{
    "2013-08-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1536386": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00160901.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais - 2013 (volumes 927 a 938); Revista de Processo - 2013 (volumes 215 a 226); Revista Brasileira de Ciências Criminais - 2013 (volumes 100 a 105); Revista de Direito do Consumidor - 2013 (volumes 85 a 90); Revista de Direito Constitucional e Internacional - 2013 (volumes 82 a 85); Revista de Direito Ambiental - volumes 2013 (volumes 69 a 72); Revista de Direito Privado - 2013 (volumes 53 a 56).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.249,00\r\n\r\nDATA: 16.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00334121.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da gravação dos programas televisivos denominados “MP Cidadão”, blocos nos 68 e 69, para divulgação das atividades institucionais do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.060,00.\r\n\r\nDATA: 30.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00136931.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EGS ELEVADORES LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e materiais, instalados nas dependências do Ministério Público em São Gonçalo, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.400,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 01.08.2013.\r\n\r\nId: 1536386"
                    ],
                    "1536387": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 06 de agosto de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 12 de agosto de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Wagner Sambugaro (critério de antiguidade). Obs.: A referida Promotoria de Justiça, em funcionamento provisório no Centro do Município do Rio de Janeiro, será oportunamente transferida para a Zona Oeste;\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marisa El-Mann Szternfeld (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra da Hora Macedo (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Caravana Cunha Vaimberg (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Itatiaia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Oliveira da Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça de Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcele Moreira Tavares Navega (critério de antiguidade).\r\n\r\nAudiência Pública nº 001/2013\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Audiência Pública, no dia 07/08/2013, com início às 09 horas, e término às 12 horas no Auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 1º. A referida Audiência será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Terra.\r\n\r\nDos objetivos\r\n\r\nArt. 2º. A presente audiência pública tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, sobre os impactos positivos e negativos na hipótese do custeio, pelas operadoras de planos de saúde, do exame NAT (Teste de Ampliação e Detecção de Ácidos Nucléicos).\r\n\r\nDo procedimento\r\n\r\nArt. 3º. Aberta a audiência pelo presidente, caberá ao mesmo informar aos presentes o objeto de análise do procedimento administrativo respectivo, devendo constar as linhas de abordagem realizadas até aquela oportunidade, bem como as questões a serem debatidas na audiência.\r\n\r\nArt. 4º. Em um segundo momento, será dado à palavra aos convidados.\r\n\r\n§1º. Na entrada do espaço onde se realizará a audiência pública deverá o convidado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. Cada convidado terá o tempo de 10 (dez) minutos para manifestação, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com o número de convidados presentes.\r\n\r\n§3º. Encerradas as manifestações dos convidados, os demais participantes poderão realizar perguntas a eles, de maneira oral ou escrita, devendo manifestar sua intenção de fazê-la junto à mesa, no momento oportuno, informando seu nome, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\n§4º. As perguntas observarão a ordem seqüencial do registro da intenção para manifestação.\r\n\r\n§5º. Poderá o presidente restringir as manifestações em virtude do número de manifestantes.\r\n\r\n§6º. A manifestação dos convidados poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do convidado, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nArt. 5º. A seguir, será dada a oportunidade da manifestação popular.\r\n\r\n§ 1º. Na entrada do espaço onde realizar-se-á a audiência pública deverá o interessado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. A mesa de inscrições estará disponível para a realização das mesmas a partir de 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o início do evento, até posterior deliberação do presidente do ato.\r\n\r\n§3º. O tempo para manifestação oral será decidido na abertura da audiência pública, pelo seu presidente, em função do número de inscritos e da duração total do tempo de audiência. O tempo mínimo para cada inscrito deverá ser de 10 (dez) minutos, podendo ser reduzido ou ampliado, de acordo com a quantidade de interessados.\r\n\r\n§4º. A manifestação popular poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do participante, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas no curso dos trabalhos pelo presidente da mesa, em decisão oral, motivada e irrecorrível.\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 6º. A audiência pública poderá ser gravada e/ou filmada, através de meios eletrônicos, assegurando-se, aos interessados, neste caso, o direito à obtenção de uma cópia do que foi gravado, mediante o pagamento do custo de reprodução correspondente.\r\n\r\nArt. 7º. Da audiência pública será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua realização.\r\n\r\n§ 1º. A ata e seu extrato serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias após a sua lavratura para fins de conhecimento, como previsto na Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§2º. A ata, por extrato, será afixada na sede das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, assegurando-se aos inscritos e participantes a comunicação por meio eletrônico, no respectivo endereço cadastrado, na forma da Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§3º. O extrato da ata será encaminhado por meio eletrônico à Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no sítio eletrônico do Ministério Público, no prazo do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nId: 1536387"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1536389": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00066495\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 040/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos condicionadores de ar.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: JCM Niterói Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 1.160,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Tatiane Farias Harabura-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 1.079,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Tatiane Farias Harabura-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 1.565,00\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: JCM Niterói Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 1.700,00\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: JCM Niterói Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 2.465,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00369220\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 041/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de carrinhos para transporte de processos.\r\n\r\nAdjudicatária: Competence Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 151,00; item 1.2 - R$ 44,90\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00468706\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 042/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bombas hidráulicas.\r\n\r\nAdjudicatária: Cristiane de Souza Lendengue-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 438,00; item 1.2 - R$ 520,00; item 1.3 - R$ 560,00; item 1.4 - R$ 727,50; item 1.5 - R$ 1.285,00; item 1.6 - R$ 2.160,00; item 1.7 - R$ 797,00; item 1.8 - R$ 1.549,86; item 1.9 - R$ 1.392,50\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01031117\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19.08.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 07 e 16 de agosto de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1536389"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1536388": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de agosto de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição \r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n06/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/08\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1536388"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1536390": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que não haverá correição ordinária no CIAC (Centro Integrado de Apuração Criminal).\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de setembro, outubro e novembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 51/2013)\r\n\r\nId: 1536390"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1536391": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais e estudantes da área jurídica e demais interessados, para participarem do evento “Processo Penal em Reflexão: A Obra de Afrânio Silva Jardim”, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2013 (sexta-feira), das 09h às 18h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n“Processo Penal em Reflexão: A Obra de Afrânio Silva Jardim”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30\r\n\r\nPalestra: “A Prisão em Flagrante no Novo Sistema do CPP” \r\n\r\nExpositor:\r\n\r\nPierre Souto Maior Coutinho de Amorim - Juiz de Direito do Estado de Pernambuco\r\n\r\n10h20\r\n\r\nPalestra: “A Imputação Alternativa no Processo Penal” \r\n\r\nExpositor: \r\n\r\nGustavo Badaró - Professor de Direito da Universidade de São Paulo\r\n\r\n11h10\r\n\r\nPainel: “Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade”\r\n\r\nExpositores: \r\n\r\nGilmar Augusto Teixeira - Desembargador do TJRJ\r\n\r\nAlexander Araújo de Souza - Promotor de Justiça do MPRJ\r\n\r\nJosé Muiños Piñeiro Filho - Desembargador do TJRJ\r\n\r\n12h40\r\n\r\nSuspensão dos trabalhos para almoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nPainel: “O ônus da Prova na Ação Penal Condenatória”\r\n\r\nExpositores: \r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos - Promotor de Justiça do MPRJ\r\n\r\nRubens Casara - Juiz de Direito do TJRJ\r\n\r\nGeraldo Prado - Professor de Direito e Consultor Jurídico\r\n\r\n15h30\r\n\r\nPalestra: “Bases Constitucionais para um Processo Penal Democrático”\r\n\r\nExpositor: \r\n\r\nGuilherme de Souza Nucci - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo\r\n\r\n16h20\r\n\r\nPalestra: “Teoria da Ação Penal”\r\n\r\nExpositor: \r\n\r\nAfrânio Silva Jardim - Procurador de Justiça do MPRJ e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h10\r\n\r\nLançamento do livro “Direito Processual Penal. Estudos e Pareceres”, de Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim\r\n\r\nSessão de autógrafos e coquetel.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1536391"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1536009": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213714-9/2012\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n24072/2013\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n26800/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n210333-8/1999\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n25177/2013\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n24806/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n26796/2013\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n214030-0/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n25030/2013\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n103036-7/2007\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n25223/2013\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n213701-2/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n26261/2013\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n233037-3/2012\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n24836/2013\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n26798/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1536009"
