{
    "2013-08-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1548920": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1. 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da promoção do Dr. Ellis Hermydio Figueira Junior, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Sandra da Hora Macedo (critério de merecimento).\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000701 - Três volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 64 de 2005 - Assunto: apurar notícia sobre a precariedade do sistema de esgoto, lançamento do mesmo a céu aberto e ausência de rede de água da CEDAE no Condomínio Park Residencial Mataruna - Maricá\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00085523 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3117 de 2006 - Assunto: Apurar possível construção irregular de empreendimento imobiliário, sem licenciamento ambiental\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00155974 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2009 - Assunto: possível construção irregular de muro, localizado na Rua Creso Ribeiro, lote 08, quadra 09, São José do Imbassaí, Maricá\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00440025 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 332 de 2012 - Parte(s): Miriam Marcia Ferreira de Queiroz e Elaine de Oliveira Queiroz\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00320752 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Rafaela Gonçalves da Nóbrega \r\n\r\n6. Processo nº 2012.00624223 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 314 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00844138 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01005183 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Lelaine Cristina da Cunha Sampaio da Silveira\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01129135 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00151960 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2006 - Parte(s): Bianca Rocha de Oliveira\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00886564 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2012 - Parte(s): Maria Valmira Lopes Benício\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01113755 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Carmem Alves de Souza\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01445460 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Jaciara de Almeida Vilar Diniz\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01464493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2011 - Parte(s): Ceoneide Elias Bezerra\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01464596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2011 - Parte(s): Bruna Souza de Azevedo\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01464598 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2011 - Parte(s): Ana Célia Pimentel Correa\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01464613 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2011 - Parte(s): Luciane Santiago Azevedo\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01464617 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Shirley Tamas Cruz da Silva\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01464618 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Eliana Silva dos Santos\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00367056 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Talles Lima Conceição\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00571289 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Rafaela Enegelsing Bexiga\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01004627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Osvanil Pereira Alvim\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01141932 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2005 - Parte(s): Patrícia Mendes Gomes\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01230201 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 554 de 2012 - Parte(s): Tania Gil Aparecido\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01346161 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcio Roberto Xavier do Nascimento\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01404346 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possíveis condições precárias de limpeza na sede da Guarda Municipal, situada na Rua Antônio Mendes Campos, nº 77, Catete/RJ\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01489536 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): RIOLUZ\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01500983 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2012 - Parte(s): Diolena Rosa Santana\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01603013 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01603277 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2012 - Parte(s): Fatima Soares da Silva da Cruz\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01603316 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Jorgiane de Oliveira\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01603329 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Monique Medeiros Teixeira Magalhães\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01603363 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Jonathan de Miranda Salazar\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01603367 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2012 - Parte(s): Glaucia Lousada de Sousa\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00032786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Aline de Abreu Terra\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00168603 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Gomes Lessa\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00435305 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00516966 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 - Parte(s): Ana Paula Borges Oliveira\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00746077 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Rosangela Xavier do Sacramento\r\n\r\n39. Processo nº 2005.001.12861.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1018 de 2009 - Parte(s): João Luiz da Silva\r\n\r\n40. Processo nº 2006.012.32749.00 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 - Parte(s): Prolagos S.A.\r\n\r\n41. Processo nº 2006.012.42797.00 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1007 de 2006 - Parte(s): Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00327504 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14220 de 2009 - Parte(s): SAMU RIO\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01603251 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Dayane de Oliveira dos Santos, Daisy Kelly de Oliveira dos Santos e Daniele Oliveira dos Santos\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00117928 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00441754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01206414 - Três volumes principais e cinco anexos (caixas amarelas) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Sergio de Oliveira Machado e Tatiana Firmeza Machado\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00141203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2705 de 2010 - Parte(s): Dower Cavalcante e Heleno Augusto de Lima\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00318034 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00790215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5198 de 2010 - Assunto: possível irregularidade em obra realizada na Avenida Atlântica, nº 1020, Copacabana/RJ\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00576718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5548 de 2010 - Parte(s): RIOÁGUAS\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00874363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5418 de 2010 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto no Rio Rainha, proveniente de imóvel situado na Travessa Madre Jacinta, nº 20, casa 01, Gávea/RJ\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01230523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2011 - Assunto: possível inexistência de semáforo em trecho da RJ-116, próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Conselheiro Paulino\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00278228 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00034534 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Manoel Elias Pereira\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00366199 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 711 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00789082 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 473 de 2012 - Parte(s): Denise Fernandes Rodeiro\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00865006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2012 - Parte(s): OI e Rita de Cássia Medeiros Saraiva\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00989129 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Adriane Silva de Lima\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01119874 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 858 de 2012 - Parte(s): Grace da Silveira\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01171794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 e Paulo Roberto Siqueira Baltazar\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00050747 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Luiz Barreto\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00101403 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: deficiente em situação de risco\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00237532 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SESDEC e News Distrilab Comercial Cirúrgico Ltda.\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00237540 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SESDEC e Usyfarm\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00329288 - 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Camila Gonçalves Bezerra\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00375912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2013 - Assunto: possível má conservação da fachada de prédio situado na Rua Dona Zulmira, nº 88, Maracanã\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00526508 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Nylchay Ferreira Pinto\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00632756 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\n67. Processo nº 2006.00082739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2006 - Parte(s): Jorge Serfiotis\r\n\r\n68. Processo nº 2007.00155570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2007 - Parte(s): Paulo Moraes e Silva Junior\r\n\r\n69. Processo nº 2007.00254289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 915 de 2007 - Parte(s): Restaurante Falconi\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00737584 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00306359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Alcina Muzzy\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00740484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Dejanira Fernandes\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00849663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Maciele Marchon Botelho\r\n\r\n73. Processo nº 2010.01126568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Eliane de Freitas Evangelista e Cristiane e Souza Silva\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00385002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2011 - Parte(s): Colégio Alfa\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00462494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2990 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na passarela situada na Estação Ferroviária de Gramacho, Duque de Caxias\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00623321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1555 de 2013 - Assunto: possível deficiência no serviço de segurança do Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanata, no Vincenzo Rivetti, Carangola\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00760335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1453 de 2011 - Parte(s): município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01255403 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Maura Rangel\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01275070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Edmara Ferreira\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01461444 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Maiana Moreira Macedo\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00199449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Débora de Oliveira Muniz\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00298143 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): município de Queimados\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00413450 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Waltemir Luiz de Figueiredo Filho\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00530339 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Maria Sueli Duarte Martins\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00657370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Adriana Cruz Rodrigues\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00721796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Ingredy Azevedo da Silva\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00749974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Fabiana Cristina da Silva\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00789061 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Severina Mariano dos Santos\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00996230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 115466 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n90. Processo nº 2012.01044358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n91. Processo nº 2012.01264552 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7123 de 2012 - Assunto: posível risco de deslizamento de residência situada na Rua Projetada Um, lote 08, quadra A, Anchieta/RJ\r\n\r\n92. Processo nº 2012.01288901 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1672 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia da Conceição\r\n\r\n93. Processo nº 2012.01545821 - (recurso nº 2013.00374847) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): prefeitura municipal de Macaé\r\n\r\n94. Processo nº 2012.01596367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1004 de 2013 - Parte(s): Severino Bernardes do Nascimento\r\n\r\n95. Processo nº 2013.00000624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Fagner Luiz dos Santos e Casa e Vídeo, situada na Avenida Amaral Peixoto, Volta Redonda\r\n\r\n96. Processo nº 2013.00040768 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Gildete Liro dos Santos\r\n\r\n97. Processo nº 2013.00116659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 473 de 2013 - Parte(s): Rosilene Lopes de Araújo\r\n\r\n98. Processo nº 2013.00255404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Nathalia da Silva Fernandes\r\n\r\n99. Processo nº 2013.00347818 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n100. Processo nº 2013.00370726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Aline de Fátima de Souza\r\n\r\n101. Processo nº 2013.00423508 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Josimar de Oliveira\r\n\r\n102. Processo nº 2013.00543368 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Severino Gomes Pereira e Teresa Pereira\r\n\r\n103. Processo nº 2009.00325808 - Um volume principal e um apenso nº 201201502484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13679 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Álvaro Ramos\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00317908 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00423488 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00326885 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\n106. Processo nº 2010.01125589 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2011 - Parte(s): UERJ\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00782484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00368454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Marcia Aparecida Mendanha Bueno Campelo\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00518342 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Claudia Rabelo de Souza\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00882395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 658 de 2007 - Parte(s): loja Pneu Mania, localizada na Avenida Feliciano Sodré, nº 250, Várzea, Terersópolis/RJ\r\n\r\n111. Processo nº 2013.00357166 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2013 - Parte(s): Teresa Vasques Siqueira\r\n\r\n112. Processo nº 2013.00511720 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: possível acumulo de lixos em imóvel situado na Rua Bricio de Moraes, nº 69, fundos, Tomas Coelho\r\n\r\n113. Processo nº 2013.00626155 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): International Assets & Resources Limited\r\n\r\n114. Processo nº 2006.00085766 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4914 de 2006 - Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira\r\n\r\n115. Processo nº 2007.00154806 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 - Parte(s): Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00221150 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 463 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Dr. Sérgio Arouca\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00312494 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Orla Rio Ltda., Adshel Ltda. e Cemusa Rio S.A.\r\n\r\n118. Processo nº 2004.00076431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 630 de 2004 - Parte(s): Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n119. Processo nº 2005.00000078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2005 - Assunto: possível construção irregular no condomínio Fazendinha-Rua Estrela, casa 611, loteamento Maralegre- Piratininga, Lagoa de Piratininga\r\n\r\n120. Processo nº 2007.00153505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 228 de 2007 - Parte(s): Selma de Almeida Gomes\r\n\r\n121. Processo nº 2007.00254336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1017 de 2007 - Parte(s): Bar Blitz, situado na Rua Dr. Augustinho Galão, nº 28, lote 01, Corrêas Petrópolis/RJ\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00497745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2011 - Parte(s): Academia Corpo Livre/Sesc\r\n\r\n123. Processo nº 2011.01425972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Márcia Simone Silva Diogo\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00338605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 830 de 2012 - Parte(s): Anatilde Soares da Silva\r\n\r\n125. Processo nº 2012.00412695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 079 de 2012 - Parte(s): Martinho Simão\r\n\r\n126. Processo nº 2012.00616612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa Chaves\r\n\r\n127. Processo nº 2012.00772146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 896 de 2012 - Parte(s): Venceslau Brás dos Santos\r\n\r\n128. Processo nº 2012.00837646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ\r\n\r\n129. Processo nº 2012.01031505 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Janaína de Azevedo Monteiro\r\n\r\n130. Processo nº 2012.01217922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Daniela Alves da Silva\r\n\r\n131. Processo nº 2012.01431459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Lourdes Gomes Chaves Pereira\r\n\r\n132. Processo nº 2012.01498058 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosylene Reis dos Santos\r\n\r\n133. Processo nº 2012.01500584 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1871 de 2012 - Parte(s): Maria Luzia Aquino\r\n\r\n134. Processo nº 2012.01559109 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Cátia Silvia Barros\r\n\r\n135. Processo nº 2013.00153974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Pensionato Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\n136. Processo nº 2013.00178435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1027 de 2013 - Parte(s): Luiza Freitas Silva\r\n\r\n137. Processo nº 2013.00236507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1041 de 2013 - Parte(s): Severina Cecília da Silva\r\n\r\n138. Processo nº 2013.00248138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1042 de 2013 - Parte(s): Maria Jpsé de Oliveira e Rita de Oliveira Pires\r\n\r\n139. Processo nº 2013.00314935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1051 de 2013 - Parte(s): Wanda Coelho Lopes\r\n\r\n140. Processo nº 2013.00379864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ\r\n\r\n141. Processo nº 2013.00745263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 187464 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda.\r\n\r\n142. Processo nº 2004.00001258 - Quatro volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2004 - Parte(s): CMDCA de Cabo Frio\r\n\r\n143. Processo nº 2008.00203378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 058 de 2008 - Assunto: suposto ato de improbidade praticado por policiais do Batalhão Florestal de Campos dos Goytacazes, que estariam recebendo propina dos proprietários das casas construídas irregularmente às margens do Rio Paraíba do Sul, Ernesto Machado, São Fidélis\r\n\r\n144. Processo nº 2009.00220679 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): FMDCA de Cabo Frio\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00383824 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Guanabara\r\n\r\n146. Processo nº 2013.00185750 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00267179 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Jardim Guararapes\r\n\r\n147. Processo nº 2007.00155494 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 883 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e Escola Municipal de Pedro do Rio\r\n\r\n148. Processo nº 2004.00001473 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00821198 e nº 2011.01268056) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2004 - Parte(s): Hospital Maternidade da Aldeia, Luis Roberto de Magalhães e Juceli Viana da Silva\r\n\r\n149. Processo nº 2009.00145005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 056 de 2009 - Parte(s): Thayná Cecília de Lima da Silva\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00384483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): José Antônio Ribeiro Júnior e Suellen da Cruz Ribeiro\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00708735 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): FMDCA de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n152. Processo nº 2012.00366828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Ana Claudia de Medeiros Costa\r\n\r\n153. Processo nº 2012.00692472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Odete Fonseca\r\n\r\n154. Processo nº 2012.00881216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Juliana de Brito Ribeiro Damasceno\r\n\r\n155. Processo nº 2012.00913606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Marcela de Lima\r\n\r\n156. Processo nº 2012.01036613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane da Conceição Pereira\r\n\r\n157. Processo nº 2012.01307692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Frei Rozântimo Antunes da Costa e Frei Aloísio Paulo Agostinho dos Santos\r\n\r\n158. Processo nº 2012.01363461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Thamíres da Silva Breves\r\n\r\n159. Processo nº 2012.01363761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Rosangela Maria da Silva\r\n\r\n160. Processo nº 2012.01370607 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 308 de 2012 - Parte(s): Maria dos Santos Silva\r\n\r\n161. Processo nº 2012.01525823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Monica Bernadete Torres\r\n\r\n162. Processo nº 2012.01563590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 208523 de 2012 - Parte(s): Alessandra Veríssimo da Silva\r\n\r\n163. Processo nº 2013.00050014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 225212 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n164. Processo nº 2013.00072900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Maria Maxmille Soares\r\n\r\n165. Processo nº 2013.00173608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Samantha da Silva Vital\r\n\r\n166. Processo nº 2013.00178502 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Mullulo da Veiga\r\n\r\n167. Processo nº 2013.00191033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 247880 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n168. Processo nº 2013.00191039 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 249321 de 2013 - Parte(s): Vanessa Queirosa Ribeiro\r\n\r\n169. Processo nº 2013.00197317 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 250230 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n170. Processo nº 2013.00236590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 258657 de 2013 - Parte(s): Célia José Pinto\r\n\r\n171. Processo nº 2013.00242315 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Leontina Sales\r\n\r\n172. Processo nº 2013.00293208 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 265014 de 2013 - Parte(s): Jhony da Silva Albino\r\n\r\n173. Processo nº 2013.00364012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Samara Francisca Santos\r\n\r\n174. Processo nº 2013.00408689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 390 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá\r\n\r\n175. Processo nº 2013.00579630 - (recurso nº 2013.00692713) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 605 de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida\r\n\r\n176. Processo nº 2013.00643759 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00498993 e nº 2013.00499000) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida\r\n\r\n177. Processo nº 2006.00097631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Valdirene Fernandes Couto Reis Santos\r\n\r\n178. Processo nº 2007.00154505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 425 de 2009 - Parte(s): Rogério Oliveira\r\n\r\n179. Processo nº 2008.00165817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2214 de 2008 - Assunto: possível desmatamento em área de reserva ambiental, localizada na Estrada da Caneca Fina, próximo ao cruzamento do rio Iconha, em Guapimirim\r\n\r\n180. Processo nº 2009.00123760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 037 de 2009 - Parte(s): Renato Gonçalves da Rocha\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00317179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 116 de 2009 - Assunto: possível ilegalidade na implantação do assentamento Paraíso, em Guapimirim\r\n\r\n182. Processo nº 2009.00441375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1541 de 2009 - Parte(s): Abelardo Bretãs Júnior\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00075401 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Francisco Ferrari Nascimento Pereira e Clebson Fernandes de Medeiros\r\n\r\n184. Processo nº 2011.00028589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Eduardo Lopes Nunes\r\n\r\n185. Processo nº 2011.00535893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2013 - Assunto: possível contaminação com a bactéria Klebisiela Pneumoniae na UTI do Hospital do Amparo\r\n\r\n186. Processo nº 2011.00559716 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1607 de 2011 - Parte(s): Manoel Martins Esteves, Ivanir Teixeira Costa, Claudia de Castro Pacheco e Simone Silva de Oliveira\r\n\r\n187. Processo nº 2011.01027119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2011 - Parte(s): Lívia dos Santos Souza\r\n\r\n188. Processo nº 2011.01223060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 160 de 2011 - Assunto: apurar risco iminente de rolamento de pedra de cerca de duas toneladas, localizada na Rua Hebert Schroll, Guapimirim\r\n\r\n189. Processo nº 2012.00077220 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Haideia Viana Fiúza de Castro\r\n\r\n190. Processo nº 2012.00271953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Edilson da Silva\r\n\r\n191. Processo nº 2012.00396666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Gabriela Pereira Martins\r\n\r\n192. Processo nº 2012.00968292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 312 de 2012 - Parte(s): clube WRX Esporte e Lazer Ltda-ME \r\n\r\n193. Processo nº 2012.00976088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Maria Joana Fernandes\r\n\r\n194. Processo nº 2012.01021043 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Francis Anastácia do Nascimento\r\n\r\n195. Processo nº 2012.01258535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 355 de 2012 - Parte(s): Agildo Correa Lima\r\n\r\n196. Processo nº 2012.01387534 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Cintia Barbosa Silva Pereira\r\n\r\n197. Processo nº 2012.01387691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Monica Peres\r\n\r\n198. Processo nº 2013.00315944 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Ganhadeiro\r\n\r\n199. Processo nº 2013.00329782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 317 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá\r\n\r\n200. Processo nº 2013.00441019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Débora Figueiredo e Bianca Barboza Nogueira\r\n\r\n201. Processo nº 2013.00551994 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Simoni Guimarães de Mello\r\n\r\n202. Processo nº 2007.00254296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 957 de 2007 - Parte(s): Eutraq Materiais de Construção e Ferragens\r\n\r\n203. Processo nº 2009.00327196 - Quatro volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14208 de 2009 - Parte(s): Secretarias Municipal e Estadual de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n204. Processo nº 2009.00436972 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Presidente Médici\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00362729 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00362639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na comercialização de agrotóxicos nos municípios de Teresópolis e Sumidouro\r\n\r\n206. Processo nº 2012.00047781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n\r\n207. Processo nº 2012.00446643 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Rio de Janeiro\r\n\r\n208. Processo nº 2006.00079927 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 735 de 2008 - Parte(s): Antonio Manoel da Silva\r\n\r\n209. Processo nº 2008.00218631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): João Luiz Gualberto Mendonça e município de Araruama\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00167724 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): João Cassimiro da Silva\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00512879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Silvana Pessoa e Renata Ribeiro de Souza\r\n\r\n212. Processo nº 2010.01021113 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 281 de 2010 - Parte(s): Renata Dynia de Souza\r\n\r\n213. Processo nº 2011.00532649 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 022 de 2011 - Parte(s): Maria Edna da Cruz\r\n\r\n214. Processo nº 2011.00987059 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Maiara de Almeida dos Santos e Andressa Correa dos Santos\r\n\r\n215. Processo nº 2012.00477727 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2012 - Assunto: implementação e fiscalização de mecanismos de combate à evasão escolar no município de Carmo\r\n\r\n216. Processo nº 2012.00615653 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Adriana de Souza Andrade e Silva\r\n\r\n217. Processo nº 2012.00769515 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Nelson do Carmo dos Santos\r\n\r\n218. Processo nº 2012.01224272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Andréa Oliveira de Souza Coelho\r\n\r\n219. Processo nº 2012.01224307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Angelina de Araujo Ferreira Dias\r\n\r\n220. Processo nº 2012.01289666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2013 - Parte(s): Iracy Marques Bueno\r\n\r\n221. Processo nº 2013.00026436 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Elio Ferreira de Andrade\r\n\r\n222. Processo nº 2013.00126008 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 480 de 2013 - Parte(s): Maria Amélia Coelho da Cunha\r\n\r\n223. Processo nº 2013.00134945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Evelin Regina Rosa\r\n\r\n224. Processo nº 2013.00220752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Jaqueline da Silva\r\n\r\n225. Processo nº 2013.00236755 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 361 de 2013 - Parte(s): município de Magé e CLIMAMP\r\n\r\n226. Processo nº 2013.00247059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Michelle Ribeiro da Silva\r\n\r\n227. Processo nº 2013.00359283 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Marcia Regina da Silva\r\n\r\n228. Processo nº 2013.00374488 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Daiane da Silva Malta\r\n\r\n229. Processo nº 2013.00375057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Rafaela Ferreira de Mello Neissius\r\n\r\n230. Processo nº 2013.00375558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Priscilla Apolinário Narciso\r\n\r\n231. Processo nº 2013.00381647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Maria Teixeira de Abreu\r\n\r\n232. Processo nº 2013.00391770 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01590470 e nº 2013.00033855) - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Oliveira\r\n\r\n233. Processo nº 2013.00479841 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2013 - Parte(s): Luiz Ernesto Brazil Imbassahy de Mello\r\n\r\n234. Processo nº 2013.00491106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): João Pedro Pires Afonso\r\n\r\n235. Processo nº 2007.00162599 - Três volumes principais e onze apensos (nº 2009.00280809, nº 2012.00778142, nº 2010.00873512, nº 2010.01007166, nº 2010.00960512, nº 2010.00691091, nº 2010.00315393, nº 2010.01010641, nº2011.00575023, nº2010.00873503 e 2010.00850136) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7629 de 2007 - Parte(s): Instituto Philippe Pinel\r\n\r\n236. Processo nº 2008.00210551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11016 de 2008 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n237. Processo nº 2009.00327442 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00418368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2012 - Assunto: possível deficiência no transporte sanitário de pacientes psiquiátricos no município do Rio de Janeiro\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00317740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15105 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00318171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15084 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00401757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15628 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n241. Processo nº 2010.00806186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n242. Processo nº 2010.00873367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n243. Processo nº 2011.00006972 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00194561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SESDC/RJ e FUNASA\r\n\r\n244. Processo nº 2011.00545054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Gilmar Pereira da Silva\r\n\r\n245. Processo nº 2011.01089029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Wothon Luis França Cavalcanti\r\n\r\n246. Processo nº 2011.01095077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 - Assunto: apurar iminente demolição de imóvel patrimônio histórico-cultural, localizado na Rua Waldyr de Oliveira Lima, nº 205, Barra do Piraí/RJ\r\n\r\n247. Processo nº 2012.00294673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Recanto Paraíso\r\n\r\n248. Processo nº 2012.00430035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Viação Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\n249. Processo nº 2012.00500113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n250. Processo nº 2013.00198429 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Hilario Correia \r\n\r\n251. Processo nº 2013.00404929 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Garcia Gonçalves\r\n\r\n252. Processo nº 2008.00224034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula\r\n\r\n253. Processo nº 2009.00316814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Salvatori, Rocha, São Gonçalo/RJ\r\n\r\n254. Processo nº 2011.00329630 - Um volume principal, um anexo e um apenso nº 2012.01532518 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Ivonete de Sá Guimarães\r\n\r\n255. Processo nº 2011.00696576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 344 de 2011 - Assunto: possível deficiência de saneamento básico na Rua Manoel de Sá, Tribobó, São Gonçalo/RJ\r\n\r\n256. Processo nº 2011.01108286 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 377 de 2012 - Parte(s): Ana Cleide Pereira da Silva\r\n\r\n257. Processo nº 2011.01275365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 451 de 2012 - Parte(s): Dulcinéa Vieira\r\n\r\n258. Processo nº 2012.00077131 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2011 - Parte(s): Roseli Barroso Felix\r\n\r\n259. Processo nº 2012.00120049 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 540 de 2012 - Parte(s): Fabiana Eduardo da Cruz\r\n\r\n260. Processo nº 2012.00290905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Marcos Expedito Paixão e Elson Pinto Pereira\r\n\r\n261. Processo nº 2012.00454620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Rosimary de Lima Gonçalves\r\n\r\n262. Processo nº 2012.00528889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 211 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Jorge Rachid, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ\r\n\r\n263. Processo nº 2012.00644309 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Aloilda Magalhães de Carvalho\r\n\r\n264. Processo nº 2012.00700681 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Joana Darc da Silva Paula\r\n\r\n265. Processo nº 2012.00857670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 291 de 2012 - Parte(s): Instituto Focus de Educação e Tecnologia\r\n\r\n266. Processo nº 2012.00920721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Patrícia Maria dos Santos Sant'anna e Lídia dos Santos Cardoso Silva\r\n\r\n267. Processo nº 2012.01036130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 492 de 2012 - Parte(s): Camila Gonçalves Silva\r\n\r\n268. Processo nº 2012.01121087 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras\r\n\r\n269. Processo nº 2012.01158870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 361 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Guilherme dos Santos Andrade, Mutondo, São Gonçalo/RJ\r\n\r\n270. Processo nº 2012.01251675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 559 de 2012 - Parte(s): Grazielli de Araújo Miranda Vellozo\r\n\r\n271. Processo nº 2012.01301241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2012 - Parte(s): Expresso Tanguá e Auto Viação Icaraí\r\n\r\n272. Processo nº 2012.01362645 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Ministro José Moura e Silva\r\n\r\n273. Processo nº 2012.01417046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 428 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da fábrica de embalagens Projeto Chevalier Ltda. ME\r\n\r\n274. Processo nº 2013.00006928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 012 de 2013 - Assunto: apurar ocorrência de interrupções de energia elétrica em ruas do bairro Porto Novo, São Gonçalo\r\n\r\n275. Processo nº 2013.00704728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Gleise Mourão Lopes\r\n\r\n276. Processo nº 2003.00000369 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Magé\r\n\r\n277. Processo nº 2008.00217060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2008 - Parte(s): Matadouro Municipal de Natividade\r\n\r\n278. Processo nº 2009.00336829 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00982546 e nº 2011.01375313) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00434044 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 191 de 2011 - Parte(s): Viação Estrela Ltda\r\n\r\n280. Processo nº 2010.01017099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Mariléia de Lima\r\n\r\n281. Processo nº 2010.01021291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Valter Rodrigues\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00167336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Antonio Carlos Botelho da Silva\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00834086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2011 - Assunto: possível carência de profissionais na equipe técnica do CRIAAD de Nova Friburgo\r\n\r\n284. Processo nº 2011.01036221 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE e município de Italva\r\n\r\n285. Processo nº 2011.01334429 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Adrian Dangelo Rocha\r\n\r\n286. Processo nº 2011.01408237 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n287. Processo nº 2012.00413723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Elizete Rodrigues Garcia\r\n\r\n288. Processo nº 2012.00548179 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Jane Cristina de Oliveira Conceição\r\n\r\n289. Processo nº 2012.00902933 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1260 de 2012 - Parte(s): Arlette Franco Cardoso\r\n\r\n290. Processo nº 2012.01005036 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01037224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 518 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n291. Processo nº 2012.01171180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Caio Eduardo Fontes Torres\r\n\r\n292. Processo nº 2012.01289621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Rosiene dos Santos Lima\r\n\r\n293. Processo nº 2013.00165977 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Katia Cilene Cardoso Vieira\r\n\r\n294. Processo nº 2013.00285076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 379 de 2013 - Parte(s): Flávia Regina Nicolau\r\n\r\n295. Processo nº 2013.00285185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Levy Miranda\r\n\r\n296. Processo nº 2013.00315808 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maurilio de Lyra Bastos\r\n\r\n297. Processo nº 2013.00591463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 036 de 2013 - Assunto: possível consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas na Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\n298. Processo nº 2009.00278586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Darcy Silva de Oliveira\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00751034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2010 - Parte(s): Geraldo Mendes Xavier\r\n\r\n300. Processo nº 2011.00183101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Juracy Moreira\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00509370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 814 de 2011 - Parte(s): Ilda Sueli Silva Cabral\r\n\r\n302. Processo nº 2011.01066756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): ONG TUDO POR TANGUÁ e município de Tanguá\r\n\r\n303. Processo nº 2011.01145172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n304. Processo nº 2011.01463343 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2011 - Parte(s): Yuri Faria Trindade\r\n\r\n305. Processo nº 2012.00319998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Dulinéia Andrade Farias e João Farias\r\n\r\n306. Processo nº 2012.00692503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n307. Processo nº 2012.00742344 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 683 de 2012 - Parte(s): Maria de Fatima Carvalho de Moura\r\n\r\n308. Processo nº 2012.00749719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): município de Cambuci\r\n\r\n309. Processo nº 2012.00958269 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Laura Leal Pfister\r\n\r\n310. Processo nº 2012.01016119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Arlete Monteiro de Carvalho\r\n\r\n311. Processo nº 2012.01114642 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Manuela Elsa Raggio\r\n\r\n312. Processo nº 2012.01169609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 945 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n313. Processo nº 2012.01362282 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Dilcea Braga Martins\r\n\r\n314. Processo nº 2012.01431198 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Ramos\r\n\r\n315. Processo nº 2012.01524203 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01531551 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição dos Santos\r\n\r\n316. Processo nº 2012.01533931 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Ivan Sales Guilherme\r\n\r\n317. Processo nº 2012.01534210 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Laurinda Lins de Oliveira\r\n\r\n318. Processo nº 2012.01534341 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): John Franklin Bridges\r\n\r\n319. Processo nº 2012.01557766 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Alves de Jesus\r\n\r\n320. Processo nº 2012.01558123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Maria Salete Pires Valentim\r\n\r\n321. Processo nº 2013.00336261 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea Rubinato e Wanderlene Natividade Tavares\r\n\r\n322. Processo nº 2013.00735003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Otavio Heleno Padilha do Amaral\r\n\r\n323. Processo nº 2004.00001444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2004 - Parte(s): END Serviços Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda e município de São Gonçalo\r\n\r\n324. Processo nº 2005.00021110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1116 de 2005 - Parte(s): Bianca Holanda dos Santos\r\n\r\n325. Processo nº 2009.00441536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1372 de 2009 - Parte(s): Edmir dos Santos Rabello Junior\r\n\r\n326. Processo nº 2010.00315164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14408 de 2010 - Parte(s): Natália do Nascimento Daré de Lima\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00968945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1264 de 2010 - Parte(s): Fausto da Silva Maurício\r\n\r\n328. Processo nº 2012.00004833 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00015949 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n329. Processo nº 2012.00381636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2714 de 2012 - Parte(s): Thaís Moreira Gomes\r\n\r\n330. Processo nº 2012.00755099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 733 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n331. Processo nº 2012.01031222 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2012 - Parte(s): Marilda de Azevedo Coelho\r\n\r\n332. Processo nº 2012.01190313 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1501 de 2012 - Parte(s): João Ventura Paixão\r\n\r\n333. Processo nº 2013.00175253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Thiago Oliveira Jorge da Rocha\r\n\r\n334. Processo nº 2013.00279608 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 225666 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Chagas Pereira\r\n\r\n335. Processo nº 2013.00279664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Doce Vida Casa de Repouso Ltda.\r\n\r\n336. Processo nº 2013.00292989 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2013 - Parte(s): Glacia de Melo Santos\r\n\r\n337. Processo nº 2013.00374585 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2013 - Parte(s): Lourdes de Sá\r\n\r\n338. Processo nº 2013.00518904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3071 de 2013 - Parte(s): Suelen Cristina Jacinta de Oliveira\r\n\r\n339. Processo nº 2007.00155011 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 327 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\n340. Processo nº 2007.00254186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 726 de 2007 - Parte(s): Stellio Henrique Costa\r\n\r\n341. Processo nº 2008.00214446 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços e Manutenção\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00330780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Vicente Elias de Souza\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00628725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00649757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 163 de 2010 - Parte(s): Lourival de Castro\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00951198 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00236929 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professor Mourão Filho\r\n\r\n346. Processo nº 2011.00732482 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Marli Mangefeste Gomes\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00840217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 671 de 2011 - Parte(s): Oreci Sanches Lopes\r\n\r\n348. Processo nº 2011.00857938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Bacashow, situada na Avenida Saquarema, nº 3903, Porto da Roça, Saquarema/RJ\r\n\r\n349. Processo nº 2011.01015863 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2011 - Parte(s): Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz\r\n\r\n350. Processo nº 2011.01055876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, Engenhoca, Niterói\r\n\r\n351. Processo nº 2011.01222014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 382 de 2011 - Parte(s): Adelar Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n352. Processo nº 2011.01339558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n353. Processo nº 2012.00120077 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n354. Processo nº 2012.00239538 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Sumidouro Atlético Clube\r\n\r\n355. Processo nº 2012.00278949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Natividade\r\n\r\n356. Processo nº 2012.00289872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n357. Processo nº 2012.00334298 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00057716 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Abel de Souza Rosa\r\n\r\n358. Processo nº 2012.01400267 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 479 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na prestação do serviço de transporte universitário aos alunos de Paty de Alferes \r\n\r\n359. Processo nº 2012.01404303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Educação do Município de Saquarema\r\n\r\n360. Processo nº 2012.01481424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eliza Graça Barbosa\r\n\r\n361. Processo nº 2012.01502540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Maria Manço de Carvalho\r\n\r\n362. Processo nº 2012.01522229 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01562529 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 1183 de 2012 - Parte(s): Neuzimar Vieira Lima Dias\r\n\r\n363. Processo nº 2012.01527559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Geraldo Alves da Silva\r\n\r\n364. Processo nº 2012.01557135 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Sheila Fonseca das Dores\r\n\r\n365. Processo nº 2012.01601580 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): José Silvestre dos Santos\r\n\r\n366. Processo nº 2013.00100197 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3708 de 2013 - Parte(s): Oi Telemar\r\n\r\n367. Processo nº 2013.00209080 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gustavo Vitor G. N. Vieira\r\n\r\n368. Processo nº 2013.00321936 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Assunto: idosa em situação de risco\r\n\r\n369. Processo nº 2013.00371126 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Terezinha de Jesus Oliveira\r\n\r\n370. Processo nº 2013.00435769 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): FAETEC-Saquarema\r\n\r\n371. Processo nº 2013.00492179 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00405517 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Eliane Ferreira\r\n\r\n372. Processo nº 2013.00646974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 038 de 2013 - Parte(s): FAETEC-Barreto\r\n\r\n373. Processo nº 2008.00203610 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00327254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n374. Processo nº 2008.00219113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2008 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n375. Processo nº 2009.00325840 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13691 de 2009 - Parte(s): Policlínica Carmela Dutra\r\n\r\n376. Processo nº 2009.00327438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14154 de 2009 - Parte(s): Programa de Saúde da Família - Alagado\r\n\r\n377. Processo nº 2009.00330164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1174 de 2009 - Parte(s): Juliana Maria Santos Ramos\r\n\r\n378. Processo nº 2009.00332646 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2005.00017524 e nº 2010.01007171) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Jesus\r\n\r\n379. Processo nº 2009.00336683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Adilson Boy Faria\r\n\r\n380. Processo nº 2009.00336705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n381. Processo nº 2009.00437003 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Pádua\r\n\r\n382. Processo nº 2010.01023278 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Eliane Freitas\r\n\r\n383. Processo nº 2011.01346565 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Luiz de Gonzaga Barbosa dos Santos\r\n\r\n384. Processo nº 2012.00094211 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): CEDAE\r\n\r\n385. Processo nº 2012.00218207 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Joacir Barros\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00637176 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 419 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n387. Processo nº 2012.00887678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Joselino Alves dos Santos\r\n\r\n388. Processo nº 2012.00888653 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 619 de 2012 - Parte(s): CEDAE\r\n\r\n389. Processo nº 2012.01036640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3461 de 2012 - Parte(s): 59ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\n390. Processo nº 2013.00094134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Jaguaracy de Andrade Pereira\r\n\r\n391. Processo nº 2013.00342597 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva\r\n\r\n392. Processo nº 2013.00363989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Lidiane Ferreira da Silva\r\n\r\n393. Processo nº 2013.00490057 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Jorge de Souza Cruz\r\n\r\n394. Processo nº 2006.00081187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2006 - Assunto: possível desmatamento provocado por queimada em sítio localizado aos fundos do terreno da Diocese de Tingly, Nova Friburgo/RJ\r\n\r\n395. Processo nº 2007.00254203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1044 de 2007 - Parte(s): Art Móveis, situada na Rua Bataillard, nº 268, Mosela, Petrópolis/RJ\r\n\r\n396. Processo nº 2009.00236524 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto de Moraes ME e Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00664436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164 de 2010 - Parte(s): município de Petrópolis e CPTrans\r\n\r\n398. Processo nº 2011.00697940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 899 de 2011 - Parte(s): Fatima Cristina Pereira Dionisio Rodrigues\r\n\r\n399. Processo nº 2011.01223431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3606 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, suituado na Rua Leandro Mota, nº 06, lojas A e B, Dr. Laureano, Duque de Caxias\r\n\r\n400. Processo nº 2011.01353357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes\r\n\r\n401. Processo nº 2011.01360558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1321 de 2011 - Parte(s): Samara da Silva Ramos\r\n\r\n402. Processo nº 2012.00066109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 174 de 2012 - Parte(s): TNL PCS S.A. e Giselle Carvalho da Silva\r\n\r\n403. Processo nº 2012.00437003 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo\r\n\r\n404. Processo nº 2012.00461952 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Jorge Cornélio\r\n\r\n405. Processo nº 2012.00486398 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 930 de 2012 - Parte(s): entidade Casa de Jacó - Centro Terapêutico de Recuperação\r\n\r\n406. Processo nº 2012.00782776 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2013 de 2012 - Parte(s): Denise da Silva Rosário Souza\r\n\r\n407. Processo nº 2012.01196230 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Clézio Feitosa dos Santos\r\n\r\n408. Processo nº 2012.01557416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1889 de 2012 - Parte(s): José Carlos Belizário\r\n\r\n409. Processo nº 2009.00027241 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n410. Processo nº 2009.00084032 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2492 de 2009 - Parte(s): Caxias Shopping\r\n\r\n411. Processo nº 2011.00116626 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Cecília Meireles\r\n\r\n412. Processo nº 2011.01221796 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2012 - Assunto: apurar regularidade de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n413. Processo nº 2011.01300239 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Graucilene Aparecida da Silva\r\n\r\n414. Processo nº 2012.00126635 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): município de Maricá e ERC Ltda.\r\n\r\n415. Processo nº 2012.00367084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Gabriel Fernandes Correia\r\n\r\n416. Processo nº 2012.00438402 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00859547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Clínica da Família Lenice Maria Monteiro Coelho\r\n\r\n417. Processo nº 2008.00193360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2008 - Parte(s): Winussia Amália Schmitz\r\n\r\n418. Processo nº 2008.00201015 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00165315 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1606 de 2009 - Parte(s): Mercedes Maria Mendonça da Silva\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00010113 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Archimedes Belo\r\n\r\n421. Processo nº 2010.00104685 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2010 - Parte(s): Jamir José Miguel\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00397011 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Camila Pereira da Silva\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00485171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1478 de 2010 - Parte(s): Elza Augusta dos Santos\r\n\r\n424. Processo nº 2010.00874385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5461 de 2010 - Parte(s): Rioprevidência\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00089094 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Vera Maria Correa Batista\r\n\r\n426. Processo nº 2011.01461172 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Wagner Germano de Oliveira\r\n\r\n427. Processo nº 2011.01461212 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Iracy Epifânio de Souza\r\n\r\n428. Processo nº 2012.00298668 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2933 de 2012 - Parte(s): Rosimar Bento da Silva\r\n\r\n429. Processo nº 2012.00375351 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2012 - Parte(s): Maria Cristina Amâncio\r\n\r\n430. Processo nº 2012.00638617 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Lar Bom Pastor/ Casa dos Velhinhos\r\n\r\n431. Processo nº 2012.00697915 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Clarice Barbosa Souza\r\n\r\n432. Processo nº 2012.00712266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2012 - Parte(s): Restaurante Balanceado, localizado na Rua Buenos Aires, nº 27, Centro/RJ\r\n\r\n433. Processo nº 2012.01230101 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1564 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique da Costa\r\n\r\n434. Processo nº 2012.01338644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1055 de 2012 - Parte(s): Granfinalle Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\n435. Processo nº 2012.01457508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Suelen Cunha de Oliveira\r\n\r\n436. Processo nº 2013.00255306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cabral de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n437. Processo nº 2013.00260658 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3006 de 2013 - Parte(s): Sandra Melo dos Santos\r\n\r\n438. Processo nº 2013.00308252 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n439. Processo nº 2013.00376488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3042 de 2013 - Parte(s): Paulo César Duarte Furtado da Silva\r\n\r\n440. Processo nº 2013.00376660 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EIT Engenharia S.A.\r\n\r\n441. Processo nº 2013.00416375 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 530 de 2013 - Assunto: idoso em situação de risco\r\n\r\n442. Processo nº 2013.00464175 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3058 de 2013 - Parte(s): Antonia Cesario de Sousa Gumiero\r\n\r\n443. Processo nº 2013.00498910 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 599 de 2013 - Parte(s): Odete Rosa Ribeiro\r\n\r\n444. Processo nº 2005.00003581 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3494 de 2005 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n445. Processo nº 2006.00104033 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n446. Processo nº 2007.00254323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 941 de 2007 - Parte(s): Manoel de Medeiros Castelo Branco Sobrinho e Pedro da Silva Goulart\r\n\r\n447. Processo nº 2008.00212139 - Um volume principal e dois apensos (2012.00777860 e 2012.01331174) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e CMS Catiri\r\n\r\n448. Processo nº 2009.00327028 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Instituto Philippe Pinel\r\n\r\n449. Processo nº 2009.00327267 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14159 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PSF Dr. Ruy da Costa Leite\r\n\r\n450. Processo nº 2009.00441163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1470 de 2009 - Assunto: possíveis ocupações irregulares na Fazenda Barros Franco, situada na Estrada da Rocinha e Estrada Francisco Guimarães, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00090070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 088 de 2010 - Parte(s): Maria Josirene Almeida\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00823187 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar de Natividade\r\n\r\n453. Processo nº 2010.00852643 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00813744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Dil Pinto Coelho e Centro Municipal de Saúde Ernesto Zeferino Tibau\r\n\r\n454. Processo nº 2010.00936285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): CREMERJ e Policlínica Rodolpho Rocco\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00179307 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Assunto: fiscalizar atuação dos Conselheiros Tutelares de Araruama\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00496104 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Cleidimar Carla dos Santos e outros\r\n\r\n457. Processo nº 2011.00521915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Wilson Brand e Mário César Campanella\r\n\r\n458. Processo nº 2011.01082403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 314 de 2011 - Parte(s): Flávio Knauer Bravo Costa e Orquidário Binot\r\n\r\n459. Processo nº 2011.01114095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: suposto foco de vetores, localizado em terreno baldio na Avenida Areia Branca, nº 822, Santa Cruz/RJ\r\n\r\n460. Processo nº 2011.01302571 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Anna Lúcia dos Santos Moura\r\n\r\n461. Processo nº 2012.00083518 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Marisa Lobato Pinheiro\r\n\r\n462. Processo nº 2012.00246536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2012 - Assunto: possível inexistência de sinalização e delimitação de área de circulação para pedestres e veículos, na concessionária Toyoserra, situada na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, nº 154, Centro, Nova Friburgo/RJ\r\n\r\n463. Processo nº 2012.00478227 - (recurso nº 2013.00647959) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Cesar Alcoforado do Couto\r\n\r\n464. Processo nº 2012.00712200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 883 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco\r\n\r\n465. Processo nº 2012.01077247 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Flávia Durão de Barros Aéreos\r\n\r\n466. Processo nº 2012.01153084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7192 de 2012 - Parte(s): West Vidros Ltda.\r\n\r\n467. Processo nº 2012.01323875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Restaurante Frango na Brasa\r\n\r\n468. Processo nº 2012.01415744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 977 de 2012 - Parte(s): Dinah José Pinto da Silva\r\n\r\n469. Processo nº 2013.00099827 - Um volume principal e seis apensos (nº 2013.00111363, nº 2013.00111264, nº 2013.00421789, nº 2013.00443741, nº 2013.00461553 e nº 2013.00757567) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n470. Processo nº 2007.00157464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 111 de 2007 - Parte(s): Maria Cristina de Freitas Americano do Brasil\r\n\r\n471. Processo nº 2009.00175796 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2670 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes da Costa Ramos\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00050172 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Edinéia Marta da Silva Oliveira e Cristina Telles de Oliveira\r\n\r\n473. Processo nº 2011.00588539 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 873 de 2011 - Parte(s): Elizabete Neves da Silva\r\n\r\n474. Processo nº 2011.00652247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Borges\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00786308 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2011 - Parte(s): Vera Medeiros\r\n\r\n476. Processo nº 2011.00813993 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Chara de Carvalho\r\n\r\n477. Processo nº 2011.01145309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Mike Leandro da Silva Leite\r\n\r\n478. Processo nº 2011.01240264 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2903 de 2011 - Parte(s): Severino Batista dos Santos\r\n\r\n479. Processo nº 2011.01243324 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Armandino Proença e Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\n480. Processo nº 2011.01453501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro\r\n\r\n481. Processo nº 2011.01461183 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Hamilton Santos de Jesus\r\n\r\n482. Processo nº 2012.00060252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: suposta ineficiência do atendimento telefônico do serviço de Disque Denúncia\r\n\r\n483. Processo nº 2012.00081313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DIP/PMERJ - Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n484. Processo nº 2012.00099368 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Metrô Rio\r\n\r\n485. Processo nº 2012.00368032 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00624780 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2012 - Parte(s): Alcides Costa da Silva\r\n\r\n486. Processo nº 2012.00545774 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2012 - Parte(s): Custódia Martins da Silva\r\n\r\n487. Processo nº 2012.00727129 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Alessandra Carvalho dos Reis\r\n\r\n488. Processo nº 2012.00757018 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\n489. Processo nº 2012.00762295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Andrina Aparecida Narciso Gomes\r\n\r\n490. Processo nº 2012.00850218 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Clotilde Barril Peixoto\r\n\r\n491. Processo nº 2012.00858839 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2012 - Parte(s): Marília Coelho de Morais\r\n\r\n492. Processo nº 2012.01533300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Gilmar Arnez Silveira e UERJ\r\n\r\n493. Processo nº 2012.01556672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ\r\n\r\n494. Processo nº 2013.00105439 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Colégio Astro\r\n\r\n495. Processo nº 2013.00112357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7392 de 2013 - Parte(s): Comlurb\r\n\r\n496. Processo nº 2013.00160484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 140 de 2013 - Parte(s): CEDAE\r\n\r\n497. Processo nº 2013.00237793 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Janaina Carneiro Corrêa Leite\r\n\r\n498. Processo nº 2013.00285166 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Country Club de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n499. Processo nº 2013.00293956 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Claudio Oscar Soares Neto\r\n\r\n500. Processo nº 2013.00307613 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2013 - Assunto: acompanhar eleição dos membros do Conselho Tutelar de Vassouras para o triênio de 2013/2016\r\n\r\n501. Processo nº 2013.00319891 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2013 - Parte(s): Leda Lago da Cunha\r\n\r\n502. Processo nº 2013.00320732 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Teresa Americo\r\n\r\n503. Processo nº 2013.00327665 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2013 - Parte(s): Arlinda Rebelo da Silva\r\n\r\n504. Processo nº 2013.00405688 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Romário Campos de Sousa\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00324428 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Maria Teixeira e Sheila Moreira da Silva\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00895106 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Maria Célia Pereira de Souza\r\n\r\n507. Processo nº 2010.01023206 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Dayse Terezinha Borges e José Boaventura Ferreira\r\n\r\n508. Processo nº 2011.00520094 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2011 - Parte(s): Natália Avelar Gomes\r\n\r\n509. Processo nº 2011.00719191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 475 de 2012 - Parte(s): Júlio César Souza Alves\r\n\r\n510. Processo nº 2011.01461479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Amaide França Cruz\r\n\r\n511. Processo nº 2012.00052897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Carrefour\r\n\r\n512. Processo nº 2012.00390961 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Luciana Machado\r\n\r\n513. Processo nº 2012.00623262 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Samuel Espécie de Souza\r\n\r\n514. Processo nº 2012.00632159 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00351409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 135 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo\r\n\r\n515. Processo nº 2012.00657878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Magna Regina Maria de Almeida\r\n\r\n516. Processo nº 2012.01194622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2013 - Assunto: Averiguar se o mamógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Campos compromete o diagnóstico e o tratamento das pacientes atendidas\r\n\r\n517. Processo nº 2012.01213484 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Lorena Bernardo de Almeida\r\n\r\n518. Processo nº 2012.01329767 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 070 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Ferreira e Antônio Ferreira Filho\r\n\r\n519. Processo nº 2012.01416213 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1382 de 2012 - Parte(s): Cintia Silva Vidal\r\n\r\n520. Processo nº 2012.01424299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Éricka de Oliveira\r\n\r\n521. Processo nº 2013.00584542 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Leonardo Soares de Souza\r\n\r\n522. Processo nº 2013.00614583 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Sobreira da Silva\r\n\r\n523. Processo nº 2009.00441207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1579 de 2009 - Assunto: Apurar notícia sobre possível aterro de recurso hídrico na Estrada do Fagundes, Distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis\r\n\r\n524. Processo nº 2009.00441265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1669 de 2009 - Assunto: Apurar notícia sobre morte de animais enjaulados em razão de inundação causada por chuvas no início de dezembro do corrente ano, ocorrida na Loja Canaril, em Itaipava, Petrópolis\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00748169 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Adilson Oliveira dos Santos\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00989857 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA n 167 137 de 2013 - Parte(s): Maria Gleide\r\n\r\n527. Processo nº 2011.00778421 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Rafael Augusto de Castro\r\n\r\n528. Processo nº 2011.00973010 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Micheli Jardim da Costa\r\n\r\n529. Processo nº 2011.01177811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130705 de 2011 - Parte(s): Iago Velozo Nazareth\r\n\r\n530. Processo nº 2011.01346575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Eunides Campos Barreto\r\n\r\n531. Processo nº 2011.01381691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Jordelina da Silva Cardoso e Transporte Peixoto\r\n\r\n532. Processo nº 2012.00095642 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Posto de Urgência Saldanha Marinho\r\n\r\n533. Processo nº 2012.00319701 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 510 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Pedacinho do Céu\r\n\r\n534. Processo nº 2012.00684782 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 590 de 2012 - Parte(s): Creche Clandestina Espaço Encantado da Tia Lu\r\n\r\n535. Processo nº 2012.01142165 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Danilo Batista de Carvalho\r\n\r\n536. Processo nº 2012.01253308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 304 de 2012 - Parte(s): Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\n537. Processo nº 2012.01358290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Dermeval Salabert Alves\r\n\r\n538. Processo nº 2012.01496145 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Lillian Bárbara Martins Sampaio\r\n\r\n539. Processo nº 2013.00044863 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00307857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\n540. Processo nº 2013.00399470 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de grave contaminação de caixa d'água da Escola Municipal Helio Ferreira\r\n\r\n541. Processo nº 2013.00402626 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Patrícia Machado Sacramento\r\n\r\n542. Processo nº 2013.00402738 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados nos eventos do GRESP - Grêmio Recreativo, Esportivo e Social da paracambi\r\n\r\n543. Processo nº 2013.00441164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Juliana de Souza Peixoto\r\n\r\n544. Processo nº 2013.00764596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 147800 de 2013 - Parte(s): Rodolfo Aloísio Correia Flores\r\n\r\n545. Processo nº 2008.00308800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1347 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores da Vila São José e Bruno Simas Borges\r\n\r\n546. Processo nº 2008.00308818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1298 de 2008 - Parte(s): Maria Ione da Costa Nascimento e COMDEP\r\n\r\n547. Processo nº 2010.00105108 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2010 - Parte(s): Luiz Felipe Israel e outros\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00789181 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Anísio Pereira Filho e Hospital Municipal Desembargador Leal Junior\r\n\r\n549. Processo nº 2011.01309882 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 159233 de 2011 - Parte(s): Neusa Pontes e Ailton Pontes\r\n\r\n550. Processo nº 2012.00267006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 027 de 2012 - Parte(s): Binot Express\r\n\r\n551. Processo nº 2013.00006806 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria José Salgado\r\n\r\n552. Processo nº 2013.00585376 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Odete Gomes Silva de Souza e Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n553. Processo nº 2013.00585386 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Maria Nazaré Moura e Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n554. Processo nº 2006.00081973 - cinco volumes principais, apensos Processos nº 2011.00034664 e 2007.00156585 e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias\r\n\r\n555. Processo nº 2009.00033070 - um volume e trinta e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2009 - Assunto: Possível favorecimento à empresas contratadas pelo Poder Público, que seriam beneficiadas com entrega do material licitado fora do prazo estipulado\r\n\r\n556. Processo nº 2006.00091829 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5381 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto desvio para a \"Farmácia Popular\" dos remédios que são produzidos no Instituto Vital Brazil como parcela cabível ao Estado na divisão entre os demais entes da Federação\r\n\r\n557. Processo nº 2008.00218708 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep nº 021 de 2008 - Parte(s): Gercilha Maria da Conceição\r\n\r\n558. Processo nº 2009.00052505 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 023 de 2009 - Parte(s): Ivonete Costa Souza\r\n\r\n559. Processo nº 2009.00325404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4841 de 2009 - Parte(s): Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00454638 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível invasão de competência do CONTRAN pelo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00682089 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Carlos Martins dos Santos\r\n\r\n562. Processo nº 2011.00745864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Renata Correa da Silva\r\n\r\n563. Processo nº 2011.01214812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n564. Processo nº 2011.01355338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Eliete Silva Francisco\r\n\r\n565. Processo nº 2011.01408729 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00059004 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de falta de água e péssimas condições de higiene e uso dos alojamentos no 22º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n566. Processo nº 2012.00000231 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento e má qualidade da obra de duplicação da Estrada do Caroba, em Campo Grande\r\n\r\n567. Processo nº 2012.00430300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Leite\r\n\r\n568. Processo nº 2012.00647061 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo de Souza Neto\r\n\r\n569. Processo nº 2012.01134114 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Délcio José Araujo Pinto\r\n\r\n570. Processo nº 2012.01338257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Hilda Regis dos Santos\r\n\r\n571. Processo nº 2012.01339321 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia que um dos candidatos a policial militar teria sido aprovado apesar de estar fora dos padrões antropométricos, além de ser usuário de entorpecentes e ter sido baleado ao fugir da polícia\r\n\r\n572. Processo nº 2013.00321979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321979 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso\r\n\r\n573. Processo nº 2013.00480183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00278654 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilgalidade no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuação no Programa PROJOVEM urbano\r\n\r\n575. Processo nº 2011.00765335 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: apurar a possível violação dos direitos das crianças e adolescentes e eventuais responsabilidades\r\n\r\n576. Processo nº 2011.00770579 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Waldemiro Rodrigues Banjar\r\n\r\n577. Processo nº 2011.01150573 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta violação dos direitos das crianças e adolescentes e eventuais responsabilidades dos pais ou responsáveis \r\n\r\n578. Processo nº 2011.01230298 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 2914 de 2011 - Parte(s): Irene Perez Ficher\r\n\r\n579. Processo nº 2012.00837637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Aprofundar as investigações da representação formulada pelo Sistema da Ouvidoria MPRJ\r\n\r\n580. Processo nº 2012.00859162 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Regina Aparecida da Silva\r\n\r\n581. Processo nº 2012.01237573 - Um volume principal e um apenso - recurso nº 201201585312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares e Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n582. Processo nº 2012.01477663 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José de Alencar\r\n\r\n583. Processo nº 2013.00191401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, decorrente de erro na elaboração de milhares de cartilhas didáticas para os alunos\r\n\r\n584. Processo nº 2013.00197000 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natanael Manhães\r\n\r\n585. Processo nº 2013.00237599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Antônia de Almeida Francisco\r\n\r\n586. Processo nº 2013.00449748 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n° de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Cristalle de Romano\r\n\r\n587. Processo nº 2013.00674680 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pedro Leonardo Bartonelli Braga\r\n\r\n588. Processo nº 2008.00144007 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 890 de 2008 - Parte(s): João Torres Moreira\r\n\r\n589. Processo nº 2009.00073112 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2009 - Parte(s): Terezinha Maria Santiago\r\n\r\n590. Processo nº 2009.00167828 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1616 de 2009 - Parte(s): Bellanisia Soares Vieira\r\n\r\n591. Processo nº 2011.00497220 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Programa Delegacia Legal\r\n\r\n592. Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Genilson Pereira da Silva, Lenine Sérgio de Lima Moura e Maurício Pessoa Garcia Junior\r\n\r\n593. Processo nº 2012.00233302 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2012 - Parte(s): Silvina da Penha Santana\r\n\r\n594. Processo nº 2012.00308593 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2012 - Parte(s): Senhorinha da Conceição\r\n\r\n595. Processo nº 2012.00390753 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastiana Guariento\r\n\r\n596. Processo nº 2012.00411516 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Cândida Bandeira\r\n\r\n597. Processo nº 2012.00770451 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PG nº 275205 de 2012 - Parte(s): Beatriz Poubel Reis\r\n\r\n598. Processo nº 2012.01581515 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00027232, nº 2013.00123630 e nº 2013.00141583) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 035 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasileira de Vendas Online Ltda.\r\n\r\n599. Processo nº 2013.00292903 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2013 - Parte(s): José Marcio Costa Marques do Couto\r\n\r\n600. Processo nº 2013.00326935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rafael Eugênio Silva Vieira\r\n\r\n601. Processo nº 2013.00329741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 316 de 2013 - Parte(s): 19 Branding\r\n\r\n602. Processo nº 2013.00374591 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2013 - Parte(s): Helio Caldas\r\n\r\n603. Processo nº 2009.00437105 - um volume principal , um volume do Anexo III, IV e V, três volumes do Anexo VI acompanhados de três caixas's box - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2009 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente de irregularidades em convênio celebrado pelo Munícipio de Cordeiro com o Hospital Antônio Castro, no ano de 2003\r\n\r\n604. Processo nº 2007.00254231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1119 de 2007 - Assunto: Apurar notícia sobre risco de queda de eucaliptos, em razão de mau estado fitossanitário à Estrada da Silveira da Motta, Distrito da Posse, em Petrópolis\r\n\r\n605. Processo nº 2009.00166986 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Lídia de Moura Sherer\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00036458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 - Parte(s): Domingas Santa Rosa de Oliveira\r\n\r\n607. Processo nº 2010.00135866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Esaú da Costa de Oliveira e outra\r\n\r\n608. Processo nº 2010.00543151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1412 de 2010 - Parte(s): Wellington Miranda Conceição e Plano de Saúde Amil\r\n\r\n609. Processo nº 2011.00333464 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2012 - Parte(s): Alice Martins Aristides\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00595525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Kelly Cristina do Nascimento Teixeira\r\n\r\n611. Processo nº 2011.00709015 - um volume e um apenso Processo nº 2011.00709869 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n612. Processo nº 2011.01293865 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 149896 (Ouvidoria) - Parte(s): Helen dos Santos Lourenço\r\n\r\n613. Processo nº 2011.01451044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 007 de 2012 - Parte(s): Esporte Clube de Cascatinha\r\n\r\n614. Processo nº 2012.00095862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2012 - Assunto: Possível Atividade causadora de poluição sonora provocada por veículo costumeiramente estacionado na frente do Bar do Camarão\r\n\r\n615. Processo nº 2012.00501207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2012 - Paulo Maurício Barros Pereira e outro\r\n\r\n616. Processo nº 2012.00912632 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Regina Taveira\r\n\r\n617. Processo nº 2012.01098276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n618. Processo nº 2012.01184542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Albertina Maria dos Santos\r\n\r\n619. Processo nº 2012.01398105 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria Pereira\r\n\r\n620. Processo nº 2012.01594220 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Xavier Bento\r\n\r\n621. Processo nº 2013.00067534 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leinielle Dias Soares\r\n\r\n622. Processo nº 2013.00231496 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Raimunda Eloi da Silva\r\n\r\n623. Processo nº 2013.00374584 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Ferreira Dias\r\n\r\n624. Processo nº 2013.00405138 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 453 de 2013 - Parte(s): Cássia Maria Teixeira de Carvalho e Hospital Copa D'Or\r\n\r\n625. Processo nº 2013.00456514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Marcelo da Silva Vianna\r\n\r\n626. Processo nº 2013.00552699 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2013 - Parte(s): Lygia Neuza Menezes Figueiredo\r\n\r\n627. Processo nº 2013.00674394 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silas Andrade\r\n\r\n628. Processo nº 2008.00197939 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2013.00744886, nº 2012.00547696 e nº 2011.00853587) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Pedreira Vigné Ltda.\r\n\r\n629. Processo nº 2008.00214480 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\n630. Processo nº 2009.00070749 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2451 de 2009 - Parte(s): Radec Telecomunicações Ltda., Telerj Celular (Vivo) e município de Duque de Caxias\r\n\r\n631. Processo nº 2013.00428889 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Mercadinho e Açougue Obifão de Maricá Ltda., GM Mendonça Comércio - ME e MLPA Comércio e Distribuidora e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\n632. Processo nº 2005.00070045 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2005 - Parte(s): Marilene de Paiva Ferraz\r\n\r\n633. Processo nº 2009.00333460 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2009 - Assunto: Implementação de Ficha de Notificação Compulsória de Maus-Tratos contra Criança e Adolescentes no Município de Varre-Sai\r\n\r\n634. Processo nº 2009.00334894 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.00349381 e 2011.00708345 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2009 - Parte(s): Priscila Saldanha da Silva\r\n\r\n635. Processo nº 2010.01010902 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Eduardo Akyoshi Horita\r\n\r\n636. Processo nº 2010.01130000 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Tiago dos Santos Silva\r\n\r\n637. Processo nº 2011.00398014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Antônio Albano Lopes Carneiro\r\n\r\n638. Processo nº 2011.00425297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Jandira Pegorim Guimarães\r\n\r\n639. Processo nº 2011.00773790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2011 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco\r\n\r\n640. Processo nº 2011.01322731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 735 de 2011 - Parte(s): Maria de Jesus Lima Petini\r\n\r\n641. Processo nº 2011.01339799 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Elaine Medeiros das Chagas\r\n\r\n642. Processo nº 2011.01419789 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n643. Processo nº 2012.00844215 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Iracema da Rocha Silva\r\n\r\n644. Processo nº 2012.01078426 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Lidiane Leite Pereira\r\n\r\n645. Processo nº 2012.01235794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7086 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição atmosférica causada pelas atividades da carvoaria localizada no Sítio São Jorge, na Taquara, Jacarepaguá\r\n\r\n646. Processo nº 2012.01603321 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Márcia Martins\r\n\r\n647. Processo nº 2013.00303592 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Cristilene Dias Rodrigues\r\n\r\n648. Processo nº 2013.00505125 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Fernanda Rodrigues Mota\r\n\r\n649. Processo nº 2013.00635446 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): INSS e Amarildo Domingues de Freitas\r\n\r\n650. Processo nº 2005.00009643 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Viviane Lima dos Santos Oliveira\r\n\r\n651. Processo nº 2009.00320808 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12189 de 2009 - Parte(s): Everton de Miranda Ramalho\r\n\r\n652. Processo nº 2009.00320846 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00325952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12196 de 2009 - Assunto: possível vazamento de gabarito da prova de exame psicotécnico para provimento de cargos da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\n653. Processo nº 2010.00309012 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos André de Souza Pereira Rodrigues\r\n\r\n654. Processo nº 2010.00960438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil\r\n\r\n655. Processo nº 2011.00028735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 32ª Delegacia de Polícia da Taquara\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00119540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Braulia Souza da Silva Casais e município do Rio de Janeiro\r\n\r\n657. Processo nº 2011.01421946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional IAPI de Del Castilho\r\n\r\n658. Processo nº 2012.00179960 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Duarte Ércole Câmara\r\n\r\n659. Processo nº 2012.00182627 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00219101 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira (Clarissa Garotinho) e Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n660. Processo nº 2012.00224169 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Pacheco Goulart\r\n\r\n661. Processo nº 2012.00237715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto ao estacionamento de carretas baú e abandono de contêineres que estariam obstruindo as ruas General Barata e Cristiano Machado, bairro Jardim América/RJ\r\n\r\n662. Processo nº 2012.00265188 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Claro Telefonia Telecomunicações\r\n\r\n663. Processo nº 2012.00390041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Maria Andrade\r\n\r\n664. Processo nº 2012.00500375 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gyselle Regine Brum Lopes de Oliveira\r\n\r\n665. Processo nº 2012.00593512 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 349 de 2012 - Parte(s): Sérgio B. Germano e Hospital Quinta D'or\r\n\r\n666. Processo nº 2012.00726722 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Simone Felix Rodrigues e Claudio Felix Rodrigues\r\n\r\n667. Processo nº 2012.01332543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CEPERJ\r\n\r\n668. Processo nº 2012.01457808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ\r\n\r\n669. Processo nº 2013.00013362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Bar da Tcheca, situado na Rua E, águas Lindas, Nogueira, Petrópolis/RJ\r\n\r\n670. Processo nº 2013.00238080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 214 de 2013 - Parte(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\n671. Processo nº 2013.00461502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): João Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n672. Processo nº 2013.00710155 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 240538 de 2013 - Parte(s): Lúcia Helena de Almeida Oliveira\r\n\r\n673. Processo nº 2009.00324026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de desordem urbana promovida por feirantes em atividade na Rua Galdino Pimentel\r\n\r\n674. Processo nº 2009.00330949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1343 de 2009 - Parte(s): Conselho Tutelar de Duque de Caxias\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00317909 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Casa de Show Dubbai\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00840116 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): 21º Grupo de Artilharia de Campanha do Corpo de Bombeiros\r\n\r\n677. Processo nº 2011.01329603 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2971 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Largueza\r\n\r\n678. Processo nº 2012.00099471 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 32 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino fundamental pelo Colégio Primícias Ltda\r\n\r\n679. Processo nº 2012.01603324 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Eliomar Marques\r\n\r\n680. Processo nº 2013.00207957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 10 de 2013 - Parte(s): Badalas Casa de Festas\r\n\r\n681. Processo nº 2013.00267968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\n682. Processo nº 2013.00374726 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2013 - Parte(s): Manoel Francisco de Andrade \r\n\r\n683. Processo nº 2013.00474799 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Gisela dos Santos e Marcos Geraldo Menezes\r\n\r\n684. Processo nº 2013.00673593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2013 - Parte(s): Clara Juer\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00057615 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4469 de 2003 - Assunto: Notícia de menor de risco\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00262965 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Enyr Pacheco Amora e Diretor do Posto de Saúde de Saracuruna em Duque de Caxias\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00748158 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Valéria Fernandes Alves\r\n\r\n688. Processo nº 2011.00467349 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Centro de Primatologia do Rio de Janeiro\r\n\r\n689. Processo nº 2011.01451085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Maria do Socorro da Silva Ramos\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00309596 - dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do registro das doações realizadas em favor do Conselho Tutelar do Méier\r\n\r\n691. Processo nº 2012.00389897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Valente da Costa\r\n\r\n692. Processo nº 2012.00492273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n693. Processo nº 2012.00587727 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Maria Vilela de Oliveira\r\n\r\n694. Processo nº 2012.00644278 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): \"Barzinho da Amizade\"\r\n\r\n695. Processo nº 2012.00670912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3414 de 2012 - Assunto: Notícia da ausência de fornecimento de água no bairro Vila Oito, Duque de Caxias\r\n\r\n696. Processo nº 2012.00743445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 171 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco\r\n\r\n697. Processo nº 2012.00764263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Genelice Conceição da Silva\r\n\r\n698. Processo nº 2012.01268888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3564 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Costa da Silva e Escola Saber - Sistema de Ensino\r\n\r\n699. Processo nº 2012.01358620 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Oscar Oliveira Filho\r\n\r\n700. Processo nº 2013.00068387 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00247911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Investigar as condições de funcionamento do Abrigo de Idosos Casa da Amizade\r\n\r\n701. Processo nº 2013.00083116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Zadyr Cordeiro Gil\r\n\r\n702. Processo nº 2013.00280036 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Cleusa Marques Tavares\r\n\r\n703. Processo nº 2013.00467741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito no atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Posto de Saúde Aroldo Pereira Nunes\r\n\r\n704. Processo nº 2013.00804831 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 066 de 2013 - Parte(s): Hélio Moreira\r\n\r\n705. Processo nº 2006.00082402 - Um volume principal e dois apensos: nº 2008.0086094 e 2008.00037633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2006 - Parte(s): Fabíola Cardoso Pessanha\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00225290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 83 de 2010 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda.\r\n\r\n707. Processo nº 2011.00024981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Sueli das Graças Ferreira\r\n\r\n708. Processo nº 2012.00405637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 024 de 2012 - Parte(s): Vandeci Borges Guimarães\r\n\r\n709. Processo nº 2012.00762278 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 129 de 2012 - Parte(s): Guaracyara da Silva Mendes e Alexandre Luiz da Silva\r\n\r\n710. Processo nº 2012.00771816 - Um volume principal e um apenso nº 201200693927 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roseli Maria Luz\r\n\r\n711. Processo nº 2012.01601068 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Villa Lobo\r\n\r\n712. Processo nº 2013.00006172 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Instituto São José \r\n\r\n713. Processo nº 2013.00026360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n714. Processo nº 2013.00304198 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 032 de 2013 - Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\n715. Processo nº 2013.00365704 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Henrique Lucena de Arruda\r\n\r\n716. Processo nº 2013.00391255 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0208 de 2013 - Parte(s): Eliane Maria Carvalho\r\n\r\n717. Processo nº 2013.00542350 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 2013 - Parte(s): Sebastião Juarez Affonso\r\n\r\n718. Processo nº 2013.00546994 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2013 - Parte(s): Geturdes Alonso de Faria\r\n\r\n719. Processo nº 2008.00223251 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2008 - Parte(s): Guilhermina Maria Antunes\r\n\r\n720. Processo nº 2009.00300028 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Luzinete Pereira dos Santos Ferreira\r\n\r\n721. Processo nº 2009.00335001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Condomínio Solar do Campo - José Oliveira da Silva\r\n\r\n722. Processo nº 2009.00441345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1668 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes Barros e Município de Petrópolis\r\n\r\n723. Processo nº 2010.00325255 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2010 - Parte(s): Laureci de Abreu\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00529353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2010 - Parte(s): Flávia Aguiar\r\n\r\n725. Processo nº 2011.00377529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2011 - Parte(s): Mariano Damasceno Barbosa\r\n\r\n726. Processo nº 2011.00488664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Rosália dos Santos Rocha\r\n\r\n727. Processo nº 2011.00673658 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 299 de 2011 - Instituto Premier de Educação Profissional LTDA\r\n\r\n728. Processo nº 2011.01061677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Jane Maia da Silva\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00070653 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2012 - Parte(s): Daniele Mariano da Silva\r\n\r\n730. Processo nº 2012.00290380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Carrefour - Carrefour Comércio e Indústria LTDA \r\n\r\n731. Processo nº 2012.00411456 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Dilma Pereira de Oliveira\r\n\r\n732. Processo nº 2012.00852590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Nelson Felipe Lopes Maia\r\n\r\n733. Processo nº 2012.01015446 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eva Eustáquia Sutero\r\n\r\n734. Processo nº 2012.01085920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 473 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no setor de almoxarifado das unidades hospitalares do Município de São Gonçalo\r\n\r\n735. Processo nº 2012.01307227 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Aline Lopes de Abreu\r\n\r\n736. Processo nº 2012.01533143 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jania Cordeiro do Carmo\r\n\r\n737. Processo nº 2013.00083005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 618 de 2013 - Parte(s): Elisabete Ribeiro da Conceição\r\n\r\n738. Processo nº 2013.00225759 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Adriana Moreira Christo\r\n\r\n739. Processo nº 2013.00321405 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adilton Martins Areas\r\n\r\n740. Processo nº 2013.00416131 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00518594 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz David de Souza Leão\r\n\r\n741. Processo nº 2013.00783018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Maria Tereza Duarte Loureiro\r\n\r\n742. Processo nº 2009.00316595 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 103 de 2009 - Parte(s): Comunidade Evangélica Nova Aliança, situada na Rua Sebastião Caldas, nº 100, Vale Pedrinhas, Guapimirim/RJ\r\n\r\n743. Processo nº 2009.00325884 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13667 de 2009 - Parte(s): Francisco de Assis Araújo de Maria e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\n744. Processo nº 2010.00229456 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Renato de Araújo Moreira\r\n\r\n745. Processo nº 2011.01263452 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2012.00284611, nº 2012.00452614, nº 2012.00252254, nº 2012.00152346 e nº 2011.01415334) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Silva de Oliveira e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n746. Processo nº 2012.00547197 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 017 de 2011 - Parte(s): Colégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo\r\n\r\n747. Processo nº 2012.00622350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 020 de 2012 - Assunto: possível poluição atmosférica proveniente de oficina de lanternagem, soldagem e pintura, situada na Avenida Carlos Cardoso, Boa Esperança, Rio Bonito/RJ\r\n\r\n748. Processo nº 2012.00737861 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Mateus de Oliveira, Benedita Santos Oliveira e Paulo Fernando de Oliveira\r\n\r\n749. Processo nº 2012.01182721 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Potyguara Pereira e UERJ\r\n\r\n750. Processo nº 2013.00130903 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN e Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público\r\n\r\n751. Processo nº 2005.00002417 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2005 - Parte(s): ONG Portal do Renascer (Antigo Reviva)\r\n\r\n752. Processo nº 2011.00610962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 10 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói\r\n\r\n753. Processo nº 2011.00837985 - Um volume principal e um apenso nº 201100800100 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gisela Ananda Oliveira de Souza\r\n\r\n754. Processo nº 2012.01166886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 919 de 2012 - Assunto: Cobrança abusiva de anuidade do cartão Itaucard sem aviso prévio\r\n\r\n755. Processo nº 2012.01370603 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco de menor\r\n\r\n756. Processo nº 2013.00321972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Amanda Farias Leandro\r\n\r\n757. Processo nº 2013.00553278 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 07 de 2013 - Parte(s): Miguel Gonçalves\r\n\r\n758. Processo nº 2005.001.46884.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de políticas públicas no âmbito municipal, para a promoção de acessibilidade nas calçadas do Município\r\n\r\n759. Processo nº 2006.001.70345.00 - dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00072455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 - Assunto: Apurar o atendimento a alunos autistas pela rede municipal e estadual de ensino\r\n\r\n760. Processo nº 2009.00102988 - um volume e um apenso Processo nº 2009.00186105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 379 de 2012 - Parte(s): Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\n761. Processo nº 2009.00440024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 583 de 2012 (antigo IC nº 1389 de 2009) - Parte(s): Município de Levy Gasparian\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00441146 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1367 de 2009 - Parte(s): Ilza Lúcia Ribeiro e Sebastião S. de Brito\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00103478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 334 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Laerte Calil e Petrobonus Consulting\r\n\r\n764. Processo nº 2010.00885328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Associação Civil Plataforma dos Centros Urbanos\r\n\r\n765. Processo nº 2010.01129199 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 298 de 2012 (antigo IC nº 063 de 2010) - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar localizado na Rua Silva Jardim, Brocotó, Paraíba do Sul\r\n\r\n766. Processo nº 2011.00676198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 698 de 2012 (antigo IC nº 1487 de 2011) - Assunto: Apurar possível contratação temporária de servidor sem observância das regras constitucionais no Município de Três Rios\r\n\r\n767. Processo nº 2012.00351134 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sonia Tavares Ferreira\r\n\r\n768. Processo nº 2012.00491900 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva e Alexia Rodrigues da Silva\r\n\r\n769. Processo nº 2012.00621907 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 655 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através de reiterada utilização de dispensa de licitação no ano de 2001 no Município de Três Rios, notadamente quanto à contratação e execução de obras de construção de meio fio e pavimentação\r\n\r\n770. Processo nº 2012.00789237 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isabela Pereira Lopes e Instituto Silva e Serpa\r\n\r\n771. Processo nº 2013.00067563 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anali Alves de Alencar Soares\r\n\r\n772. Processo nº 2013.00273124 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar o atendimento educacional prestado a crianças e adolescentes hospitalizados na Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n773. Processo nº 2013.00285899 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Alves da Silva\r\n\r\n774. Processo nº 2013.00524990 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação dos idosos acolhidos no Lar dos velhinhos São José, na cidade de Barra Mansa\r\n\r\n775. Processo nº 2013.00535506 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Estevam da Costa e Vandecio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n776. Processo nº 2005.00012800 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 261 de 2005 - Assunto: Apurar suposta formação de cartel entre os postos de combustíveis do Município de Itaperuna\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00322843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2010 - Parte(s): Nilta Ramos\r\n\r\n778. Processo nº 2011.00101873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Isabel Figueiredo Miranda\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00594949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2011 - Parte(s): Altair de Oliveira Quaresma\r\n\r\n780. Processo nº 2011.00726487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Sergio Baptista de Araujo e Banco Itaú - Agência Paraty\r\n\r\n781. Processo nº 2011.00814478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 d4e 2012 - Parte(s): Rosa de Castilho Madeira\r\n\r\n782. Processo nº 2012.00034347 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Adão Mário Rodrigues\r\n\r\n783. Processo nº 2012.00650718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Cenira da Rocha Oliveira\r\n\r\n784. Processo nº 2012.01114663 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2012 - Parte(s): Edimar Junior da Silva\r\n\r\n785. Processo nº 2012.01368237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Maria Luisa do Espírito Santo Rodrigues\r\n\r\n786. Processo nº 2012.01400840 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 407 de 2012 - Parte(s): Iracema Campos Teixeira\r\n\r\n787. Processo nº 2012.01533878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 319 de 2011 - Assunto: Notícia da suposta formação de cartel entre escunas, pousada e agências de turismo no Município de Paraty, bem como solicitando melhorias no Cais de Paraty\r\n\r\n788. Processo nº 2013.00057915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 008 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Porto Carvalho\r\n\r\n789. Processo nº 2013.00329462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 061 de 2013 - Parte(s): Ailton da Conceição\r\n\r\n790. Processo nº 2013.00393311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Raimunda Gomingos Gois\r\n\r\n791. Processo nº 2013.00468457 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2013 - Assunto: Existência de irregularidades no Pregão Presencial nº 023/2013, o qual foi realizado com a finalidade de contratar empresa para executar serviços de preservação e limpeza de prédios públicos, no Município de Barra Mansa\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00316610 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2009 - Parte(s): Sueli Theodora dos Santos Moreira\r\n\r\n793. Processo nº 2010.00348925 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2010 - Assunto: Apu rar possível dano causado à coletividade de alunos do campus V da Universidade Iguaçu - UNIG em razão da paralisação das atividades educacionais\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00450378 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Ivalmir da Silva Maciel e Celia de Carvalho Fonseca Maciel\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00228122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 5743 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição sonora decorrente das obras de construção da elevatória da CEDAE na Barra da Tijuca\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00284538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 27 de2011 - Parte(s): Dilse Freitas Garcia e Eduardo Gomes Freitas Garcia\r\n\r\n797. Processo nº 2011.01016040 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 379 de 2011 - Parte(s): Casa São João Batista da Lagoa\r\n\r\n798. Processo nº 2012.00181296 - Um volume principal e dois apensos: nº 2011.01259721 e 2012.01208320 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Vieira e Fabiane Vieira Barreto\r\n\r\n799. Processo nº 2012.00776904 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de caminhões além da frota já existente, no Município de Italva\r\n\r\n800. Processo nº 2012.00852777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Conceição Rodrigues da Costa Castro e Jorge Ferreira de Castro\r\n\r\n801. Processo nº 2012.01184442 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2012 - A - Parte(s): Regina de Fátima Nunes da Silva\r\n\r\n802. Processo nº 2012.01213211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Fernandes de Oliveira e Ana Maria dos Santos Chavier\r\n\r\n803. Processo nº 2012.01590349 - Recurso nº 201300711408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner de Andrade e Prolagos S/A\r\n\r\n804. Processo nº 2013.00365499 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar responsabilidade sobre o evento \"show com Beto Kauê\" em Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n805. Processo nº 2004.00000640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): município de Três Rios\r\n\r\n806. Processo nº 2008.00308914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 726 de 2005 - Parte(s): Alexandrina do Lago Grazinoli e município de Petrópolis\r\n\r\n807. Processo nº 2009.00083967 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 146 de 2009 - Parte(s): Marlene Gomes de Almeida e Regina K. L. De Souza Azevedo\r\n\r\n808. Processo nº 2009.00441149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1374 de 2009 - Parte(s): Ademir dos Santos Rabello e Rodrigo Ribeiro Pinto\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00016819 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2008 - Parte(s): Neli Araújo Biginão e Bruna Guimarães Nunes\r\n\r\n810. Processo nº 2010.00285634 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2011 - Parte(s): Luciana Rocha Elias e município de Maricá\r\n\r\n812. Processo nº 2010.01008439 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Arlete Batista dos Santos\r\n\r\n813. Processo nº 2011.00667664 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Olga de Almeida Rodrigues\r\n\r\n814. Processo nº 2011.01003295 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lauricelia Souza de Almeida e Marcio Henrique Miranda Lessa\r\n\r\n815. Processo nº 2011.01077263 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Alessandra Ferreira dos Santos e Daniel Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\n816. Processo nº 2011.01420869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras\r\n\r\n817. Processo nº 2012.00052604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): município de Paraíba do Sul\r\n\r\n818. Processo nº 2012.01343143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Cristina Alves Mendes\r\n\r\n819. Processo nº 2012.01404187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Mirna Pereira Moraes\r\n\r\n820. Processo nº 2012.01603054 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Mesquita\r\n\r\n821. Processo nº 2013.00015680 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Helen Rodrigues Pessanha\r\n\r\n822. Processo nº 2013.00307854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n823. Processo nº 2007.00254363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1125 de 2007 - Parte(s): Carmo Camillo\r\n\r\n824. Processo nº 2008.00308819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1299 de 2008 - Assunto: Apurar notícia sobre risco decorrente da destruição de parte da escadaria de acesso à Rua Antonio de Medeiros, bairro Alto Independência, em Petrópolis\r\n\r\n825. Processo nº 2009.00437002 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Sérgio Buarque de Holanda\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00728562 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Hugo Matheus Silva Espindola Zuany\r\n\r\n827. Processo nº 2010.01127718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Lídia Maria Rodrigues de Barros\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00069957 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia de Souza Santos\r\n\r\n829. Processo nº 2011.01462469 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1327 de 2011 - Parte(s): Cristiano Querubina\r\n\r\n830. Processo nº 2012.00054341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2012 - Parte(s): Vinícius Farah e Marcos Medeiros\r\n\r\n831. Processo nº 2012.00921831 - um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Herbert de Souza\r\n\r\n832. Processo nº 2012.01213312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Comissão de Aprovados no Concurso da Petrobrás Distribuidora S/A e Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\n833. Processo nº 2012.01225306 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando da Costa Neves e Ernandes da Costa\r\n\r\n834. Processo nº 2012.01275919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 095 de 2012 - Assunto: Averiguar lançamento de esgoto embaixo da ponte da Princesa Isabel, ao lado da Praça Dom Pedro II, no centro de Petrópolis\r\n\r\n835. Processo nº 2013.00131024 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcus Vinícius Lourenço\r\n\r\n836. Processo nº 2013.00219722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Rose Lúcia Assunção de Oliveira\r\n\r\n837. Processo nº 2013.00787670 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Suposta prática de crime de falsificação de documento público praticada por servidor no âmbito da extinta SERLA\r\n\r\n838. Processo nº 1999.00001760 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 1999 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Prolagos\r\n\r\n839. Processo nº 2005.00069849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Claudia Menezes Reis e Colégio e Curso Ponto de Ensino\r\n\r\n840. Processo nº 2006.00082620 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Antônio José de Barros Líbano e José Maurício Bicalho Dias\r\n\r\n841. Processo nº 2006.00082622 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1058 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios e Prolagos\r\n\r\n842. Processo nº 2006.00151854 - (recursos nº 2010.00971598 e nº 2011.00084039) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 761 de 2006 - Parte(s): Cleber Eurico Colombo e Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\n843. Processo nº 2008.00165868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 405 de 2009 - Parte(s): Elton Marques da Silva e Igreja Assembleia de Deus, situada na Rua Professora Olga dos Santos, quadra 115, lote 15, Rio Várzea, Itaboraí\r\n\r\n844. Processo nº 2009.00441263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1657 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Grillo Perez Batista\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00091817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República\r\n\r\n846. Processo nº 2010.00871777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 221 de 2010 - Parte(s): Henrique de Sousa, Ricardo Marques Dutra e município de Petrópolis\r\n\r\n847. Processo nº 2010.01007871 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Maciel Silva Rosa\r\n\r\n848. Processo nº 2011.00348005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 030 de 2011 - Parte(s): Marilene Maria Antunes\r\n\r\n849. Processo nº 2011.01076353 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01451205 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Custódio Pinto Bandeira\r\n\r\n850. Processo nº 2011.01333422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 207 de 2011 - Parte(s): município de Petrópolis e moradores da Rua Luiz Winter, Vila Quatro\r\n\r\n851. Processo nº 2011.01405441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2011 - Assunto: possível corte de árvores em terreno situado na Rua Pedras Brancas, nº 1175, Pedras Brancas, Mosela, Petrópolis/RJ\r\n\r\n852. Processo nº 2012.00116241 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Marise Alves da Silva e Vanessa Silva Lima\r\n\r\n853. Processo nº 2012.01194870 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: requerimento de extensão para as categorias A, C, D e E quanto ao monitoramento por câmera dos exames práticos de direção \r\n\r\n854. Processo nº 2012.01251685 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01220037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Silva Goyer e empresa Vinil Serviços de Manutenção e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\n855. Processo nº 2013.00067406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Edilce Faria dos Santos\r\n\r\n856. Processo nº 2013.00369527 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Martins de Arruda e Dalva Flores de Abreu\r\n\r\n857. Processo nº 2013.00584982 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Gonçalves José Rufino, Maristela da Silva Garcia e Isabel Ferreira da Silva\r\n\r\n858. Processo nº 2013.00584988 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Gonçalves José Rufino, Maristela da Silva Garcia e Cecilia Gomes Reis\r\n\r\n859. Processo nº 2007.00254278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1122 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado à Rua manoel Moraes, nº 001, Côrreas, Petrópolis\r\n\r\n860. Processo nº 2008.00192564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2008 - Parte(s): Cinemark Brasil S/A\r\n\r\n861. Processo nº 2008.00209452 - um volume e dois apensos Processos nº 2008.00209451 e 2010.01003475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10812 de 2008 - Parte(s): Isabel Cristina Gonçalves e Centro Integrado de Nefrologia\r\n\r\n862. Processo nº 2009.00323670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12689 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n863. Processo nº 2009.00441348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1572 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividades de estabelecimento situado na Rua Felipe Camarão, Morro do Neylor, Petrópolis\r\n\r\n864. Processo nº 2009.00441349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1560 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividades de estabelecimento situado na Rua Ângelo João Brand, nº 03, Alto Independência, Petrópolis\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00298030 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 149 de 2010 - Parte(s): Alxandre Timóteo da Silva Junior\r\n\r\n866. Processo nº 2010.00316752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14793 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Silva e Hospital Municipal Lourenço Jorge\r\n\r\n867. Processo nº 2010.00318494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\n868. Processo nº 2011.01157870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 176 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado \"Bar Fiot\", localizado no Retiro, Petrópolis\r\n\r\n869. Processo nº 2011.01398536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª região - Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF1)\r\n\r\n870. Processo nº 2012.00105936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Farmácia Moderna LTDA\r\n\r\n871. Processo nº 2012.00485939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 038 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Paz e Vida situada no Quitandinha, Petrópolis\r\n\r\n872. Processo nº 2012.00665947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Kátia Quirino\r\n\r\n873. Processo nº 2012.01602997 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Francisca Medeiros G. Freitas\r\n\r\n874. Processo nº 2013.00008107 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel José da Rosa\r\n\r\n875. Processo nº 2013.00021989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Pastor Militão Ramos de Oliveira\r\n\r\n876. Processo nº 2013.00810557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n877. Processo nº 2000.00008811 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2012 - Assunto: apurar suposta condição precária das estradas na localidade compreendida entre Valão do Onça e São João do Paraíso, 3º Distrito de Cambuci\r\n\r\n878. Processo nº 2005.00070082 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2005 - Parte(s): Marizete Avalino da Silva\r\n\r\n879. Processo nº 2009.00441140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº1423 de 2009 - Parte(s): Breno Gonçalves da Silva Borges\r\n\r\n880. Processo nº 2010.00066032 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Assunto: Apurar a atuação da empresa Expresso São Francisco Ltda e verificar a fiscalização do Poder Público Municipal\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00902750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 228 de 2010 - Parte(s): Miguel Archanjo e COMDEP\r\n\r\n882. Processo nº 2012.00460475 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Marlene Cardoso de Mesquita\r\n\r\n883. Processo nº 2012.00483848 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Patricia Regina Pace e Rafael Gustavo Soledade Santos\r\n\r\n884. Processo nº 2012.00502458 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº 2012 - Parte(s): Loyde Rubim de Oliveira\r\n\r\n885. Processo nº 2012.00902816 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Luciana Santos de Souza\r\n\r\n886. Processo nº 2012.00997556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): José Antônio Morteira Pereira\r\n\r\n887. Processo nº 2012.01056886 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Adaltiva Castilho dos Santos\r\n\r\n888. Processo nº 2013.00032658 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Rosangela Barbosa de Oliveira\r\n\r\n889. Processo nº 2013.00111863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): José Vicente Filho\r\n\r\n890. Processo nº 2013.00214776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Dayse Gomes Nascimento\r\n\r\n891. Processo nº 2013.00329302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Adolfo Arenásio Bastos\r\n\r\n892. Processo nº 2008.00204565 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8689 de 2008 - Parte(s): Anderson de Oliveira Guedes, Alexandre Cerruti e Marcos Vieira de Souza\r\n\r\n893. Processo nº 2009.00321037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11859 de 2009 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto\r\n\r\n894. Processo nº 2010.00806097 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00806148 e nº 2011.00107805) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Jorge Picciani e Sergio Cabral\r\n\r\n895. Processo nº 2011.00147925 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00414632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Marcela Figueiredo, CEPUERJ e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n896. Processo nº 2011.00400013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Wallace Bastos da Silva e DETRO\r\n\r\n897. Processo nº 2011.01309344 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00191540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Antonio Santiago e Waldyr Soares Filho\r\n\r\n898. Processo nº 2011.01458151 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00208948 e nº 2013.00255084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Sebastião Ferraz\r\n\r\n899. Processo nº 2012.00145761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: suposta má conservação de imóvel situado na Rua Silvino Montenegro, Centro/RJ\r\n\r\n900. Processo nº 2012.00837584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Ricardo Albuquerque - UPA , Luciana do Carmo Mancinni Maia Nascimento, Ava Maria Mancinni Pinto e Patrick Mancinni Pinheiro\r\n\r\n901. Processo nº 2012.01091697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n902. Processo nº 2012.01193446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\n903. Processo nº 2012.01196259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível preterição na classificação e chamamento dos candidatos aprovados no concurso da Fundação Saúde (Edital nº 001/2011)\r\n\r\n904. Processo nº 2012.01508577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\n905. Processo nº 2012.01537084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso\r\n\r\n906. Processo nº 2013.00284922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira\r\n\r\n907. Processo nº 2013.00356290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Jessica Fernandes Natarelli da Cruz e Teatro Odylo Costa Filho\r\n\r\n908. Processo nº 2004.00076429 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00267734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 613 de 2004 - Parte(s): Wilson Wilbert e outros e Early Millone Júnior Massas Alimentícias ME- Fast Pizza\r\n\r\n909. Processo nº 2008.00078597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): José Roberto mendes da Rocha e Município de Cabo Frio\r\n\r\n910. Processo nº 2008.00130825 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2008 - Parte(s): Francisco Alvarenga Filho\r\n\r\n911. Processo nº 2009.00025264 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2009 - Parte(s): Marlene Santanelli Lobianco\r\n\r\n912. Processo nº 2009.00323328 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12834 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na transformação de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n913. Processo nº 2010.00115839 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Alice Conceição Pereira\r\n\r\n914. Processo nº 2010.01126577 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professor Luiz Castanhede\r\n\r\n915. Processo nº 2011.00162535 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Rosalina Goular Mafra\r\n\r\n916. Processo nº 2011.00837806 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n917. Processo nº 2012.00025080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Adriano Silva de Souza\r\n\r\n918. Processo nº 2012.00158314 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Maria Perpétua da Costa\r\n\r\n919. Processo nº 2012.00333629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n920. Processo nº 2012.00518115 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 391 de 2012 - Parte(s): Cintia Assunção\r\n\r\n921. Processo nº 2012.00889566 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 692 de 2013 - Parte(s): Silvana de Oliveira Borges\r\n\r\n922. Processo nº 2012.01042398 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 669 de 2013 - Parte(s): Joyce da Conceição Figueiredo\r\n\r\n923. Processo nº 2012.01042917 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 603 de 2013 - Parte(s): Delma Maria da Silva Modesto\r\n\r\n924. Processo nº 2012.01090589 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n925. Processo nº 2012.01275677 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Severina Cândida da Silva\r\n\r\n926. Processo nº 2012.01496509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 605 de 2013 - Parte(s): Lucimar dos Santos Figueiredo\r\n\r\n927. Processo nº 2013.00158925 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 649 de2013 - Parte(s): Ana Gomes da Silva de Freitas\r\n\r\n928. Processo nº 2013.00218792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel de Freitas Lima\r\n\r\n929. Processo nº 2013.00286647 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Alvarina Gomes de Sá\r\n\r\n930. Processo nº 2013.00297689 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ondina Marques Arias\r\n\r\n931. Processo nº 2013.00380174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 688 de 2013 - Parte(s): Márcia Maria do Nascimento\r\n\r\n932. Processo nº 2013.00430136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Thatiane Hembeck de Oliveira\r\n\r\n933. Processo nº 2013.00473644 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 683 de 2013 - Parte(s): Alessandra Rezende Figueiredo\r\n\r\n934. Processo nº 2013.00479079 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 655 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Corrêa Ferreira da Silva Gomes\r\n\r\n935. Processo nº 2013.00585362 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Roque Honório de Souza\r\n\r\n936. Processo nº 2013.00596146 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): José Paulo Monteiro\r\n\r\n937. Processo nº 2006.00151924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 817 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de risco para o tráfego entre os Kms 24 e 25 da Estrada Silveira da Motta em São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n938. Processo nº 2007.00254304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 967 de 2007 - Parte(s): ONG Projeto Araras e Vivo Telefonia Celular Clemar Engenharia\r\n\r\n939. Processo nº 2010.00644642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 150 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado à Rua Dr. Thouzet, Quitandinha\r\n\r\n940. Processo nº 2010.01129224 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Amazonas e Arlindo Francisco de Souza\r\n\r\n941. Processo nº 2010.01129228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Rosa Rodrigues\r\n\r\n942. Processo nº 2011.00984907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2011 - Parte(s): Mauricio Messias Ferreira\r\n\r\n943. Processo nº 2012.00239392 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Fábio Alexandre Nazareth Correia\r\n\r\n944. Processo nº 2012.00326707 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00719781 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maciel Rodrigues Mariano e Priscila Rodrigues Salazar Cobo\r\n\r\n945. Processo nº 2012.00644232 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Antunes\r\n\r\n946. Processo nº 2012.00770992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Dojival Moreira dos Santos\r\n\r\n947. Processo nº 2012.00777379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Vianna e Rio ônibus\r\n\r\n948. Processo nº 2012.00788153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 174 de 2012 - Parte(s): Luzia das Graças Cunha Bernardi\r\n\r\n949. Processo nº 2012.01035491 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Clesia Balbino do Nascimento\r\n\r\n950. Processo nº 2012.01051708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Luiz Paulo da Costa\r\n\r\n951. Processo nº 2012.01105272 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cassilda Peçanha Romão\r\n\r\n952. Processo nº 2012.01172576 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Aparecida de Souza Santos\r\n\r\n953. Processo nº 2012.01202975 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): João Porto\r\n\r\n954. Processo nº 2012.01457337 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Williams Jonathan Guimarães dos Santos\r\n\r\n955. Processo nº 2012.01457341 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Luiz Pereira e Ledir Ferreira Capela\r\n\r\n956. Processo nº 2013.00463034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Michele Souza Barbosa\r\n\r\n957. Processo nº 2013.00632358 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2013 - Parte(s): Zilda Helena Lacerda\r\n\r\n958. Processo nº 2013.00764032 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Boanerges Aguiar Castro e Ângela Fadigas Fernandes de Barros\r\n\r\n959. Processo nº 2013.00803593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2013 - Parte(s): Sergio Simões Diniz e Susana Rodrigues Diniz\r\n\r\n960. Processo nº 2007.00159012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2013 - Assunto: Verificação da regularidade da ocupação do espaço público pelo estabelecimento empresarial restaurante \"Rota 66 Tex-Mex\", localizado em Ipanema, no Rio de Janeiro\r\n\r\n961. Processo nº 2008.00200635 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2008 - Assunto: Apura irregularidades nos convênios celebrados entre o Município de Valença e lojas maçônicas\r\n\r\n962. Processo nº 2009.00322912 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e III - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11901 de 2009 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\n963. Processo nº 2012.00783139 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Maria Valdete Alves Bastos\r\n\r\n964. Processo nº 2012.01129124 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 098 de 2012 - Parte(s): Raquel Novaes de Oliveira e Município de Resende\r\n\r\n965. Processo nº 2005.00019960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Carlos Magno da Costa Ferreira\r\n\r\n966. Processo nº 2006.00151969 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2005 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer e Simone Cunha da Cruz\r\n\r\n967. Processo nº 2007.00025816 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2007 - Parte(s): Fundação Marietta Gaio - Lar da Vovó\r\n\r\n968. Processo nº 2010.00067815 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito\r\n\r\n969. Processo nº 2010.00628670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2010 - Parte(s): Antônio Peranci e Maria José de Araújo\r\n\r\n970. Processo nº 2011.00077051 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Elmerinda Maria Machado\r\n\r\n971. Processo nº 2011.00102385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2924 de 2011 - Parte(s): CEDAE\r\n\r\n972. Processo nº 2011.00113617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Celso Antares Neto e Marmoraria Nossa Senhora da Glória\r\n\r\n973. Processo nº 2011.00342748 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 1390 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Habitação do Município de Paraíba do Sul\r\n\r\n974. Processo nº 2011.00716246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Companhia de Rodeio Falcão\r\n\r\n975. Processo nº 2012.00054810 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 005 de 2012 - Parte(s): Sebastião Eli Pereira e Tatiane Silva Andrade\r\n\r\n976. Processo nº 2012.00368154 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Vanessa Pratti Bardeli\r\n\r\n977. Processo nº 2012.00793856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Juliana Soares Guimarães e CIEP Dr. Nelson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n978. Processo nº 2012.01462021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): UNIG/Campus V, Letícia Siqueira Leite e Samara Cordeiro Moraes Souza\r\n\r\n979. Processo nº 2013.00008135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 025 de 2013 - Assunto: fiscalizar atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual nas unidades escolares da rede pública do Rio de Janeiro\r\n\r\n980. Processo nº 2013.00084368 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Therezinha Bernadeth Batista\r\n\r\n981. Processo nº 2013.00363270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 081 de 2013 - Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva\r\n\r\n982. Processo nº 2013.00404340 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): CIEP 054 Municipalizado Professora Maria José Machado de Carvalho e Maria Madalena da Silva\r\n\r\n983. Processo nº 2013.00651837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Esmeralda Miranda Inocêncio\r\n\r\n984. Processo nº 2013.00691629 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 003 de 2013 - Parte(s): Elma Teixeira de Gouvea Neves e João Batista do Nascimento\r\n\r\n985. Processo nº 2002.00000423 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 371 de 2002 - Assunto: Apurar, no ano de 2003, o desvio de função de atendentes de creche no Município de Petrópolis\r\n\r\n986. Processo nº 2008.00215525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Gabriel Davison Vieira Barbosa e outra\r\n\r\n987. Processo nº 2008.00308824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1351 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores de Pedras Brancas e Município de Petrópolis\r\n\r\n988. Processo nº 2008.00308878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1319 de 2008 - Parte(s): Rosane Costa\r\n\r\n989. Processo nº 2009.00139683 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Letícia Wasconcellos da Conceição e outros\r\n\r\n990. Processo nº 2010.01130334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 301 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia referente à construção da nova pista de subida da Rodovia BR-040, para duplicação da nova malha rodoviário de Petrópolis\r\n\r\n991. Processo nº 2012.00714705 - um volume e dois apensos Processos nº 2012.00756142 e 2012.007702980 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Ademir Pedro Pereira dos Santos\r\n\r\n992. Processo nº 2012.00999004 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento irregular do CEI Vila São José\r\n\r\n993. Processo nº 2012.01078412 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 334 de 2012 - Parte(s): Juciara dos Anjos Ferreira\r\n\r\n994. Processo nº 2012.01153187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 944 de 2012 - Parte(s): Georgina Mariana da Silva\r\n\r\n995. Processo nº 2012.01258475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 078 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva Dorneles e Rodrigo de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n996. Processo nº 2012.01363718 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Lia Anna Werner Correa Souza\r\n\r\n997. Processo nº 2012.01363734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Débora Santos Dias Lourenço\r\n\r\n998. Processo nº 2012.01424592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Maria Inês Teixeira Barcelos\r\n\r\n999. Processo nº 2012.01443459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 261 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n1000. Processo nº 2012.01525718 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo da Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\n1001. Processo nº 2012.01573310 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de vazamento de esgoto que corre a céu aberto na Rua Deputado Cordeiro de Miranda, Ilha da Conceição - Niterói\r\n\r\n1002. Processo nº 2012.01580034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 290 de 2012 - Parte(s): Viviane Pereira Narciso de Souza\r\n\r\n1003. Processo nº 2013.00099688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Janaína Fonseca Pinheiro\r\n\r\n1004. Processo nº 2013.00140786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Erceni de Lima Couto\r\n\r\n1005. Processo nº 2013.00403475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Giselle Silva dos Reis\r\n\r\n1006. Processo nº 2013.00434973 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Tavares Raschendorfer\r\n\r\n1007. Processo nº 2013.00625763 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2013 - Parte(s): Creuza Soares Libório\r\n\r\n1008. Processo nº 2013.00728427 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2013 - Parte(s): Geralda Aparecida dos Santos\r\n\r\n1009. Processo nº 2013.00736442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Veronica Aparecida da Rocha Pinheiro\r\n\r\n1010. Processo nº 2007.00150560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3009 de 2007 - Parte(s): Eduarda Maria Botelho Rodrigues\r\n\r\n1011. Processo nº 2008.00079387 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00368002 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2008 - Parte(s): Domingos Ponciano Cordeiro\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00797404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Arilzo Xavier de Assis\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.01006370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Grimaldo Paulino da Silva e Jucélia Melquíades Corrêa da Silva\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.01130320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 087 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Rua João Xavier, Duarte da Silveira\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00101515 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2011 - Parte(s): Sebastião da Conceição\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00344556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Maria de Jesus Martins\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00377072 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1057 de 2011 - Parte(s): Laura Henriques de Lima\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.00732570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial situado na Rua Pará, Quitandinha\r\n\r\n1019. Processo nº 2011.01062503 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2011 - Assunto: Apurar a rotina de abordagem dos profissionais da Infância e da Juventude nas Escolas do Município de Macaé\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.01193029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 186 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento comercial denominado \"Bar do Múcio\" situado na Estrada Professor Manzine Bueno, Pedro do Rio\r\n\r\n1021. Processo nº 2012.00151640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Terrason Pinheiro\r\n\r\n1022. Processo nº 2012.00307394 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Irinéia Muniz Lima\r\n\r\n1023. Processo nº 2012.00609346 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2012 - Parte(s): Wilson Ferraz Alves\r\n\r\n1024. Processo nº 2012.00829343 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2012 - Parte(s): Neise Magalhães Morsch\r\n\r\n1025. Processo nº 2012.00843792 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Giselia Ferreira de Carvalho Leite\r\n\r\n1026. Processo nº 2012.01148306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 74 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situada na Rua Ângelo João Brand, Independência\r\n\r\n1027. Processo nº 2012.01270172 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2005 - Parte(s): Dayse Guimarães Lima\r\n\r\n1028. Processo nº 2012.01436919 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1801 de 2012 - Parte(s): Manoel Magiano Pinto Neto\r\n\r\n1029. Processo nº 2013.00152372 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Rubens do Amaral Santos Lima\r\n\r\n1030. Processo nº 2013.00174317 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Maria Emilia Borges de Souza\r\n\r\n1031. Processo nº 2013.00578728 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2013 - Parte(s): Benjamim Baptista Ramalho \r\n\r\n1032. Processo nº 2007.00173045 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2007 - Parte(s): Carlos Minc e Shopping Center da Gávea\r\n\r\n1033. Processo nº 2009.00253742 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho, Jurandyr Barbosa da Paixão e Darcy Oliveira de Souza Huguenin\r\n\r\n1034. Processo nº 2010.01130299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2010 - Parte(s): Lúcia dos Santos Lakimoff e Thiago Ferreira Veiga\r\n\r\n1035. Processo nº 2011.00796651 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 255 de 2012 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n1036. Processo nº 2011.01008195 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 315 de 2012 - Parte(s): José Antônio Machado Cardoso, CEDAE, Prefeitura de Vassouras e CREC 13 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n1037. Processo nº 2011.01044661 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01235692 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2011 - Parte(s): Dalkyr Rodrigues\r\n\r\n1038. Processo nº 2012.00446220 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01203306 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Coutinho de Azeredo Barroso\r\n\r\n1039. Processo nº 2012.00454216 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Freixo, Toesa Service S.A., Maurício Passos, José Paulo Miranda Queiroz, Marcelo Domingues Canetti, Flávio Souza e Sylvio Jorge de Souza Júnior\r\n\r\n1040. Processo nº 2012.00578970 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hilma Fagundes dos Santos\r\n\r\n1041. Processo nº 2012.00935234 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Rosane Constantino da Silva e Irene de Souza Constantino\r\n\r\n1042. Processo nº 2012.01153979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 897 de 2012 - Parte(s): Fernando Chame Barreto e Agnusdei Lanches Ltda.\r\n\r\n1043. Processo nº 2012.01461775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 014 de 2012 - Parte(s): Driele Fabiana da Silva Costa\r\n\r\n1044. Processo nº 2013.00090025 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Marinho Loli\r\n\r\n1045. Processo nº 2013.00202829 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcia Doring de Moraes e Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\n1046. Processo nº 2013.00319546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n1047. Processo nº 2013.00428096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 391 de 2013 - Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\n1048. Processo nº 2013.00503264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 475 de 2013 - Parte(s): Herman Eduardo Zauini Carraro e Ford Motor Company do Brasil Ltda.\r\n\r\n1049. Processo nº 2013.00535769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 511 de 2013 - Parte(s): Scheila das Graças Moreira Pinto, Construtora MDL Reality e Living Construtora Ltda.\r\n\r\n1050. Processo nº 2006.00097507 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Vânia Conceição dos Santos\r\n\r\n1051. Processo nº 2009.00239589 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2008 - Parte(s): Cristiano Soares e Adriana da Silva de Aguiar\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00443535 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Eloisa Ferreira\r\n\r\n1053. Processo nº 2010.00753294 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca\r\n\r\n1054. Processo nº 2011.00133757 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual e de agressões físicas sofridas por criança com Síndrome de Down \r\n\r\n1055. Processo nº 2011.00632547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Daniela Cláudia Santos Rocha\r\n\r\n1056. Processo nº 2011.00696014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisca Ferreira de Azevedo Gomes e Escola Municipal Tia Ciata\r\n\r\n1057. Processo nº 2011.01312996 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo adolescente, em razão de possíveis maus tratos, negligência e abuso sexual\r\n\r\n1058. Processo nº 2011.01313000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia da existência de crianças, não identificadas, em situação de negligência, nas imediações do Edifício Garagem Menezes Côrtes \r\n\r\n1059. Processo nº 2012.00064655 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2011 - Parte(s): Zilma Maria da Silva\r\n\r\n1060. Processo nº 2012.00071299 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): CREAS - Centro de Referência da Assistência Social\r\n\r\n1061. Processo nº 2012.00082131 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00830955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Isabela Ferreira de Souza e Fazenda do Belém\r\n\r\n1062. Processo nº 2012.00181179 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de negligência praticada pelos pais de uma criança e agressão física e psicológica causada por vizinho\r\n\r\n1063. Processo nº 2012.00233555 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Jose Borges de Oliveira e Cristiane Conceição de Marins\r\n\r\n1064. Processo nº 2012.00951602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 530 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias\r\n\r\n1065. Processo nº 2012.01070634 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): João Carlos da Costa Marins\r\n\r\n1066. Processo nº 2012.01071467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposto favorecimento a candidato a Vereador em São Francisco do Itabapoana \r\n\r\n1067. Processo nº 2012.01438130 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Associação Santo Anjo Custódio\r\n\r\n1068. Processo nº 2013.00062763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Júlio Cezar da Silva Fernandes\r\n\r\n1069. Processo nº 2013.00096065 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Jurema Matias de Melo e Hospital Nossa Senhora de Nazareth\r\n\r\n1070. Processo nº 2013.00258496 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº de 2013 - Parte(s): Márcia Adriana Moreira Medeiros de Andrade\r\n\r\n1071. Processo nº 2013.00279863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto recebimento de salário indevido pelo Diretor do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\n1072. Processo nº 2013.00308344 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Averiguar eventual situação de risco envolvendo menores não identificados, os quais seriam vítimas de abusos sexuais e violências físicas e psicológicas\r\n\r\n1073. Processo nº 2013.00352031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia da emissão de fuligem proveniente de caldeira do Hospital da Beneficência Portuguesa\r\n\r\n1074. Processo nº 2013.00414969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 608 de 2004 - Parte(s): Bar Porto Paraíso\r\n\r\n1075. Processo nº 2013.00698842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Manoel Corraes Neto e Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\n1076. Processo nº 2008.00207465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10049 de 2008 - Parte(s): Chiquinho Brazão\r\n\r\n1077. Processo nº 2009.00441299 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A 001 de 2009 - Parte(s): Sebastião Camilo\r\n\r\n1078. Processo nº 2010.00430674 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Zilda da Conceição\r\n\r\n1079. Processo nº 2010.00443494 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00018732 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Raquel do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00706715 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00786291 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2010 - Parte(s): José Valentim do Nascimento\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.00789986 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Isolina Pineiro Ferradanes\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.00907211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Condomínio do Edifício Coimbra e J.F.Quintela Regadas ME - \"Toldos Regadas\"\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.00861210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Leonardo de Arujo Costa e Município de Teresópolis\r\n\r\n1084. Processo nº 2012.00166082 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Anna Pereira de Souza Peralta\r\n\r\n1085. Processo nº 2012.00232509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Creche Escola Menino Jesus\r\n\r\n1086. Processo nº 2012.00573668 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Florinda Monteiro Torres\r\n\r\n1087. Processo nº 2012.00837605 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00690723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta terceirização ilícita de mão-de-obra no âmbito da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO\r\n\r\n1088. Processo nº 2012.01357229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Roberto Vital Rodrigues\r\n\r\n1089. Processo nº 2012.01373683 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Lorraine Caroline Martins\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.01399888 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Neuza Gomes de Paiva\r\n\r\n1091. Processo nº 2012.01417147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 406 de 2012 - Parte(s): João Ferreira de Souza\r\n\r\n1092. Processo nº 2012.01534306 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Therezinha Jesus Ferro Turi\r\n\r\n1093. Processo nº 2012.01556788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 444 de 2012 - Parte(s): Arlindo Fernandes da Silva\r\n\r\n1094. Processo nº 2013.00248985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Letícia Carlos Félix da Silva\r\n\r\n1095. Processo nº 2013.00342041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Silvio de Souza\r\n\r\n1096. Processo nº 2013.00428529 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marli Vargens Duarte\r\n\r\n1097. Processo nº 2001.00057989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2001 - Parte(s): Luiz Fernando Sumares e Pousada dos Papagaios, situada na Rua Goiás, nº 299, Nogueira, Morro do Urubu\r\n\r\n1098. Processo nº 2005.00009224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2005 - Parte(s): Fábio da Silva Teixeira e Sheila Francisca da Silva\r\n\r\n1099. Processo nº 2006.00093053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2006 - Assunto: possíveis condições precárias de funcionamento da 143ª DP de Itaperuna\r\n\r\n1100. Processo nº 2007.00109913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1090 de 2007 - Parte(s): José Francisco Feital Silva e Samuel Klein\r\n\r\n1101. Processo nº 2007.00254367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 997 de 2007 - Parte(s): Igreja Evangélica Templo Novo\r\n\r\n1102. Processo nº 2010.00292675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Dagmar Pereira da Silva Moreira e município de Petrópolis\r\n\r\n1103. Processo nº 2010.00436614 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 101371 de 2010 - Parte(s): Monica Freitas, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e Rozineide Jerônimo\r\n\r\n1104. Processo nº 2010.00644728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 151 de 2010 - Parte(s): Marlene Lúcia Rodrigues da Silva\r\n\r\n1105. Processo nº 2010.00724310 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 218 de 2010 - Parte(s): Rosângela da Silva Mchado\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00145666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): João de Mello Carrilho, Genilson Drumond de Pina, Valmir Martins de Carvalho, Joice Lúcia da Costa dos Santos, Evandro Oliveira da Costa e Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00504520 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CET-Rio e LAMSA - Linha Amarela S.A.\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.00688525 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2011 - Parte(s): Márcia dos Santos de Souza Leão, Marcelo Felippe de Souza Leão e Orminda Brazão Delgado\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00695603 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorgina da Conceição\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.01020595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.01301137 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Alessandra Ribeiro da Cunha\r\n\r\n1112. Processo nº 2011.01368296 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2011 - Parte(s): Maria Marta Soares de Brito\r\n\r\n1113. Processo nº 2011.01464464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 205 de 2011 - Parte(s): Irani Julia Vieira, Alex Mariano e Maria da Glória Boaventura\r\n\r\n1114. Processo nº 2012.00706078 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana de Almeida e Osmar da Silva Cavalcante\r\n\r\n1115. Processo nº 2012.00813919 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00293233 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Cleiciane Cristina da Silva\r\n\r\n1116. Processo nº 2012.01005409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 198 de 2012 - Parte(s): Wanderley Paixão \r\n\r\n1117. Processo nº 2012.01090258 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Cinthia Silva dos Santos Araújo e Colégio Municipal Prefeito Luiz Amaral\r\n\r\n1118. Processo nº 2012.01212092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA e Secretaria Municipal de Saúde de Natividade\r\n\r\n1119. Processo nº 2012.01515679 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e município do Rio de Janeiro\r\n\r\n1120. Processo nº 2012.01603007 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Diego Martins da Silva e Maria Elizabeth Pereira Machado\r\n\r\n1121. Processo nº 2013.00168016 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga\r\n\r\n1122. Processo nº 2013.00358176 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Antônio dos Santos Conceição e Luis Carlos da Conceição\r\n\r\n1123. Processo nº 2013.00448960 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Joana Lourenço Nogueira e Hospital Carlos Chagas\r\n\r\n1124. Processo nº 2013.00613434 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Servidores do IPEM - RJ\r\n\r\n1125. Processo nº 2013.00663835 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 775 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silva Amarão\r\n\r\n1126. Processo nº 2013.00693780 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 454 de 2013 - Parte(s): Maria Conceição Gonçalves\r\n\r\n1127. Processo nº 2013.00730654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Ana Karolina Reis de Albuquerque\r\n\r\n1128. Processo nº 2005.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 349 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro São Francisco de Paula (Km 32), Nova Iguaçu, principalmente nos períodos de chuva, quando a insuficiência da drenagem somada à falta de segregação de galerias de esgoto e águas pluviais causam inundações e danos aos moradores\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00317470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Flávio Fontani e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00336050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2009 - Parte(s): WAN Toldos e Letreiros LTDA e Marcelo Sebould Rodrigues Marinho\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00415472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 258 de 2010 - Parte(s): marize de Almeida da Silva\r\n\r\n1132. Processo nº 2011.01236286 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Edvaldo Gomes Pereira\r\n\r\n1133. Processo nº 2011.01408172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Josefa Isídio da Silva\r\n\r\n1134. Processo nº 2012.00060880 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Colégio Elite - Vila Valqueire\r\n\r\n1135. Processo nº 2012.00420990 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Gomes Borges\r\n\r\n1136. Processo nº 2012.00637439 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Tatiana Martins da Silva\r\n\r\n1137. Processo nº 2012.00754980 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Érica Cristina da Silva\r\n\r\n1138. Processo nº 2012.00829097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo de Azevedo Rocha e Gilson da Costa - Secretario de Ordem Pública\r\n\r\n1139. Processo nº 2012.00829526 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Martins da Silva\r\n\r\n1140. Processo nº 2012.00942198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora em imóvel situado em bairro residencial, em Saquarema\r\n\r\n1141. Processo nº 2012.01015687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2818 de 2012 - Parte(s): Tatiana da Silva\r\n\r\n1142. Processo nº 2012.01077347 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvéria Sollini Cândido Silva\r\n\r\n1143. Processo nº 2012.01113598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Andréia Pereira da Silva e Selma Alves Carvalho Mendonça\r\n\r\n1144. Processo nº 2012.01145856 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Gonçalves\r\n\r\n1145. Processo nº 2012.01175466 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jacqueline Lanza Lofiego\r\n\r\n1146. Processo nº 2012.01498472 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia dos Santos Teixeira\r\n\r\n1147. Processo nº 2012.01510051 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Suelia Barbosa Almeida\r\n\r\n1148. Processo nº 2012.01580944 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Telma Elizabete Cruzeiro\r\n\r\n1149. Processo nº 2012.01603281 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Bruna Ferreira Ribeiro\r\n\r\n1150. Processo nº 2013.00033485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Lúcio Ricardo da Silva\r\n\r\n1151. Processo nº 2013.00051361 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Roberto de Assis Ramos\r\n\r\n1152. Processo nº 2013.00068235 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcela Ferreira dos Anjos\r\n\r\n1153. Processo nº 2013.00334895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Lidiane Plouvier da Costa\r\n\r\n1154. Processo nº 2013.00463800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Antonio Augusto Casari Kós\r\n\r\n1155. Processo nº 2013.00768924 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n1156. Processo nº 2010.00554383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora causada por um bar denominado Amarelinho, localizado na Rua Marquês de Caxias, no Centro de Niterói\r\n\r\n1157. Processo nº 2011.00965904 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): José da Silva Lopes\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.01157698 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01313709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Solange Pinto da Silva\r\n\r\n1159. Processo nº 2011.01209340 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5827 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de poluição sonora oriunda do Boteco Du Carvalho, situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 22, Botafogo, Rio de Janeiro\r\n\r\n1160. Processo nº 2012.00229648 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Kênia Cristina Benedito de Oliveira\r\n\r\n1161. Processo nº 2012.00782956 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\n1162. Processo nº 2012.01028840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº 2012 - Assunto: Apurar suposta venda irregular de lixo reciclável na Rua Poeta Lyad de Almeida, Engenho do Mato, Niterói\r\n\r\n1163. Processo nº 2012.01183663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria ângela Moreira Pinto e Espaço Múltiplo Orla\r\n\r\n1164. Processo nº 2012.01270123 - um volume e três apensos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3555 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Município de Duque de Caxias\r\n\r\n1165. Processo nº 2012.01295648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 006 de 2013 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento no bairro Fonseca\r\n\r\n1166. Processo nº 2012.01416541 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Maria Cristina Marques de Medeiros\r\n\r\n1167. Processo nº 2013.00160109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Colégio MV1 - Sistema Educacional Momento\r\n\r\n1168. Processo nº 2013.00255303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 014 de 2013 - Parte(s): Casa de Passagem Lisaura Ruas e Cássia Mineiro Moreira\r\n\r\n1169. Processo nº 2013.00311230 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Cilênio Perez Braga e Luceny Peres Braga\r\n\r\n1170. Processo nº 2013.00351001 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 040 de 2013 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói - APAE\r\n\r\n1171. Processo nº 2013.00351013 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2013 - Assunto: Notícia de falta de professor de apoio nas escolas da rede municipal de ensino, para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n1172. Processo nº 2013.00428114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de problemas no software produzido pela Microsoft atinente à falha na atualização do Windows que poderia gerar a necessidade de formatação do sistema com a perda dos documentos contidos nos arquivos\r\n\r\n1173. Processo nº 2013.00538131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldo Fróes\r\n\r\n1174. Processo nº 2013.00559221 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Rosilene Santiago do Valle\r\n\r\n1175. Processo nº 2009.00326738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 293 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra\r\n\r\n1176. Processo nº 2010.00694926 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5318 de 2010 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades do Boteco Carioca, situado no Méier \r\n\r\n1177. Processo nº 2011.00104360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Jurema Lucia Lourenço Pereira e Instituto Nacional do Coração\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.00130993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 093 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades em procedimento licitatório de transporte municipal alternativo no âmbito do Município de Campos\r\n\r\n1179. Processo nº 2011.00634149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Viviane Silva dos Santos\r\n\r\n1180. Processo nº 2011.00798854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 350 de 2011 - Parte(s): Mercado Supermarket\r\n\r\n1181. Processo nº 2011.00899973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5949 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de perturbação ao sossego/poluição sonora ocasionada pela Boate Kastelo Drink Hall, situada em Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n1182. Processo nº 2011.00900269 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Maria de Souza\r\n\r\n1183. Processo nº 2012.00115317 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia da Silva\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.00298080 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2008 - Parte(s): Jackson Conceição Rocha\r\n\r\n1185. Processo nº 2012.00778803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 982 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Vianna\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.00921162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Katson Cristian Santos da Silva\r\n\r\n1187. Processo nº 2012.00926733 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Laudemira Malafaia da Silva\r\n\r\n1188. Processo nº 2012.01345885 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião Patrício da Silva\r\n\r\n1189. Processo nº 2012.01363305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Dirce Cirne Bello\r\n\r\n1190. Processo nº 2012.01404844 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Celestino Dias\r\n\r\n1191. Processo nº 2012.01417980 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Samara Dumortout Ayres da mata\r\n\r\n1192. Processo nº 2012.01489986 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Marcos de Almeida\r\n\r\n1193. Processo nº 2013.00143142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1023 de 2013 - Parte(s): Maria de Souza Machado\r\n\r\n1194. Processo nº 2013.00369949 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Jorge Francisco das Chagas Loiola Souza\r\n\r\n1195. Processo nº 2006.00148547 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2006 - Parte(s): José Francisco Fagundes\r\n\r\n1196. Processo nº 2008.00303989 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2008 - Parte(s): Marcos Isidoro da Silva e Terezinha de Jesus Tomaz da Silva\r\n\r\n1197. Processo nº 2010.00309195 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Alício da Conceição\r\n\r\n1198. Processo nº 2010.00739894 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Lourival Chimenes\r\n\r\n1199. Processo nº 2010.00852527 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Figueiredo Taixeirão\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.00089125 - Um volume e um apenso nº 201200452812 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação de risco vivenciada por menor, tendo em vista não possuir seu registro de nascimento \r\n\r\n1201. Processo nº 2011.00245432 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Lucília Pereira Diniz\r\n\r\n1202. Processo nº 2011.00398169 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Colégio Afonso Pena\r\n\r\n1203. Processo nº 2011.00497673 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Elisângela Pereira da Silva\r\n\r\n1204. Processo nº 2011.00712470 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Monte da Silva\r\n\r\n1205. Processo nº 2011.01004333 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00293411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Associação Escola Modelar Cambaúba\r\n\r\n1206. Processo nº 2011.01072660 - Um volume e um apenso nº 2009.00161111 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Verly\r\n\r\n1207. Processo nº 2012.00128597 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Ferreira Rosa e Clínica Nossa Senhora das Vitórias\r\n\r\n1208. Processo nº 2012.00389031 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Simião Damas\r\n\r\n1209. Processo nº 2012.00528891 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento ao devido processo legal em desapropriações realizadas em decorrência de obras da Transcarioca e desrespeito ao direito social de moradia perpretado pelo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n1210. Processo nº 2012.00745114 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Luciano Odenir Knupp\r\n\r\n1211. Processo nº 2012.01121085 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Waldemar Teotônio da Silva Filho \r\n\r\n1212. Processo nº 2004.00076465 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 534 de 2004 - Parte(s): Luzia de Oliveira, Fernando Pessoa e município de Petrópolis\r\n\r\n1213. Processo nº 2005.00021071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 500 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Joel Bastos Pires, Avelino Divino e Marchson Helver Carneiro Araújo\r\n\r\n1214. Processo nº 2005.00069919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 723 de 2005 - Parte(s): Carla do Valle Orem, Terezinha Farroco e Tribuna de Petrópolis\r\n\r\n1215. Processo nº 2005.00070086 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2005 - Parte(s): Hospital Pedro II e Adriana da Silva Simão\r\n\r\n1216. Processo nº 2006.00151919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 789 de 2006 - Parte(s): Mario Leocadio e Laércio Oliveira dos Santos\r\n\r\n1217. Processo nº 2007.00254213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1006 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e Auto Posto Trevi Ltda.\r\n\r\n1218. Processo nº 2008.00308867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 278 de 2008 - Parte(s): Núbia Beatriz P. Cafruni e Sérgio Nicoli\r\n\r\n1219. Processo nº 2009.00441170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1485 de 2009 - Parte(s): Ângela Maria Peyroton e Reinaldo Martins dos Reis\r\n\r\n1220. Processo nº 2009.00441374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1492 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Ângelo Brand, nº 36, Independência, Petrópolis/RJ\r\n\r\n1221. Processo nº 2010.00364175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2010 - Parte(s): Solange Ribeiro da Silva\r\n\r\n1222. Processo nº 2010.00632497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1313 de 2010 - Parte(s): Sonia Cristina da Silva Furtado e Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00840007 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2010 - Parte(s): Suely Carvalho Florentino\r\n\r\n1224. Processo nº 2010.01130268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 247 de 2010 - Parte(s): Fabrício José Rodrigues Junqueira, COMDEP, Águas do Imperador e município de Petrópolis\r\n\r\n1225. Processo nº 2011.00057591 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00254922 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2011 - Parte(s): Monique Evelyn Santos do Nascimento\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00450893 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - CP nº 001 de 2011 - Parte(s): Waldomiro Duarte de Freitas\r\n\r\n1228. Processo nº 2011.00668772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 118 de 2011 - Assunto: possível depósito irregular situado na Rua Sá Earp, nº 70, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\n1229. Processo nº 2011.00850542 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2011 - Parte(s): Clovis Serafim Carvalho Teixeira e Marisa e Silva Gouvêa\r\n\r\n1230. Processo nº 2011.01067234 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Greice Braga da Costa\r\n\r\n1231. Processo nº 2011.01070459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da Oficina do Cosme Lanterneiro, situada na Rua Diostina de Oliveira, nº 122, Bacaxá, Saquarema/RJ\r\n\r\n1232. Processo nº 2011.01096756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Barcas S.A.\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.01216116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da Igreja Congregacional, situada na Rua 28 de Setembro, Sampaio Corrêa, Saquarema/RJ\r\n\r\n1234. Processo nº 2011.01360159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, situado na Rua Deputado Romeu Natal, nº 316, Lages, Paracambi\r\n\r\n1235. Processo nº 2012.00153654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 013 de 2012 - Parte(s): Ruben Moravia e Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\n1236. Processo nº 2012.00258411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 024 de 2012 - Assunto: possível criação irregular de porcos, próximo à Rua Pedro Eblen, nº 38, Camboatá, São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1237. Processo nº 2012.00446165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Nascimento Xavier, Rosimere Nascimento e Carlos Roberto Nascimento\r\n\r\n1238. Processo nº 2012.00737353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 049 de 2012 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\n1239. Processo nº 2012.00762779 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 845 de 2012 - Parte(s): Ilza Fialho\r\n\r\n1240. Processo nº 2012.00996995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 059 de 2012 - Parte(s): Emerson da Silva Schimid e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\n1241. Processo nº 2012.01035132 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2012 - Parte(s): Aureni Pereira da Silva\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.01036123 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 881 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.01151902 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Centro Comércio e Indústria de Pilares, situado na Rua Casimiro de Abreu, nº 176, Pilares/RJ\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.01220978 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Tavares dos Santos Jorge e Elisete Tavares dos Santos Jorge\r\n\r\n1245. Processo nº 2012.01224250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): 256º zona eleitoral de Cabo Frio e Jânio Mendes\r\n\r\n1246. Processo nº 2012.01257864 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2012 - Parte(s): Renata Barbosa da Silva\r\n\r\n1247. Processo nº 2012.01603062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): César Augusto Rodrigues Ferreira\r\n\r\n1248. Processo nº 2013.00095850 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Maria Teresa D'Avila Ferrante de Moraes\r\n\r\n1249. Processo nº 2013.00096338 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cacilda Cerqueira da Silva\r\n\r\n1250. Processo nº 2013.00443706 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis Teixeira\r\n\r\n1251. Processo nº 2013.00546560 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Waldelino José do Nascimento\r\n\r\n1252. Processo nº 2013.00692751 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Genézio da Rosa Macedo\r\n\r\n1253. Processo nº 2006.00151867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 841 de 2006 - Parte(s): Maria José Nascimento Perdigão e CPTrans e Município de Petrópolis\r\n\r\n1254. Processo nº 2007.00067916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 444 de 2003 - Parte(s): Mônica da Silva Carlos Fonseca e Cristiane D'Angelo\r\n\r\n1255. Processo nº 2007.00254196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1033 de 2007 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades de vans e camelôs no entrono do Palácio Grão-Pará, centro, Petrópolis\r\n\r\n1256. Processo nº 2009.00324288 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4837 de 2009 - Parte(s): Sociedade Nacional de Engenharia e Construção LTDA\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00568820 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Carolina Monteiro dos Santos\r\n\r\n1258. Processo nº 2010.00908689 - um volume e um apenso Processo nº 2009.00441526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 235 de 2010 - Parte(s): Luiz Rocha e Francisco Jaqueline Fernandes\r\n\r\n1259. Processo nº 2010.00927112 - dois volumes principais e um anexo - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 da 4ª PJTC da Cidadania - Capital - Assunto: Notícia de supostas irregularidades havidas em evento político consistente na disponibilização de lanche e transporte gratuito aos participantes por meio da contratação de empresa que presta serviços à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e de transporte aos potenciais eleitores\r\n\r\n1260. Processo nº 2010.01130466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Marcio Coelho de Sousa e COMDEP\r\n\r\n1261. Processo nº 2012.00364570 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6754 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora oriunda das atividades da fábrica de chaves denominada \"Semtrans\", localizada em Maria da Graça\r\n\r\n1262. Processo nº 2012.00972782 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2012 - Assunto: Relata possível uso irregular das instalações do Conselho Tutelar para fins eleitoreiros, com a conivência dos Conselheiros\r\n\r\n1263. Processo nº 2012.01172649 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 991 de 2013 - Parte(s): Camila Fernandes e Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A - Loja Etna\r\n\r\n1264. Processo nº 2013.00013877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Oceanair Linhas Aéreas S/A - AVIANCA\r\n\r\n1265. Processo nº 2013.00061457 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Bruno Santoro Morestrello e Evanil Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\n1266. Processo nº 2013.00292306 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávia da Silva Martins\r\n\r\n1267. Processo nº 2006.00080552 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.1223.02 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Magé\r\n\r\n1268. Processo nº 2007.00154412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1594.02 - Assunto: Apurar eventual criação irregular, pelo ex- Presidente da Câmara Municipal de Magé, de benefício de auxílio transporte aos servidores do Órgão Legislativo\r\n\r\n1269. Processo nº 2007.00254206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1030 de 2007 - Parte(s): Auto Posto General Rondon\r\n\r\n1270. Processo nº 2007.00254291 - Um volume e um apenso nº 2008.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1279 de 2008 - Parte(s): Associação dos Mananciais do Alcobaça\r\n\r\n1271. Processo nº 2007.00254320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 943 de 2007 - Parte(s): Luiz Fernando R. de Souza e Josias Militão\r\n\r\n1272. Processo nº 2008.00165552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1846.02 - Assunto: Apurar eventual irregularidade em tomada de contas do Município de Magé\r\n\r\n1273. Processo nº 2008.00165811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2208.01 - Assunto: Apurar eventual construção irregular de escola em Praça Pública no Bairro Praia de Mauá\r\n\r\n1274. Processo nº 2008.00165872 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2366.03 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas da Escola Estadual Visconde de Sepetiba\r\n\r\n1275. Processo nº 2008.00165879 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2373.02 - Assunto: Apurar possível concessão irregular de pensão a dependentes de ex-vereador de Magé\r\n\r\n1276. Processo nº 2011.00988666 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Raimundo de Souza\r\n\r\n1277. Processo nº 2012.00128116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 015 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de queima de lixo realizada em área pertencente ao Centro Comercial denominado Shopping Badia, Petrópolis\r\n\r\n1278. Processo nº 2012.00160549 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Osvaldina Braga da Silva\r\n\r\n1279. Processo nº 2012.00232860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 021 de 2012 - Parte(s): Gabriel Albuquerque Pinto e Empresa Locanty - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis COMDEP)\r\n\r\n1280. Processo nº 2012.00755056 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eva Maria Veloso Dias\r\n\r\n1281. Processo nº 2012.00778303 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manuel Peitudo e Dicla Mourra Peitudo\r\n\r\n1282. Processo nº 2012.01148491 - Dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Casa de Parto David Capistrano Filho\r\n\r\n1283. Processo nº 2012.01539763 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Odila Vieira da Silva\r\n\r\n1284. Processo nº 2013.00104711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3693 de 2013 - Assunto: Apurar eventual desmatamento a uma área de preservação ambiental praticada por uma fábrica de manilhas localizada na Avenida Automóvel Clube, Duque de Caxias\r\n\r\n1285. Processo nº 2005.00069906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 709 de 2005 - Parte(s): Leonardo José Corrêa da Silva e Companhia Águas do Imperador\r\n\r\n1286. Processo nº 2006.00151931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 864 de 2006 - Parte(s): Ministério Público Federal de Petrópolis e Auto Posto Gás Tudo Móvel LTDA\r\n\r\n1287. Processo nº 2007.00153355 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2007 - Parte(s): Miguel Schwindt e Arcaz Engenharia \r\n\r\n1288. Processo nº 2008.00211765 - dois volumes principais, três apensos Processos nº 2009.00307379, 2011.00076862 e 2009.00320941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 932 de 2008 - Parte(s): Fernando Fagner Martins Guedes e Barcas S/A\r\n\r\n1289. Processo nº 2010.00349922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1294 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na nomeação de Agentes Comunitários de Saúde no Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1290. Processo nº 2010.00494848 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Paloma Taína Estefani Reis Pacheco\r\n\r\n1291. Processo nº 2010.00558727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2010 - Assunto: Necessidade de averiguação da acessibilidade das pessoas idosas e/ou com deficiência no Hospital Municipal Orêncio de Freitas\r\n\r\n1292. Processo nº 2011.00013692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1342 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na aquisição de bens de consumo no almoxarifado da Scretaria Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\n1293. Processo nº 2011.00519886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 487 de 2012 (antigo IC nº 086 de 2011) - Assunto: Apurar notícia de despejo irregular de lixo proveniente das atividades do estabelecimento comercial denominado Supermercado Paraibano, podendo ocasionar risco de proliferação de vetores na região\r\n\r\n1294. Processo nº 2011.00521731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Renato Mira Dias Alves\r\n\r\n1295. Processo nº 2011.00975936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1552 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de finalidade na escolha de agentes públicos para a realização de curso de identificação de culicíneos na área de saúde em Petrópolis\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.01268540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1576 de 2011 - Parte(s): Paulo Ricardo Paul e Município de Petrópolis\r\n\r\n1297. Processo nº 2012.00756650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1720 de 2011 - Parte(s): Nelson Cunha de Almeida e Banco Santander S/A\r\n\r\n1298. Processo nº 2013.00046818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fabíola Canessin\r\n\r\n1299. Processo nº 2013.00179965 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Irene da Conceição Virgínio Pitzer\r\n\r\n1300. Processo nº 2013.00399063 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Érica de Oliveira Marques\r\n\r\n1301. Processo nº 2013.00532304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 495 de 2013 - Parte(s): Rafael Marques dos Santos e Giulinaflores .com.br\r\n\r\n1302. Processo nº 2013.00557803 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosimeire Tavares\r\n\r\n1303. Processo nº 2008.00308679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 187 de 2008 - Parte(s): Lia Gomes Gravitol e Hospital Maternidade de Nova Friburgo\r\n\r\n1304. Processo nº 2009.00439932 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2009 - Parte(s): Leda Lima de Castro e Claudia Maria dos Santos Soares\r\n\r\n1305. Processo nº 2010.00310472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Edson Andrade dos Santos\r\n\r\n1306. Processo nº 2010.00331607 - Um volume principal e oito apensos (nº 2010.00249385, nº 2010.00236266, nº 2010.00297171, nº 2010.00772195, nº 2010.00342252, nº 2011.00091456, nº 2010.00909093 e nº 2012.00229544) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2010 - Parte(s): Izaias Lessa Grion e Ruth Correia\r\n\r\n1307. Processo nº 2010.00845326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2010 - Parte(s): Eliana Andreza Rangel da Silva e José Cláudio Aragão dos Santos Maia\r\n\r\n1308. Processo nº 2010.00846711 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00826997 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 - Parte(s): Flavia Cinelli Costa\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.00119108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): José Maria Matias e Benício Velasco da Silva\r\n\r\n1310. Processo nº 2011.00164122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Fernandes da Silva e município de Cabo Frio \r\n\r\n1311. Processo nº 2011.00196253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 577 de 2011 - Parte(s): Dalva Gonçalves Vianna e Julia de Lazara Vianna Rivera Lima\r\n\r\n1312. Processo nº 2011.00500022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Natiane Aparecida da Silva\r\n\r\n1313. Processo nº 2011.00537848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na realização de cirurgias no posto de atendimento médico de São Cristóvão, Cabo Frio/RJ\r\n\r\n1314. Processo nº 2011.01222716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza da Costa Pimentel e Wallace David da Costa Pimentel\r\n\r\n1315. Processo nº 2011.01333869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3293 de 2012 - Parte(s): Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\n1316. Processo nº 2011.01346617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3269 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria das Graças Cardoso Bigui e Jaldete Moço da Costa\r\n\r\n1317. Processo nº 2012.00061496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Alexandra da Silva\r\n\r\n1318. Processo nº 2012.00095639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\n1319. Processo nº 2012.00105999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PG nº 168439 de 2012 - Parte(s): Vanda Rodrigues Vitorino\r\n\r\n1320. Processo nº 2012.00381523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 026 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Mendonça Coutinho e Luciana Andrade Pesanha\r\n\r\n1321. Processo nº 2012.00476608 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Maicon Cordeiro Soares\r\n\r\n1322. Processo nº 2012.00571530 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Vieira dos Santos\r\n\r\n1323. Processo nº 2012.00727434 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Juliane dos Santos Gomes da Silva e Escola Municipal Robson Carvalho de Azevedo\r\n\r\n1324. Processo nº 2012.00789231 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Shirlane dos Anjos Lima e Silva\r\n\r\n1325. Processo nº 2012.00948077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Adriana de Figueiredo Corbiceiro e Sirley Eccard da Silva\r\n\r\n1326. Processo nº 2012.01098234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 938 de 2012 - Parte(s): Arlinda Faria de Araújo\r\n\r\n1327. Processo nº 2012.01115539 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos e Leonice Oliveira dos Santos\r\n\r\n1328. Processo nº 2012.01224969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 264 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na fiscalização de frigoríficos no município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1329. Processo nº 2012.01231074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2012 - Assunto: possível risco de queda de caixa d'água no Conjunto Habitacional Santa Maria\r\n\r\n1330. Processo nº 2012.01264937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva Penna de Souza e José Carlos Rodrigues Paes\r\n\r\n1331. Processo nº 2012.01562389 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Daniela Gomes da Silva\r\n\r\n1332. Processo nº 2012.01578955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP S/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Leal, município de Niterói e AMPLA Energia e Serviços S.A.\r\n\r\n1333. Processo nº 2013.00209962 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Dagmar da Silva Oliveira\r\n\r\n1334. Processo nº 2013.00363972 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Luciene da Silva Freitas\r\n\r\n1335. Processo nº 2013.00364381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 022 de 2013 - Parte(s): Cleverson Cruz dos Santos e Elisangela de Oliveira Guedes\r\n\r\n1336. Processo nº 2013.00423301 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Manoela Bizzotto Silva\r\n\r\n1337. Processo nº 2004.00074762 - Um volume e um apenso nº 2007.00119680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2004 - Assunto: Apurar notícia do crescimento da prostituição infantil no Município de Volta Redonda\r\n\r\n1338. Processo nº 2006.00133117 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 848 de 2009 - Parte(s): Érika Fernanda Ferreira\r\n\r\n1339. Processo nº 2008.00127381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2008 - Parte(s): Maria Eugênia dos Santos Perrone\r\n\r\n1340. Processo nº 2009.00122699 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1427 de 2009 - Parte(s): Apurar possível situação de risco social impingindo determinada criança \r\n\r\n1341. Processo nº 2009.00194258 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 295 de 2009 - Parte(s): Tarcizio Simplicio da Silva\r\n\r\n1342. Processo nº 2009.00245697 - Um volume e quatro apensos nº 2010.00632192, nº 2012.00897512, nº 2012.00857522, nº 2013.00076552 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1893 de 2009 - Parte(s): Francisco Rogério Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1343. Processo nº 2009.00432903 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2001 de 2009 - Parte(s): Regina Pereira Lima\r\n\r\n1344. Processo nº 2009.00438206 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 - Parte(s): Antonia Cristina Tavares\r\n\r\n1345. Processo nº 2010.00320087 - Dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n1346. Processo nº 2010.00414457 - Um volume e dois apensos nº 2010.00709054, nº2010.00679891 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2739 de 2012 - Parte(s): Eliazir Pires Apolinário Soares\r\n\r\n1347. Processo nº 2011.00176459 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Francisca Vieira Soares\r\n\r\n1348. Processo nº 2011.00424603 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2430 de 2011 - Parte(s): José Luiz Nunes da Silva Junior e Bianca Ayres de Lira\r\n\r\n1349. Processo nº 2011.00893673 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Eliana Miranda Moreira\r\n\r\n1350. Processo nº 2011.01150588 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Daniel Baldes de Souza\r\n\r\n1351. Processo nº 2011.01288061 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Verônica Rodrigues de Sousa\r\n\r\n1352. Processo nº 2011.01444838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2696 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\n1353. Processo nº 2011.01459831 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2841 de 2012 - Parte(s): Miralcir Lemos e Vicente Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1354. Processo nº 2012.00076088 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1984 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposta participação de crianças e/ou adolescentes, sem autorização judicial, em festas noturnas e \"bailes funk\" com consumo liberado de bebidas alcoólicas\r\n\r\n1355. Processo nº 2012.00239187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 085 de 2007 - Parte(s): Colégio Estadual Figueira\r\n\r\n1356. Processo nº 2012.00309706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis lesões a consumidores decorrentes de possível aumento excessivo nas contas de água e aumento da pressão da água em razão da falta de manutenção do reservatório de água situado à Praça Edson Ribeiro da Silva, Seropédica\r\n\r\n1357. Processo nº 2012.00666169 - Um volume e um apenso nº 2012.00748044 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2954 de 2012 - Parte(s): Priscila Quele Baptista dos Santos \r\n\r\n1358. Processo nº 2012.00776572 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual contra crianças e adolescentes \r\n\r\n1359. Processo nº 2012.00974613 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1769 de 2009 - Parte(s): Marta dos Santos Dias\r\n\r\n1360. Processo nº 2012.01084883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2847 de 2012 - Parte(s): Gláucia da Costa Antunes\r\n\r\n1361. Processo nº 2008.00306569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2008 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva Martins\r\n\r\n1362. Processo nº 2009.00334608 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2009 - Parte(s): Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n1363. Processo nº 2010.00508668 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 279 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n1364. Processo nº 2011.00271823 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 231 de 2011 - Parte(s): Andreia dos Santos e Alexsandro Oliveira Santos\r\n\r\n1365. Processo nº 2011.00572754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Silmar Leite Fortes e Município de Petrópolis\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.00591397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 635 de 2011 - Parte(s): Dinair de Paula Sabino\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.00685143 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2011 - Parte(s): Camila Afonso Miranda\r\n\r\n1368. Processo nº 2011.00693199 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n1369. Processo nº 2011.00788841 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 421 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Castro Rebello\r\n\r\n1370. Processo nº 2011.01045500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Miriam do Couto Santos\r\n\r\n1371. Processo nº 2011.01062786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 238 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n1372. Processo nº 2011.01327194 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01327173 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n1373. Processo nº 2011.01355360 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01374277 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2011 - Parte(s): Alessandra Cristina Rangel de Sousa\r\n\r\n1374. Processo nº 2011.01425638 - um volume e um apenso Processo nº 2011.01440926 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Colégio Liceu Franco-Brasileiro\r\n\r\n1375. Processo nº 2011.01461513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Maestro Franklin de Carvalho\r\n\r\n1376. Processo nº 2011.01461531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Niterói\r\n\r\n1377. Processo nº 2012.00059574 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Luana da Conceição\r\n\r\n1378. Processo nº 2012.00095641 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Notícia de violação ao direito dos idosos e das pessoas com deficiência ao atendimento prioritário na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social de Campos\r\n\r\n1379. Processo nº 2012.00279312 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Carla Janaína Estefania Gomes\r\n\r\n1380. Processo nº 2012.00528221 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Empresa Viação Brasil S/A\r\n\r\n1381. Processo nº 2012.00665923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Angélica de Magalhães Cremonez de Oliveira\r\n\r\n1382. Processo nº 2012.00666089 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Lume de Estrelas e Suellen dos Santos\r\n\r\n1383. Processo nº 2012.00727125 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 279 de 2012 - Parte(s): Franciele da Silva\r\n\r\n1384. Processo nº 2012.00748491 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciene da Conceição Rodrigues\r\n\r\n1385. Processo nº 2012.01004938 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cleber Ferreira de Souza\r\n\r\n1386. Processo nº 2012.01120210 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aline da Silva\r\n\r\n1387. Processo nº 2012.01122684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Elenilda Marques da Silva\r\n\r\n1388. Processo nº 2012.01270255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2012 - Assunto: Notícia de adolescentes estariam promovendo e participando de evento denominado CHOPADA BGA onde haveria livre consumo de bebidas alcoólicas\r\n\r\n1389. Processo nº 2013.00014932 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire\r\n\r\n1390. Processo nº 2013.00067875 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Clébio Inácio dos Santos e Dayse dos Santos\r\n\r\n1391. Processo nº 2013.00117987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de idoso\r\n\r\n1392. Processo nº 2013.00242238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Salão de Festas Oásis\r\n\r\n1393. Processo nº 2009.00033425 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro \r\n\r\n1394. Processo nº 2010.00555721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2010 - Assunto: Averiguar reparos em ponte situada na Rua Altair Moreli, Jaguará, São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1395. Processo nº 2010.00905566 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2010 - Parte(s): Lucia Maria do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.00147438 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Francisco Alves Faria\r\n\r\n1397. Processo nº 2011.01244950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 560 de 2012 - Parte(s): Edições Cartaz Post LTDA\r\n\r\n1398. Processo nº 2011.01462442 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Flávia da Conceição da Silva\r\n\r\n1399. Processo nº 2012.00224004 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2012 - Parte(s): Marinete de Freitas Coutinho\r\n\r\n1400. Processo nº 2012.00738166 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Washington Luiz\r\n\r\n1401. Processo nº 2012.01101240 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Assunto: Notícia da ausência do transporte escolar intermunicipal para estudantes residentes no Município de Laje do Muriaé\r\n\r\n1402. Processo nº 2012.01177618 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01329781 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Josete Goulart dos Santos\r\n\r\n1403. Processo nº 2012.01212145 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de atendimento preferencial e de acessibilidade aos idosos e deficientes no Instituto Médico Legal\r\n\r\n1404. Processo nº 2012.01362005 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01398118 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Alfredo de Paula Freitas\r\n\r\n1405. Processo nº 2012.01603044 - um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Possíveis irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEF pelo Município de Nilópolis, no exercício financeiro de 2002\r\n\r\n1406. Processo nº 2013.00020222 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Adão Elício Marques\r\n\r\n1407. Processo nº 2013.00078128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia possível irregularidade no serviço de coleta de lixo no Município de Carmo\r\n\r\n1408. Processo nº 2013.00081964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial conhecido como \"Bar do Cizinho\", localizado no centro de Carmo\r\n\r\n1409. Processo nº 2013.00174584 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Edith Cotrim Gusman\r\n\r\n1410. Processo nº 2013.00275068 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 919 de 2013 - Parte(s): Maria Moraes Talina de Niemeyer Barreira\r\n\r\n1411. Processo nº 2013.00374569 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2013 - Parte(s): Vilma Ibaldo Almeida\r\n\r\n1412. Processo nº 2013.00602501 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas a carência de professores na rede pública municipal, assim como docentes que estariam lecionando sem a devida habilitação na unidade de ensino - CIEP\r\n\r\n1413. Processo nº 2013.00787097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2013 - Parte(s): Innocência Pinheiro de Assumpção\r\n\r\n1414. Processo nº 2006.00160007 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco de crianças não identificadas\r\n\r\n1415. Processo nº 2007.00154613 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 155 de 2009 - Assunto: Apurar suposta prática ilícita de que Posto de combustíveis estaria funcionando sem o laudo de impacto ambiental\r\n\r\n1416. Processo nº 2008.00217414 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2008 - Parte(s): Rosimar da Silva Souza e Indiomar Luis da Silva \r\n\r\n1417. Processo nº 2008.00308946 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual a que menores estariam sendo submetidas, perpetrado pelo companheiro da avó materna\r\n\r\n1418. Processo nº 2010.00516874 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Eugênio Miguel da Cunha\r\n\r\n1419. Processo nº 2010.00881145 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Passos\r\n\r\n1420. Processo nº 2011.00039207 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 159 de 2011 - Parte(s): Emilia de Oliveira\r\n\r\n1421. Processo nº 2011.00586650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pelas atividades da empresa de serviços navais Metronave, bairro Boa Vista, São Gonçalo\r\n\r\n1422. Processo nº 2011.00775239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Cíntia Mendes Macedo e José Carlos Passos de Souza\r\n\r\n1423. Processo nº 2011.00878179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 392 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em eventos, bem como as autorizações de funcionamento do Bar do Coqueiro, em São Gonçalo\r\n\r\n1424. Processo nº 2012.00052716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desmatamento de reserva florestal em terreno situado entre a Estrada Monte Formoso e Rua Carlos Pinto, General Daltro Filho e Estrada Santa Isabel\r\n\r\n1425. Processo nº 2012.00146822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Padre Manoel da Nóbrega\r\n\r\n1426. Processo nº 2012.00411972 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nilton Cesar Gomes Rocha e Eni Aparecida de Almeida\r\n\r\n1427. Processo nº 2012.00623547 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Elizabete Maria dos Santos e Edvaldo Paz de Albuquerque\r\n\r\n1428. Processo nº 2012.00630036 - Um volume e um anexo nº 2012.01497270 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0438 de 2013 - Parte(s): Alexandre Luiz Rosa da Silva e Tatiana Paixão de Oliveira\r\n\r\n1429. Processo nº 2012.00645542 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Maria de Souza\r\n\r\n1430. Processo nº 2012.00787644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 280 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de prática de improbidade administrativa consistente em promoção pessoal de Aparecida Panisset e Jorge Mariola por meio de panfletos anunciando anistia de juros de tributos municipais\r\n\r\n1431. Processo nº 2012.00801176 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Arlindo dos Santos Lopes\r\n\r\n1432. Processo nº 2012.00808522 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 588 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Olímpia do Couto\r\n\r\n1433. Processo nº 2012.00968220 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Sônia Maria de Souza Marques\r\n\r\n1434. Processo nº 2012.01004898 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sheila Lúcia dos Santos e Osias da Conceição Lima\r\n\r\n1435. Processo nº 2012.01398805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 123 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado \r\n\r\n1436. Processo nº 2012.01405102 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Sônia de Souza Barros\r\n\r\n1437. Processo nº 2012.01563271 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro de termo de cessão de uso de prédios municipais, nos quais foram alocadas escolas estaduais\r\n\r\n1438. Processo nº 2013.00184725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 075 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública da Rua Olegário Mariano, bairro Porto Novo, São Gonçalo\r\n\r\n1439. Processo nº 2013.00184809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública nas ruas Nereu Sampaio, Tenente Guarani e Pres. Dutra, em São Gonçalo\r\n\r\n1440. Processo nº 2013.00213098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias \r\n\r\n1441. Processo nº 2013.00334029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334.029 de 2013 - Assunto: Apurar as condições da prestação de serviço educacional prestado pelo Colégio Santa Mônica no que toca às condições de segurança dos alunos matriculados nas turmas de educação infantil\r\n\r\n1442. Processo nº 2013.00584695 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Ednea de Lira Coelho e Edvaldo Soares\r\n\r\n1443. Processo nº 2013.00637490 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Doralice de Souza Brando\r\n\r\n1444. Processo nº 2013.00637589 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Denise Andre da Costa Pinto M. De Noronha da Costa Paulino \r\n\r\n1445. Processo nº 2013.00734789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Boate Stilo Show\r\n\r\n1446. Processo nº 2013.00734813 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Claudia Maria Costa Barbosa\r\n\r\n1447. Processo nº 2013.00734829 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Valéria Ferreira Santos\r\n\r\n1448. Processo nº 2008.00111023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2008 - Parte(s): Julemes Socorro da Costa Escaleira e Jailson Umbelino Freire\r\n\r\n1449. Processo nº 2009.00055010 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Le Solei Indústria e Comércio de Bijuterias Artesanais Ltda.\r\n\r\n1450. Processo nº 2009.00317322 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00190771 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Pio da Silva e Ivan Passos de Souza\r\n\r\n1451. Processo nº 2010.00493393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 110 de 2010 - Parte(s): Gaide Rosa de Freitas e Henrique Maia\r\n\r\n1452. Processo nº 2010.00833950 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2011 - Parte(s): SEPE/Regional III - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e CIEP Chanceler Willy Brandt\r\n\r\n1453. Processo nº 2010.00993806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 277 de 2010 - Parte(s): Adriana Gonçalves Ribeiro e Olavo Candido de Souza\r\n\r\n1454. Processo nº 2011.00592523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Aurora da Conceição da Costa Dias\r\n\r\n1455. Processo nº 2011.01100960 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Gizelda Pereira Felix\r\n\r\n1456. Processo nº 2011.01144041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 041 de 2011 - Parte(s): Friotek Transportes e Marinanda Transportes de Frios Ltda.