                    ],
                    "1535740": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 289/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TANGUÁ\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.987-9/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/08/2013\r\n\r\nId: 1535740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1536249": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.708-9/13- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de nº 066/2013, que objetivou o registro de preços para a prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas 1) GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., nos itens 1 (O Globo) e 3 (O Fluminense), com os respectivos valores negociados de 37% e 49% de desconto sobre a tabela de preços de cada periódico; 2) INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no item 4 (Extra), com o respectivo valor negociado de 70% de desconto sobre a tabela de preços de cada periódico e 3) NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA. no item 2 (O Dia), com o respectivo valor negociado de 59% de desconto sobre a tabela de preços de cada periódico.\r\n\r\nId: 1536249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1536250": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.635-9/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2013 - blocos autônomos de iluminação com autonomia mínima de 02 (duas) horas, para iluminação do ambiente em caso de necessidade, facilitando a ação e emprego do sistema de segurança e combate a incêndio nas instalações do TCE-RJ - à empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.581-2/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 38/2013 - prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ, à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 2.346.889,08 (dois milhões trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1536250"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1536366": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 08/08/2013 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 08 de agosto de 2013, quinta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1536366"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1536367": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2310 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a obras de revitalização, saneamento, urbanização e recapeamento asfáltico na Rua Janete, no bairro Três Setas, Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2307 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa “Asfalto na Porta” na Rua 1º de Fevereiro, Rua 02 de Fevereiro, Rua 15 de Março, Rua 8 de Abril, Rua 11 de Maio, Rua Prainha, Rua Manaus, Rua Monte Alegre, Rua 12 de Julho e Rua da Associação, do Sub-Bairro Maruim, no bairro Jardim Gramado, 1º Distrito do Município de Duq ue de Caxias.\r\n\r\n2308 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa “Asfalto na Porta” na Rua Sá Carvalho, Rua Mario Feijó e Rua Valim, no bairro Vila Maria Helena, 2º Distrito do Município de Duq ue de Caxias.\r\n\r\n2309 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa “Asfalto na Porta” na Rua José do Patrocínio, Rua Rui Barbosa, Rua Um, Rua Joaquim Nabuco, Rua Oliveira Salazar, Rua Thomas Edson e Rua Augusto Sérgio Botelho, no bairro Barro Branco, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1536367"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1536368": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 477/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 655/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; ZAQUEU TEIXEIRA; LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES; POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1760/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2315/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2013) QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DAS MENCIONADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 697-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS; PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL; QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS À ELABORAREM PLANO DE PROTEÇÃO E SALVAMENTO; ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS; NAS SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 135-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 725/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL; \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1398/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 772/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES POR INTERMEDIO DOS SEUS REPRESENTANTES; FORNECER PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03,04 E 05.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE, LUIZ PAULO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 301/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO, JÂNIO MENDES, JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2032/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO DJ (DISCO- JÓQUEI).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 917/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CRIA O PRÊMIO \"VÁ MAIS LONGE\" A SER CONCEDIDO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; EM HOMENAGEM AOS SEUS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) ANOS DE EXCELÊNCIA NA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 924/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR PM LEANDRO PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 964/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO REGIMENTO SAMPAIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 251/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FAETEC O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NA ANTIGA FACULDADE DE MEDICINA; NA RUA MACHADO FAGUNDES; ESTRADA DA SAUDADE - CASCATINHA/ MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 284/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA MENCIONADA; LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA; NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA WETLAND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 653-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2988/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2316/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº30/2013) QUE ALTERA A LEI Nº 3.741; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001; QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1590-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1653-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645; DE 6 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO; NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO; O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 374/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5555; DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 685/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO À GRANEL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1051/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV A CABO; TELEFONIA MÓVEL E FIXA; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO; PROVEDORES DE INTERNET; OU QUAISQUER OUTRAS QUE COMERCIALIZEM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA OU PERIÓDICA; A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO; ATRAVÉS DO PREFIXO 0800.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 749/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3113; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISO LINS E COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 266/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 268/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO; LUIZ MARTINS; MÁRCIO PACHECO; WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.527; DE 9 DE JANEIRO DE 2001.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 920/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO; COMENTARISTA DE TELEVISÃO E DOUTOR EM LETRAS/CIÊNCIA DA LITERATURA/TEORIA LITERÁRIA MILTON CUNHA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 961/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA MAGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 963/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. GUSTAVO ABRUZZINI DE BARROS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 286/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645; DE 6 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1303/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A USUÁRIOS DE CRACK QUE ENCONTRAM-SE SITUAÇÃO DE RUA”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426; DE 21 DE JUNHO DE 2000; QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 248/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MYRIAN RIOS, ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1635/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA AS DELEGACIAS POLICIAIS CIVIS; LOCALIZADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A FIXAREM PRÓXIMO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO E EM LOCAL VISÍVEL; PLACA INFORMATIVA COM OS SEGUINTES DIZERES: “EM CASO DE DESAPARECIMENTO O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL 11.259/2005; CIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO. REGISTRE NESSA DELEGACIA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, FLÁVIO BOLSONARO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 954/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR; BRIGADEIRO DO AR ALEX PICCHI IZMAILOV.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 980/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO; PREFEITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 283/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA NO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 277/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1536368"
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            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1536370": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2842/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10433/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ENOK AMARAL OLIVEIRA, matrícula nº 417.338-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2843/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10439/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.894-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ENOCK AMARAL OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2844/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10440/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.894-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2845/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10445/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 417.542-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2846/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10290/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 418.139-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Deputado Carlinhos Moutinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2847/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10444/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALOIZIO JUNIO RODRIGUES PESSANHA, matrícula nº 418.026-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2848/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10409/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, CARLOS ROGERIO BARBOZA SALLES, matrícula nº 417.527-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2849/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10255/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES, matrícula nº 410.537-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2850/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10326/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 415.425-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Serviço Disque Criança - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de AMERICO JOSE BATISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2851/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10327/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA MARTINS BORGES, matrícula nº 415.793-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2852/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10328/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMÉRICO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 307.508-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Criança-Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2853/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10329/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARTINS BORGES PAGNIEZ, matrícula nº 415.793-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2854/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10331/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMERICO JOSE BATISTA, matrícula nº 307.508-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Cristina Martins Borges Pagniez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2855/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10414/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEVALDO DA SILVA CANTARINO, matrícula nº 417.805-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2856/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10415/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDER LOUZADA DE ARAÚJO, matrícula nº 307.505-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de NIVALDO DA SILVA CANTARINO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2857/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10434/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEAN CARLOS CHAGAS NASCIMENTO, matrícula nº 416.909-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL -9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2858/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10435/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONILANDIA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 413.035-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2859/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10437/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDAIR DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 418.140-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2860/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10441/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 418.143-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de RONILANDIA SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2861/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10349/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA DIAS DE SOUZA NOVELLINO, matrícula nº 418.144-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2862/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10420/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDMILSON DE PAIVA SANTOS, matrícula nº 413.052, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2863/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10421/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 418.145-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de EDMILSON DE PAIVA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2864/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10475/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR NOGUEIRA, matrícula nº 418.042-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2865/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10476/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDINEA DUARTE TERRA, matrícula nº 418.146-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR NOGUEIRA PESSANHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2837/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10401/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado JANIO MENDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 02.08.2013)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.08.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8046/2013 - TATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES\r\n\r\n8693/2013 - GRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n8801/2013 - IARA CRISTINA ALVES DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n8880/2013 - FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO\r\n\r\n9039/2013 - LUIZ CLAUDIO D'AGUILA MENDES\r\n\r\n9052/2013 - PEDRO VICENTE CORTES MEDEIROS\r\n\r\n9166/2013 - FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO\r\n\r\n9294/2013 - AGOSTINHO CORDEIRO ECCARD\r\n\r\n9406/2013 - JACQUELINE SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n9407/2013 - GRACIELLA DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n9941/2013 - ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n\r\n10007/2013 - HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA ROZZO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8451/2013 - CARLOS EDUARDO CAMINHA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 11/13, DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9389/2013 - HENRIQUE SERGIO ATAIDE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação requerido em fl.02, na forma do opinamento da Procuradoria Geral de fls. 08/10.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9442/2013 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação requerido em fl.02, na forma do opinamento da Procuradoria Geral de fls. 07/09.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10150/2013 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de fl.02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.07.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10237/2013 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1536370"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1536371": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CLAISE MARIA, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. 703/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE AGOSTO DE 2013, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Assunto: deliberação de audiência pública \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\n(Res. 704/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário - ADEMI, dos municípios de Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, às 11 horas do dia 05 de agosto de 2013, com o seguinte tema: “REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2013)\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escoladolegislativo.rj@gmail.com dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibiliza ção e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1536371"
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                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: 24 de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 3º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos administradores presentes da Companhia, sendo dispensada, por unanimidade, a presença do Auditor Independente, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Mário José Ruiz Tagle Larrain escolhidos na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Pagamento de dividendos extraordinários, contra reserva de retenção de lucros, em atendimento ao disposto no artigo 199 da Lei 6.404/76, no montante de até R$ 2.050.000.000,00 (dois bilhões e cinquenta milhões de reais). 6. Deliberações: A matéria da Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária foi posta em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes o pagamento de dividendos extraordinários, contra reserva de retenção de lucros, em cumprimento ao disposto no art. 199 da Lei 6.404/76, no montante de R$ 2.050.000.000,00 (dois bilhões e cinquenta milhões de reais) correspondentes a R$ 0,3503892452 por ação ordinária a serem pagos a partir de 01.08.13, ficando a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a efetuar o pagamento dos dividendos a partir daquela data, com base na posição acionária de 24.07.13. A partir de 25.07.13 as ações serão negociadas ex-dividendos. 7. Encerramento: Foi aprovada a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente da Assembléia; Mário José Ruiz Tagle Larrain - Secretário da Assembléia; Iberdrola Energia S.A.; Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; BB - Banco de Investimento S.A.; Fundo Mútuo de Investimento em Ações Car teira Livre-BB Carteira Livre I. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 30/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002501329 - Data: 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1535839"
                ],
                "1536050": [
                    "V - Ata",
                    "BAOVALE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.660.182/0001-88 - NIRE: 33.3.0026905-3\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 17 DE JULHO DE 2013. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Baovale Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, 1.601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, no dia 17 de julho de 2013, às 10 horas. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, a Diretora Administrativa e Financeira, Sra. Adalgisa Campos da Silva de Queiroz Vieira, a qual preside estas assembleias gerais. 3. Mesa: Presidente - Sra. Adalgisa Campos da Silva de Queiroz Vieira; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 4.1. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 4.2. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; 4.3. A fixação da remuneração anual e global dos administradores para o exercício social de 2013; 4.4. A eleição de membro da Diretoria; e Em Assembleia Geral Extraordinária - 4.5. A eleição da PricewaterhouseCoppers Auditores Independentes como empresa de auditoria externa da Companhia para o exercício social de 2013. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura (i) do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012, vez que tais documentos foram disponibilizados previamente aos acionistas, encontrando-se arquivados na sede social da Companhia, tendo sido, inclusive, os documentos referidos no item (i) acima, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio. 6. Deliberações Tomadas: A acionista Vale S.A., detentora de 100% do capital votante, decidiu por aprovar: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 6.3. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012, no valor total de R$ 32.196.896,68 (trinta e dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) da seguinte forma: i) o montante de R$ 1.609.844,83 (um milhão, seiscentos e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para a conta de Reserva Legal; e ii) o montante de R$ 30.587.051,85 (trinta milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) a ser distribuído, à título de dividendos, entre os acionistas, sendo o valor de R$ 29.057.699,26 (vinte e nove milhões, cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) para as ações preferenciais detidas pela acionista Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., e o valor de R$ 1.529.352,59 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) para as ações ordinárias detidas pela acionista Vale S.A., ambos a serem pagos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir desta data; 6.4. A fixação da remuneração anual e global dos administradores para o exercício social de 2013 no valor total de R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais), a ser distribuída igualmente entre os Diretores da Companhia; 6.5. A eleição do Sr. PAULO SERGIO BERGMAN, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 04066618-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 860.818.377-34, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, como Diretor-Presidente, em substituição ao Sr. Marcelo Demôro; 6.5.1. O Diretor ora eleito, que deverá cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até o dia 12 de novembro de 2014, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e 6.6. A eleição da PricewaterhouseCoppers Auditores Independentes como empresa de auditoria externa da Companhia para o exercício social de 2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Adalgisa Campos da Silva de Queiroz Vieira - Presidente da Mesa e Diretora Administrativa e Financeira; Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; Vale S.A., acionista representada por sua procuradora Fernanda Soeiro de Britto; e Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., acionista representada por seu procurador Zhao Yonghong. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002501311 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1536050"