\r\n\r\n1457. Processo nº 2011.01294043 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): CAPEVI - Centro de Atendimento, Pesquisa e Estudos na Área de Violência, Marlene de Souza e Ana Paula Souza\r\n\r\n1458. Processo nº 2012.00289880 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Cíntia Chagas Ferreira e Elizabeth Chagas\r\n\r\n1459. Processo nº 2012.00615613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Oliveira de Souza Pinheiro\r\n\r\n1460. Processo nº 2012.00921238 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Lucinete Silva de Almeida\r\n\r\n1461. Processo nº 2012.01021191 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n1462. Processo nº 2012.01188948 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00620738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Creche Escola Luz do Sol, Colégio Golvêa Azevedo e Raquel Melo de Andrade e Andrade\r\n\r\n1463. Processo nº 2012.01288235 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Albina Rodrigues dos Reis e Adenair Rodrigues da Silva\r\n\r\n1464. Processo nº 2013.00072850 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Josety Lemos Marinho\r\n\r\n1465. Processo nº 2013.00242496 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Elizabeth Chagas\r\n\r\n1466. Processo nº 2013.00267656 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo Alves Batista da Silva e Auro Batista da Silva\r\n\r\n1467. Processo nº 2013.00473455 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvia José da Silva\r\n\r\n1468. Processo nº 2013.00503216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2013 - Assunto: suposto sacrifício de animais no município de Nova Iguaçu, nos seguintes endereços: Avenida Baltimore, nº 276, Jardim Esplanada, Rua do Sacramento, nº 07, Jardim Paraíso e na Rua Brasil, bloco 41, apto 201\r\n\r\n1469. Processo nº 2013.00566018 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Therezinha Amélia Lessa Silva\r\n\r\n1470. Processo nº 2013.00603709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Suimei Maria Veloso\r\n\r\n1471. Processo nº 2013.00769609 - (recurso nº 2013.00868686) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Vânia Teixeira de Mesquita\r\n\r\n1472. Processo nº 2007.00248538 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2007 - Parte(s): Maria da Penha Lopes Silva\r\n\r\n1473. Processo nº 2008.00205106 - dois volumes principais e três volumes do apenso Processo nº 2008.00210066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 127 e 225 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e Fundação José Pelúcio/Instituto José Pelúcio\r\n\r\n1474. Processo nº 2009.00046321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 926 de 2009 - Parte(s): Aparecida Alves da Cruz\r\n\r\n1475. Processo nº 2010.00314554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Esperança Agência de Viagens e Turismo LTDA e Município de Campos\r\n\r\n1476. Processo nº 2011.00670381 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Campos de Carvalho e Município de Teresópolis\r\n\r\n1477. Processo nº 2011.00885297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Canto de Carvalho e Transportes Birday Comércio e Representações LTDA - Transbirday LTDA e Município de Teresópolis\r\n\r\n1478. Processo nº 2012.00089510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Margaret Sigrid Odd e Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\n1479. Processo nº 2012.00293502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 282 de 2009 - Parte(s): CIEP Brizolão 373 - Brigadeiro Teixeira\r\n\r\n1480. Processo nº 2012.00685727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº 2012 - Parte(s): Cartório da Vara Criminal de Macaé e Bruno da Costa Carvalho\r\n\r\n1481. Processo nº 2012.01482812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2935 de 2012 - Parte(s): Susy Juneglaussem Santos\r\n\r\n1482. Processo nº 2012.01497502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2938 de 2012 - Parte(s): Beatriz da Silva Mariano\r\n\r\n1483. Processo nº 2013.00667982 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Dolores Pedrosa de Souza\r\n\r\n1484. Processo nº 2006.00097462 - três volumes principais, dois anexos e apensos Processos nº 2010.00922043, 2010.00616502, 2009.00332547, 2012.00897506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 97462 de 2006 (antigo PA nº 164 de 2006) - Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada para o serviço doméstico\r\n\r\n1485. Processo nº 2008.00201215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha, Renata Nogueira de Araujo e William Cunha Von-Held\r\n\r\n1486. Processo nº 2010.00912146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3093 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina da Silva e Auto Viação Reginas LTDA\r\n\r\n1487. Processo nº 2011.00536251 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 004 de 2011 - Parte(s): Daiana da Conceição Moreira e outras\r\n\r\n1488. Processo nº 2011.00690718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5653 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um bar na Avenida Areinha, em Rio das Pedras, Jacarepaguá\r\n\r\n1489. Processo nº 2011.00845776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Flávia dos Santos Lopes\r\n\r\n1490. Processo nº 2011.01002298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Igrja Batista Renovadora Jeruel\r\n\r\n1491. Processo nº 2011.01277438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3198 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual aus~encia de iluminação pública nas Ruas Arapogi e Araquiaba, ambas situadas no bairro Nova Aurora em Belford Roxo\r\n\r\n1492. Processo nº 2011.01327471 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3216 de 2012 - Parte(s): Vale do Ipê Country Clube - Clube do Ipê\r\n\r\n1493. Processo nº 2011.01354442 - dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Sonia Cristina Nunes da Rocha\r\n\r\n1494. Processo nº 2012.00807294 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Clínica Geriátrica do Vilar LTDA\r\n\r\n1495. Processo nº 2012.00999281 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual problema de rachadura nos imóveis para implantação de abertura de túneis no entorno do empreendimento urbano denominado \"Porto Maravilha\"\r\n\r\n1496. Processo nº 2012.01585939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de um casal que estaria vivendo em situação de rua e de mendicância com duas crianças pequenas\r\n\r\n1497. Processo nº 2013.00150266 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Débora da Silva Monteiro e Itamar Ramos Dutra Junior\r\n\r\n1498. Processo nº 2013.00381212 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco\r\n\r\n1499. Processo nº 2013.00381378 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco\r\n\r\n1500. Processo nº 2013.00423473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Maria Pereira\r\n\r\n1501. Processo nº 2013.00442250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Damiana Machado\r\n\r\n1502. Processo nº 2013.00565077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Carlos Alfredo Ribeiro Moreira de Souza\r\n\r\n1503. Processo nº 2013.00580495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7536 de 2013 - Parte(s): Salão de Festas Magia da Prata e Antonio Gomez da Silva Filho\r\n\r\n1504. Processo nº 2004.00018544 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2002.00010125, nº 2001.00010078 e nº 2003.00016166) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2004 - Parte(s): Centro Municipal para Apoio à Infância e Adolescência - CEMAIA\r\n\r\n1505. Processo nº 2006.00151881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 836 de 2006 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Edwiges e Glauci Eduardo Corrêa\r\n\r\n1506. Processo nº 2010.00558262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Carlos Tortelly\r\n\r\n1507. Processo nº 2010.00978835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 251 de 2010 - Parte(s): Genésio Casimiro e município de Petrópolis\r\n\r\n1508. Processo nº 2010.01126526 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2011 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Lima e Colégio SEPLER - Sociedade Educacional Professora Leci Ramalho\r\n\r\n1509. Processo nº 2010.01130465 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2010 - Parte(s): Rosiclei da Silva e Fernando Santana dos Santos\r\n\r\n1510. Processo nº 2011.00159532 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de apartamentos construídos através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Alemão\r\n\r\n1511. Processo nº 2011.00522335 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Kiana Kelly Berenice\r\n\r\n1512. Processo nº 2012.00266468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3334 de 2012 - Parte(s): CEDAE e Sidnei de Lima Santos Junior\r\n\r\n1513. Processo nº 2012.00298170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Luis Maria Lebron e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n1514. Processo nº 2012.01106991 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Carvalho e Silvana Carvalho Silva\r\n\r\n1515. Processo nº 2012.01151908 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01151549 e nº 2012.01405348) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Renata Paranhos Ciuffo Rodrigues e Waldecy Penha Mota Pimenta\r\n\r\n1516. Processo nº 2013.00117163 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião José Veiga\r\n\r\n1517. Processo nº 2013.00428121 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 393 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Tijuca S.A. e Transcarioca\r\n\r\n1518. Processo nº 2013.00600959 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natália das Dores de Souza e Marco Aurélio de Araújo\r\n\r\n1519. Processo nº 2003.00063390 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 509 de 2003 - Parte(s): OAB/RJ - Subseção Petrópolis e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1520. Processo nº 2004.00076426 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 236 de 2004 - Parte(s): Silvio da Silva e TNL PCS S/A e Telenorte Leste Participações S/A\r\n\r\n1521. Processo nº 2008.00209612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4284 de 2008 - Parte(s): Irma Alves Campos de Andrade\r\n\r\n1522. Processo nº 2009.00302546 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2009 - Parte(s): Luiz Antônio da Silva Neves\r\n\r\n1523. Processo nº 2010.00596248 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00199641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n1524. Processo nº 2011.00301786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): OSI Engenharia e Construção LTDA e Município de Barra do Piraí\r\n\r\n1525. Processo nº 2012.00864926 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que haveria uma academia da Terceira Idade localizada no centro social do Vereador Bencardino, a qual em razão de sua localização, somente quem tivesse afinidade partidária com o vereador estaria autorizado a entrar e a usufruir da referida Academia\r\n\r\n1526. Processo nº 2012.01136375 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 838 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\n1527. Processo nº 2012.01467843 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1159 de 2012 - Parte(s): Viação Estrela Azul S/A\r\n\r\n1528. Processo nº 2012.01567823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Churrascaria S.R.Anchite - Xalé Grill\r\n\r\n1529. Processo nº 2012.01591207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 287 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí\r\n\r\n1530. Processo nº 2013.00027366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Costa Brava Clube\r\n\r\n1531. Processo nº 2013.00172980 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos Abrahão\r\n\r\n1532. Processo nº 2013.00371191 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 353 de 2013 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\n1533. Processo nº 2013.00552641 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2013 - Parte(s): Patrícia Carol Merchant\r\n\r\n1534. Processo nº 2002.00000285 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 110 de 2008 - Assunto: Apurar suposta ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Coqueiral, Seropédica, com a presença de \"línguas negras\" a céu aberto, causando danos aos moradores\r\n\r\n1535. Processo nº 2002.00052507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 338 de 2002 - Parte(s): Viação Esperança e Braulio José Corrêa\r\n\r\n1536. Processo nº 2003.00007440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2003 - Assunto: Regularizar o atendimento prestado aos dependentes de substâncias entorpecentes\r\n\r\n1537. Processo nº 2007.00157207 - Quatro volumes e dois apensos nº 2010.00214857 e nº 2008.00200670 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 212 de 2012 - Assunto: Apurar possível atraso no repasse de verbas para as unidades de saúde da rede particular conveniada ao SUS\r\n\r\n1538. Processo nº 2011.01415074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.327401 - Assunto: Apurar notícia de manutenção em cativeiro e comércio ilegal de animais silvestres em residência do bairro São Francisco, Belford Roxo\r\n\r\n1539. Processo nº 2012.00714215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Márcia Maria Figueiredo \r\n\r\n1540. Processo nº 2012.00776380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Fabiano do Carmo Afonso\r\n\r\n1541. Processo nº 2012.01388448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Ana Elisa Nascimento da Silva e Thiago de Almeida\r\n\r\n1542. Processo nº 2013.00014945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de maus tratos, supostamente, perpetrados pelo genitor contra a criança\r\n\r\n1543. Processo nº 2013.00491974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Alex Cardoso Pereira e Alessandra de Oliveira Rufino Pereira\r\n\r\n1544. Processo nº 2013.00564555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Nunes de Mello Oliveira\r\n\r\n1545. Processo nº 2013.00673517 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0362 de 2013 - Parte(s): Colégio Educação Socialização e Cultura - ESC\r\n\r\n1546. Processo nº 2013.00787056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ebe Dirce Araújo\r\n\r\n1547. Processo nº 2008.00098188 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 218 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Hospital Curupaiti\r\n\r\n1548. Processo nº 2009.00037307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 864 de 2009 - Parte(s): Mirella de Sousa e Edmilson Oliveira Gonçalves\r\n\r\n1549. Processo nº 2012.00420013 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 636 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Sergio Vieira de Mello\r\n\r\n1550. Processo nº 2013.00096425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Souza e Patricia de Souza Lima\r\n\r\n1551. Processo nº 2013.00285962 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar suposta exigência de apresentação de atestado de saúde para realização de matrícula no ensino fundamental e médio\r\n\r\n1552. Processo nº 2013.00327411 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janete Correia Lessa e Flávio Miledas Neves\r\n\r\n1553. Processo nº 2013.00693647 - Recurso nº 2013.00894666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita\r\n\r\n1554. Processo nº 2006.00081974 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 975 de 2006 - Assunto: possível aumento abusivo de tarifa de ônibus intermunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias\r\n\r\n1555. Processo nº 2007.00176281 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2007 - Parte(s): Daiana dos Santos Souza\r\n\r\n1556. Processo nº 2010.00130944 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2010 - Parte(s): Clube Escolar Léa Oliva\r\n\r\n1557. Processo nº 2010.00464161 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\n1558. Processo nº 2012.00492505 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco\r\n\r\n1559. Processo nº 2012.00829312 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 778 de 2012 - Parte(s): Marcele Modesto de Oliveira\r\n\r\n1560. Processo nº 2012.01469650 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Funcionários do Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\n2.2 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2013.00736128- Informa a prorrogação do IC nº 2999 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 201300736126 - Informa a prorrogação do IC nº 074 de 2007;\r\n\r\nProcesso nº 201300736124 - Informa a prorrogação do IC nº 346 de 2009;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2013.00647915- Informa a prorrogação de 12 inquéritos civis entre o período de 2001 a 2012;\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2013.00868402- Informa a prorrogação de IC nº 2010.00745319;\r\n\r\nProcesso nº 2013.00868401 - Informa a prorrogação de IC nº 2011.01462556;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2013.00786837- Informa a prorrogação de IC nº 001 de 2001;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001235 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 662 de 2005 - Assunto: Contratação irregular de Escritório de Advocacia Zveiter pelo Município de Petrópolis para atuar em - Processo existente entre aquele Município e Empresa GE Celma LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00024317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível não realização de obras e instalações dos dispositivos móveis e fixos necessários à mínima segurança do público frequentador do Parque de Exposições de Cambuci;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080469 - três volumes e um apenso - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1210 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa São Marcos Terraplanagem e Construção LTDA;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165772 - Doi volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1202 de 2008 - Parte(s): Ágabo Comércio e Serviços Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00172745 - Dois volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2008 - Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro - ACIACOR;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00320957 - Um volume principal e oito apensos (nº 2010.00524471, nº 2010.00960505, nº 2010.00873364, nº 2009.00321710, nº 2009.00322030, nº 2009.00323423, nº 2010.00529368 e nº 2010.00348741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12210 de 2009 - Parte(s): Fabrício de Oliveira e Silva;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334499 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Fundação CTA (Centro de Tecnologia Aplicada de Resende);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00468901 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Leandro Rodrigues;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00371333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1383 de 2011 - Assunto: Averiguar possível deficiência na prestação de serviço, consistindo no não funcionamento da Farmácia Popular localizada no Município de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00497211 - dois volumes principais e quatro volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto Notícia de irregularidades na contratação da Fundação Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00497224 - Dois volumes principais, anexo I e anexo II com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00710332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00984370 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01020745 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00491360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Administração;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01353727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): FIA - Fundação Infância e da Juventude;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00237743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Campos Ramos Martha;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00338558 - dois volumes e apensos - Processos nº 2012.00308730, 2011.01235059, 2012.00366555 e 2013.00073544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência - Fundação Saúde;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00390732 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva Breder;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00535614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 628 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia; \r\n\r\n21. Processo nº 2012.00932852 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01128903 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00165374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1858 de 2012 - Parte(s): Unidade Prisional Moniz Sodré;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01314014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 175 de 2012 - Parte(s): Mauro Barros de Carvalho;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01400663 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 357 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade quanto ao aumento de vantagem pecuniária aos servidores públicos municipais sem previsão do impacto financeiro e durante o período vedado pela legislação eleitoral, no ano de 2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01509289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade e omissão, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, no fornecimento aos pacientes do material necessário ao controle de diabetes;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01539511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Penal Benjamim Morais Filho;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01603196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Centro Médico de Cardoso Moreira;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00050648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Célio de Carvalho Maciel;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00203021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Carlos de Melo da Silva;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00529975 - Recurso - Processo nº 2013.00652274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Pelagagi Pacheco;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00470008 - dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação das verbas destinadas à SEEDUC relativas ao Programa Brasil Alfabetizado nos exercícios de 2007 e 2008, haja vista o relatório de auditoria do FNDE; \r\n\r\n2. Processo nº 2010.01021506 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Hotelzinho;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00074360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Regina S. P. Machado; \r\n\r\n4. Processo nº 2012.00259556 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no processo seletivo realizado pela UERJ para o programa de residência jurídica; \r\n\r\n5. Processo nº 2012.00284834 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00630499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: suposta falta de licitação para permissão de uso de áreas localizadas nas dependências do Fórum de Barra Mansa; \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00776550 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00483836 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância E da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Conrado de Assis;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01586966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora e ocorrência de danos à construções vizinhas em decorrência de construção de um prédio ao lado do nº 53, na Rua Juiz Fiane, Centro, Barra Mansa;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00643649 - Proposta de criação de Enunciados do Conselho Superior do Ministério Público na área da Infância e da Juventude;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00001586 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades administrativas praticadas em detrimento dos policiais militares lotados da UPP da Rocinha, no que tange ao fornecimento de armas e coletes de balas indequados; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00355520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 178 de 2013 - Parte(s): Maria Creusa da Silva e Marcelo Pereira de Souza;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00388479 - (recurso nº 2013.00644028) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Alex Sardinha Rangel e Dâmaris Teixeira Barbosa ;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00516959 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AVP nº 012 de 2013 - Parte(s): Tamires dos Santos Monteiro;\r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\nProcessos adiados na sessão do dia 22.08.2013:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2003 - Parte(s): Mário Pinto;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00018548 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 342 de 2004 - Parte(s): município de Paraty;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2005 - Assunto: possíveis irregularidades no transporte de bovinos e suínos nos municípios situados na área de abrangência do 1º CRAAI;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021072 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 418 de 2005 - Parte(s): município de Paraty;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00066218 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2012 - ;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): José da Silva e Pedro Carlos Mendes;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2006 - Parte(s): município de Natividade;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00151926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 825 de 2006 - Parte(s): Roberto Carlos de Castro;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00158896 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2007 - Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00254222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1067 de 2007 - Assunto: possível existência de estacionamento irregular, situado na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00223760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00317462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2009 - Parte(s): Luciana Gago Motta Lopes da Silva e Franciane Conceição Gago Motta;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00321952 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12521 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Ramos Lobo;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00437054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 184 de 2009 - Parte(s): município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00316915 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 087 de 2010 - Parte(s): Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e Hard Software - O P Rocha;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00483428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Dinotti Neves e Leonidas Rostiorolla Cesar;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00501592 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2805 e 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021289 - Quatro volumes principais e um apenso nº 2011.00485692 com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 361 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00160674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond, Carlindo dos Santos Filho e Rony Cardoso;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00497549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlo Caiado;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00838006 - um volume principal e um apenso nº 2011.00838259 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01242236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Silva Jardim;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01375830 - Um volume principal e um apenso nº 201200510120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 003 de 2013 (Parte(s): Associação Hospitalar de Cambuci);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01464458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2011 - Parte(s): Juraci Theodoro Tavares;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00133368 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00159215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 169 de 2012 - Parte(s): Casa de Show Cabana Beer;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00245729 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): município de Pinheiral;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00699011 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Detran-RJ;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00728585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2012 - Parte(s): Wedson Rodrigues de Araujo e GEAP Fundação de Seguridade Social;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01410109 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): André Lamarca Cabral Sandes, Paulo Melo e Jaime Melo;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00531079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Informa a prorrogação do Processo nº 2007.00110824;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00535455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Informa a prorrogação do Processo nº 2008.00045035;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00106690 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 028 de 2013 - Parte(s): Almir Cesar Firmino e Prefeitura Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00232358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Pelaes;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00232392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Leandro Abreu Ferreira e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00365370 (Recurso Processo nº 2013.00485208) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2013 (Parte(s): Lúcia Monteiro Freire Koury); \r\n\r\n37. Processo nº 2013.00441138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 125 de 2013 - Parte(s): FUPREVAS - Fundo de Previdência de Vassouras;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00462534 - Um volume e apensos Procssos nº 2011.00318073, 2012.00553926 e 2012.01301058 - Conselho Superior (Assunto: Encaminha terceiro relatório semestral de evolução de estudos, em razão do afastamento para cursar Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, Espanha - Promotora de Justiça: Drª Luciana Menezes Wanderley Pires); \r\n\r\nRelatoria do dia 29.08.13:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00009519 - Um volme principal e um apenso nº 2001.00009520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2001 - Parte(s): José Carlos Vidal;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079599 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1306 de 2008 - Parte(s): município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00084524 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1136 de 2006 - Assunto: apurar precariedade do sistema de captação de águas pluviais no município de São Gonçalo;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00087610 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1356 de 2006 - Parte(s): José Fernando Costa de Medeiros;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00089614 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5623 de 2006 - Parte(s): Paulo Pinheiro e Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00151912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 771 de 2006 - Parte(s): Mário di Marco Rocha;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157393 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2007 - Parte(s): Êvanes Amaro Soares Júnior e Prefeitura de Armação dos Búzios;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00167031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2007 - Assunto: Notícia de irregularidades na implantação de condomínio horizontal, especialmente no que toca à ausência de licença ambiental;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Celso José dos Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00305684 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00194775 - dois volumes e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 - Assunto: apurar possível irregularidade na edição de inúmeros diplomas legais que criaram despesas ao Município de Nilópolis sem autorização em Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade dos gastos efetuados pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para a realização da festa da cidade em maio de 2009;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00214701 - Oito volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00415876 - Quatorze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00678294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 168 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades nas obras realizadas na Rua Antônio da Silva Ligeiro, nº 814, Independência, Petrópolis;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00074353 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Diretor Médico do Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00688688 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01462250 acompanhado de anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 355 de 2012 - Parte(s): Ana Maria da Silva;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00865936 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2011 - Parte(s): Campo Grande Atlético Clube;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01245497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Oscar Bandeira do Carmo Magalhães e Vantuil Martins;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01352781 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2012 - Assunto: Apurar falta de vagas para crianças nas creches mantidas pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01408037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2011 - Assunto: possível construção irregular na Rua Eduardo Troyack, nº 557, Bingen, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00034088 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Mauro Célio da Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00477505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3421 de 2012 - Assunto: Notícia de improbidade administrativa em reazão de malversação de verbas do FUNDEF em Duque de Caxias;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00615687 - um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Michel Lima de Brito;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00630474 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Felipe Figueiredo Alegre dos Santos;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01258194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01299880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 749 de 2012 - Assunto: possível existência de estabelecimento educacional irregular, situado na Estrada do Vigário Geral, nº 706, Vigário Geral;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01305383 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2012 - Parte(s): Hanum Tayah;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00186206 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): município de Japeri;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00202823 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes da Capital;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00429452 - Recurso Processo nº 2013.00485149 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - Rep s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo de Oliveira Souza e UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00480069 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2000.001.16115.00 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 16869 de 2000 e outro - Parte(s): CREMERJ e Paulo Pinheiro e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00165873 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de interrupção da prestação de serviço nos Postos de Saúde do Município de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00171162 - dois volumes principais, um apenso - Processo nº 2009.00277919 e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Solange de Souza Melo e Município de Volta Redonda;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00219032 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcelo Luis Velasco Pinheiro e Willian Cardoso Portes e outro;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00019971 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1300 de 2009 - Assunto: Visando à retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, qual seja, a remessa de ato administrativo ao TCE/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00169634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1274 de 2009 - Assunto: Notícia de possível ilegalidade na celebração de contrato de compra e venda celebrado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Petrópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00333410 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e Espaço Esportivo 2000 Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334552 - cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desvios de verbas públicas ocorrido no âmbito das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Lazer e a de Meio Ambiente todas do Município de São José de Ubá, no exercício de 2006;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00283054 - um volume principal e Anexos I, II e IV - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Gomes e Alexandre de Oliveira Pinto e outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00461469 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 356 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01038689 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Myrian Pinto Rios;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01128201 - quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral; \r\n\r\n16. Processo nº 2011.01392978 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01433060 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164822 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do município de Petrópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01461635 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): André de Lima Coutinho;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00609580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antonio Ltda.;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00736757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): COREN-RJ e Hospital Municipal Raphael de Paula Souza;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00801037 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Assunto: Com o fito de investigar a ausência de Conselheiro Tutelar em evento regulamentado através de Alvará expedido pela 2ª Vara de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende/RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01320112 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01349962 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 965 de 2012 - Parte(s): Patrícia Mendonça Lima;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01350364 - um volume e apenso - Processos nº 2012.01350364, 2013.00072394, 2013.00072373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Empresa Delta Construções S/A e Município de Seropédica;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01557789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2012 - Parte(s): Município Duas Barras;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01563381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Rossi Residencial;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00106134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 040 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00238479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Wagner Albino de Souza;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00505655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jacques da Costa Campos Fernandes;\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082442 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00084228 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2006 - Parte(s): José Maurício Sarmet Moreira Rocha e Estabelecimento de reciclagem de Plásticos \"Pet Zero\";\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00160553 - três volumes principais, um volume dos apensos - Processos nº 2011.00301040 e 2011.00641418, dois volumes dos apensos - Processo nº 2008.00205262 e Anexos I, II, III e IV - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6578 de 2007 - Assunto: Demora excessiva na emissão e renovação de passes especiais aos doentes crônicos em tratamento e também deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais, emitidos pela Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200240 - Dois volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2355 de 2008 - Parte(s): município de Belford Roxo e Big Med Comércio de Material Hospitalar;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00041266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800236 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Instituição Grupo Pela Vida de Niterói;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00067404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 0512 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na apreensão de produto de crime pela polícia militar;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00250863 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11855 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Almeida Albuquerque e Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332272 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2009 - Assunto: Apurar possível existência de irregularidades relativas ao aluguel de prédios particulares pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para fins de instalação e funcionamento de órgãos públicos municipais;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00256925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2010 - Assunto: apurar condições em que são feitas remoções de pacientes graves para hospitais nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Italva;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14928 de 2010 - Assunto: apurar se os agentes do Corpo de Bombeiros em atuação na operação de combate à Dengue estariam deixando de distribuir o produto químico Diflubenzuron;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00544633 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.00255734 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2010 - Parte(s): Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00548420 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade na implementação do enquadramento por formação dos professores da rede Estadual de Ensino, conforme previsão da Lei nº 1614/10;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00915857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2010 - Parte(s): Lanilson Viana Santos;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01129195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 018 de 2010 - Assunto: apurar condições de segurança do carnaval de 2010 em Paraíba do Sul;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01130096 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - DD nº 92375 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Noel de Carvalho;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00341940 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 106 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Dias de Oliveira e Município de Petrópolis; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00284406 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Presídio Elizabeth Sá Rego;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00823171 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Jorgeane Martins da Silva;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01057316 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01449597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Hotel Vila Verde;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00309233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): \"Bar Night Vip\");\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00252603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3353 de 2012 - Parte(s): Carmem Lúcia de Aquino e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00289333 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): menor em situação de risco;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00366499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Município de Itaboraí e Município de São Gonçalo); \r\n\r\n25. Processo nº 2012.00529390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2012 - Assunto: possível queda de muro e ausência de rede de esgoto na Rua Tenente Bráulio, Nova Cidade, São Gonçalo;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF; \r\n\r\n27. Processo nº 2012.01114141 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2865 de 2012 - Parte(s): Alzenir da Conceição Santos;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01127673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto à utilização de via pública como depósito de caminhões apreendidos pela 136ª Delegacia de Polícia, em Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01237923 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Maria Helena dos Santos;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01289162 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 282 de 2012 - Parte(s): João Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01381716 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda da Penha Pereira;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00287750 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação do IC nº 021 de 2009; \r\n\r\n33. Processo nº 2013.00370273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - Informa a prorrogação do IC nº 084 de 2001;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00001877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2013 - Assunto: possível abandono de imóvel situado na Travessa Colombo Paravidino, nº 23, Parque João Maria, Campos dos Goytacazes, estaria causando proliferação de insetos, roedores e mosquitos;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00185860 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Nascimento de Abreu;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00202606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): CIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00286638 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3054 de 2013 - Parte(s): Vivian Silva dos Santos;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00320174 - Proposta de criação dos Enunciados nº 41/13 e 42/12 e de alteração dos Enunciados nº 28/09 e 40/12, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n39. Processo nº 2013.00321264 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação de quarenta e dois inquéritos civis, referentes ao período de 2008 a 2011; \r\n\r\n40. Processo nº 2013.00365171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): INEA;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00591216 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cristina de Oliveira e Silva;\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.29330.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 659 de 2008 - Parte(s): Luciana da Conceição Lindoso Teixeira e Carlos Eugênio Junior;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00088156 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308637 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Pedro Henrique Nogueira da Costa e Sueli Galvão - Colégio Municipal Getúlio Vargas;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00180989 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Gustavo Adolfo França Galvão;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00333370 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2009 - Parte(s): Município de Varre-Sai;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00039267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Pinheiral;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00065634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Suposta utilização indevida de veículos da APAE, por parte de sua Presidente, para fins particulares, inclusive, para transporte de familiares da investigada;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00318184 - três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14259 de 2010 - Parte(s): UERJ - Hospital Pedro Ernesto e Evaldo Monteiro Marques e outros;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01040054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Apurar a legalidade na concessão de Alvarás para estabelecimentos comerciais em Itaperuna sem as exigências legais;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01184385 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcineide Gomes;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01276179 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Casa de Acolhimento Transitório Infantojuvenil de Três Rios;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00229377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Renan Vinicius Santos de Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00340428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): Zada Promoções e Eventos Desportivos Ltda. e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00382366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta pertubação do sossego da comunidade por parte dos veículos automotores (carros e motos) que realizam publicidade e propagandas sonoras nas vias públicas do Município de Itaocara;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01211713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de obras com baixa qualidade no Posto de Urgência Prefeito Edson Barroso de Carvalho, Município de Porciúncula;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01437508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 120 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Algodão Doce;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01460985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Brasil;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01467369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 135 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Mundo Mágico das Letrinhas;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01467373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 133 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Final Feliz;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01467374 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 132 de 2012 - Parte(s): Creche Sonho Meu;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01467382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 114 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Infantil;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01584749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de atendimento deficiente e negligente no CRAS Toyota-Resende e de fornecimento de alimentos estragados pela Instituição;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01598039 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lydia Borges;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00073706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 2013 (Parte(s): Light - Serviços de Eletricidade S.A.); \r\n\r\n26. Processo nº 2013.00204987 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00247889 - Assunto: Suposta ineficiência da fiscalização empreendida sobre os estabelecimentos localizados na sua área de atuação;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00247586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carmen Elizabeth Chamarelli;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00461632 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: visitar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos que prestam serviços a idosos e pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000045 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): João carlos Delgado da Silva e José Sagário Filho;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001024 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 110 de 2003 - Parte(s): André Ceciliano;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000384 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Assunto: Apurar as responsabilidades e buscar soluções sobre a precariedade dos serviços públicos de saúde no Município de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079568 - Cinco volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 685 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e Nova Iguaçu Futebol Clube;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097990 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01029 de 2006 - Parte(s): Flávio de Melo Ferreira e Prolagos S.A.;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154579 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 215 de 2012 - Assunto: possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no município de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157333 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 01071 de 2007 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto sanitário em redes de águas fluviais na localidade da Rua Mutuã, Manguinhos, Armação de Búzios;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00151182 - dois volumes principais e dois apensos - Processos nº 2008.00091216 e 2012.00866769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 218 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por médicos lotados em unidades públicas de saúde do Município de Mesquita, pois estariam oferecendo prioridade de atendimentos aos pacientes encaminhados por políticos locais;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00171284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2008 - Parte(s): Gilton Garcia Machado;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00317183 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2009 - Parte(s): município de Itaboraí;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00332999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00059298 - Um volume principal e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00067080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Priscila Santos da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00132724 - um volume e um apenso - Processo nº 2010.00130997 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 356 de 2011 - Assunto: Notícia da ausência de convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nos anos de 2007 e 2008 para cargos da área de Disciplina Pedagógica;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00533445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00669229 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1423 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis e Instituto Eco-Econômico Espírito Santo;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00241349 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Marcia Ramos;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00753025 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SESP e Dimensão Comércio e Importação de Produtos de Segurança;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00884850 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Andrea de Mendonça Soares;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01451252 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 157 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades referentes à qualidade e a frequência da merenda scolar da rede pública municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00027667 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Maria José das Neves;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00040099 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00340729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Thaís Penna de Oliveira;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00260573 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00405325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Associação dos Comerciantes do Terminal -ACT e município de Niterói;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00536304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade na venda de butijões de gás na Rua João Araújo, nº 202 - fundos, Parque Rubens Vaz, Favela da Maré;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00650511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Tânia Guimarães Mota;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00866605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2012 - Parte(s): Eduardo Willian Silva Dalvo;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01368052 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00152447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 399 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Val Coni e Associação Espírita Ismael;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01432164 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Ivanize Pereira dos Santos;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01526802 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Viação Mauá e Galo Branco;\r\n\r\nh. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004514 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 287 de 2001 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, nos bairros da Ogiva e Jacaré, ambos situados no Município de Cabo Frio;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.64369.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de n2012 - Parte(s): Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00151731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 620 de 2006 - Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Corrêa;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154907 - Onze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 223 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa e Datasys Sistemas em Informática SC Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00254353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 - Parte(s): Cleonice dos Santos;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00184397 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1058 de 2008 - Parte(s): Luiz Eduardo Peixoto;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00207511 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2008 - Parte(s): Power Gym, situada na Rua São Clemente, nº 33, Botafogo/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00187384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 114 de 2009 - Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00329702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Marina Clube Porto Cabo Frio;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00333186 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00314569 - Três volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14293 de 2010 - Parte(s): Facility Saúde Ltda. e SESDEC ;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00317748 - Dois volumes principais, um apenso nº 2011.01369658 e um anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): José Lavrador Kevorkian\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00362571 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2011 - Assunto: Notícia de que SEEDUC teria realizado concurso em 2008 para o cargo de professor de comunicação social e prótese dentária, todavia, os candidatos aprovados não teriam sido chamados porque a rede de ensino não ofereceria aulas destas matérias;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00466748 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2011 - Parte(s): Centro de Ensino Galvão Cury - CEGALC;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00474412 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de constante presença de menores em bares no Município de Porciúncula;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00544692 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2483106 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00865515 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.01015562 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1433 de 2010 - Parte(s): SAC da Nextel Telecomunicações Ltda. e Fábio da Nóbrega Castelo Branco;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00909124 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2536445 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00177629 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 953 de 2008 - Parte(s): José Aristides Almeida e Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00198739 - Cinco volumes principais e trinta apensos (nº 2011.01464584, nº 2011.01082218, nº 2011.00874218, nº 2011.00875109, nº 2011.01039009, nº 2011.01126897, nº 2011.01029428, nº 2011.01464593, nº 2011.00873995, nº 2011.01464587, nº 2011.00874394, nº 2011.01029003, nº 2011.01464591, nº 2013.00542474, nº 2011.01464586, nº 2011.01463317, nº 2011.01464588, nº 2011.01464589, nº 2011.01029405, nº 2011.01035990, nº 2011.01308776, nº 2011.00873921, nº 2011.01464590, nº 2011.01464585, nº 2011.01038953, nº 2011.01464592, nº 2011.00480624, nº 2011.01039199, nº 2011.00460278 e nº 2011.01308884) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis -IC nº 128 de 2011 - Assunto: fiscalizar as ações implementadas no que tange a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas ocorridas em 12/01/2011 no município de Teresópolis;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00461449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e TCE/RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00475953 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2670791 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de menor;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Lucia Pimentel;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01242818 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00264943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3354 de 2012 - Parte(s): Viação Expresso Mangaratiba LTDA;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00484819 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 67968 e 67766 (D100) de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PG nº 140 de 2012 - Parte(s): Augusto Leivas Nordskog;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00595691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Miguel Fernandes;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00693558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3416 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00989778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3745 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01122296 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Dalria Cabral da Silva;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01176273 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2012 - Parte(s): Creche Lápis na Mão;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01603349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Rogério Duarte da Silva;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00564484 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1548920"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1548919": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01253028 - Determino que a sociedade empresária TM SOLUTIONS - Tecnologia da Informação Ltda. pague ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em razão do dano causado.\r\n\r\nId: 1548919"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1548688": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 293/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADOS: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR - atual Prefeito - CARLOS ALBERTO SILVA AZEVEDO ex-Prefeito e Gestor das Contas do período de 01.01.12 A 17.05.12 - FREDERICO BARBOSA LEMOS ex-Prefeito e Gestor das Contas do período de 18.05.2012 a 31.12.2012 \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.079-5/2013\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 21.08.2013.\r\n\r\nId: 1548688"
                    ],
                    "1548689": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 296/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/08/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.082-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Imputação de Débito a JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\nId: 1548689"
                    ],
                    "1548690": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 297/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO: MAX RODRIGUES LEMOS - Atual Prefeito e Gestor das Contas\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.085-4/2013\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\nId: 1548690"
                    ],
                    "1548691": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 302/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.214-8/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE SILVA JARDIM/ Recurso de Reconsideração interposto por ANA CLAUDIA AMORIM ARAUJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.076-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE MACAÉ/ Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.430-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/ Recurso de Revisão interposto por MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.454-9/2009 - CONTRATO/ DE OBRAS/ PREFEITURA DE BELFORD ROXO/ Embargos de Declaração interpostos por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1548691"
                    ],
                    "1548709": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 334/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.065-4/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2013\r\n\r\nId: 1548709"
                    ],
                    "1548733": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 335/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.561-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nId: 1548733"
                    ],
                    "1548734": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 336/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADOS: MARCO AURÉLIO DE SÁ P. SALGADO- ATUAL PREFEITO E EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - EX-PREFEITO E GESTOR DAS CONTAS (2012)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.432-4/2013\r\n\r\nId: 1548734"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1548700": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 41/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.788-2/2013 - Pregão Presencial nº 49/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de manutenção corretiva de compressores de chiller Carrier do sistema central de refrigeração do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Campos - Matrícula 02/2740 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nPRAZO : 40 (quarenta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 69.000,00\r\n\r\nDATA : 26/08/2013\r\n\r\nId: 1548700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1548765": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.387-8/2013 - Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 11 de junho de 2013. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.391-9/2013 - Jorge Manace Martins Correa matr. 02/2587/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.09.2013.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.402-4/2013 - Carlos Menezes Filho, matr. 02/3422/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.09.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.394-1/2013 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.09.2013. \r\n\r\nId: 1548765"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1548790": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.783-2/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 46/2013 - aquisição de licenças completas de uso (ou as versões mais recentes na data de entrega) de softwares pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) URCAL CONSULTORIA LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais); 2) JAIME GUIMARÃES DA COSTA INFORMÁTICA-ME, nos itens 2 e 3, com o valor global de R$ 15.393,00 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais); 3) ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 4, 5 e 6, com o valor global de R$ 34.250,03 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e três centavos); 4) SOLO NETWORK BRASIL LTDA, no item 7, com o valor global de R$ 25.999,89 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1548790"
                    ],
                    "1548786": [
                        "IB - Aviso",
                        "DE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.570-3/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 57/2013 - Registro de Preços para aquisição de material de informática pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 99.998,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais); 2) LEANDRO PONTES PACHECO-ME, nos itens 2, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 20 e 21, com o valor global de R$ 325.634,04 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); 3) BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 3, com o valor global de R$ 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais); 4) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 7, 8, 14 e 23, com o valor global de R$ 97.923,90 (noventa e sete mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos); 5) W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME, nos itens 9, 22, 24, 25 e 27, com o valor global de R$ 346.481,01 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo); 6) WR COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, nos itens 15 e 28, com o valor global de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais); 7) TREVISAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, no item 16, com o valor global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); 8) TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA., no item 17, com o valor global de R$ 19.999,20 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); 9) A VIA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 18, com o valor global de R$ 62.199,20 (sessenta e dois mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos); 10) MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA., no item 19, com o valor global de R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais); 11) DISK SUPRIMENTOS LTDA.-EPP, no item 26, com o valor global de R$ 1.635,36 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1548786"
                    ],
                    "1548372": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.673-1/13\r\n\r\nDIA: 09/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM METODOLOGIAS ÁGEIS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS (SCRUM) COM ÊNFASE NA PLATAFORMA JEXPERTS CHANNEL PARA OS SERVIDORES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.530,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1548372"
                    ],
                    "1548785": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.080-5/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ON-LINE E IMPRESSO, PARA MONITORAMENTO DA MÍDIA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nFIRMAS DESCLASSIFICADAS: I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA., VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA. \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1548785"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1548900": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 550/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (…)\r\n\r\nI - promoção de ações de prevenção, articulação e mobilização visando à erradicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - divulgação do posicionamento do Estado do Rio de Janeiro em relação a coibir o turismo sexual e o tráfico para fins sexuais de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIV - elaboração de políticas públicas e execução de ações destinadas a coibir o uso de tratamento cruel ou degradante de crianças e adolescentes;\r\n\r\nV - realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIII - priorizar os procedimentos de investigação ou judiciais, que tratem de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção gramatical.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei tem por objetivo instituir diretrizes do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º É dever do Estado do Rio de Janeiro prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\nParágrafo único. Será garantida à criança ou adolescente seus direitos e garantias fundamentais, vedado ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º A Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, far-se-á através de um conjunto articulado de ações do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, da sociedade organizada e da integração com a União e os Municípios.\r\n\r\nArt. 4º São diretrizes da Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - promoção de ações de prevenção, articulação e mobilização visando à erradicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nII - intervenção junto às famílias que vivem em situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIII - divulgação do posicionamento do Estado do Rio de Janeiro em relação a coibir o turismo sexual e o tráfico para fins sexuais de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIV - elaboração de políticas públicas e execução de ações destinadas a coibir o uso de tratamento cruel ou degradante de crianças e adolescentes;\r\n\r\nV - realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\nVI - promoção e realização de campanhas educativas e a divulgação desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos;\r\n\r\nVII - integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, dos Municípios, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e entidades não governamentais;\r\n\r\nVIII - apoio e incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra criança e adolescente;\r\n\r\nIX - fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização.\r\n\r\nX - garantir mecanismos de denúncia contra maus-tratos, abuso, violência sexual de crianças e adolescentes, de forma anônima e sigilosa;\r\n\r\nXI - articulação dos serviços de notificação de denúncia de abuso e exploração sexual com os demais órgãos de defesa e responsabilização.\r\n\r\nXII - disponibilização, divulgação e integração dos serviços de notificação de situações de risco e de violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII - priorizar os procedimentos de investigação ou judiciais, que tratem de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5º A Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente no Estado do Rio de Janeiro visa garantir:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas; \r\n\r\nII - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem;\r\n\r\nIII - serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos; \r\n\r\nIV - proteção jurídico social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. \r\n\r\nV - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes;\r\n\r\nVI - comprometimento da mídia oficial com o combate ao abuso e à exploração de sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nVII - campanhas de estímulo ao acolhimento, sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, e de grupos de irmãos.\r\n\r\nVIII - ações que cuide de crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de violência, abuso e exploração sexual, através de equipe multiprofissional, com enfoque multidisciplinar;\r\n\r\nIX - atendimento individual ou de grupo de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, violência física e psicológica, ajudando a superar situações de conflito junto com suas famílias;\r\n\r\nX - visitas domiciliares, visando conhecer, discutir, buscar a identificação da realidade social, com finalidade de intervir, preventivamente, e adotar medidas adequadas às diversas situações de abuso sexual e violência física e psicológica;\r\n\r\nXI - levantamento quantitativo de crianças e adolescentes, que sofrem de abuso e violência física, com a construção de um banco de dados;\r\n\r\nXII - sistematização das pesquisas realizadas, produções de dados estatísticos e consolidação de bancos de dados, com base nas informações governamentais, não governamentais e agências internacionais, que atuam na área do combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII - suporte à atuação dos Conselhos Tutelares e à Rede de Proteção de Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXIV - sensibilização de professores e diretores de escolas municipais e estaduais, despertando a atenção e percepção de encaminhamentos de crianças, adolescentes e suas famílias, vítimas, ou sob suspeita de violência física, psicológica e sexual;\r\n\r\nXV - campanha de divulgação do serviço, em sintonia com campanhas informativas de combate e prevenção ao abuso, à exploração e à violência física, sexual e psicológica de crianças, adolescentes e suas famílias.\r\n\r\nArt. 6º O Estado do Rio de Janeiro, no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, poderá firmar convênios, estabelecer parcerias para a implementação e à correta execução dos objetivos e diretrizes instituído por esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 550/2011: Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1641-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.522, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1ª da Lei nº 5.522, de 26 de agosto de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) responsável pelo fornecimento, às pessoas com deficiência e maiores de 60 (sessenta) anos, proprietários de veículos, do Cartão Especial de Estacionamento, a ser utilizado em todos os estacionamentos situados em logradouros públicos ou privados em todo o Estado do Rio de Janeiro. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1641/2012: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nOFÍCIO GDEF Nº 064/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 26.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa forma regimental, encaminho atestado médico do médico ortopedista Dr. João Francisco Pereira Neto, que determinou o meu repouso durante sete dias, a contar do dia 13 de agosto (anexo).\r\n\r\nDesta forma, solicito que seja concedido o abono das minhas faltas durante esse período.\r\n\r\nAproveito para renovar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDPR Nº 137/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nComunico a V. Exª que nesta data apresentei meu pedido de desfiliamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no TRE, tendo já apresentado ao PDT documento com mesmo teor, conforme documentos em anexo.\r\n\r\nDesta forma solicito fazer publicar o meu desligamento do PDT e informo que temporariamente não estou filiado a nenhum partido.\r\n\r\nNa certeza do acolhimento deste, aproveito a oportunidade para renovar a V. Exª protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2436 - SOLICITA ao Exmº Governador do Estado do Rio de Janeiro, que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar e determinar a instalação de UMA LINHA DE BARCAS NO BAIRRO GRADIM, QUE LIGA A CIDADE DE SÃO GONÇALO À PRAÇA XV, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1548900"
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            "Comissões": {
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                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2146/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a cotação eletrônica de preços.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise acrescentar no ordenamento jurídico o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços para os bens e serviços, de pequeno valor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSubordinam-se ao regime desta lei os órgãos da administração direta dos poderes do Estado, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado. As aquisições de bens e a contratação de serviços de pequeno valor deverão ser realizadas, por meio da Cotação Eletrônica de Preços.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que afronta o artigo 22, inciso XXVII, da Constituição Federal. \r\n\r\n“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nXXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”\r\n\r\nNesse sentido, o Supremo Tribunal de Justiça já se manifestou por meio da ADI 3059 - MC / RS, como se segue:\r\n\r\n“O Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (15/4/2004) liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3059) que suspendeu os efeitos de Lei do Rio Grande do Sul, que trata da utilização de software no estado. A lei determina a licitação e contratação preferencial de sistemas e de equipamentos de informática chamados “programas livres”, cuja licença de propriedade industrial e intelectual é de acesso irrestrito e sem custos adicionais aos usuários. A ação foi ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL).\r\n\r\nO relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, seguido por unanimidade, apontou três vícios de inconstitucionalidade da Lei: invasão da área de competência reservada à União, que é o campo da produção de normas gerais em tema de licitação; a substituição pelo Legislativo estadual à administração pública estadual, “fazendo um prévio juízo de conveniência que outra coisa não é senão usurpação competencial violadora do pétreo princípio constitucional da separação dos poderes” .Por último, o ministro afirmou que a lei questionada \"estreita, contra a natureza dos produtos que lhes servem de objeto normativo (bens informáticos), o âmbito de competição dos interessados em se vincular contratualmente ao Estado-administração\".\r\n\r\n“Segundo o ministro, a Lei afronta o artigo 22, inciso XXVII da Constituição Federal, que define que “normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades” são de competência privativa da União. O problema estaria no fato de a Lei 11.871/02 estabelecer preferência a ser observada por todos os órgãos administrativos do Rio Grande do Sul, seja da administração direta ou indireta, por determinado tipo de licenciamento e/ou de fornecedor de programa de computador.\r\n\r\nApontou ainda o desrespeito ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição, que estabelece o princípio do tratamento igualitário da administração pública com os particulares nos processos licitatórios e de contratação administrativa”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2146/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE..\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2146/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS N° 923, 1.810, 2.885, 3.087 E 3.154”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que consolida as Leis Ordinárias n° 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição consolida a Lei nº 923, de 11 de novembro de 1985, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinas para efeito de matrícula nos estabelecimentos de ensino”, a Lei nº 1.810, de 9 de abril de 1991, que “Torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação antipólio no ato de inscrição de crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância e pré-escolar”, a Lei nº 2.885, que “Torna obrigatória a vacinação de crianças que frequentam creches e dá outras providências”, a Lei nº 3.087, de 26 de outubro de 1998, que “Institui a carteira de saúde da criança a ser fornecida, obrigatoriamente, pelos estabelecimentos médico-hospitalares que dão assistência à maternidade e dá outras providências”, e a Lei nº 3.154, de 28 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a hepatite B e dá outras providências”.\r\n\r\nPropõe a propositura fundir leis acerca do mesmo tema.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2623/2009 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2623/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 11 DA LEI Nº 4555, DE 05 DE JUNHO DE 2005, QUE 'CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dá nova redação aos artigos 7º e 11 da Lei nº 4555, de 5 de junho de 2005, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei, contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 4555, de 5 de junho de 2005 é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 17/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 17/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1222/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL 'TOGETHER FOR PEACE' DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL.”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1222/2012, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Organização Não Governamental 'Together For Peace', domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca. Esta instituição tem por objetivo promover a união dos povos, estimulando os jovens a desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1222/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1848/2012, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA 'O INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB', COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1848/2012, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que tem por objetivo considerar de utilidade pública estadual o Instituto Beneficente Betel - IBB', com sede na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1848/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1849/2012, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG 'RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1849/2012, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que tem por objetivo considerar de utilidade pública estadual a ONG 'Rio de Janeiro de Mãos Dadas pela Paz Servindo em Amor - ALFA'.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1849/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 927/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO FERREIRA DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Rodrigo Ferreira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 927/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 927/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 929/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo PM André Luiz Nascimento de Mattos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 929/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 929/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 933/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM ERICK VIANNA DA COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Erick Vianna da Costa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 933/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 933/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 934/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Luciano Marques de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 939/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo PM Márcio Santos de Sousa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 939/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 939/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 941/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM ERICK WERTHER PESSOA DE MELLO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Erick Werther Pessoa de Mello. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 941/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 941/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 985/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Gotardo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Coronel de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Robadey Costa Júnior. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 985/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 985/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 986/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR CLAUDIO ALVARES MENCHISE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Gotardo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Professor Claudio Alvares Menchise. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 988/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR KEISABRO CHOKYU”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Gotardo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Keisabro Chokyu. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 988/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 988/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 989/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO - GOLEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilustríssimo Senhor Jefferson de Oliveira Galvão - Goleiro do Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 989/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 989/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 992/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DOMINGOS GONÇALVES DAS ERAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Reverendíssimo Senhor Padre Domingos Gonçalves das Eras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 992/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 992/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 994/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09284, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Sr. Tenente Coronel Bombeiro Militar Wanderley Antonio Raimundo, RG 09284, por relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 994/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 994/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1004/2013, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Pastor Josivaldo Cipriano de Souza. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1004/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1004/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1005/2013, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR VALDEMAR FERREIRA DE SANTANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Pastor Valdemar Ferreira de Santana. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1005/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1005/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1006/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Carlos Antônio Clementino dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1006/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1006/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1008/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESTES ROCHA FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Ilustríssimo Senhor Prestes Rocha Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1008/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1008/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1009/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Manoel da Silva Maia. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1009/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1009/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1997/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO - LABRE - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1997/2013, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo considerar de utilidade pública estadual a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1997/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.p\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1002/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Igreja Internacional da Graça De Deus. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1002/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1002/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\n* (Omitido do D.O. de 23/08/2013.)\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1010/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA MAURO WAINSTOCK”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Ilustríssimo Jornalista Mauro Wainstock. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1010/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1010/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\n* (Omitido do D.O. de 23/08/2013.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NAS OBRAS DO PAC SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1462/2008, que dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto, nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei defende que quando for preciso, remanejar habitantes e escolas devido a intervenções urbanas no âmbito do PAC, também sejam transferidas as igrejas e templos religiosos de qualquer culto.\r\n\r\nCom finalidade de esclarecer o objetivo do projeto se faz necessário ouvirmos a Secretaria de Estado de Obras sobre as informações que seguem:\r\n\r\n1- Se os objetivos deste projeto de lei já vem sendo executados pelo Estado.\r\n\r\n2- Viabilidade técnica e econômica do projeto.\r\n\r\n3- Se o projeto colide com algum dispositivo legal vigente.\r\n\r\nDiante do exposto, o voto é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretária de Estado de Obras e à Secretaria de Estado de Ambiente.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1462/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente. \r\n\r\nId: 1548901"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1548902": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 26.08.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4823/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.08.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9536/2013 - ROSA MARIA PINHO LODI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1548902"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1548903": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 23ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2013, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nSESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA NUTRICIONISTA. \r\n\r\nEm 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 12ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 14horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DEVOLUÇÃO DE PEDIDO DE VISTA ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências“.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raios-x no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireoide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myriam Rios, que \"Institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o programa de apoio aos portadores do mal de alzheimer e dá outras providências.\"\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE: \r\n\r\n- \"Diligência desta Comissão, às faculdades de medicina do Estado do Rio de Janeiro, para avaliar a necessidade e capacidade de ampliação do número de vagas na área de medicina nos vestibulares, conforme pedido no ofício GDG nº 111/2013, de autoria do Sr. Deputado Dr. Gotardo\".\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 263/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, Relator, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e ROBERTO HENRIQUES, membros efetivos desta Comissão Especial, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2013, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1. DELIBERAR SOBRE A INSTALAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATER A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL; \r\n\r\n2. SUGESTÕES DE NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 256/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, DOUTOR GOTARDO - Relator, BERNARDO ROSSI e JANIRA ROCHA, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, DE INDENIZAÇÕES E DE EVENTUAL REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS, para a 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 28 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5562/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 26/08/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 26/08/2013\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nNOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP - R$ 39.898,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de agosto de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação dos pareceres: 80 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 23.08.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação da Convocação do Exmo. Dr. Wagner Victer, Presidente da Cedae, para esclarecer sobre assuntos referentes aos interesses dos moradores da Baixada Fluminense, concernentes àquela Companhia, a ser prestada na Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental em conjunto com a Comissão Especial sobre Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo .\r\n\r\n(Edital DO. 26.08.2013)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I -Devolução de pedido de vista às proposições: 03; II - Deliberação sobre: - \"Diligência desta Comissão, às faculdades de medicina do Estado do Rio de Janeiro, para avaliar a necessidade e capacidade de ampliação do número de vagas na área de medicina nos vestibulares, conforme pedido no ofício GDG nº 111/2013, de autoria do Sr. Deputado Dr. Gotardo\"; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 27.08.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2013 às 16:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres: 08 pareceres; III. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(Edital DO. 21.08.2013)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e Votação de pareceres: 02 pareceres; III - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública para debate sobre a criação do Juizado Especial para delitos de trânsito, por solicitação do Deputado Xandrinho - Ofício Nº 153/2013.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 23.08.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “TKCSA: Conflitos Socioambientais, Processo de Venda e Reparação a População Impactada”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO .\r\n\r\n(Edital DO. 21.08.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1548903"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1547570": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 428ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 12.08.2013\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário-Geral que, em 12 de agosto de 2013, com início às 09h30, reuniram-se, ordinariamente, na sala de reuniões do 17º andar do bloco “A”, na Rua Real Grandeza, 219, sede social de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4, sob a presidência do Sr. José da Costa Carvalho Neto, os Conselheiros Flavio Decat de Moura, Vladimir Muskatirovic, João Guilherme Rocha Machado e Mauro de Mattos Guimarães. O Conselheiro Francisco Romário Wojcicki participou, de Brasília, por videoconferência. O Conselho de Administração, dentre outros assuntos, decidiu: 1) “Em cumprimento ao artigo 21, inciso V, nos termos da PRCA.071.2013 (RCA 001/428), aprovar a nomeação, a partir de 12.08.2013, do Engenheiro Flávio Eustáquio Ferreira Martins, para o cargo de Diretor de Engenharia, Meio Ambiente, Projeto e Implantação de Empreendimentos, em substituição ao atual Diretor, Sr. Márcio de Almeida Abreu, que solicitou seu desligamento por razões pessoais e de saúde. Em razão dessa decisão, o senhor Flávio Eustáquio Ferreira Martins, foi eleito para cumprir prazo remanescente do mandato no cargo de Diretor de Engenharia, Meio Ambiente, Projeto e Implantação de Empreendimentos, a findar-se na data da Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014, ficando a Diretoria Executiva de Furnas assim constituída: Diretor-Presidente - Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro eletricista e eletrônico, portador da carteira de identidade MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 060.681.116-87, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Administração - Luis Fernando Paroli Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade M-5.307.664, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 903.562.416-53, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Finanças - Nilmar Sisto Foletto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 04637269-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 065075570-72, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações - Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, brasileira, casada, engenheira eletricista, portadora da carteira de identidade nº 8829/D, expedida pelo CREA/MG, inscrita no CPF sob o nº 160.626.126-68, domiciliada na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Operação e Manutenção - Cesar Ribeiro Zani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 200120725-5, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n° 360.809.007-00, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Engenharia, Meio Ambiente, Projeto e Implantação de Empreendimentos - Flávio Eustáquio Ferreira Martins, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade M-27921, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 044974146-04, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Registre-se que foram apresentados o Currículo e a Declaração de Desimpedimento, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002, do Diretor eleito e que o mesmo assinará o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149 da Lei nº 6.404/76”; 2) “Aprovar, nos termos da PRCA.069.2013 (RCA 008/428) e, em consonância com a Resolução de Diretoria nº 001/2715, de 01.08.2013, a Contratação de Financiamento de Longo Prazo junto à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Projeto ref. FINEP 0051/2013), conforme as condições a seguir relacionadas: Valor - até R$ 270 milhões; Carência do Principal - até 36 meses; Prazo Total - até 120 meses; Taxa de Juros - Subcrédito A: 3,5% a.a. (Pré-Fixada) e Subcrédito B: TJLP menos 1,5% a.a. (Pós-Fixada); Pagamento de Juros - mensal, após liberação do primeiro desembolso; Pagamento do Principal - mensal, após o prazo de carência; IOF - conforme legislação; Garantia - Eletrobras”. As deliberações acima foram tomadas na 428ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., cuja ata, por mim lavrada, encontra-se arquivada na Empresa. (a) Marco Antônio Fernandes da Costa - Secretário da Assembleia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 19/08/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002510055, E DATA: 19/08/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1547570"
                ],
                "1548753": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE MAP EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 00.982.834/0001-40 - NIRE 33.2.0755440-1\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, (i) MARINA DE SOUZA AGOSTINI, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 12.418.934-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 092.647.307-70, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2.915, bloco 1, apto. 1501, CEP 22630-021 (“MARINA”); (ii) EUGENIO AGOSTINI NETTO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 00.947.789-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF sob o nº 009.403.727-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2.915, bloco 1, apto. 1501, CEP 22630-021 (“EUGENIO”); e (iii) GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 20.033.695-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.163.267-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 444, Bloco 2000, apto. 206, CEP 22620-311 (“GUSTAVO”); únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Map empreendimentos Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Silva de Azevedo Neto, 200, bloco 7, salas 309 a 312, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.982.834/0001-40, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - “JUCERJA” sob o NIRE 33.2.0755440-1 e sexta e última alteração contratual datada de 29 de julho de 2013, ainda em fase de registro na JUCERJA, simplesmente denominada “Sociedade”; têm entre si justo e contratado, por unanimidade e sem reservas, promover a presente alteração contratual da Sociedade, da seguinte forma: 1. Por considerarem-no excessivo, resolvem os sócios reduzir o capital social da Sociedade de forma desproporcional em R$ 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), mediante o cancelamento de 783.000 (setecentas e oitenta e três mil) quotas representativas do capital social da Sociedade, de titularidade do sócio-quotista EUGENIO. Como consequência, o valor do capital social da Sociedade passa a ser de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 2. Em decorrência da deliberação acima, como pagamento pelo cancelamento das quotas do sócio EUGENIO, os sócios deliberam (i) entregar ao sócio-quotista EUGENIO o valor de R$ 877,55 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e (ii) transferir ao sócio-quotista EUGENIO a fração ideal do imóvel da Sociedade abaixo descrito, por seu valor contábil de R$ 755.392,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) e (iii) transferir a propriedade das obras de arte da Sociedade também abaixo descritas, totalizando o valor de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais): a) fração ideal correspondente a 50% do apartamento 1501, localizado na Avenida Canal de Marapendi, 2915, bloco 01, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, com direito a 4 vagas de garagem no subsolo, registrado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 212.782, no valor de R$ 755.392,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), cujos limites e confrontações, conforme descritos na referida matrícula, estão descritos abaixo: “IMÓVEL: Apartamento 1501 do Bloco 01 designado Edifício Torrey Pines do empreendimento denominado Barra Golden Green, a ser construído sob o nº 2.915 pela Avenida Canal de Marapendi, com direito a 04 vagas de garagem situadas no subsolo, na FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, e a correspondente fração ideal de 0,0084 do respectivo terreno designado por lote 06 do PAL 42.353 que mede na sua totalidade 142,00m de frente, 253,20m de fundos, a direita mede 103,00m mais 139,00m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo mais - 65,00m alargando o terreno, mais 46,00m aprofundando do terreno, e a esquerda mede 46,00m mais 93,00m alargando o terreno mais 112,0 metros aprofundando o terreno, mais 92,00m alargando, até alcançar o alinhamento da Avenida Projetada E, por onde mede 10,00m aprofundando o terreno mais 92,00 estreitando o terreno mais 143,72m aprofundando o terreno, confronta a direita com uma área a ser doada ao Município do Rio de Janeiro, a esquerda com os lotes 01, 07 e 08 e com a Avenida Projetada E do PAL 9.671 e nos fundos com os lotes 02, 03 e 04, todos de propriedade da G.G - Empreendimentos - Imobiliários S/A ou sucessores. Inscrição no FRE nº 1.872.469-0 (MP) e CL nº 10.035-4. PROPRIETÁRIA: G.G - Empreendimentos - Imobiliários S/A, com sede nesta cidade, CGC nº 29.952.306/0001”; b) frações ideais correspondentes a 50% das obras de arte abaixo descritas, totalizando o valor de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais): Rubens Gerchman - Serigrafia Clorofila, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Sergio Porto Molduras - Obra de Arte, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Geraldo Teles de Oliveira - Lithos Painel Gerchman, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Paulo Sergio - Painel Mosaico, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); Siron Franco, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); Quadro Relevo Acrílico sobre tela, no valor de R$ 1.752,50 (mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Violinas Indiana em Madeira, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); Vaso e Jarras em Vidro, no valor de R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 3. Como consequência das deliberações acima, decidem os sócios alterar a Cláusula 4ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 4ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), dividido em 52.000 (cinquenta e duas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIO-QUOTISTA\r\n\r\nN° DE QUOTAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nMarina de Souza Agostini \r\n\r\n4.998\r\n\r\n4.998,00\r\n\r\nGustavo de Souza Agostini\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nEugenio Agostini Netto \r\n\r\n47.001\r\n\r\n47.001,00\r\n\r\n52.000\r\n\r\n52.000,00\"\r\n\r\nParágrafo 1° - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, consoante o art. 1.052 da Lei n° 10.406/02. Parágrafo 2° - Cada quota confere o direito a 1 (hum) voto nas deliberações sociais, na forma prevista no art. 1.071 e seguintes da Lei n° 10.406/02. Parágrafo 3° - Sobre 4.997 (quatro mil, novecentas e noventa e sete) quotas das 4.998 (quatro mil, novecentas e noventa e oito) quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade da sócia-quotista MARINA DE SOUZA AGOSTINI incide usufruto vitalício em favor do sócio-quotista EUGENIO AGOSTINI NETTO, compreendendo o direito de voto e de percepção de lucros e dividendos. Sobre a quota remanescente de titularidade de MARINA DE SOUZA AGOSTINI não recai usufruto. Parágrafo 4° - Todas as 4.998 (quatro mil, novecentas e noventa e oito) quotas de titularidade da sócia-quotista MARINA DE SOUZA AGOSTINI encontram-se, ainda, gravadas com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, perdurando estas duas últimas somente até a data do falecimento do sócio-quotista EUGENIO AGOSTINI NETTO. 5. Fica condicionada a presente redução de capital à publicação do presente instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação e à não objeção dos credores da Sociedade, no prazo de 90 dias da mencionada publicação, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 1.084 e com o §1º do artigo 1.152, ambos do Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. MARINA DE SOUZA AGOSTINI; GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI; EUGENIO AGOSTINI NETTO.\r\n\r\nId: 1548753"
                ],
                "1548489": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 21/05/2012, às 17hs, na Av. Brigº Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jd. Paulista. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas. Mesa: Os trabalhos foram presididos por Felipe Sica Soares Cavalieri e Secretariados por Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) alteração do objeto social da filial; (ii) constituição de filial depósito fechado; (iii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: I. Alterar o objeto social da filial situada em São Paulo/SP na Av. Brigº Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jd. Paulista, CEP: 01452-923, passando a exercer as atividades de: (a) a comercialização, distribuição e locação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; b) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, assessoria, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. II. Constituição de uma filial da Sociedade, com atividades privativas de depósito fechado, situada na Al. África, 545, Polo Empresarial, Tamboré, em Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06543-366, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor-Vice Presidente. JUCERJA nº 00002350997 em 06.07.12. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral. JUCESP 345.460/12-1 em 06.08.12. Gisela Simiema Ceschin-Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548489"
                ],
                "1548350": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 3330030163-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 06.11.2012. Data, Hora e Local: 06.11.2012, às 09hs., na sede social, Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, Itatiaia/RJ. Mesa: Felipe Sica Soares Cavalieri (Presidente) e Christiano Kunzler (Secretário). Convocação: Dispensada (§4º, art. 124, Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) Homologaram a proposta de aumento do capital social de R$ 30.749.515,00 para R$ 54.790.709,00, mediante a emissão de 24.041.194 novas Ações ON, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas conforme Boletim de Subscrição. (ii) A integralização da totalidade das referidas 24.041.194 novas Ações ON, sem valor nominal, da seguinte forma: (a) o valor de R$ 20.145.670,05 mediante a conferência ao capital social de peças que compõem o ativo circulante da Subscritora identificados no Laudo de avaliação; (b) o valor de R$ 3.895.523,52 mediante a conferência ao capital social de ativos que compõem o imobilizado da Subscritora identificados no Laudo de avaliação; e (c) o valor de R$ 0,43 em moeda corrente nacional. (iii) A nomeação dos peritos avaliadores dos bens conferidos ao capital da Cia., bem como aprovaram os valores constantes do Laudo de Avaliação; (iv) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social: “Art. 5º. O Capital social da Cia. é de R$ 54.790.709,00, dividido em 54.790.709 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A Cia. poderá criar e emitir uma ou mais classes de ações preferenciais, observados este Estatuto e a lei. Todas as ações da Companhia serão nominativas e sem valor nominal.” (v) Autorizaram a Diretoria a tomar as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas em especial para formalizar a emissão das novas ações, registros necessários nos Livros da Cia. e transferência dos ativos ora conferidos ao capital social pela Subscritora para a titularidade da Cia.; e (vi) Consolidar o Estatuto Social. A acionista Buff Gestão e Participação Ltda renuncia ao seu direito de subscrição. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Itatiaia, 06.11.2012. Acionistas: Buff Gestão e Participação Ltda; e Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente, Christiano Kunzler - Secretário. JUCERJA nº 00002416465 em 30.11.12. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548350"
                ],
                "1548346": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A \r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 3330030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 01.07.2013, às 17hs. na filial situada na Av. Presidente Kennedy, 2559, Vl. São José, Osasco/SP, CEP 06298-190. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º, Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos por Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados por Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Rerratificação de dados da AGE realizada em 1.08.2012; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o §1º, art. 130, Lei 6.430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1. Os presentes decidiram alterar a deliberação (iv) da AGE realizada em 1.08.2012, para rerratificar os dados da filial 3, conforme abaixo: “Filial 3: situada na Rod. BR 101 Norte, Km 265 s/nº, Planalto de Carapina, CEP 29162-703, Cidade da Serra/ES, com capital social destacado de R$ 200.000,00”. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Osasco, 01.07.2013. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002493902 em 10.07.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548346"
                ],
                "1548613": [
                    "V - Ata",
                    "RETIFICAÇÃO. Na publicação da Ata da Assembleia Geral Extra-\r\n\r\nordinária realizada em 11 de julho de 2013, ocorrida no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio ambos na edição\r\n\r\nde 24/07/2013, faz-se a seguinte retificação: onde se lê: “CERTI-\r\n\r\nDÃO - Jucerja registro nº 00002497585 em 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral”; leia-se: “CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002497585 em 18/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral”.\r\n\r\nId: 1548613"
                ],
                "1548468": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 3330030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 24.06.2013, às 17hs. na Av. Presidente Kennedy, 2559, Vl. São José, Osasco/SP, CEP 06298-190. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º, Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos por Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados por Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Constituição de filial da Cia.; (ii) Destituição de Paulo Lancerotti como membro da diretoria da Cia.; (iii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidades de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o §1º, art. 130, Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1. Constituição de uma filial da cia., situada na Rodovia BR 364, 3775, KM 516, Setor Industrial, em Ariquemes/RO, CEP: 76.877-225, com capital social destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00. Referida filial terá como objeto, as seguintes atividades: (i) comercialização, distribuição, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos, compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (ii) locação, manutenção, e comércio varejista de máquinas e equipamentos para construção civil; (iii) representação comercial em máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios de material de construção em geral; (iv) serviços de engenharia; (v) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, locação de veículos, assessoria, agenciamento, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. 2. Aprovada a destituição de Paulo Lancerotti como membro da diretoria da Cia.. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002491635 em 05.07.13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548468"
                ],
                "1548476": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 02/05/2013, às 17hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jd. Paulista, CEP: 01452-923. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) constituição da filial em filial Vitória do Xingú/PA; (ii) rerratificação do CEP da filial Teixeira de Freitas - Bahia; (iii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: I. Constituição da filial da Sociedade no seguinte endereço: Rod. Transamazônica, km 50,1, Zona Rural, CEP 68383-000, Vitória do Xingú/PA, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00. A filial terá como objetivos sociais (a) a comercialização, distribuição e locação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando as escavadeiras, pá carregadeiras, rolos compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (b) a operação de centro de distribuição, incluindo consolidação de cargas, serviços de logística integrada e atividades complementares; (c) serviços de assistência técnica, manutenção e comercialização de partes, peças e suporte ao produto. II. Devido à incompatibilidade da indicação correta do CEP, os presentes rerratificam a deliberação de constituição da filial contida na A.G.E. de 01/08/2012 (item iv) confirmando que o endereço correto da filial 1 da Sociedade é Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 50, bairro Monte Castelo, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP 45990-000. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. JUCERJA nº 00002473579 em 21.05.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548476"
                ],
                "1548472": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAta da Assembleia de Geral Debenturistas da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória e Fiduciária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da BMC Hyundai S.A. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 20.12.2012, às 10hs., na sede social da BMC Hyundai S.A. (“Emissora”), localizada na Cidade de Itatiaia/RJ, na Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, CEP 27580-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação por edital, tendo em vista que se verificou a presença dos debenturistas representando 100% das debêntures em circulação, conforme Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória e Fiduciária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da BMC Hyundai S.A. (“Escritura”, “Debêntures”, “Debenturistas” e “Emissão”, respectivamente). 3. Presença: Presentes os Debenturistas da Emissão, representando 100% das Debêntures em circulação, conforme se verificou da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Emissora. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Tatiana da Silveira Tarelho e secretariado pelo Sr. Pedro Henrique de Brito e Silva. 5. Ordem do Dia: Deliberação acerca apresentação de novos direitos creditórios pela Emissora conforme descrito na cláusula 3.6. do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças (“Contrato de Cessão Fiduciária”). 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia Geral para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pela Secretária os pressupostos de quorum e convocação, bem como o instrumento de mandato do representante dos Debenturistas presente, declarando o(a) Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 7. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do dia, os Debenturistas, representando 100% das Debêntures em circulação, deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, pela aprovação dos novos direitos creditórios apresentados pela Emissora, conforme descrito na cláusula 3.6. Contrato de Cessão Fiduciária, conforme Relação de Direitos Creditórios Cedidos, identificados no Anexo I à presente ata, que deverão ser imediatamente formalizados por meio de um Aditamento, substancialmente na forma do Anexo IV ao Contrato de Cessão Fiduciária. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da operação. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Itatiaia, 20.12.2012. Tatiana da Silveira Tarelho - Presidente; Pedro Henrique de Brito e Silva - Secretário. Emissora: BMC Hyundai. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Pedro Silva - Procurador. JUCERJA nº 00002447541 em 08.03.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548472"
                ],
                "1548481": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 1ª Emissão da BMC Hyundai S.A., Realizada em 29 de Março de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29.03.2013, às 09hs, na sede da BMC Hyundai S.A., situada na Rod. Presidente Dutra, s/nº, km 315, sentido São Paulo, Cidade de Itatiaia/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença de debenturistas representando 100% das debêntures em circulação, da primeira emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia adicional fidejussória e fiduciária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da BMC Hyundai S.A. (“Debêntures”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente). 3. Presença: Presente os debenturistas, representando 100% das debêntures em circulação (“Debenturistas”), conforme se verificou da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e o representante da Companhia. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Darcira da Silva Carvalho Gonçalves, e secretariada pelo Sr. Vagner Fonseca. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) a prorrogação do prazo de entrega das informações constantes da cláusula 5.1. inciso “i” alínea “a” e inciso “xix” da Escritura de Emissão (“Escritura”), referente (1) à entrega das demonstrações financeiras completas da Emissora acompanhada de parecer dos auditores independentes; (2) ao relatório consolidado da memória de cálculo dos Índices Financeiros, devidamente revisados e auditados por auditores independentes; (3) à declaração do representante legal da Emissora atestando o cumprimento das disposições constantes da Escritura; e (4) ao organograma societário necessário para o relatório anual do Agente Fiduciário, aplicável, todos os itens acima referentes exclusivamente ao último exercício social findo em 31.12.2012, para acontecerem no máximo até 30.05.2013 e (b) a não decretação do vencimento antecipado das Debêntures pela ocorrência da hipótese descrita na cláusula 4.12.1. inciso “iv”. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. Deliberações: Examinada e debatida as matérias constantes da Ordem do Dia, o Debenturista, representando 100% das Debêntures em circulação, deliberou pela sua aprovação integral e sem qualquer ressalva. Caso o prazo para cumprimento das obrigações descrito no item (a) da Ordem do Dia não seja atendido, poderá o Debenturista decretar o vencimento antecipado das Debêntures em razão do item (b) da Ordem do Dia. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da operação. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Rio de Janeiro, 29.03.2013. Darcira da Silva Carvalho Gonçalves - Presidente; Vagner Fonseca - Secretário. JUCERJA nº 00002487801 em 26.06.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548481"
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                "1548592": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1548640": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1548640"
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                "1548652": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1548652"
                ],
                "1548482": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 12/11/2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 12/11/2012, às 10hs, na sede social da BMC Hyundai S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Itatiaia/RJ, na Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, CEP 27580-000. 2. Presença: Os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas, conforme autorizado pelo § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”) tendo em vista o comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 4. Composição da Mesa: Presidente: Felipe Sica Soares Cavalieri; Secretário: Christiano Kunzler. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) retificação da data indicada na Ata de AGE da Cia. realizada em 06/09/2012, às 10hs; e (ii) ratificação das deliberações tomadas na referida AGE. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Retificação das datas indicadas na primeira página da Ata de AGE da Cia. realizada em 06/09/2012, às 10hs, de forma que onde se lê “05/09/2012” leia-se “06/09/2012”. 6.2. Ratificação de todas as deliberações tomadas na AGE referida no item 6.1 acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Felipe Sica Soares Cavalieri; Secretário: Christiano Kunzler; Acionistas: Brasil Máquinas Equipamentos Pesados S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Itatiaia, 12/11/2012. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente, Christiano Kunzler - Secretário. JUCERJA nº 00002412865 em 22.11.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548482"
                ],
                "1548474": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 3330030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 11/06/2013, às 17hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jardim Paulista, CEP: 01452-923. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Nomeação de novo membro da diretoria; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: (i) Aprovação da contratação do novo Diretor Comercial Regional de São Paulo, Natanael Alberto Lopes da Silva, brasileiro, casado, administrador, RG nº 706.762.933-2 SSP/RS e CPF/MF nº 929.475.490-15, residente e domiciliado na Cidade de Santana de Parnaiba/SP, com escritório na Av. Presidente Kennedy, 2559, Osasco, com posse em 01/07/2013. O diretor receberá a título de pro labore o valor de R$ 15.000,00 mais benefícios, tais como carro padrão no valor de até R$ 80.000,00 e plano de saúde. Neste ato, o diretor eleito assina os respectivo Termo de Posse que faz parte integrante desta ata de reunião de AGE. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. JUCERJA nº 00002493900 em 10.07.13. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548474"
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                "1548343": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 3330030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 19/07/2013, às 17hs, na filial situada na Av. Presidente Kennedy, 2559, Vila São José, Osasco/SP, CEP: 06298-190. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos por Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados por Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Aprovação de operação financeira; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1. Autorização da prestação de garantia à terceiros junto ao Banco J. Safra S.A. na modalidade fiança, tendo a BMC Hyundai S.A. como fiadora da operação. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel, lavrada em livro próprio. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002501874 em 31.07.13. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548343"
                ],
                "1548360": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030163-1\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 01/08/2012. Data, Hora e Local: 01/08/2012, às 09hs, na sede social, Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, Itatiaia/RJ. Mesa: Felipe Sica Soares Cavalieri (Presidente) e Christiano Kunzler (Secretário). Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) o Protocolo e Justificação de Incorporação, das Incorporadas: (i) Astara Participações S.A., sede em SP/SP, CNPJ/MF nº 11.140.675/0001-52 e atos constitutivos registrados na JUCESP NIRE 35.300.376.595; (ii) Rio Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda., sede no Rio de Janeiro/RJ, atos registrados na JUCERJA NIRE 33.2.0858649-8 em 22/02/2010, e CNPJ/MF nº 11.608.649/0001-06; (iii) Tesco - Tecnologia, Equipamentos, Solos e Construções Ltda., sede em Goiânia/GO, atos registrados na JUCEG sob o NIRE 522.0248717.5 e CNPJ/MF nº 09.379.998/0001-51; (iv) Global Equipamentos Indústria e Comércio Ltda., sede em Serra/ES, atos registrados na JUCEES NIRE 33.201.404.803, e CNPJ/MF nº 10.699.249/0001-90; e (v) KGC Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., sede em Barueri/SP, CNPJ/MF nº 08.939.864/0001-85, atos registrados na JUCESP nº 35.221.580.513, doravante denominadas “Incorporadas”; (ii) Ratificaram a nomeação e contratação dos peritos que realizaram a avaliação dos acervos líquidos das Incorporadas, bem como aprovaram o Laudo de Avaliação contábil; (iii) a Incorporação das Incorporadoras pela Cia., nos termos e condições estabelecidas no Protocolo de Incorporação, passando a pertencer a esta Cia. todos os bens, direitos e obrigações, incluindo para tanto, todo o ativo e passivo das Incorporadas, com suas respectivas e consequentes extinções; (iv) abrir as seguintes filiais da Cia., com capital social destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00 cada uma, com a consequente alteração do Art. 3º do Capítulo I do Estatuto: Filial 1 - na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 50, Monte Castelo, Teixeira de Freitas/Bahia, CEP: 45996-356; Filial 2 - na Av. São Francisco, 1.447, Quadra 31, Lote 119E Compl. Dec. 1802/2006, bairro Santa Genoveva, Cidade de Goiânia/GO, CEP: 74.670-010; Filial 3 - na Rod. BR 101 Norte Km 265 s/nº, Carapina, CEP: 29162-703, Carapina, Cidade de Serra/ES, CEP: 29162-703; Filial 4 - na Rod. BR 324, s/n, km 115, galpões 5 e 6, bairro Valéria, Cidade de Salvador/BA, CEP: 41300-500; Filial 5 - Armazéns Gerais: situada na Rod. BR 101 norte, km 265, s/n, fundos, bairro de Carapina, na Cidade de Serra/ES, CEP: 29162-703; Filial 6 - na Av. Alfredo Folchini, nº 2360, Vila Toninho, na Cidade de São José do Rio Preto/SP, CEP: 15081-500; Filial 7 - na Av. Presidente Kennedy, 2559, Rochadale, na Cidade de Osasco/SP, CEP: 06298-190; Filial 8 - na Av. Dr. Antonio Alves Passig, 503/563, na Cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP: 14092-590; Filial 9 - no Setor SCIA, quadra 14, conjunto 1, lote 3, Zona Industrial - Guará, na Cidade de Brasília/DF, CEP: 71250-105; (v) a alteração do objeto social da Cia. para que o mesmo contemple todas as atividades desenvolvidas pelas Incorporadas, com a consequente alteração do Art. 4º do Capítulo I do Estatuto; (vi) aumento do capital social de R$ 10.000.000,00 para R$ 30.749.515,00, mediante a emissão de 20.749.515 ações ON, sem valor nominal, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletim de Subscrição, alterando o Art. 5º do Capítulo I do Estatuto; (vii) Autorizaram a Diretoria a tomar as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas. (viii) consolidar o Estatuto Social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Itatiaia, 01/08/2012. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente, Christiano Kunzler - Secretário. JUCERJA sob nº 00002383372 em 12.09.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548360"
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                "1548368": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 333.0030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 16/07/2012, às 17hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jardim Paulista, CEP: 01452-923. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) constituição de filial da Cia.; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: I. Constituição de uma filial da Sociedade situada na Rod. Washington Luiz, nº 4.100, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP 25055-009, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00, passando a exercer as atividades de: (a) a comercialização, distribuição, industrialização, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (b) a operação de centro de distribuição, incluindo armazenagem, consolidação de cargas, serviços de logística integrada e atividades complementares; (c) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, assessoria, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002370771 em 15.08.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548368"
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                "1548464": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 3330030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 23.01.2013, às 17hs. na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º and., cj. 1B, Jd. Paulista, CEP: 01452-923. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º, Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos por Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados por Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) constituição de filiais em: Cuiabá/MT, Campo Grande/MS, Florianópolis/SC, Curitiba/PR, Recife/PE; Ceará/CE; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o §1º, art. 130, Lei 6.430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: I. Constituição de filiais da Sociedade nos seguintes endereços: (i) R. A, Quadra 02, s/nº, Parque Nova Esperança I, B. Nova Esperança, Região Sul, em Cuiabá/MT, CEP 78.098-570, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00; (ii) Av. Gury Marques, 4003, Morena, Campo Grande/MS, CEP 79.064-000, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00; (iii) R. Paulino Pedro Hermes, 609, Nossa Senhora do Rosário, São José, Santa Catarina, CEP: 88110-693, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00; (iv) Rod. do Contorno Leste, 18.200, São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.025-518, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00; (v) R. Pintor Lula Cardoso Ayres, 4983, Ibura, Recife/PE, CEP: 51.200-250, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00; (vi) Rod. BR 116, nº 7993, Km 16, Pedras, Eusébio, Ceará, CEP: 61760-000, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00. Todas as filiais terão os mesmos objetivos sociais da matriz, ou seja, de (a) comercialização, distribuição, industrialização, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias em móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (b) a operação de centro de distribuição, incluindo armazenagem, consolidação de cargas, serviços de logística integrada e atividades complementares; (c) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, assessoria, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. JUCEMAT 54900309444 em 26.04.13 - Protocolo 13/035592-5 em 23.04.13 - Nivaldo Domingos da Rocha - Secretário Geral. JUCERJA nº 00002446401 em 06.03.13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548464"
                ],
                "1548366": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data/Hora/Local: dia 17/07/2012, às 17hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jd. Paulista, CEP: 01452-923, filial da Cia.. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) rerratificação do ato que constituiu a filial da Cia. em Duque de Caxias/RJ; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: I. Devido à ausência da descrição do bairro, os presentes rerratificaram a deliberação de constituição da referida filial contida na A.G.E. de 16/07/2012, confirmando que o endereço correto da filial da Sociedade é Rod. Washington Luiz, nº 4100, bairro Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ, CEP 25055-009, com capital social destacado para meros fins fiscais de R$ 10.000,00, que exerce as atividades de: (a) a comercialização, distribuição, industrialização, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (b) a operação de centro de distribuição, incluindo armazenagem, consolidação de cargas, serviços de logística integrada e atividades complementares; (c) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, assessoria, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Confere com original lavrada em livro próprio. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002390661 em 27.09.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548366"
                ],
                "1548717": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n311194-02\r\n\r\nId: 1548717"
                ],
                "1548475": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33300301631\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora, Local: dia 12/11/2012, às 17hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º and., conj. 1B, Jd. Paulista, CEP: 01452-923. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) eleição dos membros da Diretoria da Cia.; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberou-se: 1. Tendo em vista a Cia. ainda não ter constituído o seu conselho de administração, os próprios acionistas elegem para compor a Diretoria os Srs. (i) Paulo Felício Lancerotti, casado, brasileiro, economista, RG nº 2.540.349 e CPF/MF nº 025.550.188-91, residente e domiciliado na Praça Irmãos Karmann, 111, Apto. 161, Sumaré, São Paulo-SP, CEP: 01252-000, que atuará sob a designação de Diretor Superintendente; (ii) Vagner Fonseca, brasileiro, separado judicialmente, economista, RG nº 16.318.021-0 e CPF/MF nº 049.116.938-86, residente e domiciliado na Rua General Irulegui Cunha, 174, Jd. Independência, São Paulo, como Diretor Financeiro; (iii) José Alberto Bueno, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 6.528.498-7, CPF/MF nº 316.674.659-53, residente e domiciliado na: R. Tasso Magalhães, 309, Jd. Sorirama, Campinas-SP, com o Cargo de Diretor de Pós Vendas; (iv) José Carlos Buffon, brasileiro, casado, RG nº 421.372 SSP/ES e CPF/MF nº 575.561.307-97, residente e domiciliado em Vitória/ES na R. Moacir Acudos, 168, apto. 301, Praia do Canto, CEP 29055-350, que atuará sob a designação de Diretor Regional; (v) Marcio Ataide Lombardi, brasileiro, casado, RG nº 23.010.570-1 SSP/SP e CPF/MF nº 110.530.808-16, residente e domiciliado na R. Cond. Ilhas Flamboyat, 310, apto. 82, Jd. Goiás/GO, que atuará sob designação de Diretor Regional; (vi) Armando Mantuano Filho, brasileiro, empresário, separado judicialmente, RG nº 3.443-240 IFP/RJ e CPF nº 512.108.357-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. Niemeyer, 915, apto 1301, São Conrado, que atuará sob a designação de Diretor Regional. A remuneção anual da Diretoria bem como os demais benefícios serão fixados na próxima assembléia geral ou reunião específica para deliberar sobre essa finalidade. Neste ato, os diretores eleitos assinam os respectivos Termos de Posse que fazem parte integrante desta assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. SP, 12/11/2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente; Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002434466 em 25.01.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548475"
                ],
                "1548463": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33.3.0030163-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária. Data/Hora/Local: dia 06.06.2013, às 17h na filial situada na Av. Presidente Kennedy, 2559, Vila São José, Osasco/SP, CEP 06298-190. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Constituição de filial da Cia.; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1. Constituição de uma filial da Cia., situada na Av. Lavoura de Minas Gerais, 38, Parque Verde, município de Marituba/PA, CEP: 67200-000, com capital social destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00. Referida filial terá como objeto, as seguintes atividades: (i) comercialização distribuição, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos, compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (ii) locação, manutenção, e comércio varejista de máquinas e equipamentos para construção civil; (iii) representação comercial em máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios de material de construção em geral; (iv) serviços de engenharia; (v) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, locação de veículos, assessoria, agenciamento, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. 2. Extinção da Filial 6 (Armazéns Gerais) situada na Rodovia BR 101 norte, Km 265, s/n, fundos, bairro de Carapina, na Cidade de Serra/ES, CEP: 29162-703, com capital social destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00, CNPJ/MF nº 14.168.536/0009-82. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente, Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002487802 em 26.06.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548463"
                ],
                "1548347": [
                    "V - Ata",
                    "BMC Hyundai S/A\r\n\r\nCNPJ 14.168.536/0001-25\r\n\r\nNIRE 33.3.0030163-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 07/01/2013. Data, Hora e Local: 07.01.2013, às 09hs, na sede social, Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, Itatiaia/RJ. Convocação: Dispensada (§4º, art. 124, da Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente; e Christiano Kunzler - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) Rerratificação da AGE de 06/11/2012, registrada na JUCERJA sob nº 00002416465, em 30/11/2012, para retificar o valor do capital social, bem como a lista dos bens do ativo da única Subscritora BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. que foram apontados de forma equivocada. (ii) Retificação da AGE de 06/11/2012, para constar que o aumento do capital social da Companhia foi de R$ 33.884.811,00, e não de R$ 24.041.194,00 como constou. (iii) O capital social passará de R$ 30.749.515,00 para R$ 64.634.326,00, mediante emissão de 33.884.811 novas Ações ON, sem valor nominal, cuja subscrição e integralização constará no Boletim de Subscrição, o qual substitui o boletim de subscrição da AGE de 06/11/2012. (iv) As 33.884.811 novas Ações ON, sem valor nominal, fossem integralizadas até 08.01.2013, da seguinte forma: (a) o valor de R$ 3.627.830,71 mediante a conferência ao capital social de ativos que compõem o patrimônio imobilizado da Subscritora identificados no Laudo de Avaliação; (b) o valor de R$ 30.256.980,28 mediante a conferência ao capital social de peças que compõem o ativo circulante da Subscritora identificadas no Laudo de Avaliação; e (c) o valor de R$ 0,01 em moeda corrente nacional. (v) Ratificam a nomeação dos peritos avaliadores dos bens conferidos ao capital social, bem como aprovam o laudo de avaliação dos bens. (vi) Alterar o Artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 64.634.326,00, dividido em 64.634.326 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A Companhia poderá criar e emitir uma ou mais classes de ações preferenciais, observados este Estatuto e a lei. Todas as ações da Companhia serão nominativas e sem valor nominal.” (vii) Autorizaram a Diretoria a tomar as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas, em especial para formalizar a emissão das novas ações, registros necessários nos Livros da Cia. e transferência dos ativos ora conferidos ao capital social pela Subscritora para a titularidade da Cia.; e (viii) Consolidar o Estatuto Social. A acionistas Buff Gestão e Participação Ltda. renuncia ao seu direito de subscrição das novas ações emitidas. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Itatiaia, 07.01.2013. Acionistas: Buff Gestão e Participação Ltda.; e Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A.. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente, Christiano Kunzler - Secretário. JUCERJA nº 00002446399 em 06.03.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1548347"
                ],
                "1548752": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE GAP EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 00.982.836/0001-39 - NIRE 33.2.0755563-7\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, (i) GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 20.033.695-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.163.267-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 444, Bloco 2000, apto. 206, CEP 22620-311 (“GUSTAVO”); (ii) EUGENIO AGOSTINI NETTO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 00.947.789-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF sob o nº 009.403.727-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2.915, bloco 1, apto. 1501, CEP 22630-021 (“EUGENIO”); e (iii) MARINA DE SOUZA AGOSTINI, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 12.418.934-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 092.647.307-70, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2.915, bloco 1, apto. 1501, CEP 22630-021 (“MARINA”); únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Gap empreendimentos Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Silva de Azevedo Neto, 200, bloco 7, salas 309 a 312, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.982.836/0001-39, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - “JUCERJA” sob o NIRE 33.2.0755563-7 e sexta e última alteração contratual datada de 29 de julho de 2013, ainda em fase de registro na JUCERJA, simplesmente denominada “Sociedade”; têm entre si justo e contratado, por unanimidade e sem reservas, promover a presente alteração contratual da Sociedade, da seguinte forma: 1. Por considerarem-no excessivo, resolvem os sócios reduzir o capital social da Sociedade de forma desproporcional em R$ 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), mediante o cancelamento de 783.000 (setecentas e oitenta e três mil) quotas representativas do capital social da Sociedade, de titularidade do sócio-quotista EUGENIO. Como consequência, o valor do capital social da Sociedade passa a ser de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 2. Em decorrência da deliberação acima, como pagamento pelo cancelamento das quotas do sócio EUGENIO, os sócios deliberam (i) entregar ao sócio-quotista EUGENIO o valor de R$ 877,55 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e (ii) transferir ao sócio-quotista EUGENIO a fração ideal do imóvel da Sociedade abaixo descrito, por seu valor contábil de R$ 755.392,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) e (iii) transferir a propriedade das obras de arte da Sociedade também abaixo descritas, totalizando o valor de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais): a) fração ideal correspondente a 50% do apartamento 1501, localizado na Avenida Canal de Marapendi, 2915, bloco 01, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, com direito a 4 vagas de garagem no subsolo, registrado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 212.782, no valor de R$ 755.392,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), cujos limites e confrontações, conforme descritos na referida matrícula, estão descritos abaixo: “IMÓVEL: Apartamento 1501 do Bloco 01 designado Edifício Torrey Pines do empreendimento denominado Barra Golden Green, a ser construído sob o nº 2.915 pela Avenida Canal de Marapendi, com direito a 04 vagas de garagem situadas no subsolo, na FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, e a correspondente fração ideal de 0,0084 do respectivo terreno designado por lote 06 do PAL 42.353 que mede na sua totalidade 142,00m de frente, 253,20m de fundos, a direita mede 103,00m mais 139,00m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo mais - 65,00m alargando o terreno, mais 46,00m aprofundando do terreno, e a esquerda mede 46,00m mais 93,00m alargando o terreno mais 112,0 metros aprofundando o terreno, mais 92,00m alargando, até alcançar o alinhamento da Avenida Projetada E, por onde mede 10,00m aprofundando o terreno mais 92,00 estreitando o terreno mais 143,72m aprofundando o terreno, confronta a direita com uma área a ser doada ao Município do Rio de Janeiro, a esquerda com os lotes 01, 07 e 08 e com a Avenida Projetada E do PAL 9.671 e nos fundos com os lotes 02, 03 e 04, todos de propriedade da G.G - Empreendimentos - Imobiliários S/A ou sucessores. Inscrição no FRE nº 1.872.469-0 (MP) e CL nº 10.035-4. PROPRIETÁRIA: G.G - Empreendimentos - Imobiliários S/A, com sede nesta cidade, CGC nº 29.952.306/0001”; b) frações ideais correspondentes a 50% das obras de arte abaixo descritas, totalizando o valor de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais): Rubens Gerchman - Serigrafia Clorofila, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Sergio Porto Molduras - Obra de Arte, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Geraldo Teles de Oliveira - Lithos Painel Gerchman, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Paulo Sergio - Painel Mosaico, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); Siron Franco, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); Quadro Relevo Acrílico sobre tela, no valor de R$ 1.752,50 (mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Violinas Indiana em Madeira, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); Vaso e Jarras em Vidro, no valor de R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 3. Como consequência das deliberações acima, decidem os sócios alterar a Cláusula 4ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 4ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), dividido em 52.000 (cinquenta e duas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIO-QUOTISTA\r\n\r\nN° DE QUOTAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nGustavo de Souza Agostini \r\n\r\n4.998\r\n\r\n4.998,00\r\n\r\nMarina de Souza Agostini\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nEugenio Agostini Netto \r\n\r\n47.001\r\n\r\n47.001,00\r\n\r\n52.000\r\n\r\n52.000,00”\r\n\r\nParágrafo 1° - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, consoante o art. 1.052 da Lei n° 10.406/02. Parágrafo 2° - Cada quota confere o direito a 1 (hum) voto nas deliberações sociais, na forma prevista no art. 1.071 e seguintes da Lei n° 10.406/02. Parágrafo 3° - Sobre 4.997 (quatro mil, novecentas e noventa e sete) quotas das 4.998 (quatro mil, novecentas e noventa e oito) quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade do sócio-quotista GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI incide usufruto vitalício em favor do sócio-quotista EUGENIO AGOSTINI NETTO, compreendendo o direito de voto e de percepção de lucros e dividendos. Sobre a quota remanescente de titularidade de GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI não recai usufruto. Parágrafo 4° - Todas as 4.998 (quatro mil, novecentas e noventa e oito) quotas de titularidade do sócio-quotista GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI encontram-se, ainda, gravadas com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, perdurando estas duas últimas somente até a data do falecimento do sócio-quotista EUGENIO AGOSTINI NETTO. 5. Fica condicionada a presente redução de capital à publicação do presente instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação e à não objeção dos credores da Sociedade, no prazo de 90 dias da mencionada publicação, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 1.084 e com o §1º do artigo 1.152, ambos do Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. GUSTAVO DE SOUZA AGOSTINI; MARINA DE SOUZA AGOSTINI; EUGENIO AGOSTINI NETTO.\r\n\r\nId: 1548752"
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                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de agosto de 2013, às 11 horas, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 24, 29 e 30 de julho de 2013 (páginas 03, 03 e 09, respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 24, 29 e 30 de julho de 2013 (páginas 03, 02 e 02, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante da MPX Energia S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Alexandre Americano, Diretor da Companhia. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Alexandre Americano para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Julia Martinelli para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação da reforma do estatuto social da Companhia e posterior consolidação; e (ii) a eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme redação constante do Anexo I da presente ata. (ii) Aprovar por maioria de votos, registradas as abstenções, a eleição, com mandato de 2 (dois) anos, unificado ao dos demais membros do Conselho de Administração, vigente até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, do seguinte novo membro para o Conselho de Administração da Companhia: Sr. Luiz do Amaral de França Pereira. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - CHRISTOPHER DAVID MEYN, americano, casado, economista, portador de carteira de identidade RNE nº V 289.720-1 (CIMCRE/CGPNAF) e inscrito no CPF/MF sob nº 056.084.127-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1110, 7º andar, parte, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - JOSÉ LUIZ ALQUÉRES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.688.939-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.190.707-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Alameda Lorena, nº 1160 - apto. 92, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - RICARDO LUIZ DE SOUZA RAMOS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 04.414.139-8 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 804.112.237-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Av. Chile, nº 100, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro do Con selho de Administração; - STEIN DALE, norueguês, casado, administrador, portador do passaporte nº 28605707, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. - JORGEN KILDAHL, norueguês, casado, economista, portador do passaporte nº 25045060, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - KEITH PLOWMAN, inglês, casado, economista, portador do passaporte nº 801463073, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Alexandre Americano, Presidente, e Julia Martinelli, Secretária. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p. p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p. p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p. p. Adriano Castello Branco); DD BRASIL HOLDINGS S.À.R.L (p.p. Érico Lopes Tonussi); ALEXANDRE AMERICANO; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND - HEDGED; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND UNHEDGED; RARE SERIES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE FUND HEDGED; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ALASKA PERMANET FUND; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; LVIP BLAROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MONEDA ABSOLUTE RETURN FUND LTD; MONEDA LATIN AMERICAN SMALL CAP FUND (CAYMAN) LTD; MONEDA S.A. AFI PARA MONEDA SMALL CAP LATINOAMERICA FONDO DE INVERSION; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; NEW YORK STATE TEACHER´S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NAV CANADA PENSION PLAN; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTSOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTEC FUNDS S.A. RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RARE INFRASTRUCTURE GLOBAL VALUE FUND L.P.REGIME DE RETRATE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; SSGA MSCI BRASIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; TEACHER RETIREMENT SUSTEM OF TEXAS; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; TIAA -CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND; VERIZON MASTER SAVINGS TRUST; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; TEACHERS RETIREMENT SUSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; NORGES BANK; AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; FDA 21; GRD 21; AMUNDI FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BANK OF KOREA; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES' RETIREMENT SYSTEM; COMMONWEALTH SUPERNNUATION CORPORATION; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND (p.p. Paulo Roberto Bellentani Brandão). - A presente cópia é fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MPX Energia S.A., realizada em 12 de agosto de 2013, às 11h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos acionistas da Companhia. - Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2013. Julia Martinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002510765 em 20/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1548762"
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                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº. 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 15 dias do mês de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\"). 2. Presença: Presentes todos os Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Tatiana Mortari Fioratti, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a abertura de filial da Companhia na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. 5. Deliberações Aprovadas: A unanimidade dos Diretores presentes deliberou e aprovou, nos termos dos artigos 2º e 16 do Estatuto Social, a criação de uma filial, situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 605 (parte), Ilha da Conceição, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24050-090, a ser utilizada como estabelecimento comercial da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Diretoria, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os Diretores, bem como pelo Presidente e pela Secretária. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. Mesa: Sr. Lincoln Rumenos Guardado; Sra. Tatiana Mortari Fioratti. Diretores: Lincoln Rumenos Guardado; Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real; Danilo Oliveira; Sérgio Rodrigues Michelucci. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 0020133794024 - 07/08/2013. Certifico o deferimento em 09/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo 33901254697. Data de 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 15/07/2013\r\n\r\n311271-02\r\n\r\nId: 1548795"
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 17 do mês de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507 - parte, CEP 22.290-160 (\"Companhia\"). PRESENÇA: Presente a totalidade dos Acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos Acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada. MESA: A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Braz Cioffi e secretariada pelo Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. ORDEM DO DIA: (a) Alteração da composição do Conselho de Administração. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (a) Alteração da Composição do Conselho de Administração: (a.1) Os acionistas registraram o recebimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. Marcus Rodrigo de Senna ao cargo de membro suplente do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva no Conselho de Administração da Companhia. Em seguida, decidiram: (a.2) Eleger o Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 7.599.667-4, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 826.027.518-04, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-065, para ocupar o cargo de membro titular, em substituição ao Sr. Márcio Roberto de Morais Silva. (a.3) Alterar a composição do Conselho de Administração, em relação ao cargo de membro titular ocupado pelo Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, com endereço comercial na Cidade de Niterói, Estado de Rio de Janeiro, na Travessa Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, CEP 24050-290 para que, a partir da presente data, passe a ocupar o cargo de membro suplente, em substituição ao Sr. Marcus Rodrigo de Senna. O prazo do mandato dos Conselheiros ora eleitos será coincidente com o tempo restante do mandato dos demais membros do Conselho de Administração, ou seja, até o dia 07 de maio de 2015. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam as indicações aos cargos; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresária; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração. 1. Em razão das alterações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: (a) Sr. JOSÉ BRAZ CIOFFI, membro titular e Presidente do Conselho de Administração, tendo como suplente Sr. ANTONIO LINHARES DA CUNHA; (b) Sr. ARTHUR PIOTTO FILHO, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA; (c) Sr. JOILSON RODRIGUES FERREIRA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. AUGUSTO LEONARDO SCHEIN; (d) Sr. HILÁRIO LEONARDO PEREIRA FILHO, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. BRUNO MARINHO DE VASCONCELOS; (e) Sr. RODRIGO DE ALMEIDA CARNAÚBA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. CARLOS ALBERTO DO PRADO; (f) Sr. MARCELO FELBERG, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. ADRIANO SÁ DE SEIXAS MAIA; (g) Sr. LÉLIS MARCOS TEIXEIRA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS; e (h) Sr. EVANDRO DA SILVA GUEIROS, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. JACOB BARATA FILHO. Todos os membros exercerão mandato unificado com prazo de 2 (dois) anos, contado do dia 07 de maio de 2013. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES LEGAIS. Ainda em Assembleia, os Acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: (i) Actua Assessoria S.A., representada por seu Diretor, Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; (ii) Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar, representada por seu Diretores, Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sr. Marcos Bastos Rocha; (iii) Odebrecht Transport S.A., representada por seus Diretores, Sr. Rodrigo de Almeida Carnaúba e Sr. Carlos Alberto do Prado; (iv) RioPar Participações S.A., representada por seus Diretores, Sr. Evandro da Silva Gueiros e Sr. André Nolte; (v) RATP do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transportes Ltda., representada pelo seu Diretor, Sr. Serge Marcelo Gilbert Soler; e, (vi) Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, representada pelo seu representante legal no Brasil (procurador), Sr. João Carlos Mingrone Bruno. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2510048 e data de 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/07/2013\r\n\r\n311213-02\r\n\r\nId: 1548658"
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                "1548352": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.557.381/0001-53 - NIRE: 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. i. data, horário e local: No dia 21 de junho de 2013, às 18h00min, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (\"Companhia\"), na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembleia acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação prévia pela imprensa, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76.III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: A seguinte deliberação foi tomada por unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Os acionistas consignaram a renúncia apresentada pelo Sr. ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 ao cargo de Diretor sem designação específica, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato. Adicionalmente, os acionistas consignaram que o referido cargo ficará vago até posterior deliberação. (ii) Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica. Os acionistas declararam que o mandato dos diretores vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2014. VI. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. VII. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 21 de junho de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2498662 em 22/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/06/2013\r\n\r\n311171-02\r\n\r\nId: 1548352"
                ],
                "1548618": [
                    "V - Ata",
                    "CAL NORTE NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.159.003/0001-87 - NIRE 33.3.0029914-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013. Data, hora e local: No dia 26 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Marcos de Azevedo Ferreira França. Secretário: Gilberto Cipriano. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2012. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2012 publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio no dia 19 de abril de 2013; (ii) a consignação da integralização de 9.500.000 (nove milhões e quinhentas mil) ações subscritas e pendentes de integralização pela acionista Lhoist do Brasil Ltda.; (iii) a consignação da integralização de 9.500.000 (nove milhões e quinhentas mil) ações subscritas e pendentes de integralização pela acionista Fiabe Empreendimentos Ltda.;. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária nos termos do §1º do art. 130, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das S.A.\"): (i) Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2012; apurado o prejuízo fiscal no exercício no valor de R$ 1.743.224,53 (Um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); (ii) A acionista Lhoist do Brasil Ltda. neste ato integraliza, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) do capital da Sociedade, subscrito e pendente de integralização, conforme evidenciado pela Ata da Assembléia Geral Extraordinária, datada de 18 de dezembro de 2012, correspondendo a 9.500.000 (nove milhões e quinhentas mil) ações da Sociedade. (iii) A acionista Fiabe Empreendimentos Ltda. neste ato integraliza, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) do capital da Sociedade, subscrito e pendente de integralização, conforme evidenciado pela Ata da Assembléia Geral Extraordinária, datada de 18 de dezembro de 2012, correspondendo a 9.500.000 (nove milhões e quinhentas mil) ações da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Mesa: Marcos de Azevedo Ferreira França - Presidente; Gilberto Cipriano - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2510641 em 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n311250-02\r\n\r\nId: 1548618"
                ],
                "1548719": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A\r\n\r\nCNPJ nº 28.944.734/0001-48 - NIRE nº 33.300.016.678\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. I - LOCAL, DATA E HORA DA ASSEMBLEIA: Na sede social, sita na Rua Nelson Silva, nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 28 de junho de 2013. II - MESA: Presidente - Roberto Keller Thompson Mello, Secretária - Thays R. Martins Fontes Moreira. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada, assim, a publicação de Edital de Convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da lei nº 6404/76. IV - ORDEM DO DIA: Deliberar sobre item único: Eleição de membros titulares do Conselho de Administração. V - DELIBERAÇÕES: A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes tomado unanimemente a seguinte deliberação: Eleger, para cumprir os mandatos que se encerrarão na Assembleia Geral Ordinária de 2015: Scott Allen Tozier, norte-americano, casado, executivo, portador do passaporte norte-anericano nº 452046041, inscrito no CPF sob o nº 236.381.908-03, com endereço comercial na 451 Florida Street, Baton Rouge, LA 70801-1765, Estados Unidos da América, como membro titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Luther Clarence Kissam IV, que renunciou; e Annemieke Constantia Maria Yvonne Donkers, cidadã belga, separada, executiva, portadora do passaporte belga nº EI560672 e inscrita no CPF sob o nº 236.381.918-77, com endereço comercial na 451 Florida Street, Baton Rouge, LA 70801-1765, Estados Unidos da América, como membro titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Troy Elliott De Soto, que renunciou. Os membros do Conselho de Administração eleitos foram imediatamente empossados e investidos em suas funções mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em exercício pleno de suas funções pelo restante do prazo dos mandatos em curso, ou seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2015. Declaração de Desimpedimento: De acordo com o art. 147, §1º da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros de Administração eleitos declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. VI - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com esta Assembleia. VII - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 11:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Presidente, Secretária e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. Ass: Roberto Keller Thompson Mello - Presidente; Thays R. Martins Fontes Moreira - Secretária; Acionistas presentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Albemarle Brazil Holdings LTDA, Oscar Rene Chamberlain Pravia, Rosana Serfaty de Campos, Scott Allen Tozier, Annemieke Constantia Maria Yvonne Donkers, Raul Rawet, Alisson Lima Brandão, Richard Alexander Sabalot e Amy Hebert Motto. CERTIFICO que a presente é cópia fiel da ata transcrita do Livro apropriado. Rio de Janeiro/RJ, 28 de junho de 2013. Roberto Keller Thompson Mello - Presidente. Thays R. Martins Fontes Moreira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Fábrica Carioca de Catalisadores S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2507958 e data de 14/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/06/2013\r\n\r\nId: 1548719"
                ],
                "1548362": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.557.381/0001-53 - NIRE: 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. i. data, horário e local: No dia 30 de abril de 2013, às 17:00 horas, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembleia acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e publicados na edição de 25 de abril de 2013 do Jornal Diário Mercantil e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, foi aprovada a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar a reeleição da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, até a realização da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2014: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; - RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. VII. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. - Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 30 de abril de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2471485 em 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n311172-02\r\n\r\nId: 1548362"
                ],
                "1548365": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE: 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. I. data, horário e local: No dia 30 de abril de 2013, às 18h00min, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo Assef e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e publicados na edição de 24 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na edição conjunta de 23 e 24 de abril de 2013 do Jornal Diário Mercantil, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, foi aprovada a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar a reeleição da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2014: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100. Diretor sem designação específica; - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; - RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras sociedades sob controle comum. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo acionista presente no livro próprio. VIII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 30 de abril de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2473756 em 21/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n311173-02\r\n\r\nId: 1548365"
                ],
                "1548617": [
                    "V - Ata",
                    "MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.147.395/0001-24 - NIRE: 33.300.283.89-7\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 24 DE JULHO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizadas ao 24º dia do mês de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Dias Ferreira nº190, sala 301, parte, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensados os trâmites legais inerentes à convocação na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcello Kaminitz Barnes e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial em suas respectivas edições de 04 de julho de 2013; (b) Deliberar sobre a constituição da reserva legal e distribuição de dividendos da Companhia; (c) Reeleger os membros da Diretoria e fixar a remuneração global anual dos diretores da Companhia para o exercício de 2013; e 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Alterar o endereço da sede social da Companhia para Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.640-102. 6. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações que seguem: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Aprovar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. (b) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 04 de julho de 2013, parte V, às fls. 15 e 16, e no Jornal Diário Comercial, na edição do dia 04 de julho de 2013, às fls. 9 e 10. (c) Tendo em vista que, conforme previsto nas demonstrações financeiras ora aprovadas, muito embora a Companhia tenha tido lucro no exercício de 2012, em razão de haver saldo de prejuízos acumulados em valor superior ao valor do lucro obtido no mesmo exercício, não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendos com base em tais demonstrações. (d) Os acionistas aprovaram a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, o Sr. Renato Ribeiro de Andrade Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1982104115, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 e o Sr. Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06.992.223-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.447.707-97, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501 (duplex). (e) Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram reeleitos, tendo ratificado não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis na forma dos termos de posse e desimpedimento assinados e anexos à presente ata. (f) O mandato dos Diretores ora eleitos é de 02 (dois) anos, a contar desta data. (g) A remuneração anual global dos membros da Diretoria da Companhia para o exercício de 2013 foi fixada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Alterar o endereço da sede social da Companhia para Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.640-102. (b) Em decorrência da deliberação acima, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.640-102.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Aliansce Shopping Centers S.A.; Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.; Renato Feitosa Rique. Marcello Kaminitz Barnes - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 21/08/2013, e o registro sob o número 2511188 e data de 21/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 24/07/2013\r\n\r\n311264-02\r\n\r\nId: 1548617"
                ],
                "1548706": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3330016719-6 - Cia. Aberta\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE AGOE 29/4/13. Data, Horário e Local: 29/4/13, às 10:30h, à sede, à R. Visc. de Pirajá 572/401, RJ. Convocação: Edital publicado no Monitor Mercantil RJ e no DOERJ nos dias 12, 15 e 16/4/13. Publicações: Demonstrações financeiras, relatório da administração e parecer dos auditores independentes do exercício findo em 31/12/12 publicados no Monitor Mercantil e DOERJ em 24/4/13. Aviso do art. 133, LSA publicado no DOERJ em 28/3/13, 1 e 2/4/13 e no Monitor Mercantil em 28 e 29/3/13 e 2/4/13. Presenças: Acionistas descritos ao fim da ata, Diretores, Marcelo Almeida (Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes); e Eraldo Peçanha, Conselheiro Fiscal. Mesa: Pres.: José Carregal, Sec.: Sami Haddad. Ordem do Dia: AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes do exercício; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício; (iii) Eleger os Conselheiros de Administração, facultado aos acionistas detentores de 5% do capital a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. AGE: (i) Deliberar sobre a ratificação e homologação do aumento de capital da Companhia aprovado pelo Conselho em 10/11/11; (ii) Deliberar sobre a redução do capital da Companhia para absorção de prejuízos acumulados; (iii) Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto para refletir o novo valor do capital conforme itens (i) e (ii); (iv) Deliberar sobre a alteração do Art. 14 do Estatuto, incluindo o Parágrafo Sexto para prever a criação de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração; (v) Deliberar sobre a alteração do Art. 3º para incluir o endereço de filial da Companhia; e (vi) Aprovar a consolidação do Estatuto. Deliberações por Maioria: Aprovada a lavratura da ata como sumário e publicação como extrato, ex-vi. art. 130, §3º, LSA. AGO: (i) Aprovados por maioria, o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício. Lido o Parecer do Conselho Fiscal, concluindo que as demonstrações financeiras do exercício de 2012 estão adequadas e em condições de serem submetidas à apreciação da Assembleia. Os administradores se abstiveram de votar em razão do §1º do art. 134 da LSA; (ii) Como o resultado do exercício foi negativo, foi aprovada, por maioria, a destinação, consubstanciada nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. (iii) Aprovada, pela maioria com voto contrário dos acionistas Stiching Depositary Cyrte Latam Fund e Delta Lloyd Cyrte Latam Fund, a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, para um mandato unificado de 1 ano contado desta data: (i) Lars Batista, CPF 02595180770, como efetivo e, como suplente, Milton Torres, CPF 55010474700; (ii) Haakon Lorentzen, CPF 66725879772 como efetivo e como suplente, Ignácio Júnior, CPF 29804183749; (iii) José Carregal, CPF 01077433700 como efetivo e, como suplente, Bernardo Araujo, CPF 09220443767; (iv) Carlos Matta, CPF 75835630700 como efetivo e, como suplente Eduardo Plass, CPF 31687970068; (v) Gustavo Fernandes, CPF 60649399749 como efetivo e como suplente, Carlos Mario de Almeida, CPF 46899960753; (vi) Mark Carleton, CPF 06164477794 como efetivo, e como suplente, Chad Hollingsworth, passaporte 457458723; (vii) Guilherme Ferreira, CPF 76260429800, como efetivo e independente e, como suplente, Lucas Giannella, CPF 27383631803; (iv) Aprovada por maioria, com voto contrário dos acionistas Stiching Depositary Cyrte Latam Fund e Delta Lloyd Cyrte Latam Fund, a fixação da remuneração anual global máxima dos administradores de até R$ 8.000.000,00 cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente; (v) Aprovada por maioria a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, para um mandato de 1 ano contado desta data: (a) Jorgemar de Almeida, CPF 33575045704 como efetivo e, como suplente, Vanderlei Rosa, CPF 42288118091; (b) Eduardo Godoy, CPF 39541665004, como efetivo e, como suplente, Leopoldo Schneider, CPF 00471062049; (c) Eraldo Peçanha, CPF 17938643734, como efetivo, e como suplente, Vinicius de Souza, CPF 03231312710. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal não inferior a R$ 4.430,00, respeitado o limite mínimo previsto no §3º do art. 162 da LSA. AGE: (i) Aprovada pela maioria a ratificação e homologação do aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 16.677.340,22, mediante a emissão de 6.341.194 novas ações ordinárias no âmbito do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 10/11/11. Restam canceladas 502.913 ações não subscritas; (ii) Aprovada pela maioria dos presentes a redução do capital da Companhia no valor total de R$ 157.678.187,56 para absorção de prejuízos acumulados, na forma do art. 173 da LSA; (iii) Aprovada por maioria a alteração do art. 5º do Estatuto para refletir o novo valor do capital social conforme deliberações (i) e (ii) acima que passará a ter a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 103.029.730,60 (cento e três milhões, vinte e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos), dividido em 122.269.681 (cento e vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentas e oitenta e uma) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.”; (iv) Aprovada por maioria a alteração do Art. 14 do Estatuto, incluindo o Parágrafo Sexto para prever a criação de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, que passará a ter a seguinte redação: “Parágrafo Sexto: O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá instituir comitês técnicos e consultivos com objetivos definidos, sendo compostos por Conselheiros da Administração e/ou especialistas nos respectivos temas de cada comitê.”; (v) Aprovada por maioria a criação de filial em SP e alterar o Art. 3º para incluir o endereço de filial, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único: A Companhia possui uma filial na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1069, conjuntos 181 e 182, Ed. Advanced Tower, CEP 04547-004.”; (vi) Aprovar a consolidação do Estatuto conforme Anexo I. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 29/4/13. JUCERJA. Nome: Ideiasnet S.A. Certifico o deferimento em 19/8/13, e o registro sob o nº e data 00002510118 - 19/8/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1548706"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ n.09.228.827/0001-21\r\n\r\nMULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ no.09.228.827/0001-21, COM SEDE NA RUA CAMERINO No.118, SALAS 201 e 301, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 20.080-010, CONVOCA SEUS SÓCIOS COTISTAS PARA A ASSEMBLÉIA A SER REALIZADA EM 04/09/2013, NA SEDE DA SOCIEDADE, ÀS 14:00H EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 15:00H EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, PARA DA EXCLUSÃO DO SÓCIO AUSENTE, POR JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8a E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, CONSTANTES DA 4a ALTERAÇÃO CONTRATUAL, REGISTRADA EM 22/08/2013.\r\n\r\nId: 1548304"
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                        "1547265": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Participações Societárias S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 03/09/2013, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 22/08/2013. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311123-02\r\n\r\nId: 1547265"
                        ],
                        "1548300": [
                            "V - Ata",
                            "FORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 73.549.313/0001-77\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Fornecedora Agnus Ferragens Ltda ME, CNPJ Nº 73.549.313/0001-77, Inscrição Estadual: Nº 85.126.954, comunica o roubo de cargas no dia 03/07/2013 das mercadorias constantes nas notas fiscais de nº 111916, 111897, 111850, 111845, 111922, 111923, 111846, 111847, 111844, 111849, 111919, 111945, 111920, 111843, 111921, 111848, 111882, 111874, 111883, 111899 e 111928 somando um valor total das notas de R$ 16.584,54, total do ICMS R$ 1.741,90 e ICMS ST R$ 289,88, conforme boletim de ocorrência nº 118-02839/2013.\r\n\r\nId: 1548300"
                        ],
                        "1547732": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Itaocara Energia Ltda.\r\n\r\n02.619.221/0001-78\r\n\r\nTipo de publicação: Licença de instalação\r\n\r\nTorna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a Licença de Instalação Nº 954/2013, com validade de cinco anos, referente à Usina Hidrelétrica Itaocara - UHE Itaocara, a ser implantada na divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, compreendendo os municípios de Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Cantagalo (RJ) e Pirapetinga (MG). A licença foi expedida no dia 29 de julho de 2013 e sua validade está relacionada ao cumprimento das condicionantes constantes no documento.\r\n\r\nId: 1547732"
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                        "1546790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA TOPA TUDO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.592.184/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENTUPIDORA TOPA TUDO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024210, com validade até 16 de agosto de 2017, para realizar a atividade coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixas de gordura, filtros, ETE's e sumidouros), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200646/2006) \r\n\r\nId: 1546790"
                        ],
                        "1546932": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0006-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024221, com validade até 19 de agosto de 2017, realizar a atividade de fabricação de equipamentos criogênicos e gerenciamento de áreas contaminadas, na RUA ARICAMBU, Nº 65 - CORDOVIL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202275/2005) \r\n\r\nId: 1546932"
                        ],
                        "1548844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Alog - 01 Soluções de Tecnologia em Informática S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.462.111/0001-08\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº (14/201.426/2011), Licença Ambiental Municipal nº 001026/2013, com validade de (60 meses de 13/08/2013 até 13/08/2013) para operação de SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, no endereço: Rua Martins Ferreira, 91 - Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1548844"
                        ],
                        "1546885": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.892.559/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024201, com validade até 16 de agosto de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, na RUA XV DE NOVEMBRO, 176 - CENTRO, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/504978/2012) \r\n\r\nId: 1546885"
                        ],
                        "1547306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESENDE ENGENHARIA E ASSESSORIA\r\n\r\nCNPJ: 05.157.579/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESENDE ENGENHARIA E ASSESSORIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024254, com validade até 22 de agosto de 2016, ara a instalação de usina termelétrica (UTE RESENDE), a gás natural, com capacidade de geração de 700 MW, na ESTRADA MUNICIPAL RESENDE-BULHÕES - ÁREA INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n° E-07/201877/2008) \r\n\r\nId: 1547306"
                        ],
                        "1546891": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LEANDRO LUIZ DE MOURA DE CARVALHO 12229100718\r\n\r\nCNPJ: 14.241.182/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DE MOURA DE CARVALHO 12229100718 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024198, com validade até 16 de agosto de 2017, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.6467/2013) \r\n\r\nId: 1546891"
                        ],
                        "1548748": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Venho, pela presente, informar ao BANCO BTG PACTUAL S.A. que, por questões pessoais, renuncio, nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Vice Presidente Sênior desta instituição, para o qual fui eleito na Reunião do Conselho de Administração de 20 de junho de 2012, e reeleito na Reunião do Conselho de Administração de 16 de maio de 2013. Atenciosamente, EMMANUEL ROSE HERMANN. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2511208 e data de 21/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n311292-02\r\n\r\nId: 1548748"
                        ],
                        "1548732": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX avança em sua nova etapa empresarial. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, dando continuidade à nova etapa empresarial iniciada com a divulgação do Novo Plano de Negócios da Companhia em 17 de maio de 2013: - Na unidade de Construção Naval da OSX, foi celebrado acordo de término contratual com a Acciona Infraestructuras S.A., principal fornecedor da construção da Unidade de Construção Naval do Açu (\"UCN Açu\"), no contexto dos diálogos e iniciativas iniciados pela Companhia com seus stakeholders no contexto do faseamento da UCN Açu; - Nas unidades de Leasing e Serviços da OSX, o FPSO OSX-3 já encontra-se em águas territoriais brasileiras, para produzir petróleo no Brasil; - Com relação à gestão da Companhia, está em curso a substituição da Presidência. Acordo com a Acciona relativo à construção da UCN Açu. A subsidiária OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\") e a Acciona formalizaram acordo regulando a liquidação das obrigações de parte a parte com relação aos contratos de construção celebrados entre ambas, findos antecipadamente em maio deste ano no contexto do faseamento das obras de implantação da UCN Açu. Esta primeira fase da UCN Açu já capacita a OSX CN a atuar como um dos principais canteiros offshore do Brasil. FPSO OSX-3 chega ao Brasil para produção de petróleo. O FPSO OSX-3 já está em águas territoriais brasileiras, com previsão de chegada ao Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. A unidade concluiu sua travessia antes do cronograma previsto, tendo iniciado viagem no dia 15 de julho em Cingapura. O FPSO OSX-3 é a segunda unidade de produção de petróleo a compor a frota da OSX para operação no Brasil, e sua chegada representa mais uma importante conquista para a Companhia. Seu projeto cumpre os prazos originalmente estabelecidos com a cliente OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\"), mantendo a expectativa de início de produção neste ano. A chegada do FPSO OSX-3 reforça a estratégia de priorização dos projetos geradores de caixa das unidades de Leasing e Serviços da Companhia. Alterações na gestão. O Conselho de Administração da OSX elegeu para o cargo de Diretor Presidente Marcelo Luiz Maia Gomes, no lugar de Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, que ora desliga-se da Companhia. Marcelo Gomes atuou como Diretor Geral da Alvarez & Marsal Brasil, onde vem liderando a assessoria prestada à OSX Construção Naval S.A. em negociações com fornecedores e stakeholders em razão do faseamento da obra de construção da UCN Açu. Com mais de 25 anos de ativa experiência em reestruturações empresariais, o novo Diretor Presidente da OSX é especializado em diagnósticos de negócios, gestão e desenvolvimento de estratégia financeira. É formado em Administração de Empresas e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro, com especialização em Finanças. Essa substituição reflete a alteração de ênfase na gestão da Companhia, sucedendo a primeira etapa técnica de implantação de projetos, com a atual etapa já iniciada de priorização de disciplina financeira, otimização de ativos, diálogos com parceiros de negócios e análise de oportunidades de combinações empresariais. A nova liderança da Companhia dará continuidade aos diálogos iniciados com parceiros de negócios, em linha com o objetivo de geração de valor aos acionistas. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n311263-02\r\n\r\nId: 1548732"
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                        "1547259": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 03/09/2013, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 22/08/2013. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311124-2\r\n\r\nId: 1547259"
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                        "1548774": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16h00min do dia 11 de setembro de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para preencher cargo vago no Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral, em observância à Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. OSX BRASIL S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311279-02\r\n\r\nId: 1548774"
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                        "1548590": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.281.635/0001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A empresa estabelecida na Estrada dos Caboclos, 364 - Campo Grande/RJ, vem através desta convocar os sócios José Luiz Loureiro Pereira e Sônia de Loureiro Pereira para Assembleia onde será proposta Alteração Contratual da mesma no endereço da sede acima a ser realizada no dia 30/08/2013 às 10:00hs. \r\n\r\nId: 1548590"
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                        "1548767": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de setembro de 2013, às 17:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a alteração da denominação social da Companhia; e (ii) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Jorgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1548767"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1546442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2007: Bruno Gomes Zéfiro; Delmon Fonseca Macedo; Fabiano Oliveira de Sá; Flaviano Junior do Nascimento Bahia; Luiz Antonio Dutra de Abreu; Marcos Cezar de Almeida da Silva; Roberto Carlos de Oliveira. \r\n\r\nId: 1546442"
                    ],
                    "1536505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANGLO AMERICANO\r\n\r\nCNPJ 10457626/0002-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anglo-Americano, mantido por SEBI-Sociedade de Ensino Básico Integrado LTDA, situado na Rua Dionéia Andrade Faria nº 209 Aterrado - Município de Volta Redonda-RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012. Agatha Castro Leite; Amanda Fulgoni Mendes; Amanda Oliveira Guida de Queiroz; Augusto César Soares de Oliveira; Bárbara Gomes Cúrcio; Bruno Silva e Souza; Camilla Pereira Coury; Claudia Elena Rodriguez Toledo; Daniel Pereira Alves; Fernanda Imthon de Moraes; Katia Bobins Barra Santos; Maria Carolina da Silva Ferreira; Marianna Gonçalves; Marina Jardim Faria de Araujo; Mateus Ferreira Teixeira dos Santos; Raquel Carolina de Souza da Silva; Ronaldo Cantelmo Ibrahim Júnior; Sergio Santos Ribeiro Júnior; Solange Stefanini; Sulamita Rosa da Silva. Diretora: Cláudia Valéria de Sousa Schiavo/Reg 421/201/ Resolução CNE/CES n°1/2007, Secretária Escolar: Ana Lúcia de Souza da Silva/Resolução n° 372 de 10/04/81-SEE/RJ 576/2000 , Professor Inspetor Escolar Jacqueline de Jesus Campos Souza, Matrícula: 0942.452-4, Professor Inspetor Escolar Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, Matrícula: 945.456-2.\r\n\r\nId: 1536505"
                    ],
                    "1546354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Jefferson Henrique Silva de Oliveira; Wallace dos Santos Cassiano; 2011: Igor Couto Pessanha da Silva; Rafael Alves Silva; Raphael Ramalho Corrêa; 2012: Raphael Prata de Souza; Mateus Lourenço de Almeida. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2000: Marcelo Nascimento Mendes 1º semestre 2006 Carlos Henrique Correia Medeiros, 2º semestre 2007: Claudson Mesquita Junior; Dayana Maria da Silva; Eduardo do Espirito Santo Angelo, Giselle de Freitas Silva; Michele Parnaíba Henriques da Silva; Paula Cristina Vieira Ponce; Paulo Henrique Estima Rego; Raquel Teixeira Conceição; Rivielly Evangelista Ferreira; Rodolpho Silva Motta; Rogerio Alves dos Santos; Sandra da Silva Barbosa; Simone Martins Ferreira; Suelen da Costa Nascimento; Victor dos Santos Souto; Viviane Silva Mozer; Wellida Siqueira de Paula. 1º semestre 2008: Raphael Peixoto de Melo; Wellington Gomes da Silva, 2º semestre 2008: Vinicius Gonçalves Braga, Jose Cláudio Marinho do Nascimento, 1º semestre 2009: Márcia Cristina Oliveira de Assis, 2º semestre 2009: Diogo Cerqueira Martins; Fabiana Trajano de Mesquita. 1º semestre 2010: Luciano Vicente, 2º semestre 2010: Leandro Brandão Rocha, Rayane Nunes Rodrigues, Sandra Faustino da Silva, 1º semestre 2011: Tarcisio Santos de Oliveira, Juliana Luiz Moratelli, Welton Gomes da Silva, 2º semestre 2011: Mauro Silva, 1º semestre 2012: Antonio de Araujo Filho, Paulo Jorge Silva de Miranda; Renan Moneque de Oliveira, 2º semestre 2012: Asael Paulino da Silva, Marcelo Couto da Silva,Itamar dos Santos Pereira, Carlos Alberto Souza de Oliveira,Andre Louzada Cavalcanti Barbosa, Anderson Carlos da Silva Conceição. Técnico em Enfermagem 2º semestre 2008: Maricélia Oliveira de Jesus; 1º semestre 2009: Daniele Germano da Silva; Tatiana Hernandes Meirelles; 1º semestre 2010: Angela Maria dos Santos; 2º semestre 2010: Amanda Silva das Chagas; 1º semestre 2011: Jenifer Rodrigues dos Santos; 2º semestre 2011: Cinthia Alves Lacôrte do Nascimento;Daniel da Silva Conceição; Isabelle Gadelha de Souza; 1º semestre 2012: Katia Souza Eliziario da Silva; 2º semestre 2012: Adriana Viana Paula da Silva; Andressa dos Santos Ramos; Claudia Oliveira de Paula Matias; Daiana Pereira Marques; Fabiana Trajano de Mesquita; Fabíola Rei de França da Silva Cruz; Ivina da Silva; Jessica de Jesus Silva Quintanilha; Luciana Ribeiro dos Santos; Vanderleia Salino Amil; Zaida Cristina Veloso Souza; 1º semestre de 2013: Mércia Cavalcante de Paula; Monica das Neves de Oliveira; Nathalia Luiz Ferreira. Curso Normal em Sequência ao Ensino Médio 2º semestre 2007: Silvia Oliveira de Araujo; 1º semestre 2008: Alexsandra Jacinto de Moura; Márcia Cristina Pinto da Silva;1ºsemestre 2009: Vanessa Paixão Cardozo; 2º semestre 2010: Carla Evangelista dos Santos;1º semestre 2011: Jeanne Silvestre de Souza; 1º semestre 2012: Flaviana da Silva Freitas; Veranilce Forny Muzy; 2º semestre 2012: Camila Santos Soares. Técnico de Informática 2º semestre 2000: Marcelo Nascimento Mendes 1º semestre 2008: Thiago de Arruda Militão; 2º Semestre 2008: Thamiris dos Santos Leoni; 2º semestre 2011: André Luiz da Silva Lima; 2º semestre 2012: Marcos Vinicius da Silva Costa. Técnico em Administração 1º semestre 2007: Augusto Cesar de Paula Lago; 2º semestre 2007: Osmar Mendonça Fonseca. Errata: Publicação D.O de 18/11/2010, Onde lê - se Curso Normal em Sequência ao Ensino Médio 2º semestre 2007: Cristina Vieira Jack da Silva; Lê-se : Curso Normal em Sequência ao Ensino Médio 2º semestre 2007: Cristina Vieira Iack da Silva. Errata: Publicação D.O de 17/06/2013 Onde lê - se : Curso Normal em Sequência ao Ensino Médio 1ºsemestre 2010: Claudia Valeria Pereira Monteiro; Lê-se : Curso Normal em Sequência ao Ensino Médio 1º semestre 2009: Claudia Valeria Pereira Monteiro Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1546354\r\n\r\na"
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                    "1546025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau Ano 1993: Sheila Souza da Costa. Ano 2000: André Jesus de Oliveira, Fabiano Borges de Farias, Fernanda Cordeiro Avelar Dutra. Ano 2001: Bárbara weiling de Aragão Santos, Herison Ribeiro de Araujo. Ano 2002: Roberto Valetim Junior. Ensino Médio, Ano 2002: Jorge Henrique Breves Pinheiro, Osmany Ramos Costermani, Rafael de Souza Silveira. Ano 2004: Gabriel Vargas Cardoso, Marcos Vinicius do Nascimento. Ano 2005: Bruno de Almeida do Nascimento, Caio Cesar Rodrigues Macedo, Davi Anastácio Pacheco, Eric da Guia Fontes, Marcela Amaral dos Santos, Michel Luiz Gomes Dias. Ano 2006: Fernanda Fernandes da Cunha, Jordan Barbosa Ribeiro Sobral, Leonardo Marques Lima, Marcus Vinicius Machado da Rosa, Maria Luiza Barbosa Correa, Morjana Agnes Almeida Siedschlag, Renan de Souza Teixeira, Renan dos Santos de Oliveira, Renan Sobrinho Barros, Tiago Gravitol de Oliveira, Viviane Caldeira Teixeira Alves. Ano 2007: Adrielle Nascimento Ribeiro, Bruno Marcos Belieni Barbosa, Felipe Bione Souza, Hermano José Soares de Souza, Larissa Pereira dos Santos, Tatiana Cecília Martins. Ano 2008: Alana Borges Chagas Nicomedes, Anderson Anselmo Sabino de Oliveira, Diogo de Souza Lopes, Eduardo Gomes Ferreira, Fernando de Sousa Cardoso, Jean Pierry Almeida de Sá, Mayra de Aquino Ramos, Michael Douglas Oliveira da Silva, Philippe de Souza Veríssimo, Tiago Souza Teixeira, Thayrine Correia Nunes, Victor de Oliveira Oliva. Ano 2009: Alex Pinto da Silva Junior, Bruno Santos de Paiva da Silva, Cristian Motta Resende, Daniel Gomes da Costa, Felipe da Silva Noronha, Henrique Fernandes de Souza. Ano 2010: Aldilene Araujo de Souza, Alexandre Patric do Carmo Jales, Allan Adriell Alves Silva, Allison Pereira de Oliveira, Andrei Luiggi Borges Azevedo, Arthur da Silva Ribeiro, Camila Araujo de Almeida Martins, Douglas da Silva Marinho, Douglas de Santana Almeida, Everton Reboredo Guerson, Fábio Henrique Silva Santos, Fábio Varela Marques Leitão, Fabricio Prazeres do Carmo, Felipe Camargo Brito Matias, Fernando Henrique Francelino Fernandes, Fillipe Oliveira Freitas Souto, Francisco Ferreira da Silva Junior, Gabriel Barbosa de Lima, Gustavo Vieira dos Santos, Hugo Dias Pelluso, Lucas dos Santos Quintanilha, Luciano Rosa Gonçalves, Marcos Paulo Moraes das Neves, Mateus Pacheco da Costa, Mateus Lourenço de Melo, Matheus Moreno Balmant, Miguel Souza Correia de Araujo, Paula Regina Bittencourt Fonseca, Richard Giraldes Saior, Thaiane dos Santos Meyer de Oliveira, Thiago Alves da Rocha, Thiago El Tayar Hille, Vitor França da Silva, Yan de Oliveira Andrade. Ano 2011: Allan Santos da Costa, Bruna da Silva Neves Reboredo, Carlos Henrique Meirelis Leitão, Charles Nascimento de Siqueira, Daniel Lucas da Silva Nicolau, Felipe Alves de Almeida, Gustavo da Silva Nobrega, Gabriel Costa Gonçalves, Gabriel Gouveia de Bragança Pimentel Faraco, Helena Ribeiro da Silva, Iwan da Silva Bastos, Isabelle Brum e Silva, João Victor da Silva Sant´Anna, Juliana de Cássia Cardoso da Silveira, Patrick Oliveira de Assis, Pedro Henrique Vianna dos Santos, Raphael Rodrigues de Souza, Tiago Gomes Cabral dos Santos, Victor Hugo de Assis Botelho, Vinicius Chiaratti Pereira, Vitor Ximenes Aragão. 2º Grau Técnico em Informática Industrial, Ano 1995: Alessandra Galvão da Silva. 2º Grau Técnico em Mecânica, Ano 1978: Francisco Carlos Oliveira Freitas. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Eletrônica, Ano 2003: Rafael de Souza Silveira. Ano 2004: Roberto Valentim Junior. Ano 2008: Alana Borges Chagas Nicomedes, Eduardo Gomes Ferreira. Ano 2009: Tiago Souza Teixeira. Ano 2010: Angelo Ponchet de Araujo. Ano 2011: Bruno Santos de Paiva da Silva, Hugo Dias Pelluso. Ano 2012: Allan Santos da Costa, Daniel Lucas da Silva Nicolau, Fabricio Prazeres do Carmo, Francisco Ferreira da Silva Junior, Victor de Oliveira França. Habilitação em: Telecomunicações, Ano 2007: Ranyere Torres Mazzei Mieiro. Habilitação em: Informática Industrial, Ano 2005: Gabriel Vargas Cardoso. Ano 2006: Eric da Guia Fontes. Ano 2007: Marcus Vinicius Machado da Rosa. Ano 2008: Viviane Caldeira Teixeira Alves. Ano 2009: Hugo José Coelho da Silva, Mayra de Aquino Ramos, Michael Douglas Oliveira da Silva. Ano 2010: Fábio Varela Marques Leitão. Ano 2011: Mateus Pacheco da Costa, Victor Hugo de Assis Botelho. Ano 2012: Marcos Paulo Moraes das Neves. Habilitação em Eletrotécnica, Ano 2006: Denis Ramos de Aguiar. Ano 2007: Renan de Souza Teixeira. 2008: Bruno Marcos Belieni Barbosa, Davi Anastácio Pacheco, Renan Sobrinho Barros, Tatiana Cecilia Martins, Thiago de Oliveira Gomes. Ano 2009: Anderson Anselmo Sabino de Oliveira. Ano 2010: Andrei Luiggi Borges Azevedo, Douglas Vinicius Farias dos Santos, Jesse de Souza Pires, Lucas dos Santos Quintanilha. Ano 2011: Allan Adriel Alves Silva, Alex Pinto da Silva Junior, Allison Pereira de Oliveira, Douglas de Santana Almeida, Gabriel Barbosa de Lima, Henrique Fernandes de Souza, Marcos Túlio da Silva Ferreira, Paula Regina Bittencourt Fonseca. Ano 2012: Gabriel Angelo Martins, Helena Ribeiro da Silva, João Victor da Silva Sant´Anna, Juliana de Cássia Cardoso da Silveira, Pedro Henrique Vianna dos Santos, Tiago Gomes Cabral dos Santos Habilitação em: Mecânica, Ano 2005: Caio Cesar Rodrigues Macedo, Ano 2006: Michel Luiz Gomes Dias, Morjana Agnes Almeida Siedschlag. Ano 2008: Renan dos Santos de Oliveira. Ano 2009: Jean Pierry Almeida de Sá, Felipe Bione Souza, Philippe de Souza Veríssimo. Ano 2010: Aldilene Araujo de Souza, Danilo Silva Azevedo do Carmo, Douglas Barbosa de Souza, Felippe de Macedo Morais. Ano 2011: Leonardo de Pontes Madureira, Matheus Moreno Balmant, Paulo Sergio de Souza Melo, Paulo Vinicius de Almeida Cruz Braga, Richard Giraldes Saior, Victor de Oliveira Oliva, Yan de Oliveira Andrade. Ano 2012: Camila Araujo de Almeida Martins, Sergio Luiz Rodrigues Pinto Junior, Thiago Alves da Rocha, Vitor França da Silva. Ano 2013: Carlos Henrique Meirelis Leitão. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em: Eletrotécnica, Ano 2009: Marco Antonio Vieira Santos. Retificamos: D.O de 13/07/1992, Pág. 11, onde se lê: Luis Carlos Domingues, leia-se Luiz Carlos Domingos. D.O de 11/07/1991, Pág. 14, onde se lê: Relação de Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica (85) Carlos José Coimbra Sanches, leia-se: 2º Grau Técnico em Eletrotécnica, Ano 1987 Carlos José Coimbra Sanches. D.O de 13/03/2013, Pág. 74, onde se lê: Paulo Fernandes dos Santos Souza, leia-se: Paulo Ernandes dos Santos Souza. D.O de 30/10/2012, Pág. 08, onde se lê: Paulo Victor de Oliveira Barbosa, leia-se: Paulo Vitor de Oliveira Barbosa. D.O de 13/03/2013, Pág. 74, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2010: Janessa Vieira Santos leia-se: Ensino Médio, Ano 2011: Janessa Vieira Santos. D.O de 13/03/2013, Pág. 73, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2003: Jhonata Alves Gouveia leia-se: Ensino Médio, Ano 2003: Jhonata Alves Gouvêa D.O de 13/03/2013, Pág. 74, onde se lê: Ensino Médio 2008: Vinicius Ribeiro de Menezes Monteiro, leia-se: Ensino Médio, Ano 2009: Vinicius Ribeiro de Menezes Monteiro Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pelas Professoras Inspetoras Escolar Denise V. Sá Freire, Mat.09428327 e Gisele Maria T. de Abreu, Mat.09753955, RMIV/SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1546025"
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                    "1546540": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Eduardo Acassio Prado Loiola. 2012 - Ana Caroline Nascimento de Araujo; Ian Rocha de Sousa; Isabela Santana de Oliveira Magno; Natalia Prock de Souza. 2013 - Fabíola Cintia de SouzaSamuel Leite. Ensino Médio 2010 - Barbara Salomão Paiva dos Santos; Lucas dos Santos. 2011 - Claudinéia Cássia Mesquita; Hercules Carvalho dos Santos ; Luiz Felipe Menegueli; Marlene Jose Teixeira; Michele Pereira; Natane Siqueira de Abreu; Priscila Fernanda de Góes do Nascimento; Rafaela Nascimento; Rogerio Vanderlei da Silva; Samuel Ramalhete do Nascimento; Savio Rogerio Villela de Oliveira; Silvia Cristina Coletti Trevisan Tonin; Wellington Farley Fernandes Alves; Adelberto de Andrade Dias; Ademir Ferreira de Cristo; Adimar Lopes de Carvalho; Adriana Nunes Lopes da Silva; Adriano Alacrino de Oliveira; Adriano Euclides Brito; Adriano Guedes Ferraz Junior; Adriano Righi; Agenor Pereira dos Santos; Agnaldo Dias Marcelino; Ailton Alves Moreira; Alan Junior Macedo Mendes; Alan Mafra David de Lima; Alciane Loanda de Azevedo; Aldinéia Paula da Silva; Alecsander Verardo; Alessandro Francisco de Oliveira; Alex Gonçalves da Costa; Alex Parise dos Santos Inacio; Alexandre de Moura Ribeiro; Alexandre de Oliveira; Alexandre Menezes Antunes; Alexandre Rangel Nascimento; Alexandre Silva de Souza; Aline de Freitas Silva Fraga; Aline De Moraes Dourado; Aline Jesus de Carvalho; Aline Medeiros da Silva; Aline Santos Pereira; Alison Fernando Simião Beetz; Aloisio José de Oliveira; Amanda Carmelo do Amaral; Amanda Thaís Torres da Silva; Ana Beatriz Maia Fernandes; Ana Carolina Viana Gonçalves; Ana Cristina Gaspar; Ana Cristina Teodoro de Araujo; Ana Lucia Bulba Ferreira; Ana Marcia dos Santos; Ana Silvia dos Santos; Analecia Souza Loiola Marinho; Anderson Domingos Lopes; Anderson Gueiros da Silva; Anderson Pinto Neves; André Carvalho Barreto; Andre Luis Luvizetto Tavares; Andre Luis Nunes de Oliveira; Andre Luiz Dutra; Andre Luiz Oliveira de Souza; Andrei Silva Souza; Andreia de Souza Pereira; Andréia Real Aline de Sousa Costa; Andressa Pinheiro de Novaes; Andreza Rangel Faria; Angelita Aparecida Lopes; Anna Carolina Paiva Morais Dias; Anne Caroliny Rezende da Silva; Antonio Carlos dos Santos; Antonio Gonçalves de Faria; Antonio José de Souza; Antonio Marcos da Silva; Antonio Roberto Piantoni; Ariane Barbara de Souza Costa; Armando Vitalino Teixeira Junior; Aryanne Azevedo Neris; Astesia Ramos; Auriane de Araújo Juliano; Barbara Bruna Gonçalves de Oliveira; Barbara Bulhoes Ribeiro Ramos; Beatriz Rogerio da Cruz; Benedito Aparecido de Goes Pinto; Bruna Prince Filiagi; Bruna Santos Silva; Bruno dos Santos Maia; Bruno Fernandes de Lima; Camila de Aguiar da Silva; Carlos Alberto da Silva Lima; Carlos Alberto Mota Ribeiro; Carlos Augusto Brito dos Santos; Carlos Augusto de Melo Barros; Carlos Ayrton de Oliveira; Carlos Eduardo Cordeiro Manso; Carlos Eduardo Garcia; Carlos Leite Brasil; Celso de Souza Gonçalves; Cesar Ribeiro de Jesus; Cícero da Silva Gomes; Cintia Cristina Matos Rodrigues; Claudemir Franco; Claudia Fernandes de Souza Silva; Claudia Mendonça Lima; Claudia Santos Nolasco; Claudia Tomaz de Aquino; Claudiana Ramos Teixeira Kuster; Claudinei da Rocha; Claudinei da Silva; Claudinéia Aparecida Ferreira Pasti; Cláudio Júnio Passos Sousa; Cleber de Matos Nogueira Ribeiro; Clebson Sipauba de Oliveira; Cleiton Gomes Fernandes; Cleiton Jose Marques; Cleusa Maria da Silva; Cleverson Marques Cordeiro; Creuza Gago da Silva; Dagma Cristina Pereira Chagas; Dagmar Cristina Pereira Chagas; Daiane dos Reis Oliveira; Dandara Cristal de Souza Silva; Daniel Aparecido Garbelini; Daniel Avilar Silva; Daniel Monteiro Zani; Daniel Paes Barcelos; Daniel Roberto Fraga Marins; Daniela de Souza Araujo; Danillo Correa dos Santos; Danilo da Silva Santos; Danilo Moreschi; Davi Ferreira; Davi Jonatas de Oliveira Soares; Davi Ribeiro da Silva; David Rodrigues Pereira; Daziza Mascarenhas Almeida dos Santos; Debora Caroline Ribeiro Pereira; Debora David de Lima; Denilson Lopes Batista; Denis Gomes da Costa; Devani Pereira da Costa; Diego da Silva Santos; Diego Lima dos Santos; Dionésia Marambaia Nascimento dos Santos; Douglas de Faria Rego Oliveira; Edcleiton Pereira Maia; Eder Aparecido Riba; Edi Carlos Simões de Oliveira; Edilson Fernando Ribeiro Mendes; Edinaldo dos Santos Costa; Edineia Garcia Nogueira; Edison da Costa; Edmar Rodrigues Tavares; Ednéa Márcia da Silva; Eduardo Gonçalves; Eduardo Mazzaro; Eduardo Miranda de Castro; Eduardo Oliveira da Silva; Eduardo Pompeu Schmidt; Eduardo Schuld; Egidio Alves Fogaça; Elaine Almeida da Silva Signorelli; Eliana Cristina Bonfim Costa; Eliana Tonini Barbosa; Eliane Cristina Pereira de Oliveira; Eliane Rosa de Jesus Gomes; Eliton Flaviano Padilha; Elizabeth Vilanova Lessa; Elmir de Souza Nascimento; Elomar Procopio de Souza; Emerson de Melo Nascimento; Enedino Rodrigues da Silva; Eraldo Ramos D'Oliveira; Erick Danilo Cristiano Nicolete; Erika da Costa Guimarães; Ermelinda de Jesus Duarte; Eutalio Almerindo Antunes; Everthon de Sousa Lima; Everton de Aguiar Paiva; Éverton Justino Bordinhão; Ewrton Miranda Dias; Expedito Pessoa de Paiva; Eziel Junior Almeida Coelho; Fabiana Cristina Curcio; Fabiana Freitas Borges; Fabiana Martins da Costa; Fabiana Souza Bomfim; Fabio Antonio Vieira; Fabio de Oliveira de Jesus; Fabio Gonçalves de Oliveira; Fabio Junior Vitor dos Santos; Fabio Ribeiro da Silva; Faraildes dos Santos Silva; Felipe Barbosa Tadini Patta; Felipe Bruno Petrosino Neves; Fernanda de Jesus Simões; Flavia Aparecida Daniel; Flavio Shinssaku Noya; Franciele Perrude da Silva; Francisco Camelo de Farias; Gabriel dos Santos Soares Paiva; Gabriel Fortes Rosa de Carvalho; Gabriel Medeiros dos Santos; Gabriela Pisselli Rodrigues da Silva; Gabrielly Dutra Alves Daniel; Gedalias Cezar Marinho Inácio; Gefferson Nobre Batista; Gesanilda Oliveira Paz da Cruz; Gilmar de Almeida Ramos; Gilson Cesar do Amaral; Gilson Jesuino Costa; Gilson Salvador Padilha; Gilvan Brito de Souza; Girlaine Alves Ferreira; Gisele Cristina Couto de Souza Silva; Gislene Rodrigues Mendonça; Giulliana de Castilho Barbosa; Glauber de Almeida e Silva; Gláucio Santos Ribeiro; Guilherme Augusto Alves de Urzedo; Guilherme Jose Cascais; Guilherme Martins dos Santos; Guilherme Vinnícius Saraiva Henrique; Gustavo de Mattos; Gustavo Leite Manoel; Hailton de Jesus Oliveira Jesus; Hanna Caroline Fonseca de Brito; Hannahclaudia Gouveia Baldan; Helamã Antonio da Silva; Hélio dos Santos Sousa; Helisany Vieira Martins; Herbert Michel Gonçalves; Heric Amaral Monte; Hudson Rodrigo dos Santos; Igor Henrique Oliveira Sol; Igor Tavares de Lima; Irineu Cunha de Oliveira Filho; Isaias Celestino da Silva; Israel Henrique dos Santos; Israel Rangel do Amaral; Ivan Felipe Freitas; Ivan Rocha da Silva; Ivaní Cassimiro dos Santos; Ivonete Maria Caldas Miranda; Izabella de Moncada Paiva Rodrigues; Jaime Bittencourt; Jair Alexandre; Jairan Candido Fujiwara; Jaire Paulo da Silva; Jakcele Xavier da Cruz; Janaina do Nascimento Silva; Jaqueline Morais Santos; Jaziel Batista da Silva; Jean Douglas da Conceição; Jean Paulo da Silva; Jederson Teixeira de Araujo; Jeferson Andrei da Silva Bento; Jeferson do Nascimento Bueno; Jefferson Michel Generino Couto Barbosa; Jennifer Caroline Ferreira Dias; Jennifer Tenorio da Silva; João Batista de Azevedo; João Carlos Bessa Esteves; João Carlos Cardozo; João Dias Junior; João Marcos Lima; Joaquim Antônio da Silva; Joaquim Ernesto Moreira Dias; Joel Ferreira de Azevedo Filho; Joelson Batista Costa da Mota; Joelson Luz da Conceição; Jonas de Carvalho; Jonathan da Silva Alves; Jonibill dos Santos; Jorge Luiz Jeronymo; Jorge Oliveira Duarte de Jesus; Jorge Reniere Dias Valladão; Jorge Roberto Machado Pinto; José Abilio Henrique da S. Junior; Jose Alberto Moreira Rodrigues Junior; José Carlos Barreto; Jose Cleber Lacerda; Jose de Jesus Junior; Jose do Carmo Alves; José Francisco Nunes da Silva; José Leandro Castor Caetano; José Mário de Paula; Jose Paulo Jorge dos Santos; José Roberto dos Santos; Jose Robson França da Silva; Jose Ronaldo Sodre de Souza; José Salvador Cardoso; José Samuel da Silva Oliveira; Josié José da Silva; Josimar Barbosa da Silva; Josimar Silva Oliveira; Juarez Freitas de Oliveira; Julia de Castro Assis; Juliana Prado Costa; Juliana Valente dos Anjos; Julio César Berud da Silva; Julio Miguel Moreira Martins; Junil Ramão Gonzalez; Kaliane Moreira da Silva; Karla Bento Lopes Ribeiro; Karla Conceição Cunha Lopes; Katia Maria Mata dos Santos; Katia Rafaela Rossin Rosa; Katia Senna Machado dos Santos; Kelly Cecilia Pereira Ferreira; Kelly Dias de Sousa; Kelvin Adriano Fernandes; Kethelen de Oliveira dos Santos; Kleber Ferreira Crespo; Kleber Vieira Lindoso; Lais de Andrade Freitas; Lais de Paula Ribeiro; Laiz Chelini Pereira; Laize Moreira da Rocha Alves; Larisse Castro Tupiniquim Pinto; Leandro dos Reis; Leandro Gonçalves da Silva; Leandro Svierkovski Roessler; Leni Lopes Carvalho da Silva; Leonardo Marques da Silva; Leonardo Pimenta; Leonardo Santos da Silva; Leonidas da Silva Estevam; Leopoldo Vinicius Soares Viana; Leticia Aguiar Guedes; Lilian Carla Alves Bissaco; Lilian Cristina Belem Gomes; Lorena Rafael Leal Silva; Luana Deliberali; Lucas Eduardo Nobrega Martins; Lucas Gaspar Costa de Oliveira; Lucas Lemes Correia; Luciane Leopoldino Barreto Campos; Luciane Marques Vieira; Luciano Coelho da Rocha; Luciano dos Santos Farias; Luciano Pereira da Silva; Lucilene Barrozo de Oliveira; Luis Fernando Gomes da Silva; Luis Guilherme Peres; Luis Roberto Cardoso; Luiz Carlos de Oliveira; Luiz Carlos dos Santos Dariva; Luiz Carlos Florentino dos Santos; Luiz Claudio dos Santos da Silva; Luiz Claudio Silva; Luiz Eduardo Casaes Gomes; Luiz Fernando Bindilatti Junior; Luiz Henrique Ferreira de Aquino; Lurdes Ferreira Mendes; Maite Menezes Sampaio; Maiza Leite de Araujo; Manoel Luiz de Oliveira; Manuela Gomes Bezerra dos Santos; Marcelo de Freitas; Marcelo de Oliveira Benevento; Marcelo Lima Souza Junior; Marcia Rocha Paixão Chaves; Marcia Sueli Tomaz; Marcilene Ferreira da Cruz; Marcio Balbino de Souza; Marcio Pereira Martins; Marcionilio Ferrerez; Marco Massato Fukuda; Marcos Aurélio de Sousa Lima; Marcos da Silva Ferreira; Marcos de Oliveira Marques; Marcos Fernandes da Silva Junior; Marcos Venicio Barra de Araujo; Marcos Zarur Picelli; Marcus Vinicius Sant'Ana da Silva; Maria Amélia Alves da Silva Netto; Maria Angela Cerceau; Maria de Lourdes Hidalgo; Maria Hilda Silva Lima; Maria Nair da Silva Pereira; Maria Nilza Leandro dos Santos Januario; Maria Sandra Cavalcante da Silva; Maria Sueli Vieira Silvano; Maria Sulândia Viana da Silva; Mariana Suelen Santiago; Marilene Cardoso de Paiva; Marina Moraes Cordeiro; Mario George Alves de Almeida; Marisa Carriel de Brito; Marlon Batista dos Santos; Marlon Bruno Pereira Moura; Marlon Lopes Marquezim; Marlucia Cinquine da Silva; Marta Regina Cordeiro Ruffato; Matheus Velasco Gomes; Mauricio Barbosa Ferreira; Mauricio Laureano Barbosa; Mayara Tosato Borges; Maycon Eryk de Almeida Rizzo; Maycon Gonçalves de Matos; Michael Barbieri; Michel Bruno de Quadros; Michele Pereira dos Santos; Michelen Wisnievski; Mikaelly Aparecida Correa Fernandes; Milena Cordeiro Cotrin; Milton Martins dos Santos; Mirian Duarte Aguiar; Mônica Faria Gomes; Nathyara de Sá Pereira; Nelson Antonio Filho; Nelson Padroni Junior; Neomara de Araujo Andrade; Nivalnice Souza de Almeida; Noeli dos Santos Moura; Noemi Santos da Conceição; Oscar Domingos Trigo Filho; Ozeias Ribeiro Meira; Paloma de Andrade Vergette; Pamela Thayna Batista Araujo; Patricia Alves dos Santos; Patricia Diniz Pepes; Patricia Graziela Bueno Tavares; Patricia Matos de Oliveira; Patricia Rodrigues Correia Boechart; Patrick Salvaya Barros; Paulo Cesar da Rocha Chiaratti; Paulo Cesar de Assis Junior; Paulo Roberto Alves de Almeida; Paulo Roberto da Silva Mendes; Paulo Roberto dos Santos; Paulo Sergio Amorim; Paulo Sergio Barbosa Sabino; Paulo Sérgio dos Santos Tavares; Pedro Ernesto de Souza Abbade dos Reis; Pedro Henrique da Silva; Percy de Souza Filho; Philippe Dias Magalhães; Pietro D'Angelis Carvalho Guilherme dos Santos; Pryscila Palmieri Lima; Rafael Fernandes; Rafael Gama dos Santos; Rafael Gomes Scupakovas; Rafael Loiola Matos; Rafael Moreira Silva; Rafael Mosso de Mello; Rafael Soares dos Santos da Cruz; Raiane Brum Maximiano de Oliveira; Raquel da Silva Sousa; Rauny Sales da Silva; Ravena Ribeiro Lucarelli Camara; Reginaldo da Rocha Tavares; Reginaldo Francisco do Nascimento; Reginaldo Vieira Pedro; Reigans Faria Damacena; Reinaldo de Souza da Silva; Rejane Soares Luz; Rejane Tristão Siqueira; Renata Chistielle Ferreira; Renata do Desterro Braz; Renato de Freitas Pinho; Renato Henrique Casaburi; Rhanna Bibal Araujo; Ricardo dos Santos; Richardson Batista Pereira; Rilson Serafim Santos; Rita de Cássia Gonçalves Paiva; Roberto Aparecido da Silva; Roberto Dias; Roberto Magalhães Ribeiro; Robson de Azevedo Matta Filho; Robson de Lima da Rosa; Robson de Lima Dantas; Rodolfo Felipe de Almeida; Rodrigo Barbosa Ferreira; Rodrigo Cesar Gomes; Rodrigo da Cunha Lima; Rodrigo de Souza Seixas; Roger Lira da Cruz; Rogério de Carvalho; Rogerio Ramalho Pereira; Ronaldo da Costa Vieira; Ronaldo Evangelista Barbosa; Ronaldo Rogerio Leme; Ronei Hespanhol Alves; Ronie de Mello; Rony Pires Muniz; Rosane de Souza Reis; Rosane Zenni; Rose Aparecida Adão; Rosemeire Vieira Silvano; Rosilene Martins Peixoto; Rosimeri Simões Salvador Guimarães; Rui Costa da Silva; Rute Alves da Silva; Samara do Nascimento Raposo; Samila Batista Sampaio; Samuel Restofe Rutz; Sandra Lopes Galvão; Sara Esteves Bastos; Sara Rodrigues Santos; Sebastião Antonio Villela; Sebastião Barbosa de Freitas; Sebastião Fernandes Soares; Sergio Augustin Vassalo; Sergio Jose da Silva Santos; Sibelly Sousa Silva; Sidnei Alves Ribeiro; Sidney Francisco Guidi; Silvana Sierra Camacho; Silvanete Silva Miranda; Silviane Pereira Dias; Silvio Bessa Esteves; Silvio da Silva Cardoso; Silvio Gonçalves Damaceno; Simone da Silva Simão; Simone Jesus Brandão; Socrates Xavier de Assis; Solange Aparecida de Almeida; Solange Candal Nobre Gomes; Stefany Caroliny Schranck; Stony Jose Evangelista Gonçalves; Sueli Aparecida de Souza; Suely José de Azevedo Maciel; Tainara Aparecida Moreira do Carmo; Tamires Cristina Lourenço Campos; Tamires Nunes de Freitas; Tarcisio Luciano de Jesus Bernardes Gomes; Tatiane Natali da Silva; Tatiane Oliveira Silva; Tatiane Santos Costa; Terezinha Lessa dos Santos; Thaís Cristina de Queiroz Corrêa; Thaís da Silva Rocha; Thaís Regina dos Santos; Thatiane Oliveira Nery de Assis Castro; Thiago Bruno dos Santos Trigo; Thiago de Lima Santos; Thiago Guimarães Varanda Arthur; Tiago Avilar Silva; Tiago Barbosa Santos; Tiago Castilho Lopes; Tiago Luiz Ra mos Rocha; Tiago Nolasco Silva; Vagner Fagundes Ferreira; Valdemir da Silva Souza; Valdemir Silva dos Santos; Valdineide Cordeiro da Silva; Valdir Borges dos Santos; Valdir de Lara Vanderlinde; Valdir Ferreira da Silva; Valeria Cristina Pinto de Jesus; Valeria da Silva Ferreira; Valeria Raquel de Paula Barcellos Massinatore; Valtencyr de Castro Camati; Vanessa Boaventura de Almeida; Vanessa Noronha de Oliveira; Vania de Souza Alves; Vanilton Correa Ferreira; Veronica Paes Candido; Verônica Silva Borges; Victor Afonso de Moraes Martins Costa; Vinicíus Aparecido de Almeida; Vinicius Correa Laurentino; Vinicius de Souza; Viviana Beatriz da Silva; Viviane dos Santos Fonseca; Viviane Rodrigues dos Santos; Walacy Gomes Rabelo; Walfrido Resende Bueno; Wallace Lopes Pereira; Wallace Soares de Souza; Wandergirgilo Valdez de Souza; Wanderlei Viana do Prado; Wedell Roberto da Silva; Wellerson Leandro da Silva Pinheiro; Wellington Costa Paes; Wellington da Silva Magalhães; Wellington dos Santos da Silva; Wellington Junio Leite Cordeiro; Wellington Martins da Silva; Wictor Peri Henrice; Willen de Mattos Pegoraro; Wilma Siqueira Rodrigues; Wilson Francisco de Goes; Wilson Roberto Cipriano; Yuri Passos Ladislau; Zanderlei Silva; Zenaide Gomes de Oliveira. 2013 - Adauto Nicolau Nunes Filho; Adeilson Luis Alves de Lima; Ademir Mazetto Carneiro; Adriano Aparecido da Silva; Adriano Jose de Ramos Farlandes; Adriano Moreira de Oliveira; Adriano Wanderley Gotardo Costa; Alefi Gabriel Januario; Alessandra Pereira Nardo; Alessandro Gomes da Silva; Alexandre Alves Lima; Alexandre Rodrigues Barbosa; Alice Ines Alves de Souza; Aline Ramos Conceição; Alyne Yumi Kobayashi; Amanda Mirele da Silva; Amilton Santos de Santana; Ana Cristina de Araujo Ramos de Almeida; Ana Cristina Paulino da Silva; Ana Glaucia de Oliveira Moreira; Anderson Cruz Santos; André da Silva Carvalho; Andre Micael dos Santos; Andre Vergineli Tricarico; Andrea Gonçalves Ferreira Silva; Andreia Cristiane Martins Aguilar; Antônia Nayana Diniz Queiroz; Antonio Carlos dos Anjos Gomes Junior; Antônio Carlos Machado Júnior; Antônio Flávio Carvalho Nascimento; Antonio Marcos Bezerra de Oliveira; Aparecida Rosa de Souza; Argeli Greice Carmo Silva; Ariane Soares Cesar; Arnaldo Olegario de Araujo; Aurindo José dos Santos; Bianca Assumpção Souza; Bianca Bortoloto da Silva; Bianca Paiva de Souza; Bruna de Souza Silva; Bruno Andrade Teixeira; Bruno de Moraes Sperle; Bruno Silva Camastri; Calebe Rosa de Oliveira; Carlos Augusto Botrel; Carlos Eduardo de Souza; Carlos Emmanuel Costa Duarte; Carlos Henrique Pereira; Carlos Roberto Meirelles; Caroline Santos Pelegrini de Faria; Cassio Andrade de Moraes; Catia de Oliveira Pimentel; Catiane Amorim Cunha; Cecilia Aparecida de Oliveira; Celso Alves de Souza; Charles da Silva; Cicero Barbosa Matias; Cicero Neto de Oliveira; Clailton Andre de Souza; Claudia da Silva Soares; Claudia de Souza Silva; Claudinei de Souza Forte; Claudio Orsi Junior; Clayton Barbalho de Souza; Clayton Kenji Ginar Harada; Cleidimar Maia da Silva; Cristian Carvalho Zanuncieli; Cristiano Jose da Cruz; Daniel dos Santos Rocha; Daniela Marrara; Danielle Marques de Araujo; Danilo Fabricio de Oliveira; Danilo Jose Viana; Dario Valdir da Cruz; Davi Alexandre Alves Santana; Davi de Oliveira Câmara; Davi Sena Silva; Deise Aparecida de Melo; Deivid Pires de Azevedo; Diego Lins Carvalho; Diogo Eduardo Silveira de Carvalho; Dirço Lobo Guimarães Junior; Douglas Caldas Faria; Douglas da Cruz; Eder Silva Souza; Edivaldo de Jesus Gomes; Edson Carlo Menta Filho; Edson Eugenio Fonseca Costa; Edson Luiz da Costa; Edson Nascimento de Oliveira; Eduardo Araújo dos Santos; Eduardo Correia Braga; Eduardo de Oliveira Rodrigues; Eliana Paulo dos Santos; Elionai de Sousa; Elisangela Gomes Cardoso; Elivanio Alves da Cruz; Elizangela Lucia Felicio; Ellen Taiene Melinski; Eric Guimarães; Esmeralda da Luz Castro; Fabiana Candido da Silva; Fabiana Maria Guedes; Fabiana Nascimento de Paiva; Fabiana Rattes Ferreira; Fabiano Dias da Silva; Fabiano Mota Maciel; Fabio de Oliveira Barbosa; Fábio Luiz Pereira Pimentel Loureiro; Fábio Patricio Doreste; Felipe Cardoso de Oliveira; Felipe Martins da Silva de Azevedo; Felipe Muniz Bernardes; Fernando Pereira da Silva; Fernando Silva Lopes; Fillipe Domingues Feijó; Flávia Wotikoski; Flavio Alves Borges Ferreira de Almeida; Flavio Felisbino Santos; Flávio Henrique Sanvido; Franciele Locatelli; Francisco Leandro Teixeira Ramiro; Genevaldo Mariano da Silva; George da Costa Alves; Geraldo Junio da Silva; Gilmar Fernandes de Melo; Gilvan Evangelista das Virgens; Glaydson Brito Gomes; Guilherme Pinheiro Gordo; Gustavo Barbosa Silva; Heitor Horlando Sampaio Araújo da Silva; Ibrahim Paszko Scremim; Idelza Ribeiro da Silva Souza; Igor Feliciano Gomes dos Reis; Iran Eduardo Conservani; Isabel Aparecida Carlos Teodoro; Isadora Silveira Lima Gobbi; Itamar Schneider; Ivanete Aparecida Rodrigues; James Marques Lourenço; Jean Cleber de Almeida; Jeferson Schulz; Jessica Barbosa Silva; Jessica Rodrigues Nascimento; Joacir Foschera Junior; João Augusto Carneiro Goes; João Batista Gomes da Silva; João Rafael de Barros Ferreira; Jordan Rodrigo Pessoa Guilherme; Jorge Luiz Ribeiro; José Antônio Martins de Almeida; José Assis dos Santos; José Augusto de Souza Neto; Jose Carlos Barbosa da Silva; Jose Carlos de Oliveira Bertossi; Jose Francisco Leite da Costa; José Marcos da Silva; José Maria Alves Targino; José Milano Filho; Jose Nelson da Silva; José Roberto de Oliveira; Josefa Cecilia Barbosa; Josiane Gomes da Costa; Josiane Gomes Menino; Jovanir Carlos Malta; Juliana Aparecida Pinto; Juliane Langa; Katia Felix da Silva; Kaue Rodrigues Nunes; Kelly Melo Santiago de Oliveira; Kleber Guedes Coelho; Lam Sze Fong Neto; Larissa Oliveira Santos; Laureni de Souza Freitas; Layra Linyker Cremoneze Barreto; Leandro da Silva; Leila Andre de Lima; Leila Cristina Teixeira; Leonardo Costa Pereira; Letícia Napolitano; Liz Morena Busemeyer Fonseca de Araujo; Lucas Cerqueira Nascimento Alves; Lucas Eber Faria; Lucas Stuhr Berger; Lucia Maria Vitor Espindola; Luciane Paes de Freitas; Lucineia de Souza Vieira; Lucio Mauro Vinhas Ciacci; Luis Carlos Pereira dos Santos; Luis Pereira dos Santos; Luiz Eduardo Conde Moreira; Luiz Felipe Palomares Mosca; Luiz Pereira de Lucena Neto; Luiz Teodoro da Silva; Maicon Leme Mendes; Manoel Almerio Pereira de Lima; Mara Alves da Silva Kodama; Marcelo Verissimo da Silva; Marcio Lourenço da Graça; Marcio Teixeira de Oliveira; Marcone Assis Monteiro; Marcos Paulo Porcheri Alves; Marcos Roberto Miguel; Marcos Valerio dos Santos Magalhães; Marcos Vinícius de Carvalho Camargos; Marcus Vinicius David Carles; Margareth Aparecida Amorim Ivo; Maria Auxiliadora Martins de Oliveira; Maria Cristina Campanholo; Maria Elisiaria David Martins; Maria Evangelista Bento; Maria Helena da Silva Macêdo; Maria Lucia Cervi Pierini; Maria Margarete França da Costa; Maria Rozangela Custodio; Marinilze da Silva Scomparim; Marize Alves de Souza; Marizeti Aparecida Fagundes; Marli Prebianqui Hidalgo; Maximiano José da Silva Filho; Mayara dos Santos Pacheco; Mayara Virginia Santos; Michel Sambonha Fudimori; Miriam Bento Burity; Miriam Torres da Silva; MitáliaValero Ferreira; Monclair Albuquerque dos Santos; Nathalia de Matos; Nilton Ferreira Campanha; Noeli Passos de Oliveira; Odete de Oliveira; Odete Rodrigues de Oliveira; Osiane Barros da Silva; Osilene Rodriguês da Costa; Otavio Jose de Almeida; Ovande Venetsky Neto; Pablo dos Santos Oliveira; Paulo Araújo dos Santos Júnior; Paulo Lopes Campos Fernandes Junior; Paulo Raimundo Marques; Paulo Rodrigo de Faria; Paulo Rodrigues de Queiroz; Paulo Sergio da Silva; Paulo Vinicio Fonte de Oliveira; Pedro Henrique Gomes; Phelipe Guilherme Custodio; Pio de Souza Santos; Raimundo Nonato Maciel Cavalcante; Raquel de Almeida Costa; Raquel Fiuza de Castro; Reginaldo Rocha da Silva; Renata Maria Liang Hazin; Ricardo Bering Mattos; Ricardo Bruno Marques Macedo; Rita de Cassia Bastita de Jesus; Rita de Cassia Rosado Cruz; Rivael Sousa Santos; Robson Rodrigues; Rodrigo Alves do Nascimento; Rodrigo Cristian Chaves; Rodrigo Thome Gaiche; Rogerio Alves da Silva; Rogerio Orlando; Rogerio Reis Orphao; Rômulo César Soares Pires; Rosangela Augusta da Silva Silveira; Rowilson Braga; Rozilane Marquez Brachini; Sabrina Sanclé Araujo Gimenes; Sheila Souza da Silva Medeiros; Shirley Dagma de Souza; Silvia Cristina de Holanda; Simone Pereira dos Santos; Sirlei da Aparecida dos Santos Paixão; Solange Cristine Tavares Duffrayer; Sonia Regina Bispo Xavier Garbelini; Sony de Oliveira Magalhães; Suélen Lopes Garcia das Neves; Tadeu Custodio Junior; Taiza Carla Ayala Macedo; Talita Caroline da Silva Pedroso; Tatiana Pereira da Silva; Tatiane da Rocha Silva; Tharlley Emanuell Souza da Silva; Thayson Alves Guilherme; Thiago Barreto Santana Rodrigues; Thiago Douglas de Araujo Santos; Thiago Felipe Silva; Thiago Rodrigo de Oliveira; Tiago de Souza Sardinha; Toninho dos Santos; Uanderson Galvão Câmara; Ubiraci Gomes Costa; Ueliton Ferreira de Rezende; Valdecir Gomes; Valmir Borges Dos Santos; Vania Aparecida Barbosa Guedes; Vanilma Delmondes de Alencar; Victor Hugo Manhães Carlos; Wilker Sales Barbosa; Windson Brito Pereira da Silva; Wyara Alves Ferreira. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1546540"
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                        "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ : 07.664.366/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Opção, Regina Célia Ribeiro Lima mantido por Colégio Opção, situado na Alameda São Boaventura, 824 - Fonseca no Município de Niterói / RJ, torna pública o nome da Concluinte do Curso do Ensino Médio em 2009 - Adriana Almeida de Souza-.; Secretaria: Liliane Menotti Lima Martins Aut.: 413/CEE - Diretora: Regina Célia Ribeiro Lima Reg nº 24198 - MEC.\r\n\r\nId: 1545568"
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                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA - ANO 2011 - Wagner José Souza de Medeiros; Allan Rangel Peres; Celio Ricardo de Souza Almeida; Givanildo Amancio do Espírito Santo; José Cypriano Lopes; Lucas de Souza Figueiredo Reis; Sidnei da Silva Carvalho; Sidney Muniz de Alcantara Junior; Ytallo Jardim de Almeida dos Santos; Carlos Gomes da Rocha; Douglas Dutra Barreto Júnior; Vitor Cortes Pestana. ANO 2012 - Anderson Gonçalves dos Santos; Claudio Olimpio da Silva; Edcley Gomes da Silva; Elton Ferreira Fernandes; Jairo da Silva Cardoso; Maurilho da Silva; Moises Francisco de Souza; Pricilla Rodrigues Andrade; Raphael Alfradique Tavares; Sergio Azevedo dos Santos; Alex Macabu Nogueira; Carlos Henrique Machado Labriola; Daniel Ferreira de Queiroz Albuquerque; Diogo Pinto Transmontano Dias; Dimas Costa da Silva; Douglas Mello de Souza; Evandro da Silva Rangel; Emanuel Adriano Tavares Barbosa Vicente; Fábio da Silva Soares; Fábio Henrique da Silva; Jefferson de Oliveira Torres; Jocimar Pinto Lima; Kayque Costa de Oliveira; Marcello Barros da Silva; Paulo Roberto Souza da Silva; Ronaldo dos Santos Silva.CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2006 - Thompson Luiz Rezende Gomes da Costa. ANO 2010 - Adriana de Souza Borges; Bruno José Gomes; Ewerton Custódio da Silva; Lucas Batista Martins; Patrick Ribeiro da Silveira. Ano 2012 - Anderson Fidelis da Silva; Graziela Pereira da Conceição; Luciano Andrade de Souza; Paulo Sergio Marinho; Adam Gomes Siqueira; Flavio Quinanga Antônio; Edson José Domingos Manuel; Daniele Romualdo Borges; Marcelo Martins da Silva; Nilton Muniz da Silva. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009 - André Luiz Pimentel Dias. ANO 2010 - Marcelo de Souza Corrêa.- CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA- ANO 2012 - Ernani Moreira da Silva Neto. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1546383"
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                    "1548661": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 26/09/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 16852/1969, 16878/1969, 16906/1969, 16917/1969, 16931/1969, 16975/1969, 16983/1969, 16990/1969, 17027/1969, 17052/1969, 17057/1969, 17059/1969, 17069/1969, 17074/1969, 17079/1969, 17102/1969, 17123/1969, 17126/1969, 17132/1969, 17137/1969, 17151/1969, 17152/1969, 17153/1969, 17154/1969, 17155/1969, 17163/1969, 17170/1969, 17174/1969, 17177/1969, 17178/1969, 17179/1969, 17181/1969, 17184/1969, 17186/1969, 17187/1969, 17190/1969, 17191/1969, 17194/1969, 17197/1969, 17203/1969, 17205/1969, 17206/1969, 17209/1969, 17210/1969, 17212/1969, 17213/1969, 17215/1969, 17216/1969, 17218/1969, 17222/1969, 17227/1969, 17229/1969, 17230/1969, 17231/1969, 17234/1969, 17241/1969, 17248/1969, 17249/1969, 17251/1969, 17252/1969, 17255/1969, 17256/1969, 17258/1969, 17260/1969, 17261/1969, 17263/1969, 17268/1969, 17274/1969, 17276/1969, 17284/1969, 17289/1969, 17294/1969, 17295/1969, 17298/1969, 17299/1969, 17303/1969, 17307/1969, 17308/1969, 17310/1969, 17314/1969, 17321/1969, 17323/1969, 17330/1969, 17332/1969, 17335/1969, 17338/1969, 17354/1969, 17356/1969, 17358/1969, 17365/1969, 17371/1969, 17373/1969, 17379/1969, 17386/1969, 17390/1969, 17400/1969, 17444/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1548661"
                    ],
                    "1545567": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ : 07.664.366/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Opção, Regina Célia Ribeiro Lima mantido por Colégio Opção, situado na Alameda São Boaventura,824 - Fonseca no Município de Niterói / RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010 - Kariny Dirques Rodrigues - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre/ 2010 - Thais Vasco Mascarenhas - Curso do Ensino Médio em 2011 - Marco Antonio Antunes Martins Filho - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/ 2011 - Paulo Ivo Ribeiro Moreira - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre/ 2012 - Alexander Rivail Ruiz Martins, Silvana Prata Alves da Rocha - Relação de alunos Concluintes do Ensino Médio em 2012 - Amanda Butters Memellis Fortes, Ariana de Oliveira Santos, Ayrton Reis da Silva, Camila Batista Esposito, Caroline Mendonça de Almeida, Danilo Araujo da Silva, Dayane Luiza Manhães, Emmanuel Francisco Garcia Martins Neto ,Erika Ferreira Vieira, Felipe Santos Corrêa, Fernanda Santos Corrêa Netto Gama, Francine dos Santos Pereira, Gabriel Camilo Costa, Gabriel Coelho Ferreira dos Santos,Graziela Domingues da Silva, Gustavo Ferreira Vieira, Hugo Quirino de Abreu, Hugo Vinícius Oliveira Campos Costeira, Ícaro Delfin de Barros, Isabella Carvalho dos Santos, Izabelly Pereira Halliday Gomes, Julia Cerqueira Camara, Juliana dos Santos Oliveira, Karen de Moraes Marques, Marlon dos Santos Pinheiro, Matheus Vannier Raupp, Mauro D'Assunção Brasil Junior, Mayná Jesus Carvalho e Silva, Patricia Davis Ferreira Freitas, Patrick Suppo Soares Areas, Pedro Procopio Pereira, Raphael Vilela Barbosa, Renan Marinho de Aguiar, Sandro José Coutinho da Rosa, Tayna Nascimento Pereira, Thalita Daoualibi de Ricchezza, Valdir Paulo de Alencar Junior, Wanda de Assumpção Pereira, Yann Gomes de Freitas e Yuri Lima Rabelo de Oliveira - Relação de alunos Concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre / 2012 - João Pedro Candido Lima, Jhosef de Azevedo Pereira, Luan Silva Santos, Marcelo Pereira Lima Júnior, Marcos Vinicio dos Santos Reimol, Marina Domingues Rodrigues, Matheus dos Santos Baptista, Priscila Rodrigues Alves, Tatiana Diniz Galvão.; Secretaria: Liliane Menotti Lima Martins Aut.: 413/CEE - Diretora: Regina Célia Ribeiro Lima Reg nº 24198 - MEC.\r\n\r\nId: 1545567"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1548376": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS \r\n\r\nDE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 04 de setembro, às 11:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Rua México, 21, 10º andar, sala 1001, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Negociações Coletivas 2013 - Base Territorial do Rio de Janeiro; (b) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Geraldo Baraldi Jr. - Presidente\r\n\r\nId: 1548376"
                        ],