                ],
                "1535773": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1535773"
                ],
                "1536051": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, Hora e Local: No dia 03/06/2013, às 10:00hs na sede social da Cia, na Estrada Mapuá nº 491, Jacarepaguá/RJ. 2. Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. 3. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no art. 9º do Estatuto Social da Cia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 4. Ordem do Dia: (i) aprovar a renúncia do Sr. Braz Mezzacapa Neto, do cargo de Diretor de Comercial da Cia; (ii) aprovar a eleição da Sra. Suelen da Glória Silva, no cargo de Diretora Técnica e de Qualidade da Cia; (iii) aprovar a eleição da Sra. Gabriela de Souza Dias, no cargo de Diretora Recursos Humanos da Cia. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos Conselheiros presentes: (i) Renúncia do Sr. Braz Mezzacapa Neto, brasileiro, separado judicialmente, biomédico, RG nº 11.825.953-2 - SSP/SP e CPF (MF) nº 051.542.378-54, domiciliado à Rua Olavo Bilac, nº 242 - Apto 82 - Bloco “C”, Vila Sofia/SP; ao cargo de Diretor Comercial da Biomérieux Brasil S/A.. (ii) a eleição da Sra. Suelen da Glória Silva, brasileira, solteira, farmacêutica, RG nº 331402 - MM, CPF/MF nº 844.005797-00, domiciliada na Rua Retiro dos Artistas nº 826 - casa 08 - Pechincha - Jacarepaguá - RJ para ocupar o cargo de Diretora Técnica e de Qualidade. Nos termos do § único do art. 16 do Estatuto Social da Cia, a Diretora eleita deverá exercer o cargo pelo prazo de mandato até 31/07/2014, admitida a reeleição, com uma renumeração anual, no valor de R$ 8.136,00, o equivalente a 01 salário mínimo por mês, ora vigente no país. (iii) a eleição da Sra. Gabriela de Souza Dias, brasileira, solteira, bacharel em Administração de Empresas, RG nº 24335976 - SSP/SP, CPF/MF nº 160.937.378-29, domiciliada na Av. Framboyants, 100 - apto 1407 - Bloco 2 - Cond. Península / Barra da Tijuca/RJ, para ocupar o cargo de Diretora de Recursos Humanos. Nos termos do § único do artigo 16 do Estatuto Social da Cia, a Diretora eleita deverá exercer o cargo pelo prazo de mandato até 31/07/2014, admitida a reeleição, no valor de R$ 8.163,00, o equivalente a 01 salário mínimo por mês, ora vigente no país. As Diretoras, Sra. Suelen da Glória Silva e Gabriela de Souza Dias, ora eleitas tomam posse mediante assinatura nos respectivos termos de posse arquivados na sede social e declaram, nos termos do Art. 147, §1º da Lei nº 6.404/76, que não estão impedidas por lei especial para exercer cargos de administração de Cia, nem foram condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato, contra a economia popular, fé pública, ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata no livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário. Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. Membros do Conselho de Administração: Jacques Louis Sicart; Antonio Walter Ferreira; Pedro Di Rocco e Thierry Laurent Bernard. RJ, 03/06/2013. Presidente da Mesa: Jacques Louis Sicart; Secretário: Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. De acordo: Suelen da Glória Silva - Diretora Técnica de Qualidade; Gabriela de Souza Dias - Diretora de Recursos Humanos. JUCERJA: Sob o nº 00002499389 em 024/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536051"
                ],
                "1535782": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n308808-02\r\n\r\nId: 1535782"
                ],
                "1536204": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1536204"
                ],
                "1535613": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1535613"
                ],
                "1535873": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 17:00 horas do dia 1º de agosto de 2013, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Rogério Furtado Moreira, Carlos Antonio Guedes Valente, Amin Alves Murad, Luiz Fernando Azevedo Resende, Eduardo Grande Bittencourt e Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quorum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rogério Furtado Moreira e secretariados pelo Sr. Carlos Antonio Guedes Valente. 4. ORDEM DO DIA: 1) Implantação de plano de compartilhamento de despesas entre as sociedades controladas da Companhia e ratificação da cobrança de outras despesas; e, 2) Assuntos Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: Após os debates, foi deliberado, por unanimidade, (i) aprovar a implantação de um plano de rateio de despesas entre as sociedades controladas da Companhia, como forma de reembolsar esta última pelo uso compartilhado de sua estrutura (pessoal, sistemas, escritório, etc), de acordo com os parâmetros definidos no Anexo I da presente ata, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos e celebrar todos os instrumentos necessários para a sua implementação; e (ii) ratificar a celebração do contrato de prestação de fiança com sociedade de propósito específico controlada pela Companhia, que estabelece a remuneração a ser recebida por esta em razão da fiança prestada, conforme indicada no Anexo II da presente ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Conselheiro - Presidente; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro - Secretário. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Carlos Antonio Guedes Valente (Secretário).\r\n\r\nId: 1535873"
                ],
                "1536203": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1536203"
                ],
                "1535771": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n308809-2\r\n\r\nId: 1535771"
                ],
                "1536103": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Avenida Empresarial Juscelino K, 588, Esplanada, Bocaiuva, MG, CEP 39390-000, tendo como objeto social: escritório administrativo com apoio as atividades de florestamento, reflorestamento, exploração florestal e produção de carvão vegetal. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/07/2013, e o registro sob o nº 00002498564-22/07/2013. Protocolo 0020133526747-18/07/2013. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536103"
                ],
                "1536182": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A\r\n\r\nC.N.P.J. N° 33.575.127/0001-98 - NIRE N° 33300069232\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da “Casa de Saúde Santa Therezinha S/A” Realizada em 30 de Abril de 2013. i - Data, hora e local. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sede social, localizada na Rua Moura Brito n° 124, nesta Cidade. ii - Convocação e presença. Dispensadas as formalidades de convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o Artigo 124, § 4o, da Lei n° 6.404/76. iii - Mesa. Presidente: Sr. Armando Carvalho Amaral, Secretária: Sra. Sandra Amaral de Almeida Santos. iv - Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade. iv.a) Retificar a deliberação da AGE referente à saída da Diretora Técnica Sra. Ana Glória Vilela de Souza, a qual se deu por exoneração. iv.b) Ficam ratificados todos os demais itens e deliberações constantes e aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30.04.2013 não retificadas no presente instrumento. v - Encerramento e lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Ata lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no parágrafo 1°, do artigo 130, da Lei 6.404/76. (Ass.) - Armando Carvalho Amaral - Presidente, Sandra Amaral de Almeida Santos - Secretária. Acionistas: Armando Carvalho Amaral, Sandra Amaral de Almeida Santos, Zara Carvalho Amaral e Wilma Carvalho Amaral. Ata confere com original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Jucerja nº 00002501325 em 30/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536182"
                ],
                "1536054": [
                    "V - Ata",
                    "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.625.321/0001-56 - NIRE 33.3.0028685-3\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nAta de assembleia geral extraordinária Realizada em 16 de julho de 2013. Data, Hora e Local: no dia 16 de julho de 2013, às 10h00, na sede social da NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 303, parte, bairro Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: José Henrique Machado Fernandes; Secretário: Luciano Paulino Junqueira. Ordem do Dia: (i) Aprovação da realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantias adicionais fidejussórias, em duas séries, da Companhia, no valor total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”, “Debêntures”, “Oferta Restrita”, e “Instrução CVM 476”, respectivamente); e (ii) autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando, à constituição das Garantias Reais abaixo descritas em favor da comunhão dos titulares das Debêntures. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes: (i) Aprovar a realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantias adicionais fidejussórias, em duas séries, da Companhia, no valor total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes características e condições: a) Valor Total da Emissão: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); b) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de Agosto de 2013 (“Data de Emissão”); c) Número da Emissão: Trata-se da primeira emissão de Debêntures da Companhia; d) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário, na Data de Emissão, de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário”); e) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 200.000 (duzentas mil) Debêntures; f) Séries: A Emissão será realizada em duas séries, sendo 100.000 (cem mil) Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e 100.000 (cem mil) Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”); g) Espécie: com garantia real, com garantias adicionais fidejussórias, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; h) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: 13 (treze) anos e 1 (um) mês contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de setembro de 2026 (“Data de Vencimento”); i) Conversibilidade, Forma e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão simples, portanto, não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem a emissão de certificados ou cautelas. Para todos os fins e efeitos legais, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito emitido pela instituição escrituradora e mandatária, na qualidade de instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato expedido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") em nome do debenturista quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”); j) Projeto de Infraestrutura considerado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia: A Emissão será realizada nos termos do artigo 2º da Lei n.º 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada, do Decreto Presidencial n.º 7.603, de 09 de novembro de 2011, da Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.947, de 27 de janeiro de 2011 e da Portaria do Ministério de Minas e Energia n.º 47, de 6 de fevereiro de 2012, para implementação da Linha de Transmissão (conforme definida abaixo), projeto este considerado como prioritário nos termos da Portaria n.º 188, do Ministério de Minas e Energia, datada de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2013 (“Portaria MME”). k) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão destinados à construção de linha de transmissão, cuja concessão foi outorgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) por meio do Contrato de Concessão n° 016/2009, celebrado pela Companhia e a ANEEL em 26 de fevereiro de 2009 e seus posteriores aditivos (“Contrato de Concessão”), compreendendo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão caracterizadas no Anexo 6G-CC do Edital do Leilão n° 007/2008-ANEEL, relativas à segunda linha de transmissão de corrente contínua de, aproximadamente, 600 kV, circuito simples, com extensão de, aproximadamente, 2375 Km, com origem na subestação Coletora Porto Velho, no Estado de Rondônia e término na subestação Araraquara 2, no Estado de São Paulo (“Linha de Transmissão”), projeto este considerado prioritário pelo Ministério de Minas e Energia, nos termos da Portaria MME (“Projeto”); l) Garantias Reais: todos e quaisquer valores, principais e/ou acessórios, incluindo os encargos moratórios, devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes da Escritura de Emissão, acrescido da Atualização Monetária (conforme abaixo definido) e da Remuneração (conforme abaixo definido) (“Obrigações Garantidas”) serão garantidos por garantias reais compartilhadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”), nos termos de contrato de compartilhamento de garantias a ser firmado entre as partes quando da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), referidas no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0834.1”, celebrado entre a Companhia, o BNDES e terceiros, no valor de R$ 1.050.000.000,00 (um bilhão e cinquenta milhões de reais), firmado em 2 de outubro de 2012 (“Contrato de Financiamento”), constituídas pela Companhia, quais sejam: (i) o penhor da totalidade das ações detidas pelos acionistas da Companhia, nos termos a serem definidos em aditamento do instrumento de penhor; e (ii) a cessão fiduciária da totalidade dos direitos creditórios emergentes do Contrato de Concessão, e provenientes do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão nº 016/2009, firmado entre a Companhia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (\"ONS\"), em 26 de maio de 2009, e seus posteriores aditivos (\"Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão\"), compreendendo, mas não se limitando a: (a) o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, sejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo Poder Concedente à Companhia, incluído o direito de receber todas as indenizações pela extinção da concessão outorgada nos termos do Contrato de Concessão; (b) os direitos creditórios da Companhia, provenientes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica, previstos no Contrato de Concessão, no Contrato de Prestação de Serviços e nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, celebrados entre o ONS, as concessionárias de transmissão e as usuárias do sistema de transmissão, inclusive a totalidade da receita proveniente da prestação dos serviços de transmissão; (c) os direitos creditórios das seguintes contas: (i) “Conta Centralizadora”, na qual serão depositados todos os recursos provenientes dos direitos cedidos descritos neste item; (ii) “Conta Reserva das Debêntures”, a ser capitalizada e movimentada, antes da declaração de vencimento antecipado, exclusivamente para pagamento das prestações de amortização das Debêntures, no caso de insuficiência de recursos na “Conta Centralizadora”, nos termos de contrato de cessão fiduciária a ser negociado e firmado entre as partes (“Contrato de Cessão Fiduciária”), e após a declaração de vencimento antecipado, compartilhada entre os Debenturistas e o BNDES, nos termos do Contrato de Compartilhamento; (iii) “Conta Reserva do BNDES”, a ser capitalizada e movimentada, antes da declaração de vencimento antecipado, exclusivamente para pagamento das prestações de amortização do Contrato de Financiamento, no caso de insuficiência de recursos na “Conta Centralizadora”, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária, e após a declaração de vencimento antecipado, compartilhada entre os debenturistas e o BNDES, nos termos do Contrato de Compartilhamento; (iv) “Conta Seguradora”, na qual serão depositados todos os eventuais recursos recebidos pela Companhia em caso de execução ou pagamento das garantias outorgadas ou dos instrumentos de seguro e de seguro-garantia previstos nos contratos para a implantação do Projeto, firmados pela Companhia e dos quais esta seja beneficiária; (v) “Conta Pagamento das Debêntures”, para a qual serão transferidos recursos mensais para o pagamento das parcelas de amortização das Debêntures, nos termos a serem previstos no Contrato de Cessão Fiduciária; e (vi) “Conta de Complementação do ICSD”, a ser definida na Escritura de Emissão; (d) todos os demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, da Companhia que possam ser objeto de cessão fiduciária de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão, do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão, dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, ou decorrentes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica pela Companhia (“Garantias Reais”), a partir da Data de Emissão até o cumprimento pela Companhia de todas as obrigações previstas na Escritura de Emissão. m) Garantias Fidejussórias: as Obrigações Garantidas serão garantidas por fianças bancárias constituídas pelo Banco BTG Pactual S.A. e pelo Banco Santander (Brasil) S.A. em favor da Companhia, sob condição resolutiva, a serem negociadas com as respectivas instituições financeiras, respeitado o valor limite de cada fiança bancária, em relação ao principal, custos e despesas, sendo R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) para as fianças do Banco BTG Pactual S.A., e R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) para a fiança do Banco Santander (Brasil) S.A., atualizados pela Atualização Monetária e pela Remuneração (“Fianças Bancárias”). As Obrigações Garantidas serão ainda garantidas por fiança prestada sob condição suspensiva e com condição resolutiva, a serem definidas na Escritura de Emissão, pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. (em conjunto, \"Fiadoras\"), em caráter não solidário entre si (“Fiança Corporativa”, e em conjunto com as Fianças Bancárias, as “Garantias Fidejussórias”. Garantias Fidejussórias, em conjunto com as Garantias Reais, as “Garantias”). n) Amortização: O Valor Nominal Unitário das Debêntures de ambas as séries será amortizado semestralmente, sendo devida a primeira parcela no dia 15 de setembro de 2017; o) Atualização Monetária: As Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, atualizado a partir da Data de Emissão, pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Atualização Monetária”), calculado de forma pro rata temporis por dias úteis, sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures e, imediatamente após a primeira data de amortização, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, (“Valor Nominal Unitário Atualizado”); p) Remuneração: As Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente a uma taxa percentual a ser apurada em procedimento de coleta de intenções de investimento a ser conduzido pelos coordenadores da Oferta Restrita (“Procedimento de Bookbuilding”), observada a taxa máxima equivalente a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, conforme aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, conforme aplicável, a partir da Data de Emissão (inclusive) ou da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, e pagos ao final de cada Período de Capitalização das Debêntures (conforme abaixo definido) (exclusive), calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis de acordo com a fórmula prevista abaixo (“Remuneração”). A Escritura de Emissão será objeto de aditamento para refletir a taxa aplicável à Remuneração; q) Pagamento da Remuneração: O pagamento da Remuneração será feito semestralmente, de acordo com o cronograma constante da Escritura de Emissão (cada Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, uma “Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures”), sendo a primeira Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série em 15 de março de 2014, e a primeira Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série em 15 de setembro de 2016; r) Aquisição Facultativa: Nos termos do artigo 55, parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações, é facultado à Companhia, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476: (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, desde que tal fato conste do relatório da administração e de suas demonstrações financeiras; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado, observado o disposto nos artigos 13 a 15 da Instrução CVM 476, conforme aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em Circulação; s) Plano de Distribuição: As Debêntures serão objeto de Oferta Restrita destinada exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, e no artigo 4º da Instrução CVM 476, a ser coordenada pelo Banco BTG Pactual S.A., e pelo Banco Santander (Brasil) S.A.; t) Regime de Colocação: A Oferta Restrita será realizada sob regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures; u) Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; v) Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas, a qualquer momento, a partir da data de início de distribuição, durante o prazo de colocação das Debêntures, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da respectiva Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização; w) Forma de Integralização: As Debêntures serão integralizadas, à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos estabelecidos pela CETIP; x) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada; y) Vencimento Antecipado: Observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura de Emissão, as Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: (a) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures prevista na Escritura de Emissão, não sanado no prazo de cura de 2 (dois) dias úteis contados de seu descumprimento; (b) pedido de falência formulado por terceiros em face da Companhia e não devidamente elidido no prazo legal; (c) pedido de auto-falência formulado pela