                        "1548594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 025/2013, \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos XVI, do Artigo 8º, e, XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, todos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inciso I do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, bem como, em cumprimento ao deliberado na 314aª Reunião Plenária, realizada em 03/07/2013, DECIDE: Art. 1º - NOMEAR o Dr. SIDONIO SANTOS MACEDO JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, previsto no Inciso I do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005. Art. 2º - o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, tem por regime o celetista, sendo de livre nomea ção pela Presidente da Autarquia e exoneração ad nutum, contudo, faz jus a todos os direitos pertinentes e previstos em lei. Art. 3º - O Dr. SIDONIO SANTOS MACEDO JUNIOR, no exercício do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, assumirá as atribuições de apoio à EXPRESSIVA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO LTDA, relativas à apuração, redação e revisão de matérias para os veículos impressos e eletrônicos da Autarquia (site, informativo eletrônico, comunicados, folhetaria e revista eletrônica), assessoria de imprensa e auxílio na organização de eventos, assim como nos demais exercícios laborais próprios do seu campo de atuação profissional, desde que necessários. Art. 4º - A retribuição mensal pelo exercício do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - Símbolo - NI-ACC-III está fixada no Inc. VI do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010, sendo o reajuste anual nos mesmos índices fixados para os servidores do Quadro Permanente da Autarquia, e a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, tendo os efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2013. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDRA. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1548594"
                        ],
                        "1548326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela lei 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo decreto 44.045, de 19/07/1958, alterada pela lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo decreto 6.821, de 14/04/2009, dando cumprimento a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Pontes Mazzocchi, exarado nos autos do processo n. 0801548-04.2013.4.02.5101(2013.51.01.801548-0), vem tornar pública a suspensão do exercício profissional do médico VITOR GILBERTO MAYWALD - CRM 52 56313-8, tal como decidido naquele processo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nCONSELHEIRA MÁRCIA ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1548326"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548645": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliário com montagem para diversas secretarias. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 10 de Setembro de 2013, às 15 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 Resma de Papel A4. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2254-2136 e 2254-1105, e Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 27 de Agosto de 2013.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1548645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548647": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios por solicitação da Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 09 de Setembro de 2013, às 15 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 Resma de Papel A4. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2254-2136 e 2254-1105, e Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 27 de Agosto de 2013.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1548647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548602": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 040/2013 - REAGENDAMENTO\r\n\r\nProcesso nº. 6600/2013. Objeto: Execução de serviços de limpeza urbana e conservação no âmbito territorial do Município de Mendes, subdivido em 4(quatro) blocos, incluindo disponibilidade de equipe de trabalho, veículos,ferramentas, máquinas, equipamentos e material para uso de proteção individual (EPI), conforme Termo de referência (Anexo II) do Edital. Reagendamento da fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação (art. 21, § 4º da Lei 8666/93): 10/09/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 10/09/2013 às 11h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 26 de agosto de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1548602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548171": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING PARA PRESTAR SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/10/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 27/08/2013, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 21 de agosto de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1548171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548701": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°24.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do abrigo municipal de Queimados .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3229/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nOnde se lê: DATA / HORA: 05/08/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA / HORA: 05/09/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nId: 1548701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013 FUNPREV-RC\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013 Proc. Administrativo Nº 001/2013 - FUNPREV-RC\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços técnicos de ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CÁLCULO ATUARIAL para o FUNPREV-RC, com a prestação de todos os serviços necessários para fins de cumprimento da Lei nº 9.717/98 e considerando os critérios atuariais previsto na Portaria MPS 403/08, contidas no projeto básico anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 06 de Setembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 26 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1548649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 - SRP.\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2013, processo administrativo nº 0374/13, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, que seria realizada dia 27/08/2013, às 08:00h, fica adiada “SINE DIE”. \r\n\r\nPara esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou o telefone (022) 2561-1562, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatrícula 307615-6\r\n\r\nId: 1548698"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1548749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 083/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 083/2013, Processo nº 1077/2013, para contratação de Seguro de Automóveis, será adiado “sine die”, tendo em vista necessidade de alteração das exigências referentes aos itens 01 à 04 da Proposta Comercial, conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria/GMA. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1548749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - JULGAMENTO PP. 076/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 076/2013, cujo objeto é a aquisição de Móveis para Escritório, através da Solicitação de Compras e Serviços nº 0681/2013 - SSG/DAD/GAC, Processo Administrativo nº 0986/2013, após análi se e parecer da Gerência Administrativa e Comercial e Gerência de Controle Operacional (fl. 381), a Pregoeira julgou todas as licitantes desclassificadas (Ata fl. 382), por estarem em desconformidade com o subitem 8.5 do Edital: - Mathias e Reis Escriflex Móveis Ltda. - Subitem 8.5.1 (não apresentou Certificado de conformidade dos produtos cotados) e Subitem 8.5.2 (não apresentou catálogo para os produtos cotados na proposta comercial), D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda. - Subitem 8.5.1 (não apresentou Certificado de con formidade para os itens 1, 3, 5 e 6), LM 174 Telecomunicações Ltda-ME. - Subitem 8.5.1 (não apresentou Certificado de conformidade para os itens 1, 3, 5 e 6) e Subitem 8.5.2 (não apresentou catálogo para os itens 4, 5, 6, 7 e 8 da proposta comercial) e Ultrak Comércio e Serviços Ltda. Subitem 8.5.1 (não apresentou Certificado de conformidade para os itens 1, 3, 5 e 6), concedendo o prazo para que as mesmas apresentem nova documentação (certificados e catálogos), escoimadas do vício que as desclassificaram, de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93 e suas alterações, subsidiária da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, ficando estabelecido o prosseguimento da sessão no dia 02/09/2013, às 9 horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1548750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1548541": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 151/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção no fornecimento de energia elétrica nas dependências do Fórum Trabalhista do Município de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho do Município de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite nas Varas do Trabalho do Município de Nova Iguaçu, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548541"
                        ],
                        "1548542": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 154/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a intermitência do sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT e as dificuldades técnicas encontradas por algumas entidades de direito público;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de ações propostas contra o Município de Duque de Caxias, na qualidade de devedor subsidiário das empresas LOCANTY e INFORNOVA; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548542"
                        ],
                        "1548543": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 155/2013\r\n\r\nDispõe sobre a expedição de documentos oficiais das unidades de 2º grau, em razão da padronização decorrente do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução nº 94/CSJT, de 23 de março de 2012, no sentido de que será contínua a expansão do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar os documentos relativos à comunicação de atos aos interessados; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 141, 164 e 225 do Código de Processo Civil,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Os mandados e ofícios emitidos pelos Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e de Juízes Convocados, pelas Secretarias das Turmas e das Seções Especializadas, serão assinados eletronicamente pelo responsável por sua elaboração.\r\n\r\nParágrafo único. Dos documentos acima, quando elaborados por servidor, deverá constar, ao final, a seguinte observação: \"Por determinação do Exmo. Juiz/Desembargador (nome), o presente mandado/ofício foi expedido e assinado pelo servidor abaixo (art. 225, VII, CPC)\".\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548543"
                        ],
                        "1548544": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 156/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de prazo nas unidades de 1º grau que atuam com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, visando à implementação de medidas que ofereçam maior estabilidade ao sistema.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior estabilidade ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a apreensão gerada pelos sucessivos períodos de indisponibilidade do acesso ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, provocando prejuízos para a distribuição de ações, ao peticionamento e até à realização de audiências no novo sistema,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o prazo dos processos do PJe-JT, em curso no 1º grau de jurisdição, no período de 26 de agosto a 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º DETERMINAR a realização audiências em processos do PJe-JT marcadas no período acima citado, apenas para fins de negociação e celebração de acordos, ficando autorizada a lavratura de Termo de Conciliação de forma física, para posterior digitalização e juntada aos autos eletrônicos.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548544"
                        ],
                        "1548654": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1813/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, NORBERTO RODRIGUES FERNANDES, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância - Capital - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1818/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA FERSURA REIS, na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1819/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03348-2013-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1820/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JÚLIO CÉSAR CASARTELLI ALVES, da função comissionada de Assistente Técnico de Pagamento, FC-3, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JÚLIO CÉSAR CASARTELLI ALVES, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP para lotá-lo na Coordenadoria de Estatística - SDE, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1821/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1719/2013-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 15/8/2013, para, onde se lê no item I “Assistente Secretário-GRACO, FC-5\" leia-se “Assistente Secretário I, FC-5”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1822/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1720/2013-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 15/8/2013, para, onde se lê no item III “Assistente Secretário-GRACO, FC-5\" leia-se “Assistente Secretário I, FC-5.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1824/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Protocolo Integrado - CFEI-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1832/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CLAUDIO FERNANDES SENA, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1833/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA NEVES CHAVES GRAÇA, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1834/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, SERGIO VARGAS FARIAS, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1835/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJe - Lavradio - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1836/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANNA RIBEIRO CHARRET, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1837/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1838/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA CRUZ FEITOSA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1839/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MACHADO MONTENEGRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1840/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1843/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SARNINSKY, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Viagens-ACE, a partir de 19 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Viagens-ACE para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas -SGPPROV, a partir de 19 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria de Gestão de Pessoas -SGPPROV para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1844/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Assessoria de Cerimonial e Eventos para lotá-lo na Seção de Viagens-ACE;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Viagens-ACE, cuja vacância ocorreu em 19 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1845/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor ALCINÉA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Assessoria de Cerimonial e Eventos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1846/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI BARROS GONÇALVES DA SILVA, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1847/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1848/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1849/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PIETRO POTIENS POLIDO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1850/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1851/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear Analista Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1852/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS MENDES TAVARES, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548654"
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                        "1548401": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1856/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nVanessa Loureiro Silva em vaga decorrente da vacância, em 13/05/2013, de Renato de Azevedo Silva;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548401"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1857/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nWalace de Souza Rocha em vaga decorrente da vacância, em 22/07/2013, de Helder Vitor Gonçalves Lacerda;\r\n\r\nLuiz Henrique Oliveira Ferreira em vaga decorrente da vacância, em 25/10/2012, de Lucas Aranha Barreto;\r\n\r\nJomar da Silva em vaga decorrente da vacância, em 07/11/2011, de Marcos Glaucio Bezerra Fonseca;\r\n\r\nIves Avila em vaga decorrente da vacância, em 09/11/2012, de Daniel Pereira Vieira;\r\n\r\nGustavo Jose Barbosa Silva em vaga decorrente da vacância, em 16/11/2012, de Marcelo Carnauba da Silva;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548422"
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                        "1548437": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1858/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos em vaga decorrente da vacância, em 07/12/2012, de Bruno Alves Berni;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548437"
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                        "1548549": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.8.2013, no Processo TRT-PA-05965-2013-000-01-00-6, de Waunei Lopes Salgado. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.21 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CRISPINIANA REIS a título de companheira do servidor inativo WAUNEI LOPES SALGADO, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1548549"
                        ],
                        "1548657": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.8.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01539-2008-000-01-00-6, de ORLANDO FERNANDES. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo ORLANDO FERNANDES a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 11/01/2008 não houve alteração no quadro nosológico do inativo, como se verifica às fls. 05, 23, 39 e 74, ratificando-se eventual isenção/dedução que até então tenha sido adotada, sem necessidade de reavaliações, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 74 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-10251-2013-000-01-00-0, de ROBERTO FERNANDO NOBREGA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo ROBERTO FERNANDO NOBREGA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 24/07/2013, data da publicação da aposentadoria do interessado, conforme destacado na Ata da Junta Médica Oficial acostada às fls. 03 dos presentes autos, havendo necessidade de reavaliação no prazo de cinco anos, em junho de 2018, a partir do laudo histopatológico. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-10322-2013-000-01-00-4, de MARIA DE LOURDES D A. LIMA SALLABERRY. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à Desembargadora inativa MARIA DE LOURDES D A. LIMA SALLABERRY o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 11/07/2013, conforme destacado na Ata da Junta Médica Oficial, às fls. 03 destes autos, ressaltando-se que há necessidade de reavaliação no prazo de 05 (cinco) anos a contar de 01/06/2011 (maio de 2016). À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-10373-2013-000-01-00-6, de ISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA. Assunto: Desistência do Estágio Probatório: “Defiro o pedido de Desistência do Estágio Probatório para fins de recondução ao cargo de origem, nos termos do inciso I do artigo 29, da Lei nº 8.112/90, a contar de 02 de setembro de 2013.”;\r\n\r\nTRT-PA-15694-2012-000-01-00-6, de LUCIANO BASILIO GABRIELLI. Assunto: Alteração de Cargo: “Indefiro o pedido formulado pelo servidor LUCIANO BASILIO GABRIELLI, tendo em vista a ocorrência da preclusão consumativa em decorrência da expressa opção do servidor pelo cargo Técnico Judiciário-Área Administrativa-Transporte, nos termos do art. 13, inciso V da Resolução nº 47/2008 CSJT.À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação. Após, à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1548657"
                        ]
                    }
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1548666": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador/Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 29/08/13\r\n\r\nParticipar de Reunião do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1548666"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1548656": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 500/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KENIA MONTEIRO DA SILVA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 501/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ILANA CARQUEJA ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 514/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1548656"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1548077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004052-36.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juízo de Barra Mansa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004018-61.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, julgar procedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juí zo de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1548077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1548149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018042-31.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Carlos Costa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002077-76.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Excepto : Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva; II - por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, determinando o regular prosseguimento do mandado de segurança, no estado em que se encontra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548149"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1548574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Nilcéia Vicente Pereira da Silva (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D) - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração, sem efeito modificativo, acrescentando à fundamentação: declarar que a decisão contrária à Fazenda Pública não está sujeita ao duplo grau de jurisdição quando o valor da condenação não ultrapassar sessenta salários mínimos.\r\n\r\nId: 1548574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1548507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária), Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: \"Indeferido o requerimento de oitiva do representante legal da Ré e de testemunhas, inclusive porque, segundo alega a própria peticionária, o \"acervo probatório dos autos\" do processo de fundo aponta claramente no sentido em que se lastreia a tese da inicial, isto é, se o \"contexto fático\" foi devidamente comprovado no processo de origem, despicienda a prova oral que pretende a Autora produzir.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1548458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gaetano Allevato [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Mantuano [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaetano Allevato , Réu Gaetano Mantuano\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham, autor e réu, desde logo, com a prova documental superveniente que pretendam produzir, pois o processo não pode ficar \" em aberto \" indefinidamente. .\r\n\r\nProcesso: 0012996-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1548458"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1548292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)],\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM E OUTROS, Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000135-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque, Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000929-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sgarbi Capilé [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Camilla Sgarbi Capilé \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE RUFINO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construções Ltda , Réu: Carlos Bezerra Thuillier [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Réu: Geovany Vieira (Socio), Réu: Moises Mendes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Bezerra Thuillier, Aut RONALDO JOSE RUFINO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo de Lima Faria [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Edipo de Lima Faria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Edney Barros dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Lourenço Edney Barros dos Santos , Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA, Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0026400-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ, Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001017-03.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializado em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializado em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Rocha Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora, Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda, Réu: Curso Princesa Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Rocha Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Coutinho, Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1548292"
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[Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caio Sechim Simões, Agdo RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-21.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina dos Anjos Nunes [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Agdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina dos Anjos Nunes , Agdo Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-56.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Batista Clementino [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Clementino, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CREDIBANCO S/A, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Portogallo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIAC Arquitetura Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)], Agdo: Helen da Silva de Lucena [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIAC Arquitetura Construções Ltda., Agdo Helen da Silva de Lucena\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Jose de Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin Jose de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milber Murta Messeder Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milber Murta Messeder Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-53.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: José Correia Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Correia Neto , Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Rogério Cheble de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Cheble de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citibank S A, Agte Agdo Rogério Cheble de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001637-91.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Denilson Berriel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Berriel , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-28.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Alves Coutinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Idalia Ribeiro Carvalho, Agdo Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A).\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aquécia Souza da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilena Costa Chidid [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Oriêta de Castro Lobão, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Antonio da Silva, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Molduras Molduarte Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Molduras Molduarte Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nAgdo: WHIRPOOL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME., Agdo WHIRPOOL S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-58.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Margareth dos Santos Rosa Gomes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margareth dos Santos Rosa Gomes , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio Martins de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Itaú Unibanco Clube, Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1546707"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Agdo JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Torquato Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonatas Torquato Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Moisés Mendes de Medeiros [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Agdo Moisés Mendes de Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-40.2006.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA,ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR(sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA) [Adv. Luciano Bandeira Arantes (OAB: RJ 85276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ronaldo Affonso Cavinha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Ronaldo Affonso Cavinha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo G & P Projetos e Sistemas Ltda., Agte Agdo GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Agte Agdo Roberto Pureza Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182900-74.1989.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WANDETE BERNARDINO ROSA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Agdo: DINAH FONSECA MEDINA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DINAH FONSECA MEDINA, Agdo WANDETE BERNARDINO ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186400-83.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-75.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-21.1998.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Mario Manela (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ HENRIQUE RIBEIRO, Agdo Mario Manela (socio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0295700-60.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdenir Ferreira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de ) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de )\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Ribas Cagido [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Ribas Cagido \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raoni de Santana Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raoni de Santana Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1546708"
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Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Administrador Judicial Dr.Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Administrador Judicial Dr.Asdrúbal Montenegro Neto, Agdo Renata Ignacio da Silva Lima , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Marcos Alberto dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda, Agdo Marcos Alberto dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marinôr Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-43.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Lincon Faria Waknin [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Lincon Faria Waknin\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elso Correia Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elso Correia Silva , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-33.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Souza do Nascimento [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Souza do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suellen dos Santos Sousa, Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roseli Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex do Nascimento Moreira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex do Nascimento Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cíntia da Silva Martins [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cíntia da Silva Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Silva de Arruda [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Silva de Arruda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Agte: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO BRADESCO S/A, Agdo Agte JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jussara Patrocinio dos Santos [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Agdo Jussara Patrocinio dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-28.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Sabino da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. , Agdo Giselle Sabino da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-74.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair de Olivera Franco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair de Olivera Franco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz do Amaral Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Agdo: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Agdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Souza Sá Freire [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Leite Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intertechma Tecnologia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Silvania do Carmo Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvania do Carmo Santos , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLORIA MARIA PIRES REBELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR & DR MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: FRANCIS PERSICO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Agdo: Zenon Roizen [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCIS PERSICO REZENDE, Agdo GR & DR MODAS LTDA, Agdo Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda), Agdo Zenon Roizen\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002190-48.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace Mello Siqueira [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Agdo: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Agdo SCA Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Nunes de Almeida da Silva , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Chaves Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Chaves Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1546709"
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Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cleusa Souza da Conceição Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Viviane Silva Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Silva Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viviane Silva Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235200-36.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edgard de Almeida Menezes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis de Souza Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. na pessoa de Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis de Souza Paz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Silvino Martins Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gennaro de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jader dos Santos Marins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-51.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR BARRETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR BARRETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262300-02.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ivo de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Ivo de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Paulo Cezar Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Cezar Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-52.2013.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Elias Canello [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Elias Canello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-44.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar dos Santos Mota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Daniel Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-71.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseilton Cardoso da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joseilton Cardoso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-96.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Conceição da Silva [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Conceição da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0276800-89.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio dos Santos Siqueira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Delatore de Azevedo [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio dos Santos Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-27.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Mello Penna [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Mello Penna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Marinho Laje \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena da Silva Cavalcanti [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Ronildo da Rocha Furtado [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1546705"
                        ],
                        "1546717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001867-60.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Quele Cristina da Silva de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TRANSNORDESTE - TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Rafael Coelho Gomes (OAB: RJ 153123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Carvalho dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TRANSNORDESTE - TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Monique da Silva Guimarães Coutas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Monique da Silva Guimarães Coutas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-69.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio dos Santos Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mills do Brasil Estruturas e Serviços S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Pereira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: William Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolpho Pereira de Figueiredo [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Rcdo: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dirceu Fraga Guimarães Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, Agdo: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Agdo: AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Feliciano do Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Edson Ferreira Coelho [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-26.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Cristina do Carmo Machado [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-55.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ronia Carla de Oliveira Lima Potente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton de Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Everaldino de Andrade Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Soares Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Service Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Leonardo Julio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Equant Service Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: João Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Roberto Ferreira Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2013.5.01.0066 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isis Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Maria de Oliveira Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Maria de Oliveira Geraldo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-72.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano dos Santos Dias [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1546717"
                        ],
                        "1546706": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jonas Barreto Benedito [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Rcdo: Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Vinicio Chrispim Feliciano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicio Chrispim Feliciano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A, Rcdo Rcte Vinicio Chrispim Feliciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vinicio Chrispim Feliciano. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ronilson Guedes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Ronilson Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronilson Guedes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Real Gran deza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Leivino Campos Neto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VAGNER FERREIRA MORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cascadura Industrial S.A., Rcdo Rcte Fernando de Souza Ossola \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cascadura Industrial S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando de Souza Ossola . \r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Dorvalino José Pereira\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Conceição dos Santos Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Simone Conceição dos Santos Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Conceição dos Santos Farias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Taíse Costa Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Taíse Costa Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Breno Alfredo Ferreira da Silva [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breno Alfredo Ferreira da Silva [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Breno Alfredo Ferreira da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson Domingues da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Rcdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Rcdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Rcte Rcdo Maria Teresa Fiuza, Rcdo Varig Logística S.A., Rcte Rcdo Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Rcdo Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud). \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Vitória José da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Ebgdo Ebgte Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001936-86.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio Ferreira da Silva Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalto Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adalto Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adalto Gomes da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Ebgdo: Sandra Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo Sandra Batista dos Santos, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Batista dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raimundo Catureba da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Francisco Queiroga de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Luis Carlos Arruda Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rogério de Oliveira Faes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogério de Oliveira Faes. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloísa Maria de Araújo Caldas Carvalhedo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Ebgdo Heloísa Maria de Araújo Caldas Carvalhedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Rcdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dayvison de Ávila da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dayvison de Ávila da Silva, Ebgte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A., Rcdo Rcte Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline da Conceição Paixão Martins. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Rcdo: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio S.A. , Rcdo Rcte Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reinaldo Almeida dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Roberta Garcia da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Roberta Garcia da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo Volo do Brasil S.A. , Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberta Garcia da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense . \r\n\r\nProcesso: 0000323-95.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Regina Fernandes Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Regina Fernandes Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Regina Fernandes Assis . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasil Estados Unidos . \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Ebgte: Washington Luiz Nunez Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Nunez Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Ebgdo Washington Luiz Nunez Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Washington Luiz Nunez Maia. \r\n\r\nProcesso: 0000771-45.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Teixeira Rodrigues, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Teixeira Rodrigues. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Delcio Teba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alvaro Mourão da Fonseca, Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alvaro Mourão da Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos Barbosa Pereira, Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Barbosa Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernanda Oliveira de Morais [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lido Serviços Gerais Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1546706"
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Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Milton César Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Ricardo Damião Passos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: José Alberto Guimarães da Cruz , Hexagonal Contruções \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexagonal Contruções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAgdo: Wanderley Vaz de Oliveira , Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ivanilda Josélia da Rocha , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Fabiana Lourenço da Silva, Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ramos da Fonseca , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Francisco Matias da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Ludgerio Ramos da Silva , Glaucia Helena da Silva , Rosemere de Andrade Leandro , Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Cílio Ricardo Costa Martins \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia da Silva Nascimento, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290800-75.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Centro de Recuperacao e Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha, Sudario Mauricio Junior, Clinica Nise da Silveira, Cuna Cooperativa de Unidades de Neg Interdep Autonomos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clinica Nise da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Emilio Pereira dos Santos Neto, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Delma da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Thiago dos Santos Gomes, Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-95.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Vieira da Silva Magalhães, New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-34.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nAgdo: Renato Vieira , Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nAgdo: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA, SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Joao Baptista da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Ivone Batista Vasconcellos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Adilson Nascimento de Andrade, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Joselino Oliveira Neves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Fernanda Gomes Moura, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Gomes de Oliveira , Instituto Terceiro Setor Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Mario Jorge da Silva Cezar\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nAgdo: Alexandre Cabral dos Santos , Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Hedeoberto Simões Menezes, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre da Costa Pereira\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Cesar Romeu Fiedler, Marco Antonio Bernardi\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cesar Romeu Fiedler, Marco Antonio Bernardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Sidinei Correa da Silva, Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Idê Correa da Silva , Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO, MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nAgdo: Celia Maria Martins Bordoni, LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546710"
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                            "PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-94.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Ennes Lopes Couto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Ennes Lopes Couto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-46.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos Cardoso ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-88.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condominio Cittá América ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Anderson Alexandre de Souza Teixeira ( Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-20.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Selma Coimbra Pinheiro ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-93.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daniela Boaventura dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-48.2012.5.01.0482 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ) - Recorrido: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-62.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maurício Hilário da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n8 - 0000221-89.2010.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Laura Magnólia Terra Mello ( Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ 114656 D ) - Agravado: Sebastiana Barbosa Avila ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n9 - 0000235-26.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Augusto de Castro Pascale ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Antonio Augusto de Castro Pascale ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n10 - 0000268-84.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Luciana Muniz da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Luciana Muniz da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n11 - 0000307-78.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), JOSE SERGIO DOMINGOS ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), JOSE SERGIO DOMINGOS ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n12 - 0000322-28.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Juliana Churruarrin de Abreu ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Juliana Churruarrin de Abreu ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n13 - 0000336-76.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CNS - Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Margarida Monteiro da Silva Souza ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n14 - 0000384-86.2011.5.01.0207 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Roberto de Azevedo ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ) - Recorrido: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos ( Adv. Paulo Cesar de Oliveira RJ 31737 D ).\r\n\r\n15 - 0000399-05.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Duarte Gonçalves ( Adv. Felipe Moreira Rodrigues RJ 157018 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ).\r\n\r\n16 - 0000428-54.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Célia Regina Barsand Pinheiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nelson Carvalho Gomes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n17 - 0000445-40.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sérgio Ricardo Gomes Barbosa ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n18 - 0000467-22.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Ricardo Carelo Barradas ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n19 - 0000502-08.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: GR S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Guilherme Teixeira Pereira ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ).\r\n\r\n20 - 0000506-82.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportadora Bumerangue Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Transportadora Bumerangue Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n21 - 0000569-72.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jaqueline de Souza Januário ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jaqueline de Souza Januário ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n22 - 0000592-69.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adjair de Barros Silva ( Adv. Mônica Santos Lima e Silva RJ 165561 D ) - Recorrido: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-47.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arizio Fernandes Alves ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n24 - 0000634-67.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Thayssa Ignacio Rodrigues ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n25 - 0000636-20.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gabriela Maiara Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Marcos Paulo Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Beatriz Moreira Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Vandeluci Moreira Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: Master Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n26 - 0000665-03.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciano Soares de Castro ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n27 - 0000736-17.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leonardo Oliveira de Souza ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Leonardo Oliveira de Souza ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n28 - 0000748-90.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Renato Souza da Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n29 - 0000754-89.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanildo Pereira Klein ( Adv. Larissa de Mello Costa RJ 101759 D ) - Recorrido: Celina Pereira Klein (Espólio de) a/c inventariante DERCI KLEIN.\r\n\r\n30 - 0000788-06.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Emílio Louzeiro Gonçalves ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ) - Recorrido: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n31 - 0000790-46.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), José Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Josefa Oliveira de Medêros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Josefa Oliveira de Medêros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), José Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n32 - 0000795-53.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Everaldo de Carvalho Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0000801-59.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luis Fernando Nascimento Pereira ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), Explore Transportes e Serviços Ltda. ME ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Luis Fernando Nascimento Pereira ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), Explore Transportes e Serviços Ltda. ME ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n34 - 0000817-44.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleisson Luiz de Mello ( Adv. Adriana da Silva Martins RJ 148923 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n35 - 0000943-26.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wlader Ribeiro Modesto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: JBS S.A. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n36 - 0000943-86.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Lopes Siqueira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n37 - 0001039-19.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0001073-75.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Messias Zampier de Lima ( Adv. Marcos Andre Barbosa Valle RJ 63210 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n39 - 0001115-85.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Celeste Pinheiro Neves ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Delfina Julieta Silva de Macedo ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n40 - 0001131-42.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Moira Pitaluga Antunes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos RJ 125494 D ), SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ( Adv. Vanessa Manhães Valentim RJ 160751 D ).\r\n\r\n41 - 0001147-60.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silas Silva de Souza ( Adv. Victor Avila da Costa RJ 142529 D ) - Recorrido: Posto Manguinhos de Búzios Ltda ( Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro RJ 57839 D ).\r\n\r\n42 - 0001174-97.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Metar Logística Ltda. ( Adv. Marcos Winter Gomes SP 224451 D ) - Recorrido: V. Loz Transportes Expresso Ltda. ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ), Davi Rodrigues de Albuquerque ( Adv. Daniel Pinheiro Ramos RJ 163224 D ).\r\n\r\n43 - 0001253-86.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ).\r\n\r\n44 - 0001271-36.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lindon Jasson Monteiro Correa ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n45 - 0001273-70.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Rodrigo Moura Cordeiro ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Rodrigo Moura Cordeiro ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ).\r\n\r\n46 - 0001344-96.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vanessa Marinho dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n47 - 0001428-12.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Márcio Luiz Cardoso de Freitas ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Protex Segurança Ltda CNPJ:07101265/0001-25 ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n48 - 0001429-57.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Angelica Pires Lage ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Maria Angelica Pires Lage ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n49 - 0001441-16.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Wellington Almeida de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Wellington Almeida de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n50 - 0001453-89.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Mauro Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0001471-84.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Elaine de Souza Pereira ( Adv. Vilma Gomes Lopes RJ 76777 D ).\r\n\r\n52 - 0001493-18.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n53 - 0001572-41.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dandara Lohanna Oliveira ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n54 - 0001750-77.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Expro do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Augusto Cesar Alves Sa RJ 146344 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Douglas de Souza Soares ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n55 - 0001778-49.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Fabio Luis de Abreu Seixas ( Adv. Marcio Brito Vougo RJ 136053 D ) - Recorrido: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Fabio Luis de Abreu Seixas ( Adv. Marcio Brito Vougo RJ 136053 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n56 - 0001808-46.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Joel Dama da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Limpacol Comércio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n57 - 0002082-96.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Paulo Vieira Sodré ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n58 - 0002186-85.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Samuel Rocha de Oliveira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Modelo Instalações Ltda Me .\r\n\r\n59 - 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: Luis Guilherme Rebello Muniz ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Deteérre Diversões Ltda, Antônio José Corrêa Caetano, Carlos Henrique Corrêa Caetano.\r\n\r\n60 - 0022800-71.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ALCINO PEREIRA GOMES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda ( Adv. Luiz Claudio Passos Riboura RJ 56691 D ), Márcia Medeiros Missel ( Adv. Luciana de Almeida Garcia RJ 137136 D ).\r\n\r\n61 - 0031200-68.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Monica de Lima Macena ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Monica de Lima Macena ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n62 - 0038700-07.2009.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Antônio Severino da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n63 - 0050100-69.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Raul de Araujo Heringer ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Agravado: Hospital de Clínicas Realengo Ltda..\r\n\r\n64 - 0064500-76.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n65 - 0072500-53.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato de Jesus Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n66 - 0073900-98.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n67 - 0077100-12.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA FERREIRA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA.\r\n\r\n68 - 0081500-27.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Anselmo Chagas Goes ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Prosol Organizacao Producao Solidaria.\r\n\r\n69 - 0082300-14.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula da Silva Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n70 - 0092500-40.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Adriano Tavares de Paiva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Adriano Tavares de Paiva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio), VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio).\r\n\r\n71 - 0097600-11.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JSL S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Igorneto Servicos Ltda., Francisco de Souza Pereira ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n72 - 0098600-06.2009.5.01.0061 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ) - Recorrido: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ 86713 D ), Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ), Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n73 - 0105000-17.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Irys de Abreu Martins ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Irys de Abreu Martins ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n74 - 0107100-45.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jean Carlo Simões de Freitas ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: LHM Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Elizabete Silva Andrade RJ 152915 D ).\r\n\r\n75 - 0126200-52.1996.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Agravado: CELSO AMADEU INNOCENTE ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n76 - 0128100-13.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Oswaldo Henrique de Moraes ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Oswaldo Henrique de Moraes ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n77 - 0134400-49.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Machado ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: José Carlos Machado ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n78 - 0141300-22.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Milton Atila da Silva de Jesus ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n79 - 0144900-19.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: George Patricio da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n80 - 0145700-50.1991.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Alves Borges Filho RJ 30513 D ) - Agravado: MAURICIO WERNECK BARRETO, SERGIO LUIZ DA ROCHA PESSOA, ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO.\r\n\r\n81 - 0156900-72.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joan Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Raimundo Nonato de Sousa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Joan Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Raimundo Nonato de Sousa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n82 - 0162200-48.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Thiago Ferraz Denevides ( Adv. Leandro Sader Scares RJ 129323 D ) - Agravado: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ).\r\n\r\n83 - 0166200-67.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WALCYR GOULART MARIOSA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n84 - 0189100-77.1995.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nadia Maria Muricy Rodrigues ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n85 - 0208000-05.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policias Militares, José Luiz Vieira Pessanha ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n86 - 0279900-17.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: AGROMON S/A - Agricultura e Pecuária ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ) - Recorrido: Valdinei Pessanha Batista ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n87 - 0307000-15.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1548551"
                        ],
                        "1548553": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: George Patricio da Silva\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0208000-05.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policias Militares e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS\r\n\r\nAgdo: Luis Guilherme Rebello Muniz e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio José Corrêa Caetano, Carlos Henrique Corrêa Caetano, Deteérre Diversões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. \r\n\r\nRcdo: Francisco de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Raul de Araujo Heringer\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: Samuel Rocha de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modelo Instalações Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Cittá América \r\n\r\nRcdo: Anderson Alexandre de Souza Teixeira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/09/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1548553"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1548508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-74.2012.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : IVONE NUNES DE AZEVEDO ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), MARIA DO ROSÁRIO NUNES DE AZEVEDO ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), REINALDO NUNES DE AZEVEDO ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), SIMONE DE AZEVEDO ZOGAIB ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), - Agravado : LOURIVAL BARBOSA DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelos agravantes falou Dr. Tadeu de Sales Pessoa (OAB 81024) e, pelo agravado compareceu Dr. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB 83585).\r\n\r\nProcesso: 0000189-07.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), - Agravado : Fabio Dias Cardoso ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Soraya Fernandes Ferreira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Teresa Costa Pereira, Eduardo Costa Pereira, Roberto Costa Pereira - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Patricia Yumi Ladeira Tanaka ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), -por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos André Ferreira Gomes ( Antonio Cesar Cardoso Lisboa RJ83197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : HELIO PESSANHA RANGEL e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JORNAL DO BRASIL SA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Agravado : JB COMERCIAL S.A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), CID DE QUEIROZ BENJAMIN ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), AGENCIA MULTIMIDIA S.A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), DOCAS INVESTIMENTOS S.A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), EDITORA JB SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento,.\r\n\r\nProcesso: 0138200-62.1999.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. O MPT manifestou-se pelo não provimento do agravo interposto pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Nesic Brasil S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Vanderson Teixeira Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Auxiliar Recursos Humanos Ltda. ( Fernanda Turri Longo Paiva SP227301D ), Oca Trabalho Temporário Ltda. ( Fernanda Turri Longo Paiva SP227301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1548508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1548599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Restaurante Duke Ltda.(Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D), -Embargado:Marcello Abdo(Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Casa & Video Rio de Janeiro S.A.(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),-Embargado:William de Jesus Lopes(Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes provimento,para,sanar o erro material havido,sem,contudo,conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que seja substituído o valor R$ 2.447,20 para R$ 2.446,44 na fundamentação e na parte dispositiva do v. Acórdão de fls.109/111.\r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2013.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA(Susana Duarte da Fonseca RJ109271D),-Recorrido: LATICINIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA(Diego Antunes de Almeida RJ145538D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e,no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão de primeiro grau e rejeitar a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.Pelo recorrido compareceu Dr. Diego Antunes de Almeida (OAB 145538).\r\n\r\nProcesso: 0001194-54.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante-SINDMAR(Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior RJ135382D),-Recorrido:Alan Santos da Silva(Rafael Ramos Pinto RJ161167D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão de primeiro grau. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo recorrente falou Dr. Edson Martins Areias (OAB 94105).\r\n\r\nProcesso: 0001432-07.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jailton Viana de Oliveira(Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D),-Recorrido:Bazar Baranda Ltda.(Igor Gil Gaspar RJ159362D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das férias vencidas relativas ao período aquisitivo 2009/2010,acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:CPN Embalagens e Alimentos Ltda.(Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D),-Recorrido:Luiz Henrique Pinheiro Silva(Ivan Varela Damasceno RJ115436D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.Pelo recorrente falou Dr. Paulo Valed Perry Filho(OAB 87141),que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548599"
                            ],
                            "1548284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - AP Agte: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Agdo: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] Destinatário(s): Agdo Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. À agravada para ciência do despacho de fls.337: \"Quanto ao requerido nas petições de fls.306/307 e fls.308/310, deverá a agravada diligenciar junto ao juízo de primeiro grau.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,23 de agosto de 2013\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548284"
                            ],
                            "1548228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Active Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 197: Dê-se ciência à parte contrária em 5 dias..\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. \r\n\r\nAna Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1548151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Neville Vianna Proa - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. O MPT alegou que o documento de fls.12, assinado pelo Auditor Fiscal do Trabalho, confirma a existência de um empregado sem registro, sendo o suficiente para caracterizar o descumprimento da cláusula do TAC.\r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2001.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Guaraci da Costa RJ92408D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da União para reformar a sentença e determinar que a execução fique suspensa até a quitação total do parcelamento do débito previdenciário, com posterior prosseguimento, se for o caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548151"
                            ],
                            "1548150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Frade Japão Petróleo Ltda ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Embargado : Adilson Medeiros Wanderley ( Alessandro Bruno de Souza Dias ES9921D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548150"
                            ],
                            "1548152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001056-64.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Pereira de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 85. \r\n\r\nId: 1548152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1548049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000579-51.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Joseildo de Oliveira Carvalho ( Camila Camacho Marques RJ 175.060 D)- Recorrido : Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Riorotti Teonomecânica Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Welbert Nascimento Rosa ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1548467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-52.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fernando Pires Ribeiro ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorridos: 1 - Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Sem Advogado na Autuação), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Sem Advogado na Autuação).\r\n\r\n2 - 0000065-71.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Ronaldo Sousa Barreto ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-43.2011.5.01.0040 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Cacique ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), 2 - Cacique Promotora de Vendas ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Diego Lordello ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-25.2013.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Roberto Nonato de Carvalho Junior ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ), 2 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravados: 1 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), 2 - Roberto Nonato de Carvalho Junior ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ).\r\n\r\n5 - 0000109-71.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Livia Mendes Calvetto (Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ 133259 D) - Recorrido: Municipio de Comendador Levy Gasparian ( Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ).\r\n\r\n6 - 0000113-78.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: MARCIO G. NOGUEIRA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: EDSON TEOBALDO PEREIRA ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-17.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), 2 - Marcos André Alves ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorridos: 1 - Marcos André Alves ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), 2 - Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n8 - 0000135-27.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000147-64.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Fioravante Laurimar Gouveia SP 126047 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Bezerra de Moura ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n10 - 0000174-22.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Niskier Construtora Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravados: 1 - Constek Construções Ltda. (Sem Advogado na Autuação), 2 - João Batista Francisco ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n11 - 0000183-17.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n12 - 0000193-72.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Welington dos Santos Ramalho ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n13 - 0000208-86.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Adilson Xavier da Costa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n14 - 0000267-78.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mario Rodrigues dos Santos ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n15 - 0000276-18.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Riene da Silva Amadeu Cardoso ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorridos: 1 - Embratel (Sem Advogado na Autuação), 2 - I Amaral Machado (Sem Advogado na Autuação).\r\n\r\n16 - 0000302-89.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Márcia Silva Ferreira ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ), 2 - Medicalcoop ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n17 - 0000335-33.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Juvaldo Monteiro ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n18 - 0000353-71.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Sem Advogado na Autuação), 2 - Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), 4 - Semeg Saúde Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 5 - GVT S.A. ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134718 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n19 - 0000371-42.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transporte e Turismo Rosana Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Sher de Atoguia ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n20 - 0000384-06.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Adriana Chaves Vasconcellos ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n21 - 0000390-02.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronald Pinto Carreteiro ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n22 - 0000393-75.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Renata da Mata Fernandes Gonçalves ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000399-87.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Antônio Pereira dos Reis ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), 2 - Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1 - Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2 - Antônio Pereira dos Reis ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n24 - 0000412-72.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago Luiz de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S?A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n25 - 0000414-66.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Neivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ), 3 - C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ 47659 D ) - Recorridos: 1 - C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ 47659 D ), 2 - Neivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n26 - 0000416-68.2012.5.01.0074 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - João Bruno ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorridos: 1 - João Bruno ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000416-74.2010.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Diogo Jorge Martins Tomé ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Agravados: 1 - Erica Cristina Cruz de Souza ( Adv. Janilda Silva RJ 113243 D ), 2 - UNIÃO (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n28 - 0000423-84.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Jorge de Souza Dias ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n29 - 0000426-98.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2 - José Carlos Carolino ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorridos: 1 - Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2 - José Carlos Carolino ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n30 - 0000463-11.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Elieser de Andrade Silva ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ), 2 - Shv Gas Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Shv Gas Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Elieser de Andrade Silva ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ).\r\n\r\n31 - 0000479-89.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Robson de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n32 - 0000491-28.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Kadoshi Serviços Tecnicos Navais e Civis Ltda. ME ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ) - Recorrido: Rodrigo Campos da Silva ( Adv. Renata Porto Pires RJ 132302 D ).\r\n\r\n33 - 0000500-54.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0000512-22.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cibely de Souza Oliveira ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorridos: 1 - Maria Jose Rosa da Silva ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ), 2 - Jose Geraldo da Costa ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n35 - 0000518-54.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ) - Recorrido: Dilce Maria Milagres dos Santos ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n36 - 0000554-58.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Francisco Carvalho Rennó ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0000566-07.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: José Rodrigues da Silva ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n38 - 0000568-75.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wagner José Diniz ( Adv. Leonardo Cavalcante de Souza RJ 157911 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n39 - 0000629-55.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edna Batista de Araújo ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorridos: 1 - Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0000652-05.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RGB Restaurantes Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Wilian Cardoso Bahia ( Adv. Monalisa da Silva Damasceno RJ 130835 D ).\r\n\r\n41 - 0000729-13.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ), 2 - Larissa Vidal Rosa ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorridos: 1 - Larissa Vidal Rosa ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), 2 - Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ).\r\n\r\n42 - 0000744-05.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gleidson Ferreira Nunes ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorridos: 1 - Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0000773-73.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ronaldo Constancio da Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n44 - 0000792-11.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ), 2 - Windsor Excelsior Hotel ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - Windsor Excelsior Hotel ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - Paulo Roberto de Sena Monteiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), 3 - Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado na Autuação), 4 - Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n45 - 0000829-08.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Edivaldo João Soares dos Santos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), 2 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorridos: 1 - Edivaldo João Soares dos Santos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), 2 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n46 - 0000849-95.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Jose Wilson de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 3 - Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n47 - 0000851-71.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Adriana da Silva Carvalho ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), 2 - Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda (Sem Advogado nos Autos), 3 - Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n48 - 0000858-58.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Creilda Sales de Aguiar ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ).\r\n\r\n49 - 0000946-52.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Recorrido: Jose de Freitas Sobrinho ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n50 - 0000946-89.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Maria das Dores Ribeiro Martins ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n51 - 0000995-12.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nivaldo Lisbôa Dias ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n52 - 0001036-35.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Willian Moreira Ribeiro ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n53 - 0001062-58.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maiara Castilho Barbosa ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n54 - 0001155-46.2011.5.01.0019 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: JAMILO BARBOSA DE MOURA ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Reinaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n55 - 0001201-10.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: João Batista de Souza ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ) - Recorridos: 1 - Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), 2 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3 - Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 4 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 5 - Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n56 - 0001256-25.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ruzio Coutinho Pereira ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ).\r\n\r\n57 - 0001338-32.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leonardo Antonio Lourenço Pinheiro ( Adv. Vinicius Dutra Mahfuz RJ 165200 D ) - Recorrido: Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n58 - 0001449-29.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudia Eulina da Conceição ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n59 - 0001475-51.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: João Paulo Lima ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio do Edifício Bokel ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), 2 - Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n60 - 0001481-47.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Anderson Antunes Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Anderson Antunes Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n61 - 0001493-02.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Helio Alves Felizardo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: 1 - Breda Transportes e Turismo Ltda. e Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Viação Oeste Ocidental S.A. e Outro ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n62 - 0001600-52.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Manoel Ribeiro de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n63 - 0001631-57.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - GV Construções Civis Ltda ( Adv. Sidney Costa Junior RJ 162066 D ), 2 - Gustavo da Silva Barros ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ).\r\n\r\n64 - 0001651-29.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Julio Cesar Tavares Pinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n65 - 0001652-18.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Premium Rio Veículos Ltda. (Sem Advogado na Autuação) - Recorrido: Mara Lucia da Silveira Junqueira ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ).\r\n\r\n66 - 0001655-36.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Renato dos Santos ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), 2 - Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorridos: 1 - Renato dos Santos ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), 2 - Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n67 - 0001660-21.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Patrícia Vieira Prazeres ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n68 - 0001735-56.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ivonilson Santos da Silva ( Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ 93278 D ) - Recorridos: 1 - Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), 2 - Método Engenharia S.A. e Outro ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n69 - 0001797-69.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexander Hernandes dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n70 - 0001949-25.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudio de Jesus Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Fortimix Transportes Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0002294-86.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Construtora e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Rogerio Augusto de Souza Silva ( Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ 156368 D ).\r\n\r\n72 - 0002395-63.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: João Batista Oliveira Botelho ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n73 - 0005000-62.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Roberto Grativol ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n74 - 0009400-98.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Jose Clecio Cardoso ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), 2 - Filo S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorridos: 1 - Jose Clecio Cardoso ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), 2 - Filo S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n75 - 0017700-08.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Sheila Castilho Rodrigues ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorridos: 1 - BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n76 - 0024300-45.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravados: 1 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n77 - 0024900-57.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Almir Ricardo de Oliveira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n78 - 0030100-43.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0032700-64.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Antonio Carlos Marinho ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorridos: 1 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), 2 - Antonio Carlos Marinho ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), 3 - Transportadora Calundu Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n80 - 0043100-98.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Paulo Cesar Baldoíno da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2 - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ 5928 D ), 2 - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 4 - Paulo Cesar Baldoíno da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n81 - 0044400-36.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. ( Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ 145702 D ) - Recorrido: Luiz Agnes Ferreira Marques ( Adv. Layla Fontes Teixeira RJ 115234 D ).\r\n\r\n82 - 0046300-10.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vinicius Cesar Pertence Inda ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorridos: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. e Outros ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n83 - 0047600-04.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Antonio Marcos Francisco Gomes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n84 - 0061100-82.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Francisco Camelo Junior ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorridos: 1 - Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), 3 - Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rodrigo Hofke da Costa RJ 147599 D ).\r\n\r\n85 - 0062300-17.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS SA . ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCI A LTDA (Sem Advogado na Autuação), 2 - ANDERSON DA SILVA ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n86 - 0064000-26.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravados: 1 - Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ), 2 - Antonio Repizo Meirelles (Espólio) ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n87 - 0066600-44.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0075800-82.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - CELSO CAVALCANTI MONTEIRO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravados: 1 - CELSO CAVALCANTI MONTEIRO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n89 - 0082700-62.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Jesus ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n90 - 0085800-80.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Silvana dos Santos Sabino ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n91 - 0088500-97.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Mário Pereira Couto Junior e Outro (Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D), 2 - Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), 2 - Mário Pereira Couto Junior e Outro ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n92 - 0098100-04.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Recorridos: 1 - Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ), 2 - Alceu Antônio de Souza ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n93 - 0104100-78.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Levi Vieira dos Santos ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorridos: 1 - Condominio do Edificio Julio Lobo ( Adv. Sergio Sender RJ 33267 D ), 2 - United Works Cooperativa de Profissionais (Sem Advogado na Autuação).\r\n\r\n94 - 0104300-47.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Claudio Moisés Ferreira Corino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n95 - 0104900-38.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Gerber Brandao ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ).\r\n\r\n96 - 0110000-08.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Selma Rocha Silva Barros ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorridos: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Selma Rocha Silva Barros ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n97 - 0113200-27.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gerdau S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ) - Recorrido: Sebastião Antonio de Castro Filho ( Adv. Octavio Pereira Leite Junior RJ 120112 D ).\r\n\r\n98 - 0114200-26.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 2 - Christiane Ferreira Gama ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorridos: 1 - HPE Promoções e Eventos Honse N/P da sócia Maria Alice Isidoro Viegas Honse (Sem Advogado na Autuação), 2 - HPE Promoções e Eventos Honse N/P do sócio Stephen Thomas Honse (Sem Advogado na Autuação), 3 - Christiane Ferreira Gama ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), 4 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n99 - 0121300-84.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Helena de Sales ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ) - Recorridos: 1 - Madri Saneamento Ambiental Ltda. (Sem Advogado na Autuação), 2 - IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Rogério Muniz Costa Acquarone RJ 95466 D ).\r\n\r\n100 - 0121900-44.1997.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) e Outros ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ) - Agravado: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n101 - 0123400-02.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (INSS) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Maribela Alonso de Oliveira ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n102 - 0130300-19.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: VANDERCI FERREIRA DA SILVA ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n103 - 0130400-90.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Agravado: Virgilio Rocco de Lima e Cirne ( Adv. Luiz Martinelli RJ 115335 D ).\r\n\r\n104 - 0136900-10.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Sem Advogado na Autuação), 2 - MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n105 - 0138400-52.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Gilberto Pereira Cavalcante ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - Gilberto Pereira Cavalcante ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), 2 - Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n106 - 0139600-15.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Geraldino Jose Figueira da Silva ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0140700-76.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AGUAS DO IMPERADOR S A ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n108 - 0142700-51.1996.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: VALERIA FALCAO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n109 - 0146800-77.2009.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Natalino Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construtora Cidade Nova Ltda. ( Adv. Rafael Duque de Oliveira RJ 139364 D ).\r\n\r\n110 - 0149900-70.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Agravado: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D ).\r\n\r\n111 - 0155900-56.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: VIACAO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n112 - 0171700-17.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravados: 1 - JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0176200-66.1999.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: ROBERTO DE JESUS COSTA ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorridos: 1 - MANOEL FERNANDES MAGALHAES (Sem Advogado na Autuação), 2 - RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES (Sem Advogado na Autuação), 3 - BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA (Sem Advogado na Autuação).\r\n\r\n114 - 0185000-24.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Itau SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n115 - 0200000-57.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - MOTEL MOULIN ROUGE LTDA ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1 - ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ), 2 - MOTEL MOULIN ROUGE LTDA ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ), 3 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n116 - 0205600-91.2000.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n117 - 0215800-87.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: HORACIO JACINTO FRANCO ( Adv. Anna Claudia Pingitore RJ 111264 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0226000-53.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n119 - 0270300-06.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: EQUAGRIL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. ( Adv. Jose Carlos Barbosa de Jesus SP 114329 D ) - Recorrido: Jose Carlos dos Santos ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1548467"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1548462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 26/08/2013\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 – RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nRcdo: Brasilia Serviços de Informática Ltda., Diana Aparecida Toledo, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 174/177.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1548665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 21-8-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Milton Cytrângulo ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Milton Cytrângulo ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Embraser Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra semanal, assim como diferenças, oriundas de sua integração, de repouso semanal remunerado, 13º salário, férias, verbas rescisórias, FGTS e indenização compensatória de 40% (pedido alínea f), e negar provimento ao do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marilene Vieira de Oliveira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário e indenização pelo seguro-desemprego. Mantidos os valores fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sanerio Construções Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : Vinicius Valente Duarte ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : José Gerson Martins da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), José Gerson Martins da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Agravado : Maurina Linhares Jorge ( Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ83585D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe provimento, reconhecendo a equiparação da EBCT à Fazenda Pública, bem como a impenhorabilidade de seus bens, devendo a execução processar-se nos moldes do art. 100 da Constituição Federal, e excluir a condenação à multa de 20% por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548665"
                            ],
                            "1548697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Marilene Vieira de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/185 dos autos, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 5º andar, do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, situado na Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro - RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1548247": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palácio e a Desembargadora Vinculada Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\n97 - 0000007-70.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ) - Recorrido: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ), Luiz Antônio Braga de Assis ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n98 - 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Silvio Romero Gonçalves ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n99 - 0000572-60.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rio Carga e Descarga Ltda., Israel Miguel do Imperio ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n100 - 0001111-95.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Maria Angélica Santos de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Maria Angélica Santos de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n101 - 0076200-82.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Carvalho ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes , independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1548247"
                        ],
                        "1548375": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio e Rildo Birto.\r\n\r\n1 - 0000003-37.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-25.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vagner Magalhães dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-68.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n4 - 0000065-51.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniel Santos ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Isabela Coelho Baptista OABRJ 172297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000074-60.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Antonio Louzada Damianis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ). \r\n\r\n6 - 0000096-02.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Márcio Ayer Correia Andrade ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n7 - 0000114-89.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins OABRJ 130009D) , Paulo Cesar da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n8 - 0000163-92.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Henrique Alves dos Santos ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Vigton Serviços Técnicos Ltda. (S/ADV), União Forte Vigilância e segurança Ltda. (S/ADV), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000168-49.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Peres ( Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ 118614 D ).\r\n\r\n10 - 0000193-96.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marlyn Transportes Ltda. ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n11 - 0000204-22.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Flávio Borges da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-04.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marcos Vicente de Souza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marcos Vicente de Souza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-25.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rogério Guimarães Cardoso de Lima ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Acergy Brasil S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n14 - 0000344-50.2012.5.01.0343 - RO (SUM) - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Delmiro Novais de Andrade ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n15 - 0000364-07.2012.5.01.0225 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jader Louse Rodrigues Chaves ( Adv. Oscar Marinho Falcão RJ 81461 D ) - Recorrido: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n16 - 0000388-63.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Suellen Quirino de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Suellen Quirino de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n17 - 0000409-20.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erika dos Santos Mendes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (S/ADV), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n18 - 0000411-53.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Lázaro Antonio de Santana ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Lázaro Antonio de Santana ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n19 - 0000413-81.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Nadja Pinto Ferreira ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Nadja Pinto Ferreira ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ).\r\n\r\n20 - 0000420-62.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriana dos Santos Benitah ( Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D ) - Recorrido: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n21 - 0000430-60.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Maria da Penha Gomes da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n22 - 0000448-44.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edine Maria Batista de Carvalho ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Edine Maria Batista de Carvalho ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ).\r\n\r\n23 - 0000621-27.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Henrique bom ( Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira RJ 98704 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Isabela Coelho Baptista OABRJ 172297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ). (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Isabela Coelho Baptista OABRJ 172297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) , Carlos Henrique Bon ( Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira RJ 98704 D ).\r\n\r\n24 - 0000658-70.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clauvison dos Santos Ferreira ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: LSI Administração e Serviços SA ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n25 - 0000702-15.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Marcia Silveira Leoni de Souza ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n26 - 0000794-32.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Juliana Sales da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n27 - 0000808-77.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Gleydeson Reis dos Anjos e outros ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ).\r\n\r\n28 - 0000811-08.2012.5.01.0059 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CM Instalações Comerciais Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos da Silva ( Adv. Albalívia de Sá Carvalho RJ 152453 D ).\r\n\r\n29 - 0000871-50.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Ramos Coimbra ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ricardo Ramos Coimbra ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0000882-92.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Citycol S/A ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Ana Beatriz Ferreira de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ), Lojas Citycol S/A ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n31 - 0000900-83.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUIZ BRITO DE ARAUJO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.(S/ADV).\r\n\r\n32 - 0000906-16.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ), BENILTON DOS SANTOS FONSECA ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ).\r\n\r\n33 - 0000911-72.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Monteiro Nunes ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n34 - 0000921-93.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Ozeas Soares da Pedra ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n35 - 0000932-74.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elcio Caixeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0000949-83.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Wagner Ribeiro Sampaio ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Wagner Ribeiro Sampaio ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n37 - 0001030-79.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Robson Perrota ( Adv. Vanderlei Silveira Lima RJ 117760 D ).\r\n\r\n38 - 0001043-41.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafaella Mendes Morais ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n39 - 0001050-15.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elena Maranesi ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n40 - 0001058-59.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Ana Maria Moreira Correia de Araujo ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Ana Maria Moreira Correia de Araujo ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n41 - 0001062-47.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antônio Maria da Silva ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0001095-82.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rafael José de Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Elisa Grinstejn OABRJ 67500D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) , Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n43 - 0001097-41.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Aurélio Santos Varella ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JAE Telecomunicações Ltda. (S/ADV).\r\n\r\n44 - 0001135-97.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: João Vitor Pio Souza ( Adv. Marcelo Iff Pires RJ 93295 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n45 - 0001187-70.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosangela da Silva Freitas ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n46 - 0001217-39.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Antonio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0001320-85.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Rodrigo Alvaro Ferreira Nunes ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n48 - 0001324-64.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Alice Miranda Leal ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n49 - 0001400-89.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: José Antônio Silva de Souza ( Adv. Edmar Jose de Souza RJ 59533 D ).\r\n\r\n50 - 0001407-42.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Rebeca Maria Machado Pinto ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n51 - 0001473-27.2011.5.01.0343 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tarcísio Luiz Conceição ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n52 - 0001480-46.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: João Rogaciano de Azevedo Filho ( Adv. Patricia Machado Soares RJ 117014 D ).\r\n\r\n53 - 0001482-80.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rubens Siqueira Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001482-89.2011.5.01.0051 - RO (SUM) - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raquel Luiz de Almeida ( Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira RJ 104004 D ) - Recorrido: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n55 - 0001506-66.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Felipe Pacheco Monteiro ( Adv. Ana Claudia da Silva e Souza OABRRJ 144190D)\r\n\r\n56 - 0001507-08.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ).\r\n\r\n57 - 0001517-82.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valcyr Gonçalves de Souza ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ 154183 D ) - Recorrido: Valcyr Gonçalves de Souza ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ 154183 D ).\r\n\r\n58 - 0001544-19.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Djenane Mary Soeiro Oliveira ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ).\r\n\r\n59 - 0001582-47.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Edvandro Gomes dos Reis ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Edvandro Gomes dos Reis ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n60 - 0001594-87.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Samantha da Cunha Costa ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n61 - 0001617-93.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradora Walquíria Lima da Rocha OABRJ 31390D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Andre Luis Duque de Santana ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ), Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda) ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Import - Service Serviços de Limpeza Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n62 - 0001622-73.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Andreia Amaral Fata ( Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ 124508 D ).\r\n\r\n63 - 0001641-59.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flávio Luís Domingos Ramos ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), Flávio Luís Domingos Ramos ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n64 - 0001699-70.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Romilto Honório de Almeida ( Adv. Edilena Bezerra Domingos RJ 137968 D ) - Recorrido: RVT Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n65 - 0001762-06.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Antônio Gomes da Cunha ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ), Café Bom Dia Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ) - Recorrido: José Antônio Gomes da Cunha ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ), Café Bom Dia Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n66 - 0001782-82.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Cesar de Brito Pitanga ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ), Engevix Engenharia S/A ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ) - Recorrido: Marcelo Cesar de Brito Pitanga ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ), Engevix Engenharia S/A ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ).\r\n\r\n67 - 0002053-54.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bayer S. A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: André Luiz da Silva Couto ( Adv. Pedro Ferreira Ponteiro RJ 165490 D ).\r\n\r\n68 - 0002069-71.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jaqueline Silva de Lourdes ( Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ 123620 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n69 - 0002100-28.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: DIOGENES DO AMARAL CASTRO ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0002223-15.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Alberto Fabiano Pereira da Silva ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n71 - 0002224-69.2012.5.01.0281 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Marcelo Arêas Magalhães ( Adv. Suely Leite da Silva RJ 81650 D ).\r\n\r\n72 - 0006639-65.2012.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente: Helio Sur ( Adv. Eliabe do Rosário Freire RJ 137265 D ) - Requerido: New Art Engenharia Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n73 - 0012200-39.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MIGUEL MOREIRA LIMA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba (S/ADV).\r\n\r\n74 - 0015900-93.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0027900-53.2008.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: WATER GIRLS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA ( Adv. Isa Paula Santos da Conceicao RJ 97345 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0051200-17.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n77 - 0051700-57.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Theo Representacoes Ltda. ME ( Adv. Marcio Sokeland Doria RJ 94647 D ).\r\n\r\n78 - 0057200-05.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Celso de Ouro Preto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n79 - 0059400-70.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n80 - 0059700-03.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Valtecir Porto ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n81 - 0065500-89.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: Nilton Damasceno Vieira ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n82 - 0077200-10.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Paulo Roberto Allegretti ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n83 - 0083200-64.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ELIO DE SOUZA ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA. (S/ADV) , Gilberto Francisco dos Santos ( Adv. André Puente Menasche RJ 83044 D ), Marco Aurélio Yazeji Cardoso (S/ADV), Sérgio Almeida de Freitas (S/ADV), DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA (S/ADV), Edivaldo Pereira da Silva (S/ADV), Alfredo Luiz dos Santos Costa (Espólio de ).(S/ADV).\r\n\r\n84 - 0089700-42.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Paulo Roberto Barboza de Castro ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ) - Agravado: Tracthor Participações Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Mário Manela (S/ADV), Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.(S/ADV).\r\n\r\n85 - 0102100-07.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Eduarda Lima Gomes de Souza representada por Rose Lima Gomes de Souza(S/ADV) (EDITAL), Rose Lima Gomes de Souza ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n86 - 0110700-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Usina Carapebus S/A ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Cia. Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Edilson Campos da Silva ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n87 - 0114600-11.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Fernando Sales de Jesus ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n88 - 0115800-06.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ROBSON DOS SANTOS BARRETO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO GUANABARA S/A ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n89 - 0119700-20.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosania da Penha Lomar ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Industria e Comercio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n90 - 0120700-46.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joelson Souza Rodrigues ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Joelson Souza Rodrigues ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n91 - 0126200-70.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos (S/ADV), Paulo Roberto de Souza Angrisani ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ), Transpev Express Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n92 - 0137900-73.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ), LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n93 - 0141400-07.2002.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carlos Tadeu Nogueira Espindola ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY ( Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo RJ 82344 D ).\r\n\r\n94 - 0147100-88.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carla Monteiro de Azevedo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Carla Monteiro de Azevedo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0149000-75.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diego Camelo dos Santos ( Adv. Claudio Rodrigues dos Santos RJ 142482 D ) - Recorrido: Use Cooperativa de Trabalho (S/ADV) , Fing rs do Brasil ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ).\r\n\r\n96 - 0159700-92.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Giovana Moreira Porchera OABRJ 112626D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eli de Souza pontes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n97 - 0163100-49.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Milton José da Silva Filho ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n98 - 0164400-82.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jose Renato do Nascimento ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n99 - 0166400-35.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edvaldo Pereira Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Edvaldo Pereira Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n100 - 0171800-73.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jocargas Agenciamento e Transportes Ltda. ME ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Transfuturo Transportes Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ), Daniel Lourenço Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n101 - 0190400-09.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge de Almeida Diniz (S/ADV).\r\n\r\n102 - 0202400-25.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose da Silva Luiz ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Jose da Silva Luiz ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n103 - 0243000-54.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonilton Higino Moreira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Antonilton Higino Moreira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.09.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1548375"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1548333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001399-67.2011.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DE NAZARÉ SALUSTIANO DE LIMA (Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone - OAB/RJ-129.750) - RECORRIDOS: GASTRO COMIDAS ARTESANAIS LTDA - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren - OAB/RJ-141.402) - Destinatário: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Despacho de fl. 162: ... determino a intimação da Globo Comunicação e Participações S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 142/147, no prazo legal de 08 (oito) dias, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau.\r\n\r\nProcesso 0117500-33.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VALÉRIA SANTOS SILVA (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541A) - EMBARGADA: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109.685- Destinatário: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Despacho de fl. 447: ...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1548246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000060-08.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Angela Maria Bezerra Archanjo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Ebgdo: Angela Maria Bezerra Archanjo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1548248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal, Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1548231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Artur Robson Freitas de Carvalho ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000048-83.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : JOÃO BOSCO DE CASTRO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Leônidas Gomes Batista ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1548231"
                            ],
                            "1548318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valdemir da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ141402D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ141402D ), Valdemir da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, Globo Comunicação e Participações S.A., rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento. Outrossim, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento para deferir o pagamento do aviso prévio, bem como para para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, considerando a escala de 2x1, e a jornada das 07:00 às 20:00 horas, com 15 minutos de intervalo para se alimentar, e 4 plantões extras por mês, no mesmo horário. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Edson Rodrigues da Motta ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Maria do Rosario Teixeira de Lima ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, como hora extra e, consequentemente, seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eduardo Cortes e Silva ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Personalite Manutenção e Conservação Ltda. ( Bruno Souza da Silva RJ107277D ), - por unanimidade, conhecer e d ar parcial provimento ao recurso do autor a fim de conceder a gratuidade de Justiça e condenar a reclamada às verbas rescisórias, na forma da Súmula 14 do C.TST e art. 484 da CLT, devidas pela rescisão por iniciativa do empregado: saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Cláudio da Silva Ferreira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada apenas para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1548318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1548605": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-91.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Flávia Pires Gomes da Silva ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Flávia Pires Gomes da Silva ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-62.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Adilson Jose da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n3 - 0000036-10.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luciano de Lima ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: DHL Logistics Brasil Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), CONDOMINIO DO TERMINAL DE CARGAS CENTER DUTRA 3 ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-39.2012.5.01.0028 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: 170 Decibes Som e Acessórios Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), PHG Som e Acessórios de Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Wagner dos Santos ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-40.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Bianca Rodrigues Ciambarella ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n6 - 0000085-82.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alcyr Gomes Figueiredo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-94.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rodrigo Francelino da Silva ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-77.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Antônio Lopes da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n9 - 0000130-14.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Teresópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tatiane da Cunha Féo Pereira ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n10 - 0000165-26.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Almerinda da Silva Teixeira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000200-03.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco Cristiano Lopes dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Serviços S.A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n12 - 0000214-84.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Neir Brandão Chaves Junior ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Neir Brandão Chaves Junior ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n13 - 0000298-97.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ana Elisa Caceres Ortega ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n14 - 0000301-37.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carolina Monteiro Augusto César ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Joyce de Araújo Martins RJ 146374 D ).\r\n\r\n15 - 0000333-63.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ) - Recorrido: Joaquim Paulo de Alencar Neto ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Adv. Amanda Portela Ribeiro Alexandre RJ 170370 D ).\r\n\r\n16 - 0000335-44.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados - Recorrido: Ricardo Aymes ( Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ 110774 D ).\r\n\r\n17 - 0000337-90.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Jeniffer Sobreira de Oliveira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n18 - 0000355-40.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Rick Valério do Nascimento Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rick Valério do Nascimento Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n19 - 0000357-27.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elisabeta Emilia Ludwig ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ 167184 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ).\r\n\r\n20 - 0000383-98.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cínthia Lopes Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000399-80.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n22 - 0000409-76.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Claudio dos Santos Lacerda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luiz Claudio dos Santos Lacerda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n23 - 0000434-16.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: PAULO VITOR ALVES DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n24 - 0000471-88.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rosemberg Paula da Paz ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ) - Recorrido: ConcordiaLogistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ).\r\n\r\n25 - 0000491-82.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fatima Maria Freitas Lima ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Fatima Maria Freitas Lima ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n26 - 0000495-58.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Vagner de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n27 - 0000525-95.2011.5.01.0081 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Ricardo Cambão do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n28 - 0000535-18.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ) - Recorrido: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n29 - 0000537-25.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: AS Moreira, Anderson Luiz Freitas ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ), RJ Engenharia Ltda ( Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos MG 101082 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ).\r\n\r\n30 - 0000647-17.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Gilmara Cristina Tomé Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Gilmara Cristina Tomé Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n31 - 0000653-96.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Celeste Mendonça Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Arlete Borges Wright ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jurema Oliveira de Barros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nilsa Arruda Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n32 - 0000661-45.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Oseias Menezes Silva ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Inconfidencia ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ).\r\n\r\n33 - 0000691-26.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nilza Correa de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n34 - 0000719-57.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Nunes ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n35 - 0000724-73.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Emerson Lobarto dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n36 - 0000742-71.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carini & Carini Papelaria Ltda. ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Gabriela Pinto de Oliveira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n37 - 0000777-12.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Vani Luisa Bramont Komarov Nunes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n38 - 0000789-06.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Aguiar do Nascimento ( Adv. Claudia Ayres RJ 86000 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Macor Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ).\r\n\r\n39 - 0000790-33.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Mirian da Silva Rocha Canela ( Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha RJ 161187 D ).\r\n\r\n40 - 0000808-48.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Hagar Viana Telles ( Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva RJ 69112 D ).\r\n\r\n41 - 0000808-55.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Edson Lier Elias ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n42 - 0000828-68.2012.5.01.0245 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Diego Pinho de Souza ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ( Adv. Eduardo Carlos Souza RJ 121823 D ) - Recorrido: Diego Pinho de Souza ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ( Adv. Eduardo Carlos Souza RJ 121823 D ).\r\n\r\n43 - 0000858-08.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lucas Gonçalves Santiago ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n44 - 0000864-50.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nepsel Logística Ltda. ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ), Athos Farma Sudeste S.A. - Recorrido: Athos Farma Sudeste SA, Nepsel Logística Ltda. ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ), Eliane Cristina de Medeiros Ricoy ( Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ 65075 D ).\r\n\r\n45 - 0000868-54.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Antonio Chaves ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (atual denominação de Banco do Itaú S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0000881-13.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Erinaldo Campos da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Recorrido: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ), Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ 159311 D ).\r\n\r\n47 - 0000883-98.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pedro Luiz Souza Santos ( Adv. Maria Santos Galvão Vaz RJ 129327 D ) - Recorrido: Angelo Pedro Iriarte Aparicio, Jacs Oficina e Auto Peças Ltda. ME ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ).\r\n\r\n48 - 0000916-70.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nadia Regina Lopes dos Santos ( Adv. Sidnei Mesquita RJ 69797 D ) - Recorrido: Anju´s Persianas e Decorações Ltda - ME ( Adv. Claudio Domingos Pereira RJ 104000 D ).\r\n\r\n49 - 0000919-18.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria José de Jesus Reis ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0000958-07.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rones Jose da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n51 - 0000962-35.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Augusto de Souza Araujo ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A..\r\n\r\n52 - 0000980-12.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo Marques dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n53 - 0001037-57.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nilva Luciana de Jesus Victorino ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n54 - 0001040-59.2011.5.01.0040 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Dante Alighieri Campos (Espólio de) ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ), Ivani Valentim dos Santos ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Cartório da 6ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Ivani Valentim dos Santos ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Dante Alighieri Campos (Espólio de) ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ), Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das pessoas Naturais, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001059-30.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Tiago Pereira Lovis ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ).\r\n\r\n56 - 0001095-11.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sérgio Luis Ferrás da Motta ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001108-76.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Regina Maria Krajcer ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Regina Maria Krajcer ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n58 - 0001120-88.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vicente de Assis Jacinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Vicente de Assis Jacinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n59 - 0001155-48.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cesar Pereira ( Adv. Wilton Alberto Pestana RJ 90199 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n60 - 0001162-39.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sérgio Gil Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Sérgio Gil Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0001173-21.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elaine Porto Pinto ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n62 - 0001174-60.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Erica de Oliveira Queiroz ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n63 - 0001203-63.2010.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ), Stenio Nery dos Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n64 - 0001204-54.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adelson Kelly Soares ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ).\r\n\r\n65 - 0001236-42.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cezar Côco ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n66 - 0001238-23.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Jucelino Rosa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n67 - 0001270-34.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Renata de Ponte Ferrari ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n68 - 0001275-29.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Raquel Ferreira de Amorim ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n69 - 0001283-89.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Celio Luiz da Conceição dos Santos ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Celio Luiz da Conceição dos Santos ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Manpower Staffing Ltda. .\r\n\r\n70 - 0001304-42.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Roque Bornhofen ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n71 - 0001349-90.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ademir Cordeiro de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ademir Cordeiro de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n72 - 0001377-18.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda. ( Adv. Ednaldo Gamboa da Silva RJ 38642 D ) - Recorrido: Joseilson Rodrigues Nascimento ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ).\r\n\r\n73 - 0001380-54.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n74 - 0001410-35.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Creche Escola Sol do Saber ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ).\r\n\r\n75 - 0001431-61.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Glandslan Rocha Jose da Silva ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n76 - 0001447-83.2010.5.01.0013 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alecio Flavio Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n77 - 0001454-80.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n78 - 0001515-05.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Agravado: Alfredo Carlos Nieva do Coutto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Hotel Fasano Vieira Souto ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n79 - 0001565-60.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Sonia Salgado Bayma ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Sonia Salgado Bayma ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n80 - 0001579-35.2011.5.01.0263 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Thais Soares de Souza ( Adv. Ary Alves de Araujo Filho RJ 61869 D ), BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Dígitos Serviços Ltda ME ( Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda RJ 113364 D ) - Recorrido: Dígitos Serviços Ltda ME ( Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda RJ 113364 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Thais Soares de Souza ( Adv. Ary Alves de Araujo Filho RJ 61869 D ).\r\n\r\n81 - 0001585-89.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Raul Mosmann ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0001597-75.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Renata Ferreira dos Santos ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: ADN Junior Colegio Ltda. ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ).\r\n\r\n83 - 0001599-43.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Alvaro Helio Pontual de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n84 - 0001602-38.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reinaldo Teixeira Queiroz ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: José Ricardo dos Santos , Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n85 - 0001621-05.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiano Santiago Balbi ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Agu Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cristiano Santiago Balbi ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Agu Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n86 - 0001651-42.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Giovanni Silva de Souza ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n87 - 0001662-95.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Julio Cesar Bezerra dos Passos ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n88 - 0001740-08.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Robson Cesar Dias de Barros ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. .\r\n\r\n89 - 0001800-27.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda - Recorrido: Cosme Rubem Silva de Souza ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n90 - 0001859-26.2011.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ) - Agravado: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), DARLAN DE MOURA MEDEIROS, KESTEL ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ), ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA .\r\n\r\n91 - 0001868-28.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Reference Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Eloy Ricardo Vieira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n92 - 0001957-68.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Francisco Longo Senra ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n93 - 0002109-56.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Renata Salgueiro Santos Soares ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Nazaré Vianna Pacheco ( Adv. Plicila Coelho Paulo RJ 155064 D ).\r\n\r\n94 - 0002122-35.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fernando dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Kaman Comércio e Serviços ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n95 - 0002358-90.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Zenaide Maria da Cruz Mesquita ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n96 - 0007000-51.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba , PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n97 - 0023000-61.2007.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n98 - 0027800-36.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Luana Fernandes Faria ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n99 - 0042300-92.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Julio Cesar Viveiro ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Agravado: Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n100 - 0073900-61.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Cristiano de Souza Tavares ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n101 - 0074300-41.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Flavio Felipe ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n102 - 0079600-17.2003.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima SP 201708 D ).\r\n\r\n103 - 0085800-31.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n104 - 0087200-96.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Andre Mariano ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n105 - 0087600-46.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Agravado: Flavio Rodrigues Lira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n106 - 0089300-78.1988.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itau Unibanco S.A. - sucessor de Banco Nacional S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n107 - 0093200-45.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jose Ivo Nascimento ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n108 - 0097100-47.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n109 - 0107400-44.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) A/C administrador judicial Licks Contadores Associados, VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gerlane Cerny Alves ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), GTI S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) A/C administrador judicial Licks Contadores Associados, VDB Investimentos SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglog Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n110 - 0116800-72.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Márcia da Cunha Martins Gomes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Márcia da Cunha Martins Gomes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n111 - 0143400-07.2004.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n112 - 0145900-92.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adilson Pinheiro Bispo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n113 - 0149400-34.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Isaias de Almeida ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n114 - 0149400-75.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Márcio Bastos Ferreira ( Adv. Davison Rego Menezes RJ 109338 D ), Usifreios Serviços de Manutenção e Reparo Industrial Ltda EPP ( Adv. Davison Rego Menezes RJ 109338 D ) - Agravado: Genilson Inacio de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\n115 - 0153700-48.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Aretha Gomes do Nascimento ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ), Ester Gomes do Nascimento ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ), Espolio de Eli Edesio Silva do Nascimento (Repres.por Ester Gomes do Nascimento,Aretha Gomes do Nascimento e Ingrid MAra Gomes do Nascimento) ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ), Ingrid Mara Gomes do Nascimento ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n116 - 0168400-78.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: Adilson Lopes Assenço ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n117 - 0198700-46.1992.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: GISELA TYGEL ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: RONALD STEVE WEITMAN.\r\n\r\n118 - 0199500-27.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Ailson Vieira da Costa Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n119 - 0206600-95.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabio Lopes Alves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Fabio Lopes Alves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n120 - 0261700-68.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Liliane Marins Nogueira ( Adv. Marcelo Gomes Lima RJ 81095 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1548605"
                        ],
                        "1548648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Rogerio Aparecido da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Rogerio Aparecido da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-65.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudio de Freitas Silva ( Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-86.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto Nascimento Cunha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Márcia Rodrigues da Cunha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000085-28.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Célio Silva Ismério ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-88.2010.5.01.0081 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antônio Carlos Raposo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Raposo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n6 - 0000093-62.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Rute do Monte Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Rute do Monte Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n7 - 0000110-77.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristóvão Vanderlei Rocha ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ) - Recorrido: Direcional Engenharia Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n8 - 0000122-50.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Paulo Cesar Morais da Silva ( Adv. Alba Valeria Barros Sobreira RJ 143290 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Morais da Silva ( Adv. Alba Valeria Barros Sobreira RJ 143290 D ), ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n9 - 0000141-12.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto Pragana Benevides ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n10 - 0000226-58.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Evandro da Conceição ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n11 - 0000228-70.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira Alves da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n12 - 0000287-78.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Circon Engenharia Ltda. ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ernesto Duarte Abud ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-91.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Delma Inacio Paiva ( Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho RJ 164602 D ) - Recorrido: Maurício Fazzi ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n14 - 0000373-03.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Borland Latin América Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Agravado: Micro Focus Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), Luis Carlos dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n15 - 0000383-39.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arinaldo Araújo do Nascimento ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n16 - 0000389-20.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gardel Turismo Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: José Antonio de Brito ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n17 - 0000418-65.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andrea Machado Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andrea Machado Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n18 - 0000422-97.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n19 - 0000444-78.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josiane Cristina dos Santos de Sousa ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n20 - 0000446-56.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ATN Capital Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Juliana Cornélio da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n21 - 0000486-66.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lourenço Severino da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n22 - 0000493-31.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Eliane Cantidiano de Souza RJ 148943 D ) - Recorrido: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ), Jefferson de Seta Manhães ( Adv. Vanessa de Novaes Parrilha RJ 103560 D ).\r\n\r\n23 - 0000586-90.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Solange Jesus Figueiredo RJ 50822 D ) - Recorrido: Max Muller Oliveira ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ).\r\n\r\n24 - 0000600-95.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Manoel de Brito Sousa ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ), Associação Britânica de Educação ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n25 - 0000612-12.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves Ferreira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n26 - 0000615-93.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Thiago de Abreu Vieira ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ) - Recorrido: Seatlo FL Informatica.\r\n\r\n27 - 0000620-64.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ivo da Silva Alves ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n28 - 0000647-64.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mailson Monteiro Lourenço de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n29 - 0000648-74.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ) - Recorrido: João Carlos Ferreira Damasceno ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n30 - 0000668-34.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Thiago Almeida de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n31 - 0000701-79.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Barreto ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: Silva Chacar Comércio de Plantas e Paisagismo Ltda.-ME ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n32 - 0000712-73.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Status Servsistem Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Celso Pinto Brasil ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Condomínio do Edifício Lótus ( Adv. Cintia da Silva Cezar RJ 154875 D ).\r\n\r\n33 - 0000740-19.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio José Magalhães da Silva Moreira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ).\r\n\r\n34 - 0000748-78.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ) - Recorrido: Allevato e Advogados Associados ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ).\r\n\r\n35 - 0000769-08.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globo Participação e Comunicações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Moura dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n36 - 0000769-19.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carla Felippe de Azevedo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), PROVAR Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carla Felippe de Azevedo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n37 - 0000769-32.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Sônia Maria Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Sônia Maria Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n38 - 0000796-12.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Luiz Rodrigues Moreira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n39 - 0000797-11.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ), Renata Pereira Amorim ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ), Renata Pereira Amorim ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n40 - 0000820-88.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P administrador Jud. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Jorge Luiz de Almeida ( Adv. Eduardo Mota Barros RJ 162095 D ).\r\n\r\n41 - 0000836-06.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Giselli Magalhães de Pinto ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000837-63.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Christian André Honzak ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0000871-29.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Lúcia Matias Pereira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Matias Pereira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n44 - 0000902-28.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Alberto de Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n45 - 0000923-14.2012.5.01.0079 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Samuel Muniz Nepomuceno ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n46 - 0000925-57.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Recorrido: Flávio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Ralfie Braz Paulo Alves RJ 120564 D ).\r\n\r\n47 - 0000996-37.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Fabio Alexandre Espindola Guimarães ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n48 - 0001037-37.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, João Luiz dos Santos Balbino - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), João Luiz dos Santos Balbino ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ).\r\n\r\n49 - 0001099-48.2010.5.01.0051 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Leonardo de Oliveira Soares ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ).\r\n\r\n50 - 0001100-83.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Vaz Maluf ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Alexandre Vaz Maluf ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n51 - 0001109-45.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: João Peres de Oliveira ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n52 - 0001111-76.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosane Moreira Quincó ( Adv. Gabriel Jose de Souza RJ 103886 D ) - Recorrido: Gilberto de Oliveira ( Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA RJ 148608 D ).\r\n\r\n53 - 0001115-71.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Maria das Neves ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n54 - 0001155-78.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ), Orlei do Carmo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n55 - 0001211-74.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Velfe Hollandino de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n56 - 0001230-64.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ìtalo Barreto de Moraes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n57 - 0001280-45.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Herga Indústrias Químicas Ltda. ( Adv. Gisleide Alves de Lima RJ 103533 D ) - Recorrido: Lívia Neves Figueiredo dos Santos ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n58 - 0001295-17.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dalmir Pascoal ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. ( Adv. Edson Alves da Silva SP 268910 D ).\r\n\r\n59 - 0001328-53.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Neusa da Rocha Rodrigues Alves ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Neusa da Rocha Rodrigues Alves ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n60 - 0001335-31.2010.5.01.0073 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Milena Conceição de Souza Pena ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), ITAU SEGUROS S.A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria PR 29277 D ).\r\n\r\n61 - 0001390-73.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Reginaldo Antonio dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n62 - 0001446-45.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aline Borges Silva e Souza ( Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos RJ 71464 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A. .\r\n\r\n63 - 0001461-61.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leandro Soares Conde ( Adv. David Alves de Araujo RJ 153646 D ) - Recorrido: Indústrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ).\r\n\r\n64 - 0001502-72.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Deise Lucia de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0001510-73.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Unicontrol Internacional Ltda. ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Brasfelds S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n66 - 0001513-18.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Florencio Silva dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ 131775 D ) - Recorrido: Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Florencio Silva dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ 131775 D ).\r\n\r\n67 - 0001601-18.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ), Gilson José dos Santos ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ), Gilson José dos Santos ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ).\r\n\r\n68 - 0001613-82.2011.5.01.0045 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: José Francisco Marinho ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n69 - 0001614-14.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre José Pessoa Teixeira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n70 - 0001618-04.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nova Casa Bahia S A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renato Xavier de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renato Xavier de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n71 - 0001620-87.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., José dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ).\r\n\r\n72 - 0001648-57.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cláudio Silva de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n73 - 0001658-28.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Almanir Pio de Albuquerque ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n74 - 0001666-68.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manoel Carlos Miguez Monteiro ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Advance Indústria Têxtil Ltda ( Adv. Luiz Sérgio Steinecke SP 64658 D ), Orimpex Importação e Exportação Ltda ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n75 - 0001691-57.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eliane Lucinda do Nascimento Silva ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ).\r\n\r\n76 - 0001769-38.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Rufino da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Espólio de Sérgio Santos de Almeida ( Adv. Monica Dias da Silva RJ 128150 D ), Madeireira Flaviense Ltda. ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ).\r\n\r\n77 - 0001777-75.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rudy de Souza Silva ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ).\r\n\r\n78 - 0001790-77.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Raimundo Nonato Luz Santana ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Altieres Carvalho Lessa ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n79 - 0001799-50.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Tatiana Alves Pereira.\r\n\r\n80 - 0002005-84.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bruno Alencar Azevedo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Bruno Alencar Azevedo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n81 - 0002069-18.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Reny Ferreira dos Santos ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n82 - 0002089-97.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Wilson de Jesus Filho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Wilson de Jesus Filho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n83 - 0002100-54.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Disprol Logística Distribuição ( Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ 154521 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n84 - 0002114-49.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valter Lima da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n85 - 0002169-58.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilmar Garcia da Costa ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ) - Recorrido: Gardiner Segurança Ltda ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Águas do Imperador S/A ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n86 - 0002263-34.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Batista Irineu ( Adv. Rosali Krejci RJ 176123 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eduardo Luis Martha Antunes RJ 149745 D ).\r\n\r\n87 - 0002401-61.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Tenace Engenharia e Consultorias Ltda., Max Flavio Maciel Correia ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n88 - 0011200-29.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Agravado: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), MARIA ELIZABETH LENTO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n89 - 0011300-98.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO ( Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho SP 88941 D ).\r\n\r\n90 - 0011800-09.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Emerson Fagundes de Arruda ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n91 - 0017000-74.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Jacob Sessim ( Adv. Flavio Coimbra de Alcantara RJ 122588 D ) - Agravado: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA ( Adv. Flavio Coimbra de Alcantara RJ 122588 D ), WALDECY FERREIRA MENDES ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n92 - 0022900-88.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rui Ferreira ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n93 - 0026100-61.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Helena Maria Senra Ribeiro ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n94 - 0031500-62.1997.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), JOSE LUIS CALVAO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), MANOEL BATISTA SALES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), JOSE LUIS CALVAO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), MANOEL BATISTA SALES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n95 - 0041200-52.2002.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: REINHOLD FRANCISCO MOACYR WALTER SCHOPKE ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n96 - 0047300-31.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Ricardo Duarte Quintella ( Adv. Cid Ney Araujo da Cunha RJ 65935 D ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Jorge Ricardo Duarte Quintella ( Adv. Cid Ney Araujo da Cunha RJ 65935 D ).\r\n\r\n97 - 0062400-52.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MANOEL FRANCISCO GOMES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: JOAO FELIX JORGE, CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, KARLA ZACARIAS JORGE, ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, CICERO PARENTE RODRIGUES.\r\n\r\n98 - 0067400-52.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniel Bernardes Carvalhal ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n99 - 0082000-90.2009.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ANTONIO JOSE MARTINS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Suely Pereira dos Santos ( Adv. Ronald Clerc da Silva RJ 74000 D ), FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, O PINHEIRAO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Luiz Claudio Baptista RJ 74755 D ).\r\n\r\n100 - 0085100-59.1993.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Anna Maria Gesualdi Chaves ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Agravado: Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n101 - 0087100-58.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: Alexandro Martinez Mourao ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n102 - 0092800-57.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Henrique Gouvea Ribeiro da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n103 - 0094600-13.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Amaro Nunes Pessanha ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Cooperativa de Policiais Militares .\r\n\r\n104 - 0097300-04.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: William de Souza Trigueiro ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n105 - 0098200-90.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Cesar de Oliveira Pessoa ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n106 - 0101900-56.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre dos Santos Feitoza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda..\r\n\r\n107 - 0103100-04.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Antonio de Oliveira Crispim ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ), Transportadora Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Luiz Antonio de Oliveira Crispim ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ), Transportadora Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n108 - 0106400-52.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elaine Braga Rodrigues de Almeida ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Fundacao de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Vertex Tecnologia Ltda..\r\n\r\n109 - 0138100-33.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alberto Brandão Dias ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alberto Brandão Dias ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n110 - 0139800-75.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Antonio da Silva Pala ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Augusto de Souza RJ 22612 D ) - Recorrido: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Augusto de Souza RJ 22612 D ), Carlos Antonio da Silva Pala ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n111 - 0144200-95.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Benedito Lucas Felipe ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casa Shopping ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ), A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n112 - 0144800-25.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jorge Cardoso Messeder ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n113 - 0148300-59.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo Rosa de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n114 - 0150700-57.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. João Baptista Coelho RJ 17686 D ) - Recorrido: Jose Alexandre da Silva ( Adv. Eliane Terto de Almeida RJ 69309 D ).\r\n\r\n115 - 0153600-78.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Honório dos Reis Filho ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n116 - 0168200-08.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n117 - 0173900-46.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. ( Adv. Monica Mendes Pelosi RJ 83965 D ), Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ), Maria Alice Candido ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Atn Capital ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ).\r\n\r\n118 - 0180900-51.1997.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JORGE LUIZ MESSIAS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANERJ S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0217600-94.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VALDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO ( Adv. Selma dos Anjos Nascimento RJ 73207 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI ( Adv. Antonio Jose da Cruz RJ 89395 D ).\r\n\r\n120 - 0279100-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1548648"
                        ],
                        "1547915": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Notificação – Sessão 11.09.13\r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Fabio Beppler de Jesus\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Fabio Beppler de Jesus, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 11/09/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1547915"
                        ],
                        "1547923": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Notificação – Sessão 11.09.13\r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Moises da Rocha Streng, União Federal, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 11/09/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1547923"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1548523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONÇA (ADV) OAB/SP-187.146(RDO:ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214 dos autos, cujo tero é o seguinte:\"Comprove a ciência da renúncia ao mandante,para tornar eficaz o ato processual (CPC, art.45) .”RJ,25/08/2013.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro,26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1548523"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1548162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: TRANSTAV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME (Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D), - Recorrido: JOÃO BATISTA DE MELO (Cassius Nascimento Valença RJ86293D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2011.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: LUANDA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Recorrido: QSC ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na instância ordinária, tudo como fundamentado. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva – Recorrentes/ Recorridos: MARCILIO RODRIGUES ROCHA (Fernando Soares Duarte RJ100915D), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por maioria, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o direito às horas extras acima da 6ª diária e 30ª semanal, no período de subgerente, com observância do divisor 180, bem como para incluir na condenação o pagamento da complementação salarial prevista na cláusula 27ª da Convenção Coletiva, levando-se em conta as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, tudo conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao assédio moral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1548162"
                            ],
                            "1548344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2013.5.01.0048 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA MONTE CARLO LTDA. (Caio Monteiro Porto RJ102497D), - Recorrido: ADEMIR FRANCISCO DA SILVA FILHO (Paulo Roberto Bispo RJ132930D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para retirar a litigância de má-fé e para deferir a dedução das parcelas quitadas sob idênticos títulos e comprovadas nos autos, conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação e o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: VALMIR CARDOSO DE MACEDO (Flaviano Oliveira de Sousa RJ167048D), - Recorrido: O PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. (Ali Khalil Khader RJ53120D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder à baixa na CTPS em 10.09.2012, pela projeção do aviso prévio, bem como a pagar a multa do art. 477, §8º, da CLT e as verbas rescisórias correspondentes a férias proporcionais (5/12) com um terço, décimo terceiro salário proporcional (5/12), aviso prévio e indenização de 40% sobre o FGTS, assim como entregar as guias TRCT-01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos sob pena de pagamento do equivalente em espécie multa do art. 477, §8º, da CLT. Apure-se o quantum em liquidação, observando a variação salarial do autor, os elementos dos autos e os limites do pedido. Acrescentem-se juros de 1% ao mês de forma simples e correção monetária, esta na forma da súmula 381 do C. TST. Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitro à causa novo valor de R$ 5.000,00 com custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1548344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1548664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Luiz Pereira de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos: Anderson Luiz Pereira de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) fixar a jornada do autor das 07:30 às 20:45 horas, de segunda a sexta-feira, e das 07:30 às 16:45 horas, em três sábados e em três domingos por mês, ante os limites da inicial, devendo ser aplicado o adicional de 50% para os dias normais e o de 100% para os domingos, devendo ser observada a Súmula 139 e 264 do C. TST, bem como a evolução salarial do autor e eventuais períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, inclusive férias. Por habituais, as horas extras, já acrescidas das diferenças relativas à progressão horizontal, deverão integrar o 13º salário, as férias, acrescidas do terço constitucional, o FGTS, o repouso semanal remunerado (Súmula 172 C. TST), a licença prêmio, a gratificação de férias, nos termos das Súmulas 264 e 347 do C. TST e da OJ nº 364 do C. TST, deduzindo-se parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título; b) aplicar o divisor 200, inclusive quanto às horas extras já pagas; c) condenar a ré ao pagamento do período relativo ao intervalo não concedido, ou concedido parcialmente, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho. Por habituais, as horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada, já acrescidas das diferenças relativas à progressão horizontal, deverão integrar o 13º salário, as férias, acrescidas do terço constitucional, o FGTS, o repouso semanal remunerado, a licença prêmio, a gratificação de férias, nos termos das Súmulas 264 e 347 do C. TST e da OJ nº 364 do C. TST, observando-se a evolução salarial do autor e eventuais períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, inclusive férias, deduzindo-se parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título. nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001461-78.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lidersat Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Geraldino Jose Figueira da Silva ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico relativo à responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Leonardo de Souza Santovaia ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos para suprir a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se o não conhecimento do recurso do autor quanto às verbas rescisórias em razão da preclusão verificada, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fábio Gomes Araújo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que afastava a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Manoel Angelo de Sousa Neto ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : Clube dos Marimbás ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico concernente à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo reclamante, assegurando-se a mesma oportunidade à ré, embora não as tenha requerido em recurso, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que rejeitava o cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Direct Express Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : José Roberto Mendes de Oliveira ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mega West Comércio de Alimentos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Maria Sônia Barroso ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico relativo às horas extras, por ausência de interesse recursal, conhecer quanto aos demais itens e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : Valber Marques ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido: Laerce Rodrigues Berteges ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marina Auxiliadora dos Santos ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Amaro Gomes Venâncio ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Juarez Edson Borges ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Juarez Edson Borges ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, acolher a preliminar de nulidade da sentença, em razão do cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Orlando Alves da Silva ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e SKANSKA BRASIL LTDA., por estarem ambos desertos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA ( Marcelo Ferreira Castro RJ148912D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : João Pereira da Silva ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0300400-60.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Moises do Nascimento ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Moises do Nascimento ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% do valor da condenação, nos termos do disposto na Súmula 219 do TST, c/c com o art. 20, § 3º do CPC, bem como para afastar a incidência de deduções fiscais e previdenciárias da indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdinei Santiago Nascimento ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, ante a negativa de prestação jurisdicional verificada na espécie, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos constantes no item \"c\", \"c.1\", \"d\" e \"e\", restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000190-17.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Alexandre Telles dos Santos ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Agravado : Linde Gases - Inca ( Vivyanne Patricio SP91867D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valderito da Silva Teles ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : MASM Copa Bar e Discoteca Ltda. ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor as horas extras laboradas, por todo o período do contrato de trabalho, assim consideradas aquelas laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50% e 100% aos domingos e feriados, e por habituais, são devidos os reflexos no repouso semanal remunerado, trezeno, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e saldo de salário, observando-se, ainda, os seguintes parâmetros: - divisor 220; - base de cálculo nas parcelas de natureza salarial, na forma da Súmula 347 do TST; - variação salarial; - os dias efetivamente laborados e admita a dedução das parcelas pagas a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00, (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1548664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1548585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0002176-75.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. (Dr. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ120745D). Recorridos : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. (Dr. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ120745D), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias ), Aldemir Peres da Silva (Dr. José Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Município de Duque de Caxias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Lapa Terceirizações e Planejamento para reduzir a indenização de dano moral por atraso/inadimplemento salarial para R$ 2.768,00, que corresponde a 100% do salário devido. Fixa-se o valor da causa em R$ 16.008,81 e custas em R$ 320,17. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano moral, e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1548273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Malaquias Vasconcelos ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1548130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000158-71.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sharleni Pereira do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sharleni Pereira do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n2 - 0000162-79.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho ( Adv. Aurelio Pires de Carvalho RJ 65803 D ) - Recorrido: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n3 - 0000240-07.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Augusto de Azevedo Barreiros ( Adv. Marcelo Francisco de Lyra RJ 73927 D ) - Recorrido: DBL Serviços Administrativos Sistemas e Monitoramento Ltda. EPP ( Adv. Wanderley Romano Donadel MG 78870 D ).\r\n\r\n4 - 0000250-82.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Casa de Saúde São Bento Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Selma dos Santos Pereira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Selma dos Santos Pereira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Casa de Saúde São Bento Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 0000360-68.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Claudio Teixeira ( Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ 126128 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n6 - 0000382-61.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Eduardo Freire Moraes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n7 - 0000392-22.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Antonio Jordão de Oliveira ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Socidade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n8 - 0000396-88.2011.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Abrahão Teixeira de Mendonça ( Adv. Rejane Candido Magalhaes RJ 144130 D ) - Recorrido: Haga S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil RJ 87689 D ).\r\n\r\n9 - 0000421-96.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Alexandra Santos Leandro ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n10 - 0000424-40.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), João Paulo da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n11 - 0000434-58.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiano Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n12 - 0000441-11.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Angelica Valéria da Silva ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n13 - 0000498-17.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: VIVO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Quality Amj Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Ana Paula Vital de Almeida ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n14 - 0000530-24.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ilza da Conceição dos Santos ( Adv. Marcelo Florencio da Silva RJ 142916 D ).\r\n\r\n15 - 0000540-72.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sebastião Santos Rezende ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n16 - 0000570-45.2012.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sólida Engenharia Ltda ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Jarbas Falcão da Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Sólida Engenharia Ltda ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Jarbas Falcão da Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n17 - 0000583-60.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petrobás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 1176 B ), Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petrobás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 1176 B ).\r\n\r\n18 - 0000585-37.2012.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Jose Luis Alves de Morais ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Ester de Jesus Almeida Gomes ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n19 - 0000612-42.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Eduardo Pimentel Figueiredo ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Eduardo Pimentel Figueiredo ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n20 - 0000634-70.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Antônio Monteiro de Andrade ( Adv. Felipe Virginio Chagas RJ 112383 D ) - Recorrido: Nucleos - Instituto de Seguridade Social ( Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho RJ 50667 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n21 - 0000657-46.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Dayse Peixoto Martins ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n22 - 0000665-44.2011.5.01.0077 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Luciene de Oliveira Rodrigues ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n23 - 0000739-68.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luis Alfredo Moreira ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Centauro Vigilância Segurança Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n24 - 0000907-74.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Pablo Estevan de Lima Rodrigues ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n25 - 0000910-37.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: William Fernandes dos Santos ( Adv. Giselle dos Santos Rodrigues RJ 142779 D ).\r\n\r\n26 - 0000945-86.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Nilton Sabino Soares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n27 - 0000980-77.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D ) - Recorrido: Condomínio Via Privilege ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Renato Pereira Sobral ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n28 - 0001023-34.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ), Carlos Henrique Angelo de Jesus e Outros ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Ana Carla Angelo de Jesus ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ), Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques) ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Livia Patricia Angelo de Jesus ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Marileide da Silva Angelo de Jesus ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Carlos Henrique Angelo de Jesus ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Luiz Carlos de Jesus ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ).\r\n\r\n29 - 0001089-71.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Engelberta Barbosa Cavalcante ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n30 - 0001094-67.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Alexandro de Deus da Solidade ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n31 - 0001133-84.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcus Vinicius Damasceno Coelho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcus Vinicius Damasceno Coelho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n32 - 0001171-58.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: Jorge Robson Scott Soares ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n33 - 0001182-05.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vivian Silva de Sousa ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n34 - 0001189-60.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Eduardo Clemente Pitta ( Adv. Renata Conceição Militão Betella RJ 165861 D ) - Recorrido: Copax Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n35 - 0001316-36.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Betânia Bento da Silva ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Pensão Baião da Tijuca Ltda. ME ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ).\r\n\r\n36 - 0001339-73.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Alexandre Rodrigues Marins ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Alexandre Rodrigues Marins ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n37 - 0001365-47.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Ricardo Couto de Souza ( Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D ) - Recorrido: Ricardo Couto de Souza ( Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n38 - 0001396-13.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Armando Artur Cresta de Barros ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n39 - 0001398-93.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Lilian da Silva Didolich ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Lilian da Silva Didolich ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n40 - 0001408-55.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniella da Fonseca Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Escritório de Advocacia Gouvea Vieira ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n41 - 0001422-89.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leonardo Leandro Matos Viana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n42 - 0001468-92.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Alice Kalpakian ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n43 - 0001482-75.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda. ( Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues RJ 154835 D ) - Recorrido: Maria Bernadete Texeira Lopes ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n44 - 0001502-73.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Stahllog Solução Logística Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Stahllog Solução Logística Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcelo Gomes da Silva ( Adv. Elisangela de Oliveira Matos RJ 143800 D ).\r\n\r\n45 - 0001502-84.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Regina Célia da Cruz do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Regina Célia da Cruz do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n46 - 0001525-33.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Emerenciano Baggio e Associados - Advogados ( Adv. Cristina Buchignani SP 102955 D ) - Recorrido: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Emerenciano Baggio e Associados - Advogados ( Adv. Cristina Buchignani SP 102955 D ).\r\n\r\n47 - 0001540-65.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Fonseca Lopes ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ).\r\n\r\n48 - 0001542-16.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Roberto Soto Queiroz ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n49 - 0001565-95.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carlos Roberto Lopes Zago ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n50 - 0001606-60.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Consórcio Itaboraí – URE e Outros ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Thiago Rodrigues Correa ( Adv. Carla Dantas Machado Sampaio RJ 171243 D ).\r\n\r\n51 - 0001649-80.2012.5.01.0016 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Mariano Barbosa Lima ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: MDR Papelaria e Livraria Ltda. ( Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ 105327 D ).\r\n\r\n52 - 0001700-95.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: TOTAL LINHAS AEREAS SA ( Adv. Oksana Paludzyszyn Meister PR 35127 D ), OLIMPIO OZUNA NEGRAO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: OLIMPIO OZUNA NEGRAO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), TOTAL LINHAS AEREAS SA ( Adv. Oksana Paludzyszyn Meister PR 35127 D ).\r\n\r\n53 - 0001747-74.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Catia Cristina da Silva Barreto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Catia Cristina da Silva Barreto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n54 - 0001991-72.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Maykon José Silva Gonçalves ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n55 - 0008700-81.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Orlando Silva de Farias ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), Orlando Silva de Farias ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n56 - 0015900-93.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: HELENA FERNANDES DE CARVALHO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n57 - 0016800-71.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Gianfranco Amedeo Ribeiro ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n58 - 0024700-37.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Nutrialho Comercial Agricola Ltda. e Outros ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Ana Maria de Frias das Merces ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n59 - 0029400-42.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: VIACAO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES ( Adv. Dolores de Souza Nery Arantes RJ 100961 D ).\r\n\r\n60 - 0058200-05.2005.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Alex Sandro Campelo Gomes ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n61 - 0085300-11.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcelo Garcia ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Marcelo Garcia ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n62 - 0089400-75.2009.5.01.0060 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Karolai Lumiar Campos Guimarães ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n63 - 0092100-80.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Jose Florentino da Silva Filho ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), André Luis Tavora Madureira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0101500-96.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n65 - 0108100-80.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Agravado: Iara Macedo das Neves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ), CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI ( Adv. Iara Cardoso Die Carvalho RJ 85433 D ), ROBSON WILLIAN SIMÕES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0116900-35.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE FERREIRA MENDES ( Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ 1094 B ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n67 - 0124000-68.2002.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n68 - 0131600-30.1995.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CICERO JOSE ALVES SOUZA ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n69 - 0141500-57.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Edvaldo Pereira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ).\r\n\r\n70 - 0143300-68.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n71 - 0163900-26.1987.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA ( Adv. Carlos Francisco Guimarães RJ 108689 D ).\r\n\r\n72 - 0168300-22.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policias Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ), Aloizio Azeredo Junior ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n73 - 0169200-36.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Antonio Alves de Moura Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Antonio Alves de Moura Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n74 - 0177300-78.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), CARLOS ALBERTO FONSECA ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ).\r\n\r\n75 - 0185100-76.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zildete Maria Santos ( Adv. Cássia Cristina da Silva SC 23809 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA ( Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira RJ 149547 D ), BOURBON OFFSHORE MARITIMA S/A ( Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira RJ 149547 D ).\r\n\r\n76 - 0194600-30.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Leandro Baracho Lucas da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Enge nharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n77 - 0217500-61.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Higor Silva Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n78 - 0252800-07.1985.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de) ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n79 - 0263200-60.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Jonas Patrick Ribeiro dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0272500-67.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio da Silva Fernandes ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1548130"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1548280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002046-91.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Roosevelt Bastos Cardoso ( Rosangela Martins Monteiro RJ120268D ), Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Roosevelt Bastos Cardoso ( Rosangela Martins Monteiro RJ120268D ), Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e REJEITAR aqueles opostos pela Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2012.5.01.0079 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Dulcinea Bernardino Esposito ( Sebastiao Daniel de Souza RJ77187D ), - Agravado : Atelier de Merchandising Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), Fernando Bernardino EspositoFábio Valério Barreto Gomes ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não caber a interposição de Agravo de Petição da decisão que não conhece da exceção de pré-executividade, uma vez que possui natureza interlocutória, que não comporta recurso de imediato, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1548682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : André Leal Webering ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, condenando a Ré ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Wilson Potel Junior ( Carlos Fernando do Valle Lima Filho RJ145620D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sergio Luiz Ferreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055400-45.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maravilha Auto Onibus Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jose de Oliveira ( MBiot RJ111746D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaixa Economica Federal - CEF - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fazenda NacionalMARCIO ANTONIO JEVOUX FARIANazaré da Silva Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Angela Maria de Souza Lemos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Cobra Tecnologia S.A. ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo de Franca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Antonio Bernardo dos Reis ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantin Siderurgia S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Protege Proteção e Transporte de Valores S/C ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHapiaca Pavimentação Ltda. - Embargado : Hapiaca Pavimentação Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Magno Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Demandados e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-77.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuciana Pinheiro dos Santos Antunes - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciana Pinheiro dos Santos Antunes ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Ronaldo Fernandes de Queiroz ( Fabiane dos Santos Gonçalves RJ138543D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexsander de Souza Campos ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : José Rodrigues Eleutério Junior ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Restaurante Adega o Bacural Ltda. ( Gustavo Seabra Monteiro RJ72016D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-48.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação de Estudos do Mar - Femar ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : José Messias de Albuquerque Vasconcelos ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ ( Victor Farjalla RJ5909D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Luis Henrique Verdu ( Luís Rodolfo Cruz e Creuz SP192462D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, corrigindo o erro material detectado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Wallace Cerqueira da Cruz da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Pastel Rio de Caxias Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Larissa Paiva Ferreira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e ACOLHÊ-LOS para suprir a omissão apontada, sem imprimir qualquer efeito modificativo à conclusão do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Renata Rozental Sancovsky ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Clarisvaldo Oliveira dos Santos ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Clarisvaldo Oliveira dos Santos ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Roberto dos Santos Moreira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Iguaçu Top Shopping ( Youssef Boukai RJ108614D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Selma de Souza da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Cristiane de Souza da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Aeroleo Taxi Aereo S.A. ( Bruno Zaroni de Francisco RJ115794D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Acionantes e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Carlos Alberto Soares de Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sandra de Moraes Costa Lima ( Almir Ferreira Junior RJ77417D ), - Embargado : Oscar Artur Cardona ZanierRonaldo Guimarães Garcia ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), João Ricardo Pinto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), João Ricardo Pinto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR o apelo da Ré e ACOLHER o apelo do Autor para, sanando a omissão ocorrida, sem contudo imprimir efeito modificativo à conclusão do acórdão, esclarecer que a parcela deferida a título de comissões deverá integrar a remuneração do obreiro, inclusive para o cálculo das horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Luis Carlos da Silva Pedroso ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITAR a medida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-88.1995.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JORGE LUIS G.AZEVEDOOSIAS GOMES DA SILVAHITLER SILVA ESTEPHANELEJOSE MACHADO ESTEPHANELEGUILHERME F C FILHOIDEILSON REIS NEVESJOAO BATISTA MENDESMANOEL JOSE DA SILVAJOSE GABRIEL DOS SANTOSMARIO JORGE CARNEIROHELIO DOS SANTOS SANCHO E OUTROS ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), HENRIQUE JOSE DE OLIVEIRAHELIO SANTOS SANCHOJOSE FRANCISCO OLIVEIRAJORGE CARLOS DA SILVAMANOEL CARLOS DA SILVAMANOEL SILVA DE ALMEIDAJOEL SANTANACompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), MARCOS OLIVEIRACompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.Pedro Vital de Maria ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Gafisa Incorporadora e Construtora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ailton Lucindo da Silva ( Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ106443D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-03.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Ilvana Albino SP67417D ), - Embargado : Alexandre Segundo Japiassu de Araujo ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada Recorrente e ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão verificada, manter os termos do julgado de 1º grau quanto a obrigação da Ré em proceder a anotação na CTPS do obreiro, sem, contudo imprimir caráter modificativo à decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viviane Santos da Cruz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Viviane Santos da Cruz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jenifer Dias dos Santos Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jenifer Dias dos Santos Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA para sanar a omissão detectada e julgar improcedente o pedido de pagamento de ¿aviso prévio adicional¿ e ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELA 1ª DEMANDADA para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário por ela interposto e reformar parcialmente a sentença para afastar o pagamento do labor em sobrejornada, salvo aquele decorrente da sétima e oitava horas diárias de trabalho, resultantes do reconhecimento da função de financiária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Rosangela Maria Mendonça Passos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548682"
                            ],
                            "1548674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Fernandes de Queiroz, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/446: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548674"
                            ],
                            "1548675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa Incorporadora e Construtora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ailton Lucindo da Silva , Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1548287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ednaldo das Neves Nunes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1548287"
                            ],
                            "1548588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Gilvan Pereira Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-83.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViva Comunidade Programa Saúde Familiar - Embargado : Jose Carlos Alves ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VIVA COMUNIDADE PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR (1ª reclamada) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Carlos Alberto Lucas Pinheiro ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e NEGAR-LHES provimento, sendo no recurso da VRG Linhas Aéreas S.A., por maioria, e no recurso da Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Leonardo da Silveira Pacheco que excluía a sucessão da VRG e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Mariza do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas recorridas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mario Henrique Junqueira de Moraes ( Luciana Pimentel Oliveira RJ112706D ), - Embargado : Intermolde Metalúrgica Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), Zammi Instrumental Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), DMG Equipamentos Médicos Ltda. ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Embargado : Rodrigo Ribeiro Machado ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e DAR-LHES provimento para declarar que o recurso de embargos de declaração de fls. 291, com Acórdão às fls. 294/297, foi interposto pelo reclamante, Rodrigo Ribeiro Machado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1548588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1548129": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocática\r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2011.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eric da Motta Ribeiro Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric da Motta Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 16/16v \"...nego seguimento ao agravo interposto pelo Município, haja vista que ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade, pois não procedeu a juntada das peças necessárias para a sua formação, como determina a Instrução Normativa nº 16, de 05 de outubro de 2000, em seu inciso III, bem como o art. 897, b, § 5º, I e II da CLT.\" …\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548129"
                            ],
                            "1548439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000154-28.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gilson Rodrigues Lima Junior ( Daniele Secchin de Mello RJ139230D ), - Recorrido : LRD Confecções de Roupas Ltda. (Sucessora de RALM Comércio de Roupas Ltda.) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção do pedido de sucessão empresarial, por falta de interesse recursal, e acolher a preliminar de preclusão referente ao pedido de pagamento de horas extras, por contrariedade ao disposto no enunciado da Súmula 393 do C. TST, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548439"
                            ],
                            "1548478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : La Cremasca Bar e Restaurante ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Viviane Almeida Brambini ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, tão somente, para esclarecer sobre a ausência de interesse recursal da reclamada, eis que a pretensão autoral foi julgada improcedente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Cláudia Tereza Riera Azambuja ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira Reclamada para determinar a dedução dos valores referentes a gratificação de função recebida pela Reclamante, com as horas extras prestadas, assim como as horas extraordinárias sejam calculadas com base no valor previsto para a jornada de 06 horas; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda Reclamada; mantém-se, no mais, a r. Sentença, inclusive no que se refere à responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 200,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-09.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Augusto da Silva Barbosa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. em recuperação judicial ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Vivo S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maria Ines Carmo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, irregularidade de intimação e cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça à reclamante e condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, §8° da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Agravado : P & Z Pinturas e Reformas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Monica Cristina Silva Barreto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda Reclamada, por falta de regularidade processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marinilda Pedro da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marinilda Pedro da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para acrescer à condenação o pagamento e integração de 15 minutos por dia de labor em que tenha sido ultrapassado o limite de 07 horas e 20 minutos, como hora extra, em virtude da violação do art. 384 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Julio César Figueira de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : José João Camilo Junior ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de delimitação dos valores incontroversos e de dialeticidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Eudes de Sá ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Eudes de Sá ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamante, por ausência de interesse recursal, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ95586D ), - Agravado : Priscila Ribeiro Marins ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Agravado : Sirlei Duarte da Costa ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2004.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SAMUEL RODRIGUES DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SAMUEL RODRIGUES DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente para determinar que o cálculo das diferenças salariais observe a promoção para o nível 'C' do seu cargo, em setembro de 1997, e os valores a ele referentes na tabela salarial de fl. 335, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da devedora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Renata Ferreira da Silva ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renata Ferreira da Silva ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento e integração de diferenças de horas extras, inclusive referentes ao intervalo intrajornada e relacionadas ao labor noturno, bem como da multa do art. 477, §8° da CLT, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao adesivo da acionante, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao direito de imagem.\r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marco Antonio Ferreira do Carmo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de descontos das parcelas previdenciárias e fiscais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Nedson Jesus dos Santos ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e, especificamente em relação à primeira ré, absolvê-la do pagamento das horas extraordinárias e consectários, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Agnaldo de Paula Sepulveda ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Agravado : Marcelo Travassos Siqueira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do terceiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Pereira da Silva Junior ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : João Luiz Francisco Monsores ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - Recorrido : RC Vig Prestação de Serviço Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JCMR Prestação de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condominio Vivenda Verde ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja oferecido prazo de 30 (trintas) dias para que a parte autora se manifeste acerca da devolução das notificações, prosseguindo o Juízo originário como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548478"
                            ],
                            "1548488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nAgdo: Monica Cristina Silva Barreto, P & Z Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m P & Z Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:......\"por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda Reclamada, por falta de regularidade processual, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ferreira do Carmo , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:.....\"por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de descontos das parcelas previdenciárias e fiscais, por falta de interesse recursal, e, no méirto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1548296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Restaurante e Bar Sami Ltda. ( Patrick Charles Wuillaume RJ71763D), - Recorrido: Francisco Luis do Nascimento Freitas ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização correspondente as cotas do seguro desemprego, bem como da multa e indenização por litigância de má, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548296"
                            ],
                            "1548297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001009-56.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Marcos Paulo Caetano da Silva (Alexandre Henrique Gomes Salles RJ91356D), - Embargado: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator,\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1548622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando Antonio Leite (Ary Flavio Lima RJ68908D), - Recorrido: R4 502 Transportes Ltda. (Darlan Correa Teperino RJ107300D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ernesto Francesco Galaso (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a preclusão pronunciada, determinando a retorno dos autos à Vara de origem para que seja julgada a impugnação interposta pelo Autor como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001088-63.2013.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Direct Express Logística Integrada S.A.(Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Agravado: Luiz Carlos Villas Boas (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por inexistente, ante a manifesta irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002283-32.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravado: Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes (João Luiz Peralta da Silva RJ3777D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000835-52.2013.5.01.0301 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Jaqueline Roque Ramos (Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro RJ78818D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por inexistente, ante a manifesta irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000558-91.2012.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Antonia de Maria da Silva (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorridos: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Antonia de Maria da Silva (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e do Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para excluir da condenação a multa diária fixada pelo Julgador, para cumprir a obrigação de anotar a baixa na CTPS da Autora, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, uma vez que dava-lhe parcial provimento, para condenar o Réu à reparação moral, no valor de R$ 8.955,90, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária.\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: RONALDO DUTRA AZEVEDO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja observado o divisor 150 no cálculo das horas extras e para que a apuração do Imposto de Renda se faça na forma prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, utilizando-se a Tabela Acumulada constante no Anexo I, incluída pela Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Savior Medical Service Ltda. (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - Agravados: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Adilson da Silva (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - por unanimidade, acolhendo a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta, não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitação dos valores impugnados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravados: LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia, PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, JOSÉ PATRICIO-Sócio - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a execução seja redirecionada aos bens dos ex-sócios da Ré, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: Jacy Renato Rodrigues de Lemos (Colbert Dutra Machado RJ23645D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do tópico apresentado pelo Agravante relativo à apuração das horas extras pelo divisor 220, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão dos reflexos do repouso semanal remunerado do FGTS e da indenização de 40%, bem como para determinar a atualização da dívida dos autos, com juros e correção monetária na forma da lei, até a data do pagamento da totalidade do crédito, com dedução dos valores já recebidos pelo Exequente, nas respectivas épocas, com atualização do saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), NILMAR MOREIRA DA SILVA (Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054700-18.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: COMPANHIA SIDERÚURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000094-02.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Luís da Silva Barros (Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D), - Recorrido: GRDJ Informática Ltda. (Marcio Franca de Menezes RJ64608D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-43.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carmelio da Silva Lobato (Gualter Scheles RJ37768D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000747-97.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Município de Bom Jardim (Procuradoria Munic de Bom Jardim), - Recorridos: Nelton dos Santos Ferreira (Janaina Cerqueira Mota RJ108250D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Agravado: Celso Ferreira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061700-87.1998.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-24.1998.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: BANCO CITIBANK S/A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a incidência de juros da mora e a multa sobre as contribuições previdenciárias sejam calculadas a partir da prestação de serviços, bem como para declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição referente ao SAT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VESPER S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: CECIANE LOPES ABRANTES (Eberson Lessa Pacheco RJ108724D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2012.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Luciano Branco Maia (Mauro Barbosa Xavier RJ132961D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e a multa sejam apurados observando-se como fato gerador a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ (Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria), - Embargados: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ (Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria), SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ (Alipio dos Santos Franco RJ613B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CKLS Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Cristiano Fausto da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: PKK Calçados Ltda. (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Embargado: Aldney Semião de Lima (Sandro Martins Barreto RJ117964D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Todo Soluções em Tecnologia S.A. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D), - Embargados: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Luiz Gustavo Castro da Silva (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0185600-19.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Monteiro de Oliveira Junior (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: FABIO CORREIA SILVA (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - Embargado: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000257-36.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria de Fátima de Freitas Fontes (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Facilita Serviços e Propaganda S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Banco Itaucred Financiamentos S/A Itaú Unibanco S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Luciana da Silva Costa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001782-70.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante Companhia Docas do9 Rio de janeiro (Maira Sena Leal Castro RJ 141564D): - Agravado: Carlos Roberto Silvestre Rosa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1548622"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Suely Paula do Nascimento Vale ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto aos juros decrescentes sobre as parcelas vincendas, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada, no particular, e determinar que o cálculo da complementação salarial seja feito com base nos valores efetivamente pagos pelo INSS à Autora, a título de auxílio-doença (código 31), no período compreendido entre 20.09.2006 e 31.10.2007, para o que a autarquia previdenciária deverá ser devidamente oficiada pelo Juízo a quo, para fornecer as respectivas informações, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), NILZA GOMES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), NILZA GOMES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), BANCO DO BRASIL SA ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação de valor no Agravo de Petição da Exequente, CONHECER dos Agravos de Petição do 2º Réu e da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao a Autora, para determinar a retificação dos cálculos da gratificação de função e reflexos, observado o período de julho de 1996 a 01.11.1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS SOARES GOMES ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação do valor, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa e ofensa ao princípio do contraditório e ampla defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : JOSE LUIZ NEGRI ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da base de cálculo das horas extras a gratificação semestral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015400-55.1994.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos Angelo Dias dos Santos ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ademar de Souza Cruz ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elias dos Santos Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Elias dos Santos Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do Réu, por irregularidade de representação processual, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração da contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da Súmula 368 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2003.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), MAURO LUIZ DE ALMEIDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : MAURO LUIZ DE ALMEIDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para limitar as diferenças salariais por desvio de função ao período de maio de 2001 a janeiro de 2002, excluir os reflexos da gratificação semestral nas demais parcelas do contrato de trabalho e a restituição dos descontos de caixa beneficente, e ao do Autor, para determinar a aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras prestadas após a sexta hora, observado o período fixado na sentença, condenar o Réu em uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, no período imprescrito da jornada de seis horas, e na gratificação ajustada e reflexos no aviso prévio, férias, com o terço constitucional, natalinas, repouso semanal, FGTS com a multa de 40% e diferenças por desvio de função (letra \"c\" do rol de pedidos), nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Orlando Caldas Viana Filho ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - Recorrido : Orlando Caldas Viana Filho ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, exceto quanto à pretensão de recolhimento do imposto de renda suscitada pelo Autor, por falta de interesse recursal; REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e por cerceio de defesa e a prescrição total do ganho eventual suscitada como prejudicial, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao da Ré, para excluir da condenação o ganho eventual (item 8 do rol de pedidos), e ao do Autor, para condenar a Ré às horas extras prestadas aos domingos e não quitadas, com o adicional de 100%, conforme se apurar com base nos cartões de ponto; uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional normativo de 70%, além dos reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS com a multa de 40%; pensão no valor equivalente ao auxílio-acidentário do INSS, enquanto perdurar a incapacidade parcial do empregado para a função de pintor, até o limite de 70 anos de idade; multa normativa pela não concessão de EPIs e não concessão da folga integral em um domingo por mês, em valor estipulado na cláusula 59 do instrumento coletivo de trabalho e à reparação moral e estética no valor de R$ 38.653,20, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Sallete Terezinha Carolina Monay.\r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Benedicta de Miranda Pinto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, carência de ação e a prejudicial de prescrição suscitadas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Antonio Carlos de Souza Guimaraes ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos das Rés, exceto quanto à indenização do seguro desemprego impugnada pela 1ª Ré, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Antonio Camelo Irmão.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : GDC Alimentos S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Fernando Bento Rocha ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ivan de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e fixar a condenação em R$ 20.000,00 e custas judiciais de R$ 400,00, pelas Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Sérgio Antunes de Oliveira ), Dener dos Santos Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Embargado : Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Dener dos Santos Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Embargado : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Embargado : Isaac Raymundo de Lima ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, Convenção Batista Carioca e Convenção Batista Brasileira ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para expungir do acórdão a revelia da 3ª Ré, que de qualquer forma responde solidariamente pela condenação, como fundamentado à fl. 409, no tópico \"Da responsabilidade solidária das Rés\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1548565": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001324-71.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo. \r\n\r\nId: 1548565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1548308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LUIZ CARLOS GAUDENCIO ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Janine Cardoso Senna ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), - Agravado : RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDAROSEMARY CARVALHO DE SOUZA ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Juliana Nunes, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : NALDICE VERISSIMO DA SILVA ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Agravado : Lana Angélica Silva da Costa - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a decisão que determinou a extinção do processo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Recorrido : Bruna Luiza dos Santos de Souza ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar de nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido. Prejudicada a análise das demais questões postas no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1548288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001182-53.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joana Costa Silva ( Mirian Basilio Poletto Nascimento RJ161261D ), - Recorrido : Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Leandro Duque Estrada de Souza RJ107079D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e a ele, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com ressalva de fundamento pelo Desembargador Rogério Lucas Martins. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nId: 1548288"
                            ],
                            "1548286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Emilia Demarco\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Neves, Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Antonio Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Machado Cardoso Fontes, Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Maria de Fatima Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 88/90.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1548154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Olair Roberto Alves Cobra ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão recorrida, reconhecer o interesse de agir do Demandante, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular processamento do feito, a fim de que o MM Juízo de 1º grau aprecie o mérito da postulação autoral, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548154"
                            ],
                            "1548683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135400-22.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jasson Goncalves da Rocha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida pelo MM Juízo a quo, devendo os autos retornarem à vara de origem, a fim de que seja o Acionante intimado pessoalmente para cumprir os atos e diligências que lhe competir.\r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Gildasio Pereira da Silva ( Maria Helena Porto Candido RJ72695D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1548570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leandro Alvarenga Carvalho (Maycon Muniz Silva RJ165316D), Banco Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido : Leandro Alvarenga Carvalho (Maycon Muniz Silva RJ165316D), Banco Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por maioria, negar provimento ao recurso do réu, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para estender o pagamento de duas horas extras e reflexos até 01.08.2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Tatiane Silva Ferreira ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso voluntário interposto pelo 2º réu (Município de Magé), para retirar da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Josiane Dionísia Câmara ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Arielto Antônio de Mello (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maxwell Principe Silva (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - Embargado: MSO Serviços Auxiliares Ltda. (Carlos David Arêas Balla RJ127952D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para declarar que as férias devidas se referem ao último período, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Recorrido: Aline dos Santos Gomes da Silva (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Julio Expedito Pedroso Torres (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: General Motors do Brasil Ltda.(Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000183-93.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Winicius Alves Barros (Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D), Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - Recorrido : Winicius Alves Barros (Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D), Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contesi Construções Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - Recorrido: Renato Vieira de Carvalho (Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação a multa diária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Pereira ( Romero Quirino da Costa RJ107769D) - Recorrido: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata (Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar o pedido PROCEDENTE EM PARTE, declarando o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 01.03.2001 a 26.12.2011, na função de fiscal, com salário mensal de R$ 1.054,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, saldo de salário de dezembro de 2011; 13ºs salários integrais de 2007 a 2011; férias em dobro (2007/2008 , 2008/2009 e 2009/2010), férias simples (2010/2011), férias proporcionais 2011/2012 (10/12), todas acrescidas de 1/3, e valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40% e indenização equivalente ao seguro desemprego, horas extras, reflexos, multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Acréscimo de juros e correção monetária conforme Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000196-56.2010.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D), José Colionaldo Cavalcante de Amorim (Alice Carvalho RJ85609D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000206-43.2013.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Rádio Monte da Gávea Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : Agência JB Serviços de Imprensa S.A.Novos Tempos Rio Grafica S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MILTON GOMES BATISTA ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), JOGRAN Administração e Participações LtdaIsmar Pfaltzgraff Brasil Neto - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jandeir das Chagas Ferreira ( Eliane Moura RJ130235D) - Recorrido: Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha (Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha RJ26747D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000257-90.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RENATA STELLA GUIMARÃES (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D) - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MAURO SÉRGIO NICÁCIO LEAL (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município de São Gonçalo - Recorrido : Construtora Marquise S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luciano da Silva Moura (Claudia Gomes dos Santos RJ82208D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de São Gonçalo) apenas para excluir da sentença a condenação do Município ao recolhimento de custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Oziel Albino dos Santos (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda (Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D) - por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a rescisão indireta do contrato e incluir na condenação a baixa na CTPS e entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego ou indenização substitutiva, bem como pagamento do aviso prévio indenizado (com integração em 13º salário e férias), 13º salário integral e proporcional, férias vencidas e proporcionais com 1/3 e multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação. Garante-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a mesmo título, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Eleva-se o valor da causa de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000359-76.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: GP Investments Ltd. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado: Massa Falida de Imbra S.A. Grupo Arbeit Cyntia Vasconcelos Andrade Detoni (Andre Porto Romero RJ52015D), Smiles LLC (Tanira So Martins RJ53235D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Danielle Ladeira dos Santos de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para determinar que na apuração das horas extras seja considerada a jornada declinada na inicial por todo o período contratual, incluir na condenação horas extras e reflexos decorrentes do art. 384 da CLT, observando-se o divisor 150, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à multa do art. 384 , da CLT, e ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mário José dos Santos Egiziano - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Karine Dias Viegas (Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D) - Embargado: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.(Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bar Bracarense Ltda. (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D) - Recorrido: José Lopes (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação o pagamento de domingos em dobro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000868-02.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Anália Iza Rabello do Nascimento (Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior RJ135013D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 e custas no importe R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangú Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: Josafá Luís de França Júnior (Flávia Pena Gambini RJ162413D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - Recorrido : Fabio dos Reis Gabilão ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Renato Luiz Passos da Silva (Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D) - Recorrido : Ruy José Pinto Filho (Ludmila Schargel Maia RJ61609D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alvaro Oliveira do Nascimento (Raul Climaco dos Santos RJ15350D), - Recorrido: C e C Casa e Contrução Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fotosfera Ltda. (Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D) - Embargado: Roberta Pereira Lopes (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001196-47.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : José Tarcísio Batista ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - Recorrido : Vivian Goulart de Marco (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eurobarra Rio Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Embargado : Ederson de Souza de Abreu (Marcelo Santos Pontes RJ77147D), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Embargado : José Angelo Sobrinho (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos declaratórios apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rodrigo Silva de Souza (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargado: Posto Estacio Ltda. (Roberto dos Santos Cezar RJ41354D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica (Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D) - Recorrido: Elias Martins Pereira ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Galvão Engenharia S.A. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Alusa Engenharia Ltda. - Embargado: Galvão Engenharia S.A. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Alusa Engenharia Ltda.Intetechma Tecnologia Ltda. (Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Daniel da Silva Nogueira (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos por ALUSA ENGENHARIA S.A. e GALVÃO ENGENHARIA S.A., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia (Ivo Braune RJ3791D) - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-55.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Simone Oliveira dos Santos (Joao Vicente Nogueira RJ98567D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (FCRB), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Celso Ferreira Mirandela (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - Recorrido : Celso Ferreira Mirandela (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor, para incluir na condenação uma hora extra (intervalo intrajornada) e reflexos, no período de 13.12.06 a abril/07, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à dispensa discriminatória e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para excluir a multa do artigo 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Recorrido: Dimas Leandro de Amorim Neto (Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001947-69.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002113-25.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. (Washington Luiz Junior RJ53732D), - Recorrido: Rose Silva de Paulo (Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues RJ136539D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002396-68.2011.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CRISTIANE DA FONSECA (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - Agravado: Marcos Alexandre Barcellos (Marcos Alexandre Barcellos Fernandes RJ99164D)- por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado : LINDE GASES S/A (Vivyanne Patricio SP91867D), SALVADOR ALVES DA CRUZ ( Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D) - Agravado: RENATA GUIMARAES LOUREIRO (Celso Pazos Mareque RJ51446D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032100-03.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por maioria, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Benito Piropo Da-Rin ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos Coelho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D) - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal), - por maioria, dar provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Mello e Cia Ltda - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o arquivamento dos autos do processo sem baixa na distribuição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Recorrido : Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir o percentual de 100% sobre as horas extras excedentes da segunda diária e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para que sejam aplicados os divisores 150, na jornada de 6 horas, e 200 na de 8 horas, e integradas as comissões na base de cálculo das horas extras, bem como o cômputo para equiparação salarial da gratificação de função, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto aos divisores.\r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Catarina Lidia Fogas (Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D), - Embargado : Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV (Rafael Sganzerla Durand RJ144852A), - Agravado : Vagner Sancho Oliveira (Marilene Sampaio Porto RJ95636D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos, descontando-se os valores relativos ao FGTS, efetivamente comprovados no extrato analítico, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099200-77.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: SERAFIM ARMINDO DA SILVA MARQUES (Maria da Gloria Santos de Melo RJ72682D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-89.1999.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - Embargado : RONALDO RIBEIRO DA LUZ (Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para determinar a paralisação da presente execução, quanto ao patrimônio da SUPERVIA, até final decisão do Conflito de Competência, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT (Alcedino Alves de Oliveira RJ92292D ), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE ( Naide Marinho da Costa RJ74228D), - Recorrido : Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPBMunicipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua), Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE (Naide Marinho da Costa RJ74228D), Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT (Alcedino Alves de Oliveira RJ92292D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ana Aparecida Mendes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado : Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Valdir Pereira da Costa (Denize Teles de Souza RJ90302D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: João Roberto Machado (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), João Roberto Machado ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Márcio Melo Cavalcanti ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D) - Recorrido: João Rocha de França (Fernando Roberto da Silva RJ92187D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, afastar a rescisão indireta e declarar o término do contrato de trabalho por iniciativa do autor em 26.10.2009, excluindo da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da dispensa injusta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162000-63.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Robson Bernardo de Oliveira (Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado : SHEELE PACIELLO DE SOUZA ( Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ1094B ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se o quantitativo de horas extras trazido com planilha de fls. 208/209, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169700-14.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Farley Jose Goncalves Mignac (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante:Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gildo Alves Ferreira de Souza ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1548570"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Arielto Antônio de Mello , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.249 .\r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRcdo: C e C Casa e Contrução Ltda., Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.105/106 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548627"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FW Vidros e Esquadrias Ltda. ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), José Antonio de Mattos Teixeira ( Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ158995D ), - Recorrido : José Antonio de Mattos Teixeira ( Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ158995D ), FW Vidros e Esquadrias Ltda. ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguída pela reclamada de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para fixar em 29/03/2013 (computado o aviso prévio) a data do término da garantia do emprego do reclamante, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos depósitos do FGTS, no período de afastamento por acidente de trabalho (21/10/2001 a 29/02/2012), tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Bruno Bianco RJ120622D ), Adriana Azevedo Leal Dias ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Adriana Azevedo Leal Dias ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelo reclamado. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Weronica Silva Soares ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação no pagamento de horas extras aos parâmetros confessados pela autora em depoimento pessoal, qual seja, das 15:00h às 23:00h, de segunda a domingo, com 15 minutos de intervalo e uma folga semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto aos pagamentos por fora.\r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença proferida na forma do art. 285-A, determinando a inclusão do processo em pauta para prosseguimento, seguindo-se o julgamento da lide como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VERA LUCIA CRUZ PEREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ROBERTO PEREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Ivson Cabral Alcebiades ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para: (a) reconhecer que o imóvel penhorado constitui bem de família; e (b) determinar o levantamento da constrição sobre o bem penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Ediane Oliveira Costa Romano ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Ediane Oliveira Costa Romano ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, à exceção do da autora no que concerne ao tema da multa normativa, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO BANCO RECLAMADO para (a) excluir da condenação a gratificação semestral , (b) o pagamento dos feriados ocorridos no curso das férias e (c) limitar a condenação em uma multa normativa apenas e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMANTE para que (a) durante todo o período não prescrito do pacto laboral as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com a jornada de trabalho apontada na inicial, limitada pelo depoimento pessoal da autora, (b) para afastar a compensação das horas extraordinárias além da sexta diária com a gratificação de função recebida pela atora e para (c) determinar que a gratificação ajustada componha a base de cálculo das horas extraordinárias, tudo na forma da fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Regina Paula Pinheiro Domingos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Regina Paula Pinheiro Domingos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : André Mota de Souza ( Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ149077D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001795-90.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jéssica Pimentel Ferreira ( Hugo Luiz de Souza RJ153245D ), - Recorrido : Avilas Comércio de Calçados e Acessórios Ltda ME ( Celeida dos Santos Miranda RJ38374D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001385-72.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO RECLAMANTE para condenar a segunda ré, NET RIO LTDA, de forma subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DA PRIMEIRA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Ronaldo Oliveira Lopes ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), -por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos dos reflexos das horas extras quitadas nas férias mais 1/3, 13º salário e aviso prévio, utilizando-se os valores pagos nos contracheques de fls. 71/76, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ZZAB Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Aline Leal Martins ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : ZZAB Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Aline Leal Martins ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da autora quanto ao tema \"multa do art. 477 da CLT\", por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 6.500,00, com custas de R$ 130,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniel Barros Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. - Recorrido : Daniel Barros Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S.A.CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO RECLAMANTE, para deferir a integração ao salário do adiantamento suprimido, bem como sua incorporação para os efeitos legais, na forma da fundamentação, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristina Ferreira Gomes - Recorrido : Car Rental Systems do Brasil Locadora de Veículos Ltda. ( Ubaldo Juveniz dos Santos Junior SP160493D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André Luiz Corrêa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. ( Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP197269D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, anulando a r. sentença de fls. 66/74, determinar a baixa dos autos à Vara de origem e determinar a realização da perícia, cujos honorários periciais serão pagos pela União Federal, seja com sua condenação na sentença trabalhista, seja com a requisição de verba orçamentária em rubrica própria do TRT da 1ª Região, se sucumbente o beneficiário da assistência judiciária gratuita no objeto da perícia, no valor a ser fixado pelo Juízo na prolação da r. sentença e, acaso a reclamada seja a parte vencida no objeto da perícia, deverá ressarcir a antecipação da verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0000757-87.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Aurélio Viana da Costa ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Gilberto Ferreira da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às astreintes.\r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Alvaro Piquet Pessoa RJ93450D ), Marcelo Madruga de Oliveira ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Alvaro Piquet Pessoa RJ93450D ), Marcelo Madruga de Oliveira ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Marco Henrique de Oliveira Cabral ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Marco Henrique de Oliveira Cabral ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a reclamada no pagamento dos feriados laborados, em dobro, conforme registros de ponto de fls. 74 e seguintes. Defere-se a dedução dos valores quitados a idêntico título; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Tavares da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), Marcos Tavares da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada; por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Monica Cristina de Souza Alves ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco IBI SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir à reclamante a) diferenças salariais decorrentes da observação do piso estabelecido na Convenções Coletivas de Trabalho celebradas entre o SINTALL e o SINDMEST; b) diferenças de auxílio alimentação com base nas CCTS vigentes durante o pacto laboral; c) horas extraordinárias decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, durante toda a vigência do contrato de trabalho, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às normas coletivas. Valores para condenação e custas majorados para R$ 10.000,00 e R$ 200,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Vania Cerqueira Alexandre ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para que conste na capa dos autos, como recorrente, Vania Cerqueira Alexandre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548492"
                            ],
                            "1548493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Largo da Carioca ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Sebastião Francisco do Nascimento ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Sebastião Francisco do Nascimento ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Condomínio do Edifício Largo da Carioca ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Master Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RECLAMADO, para: (a) esclarecer que o pedido do item \"3\" da inicial foi julgado improcedente; (b) limitar a condenação ao pagamento de 7,92 horas extras mensais, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais; e (c) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé aplicada nos embargos declaratórios. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 27.000,00, com custas de R$ 540,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Márcia Regina Prata Blanke.\r\n\r\nProcesso: 0001502-23.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/04/2012 e como marco final o dia 04/04/2012, considerando a taxa SELIC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-24.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bueno Cristiano Medeiros Filho ( Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ63918D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001176-30.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vera Lúcia Ferreira de Almeida ( Juarez Rosin RJ89306D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -Recorrido : Vera Lúcia Ferreira de Almeida ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001164-38.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P Flávia Cunha Alvarinho dos Santos ( Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ79618D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Recorrente a responder subsidiariamente pelos créditos devidos à autora, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tam S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), Jorgilene Brandão Corrêa Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tema relativo ao intervalo intrajornada, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, a partir de 18/09/2008 e até 31/10/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-47.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Generali ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), Roberto Pereira de Carvalho ( Vera Lucia Barbosa da Silva RJ124759D ), Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, afastar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) limitar a responsabilidade subsidiária da ora recorrente até dezembro de 2011; (b) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; (c) exclui a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Andre de Andrade Cerqueira ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Batista da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada para excluir da condenação as horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como a devolução dos descontos efetuados nos contracheques do reclamante a título de mensalidade sindical e contribuição confederativa, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Any Menezes de Los Rios.\r\n\r\nProcesso: 0000796-84.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Norma Sueli de Souza ( Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ82243D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Paulo Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Eros Garcia Gonçalves ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para excluir da condenação: (a) o pagamento de 15 minutos extras decorrentes do intervalo parcialmente concedido em três dias na semana, no período imprescrito até 30/07/2006; e (b) as diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos postulados. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 26.000,00, com custas de R$ 520,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silvana Silva Gonçalves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. ( Heloide Tavares Lobo RJ110709D ), - Recorrido : Silvana Silva Gonçalves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. ( Heloide Tavares Lobo RJ110709D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL ao recurso de SILVANA SILVA GONÇALVES para condenar a reclamada ao pagamento simples das férias referentes ao período aquisitivo 2008/2009, excluído o terço constitucional, já devidamente quitado, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BABYLON CIA DE MODA E BELEZA LTDA. para excluir da condenação referente às horas extras o período do intervalo intrajornada, corretamente usufruído, bem como a repercussão do adicional de insalubridade no cálculo das horas extras, matéria estranha ao objeto da lide. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Roberto Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Airton Caldeira Machado Junior ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), MR2 Construções e Serviços Ltda EPP ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tema relativo ao vínculo empregatício e à multa por descumprimento da retificação, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Any Menezes de Los Rios.\r\n\r\nProcesso: 0001481-29.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Júlio César dos Santos Netto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Antônio Moreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Chaves de Souza ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Any Menezes de Los Rios.\r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edson de Carvalho Durval ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), JH de Paula Transporte e Turismo ME ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico referente ao pagamento em dobro dos domingos e feriados laborados, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo réu Casa da Moeda, o Dr. Elias de Barros.\r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Leandro Lorenço Porcino ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, à exceção do tema relativo ao adicional de risco e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL apenas para expungir da condenação a incidência do adicional de periculosidade sobre as horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-08.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lucia Maciel de Paula ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lucia Maciel de Paula ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira; e, por unanimidade, não conhecer do recurso do autor. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itamar Noronha Gama ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Ma Resende da Costa Locações ( Francinaldo Fernandes de Oliveira PA10758D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos temas \"saldo de salários\", \"férias proporcionais com 1/3\", e \"multa do art. 477 da CLT\", por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas, e no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada, condenando a reclamada no pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 2012 (2/12, considerando-se a integração do aviso prévio), e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como à entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante, e das guias para recebimento do seguro desemprego. A inércia do réu, a inexistência ou insuficiência de depósitos, e ainda, a impossibilidade de percepção do seguro desemprego por qualquer motivo, implicarão na conversão das obrigações de fazer em indenização. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001137-21.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Erika da Silva Ferreira ( Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ127057D ), - Recorrido : Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Flavia Cardoso da Costa ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência da multa prevista no art. 467 da CLT sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548493"
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                            "1548499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Cardoso da Costa\r\n\r\nRcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548499"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000703-22.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Indústrial Técnica S.A. EIT ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Recorrido : Rogério Pedroso da Cruz Paula ( Leila França de Oliveira Sales RJ141637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante (exonerando a reclamada de responder pela indenização por danos morais prevista na r. sentença recorrida). Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o reclamante reembolse à reclamada o valor das custas judiciais recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário, pelo direito à gratuidade de Justiça que a ele foi reconhecido, na r. sentença recorrida (v. fls. 83).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1548330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Gisele Siqueira Machado da Mota ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, para negar provimento ao pedido de verbas rescisórias em face da segunda, terceira e quarta reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1548230"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                            "1548644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS, Ebgte Ebgdo LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI\r\n\r\nVista às partes(laudo fls. 1305/1344), em 15 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548644"
                            ],
                            "1548630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Ebgdo: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hospital Geral de Bangu Ltda., Ebgdo Leandro Cardoso Bezerra, Ebgdo Ricardo Carlos José Carrera Bandera\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548630"
                            ],
                            "1548629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr\r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jailson da Silva Fernandes, Locanty Com e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 222/236: “., por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Marcus Vinitius Cavalcante\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 215/229: “..., por unanimidade, NÃO CONHECER da preliminar de impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1548629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1548567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nRegularizar representacaono prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de ommissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548567"
                            ],
                            "1548554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Intertel Comércio e Construção Ltda. ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D ), Walter Annicchino ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vivien Mello Suruagy ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Roberto Guidoni Sobrinho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Luiz Cardoso Lopes ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\nProcesso: 0433900-93.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : MARIA SUELI SOARES DE MELO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135600-35.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Fabiano Tavares da Silva ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Agravado : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Supermercados Vianense ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Agravado : Marcelo Rodrigues de Assis ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao recurso ajuizado por Supermercados Vianense Ltda: a) para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se: na base de cálculo das horas extraordinárias, apenas a remuneração efetivamente registrada nos recibos salariais; b) a dedução de todos os valores pagos a título de horas extras nos recibos salariais juntados aos autos; c) a exclusão da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0244400-08.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : HUGO REZENDE ( Hugo Rezende RJ86584D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao agravo para determinar a apuração do remanescente, considerando-se a data dos cálculos e a data do recebimento do alvará (10.08.12), assim como a atualização monetária subsequente.\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Neide Aparecida Mendes Loiola ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao recurso para declarar a nulidade da decisão, por cerceio à ampla defesa e total omissão em relação ao processo apensado. Determinar a reabertura da instrução, ressaltando-se que o juízo de primeiro grau deverá apreciar o processo em apenso. Esteve presente o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2012.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Claudia Cardinalle Lima Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Izabel Alves Salomão de Matos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Universo Promocoes e Vendas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sandra Adriana Salomão ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento, apenas, para deferir a assistência judiciária gratuita e determinar a expedição dos ofícios aos cartórios distribuidores, como requerido à fl. 102 dos presentes autos. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao recurso para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação para: a) excluir, da apuração das diferenças salariais e dos reflexos delas decorrentes, os valores pagos sob a rubrica 1236 nas fichas financeiras de fls. 745/748 (antigas 692/695), a título de ¿atualiz. monet. juros¿ e ¿cor. monet. trabalhist\"; b) que a apuração dos reflexos das diferenças salariais em natalinas, férias e FGTS seja efetuada tomando-se como base de cálculo exclusivamente os valores das próprias diferenças salariais, conforme apontados na terceira coluna de fls. 770/771 (¿diferença devida salário base¿). Sustentou oralmente a Drs. Maiara Leher, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - Agravado : Carlos Alberto dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, deixar de conhecer o recurso por falta de delimitação do valor incontroverso e por ausência de garantia da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vagner Eugenio Gomes ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Salvador Tavares de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Requerente : Tim Celular S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Requerido : Solange Guimarães Pinto Coelho ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer a ação cautelar; e, no mérito, julgar procedente, manter a liminar deferida, para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário ajuizado pela reclamada na Reclamação Trabalhista nº RT 0000406.18.2013.5.01.0000, sustando-se os efeitos da tutela antecipada deferida em primeiro grau, até o trânsito em julgado da decisão. Esteve presente o Dr. Paulo Valed Perry Filho, representando o requerente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Jonas Amancio ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento para julgar improcedente o feito em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inverter os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ARTHUR MAURICIO DE LEMOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a assistência judiciária gratuita e determinar a expedição dos ofícios aos cartórios distribuidores, como requerido à fl. 155 dos presentes autos. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Alcemar Martins de Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Allan Ornellas Branco ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento para deferir ao exequente as diligências por ele requeridas através da petição de fl. 78.\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Ricardo Aurelio Carvalho Lial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Miriam Pessoa de Lira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JEAN BOIA FARIAS ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA. ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : David Francisco de Souza ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Alimentos Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002005-50.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adao Eden Leandro Paixao ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Marcelo Nunes Coutinho ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento, julgarndo-se procedente a demanda para determinar o pagamento das diferenças salariais pretendidas, a serem apuradas em liquidação de sentença. Ante a reforma da decisão, julgar procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Mercado e Açougue Verdemar de Macae Ltda ( Luiz Roberto Blum RJ175805A ), - Agravado : Wanderley Nascimento de Oliveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, deixar de conhecer o recurso quanto ao tópico ¿Da atualização do valor da condenação - inexistência de cálculos¿, por se tratar de inovação recursal, e conhecê-lo em seus demais aspectos; rejeitar a preliminar de nulidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jansen Moreira Barros ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marco Antônio dos Santos Junior RJ156575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Jose Carlos Boti ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e acolher a preliminar de nulidade para determinar a abertura de prazo para a defesa, aproveitando-se a prova pericial antecipadamente produzida. Esteve presente o Dr. José Luiz Peralta da Silva, representando a COMLURB.\r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : GERALDO DA SILVA FRANCISCO FILHO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator, conhecer o recurso; e no mérito, conceder provimento ao recurso para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução como entender de direito o juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Severino de Sousa Domingos ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Francisco Roberto da Rocha Medeiros ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao recurso para excluir da execução os valores apurados a título de reflexo no FGTS e na indenização compensatória de 40% dos reflexos das horas extras em gratificação natalina, férias e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Jander de Azevedo Correa ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção dos tópicos relativos à atualização monetária pelos critérios previdenciários e valores devidos pelo reclamante a título de contribuição previdenciária do empregado; e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para: a) declarar a incompetência para calcular as contribuições do sistema S, afastando-as dos valores devidos; b) afastar a incidência de juros e multas em relação ao crédito previdenciário. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues somente em relação à época própria da multa e juros do fator previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0093000-55.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Elyane Borges de Miranda ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao recurso, pois, para determinar a exclusão das empresas Auto Viação 1001 Ltda e Rápido Macaense Ltda do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Newton Bruno de Oliveira Pedro ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso. Acolher a preliminar de nulidade, determinando-se a reabertura da instrução e a oitiva das partes, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0002001-41.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : Suéli Rodrigues Vidal ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Empresa Municipal de Limpesa Urbana ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Luiz Bento Marciano ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento para afastar o Município do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0251500-24.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sérgio Luiz dos Santos Pacheco ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar provimento. De forma a instaurar procedimento disciplinar em face do reclamante, determina-se a remessa ao Comandante Geral da Polícia Militar, das seguintes peças: a) inicial; b) depoimentos de fls. 359, 423/423v, 424; c) sentença (fls. 427/430); d) deste acórdão. Esteve presente o Dr. Genildo J. Santos, representando a recorrida. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548554"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2013\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social\r\n\r\nRcdo: Wilson da Silva, Proservice Tercerização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Tercerização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1548092"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2013\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Participações S/A\r\n\r\nAgdo: Docas Investimentos S.A, Agência Multimídia S.A, Intelig Telecomunicações Ltda., Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia , Agência JB de Serviço de Imprensa S.A, Editora JB S.A., CBTV Comunicações Ltda, Sport e Lazer IV Centanário S.A, ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agência JB de Serviço de Imprensa S.A, Agência Multimídia S.A, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBTV Comunicações Ltda, Companhia Brasileira de Multimídia , Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias: \" ... por unanimidade, con hecer o recvurso. No mérito, concede-s eprovimento para declarar que não houve sucessão entre as empresas Tim Participações S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda e para determinar a exclusão de ambas as empresas do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1548117"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nAgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se provimento para deferir a assistência judiciária gratuita e determinar a expedição de ofício aos cartórios distribuidores, como requerido....\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Cardoso Lopes, Intertel Comércio e Construção Ltda., Vivien Mello Suruagy, Walter Annicchino, Roberto Guidoni Sobrinho\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Roberto Guidoni Sobrinho, Vivien Mello Suruagy, Walter Annicchino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, nega-se provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2012.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nAgdo: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Izabel Alves Salomão de Matos, Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo Promocoes e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se provimento, apenas para deferir a assistência judiciária gratuita e determinar a expedição dos ofícios aos cartórios distribuidores, como requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA RAMALHO, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548559"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ), - Recorrido : Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ), Laura Bastos de Carvalho ( Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Primeira Ré (FIOTEC), porque deserto; conhecer, outrossim, do Apelo manejado pelo 2º Demandado (ESTADO); e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Valéria Thomaz Salgueiro Marinho ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Forte Terceirizações SC Ltda. ( s/ adv nos autos ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gerson Bonan da Silva ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Gerson Bonan da Silva ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos recursos interpostos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao do então 2º Réu (INEA), ceifando da r. sentença objurgada todas as determinações a ele dirigidas.\r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), Renata Parreira Arnez ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Recurso Interposto; e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos Martins de Mello ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a produtividade do Autor na proporção de seis ordens de serviço por dia, ou seja, de quatro instalações e dois reparos diários, observando-se o pagamento nos valores descritos pela prova testemunhal colhida.\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Pereira Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbitrall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Samanta Joaquim de Santana ( Paula Campos Bezerra Nonato Alves RJ114446D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Regina Celia Mattos Moreira ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse trazidas em contrarrazões pelas Rés, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunho, representando a Petrobrás, e Maria Lucia R. Muller, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001049-85.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Eloi da Rosa Sessa ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - Recorrido : Eloi da Rosa Sessa ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar o pagamento do período total correspondente ao intervalo intrajornada irregularmente concedido.\r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Edileuza Alves Pessoa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Ré, face à irregularidade de representação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Arnaldo Heringer Schumacker ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação da Primeira Ré (Fundação) em Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001317-47.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bextro Equipamentos Industria e Comércio S.A. ( Roberta Prates Markert SP154664D ), - Recorrido : Wallace Henrique Pereira ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação a indenização a título de reembolso de combustível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547900"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Levi de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer do Agravo interposto, pela ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT, consoante dispõe o artigo 790-A, I, do mesmo Diploma Legal.\r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - Agravado : Rogerio Jose Pereira ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer do recurso interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo ), - Recorrido : Fabio dos Santos Delgado ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da responsabilidade subsidiária da Segunda Ré (ANP) os recolhimentos previdenciários e fiscais. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0098200-85.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Agravo de Petição interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Uanderson de Alencar Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Agravo de Petição interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta pelo Autor. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : HUMBERTO CARDOSO CHAVES ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a exclusão dos juros da base de cálculo do imposto de renda, devendo prevalecer a planilha apresentada às fls. 758.\r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Agravado : Júlia Linzmeier ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo interposto; e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Dilson Lyrio Nascimento ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Des. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Réu; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias coincide com a disponibilidade do crédito ao credor ou seu representante legal.\r\n\r\nProcesso: 0258400-64.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Erlina José de Medeiros ( Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ139011D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso; e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego diretamente com a Primeira Ré no período de 01.01.2004 a 30.04.2009 e com a Segunda Demandada (COOTRASERV) e no período de 01.05.2009 a 21.09.2009, além da responsabilização subsidiária do Terceiro Réu, devendo os autos retornarem à MM. Vara de Origem para que sejam apreciados os demais pedidos - aviso prévio, horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno, férias vencidas, décimo terceiro salário, depósitos de FGTS e multa de 40%, seguro desemprego e expedição de ofícios, além das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. - como então entender de direito o D. Juízo a quo, evitando assim a supressão de grau de jurisdição em relação a estes temas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547901"
                            ],
                            "1547902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001195-41.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sérgio Alcantara Paiter ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - Embargado : Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547902"
                            ],
                            "1547903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 339/41: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Samanta Joaquim de Santana, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 152/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Edileuza Alves Pessoa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/21: \"... por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Ré, face à irregularidade de representação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\" \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Levi de Souza, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 254/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer do Agravo interposto, pela ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT, consoante dispõe o artigo 790-A, I, do mesmo Diploma Legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Dilson Lyrio Nascimento, Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 818/23: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Des. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1548298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001223-41.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvânia da Silva Dal Col Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvânia da Silva Dal Col Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Vanessa Lima de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Vanessa Lima de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Manuel Marques Ogando [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Victor Manuel Marques Ogando [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Ebgdo S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial, Ebgdo Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Ebgte Victor Manuel Marques Ogando , Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1013, do seguinte teor: \"Indefiro a devolução do pra zo, por ausência de amparo legal, podendo a vista dos autos ser realizado na Secretaria da Turma.\"\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1548298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1548306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Ricardo Pires da Silva ( Ana Cecilia Gomes da Silva RJ117570D ), - Por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por DELTA CONSTRUÇ¿ES S/A, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-15.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adriana da Rocha Figuerêdo Moura ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - Recorrido : Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1547932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Germano Pedro da Silva ( Rosimar da Silva RJ91353D ), Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Avac Macaé Empreendimentos LtdaGloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Agenco Engenharia e Construções S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), AMG Participações Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Henrique Sérgio GoldbergHS Goldberg e CIa - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rossi Residencial SA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Ademir Mendes Fernandes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Ademir Mendes Fernandes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rossi Residencial SA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela ré conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para, observando-se a jornada informada na inicial, de 7h às 18h, de segunda-feira a sábado, com 30 minutos de intervalo, condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 44ª semanal, bem como de 01 hora diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, e seus reflexos sobre os repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, e aviso-prévio, observando-se a Súmula 340 do T.S.T. e os parâmetros fixados na fundamentação do julgado. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco das Chagas Barrozo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), -Recorrido : Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Francisco das Chagas Barrozo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamado, nego provimento aos recursos da União Federal e do reclamado e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de 28.02.2012, que deverá ser anotada na sua CTPS , e condenar o reclamado a pagar aviso prévio, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, bem como proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de pagamento da indenização correspondente. Arbitrar a condenação em R$ 120.000,00 e as custas em R$ 2.400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), Andreia dos Santos Rodes ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Rejeitar o requerimento de condenação do recorrente ao pagamento de indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, feito pela reclamante em suas contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celso de Castro Barbosa ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Recorrido : Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN ( Alexandro da Silva Ferreira RJ94185D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro -Coren ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Recorrido : Hélio de Aguiar Souza ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Conselho Federal de Enfermagem - Cofen ( Bruno Sampaio da Costa RJ102299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de prescrição total, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-07.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FPC Par Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Luis Claudio Lomba Barreto ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Rejeitar o requerimento de aplicação à reclamada de multa por litigância de má-fé, feito pelo reclamante em suas contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : André Moreira de Souza ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Recorrido : Teleperformance Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MARCOS CARVALHO MELLO ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Agravado : CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mirian Silva Magalhães ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME ( Aline de Magalhaes Giroto RJ155478D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lucimary da Silva de Carvalho ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Clínica Professor José Kos S.A. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada à entrega das guias para levantamento do seguro desemprego, sendo tal obrigação convertida em pagamento de indenização do valor correspondente, caso inviável seu recebimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-06.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Roberto Gil Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : L. A. Falcão Bauer CTCQ Ltda ( Osvaldo Bretas Soares Filho SP42609D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edir Mendes Querido ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o requerimento do Ministério Público do Trabalho de aplicação da multa de litigância de má-fé ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Dowtown ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), - Recorrido : Fábio Corrêa de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a repercussão das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Lucio Ferreira Victorino ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), - Recorrido : Guinada Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício no período de 01/09/2003 a 31/12/2007 e condenar a reclamada os títulos constantes dos itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 da inicial (fls. 37/38), além de indenização por danos morais ora fixada em R$ 5.000,00 e expedição de ofícios, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00, pela reclamada, ante a inversão do ônus de sucumbência. Juros e correção na forma da lei e da Súmula nº 381, salvo quanto à indenização por danos morais, cuja correção monetária deverá observar a Súmula nº 439 do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários observarão a Súmula nº 368 do C. TST, atendendo à natureza salarial do 13º salário, excetuada de sua base de cálculo os juros de mora, na forma da OJ nº 400 do TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, afastada de qualquer incidência a indenização por danos morais (artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91 e jurisprudência pacífica do STJ), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1547932"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001701-84.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdineia de Abreu Moreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : MRTG Industrial e Comercial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Carolina Noronha Pereira ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Carolina Noronha Pereira ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que a dedução das horas extras comprovadamente pagas seja feita nos termos da OJ 415 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-28.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wagner Teixeira Alves ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada a retificar a anotação do piso salarial na CTPS do reclamante, relativo à função de IRLA, de acordo com as convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST/RJ e o SINTTEL/RJ, bem como pagar-lhe diferenças salariais daí decorrentes, sendo por tais pagamentos a segunda reclamada responsável de forma subsidiária. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Raquel Inocêncio da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marinaldo da Silva Souza ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marinaldo da Silva Souza ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar provimento parcial ao do autor para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Ananias Correia da Rocha Filho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. excluir da condenação: 1.1. o pagamento de multa de 1% e de indenização de 10% sobre o valor da condenação; 1.2. honorários advocatícios; 2. determinar que o adicional de risco de vida só deverá ser integrado ao salário para cálculo das horas extras a partir de 01 de julho de 2011. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Débora Feitosa Santiago ( Ivonete Silva de Oliveira RJ74874D ), - Recorrido : Acir Administradora S.A. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Condomínio Jardim do Alto ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. condenar o reclamado a pagar à reclamante, conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzidos os pagamentos comprovadamente pagos sob idênticos títulos, nos meses não cobertos pelos controles de frequência, de julho de 2007 até a rescisão contratual e com base no horário indicado na inicial: 1.1. diferenças de horas extras; 1.2. uma hora diária, com adicional de 50%, pelo intervalo de refeição reduzido; 1.3. diferenças na base de cálculo das verbas rescisórias em decorrência das horas extras deferidas; 2. julgar improcedente a ação reconvencional, afastando a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios e de despesas com o deslocamento do preposto de ACIR ADMINISTRADORA S.A. Juros e correção monetária na forma da lei. Arbitrar a condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gladys Cerqueira de Moura ( Israel Ramos RJ139111D ), - Recorrido : CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de inde nização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente ao valor do benefício, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela reclamada, ante a inversão do ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, verba isenta de incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Almir Pereira da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Linear Gestão em Logística Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ruam Vitor de Oliveira Sales ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Isadora Conceição de Carvalho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2012.5.01.0491 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos José de Souza Gomes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ49659D ), - Recorrido : Ivanir da Silva Neves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ49659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petros e dar provimento parcial ao da Petrobrás, para que seja observado o teto regulamentar, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, e autorizo a dedução de parcelas já quitadas a idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adailsa Nogueira de Souza ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Declara-se a isenção da recorrente ao recolhimento das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Telenat Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo José Santos do Nascimento ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, rejeitar as arguição preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e para que seja considerado, no pagamento das horas extras, o horário indicado pela testemunha, das 7h às 17h, de segunda-feira a sábado, com uma hora de intervalo, exclui-se da condenação o pagamento do intervalo intrajornada. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 500,00 (quinhentos reais). Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo, nos termos do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1547933"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Irene Medeiros Guimaraes ( Itaguaracy Bezerra Juca RJ127329D ), - Embargado : CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antônio Carlos Afonso Rodrigues ( Amanda Cristina Machado Capote RJ146423D ), Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Elizabeth Cristine Gambarotto SP113797D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Jadir Rodrigues da Silveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : MILTON DE OLIVEIRA FILHO ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Citycol S.A. ( Luiz Floriano Pitanga Matos RJ92535D ), -Agravado : Raldeni Dutra Gomes ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos pelo Perito, excluindo da apuração das horas extras os dias em que os registros de frequência apontam a inexistência de labor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Embargado : RAIMUNDO DA SILVA ROCHA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, retificando o erro material para fazer constar na parte dispositiva final do acórdão “Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002195-87.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : José Maria de Oliveira ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paloma Cristina da Silva Braga ( Romylda Carre RJ84613D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), M & M Gestão Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marcos Vinicius de Souza Navega ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1547938"
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                            "1548418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMOS:\r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado: Gilmar Silverio de Castro ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000760-49.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), - Embargado: Valéria Silva Fonseca (Julia da Silva Hinterhoff RJ171756D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1548418"
                            ],
                            "1548552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), - Recorrido: Taissa dos Reis Gomes da Silva ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1547344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nPublicação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Adilson Barreto da Conceição (Dr. Anselmo Torres de Castro – OAB/RJ 62612 D) Recorridas: Gafisa S.A. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa – OAB/RJ 88922 D) e Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. (Dr.) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - Gafisa pelos créditos deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547344"
                            ],
                            "1547597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo dos Santos Aleixo ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, salvo quanto a alegação de contradição relativa ao tema indenização do vale transporte e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Embargado : Waldecy de Oliveira Polinicola ( Jakeline Correia Ribeiro RJ143750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Anne Marry Guzzo de Paula ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - Embargado : RM Distribuidora Ltda. ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Ronaldo Teixeira da Cunha ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547597"
                            ],
                            "1548496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jacqueline Louise de Negri Jacques (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Banco Itaucard S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, invertendo os ônus de sucumbência, anular o contrato de emprego havido com a Contax e declarar o liame de emprego com o réu Itaucard, na função de operador de telemarketing, restando deferidos os pleitos alicerçados na norma coletiva da categoria dos bancários, e para condenar os reclamados a pagar ao autor a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Barbosa de Mesquita (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custa de R$ 300,00 (trezentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Mauricio Lima (Jose Mauricio Lima RJ51792D), - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco J. Safra S/A (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - Embargado: Hugo da Cruz Ferreira (Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para determinar que na liquidação do julgado seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1 do TST, com efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-03.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Reginaldo dos Santos Souza (Fabiano Silva Maia RJ117605D), Empresa Viação Ideal S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), Reginaldo dos Santos Souza (Fabiano Silva Maia RJ117605D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante arguida pela reclamada em suas contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negarl provimento ao apelo da reclamada, para afastar da condenação a reparação por danos morais, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 10.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 200,00, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - Agravado: Salvador Sibellius (Dailton da Cunha Veras Filho RJ74720D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548496"
                            ],
                            "1547419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 – RO\r\n\r\nRecorrente: Adilson Barreto da Conceição\r\n\r\nRecorridas: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. e Gafisa S/A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da v. Certidão de Julgamento, de fls.107/109, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, de 19 de agosto de 2013\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547419"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-97.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Braz da Silva Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela de Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Braz da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001511-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Otoni da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a guia de custas com data de depósito dentro do prazo recursal, sob pena de não recebimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regalado Besler [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regalado Besler\r\n\r\nTer ciência da consulta à Jucerja, bem como de que, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, será expedida certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Astrolabio dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Astrolabio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi conhecido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Bonifacio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Bonifacio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Gabriel Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetria Rodo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvetria Rodo Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre as petições protocolizadas em 16.04.2013 e 22.08.2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Flávio de Rezende Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria de Almeida [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Plast Embalagens S.A. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Plast Embalagens S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS OLIVEIRA PAULA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Tarjano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Passos (Espólio de) [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Passos (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes virem com a apresentação de quesitos para a formação da Carta Precatória Inquiritíoria da testemunha André Anderson Correa de Aquino. \r\n\r\nProcesso: 0048500-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Barroso da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barroso da Rocha\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Ismael de Souza Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, devendo inclusive contrarrazoar o recurso ordinário interposto no processo principal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Bezerra Gonzaga [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2008.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nConstituir novo patrono, tendo em vista a renúncia do anterior, bem como ter ciência do Ofício de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0000090-02.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barcelar da Silva Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tutto Comércio de Vestuario Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barcelar da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de suas testemunhas, caso queira, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Nascimento Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva Editora e Espaço de Cultura [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distributiva Editora e Espaço de Cultura, Aut Luan Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 30/08/2013, às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rangel Duarte [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Aut Rita Rangel Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02/09/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001053-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabian Comércio e Beneficianmento de Materiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Ofício de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001552-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Correa Martins\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a devolução da notificação de intimação de sua testemunha, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-59.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ramos [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a devolução da notificação de sua testemunha, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dayane de Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Karla Dayane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Olimpio Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layr Nordi Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Matos de Moura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Grande Familia Ltda. [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria da Grande Familia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 -D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Quirino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 231, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCHANJO BARBOSA [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, Aut JOSE ARCHANJO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do valor depositado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Libanio de Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Libanio de Oliveira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Gomes da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Gomes da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Fraga Scarpelli [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Fraga Scarpelli\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, para, querendo, retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000078-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Mello [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Isabel Cristina Oliveira Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BARROS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-81.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV FUNC DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ), Réu CX DE PREV FUNC DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTR, Aut HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 1748, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 -D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa da Jucerja, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valdinei dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut André Valdinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut Joel de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001262-13.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Policarpo da Conceição [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Silva Paes Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Policarpo da Conceição \r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DUTRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DUTRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/08/2013, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Rique Ferreira Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Rique Ferreira Junior \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santana dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001102-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vieira Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000579-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da parte autora, bem como retificar seus artigos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL, Aut HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 14:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-43.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut JOSELITO DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1544461"
                            ],
                            "1544459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013\r\n\r\n0008500-25.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-51.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Marcia Fonseca de Aquino,LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA,Christiani Ferreira Prisco Villafane\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Fonseca de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.568,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1544459"
                            ],
                            "1544460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Avelino dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Duarte\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda., Sinco Consórcio Técnico, São Carlos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCientes as partes que deverão comparecer à audiência designada por este Juízo para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1544460"
                            ],
                            "1548457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001065-85.2011.5.01.0068 – Rte. FABIO DA SILVEIRA SANTANA (Adv. Luciano Jose dos Santos – OAB/RJ: 102028/D) Rdo. SONHOS E EMOÇÕES EVENTOS LTDA – CASA DE FESTAS FUZUÊ, CASA DE FESTAS CASUAL – Bem(ns): 1) Uma cama elástica 4,00m, bom estado, multicolorida, marca Multibrinquedos, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma roda gigante, cinco lugares 3,80x4,20m (total incluindo cercado) marca Nogueira Entreterimentos, bom estado, multicolorida, avaliada em R$ 20.000,00; 3) Três Games, Gigantes Entretenimentos (Wii Play, Mario Card, Play2 Guitarreiro), funcionando, bom estado, avaliados em R$ 24.000,00. Total da Avaliação R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Francisco de Assis, 473, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Julio Cesar de Oliveira Corrêa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1548457"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0168900-25.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156/158, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENEIA DE LAIA\r\n\r\nComprovar o depósito do montante de R$ 100, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral do Nascimento [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ciannella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Clésio Vieira, Réu: Luciane Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço correto da 5a Vara Cível da Barra da Tijuca ante a devolução do ofício com a informação \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 313, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Flores [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Claudio Rodrigues Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 63.360,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor total da multa, uma vez que o valor do depósito recursal é insuficiente para a quitação, ou a complementaçao do valor da multa já abatido o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição das Virgens [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição das Virgens \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Maria de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nVista das impugnações das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Santos de Moraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Villa-Lobinhos, Réu: Instituto Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigoberto Santos de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Moreira da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Moreira da Costa, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.240,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0103800-45.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Aparecido Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda. ME, Réu: JOSÉ PAULO ALVES DURO, Réu: OLGA REGINA MOREIRA DURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aparecido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência ~do despacho de fl. 54 e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 429. Venha com o depósito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Seabra de Melo da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Seabra de Melo da Silva , Réu DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.172,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 27.410,00, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Americo da Silva Ramos [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda., Aut Paulo Cesar Americo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Pinto dos Santos [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza\r\n\r\nInfrutífera a tentativa de bloqueio junto ao BACENJUD, indicar meios para a execução dos devedores em 30 dias, sob pena de renúncia da execução da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Serafim Mariano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIDELIS [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, Réu: José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente), Réu: Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente), Réu: Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente)\r\n\r\nVerifica-se que os valores bloqueados do sócio não cobrem o valor da execução que é de R$ 28.826,31. Venha o sócio com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos à penhora interpostos e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems do Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems do Brasil Informática Ltda. , Aut Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA, Aut MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-76.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV PARA LAR LTDA [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)], Réu: GERALDO ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA (sócio), Réu: GERALDO ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com cópias das certidões de ônus reais relativas aos imóveis requeridos, visto que as mesmas são documentos necessários à expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: Maria Ilza dos Santos (Beneficiária), Aut: Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária)\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de)\r\n\r\nAnte a devolução negativa da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta. Vir com novo endereço da reclamada ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001606-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recibrás Comércio de Metais Recicláveis , Réu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. , Réu: Depósito de Metais Praia de Espinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira \r\n\r\nAnte a devolução negativa dos mandados dirigidos às reclamadas, com exceção da 2a, retire-se o feito de pauta. Vir com novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes \r\n\r\nAnte a devolução negativa da notificação dirigida à 1a reclamada, retire-se o feito de pauta. Venha com novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemário Robson da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Mardejori de Carvalho [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kekoa Hibbert Manley, Egte Maria Mardejori de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira Aprigio [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira Aprigio\r\n\r\nAnte a devolução negativa do mandado à reclamada, retire-se o feito de pauta. Venha com novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1548538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0144200-72.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Torres\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTAAZEVEDO (sócio),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,NILSON FAGUNDES NETO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTAAZEVEDO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.018,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON FAGUNDES NETO (sócio),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,NILSON FAGUNDES NETO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON FAGUNDES NETO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.018,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-77.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Nunes Pina\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA PINA (sócio),Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda.,ADAMILTON MIRANDA DE NOVAIS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA PINA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADAMILTON MIRANDA DE NOVAIS (sócio),Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda.,ADAMILTON MIRANDA DE NOVAIS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAMILTON MIRANDA DE NOVAIS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-31.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Silveira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA (sócio),Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Fundação Leão XIII,FABRICIO ANDRADE JORGE (sócio),WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRICIO ANDRADE JORGE (sócio),Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Fundação Leão XIII,FABRICIO ANDRADE JORGE (sócio),WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO ANDRADE JORGE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA (sócio),Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Fundação Leão XIII,FABRICIO ANDRADE JORGE (sócio),WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548535"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Help Life Assistência Médica Ltda., Marta Cristina da Conceição, Edinilson Lourenço dos Santos, SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548536"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Menini da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548537"
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                            "1548202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-43.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Pereira Ferreira , Réu Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.78/84 e fls.85/86, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra Conceição de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: FMX Academia de Educação Física [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Conceição de Souza, Réu FMX Academia de Educação Física\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Franca de Lima [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Julia Franca de Lima, R D R FACTORING LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira de Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de), Réu Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rosa Militão [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rosa Militão, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83: manifestar-se sobre as alegações do autor de fls.21/22, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão comsideradas as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-39.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Julião da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Anastácia dos Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Maria dos Santos Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Maria dos Santos Quintas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, , conforme homologação de fls.66, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163300-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO SERVIÇOS E REPAROS NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da consulta efetuada junto à JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura 01 Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos , Réu Ilha Pura 01 Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-22.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Almeida do Rosário [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Almeida do Rosário\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.326, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Goncalves de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Goncalves de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sônia de Vasconcelos Silva [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Sônia de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom LTDA, Réu: Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Monteiro Maia Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Comercial Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthella Botelho Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Réu: Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthella Botelho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Almeida dos Santos [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Almeida dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1548202"
                            ],
                            "1548201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda., Natália Pessoa de Souza, Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.56:Paagar o crédito autoral, em 48 horas ou indicar bens da sociedade a garantí-lo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0186600-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARTINS e Outros\r\n\r\nRéu: SITAL SISTEMA TOTAL DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Barbeiro, Maria Helena Gomes Barbeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.335, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthella Botelho Santos\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Global Village Telecom LTDA, Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Brito \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548201"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-31.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTer ciência da manifestação da Srª.calculista e dos cálculos relativos à diferença devida, no valor de R$ 315,59. \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 168, no valor bruto de R$ 28.618,65, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 20.748,72. Cota previdenciária no valor de R$ 7.669,93. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stambouli de Pontes Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Franco do Nascimento [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Réu: Guilherme de Aguiar Richter [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Franco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 781/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sebastião de Souza Garrido [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sebastião de Souza Garrido\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 879/2013 a CEF, no valor de R$ 14.797,00. \r\n\r\nProcesso: 0000065-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Valle Martins, [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Valle Martins,\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se a promoção do calculista às fls.247/248. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE MELLAO HADAD\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 251/255, no valor bruto de R$ 455.455,24, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 378.694,45. Cota previdenciária no valor de R$ 44.599,58. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES, Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 158.813,62, sendo R$ 130.014,43 o valor devido ao autor; R$ 16.431,20 o valor devido a título de INSS e R$ 12.367,99 o valor devido a título de IRRF. Deverá a parte ré comprovar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, já devidamente indexada na promoção do setor de cálculos, devendo, quando do depósito do credito exequendo, proceder e comprovar o recolhimento dos tributos, observados os códigos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramalho Rodrigues de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.161/163, no valor bruto de R$ 19.846,33, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.505,42. Cota previdenciária no valor de R$ 1.339,91. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0174100-96.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Nogueira dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 865/2013 e 866/2013, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turmes Chize Lisboa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lourenco da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Lourenco da Silva, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciencia da manifestação da Sr.ª calculista e dos cálculos relativos a diferença devida, no valor de R$ 94,56. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nApresentar demonstrativo quanto a tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2013.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: HELIO FERREIRA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nEgdo: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Egdo: GILSON INACIO DE ANDRADE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA , Egdo GILSON INACIO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Fraenkel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Fraenkel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA ALONSO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.86/105, no valor bruto de R$ 15.293,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.374,21. Cota previdenciária no valor de R$ 1.819,39, iIsento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Rocha Batista [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Rocha Batista, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/10/2013, às 11 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEIXAS BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEIXAS BRUNO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.243/253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Moraes Bustamante [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Total = R$ 2.040,00. \r\n\r\nProcesso: 0017900-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.182, no valor bruto de R$ 26.152,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.295,01. Cota previdenciária no valor de R$ 4.235,00 \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson de Souza Milesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anderson de Souza Milesi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 226/229, no valor bruto de R$ 15.565,55, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.169,89, atualizado até 30/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.395,66, isento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE JESUS GANGA [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA (POSTO ALADIM) [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DE JESUS GANGA \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação, com base na promoção da contadoria as fls.73. \r\n\r\nId: 1548282"
                            ],
                            "1548281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0017300-45.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,FUNDACAO DE ARTES DO EST DO RIO JANEIRO FUNARJ\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.553,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000247-31.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Rone Coutinho de Souza \r\n\r\nExecutado: Mercado e Padaria F e F Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado e Padaria F e F Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.491,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548281"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Eugenio Vaz Leal Ferreira (OAB: RJ 150394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Juliana dos Santos de Souza , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-47.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Irian Faustino de Oliveira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouvea de Souza MD Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Picolo Salazar Costa (OAB: SP 191144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irian Faustino de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Menezes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Leonardo Alves de Menezes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item 3.12 do rol da inicial, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), Réu: Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Almeida Marques , Réu Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença da fls. 196/200v. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Hlebetz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 -D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marco Aurélio da Silva Hlebetz, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felipe de Almeida Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Felipe de Almeida Santos, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 324/333. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO, Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Melo Hardouir [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo Hardouir\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, cientificando a reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Alves dos Santos [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Claudinei Alves dos Santos , Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly de Oliveira Mattos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Gleice Kelly de Oliveira Mattos, Réu PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Flavio Santos da Cruz [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção e Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Spot Promo Promoção e Eventos e Merchandising Ltda., Aut William Flavio Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-48.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar o recolhimento das verbas previdenciárias, conforme despacho de fls. 419. \r\n\r\nId: 1546327"
                            ],
                            "1546321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0085200-71.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO\r\n\r\nExecutado: Rosana Aranha Martins Moraes (ex-sócia),VEICULOS E PECAS 75 LTDA,Alexandre Couto Magalhães (sócio),Maria Margarida Silva (sócia),Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Aranha Martins Moraes (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.835,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Couto Magalhães (sócio),VEICULOS E PECAS 75 LTDA,Alexandre Couto Magalhães (sócio),Maria Margarida Silva (sócia),Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Couto Magalhães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.835,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Margarida Silva (sócia),VEICULOS E PECAS 75 LTDA,Alexandre Couto Magalhães (sócio),Maria Margarida Silva (sócia),Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Margarida Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.835,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia),VEICULOS E PECAS 75 LTDA,Alexandre Couto Magalhães (sócio),Maria Margarida Silva (sócia),Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.835,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546321"
                            ],
                            "1546315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000619-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gasparotto Lino\r\n\r\nRéu: Pharmis Biofarmacêutica Ltda. n/p Fátima Cristina Aguiar Azevedo (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pharmis Biofarmacêutica Ltda. n/p Fátima Cristina Aguiar Azevedo (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546315"
                            ],
                            "1546320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Hlebetz\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/200v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546320"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-08-2013 nº 202-2013\r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Pires (OAB: RJ 41693 - D)]\r\n\r\nRéu: DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 405, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 329, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 76/77, 05 dias. \r\n\r\nId: 1546958"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 185 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Ferreira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 152. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado no prazo de 5 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Roberto de Souza Nogueira, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Júnior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 272 no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelas primeira e segunda res eis que possuem mesmo patrono, apos, a terceira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Negrão dos Santos Rebêlo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Negrão dos Santos Rebêlo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sanzio Sousa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Sanzio Sousa, Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que o Juizo indefere o requerido as fls 85 eis que ha na inicial a indicacao de pagamento de conta da parte reclamante no banco CEF e nao no banco Itau. Ademais, as proprias partes, em audiencia, manifestaram-se pelo encerramento da producao da prova e, por conseguinte, restou encerrada a instruçao naquela assentada, perdendo tao somente a resposta do oficio a CEF, sob pena de prosseguimento indeterminado pela producao da prova, sem respeito a marcha processual. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Santos , Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Silvestre [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-42.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES PAES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES PAES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 1303, DEVENDO VIR COM O CUMPRIMENTO DA EXECUCAO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORÇADA JA QUE OS AUTOS NAO SE ENCONTRAM GARANTIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Salete Rossi Scaravonatto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Salete Rossi Scaravonatto\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085500-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DO ACORDO (FLS 50) NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miguez Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ege Ltda., Réu: Giselly Santos Furtado, Réu: Elbert Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miguez Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ryan Rommel Dias Pereira, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Cardoso de Matos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bezerra de Arruda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Bezerra de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva Cruz [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maria da Conceição Pereira da Silva Cruz, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teles dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sandra Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Nascimento Nunes Netto [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. - Tecidos Emma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ypse Decorações e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chamma S.A. - Tecidos Emma S.A. , Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Degliomini Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Degliomini Pereira, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Cecílio Reis\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: ANA LUCIA PERRONE, Rqdo: DALVA NACIF EL KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da UOL DIVEO S/A em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mattos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Construtora OAS Ltda., Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 192. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO EM VISTA DAS CERTIDOES JA EXISTENTES NOS AUTOS, BEM COMO EM VISTA DA REFERENCIA A CERTIDAO DE FLS 44. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Magalhães [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 63/64 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Duarte da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda. EPP, Aut Wallace Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-04.1977.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES A/C DR RENATO P. SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDIGA O REU SOBRE FLS 1777 USQUE1781 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Damião Lopes Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-04.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery dos Santos de Souza [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTATI GRILL LTDA. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTATI GRILL LTDA. \r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 134/136, BEM COMO PARA QUE COMPROVE O DEPOSITO DO CREDITO (FLS 57), DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS DE FLS 138, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. FICA DESDE LOGO ADVERTIDA DE QUE EVENTUAL INCOFORMISMO DEVERA SER MANIFESTADO ATRAVES DO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO, QUAL SEJA, EMBARGOS A EXECUCAO, COM PREVIA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Holz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulop Consultorias e Reformas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Holz\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTANDO SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO CONFORME FLS 88, ITEM 02. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re, bem como de que foi julgado procedente em parteo pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CAMPOS [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MOSES LASSANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nDILIGENCIAR POR INFORMAÇOES DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE RE NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0152800.16.2001.5.01.0037 E 0162300.18.1998.5.01.0068. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Azevedo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Minas Gerais Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: João de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEISO UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barroso Vianna \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 254. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de Oliveira , Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Silva [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)], Réu: Safira II Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira II Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComprovar o deposito do credito remanescente, apurado pela promocao do setor de calculos as fls 136 no prazo de 5 dias. APOS, inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nCiencia, a 2a reclamada, da certidao de fls 238 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-19.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Diamantina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lodi [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Lodi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildon Viveiros Costa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO .\r\n\r\nProcesso: 0001236-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rezende Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Rezende Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Simeão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Simeão da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 245. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Correa Monteiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME, Aut Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Maia Gavinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré às fls 285/286 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Glauco Ribeiro Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre dos Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda., Réu: n/p sócio: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Elenice Maria Kaezer [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Egdo: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: José de Freitas Filho , Egdo: Silas Barros Pereira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Lucia Rodrigues, Egdo Silas Barros Pereira, Egdo Sociedade Educacional Tacaratu Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, com relacao aos primeiro e quarto embargados eis que eses possuem mesmo patrono, prosseguindo-se quanto a segunda embargada e terminando com relacao ao terceiro embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do SUPERMERCADO ZONA SUL as fls 91 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Severiano Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da GOLDEN CROSS as fls 186 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: William Azevedo Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia Regina Felippe Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Leitão [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1544019"
                            ],
                            "1544018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Silvestre \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. - Tecidos Emma S.A. , Ypse Decorações e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ypse Decorações e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re, bem como de que foi julgado procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Elenice Maria Kaezer\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda., Maria Lucia Rodrigues, José de Freitas Filho , Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Rodrigues, Silas Barros Pereira, Sociedade Educacional Tacaratu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, com relacao aos primeiro e quarto embargados eis que eses possuem mesmo patrono, prosseguindo-se quanto a segunda embargada e terminando com relacao ao terceiro embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544018"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000097-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinto Rangel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000219-80.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Javi Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim , Réu Javi Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo de pósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Novaes Ramalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel de Novaes Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES LYRIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J E F CO ROUPAS LTDA ME , Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: SR. JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LOPES LYRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Magalhaes [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A., Aut Marcos Henrique do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia, Réu: Edinaldo de Oliveira Santos, Réu: Ester Cristina Valentim Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Neto \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Alves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Pereira Lopes [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuba Comércio de Frutas e Transporte Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuba Comércio de Frutas e Transporte Ltda., Aut Valdinar Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moraes Dutra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Israel Moraes Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prattes Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Prattes Pereira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar, Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Representacoes LM e Servios Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de) [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais estimados as fls 242 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Silva Dias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceição Silva Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira da Rosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem São Bento , Aut Danilo Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Menezes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE ELKHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu Caed Comércio de Informática Ltda., Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1546588"
                            ],
                            "1546589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Menezes Gomes \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m New York Service e Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentado às fls. 161/172. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546589"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueiredo Magalhães [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP, Réu: Odilea José dos Nascimento, Réu: Victor Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Figueiredo Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 482 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylas Fernandes de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas Ltda., Réu: Loma Eximport S/A Industria e Comercio, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sideral Union S/A, Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda., Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scylas Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Elza de Figueredo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Elza de Figueredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta a JUCERJA e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. Retirar a OJ anexada na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO QUIRINO BENEDITO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Borlenghilimitada [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO QUIRINO BENEDITO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista que a vara de Taubaté não responde aos emails. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 352 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira Lima [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento do reclamante, de 1996 até a presente data, conforme pedido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Fausto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Fausto dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Assis Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane de Assis Fonseca\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão de fl. 334 só pode ser reformulada por meio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000561-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Nunes de Oliveira \r\n\r\nInformar acreca da decisão proferida na ação 0191640-75.2009.8.19.000 que tramita na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Walkyria da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Walkyria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. O patrono George Leitão Tavares deverá se cadastrar no sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Oto Bussinger Coutinho [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Allo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Andre Luiz dos Santos Moura, Réu: Tatiana Jacqueline da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Allo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Delara Brasil Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0000243-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mesquita Fraga [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio d Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Dimitri Capote de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Mesquita Fraga \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 77 verso e indicar meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033500-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Candido dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Candido dos Santos\r\n\r\nInformar em qual RGI está registrado o imóvel mencionado às fls. 193 e seu respectivo endereço, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0268800-76.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Réu Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Campelo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Campelo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022100-59.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representações Ltda [Adv. Napoleao Martins de Lima (OAB: SP 80402 - D)], Réu: Luiza Aparecida Defendi [Adv. Mariana Bonholo Scapin (OAB: SP 275018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Florêncio [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Office Park 2 S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas), Aut Carlos Roberto Florêncio, Réu Rio Office Park 2 S.A., Réu Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês), Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa, Réu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda, Réu: Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nManifestarem-se acerca da informação de fl. 306, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1547119"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293000-41.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista França de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista França de Souza \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0194200-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DO ESPIRITO SANTOS MATIAS (SUCESSORA DE DONARIO ALVES MATIAS) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIETA MARIA BARRETO VIDAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO JOSE CURY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOAH FERREIRA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA EMILIA OLIVEIRA BOLTSHAUSER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NINA SCHEIDEGER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA HESLEAU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANIA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA MARIA DO ESPIRITO SANTOS MATIAS (SUCESSORA DE DONARIO ALVES MATIAS)\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, à fl. 564 sendo, inclusive, o reú para comprovar o pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 243: \"...Notifiquem-se as partes para que atendam às solicitações da Contadoria, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0049800-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NORBERTO MARQUES [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NORBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FARJUN [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRAS, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PRO JETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA, Réu: ARI ISIDORO HEIN\r\n\r\nTI: ELIZABETH BURGER REGO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FARJUN\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista que pela análise da escritura do imóvel apresentada, verifica-se que não se trata de imóvel de propriedade do sócio indicado .\r\n\r\nProcesso: 0000387-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo West de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Resort [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Aut Rodrigo West de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRegularizar a representação processual apresentando a procuração, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. , Aut Silvano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 167 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Severino da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Severino da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria à fl. 116, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes Mota Reis [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Novaes Mota Reis\r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração, no prazo de 48 horas e apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Ramos Cassiano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RITE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Ramos Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 340/341, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-83.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COELHO ROSA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COELHO ROSA\r\n\r\nTer ciência de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina Sanches Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Patinho Qua Qua Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Mendes Couto, Réu: Maria Cristina Mendes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina Sanches Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0011200-28.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VARJAO DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VARJAO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nTer ciência de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0204700-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA MACHADO DE ASSIS [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0145300-90.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO LOURENCO LOPES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL - SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO LOURENCO LOPES\r\n\r\nTer ciência de fls.432/433. \r\n\r\nProcesso: 0187500-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cosendey Costa da Cunha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cosendey Costa da Cunha, Réu Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE TELES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NEVES MOURAO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO FEITOSA SAMARCO DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO FEITOSA SAMARCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA , Aut EDILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0132700-66.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SCOVINO IORIO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SCOVINO IORIO\r\n\r\nTer ciência de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE PIRAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE PIRAS, Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0146100-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA JULIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA, Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JULIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silvestre Faustino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Silvestre Faustino\r\n\r\nTer ciência de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA JACINTO VIDAL [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: CENTRO ACAO COMUNITARIA MADRE TEREZA CALCUTA, Réu: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO E PROFISSIONALIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA JACINTO VIDAL\r\n\r\nTer ciência de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0053700-55.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0117300-45.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Réu: José Luiz dos Santos Soares, Réu: Lúcia Barbosa Sansão Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio Rodrigues\r\n\r\nTer vista de fls.194/217. \r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0001697-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Eletrica e Instrumentação Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRV Eletrica e Instrumentação Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/53 .\r\n\r\nProcesso: 0000530-61.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que está prejudicado o requerido na petição de fls. 108/117 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2006.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Aguiar da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: SISTER-RIO COMERCIAL E REFRIGERACAO LTDA. , Exdo: LEOPOLDINO INACIO DA SILVEIRA, Exdo: REGINALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Aguiar da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000427-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Amatuzo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Wallace Rodrigues de Souza (OAB: RJ 176434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Amatuzo, Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Guedes dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nepomuceno de Andrade [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nTer vista de fl. 255 que, devendo indicar meios efetivos para a continuidade de execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 152: \"Indefiro, posto que ao exequente não lhe fora concedidos os benefícios da gratuidade de justiça. Diligencie pessoalmente. Intime o exequente. \"\r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Helena de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 924: \"...Destarte, sem maiores considerações, deixo de conhecer dos embargos. Intimem-se Decorrido o prazo legal, se \" in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nId: 1547596"
                            ],
                            "1547595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0201800-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAMASCENO FARIA\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORTCENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA, GUSTAVO MASCARENHAS MALETTA, CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES, GUSTAVO MASCARENHAS MALETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1334411,722283028 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva \r\n\r\nRéu: Cipa Prestadora de Serviços Ltda., ROGERIO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 330,00) em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547595"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000335-65.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Germano de Farias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude, Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO DÁDIVA CABELEIREIRO UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas junto à Seção de Pesquisa Patrimonial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur França de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur França de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda., Aut Ricardo Apolinario Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0175300-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DE LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE PLESSIM\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 293.. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de mandado de citação pra o Hotel Sheraton Barra da Tijuca, por se tratar estranho à lide\". \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\n\"Indefere-se o pleito do exequente, ante o teor da certidão do oficial de justiça de fl. 340\". \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Caberj Caixa de Assistência à Saúde [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência à Saúde , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000955-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Solange Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobeza Construtora Bezamart Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobeza Construtora Bezamart Ltda. , Aut Edilson Rodrigues Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva do Nascimento [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut Ulisses Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A , Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Nunes do Carmo [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Nunes do Carmo , Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Sousa Gomes [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Júlia de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima , Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os contra Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários ltda foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COUTINHO DA SILVA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 179 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MARAMAR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Marcello Romano Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)], Réu: Mônica Luciana Macedo Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raffagnato da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 731. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Palafoz [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFornecer nova documentação (PPP), constando no campo sobre ruídos o índice de 85.1 db, com base nos PPP dos anos anteriores (fls. 313 verso e 316 verso), no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Domingos Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Arruda [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda ME, Réu: MIDIA DE LIMA , Réu: OSIEL SIDNEI DA COSTA RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Arruda \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, Réu: ALDO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA MARIA DINIZ MACILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., Réu: MS de Moura Roupas., Réu: Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Lenon Reis Paixão [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Lenon Reis Paixão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 19, fixando o total devido em R$ 7.827,82, atualizados até 08/02/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA, Réu: Sheila Mara Silva de Grossi, Réu: Thiago Silva de Grossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001587-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Dias Soares [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Esp. Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Del Soli [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Del Soli , Réu JR Serviços Técnicos Esp. Ltda., Aut Vania da Silva Dias Soares \r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 05 dias, com intervalo de 05 dias, para razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Joao Paulo da Cunha Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cesar Carneiro Doria [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Odilon Pereira da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fl. 1640, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/2011, fixando o total devido em R$ 14.593,17, atualizados até 29/04/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000343-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Tang [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Pedro da Silva Junior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Tang\r\n\r\nTer vista das informações prestadas às fls. 83/84. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Almeida Luiz [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Almeida Luiz \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Son Lotérica e Discos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 145/150, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta Maturana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS APOLINARIO DE OLIVEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0029600-84.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAECI LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BARBOSA CARDOSO [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000046-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Ferreira de Faria [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda., Aut Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/103, fixando o total devido em R$ 11.411,78, atualizados até 28/05/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SCHTINE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0083400-70.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 38. \r\n\r\nId: 1548291"
                            ],
                            "1548289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0000369-11.2011.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nExecutado: Marcos Eduardo Alves Coimbra,MS Atacadista e Distribuição Ltda.,Sandra Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Eduardo Alves Coimbra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.997,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Sandra Quintão,MS Atacadista e Distribuição Ltda.,Sandra Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Quintão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.997,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000197-69.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,TRANSLITORÂNEA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548289"
                            ],
                            "1548290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, Santíssimo Rio Participações LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu nas cotas de sua titularidade nas empresas Transportes Transjawa Ltda, Transportadora Grande Rio e Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/2011, fixando o total devido em R$ 14.593,17, atualizados até 29/04/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548290"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Coelho Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cenira Coelho Ferreira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pela RECLAMADA e pela RECLAMANTE, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 78 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA, Aut Alessandra Mendes Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls 137-138. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional , Aut Veronica Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paulo Magalhães [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquiné Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquiné Ltda., Aut William Paulo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Ré para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 82, 82v e 83. \r\n\r\nProcesso: 0000793-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Prazeres da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Prazeres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do cumprimento do acordo, cfe despacho de fls 208. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de fl. 242 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001335-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Simão Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda np sócio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Odontoprev sa [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Maria de Fátima Simão Pinheiro, Réu Odontoprev sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 209, que indeferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcio Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves \r\n\r\nTer ciência de fl. 188 e requerer o que for do interesse para p prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208500-68.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO AGUIAR DE ASSIS [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOKURA LTDA [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TOKURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 322 para intimar a Ré para vir com a diferença em guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Mendes Carneiro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Mendes Carneiro \r\n\r\nTer ciência de fl. 35 e fl 42 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Firmiano de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Firmiano de Souza Filho, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nTer ciência de fl. 270 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittal Construções e Serviços \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 924, que recebeu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Réu: André Luiz Lopes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que apresente a certidão de ônus reais do imóvel que pretede penhorar, cfe despacho de fls. 901 \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOUVEIA SILVA DO AMARAL [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GOUVEIA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276 e intimar o autor para regularizar a sua situação processual, tendo em vista que o advogado indicado para receber as publicações não consta na procuração acostada aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut HELVECIO GERALDO MARRIEL, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 388, que determina o cancelamento do leilão e recebe os embargos à execução manejados, tendo em vista que a parte Ré não foi intimiada para tomar ciência da penhora. Na mesma oportunidade, intime-se o embargante para que prove que o bem é do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, tudo conforme despacho de fls. 388. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-59.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 766 .\r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiene Cristine Brandão Guimarães [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Taiene Cristine Brandão Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Monica Elizabeth Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 171 e requerer o que for do interesse para p prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 73, que INDEFERIu o recurso manejado pela reclamada, por deserto. Intimar a Reclamada para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso manejado pelo autor, cfe despacho de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Brito [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Luciana Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000036-82.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Vasconcellos Ribeiro, Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 86. Intimar a Reclamada para que tome ciência da alteração do número da conta, cfe despacho de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de de fl. 46 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leal de Souza Tavares [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio , Aut Marcela Leal de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência do despaco de fl. 106 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001363-33.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronice Campos Soares [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 251, para pagar o valor devido constante na sentença, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Araujo da Silva [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Araujo da Silva , Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 91 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sabino Coutinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 427. Intimar a Ré da penhora online integral e de que o valor está à disposição do Juízo, cfe despacho de fls. 427. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DE SA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliff Veículos Ltda - ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliff Veículos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 86, para tomar ciência da penhora online integral e de que o valor está à disposição do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Thiago Silva Duarte\r\n\r\nIntime-se o AUTOR e a SEGUNDA RÉ a apresentarem, se desejarem, contrarrazões ao recurso manejado pela PRIMEIRA RECLAMADA (Sendas Distribuidora S.A.), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 125. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da PRIMEIRA Reclamada (De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda)para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Cordeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 434 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MATTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FREITAS MATTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis de Paula, Réu Madureira Shopping, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pela RECLAMANTE E PELA RECLAMADA, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Januária Matias da Conceição, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0000422-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital Riomar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Réu Hospital Riomar \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Helmuth de Souza Cavalheiro [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia em Informática Ltda., Réu Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 20 (vinte) dias, cfe despacho de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Farmácia Obadia e Camacho ltda, Réu: Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Belline Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 147 para se manifestar acerca da certidão do OJ e apresentar a certidão de ônus reais do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leandro Henrique Motta Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 755 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Silva [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Medeiros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Jose Fernando Coelho Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Mariângela Aguiar Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Medeiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127 para tomar ciência da certidão do OJ e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029700-52.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONICO GOULART [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMAT LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMAT LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 83, cfe despacho de fls. 91v. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva de Souza Lemos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernando Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernando Advogados Associados, Aut Renan Silva de Souza Lemos\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JERONIMO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JERONIMO\r\n\r\nDar vista ao autor em 48hs conforme fls. 544 e despacho de fls. 515v. \r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Bittencourt Quintanilha [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Francisco José Antunes da Silva, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral e de que o valor está à disposição do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, cfe despacho de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ruella de Assis [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ruella de Assis, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 258. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Paulo Martins, Réu: Tânia Maria de Conceição Rego, Réu: Vinicíuis do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 253 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0126300-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPagar a diferença devida em 10 dias, sob pena de penhora online, cfe despacho de fls. 788. \r\n\r\nId: 1547122"
                            ],
                            "1547120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0113200-64.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mobrici Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDILSON DOS SANTOS VASQUES,Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro,WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO,ELMO CAIRO,EDSON DE LIMA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DOS SANTOS VASQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.384,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON DE LIMA BARRETO,Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro,WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO,ELMO CAIRO,EDSON DE LIMA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DE LIMA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.384,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMO CAIRO,Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro,WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO,ELMO CAIRO,EDSON DE LIMA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMO CAIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.384,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-07.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Schroeder Camaz\r\n\r\nExecutado: Mundial Construtora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.481,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-98.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nExecutado: Hélio Ricardo de Almeida de Souza,Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro,José Aírton Cardoso do Sacramento,Edson Francisco da Silva,Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Ricardo de Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.979,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vladimir Fernandes Figueiredo,Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro,José Aírton Cardoso do Sacramento,Edson Francisco da Silva,Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vladimir Fernandes Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.979,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Aírton Cardoso do Sacramento,Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro,José Aírton Cardoso do Sacramento,Edson Francisco da Silva,Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Aírton Cardoso do Sacramento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.979,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Francisco da Silva,Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro,José Aírton Cardoso do Sacramento,Edson Francisco da Silva,Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.979,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547120"
                            ],
                            "1547121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001571-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva \r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a multa no valor de R$ 500,00, em razão do atraso, cfe despacho de fls. 46 e 49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547121"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-68.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: André L. S. Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Egdo: ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA, Egdo: Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André L. S. Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Assumpção [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Deivison de Freitas de Assis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Lima Cota [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruna de Lima Cota \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara da Cruz Alves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mara da Cruz Alves\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF de seu patrono, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone (socia), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (socio), Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através de alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA, Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS\r\n\r\nVenha a ré com cópia da petição de fls. 78/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco da Silva Neto [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrup Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Francisco da Silva Neto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nVenha autora com a cópia da sentença de decretação da recuperação judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araújo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME , Aut Windsor de Araújo Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marques , Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nVir com atualização dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Rezende\r\n\r\nAo autor sobre fls. 190/191. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brasil Carmo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brasil Carmo\r\n\r\nAo autor para fornecer o número do seu PIS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número do CPF de seu patrono, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \"Defiro o parcelamento requerido, em 06 parcelas mensais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser depositada em 05 dias e as demais com intervalo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA FROES (Espólio de ), Aut: ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ADNET [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes) [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE AUGUSTO ADNET, Aut LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de), Aut NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes)\r\n\r\nÀs partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 105 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Medeiros da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Réu: GALVAO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celio Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.538-V. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Gonzo [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Gonzo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Egdo: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Egdo: Isaac Coé, Egdo: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Egdo: Ademir Lopes Augusto, Egdo: Edézio Quintal de Oliveira, Egdo: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Egdo: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agostinho Alves Jeronimo, Egdo Instala Montagens e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-02.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu MERIDIONAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 477. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Jose Dantas de Sousa , Réu: Jose Correia Barbosa , Réu: Manuel Fernando Guimaraes Lopes , Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 408 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Egdo: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Egdo: Isaac Coé, Egdo: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Egdo: Ademir Lopes Augusto, Egdo: Edézio Quintal de Oliveira, Egdo: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Egdo: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Um Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVenham com as cópias para restauração do volume faltante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para fins de habilitação no seguro desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Corrêa da Silva Paixão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Publitetto Editora LTDA, Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis LTDA, Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Tetto SPE 5 Gestão de Recebiveis LTDA, Réu: Tetto SPE 6 Agronegócios LTDA, Réu: Tetto Energias LTDA, Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A., Réu: Pedras do Reino Agronegócios LTDA, Réu: Pedras do Reino Comercio Agropecuário LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Corrêa da Silva Paixão \r\n\r\nAo exequente para providenciar a prenotação da penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alessi Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento o valor devido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins Nondolfo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins Nondolfo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nVir com o número do CPF do patrono, a fim de viablizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0088000-09.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPREV TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0169800-59.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Mauricio Roberto Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número de seu CPF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Moraes Athanazio [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Pinto [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 121-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Lube representado pela Sucessora Maria Aremilda Veira Lube [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Alberto Lube representado pela Sucessora Maria Aremilda Veira Lube\r\n\r\nVenha a parte autora com a regularização da representação processual e número do CPR referentes à sucessora habilitada à fls. 265. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Marinat [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Marinat\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (SÓCIA RÉ), Réu: APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SÓCIA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A , Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nÀs partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Alves Vercillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules -Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277 o qual defere o parcelamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-90.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Quitete [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace Quitete\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perácio de Oliveira Barros Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Serafim João Carlos Rodrigues Oliveira, Réu: Severino Clemente de Araújo, Réu: Carlos Augusto Miranda Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 125 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Roque Bello Filho [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nVenha o executado com o crédito remanescente apurado às fls. 438, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE )\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 01/10/2013, às 13 horas o 1º Leilão e para o dia 15/10/2013, no mesmo horário, o 2ºleilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia East [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia East\r\n\r\nÀ parte autora com o número do CPF de sua patrona constante da procuração de fl. 19, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000693-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Pinto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Pinto \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Andreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Andreia Fanticelli Ribeiro da Costa\r\n\r\nDeferida vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO, Réu LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Aguiar Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Aguiar Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teixeira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, bem como retirar as peças da restauração, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1548125"
                            ],
                            "1548126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217100-75.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROBERTO LANGONI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1548126"
                            ],
                            "1548124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: André L. S. Cruz\r\n\r\nEgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA, Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nPelo presente fica m ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA DA SILVA CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marques \r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talli One Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Agostinho Alves Jeronimo, ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Isaac Coé, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Ademir Lopes Augusto, Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: André L. S. Cruz\r\n\r\nEgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA, Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Agostinho Alves Jeronimo, ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Isaac Coé, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Ademir Lopes Augusto, Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: André L. S. Cruz\r\n\r\nEgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA, Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MATHIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Agostinho Alves Jeronimo, ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Isaac Coé, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Ademir Lopes Augusto, Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001408-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café Bom Dia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m GERONIMO DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Agostinho Alves Jeronimo, ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Isaac Coé, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Ademir Lopes Augusto, Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Dugui Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548124"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONÇALVEZ, Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, Réu: VALÉRIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.170. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171500-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Luciano Afonso Alves , Réu MTC Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes de Mendonça [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wiliam Gomes de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0016200-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE MOURA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani da Conceicao Silva Lima [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina, Réu: Marcia Regina Pacheco Lopes, Réu: Lucia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ELIAS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor efetivamente recebido em decorrência do alvará nº 0778/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-46.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia do Bonfim Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia do Bonfim Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.908. \r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Ramos de Franca [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ramos de Franca\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA, Réu: JOSÉ MARTINS RODRIGUES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sancho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A, Aut Julio César Sancho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.772. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toledo Portela [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toledo Portela, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIESIO PAULO TEIXEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIESIO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.700/704, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: CAMILO HOSKEN FILHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO HOSKEN FILHO\r\n\r\nTer ciência do desbloqueio de valores às fls.96/99. \r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCATA DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.1144. \r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Porto [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Jorge Luis Ferreira Porto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.67, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Carvalho Vicente [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilene Carvalho Vicente , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.41/42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ, Réu: MARINHO ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARCELLOS RIBEIRO, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.221, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.222/223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.33/34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sales [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Gafisa S.A. , Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Sales, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.199/200, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Menezes Rosa [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Valdeir Menezes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.49/50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA GOMES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESTHER GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARGEMIRIA DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELY CARVALHO DE AZEREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NICEA MARIA DE OLIVEIRA FILHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZINHA COUTINHO BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEUSA NUNES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDO LUIZ MACK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDITH DUTRA WECK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO ALVES FEITOSA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO CORTES WANDERLEY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NORMA MARIA LOPES ALHADEF [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO JORGE MARQUES PADBURY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIR NUNES DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO LEAL DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELAIR LAGE MARTINS GONÇALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EUGENIA DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE BAPTISTA SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EVANGELINA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURORA DE ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCIR SANTANA DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA TERCIA BARROSO PEREIRA MALTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS PEDRO RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIS DA FONSECA REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ULISSES DE CASTRO MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO GONÇALVES VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL JOSE MESSIAS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS DAVID DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL ALBINO ANDRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THOMAZ CAIRES DE AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSUE GARCIA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ISOLINA ALVES PIMENTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA HELENA SENRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARTA CRISTINA AYRES NEVES PORTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MILTON DA SILVA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERICA LUISA SCHLINKE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA DE CASTRO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA FERNANDA CORREIA MASCARENHAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRIA DE ANDRADE VIEIRA, Aut CARLOS DAVID DE CASTRO, Aut CELIA DE CASTRO LIMA, Aut CLEUSA NUNES DOS SANTOS, Aut ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA, Aut ESTHER GOMES DE MAGALHÃES, Aut EUGENIA DE ALMEIDA DUARTE, Aut GERALDO LEAL DA SILVA, Aut JOAO GONÇALVES VIEIRA, Aut JORGE BAPTISTA SOARES, Aut JORGE DOS SANTOS ALMEIDA, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIS DA FONSECA REIS, Aut JOSE LUIZ GUIMARAES DA SILVA, Aut JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut LUIZ VENTURA DAS NEVES NUNES, Aut MANOEL ALBINO ANDRE, Aut MANOEL JOSE MESSIAS DA SILVA, Aut MARIA FERNANDA CORREIA MASCARENHAS, Aut MARIA ISOLINA ALVES PIMENTA, Aut MARIO CORTES WANDERLEY, Aut MARTA CRISTINA AYRES NEVES PORTO, Aut MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut NADIR NUNES DOS SANTOS SILVA, Aut ROBERTO ALVES FEITOSA DA SILVA, Aut ROBERTO DIAS, Aut ROSANGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZES, Aut TEREZINHA COUTINHO BARROS, Aut THOMAZ CAIRES DE AGUIAR, Aut ULISSES DE CASTRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1354/1402, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.570. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PASSARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.242/244. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: EDITORA NETUNO [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: LIGIA MARIA CHAVES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001459-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 20(vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.265 \r\n\r\nProcesso: 0002167-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Monte dos Santos [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria Monte dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias da certidão de fls.38, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nId: 1546316"
                            ],
                            "1547881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-63.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS JACQUES [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do registro da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.280/285, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.339/341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROSSI DE CARVALHO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRARAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROSSI DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SUPERMERCADOS EXTRA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVENEIDE SILVA GOMES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDILENE DA SILVA VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDMILSON JACINTHO APARICIO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELIANE PISSURNO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ERICA ROSSI GARCIA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVENEIDE SILVA GOMES, Aut EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA, Aut EDILENE DA SILVA VIEIRA, Aut EDMILSON JACINTHO APARICIO, Aut ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS, Aut ELIANE PISSURNO DA SILVA, Aut ERICA ROSSI GARCIA\r\n\r\nVista ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias sobre a exceção de pré-executividade de fls.123/142. \r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josilene Vasconcelos [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josilene Vasconcelos\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoama Achcar Pancotti [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoama Achcar Pancotti\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, da certidão de fls.36, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA LYRIO [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIRGINIA PEREIRA AMARAL, Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA LYRIO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1547881"
                            ],
                            "1547880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Vailati Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.278/291, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: ELIANE GOTTLIEB, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.621/633, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Bruno Victor Cardoso , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nAo Reclamante, advertindo lhe de que transcorrido o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SKINNER DE ALMEIDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE-CIA.E DESENV ROD TERMINAIS ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CODERTE A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE-CIA.E DESENV ROD TERMINAIS ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nIndicar domicílio e residência em que o réu poderá receber citação inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DE JESUS- SUCESSORA DE Morel Lopes de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAIRA DE PAULA LOPES DE ABREU [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: MOREL DE PAULA LOPES DE ABREU [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: ARIANE DE JESUS LOPES DE ABREU, Aut: YURI DE JESUS LOPES DE ABREU, Aut: CLAUDIA DANTAS DE ABREU [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Aut MAIRA DE PAULA LOPES DE ABREU, Aut MOREL DE PAULA LOPES DE ABREU\r\n\r\nCumprir despacho de fls.352-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nVir com resumo das verbas deferidas ao Reclamante totalizadas em suas épocas próprias para lançamento no SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000926-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1547880"
                            ],
                            "1547946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MÁRCIA WERNER, Réu: ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1547946"
                            ],
                            "1546317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda., Vandete Barros da Silva, Paulo Afonso Veloso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Vandete Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Imbrois Barros \r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria e Auditoria Medica, LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, VERA REGINA MARTINS PESSOA, JOSE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARVALHO MARTINS, LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, VERA REGINA MARTINS PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barcelos Bajoca Pereira\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, EMILSON RAMALHO MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Turra \r\n\r\nRéu: DM News Reparos de Navios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM News Reparos de Navios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546317"
                            ],
                            "1547882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0206400-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CAR NESTO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E LANCHONETE CAR NESTO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DAMON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DA RADICAL DA PENHA IND E COM DE ROUPAS LTDA), Rosana Paiva de Araújo, Ricardo César de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo César de Oliveira, Rosana Paiva de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT, EDNEA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNEA SILVA DE SOUZA, LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Luiz de Moraes Cunha \r\n\r\nRéu: Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001439-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Licurgo \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda, VANDA DA SILVA RAINHA, EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUILHERMINO SANSAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-95.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento Deles \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercília Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aero Suporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547882"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiane de Souza Garcia [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Theodoro de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000109-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandrino de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -1.000,00 DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. FACE A DIVERGENCIA DAS PARTES QUANTO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Sheila Regina Leal Fernandes, Réu: Marcos Leal Fernandes, Réu: Mario Leal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sena de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 137 E 140, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Costa Duartes [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Costa Duartes\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO A UTOR , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antônio de Paula [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vicente Antônio de Paula\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELAL CONTADORIA DOS CALCULOS DE FLS. 162/163, HOMOLOGOANDO OS MESMOS MO VALOR DE R$ =25.652,88. IN ALBIS, EXPDIR-SE-Á ALVARÁ AO AUTOR PELO DEPÓSITO DE FLS. 171 E A RÉ PELO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 122, DANDO POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fábio Gomes Rabelo [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Móveis e Decorações Ltda, Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: Artur Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fábio Gomes Rabelo\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0865/2013 A FIM DE VIABILIZAR APURAÇÃO PELA CONTADORIA DE CRÉDITO REMANESCENTE,. \r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECRETAÇÃO DA FALENCIA DA RÉ, DEVENDO VIR COM CALCULOS ADEQUQADOS AOS MANDAMENTOS LEGAIS FALIMENTARES, NO PRAZO DE DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000480-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Laurindo de Aquino Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pedro de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-19.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Geraldo [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Reunidos pelo Bem Estar Social [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Geraldo , Réu Sociedade dos Reunidos pelo Bem Estar Social\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43/44, no valor de R$ =9.890,08 , equivalentes a 797.464,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DEZ DIAS PARA PAGAR AS CUSTAS JUDICIAISI, BEM COMO OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIIO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Eulálio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Torquato Mendes [Adv. Leidimar Rocha Posenato (OAB: RJ 128270 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Torquato Mendes, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO P ARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Jose de Oliveira Filho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marco [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marco \r\n\r\nPAGAR R$ -=150,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 4º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide Ribeiro Pereira Cerqueira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda [Adv. Márcio Alberto (OAB: SP 120088 - D)], Réu: Marisa Lojas S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide Ribeiro Pereira Cerqueira \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A, Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 523/524 , no valor de R$ =15.101,40, equivalentes A 1.217.668,26 TRS PRO RATA DIE Convolo o depósito recursal de fls 354, no valor atualizado de R$ =6.304,08 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -8.797,32, correspondente a 709.352,60 TRS POR RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Souza Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Souza Pereira\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO A UTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000476-37.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Dornelles da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.47/48 , no valor de R$ =13.034,17 , equivalentes a 1.050.981,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Basílio Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO REQUERIDA POR MAIS TRINTA DIAS PARA QUITAR OS HONORARIOS PERICIIAIS \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Sobrinho [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Portlandia Ltda, Réu: José Carlos Rodrigues Lojo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Sobrinho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUN TAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0014700-53.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Arginaldo Almeida Torquato [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Celio Gonçalves de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arginaldo Almeida Torquato\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Reis Ribeiro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Reis Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINA DE BARROS MENDONÇA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Tavares dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Higimed Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Tavares dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fonte de Oliveira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fonte de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA , DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santanna Ramos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Tânia Maria da Conceição Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Santanna Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CHAVES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA , Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CHAVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO PELO JUIZO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NA CONDIÇÃO DE PARTE CREDORIA, JUN TAMENTE COM OS DOCUMENTOS DOS AUTOS DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. . \r\n\r\nId: 1547349"
                            ],
                            "1548382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Celestino de Araujo (Espolio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planves Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 12:52 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2013, ÀS 10.52 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548382"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bale da Silva\r\n\r\nRéu: ITA - Instalações Teotônio Alves Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IRACILDA DE CALDAS ALVES , SILVANA CALDAS ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -10.306,89 EQUIVALENTES A 831.073,46 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547360"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves dos Santos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvia Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram restaurados, na forma dos art 1.063 a 1.069 do CPC, devendo prosseguir o feito no estado em que se encontra. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Pires [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Monique de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira Neto [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro, Aut Severino Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-91.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Curty da Silva Alves [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Curty da Silva Alves, Réu Simel Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Plaza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber da Conceição Plaza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Sandra Maria Chrispim de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gleizi de Araújo Maia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gleizi de Araújo Maia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo da Fonseca [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: TM3 Telemarketing Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo da Fonseca, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda., Réu TM3 Telemarketing Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Luca Rosa [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobi Incorporação Ltda., Réu: Geraldo J.F Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Luca Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Flavio Barssan e Procedente em parte em face de Procedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda., Aut Luciano de Barros Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de Luciano de Barros Garcia foram julgados procedentes em parte e Acolhe integralmente o interposto por Consult Consultoria de Pessoal e Serviços temporarios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bernardo Pessegueiro, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-04.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da União federal e Procedente em parte em face da Infornova Ambiental LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1548547"
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                                "Processo: 0000109-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Rodrigues [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bento Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Torich Construtora Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bento Ribeiro, Réu Torich Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 284-v/285 e 298/301, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Oliveira da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nDefiro a suspensão por mais 180 dias, a contar de 08/03/2013. Diga, em 05 dias, se tem interesse na expedição de certidão para habilitação de seus créditos na recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001677-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Boanada [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias, tendo em vista o tempo já transcorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Firmino de Mesquita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Urca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria da Urca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO valor total da execução é de R$ 11.363,12, devendo o executado vir, em 48 horas, pena de execuçõa, com o valor da diferença dos 30%, equivalente a R$ 666,37 (R$ 3.408,94- R$ 948,54- R$ 1.794,03), observando-se que cada uma das 6 parcelas é de R$ 1.325,70, acrescidas de juros de 1% ao mês, conforme art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Soares da Silva Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA, Egte Vera Lucia Soares da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 243, tendo em vista o que consta na fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000647-48.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE DE LIMA [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA, Egte MARIA DAS NEVES CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Willer Psseri Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA, Egte Willer Psseri Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Gomes Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperat. dos Trabalhadores Telef. em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001728-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EET Cox Moraes Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Claro Telefonia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001377-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane José Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fl. 284, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: World Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Dias\r\n\r\nForneça ou o nome completo da reclamada, ou seu NIRE, ou ainda o seu CNPJ, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Teixeira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ R$ 2.864,00, equivalentes a 230.932,35 TRs, sendo a contribuição previdenciária no valor de R$ R$ 2.864,00, equivalentes a 230.932,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Maria Fernandes Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Fortes da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conset Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Marcelo José Fortes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comercio e Servicos Ltda. , Réu: Leroy Merlym Rio Norte [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro \r\n\r\nPor ora, nada a deferir do requerido de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0099700-32.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA VIEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002327-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Bruniavel [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Bruniavel \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rangel\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 77, tendo em vista que não consta nos autos o CNPJ da ré (conforme certidão de fls. 72) e nem mesmo há a possibilidade de de localização dos sócios (conforme certidão de fls. 75), reportando-me ao despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001722-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Crespo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Crespo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 558/561. \r\n\r\nId: 1548512"
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                            "1548598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Malba Pimentel de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Aut Fernanda Coutinho Ferreira , Réu Malba Pimentel de Paiva , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001563-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Tavares Muniz [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Marine Construções e Montagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo Tavares Muniz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton Soares dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Chl XLIX Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilton Soares dos Santos, Réu Chl XLIX Incorporações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos dos Santos Cardoso [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Infrall Administração Ltda., Réu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Central Globo de Produções S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produções S.A., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Leandro Marcos dos Santos Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1548598"
                            ],
                            "1548511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0000904-10.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Diógenes Vieira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, sócia de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-80.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Calzature e Pelletterie Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI BENEDUCI, sócio da empresa Calzature e Pelletterie Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.876,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-32.2007.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Palmo Revestimento e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO PALMEIRA GOMES e ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, sócios da empresa Palmo Revestimento e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.914,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-33.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EKIPE´S REPRESENTACOES LTDA,ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,Abrahao Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente ficam citados VANIA LUCIA DO NASCIMENTO DAWIDMAN e ABRAHÃO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, sócios da empresa EKIPE´S REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.089,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-26.1997.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados HELIO JACQUES DA SILVA e GILBERTO GUIMARÃES BOUCAS, sócios da empresa FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.560,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000050-50.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gleide Leitão Pereira \r\n\r\nExecutado: Hot Carioca Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROSANE PINHEIRO DE SOUZA e CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, sócios da empresa Hot Carioca Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548511"
                            ],
                            "1548510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Serviços Empresariais Ltda e a sócia Priscilla Esposito da Silva , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/12/2013 as 10:45 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiencia , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101600-25.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Life Saúde Médica Ltda\r\n\r\nEgdo: MARLY FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saúde Médica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 149/153, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548510"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/08/2013 Doc 68\r\n\r\n0000456-97.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.468,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-98.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Ferrer de Paula \r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina da Mota Coelho,Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina da Mota Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.906,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547936"
                            ],
                            "1547935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/08/2013 Doc 44\r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2011.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mestres e Contramestres nas Indu strias de Fiacao e Tecelagem do Municipio do Rio de Janeiro e Teresópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Mestres e Contramestres nas Indu strias de Fiacao e Tecelagem do Municipio do Rio de Janeiro e Teresópolis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu com o valor da multa estipulada à fls. 105/107, no importe de R$ 5.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547935"
                            ],
                            "1547934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES e Outros. Adv.: Alexandre Calazans de Moraes Filho OAB.: RJ 15281 D\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA e Outros. Adv.: Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes OAB.: RJ 64739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -10 (dez) skates long board profissionais, cores diversas, na embalagem, no valor unitário de venda de R$ 1.600,00, totalizando R$ 16.000,00. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Otaviano, 49, apt. 1509, Copacabana , Rio de Janeiro, 22080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547934"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Silva Cunha Barbosa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania da Silva Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do saldo do deposito recursal para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Tour Excursões Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xavier Tour Excursões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Epson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, devendo a ré vir com o depósito do restante do acordo, a fim de viabilizar o cumprimento do item 1-a do termo de acordo, no prazo de 05 dias. Nesse mesmo prazo deverá a ré comprovar o depósio da quarta parcela, observando-se que os depósitos de fls. 342 referem-se à quinta parcela e não à quarta. \r\n\r\nProcesso: 0000108-39.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel do Nascimento, Réu Restaurante Gero Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, em 10 dias intercalados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palmeira Barreto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palmeira Barreto\r\n\r\nRetirar o ofício, bem como apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-03.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Efer Engenharia e Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE SOARES [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: SEVERINO NOGUEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESQUEMA, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, Aut JOSE CARLOS ANDRADE SOARES, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciano da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl s Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, devendo demonstrar, aritmeticamente, em 10 dias, os valores apresentados à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Silva e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide, Aut Josué de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, tendo sido indeferido o requerimento do executado, uma vez que não restou comprovado que o bloqueio foi realizado na conta onde é recebido seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0001667-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Arangurem Badu [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Lucas Arangurem Badu \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Liborio [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Liborio , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Fernandes Bezerra Arruda [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda., Aut Dayse Fernandes Bezerra Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3597/3598. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda indicado pela ré sobre o valor incontroverso apontado às fls. 320 e 339, em sede de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DA SILVA TORRES [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Larissa dos Santos Rafael Silva [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: ERICA TORRES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TORRES DA SILVA, Aut Larissa dos Santos Rafael Silva, Aut LINDAURA DA SILVA TORRES, Aut PAULO CESAR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000446-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Macário [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Macário\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndicar o eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-94.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Savio Ricardo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Savio Ricardo\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1548329"
                            ],
                            "1548328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0000300-60.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMAR JOSE FRANCA CHAVES E SILVA\r\n\r\nExecutado: IVAN DE OLIVEIRA LEITE,COLEGIO ENFOQUE LTDA,DALILA LIMA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DE OLIVEIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548328"
                            ],
                            "1548331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dflasul Eventos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548331"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-85.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da testemunha Carlos Henrique do Espirito Santo, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1179/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1231 e 1232/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA ROSA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1196/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilê Maria Krahl [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1253 e 1254/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda., Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva , Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-49.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA FERREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOCELYN MARQUES DE CARVALHO, Réu: ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: CARLOS MARCELO ROMAO, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI , Réu: FABIANA DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Veras \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Rodrigues Pereira [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alvaro José de Farias Neto , Réu: Lucia Maria de Luna Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanil Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154. Venham os requerentes de fls. 147 com dertidão negativa de INSS e certidão de casamento, no prazo legal de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia das Graças de Oliveira Colchete [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: IBO Instituto Brasileiro de Otologia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBO Instituto Brasileiro de Otologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães Ebenezer [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Pães Ebenezer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Cesar Braz [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo , Réu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Fernandes Bastos, Réu Maria Natividade Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, tomar ciência do despacho de fl. 109 \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2032/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Réu Trans Expert Vigilância \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nJuntarem os recibos salariais e a cópia da CTPS a fim de possibilitar a elaboração da conta com utilização da real variação, observando-se que para o período de 22/09/2006 até a data da anotação da CTPS em 18/01/2007, deverá ser considerado o valor anotado na carteira à fl. 08 de R$ 414,44, no prazo comum de 10 dias, sob pena de serem fixados parâmetros pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 10/09/2013, às 11h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fl. 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pompeia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Angela Maria Batista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Batista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura penhorados, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 666, do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Prist Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA DE MACEDO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO MANIA DO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: ROBERTO CARNEIRO SANTOS , Réu: Lucia Monteiro Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO MANIA DO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pires de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás N. 1237/2013 e 1239/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sabino da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sabino da Silva , Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 125.520,49 equivalente a 10.121.069,35 IDTRs, sendo R$ 104.155,73 de crédito líquido autoral, R$ 949,08 de Imposto de Renda e R$ 20.415,68 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 255, devendo a ré depositar a diferença devida R$ 119.190,70 equivalente a 9.610.680,85 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Trivia Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildimar Santiago\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 152/155, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida por somente 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranir Apolinario de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranir Apolinario de Souza, Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.726,87 equivalente a 623.039,21 IDTRs, sendo R$ 7.378,11 de crédito líquido autoral e R$ 348,76 de INSS, devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra Duarte [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra Duarte \r\n\r\nContestar exceção de pré executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente o pedido em face da 1ª e 2ª rés e, reconhecida a sucessão havida, PROCEDENTE EM PARTE quanto à 3ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Neto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bermuda [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bermuda , Aut João Batista Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.022,29 equivalente a 1.291.922,29 IDTRs, sendo R$ 11.209,34 de crédito líquido autoral, R$ 1.681,40 de Honorários advocatícios e R$ 3.131,55 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 235, devendo a ré depositar a diferença devida R$ 9.448,75 equivalente a 761.879,31 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipugican de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 641/738, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MENDES DE BRITO [Adv. Deise Maria Silva das Gracas (OAB: RJ 51078 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUE VIDEO DISCO LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MENDES DE BRITO\r\n\r\nInformar quem são as partes e o andamento processual dos autos do processo que pretende a reserva de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Joaquim de Almeida Lousada [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MANOEL GONCALVES TEIXEIRA , Réu: MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Joaquim de Almeida Lousada\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 135, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos Pereira Xavier [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos Pereira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 84/89, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.72/73 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-11.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIA FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Cirano Marcos de Araujo, Réu: Jose Luiz Canale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido pelo autor, devendo o mesmo se manifestar quanto aos créditos do devedor originário, indicados à penhora, de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, devendo o mesmo apresentar o cálculo da diferença que entender devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA PINTO LESSA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JORGE TEIXEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA PINTO LESSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alberto França Marques [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Digital Serviços Ltda. ME [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Digital Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação da(s) testemunha(s) de fl.46, ante a preclusão do prazo designado em ata, devendo trazê-la(s) independente de intimação. Vista dos autos no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Siqueira Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Leite de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda, Réu: Miriam Guerreiro Leite de Sales, Réu: Jaíldes Guerreiro Leite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leite de Souza\r\n\r\nNão assiste razão à autora em suas alegações de fls. 107/108, uma vez que as declarações de renda da sócia Mirian Guerreiro Leitão, encontram-se acautelados eletronicamente nesta secretaria, devendo a autora comparecer a esta secretaria para melhor analisar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Veronica Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA PAES LIMA\r\n\r\nAo autor para manifestações, sobre fls. 163/164, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 09/09/2013, às 11:30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do fiel depositário, a saber: Eliser Botteon de Amorim, informado à fl. 18. Bem como de que o silêncio do autor valerá como expressa anuência à presente nomeação. Além disso, o autor deverá tomar ciência da certidão do oficial de justiça à fl. 197 e da petição de fls. 184/185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 1099, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANCLAIR MENDES DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: Sylvio da Silva Vasconcelos , Réu: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Lisandra Blanco de Oliveira (OAB: RJ 109298 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambelini , Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho , Réu: Reinaldo de Matos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nAnte a petição do perito à fl. 269, bem como a da primeira ré às fls. 289/290, intime-se a primeira ré para vir com a diferença dos valores dos honorários periciais em 30 e 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Istituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu Istituto João Moreira Salles - IJMS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO VILLAR DE MACEDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO VILLAR DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO 661 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto, Réu: Adriana Barbosa Lacerda Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalia Lamar Speciale\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 132/136, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muniz André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muniz André\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Sebastião Botelho Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Sebastião Botelho Freire \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PECANHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japury Soares Junior [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japury Soares Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária conforme fl.248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-68.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Maciel de Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 142/147 no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 30 dias, bem como para juntar os recibos dos valores de complementação de aposentadoria do preíodo de janeirod e 2001 até a data da implementação em folha, devendo, ainda, apresentar conta dos vlaores de complementação devidos a partir de janeiro de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira Nunes \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSME DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas onde pretende ser realizada a penhora. \r\n\r\nId: 1548451"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marazul [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira de Lima , Réu Condomínio do Edifício Marazul \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Antony Gasparini, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut Ivo Othero de Araujo, Aut Lauro Pereira Vieira, Aut Marilia da Silva Pares Regali, Aut Mauricio Hirszberg\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183400-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE COSTA FERREIRA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA (SOCIA), Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS (SOCIO), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO -sucessora [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE COSTA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO, Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.143/148 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216800-27.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA, Réu: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, Réu: ALICE CARDOSO MARTINS , Réu: João Baptista Agrello Neto [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Baptista Agrello Neto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução, bem como para ciência do despacho de fl. 797 e expedição do Alvará de fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0174600-53.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO \r\n\r\nTendo em vista que o deposito de fl. 137 corresponde à parte do valor total da execução, comprove o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o Juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miraglia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira (socio), Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: Roberto Gentilini Nogueira , Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip , Réu: Romulo Mota de Freitas Costa , Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Miraglia\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES, Réu Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada procedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Santoro [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Fernando Galvao Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o extrato dos depósitos fundiários mensais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1548452"
                            ],
                            "1548448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE , Marcelo da Silva Cypriano, Mauro Rogério Ceresine dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Cypriano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda., ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA , CLAUDIA BARROCIN MELLO \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA , CLAUDIA BARROCIN MELLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Arca da Aliança Vigilância e Segurança, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião da Costa Lima \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Caetano de Mesquita\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Rio 2001 Ltda., JOÃO ALVES TEIXEIRA, PATRICIA RODRIGUES TEIXEIRA, ANTONIO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALVES TEIXEIRA, PATRICIA RODRIGUES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Andrade Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salao de Beleza Unissex Ltda. ME, Lindalva das Graças Assis Moreira , Cleuza Lustosa Marins, Alexandre Lustosa Marins, Simone Lustosa Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Lustosa Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 09/09/2013, às 11:30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda., ROBINSON RAMOS FERREIRA , HERBERT WILLIAM DE SA AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBINSON RAMOS FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548448"
                            ],
                            "1548449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000989-69.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-71.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Flavia Queiroz Maciel (OAB: RJ 194687 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548449"
                            ],