Companhia; (d) se a Companhia propuser plano de recuperação extrajudicial a qualquer credor ou classe de credores, independentemente de ter sido requerida ou obtida homologação judicial do referido plano; ou se a Companhia ingressar em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de deferimento do processamento da recuperação ou de sua concessão pelo juiz competente; ou se a Companhia, por qualquer motivo, encerrar suas atividades; (e) intervenção, liquidação, dissolução, extinção ou decretação de falência da Companhia; (f) descumprimento da destinação dos recursos captados por meio da Oferta Restrita, nos termos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão; (g) transferência ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Companhia, das obrigações a serem assumidas na Escritura de Emissão, sem a prévia autorização dos debenturistas; (h) questionamento pela Companhia, pelas Fiadoras e/ou pelas controladoras da Companhia da validade e exequibilidade das Garantias; (i) (a) vencimento antecipado ou inadimplemento de quaisquer obrigações pecuniárias de natureza financeira a que esteja sujeita a Companhia, assim entendidas as dívidas contraídas pela Companhia por meio de operações no mercado financeiro ou de capitais, local ou internacional, e que não sejam decorrentes da Escritura de Emissão, em montante igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) (ou seu equivalente em outras moedas), não sanado no prazo de cura de 5 (cinco) Dias Úteis contados do inadimplemento e desde que tais dívidas tenham sido assumidas com a concordância prévia e expressa dos Debenturistas e do BNDES, ou (b) vencimento antecipado do Contrato de Financiamento; (j) redução do capital social da Emissora, exceto se previamente aprovado pelos Debenturistas; (k) cisão, fusão ou incorporação da Emissora ou, ainda, qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Emissora, sem a prévia autorização dos Debenturistas, ressalvado o disposto no artigo 231 e parágrafos da Lei das Sociedades por Ações; (l) transformação da Companhia em sociedade limitada; (m) não renovação, cancelamento, suspensão, revogação, encampação, caducidade ou extinção da concessão objeto do Contrato de Concessão; (n) alteração do objeto social da Companhia, de forma que a atividade principal da Companhia deixe de ser a transmissão de energia elétrica; (o) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura de Emissão ou nos Contratos de Garantia, observados os prazos de remediação específicos, se houver; (p) caso a Companhia não mantenha, a cada período de apuração, o montante requerido na Conta Reserva das Debêntures ou na Conta de Complementação do ICSD, cujas características e termos serão definidos no Contrato de Cessão Fiduciária, se aplicável; (q) comprovação de inveracidade, falsidade, ou omissão material de qualquer declaração feita pela Companhia na Escritura de Emissão ou nos Contratos de Garantia; (r) desapropriação, confisco, arresto, sequestro ou penhora de bens ou outra medida de qualquer autoridade governamental ou judiciária que implique perda de bens da Companhia, que, individual ou conjuntamente, em qualquer destes casos, representem 20% (vinte por cento) do ativo total da Companhia, apurado em suas últimas demonstrações financeiras consolidadas divulgadas, exceto se a Companhia comprovar em até 20 (vinte) dias úteis da determinação da respectiva medida, ter obtido decisão judicial com efeito suspensivo suspendendo a respectiva medida; (s) inobservância da legislação socioambiental, em especial, mas não se limitando, à legislação e regulamentação relacionadas à saúde e segurança ocupacional e ao crime contra o meio ambiente, bem como, se a Companhia incentivar, de qualquer forma, a prostituição ou utilizar em suas atividades mão-de-obra infantil e/ou em condição análoga à de escravo, conforme (i) verificado por decisão administrativa não passível de recurso ou existência de sentença transitada em julgado contra a Companhia em razão de tal inobservância ou incentivo; ou (ii) pela inclusão da Companhia em qualquer espécie de lista oficial emitida por órgão governamental brasileiro de empresas que descumprem regras de caráter socioambiental, desde que não solucionada no prazo de 20 (vinte) dias úteis contados da data da respectiva inclusão; (t) término, rescisão, cancelamento ou declaração de invalidade ou ineficácia total ou parcial do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão, do Contrato de Concessão, do Contrato de Engenharia, Suprimento, Construção e Montagem, celebrado entre a Companhia e a Construtora Integração Ltda. em 30 de junho de 2010, conforme aditado, dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, celebrados entre o ONS, as concessionárias de transmissão e todos os agentes do setor elétrico conectados ao sistema de transmissão pertencente à Companhia, bem como quaisquer outros documentos, contratos ou acordos necessários para a manutenção e operação do Projeto, existentes ou que venham a ser celebrados pela Companhia e/ou pelas controladoras (“Contratos do Projeto”), que possa resultar em efeito material adverso relevante, segundo critério razoável adotado pelos debenturistas, para as atividades da Companhia ou a sua capacidade em honrar as obrigações relativas às Debêntures; (u) não observância pela Companhia, em cada período de apuração, dos índices e limites financeiros a serem estabelecidos na Escritura de Emissão; (v) não manutenção pela Companhia das Fianças Bancárias, nos termos da Escritura de Emissão, ou caso as fianças se tornem ineficazes ou nulas até a ocorrência da condição resolutiva das Fianças Bancárias, nos termos da Escritura de Emissão; (w) observadas suas respectivas condições resolutivas e condição suspensiva, conforme aplicável, caso as Garantias venham a se tornar inválidas, ineficazes, inexequíveis ou insuficientes; (x) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações, alvarás ou licenças, inclusive as ambientais da Companhia, que afetem o regular exercício das atividades desenvolvidas pela Companhia, exceto se, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da data de tal decisão de não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão, a Companhia comprove a existência de provimento jurisdicional autorizando a regular continuidade das atividades até a renovação ou obtenção da referida licença, autorização ou alvará; (y) protestos de títulos contra a Companhia, cujo valor unitário ou agregado ultrapasse R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) (ou seu equivalente em outras moedas), salvo se, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados do protesto (1) for validamente comprovado pela Companhia que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros, ou (2) o protesto for cancelado, em qualquer hipótese, ou (3) tiver sido apresentada garantia em juízo, aceita pelo Poder Judiciário; ou (4) a Companhia tiver apresentado comprovante de pagamento dos respectivos títulos protestados; (z) alienação e/ou constituição e/ou prestação pela Companhia, de quaisquer ônus, gravames, garantias e/ou qualquer outra modalidade de obrigação que limite, sob qualquer forma, a propriedade, titularidade, posse e/ou controle sobre os ativos, bens e direitos de qualquer natureza, de propriedade ou titularidade, conforme aplicável, da Companhia, em benefício de qualquer terceiro, excetuando-se (i) alienações ou onerações no curso ordinário dos negócios (incluindo, mas não se limitando a, operações na modalidade “leasing operacional”, em valor individual ou agregado em cada exercício social da Companhia, não superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (ii) alienações ou onerações decorrentes de leis; (iii) alienações ou onerações com a finalidade de atender exigências previstas no Contrato de Concessão; ou (iv) Garantias que serão prestadas no âmbito da Emissão, nos termos dos contratos de Garantia; (aa) pedido de falência formulado por terceiros em face das Fiadoras e/ou das controladoras da Companhia e não devidamente elidido no prazo legal; (bb) pedido de auto-falência formulado pelas Fiadoras e/ou pelas controladoras da Companhia; (cc) se as Fiadoras e/ou as controladoras da Companhia propuserem plano de recuperação extrajudicial a qualquer credor ou classe de credores, independentemente de ter sido requerida ou obtida homologação judicial do referido plano; ou se as Fiadoras e/ou as controladoras da Companhia ingressarem em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de deferimento do processamento da recuperação ou de sua concessão pelo juiz competente; ou se as Fiadoras e/ou as controladoras da Companhia, por qualquer motivo, encerrarem suas atividades; (dd) intervenção, liquidação, dissolução, extinção ou decretação de falência das Fiadoras e/ou das controladoras da Companhia; (ee) não cumprimento de qualquer ordem de execução por quantia certa oriunda de decisão administrativa, judicial ou arbitral definitiva, de natureza condenatória, contra a Companhia, por valor individual ou agregado que ultrapasse R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) (ou seu equivalente em outras moedas); (ff) comprovação de que qualquer disposição da Escritura de Emissão e/ou de qualquer outro documento relacionado a tal instrumento for revogada, rescindida, se tornar nula ou deixar de estar em pleno efeito e vigor; (gg) caso os acionistas não aportem os recursos necessários para se atingir o Completion Técnico, conforme definido na Escritura de Emissão, incluindo recursos necessários para cobrir eventuais acréscimos do orçamento global do Projeto ou custos relativos a atrasos na entrada em operação da Linha de Transmissão; (hh) caso a Companhia contrate novos endividamentos, com exceção de (a) endividamentos que não ultrapassem, a qualquer tempo, o montante agregado de endividamento da Companhia de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e que tenham como única finalidade o reforço de capital de giro da Companhia e (b) endividamentos previamente aprovados pelos debenturistas; e (ii) alteração, alienação ou transferência do controle acionário direto ou indireto da Companhia, exceto se houver anuência prévia dos debenturistas. z) Resgate Antecipado: As Debêntures não poderão ser resgatadas antecipadamente, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão; aa) Multa e Juros Moratórios: Sem prejuízo da Atualização Monetária e da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de qualquer quantia devida aos debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Companhia, devidamente atualizados pela Atualização Monetária e pela Remuneração, ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento); e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata temporis. (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à (a) contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a colocação das Debêntures no âmbito da Oferta Restrita; (b) contratação dos prestadores de serviços relativos à Emissão, tais como agente fiduciário, banco mandatário, agente escriturador, assessores legais e outros; e (c) negociação e celebração, conforme o caso, da (i) Escritura de Emissão, em particular, mas não limitada a, dos termos das fianças bancárias, dos termos das condições resolutivas e suspensivas das Garantias Reais e das Garantias Fidejussórias, conforme o caso, e dos índices ou limites financeiros a serem observados pela Companhia; (ii) aditamentos à Escritura de Emissão para (a) refletir ajustes à proporção das Fianças Bancárias entre os bancos fiadores e (b) para inclusão da taxa da Remuneração das Debêntures definida no Procedimento de Bookbuilding; (iii) dos instrumentos de Fianças Bancárias; (iv) dos aditamentos que formalizam as Garantias Reais; (v) do contrato de compartilhamento de garantias; (vi) do contrato de distribuição das Debêntures, e (vii) de quaisquer outros documentos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia geral, da qual a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de julho de 2013, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2013. 