                            "1548450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz dos Santos Mello \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Schettini\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., ERMONES PARTICIPACOES LTDA , SERGIO IANNIBELLI, SIMONE MARY DE MENDOÇA IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ERMONES PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Hexagonal Construções Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-57.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, MAURO CESAR AMENTA BOAZ , MINERVA AMENTA BOAZ , VENEZIA AMENTA \r\n\r\nPelo presente fica m MINERVA AMENTA BOAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA, Somatório Administração S.A., Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Somatório Administração S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: ROCHA SAMPAIO AUTO PECAS LTDA N/P THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, TANIA ISABEL SAMPAIO, THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Durst Lima\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE, Talita de Oliveira Almeida, Maria Cristina Galvão Simões de Moraes, Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Martins Teixeira, Maria Cristina Galvão Simões de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: ALFA COMERCIAL DE COLCHOES LTDA , Walter Teixeira , Luiz Carlos dos Santos Leite , Izio Bonder\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,ALFA COMERCIAL DE COLCHOES LTDA , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva\r\n\r\nRéu: Depósito de Papeis Padre Januário Ltda., MANUEL FERNANDES LOUREIRO, AMERICO FERNANDES DA COSTA E SA, MANUEL SOARES JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL SOARES JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DEPOSITO DE PAPEIS PADRE JANUÁRIO LTDA , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranir Apolinario de Souza\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.726,87 equivalente a 623.039,21 IDTRs, sendo R$ 7.378,11 de crédito líquido autoral e R$ 348,76 de INSS, devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS BIASSA VIEIRA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA , JOSE RODRIGUES LINS , MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (SOCIA), UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré FICHER SEGURANCA LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Bruno, Unicultura Empreendimentos e Participaçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Lobão \r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria Empresarial Ltda., JACIR CORREA LEMOS, ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA, JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JACIR CORREA LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Figueira Consultaria Empresarial Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Jorge \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sarmento Machado \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-68.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Maciel de Araujo\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Petrobrás Distribuidora - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Petrobrás Distribuidora - Petrobrás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 142/147 no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Luis Felipe da Pieve, Crispim Antonio Montanha Ethes, Da Pieve Administração e Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Crispim Antonio Montanha Ethes, Da Pieve Administração e Participação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Evolution Adm inistradora de Serviços devendo efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: ROCHA SAMPAIO AUTO PECAS LTDA N/P THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, TANIA ISABEL SAMPAIO, THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quevene\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., FRANCISCO GONCALEZ , ELIENE DA SILVA GONCALEZ , VALERIA GONCALEZ DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA GONCALEZ DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilaine Barreto da Silva Pires \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME , IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA. , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pinheiro Fernandes \r\n\r\nRéu: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA., WILLIAM XAVIER LOPES, ILDA CLARO MARTINS ALHO, ARLINDO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO JOSE DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves Couto Camaz \r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA, MARCIO PEREIRA GUIMARAES, CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PEREIRA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Josino de Paiva\r\n\r\nRéu: HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN MARTINS PORTO\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA , ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, JOSE LAPA DO NASCIMENTO, ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548450"
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                                "Processo: 0000803-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Olinda [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001552-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Sirlene Dorighetto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.562 ).\r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ligia Nogueira e Silva, Réu: Saul de Oliveira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wolff Klabin\r\n\r\nAo Executado para vir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora, em 10 dias, devendo ainda indicar o endereço correto do imóvel para possibilitar a expedição da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0231900-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO COUTINHO DA MATA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA , Réu: RENATO DE SA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO COUTINHO DA MATA, Réu ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo RESOLVE CONVOLAR os DEPÓSITOS de fls. 335 em PENHORA, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Batalha Corrêa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-66.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAMARIO ANTONIO SERPA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAMARIO ANTONIO SERPA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Lopes\r\n\r\nAo Reclamante para reapresentar seus cálculos de liquidação de acordo com o V. Acórdão de fls. 274/280, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranita Siqueira Jacome de Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Aut VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo resolve CONVOLAR os DEPÓSITOS de FLS. 208 a 223 em PENHORA ,para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0192500-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SILVA PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Merilane Gomes Saores [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Ricardo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE CONSTRUCOES LTDA, Réu Merilane Gomes Saores, Aut SILAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda., Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Réu: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Réu: Pedro Luiz Valls [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nTI: Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATELCO GOMES DA SILVA, Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira , Réu Pedro Luiz Valls\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Adão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.328 ).\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que não foi possível obter informações do sócio indicado junto ao SIEL, posto que, para tanto é necessário data de nascimento ou número do título de eleitor e nome da mãe da pessoa a quem se deseja pesquisar, e tais dados não se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES MENDES\r\n\r\nAo exequente para manifestações , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência das respostas AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS AOS 5º E 6º OFÍCIOS DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do DESPACHO de fls. 332, quanto ao INDEFERIMENTO do requerimento de fls. 329/331, bem como para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para vista dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1548568"
                            ],
                            "1548634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido da Silva , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Silva Ferreira [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1548634"
                            ],
                            "1548573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Ligia Nogueira e Silva, Saul de Oliveira e Silva, JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231900-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO COUTINHO DA MATA\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO, CARLOS PEREIRA LIMA DE SA , RENATO DE SA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA LIMA DE SA , RENATO DE SA JUNIOR , SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo RESOLVE CONVOLAR os DEPÓSITOS de fls. 335 em PENHORA, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira, Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARY AMANCIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo resolve CONVOLAR os DEPÓSITOS de FLS. 208 a 223 em PENHORA ,para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus \r\n\r\nRéu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Paulo Lamego de Almeida, Elia Leve\r\n\r\nPelo presente fica m Elia Leve, Paulo Lamego de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pires de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Bruno Teixeira Oliveira, João Luis Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Teixeira Oliveira, João Luis Dias de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., Isailton Rocha Rodrigues, Ana Lucia da Conceição Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia da Conceição Rocha, Isailton Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Baroni e Fasoli Restaurante Ltda., Suzana Coelho Monteiro, Vicenzo Buondonno\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Coelho Monteiro, Vicenzo Buondonno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548573"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419. Acolhidos os embargos de declaração do autor e não acolhidos os embargos de declaração do réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Silva Filho [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Naiata Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Nivea Naiata Pereira dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Narciso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinto de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT , Aut Joaquim Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, de cujo pagamento o autor foi isentado, ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fábio Marcello Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1417/1418v.: Julgado improcedente o pedido formulado na ação de cobrança e procedente em parte o pedido concernente à reconvenção. Custas de R$ 300,00, pelo reconvindo, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso da Silva Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Daniela Cardoso da Silva Cruz, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/340: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Lino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Lino , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/166: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 560,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Apolônio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Apolônio da Silva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/288: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 560,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bernardes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestiveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestiveis Ltda., Aut Jeferson da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/280: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 510,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543949"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1548245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lecilda da Silva Conceição [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0023400-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elias Jeronymo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Waldir da Silva, Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Jeronymo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)], Réu: Monique Heiser\r\n\r\nTI: Bio Flex Academia de Esportes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: José Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nRequerer o que ainda for devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Seara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Seara, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Couto [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Cruz Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A., Réu Spectro Serviços Ltda., Aut Vanusa da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinda dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social Mercedaria Colegio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinda dos Santos, Réu Associacao Social Mercedaria Colegio Pio XII\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.435 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1188 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro, Aut Jailton Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fortes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fortes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Araujo Mattos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Les-One Service Ltda., Réu: Leonel de Emerick dos Santos, Réu: Maria Lucia Virginia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Araujo Mattos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios remetidos pelo Banco Santander às fls. 155 e seguintes, bem como do resultado negativo do mandado de penhora e avaliação nº 0179/2013, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional Ltda., Réu: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L A M Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMARAL DE MATTOS [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: X T METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional Ltda., Réu: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Pinho [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0036500-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dias de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Dias da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nId: 1548245"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nPelo presente fica m Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. Fica intimada ainda a contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA, ENIO WESTPHAL DINIZ, ELMIRO ORMONDE DINIZ, MARCOS ALVES LIMA, TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiza Westphal diniz\r\n\r\nPelo presente fica m ENIO WESTPHAL DINIZ, MARCOS ALVES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548244"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156200-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecanica Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS MARQUES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Borges\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comercio de Roupas Ltda. a/c sócio Paulo Lamego de Almeida, Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 263, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CLAUDIA CHAVES CAMARGO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CLAUDIA CHAVES CAMARGO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quintino [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Araújo Ribeiro, Aut Viviane da Silva Quintino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326/329. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jean Carlos Rosa Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação, reciprocamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Paulo Firmino Araujo Curto (OAB: RJ 163177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71/72. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransquinha Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Flávio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransquinha Oliveira Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Barbosa Filho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro Barbosa Filho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204/206. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rogerio Pereira da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000515-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionei Mendonça dos Reis [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionei Mendonça dos Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, podendo fazê-lo de modo parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gesto de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Miranda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Ferreira, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENTO DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS)\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o solicitado em petição de fls. 321/322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 244/250. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: MARCELO RANGEL PRIETO, Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francileide Pinto [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda., Réu: INACIO KLARNET, Réu: VITOR MANUEL GOMES DA SILVA, Réu: NEIDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francileide Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Calaça [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Calaça \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vinicius Pinto Bermude [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda N/P SOCIO SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vinicius Pinto Bermude\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Thais da Silva Lopes\r\n\r\nDiga o autor sobre o parcelamento pretendido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva, Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 375/377. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: LUZIA DA SILVA HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CACULA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CACULA QUADROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 431/434. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL DE SOUZA PALMARES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL DE SOUZA PALMARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000680-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Almeida Santos [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-91.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleir Cirino Santos [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de A. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Cirino Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: LEHY TRIGUEIRO MENDES, Réu: ZILAI VIEIRA MENDES, Réu: LEILA VIEIRA MENDES NADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 59/63. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Teixeira Brandão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Schimith Gabry [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Schimith Gabry\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS CLAUDIO VIEIRA BOTELHO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria de Lourdes Alves Nunes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Figueiredo [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Felix [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviço Ltda., Réu: MRV Engenharia Participações Ltda. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Felix \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dias úteis, das 10:00 às 17:00 horas, p/ anotação da CTPS por esta secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Power Boats Construção e Reparo Navais, Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro, Aut Luciano Santiago Moreira, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tadeu Hazelman Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao site da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá Ribeiro Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA, Réu MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 262/268. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Pereira [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Ingrid Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio do Nascimento Bastos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-71.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: WLADEMIR MARINHO DE MIRANDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO, Aut GILBERTO BISPO DOS SANTOS, Aut WLADEMIR MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TIAGO DAMASCENO [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATUAL CONSULT E EMPREEND IMOB S C LTDA, Réu: JOSE SOARES, Réu: JESUS DE SOUZA, Réu: DIONISIO SANTARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TIAGO DAMASCENO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Cristina Costa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdir Cardoso Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, Exdo: Hélio Sarres, Exdo: Maria Amélia Renhe Sarres, Exdo: Hélio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide dos Santos Vilas Boas [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Napoleão Bonaparte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide dos Santos Vilas Boas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0177300-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Siliveste Peres [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Siliveste Peres, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carolina de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raymundo Dias d Oliveira, Réu Nome Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Menezes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Menezes \r\n\r\nIndicar a este Juízo perito que aceite receber ao final no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000436-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Sá Costa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Sebastião Antônio de Sá Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 737/739. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Exdo: RONALDO LEVIS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa, Exdo RONALDO LEVIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO STRIKER JUNIOR [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: GEORGES KHOURY FILHO, Réu: MAURICIO GERORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO STRIKER JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 160/161. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1548456"
                            ],
                            "1548601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001193-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAN JAIN RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: ZHENG AMIN, Réu: CHEN BAOE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: GISLENE FERNANDES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda, Aut GISLENE FERNANDES DE ARRUDA, Aut GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA, Aut IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001370-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Severino de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Severino de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Sales Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: ROSSI Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: FREDERICK WILLIAN BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Castello [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Castello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 157/158 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Ferreira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA) A/C SINDICO PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244/246. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Academia do Tira Gosto Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: SIMONE DE SOUZA DINIZ, Réu: LUIZ ISAU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 318 em penhora e de que poderá embargar, no prazo legal, caso garanta integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Neves Cabral [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Neves Cabral\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Peçanha Alatrach [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-14.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO RIBEIRO ACACIO [Adv. Fernando Micmacher (OAB: RJ 84534 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut THIAGO RIBEIRO ACACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 117 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Motta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CALIXTO RANGEL [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PEDRO DA SILVEIRA CRAVO, Réu: WENDEL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CALIXTO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0105200-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Diego Machado Gesteira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre impugnação de fls. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Inacio Gomes [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Inacio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 216/228. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inilmar Pinto dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suclene Marques dos Santos\r\n\r\nRetirar as guias acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Motta Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de de Janeiro [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Motta Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Guerra Magalhães [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Gril Ltda. n/p socio ANTHONY LOPEZ, Réu: Tequila Sinuca Bar e Gril Ltda. n/p socio RUBEN CARLOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUEZ, Réu: TEQUILA SINUCA BAR E GRIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Guerra Magalhães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Virginia Silva Vieira, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Henrique Bastos Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SULINHAS, Réu BEL FUSCA LTDA, Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES, Réu RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 153/155. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Passos Pontes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marques, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nInformar o cumprimento do determinado à fls. 817-v. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedia Souza Silva da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 463/466. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Teixeira Monteiro , Réu Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/109. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangers Serviços Vestuário Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangers Serviços Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Irmão [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima e Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fonseca [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Dias Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0001421-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Bastos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Ancião Nova Galiléia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Souza Bastos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001518-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Porto Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO, Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001255-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes de Freitas Junior [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio-Life Diagnosticos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes de Freitas Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s, Réu Expresso Via Perrout Ltda., Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 229/232. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tomaz da Costa Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tomaz da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0120600-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE NAZARETH DA CONCEICAO GOMES [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE NAZARETH DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1548601"
                            ],
                            "1548606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548606"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Godinho da Silveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. , Aut Flávia Oliveira Godinho da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES OS DA 1ª RECLAMADA E IMPROCEDENTES DA 3ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Taroco Amaro Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Taroco Amaro Junior, Réu Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Daivid Leandro Alcantara de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE. O SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 485 COBRE A DIFERENÇA AINDA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Lucas Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Lucas Guimarães , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ferreira da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Restaurante Ltda [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ferreira da Silva , Réu MLF3 Restaurante Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES, Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Mello [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Mello \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Ricardo José Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Ricardo José Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001652-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Câmara [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Câmara , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Rio s \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Torres dos Santos Vilar [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Torres dos Santos Vilar , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1547193"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar o pagamento da cota previdenciária, de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Silva de Oliveira, Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 79/84. \r\n\r\nProcesso: 0001271-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro de Souza [Adv. Vanessa Machado (OAB: RJ 160098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu, Aut Daniele Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0000254-47.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Egdo SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos de declaração de folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Conceição de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Conceição de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Roberto, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP, Aut MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 748. \r\n\r\nProcesso: 0000344-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut José Roberto Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 261/263. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Aut Jucilene Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 191/197. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços de Engenharia [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de sua testemunha Carlos André, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda., Aut Joseildo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 114/119. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Giselle Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 337. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES BALBINO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE STUFF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Karina Dei Ricardi Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE STUFF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 246. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Wergner Pinto [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Adamor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. - ME, Réu: Marcelo Jorge Manhães Moura, Réu: Marcelo Jorge Manhães Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: ARY FERREIRA SOARES, Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES, Réu: MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001320-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bonne Churrascaria Ltda., Aut Viviane Araujo Brito\r\n\r\nTomar ciência da Sentença e folhas 121/127. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Bastos, Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 34/37. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos , Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254/255, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica de Freitas Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda., Aut Géssica de Freitas Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62/67, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Pombeiro [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Pombeiro\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliária Veiga de Almeida S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Tarso de Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Dan-Hebert S.A. Construtora e Incorporadora [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora, Réu Dan-Hebert S.A. Construtora e Incorporadora, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 5 dias, devendo comprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STA Hospitalar - S/C Ltda\r\n\r\nInformar a ordem em que se encontra o crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Farias Gomes [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Farias Gomes\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1569/1572, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Cortes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente, Decoração e Cafeteria ME, Réu: Luisa de Fátima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Mariano [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de seu testemunha Claudivan, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Alves Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Silvanio Aquino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BMPAR Holding S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: José Nunes Junqueira, Réu: Espólio de Julieta Valente Godinho, representada pelo inventariante José Nunes Junqueira, Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Muniz de Souza\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Marcos Zitenfeld Cardia [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 219 verso e 220, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildison Jose da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Conrado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AVILA LIMA DE NORONHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMP EXP IND COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: REVEX IMP EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TRIATLON EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: TRISHOP EXPORTACAO COM IND BICICLETAS LTDA, Réu: Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AVILA LIMA DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 323/324, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 157, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda. - ME, Réu: Viação São João da Barra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 103: \"Nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Infojud às folhas 98.\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelio Rosa de Paiva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelio Rosa de Paiva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: Jose de Souza Matta, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Manoel Satiro Brandão Neto, Réu: Paulo Jose Barbosa, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 372: \"Nada a deferir, uma vez que o autor não cumpriu o determinado pelo Juízo deprecante, conforme se vê nos autos da CPE.\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sales da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-97.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CID PESTANA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 312, inclusive da expedição do alvará nº 1375/2013 de folhas 311, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 103: \"Nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Infojud às folhas 170.\" \r\n\r\nProcesso: 0000913-27.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gece Figueiredo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gece Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chontai da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chontai da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sampaio Cassimiro [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Café RM 25 Ltda. [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sampaio Cassimiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 57, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nSerá expedida a Cerdidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis, Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 211, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Beserra\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-35.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnice Catia de Oliveira Jozias [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Valnice Catia de Oliveira Jozias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1223, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001551-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Nunes Medeiros [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Movéis e Estofados Bangu Ltda. [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movéis e Estofados Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Paula Processy [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Paula Processy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DIOGO CASTRO RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE MANSUR MASSA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: EPITACIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA C FERREIRA NETTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: NEWTON M D AVELLAR JR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PAULO ROBERTO M. PENNA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: RENATO CESAR D SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: WALDEMIRO B DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSVALDO B. NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSWALDO LUGON RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1548611"
                            ],
                            "1548608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0118100-42.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR CONTARINI LOUZADA\r\n\r\nExecutado: Sebastião Lino Alves Porto,Genevieve Loret Decorações Comércio e Indústria Ltda,Anisabel Maria Santos Paixão Amaral Viegas Rosa,Joaquim Alberto da Paixão Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Lino Alves Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.818,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-37.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO OTTO COELHO BIGLER\r\n\r\nExecutado: Elaine Achcar Verano,VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA,Clésio de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Achcar Verano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.088,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clésio de Oliveira Martins,VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA,Clésio de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Clésio de Oliveira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.088,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206200-07.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MAXIMIANO NEVES\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.,JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA,GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.324,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548608"
                            ],
                            "1548609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato de Araújo Neto \r\n\r\nRéu: Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda. , Moto Fretes Entregas Rápídas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548609"
                            ],
                            "1548610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda., ARY FERREIRA SOARES, FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, ANTONIO CARLOS SOARES, MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior \r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, João Claudio Correa, Francisco Alex Gomes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Alex Gomes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 194. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-45.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Moraes Pereira Construções e Planejamento Ltda. (Massa Falida de), Adolpho Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 233. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548610"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 590/597, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 571/589, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação de fls. 460/471. \r\n\r\nProcesso: 0106000-70.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado\r\n\r\nCiência, no prazo legal, do despacho de fls. 265, que determinou a expedição de alvarás ao Autor, ao Sindicato Assistente e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, o requerimento de fls. 1185, tendo em vista que já foi expedida a certidão de fls. 1145, assim como se manifestar sobre as alegações do autor sobre a disponibilidade de recursos em razão da transação noticiada pelo expediente às fls. 1172/1174. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, considerando as determinações do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - A/C: AGU Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal), Aut EDUARDO RAMOS LEITE\r\n\r\nAOS AGRAVDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paiva Caetano \r\n\r\nCiência, no prazo legal, da comprovação pela CEF do repasse dos valores ao INSS e a Receita, através das guias juntadas às fls. 349/351. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Carlos Souza de Abreu\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 497, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0150800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre as alegações da segunda ré às fls. 1489/1494. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279, para, querendo, opor embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barcellos da Silva Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vânia Barcellos da Silva Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoarem, caso queiram, os recursos ordinários de fls. 513/521 e 522/541, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria, Réu: Basimóvel-Brasilbrokers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos\r\n\r\nConsiderando o despacho de fls. 38, deverá o autor fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano\r\n\r\nCiência da petição apresentada pela 2ª ré às fls. 195/198, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Cabral [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos Cabral \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Massena Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Massena Ribeiro \r\n\r\nCiência, no prazo legal, do despacho de fls. 35, que acolheu o pedido do autor de desentranhamento, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000265-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Adolfo da Silva [Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva (OAB: RJ 154284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda., Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Adolfo da Silva \r\n\r\nCiência, no prazo legal, do despacho de fls. 122, que indeferiu o requerido pelo autor na petição de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nVista dos esclarecimentos de perito (fls. 616/619), no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gama de Souza Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama de Souza Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia Segur Transp Valores Ltda - M. Falida - N/P Asdrubal Montenegro (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Monte Neto\r\n\r\nRetirar nesta secretaria, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pereira de Souza Bernardo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pereira de Souza Bernardo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição interposta pela parte autora às fls. 127 e documento que a instrui. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: R J E da Penha Montagem de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares dos Santos Júnior\r\n\r\nCiência da petição de fls. 167, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição, em seu favor, dos alvarás nº 0755/2013 e 0756/2013 \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose Barcelos Almeida [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose Barcelos Almeida \r\n\r\nRetirar nesta secretaria, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão para fins de habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0083100-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Jane Sousa Gomes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jane Sousa Gomes\r\n\r\nCiência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel \r\n\r\nCiência da despacho de fls. 156, devendo comprovar o valor das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pery Batista [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Aparecida Nunes Ribeiro [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pery Batista\r\n\r\nInformar o autor, no prazo de 10 (dez) dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello José de Carvalho\r\n\r\nConsiderando que os cálculos juntados às fls. 583/584 não contêm parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo, inclusive, constar OBRIGATORIAMENTE dos referidos cáculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços - Massa Falida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, que deferiu à ré a vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264, que deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, como requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001130-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Portella [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Portella\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação apresentados pela(s) ré(s), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos , discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177000-24.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1463, que indeferiu o pedido do réu, também às folhas 1463. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silviano [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas - MASSA FALIDA , Réu: Kwikasair Carg Expr S.A - N/P: Talito Endler (Sócio), Réu: Kwikasair Carg Expr S.A. - N/P: Mario Giacri Signorino (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silviano\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante recibo nos autos, a Certidão para fins de habilitação em falência, devendo, também, proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NEVILLE LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: NILZA RIBEIRO LEDA, Réu: MARISA VIEIRA DA SILVA, Réu: Augusto da Silva Gomes, Réu: Ricardo Mariano de Brito [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício recebido do Banco do Brasil (fls. 234 e seguintes), devendo, também, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Rocha [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Aragão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225, que deferiu a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Pereira de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 379, com certidão \"mudou-se\", devendo o autor indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Telma de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem de Olinda Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Telma de Lima\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica enviada pelo Juízo Deprecado (fls. 55), que informou que foi determinada a realização de novos leilões nos autos da CP 0000258-90.2012.5.01.0501, tendo em vista a negativa dos anteriores, não havendo, ainda, data designada. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Lopes de Andrade \r\n\r\nCiência, no prazo legal, do despacho de fls. 413, que indeferiu o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wendel de Carvalho Sarria\r\n\r\nCiência da petição do perito (fls. 249/250), no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gean da Conceição Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, que deferiu a vista requerida pela ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001067-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago da Silva [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago da Silva \r\n\r\nRETIRAR GUIAS TRCT/CD, DE FLS. 36, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lucia Bruno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Lucia Bruno\r\n\r\nCiência despacho de fls. 658, que deferiu o parcelamento dos honoráios periciais em 4 (quatro) parcelas iguais no valor de R$ 625,00 (seicentos e vinte e cinco reais), devendo a Autora comprovar o recolhimento da 1ª parcela no prazo de 10 (dez) dias, sendo que a comprovação das demais parcelas deverá ser efetuada a cada 30 (trinta) dias, devendo a perícia ser iniciada após a comprovação do depósito total dos referidos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os itens 1 e 2 da petição do autor de fls. 922, bem como sobre a petição de fls. 953, também do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001206-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos Junior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, que deferiu a dilação requerida, devendo o autor informar se recebeu seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o sinlêncio como afirmativa de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nTI: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar a parte autora, no prazo 30 (trinta) dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Maria José dos Santos Bento, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Marre Rodrigues [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nComprovarem o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se o Réu para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001399-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinto Carreiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Suelen Pinto Carreiro\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 667, que julgou IMPROCEDENTE o pedido contido na ação, devendo o autor, também, ter ciência do despacho de fls. 670, que indeferiu o pedido àquelas folhas, visto que não há determinação na decisão quanto à referida obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Espiríto Santo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Spínola Tourinho [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Humberto Prata da Costa Tourinho [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette Spínola Tourinho \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida às fls. 377, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 576, que deferiu a dilação de prazo requerida por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha contendo memória de cálculos, conforme determinado às fls. 716, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nIntime-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 578/585, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001620-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valsione Brito Evangelista de Amorim [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: H S D Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valsione Brito Evangelista de Amorim\r\n\r\nIntime-se a autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1548687"
                            ],
                            "1548692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0111500-20.2005.5.01.0042 ExCCP\r\n\r\nExequente: Clodoaldo Alves de Morais\r\n\r\nExecutado: Maria Zélia de Paula Rodrigues,A4 Marcenaria Ltda.,ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zélia de Paula Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-72.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.173,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548692"
                            ],
                            "1548693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Lopes Filho \r\n\r\nRéu: Cidinei da Silva Serviços ME, STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cidinei da Silva Serviços ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548693"
                            ],
                            "1548695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guimarães Valadão \r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Vieira Braga (sócio), Primutel Telecomunicações Ltda. , Rafael da Costa Braga (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar os sócios Rafael da Costa Braga e Alberto Vieira Braga a fim de que, em 05 (cinco) dias, nomeiem bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cornélio Barbosa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o valor devido a título da cota fiscal, a teor do art. 12-A da Lei 7.713/1998, assim como a cota previdenciária, parte empregado e parte empregador, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125/130, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548695"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Anselmo dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Anselmo dos Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 577/585; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Campos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Campos Pereira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nTER CIENCIA SENTENÇA FLS. 415/418; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Souza [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. SERGIO RICARDO NADER (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cleber Santos de Souza , Réu Scopus Tecnologia Ltda. Réu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISAÕ FLS. 359/359VERSO \r\n\r\nREGULARIZE O PATRONO DA 1a RDA SEU CADASTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0056600-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovana Moraes Raider [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER FARELLI SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Ferelli de Souza, Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Moraes Raider\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bernar \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Trindade [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Trindade \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim de Morais [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rodrigo Amorim de Morais, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 600; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germinal da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germinal da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS 398/399; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Cerqueira Pinho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Cerqueira Pinho , Réu Icatu Capitalização S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 332/332VERSO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1547063"
                            ],
                            "1547064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Azeredo Freire [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitoriano [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Azeredo Freire \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARA 1755/2013 [CEF] \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO COSTA DE LIMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO COSTA DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1758/2013 Cef; informar valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0000212-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vasconcelos Pimentel [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda., Aut Gilberto Vasconcelos Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6407,37.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0177000-98.2003.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ, Réu SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS 524 \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gomes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Gomes, Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 6637,24 \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. ... \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO GONCALVES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 110434,17; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA SANTOS VALADAO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL; TER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARA 1760/2013 Cef \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacira Marriel da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Maria Jacira Marriel da Silva \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO(S) ORDINARIO(S) NO PRAZO LEGAL; TER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 539/540 \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Reis Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Cruz dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Cruz dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nJUNTAR NOVA PETIÇÃO, EIS QUE A MESMA ESTÁ DESCONFIGURADA \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eugenio Cavallazzi [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Eugenio Cavallazzi\r\n\r\nTER VISTA PETIÇÃO FLS. 672/676; PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Josane Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecal Arq. Produtos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Edmo Ricardo Jasmim Calvo, Réu: Francisco da Cruz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"JUNTAR NOVA PETIÇÃO EIS QUE A MESMA ENCONTRA-SE DESCONFIGURADA\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Reis Florido de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda, Réu: Marcos Campos Motta, Réu: Sheila Mota Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Reis Florido de Melo\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 204 \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Neuhaus Tarre, Aut Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 201/202; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA , Réu: HELIO JACQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Mauricio Bouças Jacques da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOPHIA GARCIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA CERTIDÃO FLS; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira, Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 357; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 138145,83; RESTANDO APURADO UM DIFERENÇA NO VALOR R$ DE 176572,28\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evania Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga Imoveis Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzaga Imoveis Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Carmen Lucia Calil da Costa, Réu: José Augusto dos Anjos Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA CONCEICAO TORRES DURAES [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Monica Basilio dos Santos, Réu: THEREZA AGRA LINS, Réu: ZILAH FIGUEIRA CABRAL, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA CONCEICAO TORRES DURAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1547064"
                            ],
                            "1547062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudade - CIAM , MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4772,11 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547062"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalton Pinheiro da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalton Pinheiro da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o novo estatuto da associação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Bernacchi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Suely Carmo Moura Pereira, Réu: Sônia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Rafa´s Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 470 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cardoso [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nApresentar cópia da sentença que declarou a falência da ré, fls. 132, conforme fla. 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1029/1030 e 1032/1042 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTANA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ambrósio Correa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a diferença do valor homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: Eva Andrea do Carmo Franco, Réu: Adriano Braga Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda., Aut Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ronald de Mattos Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ronald de Mattos Luiz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 111 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Gomes \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 861 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Comim Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Comim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Santos da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Ferreira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 5 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilene do Carmo [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marilene do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo Sales Gomes\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, face a petição de fls. 134/137, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perroni, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nManifestra-se acerca da petição de fls. 444/469 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira Schiaffarino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proheart Centro de Tratamento Cardiovascular da Criança e do Adulto EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Alves da Cruz [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nA parte ré para que, em 5 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 61. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o valor que entenda devido, bem como, para fornecer, no mesmo período, o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PINTO DE SOUZA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Sandra Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1546102"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.759. MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Azevedo de Mesquita [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nNada a deferir, devendo diligenciar a própria parte junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI-RIO\r\n\r\nTer vista dos autos conforme fls.301, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Duarte [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Rejane de Almeida Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.670 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIEN DE SOUZA BONFIM [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL - PRO CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Espólio de Alice Rosa Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIEN DE SOUZA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1548525"
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                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Miranda [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Miranda\r\n\r\nFornecer meios e modos para prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut Joelson Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Geron [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus Geron, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 378: Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nId: 1548229"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1548337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 780, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiel Pereira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BARROS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BARROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 646, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro de Abreu [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo apresentar impugnacao especificada e valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmentros fixados na r. sentença de fls. 307/311 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso de Oliveira Mercadante [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratti Iluminação Ltda. ME [Adv. Elisio de Almeida Quintino (OAB: RJ 53367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso de Oliveira Mercadante \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 366, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trovão , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 420/421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Aut Wagner Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 430/434, fixando o principal no valor equivalente a 174.968,35 + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 35.863,86 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 56.318,79 IDTRs + custas, no valor de R$ 216,57. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Costa , Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos relativos aos honorários advocatícios de fls. 127/132 no valor equivalente a 217.478,77 IDTRs, cujo depósito deverá ser comprovado pela Ré, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado, nos termos do disposto no artigo 475-J, do CPC e execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Nivalmi Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Luzia Quintão Vieira Borges, Réu: Frederico Braule Pinto Bezerra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimaraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Gomes [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jara de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2013, às 14:45 horas, para oitiva de testemunha na 2ª VT/ Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Taiane dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, bem como do ofício recebido às fls. 278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA (Em recuperação judicial) [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Habilitação para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 319/321, fixando o crédito brunto do autor no valor equivalente a 7.951.384,81 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 246. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito bruto remanescente, no valor equivalente a 7.419.000,19 IDTRs + INSS remanescente no valor equivalente a 1.581.920,87 IDTRs e custas = R$ 558,14. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Monteiro da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 255/256, fixando o principal no valor equivalente a 2.026.584,35 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 229.020,55 IDTRs + custas, no valor de R$ 273,87. Caso as Rés (solidárias) não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, bem como pela multa por descumprimento da cláusula 27ª da CCT de fls. 58/69 no valor de R$ 29,44 (referente ao valor de um dia do último salário percebido pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Furtado da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 344/349, fixando o principal no valor equivalente a 3.690.303,91 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 141.683,13 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 738.057,88 IDTRs + custas, no valor de R$ 675,62. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalício Monte de Souza [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalício Monte de Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia da Silva [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Aut: Nilza Carla Lopes Maia [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Carla Lopes Maia, Aut Sonia Maria Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 280/289, fixando o crédito da autora Sônia Maria Correia da Silva, no valor equivalente a 420.499,28 IDTRs e o crédito da autora Nilza Carla Lopes Maia, no valor equivalente a 393.051,06 IDTRs + INSS total, no valor equivalente a 111.028,95 IDTRs + custas, no valor de R$ 157,33. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 333, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1548337"
                            ],
                            "1548339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0000661-28.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Correia da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda,União Federal ,Serviços de Manutenção e Conservação Maia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 10.089,57+ contribuição previdenciária total de R$ 1.376,97 + custas de R$ 157,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548339"
                            ],
                            "1548338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/358, julgando os pedidos procedentes em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário do autor, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS , CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 247/247 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, CELSO PERES BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 367/367 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548338"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. ..\r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephannie Vicente de Almeida [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A CÓPIA DA GUIA A QUE SE REFERE EM 48 H, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nINFORMAR O ANDAMENTO DA OUTRA AÇÃO E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janssen Crespo de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut Janssen Crespo de Souza\r\n\r\nTER VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A INICIAR-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 456 \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de )\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.563. \r\n\r\nProcesso: 0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Euroval Ltda ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nDIGA SE PERSISTE O INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALITA MARIA DE SOUZA E CASSIANA DE S.LYRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALITA MARIA DE SOUZA E CASSIANA DE S.LYRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maciel Martins Silvestre [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fátima Maciel Martins Silvestre \r\n\r\nContra-arrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Divino Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Guaraci Divino Filho, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 12/09/2013, às 10h30m, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego com ciência aos interessados. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Castro Arruda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 05 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO, Réu: DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fl.92 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL E REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Faria Lourenco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Marcelo de Souza Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Faria Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-29.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FLS. 472 \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-27.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O VALOR DA LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu Rudi Werner\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 12/09/2013 , às11 h30m, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego com ciência dos interessados . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Corrêa [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix RJ Service Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.), Aut Rafaela Seibert França \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 19/09/2013, às 10h30, para a anotação na CTPS do autor e entrega de guias de seguro desemprego com ciência dos interessados. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mansur Fernandes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mansur Fernandes\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS LEGÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Isabel Cristina Medeiros (OAB: RJ 178013 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-60.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC CORREIA DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOANA DARC C DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUBENS CHAMMAS [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC C DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. Ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Meneses Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Meneses Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Padula Garcez [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Padula Garcez , Réu Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMERECIANO MOREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTTA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: HILAS CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMERECIANO MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Rio Mar III [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sanches Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marins Souza [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Machado\r\n\r\nTomar do despacho de fl.78 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Araújo Lopes [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Araújo Lopes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 385/386,DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 16.702,08, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Costa Bergmann [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 116 Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Costa Bergmann\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nVENHA COM SUBSTABELECIMENTO LEGÍVEL, FLS.173. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roque Dias Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 365/366, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 4.433,52, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nAS PARTES E SEUS ADVOGADOS DEVERÃO COMPARECER NOS DIAS E HORÁRIOS DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Helena Lopes Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Granishow Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)], Réu: Hardstone Comércio e Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Helena Lopes Silva\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA, EM FAVOR DA RÉ , EQUIVALENTE EM 10% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ANTE A CONFIGURAÇÃO DA LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ DE FL. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euitamar Mendes Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 189, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-61.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARINHO DA SILVA FILHO [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)], Aut: SERGIO MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Ferreira Cerbino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Ferreira Cerbino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLB Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Silva Costa [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Silva Costa , Cgte Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPARECEREM EM HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, ADVERTINDO-AS DE QUE ESTA É REQUISITO INDISPENSÁVEL À SUA VALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, NA FORMA DO ITEM 9 DO TERMO DE ACORDO.. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO LYRA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo improrrogável de 30 dias,indicando outros meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da resolução administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes de Aguillar [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes de Aguillar\r\n\r\nTENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DE CERTISÃO DE HABILITAÇÃO ÀS FLS. 166, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001268-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aguiar Pereira de Oliveira Gomes [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Kaffe Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Kaffe Comércio de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS SALARIAIS DO ACORDO FIRMADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ATENTE QUE O PAGAMENTO DEVERÁ VIR EM GUIA PRÓPRIA COM A CORRETA IDENTIFICAÇÃO NO NÚMERO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leila do Carmo Fortunato [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leila do Carmo Fortunato \r\n\r\nNADA A DEFERIR, UMA VEZ QUE É INCOMPATÍVEL COM A EXECUÇÃO PROVISÓRIA A LIBERAÇ~SO DE CRÉDITO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 182/183, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 7.353,69, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TAVARES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUKI BAR LANCHES SUCOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nOBSERVE QUE CONFORME A DECISÃO DE FLS. 70 O TRIBUNAL INDEFERIU A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS PORQUANTO AS PEÇAS TRAZIDAS NÃO ERAM SUFICIENTES PARA A RECONSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS, TENDO DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDEFIRO VISTA DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRENIA DE REZENDE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon, Rcdo Rcte Maria da Penha Queiroz Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 279, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 35.842,13, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA , Réu: IVANEI DIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis Bernes de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2013 às 09H:40, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA PROVA E INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA, BEM COMO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA I. PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ORA ESTIMADOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1543242"
                            ],
                            "1548111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Beata da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrator Engenharia Projeto e Industrialização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Beata da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2013, às 14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/09/2013 às 12h55m, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lemos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Brasileiro de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lemos dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1548111"
                            ],
                            "1543232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0000903-78.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia MARIA JOSÉ BANDEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.885,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000395-35.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Clementino de Lima \r\n\r\nExecutado: HA de Oliveira Coelho ME \r\n\r\nPelo presente fica citado HA de Oliveira Coelho ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.700,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-63.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nExecutado: Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias MARIANGELA CARMO VALENTE e ANDREIA CARMO ALVES VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.134,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0147100-12.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio WILSON DOS SANTOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.721,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0146500-15.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Vicente Sales de Almeida\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0145900-67.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SEBASTIAO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia DANIELLE CÉSAR BSRBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.481,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud\r\n\r\n0133200-88.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Instituto Nossa Senhora de Piedade,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAÚJO E JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 720,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0149100-77.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.388,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-33.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA LUCIA NUNES\r\n\r\nExecutado: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios OSCAR RODRIGUES NETO E MARIA HELENA TOZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.016,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000969-24.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alceni dos Santos Coutinho \r\n\r\nExecutado: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MARIO HENRIQUE LIMA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0154400-20.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Francisco da Silva Toralles\r\n\r\nExecutado: Nucleo Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo Sao Paulo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543232"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio 05 dias,começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Junior do Carmo\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa, Supermercado Lider\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AÇÃO FOI JULGADA DA PROCEDENTE EM PARTE.PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 182/183, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 7.353,69, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543239"
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                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento de Almeida [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Ronaldo Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos porém rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antenor Barros [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Passagem Ltda. [Adv. Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: RJ 150847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Antenor Barros , Réu Padaria e Confeitaria da Passagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chamego do Papai Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: José Lemos Gonçalves (socio), Réu: Antero Lemos Gonçalves (socio), Réu: Jeronimo Gonçalves Peixoto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Chamego do Papai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO FARRI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Costa Mendonça [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. FIca ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR VALENCA COELHO [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: Jonathan Rafael Lins Amorim (socio), Réu: Ana Lucia Lins Amorim (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR VALENCA COELHO\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl.100 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Ricardo Alves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Geraldino Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pimenta, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Informática Ltda ME [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Réu: Paulo Pedro de Souza (sócio de), Réu: Adriana Alves de Souza (sócia de), Réu: Sergio Garcia Santiago (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTM Informática Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUARTE [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nNada a deferir ante o despacho de fl. 392 \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de penhora constante da petição de fl. 223/224 por ser a mesma impenhorável bem como a penhora gradativa. Diante disso, venha com meios efetivos para prosseguimento da execução sob pena do determinado à fl 234, segundo parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz de Oliveira e Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME , Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2013 às 09:50 nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DINIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PESSOA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Oliete Pires da Silva Aragão , Réu: Ana Paula da Silva Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Domingos Gomes de Sá Junior [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Domingos Gomes de Sá Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINO PEIXOTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ETIPREMIX ADESIVOS LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETIPREMIX ADESIVOS LTDA, Aut ROLDINO PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro leilão no dia 11/09/2013 às 15:00 e do segundo leilão no dia 25/09/2013 no mesmo horário no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1580/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nDiante do não aceite pela parte autora do bem ora ofertado tomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1566/2013 e 1567/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Réu: Banco Cooperativo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos no prazo de 30 dias,, sob pena de ser julgada extinta a ação por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III, CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Lopes [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 20 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEDRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: MARIO MONTEIRO ANDRADE, Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA , Réu: (Diretor) Luiz Henrique de Sousa Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 10 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Almeida Cunha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sabino Lima [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: PDG Realty S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grécia Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1584/2013 e 1585/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Ribamar Batista dos Santos\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano Barbosa Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Armações de Ferro e Aço Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabiano Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto ao recibo fornecido pela reclamada comprovando o pagamento da primeira parcela do acordo no valor de R$ 900,00 \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Junior, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Dizer se pretende impugnar os cálculos, no prazo de 05 dias. Á RECLAMADA: Dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Mondesir S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Apolo Tubular S.A. , Réu: Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste , Réu: Metanor S.A. Metanol do Nordeste , Réu: Sunset Participações Ltda. , Réu: Santa Amélia Patrimonial Ltda. , Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu: Cirrus Participações Ltda. , Réu: Fazenda Mondesir S.A. , Réu: GPC Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Lorena Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 15 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 784 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)], Aut: Eliane Rosário Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Eliane e Leal Ltda. ME - Saveiros Angra [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane e Leal Ltda. ME - Saveiros Angra\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido porquanto não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JOSE LOPES APARICIO, Aut: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Carlos Alberto Jahel, Réu: Climerio Pereira Velloso, Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS SILVA, Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Marcelo Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Aguiar Alves Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Aguiar Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Clotilde de Pinho Naldoni [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., Réu: Colegio Curso Coeficiente, Réu: José Carlos Pereira (socio), Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Clotilde de Pinho Naldoni\r\n\r\nManifeste o seu interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Costa \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nVenha a exequente com cópia da certidão do RGI atualizada do bem indicado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut PEDRO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Petrucci Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Petrucci Silva\r\n\r\nDIga o autor sobre a devolução do alvará pelo motivo de a conta estar sem lançamento, zerada. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA. , Réu: Jornal do Brasil S.A , Réu: Novos Tempos Rio Grafica S/A , Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: Jb Online Ltda. , Réu: Docas Investimentos S/A , Réu: Editora Rio S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição e documentos juntados pelas reclamadas às fl. 322 e seguintes no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fl. 146/147 foram convolados em penhora. Diante disso, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso Soares de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cardoso Soares de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira) [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjecências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Terra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Terra \r\n\r\nDiga o autor sobre a informação prestada pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o prosseguimento da execução e que a primeira reclamada deverá efetuar o pagamento ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira Bastos [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teixeira Bastos\r\n\r\nInformar se o acordo foi adimplido, juntando aos autos os extratos dos dias/meses de pagamento para verificação da existência de multa a ser cobrada. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconi Estephani Loã Martins [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Estephani Loã Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra Torres (sucessora de Rogério Silva) [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra Torres (sucessora de Rogério Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 05 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira , Réu Viação Andorinha S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 467 e de que convolado em penhora o depósito recursal. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito de juros em R$ 714,33 ou 57.598,75 IDTR sendo 621,16 devidos à reclamante e R$ 93,17 ao sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GUEDES DE LIMA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GUEDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo bem como que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Torres Van Hombeeck [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Telecom Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Torres Van Hombeeck, Réu MDX Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.433 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1546839"
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                            "1546838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Souza\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chamego do Papai Ltda., José Lemos Gonçalves (socio), Antero Lemos Gonçalves (socio), Jeronimo Gonçalves Peixoto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Lemos Gonçalves (socio), Jeronimo Gonçalves Peixoto (socio), José Lemos Gonçalves (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR VALENCA COELHO\r\n\r\nRéu: TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME, VICENTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO, Jonathan Rafael Lins Amorim (socio), Ana Lucia Lins Amorim (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Lins Amorim (socio), Jonathan Rafael Lins Amorim (socio), TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME, VICENTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 101 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvyker Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda., Andrea Saletto Meira de Vasconcelos (sócio), Jucineide Farias de Oliveira Araújo (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos (sócio), Jucineide Farias de Oliveira Araújo (Sócia), Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Edilson Rodrigo do Carmo , Tellmo Moreno Vieira , Deborah da Costa Ritto , Marcelo Cardoso Nonato , Gelson Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Deborah da Costa Ritto , Edilson Rodrigo do Carmo , Gelson Martins , Marcelo Cardoso Nonato , Spana Servicos Ltda., Tellmo Moreno Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito de juros em R$ 714,33 ou 57.598,75 IDTR sendo 621,16 devidos à reclamante e R$ 93,17 ao sindicato assistente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546838"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Triani [Adv. Gustavo Marques Martins Costa (OAB: RJ 100565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Triani\r\n\r\nFicar ciente de fl. 141 devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Alves Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Alves Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 505 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES ANTUNES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Julio Cesar Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 145 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Ramos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Aut José Medeiros Ramos \r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a extinção, nos moldes do art 794 inciso I C.P.C., homologando-se os valores apurados nas planilhas de fls. 149/151 no total de R$ 1.479,99, conforme fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lima Amâncio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda., Aut Rômulo Lima Amâncio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 32.098,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.638,62IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000124-12.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Esteves de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Esteves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela Rda, considerando a possibilidade de efeito modificativo, em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel da Conceição Nogueira Leite\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Darque Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.364, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 792.381,81 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 62.047,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lioena Moraes Miranda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComparecer à secretaria para recebimento dos 2 volumes de guias ministrais juntados, após o que os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nComparecer à secretaria, em 5 DIAS, para recebimento dos 2 volumes de guias ministrais juntados, após o que os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CARDOSO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl. 230, devendo diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Machado\r\n\r\nFicar ciente de fls. 250 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nJuntar cópia da decisão exequenda e da decisão homologatória dos cálculos de liquidação em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012, da CGJT, pelo prazo de 5 dias, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo\r\n\r\nFicar ciente de fl. 258, devendo promover o pagamento da diferença devida em 48 HORAS, sob pena de execução. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das demais parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário calculado pela contadoria, em 10 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimarães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabour [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela segunda Reclamada, fl. 757, em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Holanda Sales Filho \r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução de prazo requerida pelo autor, devendo, o mesmo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gianini \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada. Quanto ao requerimento de fl. 613, ratifica-se o despacho de fl 606, frisando que ao valor líquido da condenação deve ser somado o valor referente ao FGTS já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gaspar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor relativas ao período de Ago/07 até a data em que implementada a atualização com as progressões deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Galvão [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moura Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE, Aut SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial em 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gentil Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Epreendimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gentil Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000878-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Williams Ferreira de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Williams Ferreira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 669 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001638-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia, Réu Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo de 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria de Almeida [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 269, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 2.340.237,38 IDTRs, respondendo a segunda Reclamada, subsidiariamente, pelo valor de R$ 25.061,28, equivalente a 2.020.761,33 IDTR's, mais INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Nunes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane Nunes \r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo em 10/09/2013, às 11:00horas, para que seja procedida a retificação da CTPS pela Secretaria (fl. 86), uma vez que a Reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nId: 1547622"
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                            "1547621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Monica Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: FMG TELEFONIA CELULAR LTDA, FLAVIO GONCALVES DE MELO, ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547621"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Souza Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Souza Almeida , Réu Kobe Elija Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 714: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 706/713, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor devido ao autor, no importe de R$ 5.941,27, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 712, os quais são convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Belo de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Batista dos Santos [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor-Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor-Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique da Conceição [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Feliciano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Solange Feliciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442: \"Homologo os cálculos de fls. 424/441, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor devido ao autor e o FGTS a depositar, no importe de R$ 19.622,57, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 438/439, os quais são convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 484/492.\" Venha a 2ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Adriano Rodrigues Henrique [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Furtuoso dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes.Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ficam também as rés intimadas a comprovarem no prazo de 30 dias a implementação da diferença de complementação de 4,94%, conforme determinado na coisa julgada, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 a ser repassado ao autor.\r\n\r\nId: 1547594"
                            ],
                            "1548526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 3.900,00. por justificados. Venha a ré com o depósito, sob pena de execução. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nJustifique o autor o seu pedido, ciente de que, decorrido o prazo de fl. 288 os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Ribeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"Homologo os cálculos de fls. 189/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 3.104,43, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fl. 156, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 3.376,33. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Magalhães Fonseca [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Sergio Renato Magalhães Fonseca \r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de acordo, para homologação da transação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Josemar Rocha, Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro Peçanha Machado [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Luciana Santoro Peçanha Machado, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Fabio Sant Anna da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188: \"Homologo os cálculos de fls. 180/187, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.266,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 758,99 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nO autor deverá justificar o seu pedido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Anglo Americano Escolas Integradas, Aut Leide Mary dos Santos de Carvalho, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1455, sendo a reclamada ao depósito dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Tereza Cristina Rocha da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590, sendo a reclamada para vir com o depósito dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1548526"
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                            "1545691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento de Pinho [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento de Pinho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Nilton Rodrigues Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 426/439, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS\r\n\r\nVista da devolução de fls. 332. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 345.679,23, correspondente a 27.873.086,38 em 30/08/2013. A reclamada deve efetuar o depósito do apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pinto da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica juntado às fls. 184, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre aofício de fls. 461, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos, nos termos da promoção de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001403-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jorge dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Aut Waldir Jorge dos Santos\r\n\r\nFornecer as partes os endereços das testemunhas indicadas na ata de audiência de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Araujo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Araujo , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeovani Barboza Teles [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeovani Barboza Teles , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram NÃO FORAM ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: SIDNEI DA SILVA, Réu: Lázaro Pacheco de Medeiros, Réu: Dilma Vaz Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0166100-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos (sócio reclamada), Réu: Ana Cristina Pereira (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Muniz Bernardo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Muniz Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Luiz Felipe Graça Damasceno, Réu: Jose Antônio Beleza Damasceno, Réu: NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu: TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Luciano Graça Damasceno, Réu: Luci Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES, Réu NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA, Réu PRONTO COMPUTER BARRA LTDA, Réu PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoi foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Eduardo Moura Biolchini , Réu: José Moura Biolchioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nIndeferido requerimento do reclamante às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: GLADY CRISTINA DA SILVA ALMEIDA , Réu: Neiva Duarte Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiga o autor qual imóvel deseja seja objeto de penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL - LUCENTE BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL - LUCENTE BRASIL S/A, Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes dos calculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut Sergio Braga Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 918/919. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Nicolau [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Nicolau \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira do Nascimento , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Clemente de Castro [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o endereço do Registro Geral de Imóveis referente ao imóvel descrito às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sá Pereira Paranhos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Sá Pereira Paranhos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1545691"
                            ],
                            "1546116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gutierrez Calle [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Jorge Gutierrez Calle\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2013 às 14:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MASSARI LIMA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Izaura Vianna da Costa (OAB: RJ 75168 - D)], Réu: Ariadne da Cunha Lima (inventariante socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MASSARI LIMA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do depósito comprovado às fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Vieira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Vieira \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernaldo Morais Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Ernaldo Morais Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Réu: Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Réu: Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson Machado Calheiros\r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel que deseja seja objeto de penhora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte Batista [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda., Aut Jean Paulo dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, \r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho, Réu Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito às fls. 415/417, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADALBERTO ITALIANI sucessor de ADONIS S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 762/767. \r\n\r\nProcesso: 0000899-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canelhas Guimarães [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edson Teixeira de Melo (OAB: SP 122629 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Iotti [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-44.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Simas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384/395, que declinou da competência para a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mandarino Rodrigues [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Limitada [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Limitada, Aut Simone Cristina Mandarino Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Carvalho [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DOS REIS, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 1.030.187,71, correspondentes a 83.066.926,03 Trs em 30/08/2013. Întimada a reclamada ao depósito do valor remanescente de R$ 466.034,68, correspondentes a 37.577.684,06 Trs em 30/08/2013, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Faria [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls. 97, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE FARIAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 649/652, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeson da Silva Dantas \r\n\r\nDiga o autor sobre a manifestação de fls. 72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lima Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 364/370, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nCiência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivie Ribeiro de Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 246. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. André Luiz Inácio Matias (OAB: RJ 139607 - D)], Réu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA, Réu ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO, Aut JOSE CARLOS VIEIRA, Réu PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.530. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 22.366,23 correspondente a 1,803.451,89 TR´s, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDiga acerca da manifestação de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Anunciação [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Anunciação\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de imediata execucao. . \r\n\r\nId: 1546116"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1548576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000865-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. , Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos ltda - Me, Marnessa Distribuidora de Descatáveis LTDA - ME, Tudo Novo Restaurante e Oizzaria LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos ltda - Me, Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. , Marnessa Distribuidora de Descatáveis LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudesi Ribeiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Réus para Impugnação, conforme fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares Jordão [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tavares Jordão \r\n\r\nAo autor para manifestação final em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascidemar Venancio da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascidemar Venancio da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestação final em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Moraes Silva de Andrade [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graca de Deus\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Couto da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dona Samaritana Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dona Samaritana Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar a diferença devida ao autor, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Exdo: Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga Alves Filho [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonzaga Alves Filho\r\n\r\nAo autor para vir nos autos com a comprovação do valor efetivamente recebido pelo Autor através do Alvará de fls. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu para manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos G Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos G Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nAo consignante para vir com meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001670-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira do Nascimento [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Custodio [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Custodio\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, sobre a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Let s Play Motel Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Claudino Chaves [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilene Claudino Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170500-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para depositar o valor apontado no item 4 de fls. 521, no prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Pereira do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clemente Salomao de Oliveira Filho (OAB: SP 95280 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sonny Style Shore [Adv. Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: SP 156347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilliard Pereira do Nascimento , Réu Sonny Style Shore \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido em face da 1ª Reclamada, bem como julgou improcedente em face da 2ª e 3ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDiga a autora sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Araujo Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Rio\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para impugnar os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARTINS SOARES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MARTINS SOARES\r\n\r\nAo autor para vir com meios efetivos de executar a Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para ciência, na forma do Art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF - Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda EPP, Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda (Sucessora da IBAF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Soares\r\n\r\nDiga o Autor sobre devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000838-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Cunha [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviço Técnico de recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0194800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SIQUEIRA BRAZ DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERRAZ CHENU, Aut ARTHUR RODRIGUES ALVES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO SIQUEIRA BRAZ DO NASCIMENTO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALDYR VIANNA\r\n\r\nÀs partes a requererem o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante Liberato [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nEsclareça a parte ré o que pretende com a presente (fls. 29). \r\n\r\nProcesso: 0001364-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pádua de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada a comprovar o cumprimento dos itens 4 e 6 do acordo de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES ESTABILE [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES ESTABILE\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veras da Silva [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veras da Silva \r\n\r\nVenha o autor com cópia do extrato bancário para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0003600-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE SANTANA [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com petição legível informando o que requer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S A\r\n\r\nVista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-41.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000809-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Felipe Nery [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Express 2000 Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Felipe Nery , Réu Kaktus Express 2000 Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nExtinto o processo sem julgamento do mérito, face a inércia do Consignante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Nascimento [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Andre Luiz da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nAnte a inércia, ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nId: 1547209"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-05.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCO AFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut SANDRA FRANCO AFONSO\r\n\r\nTomarem ciência da sentenca homologatoria: R$ 6.169,22 equivalente à 497.441,32 TRs (atualizado em 28/06/2013) e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 649, conforme despacho de fls. 729. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Araújo dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Araújo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamado de fls. 111/139, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Zuma de Rosso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Freitas da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocenter Remoção e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 52/61, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva Machado \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 125-verso , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Castro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Castro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 97-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Nunes Ventura [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Ventura \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 183, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Cotta Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré de fls. 141/160, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESC SAMBA UNIDOS STA TERESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Deixo de receber os embargos à execução, eis que incabível neste momento processual...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Vilella de Azevedo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 25.000,00, referente a multa do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000710-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Eulália de Farias [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Que Te Quero Verde Desingn de Interiores Paisagístico e Comércio Ltda. [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Que Te Quero Verde Desingn de Interiores Paisagístico e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 39.362,50 equivalente à 3.173.908,84 TRs (atualizado em 06/05/2013), em 48 horas, ou nomear bens à penhora, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.186/191, conforme fls.185, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 138-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo de Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São Jorge de Anchieta Ltda. ME, Réu: Farmácia Santo Antônio Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.052,00 equivalente à 246.091,32 TRs (atualizado em 01/07/2013), em 48 horas, ou nomear bens à penhora, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Ribeiro\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 972, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PENA LOULE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA SA\r\n\r\nDiga a Reclamada se adimpliu as parcelas do acordo junto ao INSS, conforme informado às fls. 307, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-33.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter tido êxito junto ao BACENJUD e RENAJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 85/91, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pedreira Campos [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pedreira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. Venha o autor com a conta de liquidação, conforme fls. 133-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Francisca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Francisca , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e contra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180500-34.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR DE MORAES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 J IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR DE MORAES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta a JUCERJA, não sendo possível a desconsideração da personalidade jurídica, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1548619"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0032400-88.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Chagas de Andrade\r\n\r\nExecutado: GILMARA AZEVEDO DE SOUZA,Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado GILMARA AZEVEDO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.159,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.159,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548621"
                            ],
                            "1548620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000026-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 85/91, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Francisca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré de fls. 141/160, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548620"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmerindo Ribeiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmerindo Ribeiro de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA FONSECA [Adv. Douglas Borges Dias de Souza (OAB: RJ 63325 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eneas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilãncia Ltda N/P Mario Alves de Assis , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Josemar dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Murilo Zanchetta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Réu: Fmac Engenharia [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Abreu, Réu Fmac Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Silva Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Risco Ltda., Aut Jorge Daniel Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda., Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Clemente Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Clemente Gomes , Réu Construtora Macadame Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcolongo de Moura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, Réu: MÁBIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ, Réu: Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcolongo de Moura\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VASCONCELLOS DE CASTRO REIS [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLINICA NEUROL CIRURGICA RJ LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO , Réu: SANDRA BERALDO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VASCONCELLOS DE CASTRO REIS\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-51.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: AMELIA DE FATIMA FERREIRA SEMBLANO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: JOSE CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE FATIMA FERREIRA SEMBLANO, Aut CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DAVID DE JESUS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: MARCO AURELIO CARNEIRO PASSOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA, Aut DAVID DE JESUS, Aut MARCO AURELIO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOLSYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: SOLSYSTEM, Réu: SOLSYSTEM, Réu: ALEXSANDRO TOREZIN, Réu: LILIANE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria Medeiros Vieira Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: ORMEU MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Medeiros Vieira Fernandes\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SATYRO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SATYRO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Expedito Dates dos Santos [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Expedito Dates dos Santos\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-90.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauane Fagundes Nóbrega [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauane Fagundes Nóbrega \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Pereira de Carvalho [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-14.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO OSMAR DE MOURA QUEIROZ [Adv. Sergio Antonio Morais (OAB: RJ 59427 - D)]\r\n\r\nRéu: GINÁSIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSMAR DE MOURA QUEIROZ\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-23.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA, Réu: AUGURI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues Pinto \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Aut Carla Maia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99 /100. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira de Sousa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Bellizzi de Oliveira [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Bellizzi de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nProcesso: 0001038-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Villaça [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Santa Sara Ltda. [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Santa Sara Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 80,00, bem como comprovar quitação da previdência, conforme itens 7 e 11 do acordo de fls. 131 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-22.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nVEnha o autor com planilha de cálculo dos valores que entende ainda devidos, atentando para a previsão do Art. 940 do CCB. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Cordeiro da Costa , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Ramos dos Santos [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar França Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correa de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut José Luiz Correa de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Candido de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001585-63.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos André Hancock [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio , Aut Carlos André Hancock\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 1.200,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Jesuz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Jesuz, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 486 / 487. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Costa de Souza Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes Logistica Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALCIDES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Costa de Souza Silva\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, devendo para tanto juntar aos autos os documentos hábeis a demonstrar a alteração da razão social da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com a agência do Banco Santander para onde pretende a expedição do ofício requerido em ata (fl. 145), no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, conforme despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO SIMOES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, Réu: AIRES RIBEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO, Réu: Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121, bem como das certidões constantes no mandado de citação para execução e na carta precatória executória, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000596-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André França de Assis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C Vania Pereira Gomes, Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C Luiz Carlos Mazzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André França de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Mano [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré retirar as petições de fls. 290 e 291 / 293. \r\n\r\nProcesso: 0164800-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Silveira de Lima [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tarcísio Silveira de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com documentos hábeis a comprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOMAR AMANCIO DE SOUSA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES E CIA, Réu: ANA CLAUDIA FIORAVANTE, Réu: JERIEL FRAGOSO CALMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOMAR AMANCIO DE SOUSA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Lopes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência do teor da petição protocolizada pela autora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000922-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Martins [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25, que extinguiu o processo sem resolução do mérito na forma do CPC, art. 267, III. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE BARBOSA BRANDAO [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE BARBOSA BRANDAO\r\n\r\nVista à autora da promoção da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 1962 \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira David Caetano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira David Caetano, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução de fls.751/752. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GALDINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GALDINO, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA, Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução de fls.391-393. \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira, Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. \r\n\r\nId: 1547642"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0134400-73.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nExecutado: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA,RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 746,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-83.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO JORGE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: IZAIAS DA ROCHA GOMES,ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOC IZAIAS DA ROCHA GOMES,EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.692,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES,ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOC IZAIAS DA ROCHA GOMES,EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.692,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-60.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nExecutado: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani\r\n\r\nPelo presente fica citado Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.538,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547643"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. DO PEDIDO:GRATUIDADE JUSTIÇA; a) multa indenização fraude; b)vinculo empregaticio; c)beneficios da categoria bancarios; d)fixação remuneração autora; e)horas extras; f)verbas resilitorias; g)incidencia art. 467 da CLT;h)pagamento multa art. 477 paragrafo 8º CLT, l)diferenças salariais; j) indenização art. 71 4º CLT; K) multa descumprida clausula normativa; l)gratificação semestral; m)gratificação ajustada; n)indenização assedio moral; o)indenização dano moral; p)IR q)hon adv. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GALDINO\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, AIRES RIBEIRO DA SILVA, MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO, Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 121.\r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilãncia Ltda N/P Mario Alves de Assis , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054500-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).\r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Somel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000922-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidraúlica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25, que extinguiu o processo sem resolução do mérito na forma do CPC, art. 267, III. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).\r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Dominus Engenharia Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacão à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, deverá requerer até 20 (VINTE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Fmac Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Piauí Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA NOS PRESENTES AUTOS FOI ADIADA PARA O DIA 15/10/2013 AS 1050 HORAS. - AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547645"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Knodler dos Santos [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Gregório Ribeiro da Silva , Réu: Cristina Ribeiro da Silva, Réu: PRATA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA BORBA MACEDO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: PEDRO CESAR QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARIA BORBA MACEDO, Réu PEDRO CESAR QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls.157/160, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Barros [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Vinicius de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo do perito em 5 dias comuns. \r\n\r\nId: 1548098"
                            ],
                            "1548099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603: Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo reclamado para cumprimento da determinação de fls. 895. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Alecxandre Martins Rocha, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Ismael da Costa Gomes, Réu: Ângela Maria dos Santos Valente Gomes, Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO, Aut JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO, Aut RICARDO GOMES DOS SANTOS, Aut ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos nesta Secretaria, por força do Ato 1 CGJT e RA 14/2012 da Presidencia do TRT/RJ, bem assim da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Duarte de Carvalho, Aut EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de, Aut Henrique de Carvalho Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 424, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-28.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAN DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)], Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROLDAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com informações atualizadas sobre o julgamento dos incidentes que suspenderam o andamento dos autos. Prazo: 20 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1548099"
                            ],
                            "1548100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pinheiro da Costa, Réu Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayme Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DE SA MARINHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: Abel Tavares Leitão Junior, Réu: César Barbosa de Andrade, Réu: Elane Maria de Sousa Marques, Réu: Cassia Zangrandi da Rocha Leitão, Réu: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas da Rocha Leitão, Aut NILDO DE SA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos do art. 1052, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Marcus Rivello Machado, Réu: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Réu: Lidia Maria Shimmels, Réu: Carlos André Ribas de Mello [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira [Adv. Tânia Missagia Sandrini (OAB: RJ 120521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda., Réu Carlos André Ribas de Mello, Réu Franco e Barbosa Advogados , Réu Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654 bem como da garantia do juízo, para, querendo, apresentar embargos a execução. \r\n\r\nId: 1548100"
                            ],
                            "1548363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Elizabete Gomes Figueiredo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Elizabete Gomes Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 241, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva, Réu Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, e a ré para entregar as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do bem, uma vez que localizado em outro município. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Felipe César Pereira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Raphael Oliveira Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Leandro José Correa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Nunes Ferreira, Agte Carlos Daniel Mendonça Silva, Agte Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior, Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Felipe César Pereira Rodrigues, Agte Leandro José Correa de Oliveira, Agte Raphael Oliveira Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correa Barreto [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Correa Barreto\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1548363"
                            ],
                            "1548364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-47.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Ignacio da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Everton Ignacio da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a ré sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 1.000,00, conforme determinado em sentença. Ainda à ré para proceder o recolhimento do FGTS de todo o contrato com indenização de 40%, na conta vinculada do autor, em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 1.000,00, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira França [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Basic Gestão Empresarial Ltda [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Oliveira França, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001489-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix Maia da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felix Maia da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros acima, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Ferreira Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Ferreira Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001183-73.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, devendo comprovar os valores jpa recebidos através do alvará 1892/2012, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Conceição Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros Melhardo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros Melhardo \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos adequados aos termos do Acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO, Aut ROSANA PEREIRA DA ROSA, Aut ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES, Aut SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Aut SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a impugnação da reclamada e promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os endereços atualizados de Clézio Thadeu de Souza Dutra e Elza Maria Moreira de Araújo Dutra. \r\n\r\nId: 1548364"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Moura Junior [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acrílico Ltda. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nVir com o parcelamento dos honorários a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Souto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Souto, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Lopes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Teixeira de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Leão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Leão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano de Menezes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 228/229, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Tomé da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabíveis, em 10 dias. Ainda, no mesmo prazo, para comprovar emolumentos do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marques da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Marques da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Lopes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Lopes, Réu Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esteves Aguiar\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo do IR no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Nascimento Cardoso\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Wtorre Engenharia e Construcao S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA M.R. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000293-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sepúlveda [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sepúlveda\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Catharine Souza de Azevedo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-64.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Marques Lustosa [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana Marques Lustosa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Menezes Bayer [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Menezes Bayer\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Evangelista de Moraes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, de fls 56/57, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moraes\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 59, conquanto a emenda deverá ser em substituição à peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinete Aleixo da Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Gilmar da Conceição Pinto , Réu: Luiz Rogério de Oliveira , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinete Aleixo da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Santos Moita, Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549, sendo a executada, ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Amarante Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Amarante Silva, Réu MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Camila Carvalho Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2012.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Rocha [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Tabuleiros Reflex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Rocha \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino Raimundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001725-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva Cordeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva Cordeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA, Réu Shibuya Tendencia Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Freitas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Réu: Maria de Fatima Figueira de Mello [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Rafael Vergueiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Cipriano (Espólio de) [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaio Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques Cipriano (Espólio de)\r\n\r\nVir com procuração de cada um separadamente, no prazo da ata. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVir com endereços para onde pretende sejam remetidos os ofcicios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Santos [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda., Aut Wilson Augusto Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIRA TAVARES COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIRA TAVARES COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Rocha [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Tabuleiros Reflex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Rocha \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Carvalho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Carvalho, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 510, considerando o despacho constante na mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0001014-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 329/347, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adonias da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adonias da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nIndeferido. Vir em 30 dias com atual endereço da Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001703-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pio de Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pio de Campos, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nNada a deferir ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001179-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber Silva Pereira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber Silva Pereira, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egte Jose Carlos Torres Hardman, Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000498-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vicente da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vicente da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Araujo da Cruz [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Araujo da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante do documento de fls. 269, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-90.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Santa Gertrudes de Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Tolentino Chagas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Santa Gertrudes de Comércio Ltda. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento para produção de cópia solicitado na petição de fls. 280. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da certidão do RGI. Quanto ao requerimento de mandado de verificação, diligencie o interessado, informando nos autos os dados da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lemos Balbi da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Domingues [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Pereira Domingues , Aut Tiago Lemos Balbi da Silva \r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Telles Dias [Adv. Marcio Barros de Oliveira (OAB: RJ 149225 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Telles Dias \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA OLIVEIRA SOARES [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT-INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Otacilio [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Otacilio \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTO SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a reclamante com seu CPF, bem como de seu patrono, com nomes completos, também da executada e CNPJ (inclusive do INSS), e demais dados exigidos para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001510-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Ferreira de Souza [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da liberação das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressao Supermercados Ltda., Réu: Rosangela Farias dos Santos, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnir Gregorio Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maximo Jesus de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maximo Jesus de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a emenda na forma apresentada. Apresentar a emenda na forma descrita às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa Soares [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa Soares\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Costa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas , Réu Concordia Logística S.A. - Conlog, Aut Mario Eduardo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente o pedido para condenar a reclamada à entrega de guias e baixa na CTPS, conforme fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Terra da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1548685"
                            ],
                            "1548686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Mariano [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Rosimar Pereira Mariano\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IOLANDA LEONARDO MOREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WANDA GASPAR PULLIG [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTR) [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTR)\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guarani da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz\r\n\r\nVir com o cálculo do valor a ser retido a título de imposto de renda, se incidente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis Gonçalves \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Ferreira de Araujo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando integralmente a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir dos Santos Ribeiro [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Embalagens EPP [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Mistica de Anchieta Embalagens EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUBLUR ERNESTO DE FARIAS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Wellinton de Matos [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Wellinton de Matos\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131100-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Brites Neves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin - Reguladora de Sinistros e Assistencia Técnica em Seguros Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Brites Neves \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel em questão, para se averiguar a possibilidade de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173300-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Siqueira Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fls. 287, no prazo de 5 dias, para apresentação de embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SOARES DA MOTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOARES DA MOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDizer sobre petição de fl.1090, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiras de Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiras de Faria\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0206400-04.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDeferida vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do socio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Pereira Ramos [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPMT Papelaria e Copiadora Ltda.\r\n\r\nVista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARIO LEOCADIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARIO LEOCADIO\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me as fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ramos das Chagas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ramos das Chagas\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios de folhas anteriores à 56. \r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria de fls. 449/452, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo a Reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Miranda dos Santos [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: AESPM Luz Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: TRANS MISSAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AESPM Luz Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu Silvestre F Mascabulo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos do IR no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Clara Sotero Pinho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Vari Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varing S.A. Viação Aérea Rio -Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Clara Sotero Pinho\r\n\r\nTer vista de fl.848 e fornecer os atuais endereços das Rdas, cujas notificaçõe foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0179200-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Sauwen Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Sauwen Filho\r\n\r\nVista ao reclamante do documento de fls. 328, para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Oliveira do Espírito Santo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Oliveira do Espírito Santo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Emílio Amorim Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEmbargos de Declaração não conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1548686"
                            ],
                            "1548684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Joel Farias de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Riclair Beleza e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548684"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-91.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA PADILHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Joel Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 84, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0202900-16.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEITE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME, Réu: Luiz Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEITE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fls. 111/112, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0079000-06.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VELOSO MARCAL [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flavio Cardoso Sant´Anna, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Mario Rogerio Cianelli de Oliveira, Réu: Nilo Mattos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VELOSO MARCAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE BARROS FERREIRA [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Jose Saraiva de Sales, Réu: Robson Iskelton Severino Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 130, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0099200-77.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maura Castro [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DE ARAÚJO APOLINÁRIO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maura Castro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SIMIAO DA COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDINE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Alécio Vinha Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SIMIAO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda, Réu INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Aut Sérgio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVALUCIA DIAS GENEZIO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO E BOUTIQUE MARILI RO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: MARILIA FERREIRA DIAS [Adv. Elidio Nogueira do Valle (OAB: RJ 65897 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVALUCIA DIAS GENEZIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Way Suite Clube International\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDeverá indicar com precisão meio eficaz para satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Luna [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rodrigo José Luna \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ao teor do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) A/C Liquidante Judicial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) A/C Liquidante Judicial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 5 dias para ter vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nunes , Réu Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES ALVES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM BRASIL TRANSPORTES LTDA , Réu: Elizer Antonio da Cunha, Réu: Alexandre de Almeida Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS LESSA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.533, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda [Adv. Alessandra Santana da Silva (OAB: RJ 86275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Paula, Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Ramalho Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Ramalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38, ficando determinado ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados e não mais serão desarquivados para idênticos fins, quais sejam: consultar, desentranhar documentos e tirar cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Sheila Márcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÃO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Francisco de Assis Souza França [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Souza França\r\n\r\ndeferido o pedido de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO MARQUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 169, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Sao Paulo Goncalves Santos [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: MCPM2 Reproducoes Oleograficas Ltda., Réu: Cacilda Maria Lopes da Silva, Réu: Maria da Gloria Mendes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Sao Paulo Goncalves Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 155/156, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001716-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Margarida Fernandes Antunes Martins [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Aut: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Rodrigues Batista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Carbone\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte Autora contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sérgio Fonseca do Valle (falecido) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Aut: Miriam Antunes de A. do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Tassio Francisco Pereira do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 175 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEIXOTO DE AGUIAR [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida Lemos [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Luiz Dias de Almeida Lemos, Aut JOAO BATISTA PEIXOTO DE AGUIAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 135/136, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. AO RÉU para ciência de que o depósito de fl. 110 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Felhipe [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Felhipe \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 262, bem como deverá acompanhar o processo para requerer o que for pertinente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0163700-02.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DANTAS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: Carolina da Costa Pereira, Réu: João Costa e Silva, Réu: Maria Cristina Pereira, Réu: Nilton Mercedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 134 devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0251000-12.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GONCALVES PATEIRO [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: AB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GONCALVES PATEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 112 e concedido ao autor mais 15 dias para adequar os cálculos, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso de prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE NUNES MACHADO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA, Réu: Ana Maria Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-75.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA REGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60 que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FELICIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Junior, Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das contribuições previdenciárias e das custas fixadas no acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de serem utilizados os depósitos de fls. 238 e 249 para quitação parcial do débito, prosseguindo-se imediatamente a execução, inclusive em face dos sócios já citados. \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nConcedo ao autor mais 15 dias para LIQUIDAR o julgado observados os parâmetros já fixados pelo Juízo ou fundamentar a impossibilidade, de fazê-lo, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 557, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-34.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcebiades Oliveira Vivas [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Oliveira Vivas , Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os do autor e que foram ACOLHIDOS os da reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Vidal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigo Vidal, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-47.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kawazaki de Oliveira Carneiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aol Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kawazaki de Oliveira Carneiro\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, no prazo 15 dias, sob pena de expurgo da parcela mencionada. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Motta Castelo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Motta Castelo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 316/343, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação a reclamada deverá apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gonçalves Aquino, Réu Technip Engenharia S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Alvarenga, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eliete de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva de Oliveira, Réu Sistema Eliete de Ensino S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pereira da Rocha Calixto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Ferreira \r\n\r\nApresentar planilha do crédito previdenciário atualizado, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 15.686,28, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Patrícia Rozendo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMA REGINA DOS REIS MARTINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMA REGINA DOS REIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001657-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nelson da Silva Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubins Diniz Doring [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: José Ayres Fortes Bustamante Filho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Marcia Cristina Lima Pigatti [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Patricia Corrêa Klein [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Furtado [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Helaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco, Aut Helaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut José Ayres Fortes Bustamante Filho, Aut Marcia Cristina Lima Pigatti, Aut Patricia Corrêa Klein, Aut Rubins Diniz Doring, Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ, Aut Walmir de Oliveira Furtado\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os da Reclamada e que foram ACOLHIDOS os dos Autores, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Eraldo Pinho de Moraes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 291, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JESUS DE ARAUJO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Aurea Regina Reis Martins, Réu: Heloisa Helena Martins Szerzeniewski, Réu: Marcia Cristina Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JESUS DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 156, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Kássia Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Kássia Gomes Ferreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 100, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Vaz Martins \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 567, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMAR SIDORE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR SIDORE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 264, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls. 360, a seguir transcrito: \"Dê-se ciência às rés de que a decisão de arquivamento dos autos foi reconsiderada pelo juizo diante do não recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas fixadas no termo de conciliação, devendo o recolhimento dos respectivos valores sere, comprovados, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de nova penhora e leilão sobre o imóvel qualificado na certidão de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0165900-21.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA RIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Mario Eduardo Martins de Azeredo Bastos , Réu: Milton Jacob de Sande Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor intimado, por derradeira vez, a retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 48 horas. Ciente de que findo o prazo ter-se-á a certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa, com a certidão e documentos encartados. Afinal, não é admissível que a inércia da parte obste um procedimento jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro , Réu: Fernando Cezar de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para cumprir a determinação de fls. 169, qual seja: informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar cópias necessárias para instrução da certidão a fim de ser expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Terra [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60 [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao pedido contido à fl.360, devendo comprovar o deposito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. Ressalta-se, que qualquer novo requerimento neste sentido será entendido como protelatório, podendo ensejar a penalidade prevista nos arts.17 e 18 do CPC c/c art.769, da CLT. \r\n\r\nId: 1547593"
                            ],
                            "1547591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0049900-88.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISE NUNES MACHADO\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Muniz Vieira,LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA,Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Muniz Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.284,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547591"
                            ],
                            "1547592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0193800-76.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Mauricio de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 2.920,31, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Sao Paulo Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: MCPM2 Reproducoes Oleograficas Ltda., Cacilda Maria Lopes da Silva, Maria da Gloria Mendes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Maria Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Margarida Fernandes Antunes Martins \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face a 2ªRé e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ªRé. Custas de R$ 144,95, calculadas sobre o valor de R$ 7.247,56, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-02.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Carolina da Costa Pereira, João Costa e Silva, Maria Cristina Pereira, Nilton Mercedes\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina da Costa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-45.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARDSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Alexandre Monteiro Paranhos, Frederico Monteiro Paranhos, Lincoln Paranhos, MP Alfa Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547592"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Garcia Moreira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme Garcia Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda., Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Passoumidis Neto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Passoumidis Neto \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 722/723, em especial para atendimento ao segundo parágrafo, quanto a indicação pelo autor de um local de trabalho do autor para que seja realizada diligência pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Camargo [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nFls. 60: Ao executado para que comprove, em 10 dias, orecolhimento da contribuição previdenciária remanescente (R?$ 230,00). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo de Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófilo de Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Reconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bruno de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamado (fls. 247/253). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marinho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonorva Ambiental Ltda , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marinho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da íntegra da sentença às fls. 225/230 que julgou a ação PROCCEDENTE EM PARTE, \"para condenar a reclamada a pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0237/2013, a seu favor ou do seu advogado, e enviado à Caixa Ecoômica Federal, agência LAVRADIO, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ. Bem como para os efeitos do artigo 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-50.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pimentel de Almeida \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival José Pinheiro Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José Pinheiro Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Urbano Costa\r\n\r\nFls. 72: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Correia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Moura da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olive de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nFls. 65: À ré, para cumprir a decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Venceslau da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFls. 226: À parte contrária. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Candido Aguiar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Candido Aguiar , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-74.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Andrade Ferreira [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Andrade Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-96.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Heleny Almeida de Freitas [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infotrim Comércio Ltda., Egdo: Luiz Fernando Sole Vernin Junior [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)], Egdo: Adriano pedro Silva Cutrim\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heleny Almeida de Freitas, Egdo Luiz Fernando Sole Vernin Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-81.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Maria Almeida de Freitas [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infotrim Comércio Ltda., Egdo: Luiz Fernando Sole Vernin Junior [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)], Egdo: Adriano pedro Silva Cutrim\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luciana Maria Almeida de Freitas, Egdo Luiz Fernando Sole Vernin Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Angela da Silva Freitas [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 81/84). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Souza e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do Reclamante (fls. 234/237). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 387/395). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Tavares Sarmento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu: Formaplas Franchising Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Tavares Sarmento , Réu Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda, Réu Formaplas Franchising Ltda, Réu Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nFls. 158: Tomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha LÉO CHANIN para 27/09/2013 às 10h10min. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFls. 226: Manifestar-se em 10 dias preclusivos, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Manhães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Manhães, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Aut Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Braga [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluecielo do Brasil Soluções de Gerenciamento Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bluecielo do Brasil Soluções de Gerenciamento Ltda., Aut Daniel Gonçalves Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Rodrigues da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Rodrigues da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 155/166). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Silva , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa S.A., Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Maciel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Miranda Basto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)], Réu: Kifacções Ltda.ME [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda., Aut Fernando Luis de Miranda Basto, Réu Kifacções Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, em relação à 2ª reclamada, e procedente em parte, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fernanda Guimarães Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Faria Nascimento , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito referente aos honorários periciais ora estimados, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio , Réu Trans Polen Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 283/298). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Conceição Filho [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFls. 125: À parte contrária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Nascimento Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gerson Marinho Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Ramos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Marinho Mendes , Aut Maria Benedita Costa Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 835. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001395-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fortes Leão [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fortes Leão \r\n\r\nFls. 279: Ao reclamante, para dizer se irá arcar com o adiantamento dos honorários periciais. (Prazo: 05 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0001019-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mota da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mota da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amânia de Almeida França [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amânia de Almeida França, Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nVista ao documento de fls. 222. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001110-52.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jesus Rodrigues\r\n\r\nFls. 179 (verso): Tomar ciência do despacho. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 175/181). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Mendes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Otávio Fernandes Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bispo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nFls. 461: Diga a 1ª ré, em 10 dias, se mantem seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Jesus \r\n\r\nFls. 82: Nada a prover. Mantenho o despacho de fls. 80 em seus exatos termos. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caputo de Souza [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Caputo de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Barboza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Contrutora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Augusto Velloso S.A., Réu Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFls. 83: À ré, para cumprir as obrigações de fazer. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José das Chagas [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José das Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires da Cruz [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 95/100, no valor de R$ 78.077,65 equivalente a 6.295.620,03 TRs para contratos até 30/06/94, bem como custas de R$ 200,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nId: 1545118"
                            ],
                            "1545120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 719/722). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: A J A MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERMARCONE [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES, Réu: AURORA RODRIGUES ALVES, Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-20.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Victorino da Silva [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LCBK Boutique Infantil Ltda., Réu: JME BR Moda Infantil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Victorino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA , Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Lopes Ferreira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. \r\n\r\nFls. 198: À reclamada, para comprovar em 48 horas a contribuição previdenciária (fls. 184), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 20.355.742,40 IDTR, EM 48 HORAS, referente à diferença a executar, equivalente a R$ 252.449,88, conforme decisão homologatória de fls. 431, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 183. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tejada Gomes Tozzi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda, Réu: Delza Fonseca Alves (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nFls. 130: Os documentos solicitados se encontram às fls. 125/141, restando desnecessário novo requerimento. Tomar ciência nos termos de fls. 142. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Rosa dos Santos [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)], Réu: Pablo Adrian Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Rosa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda José Lopes, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Magalhaes Faria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 831. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFls. 327: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES-ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionis Louzarder Teodoro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPagar o acordo inadimplido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: luciene Machado Heringer de jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida de França Godoi\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nFls. 170: À reclamada, para pagar a diferença de 1.189.376,25 IDTR, equivalente a R$ 14.750,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUMISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o ofício de seguro-desemprego e tomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. Trazer a carteira de trabalho para que a Secretaria da Vara dê baixa em sua CTPS, no horário de 10 às 17 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-38.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILCE APARECIDA DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILCE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 117 (verso): Ao reclamante, para que informe quanto à medida cautelar de arresto noticiada às fls. 101, em 05 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Margarida Satriano de Stefano, Réu: Ester Violoeta de Stefano Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Brito Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES BARBOSA, Réu: ROSA MARIA JARDIM RODRIGUES [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: JOSE VINICIUS COSTA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nFls. 156: Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a Cetidãode Crédito Trabalhista emitida em seu favor e os documentos do processo de seu interesse. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0300700-57.2008.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Rosane Guazi Resende [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Christianne Dias Monteiro Valente [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Christianne Dias Monteiro Valente, Egte Rosane Guazi Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nextintos com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lúcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nFls. 389: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rubinstein [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rubinstein\r\n\r\nFls. 152 (verso): Ao autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-71.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GRACA REIS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GRACA REIS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-75.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TOTTI [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TOTTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Kras Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Venancio de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Vasconcelos [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)], Réu: NV da Silva Pensão Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Venancio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda., Aut Leonardo Fernandes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silverio da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silverio da Silva\r\n\r\nFls. 230: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro do Espírito Santo Baptista [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro do Espírito Santo Baptista , Aut Alex José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macedo da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macedo da Silva\r\n\r\nFls. 472: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaria Resende da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaria Resende da Rocha, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nFls. 536: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Palmeira Junior [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Servicos de Cenografia e Estruturas Metalicas ME [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Palmeira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nunes Grosso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nFls. 118: Comprovar, a peticionante, em 30 dias, se as pessoas ora indicadas são ou foram sócias da executada, ante a inexistência de documentos nos autos que corroborem suas alegações. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria da Vara procdê-la, em caso de ausência da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CARVALHO CORREA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nFls. 124: Ao exequente, para manifestações em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda., Aut Solange Borges da Rosa\r\n\r\nFls. 506: Às partes para a apresntação de quesitos e assistentes técnicos, a começar pela autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Cerdeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Cerdeira da Silva\r\n\r\nFls. 254: Tomar ciência quanto ao ora registrado, para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, observados os termos do RA-014/2012 do E.TRT. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Flávia Ferreira Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 466/484). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santiago\r\n\r\nFls. 238: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Maia [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia Fontes Coelho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia Fontes Coelho\r\n\r\nFls. 74: À executada, para comprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 10 dias, informando que já se encontra, às fls. 71, o número do NIT da exequente para o recolhimento.(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117800-72.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda. Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edeval Calado de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edeval Calado de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nFls. 145: À exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA - 014/2012 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz Costa [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cruz Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1545120"
                            ],
                            "1545119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pureza Lazaro dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 12:47 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545119"
                            ],
                            "1545117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Marcelo Santos Cabral, João Macedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Macedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 4.766,90 referente ao crédito do reclamante, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Carmo Ferreira \r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Varejo S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 144: À reclamada, para cumprir obrigações de fazer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. , Odair Vieira Roque\r\n\r\nPelo presente fica m Odair Vieira Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação R$ 2400,00 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-19.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Narciso do Carmo\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Fernando Roberto Santos Amorim, Claudio Rosa Simões, Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Narciso do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-81.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Maria Almeida de Freitas\r\n\r\nEgdo: Infotrim Comércio Ltda., Luiz Fernando Sole Vernin Junior, Adriano pedro Silva Cutrim\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano pedro Silva Cutrim, Infotrim Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda, Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 163: À parte contrária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA XAVIER SOBRAL\r\n\r\nRéu: ANDREY ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Azarias cassal de medeiros , iracy do Nascimento Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada V. Sª para o pagamento do valor devido de contribuição previdenciária R$ 545,00, mais acréscimos devidos, no prazo de48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA, Vânia Márcia Farias Lopez, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá PAGAR EM 48 HORAS, o valor devido de R$ 3.724,13, atualizados até a presente data, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Macedo Passos Oggione\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 23,74, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-96.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Heleny Almeida de Freitas\r\n\r\nEgdo: Infotrim Comércio Ltda., Luiz Fernando Sole Vernin Junior, Adriano pedro Silva Cutrim\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano pedro Silva Cutrim, Infotrim Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 158: À ré, para cumprir as obrigações de fazer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene de Oliveira Vieira Cardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 192: Fica V.Sª citada para o pagameno do valor da condenação de R$ 960,00 e seus acréscimos legais referente ao acordo não cumprido e R$ 100,00 de custas (GRU), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000981-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Guimarães\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda., Eduardo de Souza Santos Neto, Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento restante do valor da condenação (R$ 3.050,20), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara \r\n\r\nRéu: DL Recursos Humanos Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m DL Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 140/146): PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conipro Construcoes e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria da Vara procdê-la, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Tavares Sarmento \r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Formaplas Franchising Ltda, Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda, Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 158: Tomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha LÉO CHANIN para 27/09/2013 às 10h10min. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva \r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada a pagar, em 48 horas, o valor da condenação de 809.305,10 TR pro rata (equivalentes R$ 10.036,68, na data de 29/05/2013), conforme homologação dos cálculos às fls. 285, sob pena de execução e inclusão no Banc Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nRéu: Bareinboim S.A., Pedro baremboin, jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro baremboin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 3.384.594,90 TR pro rata (equivalentes em 04/10/2011 a R$ 41.550,37), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marinho \r\n\r\nRéu: Infonorva Ambiental Ltda , Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infonorva Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da íntegra da sentença às fls. 225/230 que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE, \"para condenar a reclamada a pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 44: Às partes, para tomar ciência, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545117"
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                            "1548169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JACOB [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA JACOB\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116/118, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo dos Santos de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaeite Teixeira Borges [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaeite Teixeira Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 86, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.318. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nTer ciência do ofício devolvido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo.30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda., Réu Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438 e vir com meios de prosseguimento da execução, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.557. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA. , Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teodoro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e cumprir o determinado no despacho de fl. 157, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA e LEILÃO, a realizar-se no dia 03.10.2013, na 43ª Vara Vara do Trabalho de Sao Paulo às 12:37 h e 12:38 h.. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Aurora da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSAT RIO SISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Esteves de Sousa (OAB: RJ 84582 - D)], Réu: ANDREA MONTEIRO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA DA GRACA LADEIRA, Réu: WAGNER DUARTE MAPURUNGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor em 30 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.224/242 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 288. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Abreu [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymaster Airlines Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Heuser de Avila Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Armco Staco do Brasil [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.200,00 e a Ré deverá comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 291 e indicar meios de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: SERGIO ALBANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA PEREIRA, Aut ALUIZIO SILVA LARA, Aut ANTONIO DE SOUZA LOUZADA, Aut ARCINOR RAMOS FILHO, Aut BENEDITO FRANCES CAMPOS, Aut BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM, Aut CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA, Aut CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES, Aut VALTER RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da cota previdenciária (despacho fl. 824). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o valor devido de R$ 16.651,95, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313 e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 9.068.704,80 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI, Cgte: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2008.5.01.0070 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 238, dê-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA, Réu NOTORIO MODAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 964,21, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1548169"
                            ],
                            "1548168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548168"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-18.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Guedes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Guedes\r\n\r\nAo Reclamante para vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492, que abriu prazo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: FL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRequeira a Reclamada o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Eduardo [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Martins Lemos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Martins Lemos \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.361. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Espólio de Arthur da Rocha Mendes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Reclamante, para informar o CPF da inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A, Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1292. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Ribeiro Manhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Ribeiro Manhães, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, que deferiu o desentranhamento pleiteado pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizado bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.878. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 536/543. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude do RJ\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001210-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Pérez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Pérez \r\n\r\nAo Reclamante, para vista da impugnação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mendonca Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mendonca Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0879/2013, em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar vista do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada sobre os cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lourenço de Mello [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DIAS DA COSTA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes socio Zoebra Filmes Ltda, Réu: Yolanda Machado Medina Coeli socia Zoebra Filmes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DIAS DA COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garrido de Souza [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade (sócia de Clínica Três rios Ltda), Réu: Renato Alves de Andrade (sócia de Clínica Três Rios Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO D´ GUST LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO D´ GUST LANCHONETE LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Pellegrino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 169/174. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES OLIVEIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 488/494. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Sousa [Adv. Ronaldo Ferreira de Sousa (OAB: RJ 160430 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda., Aut José Matias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 27 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 298 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON NUNES PALACIO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J , Aut JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Aguiar Alves [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/150. Depositar a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chacon [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut Marcio Chacon\r\n\r\nTomar ciência de que o valor mínimo da execução deve ser igual ou acima de R$ 13.196,42. Homologo o auto de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Maria Antas Pacheco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Esteves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 346, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Nonato de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Nonato de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos dos Santos [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Tea Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recibo do mês de fevereiro. \r\n\r\nProcesso: 0000961-21.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea dos Santos Freitas [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea dos Santos Freitas , Cgte Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MALDONADO BAIA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CLAPAREDE LTDA [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CLAPAREDE LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000791-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santana de Jesus [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Viveiros Milet [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Réu: Mafra - Centro de Convivência para Idosos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Viveiros Milet\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 288/291. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Nina Oliveira de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina Nina Oliveira de Araujo \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 537.\r\n\r\nProcesso: 0000427-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lima Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 236, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Junio Silva do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Reforma e Construção Ltda. EPP [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Junio Silva do Nascimento\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PIMENTA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: MARIA HELENA TOZI [Adv. Adevair Braga Silveira de Freitas (OAB: RJ 87573 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA , Réu GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA , Réu MARIA HELENA TOZI \r\n\r\nDê-se vista à Ré do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 368/373. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1548491"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Rocha, Réu NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.953,68 = 883.226,04 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Guimaraes [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.704,46 1.991.989,94 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1548660"
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                            "1548498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barcelos de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barcelos de Oliveira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, observando a promoção da contadoria de f. 125. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Mota da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 169/171 aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda., Aut Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.347/352 , ATUALIZADOS A F. 356/357, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 24.125,05, EQUIVALENTE A 1.945.270,48 IDTR. ÀS RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Vinícius Cardoso de Abreu [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Black Produções Artísticas Ltda. ME, Réu Vinícius Cardoso de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faria Rosa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faria Rosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa , Réu Hochtief do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.5435/547 , ATUALIZADOS A F.552 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 177.640,74, EQUIVALENTE A 14.323.671,37 IDTR. Ante certidão de f. 553, o depósito recursal não será liberado, por ora. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos, Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administação de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de 896/914, 881/888 e 893/895, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. , Aut Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167, fixando o valor bruto devido em R$ 7.017,01, equivalente a 565.802,01 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 115. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 653/2013-BB.. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO JOSÉ CARRERA BANDERA\r\n\r\nTomar ciencia de f. 175/177. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 346/348, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-18.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus Cardoso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 952 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Santos Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Santana [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1034/2013-BB .\r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Moreira Maia de Souza [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Moreira Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-22.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva de Oliveira Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimento Solidário ABIS, Réu: Prev Truck, Réu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Silva de Oliveira Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52 , fixando o valor bruto devido em R$ 10.970,03, equivalente a 884.544,30 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do atestado de f. 394, em 5 dias, devendo dizer se dá por justificada a ausência da reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97/98, fixando o valor bruto devido em R$ 96.129,65, equivalente a 7.751.203,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1548498"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.5435/547 , ATUALIZADOS A F.552 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 177.640,74, EQUIVALENTE A 14.323.671,37 IDTR. Ante certidão de f. 553, o depósito recursal não será liberado, por ora. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Ribeiro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves , Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Wagner Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/09/2013 às 14:00 h. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias, iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ocimar Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Ocimar Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548497"
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                                "Processo: 0108900-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza Sobrinho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lego Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza Sobrinho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feijó Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Feijó Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Martins de Pina [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para Comites de Servicos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para Comites de Servicos, Aut Fatima Sueli Martins de Pina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0688/2013 em favor do Réu, referente ao valor depositado no Banco do Brasil S.A., Agência 2234. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Oliveira dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Oliveira dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1112. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Nascimento [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 10 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Araújo da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - em recuperação judicial., Aut Victor Hugo Araújo da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapuan da Costa Araujo [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Planeta Internacional Ltda., Aut Uirapuan da Costa Araujo \r\n\r\nApresentar quesitos necessários para instrução da carta precatória, sendo o autor, também, para que traga os documentos imprescindíveis para o mesmo fim. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 120, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 1.988,48, equivalentes a 160.339,72 TR´s, mais custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000676-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Tadeu Costa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Tadeu Costa , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o deferimento do requerimento da 1ª Ré às fls. 1328, deverá a 2ª Reclamada apresentar primeiro suas impugnações aos cálculos do reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire, Aut Frascisco Lopes Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Conceição Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde da Conceição Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira dos Anjos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira dos Anjos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pedro do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Cavalcanti Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pedro do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Nascimento [Adv. Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Nascimento, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araújo Chaves [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Antônio Francisco de Sousa Freitas, Réu: José de Ribamar Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Araújo Chaves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Marins da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar , Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile dos Santos Rosa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 1064, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 61.481,30, equivalente a 4.957.409,75 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando cientes de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 120, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 1.988,48, equivalentes a 160.336,72 TR´s, mais custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1547037"
                            ],
                            "1547190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. , Aut Suzana Cavaignac Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013, às 11:00h, a fim de que a Ré retifique a CT`PS da autora (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 170: \"... intime-se as Rés para apresentarem suas impugnações aos cálculos do reclamante no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 dias e iniciando-se pela 1ª ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000823-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pimentel Motta [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pimentel Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/09/2013, às 11h, para anotacão da CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder às anotações, à luz do art. 39,§1º da CLT, observando-se, quando da liquidação do julgado a inserção da multa estipulado no art. 54 da CLT em decorrência da omissão da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Gomes [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonia Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: \"...Intime-se a ré a cumprir, em 10 dias, o item 7 da avença homologada, bem como proceder ao pagamento das custas estipuladas, sob pena de execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cortes da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Tania Maria Cortes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2013, às 15h, a fim de que a ré retifique a CTPS da Autora (que deverá portá-la) e proceda à entrega das guias necessárias para levantamento do FGTS e obtenção do seguro-desemprego, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, ficada com base no artigo 461, §5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 380, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 12.141,35, equivalentes a 978.991,12 TR´s, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001145-88.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda., Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 51, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 1.586,83, equivalentes a 127.950,56 TR´s, mais custas de R$ 36,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0069500-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cezarette [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Cezarette\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"...Intime-se o autor para apresentar calculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Duarte de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"...apresentar calculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho e DA SENTENÇA ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001304-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: MSBS2 Comercio Disco Laser Ltda, Réu: APCE 78 Disco Laser Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-05.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina oliveira Nascimento [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina oliveira Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Faustino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001028-97.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Jose da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Clodoaldo Jose da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 13/09/2013, às 15:00h, a fim de que a Ré entregue ao autor as guias para movimentação das suas contas fundiárias, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, §5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Borges dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizete de Abreu Rangel [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete de Abreu Rangel\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001408-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Melo [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.), Aut Severino Ramos de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013, às 15:00h, a fim de que a Ré retifique a CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, §5º do CPC. \r\n\r\nId: 1547190"
                            ],
                            "1547377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Rocha Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1106: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho de DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001562-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares Santana \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, sob pena de considerar-se correto o cálculo apresentado pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Peterson Baungartner, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA....\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 296, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 4.525,17, equivalente a 364.877,16 TR´s, mais custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA....\" \r\n\r\nProcesso: 0001338-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Garcia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)], Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda., Réu: PE Comércio de Perucas Ltda., Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Filial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Aut Christiane de Souza Garcia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, em dias de pauta dos processos com autos físicos, pauta, esta que acontece às segundas-feiras, a partir das 06:00h. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Mary Correia Domingues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Mary Correia Domingues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 751: \"...Ante a promoção supra, intime-se a reclamante ao refazimento dos cálculos, em 10 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio da Silva, Réu S. Schott ME\r\n\r\nCiência às partes do cancelamento do leilão no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"...Reconsidero o despacho de fl. 93 e determino ao reclamante juntar aos autos documento comprobatório da data em que cessou a licença concedida pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000267-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 53, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.876,23, equivalentes a 796.348,14 TR´s, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Fabian Djalma Cezario Batista , Réu Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 20/09/2013, às 11h, a fim de que a Ré retifique a CTPS da parte autora (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Frazão Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"...Intime-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Luis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira Luis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda, Réu: Conceição de Abreu Martins, Réu: Fátima Cristina Afonso de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Freitas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalhono dia 18/09/2013, às 15:00h, a fim de que a ré retifique a CTPS da autora (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, §5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Veriane Rodrigues Duarte [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Rafaela Veriane Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela Reclamada, por falta de regularidade processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 11h, a fim de que a Reclamada proceda a anotação da CTPS da reclamante, tudo nos termos da coisa julgada, estando a Secretaria autorizada a proceder às anotações em caso da ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis de Souza Morais [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 325. \r\n\r\nId: 1547377"
                            ],
                            "1547191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000823-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pimentel Motta \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/09/2013, às 11h, para anotacão da CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder às anotações, à luz do art. 39,§1º da CLT, observando-se, quando da liquidação do julgado a inserção da multa estipulado no art. 54 da CLT em decorrência da omissão da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Condominio Novo Leblon, Viacao Aguia Branca\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 380, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 12.141,35, equivalentes a 978.991,12 TR´s, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547191"
                            ],
                            "1547378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2007.5.01.0076 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colegio Regente Ltda., Walmy Figueredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Walmy Figueredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitar o sócio WALMY FIGUEIREDO DA SILVA. Permancendo inerte, os autos irão conclusos para novo BACEN_JUD dos ativos financeiros porventura existentes de todos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 53, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.876,23, equivalentes a 796.348,14 TR´s, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547378"
                            ],
                            "1547886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores da Estrada do Sertão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 212, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 10.094,80, equivalentes a 813.972,05 TR´s mais custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547886"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taislaine Pereira Caldas [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85 - verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfanti Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, (fls. 133). \r\n\r\nProcesso: 0001159-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Melo Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Almeida Neto [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Almeida Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitornea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Nunes Martins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Nunes Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Ferraz Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Rone Peçanha Gomes, Réu: Silvana da Silva Salazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Ferraz Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da última parte do 3º parágrafo de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0062300-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1548679"
                            ],
                            "1548677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0065100-95.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Nicolau Ferreira \r\n\r\nExecutado: Flavia Fortunato Calmon,Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda.,SWS Transportes Ltda,Carlos Antonio Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Fortunato Calmon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Santiago,Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda.,SWS Transportes Ltda,Carlos Antonio Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548677"
                            ],
                            "1548678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda ME, Tais Helena de Oliveira Carvalho, Monica Regazzi Allan\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Regazzi Allan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 74 e 97. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548678"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Restum Custódio [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação da alteração de nome, juntando cópia de documento oficial de identidade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anastácio Henrique [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Anastácio Henrique , Aut Jose Geraldo Amancio , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Silvino Espécie \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderlei da Silva Fernandes\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.295 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercita Teixeira Alves Pinheiro, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.314 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 480,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Saraiva \r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bruno da Silva Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim\r\n\r\nVista ao autor, às fls.778/784. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Soares [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Concessionária Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Soares , Réu Orla Rio Concessionária Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Lacerda Pinto Portella\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire , Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.339 , devendo as rés comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.575,03, correspondente a 10.175.225,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação com memória discriminada e atualizada, indicando, ainda, os valores a serem recolhidos à título de INSS e Imposto de Renda, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001578-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia informada na inicial, atualizada, no prazo de 05 dias, sob pena de litigância de má-fé sem prejuízo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Evaristo Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Mergulhão Leite [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Mergulhão Leite \r\n\r\nTer ciência da sentença , que julga o pedido procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.363 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 55.095,48, correspondente a 4.442.503,17 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rian\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 202,50, no prazo de 10dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marcolino Pereira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marcolino Pereira \r\n\r\nA elaboração dos cálculos compete às partes. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nJustifique o seu pedido às fls. 379, observadas às fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio da Silva Pinto \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 163/166. \r\n\r\nProcesso: 0159200-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro paulo Cortás [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Pedro paulo Cortás, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1548420"
                            ],
                            "1548421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548421"
                            ],
                            "1548455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01 (um) de outubro de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0060200-63.2009.5.01.0079- RTOrd - RTE: FERNANDA CASTILHO DA CONCEIÇÃO(Adv. Adriana Rocha de Oliveira OAB/RJ 112571-D) - RDO: COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA (Adv. Jadir Ribeiro de Souza OAB/RJ 60823D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 150 datado de 28 de fevereiro de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais). BENS: 50(cinqüenta) cadeiras universitárias frontais, cor branca, s/nº visível, no estado, que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais) Os bens encontram-se na Avenida Frederico Faulhaber nº 688 - Realengo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000022-17.2010.5.01.0079- RTOrd - RTE: PAULO ROBERTO DA SILVA(Adv. Heloisa Prokopiuk OAB/RJ 93831-D) - RDO: PREDSERV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 241 datado de 22 de março de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 116.443,84 (cento e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). BENS: 02(duas) secadoras Yamato, cor azul, porta circular, capacidade para 100kg, funcionando em regular estado de conservação, que avalio cada um em R$ 30.000,00trinta mil reais) perfazendo em R$ 60.000,00(sessenta mil reais); 01(uma) secadora Suzuki, cor azul, porta circular, capacidade para 100kg, funcionando em regular estado de conservação, que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais); 03(três) maquinas turbinadora Sitec, capacidade para 100kg, funcionando em regular estado de conservação que avalio cada uma em R$ 10.000,00(dez mil reais), perfazendo o total de R$ 30.000,00(trinta mil reais) perfazendo o valor total da avaliação R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). O bem encontra-se Rua Pedro Alves, nº 55 - Santo Cristo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0007600-65.2009.5.01.0079- RTOrd - RTE: JOSE CARLOS PERAZZO ABIZETHE(Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ 84430-D) - RDO: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA E OUTRO(Adv. Luiz Cláudio Camargo Samoglia OAB/RJ 74347. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 228 datado de 14 de outubro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 51.169,82 (cinqüenta e um reais cento e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). BENS: imóvel: prédio térreo e respectivo terreno na Rua Bom Pastor nº 367 com registro no 11º Serviço Registral de imóveis sob o nº 41.269 e inscrição nº 205.676-0, avaliado em R$ 650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROC: 0000027-68.2012.5.01.0079- RTOrd - RTE: IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA(Adv. Geovani dos Santos da Silva OAB/RJ 138001-D) - RDO: OLIVEIRA E CARINO CONFECÇÕES LTDA(Adv. Eduardo Portugal, OAB/RJ 57.434D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 92 datado de 21 de março de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 2.569,50 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos). BENS: Um lote composto por uma mesa de vidro e um aparador(pequena mesa) também com tampo de vidro, ambos com pés de alumínio tubulares, em bom estado, avaliado o lote em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado, marca cônsul, modelo timer 7.500, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) monitor flatron, marca LG, de tela plana, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) aparelho de fax, marca Panasonic modelo KXFG 2853, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); perfazendo o total da avaliação em R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) O bem encontra-se na Rua Licidio Cardoso, nº 228 São Francisco Xavier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0010700-33.2006.5.01.0079- RTOrd - RTE: ANDRE BERGOLD - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO(Adv Luiz Inácio Barbosa,Carvalho OAB/RJ 44418D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 526 datado de 25 de fevereiro de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). BENS: 04(quatro) condicionadores de ar Springer minimax 12k, 220v MCC 125BB, cada um avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais) no total de R$ 4.000,00(quatro mil reais). O bem encontra-se na Rua Manuel Vitorino, nº 553 Piedade - Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC: 0000006-92.2012.5.01.0079- RTOrd - RTE: MARCO BRITO SANTOS(Adv. Jose Mariano Ferreira Filho OAB/RJ 66665-D) - RDO: ATA POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA(Adv. Marcelo Rodrigues da Silva, OAB/RJ 155391D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 151 datado de 21 de fevereiro de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 33.691,74 (trinta e três mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). BENS: 01(uma) brunidora de cilindros de fabricação mototest, modelo MB-300, número 207, mês/ano 05/87, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, que avalio em R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais); 01(uma) retificadora de cilindros, de fabricação Precimax Máquinas Ltda, número 01041290BC700, em uso, funcionando em regular estado de conservação, que avalio em R$ 14.000,00(quatorze mil reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)Os bens encontram-se na Rua João Silva, nº 16 Olaria - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000126-09.2010.5.01.0079- RTOrd - RTE: UBIRAJARA PEÇANHA ALVES(Adv. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ 39529-D) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO(Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho, OAB/RJ 44418D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls.391/392 datado de 25 de fevereiro de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 463.980,00 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta reais). BENS: 01(um) veiculo placa 4896, VW/Kombi Pick Up, renavam 31968436, chassi 9BWZZZ26NP11626, 1992/1992, branco, gasolina, avaliado em R$ 12.000,00(doze mil reais); 01(um) veiculo placa LAC 8397, VW/Kombi Pick Up, renavam 621535974, chassi 9BWZZZ26ZRPO21493, 1994/1994, branco, gasolina, avaliado em R$ 17.000,00(dezessete mil reais); 01(um) veiculo placa LAY 9668, VW/Saveiro CL, renavam 643726381, chassi 9BWZZZ30ZSP116500, 1995/1995, branco, gasolina, avaliado em R$ 13.000,00(treze mil reais); 01(um) veiculo placa LBY VW/GOL CL 1.6 MI, renavam 685874435, chassi 9BWZZ377VP619818, 1997/1998, azul, gasolina, avaliado em R$ 13.000,00(treze mil reais); 01(um) veiculo placa LNP 0644, VW/Kombi, renavam 836651472, chassi 9BWGBO7X45P001104, 2004/2005, branco, gasolina/GNV, avaliado em R$ 15.000,00(quinze mil reais); 01(um) veiculo placa KWX 4323, VW/Kombi, camionete, renavam 2840109987, chassi 9BWMF07X1BPO15884, 2010/2011, álcool/gasolina, avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); 01(um) veiculo placa LAL 1287, VW/7.100, caminhão, renavam 627854583, chassi 9BWVTAP5XRDB80235, 1994/1995, azul, avaliado em R$ 40.000,00(quarenta mil reais); 30(trinta) microcomputadores GAB ATX 4 baias 450 W preto e prata Intel Duo Core e 6750 box memória, placa de vídeo G force PCI express 1GB DDR2 667 Kingston HD 80 GB padrão sata DVD RW LG drive 1,44, teclado, mouse óptico scroll, monitor CRT 17”, estabilizador de voltagem 1KW SMS, avaliado unitariamente em R$ 1.642,00, totalizando R$ 49.260,00(quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais); 06(seis) impressoras Epson FX 2190 avaliada unitariamente em R$ 2.139,00(dois mil cento e trinta e nove reais) totalizando R$ 12.834,00(doze mil oitocentos e trinta e quatro reais); 10(dez) condicionadores de ar Springer minimax 17,5K 220V MCA 175 avaliado unitariamente em R$ 1.220,00(hum mil duzentos e vinte reais) totalizando R$ 12.200,00(doze mil e duzentos reais); 05(cinco) condicionadores de ar Springer minimax 12k 220V MCC125BB avaliado unitariamente em R$ 1.040,00(hum mil e quarenta reais) totalizando R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais); 10(dez) nobreak 220WA Bivolt avaliado unitariamente em R$ 1.597,00 totalizando R$ 15.970,00(quinze mil novecentos e setenta reais); 01(um) EU FR P/ar force TRSD-1 com motor avaliado em R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais); 01(um) quadro elétrico completo avaliado em R$ 3.880,00(três mil e oitocentos e oitenta reais); 01(uma) unidade Cond Herm Flex 225 H2C, avaliada em R$ 6.200,00(seis mil e duzentos reais); 03(três) câmeras NIKON D90 com lente 18/135MM avaliada unitariamente R$ 3.439,00(três mil quatrocentos e trinta e nove reais) totalizando em R$ 10.317,00(dez mil trezentos e dezessete reais); 03(três) baterias EM-EL3 avaliadas unitariamente em R$ 160,00(cento e sessenta reais) totalizando R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais); 03(três) cartões SD 4LB avaliados unitariamente em R$ 39,00(trinta e nove reais) totalizando R$ 117,00(cento e dezessete reais); 03(três) cartões SD 8LB avaliado unitariamente em R$ 72,00(setenta e dois reais) totalizando R$ 216,00(duzentos e dezesseis reais); 04(quatro) TV LCD 40” modelo Bravia KLV 40M 400ª avaliada unitariamente em R$ 2.850,00(dois mil oitocentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 11.400,00(onze mil e quatrocentos reais); 03(três) esteiras ergométricas LX 150 Moviment-110v avaliadas unitariamente em R$ 4.000,00(quatro mil reais) totalizando R$ 12.000,00(doze mil reais); 05(cinco) bicicletas ergométricas vertical BM 2700 Moviment avaliadas unitariamente R$ 2.998,00(dois mil novecentos e noventa e oito reais) totalizando R$ 14.990,00(catorze mil novecentos e noventa reais); 15(quinze) condicionadores de ar Springer Silen 30K ZCA305BB avaliados unitariamente em R$ 2.000,00(dois mil reais) totalizando R$ 30.000,00(trinta mil reais); 01(uma) unidade Springer Evap H/W 12k 220 avaliada em R$ 386,40(trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); 16(dezesseis) monitores Sansung LCD 18” avaliados unitariamente em R$ 380,00(trezentos e oitenta reais) totalizando R$ 6.080,00(seis mil e oitenta reais); 26vinte e seis) gaveteiros fixo 260v com chave avaliado unitariamente em R$ 76,00(setenta e seis reais) totalizando R$ 1.976,00(hum mil novecentos e setenta e seis reais); 31(trinta e um) poltronas com braços giratórias avaliadas unitariamente em R$ 203,00(duzentos e três reais) totalizando R$ 6.293,00(seis mil duzentos e noventa e três reais); 17(dezessete) cadeiras fixa sem braços avaliadas unitariamente em R$ 83,00(oitenta e três reais) totalizando R$ 1.411,00(hum mil quatrocentos e onze reais); 109(cento e nove) cadeiras fixas 4 pés sem braços avaliadas unitariamente em R$ 63,00(sessenta e três reais) totalizando R$ 6.867,00(seis mil oitocentos e sessenta e sete reais); 12(doze) longarinas com três cadeiras sem braços avaliadas unitariamente em R$ 341,00(trezentos e quarenta e um reais) totalizando R$ 4.092,00(quatro mil e noventa e dois reais); 20(vinte) armários baixo com revestimento avaliados em R$ 215,00(duzentos e quinze reais) totalizando R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais); 03(três) armários altos com revestimento avaliados unitariamente em R$ 405,00(quatrocentos e cinco reais) totalizando R$ 1.215,00(hum mil duzentos e quinze reais); 25(vinte e cinco) mesas com limim aço sem gaveta avaliadas unitariamente em R$ 131,00(cento e trinta e um reais) totalizando R$ 3.275,00(três mil duzentos e setenta e cinco reais); 02(duas) poltronas fixa int com braço avaliadas unitariamente em R$ 173,00(cento e setenta e três reais) totalizando R$ 346,00(trezentos e quarenta e seis reais); 01(uma) mesa ou rein red avaliada R$ 201,00(duzentos e um reais); 02(duas) mesas ou rein rit avaliadas unitariamente em R$ 271,00(duzentos e setenta e um reais) totalizando R$ 542,00(quinhentos e quarenta e dois reais); 01(uma) mesa em lamin aço sem gaveta avaliada em R$ 171,00(cento e setenta e um reais); 01(um) expansor de pele Humeca c/contêiner para estabilização avaliado em R$ 42.308,10(quarenta e dois mil trezentos e oito reais e dez centavos); 04(quatro) unidade carrier cond 36.000BTU'S avaliados unitariamente em R$ 2.621,50(dois mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos) totalizando R$ 10.486,00(dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais); 04(quatro) unidade carrier evap 36.000BTU'S 2 avaliados unitariamente em R$ 1.123,50(hum mil cento e vinte e três reais e cinqüenta centavos) totalizando R$ 4.494,00(quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais); 10(dez) condicionadores de ar Springer silenta 21.000BTU'S avaliado unitariamente em R$ 1.640,00(um mil seiscentos e quarenta reais) totalizando R$ 16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais); 26(vinte e seis) gaveteiros fixo 260v com chave avaliado unitariamente em R$ 76,00(setenta e seis reais) totalizando R$ 1.976,00(hum mil novecentos e setenta e seis reais); 31(trinta e um) poltronas com braços giratória avaliada unitariamente em R$ 203,00(duzentos e três reais) totalizando R$ 6.293,00(seis mil duzentos e noventa e três reais); 17(dezessete) cadeiras fixas sem braços avaliadas unitariamente em R$ 83,00(oitenta e três reais) totalizando R$ 1.411,00(hum mil quatrocentos e onze reais); 109(cento e nove) cadeiras fixa 4 pés sem braço avaliadas unitariamente em R$ 63,00(sessenta e três reais) totalizando R$ 6.867,00(seis mil oitocentos e sessenta e sete reais); 12(doze) longarinas com três cadeiras sem braços avaliadas unitariamente em R$ 341,00(trezentos e quarenta e um reais) totalizando R$ 4.092,00(quatro mil e noventa e dois reais); 20(vinte) armários baixo com revestimento avaliados unitariamente em R$ 215,00(duzentos e quinze reais) totalizando R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais); 03(três) armário alto com revestimento avaliado unitariamente em R$ 405,00(quatrocentos e cinco reais) totalizando R$ 1.215,00(hum mil duzentos e quinze reais), 25(vinte e cinco) mesas com limin aço sem gaveta avaliadas unitariamente em R$ 131,00(cento e trinta e um reais) totalizando R$ 3.275,00(três mil duzentos e setenta e cinco reais); 02(duas) poltronas fixas int com braços avaliadas unitariamente em R$ 173,00(cento e setenta e três reais) totalizando R$ 346,00(trezentos e quarenta e seis reais); 01(uma) mesa ou rein red avaliada em R$ 201,00(duzentos e um reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 466.783,50(quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Os bens encontram-se na Rua Manuel Vitorino, nº 553 Piedade - Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC: 0001472-58.2011.5.01.0079- RTOrd - RTE: ELIANA QUIRINO DA SILVA MORAIS(Adv. Maria da Aparecida de Oliveira OAB/RJ 138969D) - RDO: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NECÃO DA VILA LTDA(Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano, OAB/RJ 60787D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls.257/258/259/260 datado de 29 de maio de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 23.187,51 (vinte e três mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). BENS: 01(uma) balança digital Filizola com etiquetadora, modelo Platina 15kg, em regular estado de conservação e funcionando que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 01uma) fatiadora marca Filizola modelo 101S em bom estado de conservação, em funcionamento que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) fatiadora marca Gural modelo/número GLP24893 em funcionamento em regular estado de conservação que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) estufa marca titã modelo 26686 em bom estado de conservação em funcionamento que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) refrigerador marca gelopar, modelo GEVB 300 série 6/2005 com quatro portas cor predominante branca em regular estado de conservação em funcionamento que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) fogão industrial com seis bocas com chapa, em regular estado de conservação em funcionamento que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) frezzer horizontal com três compartimentos marca Klima em funcionamento cor branca em regular estado de conservação avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) forno elétrico de padaria com duas câmaras, capacidade de oito assadeiras marca Brasforno modelo 412, nº 1640 em regular estado de conservação em funcionamento que avalio em R$ 6.000,00(seis mil reais); 01(um) forno a gás com oito assadeiras em bom estado de conservação em funcionamento que avalio em R$ 7.000,00(sete mil reais); 01(uma) churrasqueira a gás em bom estado de conservação que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) geladeira marca Cônsul com uma porta e refrigerador embutido, modelo 280, cor branca em funcionamento, em bom estado de conservação que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais). Perfazendo o valor total da avaliação em R$ 23.200,00(vinte e três mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Thomaz Lopes, nº 892 Vila da Penha - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, DIRETOR DE SECRETÁRIA,o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1548455"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Boldt [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Boldt\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Barra Sol, Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 375/381, que fixou o quantum devido em R$ 18.356,52, bem como da garantia do juízo, tendo em vista que os depósitos de fls. 382/387 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Suarez de Andrade [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Suarez de Andrade \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Pires\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida Pereira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ten Cel José Júlio TM Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000520-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares de Almeida [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares de Almeida \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Barbosa, Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de contretizar eventual proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da de fls. 243, bem como fornecer o correto endereço da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclina Silva Corrêa [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclina Silva Corrêa \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Baccarat [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Novo Leblon Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celena Margareth Peruchi , Réu Ótica Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciaria, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução para manifestações, conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Edilson de Oliveira Vieira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Edilson de Oliveira Vieira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram recebidos, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Assis da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. (Sucessor de Profittch Inventários Ltda.) e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Assis da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miraglia [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miraglia\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Costa de Castro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Costa de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 101 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães da Silva Grond, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guido Nascimento [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guido Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001348-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Recreio Ltda. [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alfredo Vital da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Olim Marote [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altese Auto Peças Ltda.\r\n\r\nInformar. em 05 dias, se renuncia o valor a título de custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001543-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rosângela Nunes e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Emiliano da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Amarilio de Aquino Malaquias (OAB: RJ 13603 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1548650"
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                                "Processo: 0000042-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Torres da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito, Aut Thuane Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas SA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos, Réu Riouni Transportes de Cargas SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA, Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001475-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Cidade , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho , Réu UGF Sociedade Universitária Gama Fiho \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Manhaes Procopio, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transporte e Logística Ltda., Aut Ismael Martins de Lima , Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e tomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Scalercio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Torres Scalercio \r\n\r\nDepositar honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Renajud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho de Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Jafar Hajbrahim, Réu: PATRICIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho de Lima\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monte da Fonseca [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Aut Alexandre Monte da Fonseca , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Conceição [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Conceição, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Delfino da Silva Filho [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Dorvalino Delfino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148v. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 461, 463 e 463 verso, bem como da homologação dos cálculos de fls. 464, no valor da diferença de R$ 122,60, equivalentes a 9.885,58 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD, devendo a ré, inclusive, apresentar GFIP referente ao depósito de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santana de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 105, 106, 107, 108, 109, 115, 116 e 123. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide dos Santos Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Camboatá, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 395. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 186, informando que foi designado o dia 22/10/2013 às 10:20 hs, para oitiva da testemunha ABDU NEME JORGE MAKHLUF. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Hora [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Moacir Oliveira Hora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303, no valor de R$ 12.653,17, equivalentes a 1.020.260,61 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo José Moraes Góis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 176. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira dos Santos [Adv. Andréa Alves Andrade (OAB: RJ 171736 - E)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada, conforme determinado na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Valeria Gonçalez de Souza, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel de Menezes\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 509, no valor de R$ 11.394,73, equivalentes a 918.789,06 Trs pro-rata. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1542218"
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                                "Processo: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:10 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013, `as 12:11 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Lopes Vianna [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Lopes Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:02 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001183-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira da Lima Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira da Lima Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para se manifestar sobre petição, conforme despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethel Garcia de Souza [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Garcia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:12 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:01 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS, Réu: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audileia Soares Souto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audileia Soares Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:06 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0001758-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:07 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irene Nogueira [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Irene Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:04 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MARCOS DOS PRAZERES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( CANDIDO MENDES )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARCOS DOS PRAZERES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Silva [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000833-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO MEIRA NETO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOLANDIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÕES LTDA [Adv. Leandro de Padua Pompeu (OAB: SP 170433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATOLANDIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÕES LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES ELIAS [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GOMES ELIAS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013 às 04/09/2013 as 10;15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001144-34.2013.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Caridade Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 34/35. ..\r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105: \" Defiro a adjucação pelo valor do crédito. Intimem-se partes. Decorrido o prazo, expeça-se o mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: Marta Cristina Rodrigues Sant´ana, Réu: Humberto Rodrigues Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133, deferindo a desconsideração da personalidade jurídica da ré e a citação dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS ALVES BARBOSA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇAO - CANDIDO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Matias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:08 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Marinho [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:03 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:09 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Coelho [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:13 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Jesus Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, `as 14:11 para dar quitação ao crédito exequendo , cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MARINS DA SILVA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO , Réu: LUIZA (ESPOSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MARINS DA SILVA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada nesta Vara do Trabalho no dia 03/10/2013 às 10:45h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nSR. PATRONO, DAR CIÊNCIA DA DATA E DAS INSTRUÇÕES A SUA CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, o reclamante para fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lima Lauredo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Lima Lauredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nId: 1548009"
                            ],
                            "1548023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de Caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos dar ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Felipe Ramos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Felipe Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:16 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Macedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:14 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. \r\n\r\nId: 1548023"
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                            "1544877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-07.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Rosimar Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000744-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Nascimento dos Santos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Liziane Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0187700-13.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MELLO FILHO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE BARRA DO PIRAI DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jose de Oliveira, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecanica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecanica Gital Ltda., Aut Gilmar Soares da Silva , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 287: \"Recebo os embargos de declaração de fls. 285/286 como simples petição para retificar o erro material na r. decisão de fl. 284 e, assim, determinar que on de consta 'ficando o feito extinto sem resolução do mérito, com base no art. 269, V, do CPC', passe a constar 'ficando o feito extinto com resolução do mérito, com base no art. 269, V, do CPC'.\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Custódio [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adileuza Gomes Pedro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileuza Gomes Pedro, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000146-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Sousa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Simas Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Promotora de Vendas Ltda., Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Edilene de Souza Galdino, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré não conhecidos ex officio por manifesta intempestividade. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda de Araújo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Verônica Miranda de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000010-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Caetano Miguel [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial), Aut Walmir Caetano Miguel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110: \"Recebo os Embargos de Declaração de fls. 108/109 como simples petição para retificar o erro material na parte dispositiva da r. sentença (fl. 101, ao final) e, assim, determinar que as custas sejam suportadas, exclusivamente, pela 1ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0255100-05.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAUREANO FRAGA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DOS REIS CORREA DISTR DE JORNAIS ETC [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)], Réu: Jorge dos Reis Correa, Réu: Lourenço dos Reis Correa, Réu: Carlos Roberto dos Reis Correa, Réu: Francisco dos Reis Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAUREANO FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs de fls 213/.223 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Menezes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Morie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Menezes\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francioni Coelho de Abreu, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração opostos pelo autor e pelo réu rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILTON CARNEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nTI: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON CARNEIRO, Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda., Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Vicente Justino de Souza, Réu: Marina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 165. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.), Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Azevedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.79 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia da Penha Viana [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Soraia da Penha Viana\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: RODRIGO CAMARGO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MORATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 254 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001054-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Deus [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda., Réu: Eduardo Luiz de Souza dos Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 54 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel Mateus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Ferreira Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e docs. de fls 43/47. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mangia da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangia da Silva, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Luiz Sasso [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Vando Luiz Sasso\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Brum [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Brum, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000544-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo de Souza Cirne [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda., Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo de Souza Cirne\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.66 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Caetano [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), Aut Sandro Caetano\r\n\r\nTomar ciência de fl. 110: \"Recebo os Embargos de Declaração de fls. 108/109 como simples petição para retificar o erro material na parte dispositiva da r. sentença (fl. 103, ao final) e, ainda, determinar que as custas sejam suportadas, exclusivamente, pela 1ª reclmada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amaral [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA, Réu: Maria Izabel Velho, Réu: Agostinho Nunes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 135. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Costa de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias, Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1544877"
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                            "1548035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guedes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos S. O. Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guedes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1548035"
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                        "Atos": {
                            "1548607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Carvalho Falcão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Luciano Carvalho Falcão, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1548607"
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valle dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1759/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Geronimo de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Geronimo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1758/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000778-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1750/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000837-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eugênio de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eugênio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1751/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileusa Rangel Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileusa Rangel Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1745/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polary Stumpf de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Polary Stumpf de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1746/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000604-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Alonso de Sant Anna Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimery Alonso de Sant Anna Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1756/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Thiago [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Thiago \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1757/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1761/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000962-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Dionísio [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Dionísio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1762/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barcellos Corrêa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barcellos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1742/2013.. \r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Melo de Barros [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Melo de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1760/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Queiroz de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1766/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000968-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1763/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1734/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001272-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fructuoso de Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fructuoso de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1755/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001565-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sodré da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sodré da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1690/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001777-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Batista dos Santos [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1740/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001801-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Fernandes de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1752/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001817-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pessanha e Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pessanha e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1693/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001834-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1753/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001879-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cassiano da SIlva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cassiano da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1683/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001967-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Thais de Jesus Torres [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Thais de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1686/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002156-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ridrigues da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ridrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1708/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002155-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1707/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rufino Cardoso Neto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rufino Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1772/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001720-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genialda Ramos de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genialda Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1692/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Indiana dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Indiana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1684/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002023-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1687/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001194-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nascimento Felipe [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nascimento Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1688/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Soares França [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Soares França \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1689/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001853-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Barbosa da SIlva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barbosa da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1754/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001990-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1771/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001906-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco da Silva [Adv. Marcela Daiane dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 167506 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1685/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1706/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002065-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1702/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002040-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Rodrigues Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1701/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002167-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Aprigio de Almeida Araujo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Aprigio de Almeida Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1769/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002177-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luziê Alecrim Pereira da Costa [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Luziê Alecrim Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1790/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002174-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Sobrinho [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1699/2013.. \r\n\r\nProcesso: 0002171-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Cristine do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Cristine do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1770/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002191-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pinheiro dos Santos Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pinheiro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1695/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho da Costa [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 171319 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1694/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Pinho [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1700/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002088-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Jesus Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1704/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002166-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Peres de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Peres de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1711/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002164-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1709/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002159-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade do Nascimento [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1773/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002170-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Campos Monteiro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Campos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1749/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002181-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Clemente [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Clemente \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1793/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002180-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Amador [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Amador\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1791/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002197-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1781/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002198-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Abel Sampaio Vaz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abel Sampaio Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1696/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002211-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Quintino da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelliton Quintino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1697/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002215-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Oliveira [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1774/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002223-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Custódio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge Custódio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1732/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002232-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1747/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002236-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paiva Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paiva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1748/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002239-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos Bellonia da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ramos Bellonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1731/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002242-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Peixoto [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1743/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002249-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Coubé Ribeiro [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Coubé Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1723/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002251-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzam Jophilis Sampaio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzam Jophilis Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1724/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002255-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Almeida Domingues [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Almeida Domingues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1729/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002263-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alvim de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alvim de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1730/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002207-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Valle [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1775/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002210-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Florentino de Souza [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Florentino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1776/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002220-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa da Conceição Maria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa da Conceição Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1777/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002221-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augustinho Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1698/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002224-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Correa de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Correa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1744/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002240-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gomes de Andrade da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1733/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002256-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva de Almeida [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1727/2013. \r\n\r\nId: 1548138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Terra da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me , Réu: Valcilene Martins Amélio , Réu: Gercina Amélio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Terra da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barauna de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira dos Reis [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva, Réu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos Administrativos Ltda Me\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira dos Reis\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002445-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Viana [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Viana, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1834/2013, em nome da Perita, disponível na Caixa Econômica Federal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Castro da Costa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Belizario Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Marluce Benite Balão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patricio de Araujo, Réu: Edson Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios , devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barud de Carvalho Neves, Aut Carlos José da Silva, Aut Fernando de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto dos Santos Moresche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/09/13, às 15h, para inicio da pericia, devendo esta ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , Réu: José Augusto Eccard da Siva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilson Pereira, Réu: ANTÔNIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nConforme Ata de audiência de fls. 140, fica facultado ao autor indicar meios eficazes para o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002380-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Santos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013 , a partir das 13 horas até 13h11, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013 para realização do segundo pregão, no local e horário . \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos, Réu Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013 , a partir das 13 horas até 13h11, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013 para realização do segundo pregão, no local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Sandro Wanderley de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda., Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11, neste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, no mesmo local e horário, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Ana Celia Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenge Engenharia Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Aut Jose Alves do Vale, Réu Oseias de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-58.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Agdo: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo Atanásio de Oliveira , Agdo Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristogildo Barros Correa, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Admilson Lima do Nascimento, representado para Maria de Jesus do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Aut: João Gabriel Fernandes do Nascimento e Iara Cristina FernandesAdmilsom Lima do Nascimento, representadoos por Sheila Cristina Fernandes - [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Admilson Lima do Nascimento, representado para Maria de Jesus do Nascimento , Aut João Gabriel Fernandes do Nascimento e Iara Cristina FernandesAdmilsom Lima do Nascimento, representadoos por Sheila Cristina Fernandes -\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 160: que informa aos interessados para regularizarem a representação ativa corretamente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veggi\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 180, no prazo de 05 dias. Tomar ciência, ainda, de indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristogildo Barros Correa, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 709: que defere a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 709: que defere a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho, Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nConforme despacho de fls. 500, tomar ciência da resposta ao ofício de fls. 499. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valéria da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453:dar-se vistas aos autos e indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453:dar-se vistas aos autos e indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428, que defere o parcelamento em 6 parcelas na forma do CPC, 745-A. Comprovar os recolhimentos mensais, devendo o primeiro ser pago em 10 dias e os demais nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428, que defere o parcelamento em 6 parcelas na forma do CPC, 745-A. Comprovar os recolhimentos mensais, devendo o primeiro ser pago em 10 dias e os demais nos meses subsequentes. .\r\n\r\nId: 1548336"
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                            "1548334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002378-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes de Abreu \r\n\r\nRéu: Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548334"
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                            "1548335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Xavier Correia, Rita Patricio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima, Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: convolado em penhora o valor bloqueado. Complementar o valor exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, RICARDO ARAUJO FARAH, JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/09/2013, a partir das 13 horas até 13h11 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/09/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265: regularizar a representação processual, nos moldes do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548335"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002162-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda., Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001696-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lisboa Siqueira Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da conceção Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/09/2013, às 10:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cordeiro Santiago [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Cordeiro Santiago\r\n\r\nFica citado o reclamante para efetuar o depósito do valor das custas em guia judicial, em 48 horas, para fins de ressarcimento. \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda. [Adv. José Roberto Silva Frazão (OAB: SP 84123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Blant Barreto, Réu Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 18/09/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Car da Fonseca Padaria e Confeitaria [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car da Fonseca Padaria e Confeitaria \r\n\r\nTrazer aos autos, os comprovantes legíveis dos depósitos das parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dacio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dias Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Dias Santana\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 194 no total de R$ 28.122,32, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 709 e documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0002277-78.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolindo Aguiar de Souza [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Aguiar de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.121,39 (977.381,86 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.426,47 (760.082,86 tr's), FGTS a depositar R$ 2.019,58 (162.844,43 tr´s), atualizado até 12/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.126,56 tr´s) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 140,50 (11.328,91 tr´s) , e INSS (réu) no valor de R$ 334,84 (26.999,09 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Araujo Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira de Caxias Modas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Firmino dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Firmino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Arte Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marcos Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoe de Jesus\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0174100-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves de Paiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda , Aut Luiza Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 262 , que homologou os cálculos no valor de R$ 24.220,98 (1.953.005,94 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.373,37 (1.562.129,47 tr's), atualizado até 12/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.051,49, e INSS (réu) no valor de R$ 3.796,12, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.551,35 (528.253,83 tr´s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002068-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Freitas Paula [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Guilherme de Freitas Paula\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 83, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.135,98 (1.139.823,94 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.136,73 (1.059.251,59 tr's), atualizado até 12/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 507,58 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 109,87, e INSS (réu) no valor de R$ 381,80, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Antonio de Pádua Feital, Réu: Marcio de Andrade Feital \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda., Réu Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 187, que convolou os depósitos de fls. 159, 160, 161, 179, 181 e 186 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana Leitão, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 425 , que homologou os cálculos no valor de R$ 82.840,83 (6.680.232,63 tr's), sendo devido ao autor R$ 69.688,67 (5.619.650,69 tr's), atualizado até 12/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 412,14 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.224,48, e INSS (réu) no valor de R$ 9.515,54, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho, das 10:00 hs às 17:00 hs, para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pela parte autora. O patrono deverá cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1546860"
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                            "1548641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Nunes Candido [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , Réu: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ SOUZA, Réu: WILSON VIDIGAL DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Nunes Candido \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 117, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 16/09/2013, às 10:00h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelibloco Ind e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fl. 241, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Freitas Barbosa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante das parcelas do acordo quitadas, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002257-87.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Carlos Rodrigues [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 41, que convolou o depósito de fl. 41 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Vanessa Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fl. 672, sendo a ré, inclusive, para pagamento da diferença ali apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., Réu: Wagner Emidio de Oliveira , Réu: Geraldo da Silva Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 147, que convolou o depósito de fl. 147 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-61.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Laurentino [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 205/212. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Bernardo Ribeiro [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimont Ltda., Réu: Delta Construtora Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 180, que convolou o depósito de fl. 180 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 96, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.155, que convolou os depósitos de fls. 151, 152 e 153 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 344, apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgado\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciario dos Santos Trindade [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Carlos Sebastião Silva Rodrigues, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciario dos Santos Trindade\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 105, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 102, que convolou o depósito de fl. 102 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Chaves Logistica , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 69, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1548641"
                            ],
                            "1546858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0000420-31.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Valmir Antonio da Silva,Infinity Dancing Night Bar Ltda.,Marcia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 60,52 e pagar a diferença, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Fernandes de Oliveira,Infinity Dancing Night Bar Ltda.,Marcia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 23,77 e pagar a diferença, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-24.2006.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Planetarium Distribuidora de Material Didatico\r\n\r\nPelo presente fica citado Planetarium Distribuidora de Material Didatico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.812,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002451-87.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique José Dias Santana\r\n\r\nExecutado: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME,Construtora Tenda S.A.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 28.122,32, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546858"
                            ],
                            "1546859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Cabral \r\n\r\nRéu: Aco. Com Industria e Comercio de Moveis Metal Ltda-Me , Thais Santos da Silva, Ana Lucia Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 63, que convolou os depósitos de fls. 54 e 62 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546859"
                            ],
                            "1548642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1536209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235100-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Araújo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Araújo, Réu Ioal Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Aut Paulo dos Santos , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 02/09/2013, às 10:30 horas, para que as rés procedam à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor refazer cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo ser observada a promoção da contadoria. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropedica 42 LTDA [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ferreira, Réu Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropedica 42 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104: Reconhecida a sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)], Réu: Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza de Menezes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Hai Ltda ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Souza de Menezes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da determinação do r. Acórdão (fls.61/65), em cinco dias, valendo o silêncio como afirmação de cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0231500-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Luna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Luna\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo, tendo em vista a inexistência de prazo em curso para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa de Carvalho Júnior [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa de Carvalho Júnior \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hailton do Nascimento [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Hailton do Nascimento, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Cavalcanti [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marinho dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002702-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Basso Feijó [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nDiga acerca do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nIndefiro devolução de prazo à ré, tendo em vista a inexistência de prazo em curso, já estando o presente processo em vias de arquivamento, podendo a parte reclamada consultá-lo, caso assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0003302-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo do Carmo Beraldo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar de Itaguai Comércio Serviços e Transportes Ltda, Réu: Cotrique e Azevedo Construtora Ltda , Réu: Porto Marina Mont Blanc Resort de Itacuruçá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Carmo Beraldo\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a sentença já foi proferida (art.836 da CLT e 463 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002572-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Guerra [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Simone do Nascimento Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor disponibilizado pelo terceiro. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kivia de Sousa Marques\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 24/07/2013, tendo em vista que os créditos que o TRT detinha eram referentes à empresa Locanty e não à reclamada Limpacol. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME, Aut Luiz Felipe Rios de Brito Mendes\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 03/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste , Aut Wagner Alves Oliveira Ruis\r\n\r\nAnte o informar na petição protocolizada em 12/07/2013, informarem meios de contato a fim de possibilitar o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Gonçalves Lima [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1536209"
                            ],
                            "1536242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao), Réu Inter Service Tecs. Prof. Ltda, Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.468/469. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Souza de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0057/2013, devendo fazê-lo em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003215-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda ME [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003216-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Conceição Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio da Silva Leal [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002672-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.120: Tratando-se meramente de erro material, com fulcro nos art.833 e 897-A, parágrafo único da CLT, retifico os termos da sentença no que tange à data de extinção do contrato de trabalho para que passe a constar (fl.65): \"Assim considerando a extinção do contrato em 13/02/2012, defiro a condenação da reclamada nas seguinte obrigações...\" Cientes as partes de que a presente retificação não reabre o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA DIAS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DA ROCHA CARRA [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA DIAS, Réu JORGE LUIS DA ROCHA CARRA\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos , Aut Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito realizado pelo terceiro. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002773-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barreto Miranda [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barreto Miranda, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cruz da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002953-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Roberto da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Ministros Interdenominacional Evangélicos da Zona Oeste (JUMIEZO) [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Ministros Interdenominacional Evangélicos da Zona Oeste (JUMIEZO)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nilza Souza Quintas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda, Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003266-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Bastos da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bastos da Silva\r\n\r\nMantenho o indeferimento da gratuidade de Justiça. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nId: 1536242"
                            ],
                            "1548283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz, Réu: Posto Guity Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS GUITY LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1548283"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1547189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Gonsaga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robinson Gonsaga, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 7.270,54 , equivalentes a 586.244,04 IDTRs, conforme planilha de fls. 215 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Souza da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Servicos e Locacao de Bens Moveis Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Samantha Ulisses Valiante, Réu: Daniele Bitencourt Schetini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Conceição, Réu Sul Forte Servicos e Locacao de Bens Moveis Ltda - ME\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 121, 128 e do depósito judicial de fl. 138, convolado em penhora. Ficam as partes intimadas da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Nazia [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Pensão da Nazia\r\n\r\nTomar ciência do edital de fl. 109, designando o leilão dos bens penhorados para o dia 03.09.2013 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Lima Caetano [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP , Réu: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lima Caetano\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Mello [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira de Mello\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002657-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva \r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me integralmente aos termos do despacho de fl. 155. Prazo 05 dias. Após, rearquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação à penhora dos bens, conforme fl. 429, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-38.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Máximo Brandão [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Aut Helio Máximo Brandão\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 11.09.2013 às 10h para anotacao da CTPS. Ficando ciente ainda que o juízo foi integralmente garantido, bem como extinta a execução, na forma do artigo 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Sandra Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, da decisão que deferiu o pedido de habilitação da cônjuge do autor falecido, Sra. SANDRA LUCIA PEREIRA GOMES, dependente previdenciária, conforme certidão de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Guara da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de fl. 247, da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. O valor constrito eletronicamente será devolvido à ré, assim que disponibilizado ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0237200-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jacinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Reclamada Telemar Norte Leste S.A. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Moreira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: José da SIlva, Réu: José Nivaldo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1320/2013. Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Paz Pinto, Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda - EPP, Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sylvana dos Santos Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sylvana dos Santos Lopes\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no CNPJ do executado, no prazo de 05 dias, com vistas à viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Sérgio Ferreira Peixoto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1330/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Angela da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Angela da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1326/2013 para saque do FGTS, remetido à CEF, no prazo de 20 dias. Nesse prazo, deverá informar se houve exito no levantamento dos valores depositados na conta fundiária, e caso inexistente saldo, deverá comprovar nos autos e se for o caso, ratificar os cálculos já apresentados à fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Araújo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Comercio de Gas Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos de Araújo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1333/2013 Banco do Brasil, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Kelly Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alva´ra 1321/2013, CEF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias , observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002194-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Theotônio [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Theotônio \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Andrade Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, sendo a ré inclusive à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Alvaro Rodrigues [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda, Aut Victor Manuel Alvaro Rodrigues\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sendo a ré inclusive à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda. ME, Réu: Marco e Silva de Melo Tavora, Réu: Claiton Ipolito Ronchetti de Abreu, Réu: Bruno e Silva de Melo Tavora, Réu: Ana Luiza e Silva de Melo Távora, Réu: Ney Fontes de Melo Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda ME, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 359, devendo proceder ao DEPÓSITO DO CRÉDITO EXEQUENDO (R$ 126.669,15) , NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134: A importância constrita será liberada, sem prejuízo ao prosseguimento da execução. Deverá , ainda, DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO AINDA DEVIDO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001654-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de f. 397 (R$ 2.000,00). Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Lane da Silva [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 que indeferiu o pedido de devolução do prazo para entrega da Chave de Conectividade . Prazo: 05 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estefanelli Favalessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Estefanelli Favalessa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no valor total de R$ 3.817,74 e da garantia do Juízo ( deposito recursal), devendo o autor ficar ciente também da extinção da presente execução , na forma do art. 974, I do CPC.Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Leal (Espólio de) [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Leal (Espólio de)\r\n\r\nVenham os peticionantes de fls. 177/208 com a certidão de dependentes legais da autora falecida, perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fontoura Junior\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pelo Reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza dos Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 49.952,34, equivalentes a 4.027.797,35 IDTRs, conforme planilha de fls.219 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Albino\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Floriano Gomes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Servicos Maritimos Ltda - ME [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Coopercarga - Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualison Floriano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1337/2013, Banco do Brasil, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002585-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Jato e Pintura Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1345/2013, Banco do Brasil. Prazo de105 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Carmo Gomes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Carmo Gomes\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1233/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda. ME, Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1334/2013, Banco do Brasil. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1272/2013, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes de Carvalho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcia da Silva Amaral, Réu: João Francisco de Moura Brito Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Itacom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1316/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde e Seu Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte autora informar ao Juízo a data e o valor recebido através do alvará n° 1076/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás nº 1033 e 1034/2013, a fim de se apurar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Jose Aflalo Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dionízio \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, no prazo de 60 dias, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Janine Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 172107 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Talla Albis [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talla Albis\r\n\r\nComprovar o depósito judicial de fl. 119 no importe de R$ 700,00, correpondente a 20% da receita bruta da sociedade executada, no prazo de 05 dias, sob pena de crime de apropriação indébita. Caso verificada a irregularidade das arrecadações , fica ressalvada a responsabilização do depositário nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0091600-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Francisco de Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.A. de Souza Comércio de Piscina , Réu: Paulo José Azeredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 480 que não deferiu a penhora indicada pela ré. Deverá, em 05 dias, proceder ao pagamento do crédito exequendo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 145.042,14 , equivalentes a 11.695.154,78 IDTRs, conforme planilha de fls.424 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Lima [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseci Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseci Alves de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0260000-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conrado da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conrado da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.079,34, equivalentes a 893.358,28 IDTRs, conforme planilha de fls.182 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda - ME [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Smanhoto Filho & Cia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 23.457,17, equivalentes a 1.891.417,44 IDTRs, conforme planilha de fls. 365, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Ciente, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá solicitar o parcelamento da dívida administrativamente, junto ao INSS, devendo juntar aos autos comprovação do referido parcelamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Ciente de que transcorrido in albis, haverá prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, sendo a ré inclusive à impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Gusmão [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora - EPP\r\n\r\nIndicar o local preciso onde a executa realiza suas atividades econômicas, no prazo de 10 dias. Por oportuno, adverte-se que o não atendimento da determinação judicial poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 600, II do CPC, culminando na aplicação da multa prevista no art. 601 do mesmo diploma legal, até o limite permitido. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito exequendo ainda devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme decisões de fls. 212/213 e 242 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINTO\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação observando o acórdão de fls. 273/277, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Mange Eutimio [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Oziel Mange Eutimio\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. ME, Réu: Ailton Reis de Souza, Réu: Miguel Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 154,155,156,160 e 161 , garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes de Araújo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169, bem como de que será convolado em penhora o depósito recursal de fl. 144 para o pagamento da diferença devida (R$ 1.735,19). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o parecer\r\n\r\nda contadoria. Atente-se o autor que os atos executórios na Justiça do\r\n\r\nTrabalho são praticados de ofício tão logo haja a quantificação do crédito, não\r\n\r\npodendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut FABIO GOMES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 36.296,62 , equivalentes a 2.926.698,33 IDTRs, conforme planilha de fls. 386, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Cristina Carlos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Garcia\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nFornecer a inscrição no CNPJ da ré, em 05 dias, com vistas a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 185287 - E)], Réu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva, Réu Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5.155,67, equivalentes a 415.716,14 IDTRs, conforme planilha de fls.89 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 20.853,55, equivalentes a 1.681.480,25 IDTRs, conforme planilha de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Mesquita Gomes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Mesquita Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação tendo sido enviada para 1ª Vara de Falências de SP , por CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nId: 1547189"
                            ],
                            "1547188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Marcos Moreira Correa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Moreira da Silva, Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME, Jorge Cordeiro Leite, Sergio Roberto Serrer Palermo, Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Cordeiro Leite, Marco Antonio Roseiro Leite, Sergio Roberto Serrer Palermo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nRéu: Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 20.853,55, equivalentes a 1.681.480,25 IDTRs, conforme planilha de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002323-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gandra Coelho\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas R$ 185,76, pela ré. PRazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lucidi de Jacareí Ltda ME, Vera Lucidi Silva de Carvalho, Rosane Helena Salviano de Carvalho, Marcus Vinicius Marques Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Marques Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda me, Ruy Carlos de Castro Ferreira, Jacymeire Aparecida Bernandes Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jacymeire Aparecida Bernandes Santana, Ruy Carlos de Castro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda, Carlos Alberto Ferreira, Sidney Araújo, Gustavo Banho Licks\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira, Gustavo Banho Licks, Sidney Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jaime Wallwitz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Wallwitz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO e INTIMADO para depositar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução , conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Tavares\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002378-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viacao Itaguai Ltda - ME, Artur de Oliveira Chula, Maria Emídia Faria Chula\r\n\r\nPelo presente fica m Artur de Oliveira Chula, Maria Emídia Faria Chula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001782-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cabral\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Marcos Moreira Correa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Moreira da Silva, Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERAFIM SANTANA\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Carlos Alberto Martins da Rocha, Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Arinos Ferreira Correa, Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Arinos Ferreira Correa, Silvia Rezende de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME , Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME, Simone Santos da Silva, S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME, Sérgio Luiz Noronha de Queiroz, Anderson Noronha de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Noronha de Queiroz, Sérgio Luiz Noronha de Queiroz, Simone Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa \r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Efeck Gesso e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.606,89, equivalentes a 371.466,47 IDTRs, conforme planilha de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio \r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Locanty Servicos Ltda - ME, Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira, Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Gilson de Souza Cabral, José Salvador de Oliveira Silva, Maria Angelica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nRéu: M. S. Garcia\r\n\r\nTerceiro Interessado: Leilões Judiciais Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m M. S. Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para efetuar o depósito do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547188"
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                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Aluizio dos Santos Soares\r\n\r\nInobstante ter sido designada leitura de sentença para a última quinta-feira (22), a sentença não foi disponibilizada junto ao sapweb, motivo pelo qual é neste momento publicada. Ter ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1548651"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1548249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Freire Rebouças [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Freire Rebouças, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1548249"
                            ],
                            "1548250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEIR GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001593-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coelho (Espólio de) [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Coelho (Espólio de)\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenio Cordeiro Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Martins [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy dos Santos Gama Rêgo [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Sebastião Barbosa Rêgo [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy dos Santos Gama Rêgo, Réu Sebastião Barbosa Rêgo\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDE SOARES MACIEL COSTA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0175000-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: RCT Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: M das S Gama Serviços ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M das S Gama Serviços ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 113 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Valquiria Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceição 184 Ltda. - ME [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Valquiria Mota , Réu Lanchonete Conceição 184 Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em face do requerimento de desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001803-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Gonçalves Pinto [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Gonçalves Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001820-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leal\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE OLIVEIRA DA COSTA MACIEL-ME [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Réu ROSEMERE OLIVEIRA DA COSTA MACIEL-ME\r\n\r\nCiência às partes de fls. 293/300 sendo a Reclamada para o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Lemos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Lemos \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 135 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda. [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Edelvan Romano Rosa [Adv. Carlos Vinicius Ramos Rolla (OAB: RJ 131601 - D)], Réu: Jose Carlos Carraro Eduardo, Réu: Paulo da Silva Tinoco, Réu: Tito Eduardo Alencastro Ruch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco de Paulo, Réu CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda., Réu Edelvan Romano Rosa\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 123 que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Espeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 13h30nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002169-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeizeane Silva Cadete [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aquino Rossi Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeizeane Silva Cadete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, ÀS 12h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peçanha Leite [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Maesa Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peçanha Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Santos Nascimento , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Quadros [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Quadros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nIndicar os sucessores da autora falecida, devendo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0002148-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Coutinho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cesário da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0002174-66.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CINTIA CLAUDIA SOARES DA ROCHA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA, Egte CINTIA CLAUDIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Terceiro de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001935-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Martins da Silva [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Raphael Dias Martins da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0194800-59.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deobaldo Amorim da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda , Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deobaldo Amorim da Silva\r\n\r\nIndique meios eficazes para prosseguimento da execução, posto que não informa a fonte de rendimentos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0002187-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Collin Pena\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, que deverá ser apresentada na forma do PJe. \r\n\r\nProcesso: 0002194-57.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Egdo: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)], Egdo: FERNANDO JOSE RABELO DA SILVA, Egdo: SONIA SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mao Dupla Veiculos Ltda, Egdo Miguel de Almeida Padilha, Egte ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que acolhe os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002203-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Braga da Silva [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nAo Reclamado, na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferraz Pinel , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAo RTE: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nAo RDO: contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. O prazo será sucessivo, iniciando-se pelo autor, com intervalo de 5 dias para atos de serventia. \r\n\r\nProcesso: 0226500-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda EPP [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tinoco Torres, Réu Editora o Fluminense S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301, que REJEITOU os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240300-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO SILVA, Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271200-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & Z BAZAR LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: ZILDA ENCRENAZ COELHO (SÓCIO), Réu: ZILEIR ENCRENAZ COELHO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme despacho de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0335400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0294600-17.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Marcio Araújo da Silva , Réu: Murilo Barbosa Martim , Réu: Maria das Graças Coelho de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329200-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: ELZIMAR ABRAHAO POUBEL, Réu: ROGERIO DE ARAUJO GLEICH [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DE ARAUJO GLEICH\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos , Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nAo RTE: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nAo RDO: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. O prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0348200-30.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIANA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista por 5 dias, conforme despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0362300-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LUIZ GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 627/630. \r\n\r\nProcesso: 0357900-98.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS VITENA [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA (socio fl 98), Réu: VALERIA CRITINA PINTO ROCHA DE SOUZA (socia fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS VITENA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nContactar o Reclamado para comparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para as devidas anotacoes na CTPS do Reclamante.Tudo conforme determinado na R.sentença e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 30/08/2013 às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirtes da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação à Segunda Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação à Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001095-18.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menezes Santos [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menezes Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leda de Lima Constantino\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuicao de Mandados - SEDIM, sito na\r\n\r\nAv. Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro - Niteroi, PREDIO DO\r\n\r\nFORUM DO TRT DE NITEROI, a fim de marcar diligencia com o Oficial\r\n\r\nde Justica, em cumprimento ao mandado judicial. \r\n\r\nId: 1548250"
                            ],
                            "1548251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0181400-75.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Marques Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.234,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-13.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA CLARA DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS (socio fl 145),AKRON CONFECCOES LTDA EPP,AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA (socio fl 147),Angela Raeder dos Santos (socia fl 146),Jeferson da Cunha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS (socio fl 145), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.424,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeferson da Cunha Gomes,AKRON CONFECCOES LTDA EPP,AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA (socio fl 147),Angela Raeder dos Santos (socia fl 146),Jeferson da Cunha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson da Cunha Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.424,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548251"
                            ]
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                            "1542336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-42.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Duarte Caldas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DILMA PEPE FUNCHAL, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER S/A, Aut Dilza Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Pereira da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: jocenira Leite Ribeiro [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Pereira da Silva\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Coelho de Lira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Coelho de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.143/144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Araújo [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206900-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Jorge Dantas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Jorge Dantas, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207300-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Souza Matta [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. , Réu: J L S Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Réu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Aut Marcelo José de Souza Matta\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000878-06.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Faria de Almeida [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tour Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Ofertas Gold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Travel Tour Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002199-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dantas dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur, Aut Solange Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cleiton Monteiro de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199000-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina da Estação do Pão Ltda ME [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Esquina da Estação do Pão Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001736-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Tácio Melonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Com. e Serviços Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Com. e Serviços Ltda. , Aut Vitorio Tácio Melonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana de Andrade [Adv. Ana Cristina Borges (OAB: RJ 155560 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul Maritima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santana de Andrade, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Mol [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcelos Mol, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0328600-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA MARTINS DE ASSIS [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1061/2013. \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Teixeira Doria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Teixeira Doria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1070/2013. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Knock Down Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Silva Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mota da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal.Deferida a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000971-03.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Junior [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nichichu Food Restaurante Ltda. EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa , Réu Nichichu Food Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0360800-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELHA DE MATTOS ABREU [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: CENIRA NASCIMENTO MORAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA NASCIMENTO MORAES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO, Aut ROSELHA DE MATTOS ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA BARROS OJEDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA LUIZ PIRES DE MELLO LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA LUIZ PIRES DE MELLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1066/2013 e 1067/2013. \r\n\r\nProcesso: 0142300-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Kopke [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Francisco Assis Kopke\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1058/2013 ao rte , bem como para a ré depositar a diferença de fls.408, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-49.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE MARQUES VIEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1071/2013. \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut MARCIA DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GUERARDT [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut EDUARDO DE SOUZA GUERARDT\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 247, verso. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0442200-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO FONTES PIMENTEL [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: Sandra Lessa Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Priscila Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Isabela Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel), Aut JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA, Aut Priscila Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel), Aut Sandra Lessa Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel), Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo Jorge [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo Jorge\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0203400-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1064/2013. \r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Teodosio [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Rogerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Teodosio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Ferreira Sobrinho [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1453/2011, inclusive para fins doart. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATIAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ALCAPONE LTDA, Réu: Carlos Alfredo Hiss Filho, Réu: Hotência Maria Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATIAS\r\n\r\nInforma o nº do CPF do rte, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000466-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Marinho [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind. Com. Representação Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)], Réu: Vanderlei Correa, Réu: Eliane Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1866/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA DA BARRA S/A - AÇUCAR E ÁLCOOL [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu USINA DA BARRA S/A - AÇUCAR E ÁLCOOL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venada Alimentos Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Eduardo Jacinto Bastos, Réu: Márcia Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001198-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENDES FIALHO, MARCELA MENDES FIALHO E BRUNA MENDES FIALHO [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Com Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENDES FIALHO, MARCELA MENDES FIALHO E BRUNA MENDES FIALHO\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Braz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Braz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções , Aut Robson Justino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sanches [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nRetirar guia de depósito na Secretaria desta Vara e comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Girão de Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serv de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Girão de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000186-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME., Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut Jaime Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS, Réu Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os valores parciais bloqueados foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Cardoso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDepositar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1542336"
                            ],
                            "1542343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0015500-42.2002.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: RENATO JOSÉ AZEVEDO VIANNA,ART INFO GRAFICA EXPRESS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOSÉ AZEVEDO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.442,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542343"
                            ],
                            "1542337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001796-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Fonseca \r\n\r\nRéu: Vigport SeviçosTerceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigport SeviçosTerceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, GILSON CARLOS DE ANRADE FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON CARLOS DE ANRADE FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito da execução, no valor de 466.981,67 IDTR, na forma do art.880 da CLT, assegurado o benefício da ordem do art. 596, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542337"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1543304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA CAMARA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ABIGAIL DOS SANTOS TROVAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ADRIELZA MARTINS FONSECA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: ANA MARIA LEMOS SALLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOEL WERNECK DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE MADEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IACYRA GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ENI ROMAGUERA LOURO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAECI HERINGER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAURA MARIA SANTOS DO PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS SILVESTRE SOUTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARILU SILVEIRA BUENO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO CAMPOS TIBAU [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARCIA SOUZA SOARES FARIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NILTON FERNANDES TOLEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: THEREZINHA FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALDYR DE MATTOS LAURIA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: VILMA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DOS SANTOS TROVAO, Aut ADRIELZA MARTINS FONSECA, Aut JOSE HUMBERTO CAVALCANTI DE SAMPAIO VIANNA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.171 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Reis Ferreira Ribeiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitoria Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azevedo [Adv. Luciana Passos dos Sanots Burla (OAB: RJ 153740 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Fenix Sat Comércio Manutenção e Inst. Equip.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Azevedo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.41 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Moreira Landin [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Moreira Landin\r\n\r\nVir com as parcelas atrasadas, em 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viltonir Araújo Brandão [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. - ME, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viltonir Araújo Brandão\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.38 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira Freitas [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Oliveira Freitas \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.28 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA MARIA FERREIRA DA COSTA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: JACYLIA VICTOR MOTA DE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Menezes Campos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julia de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciene Aparecida Marchon Pontes [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocárdio - Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocárdio - Centro Cardíaco de Niterói Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.19 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Assunção Maciel [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães e Serviços Ltda. , Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Assunção Maciel \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.63 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2006.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Souza [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a solicitação de fls.1426 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Calôr Tostes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROCARDIO - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.21 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes de Macedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Babaloo 09 Lanchonete e Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Moraes de Macedo \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.49 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0370200-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut WALDEMIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.501 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A., Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e calculos de fls.1293 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nAdequar seus calculos observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.426 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dirques Silva [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda. EPP [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda. EPP, Aut Wallace Dirques Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001259-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Magalhães Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Magalhães Junior, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamilis de Souza Lima [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda., Cgto Thamilis de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Conceição Rodrigues [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda., Cgto Nilton Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Lucena [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Lucena, Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rufino dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leninha Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francelino Laurentino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francelino Laurentino , Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226500-13.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rebelo Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Nova Soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rebelo Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0288400-31.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Barci da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387600-84.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNOLDO JACINTO MATTOS [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)], Réu: Wafty Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLDO JACINTO MATTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0301000-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO GALVAO DO RIO APA FILHO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SERV PUBLICOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO GALVAO DO RIO APA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.280 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Maciel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serv. em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Maciel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0316200-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS COREIXA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: KIM COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: ESPOLIO DE WOO CHOI SANS , Réu: SANDRA SOUZA WOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS COREIXA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0305500-96.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Braga [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Engenharia Ltda [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.68 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA VENANCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Linhares Menezes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.188 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Santos Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.78 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Amazonas de Azevedo [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Amazonas de Azevedo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.177 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Serafim Pereira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Via Oceanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Serafim Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.142 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano Maciel Fagundes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanside Camboinhas Condomínio [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano Maciel Fagundes , Réu Oceanside Camboinhas Condomínio \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Sodré [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Corrêa Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Palomar Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Corrêa Lima \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.148 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Sousa do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Sousa do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.78 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendonça Penha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendonça Penha \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.353 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-37.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA COSTA LIMA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonis S A Comércio e Indústria, Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.234, no prazo improrrogável de 05 dias, sob as penas de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario Mendes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Vianna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls - Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Vianna\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1027 no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUGEAN EIRAS FURLANI [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUGEAN EIRAS FURLANI\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.375 dos autos. \r\n\r\nId: 1543304"
                            ],
                            "1543303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0075100-74.1991.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LACI RAMOS DA LUZ\r\n\r\nExecutado: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA,ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.580,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO ITALIANI,ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO ITALIANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.580,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-16.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: TANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARDOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-75.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Georgina da Silva Caldas,Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME,Adilson da Silva Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina da Silva Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.689,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson da Silva Caldas,Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME,Adilson da Silva Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson da Silva Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.689,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME,Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME,Adilson da Silva Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.689,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-46.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Vaz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Figueredo Reis,José Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Figueredo Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos,José Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA,José Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-34.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SILVA LEMOS\r\n\r\nExecutado: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR ,SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA ,RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.379,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA ,SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA ,RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.379,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO VINHAS ANTUNES,SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA ,RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO VINHAS ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.379,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543303"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1548445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/0/13\r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison Aleixo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, devendo comprovar o valor apontado, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001630-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clino José de Oliveira [Adv. Samila Ferraz Pinto Marques (OAB: RJ 176291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clino José de Oliveira , Réu Clube Central \r\n\r\nCiência da nomeação do perito Luis Antonio Pereira Bastos. Apresentem quesitos no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprove o pagamento da multa sobre a parcela paga em atraso de R$ 5.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson dos Santos \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores.\r\n\r\nO advogado da parte autora fica responsável por informar seu cliente da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000866-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Paiva Xavier Batista [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Paiva Xavier Batista \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ, Réu Tio Sam \r\n\r\nPartes:Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ré: Regularizar a assistência, juntando procuração aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Nunes de Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Marcio Martins da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva, Aut Michelle Nunes de Lima, Réu Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/09/13, às 14:00 horas. Após, as partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marins Vaz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvaltec Multi Serviços Ltda. , Réu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)], Réu: Antonio Januário Sobrino, Réu: Ronald Oliveira Sobrinho [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)], Réu: Barbara Andrea Oliveira Sobrinho [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marins Vaz \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.177/178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva , Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/10/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077400-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista, a disposição na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Batista dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia SMB 4 Ltda ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Batista dos Santos\r\n\r\nRetirar na secretaria desta vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicea Januario de Almeida [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicea Januario de Almeida \r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino Agnelo de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonino Agnelo de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Costa Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Eletrica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa Ferreira\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-75.2009.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Carlos de Moraes Oliveira [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Socorro J Antunes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Carlos de Moraes Oliveira\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Siqueira Benedito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Crisântemo Armarinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Siqueira Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cardoso de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardoso de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.311. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos de Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterauto Centro Automotivo [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos de Faria\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro de Sousa Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Hebraica de Niterói [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandro de Sousa Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, fls.82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Salesianos [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Grupo Alert de Terceirização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Salesianos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Oliveira Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Oliveira Martins\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: FMN Capacitação Física Ltda. - ME [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMN Capacitação Física Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.42. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Walter Oliveira Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Appolo [Adv. Marijane Souza Couto (OAB: RJ 61313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Walter Oliveira Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidz Luiz da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Feitosa [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Algo Mais Estetic Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Feitosa\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Nunes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Samya dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: E P de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Samya dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Siqueira de Arruda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Limitada Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Aguimar de Oliveira Hubner, Réu: Edilson Galdino da Silva, Réu: Rubem de Avila Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Siqueira de Arruda\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002337-68.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Guimarães e Haddad Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242900-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Santos da Silva [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: Risoneide Bezerra de Oliveira [Adv. Oto Bahia (OAB: RJ 117146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146, item 4, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza de Assis Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Club Hospedagem e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza de Assis Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002269-21.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Marinho Quintanilha [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas, em 48 horas, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Guimaraes Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Guimaraes Ramos\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Diagnostico Laboratoriais S/C Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Lopes [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoila Velloso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Lopes\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR, Aut Etty Silva Torres de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316. Autor: expedido alvará nº 0631/2013. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: André Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Wareinfo Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz, Réu: Alexandre Krugel Martinusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Domingues dos Santos Lomba \r\n\r\nExpedido alvará nº 0580/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001073-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello da Rosa [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida Diamantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida Diamantino , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/09/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói, Aut Debora de Assis Cesário\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183.Autora: expedido alvará nº 0561/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima Serafim [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lima Serafim \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosylaine Lemers Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Pontual [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Pontual \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciáriae custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-81.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Indayana Seabra da Costa Borges [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rose dos Santos Cardoso [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rose dos Santos Cardoso\r\n\r\nExpedido alvará nº 0533/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo Rosa [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional FFS Ltda - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda. EPP, Réu: Rachel Hort Chiafrino Livros e Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araújo Rosa\r\n\r\nFornecer os endereços das demais rés, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Thiago de Ponte Ferrari \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.359, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferro de Oliveira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do RIo de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001726-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001779-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Olegário Dias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirtes da Conceição de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Hambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Hambiental Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 0621/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cordeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maibe Eletro Hidraulica Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves Filho\r\n\r\nComprovar o cálculo da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Raimundo da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecao Papelaria e Bazar Ltda, Réu: Adriano Cardoso de Souza, Réu: Maria de Jesus Eiras de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Raimundo da Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Souza, Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/09/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1548445"
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                            "1548442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0000608-41.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avonaldo Jesus Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: MPT Sistema Industria Comercio e Serviços Para Construção Civil Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente ficam citados MPT Sistema Industria Comercio e Serviços Para Construção Civil Ltda. EPP, Maria Cristina Moro e Alessandra Moro Rowlands que se encontram em local incerto e não sabido, para pagaemr em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-38.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Dias de Pinho\r\n\r\nExecutado: Amavideo Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Cesar Oliveira Palmeira e Monica dos Santos Palmeira., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.628,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-12.2009.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rio Trends Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Ducineia da Silva e Paulo Cesar da Silva., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.692,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-32.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: OHM Comercio de Roupas Ltda. ME,José Luiz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado sergio Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.841,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-24.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pontes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Aibel Oleo e Gas,Aibel Oleo e Gas,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.233,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-96.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Jose Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial),Banco Itau,Claro S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.789,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000902-93.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Levy da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Allure Studio Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente ficam citadas Luciana Cruz Fernandes e Alessandra Alves Cruz , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.133,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001915-30.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.445,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-20.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Silvestre de Amorim\r\n\r\nExecutado: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-49.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Faria de Mendonça Filho (Sócio de Spread Factoring Ltda),Spread Factoring Ltda,JOSE LEONARDO BESSA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Faria de Mendonça Filho (Sócio de Spread Factoring Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.522,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548442"
                            ],
                            "1548443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Cael Serviços de Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548443"
                            ],
                            "1548444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Monteregis Servicos Tecnicos Ltda., Regina Coeli Cianeli Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica m Monteregis Servicos Tecnicos Ltda., Regina Coeli Cianeli Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadria Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RGR Comércio de Esquadria Aluminio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548444"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1548596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte [Adv. Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte, Réu Centro Desportivo Aqua Fish SC\r\n\r\nTomar cência do despacho de fl. 86, que deferiu o adiamento da audiência, redesignando-se nova assentada para o dia 25/11/2013, às 09:55 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Boone de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME, Aut Wilson Boone de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nRECLAMANTE: Contestar embargos à execução, ás fls.110/111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Wood Campos Jamús [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ldta. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Wood Campos Jamús , Réu SB Atacadão Ltda. , Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ldta. \r\n\r\nTomar cência do despacho de fl. 127, que deferiu o adiamento da audiência, redesignando-se nova assentada para o dia 16/12/2013, às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda., Aut Fernando Correa\r\n\r\nmanifestar-se sobre o s esclarecimentos do perito, de fl.107/108, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Vieira de Andrade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Simples Ltda n/p Welton da Silva Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graneis do Brasil Marítima Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o recolhimento previdenciário referente à sentença homologatória de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0002226-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nunes Borges [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Serviços Tecnológicos Ltda. - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nunes Borges, Réu Nelson Quintas Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Opensat Serviços Tecnológicos Ltda. - ME\r\n\r\nA 2ª Ré deverá fornecer, em 10 dias, as peças necessárias à extração da CPI, devendo no mesmo prazo, todas as partes, apresentarem quesitos ou informarem, expressamente, se comparecerá espontaneamente ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Souza de Oliveira, Réu Marco Antônio André Provetti\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, a cópia legível da sentença da 02ª Vara Cível de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza e Silva , Réu Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1548596"
                            ],
                            "1548597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim , Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 639,52 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1548672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-62.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Regilano Costa Rodrigues [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regilano Costa Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Eneas da Silva Fernandes [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Eneas da Silva Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bom [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bom\r\n\r\nApresentar o cálculo das parcelas devidas a título de FGTS, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Gomes Coutinho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Gomes Coutinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls.182/196, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-57.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPromover os atos e diligências do seu interesse, por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluízio Mergulhão, Réu: Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Lima Dias\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca Marinho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda - ME [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda - ME [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca Marinho\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcésio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Arcésio Rodrigues Junior\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Martins Jardim [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Martins Jardim\r\n\r\nPromover os atos e diligências do seu interesse, em 01 ano. O silêncio será considerado cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor fixado na sentença, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Evaristo Salomon [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Evaristo Salomon , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 106, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerio Orlando Sinder [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anerio Orlando Sinder\r\n\r\nTer ciência de que julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Marcos de Oliveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: WF de Friburgo Produtos Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Marcos de Oliveira, Réu WF de Friburgo Produtos Elétricos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram arbitrados em R$ 2.600,00 os honorários periciais, que serão suportados ao final, pelo sucumbente. Ter ciência, ainda, de que foi determinado o início da perícia, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.1986.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON FONSECA BARBOSA [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)], Aut: ASCENDINO CORREA FRAGA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: GILSON GONCALVES FERRAZ [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJILA COM E REPRES LTDA, Réu: CASEMA CASAS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO CORREA FRAGA, Aut DELSON FONSECA BARBOSA, Aut GILSON GONCALVES FERRAZ\r\n\r\nTer ciência de que julgada extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CORTAT DE PAULA\r\n\r\nApresentar novos cálculos ajustados à decisão de fl. 1288, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 192,57. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento do feito ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, hipótese na qual serão os autos remetidos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se houve quitação do débito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARTINS DE FARIAS [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreno Ferreira [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva Perez, Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, as partes deverão comparecer à 1ª VT de Nova Friburgo, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Ozeias Correa da Silveira, Réu: Marinete Correa da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos referentes ao acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Neves [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/09/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Israel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Israel da Silva Emerick\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do desentranhamento dos documentos, nos termos do despacho de fl. 648. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Pereira [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO, Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Pereira, Réu NADIA BECHARA SALEME COSTA, Réu PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza Mercadante\r\n\r\nVir com os cálculos da importância que entende ainda ser devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Firmino Cruz\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem de fl. 57, bem como indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 97, devendo esclarecer sobre o interesse na manutenção da penhora de fl. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Costa Junior [Adv. Ricardo Carvalho Viana (OAB: RJ 64170 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/09/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Gomes da Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Gomes da Conceição, Réu Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 100, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, honorários, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Zebendo Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada Em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Zebendo Serafim\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 339, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1148, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, FGTS, e cota previdenciária) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Telles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Telles da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Reis Borges [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Schott Serrano ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Reis Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/09/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrine Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Filé Peixaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrine Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/09/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apontado às fls. 37. Pz. de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Gregório [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Gregório\r\n\r\nComprovar nos autos o inadimplemento informado às fls. 67/68 - Pz. de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Reis Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Reis Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o RO. de fls. 119/124. Pz. de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert de Oliveira Araújo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/09/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Telis Knupp [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Telis Knupp \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do Ilmo. Sr. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-61.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleydiane Ambrósio Pinheiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleydiane Ambrósio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karranh Aldea Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karranh Aldea Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronio de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reparos e Manutenção de edificações, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Toledo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. - ME. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. - ME. \r\n\r\nPagar o valor apontado na petição de fls. 36/39. Pz. de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, em dia e hora de regular funcionamento, portando sua CTPS, para que seja devidamente anotada pala Secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Vogas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, oportundade em que deverá indicar o valor que entende ser-lhe o devido em cálculo pormenorizado e atualizado. No silêncio será considerada a sentença como integralmente cumprida, e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir Vasconcello de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneir Vasconcello de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinta a execução na forma do art. 794 -I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romeu de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Romeu de Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Alves Pereira [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: FABRÍCIO MEZAVILLA BORGES, Réu: GRACIELLE BARROS TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Alves Pereira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, acauteladas na Secretaria. Pz. de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fendeler & Santos Mármores Ltda., Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o número do CPF a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Camillo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Camillo\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Jorge Elias Catarcione [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Catarcione , Aut Julio Alberto Kraemer de Aguiar\r\n\r\nApresentar em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis Correia [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Mola Oliveira & Silva Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Mola Oliveira & Silva Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 04 do termo de conciliação de fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Pereira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Herman Facon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Pereira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-06.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOBERTO CORDOEIRA PAIVA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC DE FRIBURGO PAVIMENTACAO CONSTRUCAO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBERTO CORDOEIRA PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 166, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rogick Motta [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rogick Motta\r\n\r\nPromover os atos e diligências do seu interesse em um ano; o silêncio será considerado cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, acauteladas na Secretaria. Pz. de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios suficientes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-30.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Rocha Barbosa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/09/2013, às 09:30 horas e que deverá acompanhar o oficial de justiça na citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0028400-21.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriano da Costa Pinheiro [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano da Costa Pinheiro\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SANTANA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO\r\n\r\nFornecer a qualificação do substituído, para viabilizar a expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO S/C, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o endereço onde o automóvel poderá ser encontrado de modo a viabilizar a penhora. Prazo de trinta dias \r\n\r\nId: 1548672"
                            ],
                            "1548673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gratz Pimentel [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF, Aut Mariana Gratz Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/10/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Borges Gonçalves Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DOS SANTOS THURLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Borges Gonçalves Marinho\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet , Réu: Hildebrando Busquet Filho, Réu: Antônio Carlos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almada Ismério\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Penha [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao (Universidade Candido Mendes-Friburg [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao (Universidade Candido Mendes-Friburg\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Raphael dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: socios KILSA KARLA AZEVEDO DE SOUZA e FABIO ANDRE CARDOSO DE SOUZA, Réu: Cláudio Luiz Rosa de Campos, Réu: Fábio André Cardoso de Souza, Réu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Raphael dos Santos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, ajustados à coisa julgada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180400-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisse Aparecida Moreira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisse Aparecida Moreira \r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da ré de fls. 102 (Ref. sugestão de Penhora em mãos de terceiros) e Informar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-04.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da Promoção de fl. 379, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 146, bem como do indeferimento de nova diligência, conforme termos do desp. de fls. 190. Devendo o exequente indicar meios efetivamente viáveis à satisfação de seu crédito. No silêncio, será expedida certidão de crédito. Pz. de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 325, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Marques [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidacao, Aut Luiz Antonio da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-50.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot\r\n\r\nA parte autora deverá providenciar a abertura da conta no Banco do Brasil, podendo extrair cópia dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls. 329/330, bem como do oficio da CEF, de fls. 338. Pz. de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 146. Pz. de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 91, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira da Silva Bom [Adv. Julio Sergio de Faria (OAB: RJ 124670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Autarquia Municipal de Transito de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira da Silva Bom, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 267, IV c/c 598 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende ainda ser devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A, Aut SIDNEI PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/10/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA., Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 425, por 5 dias; bem como de que, transcorridos in albis, serão expedidos alvarás pelos depósitos comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0189600-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Fonseca [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Finker Belart - ME. (Empresário Individual) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: José Luiz Finker Belart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Finker Belart - ME. (Empresário Individual)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 44,24, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BATISTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Réu: Sérgio Alves dos Santos, Réu: Antônio José Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BATISTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Pereira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nIndicar, meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1548673"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0151400-29.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: CACILDA CRUZ COSTA\r\n\r\nExecutado: RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA - res. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.,ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA - res. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.,ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-94.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Bittencourt Leite\r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 5.536,39, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\n0085700-82.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CLARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Alvarez Alves,HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA.,Márcio Almeida Ventura,Aurora Maria da Silva Teixeira,Egídio Libotte Alves\r\n\r\nPelo presente fica citada Carla Cristina Alvarez Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.682,77, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Egídio Libotte Alves,HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA.,Márcio Almeida Ventura,Aurora Maria da Silva Teixeira,Egídio Libotte Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Egídio Libotte Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.682,77, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurora Maria da Silva Teixeira,HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA.,Márcio Almeida Ventura,Aurora Maria da Silva Teixeira,Egídio Libotte Alves\r\n\r\nPelo presente fica citada Aurora Maria da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.682,77, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Almeida Ventura,HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA.,Márcio Almeida Ventura,Aurora Maria da Silva Teixeira,Egídio Libotte Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Almeida Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.682,77, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-17.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LISETE VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo,LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA.,Sueli Amelia Beck\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.036,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-70.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Pinheiro Silva\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Rodrigues Martins,MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA,Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro,Andrea Borges Vieira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Rodrigues Martins, que se encontra em local incerto e não sabido,para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,25, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-12.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nExecutado: Rafael Rodrigues,PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA,Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.218,32, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-73.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldina Cruz Teixeira\r\n\r\nExecutado: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos ,Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,Caixa Seguradora S.A.,Paulo Sergio Loureiro Brame \r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcio Henrique Ambrózio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.831,45, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-15.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nExecutado: Cirleia Marinete Kleim,Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,Edson Hartmann\r\n\r\nPelo presente fica citada Cirleia Marinete Kleim, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,51, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Hartmann,Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,Edson Hartmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Hartmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,51, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000301-31.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ítalo José Monteiro\r\n\r\nExecutado: Edir de Souza Cordeiro,Expansão Brasil Comercial Ltda.,Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edir de Souza Cordeiro e Alexandre Vitorino , que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.569,86, (Principal + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-30.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Darcio Parra,HOTEL OLIFAS LTDA,Elizabeth Juliana Rosalia Szabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcio Parra, que se encontra em local incerto e não sabido, para para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,03, (Principal + INSS) , devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548670"
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                            "1548671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada Vigmarc Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivayr Teixeira Vogas Filho\r\n\r\nRéu: Spin Eletronic Empreendimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica intimada Spin Eletronic Empreendimentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerio Orlando Sinder\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Eletro Mecânica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalúrgica Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Jansen do Couto Esteves, Manhattan Empreendimentos Ltda., Ramiro Carlos Pozzi, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir Vasconcello de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 66, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794 - I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romeu de Moraes\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548671"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1548616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Castricini Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 09 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Silvério [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destack Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Lomba\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine di Carlo Alves da Silveira [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine di Carlo Alves da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Azevedo ME. - Mercearia Ypu [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 588/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, informar a este Juízo o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução sobre seu valor remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 09 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Monteiro da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Filé Peixaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 10 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério da Silva Soares [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminhos Dourados Fretamento e Aluguel de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Diniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-82.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo de Medeiros [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 09 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Cunha Mello [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene da Cunha Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Perrut da Costa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Perrut da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves, Réu Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 03/09/13 foi desmarcada e os autos remetidos para a 1ª VT/Nova Friburgo, ante a prevenção daquele Juízo, nos termos do art. 106 do CPC. \r\n\r\nId: 1548616"
                            ],
                            "1548615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Globex Utilidades S.A\r\n\r\nfica m A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 10 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1548389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Siqueira Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Siqueira Moreira, Réu Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 112,que não acolheu os Embargos declaratórios interpostos pelo réu. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fernanda Rodrigues de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos declaratórios de fls 869/872, interpostos pelo autor, foram acolhidos.\r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Barros Móveis Acessórios e Decorações Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.47/50 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira de Couto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Ferreira de Couto, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do réu foram acolhidos e o do autor foram acolhidos em partes, conforme folha 150, prazo comum de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barbosa Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barbosa Rodrigues Pereira , Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.114/119 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ferreira, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 16/09/2013, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma.\r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. , Aut Marcos Brito Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.153/159 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Soares , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.185/192 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Ferrão [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Marcos Antonio do Nascimento Ferrão \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos declaratórios de fls 161/162, interpostos pela ré, foram acolhidos em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001892-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos Braz da Cunha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.[Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos Braz da Cunha , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.81/93 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto de Farias [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. , Aut Márcio Peixoto de Farias \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.139/145 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lauriano da Silva\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 23/09/2013, às 09:00h para a realização de Perícia,no consultório do perito, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.501, sala 350, Itaipu - Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma.\r\n\r\nProcesso: 0001783-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Vieira , Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos declaratórios de fls 98/99, interpostos pela ré, não foram acolhios.\r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A., Aut Osiris Nazareno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.109/116 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001828-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires Júnior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Waldir Pires Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos declaratórios de fls 114/117, interpostos pelas partes, foram acolhidos, pelo prazo comum de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002012-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos Almeida [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Jorge Claudio Bastos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.190/193 que julgou IMPROCEDENTE o pedido autoral. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184,que não acolheu os Embargos declaratórios interpostos pelo autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Transportadora Gaino Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Fábio Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186,que acolheu os Embargos declaratórios interpostos pelo autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1548389"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1548643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Roberto Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Fabio Luis Roberto Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de audiência especial designada para o dia 05.09.2013 às 10:55h no processo em referência .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Joel Ferreira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de audiência especial designada para o dia 05.09.2013 às 10:50h no processo em referência .\r\n\r\nId: 1548643"
                            ]
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                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1547762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-95.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\nApresentar mais documentos para embasar a sua pretensão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Neves Pereira [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalheiro Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Neves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000413-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Margarida da Costa Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Margarida da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e entrega de documentos. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tradição da Roça Ltda. [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tradição da Roça Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de execução (R$ 451,46), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Palladino [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nSem efeito a renúncia da patrona da ré, vez que não há prova de ciência à mandante, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Provincia do Sabor Ltda. [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Provincia do Sabor Ltda.\r\n\r\nProvidenciar junto ao órgão competente (Receita Federal) o parcelamento/recolhimento em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, conforme item 6 de fl.215, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Cruz [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à Gerencia Regional do Trabalho e Emprego de Petrópolis para fins de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Barbosa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Gusmão Machado [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Marcilene de Gusmão Machado\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, as partes deverão comparecer em dia e horário de audiência para fins de análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Petrópolis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Petrópolis\r\n\r\nCiência de que a conta judicial foi recomposta podendo efetuar o saque dos alvarás de nº 334/2012 e 335/2012 no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 , que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: João Severino do Valle - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Giovane Reis Aleixo [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Buzios Ltda, Réu: José Rabello Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Giovane Reis Aleixo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse conforme ata de audiência de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Turb Transporte Urbano S/A, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Portugual Fraga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Portugual Fraga, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Silva [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ao réu para comprovar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Klippel da Silva Ceschini [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Shop de Petrópolis Comércio de Roupas Infantins Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Klippel da Silva Ceschini\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Hygino de Campos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Hygino de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wildberger [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoro Pizzaria Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Wildberger\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carneiro Lopes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carneiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução conforme despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO PINTO CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Réu Mitra Diocesana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felipe Molter [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felipe Molter\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pinheiro da Silva Campos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pinheiro da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Cristina Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Cristina Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Viana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda, Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000939-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mania Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001147-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miramar José Botelho de Melo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar José Botelho de Melo\r\n\r\nApresentar procuração e declçaração de carência com a devida qualificação da reclamante eis que vários campos dos documentos de fls.07/08 encontram-se em branco. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Mattoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Manoel de Oliveira [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Manoel de Oliveira, Aut Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fls.167, bem como para depositar em Juízo a diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. Ciência ao autor das petições de fls.157/158. Ciência às partes de que, caso haja possibilidade de acordo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, para fins de análise e possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OVIDIO HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Barros, Réu: Antonio Marchiori da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OVIDIO HILARIO, Réu TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 310, sendo ao réu para ciência, também, das petições e documentos junatdos aos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-90.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL DE FREITAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Tasso Gouvea [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIGUEL DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cariús [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Cariús\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, nos termos da ata de audiência de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0124600-80.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCI GERALDO VILLA CAMPOS VILLELA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS XAVIER DE CARVALHO [Adv. Graziele Marques Libonatti (OAB: RJ 109373 - D)], Réu: CIDELIA GONCALVES OLIVEIRA MACHADO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDELIA GONCALVES OLIVEIRA MACHADO, Aut DELCI GERALDO VILLA CAMPOS VILLELA, Réu LUIZ CARLOS XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.09.2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariana de Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Serra Serrana Ltda. A/C Bruno de Carvalho Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mariana de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002393-93.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira da Serra Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Réu: Tok Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo Ferreira, Réu Restaurante Frigideira da Serra Ltda\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ao réu para efetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002392-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda, Aut Joseli Silva Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Aos réus para efetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Andrade da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0780/2013 e 0781 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Lopes de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeferino Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls.83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIVETTI PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & AMORIM LTDA ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: ANA PAULA KISCHLAT DO AMORIM, Réu: RAFAEL GIBOSKY DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIVETTI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos recolhimentos previdenciários, para os devidos fins junto ao órgão responsável, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Valente Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosselito Valente Amorim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Gonçalves Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mello Gonçalves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço dos sócios ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PC AMORIM HOTEIS LTDA\r\n\r\nCiência da petição e documentos juntados aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora, conforme despacho de fl.307 (junto ao Cartório do 1º Ofício de Rio Bonito), devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-66.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Ferraz Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaína dos Reis Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janaína dos Reis Rocha\r\n\r\nRegularizar a representação e apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a previdencia social, nos termos do despacho de fl.114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Costa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, devendo no caso de indicação de imóvel trazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Machado de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado de Mattos, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1547762"
                            ],
                            "1547760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0057400-12.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: Yedo Raposo da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Yedo Raposo da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.709,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-66.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail Homem da Costa\r\n\r\nExecutado: Bom Giovanni Cantina Ltda.,Alexandre Lopes Antelo,Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Giovanni Cantina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.207,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-49.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Machado Villela\r\n\r\nExecutado: Poi Servicos Gerais Ltda.,UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.764,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-54.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Siqueira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Barão de Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Barão de Itaipava Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000742-60.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Neusa Fagundes da Cruz Loureiro\r\n\r\nExecutado: DAYMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.,Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-20.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edir Maria Monteiro Pinto\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEI LEITE FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.205,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000827-46.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Ramalho Pitzer de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.645,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-71.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olandir Duarte Costa\r\n\r\nExecutado: Lucra Cadastros e Serviços Ltda,Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.398,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-08.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA),LUIS FERNANDO DUARTE,PAULO GOMES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINE DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.462,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO DUARTE,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA),LUIS FERNANDO DUARTE,PAULO GOMES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COIMBRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.462,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-76.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR LIMA BASTOS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CONY BIRNFELD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.483,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.483,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547760"
                            ],
                            "1547761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda ME, Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Hoff Móveis e Decorações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.67/72, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROCHA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, DIVINO PEREIRA, JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, JESUS DIEGO NUNES, ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, WANDERLEY BARROSO, VANETI TAVARES DOS SANTOS, BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547761"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1548518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias, pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo vir com as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Caldara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Caldara, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Boubee de Araujo Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Boubee de Araujo Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forseg Vilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTom,ar ciência da notificação devolvida de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiseane Gonçalves Calais [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cell Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiseane Gonçalves Calais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154\r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Mauricio Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Beck Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Maia [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Maia\r\n\r\nExtemporânea a alegação do reclamado de fls. 143/144 relativamente à cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Can Brasil Multiservicos Ltda, Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 769, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 769 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0157400-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Molter da Rocha Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Aut: Fabiano Molter Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Amelia Rossi Duarte [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)], Réu: Luiz Gomes Duarte Neto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Molter Mello, Réu Helena Amelia Rossi Duarte, Réu Luiz Gomes Duarte Neto, Aut Marta Molter da Rocha Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Queiroz Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0151700-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME, Réu: Arselino Boeira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Felippe Bernardo Santos Boeira, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 143, uma vez que o mandado fora expedido para penhora da retirada mensal do executado. As empresas apesar da presença do executado como sócio , não integram a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Mônica Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nDiligenciar quanto ao requerido ao final de fls. 410, valendo o registro de que precluso o prazo para eventual intimação de testemunhas (fls. 406). \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Roberto Vieira Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Roberto Vieira Garcia, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes Rabelo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Aut: Paulo Roberto Albino [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Ricardo Luis Cabral de Mello [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Bernardinho Augusto Tavares Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Porfirio Aguiar [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: José Santana [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Jorge Luis de Jesus [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Francisco Mario Modesto Pimentel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Guimarães da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Jose Bento Pinto Nunes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Cesar Cals dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Luis Antonio de Souza Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcus Vinicius Pizzi [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcelo Pereira Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Eber Andre de Souza Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Roberto Silveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Andre Luis de Almeida Gehren [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Fernandes Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista aos autos pelo prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend-Tecnologia Educacional e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Neusa Cardoso Correa, Réu: Carla Cardoso Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo vir com as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Heleno de Almeida Barbosa, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução observados o bloqueio de fls. 245, prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ, Réu SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters, Réu FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Aut Rogerio da Silva Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1548518"
                            ],
                            "1548519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nenler Kopke [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Nenler Kopke\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar .nos autos o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0199200-89.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CRUZ BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CRUZ BERNARDES\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001753-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Farias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos da Silva e Silva [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Jone Marcos da Silva e Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 198. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gumieri Julio [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas Ltda S/C ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas Ltda S/C ME, Aut Marco Gumieri Julio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.155. Rejeitados. prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-43.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER AGLIO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à entidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL XAVIER DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, a atual localização do sócio Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Vanessa Soares de Andrade, no prazo de 10 dias , valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0197800-40.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, a atual localização do sócio Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)], Réu: CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Bras Henrique [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Bras Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Celio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 382, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 382 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nDiligenciar junto a MM. 1ª VT/Petrópolis acerca da reserva de crédito solicitada mediante ofício de fls.357, comprovando nestes autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA COSTA BARCIA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLASI MALHAS LTDA, Réu: José Roberto dos Reis Silva, Réu: Hélio José do Carmo, Réu: Galdino dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Salvador de Mendonça [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Henrique Salvador de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.102. Rejeitados. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-31.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimwnto da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.1983.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE DANIEL DA SILVA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE FIACAO TECIDOS COMETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar em busca do CNPJ da ré, tornando possível a expedição de certidão de crédito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0002046-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Ferreira da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimagna Ferreira da Silva, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.TOMAR CIÊNCIA O RTE E PATRONO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0002336-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 87. Acolhidos em parte. prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Paula Goncalves Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da reclamada, ante as notificações devolvidas de fls.111/112, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1548519"
                            ],
                            "1548520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-64.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIJOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Marlene Barbosa Coelho, Réu: Maria de Fátima Veiga da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002045-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lima Zapalla [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lima Zapalla\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/09/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA A RTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. INDEFERIDO O REQUERIMENTO ÀS FLS. 75 EM FACE DO CONTIDO NA SENTENÇA ÀS FLS. 49, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Batatas Ltda n/p sócia Elieth Tavares de Carvalho [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelos honorários advocatícios e multa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Réu: AULE POLIDO DE OLIVEIRA, Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.369 para requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437 de que inviável a liberação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Azevedo Custódio Cabral [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS HAMMES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.149, comprovando nos autos o valor recebido pelo alvará de fls.152, noprazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S.2 BAR LTDA.ME., Réu: Maria do Carmo Chwaigert, Réu: Vinicius Chwaicert Alves, Réu: JULIA MARIA DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, haja vista o resultado negativo da diligência deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Christo Kreischer [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Christo Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.374, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0083600-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0223500-32.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR ALOISIO BARBOSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR ALOISIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls.89, podendo dispor livremente do bem objeto do auto em questão. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos honorários do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive leilão do imóvel penhorado às fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristine Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0200400-34.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE PAULA E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor , bem como informar o atual endereço de Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa devendo requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida consoante planilhas de fls.313/323 nos mesmos termos e sob as mesmas penas de fls.311. \r\n\r\nId: 1548520"
                            ],
                            "1548514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0103800-33.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: Patricia Vigiane Bernardo,QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA,SANDRO ALMADA COSTA,Regina Celi Assad de Léo,Viviane Assad de Léo\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vigiane Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.584,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-20.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.003,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-47.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.682,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-77.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE FREITAS FARIAS\r\n\r\nExecutado: FMKO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FMKO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-96.2000.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nExecutado: KARLA PATRICIA DE AZEVEDO WERNECK\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA PATRICIA DE AZEVEDO WERNECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-41.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MARIA TEREZA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TEREZA DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.831,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-34.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nExecutado: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.378,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548514"
                            ],
                            "1548515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0036300-47.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO BERINI DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA,Alcio Jorge Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,Marcus Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Monteiro Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.227,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anita Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA,Alcio Jorge Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,Marcus Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita Monteiro Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.227,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548515"
                            ],
                            "1548516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Recanto da Terceira Idade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/43. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548516"
                            ],
                            "1548517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Carina Boubee de Araujo Lima - Adv. Antonio Guedes OAB/RJ 5015 D\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda\r\n\r\nBen: 01) Marca “KATZ” registrada em dezembro de 2007, adquirida pela empresa “chocolates Toenges Ltda” e respectiva logomarca. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 276 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Godofledo Antonio Luiz – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ 51537D \r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda e outros – Adv. Leonardo Garcia de Mattos. OAB: RJ 84303D\r\n\r\nBem: Uma motoneta Honda; C100 Biz, cor preta, placa LRC 0361, modelo/fabricação 2004.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2199, casa 07, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.500,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1548614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welhington Amorim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: P & G Procter & Gamble [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welhington Amorim Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.78 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME, Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Garnier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.33 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos de Gouvea Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME , Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Garnier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos de Gouvea Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.34 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nId: 1548614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1548579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0300700-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA CELESTINO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0292500-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Arujo do Rosario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.), Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Arujo do Rosario\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. Ma [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. Ma\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino, Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 273.654,66 equivalentes 22.065.543,18 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 201.136,22 equivalentes a 16.218.177,86 Trs e R$ 42.696,31 equivalentes a 3.442.723,29 Trs ao INSS, R$ 29.822,13 equivalentes a 22.065.543,18 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002101-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Carvalho Vaz [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia de Andra de Guinancio [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia de Andra de Guinancio , Aut Marina de Carvalho Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0309300-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MELO DA SILVA MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MELO DA SILVA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0199700-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE CARVALHO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-72.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA A/C socio AQDILSON MUNIZ MOURA, Réu: ADILSON MUNIZ DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reformas Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0303100-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria dos Santos Gama [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria dos Santos Gama\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-58.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FRANCA SILVA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT, Réu: Antonio Luiz Figueiras Penalber, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FRANCA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária , em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESMI MICHELLE DOS REIS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME, Réu: JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, Réu: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESMI MICHELLE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir á Rda quanto á liberação do valor pretedido, uma vez que inexiste nos autos comproção do bloqueio mencionado. Deverá a Rda juntar o extrato da conta na qual ocorreu a restrição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Castilho Peçanha [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Ursula Castilho Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Terra [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, Réu: Maxilabor Representacao Comerical de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Terra\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Nascimento, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vicente Figueiredo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdencária, em guia própria (GPS), no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0296800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE NITEROI CARNES LTDA, Réu: PLINIO BADINE DIAS, Réu: SILVIO FAUSTO MENDONÇA, Réu: Luiz Alexandre Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0299000-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva, Réu Transportadora Lua Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN NOGUEIRA MATTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINIX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Samia Nogueira Diogenes Noroes de Oliveira e José Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o agravo de petição interposto por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0309100-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PEREIRA DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido da reclamada na forma requerida, tendo em vista que já houve consulta ao saldo dos depósitos comprovados nos autos á fl. 225 e expedidos os alvarás nº 0831 e 0832/2012 (fl. 229 e 230), satisfazendo assim a pretensão da ré. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0298700-66.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PORTELA BICUDO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, Réu: ANDRE DA COSTA VERGETTE, Réu: CHARLTON DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PORTELA BICUDO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1548579"
                            ],
                            "1548580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0196900-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PIRES FIGUEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PIRES FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0290100-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: M V da Veiga Bar M E [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Mariza Vieira da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PIRES FIGUEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PIRES FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0197000-52.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PECANHA DA S. B. DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0273000-30.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSAQUE GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO E PANIFICACAO TRADICAO LTDA, Réu: Cidnea Armond Pinto Machado, Réu: Kleber Diorn Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSAQUE GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado á consulta por meio de sistemas disponibilizados pelo DETRAN (renajud) e pela Receita Federal ( e- CAC), deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0273200-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Costa Nunes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Costa Nunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0329300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sayao da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves e Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sayao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0320900-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR VIEIRA MIRANDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME A/C DO SOCIO NELIO RAMOS DA COSTA, Réu: André Luiz Teixeira Tavares, Réu: Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0193700-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fabiane Domingues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fabiane Domingues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0313900-89.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0285100-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0317600-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Oliveira [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços , Réu Estaleiro Cassinu Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0325100-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Nelson Gonçalves Damásio Filho, Réu: Célia Regina Romano Rodas, Réu: Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0295600-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sales Barbosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CARLOS CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sales Barbosa\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-37.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espirito Santo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA NOGUEIRA, Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Espirito Santo\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315300-12.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO NASCIMENTO NICOLAU [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: GILMAR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO NASCIMENTO NICOLAU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0295700-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES CAMPOS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CAFE RIALVA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho, Réu: Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da consulta por meio do sistema disponibilizados pela Receita Federal ( e- CAC), deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0330200-97.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0321100-69.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dihogo da Silva Mathos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Ventura Alonso Pires (OAB: SP 132321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dihogo da Silva Mathos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Ofício de fls. 85.\" \r\n\r\nProcesso: 0329800-73.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LACERDA PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: ANDRE DA COSTA VERGETTE, Réu: VERA LUCIA AMARAL, Réu: PEDRO FARIA DE MENDONCA FILHO, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LACERDA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0275600-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LUCIA MORAIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0290800-66.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS WERNECK DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITECK SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS L, Réu: Rosa Cândida da Silva, Réu: ADM COMERCIO DE VASILHAMES E CAIXARIAS LTDA. ME, Réu: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0333300-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEAL DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA JOLUSIL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Luiz da Silva, Réu: Simone Marins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1548580"
                            ],
                            "1548581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001649-58.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denize Cristina Machado da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0342600-75.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da consulta ao DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0348900-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmara da Silva Conceicao [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deigmara da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte vir com novos cálculos adequados á decisão dos Embargos á Execução de fls. 195/198.\" \r\n\r\nProcesso: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0343800-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino da Silva Leal [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelino da Silva Leal\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0349100-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, Réu: Maria Dejali Pereira dos Santos, Réu: Eduardo Pereira Correa, Réu: Paulo Roberto dos Santos França, Réu: Pedro Alexandre Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jardim de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte manifestar-se, inclusive, acerca da exceção de pré-executividade arguída pelo Condomínio do Edifício Almirante Cox.\" \r\n\r\nProcesso: 0002060-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Castro Rabello Junior [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Global Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Castro Rabello Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vista ao Rte da consulta ao DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-11.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA SENNA [Adv. Ivanda Marita Faria Boechat (OAB: RJ 124570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEMA FABRICA DE EST MET E PORTAS COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marilia Rocha Silva, Réu: Pedro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA SENNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0345600-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ESTEVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: Cirano José Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ESTEVES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o depósito do valor referente ao crédito autoral e simultaneamente comprovar recolhimento da contribuição previdenciária , em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line em suas contas bancárias com a utilização do sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0340400-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda., Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro, Réu: Antonio Alberto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da consulta ao sistema disponibilizado pela Receita Federal e- CAC, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0194700-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA e MANOEL VICENTE FERREIRA NETO [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA ZACARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado a consulta por meio de sistema disponibilizados pela Receita Federal (e- CAC), vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DUTRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DUTRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Felipe Martins da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 87.110,74 equivalentes 7.023.983,42 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 80.910,21 equivalentes a 6.524.017,29 Trs e R$ 6.200,53 equivalentes a 499.966,13 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0342600-70.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antunes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0195100-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalicima D´Souza Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira de Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1548581"
                            ],
                            "1548577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0280500-55.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Otacilio Luiz Caldas,LU E JU - TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA,Lucia Helena Call Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Otacilio Luiz Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345.293,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308400-42.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERGE PAULA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Siqueira,VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA,Norival Siqueira Neto,Carlos Plinio Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.882,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norival Siqueira Neto,VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA,Norival Siqueira Neto,Carlos Plinio Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival Siqueira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.882,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Plinio Siqueira,VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA,Norival Siqueira Neto,Carlos Plinio Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Plinio Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.882,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305800-43.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.749,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270700-32.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284600-48.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: VADELI COSME DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: Lucio Martinez Perez ,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA,Marcia Elena Martinez Perez ,Maria Soledad Matinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Martinez Perez , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.768,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Soledad Matinez Perez,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA,Marcia Elena Martinez Perez ,Maria Soledad Matinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Soledad Matinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.768,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Elena Martinez Perez ,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA,Marcia Elena Martinez Perez ,Maria Soledad Matinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Elena Martinez Perez , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.768,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-65.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: José Luiz Nogueira Fernandes,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,SECAB Brasil Participações Ltda.,Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Nogueira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.170,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333300-11.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Pacheco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andre Ricardo Soares Viana,Padaria e Lanchonete Gomes e Viana Lt da.ME,Martha Pacheco de Aguiar,Paulo Roberto Martins de Oliveira,Reinaldo Gomes,Edson Wander Soares Viana,Benaria Maria Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Ricardo Soares Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.358,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Wander Soares Viana,Padaria e Lanchonete Gomes e Viana Ltda.ME,Martha Pacheco de Aguiar,Paulo Roberto Martins de Oliveira,Reinaldo Gomes,Edson Wander Soares Viana,Benaria Maria Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Wander Soares Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.358,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548577"
                            ],
                            "1548578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0299800-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a 1º Rda requerer o que for do seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548578"
                            ]
                        }
                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1548436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 338 da testemunha Debora Marçal Teixeira da Silva.\r\n\r\nId: 1548436"
                            ],
                            "1548548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Vânia Vieira dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobras Cabeleireiros e Unissex Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobras Cabeleireiros e Unissex Ltda., Aut Elizangela Vânia Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCENDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Landislau da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Roberto Landislau da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-91.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Stallone [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Luiz Eduardo Stallone\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimiro Ferreira de Sousa [Adv. Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda., Aut Laudimiro Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Valente Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Valdir Ferreira Valente Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1548548"
                            ],
                            "1548624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-56.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joana Darc Ferreira da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joana Darc Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra Gomes Sampaio da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoní da Conceição Barbosa da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoní da Conceição Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lira de Miranda Vargas [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Print Br Com de Informática e Papel Ltda. [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Lira de Miranda Vargas\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Berenice Lins da Conceição Diniz [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Berenice Lins da Conceição Diniz\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nTomar ciência do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos Ramos\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Silva de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer as alegações e o requerimento de fls. 63/64, em face da OBS.2 do termo de acordo de fl. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 275/357, apurando corretamente as diferenças existentes entre o valor pago e o efetivametne recebido, observando as reais variações salariais ano após ano, e não simplesmente repetindo a diferença apurada em 2004 para todos os anos subsequantes, como erroneamente feito nos cálculos citados. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Nogueira Vieira [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Anibal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Nogueira Vieira\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls. 113 a 120 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Siqueira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Quirino [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carnes Amaral Ltda [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: José Oliveira da Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Oliveira da Fonseca, Réu Transportadora de Carnes Amaral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não houve e nem haverá expedição de alvará, um vez que todos os valores constritos já foram desbloqueados (fls. 779/783), retornando para a conta da peticionante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação Empilhadeiras Ltda-Me, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro , Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo disponível nos autos, tendo em vista que foram expedidos alvarás pelos depósitos recursais de fls. 154 e 195 e depósito judicial de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Tardin [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonila Tardin\r\n\r\nEsclarecer o requerimento formulado, atentando para não incorrer em condutas elencadas nos incisos do art. 17, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Anselmo Lucinda da Cruz\r\n\r\nContestar embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comércio de Peças e Serviços - ME [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, sabendo que o silêncio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Silva Serviços de Transporte - EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Adam da Conceição Andrada, Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do andamento do processo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Matos Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fls. 73/78 e o v. acórdão de fls. 126/129, bem como o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial n.º 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Guilherme Costa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mendonça [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Carlos Andre de Carvalho Fontes, Réu: Elaine de Moraes Inácio Carvalho Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mendonça\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001813-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias de Moraes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do autor, nos moldes de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: City-Med 2000 Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: City-Med 2000 Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 658/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva, Réu Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do processo por 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001895-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Jesus Cordeiro [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: José Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Jesus Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, em 60 dias. (diligenciar quanto às certidões solicitadas). \r\n\r\nProcesso: 0001959-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Julio de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Julio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1548624"
                            ],
                            "1548423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0204900-23.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: Confecções Lord Ltda Me, Bar e Lanchonete D´Fritz Ltda, Jose Hilario Fritz, MANOEL NASCIMENTO DIAS, MARIA JOSE SILVA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete D´Fritz Ltda, Confecções Lord Ltda Me, Jose Hilario Fritz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013, às 14:40hrs, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548423"
                            ],
                            "1548623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada\r\n\r\nRéu: R.C. Silva Serviços de Transporte - EPP, Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R.C. Silva Serviços de Transporte - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do andamento do processo, por 05 dias, e comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548623"
                            ],
                            "1548681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículo, Celso Andre de Araujo, Simone de Lima Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Lima Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 108 verso foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA, MARIA DA PIEDADE FERNANDES, HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Sandra Lúcia Ferreira Bernardo \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Lúcia Ferreira Bernardo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 270 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRéu: Odilia Maria Costa Graça Me, Odilia Maria Costa Graça\r\n\r\nPelo presente fica m Odilia Maria Costa Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 330, 333 e 336 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda, A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Phama 62 Mercearia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 90/91 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Monteiro, Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe)\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda Me, Ademir João Bernardino Damásio, Epifanio Mota Neto, EVA VICENTE DA SILVA, Cleimara Munhoz Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Cleimara Munhoz Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.762/775 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1544692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda, Aut Marcio da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/09/2013 as 16:00 horas para o inicio da pericia \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva, Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 137 \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nVir com os calculos do FGTS devidos, conforme acordao de fls 305, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: ABC Supermercado S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Supermercado S/A, Aut Maria Fabiana Justino Correia, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.142, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza Romão dos Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Amaral Coelho [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia do Amaral Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 64: \"...,ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA BARBOSA HONORATO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA BARBOSA HONORATO \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 498/500, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mota da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mota da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereco da reclamada, em 48 horas, sob ena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nTI: Rogerio Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Pires\r\n\r\nVista do oficio de fls 392 \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Cruz Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, ME, Aut Joelma da Cruz Santos, Réu Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.159, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda -ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Aut Nathália de Carvalho, Réu Souzatech Informática S/C Ltda -ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/10/2013 as 15:00 horas. Fica ciente de que a Secretaria da Vara esta autorizada a proceder as anotacoes, em caso de ausencia da reclamada, ciente, ainda, que, no caso de sua ausencia, os autos serao arquivados definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Bernardo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos e Apoio Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-87.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Aut LUANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do FGTS e SD, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva, no dia 19/09/2013 as 15:40 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0018200-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CORREA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1544692"
                            ],
                            "1546673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wertange Teixeira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICM - BIO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar defesa, conforme determinado na ata de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2013 as 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1546673"
                            ],
                            "1548226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Morais Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morais Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 53: \"Vistos, etc. Reconsidero o despacho de fls. 51, tendo em vista tratar-se de processo de rito sumarissimo, nao sendo possivel a citacao por Edital. De-se ciencia ao Reclamante para indicar meios de citacao da primeira Reclamada, em 10 dias. Observe-se que ha pauta designada para o dia 01.10.2013. Em 21/08/2013. Ronaldo da Silva Callado - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Juliana de Oliveira Wilken, Réu MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta, ate a decisao da Acao Rescisoria. \r\n\r\nId: 1548226"
                            ],
                            "1548224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Reis de Araújo. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero de Rezende Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Reis de Araújo.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Loterico de Teresopolis LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Mello, Réu Ponto Loterico de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2013, as 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Valeria de Oliveira Matos. [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Valeria de Oliveira Matos.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1548224"
                            ],
                            "1548243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vogue Magazine Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Vogue Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRIGIDO DE LIMA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP.SERV.MAO DE OBRA ESPECIALIZADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRIGIDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000420-92.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Adriano ferreira\r\n\r\nRéu: Celeiro de Albuquerque comércio e Industria de Rações ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro de Albuquerque comércio e Industria de Rações ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Fermnandes Loureiro [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Fermnandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pitassi [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pitassi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Fidelis [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Azaléia de Teresópolis Ltda [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1548243"
                            ],
                            "1548495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nVir com a certidao do RGI do imovel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jofre [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobraseg Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jofre\r\n\r\nCiencia da penhora de fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Cairo Baltazar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Cairo Baltazar\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Mello Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Mello Mendes, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do oficio da UNIMED, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nVista da notificacao postal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Huber Mendes-A/C Adriana Alves Huber Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nAtender a promocao de fls 34, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinário Fernandez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL - CLÍNICA DOS TÊNIS LTDA. ¨Pit Stop dos Calçados¨\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao postal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1548495"
                            ],
                            "1548225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0154700-36.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL CORREA NETTO FADIGA,WILSON DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL CORREA NETTO FADIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548225"
                            ],
                            "1546672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Provider Soluções Tecnologicas LTDA, Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Rio Serviços Empresariais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546672"
                            ],
                            "1545029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0192700-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Bernardo\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos e Apoio Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMV - Servicos e Apoio Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1548307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPara todos os advogados que possuam processos em fase de execução contra FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., CAMILA PERTERS CONFECÇÕES e MODA BÁSICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n\r\nFicam intimados todos os advogados que possuam processos em fase de execução contra FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., CAMILA PERTERS CONFEC ÇÕES e MODA BÁSICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS para que requeiram o que for de seus interesses, no prazo de 05 (cinco) dias, peticionando individualmente em cada processo. \r\n\r\nId: 1548307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1548560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-48.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)], Rqdo: TABOCAS LTDA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR, Rqdo TABOCAS LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª RECLAMADA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088600-48.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)], Rqdo: TABOCAS LTDA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Center Trainding Industria e Comercio S.A., Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqdo TABOCAS LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2013.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rqdo: Tabocas Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR, Rqdo Tabocas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª RECLAMADA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2013.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rqdo: Tabocas Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Center Trainding Industria e Comercio S.A., Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqdo Tabocas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1548560"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1548562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: N C R Brasil Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N C R Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 878/878-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Souza\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS DRUMOND [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Pereira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0302700-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE MARIA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Florencio Pereira Teixeira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Florencio Pereira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhony Kelly dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhony Kelly dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miguel [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Miguel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Aut: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 62/62v. \r\n\r\nId: 1548562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1548923": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.354 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 47.447.778,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-12/078/2027/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 47.447.778,76 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor de R$ 639.993,96 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1548924": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n93.200\r\n\r\n93.200\r\n\r\nId: 1548924"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1548899": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nTitular: Leonardo Ferreira Miguel, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2011. \r\n\r\nSuplente: Alexandre Magnavita Gaschi, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nTitular: Caio Silva de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Ferreira Miguel, pelo Decreto de 18 de no vembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nSuplente: João Carlos Farias da Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Magnavita Gaschi, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1548899"
                    ],
                    "1548915": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 Vol III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MENDONÇA COSTA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENAIL DUTRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nTAÍSA SOARES DOS SANTOS SHIVA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES MONTE MÓR \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMILENA RAQUEL DE FIGUEIREDO EUGENIO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nKATHIA CHRISTINA DOMINGUES FEITAL \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nGONTRAN COSTA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nELAINE DE SOUZA ORNELLAS SANTANA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLIGIA SILVA DE SÁ\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPAULO SILVA DE AVILA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLIVIA APARECIDA MEDEIROS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMARCO ANTONIO FELIX PEREIRA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARILIA MENDES BUTTA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSIMONE PIRES NEUBAUER\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFERNANDA ROSA CESAR \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nNICOLAS BARROS ARAÚJO BERKOWICZ \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMONIQUE DUTRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS BRUNO RIBEIRO \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNAYARA CÂNDIDO MARTINS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nIVAL MARCUS MACHADO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMÕES \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRENATA KELLY DE SOUZA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPAULO FELIPE JUNIOR \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLUIS CESAR LAZARONI \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS QUINTELA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS ONOFRE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARTA DIAS VARGAS VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCONCEIÇÃO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGINA HELENA MARCELINO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL ARBEX BELEM DA ROSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nANAMARIA ALVIM DE CARVALHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nRENATA SANTOS DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ NEIVA LACERDA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO COELHO SANT'ANA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nKÁTIA REGINA CARDOSO NUNES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDANIELI SILVA CHAGAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPAULA REGINA DE ANDRADE LESSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nIVONILTON GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS SANTIAGO FERNANDES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nPABLO PULLIG TEIXEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nANA PAULA MORAES RAMOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS MESSEDER\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nLEANDRA LUCIANO FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES- PÓLO III\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA BERENGER \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nPAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELTON BRAGA CORTES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nELAINE MAURA RIBEIRO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nBRUNO ARAGÃO BASTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA CUNHA BARBOSA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILLA FALANTE COSENDEY BARROS \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nJAQUELINE DIAS DA SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA \r\n\r\nC.DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nKARINA GOMES BARRETO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nHELIANA PENHA DE OLIVEIRA PAULA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nADRIANA CAMPOS FONTES \r\n\r\nC .DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nKATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nTHÁTILA MORAES BARRETO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nLUTIANE MARQUES SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nLUANA GOMES PIRES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nLIDIANE PESSANHA BASTOS \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUSA MANHÃES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nFREDERICO RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nLÍVIA PESSANHA MANHÃES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nGILMARA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nGEOVANA CHAGAS RANGEL DE ALMEIDA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nERICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nCARLOS RENATO PINTO DE SOUZA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nEVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nISABEL ROCHA TAVARES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMARIA FERNANDA MALACARNE MARQUES\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nJOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO CORDEIRO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL\r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nCARLA CORDEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nSILVANA FERNANDES QUEIROZ DA SILVA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nFABRICIA ALVES RODRIGUES \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMIRIAN ANDRADE DA FONSECA SANDRINI DE SOUZA \r\n\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA BORGES RANGEL SOUZA \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nFATIMA ZACARIAS DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nIDICEIA COSTA DE MESQUITA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nIARINA DE AZEVEDO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMARIA MARTA RAPOSO SANTANA GUIMARÃES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nODINEIA SILVA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS DE LIMA RUFFO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE FREZ PINTO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CANTANHÊDE RIBEIRO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nROSSANA CARVALHAES FERREIRA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLUANA ALVES \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nALINE FENDELER KLEIN \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nFABIANE SOUTO DA SILVA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5615/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE ALMEIDA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVINÍCIUS DE ARAÚJO COELHO.\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA COSTA DIAS SANTANA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nANA RAQUEL DE SOUSA CARVALHO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFERNANDA REGIS DA SILVA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nGISELI FERREIRA MACIEL FELICIANO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSIMONE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOSÉ RONEI LOPES BATISTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANNE CAROLINA FARIA DE LIMA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVICTOR HUGO CORREIA DUBA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOHANNA DA SILVA MOURÃO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nELAINE SANTOS MARINHO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRAMIRES DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO TERRA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nTARCISIO NEVES DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFABIO DOMINGUES DE ABREU \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO COSTA DE SOUZA \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ASSIS \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nCATARINA SAMPAIO SOUZA MANES CARNEIRO \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DA CUNHA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA MACEDO \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDÉBORA MENEZES LOPES REIS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nITALO FRANCISCONI VIEIRA JÚNIOR \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTHIAGO PORTO MEDEIROS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEMILDO MOTHÉ RIBEIRO FILHO \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELA VITORIA GUIMARAES \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nALDIRA SIQUEIRA DE SANT'ANNA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDANIELA MACHADO MILLAN \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nJAQUELINE DA COSTA VIEIRA MADRILENA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMARCELA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRAFAEL PAIXAO BARBOSA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nKELLY PINHEIRO FERREIRA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE MANSUR ALMEIDA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO HYDALGO PASSERI LIMA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNO MENDES MESQUITA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKILDARE REVELLES TEIXEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCOS SILVA RODRIGUES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMAYCO DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES DE ARAUJO SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO RANGEL SALES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARINS BARBOSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCINTHYA GARCIA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDILCÉA DE ALCÂNTARA ROSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJHONNY ROSEMBERG \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDIEGO DA SILVA AGUIAR \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELISANGELA DE FREITAS SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDO CEZAR SARAIVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJERÔNIMO LÚCIO GONÇALVES DIAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO DE LUCA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE MORAES JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICTOR ANJOS DE CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE GOMES MAGALHÃES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVITOR SOARES SCALERCIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREJANE FERREIRA CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL CORREIA NEVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHILBERT GONÇALVES FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNATALIA GIOVANINI BUSNARDO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALQUÍRIA GUIMARÃES PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DOS REIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCESAR MARTINS MACIEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO LUIS FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEVANIZE CIRILO FREITAS COELHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISABETE CASTRO D OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMICHELI GALVÃO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO AUREALINO MULATO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIANA REICHER TRIVERIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGISELE APARECIDA PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENILDO NUNES FLORES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL HOGEMANN DE BRITO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLAUBER MORAES FARIA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDAINA MARIA DO COUTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTIAGO BERTO SOARES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIAS BORGES NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAUJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAQUEL DINIZ GAMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSHAYENE DO VALLE GOMES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BATISTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANGELICA SANTOS PEREIRA MARQUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA COUTINHO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO PERES GUIMARAES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRISCILA CAROLLO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRICARDO DANIEL FORNES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDARLEI PAGANO DAIM \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUARDO TAVARES DE AVELLAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANALICE CARRANO JANN \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCINTIA MORAIS DE AQUINO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJAMERSON ROGERIO DA SILVA MILHEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUBER SILVA DE MAGALHAES CARNEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES LESSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIO JORGE ALVES CORRÊA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA PAULA COSTA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWILMA DOS SANTOS ARAÚJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTINA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE MESQUITA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nOSMAN FONTES DA CUNHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEX DE LIMA MURILO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEXANDRE TOMAN \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUZA MUSSOI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO NAZARENO D'OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDINEY DE OLIVEIRA ISMAEL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERIKA MARTINS INACIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFRANCYS MOREIRA MENDES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMETO LUNZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MORETT \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nFLÁVIO MOTA DO COUTO \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARGARETH PRATA ALVES \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUSSARA MARQUES BARRETO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTÁBATA DE LUCAS PINHEIRO \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nORAIDE ALMEIDA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARILIA DAS GRAÇAS CELLES\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nANDERS TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nROGE QUERINO DA COSTA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRAMON DE JESUS MENEGUITE SOTO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL SANTOS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nLOENA MARINS DO COUTO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nJUNIOR MARCOS PIRES MACHADO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFERNANDO DE SÁ PINHEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DINIZ \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1548915"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP/Nº 72\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0055.1133 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0055.1133 - Modernização e Divulgação do APERJ\r\n\r\nId: 1548892"
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                    "1548905": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, SANDRO MOREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5005017-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2781/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Ferreira Dias Alves, matrícula nº 24/007683-6. Processo nº E-12/006/329/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAYRONI FLAUSINO MACHADO para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva, ID Funcional nº 4317039-0. Processo nº E-15/001/929/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, DANIEL HECKERT MARINHO, ID Funcional nº 4403001-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/928/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, FABRÍCIO MOREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 4430069-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/932/2013.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM LIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabrício Moreira da Cunha, ID Funcional nº 4430069-7. Processo nº E-15/001/933/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, JAIR COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 4425952-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/934/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, IGOR HENRIQUE TEIXEIRA, ID Funcional nº 4426461-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/930/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR AUGUSTO CAMPOS LOPES para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Igor Henrique Teixeira, ID Funcional nº 4426461-5. Processo nº E-15/001/931/2013.\r\n\r\nEXONERAR FIDELINO CORDEIRO DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600394-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR MANACÉZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, matrícula nº 0887578-3. Processo nº E-27/001/202/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, SÉRGIO DE FREITAS, ID Funcional nº 4319061-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/791/2013.\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS DE AMORIM COSTA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio de Freitas, ID Funcional nº 4319061-8. Processo nº E-04/068/791/2013.\r\n\r\nNOMEAR FARMARION SAMPAIO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/338/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIZETE CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/337/2013.\r\n\r\nNOMEAR LIDIA NAZARETH DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/337/2013.\r\n\r\nNOMEAR EUDEIR MARTINS DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/337/2013.\r\n\r\nNOMEAR CASSIA REGINA RIBEIRO DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/338/2013.\r\n\r\nNOMEAR DALTON RIBEIRO NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº Lei n 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/1947/2013.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA SANCHES FRANÇA E LEITE, ID Funcional nº 5007919-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Petraglia, ID Funcional nº 061836-5. Processo nº E-17/001/1948/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2013, WILMAR TENÓRIO DE BARROS, ID Funcional nº 5013718-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1946/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID Funcional nº 443390-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Wilmar Tenório de Barros, ID Funcional nº 5013718-2. Processo nº E-17/001/1949/2013.\r\n\r\nNOMEAR GIANA MOREIRA GUEDES E SILVA DE MENEZES, ID Funcional nº 4427933-7, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Adriane Vieira Ramos, ID Funcional nº 5013660-7. Processo nº E-17/001/1951/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2013, ADRIANE VIEIRA RAMOS, ID Funcional nº 5013660-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1950/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2013, CAMILA DE CARVALHO LOUZADA DA COSTA, ID Funcional nº 5013721-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1952/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MARIA DE SOUZA NUNES para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Camila de Carvalho Louzada da Costa, ID Funcional nº 5013721-2. Processo nº E-17/001/1953/2013.\r\n\r\nEXONERAR VERA LUCIA SANCHES FRANÇA E LEITE, ID Funcional nº 5007919-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1948/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO NEVES DE CASTRO, ID Funcional nº 2025045-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5348/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLARICE GDALEVICI, Médico, Classe \"A\", matrícula nº 08/104092-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia Guimarães Motta, ID Funcional nº 3007152-6. Processo nº E-08/003/4431/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 3112226-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Luciene Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 3004938-5. Processo nº E-08/003/5652/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de março de 2013, publicado no D.O. de 27/03/2013, que nomeou ADRIANA ZANINI DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional nº 3055753-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eneida Pereira dos Reis, ID Funcional nº 564165-9. Processo nº E-08/003/5131/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 3112226-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5652/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que nomeou ANA LUCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3153555-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maico Campos do Carmo, ID Funcional nº 3095266-2. Processo nº E-08/003/5559/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmilson Barbosa Machado, ID Funcional nº 5008979-0. Processo nº E-08/003/5672/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, EDMILSON BARBOSA MACHADO, ID Funcional nº 5008979-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5672/2013.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, ID Funcional nº 3923393-6. Processo nº E-03/001/7068/2013.\r\n\r\nDESIGNAR UBIRATAN DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4325033-5, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6516/2013.\r\n\r\nDESIGNAR MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, ID Funcional nº 3643702-6, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6629/2013.\r\n\r\nNOMEAR ODETE SILVA REIS para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Barbedo de Oliveira, ID Funcional nº 2823084-1. Processo nº E-03/001/6629/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2013, LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, ID Funcional nº 4378025-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7068/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, ISABELA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 4400647-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/343/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, SIDNEI RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 5010802-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/344/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, RAMON BARAÚNA ASSIS, ID Funcional nº 5015741-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/345/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, CARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5011221-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/342/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, JOÃO FELIPE ARAUJO DAS CHAGAS, ID Funcional nº 501121-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/341/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, DENIS TEIXEIRA CALIXTO, ID Funcional nº 5010779-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/347/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, RAFAEL BARBOSA VENTURA, ID Funcional nº 5011222-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/346/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GOIS, ID Funcional nº 03214975-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/703/2013.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dayse Barbosa de Araujo Gois, ID Funcional nº 03214975-1. Processo nº E-10/001/773/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS SOARES LEITÃO FILHO, ID Funcional nº 4428670-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/776/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE ALVES GONZAGA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/777/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, BARBARA MARIA ALVES, ID Funcional nº 05009771-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/774/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAYANE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Barbara Maria Alves, ID Funcional nº 05009771-7. Processo nº E-10/001/775/2013.\r\n\r\nNOMEAR JUAN CAMILO AVILA URIBE para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, matrícula nº 390902-5. Processo nº E-07/002/12305/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2013, GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 390922-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12305/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VIANA REZENDE para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Moraes de Oliveira, matrícula nº 390922-3. Processo nº E-07/002/12305/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELLA GAVINHO D´ICARAHY, ID Funcional nº 4190672-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2392/2013.\r\n\r\nNOMEAR MILTON DA SILVA, matrícula nº 0886597-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Helena Garcia Tourinho, ID Funcional nº 2040503-0. Processo nº E-23/001/2448/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/2448/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON LUIZ ALVES, matrícula nº 179716-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2453/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPPE DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Alves, matrícula nº 179716-6. Processo nº E-23/001/2453/2013. \r\n\r\nNOMEAR TADEU RIBEIRO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Carvalho Lourenço da Silva, ID Funcional nº4422078-2. Processo nº E-18/005/573/2013. \r\n\r\nId: 1548905"
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                    "1548850": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 17/04/2013 - D.O. DE 18/04/2013 - ALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA (RG: 32.747) E IVAN OMAR CHACUR (RG: 32.748) - RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO REGISTRO GERAL DOS BOMBEIROS MILITARES CONSTANTE DO ATO DE PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO BM. Tendo em vista o que consta nos autos dos processos administrativos nº E-27/023/034/2013 e E-27/023/020/2013, esclareço que fica retificado o número do Registro Geral correlato aos referidos servidores, passando a constar, respectivamente, os números RG: 32.747 e RG: 32.748, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1548850"
                    ],
                    "1548906": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATO DE 09/08/2013 - D.O. DE 12/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/152/2013, fica esclarecido que PAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, não detém o cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. \r\n\r\nATO DE 24/07/2013 - D.O. DE 29/07/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/59/2013, fica retificado para JOSÉ ALEXANDRE ARAUJO ROMANO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/08/2013 - D.O. DE 14/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/69/2013, fica retificado para GABRIEL MORANDI PIETRANTONIO ANTONINI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 24/07/2013 - D.O. DE 30/07/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/279/2013, fica esclarecido que LASZILO CANDIDO foi exonerado, com validade a contar de 09 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 17/07/2013 - D.O. DE 18/07/2013 - Fica retificada para 01 de julho de 2013, a validade do Decreto que designou a Assessora-Chefe RACHEL RIVELLO ELMOR para substituir eventualmente, a Subsecretária de Vigilância em Saúde Hellen Harumi Miyamoto, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1548906"
                    ],
                    "1548823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.219/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.219/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R$ 8.645,81 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1548823"
                    ],
                    "1548655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/213/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/679/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/907/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/908/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/300/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/235/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2202/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2362/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1548655"
                    ],
                    "1548857": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2775/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 01 de julho de 2011, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Jorge José da Silva, matrícula nº 62.291, em substituição ao CB PM Emerson do Nascimento Silva, RG nº 77.225, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2776/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 01 de julho de 2011, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, Alessandro Molina Barros, matrícula nº 71862, em substituição ao SD PM Ramon Archanjo Ferreira Sacramento, RG nº 87.427, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/938/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Vitor Domingos Cardoso Filho, RG nº 60.964, e o retorno ao CB PM Wagner Willian Chapman, RG nº 48.427, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/939/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, Claudio Marzo de Souza, RG nº 63.315, e o retorno ao CB PM Rogério Carlos Silva Procópio, RG nº 78.906, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/919/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Márcio Carneiro de Avellar Pinto, RG nº 78.319, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1880/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quando à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Kátia Regina dos Santos, ID Funcional nº37423419, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/174/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando Antônio Tavares, Registro nº 1043, Assistente Técnico II, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/173/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Cesário Moreira Ibiapina, Registro nº 1881, Assistente I, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/172/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Sergio Araujo Hiemer, Registro nº 1228, Analista de Sistemas II, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/171/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Tania Passos Gomes, Registro nº 3633, Assistente I, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/175/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Marcus Antônio Machado Meirelles, Registro nº 152, Assistente de Administração III, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/176/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Regina Maria Lassance de Oliveira Martinez, Registro nº 1291, Economista II, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/389/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ronaldo Bandeira Maia, ID Funcional n º 1929985-0, Agente Auxiliar XI, para a SEEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1868/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 31.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/389/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeia-se:... a contar de 02 de agosto de 2013, para Coordenadoria Institucional de Segurança/ALERJ.\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/24785/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... servidor estadual da CBMERJ, Cel. BM... \r\n\r\nLeia-se:... servidor estadual da PMERJ, Cel. PM...\r\n\r\nId: 1548857"
                    ],
                    "1548044": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1100/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1127/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1135/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1131/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1548044"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548103": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.606/2012 - TIAGO OLIVEIRA CESAR FERNANDES - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor de R$ 684,25 (seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em nome do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1548103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548430": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a J10 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/376, com endereço funcional na Av. Engenheiro Gastão Rangel, 126 - sala 03 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23728/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a A.R. DE MACAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/575, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Amado, 247 - loja - Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25101/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ALFA LTDA - ME, registro DH AB/747, com endereço funcional na Praça Antonio Porto, 176 - loja 6 - Centro - Comendador Levy Gasparian/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33326/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores PINHEIRO RAMOS S/S LTDA - ME, registro DH AB/290, com endereço funcional na Rua Dr. Arruda Negreiros, 407 - 411 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23803/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ES COLA E MOTO ESCOLA DANIEL S DE ARAUJO LTDA - ME, registro DH AB/441, com endereço funcional na Av. Pres. Kennedy, 5821 - loja - Gramacho - Duque de Caxias /RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23020/2013.\r\n\r\nId: 1548430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548431": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação de JOSÉ ROGERIO LAGES AMORIM, Registro Nacional nº 00367897220, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412039/2011.\r\n\r\nId: 1548431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/947/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 006/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos advocatícios nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato, os servidores Mylene Louise de Assis Brasil, matrícula nº 05/464-3, Mônica Dantas Gonzaga, matrícula nº 05/457-7 e Ricardo Borges de Menezes, matrícula nº 05/452-8, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/947/2012.\r\n\r\nId: 1548163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548399": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 65 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0528/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe de Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA GRANADO, Chefe de Seção de Assistência e Desenvolvimento Pessoal, matr. 101, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 17/2013, firmado com a empresa AÇAFRÃO COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1548399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1548846": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 980 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n529.530.564\r\n\r\n1.058.061.225\r\n\r\n1.058.061.225\r\n\r\n1.058.061.225\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n372.135\r\n\r\n1.374.903\r\n\r\n1.374.903\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n13\r\n\r\n396.526\r\n\r\n396.526\r\n\r\n396.526\r\n\r\n396.526\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n230.637.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n190.076.533\r\n\r\n257.688.194\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n14.298.300\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n7.500.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n13\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\nId: 1548846"
                    ],
                    "1547909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1703/1995 - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131167/1997 - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1547909"
                    ],
                    "1548367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4712/11 - SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronuncia mento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/528/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATECERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/522/2012 - CAIXA ASSISTENCIAL DE MILITARES E CIVIS DO BRASIL - BENEFICENTE - CAMCIBRAS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1585/2013 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1548367"
                    ],
                    "1548252": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 354\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo nº E-06/004/87/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-9718\r\n\r\nLBR2703\r\n\r\nVW/SAVEIRO CLI\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n14-9763\r\n\r\nLBR5459\r\n\r\nFORD/F4000 TURBO 4BT\r\n\r\n1997/97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1548252"
                    ],
                    "1548050": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605064/2011 - ERIKA RIBEIRO JARDIM, Médico, ID Funcional 41526040 - Vínculo 1 (SES) e Médico Hematologista, matrícula 4603-7 (Fundação Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05.08.2013, publicado no D.O. de 12.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1548050"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003001267/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida datado de 06/06/2013, em nome de MARIA ELY DA CUNHA GONÇALVES, no valor total de R$ 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1548311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1735/2013 - RUBENS PASSARELLI E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 288.591,55, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n27/725/11184/2012\r\n\r\nRUBENS PASSARELLI\r\n\r\n18.551,18\r\n\r\n27/390/11184/2012\r\n\r\nELSON ARANTES\r\n\r\n7.068,08\r\n\r\n27/1464/11184/2012\r\n\r\nBENEDITO FERREIRA GONÇALVES NETO\r\n\r\n3.063,06\r\n\r\n27/722/11184/2012\r\n\r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n20.056,08\r\n\r\n27/682/11184/2012\r\n\r\nSILVIO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n5.354,70\r\n\r\n27/225/11184/2012\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n19.625,28\r\n\r\n27/994/11184/2012\r\n\r\nSERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n3.598,17\r\n\r\n27/740/11184/2012\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DIAS MONTEIRO\r\n\r\n815,01\r\n\r\n27/1849/11184/2012\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.998,27\r\n\r\n27/45/11184/2012\r\n\r\nJOAB RENOVATO DA SILVA\r\n\r\n1.180,94\r\n\r\n27/1241/11184/2012\r\n\r\nJARBAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1.900,56\r\n\r\n09/12761/2504/2003\r\n\r\nNILSON GALDINO DOS REIS\r\n\r\n4.230,37\r\n\r\n09/2076/2504/2003\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA NEVES\r\n\r\n3.903,25\r\n\r\n09/15242/2504/2006\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n8.829,97\r\n\r\n09/39878/2504/2004\r\n\r\nBENITO JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\n21.916,23\r\n\r\n09/13013/2504/2002\r\n\r\nGERSON LEMOS JUNIOR\r\n\r\n2.174,47\r\n\r\n09/13166/2504/2012\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\n13.482,16\r\n\r\n09/4004/2504/2008\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES DA COSTA\r\n\r\n2.217,94\r\n\r\n09/4663/2504/2001\r\n\r\nCICERO BASTOS MELO\r\n\r\n46.127,46\r\n\r\n09/2590/2504/1999\r\n\r\nNILBLAN COMPAN DA SILVA\r\n\r\n1.020,41\r\n\r\n27/873/11184/2012\r\n\r\nCLAUDIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n403,38\r\n\r\n09/17903/2504/2002\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n5.133,75\r\n\r\n09/2832/2504/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS BANNY\r\n\r\n3.586,76\r\n\r\n09/6838/2504/2008\r\n\r\nEDSON DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\n1.481,20\r\n\r\n09/7156/2504/2009\r\n\r\nWILSON DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n172,22\r\n\r\n09/4564/2504/2001\r\n\r\nELIAS PEREIRA SOARES\r\n\r\n7.455,16\r\n\r\n09/8848/2504/2007\r\n\r\nWALTER GOMES ALVAREZ FILHO\r\n\r\n2.193,26\r\n\r\n09//3150/2504/2002\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n3.749,37\r\n\r\n27/742/11184/2012\r\n\r\nRENATO DA SILVA PERES\r\n\r\n3.571,85\r\n\r\n27/1006/11184/2012\r\n\r\nSERGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO\r\n\r\n13.010,82\r\n\r\n09/14220/2504/2010\r\n\r\nDELVO NICODEMOS NOEONHA\r\n\r\n13.157,03\r\n\r\n09/1070/2504/2011\r\n\r\nSOLON DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.701,06\r\n\r\n27/1297/11184/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS BATISTA CARDOSO\r\n\r\n288,08\r\n\r\n09/12483/2504/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES\r\n\r\n19.218,82\r\n\r\n09/629/2504/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS PASSOS\r\n\r\n2.814,61\r\n\r\n27/1547/11184/2012\r\n\r\nELI RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n13.570,68\r\n\r\n27/1328/11184/2012\r\n\r\nJOAO AUGUSTO CUPELLO\r\n\r\n4.969,91\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n288.591,55\r\n\r\nId: 1548312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1547800": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho do ano dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de treze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pelo Representante da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Sr. Roberto Lúcio Cordeiro. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: item 1. Autorização para Captação de R$ 5,5 bilhões pela S.A. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou agradecendo a presença dos Conselheiros e, devido à ausência da 1º Secretária do CONAD, Sra. Francisca Rodrigues Talarico, foi indicado para secretariar a reunião o 2º Secretário do CONAD, Sr. Roberto Lúcio Cordeiro, Representante da ALERJ. Após as considerações iniciais, o Sr. Sérgio Ruy Barbosa passou a palavra ao Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, que iniciou a discussão do item 1 da pauta de Deliberação. O Diretor-Presidente apresentou o fluxo de caixa ajustado para 2013, 2014 e para o primeiro trimestre de 2015 com base na operação realizada entre o Rioprevidência e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2,3 bilhões, que seria responsável por equilibrar o caixa da Autarquia ao longo do ano de 2013. Foi considerado o valor do barril do petróleo a US$ 100, o Dólar americano a R$ 2,00, e o aumento de 14% de despesas para 2014. Além disso, o Sr. Gustavo Barbosa recapitulou os motivos que levaram à aprovação de uma Sociedade Anônima de securitização para a captação de recursos, aprovada na 57ª Reunião Ordinária do CONAD. Segundo o Diretor-Presidente do Rioprevidência, a proposta apresentada na última Reunião Ordinária do CONAD era a de aprovar uma nova operação no valor de R$ 5,5 bilhões, tendo em vista que este Conselho já aprovou uma operação de R$ 4,5 bilhões para o Rioprevidência realizar ao longo dos anos de 2013 e 2014. Desta autorização, de acordo com o Sr. Gustavo Barbosa, foram contratados pela Autarquia R$ 2,3 bilhões, sendo necessária somente a autorização de mais R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhões seriam referentes ao caixa de 2015 do Rioprevidência, de forma a equilibrar o caixa do ano de 2014 e não deixá-lo deficitário, no primeiro trimestre de 2015, para o próximo Gestor. O Representante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado, o Sr. Mauro da Silva Thomaz, ponderou a respeito da previsão de despesa do Rioprevidência, que somente em 2014 deve consumir 14% do Orçamento do Estado, o que alcançaria cerca de R$ 13 bilhões, e propôs a aprovação somente do que faltaria para o orçamento da Autarquia no ano de 2014. O Diretor-Presidente observou que, para que esta operação seja realizada e o caixa do Rioprevidência fique equilibrado, somente para o ano de 2014 o objeto de aprovação do CONAD seria de R$ 1,5 bilhão, uma vez que já foi autorizada por este CONAD a quantia de R$ 2,2 bilhões para 2014. O Sr. Gustavo Barbosa enfatizou que a segunda operação com a Caixa Econômica seria diferente da anterior, descrita na 57ª Reunião Ordinária do CONAD, devido à impossibilidade de se realizar com os recursos de Balanço da Caixa, utilizados na primeira operação. Após a discussão do tema, foi colocada em votação a seguinte proposta: autorização da emissão de R$ 1,5 bilhão em complementação aos resíduos de R$ 2,2 bilhões para a operação de emissão total de R$ 3,7 bilhões através da S.A. a ser criada com este propósito. O Sr. Gustavo Barbosa informou que a constituição da S.A. vai para a ALERJ para a obtenção da autorização legislativa. Ficou acertado entre os membros do CONAD que será incluída na mensagem do Governador do Estado a ser enviada à ALERJ a inclusão do valor aprovado neste CONAD. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Segundo Secretário, Roberto Lúcio Cordeiro, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nREGIS VELASCO FITCHNER PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Casa Civil\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ RORIZ RESENDE \r\n\r\nSuplente do Representante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nJORGE VACITE FILHO \r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público \r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentando a Defensoria Pública\r\n\r\nId: 1547800. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho do ano dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de doze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Autorização para Captação de R$ 5,5 bilhões pela S.A.; Item 2. Devolução de Terrenos: Rua Humberto de Campos, s/nº (Escola); Av. Afranio de Melo Franco, nº 300 (Igreja); Rua Dr. Joaquim Teixeira Leite nº 53 - Vassouras; Rua dos Arcos, nº 46/48. Informes: Item 1. Pensão Virtual; Item 2. Evolução de Benefícios; Item 3. Auditoria; Item 4. COMPREV; Item 5. Prestação de Contas do Ordenador de Despesas - 2012. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou agradecendo a presença dos Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra para o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, que iniciou a discussão do Item 1 da pauta de Deliberação. O Diretor-Presidente comentou os motivos que levaram à aprovação na última reunião do CONAD de uma sociedade anônima de securitização para a captação de recursos para o fechamento do caixa do próximo ano. O Sr. Gustavo Barbosa recapitulou a autorização do CONAD, em 2012, alterando o valor da primeira tranche da operação de antecipação de royalties e participações especiais, de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,3 bilhões. Indicou que, após busca por instituições no mercado, a Caixa Econômica Federal foi escolhida para a realização da operação. De acordo com o Diretor-Presidente, o Rioprevidência realizou a cessão definitiva de parte das receitas de royalties e participações especiais dos próximos cinco anos, possibilitando que o Fundo consiga fechar o caixa do ano de 2013. Foi indicado gráfico evidenciando a necessidade de captação de recursos para o cumprimento das obrigações previdenciárias a partir de 2014. O Sr. Gustavo Barbosa afirmou que a autorização para a captação de R$ 5,5 bilhões pela S.A. possibilitará que o próximo Governador do Estado receba um caixa equilibrado e disponha de tempo para seguir as diretrizes que julgar cabíveis. O Diretor-Presidente ressaltou que tal cenário se faz possível dentro de algumas premissas, como a manutenção do veto presidencial à redistribuição dos royalties e participações especiais e a manutenção do barril de petróleo brent a cem dólares. Afirmou que o fato de a tranche de R$ 2,3 bilhões ter sido realizada com recursos da Caixa Econômica Federal impede que a operação objeto da presente deliberação seja realizada novamente com recursos da Instituição, segundo informação da própria CAIXA. Defendeu a proposta de abrir a operação ao mercado externo, dado o volume de recursos. Ao ser indagado pelo Sr. Camilo Ribeiro Rulière se o RIOPREVIDÊNCIA teria condições de pagar as parcelas anuais referentes à cessão, o Sr. Gustavo Barbosa respondeu positivamente, com base na receita do Fundo. A respeito da composição societária da sociedade de propósito específico, o Diretor-Presidente informou ao Sr. José Roberto Portugal Compasso que mais de 99% pertencerá ao RIOPREVIDÊNCIA e que o restante será do Tesouro Estadual. O Sr. José Roberto Compasso indagou a razão pela qual se deve trazer o custo da operação para o RIOPREVIDÊNCIA dado que, caso não se realize a cessão, o Tesouro Estadual é obrigado transferir recursos à Autarquia a custo zero. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que a não realização da operação obrigaria o Tesouro a deslocar recursos de outras áreas. O Sr. Gustavo Barbosa também observou que o Tesouro já realiza contribuições ao Fundo Previdenciário, além daquelas necessárias à cobertura do custo normal previdenciário, no valor superior a R$ 1,0 bilhão ao ano. O Sr. Camilo Rulière indagou o motivo pelo qual o valor da operação de cessão de crédito objeto da presente deliberação é superior ao que fora aprovado pelo CONAD. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que esta redefinição ocorre devido a variáveis que entram no cálculo do valor da operação, acrescentando que a diferença não é grande se analisada à luz do orçamento do RIOPREVIDÊNCIA. O Sr. Paulo Sérgio Braga Tafner disse que a tendência aponta para o crescimento das despesas do RIOPREVIDÊNCIA devido à transferência dos reajustes de salários aos proventos de inativos e pensionistas. Por sugestão do Sr. Mauro da Silva Thomaz este item de deliberação será tratado em reunião extraordinária. O Sr. Gustavo Barbosa comprometeu-se a enviar aos Conselheiros o material para prévia análise. Continuando a pauta de Deliberação, o Sr. Gustavo Barbosa abordou o Item 2. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA ressaltou a orientação de devolução ao Estado dos imóveis que não proporcionam retorno financeiro à Autarquia. O Diretor de Administração e Finanças e Diretor Interino de Investimentos do RIOPREVIDÊNCIA, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, indicou a proposta de devolução dos lotes correspondentes à igreja e escola municipal oriundos do desmembramento ocorrido por ocasião da venda do Scala, no PAL 47.778. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa destacou a necessidade de regularizar a cessão de uso para a igreja e para o município do Rio de Janeiro. O Sr. Luiz Claudio Gomes acrescentou a necessidade de encontro de contas entre o Município e o Estado do Rio de janeiro, visto que a escola em questão é de âmbito municipal. Outra proposta de devolução apresentada disse respeito a imóvel localizado na Rua Dr. Joaquim Teixeira Leite, 57, no centro da cidade de Vassouras. O Sr. Luiz Claudio Gomes indicou que se trata de imóvel tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, estando atualmente ocupado pela Fundação Educacional Severino Sombra. A respeito da situação do imóvel, destacou: não pagamento de taxa de ocupação, desde junho de 2012; intenção de devolver o imóvel ao RIOPREVIDÊNCIA; e interdição do imóvel pela Defesa Civil. A proposta de devolução também incluiu o imóvel localizado na Rua dos Arcos, 44, 46, 48 e 50, na Lapa. De acordo com o Sr. Luiz Claudio Gomes, trata-se da continuação do prédio da Fundição Progresso, já pertencente ao Estado do Rio de Janeiro. O Diretor acrescentou que os imóveis foram definidos como de utilização cultural e social pela Secretaria de Estado de Cultura e pela Casa Civil. Os Conselheiros aprovaram a devolução ao Estado do Rio de Janeiro de todos os imóveis citados. Dando início aos Informes, abordou-se o Item 1. O Sr. Luiz Claudio Gomes disse que em breve o RIOPREVIDÊNCIA fará a primeira habilitação de pensão eletrônica, sem a geração de papel. O Diretor apontou as vantagens técnicas e operacionais do processo, destacando celeridade, segurança e controle à habilitação de pensão. O Sr. Luiz Claudio Gomes destacou que a pensão eletrônica insere-se na Gestão Eletrônica de Documentos - GED, que inclui, além da pensão eletrônica e a não criação de processos em papel, a digitalização de processos já existentes. Foi explicado como será o sistema que dará suporte à pensão virtual, assim como os trâmites para a concessão do benefício. De acordo com o Diretor, outra vantagem será a geração de banco de dados que permitirá ao Tribunal de Contas do Estado a realização sistêmica de auditorias. Item 2. O Diretor de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Roberto Moisés dos Santos, iniciou sua apresentação com a evolução mensal da quantidade de pensões, observando que o processo de cadastramento ID Funcional e de auditoria promoveu redução do número destes benefícios. A respeito da folha de pensão apontou crescimento dos valores, mas destacou que esse crescimento foi atenuado em função das duas ações. Em seguida, o Sr. Roberto Moisés dos Santos indicou o crescimento do número de aposentadorias. Sobre as aposentadorias do Poder Executivo, indicou o crescimento percentual da folha total desde junho de 2012. A respeito da folha total de benefícios, apontou seu crescimento, assim como destacou o processo de revisão no quadro geral. O Sr. Roberto Moisés dos Santos mostrou o benefício médio geral e por pensionista, pensão e aposentado do Poder Executivo. A respeito do benefício médio geral, destacou que o valor se encontra próximo ao teto do INSS. O Sr. Gustavo Barbosa destacou o crescimento da pensão média no Estado do Rio de Janeiro, que evoluiu de valor próximo a mil reais, em janeiro de 2007, a R$ 3.146,16 em maio de 2013. O Diretor-Presidente observou que este dado é um indicativo das necessidades de caixa do Fundo. Item 3. O Sr. Roberto Moisés dos Santos comentou o trabalho de auditoria de benefícios, com destaque para as filhas maiores. Destacou a convocação de mais de 30 mil pensionistas nesta categoria e a economia decorrente da suspensão de benefícios das que se encontram nas seguintes situações: casada, ou com união estável; que não compareceram às chamadas de recadastramento; que possuem mais de um filho; e que se recusaram a assinar termo de declaração. Foram comentadas as regras legais, assim como as diferenças entre a legislação estadual e da União. O Sr. Gustavo Barbosa e o Sr. Roberto Moisés dos Santos comentaram a cooperação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público com o RIOPREVIDÊNCIA no que tange as filhas maiores. O Diretor Jurídico do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, comentou que o Ministério Público abriu inquérito civil público para investigar os procedimentos do RIOPREVIDÊNCIA relativos à auditoria das pensões de filhas maiores. De acordo com o Procurador, ao final da apuração a postura do RIOPREVIDÊNCIA foi elogiada pelo Ministério Público. Item 4. O Sr. Roberto Moisés dos Santos apresentou dados da Compensação Previdenciária - COMPREV, de junho de 2012 a maio de 2013, analisando a receita e o número de requerimentos aprovados. O Diretor comentou que, apesar do baixo quantitativo de aprovação, no ano de 2013 foram enviados mais de 2.600 requerimentos ao INSS. Também destacou que o estoque retido acumulado é superior a 131 milhões de reais. Item 5. O Gerente de Controle Interno e Auditoria, Sr. José Roberto de Oliveira, informou que as contas do ordenador de despesas referentes ao período de 2009 a 2011foram aprovadas pela AGE - Auditoria Geral do Estado. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLUCIANO MONTENEGRO JOBIM\r\n\r\nRepresentante da Casa Civil\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO \r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA \r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nJORGE VACITE FILHO \r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público \r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nId: 1548309. A faturar por empenho"
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                    "1548904": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 641 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES COM OBRAS DE ARTE DESTINADAS À FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto Convênio ICMS 1/13, de 6 de fevereiro de 2013, incorporado à legislação tributária deste Estado pela Resolução SEFAZ nº 610 de 18 de março de 2013, e o contido no processo nº E-04/073//42/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida isenção do ICMS devido nas operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nArt. 2º - O benefício fiscal previsto no art. 1º desta Resolução aplica-se exclusivamente às seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de obras de arte destinadas à comercialização na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio);\r\n\r\nII - comercialização de obras de arte realizada na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\n§ 1º - A isenção prevista neste artigo fica limitada à importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por obra.\r\n\r\n§ 2º - Nas operações de que trata o inciso I deste artigo, o importador deverá emitir Nota Fiscal de entrada, a qual conterá a expressão “Importação com isenção do ICMS, nos termos do Resolução SEFAZ nº 641 /13.”, sem prejuízo do previsto no art. 3º do Livro XI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 27 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no inciso II deste artigo aplica-se, estritamente, às operações internas efetuadas no período de 4 (quatro) a 8 (oito) de setembro de 2013, na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\n§ 4º - A Nota Fiscal emitida para acobertar as saídas de que trata o inciso II deste artigo deverá conter a expressão “Saída com isenção do ICMS, nos termos do Resolução SEFAZ nº 641 /13.”.\r\n\r\nArt. 3º - Nas operações de que trata o art. 1º desta Resolução, cujo valor seja superior ao estabelecido no seu § 1º, a base de cálculo do ICMS fica reduzida de tal forma que a carga tributária resulte no percentual de 5% (cinco por cento).\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese deste artigo, o expositor deverá:\r\n\r\nI - nas operações de que trata o inciso I do artigo 2º desta Resolução, emitir Nota Fiscal de entrada, que deverá conter a expressão “Redução de Base de Cálculo do ICMS nos termos do Resolução SEFAZ nº Resolução SEFAZ nº 641 /13.”, sem prejuízo do previsto no art. 3º do Livro XI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nII - nas operações de que trata o inciso II do artigo 2º desta Resolução, emitir Nota Fiscal, que deverá conter a expressão “Redução de Base de Cálculo do ICMS nos termos do Resolução SEFAZ nº 641/13.”.\r\n\r\n§ 2º - A utilização da base de cálculo reduzida nos termos deste artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - A fruição do benefício de que trata esta Resolução fica condicionada à formalização pelos expositores de pedido de inscrição para funcionamento provisório no local, mediante requerimento, em 2 (duas) vias, a ser entregue na IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, instruído com:\r\n\r\nI - cópia do contrato social;\r\n\r\nII - declaração com indicação:\r\n\r\na) a pessoa ou pessoas responsáveis pelo stand, que responderão perante esta Secretaria de Estado de Fazenda durante o evento;\r\n\r\nb) número do stand;\r\n\r\nc) cópia do contrato social;\r\n\r\nd) cópia do contrato de locação do stand; e\r\n\r\ne) espécie de mercadoria que deseja vender ou expor, preço unitário e quantidade que pretende levar ao local.\r\n\r\n§ 1º - A 1ª via do requerimento de que trata este artigo, após recepção pela IFE 01, terá a validade de registro de funcionamento provisório no local, devendo ser apresentada à fiscalização quando solicitada.\r\n\r\n§ 2º - O stand de participante que não solicitar a autorização de funcionamento provisório será considerado estabelecimento não inscrito, estando sujeito à cobrança do ICMS devido, aos acréscimos legais e às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao titular da IFE 01- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais decidir sobre o requerimento mencionado no artigo 4º desta Resolução, cabendo recurso ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no caso de indeferimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Estando a requerente em débito para com o Estado o pedido será indeferido de plano pelo titular da repartição fiscal.\r\n\r\nArt. 6º - Os benefícios previstos nesta Resolução aplicam-se também às obras de arte que vierem a ser importadas, porém que tenham sido comercializadas durante o evento para adquirente localizado no Estado do Rio de Janeiro, desde que sejam nacionalizadas em até 180 (cento e oitenta) dias contados do término do evento.\r\n\r\nArt. 7º - Até o dia 12 de setembro de 2013, o promotor do evento fornecerá ao Fisco:\r\n\r\nI - listagens contendo as obras de arte presentes no recinto do evento:\r\n\r\na) nele comercializadas com valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais);\r\n\r\nb) independentemente de serem ou não comercializadas durante a realização da feira, cujo valor seja superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) cada; e\r\n\r\nc) relação contendo todas as obras de arte comercializadas por galerias internacionais, tanto as fisicamente expostas na feira como as de catálogo, indicando:\r\n\r\n1 - em relação aos compradores das obras de arte: o nome completo e o RG; e\r\n\r\n2 - em relação aos vendedores das obras de arte: a Razão Social.\r\n\r\n§ 1º - O não atendimento ao disposto neste artigo implica perda do benefício previsto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Até o 20º (vigésimo) dia posterior ao término do evento, a IFE 01 encaminhará à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização os documentos fornecidos pelo promotor do evento.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1548904"
                    ],
                    "1548200": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSER Nº 42 DE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 518/12, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no § 4º art. 1º da Resolução SEFAZ nº 518, de 03 de agosto de 2012; e no Processo nº E-04/075/16/13, de 09 de agosto de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518, de 3 de agosto de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI- AMBEV\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,85\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n1,94\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,60\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,09\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,12\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,09\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,06\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,36\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,73\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,08\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n4,49\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,44\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,13\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,96\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,29\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,00\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Antárctica Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,57\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,92\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,06\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,01\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n2,97\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,93\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,18\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,67\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,09\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n4,45\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola Light\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,06\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola Light\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,24\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola Twist\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,01\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola Twist\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,18\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola Twist 3\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,19\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPepsi-Cola Twist Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,21\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,77\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,09\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,02\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,69\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,11\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n3,76\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,43\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,90\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSoda Limonada Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,40\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,80\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,10\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,00\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,99\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,06\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n3,82\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,39\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita Uva\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,99\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSukita Uva\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,46\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nTônica Antárctica\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,85\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nTônica Antárctica\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,53\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nTônica Antárctica Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,52\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCitrus Antárctica\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,37\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCitrus Antárctica\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,52\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,74\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,67\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,02\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,57\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n4,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n1,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,59\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,57\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n4,22\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica SubZero\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,70\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica SubZero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,95\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntárctica SubZero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,29\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,02\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,55\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n5,03\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n1,16\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,94\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,65\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n4,90\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,97\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,31\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,09\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,53\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n5,06\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n1,21\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,78\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,61\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n4,30\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,45\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,09\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,84\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n3,91\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,93\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol Beats\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,66\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,66\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n5,20\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,95\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,45\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Confraria\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,62\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,59\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Weiss\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,08\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,74\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,45\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 271 a 310\r\n\r\n3,22\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n9,22\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 311\r\n\r\n2,24\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nNorteia\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n9,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nQuilmes\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n9,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPatagônia\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n9,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPatrícia\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n9,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n9,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHoegaarden\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,26\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLeffe\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,26\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLowenbrau\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,26\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBeck's\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,78\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelle-Vue\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,78\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Imperial\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,71\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nFranziskaner\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,46\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Confraria\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,46\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBohemia Weiss\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLeffe Blonde\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,23\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHoegaarden White\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,90\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAntactica Pilsen\r\n\r\nGarrafa de Alumínio\r\n\r\n473\r\n\r\n3,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nGarrafa de Alumínio\r\n\r\n473\r\n\r\n3,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nGarrafa de Alumínio\r\n\r\n473\r\n\r\n6,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nGarrafa de Alumínio\r\n\r\n473\r\n\r\n3,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas AMBEV1\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,13\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas AMBEV1\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,72\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas AMBEV1\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,44\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n1000\r\n\r\n4,81\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nFusion\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,64\r\n\r\n1 Outras Marcas de Cerveja AMBEV: Antárctica Pílsen Extra Cristal, Antárctica Malzbier, Antárctica Original, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Serramalte e Skol Lemon.\r\n\r\nII- COCA-COLA\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,19\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,73\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,98\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 1001\r\n\r\n3,32\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,25\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,25\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,70\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,46\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,80\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n4,66\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,70\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2501 a 2750\r\n\r\n4,97\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,23\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nPET Retornável\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,99\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,46\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,14\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,79\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,27\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,74\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,41\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n4,69\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,82\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2501 a 2750\r\n\r\n4,93\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,47\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,51\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,76\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,21\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,03\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,38\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,98\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,21\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,44\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,38\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,31\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,34\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Maracujá\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,36\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Maracujá\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,31\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,12\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,27\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,60\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,29\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,60\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,10\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,54\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,11\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,76\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,17\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,82\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,83\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,51\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n3,91\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,42\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,31\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,49\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Kuat Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,23\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,77\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,19\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,36\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,40\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,38\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,09\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite Zero\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,53\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSprite Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,37\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Citrus\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,89\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Citrus\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,06\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Citrus\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,66\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Citrus Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,64\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Soda\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,61\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Tônica\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,66\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchweppes Tônica Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAquarius Fresh\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,44\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAquarius Fresh\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,02\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\ni9\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n2,98\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nPowerade\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n3,37\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nBurn\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,90\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nBurn\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,36\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nBurn\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,96\r\n\r\nIII- BRASIL KIRIN\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schincariol\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,04\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schincariol\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,71\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schincariol\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 261 a 360\r\n\r\n1,91\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nNova Schin\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,06\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nNova Schin\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nNova Schin\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,49\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nNova Schin\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,66\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCintra\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,61\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCintra\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n3,52\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCintra\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,28\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCintra\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,44\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBaden Baden\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,16\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,71\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEisenbahn\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,41\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas Brasil Kirin²\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,18\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas Brasil Kirin²\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,90\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCintra Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n4,29\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa (todas as marcas)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,71\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa by Playboy\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n1,79\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa by Playboy\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n275\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,80\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n2,17\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,55\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n4,30\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,56\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,23\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGlacial Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,09\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGlacial Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,35\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin - outros sabores\r\n\r\nPet\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,95\r\n\r\n² Outras Marcas de Cerveja Brasil Kirin: Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.\r\n\r\nIV- PETRÓPOLIS\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,74\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,71\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n4,30\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n1,06\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,48\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,01\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n3,74\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,13\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,67\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,98\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nBarril\r\n\r\n5000\r\n\r\n41,96\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Fest\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,03\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Fest\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,66\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n1,79\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,01\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,48\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nLata\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,81\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Itaipava³\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n2,01\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Itaipava³\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Itaipava³\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,33\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,53\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n3,20\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,96\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,40\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,07\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Crystal4\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,35\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Crystal4\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,02\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBlack Princess\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n9,25\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Escura Premium\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,03\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Escura Premium\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Outras\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n9,76\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nWeltenburger\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,31\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nIronange\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n3,00\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nArtis Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n9,25\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBlack Princess (todos os sabores)\r\n\r\nKit 2 Garrafas 600ml e 1 Copo\r\n\r\n600\r\n\r\n19,19\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBlack Princess Escura\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,01\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBlack Princess Escura\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBlack Princess Gold\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,01\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBlack Princess Premium (todos os sabores)\r\n\r\nKit 2 Garrafas 355ml e 1 Copo\r\n\r\n355\r\n\r\n7,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Malzbier\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,90\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,17\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n1,25\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,77\r\n\r\nChope\r\n\r\nItaipava Claro\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n10,10\r\n\r\nChope\r\n\r\nItaipava Escuro\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n13,08\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,08\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,27\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n51,93\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nItaipava Premium (todos os sabores)\r\n\r\nKit 2 Garrafas 355ml e 1 Copo\r\n\r\n355\r\n\r\n7,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLokalPilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,60\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium (todos os sabores)\r\n\r\nKit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo\r\n\r\n500\r\n\r\n15,99\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium Aurum\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n49,40\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium Aurum\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n49,40\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium Schwarzbier\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n49,40\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium Schwarzbier\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n49,40\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium Weiss Bier\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n50,73\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPetra Premium Weiss Bier\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n50,73\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nTNT\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n6,90\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nWeltenburger (todos os sabores)\r\n\r\nKit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo\r\n\r\n500\r\n\r\n17,59\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nWeltenburger (todos os sabores)\r\n\r\nKit 1 garrafa 500ml e 1 caneca\r\n\r\n500\r\n\r\n17,59\r\n\r\n³ Outras Itaipava: Itaipava Malzbier, Itaipava Sem Álcool, Itaipava Light, Itaipava Zero Álcool.\r\n\r\n4 Outras Crystal: Crystal Fusion, Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Sem Álcool, Crystal Zero Álcool.\r\n\r\nV- HEINEKEN\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBavária Clássica\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,55\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBavária Clássica\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,19\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBavária Clássica\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,63\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBavária Premium\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,56\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBavária Premium\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,28\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,56\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,17\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,53\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,67\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nBarril\r\n\r\n5000\r\n\r\n54,86\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDos Equis\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,00\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,34\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nXingu\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,97\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nXingu\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,66\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nAmstel Pulse\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,59\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBirra Moretti\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,71\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nMurphy's Irish Stout\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nBarril\r\n\r\n4000\r\n\r\n34,08\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n1,06\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,56\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,79\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,81\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n1,25\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,56\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas Heineken5\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,95\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOutras Marcas Heineken5\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,26\r\n\r\n5 Outras Marcas de Cerveja HEINEKEN: Kaiser Bock, Kaiser Gold, Kaiser Summer Draft, Bavária Sem Álcool.\r\n\r\nVI- DEMAIS\r\n\r\na. Refrigerante\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço,\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,10\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,50\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,36\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,99\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,54\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nIce\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,98\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nIce\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,72\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nFlexa\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,24\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nFlexa\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,58\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,52\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,29\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,90\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,78\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nGrapete\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,44\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nGrapete\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,39\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nGrapete\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,19\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nPakera\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,27\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nPakera\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,44\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nPetMil\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,63\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nPetMil\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,57\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nTobi\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,21\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nTobi\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,44\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nTobi\r\n\r\nPET\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n3,33\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nBig\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,86\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nBig\r\n\r\nPET\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n3,37\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nCliper\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,00\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nDolly\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,09\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nDolly\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,15\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,02\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,06\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,87\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n185\r\n\r\n0,70\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nKS Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,02\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nKS Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,25\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nCibal - Todos os sabores\r\n\r\nVidro \r\n\r\n185\r\n\r\n0,60\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nCibal - Todos os sabores\r\n\r\nVidro \r\n\r\n600\r\n\r\n1,34\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,44\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,69\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,59\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,87\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nPET\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n3,36\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nMilzinho\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,98\r\n\r\nRefrigerantes\r\n\r\nICE-COLA\r\n\r\nLATA\r\n\r\n350\r\n\r\n1,07\r\n\r\nTodos Refrigerantes\r\n\r\nPós-Mix\r\n\r\nPor Litro - Xarope\r\n\r\n1000\r\n\r\n13,22\r\n\r\nb. Cerveja\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColorado\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,28\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nTherezópolis\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,45\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCerpa\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,90\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCerpa\r\n\r\nLata\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nFurstenberg Premium Lager\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n7,50\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner\r\n\r\nKit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo\r\n\r\n500\r\n\r\n39,98\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hacker - Pschorr Ano 1417\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n12,26\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hacker - Pschorr Munich Gold\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n12,26\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hefe Kristallklar\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,35\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hefe Weissbier Alkoholfrei\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,35\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hefe-Weissbier Dunkel\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,35\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hefe-Weissbier Naturtrub\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,35\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Hefe-Weissbier Naturtrub\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n71,02\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Oktoberfest\r\n\r\nKit 1 Lata 1L e 1 copo\r\n\r\n1000\r\n\r\n74,00\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Oktoberfestbier\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n12,26\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Original Munchner\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,35\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Original Munchner\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n71,02\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Original Munchner LT\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n7,06\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nPaulaner Salvator\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n7,50\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nProibida\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nProibida\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nProibida\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,57\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Extra\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Extra\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Light\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Malzbier\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Malzbier\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Negra\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,92\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n0,68\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,15\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,80\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,56\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,62\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Sem Alcool\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nColônia Sem Alcool\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,05\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDankel Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nc. Isotônico\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nMarathon\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n2,42\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nTaeq\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n600\r\n\r\n2,47\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nDucoco - (Todos os Sabores)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nd. Energético\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,00\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,34\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,25\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nFontt\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,32\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nHell\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,71\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,93\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nMonster\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,67\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n7,93\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,41\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n9,45\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,53\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n5,62\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nTNT\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,78\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nPet\r\n\r\n1500\r\n\r\n8,87\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,82\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,89\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n7,33\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,42\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nOutras Marcas\r\n\r\nQualquer\r\n\r\nAcima de 2500\r\n\r\n10,95\r\n\r\ne. Água Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nProduto\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCopo\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n0,68\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,67\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 361 a 600\r\n\r\n1,43\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 601 a 750\r\n\r\n1,11\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1260\r\n\r\n3,08\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1261 a 1500\r\n\r\n1,72\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n1,99\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 3000\r\n\r\n3,25\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 3001 a 5000\r\n\r\n6,58\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 8001 a 10000\r\n\r\n9,05\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGalão Retornável\r\n\r\n10000\r\n\r\n6,31\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGalão Retornável\r\n\r\n20000\r\n\r\n7,74\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n250\r\n\r\n4,41\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n330\r\n\r\n5,13\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n6,82\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n750\r\n\r\n9,78\r\n\r\nArt. 2º - As entidades representativas do setor e os contribuintes substitutos de bebidas poderão solicitar a inclusão de produtos não relacionados no art. 1º mediante solicitação à Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE-11 aos moldes por ela estipulado, observando o disposto no art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de agosto de 2013\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/08/2013.\r\n\r\nId: 1548200"
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                    "1548361": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1290 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/278561/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n07.904.184\r\n\r\nTERRAMATTER RIO COMERCIO DE VINHOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1548361"
                    ],
                    "1548397": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 927 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 16, de 22 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0374 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3549 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1598 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3258 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8424 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente De Tributação\r\n\r\nId: 1548397"
                    ],
                    "1548227": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 956 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.128/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Adriano Ribeiro da Silva matricula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 081/2013, celebrado com a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.128/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1548227"
                    ],
                    "1548253": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\n*Recurso nº 45.481. - Processo nº E04/058.459/2011 - CNPJ nº 33.000.167/0088-62 - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - Recorrida: 6ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Dias - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da decisão de Primeira Instância. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao Recurso. - Acórdão nº 10.416. - EMENTA: FECP. CONEXÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. A nulidade do lançamento levantada pelo recorrente é questão de mérito e como tal será apreciada. FECP. CONEXÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO A QUO. NULIDADE. O Ato decisório proferido pelo órgão de primeira instância encontra-se de acordo com o artigo 107 do Decreto n. 2473/79. O julgador a quo abordou todas as questões pertinentes ao mérito da acusação fiscal. Rejeitada a preliminar de nulidade da decisão a quo. FECP. CONEXÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. DECADÊNCIA. Afastada a preliminar de decadência. O dies a quo começa a contar a partir do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o fisco tomou ciência do inadimplemento da condição prevista na legislação para concessão do benefício da suspensão do ICMS na operação, à luz do art. 173, inciso II, do CTN, c/c o art. 54, Livro I, do RICMS/00. FECP. CONEXÃO. ICMS. SAÍDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. PRODUÇÃO DE PETRÓLEO. DECADÊNCIA. SUSPENSÃO DO ICMS. DECRETO Nº 27035/2000. INADIMPLEMENTO DA CONDIÇÃO. No mérito, o bem não retornou ao estabelecimento do remetente após o término do contrato, não atendendo a condição resolutória prevista no artigo primeiro do Decreto nº 27035/00. Legítima a exigência do ICMS no momento da saída do bem do estabelecimento do remetente exigido no processo matriz, por conexão, como consectário lógico, legítima a exigência do FECP. Recurso desprovido.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1548253"
                    ],
                    "1548254": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.148. - Processo nº E04/061.964/2010. - Recorrente: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.245. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. GIA-ICMS. ENTREGA FIORA DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. LEI Nº 6357/12 E RESOLUÇÃO Nº 589/13. Considerando que a GIA-ICMS foi transmitida pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se em condições de ser cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/12, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/13. Recurso provido. Auto de Infração cancelado. \r\n\r\nId: 1548254"
                    ],
                    "1548255": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.977. - Processo nº E04/274.512/2011. - Recorrente: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.298. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - embaraço A ação fiscal. É fato que o contribuinte efetivamente optou pelo regime especial (para fornecedores de alimentação), conforme o documento de fls.18, recepcionado em 04/07/07, que previa a dispensa de escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS, conforme o art. 6º da Resolução nº 4.055/00. Desta forma, restou configurada a ilegitimidade da exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1548255"
                    ],
                    "1548256": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.299ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.984. - Processo nº E04/153.172/2012. - Recorrente: FÁRMACIA ÁGUA BRANCA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão por considerar a nulidade por vício material, apresentando declaração de voto. - Acórdão nº 11.326. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE COMUNICAÇÃO DO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS. O dispositivo da legislação tributária consignado no auto de infração como infringido pelo contribuinte - art. 47, inciso II, e § 1º da Lei nº 2657/96 - é norma que determina a obrigatoriedade da manutenção da escrita fiscal. A infração relatada na inicial é a ausência de comunicação do extravio de documentos fiscais. A ausência de nexo de causalidade entre o relato da acusação fiscal e o dispositivo da legislação tributária citado como infringido torna o Lançamento nulo por vício formal\r\n\r\nId: 1548256"
                    ],
                    "1548257": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.175. - Processo nº E 04/150.853/2012 - Recorrente: IRF 64.01 - CENTRO - Interessada: BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.379. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548257"
                    ],
                    "1548258": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.904 - Processo nº E04/231.227/2012. - Recorrente: dedecar comércio de veículos ltda - me - Recorrida: irf 35.01- nova iguaçu - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.423. - EMENTA: Multa por suposta não entrega da GIA-ICMS. A empresa provou que era optante pelo Simples Nacional no período atuado e assim não tinha mesmo a obrigação de entregar as GIAS-ICMS. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1548258"
                    ],
                    "1548259": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.314ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.341 e 50.342. - Processos nºs E04/049.258/2012 e E04/049.262/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃo FISCAL - Interessada: BRAZIL TRADING LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.437 e 11.438. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548259"
                    ],
                    "1548260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.446, 50.447 e 50.448 - Processos nºs E- 04/194.870/2011, E-04/194.871/2011 e E-04/194.872/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVIO FALCÃO SPERANDIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.455, 11.456 e 11.457. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548260"
                    ],
                    "1548261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.241. - Processo nº E 04/146.036/2000. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAL-LAB CALIBRADORES E CONTROLES PARA LABORATÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.458. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548261"
                    ],
                    "1548262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.823. - Processo nº E-04/055.000/2011. - Recorrente: tesacom do brasil comunicações ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 11.463. - EMENTA: EMPRESA CREDITOU-SE INDEVIDAMENTE DO ICMS. PENALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 2657/96, ART. 59, V, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 3040/98. EXIGÊNCIA DE ICMS E MULTA. NOTAS FISCAIS ESCRITURADAS EM DUPLICIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1548262"
                    ],
                    "1548263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.975. - Processo nº E04/079.234/2011. - Recorrente: NONA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: vicentina greco de morais - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão e, assim, apresentará declaração de voto. - Acórdão nº 11.464. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548263"
                    ],
                    "1548264": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.211. - Processo nº E-04/206.276/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDILSON MORAES DA SILVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº. 11.466. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548264"
                    ],
                    "1548265": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.475. - Processo nº E-04/252.000/2011. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: SUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 11.494. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548265"
                    ],
                    "1548266": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.299. - Processo nº E04/071.209/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMOQUÍMICA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.489. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548266"
                    ],
                    "1548267": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.434. - Processo nº E-04/156.770/1997. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: EUCLIDES DE SOUZA RAMOS E OUTROS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 11.490. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548267"
                    ],
                    "1548268": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.579. - Processo nº E34/123.513/2006. - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: terceira Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.492. - EMENTA: PRELIMINAR DE decadência PARCIAL - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 150, § 4º do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário das duas primeiras operações do demonstrativo de fls.03, fatos geradores de 03/08/01 e 06/09/01. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS - IMPORTAÇÃO. Levantamento fiscal legítimo ao apontar o recolhimento a menor de ICMS nas importações efetuadas pela recorrente, autorizando o lançamento levado a efeito, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, ressalvada a decadência parcial acima identificada. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1548268"
                    ],
                    "1548269": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.447. - Processo nº E04/057.807/2010. - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: terceira Turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.493. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Inexiste insuficiência de fundamentação legal, uma vez que o Auto de Infração que consubstanciou o lançamento traz o rol normativo aplicável à infração constatada. Preliminar de nulidade rejeitada. MULTA FORMAL. ENTRADA OU SAÍDA DE MERCADORIA SEM A EMISSÃO DE NOTA FISCAL. ESTOQUE DE MERCADORIAS APURADO A MAIOR QUE O ESCRITURADO. MULTA MAIS BENÉFICA. LEI Nº 6.357/2012. A intenção da empresa em omitir ou não informações ao fisco não possui relevância, o que interessa é que existe uma legislação, que prevê direitos e obrigações que devem ser cumpridos por todos. A Portaria da Subsecretaria de Receita nº 08/2008, determina a declaração do estoque final existente no último dia do mês, incluindo tanques próprios e de terceiros. A multa deve ser aplicada na redação da Lei nº 6.357/12, que é mais benéfica ao contribuinte. Recurso parcialmente provido, somente para que se aplique a multa mais benéfica, prevista pela Lei nº 6.357/12.\r\n\r\nId: 1548269"
                    ],
                    "1548270": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.475. - Processo nº E-04/252.000/2011. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: SUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.494. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548270"
                    ],
                    "1548271": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.363 e 49.364. - Processos nºs E04/160.950/2011 e E04/160.954/2011. - Recorrente: espaço bastos moda comércio de roupas ltda - Interessada: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.497 e 11.498. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1548271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548885": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1202 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.586/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011 e o Decreto nº 44.292, de 10 de julho de 2013, e\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1038, de 01 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a prorrogação da Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, de Carlos Jorge da Silva Junior, inicialmente contratado pela Portaria JUCERJA nº 1100, de 29 de junho de 2012, para o cargo de Analista de Sistemas - Suporte em Rede, com salário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1548885"
                        ],
                        "1548419": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processos nºs 00-2013/256275-8 e 00-2013/381220-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ROFELE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual, registrada sob o nº 02492356, em 05/07/2013.\r\n\r\n2º- Processo nº 00-2013/092478-4. Requerente: ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Ato de Transformação registrado em 08.05.2013 sob NIRE 3320949173-3. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2011/309914-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Assentimento Prévio do Conselho de Defesa Nacional.\r\n\r\n4º - Processo nº 07-2012/387229-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Assentimento Prévio do Conselho de Defesa Nacional.\r\n\r\n5º - Processo nº 07-2012/125700-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Assentimento Prévio do Conselho de Defesa Nacional.\r\n\r\nId: 1548419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.419/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 359.708,76 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1548348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1548387": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 351 \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 002.337/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio ao Gerenciamento da Obra de Complementação de Urbanização em Manguinhos - CCPL. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.134.376,18\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1548387"
                    ],
                    "1548400": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 983 DE 22 DE AGOSTO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1013/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a contratação de serviços de complementação dos acessos às pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçote, Lelés e Goiabal.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, Id funcional 890644-0\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1548400"
                    ],
                    "1548109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1090/2013 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 114/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paracambi, no valor de R$ 1.487.212,60 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1548109"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 8 -2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/202.657/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc.nº E-17/202.657/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 067/2010, na modalidade Concorrência - ALC n° 042/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... Proc.nº E-17/202.658/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 067/2010, na modalidade Concorrência - ALC n° 042/2010.\r\n\r\nId: 1548480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1548013": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 105\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências e o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista o que consta da CI SESEG/SSEVP nº 408/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do evento “Compromisso pela Segurança”, em Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início 12/08/2013 - Término 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00 / 18\r\n\r\nValor: R$ 25.618,44 (vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13/08/2013.\r\n\r\nId: 1548013"
                    ],
                    "1548396": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/20/2013 - ALOIZIO SUITA, matr. nº 257.621-3, IDF 2.987.400-9- períodos base: 12/02/91 a 09/02/96, 10/02/96 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 06/02/2011 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/372/1420/2012 - ALEXANDRE VIANA BARRETO, matr. nº 289.925-0, IDF 2.978.705-0 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/663/1705/2012 - CRISTIANE APARECIDA PAULINO, matr. nº 871.387-7, IDF 565.222-7 - período base: 01/02/2007 a 30/01/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/055922/1006/2012 - ELIS MOREIRA DA FONSECA, matr. nº 936.945-5, IDF 4.319.140-1 - período base: 04/09/2007 a 06/10/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/326/2013 - JORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, matr. nº 809.363-5, IDF 2.994.923-8 - período base: 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/096612/1954/2012 - JOSÉ DOMINGOS PALERMO, matr. nº 809.365-0, IDF 2.942.428-3 - período base 01/08/2006 a 30/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/321/2/2013 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, matr. nº 288.825-3, IDF 3.003.056-0 - períodos base: 10/12/90 a 08/12/95, 24/07/98 a 22/07/2003 e de 23/07/2003 a 20/07/2008 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/231493/1540/2012 - LILIAN ALVES VIEIRA, matr. nº 872.233-2, IDF 565.993-0 - período base: 16/02/2008 a 13/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4145/2013 - MARIA PERPETUA FREITAS ALMADA, matr. nº 263.635-5, IDF 2.983.573-9 - período base 01/01/2002 a 30/12/2006 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/073782/1105/2012 - MARCELO DA SILVA BASTOS, matr. nº 852.688-1, IDF 2.916.205-0 - períodos base: 10/08/99 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1548396"
                    ],
                    "1548373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/0028/2013 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para RONAN NÓRA MACHADO VIEIRA, matr. n° 899.025-1, ID FUNCIONAL nº 4.251.056-2, face mandado do Poder Judiciário de retificação de Registro de Nascimento.\r\n\r\nId: 1548373"
                    ],
                    "1548332": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Ten Cel PM RG 46.728, brasileiro, nascido em 28/01/1967, CPF nº 982.685.627-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 17028116571, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03.07.2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\n\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA, Maj PM RG 58.832, brasileiro, nascido em 12/07/1970, CPF nº 019.423.907-18, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703918699-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2012, tomou posse em 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1548332"
                    ],
                    "1548080": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/492/2012 - APLICO a sanção administrativa de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituída sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede na Rua Fernando de Moraes - nº 400/lote: 11 QJ - Porto Novo/ São Gonçalo (RJ) - CNPJ nº 10.837.371/0001-86, de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1548080"
                    ],
                    "1548081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/491/2012 - APLICO a sanção administrativa de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituída sob a forma de empresa (INDIVIDUAL), com sede da RD - nº 65 - Colônia Santo Antônio / Barra Mansa (RJ) - CNPJ nº 15.799.068/0001-50, de acordo com o art. 7º - Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1548081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1548305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/222.511/2007 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, ID. 19918429, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\n\r\nId: 1548305"
                    ],
                    "1548395": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.004/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.656,60 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 022/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.021/2012 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21.104,40 (vinte e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009. \r\n\r\nPROCESSO E-21/945.003/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.656,60 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nPROCESSO E-21/945.022/2012 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21.104,40 (vinte e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 022/2010. \r\n\r\nPROCESSO E-21/901.107/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.208,80 (quarenta e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nId: 1548395"
                    ],
                    "1548410": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.185/2013.\r\n\r\nId: 1548410"
                    ],
                    "1548404": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, ISAP, ID43211011. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.194/2013.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.205/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado MARCELO MARINHO DA SILVA, matrícula n° 835.043-1. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.186/2013.\r\n\r\nId: 1548404"
                    ],
                    "1548411": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS, ISAP, matricula 931.207-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.126/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.179/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.181/2013.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.193/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matricula nº 849.331-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.281/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.083/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.152/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, IDF nº 1990372-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.102/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.210/2013.\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN DA SILVA REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.222/2013.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, IDF nº 50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.219/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, ID nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.221/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.245/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, matricula nº 822.074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.109/2013.\r\n\r\nId: 1548411"
                    ],
                    "1548405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERSON LUIS PAIVA, matrícula 822.575-7, JOTA DE SOUZA TOMAZ, matrícula 816.658-9, e OZÉAS PINTO DE SIRIS, matrícula 887.425-7, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.110/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, ISSAC BRITTO DOS SANTOS, ISAP, ID 4336942-1, e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 4219034-7, para, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.110/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, ISSAC BRITTO DOS SANTOS, ISAP, ID 4336942-1, e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 4219034-7, para, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.111/2013.\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, ISSAC BRITTO DOS SANTOS, ISAP, ID 4336942-1, e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 4219034-7, para, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, matricula nº 816.858-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.300/2013.\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.097/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.086/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.145/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.101/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.102/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41879090. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.212/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAM DA SILVA ALVES REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.220/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.203/2013.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.228/2013.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.234/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO PATROCINIO, ISAP, ID 4382333-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.146/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO ALVES DA SILVA FILHO, matricula nº 937.046-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.124/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID nº 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.203/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, as servidoras DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID 41925173, IRANI CAMILO DE SOUZA, ID 20077396 e SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ISAP, IDF nº 20081847. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.144/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUIZA HELENA DOS PAS SOS ERCOLE, ISAP, IDF nº 43715281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.150/2013.\r\n\r\nId: 1548405"
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                    "1548407": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.066/2013.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.004/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.005/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.051/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812, em substituição a servidora MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, ID 19945833. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.188/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, matrícula 948.389-2, em substituição a servidora ANA PAULA DA COSTA DE OLIVEIRA, matricula 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.068/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.249/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.013/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANA DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES, ISAP, ID 50098209, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.079/2013.\r\n\r\nId: 1548407"
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                    "1548403": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.193/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.225/13.\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.238/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.237/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.240/13.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.135/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.072/2013.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.080/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURILLO LUCCHESI LOURES NETO, ISAP, IDF 5012844-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.092/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.083/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 5001652-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.085/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.122/2013.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula n° 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.070/2013.\r\n\r\nId: 1548403"
                    ],
                    "1548383": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 250/2013. Aos dezoito do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Rogério Vicente de Oliveira, RG. 06651941-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Laion Leal Guimarães, RG. 24905587-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6706/08. Luiz Gomes da Silva Neto, RG. 04737127-3. Contrário à Comutação dos Decretos nº 3667/00, nº 4011/01, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06. Luiz Paulo da Silva, RG. 10758289-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 de Ofício. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. André de Lima Cesário, RG. 11129558-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Pereira de Brito, RG. 21013323-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alex Miranda da Silva, RG. 09471656-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06. Isabel Cristina de Oliveira, RG. 06005794-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wagner Oliveira Louzada, RG. 20611284-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jonathas Luis da Silva, RG. 21037442-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Renato Fonseca dos Santos Almeida, RG. 27363027-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Márcio Felix da Silva, RG. 09738135-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge Luís Sotero Fernandes, RG. 08724794-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Francisca Lima Lopes, RG. 12453338-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. André Coutinho de Anchieta, RG. 26931533-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Isaias Correia, RG. 12786745-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. João Batista Barbosa da Silva, RG. 11809725-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edson Liz Tobias, RG. 26369643-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronald Ferreira Roque, RG. 20722312-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Mabiu Seigarro Junior, RG. 21396930-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Antonio Carlos Mendes Jorge, RG. 11013020-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Biligram Teixeira da Silva, RG. 05938037-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcio Pe reira de Souza, RG. 25670056-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Leonardo Martineil D'Aguila, RG. 21515241-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Daniel Fernandes de Souza, RG. 20174089-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Antônio Vieira de Souza, RG. 28383923-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Francisco Antônio Pio de Sousa, RG. 07712658-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Anderson da Silva Pires, RG. 21809362-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Huberdan de Souza da Silva, RG. 20872683-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cleyton Eduardo Candido Azevedo, RG. 23465025-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ronaldo Teixeira da Silva Júnior, RG. 21477997-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maicon Silva dos Santos, RG. 27376449-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edmo Cyro Silva Santiago, RG. 21360465-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Ronaldo Brito de Araújo, RG. 08978414-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Jefferson Correia Fernandes, RG. 21605553-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jhonatan Henrique de Souza Furtado, RG. 21213130-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fabio Martins Carvalho, RG. 09358355-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Márcio José Silva, RG. 10974734-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leonel Silva Almeida, RG. 20393874-1. Favorável do Decreto nº 7873/12. Edingia de Souza, RG. 05864503-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Henrique Izaias, RG. 08320047-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Teresa Cristina Fidelis de Araújo, RG. 07967524-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maria Rosa da Silva, RG. 04546851-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Eduardo Santos de Souza, RG. 08625271-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 (Sobre a 1ª CES) e nº 7873/12 (Sobre as duas primeiras CES). Alan Fabrício de Araújo Vasconcelos, RG. 20059783-9. Favorável a Indulto do Decreto nº 7873/12. Pedro Augusto de Lima Filho, RG. 13450349-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Diego Guimarães da Silva, RG. 21778120-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Vitor Gomes Silva, RG. 26892573-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Reginaldo Rosa do Rosário, RG. 09932047-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcos André da Silva Santana, RG. 12600348-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Bruno Alberto França, RG. 25473172-2. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1548383"
                    ],
                    "1548384": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 251/2013. Aos vinte e três dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Drª. Adriana Ribeiro Martins e Drª. Rita de Cássia Migule Jardim que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcelo Batista Florencio, RG. 11495931-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. José de Arimathea Batista da Silva, RG. 27031746-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Valter Ricardo Ronaldo, RG. 09435173-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Bernadete Araújo de Mattos, RG. 12678204-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02 e nº 7420/10. Fabiano Martins Santana, RG. 11426613-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ademir dos Santos, RG. 12340716-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Deyve Gomes Costa, RG. 13030286-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. David dos Santos Pires, RG. 20286815-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wagnaldo de Freitas Nunes, RG. 22408294-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 (Sobre a 1ª CES) e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 (Sobre a 1ª CES). João Daivid Ramos de Souza, RG. 09516430-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo Peçanha de Mello Alves, RG. 27466209-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Thiago Medeiros Duarte, RG. 13406595-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Claudio Daniel de Oliveira, RG. 07573310-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos de Jesus Freitas, RG. 13503420-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 de Ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Helio de Freitas Daniel, RG. 22255018-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rafael Bastos, RG. 21791270-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Augusto da Silva, RG. 06554558-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alessivan Silva de Oliveira, RG. 27277004-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Deilton da Silva Martins, RG. 26485841-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Almir de Souza, RG. 08872821-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claubert Alexandre de Oliveira Gregório, RG. 25721466-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Cabral dos Santos, RG. 12877874-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Tiago dos Santos Pereira, RG. 20308007-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leonardo Gomes Basilio, RG. 11201659-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rodrigo Pessanha dos Santos, RG. 20798910-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Edmar Marins da Cunha. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jefferson da Silva Fernandes, RG. 25569422-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio Costa, RG. 12742246-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Henrique Pereira das Neves, RG. 08437265-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Valdeci de Oliveira de Souza, RG. 11662683-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo Lopes de Souza, RG. 27446381-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rogério Azeredo da Silveira, RG. 12768079-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Paulo César da Silva, RG. 06163569-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luciana Pereira da Silva, RG. 23982114-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Sérgio Gonçalves Paula, RG. 08304882-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Evandro dos Santos Gonçalves, RG. 12462964-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vagner Mendes Godoy, RG. 13069274-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rafael da Silva Salvadori, RG. 20955822-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Anderson Ribeiro Salça, RG. 09756533-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Zelmair Liberato “ou”, RG. 25771845-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luis Mario de Souza, RG. 28110928-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Paulo Araújo, RG. 21451922-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rangel Silva dos Santos, RG. 24819162-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Gilmar Ferreira da Silva Júnior, RG. 11615211-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício. João Paulo Dias Soares, RG. 20507162-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vinicius Braga Santos, RG.20986785-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sebastião do Patrocínio, RG. 10158096-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fábio Alberto de Souza Monte, RG. 11245806-2. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1548384"
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                    "1548385": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 252/2013. Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Rita de Cássia Migule Jardim e Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12. José Romildo da Silva, RG. 06744928-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fábio Moreira Damasceno, RG. 08103347-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wanderson Barbio Capelonni, RG. 09764028-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Silva dos Santos, RG. 20796634-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e, de Ofício nº 7648/11. Rivaldo Gonçalves, RG. 11495130-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcelo Felizardo da Silva, RG. 09316003-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roberto Carlos Pereira de Lima, RG. 07988957-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Antônio Marcos Guimarães Brochado, RG. 10369303-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Leão da Silva Teixeira, RG. 09391702-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maurício Borges da Fonseca, RG. 12694712-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Franco Correa Junior, RG. 10713006-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcos Vinícius Ramos Santos, RG. 25699674-1. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Paulo Sérgio dos Santos, RG. 08264095-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Batista da Silva, RG. 05702861-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Nilson Jean Amorim da Silva, RG. 21695707-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcelo Silva de Almeida, RG. 20657005-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rossini Coelho Alves, RG. 10974815-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. André Vidal Louzada, RG. 09072891-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wanderlucio da Silva Soares, RG. 09455047-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Gustavo Jesus dos Santos, RG. 20335422-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7876/12. Eduardo Pereira dos Santos, RG. 11066892-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Victor Cesar de Amorim, RG. 28155177-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vinicius David Barcelos, RG. 20329742-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marco Antônio Correa da Silva, RG. 09677941-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº N/C e Contrário à Comutação do Decreto nº N/C. José David Monteiro de Azevedo, RG. 10775511-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ademir do Carmo Reis, RG. 12285245-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Nóbrega Martins, RG. 08994461-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alex Correa Muniz, RG. 20459735-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 4011/01 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Sebastião Rosa “ou”, RG. 10617751-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson Ribeiro de Carvalho, RG. 10622032-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Jaqueline Rodrigues, RG. 08374815-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alan Rocha Silva, RG. 13238533-7. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1548385"
                    ],
                    "1548386": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 253/2013. Aos trinta dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7648/12. Clayvison Pimentel Malta Ramin, RG. 20080280-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Velasco Braga, RG. 12860703-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Luiz Cláudio Oliveira da Silva, RG. 13460124-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Renato Rodrigues Baiense, RG. 21886489-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renan Guimarães Pereira, RG. 22453860-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. William Ribeiro Rocha, RG. 21158703-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rogério de Oliveira Correia, RG. 09059580-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Mariano Barros de Oliveira, RG. 28662167-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rafael Borges de Melo, RG. 24204165-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Marcelo Leite dos Santos, RG. 12663378-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Renan Santos Retine, RG. 20854370-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Vitor de Andrade, RG. 21578811-8. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1548386"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1548190": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9540/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 125/2013, que tem como objeto a contratação, por escopo, de pessoa jurídica de direito privado para realização do serviço de terapia renal substitutiva em pacientes portadores de deficiência renal aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar, internados nas Unidades Hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das seguintes empresas: NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, vencedora do Lote 02, no valor total anual estimado de R$ 11.466.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais) e RIEN - SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, vencedora dos Lotes 01 e 03, no valor total anual estimado de R$ 59.563.800,00 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais), perfazendo a licitação o valor total anual estimado de R$ 71.029.800,00 (setenta e um milhões, vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1548190"
                    ],
                    "1547608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02910, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02909, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01437, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01436, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ( MATRIZ), no valor de R$ 12.688,00 (doze mil seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01434, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01435, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE2910, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE2909, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitentas reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE1437, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE01436, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 125.688,50 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE01435, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fluconazol 2 ml/frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina -frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145 - B/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FARMACONN LTDA), no valor de R$ 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Anfotericina B - ampola, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.635,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Linezolida 2 mg/ml -injetável e Voriconazol 200mg comprimidos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 387.609,64 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina Humana 2,5g/ frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 251.190,00 (duzentos e cinquenta e um mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05525, por equivoco na descrição do empenho, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 28.364,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Clotrimazol 20 g, Metronidazol benzol, Metronidazol 250 mg - comprimido, Metronidazol creme, Nistatina 100.000 UI/ML, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 28.364,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-G/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 28.364,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4781/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE05691, referente ao Contrato de Gestão nº 29/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complemento do mês 5, composto de ½ parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 842.500,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7979/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Cambuci, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no va lor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7432/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Celso Erthal, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8003/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral Dr. Luis Pinto, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8007/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Flavio Leal, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7440/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7444/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7433/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Unidade de Pronto Atendimento de Macuco, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8031/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4874/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Maristella de Luca Afonso Marszalek, CPF: 017.940.297-88 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Valtinho Jose Afonso, matricula n’º 31992358, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7526/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 011/2012, que tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getulio Vargas, por organização social na área de atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, pediátrica ou Neonatal, pelo período de 01 ano, e Termo Aditivo que tem por finalidade a gestão dos serviços de neurocirurgia e de anestesiologia no Hospital Estadual Getulio Vargas, sendo esta despesa referente ao mês 04 dos serviços de UTI e 1 parcela dos serviços de neurocirurgia e anestesiologia, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA, no valor de R$ 3.489.780,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/6395/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00079, para pagamento das bolsas auxilio de estágios de nível médio - técnico em administração, no terceiro trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 282.757,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/635/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/036/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4713/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a pratica dos atos que menciona a requerente do CPF: 606.333.017-87, referente ao ex- servidor João Ramos da Silva, matricula nº 103.5137-7, em favor de SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 845,21 (oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7022/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgrastim 300 mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, destinados ao tratamento de pacientes portadores de HIV e Hepatite C, atendidos por esta SES, mediante ao Termo de Compromisso referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 77/2012 do Pregão Eletrônico nº 19/2012, promovido pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 60.840,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1547608"
                    ],
                    "1548377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.623/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulha descartável), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.493.600,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1548377"
                    ],
                    "1548378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3407/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (divalproato de sódio, piretanida, cloridrato de bambuterol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 59.770,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 73.830,00 e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 06, perfazendo o valor de R$ 2.640,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 136.240,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 03, 07, 08 e 09.\r\n\r\nId: 1548378"
                    ],
                    "1545968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3455/2013 - ANULO a despesa da 2013NE03718, em favor do MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7971/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7972/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7994/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8012/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7976/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro Municipal, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8034/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7477/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7465/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7459/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/1546/2013 - APROVO a despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 2º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 10.448,72 (dez mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/570/2013 - ANULO parcialmente a despesa 2013NE05510, referente a diárias, em favor da ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/650/2013\r\n\r\nSIDNEI SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/570/2013\r\n\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/652/2013\r\n\r\nSIDINEIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/4456/2010 - APROVO a despesa da 2013NE00035, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,37% em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços de prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 118.732,00 (cento e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao MÊS 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.574.887,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3187/2012 - ANULO parcialmente a despesa 2013NE01949, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, no valor de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3187/2012 - ANULO parcialmente a despesa 2013NE01975, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SISPACK MEDICAL, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3187/2012 - APROVO a despesa para aquisição de indicador biológico químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01949, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3187/2012 - APROVO a despesa para aquisição de indicador químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01975, em favor da SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3187/2012 - APROVO a despesa para aquisição de indicador biológico químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 485.760,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3199/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nos custeio do mês de agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.993.994,99 (um milhão, novecentos e noventa e três mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3199/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de pessoal no mês de agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 20.474.256,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7840/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente ao mês 3 composta de parcela de custeio, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 19.546.592,00 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2340/2012 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente a operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 02, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7531/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 13/2012, dos serviços de saúde na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.959.001,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7529/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 22/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4782/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, para operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde serem prestados nas UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6 (6ª transferência), em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7841/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 032/2012, para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa correspondente ao mês 3: transferência de recursos de custeio nº 5, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 7.365.430,92 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4779/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 27/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, composto de 01 parcela de custeio (no valor de R$ 1.685.000,00), em favor da VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4778/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 5 e mês 6, compostos de 01parcela de custeio no valor no valor de R$ 1.685.000,00, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 3.370.001,00 (três milhões, trezentos e setenta mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7528/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.623,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4632/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4633/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente o mês 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7530/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.550.623,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4776/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 7, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4780/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 007/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 9, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7527/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 20/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Bangu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.623,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4957/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4956/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Tijuca, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4027/2013 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 002/2013, referente à operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta transferência de recursos referente ao mês 3, compostos de 01 parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.544.409,71 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7936/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Deferasirox 125 mg - comprimidos, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, atendidos por esta SES, mediante à realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 115 de 2012, com vigência de 13/08/2012 ate 12/08/2013, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 10.534,16 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7525/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 7, em favor do PRO- SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4931/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a pratica dos atos que menciona a requerente do CPF: 011.655.127-50, referente a ex- servidora Valeria Cabral Costa, matr. nº 852566-9, em favor de CLAUDIA CABRAL VIEIRA, no valor de R$ 1.327,71 (um mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1545968"
                    ],
                    "1548379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.589/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamentos de informática (projetor multimídia e outros), conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: K S MAX INFORMÁTICA LTDA - ME, no item 03, perfazendo o valor de R$ 9.998,00 e MAPPE BRASIL LTDA-ME, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 44.337,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 54.335,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1548379"
                    ],
                    "1548380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.200/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (quetiapina, atorvastatina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 1.490,00; EXFARMA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 2.520,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o valor de R$ 56.555,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 06, 07 e 10, perfazendo o valor de R$ 39.344,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 9.360,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 109.269,00 (cento e nove mil duzentos e sessenta e nove reais). Itens Fracassados: 08 e 09.\r\n\r\nId: 1548380"
                    ],
                    "1548381": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.820/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (infliximabe), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.489.932,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1548381"
                    ],
                    "1548370": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE MAPROTILINA E OUTROS). Detentoras do Registro: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 10, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (GO)., nos itens 01 e 03 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2013. Processo nº E-08/3920/2012. Data de Assinatura: 14/08/2013. Valor total: R$ 131.455,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1548370"
                    ],
                    "1548435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606298/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de ALDA PEREIRA CARDOSO LAZARINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.062-4.\r\n\r\nId: 1548435"
                    ],
                    "1547940": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603463/2009 - ROSSANA PETRAGLIA PRADO, Fisioterapia, matrícula nº 4909105-1, com validade a contar de 12/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603698/2011 - LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR, Enfermeiro, matrícula nº 4909816-3, com validade a contar de 24/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nId: 1547940"
                    ],
                    "1546936": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-08/003/954/2013 ...\r\n\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-08/003/984/2013...\r\n\r\nId: 1546936"
                    ],
                    "1548178": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1477 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 35 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.397.894/0002-37\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.779/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n341/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUTR - Unidade de Terapia Renal S/C Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Melo e Sousa, nº 19 - Mutondo - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.596.846/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.763/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n342/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Paulo leitão, nº 571 - Centro - Magé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.935.358/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.740/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n343/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 20/6ºandar - Centro - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.844.731/0001-47\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.385/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n344/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControles Gráficos Daru S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2264 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.793.691/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.439/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n345/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Perseverança, nº 20 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.750/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n346/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCorpo Astral Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Vicente, nº 121, Lojas 111 a 117 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.343.734/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.616/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n347/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQSP Fórmulas de Bacaxá Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Ernani Amaral Peixoto, Km 71, Loja D, nº 100 - Bacaxá - Saquarema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.564.427/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.8495/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nComércio de Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de Higiene; Dispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle; Farmácia de Manipulação de Produtos Oficinais e Produtos Magistrais;Grupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo III: Manipulação de Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle; e Grupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n348/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEmsa Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gotemburgo, nº 253 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.569.261/0002-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.586/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n349/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHypermarcas S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.932.074/0058-27\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.478/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n350/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548178"
                    ],
                    "1548179": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1478 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Vital Brasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brasil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 07451/2009, protocolado em 18/08/2009.\r\n\r\nE-08/107.256/1975\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 37417, lavrado em 28/09/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPró-Nefro Assistência Nefrológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Paulo Afonso, nº 477 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.240.469/0001-69\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 05989/2010, protocolado em 25/08/2010.\r\n\r\nE-08/108.652/1978\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão apresentar documentação necessária para análise.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548179"
                    ],
                    "1548180": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1479 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0045-36\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 15/08/2011.\r\n\r\nE-08/101.510/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 1421 de 25/06/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMultimagem Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 277 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.414.700/0001-93\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 21/02/2008.\r\n\r\nE-08/100.207/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento Nº 9978/2013, protocolado pela empresa em 05/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548180"
                    ],
                    "1548181": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1480 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBluesky Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bráulio, nº 176 - Santo Elias - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.001.847/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.631/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n351/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIzidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prefeito Ribeiro, nº 257, Quadra 40, Lote 14 - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.860.254/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.776/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar, Reembalar, Armazenar, Expedir e Distribuir Produtos de Higiene. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n352/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNewage - 2020 Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Desembargador Izidro, nº 18, Sala 606 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.011.677/0001-41\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.340/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n353/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLang e Filhos Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3200, Bloco 1, Lojas 118 e 119 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.175.084/0001-53\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.159/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n354/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548181"
                    ],
                    "1548182": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1481 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nL`oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAuto Estrada Rio D´Ouro, nº 800 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.278.428/0008-38\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.193/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Cosméticos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 02267/2011, protocolado pela empresa em 30/03/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548182"
                    ],
                    "1548183": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1482 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal de Mendes.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Mexias, nº 112 - Centro - Mendes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.580.694/0010-93\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nProtocolado em 28/01/2009.\r\n\r\nE-08/100.104/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 31501, lavrado em 20/08/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548183"
                    ],
                    "1548184": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1483 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1343, de 13/03/2013, publicada no D.O. nº 052 de 20/03/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a inclusão de atividade: \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nForm Steril Comércio e Esterilização de Materiais Médicos e Odonto-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cherente, nº 98 - Engenho da Rainha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.063.847/0002-82\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.676/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade de Esterilização por Vapor Saturado de Formaldeído e Esterilização pelo Método de Plasma de Peróxido de Hidrogênio. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n039/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1548184"
                    ],
                    "1548889": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Roberto Chabo, referentes à frequência de funcionários da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores BETÂNIA LISBOA DE ANDRADE, ID. nº 43906150, SIBELLE NOGUEIRA BUONORA, ID. nº 2585803-3 e LENIVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR, ID. nº 3003815-4, sob a presidência do primeiro. CI SES/GS/SJC N° 273/2013.\r\n\r\nId: 1548889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1547810": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.062-4, ID. Funcional n° 3516911-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.854/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/05/2013, MARLY D'AVILA PEREIRA BOTELHO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 156.209-9, ID. Funcional n° 4096305-5, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.429/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/05/2013, SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.779-2, ID. Funcional n° 3712774-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly D'Avila Pereira Botelho, mat. n° 156.209-9. Proc. n° E-03/011/1.429/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GRASIELE BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 941.126-5, ID. Funcional n° 4327335-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia de Azevedo Thompson, mat. n° 242.351-5. Proc. n° E-03/014/1.629/2013.\r\n\r\nDISPENSA EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Couto de Oliveira, mat. n° 934.415-1. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.324-4, ID. Funcional n° 3383722-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VALDINEIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.864-4, ID. Funcional n° 3314488-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.347/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.075-9, ID. Funcional n° 3849825-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.349/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUÍS ANTONIO ELIAS PERFEITO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.921-9, ID. Funcional n° 4256149-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silezaira Machado Jacinto, mat. n° 5.014.665-3. Proc. n° E-03/016/2.527/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSÂNGELA CISTARO SERRANO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.599-7, ID. Funcional n° 3458348-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Ceschia dos Santos Miranda, mat. n° 827.736-0. Proc. n° E-03/016/2.045/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.404-2, ID. Funcional n° 3692555-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Barbosa da Cruz, mat. n° 5.023.250-3. Proc. n° E-03/016/2.526/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.716/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.034-6, ID. Funcional n° 560975-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/957/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 933.279-2, ID. Funcional n° 4191747-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/2.335/2013.\r\n\r\nDISPENSA LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.014.603-4, ID. Funcional n° 3701809-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/2.026/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.697-6, ID. Funcional n° 3467752-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/2.455/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.222-6, ID. Funcional n° 3430357-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.684/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.406-5, ID. Funcional n° 3492255-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.657/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.207-4, ID. Funcional n° 4283375-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Louçana Paris, mat. n° 290.095-9. Proc. n° E-03/013/1.352/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/07/2013, RITA DE CASSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, ID. Funcional n° 3261104-8, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012. Proc. n° E-03/001/5.236/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.695-9, ID. Funcional n° 3992596-0, para exercer, com validade a contar de 23/07/2013, a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Chambela Colatino, mat. n° 293.714-2. Proc. n° E-03/001/5.236/2013.\r\n\r\nDESIGNA SOLANGE PINTO CAETANO, Servente, mat. n° 5.011.468-5, ID. Funcional n° 3613163-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Annita de Almeida Vasques, mat. n° 197.219-9. Proc. n° E-03/013/1.775/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARILICE CLARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.219-3, ID. Funcional n° 4191454-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/2.702/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/05/2013, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.235-0, ID. Funcional n° 3450492-3, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/812.394/2012.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, IVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.307-3, ID. Funcional n° 3619882-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.998/2013.\r\n\r\nDESIGNA IVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.307-3, ID. Funcional n° 3619882-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eugênia Cupello Grabowsky, mat. n° 252.501-2. Proc. n° E-03/002/1.998/2013.\r\n\r\nId: 1547810"
                    ],
                    "1548039": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 05/07/2013, publicado no D.O.R.J. de 09/07/2013, que aposentou ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. n° 680.532-9, ID. Funcional n° 36778141/1, tendo em vista o Ofício 16ª COPIA N° 203 de 08/08/2013, folha 19 e processo de Controle de Frequência n° E-03/11.204.332/2011, folha 20. Proc. n° E-03/11.202.986/2011.\r\n\r\nId: 1548039"
                    ],
                    "1548143": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA IRACELIA MARIA SOEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.571-7, ID. Funcional nº 40809935/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40 da redação Original da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.002.639/97.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, mat. nº 845.580-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 34939768/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.403.527/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CREMILDA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.010.412-4, Servente I, ID. Funcional nº 34495525/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.001.717/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NUBIA SILVA KUNIGAMI, mat. nº 241.541-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41058283/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/2244/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CAROLINE MENDES POUBEL, mat. nº 5.014.880-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34315268/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/7.130.832/2009.\r\n\r\nId: 1548143"
                    ],
                    "1548146": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, mat. nº 255.414-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32726058/1. Proc. nº E-03/013/1836/2013.\r\n\r\nEDINA BARROS DA COSTA, mat. nº 205.940-0, Servente I, ID. Funcional nº 39489027/1. Proc. nº E-03/012/1940/2013.\r\n\r\nSONIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 241.769-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 6237290/1. Proc. nº E-03/10.202.047/2011.\r\n\r\nDIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 66.230-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40573753/1. Proc. nº E-03/811.031/2012.\r\n\r\nLEDI DAS GRAÇAS POTENTE, mat. nº 196.355-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34537830/1. Proc. nº E-03/10.302.598/2012.\r\n\r\nMARIA PAULINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 1.202.073-1, Servente I, ID. Funcional nº 34907530/1. Proc. nº E-03/013/1911/2013.\r\n\r\nELISETE BARROS, mat. nº 272.287-4, Servente I, ID. Funcional nº 37506641/1. Proc. nº E-03/011/726/2013.\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DUVAL CARDOSO, mat. nº 1.208.444-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41157826/2. Proc. nº E-03/002/49/2013.\r\n\r\nCLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, mat. nº 237.451-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39228029/1. Proc. nº E-03/007/2236/2013.\r\n\r\nId: 1548146"
                    ],
                    "1548060": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nLUIS EDUARDO PINTO DA ROCHA, mat. n° 232.267-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 32981449/1. Proc. n° E-08/006/411/2013.\r\n\r\nMARLI DE CARVALHO SANTOS, mat. n° 830.227-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional n° 36399736/1. Proc. n° E-08/006/433/2013.\r\n\r\nANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, mat. n° 5.009.437-4, Agente Administrativo - 2° G, nível I, ID. Funcional n° 39604063/1. Proc. n° E-08/006/409/2013.\r\n\r\nId: 1548060"
                    ],
                    "1548058": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, mat. n° 236.646-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34544453/1. Proc. n° E-03/003/1950/2013.\r\n\r\nGISLAINE VALERIO, mat. n° 255.132-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33765170/1. Proc. n° E-03/010/1339/2013.\r\n\r\nFRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES, mat. n°235.057-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38831937/1. Proc. n° E-03/011/1649/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 242.828-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40556832/2. Proc. n° E-03/811.454/2012.\r\n\r\nHELENA CERQUEIRA SILVA, mat. n° 255.733-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32571658/1. Proc. n° E-03/812.655/2012.\r\n\r\nCASSIA DE FATIMA MIRANDA DE MENESES, mat. n° 158.883-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34201769/1. Proc. n° E-03/007/2305/2013.\r\n\r\nGILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, mat. n° 281.967-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39354644/1. Proc. n° E-03/011/1422/2013.\r\n\r\nMARCIA MARIA SANTORO, mat. n° 283.756-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40625478/2. Proc. n° E-03/013/1247/2013.\r\n\r\nCATIA TEIXEIRA FREIRE, mat. n° 281.009-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39979164/2. Proc. n° E-03/002/2516/2013.\r\n\r\nJOSE CARLOS VARGAS DA SILVA, mat. n° 233.884-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39919250/1. Proc. n° E-03/002/2834/2013.\r\n\r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, mat. n° 242.027-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36949868/1. Proc. n° E-03/007/2761/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE MARTINS, mat. n° 244.637-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33072566/1. Proc. n° E-03/010/1503/2013.\r\n\r\nROSANE DE AGUIAR SCARPINI, mat. n° 283.827-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36246050/1. Proc. n° E-03/812.496/2012.\r\n\r\nSCHIRLEY COSTA TAYT-SOHN, mat. n° 828.372-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39151875/1. Proc. n° E-03/013/1662/2013.\r\n\r\nJANETE ROSA DA ROCHA E SILVA FRANCISCO, mat. n° 248.222-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34339116/1. Proc. n° E-03/010/2122/2013.\r\n\r\nId: 1548058"
                    ],
                    "1548019": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.168.185-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37032259/1. Proc. n° E-03/11.003.218/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA SOUZA DE MEDEIROS, mat. nº 194.474-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36681644/1. Proc. n° E-03/011/849/2013.\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 160.985-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40726916/1. Proc. n° E-03/011/1541/2013. \r\n\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, mat. nº 244.530-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40916642/1. Proc. n° E-03/011/1952/2013. \r\n\r\nELIZABETH ALVES BION, mat. nº 274.754-1, Servente I, ID Funcional nº 33531536/1. Proc. n° E-03/014/1449/2013.\r\n\r\nId: 1548019"
                    ],
                    "1548134": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVERA LUCIA ROGERIO CAPATÃO, mat. n° 281.594-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41098196/2. Proc. n° E-03/002/668/2013.\r\n\r\nROSANA GAMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. n° 280.271-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40165043/2. Proc. n° E-03/010/2302/2013.\r\n\r\nGERALDO MAGELA SALES DE CASTRO, mat. n° 238.390-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40160769/2. Proc. n° E-03/010/2221/2013.\r\n\r\nMARINETE DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FARIAS CARVALHO, mat. n° 246.292-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35757540/1. Proc. n° E-03/012/1939/2013.\r\n\r\nREGINA CELIA FERNANDES SILVA, mat. n° 283.567-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38806134/1. Proc. n° E-03/812.722/2012.\r\n\r\nREGINA COELI CODEÇO DIAS, mat. n° 249.494-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40540774/1. Proc. n° E-03/813.523/2012.\r\n\r\nRODOLFO MOREIRA DA SILVA, mat. n° 238.657-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35115360/1. Proc. n° E-03/811.945/2012.\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA FERREIRA, mat. n° 243.718-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39082032/1. Proc. n° E-03/014/2045/2013.\r\n\r\nSELMA GONÇALVES OLIVEIRA, mat. n° 805.735-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37049720/1. Proc. n° E-03/016/2313/2013.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA FRANCISCO DA SILVA, mat. n° 236.437-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38538245/1. Proc. n° E-03/003/1546/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. n° 236.872-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40369030/2. Proc. n° E-03/003/1819/2013.\r\n\r\nVANIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, mat. n° 256.110-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37270761/1. Proc. n° E-03/013/1755/2013.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. n° 845.721-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40122654/3. Proc. n° E-03/012/2039/2013.\r\n\r\nNEIDE PERES CORTAT RAMOS, mat. n° 283.752-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40946843/2. Proc. n° E-03/003/1925/2013.\r\n\r\nId: 1548134"
                    ],
                    "1548159": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - ADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/202.642/2006.\r\n\r\nATO DE 29/11/2012 - ARY VICENTE FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 33013632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.916/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.619/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - ALMERINDA DOS SANTOS VARGAS, ID Funcional nº 35031530/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.437/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.695/2006.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - ANGELA MARIA VIEIRA MAIA, ID Funcional nº 40408639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.994/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.267/2007.\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - BELMARINA FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 33501033/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.173/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.847/2006.\r\n\r\nATO DE 19/07/2007 - DILSA NUNES COUTINHO, ID Funcional nº 38596660/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.093/10.950 dias. Processo nº E-03/811.260/2006.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - ELZA MENDONÇA BRITO, ID Funcional nº 038975335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.969/10.950 dias. Processo nº E-03/7.810.067/2007.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.856/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.910/2009.\r\n\r\nATO DE 19/07/2007 - GENY VIEIRA LOIOLA DA SOLEDADE, ID Funcional nº 32629729/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.531/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.454/2006.\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5412811/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/156/2013.\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - JOSINA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33816638/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.912/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.028/2006.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - LEDA MARIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.916-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.274/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.700/2007.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - MARGARIDA PAES CRESPO, ID Funcional nº 37727745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.415/2008.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - MARIA AMELIA LIMA FAUSTINO, ID Funcional nº 33604665/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.881/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.874/2006.\r\n\r\nATO DE 06/07/2008 - MARIA ALICE JUNQUEIRA NORDSKOG, ID Funcional nº 04341651/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.176/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.285/2006.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 272.717-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.654/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.071/2008.\r\n\r\nATO DE 02/02/2006 - MARIA DO CARMO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35654511/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/202.579/2005.\r\n\r\nATO DE 10/06/2008 - MARIA LUIZA MAGALHÃES, matrícula nº 277.921-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.468/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.869/2007.\r\n\r\nATO DE 12/04/2007 - MARINA NOVAES MEIRELLES, ID Funcional nº 34043551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.584/2005.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - MARINETE PEREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 37650246/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.139/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.278/2006.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - MERCEDES BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 36078018/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.446/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.881/2006.\r\n\r\nATO DE 19/07/2007 - NOEMIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38792524/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.312/10.950 dias. Processo nº E-03/811.311/2006.\r\n\r\nATO DE 19/09/2007 - PEROLA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 39118118/1, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.060/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.505/2006.\r\n\r\nATO DE 08/06/2006 - ROZALINA DE ASSIS DIAS, ID Funcional nº 33605475/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.807/2005.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - RITA LOUREIRO ROSA, ID Funcional nº 38006499/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.625/10.950 dias. Processo nº E-03/4.910.021/2006\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - RUBEM LOPES COSTA, ID Funcional nº 41308638/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.281/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.093/2007.\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - SERGIA CORDEIRO SUHETT, ID Funcional nº 34149856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.201.504/98.\r\n\r\nATO DE 17/11/2008 - SONIA RICARDO DE ALVARENGA LEAL, ID Funcional nº 37736949/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.611/10.950 dias. Processo nº E-03/10.406.799/2008.\r\n\r\nATO DE 12/12/2007 - VANDA MARIA TORRES ANGONESE, ID Funcional nº 32727712/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.969/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.302/2007.\r\n\r\nId: 1548159"
                    ],
                    "1548160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/201/2013 - RAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21850232/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/2001 a 24/07/2006, num total de 2.166 dias de efetivo exercício prestado a PMERJ - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado PM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/132/2013 - FERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.619 dias referente aos períodos de 09/07/79 a 08/02/80; 19/06/80 a 11/08/80; 01/02/82 a 28/02/82; 16/08/83 a 14/11/84 e de 15/11/84 a 31/03/87, como Diversos e não como constou no despacho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.642/2006 - ADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.695/2006 - ALMERINDA DOS SANTOS VARGAS, ID Funcional nº 35031530/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.083/2006 - ANA MARIA ROSA DE SOUZA, ID Funcional nº 35471558/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.030/2006 - ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 40347940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.448/2006 - ANA MARIA DE ALMEIDA CHAGAS, ID Funcional nº 37580051/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.193/2005 - ANA MARIA HORACIO ZACHEU, ID Funcional nº 36854638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.267/2007 - ANGELA MARIA VIEIRA MAIA, ID Funcional nº 40408639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.303/96 - ANTONIA DA GLORIA COUTINHO, ID Funcional nº 2947056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.047/2003 - ARACI PADUA DE OLIVEIRA NETTO, ID Funcional nº 35159456/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.619/2012 - ARY VICENTE FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 33013632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.847/2006 - BELMARINA FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 33501033/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.505/2003 - CANDIDO RANGEL FILHO, ID Funcional nº 19399154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.344/2005 - CELMO DA SILVA, ID Funcional nº 40680347/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.467/2008 - CILEIA NUNES DE CARVALHO, ID Funcional nº 38368641/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.126/2008 - CLEMILCI FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 33583056/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.260/2006 - DILSA NUNES COUTINHO, ID Funcional nº 38596660/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.456/97 - DJANIRA MAGALHÃES FONSECA, ID Funcional nº 33556059/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.093/2003 - EDVAL FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 3781955/1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.067/2007 - ELZA MENDONÇA BRITO, ID Funcional nº 038975335/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.093/2006 - ELZA PEREIRA E SILVA VIANA, ID Funcional nº 37758632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007, revogando-se o despacho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/156/2013 - HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5412811/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.454/2006 - GENY VIEIRA LOIOLA DA SOLEDADE, ID Funcional nº 32629729/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.627/2008 - ISMAEL MANHÃES NOGUEIRA, ID Funcional nº 37848160/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.335/2007 - IRENE MARQUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38489775/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650.126/85 - IVONE PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 518.226-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 01/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.618/2003 - JACIRA CAVALCANTE DE SOUZA, ID Funcional nº 3816306/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.039/92 - JOSÉ FRANCISCO RAMOS BRAGA, matrícula nº 50.573-5, Agente de Material, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/92, retificando-se o despacho de 11/12/92, publicado no D.O. de 04/01/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.028/2006 - JOSINA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33816638/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.496/2004 - JUSSARA FRANCISCA MACHADO BASTOS, ID Funcional nº 41314565/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.316/2005 - LAZARO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40172988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.700/2007 - LEDA MARIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.916-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.815/97 - LOANA DARSKI CONSTANTINO, ID Funcional nº 34174451/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.202/2007 - LUCY FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 39136515/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.192/95 - MARA LUCIA PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 38464659/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.415/2008 - MARGARIDA PAES CRESPO, ID Funcional nº 37727745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.285/2006 - MARIA ALICE JUNQUEIRA NORDSKOG, ID Funcional nº 04341651/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.874/2006 - MARIA AMELIA LIMA FAUSTINO, ID Funcional nº 33604665/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.071/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 272.717-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.462/2007 - MARIA DAS GRAÇAS N. GAUDÊNCIO, ID Funcional nº 34949054/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001.609/2003 - MARIA DE LOS ANGELES VILLAR SALEM, ID Funcional nº 40645185/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.579/2005 - MARIA DO CARMO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35654511/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.354/2006 - MARIA DO CARMO FERREIRA, ID Funcional nº 34065776/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.723/2004 - MARIA FELOMENA BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 32604904/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.627/2004 - MARIA HELENA MARINHO DE SOUZA, ID Funcional nº 38472562/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.869/2007 - MARIA LUIZA MAGALHÃES, matrícula nº 277.921-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.244/2005 - MARIA LUIZA RIVELINI ARANTES, ID Funcional nº 35257814/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.171/2001 - MARIA DA PENHA FRANCISCO PINHEIRO, ID Funcional nº 39810160/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.096/2006 - MARIA SANTA BAPTISTA GOMES, ID Funcional nº 33861480/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.424/2005 - MARILANDE PIENTZNAUER DA SILVA CORTÁZIO, ID Funcional nº 35034483/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.584/2005 - MARINA NOVAES MEIRELLES, ID Funcional nº 34043551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015.180/64 - MARIO FERNANDES GUEDES, matrícula nº 430.016-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88 e 26/01/90\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.881/2006 - MERCEDES BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 36078018/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.278/2006 - MARINETE PEREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 37650246/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.189/2006 - NAIR MANGIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40353168/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.387/2007 - NAZI MARTINS DE SOUZA SALES, ID Funcional nº 40303667/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.423/2004 - NILCE BASTOS DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 241.919-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.311/2006 - NOEMIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38792524/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.644/2006 - NIZIO AUGUSTO ROSA, ID Funcional nº 32968647/1, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.439/86 - OSVALDO SEVERINO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 4574796/1, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de13/03/87, refixados a contar de 16/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.469/2001 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 09602666/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.158/2005 - PAULO ROBERTO POPPE, matrícula nº 514.282-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.047/2007 - PASCOA DE SOUZA AQUINO, ID Funcional nº 35950854/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.505/2006 - PEROLA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 39118118/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.021/2006 - PETRONILHA SILVA DE MESQUITA MORAES, ID Funcional nº 32965443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.807/2005 - ROZALINA DE ASSIS DIAS, ID Funcional nº 33605475/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.021/2006 - RITA LOUREIRO ROSA, ID Funcional nº 38006499/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.093/2007 - RUBEM LOPES COSTA, ID Funcional nº 41308638/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.408/2007 - SALVAN FRANCELINO RODRIGUES, ID Funcional nº 37368443/1, Servente, nível III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.012/97 - SANDRA DA CUNHA HENRIQUES, ID Funcional nº 40552640/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.024/2007 - SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38007738/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.504/98 - SERGIA CORDEIRO SUHETT, ID Funcional nº 34149856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.328/2004 - SILVIA LÚCIA RAPOSO PAULO, ID Funcional nº 34268847/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.799/2008 - SONIA RICARDO DE ALVARENGA LEAL, ID Funcional nº 37736949/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.294/2006 - SUELI BARBOSA, ID Funcional nº 34172246/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.046/2007 - TANIA MARA CALIL GUIMARÃES, ID Funcional nº 33118647/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.302/2007 - VANDA MARIA TORRES ANGONESE, ID Funcional nº 32727712/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.805/2005 - VERA LUCIA ALMEIDA DE PADUA, ID Funcional nº 40031543/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.806.588/84 - VERA LUCIA GARCIA BARROSO, matrícula nº 55.144-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/87 e de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.057/2005 - VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 34650849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.871/2003 - VIRGILIANA GOMES DA CRUZ, ID Funcional nº 34647325/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.028/2008 - VIRGINIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35530235/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.121/93 - VIRGINIA LUCIA GOMES MANDARO, ID Funcional nº 6408168/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/95, retificando-se o despacho de 20/07/2000, publicado no D.O. de 27/07/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.812/2008 - ZENITH MARTINS DA CUNHA, ID Funcional nº 33758557/1. Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/006/1985/013...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/006/1985/2013...\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/001182/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... LEILA DA GRAÇAS AMARAL...\r\n\r\nLeia-se: ... LEILA DAS GRAÇAS AMARAL...\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/1305/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível C, ref....\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\n\r\nId: 1548160"
                    ],
                    "1548043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.202.986/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013, que fixou os proventos do servidor ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. n° 680.532-9, ID. Funcional n° 36778141/1.\r\n\r\nId: 1548043"
                    ],
                    "1548108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/021/386/2013 - MARIO APARECIDO ALVES, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.849-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1548108"
                    ],
                    "1548122": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.430/2011.\r\n\r\nId: 1548122"
                    ],
                    "1547955": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 166 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.170/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Quinta, § 1º do Contrato SEEDUC nº 43/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 43/2013, celebrado entre a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A, e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de eventual aquisição, POR ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).\r\n\r\nBRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS - ID. Funcional nº 4419242-8\r\n\r\nGUILHERME MORAES DRUBI - ID. Funcional nº 4262545-9\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA - ID. Funcional nº 402872-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1547955"
                    ],
                    "1548194": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana II, AMANDA BALDO POSSOLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 970.233-3, FABIANA DE BARROS NINIZE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.752-7 e SIMONE DE JESUS CALVÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.753-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do SUPERPETRO, localizado na Praça Coronel Monerat nº 176, Centro, Município de Bom Jesus. Processo nº E-03/10500821/2008.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.715-4, LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.718-8 e CLAUDIA FERNANDA DE ASSIS SALDANHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.695-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do GRUPO NIT DE ENSINO, situado na Alameda São Boaventura, nº 384, Município de Niterói - RJ. Processo nº E-03/813/239/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.782-4, VERÔNICA DE LIMA ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.344-6 e NILCE BERTOLINO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.104-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEPROENF, localizado na Rua Doutor Manoel Teles, nº 31, salas 311, 312 e 313, Centro, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/016664/2013.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, GENI DE SOUZA XAVIER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.430-7, MYCHELLE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.400-3 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANTANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.412-8, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA ABELHINHA DOURADA, localizado na Rua Guarajuba nº 59, Bairro de Higienópolis, Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/07/2005. Processo nº E-03/10204694/2005.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, DENISE SANTOS S. ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.839-5, SELMA MARIA DE S. GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 113.443-6 e ROGÉRIA VALE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.397-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO VILELA, localizado na Rua Rosa, lote 33, quadra 16, Parque São Francisco, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/10006288/1998.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANDREIA BARROS VANCINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.434-2, MARIA NATALIA AIRES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.365-1 e MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.665-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS, localizado na Rua Álvaro Alvin nº 31, 2º andar, Cinelândia, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201501/2012.\r\n\r\nId: 1548194"
                    ],
                    "1548185": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11204133/2004 - COLÉGIO SANTOS WERLY, Município do Rio de Janeiro, mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Estrada da Posse nº 651, para Estrada da Posse s/nº, Lote 15, Quadra B (10), ambas em Santíssimo. DEFIRO.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202476/2012 - ESCOLA JARDIM MINA DO SABER, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102564/2012 - CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA - CEIVA, Município de São Gonçalo, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000117/2013 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Município de Volta Redonda, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202631/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO RAMOS, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0151533/2013 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Município do Rio de Janeiro, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000405/2010 - LICEU RAMBULARA, Município de Nova Iguaçu, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202010/2011 - EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/00892/2013 - COLÉGIO VELLASCO DE GOUVEA, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0081062/2013 - COLÉGIO DELTA, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201328/2012 - COLÉGIO CEOM, Município do Rio de Janeiro, autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0121557/2013 - INSTITUTO FLOR DE LÓTUS, suspensão temporária das atividades por 02 anos, com validade a partir de 19/07/2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010000389/2013 - ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS, Município de Barra Mansa, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002927/2013 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, Município de Maricá, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/00875/2013 - CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA, Município do Rio de Janeiro, mudança de endereço da Rua Calixto dos Santos nº 47 para a Rua Soldado Hivil Miliato nº 180, ambas em Campo Grande. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204039/2010 - INSTITUTO MARCOS FREITAS, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003943/2013 - CENTRO EDUCACIONAL NOVO CAMINHAR, Município de Bom Jesus de Itabapoana, encerramento das atividades, com validade a partir de 22/07/2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0151783/2013 - LAR DOS MENINOS (Santa Mônica Centro Educacional), Município do Rio de Janeiro, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612592/2012 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE, Município de Belford Roxo, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013915/2013 - SPAGNHOL CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, encerramento das atividades, com validade a partir de agosto de 2007, com base no art. 41, inciso I da Del. CEE nº 316/2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0152094/2013 - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - 2º segmento do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e Ensino Médio, na modalidade de educação a distância, com validade a partir de 05 de julho de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES:\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200558/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Técnico em Administração, a partir de 08/07/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... Técnico em Administração, a partir de 08/07/2009...\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/253/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a partir de 31/12/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a partir de 31/12/2012...\r\n\r\nId: 1548185"
                    ],
                    "1548156": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 433, DE 04/02/2013 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANÇA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.800.386/2010, fica esclarecido que a denominação correta da instituição de ensino na ementa é CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANÇA, autorizada a ministrar o ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Proc. nº E-03/10.800.386/2010.\r\n\r\nId: 1548156"
                    ],
                    "1548006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5662/2013 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos Profissionais de Educação que, comprovadamente, participaram do Seminário “Rumos da Escola Pública - Como estamos e para onde vamos?”, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE - REGIONAL 7, no dia 21 de agosto de 2013, na Biblioteca Popular de Cocotá, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008, a fim de regularizar situação funcional.\r\n\r\nId: 1548006"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548524": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 295/2013 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Provimento e Gerência de Pessoal, símbolo CC-03, código 183, a contar de 21/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, MAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35329-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2013 - DESIGNA ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35695-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1548524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2013 - APOSENTA JOSÉ CLAUDIO DA ROSA FAULHABER, matr. nº 33108-2, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 698/2013 - APOSENTA JORGE SOARES MARQUES, matr. nº 33769-1, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15/05/2013.\r\n\r\nId: 1548424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548426": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16564/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA, matr. nº 36333-3, pensionista do ex-servidor falecido Ismar Chaves da Silveira, matr. 00.187-5, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1548426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548427": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 51/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 4995-7, aposentada através da Portaria SRH nº 55/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 564/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4102-0, aposentada através da Portaria SRH nº 56/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3816/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26136-2, aposentada através da Portaria SRH nº 501/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4414/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/05/2012, os proventos mensais de PAULO CESAR ALVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26025-7, aposentado através da Portaria SRH nº 573/2012, publicada no D.O. de 15/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 15211/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SÔNIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 5626-7, aposentada através da Portaria SRH nº 61/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/144/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/07/2013, os proventos mensais de EMANOEL CINTRA LADEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3566-7, aposentado através da Portaria SRH nº 515/2013, publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7455/2012 - BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/2000 a 29/02/2000, 01/03/2004 a 31/03/2004, 01/07/2004 a 31/07/2004, 01/09/2004 a 30/09/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/10/2005 a 31/10/2005 e 01/03/2009 a 02/03/2009, totalizando 214 dias de exercício; e ao Colégio Pedro II, no período de 03/03/2009 a 30/03/2009, totalizando 28 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1841/2013 - EDUARDO DIAS CORRÊA, matr. nº 35710-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 01/12/2006, totalizando 1.745 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12548/1998 - MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/09/1967 a 28/03/1971, 01/04/1973 a 10/09/1973 e 01/03/1974 a 24/10/1983, totalizando 4.974 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/11/1998, publicado no D.O. de 27/11/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5363/2013 - LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Guerra, no período de 27/04/1966 a 18/11/1966, totalizando 206 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5425/2013 - CIRLENE DE LIMA MARINHO, matr. nº 36772-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2008 a 31/03/2009, totalizando 182 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5809/2013 - EDUARDO AZEVEDO REVOREDO, matr. nº 35343-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/10/2003 a 31/03/2004 e 27/04/2004 a 31/04/2010, totalizando 2.492 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6252/2013 - BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/03/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.066 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6279/2013 - BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36044-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado Rio de Janeiro, no período de 05/04/2011 a 29/02/2012, totalizando 331 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6280/2013 - ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36026-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2010 a 29/02/2012, totalizando 609 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6281/2013 - FRÉDÉRIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, matr. nº 36012-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2010 a 29/02/2012, totalizando 526 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6470/2013 - GUSTAVO CASIMIRO LOPES, matr. nº 36384-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/05/2003 a 30/09/2003, 16/10/2003 a 10/03/2004, 03/07/2006 a 29/02/2008, 10/04/2008 a 31/07/2008 e 05/03/2012 a 16/07/2012, totalizando 1.153 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6773/2013 - MARCELLE DE SOUZA DIAS, matr. nº 36787-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2010 a 02/06/2013, totalizando 1.235 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6780/2013 - LUCIANO GERONIMO LISBOA, matr. nº 36437-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2009 a 30/09/2012, totalizando 1.218 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6791/2013 - MARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35872-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/08/2011 a 31/01/2012, totalizando 177 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6842/2013 - LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, matr. nº 36878-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2007 a 01/06/2008, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6843/2013 - RENATO FERREIRA E CUNHA, matr. nº 36836-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2005 a 30/06/2006, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6916/2013 - IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, matr. nº 36807-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2011 a 30/06/2013, totalizando 749 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6963/2013 - DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36625-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2009 a 28/02/2013, totalizando 1.477 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7061/2013 - PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36851-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 16/07/2012, totalizando 504 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7085/2013 - DEISELENE MUNIZ PEIXOTO, matr. nº 35746-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2009 a 12/05/2011, totalizando 637 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7093/2013 - ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, matr. nº 36867-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2006 a 30/08/2008, totalizando 914 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7095/2013 - CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, matr. nº 36865-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2003 a 04/08/2003, totalizando 65 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7146/2013 - EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35729-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 04/10/2002 a 02/10/2011, totalizando 3.281 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7160/2013 - PRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36745-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2002 a 09/05/2012, totalizando 3.726 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7247/2013 - MOISES ALMEIDA SILVA, matr. nº 36845-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/2011 a 31/07/2012 e 01/01/2013 a 30/06/2013, totalizando 516 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7290/2013 - DANIELA FRIDA DRELICH, matr. nº 36652-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio do Janeiro, no período de 01/06/1988 a 14/02/1989, totalizando 259 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7322/2013 - THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 19/03/2013, totalizando 750 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7484/2013 - DENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35911-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999 e 01/04/2007 a 25/01/2008 totalizando 514 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7575/2013 - ROBERTO DE OLIVEIRA MAGNAGO, matr. nº 35950-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/09/2009 a 31/01/2012, totalizando 863 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7844/2013 - DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36665-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 01/05/2013, totalizando 1.101 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7866/2013 - TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, matr. nº 36554-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2009 a 07/01/2012, totalizando 963 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8118/2013 - RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 16/10/2006 a 12/12/2011, totalizando 1.884 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8502/2013 - YARA REIS FERNANDES NEVES, matr. nº 33861-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado á Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/02/1969 a 04/03/1992, totalizando 8.410 dias de exercícios.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5492/2013 - FICAM FIXADOS a contar de 14/07/2013, os proventos mensais de EMIR SIMÃO SADER, Professor Associado, matr. nº 32331-1, aposentado através da Portaria SRH nº 555/2013, publicada no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7302/2013 - FICAM FIXADOS a contar de 05/08/2013, os proventos mensais de MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo matr. nº 34316-0, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2013, publicada no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4071/2012 - FICAM FIXADOS a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de MILTON MACHADO FILHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4830-6, aposentado através da Portaria SRH nº 658/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6536/2012 - FICAM FIXADOS a contar de 04/06/2012, os proventos mensais de GINA MARA PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26404-4, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2012, publicada no D.O. de 04/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6616/2013 - FICAM FIXADOS a contar de 22/07/2013, os proventos mensais de NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30064-0, aposentada através da Portaria SRH nº 559/2013, publicada no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7843/2013 - CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, matr. nº 36674-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 01/05/2013, totalizando 1.101 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1548427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548425": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 594/1999 - CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO, matr. nº 33640-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 251/2013 e Processo UERJ nº E-26/007/4206/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/05/2013 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 734/1999 - CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 236/2013 e Processo UERJ nº 11486/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2002 - MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 600/2012 e Processo UERJ nº 659/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/01/2012 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2002 - MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 234/2013 e Processo UERJ nº E-26/007/466/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/02/2013 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/2006 - GABRIELA FELIX BRIÃO, matr. nº 34715-3 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5225/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2013 - PEDRO LEME SILVA, matr. nº 36860-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a contar de 01/08/2012”, leia-se: “ nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n\r\nId: 1548425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, matrícula nº 10.428-1, como Presidente da Comissão de Fiscalização do Contrato de Manutenção Predial - Manutenção da Área Verde da UENF, em substituição ao ex-servidor HELVIO PESSANHA GUIMARÃES SANTAFE JUNIOR. \r\n\r\nId: 1548414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2533//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1578//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2013, referente a aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 134.699,88 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), à empresa FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1909//2013 - MARINETE SALES DE SOUZA, matrícula nº 10.116-2, Técnico de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 07/08/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei nº 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.949/2004 - LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.516-3. AVERBE-SE o período de 01/11/1998 a 31/01/2000, num total de 457 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo.\r\n\r\nId: 1548416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548301": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CECIERJ N° 262 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE À EMPRESA POR EXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-26/004/367/2013, Pregão n° 13/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, e\r\n\r\n- que a Contratada não atendeu as normas fixadas no Edital do Pregão, em especial quanto à entrega dos itens até a data limite de 06/08/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar penalidade de advertência à empresa Texas Informática e Produtos Ltda, de acordo com o estipulado no Item 16 do Edital - Das Penalidades, assim como o previsto na Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual n° 31.284/2002 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1548301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548319": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/639/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22/2013, visando a contratação de prestação de serviço de fornecimento de alimentação, iniciada na Sessão Pública de 16/08/2013, no Portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME (CNPJ 17.104.821/0001-70), no valor global de R$ 16.999,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nId: 1548319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548195": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nATO DE 09.02.2012 - VANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, Professor FAETEC I, matrícula 00/236.217/6, nível 114-8 - Fica retificada a fundamentação da aposentadoria para nos termos do art. 6º da EC 41/03, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.948/2011.\r\n\r\nId: 1548195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3184/2013 - ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.337-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.12.2004 a 22.09.2011, no total de 2.466 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se os períodos de 23.09.2011 a 28.09.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3504/2013 - IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.794-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 07.04.2011, no total de 1.137 (um mil cento e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3189/2013 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, matrícula nº 00/0221.935-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 10.12.1984 a 23.02.1985, 02.02.1987 a 08.03.1991, 01.06.1991 a 31.07.1991, 01.03.1993 a 25.05.1993, 01.06.1993 a 02.12.1993, 12.01.1994 a 10.03.1994, 01.08.1994 a 07.01.1995, 15.05.1995 a 01.04.1997 e 12.02.1998 a 10.12.1998, no total de 3.110 (três mil, cento e dez) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3688/2013 - RENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE, matrícula nº 00/0225.892-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2002 a 10.04.2011, no total de 3.355 (três mil trezentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 25.01.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4259/2013 - RICARDO STAVRAKAKIS, matrícula nº 00/0226.062-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.05.2007 a 16.05.2011, no total de 1.434 (um mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 17.05.2011 a 23.05.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3902/2013 - ROBSON BARCELOS REBELLO, matrícula nº 00/0225.520-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 04.04.2011, no total de 4.380 (quatro mil trezentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 05.04.2011 a 05.06.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3141/2013 - ROSILENE DA SILVA COSTA, matrícula nº 00/0226.508-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.08.1990 a 26.08.2012, no total de 8.047 (oito mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5876/2013 - CONCEDO a PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0225.241-9, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 15.08.2013, por 3 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto nº 2479/1979 de 08.03.1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.981/2011 - VLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, Operador de Micro, matrícula FAETEC 00/0220.911-2. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2013, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.661/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de MARIA DAS MERCES PINTO, matrícula nº 00/279.671-2, Professor FAETEC I, nível 113-1. \r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2252/2013 - ADRIANA DA COSTA VORONOFF, matrícula nº 00/0225.339-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 o período de 01/06/1988 a 17/12/1991, no total de 1.286 (hum mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5303/2013 - ADRIANA DE ANDRADE GOMES, matrícula nº 00/0226.557-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.07.2010 a 03.04.2013, no total de 979 (novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2768/2013 - CLAUDIA SILVA LEOPOLDINA DE MOURA, matrícula nº 00/0226.011-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.01.2010 a 13.04.2011, no total de 440 (quatrocentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 14.04.2011 a 27.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5794/2013 - EDUARDO ANTONIO DELGADO, matrícula nº 00/0222.927-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 18.03.1969 a 23.07.1970, 19.04.1972 a 30.09.1972, 01.02.1975 a 26.02.1977, 21.08.1978 a 28.02.1985 e 01.11.1989 a 11.03.1990, no total de 3.925 (três mil novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4673/2013 - ELENILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.618-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24.11.1975 a 13.02.1976, 01.04.1975 a 16.08.1975, 27.05.1976 a 31.01.1977, 09.09.1977 a 08.12.1977, 15.12.1977 a 13.01.1978, 02.06.1980 a 23.08.1980, 11.03.1981 a 23.06.1981, 27.01.1983 a 10.06.1983, 12.11.1983 a 22.11.1983, 06.09.1995 a 09.05.1996, 05.08.1996 a 27.05.1997, 20.05.1998 a 01.02.1999, no total de 1.714 (um mil setecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 23.05.1984 a 08.02.1995, 23.03.1992 a 09.09.1992, 02.02.1999 a 25.05.1999 e 02.02.1999 a 06.04.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6106/2013 - HÉLIO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 00/0223.877-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 os períodos de 08.07.1974 a 14.10.1974, 01.11.1974 a 25.02.1977, 03.05.1977 a 01.06.1978, 17.10.1978 a 03.04.1983, 04.04.1983 a 02.06.1987, 08.09.1987 a 23.11.1987, 01.12.1987 a 31.05.1992, 01.09.1994 a 31.10.1994, 01.06.1995 a 31.12.1996, 01.06.1997 a 31.08.1997, 01.08.1998 a 31.10.1998, 01.01.2000 a 31.01.2000 e 02.05.2002 a 31.10.2002, no total de 7.237 (sete mil, duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4725/2013 - IAMARA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 00/0225.712-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 o período de 01.04.2007 a 31.07.2010, no total de 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5721/2013 - JACQUELINE STERBLITCH, matrícula nº 00/0824.223-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12.05.1983 a 06.07.1984, 31.10.1984 a 10.05.1986, 17.09.1986 a 05.07.1988, 01.11.1988 a 16.09.1989 e 17.09.1989 a 01.08.1990, no total de 2.271 (dois mil duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1991 a 15.08.1995, no total de 1.628 (um mil seiscentos e vinte e oito) dias de exercício prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, desprezando-se o período de 14.09.1989 a 16.09.1989 e 07.08.1997 a 03.02.1999, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5711/2013 - JOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE, matrícula nº 00/0225.327-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.09.2009 a 03.02.2011, no total de 518 (quinhentos e dezoito dias) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1996/2013 - JOSÉ CARLOS SOARES APARÍCIO, matrícula nº 00/0226.505-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.06.2009 a 31.10.2010, 01.02.2011 a 31.01.2012 e 01.02.2012 a 29.06.2012, no total de 1.033 (um mil e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4578/2013 - LUIZA MARIA RABELLO VIDAL, matrícula nº 00/0808.436-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 02.12.1975 a 20.07.1976 e 15.03.1982 a 23.02.1989, no total de 2.768 (dois mil setecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3901/2013 - MARIA RITA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.045-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.12.1972 a 26.12.1972, 01.09.1988 a 11.04.1989, 02.05.1994 a 01.09.1995 e 01.07.1996 a 25.03.1997, no total de 1.002 (um mil e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5594/2013 - ROSÂNGELA MARIA LODI DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0223.824-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.12.1983 a 30.06.1985, 01.07.1985 a 01.12.1985, 01.06.1986 a 26.11.1986 e 15.06.1987 a 15.08.1989, no total de 1.698 (um mil seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.01.2005 a 15.01.2007 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4367/2013 - SIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula nº 00/0226.563-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1987 a 01.07.2009, no total de 8.185 (oito mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5401/2013 - VALERIA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.409-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.05.2011 a 01.02.2012, no total de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 02.02.2012 a 07.08.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.686/2006 - EDUARDO GRINSPUN KOATZ, matrícula nº 00/0223.716-2 DESAVERBAR, a pedido do servidor, os períodos de 16.09.1970 a 04.12.1970, 01.02.1971 a 22.08.1971, 01.12.1971 a 28.02.1975, 01.04.1975 a 30.10.1975, 01.11.1975 a 30.04.1977 e 07.07.1996 a 30.09.1997 publicado no D.O.E.R.J. nº 137 Parte I de 25.07.2011 - 1ª coluna, no total de 3.354 (três mil trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/508/2013 - ADRIANA MARIA DE MORAES CIRNE, matrícula 00/5005953-4. Fica retificado para ADRIANA MARIA CIRNE FREYER, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2025/2013 - FABIANA CRUZ PAVAN RAMOS, matrícula 00/116.722-0. Fica retificado para FABIANA DA CRUZ PAVAN, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2091/2013 - ROBERTA LUCHI SILVA, matrícula 00/0225.825-9. Fica retificado para ROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2489/2013 - TATIANI CONÇOLE LAGE, matrícula 00/0224.701-3. Fica retificado para TATINI CONÇOLE LAGE FERREIRA, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/739/2013 - Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula nº 00/1.112.829-5, Professor FAETEC I, nível 216-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/740/2013 - Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula nº 00/0382.390-0, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.325/2012 - Fixados, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 00/0224.013-3, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.670/2012 - Refixados, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de BERNADETH MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 00/0190.846-6, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/749/2013 - Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de CELESTE MARGARIDA SÁ DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0170.453-5, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.689/2012 - Fixados, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 00/0195.216-7, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.863/2012 - Fixados, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de EMILSE MORETTE DA SILVA, matrícula nº 00/0188.356-0, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1689/2013 - Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de GELSON OTAVIO DA SILVA, matrícula nº 00/0187.290-2, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.194/2012 - Fixados, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 00/0221.358-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.428/2012 - Fixados, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de LAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE, matrícula nº 00/0158.576-9, Professor FAETEC II, nível 251-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.014/2012- Refixados, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS, matrícula nº 00/0241.516-4, Professor FAETEC I, nível 114-8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/811/2013 - Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de MARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, matrícula nº 00/0205.044-1, Servente II, nível 916-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.944/2011 - Fixados, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de SONIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0222.610-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/732/2013 - Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de VERA LUCIA GOUVEA, matrícula nº 00/1.001.483-5, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.791/2012 - Fixados, com validade a contar de 11 de abril de 2013, os proventos de VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, matrícula nº 00/0679.806-0, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.805/2012- Fixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de VILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 00/016.893-0, Inspetor de Aluno I, nível 816-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.789/2011 - MARIA DAS NEVES GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...de 3246 (três mil duzentos e quarenta e seis) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... de 5281 (cinco mil duzentos e oitenta e um) dias...\r\n\r\nD.O. de 30.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.246/2012- ELIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... de 01.07.1994 a 30.11.1998...\r\n\r\nLeia-se: ...de 01.10.1975 a 03.04.1977...\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.965/2012 - ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 14 de fevereiro de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 14 de fevereiro de 2013...\r\n\r\nId: 1548197. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1547454": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 41 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 43a Reunião Ordinária, realizada em 17 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR TAB1. EPS\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a mudança de fonte orçamentária do Projeto “Estruturação para a Gestão e Uso Público do Parque Natural Municipal de Petrópolis” (E-07/000.306/10) da empresa Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, empreendimento “Ampliação e Melhorias do Trecho da BR-493 entre Manilha e Santa Guilhermina (segmento C), TCCA nº 04/2010 para a da empresa Transportadora Associada de Gás - TAG, empreendimento “GASDUC III e Estação de Compressão de Campos Elíseos”, TCCA nº 12/2008.\r\n\r\nArt. 3o - Autorizar aditivo de R$ 134.400,85 para o Projeto “Sistema de Sustentabilidade das UCs de Proteção Integral da Ilha Grande” (Processo nº E-07/000.258/2011). \r\n\r\nArt. 4º- Aprovar a mudança de fonte orçamentária do Projeto “Elaboração do Guia de Trilhas do Parque Estadual da Serra da Tiririca” (E-07/001/422/2013) da empresa PETROBRAS, empreendimento “Infraestrutura de Urbanização do COMPERJ, (TCCA 08/2012), para a da empresa Alphaville Urbanismo S.A. empreendimento “Alphaville Rio das Ostras”, (TCCA nº 05/2007).\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1547454"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1547948": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº485 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN NÊGA FULÔ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 366, de 17 de agosto de 2012, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/508.997/2010, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN NÊGA FULÔ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1547948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.111/2009 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa REI DOS PNEUS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.926/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.679/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SACTRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.377/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATERRADO OFFICE TOWER; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.270/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RETÍFICA VOLTA REDONDA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.670/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MAS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.362/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.407/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela POUSADA COMANDO GERAL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.481/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. LUIZ AUGUSTO SALAZAR; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.157/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. ROSA MARGARETE SCHUTZE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1548078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.677/1995 - MILTON DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.600-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozados, relativa aos períodos-base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e de 13/07/1993 a 11/07/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1548047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12825/2013 - MAURÍCIO ALVES FILHO, Ajudante Operacional, matrícula nº 270.1659-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12824/2013 - MORIS GOMBERG, Economista, matrícula nº. 270.1441-4 - Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1548299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1547590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/00004172\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ENGENHO NOVO, S/N° - MACABU\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 52 E ART. 64 DA LEI Nº ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8085/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005863\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALESSANDRA NONATO MARQUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n100.653.377-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE W-65, DO LOTEAMENTO PONTAL DO ATALAIA - PONTAL DO ATALAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 52 DA LEI Nº ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4232/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138570\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEREFERTIL TERESÓPOLIS AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.296.183/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2979/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138556\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEREFERTIL TERESÓPOLIS AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.296.183/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1061/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138901\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIRLENE MARIA ESTEVEZ PALÁCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n365.532.047-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA LUIZ MENDES RODRIGUES, 88, SAMAMBAIA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nTRAVESSA LUIZ MENDES RODRIGUES, 88, SAMAMBAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5088/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138552\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIBEM PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.174.105/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULO BARBOSA, 209, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI Nº ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA PAULO BARBOSA, 209, CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2978/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138900\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRIVIO JORGE SUAVE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n173.205.507-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OLIVEIRA BULHÕES, 267, CASCATINHA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA OLIVEIRA BULHÕES, 267, CASCATINHA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5778/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138566\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.512.420/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nKM 108 DA BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRODOVIA BR-393, KM 108 - JAMAPARÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.331,53\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1111/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138544\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDENISE ANDRADE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n965.931.307-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ROCIO, 3503, FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA DO ROCIO, 3503, FAZENDA INGLESA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514.682/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138898\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. ALDJÁRIO ARRAIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.303.777/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM SIMÕES DE ARAÚJO, 56 - VALPARAÍSO - CARMO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA JOAQUIM SIMÕES DE ARAÚJO, 56 - VALPARAÍSO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.325,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5208/2013\r\n\r\nId: 1547590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1547428": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 17A DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AS EMPREGADAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013, que estabelece normas para padronização, controle e fiscalização dos serviços de telefonia no âmbito de Administração e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação ao estabelecido no § 1° do art. 7° do Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as empregadas MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1298-9 e MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 1235-1, para responderem pelas ações de Ges toras de Telefonia da Empresa. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1547428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1548167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/252/2013- Consoante manifestação do Assessor Chefe da Tecnologia da Informação e Comunicação fls. 04 a 06, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 145 a 147, AUTORIZO a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço do Pregão Presencial n° 06/2013, no valor de R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais) anual, em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1548167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548612": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 124 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI PRESIDENTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI N° 119/2013, DE 01.08.2013.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta às fls. 39 do processo administrativo nº E-06/002/556/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Jorge Lucio, matrícula 1572-7, designado Presidente da Comissão para revisão, atualização e adequação do Regulamento do Mercado da CEASA/RJ, instituída pela Portaria PRESI n. 119/2013, de 01.08.2013, por Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, matrícula 1151-0, Chefe da Divisão Técnica da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados todos os membros da Comissão instituída pela Portaria PRESI n. 119/2013, de 01.08.2013.\r\n\r\nArt. 3º - Fica reiniciada, a partir desta data, a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1548612. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1547840": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001.523/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC nº 014/2013, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1547840"
                    ],
                    "1548102": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/08/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2010, firmado em 22/12/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A, objeto do processo administrativo nº E-18/001.731/2010. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 3395, conta corrente 50502-1, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1548102"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1547506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor HELIO JESUS BEJANI, Bailarino, Id funcional 2877531-7, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660004. Processo nº E-18/005/593/2013.\r\n\r\nId: 1547506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1547906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.034/2000- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELIANA COLONIA BRONZE LIMA, Identidade Funcional nº 20236050, referente ao período-base de 21.05.2008 a 19.05.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1547906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1547967": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-30/001/399/2013 - Centro de Treinamento de Artes Marciais - Team Moraes; E-30/001/418/2013 - O Futuro do Golfe - Atletas de Alta Performance. \r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1547967"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1548392": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 30/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/08/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior À data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 6.729,84 (seis mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2924/2012. ASSINATURA: 23/08/2013\r\n\r\nId: 1548392"
                        ],
                        "1548327": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 05/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que fará realizar no dia 30 de setembro de 2013, às 14h, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de CONCORRRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTAÇÕES, PARADAS, OFICINA, GARAGEM E MUSEU DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, pelo valor global estimado de R$ 948.532,70 (novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3185 ou do e-mail bondes@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-01/001/518/2013.\r\n\r\nId: 1548327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548432": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/22246/2013 - P.E. Nº 072/2013.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bobina papel térmico para fax e papel recado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 2.197,80 (dois mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09.09.2013, às 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.09.2013, às 11h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09.09.2013, às 11:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1548432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548832": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 39, da Lei Federal nº 8.666/93, faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública, no intuito de garantir o amplo acesso e o direito a todas as informações pertinentes ao OBJETO: Contratação de empresa para, prestar os serviços de Elaboração de Produtos (jogos), Estocagem, Distribuição e Comercialização, Propositura, Orientação e Execução de Campanhas Publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL de MULTIPLAS CHANCES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias, constante do processo administrativo nº E-12/080/577/2013, no seguinte local, data e horário:\r\n\r\nLocal - LOTERJ - Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nData - 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nHorário - 14h.\r\n\r\nAssim, ficam todos os interessados devidamente convocados para terem acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestarem em audiência pública, sobre o citado objeto.\r\n\r\nId: 1548832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548172": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2013, assinado em 13/08/2013, ao Contrato nº 036/2012. PARTES: PRODERJ e a Sitran Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam a alteração do valor contratual. VALOR: R$ 462.504,55. PROCESSO Nº E-12/663457/2012.\r\n\r\nId: 1548172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548155": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2011 ao contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 12/08/2013. PARTES: PRODERJ e a Tim Celular S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo e o Item 5.2 do Termo de Adesão. Valor de R$ 100.604,33. Processo nº E-12/660060/2011.\r\n\r\nId: 1548155. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1547949": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de consultoria para Modelagem da Sistemática de Contratualização de Resultados para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 07 meses.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51473/2012.\r\n\r\nId: 1547949"
                        ],
                        "1547806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Niterói, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Implantação, na Prefeitura de Niterói, do projeto de Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI que subsidiem a formulação e implantação de políticas públicas. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/233/2013.\r\n\r\nId: 1547806"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1548527": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção no bairro Vila Nova, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “B”: 30/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: Combinado.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço ou Maior Desconto.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.146.714,33\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/09/2013, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 12.462/2011, Decreto Federal n° 7.581/2011, e Decreto Estadual n°43.937/2012, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (três) HP 60XL - PRETO, 1 (um) Cartucho HP C9351A, 1 (um) Cartucho HP C9352A, 1 (um) Cartucho HP 8727A e 1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1548527"
                        ],
                        "1548460": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONVITE Nº 005/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para a Elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas, nas localidades Salaco, Rosário e Pimentel.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 hs. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 136.952,75\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/09/2013, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO (original). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas e Drenagem, na localidade Granja do Céu, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.209.572,77\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/09/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Recuperação/Revegetação de áreas degradadas, no Município de Nova Friburgo, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.466.557,47\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/09/2013 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.744.356,48\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 018/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM Oeste em Campo Grande- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.246.690,43\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/09/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 canetas marca texto. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e Drenagem da Praça do Suspiro, no município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.535.181,02\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/09/2013 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 Canetas esferográficas preta. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1548460"
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                        "1548528": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: contratação para o Planejamento, Execução, Monitoramento e Avaliação do Trabalho Técnico Social, juntamente com o acompanhamento e a execução físico-financeira do mesmo, para apoio à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1548528"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001271/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 09/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 09/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo tipo CAP 30/45.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.320.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1548358. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 33/2013, objetivando “Obras de contenção na RJ-142, km 1,7 - Nova Friburgo”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1 - Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços:\r\n\r\n1.1 - Execução de gabião;\r\n\r\n1.2 - Execução de contenção em solo grampeado em malha de ferro ou aço.\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1- Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços:\r\n\r\n1.1 Execução de gabião em caixa;\r\n\r\n1.2 Execução de contenção em solo grampeado em malha de ferro ou aço;\r\n\r\n1.3 Sondagem Rotativa em rocha sã;\r\n\r\n1.4 Concreto Projetado em tela metálica;\r\n\r\n1.5 Execução de descida d'água em degraus; \r\n\r\n1.6 Perfuração rotativa com coroa wídia;\r\n\r\n1.7 Injeção de calda de cimento. \r\n\r\nId: 1547635. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE de Locação nº 047/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: locatária, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e locador, o sr. Paulo Antônio Bastos Braga.\r\n\r\nOBJETO: \"locação de caráter emergencial do imóvel situado na Estrada do Mendanha, 2870, bloco 4, apartamento 303, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ\"\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.665,28.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.350/2013 (DL nº 022/2013).\r\n\r\nId: 1548810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548811": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE de Locação nº 048/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: locatária, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e locador, o sr. Paulo Antônio Bastos Braga.\r\n\r\nOBJETO: \"locação de caráter emergencial do imóvel situado na Estrada do Mendanha, nº 3.600, Bloco 2, apartamento 408, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.605,04.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.346/2013 (DL nº 021/2013).\r\n\r\nId: 1548811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548441": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE LICENÇA\r\n\r\n42.411.249/0001-30\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.144/2013, Licença Ambiental Municipal para construção do Colégio Estadual Stella Matutina - Bairro Tanque - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.145/2013, Licença Ambiental Municipal para construção do Colégio Estadual Pedro Aleixo - Bairro Cidade de Deus - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1548441. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1548409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0110 /2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PERFORMACE COMÉRCIO DE APARELHOS DE GINÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.924,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1039/2013.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2013NE00758.\r\n\r\nId: 1548409"
                        ],
                        "1547808": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE COORDENADORES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, DAS COMPANHIAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 26/06 A 17/07/2013. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da Comissão de Seleção de Coordenadores do Curso de Formação de Soldados das Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente aos seguintes batalhões abaixo discriminados:\r\n\r\nLista dos candidatos selecionados para a função de Coordenador das Companhias de Práticas Pedagógicas no 8º BPM - Campos dos Goytacazes, 10º BPM - Barra do Piraí, 11º BPM - Nova Friburgo, 25º BPM - Cabo Frio, 26º BPM - Petrópolis, 32º BPM - Macaé e 38º BPM - Três Rios, em 21 de agosto de 2013. \r\n\r\n8º BPM - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES\r\n\r\n50\r\n\r\n10º BPM - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nRODRIGO CIRIACO TJADER\r\n\r\n130\r\n\r\n11º BPM - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nANDRE DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\n100\r\n\r\n25º BPM - CABO FRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nEDECLER DE AZEDIAS FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n26º BPM - PETRÓPOLIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO \r\n\r\n55\r\n\r\n32º BPM - MACAÉ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPTOS\r\n\r\nSANDRO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n38º BPM - TRÊS RIOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n85\r\n\r\nId: 1547808"
                        ],
                        "1547943": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes do Curso Policial de Formação de Inspetores do ano de 2012, em execução na Academia de Polícia Civil Sylvio Terra, a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n565056-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n570152-1 MB\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1547943"
                        ],
                        "1548051": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n21.05.09\r\n\r\n21.05.09\r\n\r\n29523087\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29864836\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\nId: 1548051"
                        ],
                        "1548295": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 412/2013 de 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e ses senta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1548295"
                        ],
                        "1548345": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 420/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISOTERÁPICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material permanente para suprir as necessidades dos beneficiários da DAS/FUSPOM adquiridos no Pregão nº 028/2013 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.001,80 (trinta e oito mil um real e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/157/2013.\r\n\r\nId: 1548345"
                        ],
                        "1548303": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 2013\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº24/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/35/2013\r\n\r\nDL 3 - FUSPOM\r\n\r\nERRATA - A partir desta data, teremos ajustes nos itens 6.3.3.1 e no subitem c) do item 6.3.3.2.\r\n\r\nPermanecendo da forma abaixo:\r\n\r\n6.3.3 - Para a execução dos serviços médico-hospitalares objeto deste Credenciamento, a PMERJ adotará a nomenclatura, quantificação e outros critérios contidos:\r\n\r\n6.3.3.1 - Não mais adotará o conteúdo das tabelas e Normas da Secretaria Nacional de Assistência à Saúde (SNAS), do Ministério da Saúde para os serviços prestados previstos no item 6, devido a extinção desse órgão.\r\n\r\n6.3.3.2 - Para os itens seguintes, assim como para as empresas credenciadas no Interior do Estado serão adotados os seguintes referenciais de preços:\r\n\r\na) Na tabela de Honorários Profissionais e Procedimentos da PMERJ na versão 2012, constante no Anexo I(Tabelas A, B e C).\r\n\r\nb) Para os procedimentos relacionados na Tabela C, a remuneração será feita por pacotes de serviços, conforme especificado no Anexo I.\r\n\r\nc) Nas Tabelas de Taxas e Serviços adotará a Tabela da PMERJ 2 de 2012, para aluguéis de equipamentos, diárias e outros tópicos previstos na Tabela, INCLUSIVE MATERIAIS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.07.2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2013.\r\n\r\nId: 1548303"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1548388": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.108/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de passeio blindado Nível III A.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1548388"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1548191": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 043/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.235.946,64 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2883/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\nId: 1548191"
                        ],
                        "1548193": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não Residencial.\r\n\r\nPARTES: RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do contrato de locação não residencial; conforme exposto abaixo: \r\n\r\nCONTRATO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO \r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, fl. 231.\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE VALOR POR INDICE FINANCEIRO (Acumulado últimos 12 meses) Período de apuração do índice set/2011 a out/2012\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nVALOR DO ALUGUEL EM 2011/2012\r\n\r\nÍNDICE DE ACRÉSCIMO DO PERÍODO\r\n\r\nVALOR DE ACRÉSCIMO DO ALUGUEL\r\n\r\nVALOR PERÍODO ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/03/2013\r\n\r\nVALOR MENSAL ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/03/2013\r\n\r\nALUGUEL CUSTO ESTIMADO\r\n\r\nR$ 456.000,00\r\n\r\n7,7280%\r\n\r\nR$ 35.239,87\r\n\r\nR$ 286.556,59\r\n\r\nR$ 40.936,66\r\n\r\nR$ 215.223,08\r\n\r\n0,0000%\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 125.546,80\r\n\r\nR$ 17.935,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 671.223,08\r\n\r\n7,7280%\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 412.103,39\r\n\r\nR$ 58.871,91\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser interrompido no caso de ultimação de processo licitatório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 412.103,39 (quatrocentos e doze mil cento e três reais e trinta e nove centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 58.871,91 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA NONA - CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2012 a 31/08/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, fl. 231.\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE VALOR POR INDICE FINANCEIRO (Acumulado últimos 12 meses) Período de apuração do índice set/2011 a out/2012\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nVALOR DO ALUGUEL EM 2011/2012\r\n\r\nÍNDICE DE ACRÉSCIMO DO PERÍODO\r\n\r\nVALOR DE ACRÉSCIMO DO ALUGUEL\r\n\r\nVALOR PERÍODO ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/08/2013\r\n\r\nVALOR MENSAL ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/08/2013\r\n\r\nALUGUEL CUSTO ESTIMADO\r\n\r\nR$ 456.000,00\r\n\r\n7,7280%\r\n\r\nR$ 35.239,87\r\n\r\nR$ 491.239,87\r\n\r\nR$ 40.936,66\r\n\r\nR$ 215.223,08\r\n\r\n0,0000%\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 215.223,08\r\n\r\nR$ 17.935,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 671.223,08\r\n\r\n7,7280%\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 706.462,95\r\n\r\nR$ 58.871,91\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser interrompido no caso de ultimação de processo licitatório.\r\n\r\nProcesso nº E- 08/6682/2011.\r\n\r\nFundamento do Ato: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações com base no art. 65, inciso I, alínea a. \r\n\r\nData da assinatura: 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1548193"
                        ],
                        "1548192": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.372,36 (duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5823/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. \r\n\r\nId: 1548192"
                        ],
                        "1548371": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender ao LACEN/RJ, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6832/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2013, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/09/2013, às 14h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2013, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/09/2013, às 14h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtro de leucorredução para atender ao HEMORIO, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3665/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/09/2013, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1548371"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a Revogação do Ato Licitatório da Concorrência n° 003/2013, processo administrativo nº E-08/971232/2012, referente à Contratação de Serviço de Engenharia para Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização para as áreas classificadas existentes nos Setores de Produção de Soros Hiperimunes, produção de Imunobiológicos e Soluções Orais. \r\n\r\nId: 1548391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2013.\r\n\r\nDIA: 06/09/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000526/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos biológicos e perfurocortantes uma vez por semana as quartas-feiras e químicos perigosos e não perigosos uma vez por mês mediante agendamento prévio.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.212,56\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1548279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548014": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para realização de procedimentos admissionais e, consequentemente, a contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de, Assistente Social, Biólogo Farmacêutico Biomédico Analises Clínicas Geral, Biólogo Farmacêutico Biomédico Hemoterapia Imuno-Hematologia, Enfermeiro Geral, Fisioterapeuta, Médico Cirurgia Vascular, Médico Endocrinologia, Médico Endocrinologia Pediatria, Médico Gastroenterologia/Endoscopia, Médico Infectologia, Médico Nefrologia, Médico Obstetrícia, Médico Ortopedia/Traumatologia, Médico Otorrinolaringologia, Médico Pediatria/Medicina Intensiva, Médico Radiologia, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Terapeuta Ocupacional, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, hora prevista para apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar no Auditório nº 1, no 2º andar do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nlocal de Apresent.\r\n\r\n3040225\r\n\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3124127\r\n\r\nMICHELLE CALDEIRA LAURO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3131394\r\n\r\nNORMA CLAUDIA DE MACEDO SOUZA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3095799\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n101\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3106448\r\n\r\nLYSIANNE PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3136883\r\n\r\nPOLYANA MENDES DE MORAIS\r\n\r\n1091\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3120701\r\n\r\nMARISTELA DE JESUS DIAS\r\n\r\n1092\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3163195\r\n\r\nTAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1093\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3167279\r\n\r\nTHAIS PEIXOTO CARNEIRO\r\n\r\n1094\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3165000\r\n\r\nTATIANA MADEIRA MOREIRA\r\n\r\n1096\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3172776\r\n\r\nVANESSA SORIANO DA COSTA\r\n\r\n1097\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3120398\r\n\r\nMARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n1098\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3032685\r\n\r\nCHARLINEY DA COSTA PORTO\r\n\r\n2364\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3096071\r\n\r\nLEONARDO MONCAO PAOLINO\r\n\r\n160\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3037435\r\n\r\nCRISTIANE ALVES SILVA\r\n\r\n161\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3160087\r\n\r\nSOFIA GROSS\r\n\r\n162\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3015455\r\n\r\nANDERSON DAVID VIANA\r\n\r\n163\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3168898\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n164\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3038337\r\n\r\nCRISTIANE MEIRELES DE SOUSA\r\n\r\n165\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3035771\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n166\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3043299\r\n\r\nDANIELLE TERRA ALVIM\r\n\r\n167\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3158579\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n168\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3063803\r\n\r\nFERNANDO VAGNER RIBEIRO\r\n\r\n171\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3134725\r\n\r\nPATRICK CARVALHO SILVA FRANCO\r\n\r\n172\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3073830\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n173\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3153794\r\n\r\nSABRINA FERNANDES GALVAO\r\n\r\n174\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3087794\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n175\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3156245\r\n\r\nSERGIO FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\n491\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3058902\r\n\r\nFABIANA MENEZES DE MIRANDA\r\n\r\n492\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3053940\r\n\r\nELIVALDO CYRILLO JUNIOR\r\n\r\n494\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3001825\r\n\r\nADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n495\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3008963\r\n\r\nALYNE TOUCHON DE FREITAS\r\n\r\n1030\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3039210\r\n\r\nCRISTINA JULIANA GEORG FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3026520\r\n\r\nCAMILA MANCINI DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3101150\r\n\r\nLUCIANA NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3049733\r\n\r\nEDUARDO FEO DE ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\n47\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3025402\r\n\r\nBRUNO DO AMARAL PEDRETE\r\n\r\n48\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3047558\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3084773\r\n\r\nJOSE LUIS GUTIERREZ CESPEDES\r\n\r\n50\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3136571\r\n\r\nPEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK\r\n\r\n23206\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3005847\r\n\r\nALEXANDRE MACERI MIDÃO\r\n\r\n23352\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3139824\r\n\r\nRAFAELA FONSECA CASTRICINI\r\n\r\n23353\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3071783\r\n\r\nGUILHERME AREAS GARCIA\r\n\r\n24240\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3105787\r\n\r\nLUIZ LANZIOTTI DE AZEVEDO\r\n\r\n24289\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3022074\r\n\r\nAURELIO RITONDO JUNIOR\r\n\r\n24290\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3144612\r\n\r\nRENATA PEREIRA JOLLO\r\n\r\n24355\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3149296\r\n\r\nRONALDO MIGUEL CARVALHO\r\n\r\n24503\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3061350\r\n\r\nFELIPE RENAUX WANDERLEY CARATTA MACEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3094002\r\n\r\nLAURA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3119261\r\n\r\nMARICELI SANTOS COSTA MADUREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3089003\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD\r\n\r\n82\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3071777\r\n\r\nGUILHERME AMARAL CALVET\r\n\r\n24297\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3065331\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\n24331\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3045011\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n24356\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3129237\r\n\r\nNATASHA SBRAGIO GANEM\r\n\r\n24424\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3089303\r\n\r\nJULISE BERGOLD GROSS DE BARROS LEITE\r\n\r\n24449\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3098801\r\n\r\nLIVIA BATISTA LEIS\r\n\r\n24450\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3138422\r\n\r\nPRISCILLA MADDALENA MONTEIRO\r\n\r\n24456\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3158459\r\n\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n\r\n24494\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3143837\r\n\r\nRENATA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n24495\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3141693\r\n\r\nRAQUEL SOBREIRA FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3029232\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOURENCO TORRES\r\n\r\n23\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3030683\r\n\r\nCAROLINE CAIRES THOME\r\n\r\n25\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3062181\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA ATAN\r\n\r\n26\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3112400\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO MARQUES\r\n\r\n24171\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3153862\r\n\r\nSABRINA MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n24172\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3091350\r\n\r\nKATIA GUIMARAES PARAISO FERREIRA\r\n\r\n24239\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3082007\r\n\r\nJOANA ANDRADE FIGUEIRA DAMICO\r\n\r\n24264\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3042516\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA\r\n\r\n24265\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3174736\r\n\r\nVICTOR ELIAS TITONELLI\r\n\r\n23976\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3105656\r\n\r\nLUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n23983\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3136580\r\n\r\nPEDRO SARAIVA ROLDAO JUNIOR\r\n\r\n24047\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3120415\r\n\r\nMARIO CORREA NETTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\n24166\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3097221\r\n\r\nLIDIA SABANEEFF\r\n\r\n47\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3031576\r\n\r\nCA?TIA DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n23972\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3125703\r\n\r\nMIRLANE SANCHES SAMPAIO\r\n\r\n24156\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3023992\r\n\r\nBIANCA NIRENBERG WEIKERSHEIMER\r\n\r\n53\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3077368\r\n\r\nIZABELLA DE AGUIAR VIDIGAL\r\n\r\n54\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3113873\r\n\r\nMARIA CAROLINA ESCH FRANCO\r\n\r\n55\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3090677\r\n\r\nKARLA DIAS DE PAIVA\r\n\r\n56\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3088351\r\n\r\nJULIANA NOBRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3161530\r\n\r\nSUELEN DE FARIAS CUNHA\r\n\r\n3025\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3073287\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\n3027\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3056895\r\n\r\nERIKA SANTELLI FEREZIN\r\n\r\n3028\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3012215\r\n\r\nANA JULIA MOREIRA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n3029\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3143046\r\n\r\nRENAN BRAZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\n3030\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3072139\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3031\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3166732\r\n\r\nTHAIS BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n3032\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3128078\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\n3033\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3008540\r\n\r\nALINE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n3034\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3129581\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3035\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3010833\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n3036\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3001862\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n3037\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3108769\r\n\r\nMARCELO DE FARIA\r\n\r\n3038\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3006470\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3039\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3124937\r\n\r\nMILENA FROSSARD SILVA\r\n\r\n3041\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3094153\r\n\r\nLAYS ANGELO GOMES LETTIERI\r\n\r\n3042\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3105643\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARQUES DUTRA\r\n\r\n3043\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3118372\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO RIBEIRO GUEDES\r\n\r\n3044\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3093799\r\n\r\nLARYSSA LIMA DE FARIAS\r\n\r\n3046\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3090366\r\n\r\nKARINE CARDOZO DE MORAES\r\n\r\n3047\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3141923\r\n\r\nRAYSA NESE BUCHMANN\r\n\r\n3048\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3140101\r\n\r\nRAFAELLE LOUISE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n3049\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3136281\r\n\r\nPAULO VICTOR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n3050\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3025608\r\n\r\nBRUNO MORAES DE LIMA\r\n\r\n3051\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3026772\r\n\r\nCAMILA SILVA GONCALVES\r\n\r\n3052\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3024927\r\n\r\nBRUNA PACHECO DE ASSUNCAO\r\n\r\n3053\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3024917\r\n\r\nBRUNA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\n3054\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3098092\r\n\r\nLILIAN PEGORARO DA CRUZ\r\n\r\n3057\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3131176\r\n\r\nNIVEA DA SILVEIRA RANDOLFO MATIAS\r\n\r\n3058\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3092769\r\n\r\nKETHELLY SOUZA FERRO\r\n\r\n3060\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3088388\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n3061\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3161312\r\n\r\nSTEPHANIE CAROLINE MORAIS SANTOS\r\n\r\n3062\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3009551\r\n\r\nAMANDA LOPES ARGOLLO\r\n\r\n7365\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3176021\r\n\r\nVIVIANE CONCEICAO BAHIENSE DA SILVA \r\n\r\n7367\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3087384\r\n\r\nJULIANA CRSITINA DOS SANTOS\r\n\r\n7394\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3093664\r\n\r\nLARISSA IOLANDA PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\n7395\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3051959\r\n\r\nELIANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\n7408\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3082589\r\n\r\nJOAO PAULO DO NASCIMENTO DE ASSUMPCAO\r\n\r\n7424\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3076348\r\n\r\nISETE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n7426\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3168178\r\n\r\nTHAYNA GOMES DE LIMA \r\n\r\n114\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3086964\r\n\r\nJULIA SEBASTIANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n115\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3097755\r\n\r\nLILIA VIANA MARTINS\r\n\r\n117\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3043447\r\n\r\nDANILO BEGO JUNIOR\r\n\r\n118\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3154369\r\n\r\nSANDERSON MILAGRES\r\n\r\n307\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3050503\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA LOYOLA\r\n\r\n309\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3112345\r\n\r\nMARCOS LUIS LIMA COUTO\r\n\r\n310\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3050581\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SIMAO OLIVEIRA\r\n\r\n311\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3070133\r\n\r\nGIZELE TIAGO BARBEDO\r\n\r\n312\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3029124\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA PINTO DA SILVA\r\n\r\n313\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3171886\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA RIZZO\r\n\r\n316\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3117164\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n594\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3046088\r\n\r\nDENISE DE MORAES SIMOES\r\n\r\n40\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\nINTO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1548014. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1547973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 36/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MESQUITA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Mesquita no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/4651/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 56/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JARDIM. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jardim no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6819/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 57/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Armação de Búzios no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7098/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 58/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAOCARA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaocara no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6939/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 59/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VOLTA REDONDA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Volta Redonda no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6817/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 60/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PINHEIRAL. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Pinheiral no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6938/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 61/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NILÓPOLIS. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Nilópolis no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7099/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 62/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAPERUNA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaperuna no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6803/2013.\r\n\r\nId: 1547973"
                        ],
                        "1548166": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCharles Lino Freire - 2005\r\n\r\nGabriel de Matos Guerrieri - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLorraine Ferreira da Silva - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDébora de Freitas Gonçalves - 2001\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucia Helena da Silva Alves - 2009\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruna Soares Brum - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuís Eduardo Moulin Valencia - 1991\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique Chagas de Souza - 2006\r\n\r\n6-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Manhães de Souza Almeida - 2005\r\n\r\nGuilherme de Souza Costa Ribeiro - 2007\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Lopes de Assunção - 2010\r\n\r\nValeria Gomes Cruz - 2011\r\n\r\nFernando Henrique Pereira Mendonça - 2011\r\n\r\n8-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMárcio Magalhães Marins - 1989\r\n\r\n9-CAP- COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Sandro Martins Oliveira - 2010\r\n\r\nDanielle Barreto da Silva - 2011\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPatricia Morgania da Silva - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Henriques Luciano - 1990\r\n\r\n11-COLÉGIO ATUAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCharlene Rios da Silva - 2004\r\n\r\n12-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson Luiz de Souza Monteiro - 2006\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe da Silva Ferreira - 2001\r\n\r\n14-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuana Petisco Vieira - 2006\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nUlysses Monteiro Fiúza - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Philipe Pereira Patrício do Nascimento - 2003\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLeila Nascimento da Rocha -1984 \r\n\r\n18-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Américo Santos da Silva - 2003\r\n\r\n19-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael de Sá Medeiros - 2001\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Renato Rocha Santos - 2005\r\n\r\nLeia-se: Renato da Rocha Santos - 2005 \r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\n7-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Rodrigues de Assunção - 2004\r\n\r\nLeia-se: Viviana Rodrigues de Assunção - 2004\r\n\r\nId: 1548166"
                        ],
                        "1547337": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL dos candidatos, abaixo descritos, para preenchimento de vagas remanescentes Concurso Público de 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO SEBASTIÃO\r\n\r\n1072396\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CONSTANTINO\r\n\r\n1038987\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-CAPITA A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n\r\n1041023\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-CAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nALVARO ROOSELT ABRANTES MOURA DE ARAUJO\r\n\r\n1004949\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-CAPITAL A\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nFLAVIA DE ABREU LISBOA\r\n\r\n1031058\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-CAPITAL B\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nARMANDO CELESTINO DE LIMA\r\n\r\n1010250\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nHÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1035229\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-CAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n1020117\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nId: 1547337"
                        ],
                        "1548351": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva do curso de Formação e o Resultado Final da Prova Objetiva do Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1. Considerando que não houve interposição de pedidos de Recontagem de Pontos, fica MANTIDO o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação, como Resultado Final da Prova Objetiva do Curso de Formação da Prova realizada no dia 18 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1548351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2013. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: Prestação de serviços de reparo, modernização e manutenção preventiva e corretiva em elevadores com reposição de peças. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALOR: R$ 285.100,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE03452. RESPONSÁVEL: Ronaldo da Silva Telles, matr. 27050-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 46/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4897/2013 e registro 7765/UERJ/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao contrato n° 002/2012. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado por 60 dias o prazo contratual contados de 08/07/2013 a 05/09/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 22.075,55, passando o valor total do contrato a ser R$ 420.675,13. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: processo administrativo nº 4476/UERJ/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1548020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: DANIELA SERRINA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.250.021.023-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: GISELLE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA\r\n\r\nNIT: 1.197.225.066-8\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: PAULO ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.011.732.040-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: ANDERSON MONTEIRO DUTRA\r\n\r\nNIT: 1.290.964.558-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: MARCOS MARTINS MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nNº Contrato: 4766/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 15/01/2013\r\n\r\nNome: PAULA CABRAL DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 1816/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2008 a 30/05/2013\r\n\r\nNome: MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2380/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 30/04/2013\r\n\r\nNome: JANAINA DOS REIS TARJANO SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2125/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 30/06/2013\r\n\r\nId: 1548428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1547968": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO, ÁREA DIREITO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 28/08/2013 a 20/09/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Comercial. O horário de atendimento para as inscrições será das 11h às 16h, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - R. J. - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7509/2013\r\n\r\nId: 1547968. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato MARCELO RODRIGO DE SOUZA, 33º classificado, em decorrência da exoneração de MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, 27ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1547837. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM, 8ª classificada, em decorrência da exoneração de HUMBERTO CARVALHO CARNEIRO, 2º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3909/2011.\r\n\r\nId: 1547841. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1545919": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/09/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para recuperação do Sistema de Abastecimento Hidráulico do Pavilhão Paulo de Carvalho, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 146.070,01. Processo UERJ nº E-26/007/5085/2013. \r\n\r\nId: 1545919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548417": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNA PÚBLICA a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2012. Processos nºs E-26/054.404/2012 e E-26/009/1905//2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA \r\n\r\nDATAS: 30/09/13 a 04/10/2013\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nOlericultura\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Pereira - UFV - Prof. Titular\r\n\r\nRovilson José de Souza - UFLA - Prof. Titular\r\n\r\nRumy Goto - UNESP - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nPedro Henrique Monnerat - UFV, UENF - aposentado - Prof. Titular\r\n\r\nMargarida Gorete Ferreira do Carmo - UFRRJ - Prof. Associado\r\n\r\nÁtila Francisco Mogor - UFPR - Prof. Adjunto\r\n\r\nId: 1548417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o adiamento por questões operacionais, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/13, informando ainda as novas datas para o certame a ser realizado no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPE Nº 032/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2000//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 126.797,44\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06.09.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 06.09.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Livros Nacionais para atender as necessidades da Prograd/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 037/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2243//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06.09.2013, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 06.09.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática em geral para atender as necessidades da PROPPG/UENF.\r\n\r\nPE Nº 038/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2541//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06.09.2013, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 06.09.2013, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades do LENEP/UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1548415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548285": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, divulga, abaixo, o Calendário das provas práticas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de servidores Laboratorista e Técnico de Laboratório - Edital 001/2013, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, em conformidade com decisão das Bancas Examinadoras.\r\n\r\nATENÇÃO! OS CANDIDATOS DEVERÃO CHEGAR AO LOCAL DA PROVA PRÁTICA COM, NO MÍNIMO, 01 HORA DE ANTECEDÊNCIA, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E, CONFORME O ITEM 9.1 DO EDITAL, MUNIDOS DE 03 (TRÊS) VIAS DO CURRICULUM VITAE, SENDO 01 (UMA) VIA COMPROVADA. É DE RESPONSABILIDADE DOS CANDIDATOS E OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DOS EPI'S PARA EXECUÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS.\r\n\r\nTécnico de Laboratório - Nível Médio\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas - CCBS\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Técnico em Química\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nData de realização da Prova Prática\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLocal de Realização da Prova Prática\r\n\r\n200026132306\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n08h\r\n\r\nLaboratório Didático de Biotecnologia - Térreo, Prédio II - Sala 109 da UEZO\r\n\r\n200017130806\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n14h\r\n\r\nLaboratório Didático de Biotecnologia - Térreo, Prédio II - Sala 109 da UEZO\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial - CSPI\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Laboratorista em Física\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nData de realização da Prova Prática\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLocal de Realização da Prova Prática\r\n\r\n200006130512\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLaboratório Didático de Física - Prédio Anexo - UEZO\r\n\r\n200006130924\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLaboratório Didático de Física - Prédio Anexo - UEZO\r\n\r\n200006131125\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLaboratório Didático de Física - Prédio Anexo - UEZO\r\n\r\n200006131426\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLaboratório Didático de Física - Prédio Anexo - UEZO\r\n\r\nId: 1548285. A faturar por empenho"
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                            "1547830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nº E-26/60333/2011, Nº E-26/61384/2012/2012 E Nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n064/2011\r\n\r\nPaulo Vasques de Miranda\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n12/09/11\r\n\r\n01/08/13\r\n\r\n074/2011\r\n\r\nThiago Oliveira Barbosa\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\n12/09/11\r\n\r\n06/08/13\r\n\r\n063/2011\r\n\r\nNatasha Gomes Von Held\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\n12/09/11\r\n\r\n01/08/13\r\n\r\n062/2008\r\n\r\nBianca da Silva Bravo\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n03/06/13\r\n\r\n177/2008\r\n\r\nWandyr Fortunato\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/07/13\r\n\r\n021/2012\r\n\r\nUgo Gomes Osório\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\n06/07/12\r\n\r\n29/05/13\r\n\r\n038/2008\r\n\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n05/07/13\r\n\r\n079/2011\r\n\r\nHelio Lopes Dias\r\n\r\nAdministrativo de Nível Superior\r\n\r\n16/09/11\r\n\r\n01/08/13\r\n\r\nId: 1547830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548198": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA AMBRÓSIO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 2002\r\n\r\nDÉCIO MARTINS BERALDI FILHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2011\r\n\r\nESTER MELO SARDINHA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALDO ANÍZIO LUGÃO CAMACHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJAYRE SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIELI DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nGLEIKISOM PIRES PAULA\r\n\r\nJERONYMO FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nJONNATAS BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nKEVIN CORDEIRO PEIXOTO\r\n\r\nLEONAN SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nLUZIA ROSANA DENEVITZ CAMARA MORAES\r\n\r\nRAQUEL GOMES SANTOS\r\n\r\nTAYRINE RODRIGUES BRUM\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO \r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2011\r\n\r\nLISIA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2012 \r\n\r\nALANA CELIA MOURA DE BARROS\r\n\r\nCAMILA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nCAROLINE CONCEIÇÃO DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nCELIA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\nELCY KARYLANE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nESTÉFANI CRUZ E SILVA\r\n\r\nGILDEAN SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\nITALO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJÔNATAS LOPES COELHO\r\n\r\nJORGETTE CASTRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLIGIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nLUIZ WILSON SOUSA FERREIRA\r\n\r\nMARCELE DOS SANTOS CARDOSO FREITAS\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MACEDO\r\n\r\nMARCELO LOPES FONSECA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES GOMES\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nMARIA JOSÉ CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nMAYCON GERALDO FRANCO\r\n\r\nMICHEL GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nPAMELA CRISTINA COSTA DE MORAIS\r\n\r\nRAFAEL OUTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRICARDO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOS SANTOS GUALBERTO\r\n\r\nVITOR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome de aluno que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2012\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA ROSA\r\n\r\nLISIA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ KITAOKA GARCIA\r\n\r\nDANILO GARCIA LOPES\r\n\r\nGERSON PIRES CRUZ\r\n\r\nLOHANA SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nWILLIAN BACHOUR KOPKE CAVALCANTE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nAUDIÊ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nIGOR MONTEIRO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nLÍLIA FIGUEIREDO BASTOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nROBERTA ARAUJO DO AMORIM\r\n\r\nRODOLFO CARBONE RIBEIRO\r\n\r\nYAGO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGUILHERME FRIAS JUNIOR\r\n\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCHARLES DAMASCENO DE ALMEIDA\r\n\r\nJONILSON DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nMÁRCIO FELIPE DE MAIA\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nMARCOS LEANDRO DE LEMOS MARTINS\r\n\r\nRAMIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRAUL RIBEIRO DA FONSECA DE MENEZES\r\n\r\nRILDO COSMO DA SILVA\r\n\r\nWALLACE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nYURI STOY VON BIVENICZKO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2012\r\n\r\nHEVERTON LUIZ DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nRAPHAEL DE AVIZ RAMOS RODRIGUEZ\r\n\r\nTHIAGO PAIM GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nCÁSSIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCLEBER LUIS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS MIKLOS CUSTÓDIO\r\n\r\nMAURO CARVALHO GUASTAVINO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO DE FARIAS\r\n\r\nCHARLES MACHADO CUNHA MAFFEI\r\n\r\nFILLIPE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA- ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA VIEIRA\r\n\r\nBRUNO ALEIXO JARDIM\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nFELISBERTO VIEIRA SÁ JUNIOR \r\n\r\nNELSON LUIZ SILVA DE MATOS \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nNÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1548198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548887": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2626/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (Kit Robótica) para o laboratório de Robótica da ETE Ferreira Viana da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2013, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/09/2013, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitações abaixo relacionadas, dirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1302/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (termômetro digital, estufa industrial, teodolito, etc.) para o laboratório de Construção e Topografia - ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2013, às 14h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/09/2013, às 15h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.500/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (extintor de incêndio, detector de fumaça, etc.) para o Curso de Canteiro de Obras ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/09/2013, às 15h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1548887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548196": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 046/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4534/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/09/2013 às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/09/2013 às 11h\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 047/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4533/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/09/2013 às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/09/2013 às 15h\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 048/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4532/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 16/09/2013 às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 16/09/2013 às 11h\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 049/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4555/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 16/09/2013 às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 16/09/2013 às 15h\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 050/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4554/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/09/2013 às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 17/09/2013 às 11h\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 051/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4552/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/09/2013 às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 17/09/2013 às 15h\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1548196. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548374": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato de Empreitada por preço unitário nº 089/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: As partes, de comum acordo, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8666/93 e diante do lapso temporal entre a assinatura do contrato e a expedição do empenho financeiro superior ao previsto na Cláusula Terceira do contrato originário, resolvem firmar o presente distrato das obras/serviços de construção de unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização, na localidade Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2013. REGISTRO INTERNO Nº 044/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\nId: 1548374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548390": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 162/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA./ME. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Loteamento Bela Vista, Município de Paty de Alferes, RJ. VALOR: R$ 241.750,59 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.178/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 ASSINADO: 23/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 042/2013.\r\n\r\nId: 1548390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para área rural na comunidade de 1° de maio localizada na Rua José Porfilio da Silva, n° 181 - Vargem Grande - Barra do Piraí/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.050.700,38 (hum milhão, cinquenta mil setecentos reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/003//2013.\r\n\r\nId: 1548079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 26/08/2013\r\n\r\nPAGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nId: 1548357. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1548603": [
                            "I - Aviso",
                            "Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara\r\n\r\nA contratação de Consultoria Especializada para a Elaboração de Projetos Executivos do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Caxias Leste (Lote 1) , Caxias Oeste e São João de Meriti (Lote 2) e Rio de Janeiro (lote 3) para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM (BID-Contrato de Empréstimo nº2646/OC-BR), segue as Políticas de contratação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e está baseada no procedimento de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) Seleção Internacional.\r\n\r\nEm relação a este processo com as publicações em mídias variadas do Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse, informamos que a Comissão Especial de Licitação do PSAM selecionou as seguintes empresas e consórcios de empresas para a formação das listas curtas, com anuência do BID, do Lote 1, Lote 2 e Lote 3:\r\n\r\nAs Solicitações de Propostas(SDP) serão encaminhadas para as empresas e consórcios acima, no dia 27/08/2013, com prazo de entrega das propostas fixado em 01/10/2013, contemplando o modelo de contrato, o Termo de Referência e os critérios de seleção.\r\n\r\nId: 1548603"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 02/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1548434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna sem efeito os avisos de CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013 e CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013 publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1548429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1548170": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 09/2013, firmado em 16/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de 120 (cento e vinte) estações de trabalho, com assistência técnica preventiva e cor retiva continuada, com fornecimento de peças de substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para suprir as necessidades devido a expansão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Abastecimento e Pesca, conforme Especificações Técnicas do Edital do Pregão Presencial nº 06/2013 SRP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94, demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos da Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013, homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 20/04/2013, publicado no Boletim Informativo do Município de São Pedro de Aldeia nº 405, em 30/04/2013; \r\n\r\nVALOR: R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1548170"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548408": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: CEASA/RJ E O MUNICÍPIO DE ITAOCARA. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel situado na estrada Ponto de Pergunta, RJ 192, KM 0, Jaguarembé, no Município de Itaocara, com área total de 28.616,00m². PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/002.681/2013.\r\n\r\nId: 1548408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. PARTES: CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança e vigilância armada. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.953.382,36 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº E-06/21.108/2012. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2013.\r\n\r\nId: 1548317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação dos boxes 11, 13,15 e 16, do pavilhão 14, com espaço físico total medindo 539m², localizado na CEASA-RJ, Unidade Grande Rio, Situada na Av. Brasil 19.001 - Irajá- Rio de Janeiro. O lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico, a ser pago a título de primeira tarifa, importará no valor de R$ 832.795,60. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.937/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/10/2013, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1548714. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1548393": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S / A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 09 (nove) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogação, por mais 09 (nove) meses, com início em 01/12/2012 até 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores altera ções, Lei Estadual n° 287, de 04 / 12 / 1979 e os Decretos n° 3.149 / 80 e n° 21.081 / 94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22 / 890 / 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 / 11 / 2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1548393"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1548175": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/846/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAnatomia da Luz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultiplos Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.913.845/0001-17\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nId: 1548175"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548144": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2010, celebrado em 21/08/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. PRAZO: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento, e terá seu início em 18 de agosto de 2013 e término em 18 de agosto de 2014”. VALOR: Fica alterada passando o valor mensal para R$ 27.719,82 (vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), a partir de 18 de agosto de 2013. PROCESSO Nº E-18/490.095/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1548144. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1548394": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Danielle Carvalho Basto Quaresma.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de apoio à sistematização de diversos processos destinados à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem) - Mobilização.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 21/08/2013 a 21/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1021/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/13.\r\n\r\nId: 1548394"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1548022": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, criada pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, torna público o novo endereço da sua sede situada na Rua do Carmo nº 71- 7º andar, no Centro do Município do Rio de Janeiro RJ- CEP: 20011-020.\r\n\r\nId: 1548022"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1548625": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que estão convocados para a Prova Escrita Discursiva, no próximo dia 1º (primeiro) de setembro de 2013, os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado nos DOERJ-I de 26.08.2013, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco F\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSala 6002 - 30 Candidatos\r\n\r\nABEL MARTINS FILHO \r\n\r\na\r\n\r\nALESSANDRA GORITO REZENDE\r\n\r\nSala 6005/07 - 80 Candidatos\r\n\r\nALESSANDRA MESSOR\r\n\r\na\r\n\r\nANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO\r\n\r\nSala 6006 - 30 Candidatos\r\n\r\nANA NOEMÍ BORGES DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nSala 6009 - 30 Candidatos\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TOSTES \r\n\r\na\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\nSala 6010 - 30 Candidatos\r\n\r\nARIELLA JORDÃO PAES DE BARROS\r\n\r\na\r\n\r\nBIANCA INTERLANDI DA COSTA DE GODOY\r\n\r\nSala 6015 - 30 Candidatos\r\n\r\nBIANCA KÖLLING TURANO \r\n\r\na\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nSala 6016 - 30 Candidatos\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nCAMILA MELO DE AGUIAR\r\n\r\nSala 6019 - 30 Candidatos\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DOS SANTO\r\n\r\na\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SERENADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nSala 6032 - 30 Candidatos\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINE LAGOS DE CASTRO\r\n\r\nSala 6038 - 30 Candidatos\r\n\r\nCAROLINE LUCAS POSSAS\r\n\r\na\r\n\r\nCLARISSE ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nSala 6050/56 - 60 Candidatos\r\n\r\nCLAUDIA GAMA BORBA\r\n\r\na\r\n\r\nDÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSala 6053 - 40 Candidatos\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\na\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nSala 6058/64 - 60 Candidatos\r\n\r\nEDSON ARAÚJO DINIZ\r\n\r\na\r\n\r\nFABIANO COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 59 Candidatos \r\n\r\nFABIANO LEANDRO LUIZ ALVES\r\n\r\na \r\n\r\nFERNANDO MESQUITA FERNANDES\r\n\r\nSala: 7010 - 59 Candidatos \r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\na \r\n\r\nGABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES\r\n\r\nSala: 7019 - 59 Candidatos \r\n\r\nGALAHAD REIS GRAÇA \r\n\r\na\r\n\r\nHANDYARA ZILDA BARROS DE CARVALHO SANTOS \r\n\r\nSala: RAV 72 - 60 Candidatos \r\n\r\nHANNA AARAO COTTA \r\n\r\na \r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA \r\n\r\nSala: 7031/01 - 60 Candidatos \r\n\r\nITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\na \r\n\r\nJÔNATAS LOUZADA VIANNA DA SILVA\r\n\r\nSala: 7031/02 - 60 Candidatos \r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MARQUES DA FONSECA \r\n\r\na \r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSala: 7032 - 60 Candidatos \r\n\r\nJULIO DE ARAUJO NETO \r\n\r\na \r\n\r\nLEONARDO MEYOHAS NEVES \r\n\r\nSala: RAV.74 - 60 Candidatos \r\n\r\nLEONARDO NOVAES IZIDORIO \r\n\r\na \r\n\r\nLUCIANA DE PAIVA LAMEIRA \r\n\r\nSala: 7045/01 - 01 Candidato \r\n\r\nALEX DA SILVA LIMA\r\n\r\nSala: 7045/02 - 01 Candidato \r\n\r\nANA LUIZA PINTO\r\n\r\nSala: 7045/03 - 01 Candidato \r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nSala: 7045/04 - 01 Candidato \r\n\r\nCHRISTIANA ANDREA TAVARES QUINHOES \r\n\r\nSala: 7045/05 - 01 Candidato \r\n\r\nRODRIGO SANTOS AZEVEDO LIMA \r\n\r\nSala: 7050 - 60 Candidatos \r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\na \r\n\r\nMAÍRA VILLELA ALMEIDA \r\n\r\nSala: 7058 - 59 Candidatos \r\n\r\nMAKANGUA BENJAMIN DOMINIQUE \r\n\r\na \r\n\r\nMARIA CLARA BORGES GRIPPA DE SOUZA\r\n\r\nSala: 7059 - 59 Candidatos \r\n\r\nMARIA CLARA CHAVES ASSUNÇÃO \r\n\r\na \r\n\r\nMARY MARTHA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSala: 8002 - 40 Candidatos \r\n\r\nMATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\na \r\n\r\nMONIQUE COSTA DA SILVA \r\n\r\nSala: 8005 - 60 Candidatos \r\n\r\nMONIQUE DE ALMEIDA LAGÔAS \r\n\r\na \r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nSala: 8007 - 60 Candidatos \r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS \r\n\r\na \r\n\r\nPAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO\r\n\r\nSala: 8009 - 40 Candidatos \r\n\r\nPAULO MACHADO LIMA FERREIRA \r\n\r\na \r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSala: 8010 - 30 Candidatos \r\n\r\nPRISCILA RESENDE BRAGANÇA \r\n\r\na \r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\nSala: 8016 - 30 Candidatos \r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES \r\n\r\na \r\n\r\nRAPHAEL SOUZA COSTA\r\n\r\nSala: 8019 - 40 Candidatos \r\n\r\nRAPHAEL TAVORA LEITE\r\n\r\na \r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\nSala: 8032 - 30 Candidatos \r\n\r\nRENATO FRANÇA LEITE DE MATTOS \r\n\r\na \r\n\r\nRODRIGO DA SILVA\r\n\r\nSala: 8037-3 - 30 Candidatos \r\n\r\nRODRIGO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA \r\n\r\na \r\n\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n\r\nSala: 8037-4 - 30 Candidatos \r\n\r\nRUBEM JOSÉ BRUNO SAMPAIO \r\n\r\na \r\n\r\nSHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSala: 8038 - 30 Candidatos \r\n\r\nSHEILA FRANÇA DE SOUZA \r\n\r\na \r\n\r\nSUZANA QUEIROZ DA MOTTA CUNHA\r\n\r\nSala: 8050/56 - 60 Candidatos \r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\na \r\n\r\nTHAIS MEDEIROS MAIA\r\n\r\nSala: 8058/64 - 60 Candidatos \r\n\r\nTHAÍS RANUCCI CHEADE FERNANDES \r\n\r\na \r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nSala: 8059 - 40 Candidatos \r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA FUSCALDO \r\n\r\na \r\n\r\nZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1548625"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1548210": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 700 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 8º, XXIII, da Lei Complementar nº 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar nº 95/2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que cabe à Administração Superior da Defensoria Pública realizar ações que importem na valorização e promoção dos servidores do quadro de apoio da instituição,\r\n\r\n- que a valorização dos quadros de apoio da instituição resulta em excelência e aperfeiçoamento dos serviços prestados, refletindo um atendimento ainda mais eficaz ao assistido da Defensoria Pública, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação da concessão de auxílio-transporte aos servidores da Defensoria Pública, a fim de bem atender aos objetivos da instituição,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica regulamentado, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do auxílio-transporte, devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que percebam remuneração mensal bruta igual ou inferior a R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).\r\n\r\n§ 1° - Para efeito deste artigo, considera-se servidor:\r\n\r\nI- ativo, titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- de outros órgãos da administração direta ou indireta, cedidos à Defensoria Pública, desde que não percebam benefícios de idêntica natureza em seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 2° - O benefício mencionado no caput será pago por dia útil trabalhado no mês.\r\n\r\nArt. 2º- Para efeito do artigo anterior, entende-se como dia útil considerado como de efetivo exercício o período correspondente aos dias em que houver expediente, de segunda a sexta-feira, no qual o servidor:\r\n\r\nI- real e efetivamente desempenhar as funções atribuídas ao cargo que ocupa nos seus órgãos de lotação;\r\n\r\nII- estiver afastado em virtude de participação em programa de treinamento, cursos, congressos ou eventos similares no interesse da Defensoria Pública;\r\n\r\nIII - afastar-se em função de convocação de autoridade regularmente investida, ou para participação em julgamento na condição de parte ou testemunha.\r\n\r\n§ 1º- É vedado o pagamento do auxílio-transporte a servidor que se encontre afastado:\r\n\r\na - por motivo de férias ou em gozo de licença-prêmio;\r\n\r\nb - para concorrer ou para exercer mandato eletivo;\r\n\r\nc - à disposição de outro órgão, mesmo que com ônus para a Defensoria Pública, ainda que a cessão ocorra sem prejuízo de vencimentos e vantagens;\r\n\r\nd - em razão de licença para trato de interesses particulares;\r\n\r\ne - em razão de dispensa das atribuições funcionais para aguardar o ato de aposentadoria ou reforma ;\r\n\r\nf - para exercer cargo/função em entidade sindical;\r\n\r\ng - por encontrar-se preso, provisoriamente ou não;\r\n\r\nh - por qualquer razão com perda de vencimentos;\r\n\r\ni - por quaisquer outras licenças ou afastamentos superiores a 30 dias.\r\n\r\n§ 2º - É vedado ainda o pagamento do auxílio-transporte ao servidor que não tiver sua falta abonada ou estiver afastado em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, licença para repouso à gestante, licença-paternidade, licença-gala e licença-nojo.\r\n\r\nArt. 3°- O auxílio-transporte tem caráter indenizatório, não se incorporando à remuneração, proventos ou pensão, possuindo valor definido por ato do Defensor Público Geral em cada exercício fiscal, e será concedido observada a disponibilidade orçamentária e financeira da DPGE.\r\n\r\nArt. 4° - O auxílio-transporte será concedido ao servidor que entrar em exercício, calculando-se proporcionalmente os dias trabalhados, e será excluído da mesma forma quando se tratar de afastamento passível de retorno.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão do auxílio-transporte independe de requerimento do servidor.\r\n\r\nArt. 5º - O valor do benefício será creditado em cartão magnético vinculado ao nome do servidor, até o dia 05 de cada mês.\r\n\r\n§ 1º- Caberá o crédito de valores retroativos nos casos em que não haja tempo hábil para a inclusão de todo o período trabalhado no primeiro crédito disponibilizado ao servidor.\r\n\r\n§ 2º- Os valores creditados indevidamente à conta do cartão magnético do servidor, no mês de início de eventual afastamento, serão compensados quando do retorno ao efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - O servidor deverá utilizar o crédito que lhe é devido no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do último crédito, após o qual o cartão será automaticamente cancelado.\r\n\r\nArt. 7º- Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, aposentadoria e falecimento, a exclusão do benefício ocorrerá a partir do dia de desligamento, estornando-se o saldo excedente.\r\n\r\nArt. 8º- O custo pela emissão de segunda via do cartão magnético, conforme estabelecido pela empresa administradora do serviço, será repassado ao servidor e descontado diretamente crédito do auxílio, independentemente do motivo de sua perda, extravio ou inutilização.\r\n\r\nArt. 9º - As questões omissas serão decididas pelo 2° Subdefensor Público Geral, cabendo recurso ao Defensor Público-Geral.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1548210"
                    ],
                    "1547954": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses de ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS, adotando as medidas judiciais que entender cabíveis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, para sem prejuízo de suas atribuições, elaborar contestação em favor de Vicente Anicelio Rodrigues, no processo 0212849-61.2013.8.19.0001 da Justiça Itinerante da Rocinha.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, para sem prejuízo de suas atribuições, ajuizar ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento, em favor de LDS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SÔNIA SILVA DURVAULT MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 10690-66.2008.8.19.0208 da 7ª Vara Cível Regional do Méier).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 2008.203.002.955-0 da 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.08.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.08.2013, domingo, na DP da 3ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO e Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuarem na DP da 11ª Vara de Fazenda Pública e Registro Público, no período de 09.08.2013 a 19.08.2013.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO e Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para atuarem na Ação Social “SESI EM AÇÃO - CHATUBA” realizada no dia 17 de agosto de 2013, no Campo do Brasileirinho, situado na Rua Doutor Godoy, nº 491 (Esquina com a Rua Lídia), Chatuba, Mesquita - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar na Ação Social “JAPERI” realizada no dia 17 de agosto de 2013, na Rua Francisco Antonio Russo, nº 38, Centro, Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, na DP da 5ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, na DP da 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá e na DP da 7ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, nas três últimas em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados, no período de 21.08.2013 a 31.08.2013, CESSANDO a sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS e Dra. CRISTINA GONÇALVES JUTINO DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no período de 21.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA e Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 19.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ e Dr. PAULO CESAR BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 13ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, no período de 20.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FABIANA LEITE SALES, MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, GERONIMO RICARDO DA SILVA, MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pelo Autor do Fato) Regional de Campo Grande, no período de 16.08.2013 a 23.08.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELORME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 19.08.2013 a 23.08.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.08.2013, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.08.2013, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 21.08.2013, quarta-feira, na Comarca de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá e na DP da 7ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, no período de 21.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 19.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS para atuar DP da 13ª Vara de Fazenda e Registro Público e na DP da 11ª Vara de Fazenda Pública e Registro Público da Comarca da Capital, no período de 20.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE para atuar na 1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pelo Autor do Fato) Regional de Campo Grande e na DP do XVIII Juizado Especial Criminal Regional de Campo Grande, no período de 14.08.2013 a 23.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para atuar na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16.08.2013 a 23.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público, EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO e JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em favor de SREM, SSAJ e AGVR, na audiência no dia 29 de agosto de 2013, às 10 horas, feito No. 11922.57.2012.8.19.0052 junto a CAC.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA e Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 21.08.2013, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON e Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 22.08.2013, quinta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA e Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 31.08.2013, sábado, às 21:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.07.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1547954"
                    ],
                    "1547974": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1743/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 210,00, em favor de MARCIO PIRES MONTEIRO, referente a Diária.\r\n\r\nId: 1547974"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1548219": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2013\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para copa (café e açúcar).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.171,80 (dez mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir do recebimento da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1373/2013.\r\n\r\nId: 1548219"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1548870": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 263/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.201.554,72 (um milhão, duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n151.554,72 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.201.554,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.201.554,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.201.554,72 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1548870"
                    ],
                    "1548871": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 264/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.432.850,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n109.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n18.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.327.850,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n103.900,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n23.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.327.850,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1548871"
                    ],
                    "1548872": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 265/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROL., ENERGIA ALTERN. E INOV. TECN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nUO: 49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2006 - APOIO ADM. SECRETARIA DA PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAM. AS FAMÍLIAS BENEFIC. DO PROG. CASA PO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1548872"
                    ],
                    "1548874": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2766/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1427/2013 que nomeou Elisângela Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n‘Rosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2767/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Patrícia Rodrigues Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS -07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2768/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria 1304/13 que nomeou, \r\n\r\nJoice dos Santos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Conselheiro Josino, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2769/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Adriana Rodrigues Barbosa da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2770/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Alexandra Nunes do Rosário Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2771/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Ana Luiza Monteiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2772/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Andréa Araújo Cordeiro Vianna, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2773/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Carla Mary Peixoto Mattos Prestes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2774/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Cláudia Márcia Silveira Félix da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2775/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Débura Wigand da Silva Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cul tura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2776/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Denise Crespo Rangel Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2777/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Gerusa Márcia Urbano Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2778/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Jane Alvarenga Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2779/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Jane Celeste Monteiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2780/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Laércia Campos Pessanha de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2781/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Maria Francisca Alves Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2782/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Maria Margarida Maciel Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2783/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Martha Castori B. Aguiar Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2784/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Mônica Peirotti Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2785/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Nádia da Conceição de Souza Amorim, para exercer na Secretaria Municipal de Edu cação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2786/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Nádia Mara de Miranda Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2787/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Nelita Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2788/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Patrícia Castori Barroso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2789/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Patrícia Rodrigues Soares Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2790/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Rosimere de Souza Barbosa Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2791/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Rita de Cássia Peixoto Petrucci Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2792/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Simone Campos Bianchi dos Guaranys, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2793/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Vera Cristina M. Morisson, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2794/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Joice dos Santos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Conselheiro Josino, Classificação “B”, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1548874"
                    ],
                    "1548454": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2759/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2724/2013, que nomeou Carla Cristina dos Santos Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2760/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Andrea Teles Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2761/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1213/2013, que nomeou Maristela de Souza Fernandes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2762/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Adilson Gomes Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2763/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1809/2013, que nomeou Erly Lopes Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregada de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2764/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Aristeu da Silva Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregada de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1548454"
                    ],
                    "1548792": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2728/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18797, Ricardo Pinto Silva , com efeito a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2729/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 8775, Ana Beatriz Martins Barroso Del Manto , com efeito a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2730/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas - B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº17807, Érica Tavares da Silva , com efeito a contar de 15/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1548792"
                    ],
                    "1548793": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2529/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Anita Noronha Paes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde no Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1548793"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1548849": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05810/11 Maria Cristina Moreira A. Trindade\r\n\r\n12055/12 Isabel Cristina Azeredo dos Santos\r\n\r\n12748/12 Grevi Vieira\r\n\r\n13087/12 Eliana de Souza Henriques Viana \r\n\r\n01413/13 Paulo Roberto Damasceno\r\n\r\n01714/13 João Carlos de Souza\r\n\r\n03217/13 Gilso Ribeiro da Silva\r\n\r\n04098/13 Magali de Almeida Nogueira\r\n\r\n01496/13 Maria Cândida Botelho Neves\r\n\r\n04154/13 Edson Batista\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1548849"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1548751": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 009/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000138-2-PR\r\n\r\nOBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE LOCATÁRIA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MIRACEMA, Nº. 178, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nLOCADORA: MARIA JOSÉ MUSSALEM CHACUR, CPF nº. 322.396.617-07\r\n\r\nLOCATÁRIA ANTERIOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nLOCATÁRIA ATUAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 135/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 68/2012.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA. CNPJ Nº. 10.235.795/0002-51\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 270.660,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1548751"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1548833": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 014/2013, processo nº 2013.099.000346-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de videoendoscopia, à licitante vencedora: \r\n\r\nOLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.937.243/0001-01, registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1548833"
                        ],
                        "1548834": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 020/2013, processo nº 2013.099.000381-1-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para a realização dos exames de automação de Gasometria e VHS; testes de VHS (descartável), Gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, à licitante vencedora: \r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01), registro dos lotes 01, 02, 03, 04 e 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1548834"
                        ],
                        "1548835": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 021/2013, processo nº 2013.099.000382-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo descartável e meios de cultura, à licitante vencedora: \r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01), registro dos lotes 01 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1548835"
                        ],
                        "1548836": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 027/2013, processo nº 2013.099.000402-7-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de telecomunicação, com instalação, à licitante vencedora: \r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.907.811/0001-33), registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1548836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1548831": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 044/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, Buffet e lanches para os eventos comemorativos do “mês do idoso”,.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de setembro de 2013, às 10 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1548831"
                        ],
                        "1548837": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE FMS *\r\n\r\nQTDE SMS **\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\ncobertura antimicrobiana de glicerina gel 10 x 10 cm/15,5 x 15,5 - 65% de glicerina gel; 17,5% de agua; 17,5% poliacrilamida, fita de polietileno transparente com adesivo de acrilato hipoalergenico. semi transparente, bacteriostatico e fungistatico, esteril. \r\n\r\n4500\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nMEDI GLOBE\r\n\r\nR$ 168,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n1.2\r\n\r\ncobertura antimicrobiana de glicerina gel 5 x 7/10x12 - composicao: 65% de glicerina gel; 17,5% de agua; 17,5% poliacrilamida, fita de polietileno transparente com adesivo de acrilato hipoalergenico. semi transparente, bacteriostatico e fungistatico, esteril. \r\n\r\n2750\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nMEDI GLOBE\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n1.3\r\n\r\ncreme hidratante corporal - composto de aloe vera, oleo de semente de uva, propolis, oleo de copaiba e manteiga de carite. promove hidratacao e evitando o ressecamento da pele. embalagem de 200 ml. constando os dados de identificacao, \r\n\r\n5000\r\n\r\n5000\r\n\r\nunid\r\n\r\nNOBILI\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n1.4\r\n\r\ncurativo de alginato de sodio 10 x 10 cm - curativo absorvente composto por alginato de calcio e sodio, medindo aproximadamente 10x10cm de largura (sera aceita uma variacao de mais ou menos 1cm). \r\n\r\n0\r\n\r\n950\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 46,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\npelicula reconstrutora epidermica, lisa, 8 x 10cm, - reticulada, altamente elastica quando molhada. enxertada com acrilamida e metacrilato de hidroximetila, conferindo caracteristicas hidrofilicas semelhante a estrutura proteica da pele. \r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.2\r\n\r\npelicula reconstrutora epidermica 18x10cm - reticulada, altamente elastica quando molhada. enxertada com acrilamida e metacrilato de hidroximetila, conferindo caracteristicas hidrofilicas semelhante a estrutura proteica da pele. \r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\ncobertura de hidrogel hidrofilo, - transparente em forma de disco, concavo, nao aderente, flexivel e semipermeavel, composto de 47% de agua, 30% de propilenoglicol e 23% de poliuretano. apresenta em sua estrutura micro orificios que permitem o controle do exsudato de forma vertical, distribuindo de maneira uniforme na cobertura. atoxico e hipoalergenico. \r\n\r\n3000\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 128,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.2\r\n\r\nhidrogel - gel transparente, hidro-ativo e amorfo, contem alginato de sodio. composicao: 70% de agua, 30% dealginato de sodio; em embalagem sanfonada com tampa de passagem e tampa secundaria. amolece e hidrata as areas necroticas, facilitando sua remocao. \r\n\r\n5000\r\n\r\n10000\r\n\r\nunid\r\n\r\nHELIANTO\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.3\r\n\r\ncobertura de gaze 100% algodao, 10 x 10 cm, - composto de agua, propilenoglicol e glicerina, nao aderente impregnada com hidrogel amorfo transparente e viscoso. atoxico e hipoalergico, acondicionado em embalagem metalizada, contendo 01 unidade, com cobertura asseptica, esterilizada por raios gama, medindo aproximadamente 10x10 cm. \r\n\r\n5000\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.4\r\n\r\ncobertura de gaze 100% de algodao, 5 x 5 cm, - composto de agua, propilenoglicol e glicerina, nao aderente impregnada com hidrogel amorfo transparente e viscoso. atoxico e hipoalergico, acondicionado em embalagem metalizada, contendo 01 unidade, com cobertura asseptica, esterilizada por raios gama, medindo aproximadamente 5x5 cm. \r\n\r\n3000\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 47,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.5\r\n\r\ncurativo esteril composto por alginato de calcio nao aderente - com alta capacidade de absorcao derivada de algas marinhas. atua por acao hidro-ionica e composta pelos acidos glucoronicos, com ions, calcio e sodio incorporados em suas fibras. \r\n\r\n800\r\n\r\n150\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 214,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.6\r\n\r\ncobertura de gaze sintetica, nao aderente, 10 x 20 cm, - com interface de contato com a lesao coberta por pelicula de poliuretano tipo filme transparente, impermeavel a liquidos e microorganismos, impregnada com polihexametileno de biguanida a 0.2% (phmb) como agente antimicrobiano de de amplo espectro. \r\n\r\n5000\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.7\r\n\r\ncobertura de gaze sintetica, nao aderente, 10 x 10 cm, - fenestrada para locais iv, traqueostomias, tubos, cateteres e locais de dreno, impregnada com polihexametileno de biguanida a 0,2% (phmb) como agente antimicrobiano de amplo espectro. \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.8\r\n\r\ncobertura antimicrobiana com polihexametileno 11 cm x 3,7 cm - de biguanida a 0,2% em tecido 100% algodao, de amplo espectro. esteril de uso unico, gaze em rolo medindo 11 cm x 3,7 cm. embalagem devera trazer exatamente os dados de identificacao, numero do lote, data de fabricacao e esterilizacao. \r\n\r\n10000\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.9\r\n\r\ncobertura antimicrobiana com polihexametileno 15 cm x 17 cm - , de biguanida a 0,2% em tecido 100% algodao, de amplo espectro. esteril de uso unico, gaze em rolo medindo 15 cm x 17 cm. pacote com 02 compressas. \r\n\r\n600\r\n\r\n720\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.10\r\n\r\nbandagem flexivel de gaze branca 10,20 cm x 9,14 m - (70 por cento poliester e 30 por cento algodao) impregnada com solucao composta de alcool ceto estearilico, cetilico polawax, oleo de girassol, metil paradeno, propil paradeno, imidureia, propileno glicol bht, agua purificada ,embalagem individual , trama de 17 x 10 fios por cm2 (trama igual ou mais fechada) .\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nHELIANTO\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.11\r\n\r\nbandagem flexivel de gaze branca, 10,20 cm x 9,14 m, com calamina - (70 por cento poliester e 30 por cento algodao) impregnada com pasta nao solidificavel de calamina, acacia, glicerina, oleo de ricino, vaselina e petrolato branco indicado para feitura de bota de unna, embalagem individual, trama de 17 x 10 fios por cm2 (trama igual ou superior) produto com certificado de boas praticas emitido pela anvisa. \r\n\r\n300\r\n\r\n250\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.12\r\n\r\ncurativo de fino filme de poliuretano 10x12 cm - revestido com adesivo acrilico. impermeavel a bacterias mas permeavel a vapor dagua e oxigenio. embalagem individual tamanho 10x12 cm. esterilizado por radiacao gama. sistema de aplicacao facil e em tres etapas. \r\n\r\n6000\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n3.13\r\n\r\ncurativo de fino filme de poliuretano 5x7 cm - revestido com adesivo acrilico. impermeavel a bacterias mas permeavel a vapor dagua e oxigenio. embalagem individual tamanho 5x7 cm. esterilizado por radiacao gama. sistema de aplicacao facil e em tres etapas. \r\n\r\n3000\r\n\r\n0\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 18. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.2\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 20. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.3\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 22. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata. conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.4\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 24. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.5\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 12. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.6\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 14. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.7\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 16. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.8\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 18. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.9\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 20. 5-10 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.10\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 22. 5-10 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n4.11\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 24. 5-10 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ nº 07.702.342/0001-00)\r\n\r\n* Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n** Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1548837"
                        ],
                        "1548838": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEquipamento de videoendoscopia com todos os acessórios, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nOLYMPUS / Modelo CV 180\r\n\r\nR$ 245.000,00\r\n\r\nOLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 04.937.243/0001-01)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1548838"
                        ],
                        "1548839": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - Aquisição de testes de gasometria com cessão de uso de 04 (quatro) equipamentos automatizados, sendo 01 (um) para atendimento ao Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus e 03 (três) para atendimento ao Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\ngasometria (teste) - teste para medida e determinacao dos gases sanguineos, em sangue arterial e venoso, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n42.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nLOTE 02 - Aquisição de testes de gasometria para utilização em equipamento analisador modelo OMINC, de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nsolucao c1, caixa com 02 frascos de 1.750 ml, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n70\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 975,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.2\r\n\r\nsolucao c2, caixa com 02 frascos de 1.200 ml, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n70\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.048,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.3\r\n\r\nsolucao c3, caixa com 01 frasco com capacidade para 25/30/50/200 ml, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.523,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.4\r\n\r\neletrodo de sodio (na) - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.389,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.5\r\n\r\neletrodo de potassio (k), - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 978,20\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.6\r\n\r\neletrodo de cloro (cl), - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 632,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.7\r\n\r\neletrodo de calcio (ca), - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 978,20\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.8\r\n\r\neletrodo de ph, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.232,40\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.9\r\n\r\neletrodo de po2, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.232,40\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.10\r\n\r\neletrodo de pco2, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.232,40\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.11\r\n\r\nagulha de aspiracao de amostras, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 458,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.12\r\n\r\nsolucao de controle de qualidade, nivel 1, - caixa com 40 ampolas de 1,6 ml, para utilizacao em equipamento analizador de gases sanguineos - modelo omni c , de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n20\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 890,70\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.13\r\n\r\nsolucao de controle de qualidade, nivel 2, - caixa com 40 ampolas de 1,6 ml, para utilizacao em equipamento analizador de gases sanguineos - modelo omni c , de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n20\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 890,70\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.14\r\n\r\nsolucao de controle de qualidade, nivel 3, - caixa com 40 ampolas de 1,6 ml, para utilizacao em equipamento analizador de gases sanguineos - modelo omni c , de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n20\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 890,70\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.15\r\n\r\npapel termossensivel, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n120\r\n\r\nrolo\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n2.16\r\n\r\ntubulacao da bomba peristaltica, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 196,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nLOTE 03 - Aquisição de testes de VHS com cessão de uso de 02 (dois) equipamentos automatizados, sendo 01 (um) para atendimento ao Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus e 01 (um) para atendimento ao Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nteste para determincao da velocidade de hemossedimentacao(vhs) - em amostras de sangue total.\r\n\r\n16.000\r\n\r\nteste\r\n\r\nGREINER\r\n\r\nR$ 14,20\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nLOTE 04 - Aquisição de pipeta para realização de testes de VHS (material descartável) para atendimento nas Unidades de Laboratório da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\npipeta em poliestireno, descartavel, graduada de 0-150 ou mais, - que permite uma rapida execucao do ensaio de vhs, obtendo os mesmos resultados que no metodo de westergreen. a parte inferior da pipeta, onde ha o bulbo branco, dever ser encaixada no tubo de coleta. a pressao exercida no interior do tubo fara com que o sangue preencha a pipeta, por capilaridade. o filtro, localizado na parte superior da pipeta, impedira que o sangue ultrapasse a marca \"zero\".\r\n\r\n20.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nGLOBAL TRADE\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nLOTE 05 - Aquisição de testes de VDRL para atendimento ao Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus, Laboratório do Hospital Ferreira Machado, Hemocentro, Laboratório de Santo Eduardo, Laboratório do Hospital São José e Laboratório do P.U. Guarus.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nteste nao treponemico para triagem sorologica para sifilis - teste nao treponemico para triagem sorologica para sifilis constituido de suspensao aquosa de antigeno de cardiolipina e lecitina purificados, em tampao fosfatos com cloreto de colina e edta. acompanhado de controle negativo e positivo.\r\n\r\n38.000\r\n\r\nteste\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nLOTE 06 - Aquisição de testes de Látex Meningite para atendimento ao Laboratório Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nteste p/ identificacao de antigenos bacterianos - em latex sensibilizado, contendo no minimo identificacao para: haemophilus influenzae tipo b; streptococcus pneumoniae contendo 83 sorotipos; neisseria meningitidis grupo a; neisseria meningitidis grupo b; neisseria meningitidis grupo c; neisseria meningitidis grupo y/w 135; escherichia coli k1, em liquor e/ou outros fluidos biologicos\r\n\r\n1.500\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1548839"
                        ],
                        "1548840": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - Aquisição de testes de clamídia IGA e IGG para atendimento ao Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nClamidia iga - teste rapido p/ determinacao semi quantitativa de anticorpos igg anti-chlamydia trachomatis em amostras de soro por imunoensaio enzimatico, em apresentacao que permita o uso individual dos testes com controle positivo e negativo, \r\n\r\n144\r\n\r\nTeste\r\n\r\nORGENICS\r\n\r\nR$ 20,03\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n1.2\r\n\r\nClamidia igg - teste rapido p/ determinacao semi quantitativa de anticorpos igg anti-chlamydia trachomatis em amostras de soro por imunoensaio enzimatico, em apresentacao que permita o uso individual dos testes, com controles positivo e negativo, \r\n\r\n144\r\n\r\nTeste\r\n\r\nORGENICS\r\n\r\nR$ 20,03\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nLOTE 02 - Aquisição de materiais de consumo para atendimento ao Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus e Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nAgar ss (salmonela/shigella) - frasco com 100g. validade minima de 2 a partir da data de entrega do produto.\r\n\r\n3\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nDisco de cefotaxima - frasco com 50 discos - frasco com 50 discos impregnados com cefotaxima, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nDisco de ceftazidima com acido clavulanico - frasco 50 discos - frasco com 50 discos impregnados, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nDiscos de nitrocefin frasco com 50 Discos - frasco com 50 discos impregnados com nitrocefin, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, \r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nFita para determinacao de beta lactamase - teste baseado no metodo iodometrico com observacao do resultado em poucos minutos.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nMeio de cultura agar citrato simmons - meio de cultura usado para diferenciacao de enterobacteriaceae com base na utilizacao de citrato. frasco com 100 gramas.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nMeio de cultura agar haemophylus test medium - validade minima de 06 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.8\r\n\r\nMeio de cultura agar of (oxidacao e fermentacao) 500g - para triagem de bacilos gram negativos, alem de diferenciacao cocos gram positivos, coagulase negativos. frasco com 500 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.9\r\n\r\nMeio de cultura argina 100g - frasco com 100g.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.10\r\n\r\nMeio de cultura caldo bhi (infuso cerebro e coracao) - caixa contendo 10 tubos\r\n\r\n6\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.11\r\n\r\nMeio de cultura caldo selenito 500g - frasco com 500 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.12\r\n\r\nMeio de cultura chapman 500g - meio de cultura seletivo para isolamento de staphylococcus. frasco com 500 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.13\r\n\r\nMeio de cultura dnaase frasco com 100gr - \r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.14\r\n\r\nMeio de cultura ornitina 500g - frasco com 500 gramas.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.15\r\n\r\nMeio de cultura para enriquecimento fator 5 e fator 10 - suplemento de enriquecimento que adicionado a certos tipos de meios de cultura, favorece o crescimento de haemophilus, neisserias alem de outros organismos exigentes de fatores de crescimento. \r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.16\r\n\r\nMeio de cultura vcn (liofilizado) - agentes inibidores de crescimento para uso no preparo de meios seletivos para neisserias. com a seguinte composicao: 7500mg de colistina, 12500 unidades de colistina, \r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.17\r\n\r\nReagente para catalase - para utilizacao em procedimento qualitativo para determinacao de atividade de catalase por bacterias. caixa contendo 50 frascos de 0,5ml.\r\n\r\n6\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.18\r\n\r\nTeste voges-proskauer (vp) - teste para identificacao de enterobacteriaceae. caixa contendo 50 testes\r\n\r\n6\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.19\r\n\r\nTinta nanquim, cor preta, atóxica, frasco com 20 ml, com bico tipo conta-gotas e tampa de rosca, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n2\r\n\r\nFr\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\n2.20\r\n\r\nXilol - frasco com 1000ml - \r\n\r\n5\r\n\r\nFr\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nSEM REGISTRO / SEM PROPOSTA\r\n\r\nLOTE 03 - Aquisição de materiais de consumo descartável para atendimento ao Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais Unidades de Laboratório da FMS.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\ncalice para fezes - calice plastico, para sedimentacao de fezes, capacidade 200 ml, transparente.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nunid\r\n\r\nJ PROLAB\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.2\r\n\r\ncoletor de fezes descartavel. - transparente, em polipropileno, capacidade de 80ml; com fechament sob pressao, nao esteril e sem embalagem individual (a granel). acompanha pa descartavel.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.3\r\n\r\ncoletor de urina descartavel esteril. - transparente, em polipropileno, capacidade de 80ml; com tampa de rosca, na cor vermelha. embalagem individual com os dizeres: \"coletor descartavel esteril\".\r\n\r\n20.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.4\r\n\r\ncoletor de urina descartavel nao esteril. - transparente, em polipropileno, capacidade de 80ml; com tampa de rosca, (nao na cor vermelha), nao esteril, sem embalagem individual (a granel).\r\n\r\n30.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.5\r\n\r\nlamina ponta fosca, 26mm x 76mm - lamina de vidro 26mm x 76mm lapidada e com extremidade fosca, espessura: 1,2 a 1,4. caixa contendo 50 unidades.\r\n\r\n3.500\r\n\r\nunid\r\n\r\nPRECISION\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.6\r\n\r\nlaminula de vidro para microscopia, medindo 20 mm x 20 mm - caixa com 100 unidades.\r\n\r\n400\r\n\r\ncx\r\n\r\nPRECISION\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.7\r\n\r\nlaminula de vidro para microscopia, medindo 22 mm x 22 mm - caixa com 100 unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nPRECISION\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.8\r\n\r\nlaminula para camara de neubauer, com espessura de 0,35 mm, - tamanho: 20 mm x 26 mm. caixa com 10 unidades.\r\n\r\n4\r\n\r\ncx\r\n\r\nPRECISION\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.9\r\n\r\npapel manilha - folhas para uso em microbiologia.\r\n\r\n8.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDESCARPACK\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.10\r\n\r\nsaco plastico de polipropileno - saco plastico para descarte de material contaminado, resistente a autoclavacao, com capacidade para 20l. pacote com 100 unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\npct\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.11\r\n\r\nsaco plastico de polipropileno, de 50l - saco plastico para descarte de material contaminado, resistente a autoclavacao, com capacidade para 50l. pacote com 100 unidades.\r\n\r\n50\r\n\r\npct\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 166,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.12\r\n\r\nsaco plastico de polipropileno, de 100l - saco plastico para descarte de material contaminado, resistente a autoclavacao, com capacidade para 100l. pacote com 100 unidades.\r\n\r\n50\r\n\r\npct\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.13\r\n\r\ntubo para centrifuga 15 ml - tubo com fundo conico, em polipropileno, translucido, com capacidade para 15 ml.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.14\r\n\r\ntubo de ensaio sorologico medindo 16x100mm - para cultura e liquor, medindo 16x100mm, em vidro temperado, com tampa de rosca, resistente a autoclave, sem graduacao.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.15\r\n\r\ntubo para coleta de sangue a vacuo com heparina - medindo 13x75mm, etiquetado, feito em polipropileno ou vidro - tampa verde, volume de sangue maximo por tubo: 4 ml.\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nVACUPLAST\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\n3.16\r\n\r\nswab haste de metal. - com ponta de algodao, esteril, 150 mm de comprimento e embalado individualmente, com dados de identificacao do produto,modo de usar, marca do fabricante, \r\n\r\n21\r\n\r\npct\r\n\r\nABSORVE\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA (CNPJ nº 08.955.137/0001-01).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1548840"
                        ],
                        "1548841": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCentral híbrida em rack 19 polegadas - com capacidade mínima de 60 linhas digitais, 02 linhas analógicas, 140 ramais e 120 ramais ip com licença.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS IMPACTA 220 / SOFTWARE TARIFAÇÃO CONTROLER PROFISSIONAL 2.0\r\n\r\nR$ 30.484,54\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n2\r\n\r\nCentral híbrida de parede - com capacidade de 30 linhas digitais, 06 linhas analógicas, 32 ramais e 04 troncos ip.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS IMPACTA 68 / SOFTWARE TARIFAÇÃO CONTROLER PROFISSIONAL 2.0\r\n\r\nR$ 5.753,10\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n3\r\n\r\nMesa operadora para centrais digitais.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS TI 4245 / MÓDULO 64\r\n\r\nR$ 677,48\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n4\r\n\r\nTerminal inteligente para centrais híbridas.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS TI 4245\r\n\r\nR$ 384,14\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n5\r\n\r\nAparelho telefônico ip.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS TIP 100\r\n\r\nR$ 249,00\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n6\r\n\r\nAdaptador voip para telefone analógico.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS ATA GKM 2210T\r\n\r\nR$ 240,48\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n7\r\n\r\nInterface celular quad-band.\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS ITC 4000\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\n8\r\n\r\nServiço de instalação e configuração das centais telefônicas.\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.987.811/0001-33)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1548841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1548829": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação das empresas: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 3ª colocada, para apresentação de amostra do item 01 e A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, 3ª colocada, para apresentação de amostra dos itens 02; 03; 04 e 05, do certame referente ao pregão presencial nº 11/13, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as Instituições de Acolhimento, na Fundação Municipal de Infância e da Juventude, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis após a presente publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1548829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1548025": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 03 de setembro de 2013 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nEstão convocados:\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\n-Adelaide da Silva Moraes - Titular\r\n\r\n-Cleyton Azeredo Rosa-Suplente\r\n\r\n-Christopher Chagas Dias-Titular\r\n\r\n-Áquila Dias da Silva-Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa -Titular\r\n\r\n-Celso Barbosa de Lima-Suplente\r\n\r\n-Edna Maria dos Santos-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Ribeiro-Suplente\r\n\r\n-Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel-Titular\r\n\r\n-Ricardo Gonçalves Coelho-Suplente\r\n\r\n-Maria de Fátima Sant'ana dos Santos-Titular\r\n\r\n-Roberto Rosa Olivella-Suplente\r\n\r\nRepresentante dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro- Titular\r\n\r\n-Adriana de Souza Cruz- Suplente\r\n\r\n-Jaqueline Oliveira Gonçalves-Titular\r\n\r\n-Angélica José de Souza-Suplente\r\n\r\n-Elsinéa Alves França-Titular\r\n\r\n-Rafaela Simões Maciel-Suplente\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado-Titular\r\n\r\n-Erenilda Rosa Severiano- Suplente\r\n\r\nRepresentante de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\n-Sônia Maria Nunes Acruche-Titular\r\n\r\n-Ângela Vieira de Oliveira -Suplente\r\n\r\n-Kátia Eleonora Barreto Martins-Titular\r\n\r\n-Dalicéa Schueler da Silva-Suplente\r\n\r\n-Norma Dias da Costa-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Barboza Souza- Suplente\r\n\r\n-Sandro Fabiano Santana de Paulo-Titular\r\n\r\n-Sandrelene Florentino Antunes-Suplente\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Posse do novo quadro de conselheiros para o quadriênio 2013/2017;\r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,26 de agosto de 2013. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1548025"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1548769": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0253 , 16 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a necessidade de reforma administrativa de pessoal nesta Casa Legislativa e dá outras providências\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando a decisão liminar proferida nos autos da ACP n° 2007.014.012839-9, em trâmite na 02ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, proposta pelo Ministério Público em face da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que a atual Legislatura herdou a presente estrutura administrativa da CMCG com diversos cargos, já declarados, desde 2011, ilegais pela liminar deferida na ACP em testilha;\r\n\r\nConsiderando que de fato as atribuições dos cargos referidos na decisão judicial tal como lançados na Lei Municipal n° 7.949/07, são incompatíveis com o ordenamento jurídico pátrio por muitas vezes designarem funções meramente burocráticas, privativas do exercício por servidores efetivos, para cargos de livre nomeação e exoneração; \r\n\r\nConsiderando que referida decisão determinou a suspensão de 132 cargos comissionados existentes na estrutura administrativa da Casa e a consequente exoneração de seus ocupantes no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária;\r\n\r\nConsiderando a petição protocolada pela Câmara na 1° Promotoria de Tutela Coletiva Núcleo Campos dos Goytacazes, requerendo a realização de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e este Poder Legislativo, visando à implementação de medidas para a realização de reforma administrativa na Câmara e por consequência a extinção do processo alhures;\r\n\r\nConsiderando, que o Ministério Público estabeleceu como condicionante, para a realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) supracitado, o efetivo cumprimento da liminar deferida com a exoneração dos ocupantes dos cargos nela suspensos;\r\n\r\nConsiderando a premente necessidade de manutenção dos trabalhos legislativos desta Edilidade durante o período de transição entre a realização do TAC e a efetiva implementação da reforma administrativa, se tornando indispensável a manutenção do aparato humano essencial para o trabalho parlamentar;\r\n\r\nConsiderando que a fluência prazal para o cumprimento da decisão encontra-se aproximadamente na sua metade, em assim sendo respeitado pela Câmara Municipal o seu cumprimento.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Tornar sem efeito as portarias n° 0126/2013; 0039/2013; 0040/2013; 0041/2013; 0042/2013; 0047/2013; 0051/2013; 0061/2013; 0084/2013; 0085/2013; 0086/2013; 0090/2013; 0103/2013; 0106/2013; 0115/2013; 0133/2013; 0143/2013; 0144/2013; 0146/2013; 0162/2013; 0163/2013; 0164/2013; 0177/2013; 0213/2013; 0241/2013; 0247/2013; 0021/2013; 0022/2013; 0028/2013; 0029/2013; 0030/2013; 0031/2013; 0032/2013; 0033/2013; 0035/2013; 0045/2013; 0048/2013; 0049/2013; 0055/2013; 0056/2013; 0057/2013; 0058/2013; 0059/2013; 0060/2013; 0065/2013; 0066/2013; 0067/2013; 0069/2013; 0070/2013; 0071/2013; 0072/2013; 0073/2013; 0074/2013; 0076/2013; 0077/2013; 0078/2013; 0091/2013; 0093/2013; 0094/2013; 0096/2013; 0098/2013; 0100/2013; 0101/2013; 0104/2013; 0105/2013; 0108/2013; 0112/2013; 0114/2013; 0117/2013; 0120/2013; 0121/2013; 0123/2013; 0124/2013; 0131/2013; 0135/2013; 0136/2013; 0137/2013; 0138/2013; 0139/2013; 0148/2013; 0149/2013; 0150/2013; 0151/2013; 0152/2013; 0153/2013; 0154/2013; 0155/2013; 0156/2013; 0157/2013; 0158/2013; 0159/2013; 0167/2013; 0168/2013; 0169/2013; 0170/2013; 0171/2013; 0172/2013; 0174/2013; 0180/2013; 0182/2013; 0185/2013; 0186/2013; 0197/2013; 0198/2013; 0208/2013; 0209/2013; 0212/2013; 0214/2013; 0250/2013; 0245/2013; 0236/2013; 0232/2013; 0230/2013; 0062/2013; 0087/2013; 0179/2013; 0243/2013; 0145/2013; 0052/2013; 0188/2013; 0007/2013; 0063/2013; 0020/2013; 0027/2013; 0095/2013; 0026/2013; 0017/2013; 0015/2013; 0044/2013; 0064/2013; 0011/2013 e 0012/2013.\r\n\r\nArt. 2º. Autorizar a Procuradoria Legislativa desta Casa a estabelecer junto ao Douto órgão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro as providências necessárias para que os trabalhos deste Legislativo não sejam prejudicados durante a elaboração e tramitação da nova estrutura administrativa.\r\n\r\nArt. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1548769"
                    ],
                    "1548893": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0254/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Roberto Salim Faria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0255/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Orlando Rego Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0256/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Weliton José Barcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0257/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thalita Silva Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0258/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Kaciane Correa da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0259/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0260/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Valdeir Pessanha da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0261/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Barreto Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0262/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Selmo José Azevedo de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0263/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando José Viveiros Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0264/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edson Barros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0265/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Eugênio Koch Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0266/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Bernardo Lusitano Esteves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0267/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Antonio Carlos Rangel Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0268/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Antonio Robson Peçanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0269/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Inácio Luiz Ramos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0270/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Claudia Márcia Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0271/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Amaro Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0272/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcia Regina Lemos da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0273/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Saulo Brasil Fonseca de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0274/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Amaro Manhães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0275/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mara Viviane Barreto Riscado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0276/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cernando Jorge Pereira Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0277/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Henrique Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0278/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fábio Gomes de Freitas Bastos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0279/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear César Carneiro da Silva Tinoco, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0280/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacaes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo da Silva Freire, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0281/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n-E-S-O-L-V-E nomear Brand Arenari, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0282/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rosangela Silva dos Santos Cordeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0283/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Armando Gomes Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1548893"
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                    "1548894": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0284/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Regina Maria Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0285/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jurandir Pereira Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0286/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mariangela Azeredo Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0287/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Miranda da Mota Silveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0288/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leandro Vieira Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0289/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sergio Nagen Assed Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0290/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Orestes Gomes dos Santos Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0291/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Juliana Renata Videira Gonçalves Bento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0292/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Roberval Souza de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0293/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Adelfran Lacerda de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0294/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Dídimo Braz Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0295/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sérgio Pelegrino Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0296/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marielson de Aquino Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0297/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rosane Alves Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1548894"
                    ],
                    "1548895": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0298/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Carlos Cardoso de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0299/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Celino da Silva dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0299/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Celino da Silva dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0300/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eleonora Peçanha Paes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0301/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Iris de Souza Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0302/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eduardo Gomes Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0303/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliane Mara Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0304/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edson Siqueira Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0305/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Washington Luiz Campos Roberto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0306/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Otavio Sales Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0307/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Francisco da Silva Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0308/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cézar Carvalho de Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1548895"
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                    "1548896": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0309/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ciro Almeida de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0310/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabio Monteiro Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0311/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ursula Machado Ribeiro de A. Nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0312/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Antônio de Vasconcelos Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0313/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Vera Lucia Ribeiro de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0314/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eduardo Luis Machado Nogueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0315/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mara Valéria Mendonça Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0316/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo da Costa Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0317/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cristiane Silveira Felix, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0318/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elisangela Emilia Peixoto Tardy, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0319/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alessandra Ramos de almeida Muylaert, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0320/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cristiane Freitas dos Santos Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0321/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria da Penha de Azevedo Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0322/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Valéria Francisco Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0323/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear João Carlos Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0324/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jorge Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0325/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Roberto Rangel de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0326/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Silvestre da Silva Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0327/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabiana Carlos Guimarães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0328/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Luiz Nogueira Lobo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0329/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcia Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1548896"
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\r\n\r\n131721100\r\n\r\nAD M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131721127\r\n\r\nAD M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133816206\r\n\r\nAFAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133958710\r\n\r\nAFFICHER COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n133900169\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO DOMINGOS LTDA ME \r\n\r\n133755452\r\n\r\nAGUIA DO SOL TURISMO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133902005\r\n\r\nAIR FREEZE COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS REFRIGERACAO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133984486\r\n\r\nAIRSTEEL COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133974553\r\n\r\nALLANIS NETWORKS SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n133745023\r\n\r\nALMEIDA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133954099\r\n\r\nALSTROMENIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133977447\r\n\r\nALVES E OLIVEIRA 657 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133993213\r\n\r\nAMANDA FATIMA ALMEIDA PAULO DA SILVA PADARIA E PIZZARIA \r\n\r\n133958310\r\n\r\nAMB REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133865479\r\n\r\nAMBIELTALRIO COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133946860\r\n\r\nAMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n133972330\r\n\r\nAMLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133959252\r\n\r\nAMMI FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133986551\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n133986594\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n133970353\r\n\r\nANDRADES COMERCIO E ADMINISTRADORA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133724069\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTENPLATTE PEREIRA RAMOS ME \r\n\r\n133860477\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA GOMES TORNEARIA ME \r\n\r\n133896315\r\n\r\nANDREGAS DE GUARATIBA REVEDENDORA LTDA ME \r\n\r\n133817822\r\n\r\nANDREZZA CASTRO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131426621\r\n\r\nANGELA A RAMOS FAZENDA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133933814\r\n\r\nANICI MERCADO E PADARIA \r\n\r\n133923525\r\n\r\nANIMAL DE BOM GOSTO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133772314\r\n\r\nANIS RAZUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133959023\r\n\r\nANTONICAR RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133497984\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE REZENDE NOGUEIRA ME \r\n\r\n133868648\r\n\r\nANTONIO TOMAZ DE ABREU ME \r\n\r\n133673626\r\n\r\nAPIX AGENCIA DE PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n133949699\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133949710\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133942988\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133727106\r\n\r\nAR TOTAL AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n133883469\r\n\r\nARACELI M MOTA DROGARIA ME \r\n\r\n133959287\r\n\r\nARCA SERVICOS & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133909590\r\n\r\nARCANJO DAS REDES Y INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133993124\r\n\r\nARCANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E PAES LTDA ME \r\n\r\n133946371\r\n\r\nARDUINI E ROUSSO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133939669\r\n\r\nAREAL JARDIM DO EDEN LTDA ME \r\n\r\n133956733\r\n\r\nART MEC MECANICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n133982793\r\n\r\nARTE 2 AUTOS VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n133975932\r\n\r\nARYANA A PARREIRAS SOARES ME \r\n\r\n133947491\r\n\r\nATELIER MODA ATIVA LTDA ME \r\n\r\n133896161\r\n\r\nAUDIBEL MADUREIRA APARELHOS AUDITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133948986\r\n\r\nAUTO ESCOLA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n133943542\r\n\r\nAUTO ESCOLA UFC UNIDADE DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n133910610\r\n\r\nAUTO PECAS FUNILARIA E MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133960340\r\n\r\nAVELE LACTEOS LTDA \r\n\r\n133950239\r\n\r\nB & R GESTAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133943518\r\n\r\nB T C PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n133978915\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n133984737\r\n\r\nBAR CANTINHO DOS MINEIRINHOS LTDA ME \r\n\r\n133992098\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DOS CEARENSES LTDA ME \r\n\r\n133947700\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RECANTO DE IPUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133914100\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FRANCIWAL LTDA ME \r\n\r\n133920232\r\n\r\nBAR REBOUCAS LTDA EPP \r\n\r\n133717887\r\n\r\nBARAO RIO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n133959783\r\n\r\nBARROS & BARROS NATURAIS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n133981711\r\n\r\nBARROS SOUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133774082\r\n\r\nBARUK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n133456951\r\n\r\nBAZAR BRAULIO OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n133987809\r\n\r\nBAZAR BRAULIO OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n133769046\r\n\r\nBB MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133962741\r\n\r\nBC E MOVIMENTO LTDA \r\n\r\n133804593\r\n\r\nBEL CAR 2009 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133958280\r\n\r\nBELA ROSA LINGERIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133774007\r\n\r\nBELEZA E SEDUCAO NATURAL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133896625\r\n\r\nBELISAN EDITORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133972925\r\n\r\nBELMONT E PEIXOTO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133971260\r\n\r\nBELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133804348\r\n\r\nBENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133984508\r\n\r\nBERRIEL E TORRES ADORNOS LTDA ME \r\n\r\n133759237\r\n\r\nBETTA NARDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n133920909\r\n\r\nBH RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133959503\r\n\r\nBIAMAR SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133976173\r\n\r\nBIAPE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n133811018\r\n\r\nBIG CHICKEN COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n133956725\r\n\r\nBILGRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133673456\r\n\r\nBILL Y PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133571246\r\n\r\nBIOLEO RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n132641151\r\n\r\nBIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n133959007\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n133782859\r\n\r\nBLESS INDUSTRIA COMERCIO E FACCAO LTDA \r\n\r\n133939634\r\n\r\nBODY SUPPLEMENT DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n133988007\r\n\r\nBOOM DO CENTRO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133940519\r\n\r\nBR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S A \r\n\r\n133945367\r\n\r\nBR PAPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133810801\r\n\r\nBRAGA & PRUDENCIO LTDA EPP \r\n\r\n133947254\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133954579\r\n\r\nBRASILPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133988422\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A \r\n\r\n133565092\r\n\r\nBREMATT CONTRUCOES OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133898202\r\n\r\nBRIAN E DA SILVA ME \r\n\r\n133818381\r\n\r\nBRISA RIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133913139\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n133991393\r\n\r\nBROMELIACOMARTE EIRELI ME \r\n\r\n133972690\r\n\r\nBROTHER SISTER SEGURANCA & INFORMACAO DA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133969037\r\n\r\nBRUNA TRANSPORTES E SERVICOS DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n133960234\r\n\r\nC J NOVAES SOUZA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n133972941\r\n\r\nC S VIANA TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ME \r\n\r\n133825680\r\n\r\nCAFE E BAR CRUZEIRO NOVO LTDA \r\n\r\n133940756\r\n\r\nCAFFE BOUTTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133985610\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n133960005\r\n\r\nCAMILLA B COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n133740102\r\n\r\nCAMPBELL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133971961\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n133988341\r\n\r\nCANARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133572030\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AMORIM G PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n133978320\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DIAS FILHO AGENTE AUTONOMO EIRELI ME \r\n\r\n133950700\r\n\r\nCARROSSEL V R EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133706818\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n133560481\r\n\r\nCASA RIO PRATA S/A INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE \r\n\r\n133723224\r\n\r\nCASAGRANDE UNHAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133866106\r\n\r\nCATE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133969118\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA VIBRACAO DE COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n133961605\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA LIVIA POLICARPO LTDA ME \r\n\r\n133978605\r\n\r\nCENTRO HOSPITALAR CIDADE IMPERIAL LTDA EPP \r\n\r\n133987124\r\n\r\nCEREALISTA 90 DE MARCO SETE LTDA ME \r\n\r\n133987027\r\n\r\nCEREALISTA 90 DE SENADOR CAMARA LTDA ME \r\n\r\n133912035\r\n\r\nCHAO DE BARRO REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA \r\n\r\n133965953\r\n\r\nCHEVRAND E SOUZA COMERCIO REPARO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133557200\r\n\r\nCIAT CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133944433\r\n\r\nCIDADE DAS TINTAS LTDA \r\n\r\n133968146\r\n\r\nCLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133785734\r\n\r\nCLINICA MEDICA ODONTOLOGICA MOTTA BARROS LTDA ME \r\n\r\n133986128\r\n\r\nCMN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133935345\r\n\r\nCNX CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133944107\r\n\r\nCOCOALHO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n133916588\r\n\r\nCOMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n133916618\r\n\r\nCOMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n133959767\r\n\r\nCOMERCIAL ORCINI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n133954897\r\n\r\nCOMERCIO DE BALAS A2 MC LTDA ME \r\n\r\n133986608\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n133940950\r\n\r\nCONFIART MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133919757\r\n\r\nCONIT COMERCIAL NAVAL INDUSTRIAL TECNICA LTDA ME \r\n\r\n133956601\r\n\r\nCONNECT COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133982408\r\n\r\nCONSIG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133989151\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n133941019\r\n\r\nCONSTRUINDUARTE&DESIGN PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n133775429\r\n\r\nCONSTRUNA FR PEDRAS E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n133979610\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133979644\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133979555\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n133957446\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n133949966\r\n\r\nCOQUIM EXPRESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133926745\r\n\r\nCOR A COR MALHARIA LTDA \r\n\r\n133973824\r\n\r\nCORPUS ZEN ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133963241\r\n\r\nCORREA E HERMOGENIO LTDA EPP \r\n\r\n133961729\r\n\r\nCORTES & SOUZA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133674851\r\n\r\nCOTTEIA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n133920950\r\n\r\nCPA AUTO CAPAS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133864715\r\n\r\nCT SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133970914\r\n\r\nCURSO PIERRE LTDA \r\n\r\n133913600\r\n\r\nCURSO SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n133973123\r\n\r\nD D DA CRUZ CERQUEIRA PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n133710033\r\n\r\nD G F EMPRESA DE TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n133971171\r\n\r\nD H F DA SILVA ME \r\n\r\n133975622\r\n\r\nD J ARRUDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133832287\r\n\r\nD LIVERY DESIGN COMERCIO E SERVICO EM DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n133985261\r\n\r\nD S PINTO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n133712087\r\n\r\nDACASA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132251450\r\n\r\nDAFMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n132644045\r\n\r\nDANIEL PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n133950255\r\n\r\nDANZA DISTRIBUIDORA EM GERAL E TRANSPORTE DE CARGAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133963020\r\n\r\nDC COTTON ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n133898482\r\n\r\nDECASTRO SOLUCOES EM PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n133962172\r\n\r\nDEJIMARA F MEDEIROS MODA INFANTIL ME \r\n\r\n133927261\r\n\r\nDEMAIS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n133963128\r\n\r\nDENT SERV COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133756963\r\n\r\nDEPILLE GIFFONI E SIMOES LTDA ME \r\n\r\n133967794\r\n\r\nDIEGO R DA S QUINTELA LANCHONETE E BAZAR \r\n\r\n133937313\r\n\r\nDIFERMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133954900\r\n\r\nDIOGO DA COSTA MARTINS RESTAURANTE CASA DE SUCOS E DE CHA \r\n\r\n133984818\r\n\r\nDIPEGOMES MODA FASHION 20 LTDA ME \r\n\r\n133976238\r\n\r\nDISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE PRODUTOS BRASILEIROS EIRELI \r\n\r\n133461165\r\n\r\nDIVA N FUOCO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n133865193\r\n\r\nDIVICIA AGENCIAMENTOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n133914020\r\n\r\nDJALMA PENSAO E MARINA LTDA \r\n\r\n133972224\r\n\r\nDNA DA COR CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n133969444\r\n\r\nDROGANEW DE RAMOS DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n133969371\r\n\r\nDROGARIA DANUBIO AZUL LTDA ME \r\n\r\n133967239\r\n\r\nDROGARIA DROGADAMAS AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n133901688\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n133986985\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n133986969\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n133978940\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A \r\n\r\n133972062\r\n\r\nE C DE JESUS MARKETING ME \r\n\r\n133896919\r\n\r\nE CALDEIRA ME \r\n\r\n133899055\r\n\r\nE COIMBRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133813509\r\n\r\nE E RIBEIRO SOUZA LTDA ME \r\n\r\n132462362\r\n\r\nE IURY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132461994\r\n\r\nE IURY P JESUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133962873\r\n\r\nEDAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133901440\r\n\r\nEDI MEIRELES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133813371\r\n\r\nEDUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n133944069\r\n\r\nEFFICIENT COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133914267\r\n\r\nELLYTE BURGUER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133989577\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133971740\r\n\r\nEMBRAER S A \r\n\r\n133944093\r\n\r\nEMPORIO OFFICE LTDA ME \r\n\r\n133744949\r\n\r\nEMPREITEIRA E EDIFICACOES BRANDENBURG LTDA ME \r\n\r\n133984559\r\n\r\nENCONTRO DAS PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n133913180\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n133913112\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n133946363\r\n\r\nENGEDAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133970892\r\n\r\nENGEMON RJ SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n133719650\r\n\r\nEPE MARQUES ME \r\n\r\n133987426\r\n\r\nERIC FRANCIS V BREUILLAC ME \r\n\r\n133925919\r\n\r\nESCOLINHA DA EMILIA LTDA ME \r\n\r\n133977536\r\n\r\nESCONDIDINHO BAR E LANCHONETE SG LTDA ME \r\n\r\n133944301\r\n\r\nESPACO CRYSTAL HEALING LTDA ME \r\n\r\n133962920\r\n\r\nESPACO PET DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS LTDA ME \r\n\r\n133985407\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n133899284\r\n\r\nETM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133983145\r\n\r\nEVANDRO CARLOS COELHO VARIEDADES ME \r\n\r\n133944530\r\n\r\nEXCELLENCE DESIGN DE INTERIORES E PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n133949290\r\n\r\nEXPRESSA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n133726819\r\n\r\nEZ2 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133952720\r\n\r\nF & F SANTOS NETTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133987396\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987469\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987620\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987191\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987434\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987493\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987558\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987272\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987337\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133987361\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133821137\r\n\r\nF F VARANDA ME \r\n\r\n133797031\r\n\r\nF RODRIGUES DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n133972321\r\n\r\nF V CARNEIRO CURSOS DE INFORMATICA E FORMACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n133904768\r\n\r\nFALCAO E JUNIOR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCAO E MONTAGEM EIRELI ME \r\n\r\n133987264\r\n\r\nFAPALA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133946193\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n133973620\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATICA MAE TERRA LTDA ME \r\n\r\n133924505\r\n\r\nFARMACIA MABELLE LTDA ME \r\n\r\n131721135\r\n\r\nFATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133812618\r\n\r\nFERNAND BLANC MODAS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n133927636\r\n\r\nFERRAGENS M P G LTDA \r\n\r\n133727327\r\n\r\nFERREIRA & COSTA DE ARARUAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133962288\r\n\r\nFERREIRA PAES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133785386\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n133984290\r\n\r\nFETECI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133948820\r\n\r\nFG DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO ME \r\n\r\n133932818\r\n\r\nFIATS NEW MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n133959945\r\n\r\nFIX SISTEMAS DE ANCORAGEM EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133937852\r\n\r\nFLORICULTURA RIO PAX LTDA \r\n\r\n132741520\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132741555\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133806359\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133711463\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133848310\r\n\r\nFORCA BRUTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132286211\r\n\r\nFORTE CEARA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n133976629\r\n\r\nFORTY EMPREITEIRA LTDA EPP ME \r\n\r\n132726742\r\n\r\nFOXWATER RJ SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n133968570\r\n\r\nFRAGOZO E VARELLA SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133671941\r\n\r\nFRANCA CALCADOS E BOLSAS 257 LTDA ME \r\n\r\n133945049\r\n\r\nFRASCOPET EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n133991113\r\n\r\nFREITAS E SANTOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133925137\r\n\r\nFRIDA GENTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133973093\r\n\r\nFRIGORIFICO ALIANCA LTDA \r\n\r\n133923282\r\n\r\nFRIGORIFICO INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A \r\n\r\n133987388\r\n\r\nFRIGOXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133751694\r\n\r\nFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133954196\r\n\r\nFRUTICULTURA SUCOS 47 LTDA ME \r\n\r\n133636399\r\n\r\nG B SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n133987418\r\n\r\nG C ARAGAO RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n133973000\r\n\r\nG S DOS SANTOS SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n133459012\r\n\r\nG. V. VALENCA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133971775\r\n\r\nGABIATE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133788520\r\n\r\nGABRIEL JULIO GARCIA VERNENGO TURISMO ME \r\n\r\n133944638\r\n\r\nGABRIG & SILVA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n133958205\r\n\r\nGALAXY TOUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n133962580\r\n\r\nGALWAN PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n133972135\r\n\r\nGARRA 961 COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n133970124\r\n\r\nGARRA GAMES JOGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n133955010\r\n\r\nGASPAR E TOSTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n133987450\r\n\r\nGEAC CONSTRUCOES INFRA ESTRUTURA E REPARO NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n133985210\r\n\r\nGENIUS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133963780\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133979237\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n133970108\r\n\r\nGF COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n133989950\r\n\r\nGLOBAL PARTNERS TEMPORARY WORK LTDA ME \r\n\r\n133916413\r\n\r\nGOL DE PLACA POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133963365\r\n\r\nGRANA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133955559\r\n\r\nGRANFINA X COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n133947114\r\n\r\nGSI SOLUTIONS TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n133978745\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133969460\r\n\r\nHARMONIA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133517284\r\n\r\nHBA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133978737\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133861627\r\n\r\nHELIO M DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n133984885\r\n\r\nHELIOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n133985660\r\n\r\nHELLOYZI PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133923134\r\n\r\nHELTON EIRAS DE FREITAS ME \r\n\r\n133985105\r\n\r\nHENRIFFER ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133985504\r\n\r\nHESMERA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133976556\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n133976580\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n133816699\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n133598845\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n133970426\r\n\r\nHIGIENIMATICA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n133787303\r\n\r\nHOMEGA RC PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n133947084\r\n\r\nHOTEL FAZENDA SPORT SHOW LTDA ME \r\n\r\n133920160\r\n\r\nHOTEL NOLASCO LTDA ME \r\n\r\n133985270\r\n\r\nHOTEL XIMENES LTDA ME \r\n\r\n133945243\r\n\r\nHUMANITAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133979504\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n133784819\r\n\r\nI J I ASSUMPCAO CABELEIREIROS E ESTETICISTA ME \r\n\r\n133967212\r\n\r\nIBEC INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133971147\r\n\r\nIBRAX BAZAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133988031\r\n\r\nIDVAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ME \r\n\r\n133809730\r\n\r\nIMPAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133972577\r\n\r\nIN COMPANY SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n133962520\r\n\r\nINKAR AUTOS LTDA ME \r\n\r\n133956580\r\n\r\nINTELBRAS S A INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA \r\n\r\n133977633\r\n\r\nINTERACTIVO COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n133802914\r\n\r\nIPO ORIN'SE SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131189441\r\n\r\nISABEL C DA M PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO ELETRONICO E INFORMATICA ME \r\n\r\n133985032\r\n\r\nISO QUALIDADE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133959333\r\n\r\nIVAN BERNARDES NOGUEIRA ME \r\n\r\n133962024\r\n\r\nJ B B OLIVEIRA COMERCIO DE FERRO E ACO ME \r\n\r\n133988660\r\n\r\nJ B COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133501965\r\n\r\nJ C FERRAMENTAS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133791130\r\n\r\nJ F SAT LTDA ME \r\n\r\n133963250\r\n\r\nJ J CARVALHO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n133795144\r\n\r\nJ L DE CORDEIRO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133975363\r\n\r\nJ L SILVA PINTO EIRELI \r\n\r\n133959856\r\n\r\nJ M ALVES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133909786\r\n\r\nJ M C MARINHO ME \r\n\r\n133941663\r\n\r\nJ P F REDE GOLD LTDA ME \r\n\r\n133595439\r\n\r\nJ R COSTA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n133986110\r\n\r\nJANETE ALVES FERREIRA MORO COMERCIO E SERVICOS DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n133897710\r\n\r\nJC RANQUINES LOCACOES E PROJETOS DE RIGGING EIRELI ME \r\n\r\n133954137\r\n\r\nJEFFREY EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133642135\r\n\r\nJFW TRANSPORTES QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n133978451\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133978508\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133978591\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133814165\r\n\r\nJH NUNES CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n133937666\r\n\r\nJJML INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133971627\r\n\r\nJOVANA DE ICARAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133978702\r\n\r\nJPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133981657\r\n\r\nJSL S A \r\n\r\n133925412\r\n\r\nJUNIOR MARINHO MELO FITNESS ME \r\n\r\n133949370\r\n\r\nK DE O TEIXEIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n133954153\r\n\r\nKAZUMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133926559\r\n\r\nKBO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133945910\r\n\r\nKEVALL EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133946550\r\n\r\nKEYTRONIC REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133986918\r\n\r\nKIDS FAMILY LTDA ME \r\n\r\n133954013\r\n\r\nKIMBALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133979580\r\n\r\nKR NOGUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n132063743\r\n\r\nL A SILVA COMERCIO DE MATERIAS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n133777910\r\n\r\nL C DA SERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133973050\r\n\r\nL C MACHADO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n133942821\r\n\r\nL C R LIMA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133464385\r\n\r\nL E B GIAMATTEY PERICIA MEDICA E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133772543\r\n\r\nL F C ELETRO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133944743\r\n\r\nL F OLIVEIRA DE FREITAS MARKETING ME \r\n\r\n133722970\r\n\r\nL M RIFAN ME \r\n\r\n133890511\r\n\r\nLAC INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n133966992\r\n\r\nLAMINADOS JAPERI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133983218\r\n\r\nLANCHONETE BONNA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n133953769\r\n\r\nLANCHONETE MENDONCA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n133984346\r\n\r\nLANCHONETE NOSSA CASA LIMITADA ME \r\n\r\n131839802\r\n\r\nLANDI TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133987612\r\n\r\nLAURA PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133772616\r\n\r\nLAURENDIR FERREIRA DA CRUZ INSTALACOES E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n133960900\r\n\r\nLELISGIER PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133484289\r\n\r\nLEOIN LOCADORA DE VEICULOS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133712788\r\n\r\nLG OTTONE SONS E ACESSORIOS PARA AUTO ME \r\n\r\n133979091\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n133966925\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133773191\r\n\r\nLIGA ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133984672\r\n\r\nLIVE & LOUD GRAVACAO DE SOM E PRODUCAO MUSICAL LTDA \r\n\r\n133944247\r\n\r\nLOCARES AUTO MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n133736156\r\n\r\nLOLA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n133955478\r\n\r\nLOPES E LIMA AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133818080\r\n\r\nLP & FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133720055\r\n\r\nLP TRACTOR MECANICA E LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA \r\n\r\n133926729\r\n\r\nLUBEPI MOVEIS LTDA \r\n\r\n133861996\r\n\r\nLUBRI OIL COMERCIO DE OLEO LTDA \r\n\r\n133964850\r\n\r\nLUCIANO COSTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133831833\r\n\r\nLUCIO RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n133982653\r\n\r\nLUDCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELASTICOS LTDA \r\n\r\n133968804\r\n\r\nLUFCAR BARRA 2004 OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133796680\r\n\r\nLUFER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133986810\r\n\r\nLUIZ C A SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n133959627\r\n\r\nLUIZ E S FERES ME \r\n\r\n133964752\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n133895505\r\n\r\nLUZ LOPES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133672859\r\n\r\nLVHANC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133675050\r\n\r\nM A ALVES RECICLAGEM DE DIRECAO VEICULAR ME \r\n\r\n133448711\r\n\r\nM C FRIOS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133868320\r\n\r\nM C SOARES ARQUITETURA E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133950751\r\n\r\nM DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS FUNERARIOS ME \r\n\r\n133969428\r\n\r\nM E M CALAIS 2007 DROGARIA E COMERCIO DE N IGUACU LTDA ME \r\n\r\n133951308\r\n\r\nM K INSTALACOES ELETRICAS & HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n133988589\r\n\r\nM L B PEREIRA ARTESANATOS ME \r\n\r\n133953653\r\n\r\nM L PEREIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n133957500\r\n\r\nM MARIANO LOCADORA ME \r\n\r\n133970957\r\n\r\nM MORENAH COMERCIO DE BIJUTERIAS E VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133955907\r\n\r\nM P COSTA PIRES ME \r\n\r\n133993680\r\n\r\nM R DA SILVA SOM ME \r\n\r\n133983722\r\n\r\nM RIBEIRO FILHO MERCEARIA ME \r\n\r\n133947980\r\n\r\nM S MENEZES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n133960650\r\n\r\nM S RIBEIRO DE SOUZA AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n133949770\r\n\r\nM V DE ALMEIDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133855740\r\n\r\nMAC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133973239\r\n\r\nMACKROMIDIA PROPAGANDA & MARKETING LTDA \r\n\r\n133977293\r\n\r\nMADUREIRA VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133944468\r\n\r\nMAGAZINE TINTAS LTDA \r\n\r\n133926842\r\n\r\nMAHALAKSHMI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n131552570\r\n\r\nMANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133945596\r\n\r\nMANBECC SORVETES E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n133920925\r\n\r\nMANDANDO NAS MARCAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133963209\r\n\r\nMANNA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133577210\r\n\r\nMANOEL FLORENCIO ELIAS ME \r\n\r\n133707237\r\n\r\nMARCIA A S PORTUGAL COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133673367\r\n\r\nMARCIO LUIS PIMENTEL BORGES BORRACHARIA & OLEO ME \r\n\r\n133554864\r\n\r\nMARCONDES DE LIRA MONTEIRO AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n133930262\r\n\r\nMARELED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133806804\r\n\r\nMARKBIS MERCADINHO LTDA \r\n\r\n133950670\r\n\r\nMARLUC BAR LANCHONETE & CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n133969134\r\n\r\nMARMORARIA BARREIROS LTDA ME \r\n\r\n133866548\r\n\r\nMASILVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130760170\r\n\r\nMASTERKEY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133986004\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133958892\r\n\r\nMCPA INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133920941\r\n\r\nMDM MUNDO DAS MARCAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133568717\r\n\r\nMDR APARELHOS DE ESTETICA E COSMETOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133942805\r\n\r\nMECANICA TESCH LTDA ME \r\n\r\n133972291\r\n\r\nMECFLUI COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133948935\r\n\r\nMEGA TRADING DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n133954986\r\n\r\nMENDES COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n133960030\r\n\r\nMENDONCA E MENDONCA SORVETERIA & CIA LTDA ME \r\n\r\n133949249\r\n\r\nMERCADAO DAS CARNES JMS LTDA ME \r\n\r\n133956997\r\n\r\nMERCADINHO QI BARATO SANTA RITA LTDA \r\n\r\n133970906\r\n\r\nMERCEARIA ADRIANO 167 LTDA ME \r\n\r\n133975614\r\n\r\nMERCEARIA VINCELO LTDA ME \r\n\r\n133948790\r\n\r\nMILANO MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n133945626\r\n\r\nMINERACAO ILHA DAS GARCAS LTDA \r\n\r\n133856070\r\n\r\nMINI MERCADO COELHO DA RESIDENCIA EIRELI ME \r\n\r\n133987043\r\n\r\nMINI MERCADO EBENEZES LTDA \r\n\r\n133960773\r\n\r\nMINORTE EXTRACAO DE MINERIO LTDA \r\n\r\n133977617\r\n\r\nMKT SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n133816680\r\n\r\nMORANGUINHO MALHAS LTDA ME \r\n\r\n133962156\r\n\r\nMORFEU COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133963160\r\n\r\nMOTIVATION PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133989712\r\n\r\nMOVEIS E COLCHOES BACAXA LTDA ME \r\n\r\n133953785\r\n\r\nMR DELICIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133969762\r\n\r\nMULTIZEAL MODAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133983226\r\n\r\nMUNDO DO ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133983242\r\n\r\nMUNDO DO ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133745759\r\n\r\nMUNDO DOS PLASTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133955044\r\n\r\nMUNDO SOL LANCHES E SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133945499\r\n\r\nMUNIZ 1 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133949842\r\n\r\nMV DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133950883\r\n\r\nMY BODY BRASIL GROUP LTDA ME \r\n\r\n133492613\r\n\r\nN M C MAGAZIN LTDA EPP \r\n\r\n133986870\r\n\r\nN P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n133725359\r\n\r\nNATANAEL DE CARVALHO TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS ME \r\n\r\n131962736\r\n\r\nNAVAL NAUTICA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n133802175\r\n\r\nNAZCA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133986446\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n133947769\r\n\r\nNETCABLE SOLUCOES & TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133985334\r\n\r\nNETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n133954730\r\n\r\nNETTO CARDOSO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133912850\r\n\r\nNETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n133971945\r\n\r\nNEW ITALIA DESIGN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133969088\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n133964299\r\n\r\nNOAYO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133968987\r\n\r\nNOSSO RIO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n133889343\r\n\r\nNOVA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133756980\r\n\r\nNOVA MICHELAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133757005\r\n\r\nNOVA MICHELAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133957292\r\n\r\nNOVA RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE REFRESCOS LTDA \r\n\r\n133785351\r\n\r\nNSG CAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n133701476\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIOS LTDA \r\n\r\n133955826\r\n\r\nO BORRACHAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n133956920\r\n\r\nO CLUBE GOURMET PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n133991555\r\n\r\nO ITABORAI JORNAL DE VERDADE PUBLICIDADE E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133985520\r\n\r\nO SILVA MENDES SERRALHERIA ME \r\n\r\n133947920\r\n\r\nOCEAN PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n133979326\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n133553507\r\n\r\nODONTOMAIS CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI \r\n\r\n133956059\r\n\r\nOFICINA MECANICA J M LTDA ME \r\n\r\n133968952\r\n\r\nOLDEMBURG MARKETING CULTURAL LTDA \r\n\r\n133898741\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133955435\r\n\r\nOMILAIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133959180\r\n\r\nOPUS DUO ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133912353\r\n\r\nORBCON EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133868362\r\n\r\nORION PRODUTOS E SERVICOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n133958914\r\n\r\nOTICAS KARINA 1 LTDA ME \r\n\r\n133958590\r\n\r\nP A LAYBER ME \r\n\r\n133964779\r\n\r\nP C C KOHN \r\n\r\n133445100\r\n\r\nPADAP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133641597\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ITAMARATI LTDA \r\n\r\n132635585\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RIAN LTDA \r\n\r\n133910555\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA THIMARI LTDA ME \r\n\r\n133984273\r\n\r\nPADARIA E MERCADINHO SABOR DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n133916804\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PASCOAL E COSTA LTDA ME \r\n\r\n133718620\r\n\r\nPALACIO DA ESTACAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133971279\r\n\r\nPALACIO DOS DOCES 2010 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133972348\r\n\r\nPALMEIRAS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133962245\r\n\r\nPAMPAS GRILL EIRELI \r\n\r\n133810810\r\n\r\nPAPEL MIX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n133971554\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133984206\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA 108 AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133990508\r\n\r\nPARCERIA CAFE COMERCIO LTDA \r\n\r\n133919919\r\n\r\nPARNAMIRIM ENERGIA LTDA \r\n\r\n133978087\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n133963071\r\n\r\nPAUCHE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n132461870\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES COSTA ME \r\n\r\n133720241\r\n\r\nPEDRO H VAGO PEREIRA XAVIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME ME \r\n\r\n133720225\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VAGO PEREIRA XAVIER PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n133985806\r\n\r\nPERFECT ALUGUEL DE AUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133987248\r\n\r\nPERFILKIT COMERCIO DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133958256\r\n\r\nPERFORMANCE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133958264\r\n\r\nPERFORMANCE VERONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133985121\r\n\r\nPERFUMARIA TRES MARIAS LTDA ME \r\n\r\n133882179\r\n\r\nPETIZ INSTITUTO EDUCACIONAL DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n133911357\r\n\r\nPIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133961915\r\n\r\nPIGCOLLOR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133984222\r\n\r\nPILITA EDITORACAO LTDA \r\n\r\n133961869\r\n\r\nPITA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133821242\r\n\r\nPLANETAS BOLOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133745740\r\n\r\nPLAST REI LTDA \r\n\r\n133968707\r\n\r\nPLATAFORMA PURA ONDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133960579\r\n\r\nPLAY CYBER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133988562\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133987744\r\n\r\nPONTO 47 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133946681\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA \r\n\r\n133991148\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n133985156\r\n\r\nPRAZERES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133972453\r\n\r\nPRISMACOMEX SERVICOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n133955443\r\n\r\nPRONTOCRED LTDA ME \r\n\r\n133971236\r\n\r\nQ BELA 2013 COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133990370\r\n\r\nQUALIARTE DESIGN DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n133979563\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n133979377\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n133935469\r\n\r\nR A YATES PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n133868613\r\n\r\nR D FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n133932397\r\n\r\nR DA SILVA PAULA ME \r\n\r\n133771792\r\n\r\nR L DA COSTA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133771768\r\n\r\nR L DA COSTA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n133516024\r\n\r\nR L DOS LAGOS REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133964663\r\n\r\nR PERDIGAO COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n133926060\r\n\r\nR RIBEIRO ENSINO PRE ESCOLAR ME \r\n\r\n133947734\r\n\r\nR S CAJADOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133925986\r\n\r\nR S COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 2003 LTDA ME \r\n\r\n133900800\r\n\r\nR SOUZA SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n133963918\r\n\r\nR5 MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EPP \r\n\r\n133987779\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n133987795\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n133987825\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n133958566\r\n\r\nRBG31 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133909905\r\n\r\nRCHOR 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133611868\r\n\r\nRD HAIR SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133987370\r\n\r\nRDG ASSESSORIA E CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n133960200\r\n\r\nRE 13 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n133900258\r\n\r\nREALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133949460\r\n\r\nRENATA R DA SILVA BORGES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133735052\r\n\r\nRENATO BORGES MATOS ME \r\n\r\n133984583\r\n\r\nRESGATE SERVICOS AMBIENTAIS E LIMPEZAS INDUSTRIAIS NAVAIS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133958434\r\n\r\nRESP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133959163\r\n\r\nRESTAURANTE HELIO & DITA LTDA ME \r\n\r\n133976254\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO HUMAITA LTDA EPP \r\n\r\n133963527\r\n\r\nRETIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n133973190\r\n\r\nREVITALE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS ARTIGOS DE DECORACAO COLCHOES FERRAGENS E FERRAMENTAS E DEMAIS PRODUTOS LTDA \r\n\r\n133637735\r\n\r\nRIBEIRO & AZEREDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133804739\r\n\r\nRIBEIRO E AQUINO COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133868745\r\n\r\nRIEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133914380\r\n\r\nRIO 22 ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n133979199\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133940870\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133969207\r\n\r\nRIONORTE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n133945260\r\n\r\nRISTORANTE GRISOLIA LTDA \r\n\r\n133606821\r\n\r\nRJA COSTA E TAVARES CONSTRUCAO E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133948722\r\n\r\nRM LOPES MERCEARIA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n133780066\r\n\r\nROBERTO CARLOS MARCELINO ALVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E TRABALHO ME \r\n\r\n133811093\r\n\r\nROBERTO DE AGUIAR GROTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n133909085\r\n\r\nROBOKIDS TECNOLOGIA E ROBOTICA LTDA ME \r\n\r\n133767132\r\n\r\nRODONIQUE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n133901777\r\n\r\nRODOVIARIA MADUREIRA E ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133895440\r\n\r\nRODRIGUES MELLO COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133980626\r\n\r\nRODRIGUES RJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133947793\r\n\r\nROSANE A NOGUEIRA ALUGUEL ME \r\n\r\n133968910\r\n\r\nRPS PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n133969975\r\n\r\nRREIF AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133992942\r\n\r\nRVT CONSTRUCOES E MONTAGENS DAFLON LTDA \r\n\r\n133948390\r\n\r\nRW3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133973131\r\n\r\nS L GOMES E COSTA RETIFICA LTDA ME \r\n\r\n133944085\r\n\r\nS MELO OBJETOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n133959392\r\n\r\nS R S PHARMACOS LTDA ME \r\n\r\n133955982\r\n\r\nSABRINA C AGUIAR ME \r\n\r\n133986799\r\n\r\nSANDRUSAT COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133985814\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133985067\r\n\r\nSANTOS MAIA & SOUZA GOMES LTDA ME \r\n\r\n133986225\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133986268\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133959082\r\n\r\nSB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n133986373\r\n\r\nSC COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n133966720\r\n\r\nSE SEGURA MALANDRO 2012 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133817466\r\n\r\nSEFIPE SERVICOS DE FISIOTERAPIA INTENSIVA DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133982815\r\n\r\nSEMENTE DA FRUTA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n133978770\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n133978850\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n133962997\r\n\r\nSERPA BENITEZ COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ME \r\n\r\n133975452\r\n\r\nSERRALHERIA RODRISANTOS LTDA ME \r\n\r\n133982769\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS SANTA CASA DE PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n133918653\r\n\r\nSIGMA SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133973611\r\n\r\nSILVERADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133978613\r\n\r\nSINAF HOLDING S/A \r\n\r\n133978648\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133978575\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133974332\r\n\r\nSINGULAR ARQUITETURA E DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n133978524\r\n\r\nSISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133956342\r\n\r\nSKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133985938\r\n\r\nSMART WIRE GRID TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133952681\r\n\r\nSOARES & RABELO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133972437\r\n\r\nSOBERANA DOS PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n133978257\r\n\r\nSOFTSERV DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS S/A \r\n\r\n133926460\r\n\r\nSOL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133990451\r\n\r\nSOLIGAS SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n133956776\r\n\r\nSORRIFACIL CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n133895114\r\n\r\nSOUZA & MIRANDA SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133986292\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n133953645\r\n\r\nSPE TRESOR CHARITAS EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n133861368\r\n\r\nSPPA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133965198\r\n\r\nST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133985580\r\n\r\nSTANDARD MADEIRAS LTDA \r\n\r\n133969096\r\n\r\nSUCOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n133979121\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n133979156\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n133712095\r\n\r\nSUL MAX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133796230\r\n\r\nSUMMER FITNESS ACADEMIA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n132394510\r\n\r\nSUPER LAVA JATO DA PASSARELA LTDA \r\n\r\n133910385\r\n\r\nSUPORTE COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n133986780\r\n\r\nSUSHI DO REI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n133979300\r\n\r\nSYSTEMS LOG EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n133962040\r\n\r\nT G S GUIMARAES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n133791602\r\n\r\nT P CAETANO ACOUGUE EIRELI ME \r\n\r\n133959732\r\n\r\nT S C LEITE ATACADAO DAS BEBIDAS \r\n\r\n133905705\r\n\r\nTABOAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133989429\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133978982\r\n\r\nTATAKAI DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133958191\r\n\r\nTATUU PONTO DO PIERCING LTDA ME \r\n\r\n133906795\r\n\r\nTCM ESTEVES ESPACO DE BELEZA ME \r\n\r\n133986411\r\n\r\nTEAM FOOD SORVETERIA E PIZZRIA LTDA ME \r\n\r\n133956555\r\n\r\nTEC PRIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n133970140\r\n\r\nTECNOCOHRP CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n133941388\r\n\r\nTECNOROPE SERVICO ESPECIALIZADO EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n133986705\r\n\r\nTECNOTEST CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133918530\r\n\r\nTECTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133925285\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133969991\r\n\r\nTERCEIRA VIA TV LTDA \r\n\r\n133955346\r\n\r\nTHAIS AGNES PEIXOTO BATISTA ELETRICA \r\n\r\n133868419\r\n\r\nTHAIXIN COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133969886\r\n\r\nTHIAGO BONATO B DE LACERDA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n133911276\r\n\r\nTIME SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133641570\r\n\r\nTITAN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133977919\r\n\r\nTODA VIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133920836\r\n\r\nTOPAZ ADVISORS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133978931\r\n\r\nTOURVEST HOLDING BRASIL EVENTOS S A \r\n\r\n133970043\r\n\r\nTRANS HERDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n133725413\r\n\r\nTRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n133962180\r\n\r\nTRANSJORDAO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133986489\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n133813487\r\n\r\nTRANSPARQUE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133911284\r\n\r\nTRANSPORTADORA HELLUS BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n133624226\r\n\r\nTRIPLE A 2006 SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EPP \r\n\r\n133964671\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133963799\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133963756\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133909280\r\n\r\nTSP IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133973581\r\n\r\nTUTTI I GIORNI CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n133954064\r\n\r\nUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133948188\r\n\r\nUPDATE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133944794\r\n\r\nUSEUP MODAS LTDA ME \r\n\r\n133956890\r\n\r\nV & J MINIMERCADO PORTO DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n133709795\r\n\r\nV C LOPES COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n133983064\r\n\r\nV R HENRIQUES MACIEL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133973158\r\n\r\nV S J COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n133915115\r\n\r\nV SICILIANO REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n133987540\r\n\r\nVALDELIS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n133977935\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133977978\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133452786\r\n\r\nVASCONCELOS & MARQUES CURSOS LTDA ME \r\n\r\n133712710\r\n\r\nVEGANO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n133975762\r\n\r\nVEHUEL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n133923843\r\n\r\nVIANA TEXTIL COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n133971937\r\n\r\nVILELA ATIVIDADES FISICAS E CORPORAIS LTDA ME \r\n\r\n133976742\r\n\r\nVILETE DOS SANTOS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n133944816\r\n\r\nVITOR SILVEIRA E LUZIA RIBEIRO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n133979024\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n133979059\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n133956318\r\n\r\nW C MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133817784\r\n\r\nW VAZ PEREIRA FLORICULTURA ME \r\n\r\n133918556\r\n\r\nWINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n133987574\r\n\r\nWK COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n133982777\r\n\r\nWOOD ACOUSTIC DESIGN LTDA ME \r\n\r\n133985792\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n133954188\r\n\r\nWORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n133983340\r\n\r\nX GYM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133444430\r\n\r\nYANDRA CAMPOS DA SILVA GESSO ME \r\n\r\n133988236\r\n\r\nYGR ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n133935612\r\n\r\nZEE STORE LOJA DE VARIEDADES EIRELI ME \r\n\r\n133982289\r\n\r\nZILMAR ABREU ROCHA LEITE NETTO ME \r\n\r\nId: 1548776"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 26 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1548778"
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                                "Despachos de 26 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133921379\r\n\r\n133922391\r\n\r\n133963080\r\n\r\n133956679\r\n\r\n133967646\r\n\r\n133967344\r\n\r\n133983285\r\n\r\n133966704\r\n\r\n133985695\r\n\r\n133972240\r\n\r\n133811263\r\n\r\n131354094\r\n\r\n133456633\r\n\r\n133939715\r\n\r\n133946460\r\n\r\n133725979\r\n\r\n133968715\r\n\r\n133973107\r\n\r\n133927717\r\n\r\n133987752\r\n\r\n133983447\r\n\r\n133471004\r\n\r\n133982335\r\n\r\n133929035\r\n\r\n133983110\r\n\r\n133972275\r\n\r\n133973980\r\n\r\n133959139\r\n\r\n133977722\r\n\r\n133984532\r\n\r\n133968855\r\n\r\n133974731\r\n\r\n133897869\r\n\r\n133973077\r\n\r\n133963349\r\n\r\n133978303\r\n\r\n133987957\r\n\r\n133980804\r\n\r\n133491102\r\n\r\n133939960\r\n\r\n133917711\r\n\r\n133421511\r\n\r\n133421449\r\n\r\n133956113\r\n\r\n133898369\r\n\r\n133591042\r\n\r\n133946746\r\n\r\n133957535\r\n\r\n133965180\r\n\r\n133984494\r\n\r\n133968820\r\n\r\n133574660\r\n\r\n133990125\r\n\r\n133944212\r\n\r\n133484483\r\n\r\n133720411\r\n\r\n133984621\r\n\r\n133986462\r\n\r\n133967050\r\n\r\n133984966\r\n\r\n132021633\r\n\r\n131405179\r\n\r\n133485358\r\n\r\n133982700\r\n\r\n133927300\r\n\r\n133978095\r\n\r\n133960706\r\n\r\n133594505\r\n\r\n133955761\r\n\r\n133977668\r\n\r\n133985750\r\n\r\n131914987\r\n\r\n133961532\r\n\r\n133982629\r\n\r\n133961443\r\n\r\n133897613\r\n\r\n133986241\r\n\r\n133972488\r\n\r\n133984400\r\n\r\n131796690\r\n\r\n133970094\r\n\r\n133977250\r\n\r\n133943828\r\n\r\n133992055\r\n\r\n133948293\r\n\r\n133974243\r\n\r\n133963292\r\n\r\n133946495\r\n\r\n133968898\r\n\r\n133979849\r\n\r\n133987078\r\n\r\n133971996\r\n\r\n133973786\r\n\r\n133986861\r\n\r\n133788393\r\n\r\n133960277\r\n\r\n133956970\r\n\r\n133987841\r\n\r\n133954757\r\n\r\n131560042\r\n\r\n131560158\r\n\r\n133926940\r\n\r\n133716589\r\n\r\n133986160\r\n\r\n133975215\r\n\r\n133981487\r\n\r\n133457729\r\n\r\n130193127\r\n\r\n130545015\r\n\r\n133977870\r\n\r\n133911764\r\n\r\n133936090\r\n\r\n133936058\r\n\r\n133985962\r\n\r\n133486028\r\n\r\n133413624\r\n\r\n133981550\r\n\r\n133811174\r\n\r\n133962776\r\n\r\n133990710\r\n\r\n133962750\r\n\r\n132722453\r\n\r\n133719723\r\n\r\n133600025\r\n\r\n133564649\r\n\r\n133983439\r\n\r\n133987671\r\n\r\n133978028\r\n\r\n133977099\r\n\r\n133962954\r\n\r\n133990818\r\n\r\n133711056\r\n\r\n133963314\r\n\r\n133993744\r\n\r\n133907210\r\n\r\n133958906\r\n\r\n133983706\r\n\r\n133734757\r\n\r\n133923495\r\n\r\n133985130\r\n\r\n133894908\r\n\r\n133970221\r\n\r\n133960722\r\n\r\n133977307\r\n\r\n133923231\r\n\r\n133964116\r\n\r\n132449870\r\n\r\n133707326\r\n\r\n133918319\r\n\r\n133971910\r\n\r\n133947459\r\n\r\n133883400\r\n\r\n133894924\r\n\r\n133978109\r\n\r\n133971805\r\n\r\n133929230\r\n\r\n133946304\r\n\r\n133984958\r\n\r\n133970973\r\n\r\n133985725\r\n\r\n133962903\r\n\r\n133987736\r\n\r\n133555550\r\n\r\n131709348\r\n\r\n133978117\r\n\r\n133772055\r\n\r\n132630419\r\n\r\n133990877\r\n\r\n133901459\r\n\r\n133982386\r\n\r\n133976599\r\n\r\n133975525\r\n\r\n133963039\r\n\r\n133988546\r\n\r\n133941639\r\n\r\n133733777\r\n\r\n133962466\r\n\r\n133962644\r\n\r\n133855007\r\n\r\n133954080\r\n\r\n133983404\r\n\r\n133969169\r\n\r\n133935507\r\n\r\n133974626\r\n\r\n133980618\r\n\r\n133954102\r\n\r\n133946657\r\n\r\n133785971\r\n\r\n133895882\r\n\r\n133819914\r\n\r\n133675963\r\n\r\n133946207\r\n\r\n133551296\r\n\r\n133986322\r\n\r\n133977170\r\n\r\n133972429\r\n\r\n133991741\r\n\r\n133821420\r\n\r\n133969959\r\n\r\n133983072\r\n\r\n133944395\r\n\r\n133987132\r\n\r\n133401812\r\n\r\n133960528\r\n\r\n133775810\r\n\r\n133967441\r\n\r\n133967530\r\n\r\n133989070\r\n\r\n133918157\r\n\r\n133972470\r\n\r\n132733650\r\n\r\n133953360\r\n\r\n133956695\r\n\r\n133818039\r\n\r\n133766918\r\n\r\n133985415\r\n\r\n133983161\r\n\r\n133976564\r\n\r\n133972089\r\n\r\n132251744\r\n\r\n133724140\r\n\r\n133967336\r\n\r\n133918360\r\n\r\n133943933\r\n\r\n133390705\r\n\r\n133940101\r\n\r\n133956644\r\n\r\n133943607\r\n\r\n133758370\r\n\r\n133484556\r\n\r\n133745988\r\n\r\n133959830\r\n\r\n133960714\r\n\r\n133985571\r\n\r\n133959759\r\n\r\n133724360\r\n\r\n131709186\r\n\r\n133785947\r\n\r\n133814408\r\n\r\n132018012\r\n\r\n133987930\r\n\r\n133903150\r\n\r\n133945197\r\n\r\n133922740\r\n\r\n133956741\r\n\r\n133967964\r\n\r\n133883345\r\n\r\n133972844\r\n\r\n133944190\r\n\r\n133954706\r\n\r\n133944930\r\n\r\n133606090\r\n\r\n133925773\r\n\r\n133478343\r\n\r\n133944557\r\n\r\n133966836\r\n\r\n133672824\r\n\r\n133755762\r\n\r\n133669866\r\n\r\n133985512\r\n\r\n133973565\r\n\r\n133972887\r\n\r\n132680181\r\n\r\n133775577\r\n\r\n133981240\r\n\r\n133945421\r\n\r\n133983080\r\n\r\n133983170\r\n\r\n133962849\r\n\r\n133960471\r\n\r\n133962598\r\n\r\n133984192\r\n\r\n133932010\r\n\r\n133978281\r\n\r\n133801403\r\n\r\n133989585\r\n\r\n133983510\r\n\r\n133981622\r\n\r\n133966739\r\n\r\n133977803\r\n\r\n131962566\r\n\r\n133949656\r\n\r\n133982173\r\n\r\n133986349\r\n\r\n133973557\r\n\r\n133770648\r\n\r\n133947653\r\n\r\n133977200\r\n\r\n133909727\r\n\r\n133949982\r\n\r\n133809315\r\n\r\n133950662\r\n\r\n133676838\r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