1) Mesa: José Henrique Machado Fernandes - Presidente; Luciano Paulino Junqueira - Secretário. 2) Acionistas: Pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte: Josias Matos de Araujo - Diretor-Presidente; Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia; Pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A.: Antonio Waldir Vituri - Diretor-Presidente, em exercício; Paulo Afonso Evangelista Vieira - Diretor Administrativo. Pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.: Jorge Raul Bauer - Diretor; Luciano Paulino Junqueira - Diretor. JUCERJA sob nº 2501309 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536054"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (3) DA ATA DA 23ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2013. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (3), da Ordem do Dia da Ata da 23ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 20 de março de 2013, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard Gontijo apresentou proposta de captação de recursos pela Companhia a custos atrativos, através de uma emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, sem garantia (\"Debêntures\"), de acordo com a Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"ICVM 476\"). A emissão terá as seguintes principais características: (a) Emissor: a Companhia; (b) Valor: até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais); (c) Prazo: 6 anos bullet; (d) Bancos: Banco do Brasil e/ou suas respectivas afiliadas e/ou outras instituições financeiras de primeira linha a serem determinadas; (e) Amortização de juros: anual; (f) Remuneração: CDI + 0,75% a.a. O pagamento dos juros será realizado anualmente. Os juros serão incidentes sobre o valor do principal e serão equivalentes à variação acumulada das taxas médias diárias de depósitos interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), denominadas DI over extra-grupo, base 252 dias úteis, expressa na forma percentual ao ano (\"Taxa DI\"), acrescidas de taxa prefixada máxima de 0,75% a.a. base 252 dias úteis; (g) Série: única ou em mais de uma série, com a possibilidade de que a série adicional faça parte de outra emissão de debêntures da Companhia no âmbito da ICVM 476, já aprovada, porém não realizada até a data de emissão; (h) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (i) Quantidade: até 150.000 (cento e cinquenta mil) Debêntures, no valor individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por Debênture, perfazendo o total de até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) na data de emissão; (j) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações, sem garantia; (k) Resgate Antecipado: A partir do 2º ano, com prêmio de 0,10% ao ano pelo prazo remanescente, compreendido entre a data do resgate e a data do vencimento; (l) Vencimento Antecipado: as Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das Debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia, ficando delegados à Diretoria da Companhia os poderes necessários para negociação das hipóteses de vencimento antecipado; (m) Registro: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 administrado e operacionalizado pela CETIP, responsável também pela custódia das Debêntures; (n) Data de Emissão: a ser definida na Escritura de Emissão das Debêntures. Os conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade, tendo sido delegados poderes à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias para a emissão das Debêntures, inclusive no que se refere à contratação dos bancos coordenadores, banco escriturador, banco mandatário, assessores legais e demais participantes da oferta.\". Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Augusto da Gama Figueira; João Carlos de Almeida Gaspar; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Marcelo Almeida de Sousa (supl.); Carlos Augusto Borges; Renato Torres de Faria; Shakhaf Wine e Fernando Marques dos Santos. Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2453101 e data de 25/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 20/03/2013\r\n\r\n305615-02\r\n\r\nId: 1535880"
                ],
                "1535835": [
                    "V - Ata",
                    "Oi SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.296.063/0001-01 - NIRE 33 3 0028510-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14h30 do dia 11 (onze) de abril de 2013. 2. ORDEM DO DIA: (i) Registrar a renúncia de membros da Diretoria da Companhia; (ii) Eleger o Diretor Presidente da Companhia; (iii) Designar o Diretor de Finanças para cumular as funções do Diretor Presidente, até que o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA tome posse; e (iv) Homologar a revisão das alçadas de Diretoria para o exercício de 2013. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pelas acionistas representando 100% do capital social da Companhia, por unanimidade: (i) Registrar os pedidos de renúncia dos Srs. PEDRO SANTOS RIPPER ao cargo de Diretor sem designação específica, apresentado à Companhia em 03 de junho de 2013; JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA ao cargo de Diretor Presidente, apresentado à Companhia em 04 de junho de 2013; JULIO CESAR FONSECA ao cargo de Diretor sem designação específica, apresentado à Companhia em 10 de junho de 2013; e JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACÊDO ao cargo de Diretor sem designação específica, apresentado à Companhia em 11 de junho de 2013. (ii) Eleger para ocupar a posição de Diretor Presidente da Companhia o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301 - Lagoa, CEP 22430-041, em complementação do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, o qual tomará posse do cargo e assumirá suas funções imediatamente após a obtenção do visto permanente no Brasil. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. (iii) Designar o Diretor de Finanças da Companhia, Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, para cumular o cargo de Diretor Presidente até a posse do Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, que ocorrerá após a obtenção de visto permanente no Brasil. (iv) Homologar a adoção, pela Companhia, da proposta de revisão das alçadas da Diretoria da Oi S.A. para o exercício de 2013, conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de abril de 2013 e de acordo com o determinado no artigo 10, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO I desta ata, aplicável à Companhia no que não divergir com o seu Estatuto Social, sendo que, onde se lê \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler, respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 10\"; \"art. 10, inciso XI e Parágrafo Primeiro\"; \"art. 20\" \"art. 10, IX\"; \"art. 10, Parágrafo Segundo\"; \"art. 22\"; e \"art. 20, VII\". 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard de Paoli Gontijo - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; ACIONISTAS - Oi S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., representadas por Bayard de Paoli Gontijo e Francis James Leahy Meaney. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2486119 e data de 21/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 11/06/2013\r\n\r\n309098 1- 02\r\n\r\nId: 1535835"
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                "1536126": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de julho de 2013. 1. Local, data e hora: Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Emitir 63.540.136 (sessenta e três milhões, quinhentas e quarenta mil, cento e trinta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão global de R$ 120.000.000,36 (cento e vinte milhões de reais e trinta e seis centavos), fixado de acordo com o artigo 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, de R$ 1,888570090 por ação, para integralização em moeda ou bens, integralmente destinados à Conta Capital Social, com o aumento do capital social da Companhia de R$ 5.234.694,83 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 125.234.695,19 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), dividido em 73.462.945 (setenta e três milhões, quatrocentas e sessenta e duas mil, novecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Presentes à Assembleia, os acionistas desde logo informaram não ter interesse no exercício do direito de preferência à subscrição das novas ações, tendo sido aprovada a subscrição da totalidade das novas ações assim emitidas pelo Fundo de Investimento em Participações da Serra, com integralização em moeda corrente nacional, tudo na forma do Boletim de Subscrição que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia (Doc. 01). 4.3. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 125.234.695,19 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), dividido em 73.462.945 (setenta e três milhões, quatrocentas e sessenta e duas mil, novecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 4.4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Antônio José de Almeida Carneiro, Presidente; Pedro Boardman Carneiro, Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente. Pedro Boardman Carneiro - Secretário. Jucerja nº 00002499414 em 24/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1536126"
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                "1535868": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S.A. REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, às 12hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: os Diretores, Srs. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição do CONSÓRCIO UFG - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP/STFC - LDN - LDI; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do seguinte consórcio: CONSÓRCIO UFG - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP/STFC - LDN - LDI, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2012, promovido pela Universidade Federal de Goiás - UFG -, para prestação de serviços nas modalidades Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional e Internacional - STFC - LDN - LDI. O valor do contrato, pelo prazo dos 12 (doze) meses iniciais, é de R$ 671.715,24 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 80% (oitenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento), e a Companhia, participando de 10% (dez por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação ao consórcio mencionado no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio acima mencionado, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, Francis James Leahy Meaney, João de Deus Pinheiro de Macedo, Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2448093 e data de 11/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD- 21/02/2013\r\n\r\n305597-02\r\n\r\nId: 1535868"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (7) DA ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (7), da Ordem do Dia da Ata da 16ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 28 de novembro de 2012, às 10h, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Com relação ao item (7) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de celebração, pela Telemar Norte Leste S.A., de nova linha de financiamento direta com o Banco do Nordeste do Brasil (\"BNB\"), no valor estimado de R$ 366 MM, para suportar o CAPEX durante os anos de 2013 e 2014, com as seguintes principais características: (i) Devedor: Telemar Norte Leste S.A.; (ii) Modalidade: Linha de financiamento direta com o BNB; (iii) Prazo: 10 anos, sendo 2 anos de carência (pagamentos trimestrais de juros) + 8 anos de amortização e juros (pagamentos mensais); (iv) custos: juros de 2,5% a 6,0% a.a, conforme aprovação do projeto pelo BNB; (...); (vi) Custo de aprovação do projeto (BNB): 1,25% do valor total da linha, limitado à R$ 720 mil; e (vii) Garantia: Contrato de Cessão e Vinculação de Receitas e garantia pessoal da Companhia. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Shakhaf Wine; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Marques dos Santos; Carlos Augusto Borges e Marcelo Almeida de Souza (Supl.). Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2451473 e data de 20/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/11/2012\r\n\r\n305625-02\r\n\r\nId: 1535848"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (5) e (6) DA ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens (5) e (6), da Ordem do Dia da Ata da 16ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 28 de novembro de 2012, às 10h, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possuem as seguintes redações: \"Passando ao item (5) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de alteração nas cláusulas de indenização e recompra, referentes ao Fundo de Investimento Imobiliário aprovado na Reunião do Conselho de Administração do dia 26 de setembro de 2012. No que se refere aos imóveis para venda direta, aprovados pelo Conselho de Administração em 26 de setembro de 2012, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de constituição de hipoteca dos seguintes imóveis em favor do Banco BTG Pactual S.A.: (i) Imóvel localizado na Rua Beneditinos, 15/17, Centro, Rio de Janeiro-RJ; (ii) Imóvel localizado na Avenida General Polidoro, 99, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; e (iii) Imóvel localizado na SIA Sul - Quadra D Brasília, Brasília-DF. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, as alterações nas cláusulas de indenização e recompra, bem como a constituição das hipotecas nos imóveis indicados.\" \"Passando ao item (6) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de rerratificação da aprovação havida na Reunião do Conselho de Administração do dia 24 de outubro de 2012 sobre a contratação de nova linha de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para fazer constar da mesma o número e data da aprovação da Diretoria do BNDES, bem como a estrutura de garantias, passando a deliberação a vigorar com a seguinte redação: \"Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a nova linha de financiamento, no âmbito do FINEM (Financiamento e Empreendimentos), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 5,4 bilhões, pela Companhia, Telemar Norte Leste S.A., TNL PCS S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A., em conjunto denominadas \"Companhias\", para subsidiar o Plano de Investimentos das Companhias do triênio 2012 - 2014. O referido financiamento e suas condições foram aprovados pela Diretoria do BNDES, nos termos da Decisão de Diretoria do BNDES 1236/2012, de 21/11/2012. O financiamento contará com a seguinte estrutura de garantias: (i) 3 (três) Contratos de Cessão e Vinculação de Receitas das Companhias, já em vigor, os quais serão aditados para incluir esse novo Contrato de Financiamento e que, posteriormente serão unificados em 1 (um) só Contrato de Cessão e Vinculação de Receitas das Companhias; e (ii) fiança da Companhia para as subsidiárias Telemar Norte Leste S.A., TNL PCS S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A.\". Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Shakhaf Wine; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Marques dos Santos; Carlos Augusto Borges e Marcelo Almeida de Souza (Supl.). Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2417603 e data de 05/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/11/2012\r\n\r\n305589-02\r\n\r\nId: 1536123"
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                "1535837": [
                    "V - Ata",
                    "Oi SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.296.063/0001-01 - NIRE 33 3 0028510-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de abril de 2013. (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, n.º 425 - 8º andar - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 8hs do dia 30 (trinta) de abril de 2013. 2. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o orçamento de 2013. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Alex Waldemar Zornig e, como Secretária, a Sra. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pelas acionistas representando 100% do capital social da Companhia, por unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, por já serem do conhecimento das acionistas. Foi também considerada sanada a falta de publicação dos documentos da Administração acima referidos, bem como dos anúncios comunicando a disponibilidade de tais documentos, conforme o disposto nos artigos 133, §4º, e 294, inciso II, da Lei nº 6.404/1976. Em seguida, foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (ii) Em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2012, foi aprovada a destinação do Lucro Líquido do exercício, correspondente a R$ 4.307.962,79 (quatro milhões, trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), para absorção de parte dos prejuízos de exercícios anteriores, registrados na conta de Prejuízos Acumulados. (iii) Foi fixado o valor global de remuneração para a Administração da Companhia, para o exercício de 2013, no valor de até R$ 112.720,00 (cento e doze mil, setecentos e vinte reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Foi aprovada a proposta de orçamento elaborada pela Diretoria, referente ao ano de 2013, a ser adotada ao longo do exercício corrente. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier - Secretária; ACIONISTAS - Oi S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., representadas por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2487268 e data de 25/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n309098-02\r\n\r\nId: 1535837"
                ],
                "1535972": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S.A. REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 26 de abril de 2013, às 17hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: os Srs. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE TP 10/2013-CACOAL/RO; (ii) CONSÓRCIO SMP SEDHAB PE n° 20/2012; (iii) CONSÓRCIO BNB CE - PE 023-2013; (iv) CONSÓRCIO SMP ITAPEVA PR 048/2013; e (v) CONSÓRCIO DADOS CEF PE 179/2012; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE TP 10/2013-CACOAL/RO, para participação da Companhia na TOMADA DE PREÇOS N° 10/2013, promovida pela CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) digital pós-pago, com preço do minuto reduzido para ligações celular a celular entre as linhas coorporativas, tecnologia de transmissão: GSM, com fornecimento de 12 (doze) chips com sistemas compatíveis com os mais atualizados modelos de aparelhos celulares, e a prestação do serviço Longa Distância - LDN, Intra e Inter-regional, faixas VC2 e VC3, pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor anual do contrato é de R$ 33.730,80 (trinta e três mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 39% (trinta e nove por cento), e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 60% (sessenta por cento); (ii) CONSÓRCIO SMP SEDHAB PE nº 20/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2012, promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, locais, LDN e LDI, com habilitação de 71 (setenta e um) acessos celulares, destinados à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses. O valor anual do contrato é de R$ 120.650,74 (cento e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), a Companhia, participando de 20% (vinte por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento); (iii) CONSÓRCIO BNB CE - PE 023-2013, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/023, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., para prestação de serviços especializados de comunicação integrada, utilizando solução de rede convergente de longa distância (Rede IP Multiserviços), baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) que permita a transferência de dados, voz e imagem, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. O valor anual do contrato é de R$ 9.697.634,04 (nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) e o consórcio tem como participantes a Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., líder do consórcio, participando de 98% (noventa e oito por cento), e a Companhia, participando de 2% (dois por cento); (iv) CONSÓRCIO SMP ITAPEVA PR 048/2013, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ - BA, para prestação de serviços de telefonia móvel celular pós-pago, destinados a atender às necessidades do município de Itapeva, compreendendo o fornecimento de 32 (trinta e duas) linhas de voz (acessos) via celular GSM, com fornecimento dos respectivos aparelhos celulares GSM/3G por comodato, e ainda identificador de chamadas, caixa postal de mensagem de voz, chamada em espera, serviço de envio e recebimento de mensagem de texto (SMS) e multimídia (MMS), bloqueio de chamadas originadas, bem como \"roaming\" automático, em todo território nacional, bloqueio total/parcial por extravio, roubo e/ou clonagem e bloqueio do envio da identificação do número do usuário, pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor anual do contrato é de R$ 71.016,00 (setenta e um mil e dezesseis reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 20% (vinte por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 20% (vinte por cento); e (v) CONSÓRCIO DADOS CEF PE 179/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1797066-2012, promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de telecomunicações, de acordo com as disposições do Edital (PE 1797066-2012) e de seus Anexos, que o integram e complementam, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. O valor anual do contrato é de R$ 15.191.654,37 (quinze milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e o consórcio tem como participantes a Telemar Norte Leste S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), a Companhia, participando de 22% (vinte e dois por cento), e a CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S.A., participando de 8% (oito por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, Francis James Leahy Meaney, João de Deus Pinheiro de Macedo, Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2467936 e data de 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 26/04/2013\r\n\r\n306334-02\r\n\r\nId: 1535972"
                ],
                "1535809": [
                    "V - Ata",
                    "PHIDIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.898.154/0001-07 - NIRE 33 3 0000921-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de junho de 2013. Local e Hora: Na sede da Companhia, Praia de Botafogo Nº 228, sala 404 (parte), nesta Capital, às 10:00 horas. Presença: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4° do Art. 124 da Lei Nº 6.404/76. Mesa da Assembleia: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos Submetidos à Assembleia: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012, dispensadas de publicação, na forma do art. 294 da Lei Nº. 6.404/76. Ordem do Dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a Ordem do Dia. Deliberações: A única acionista da Companhia decidiu: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) aprovar o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2012, sendo o prejuízo auferido no exercício apropriado à conta de prejuízos acumulados; c) reeleger a Diretoria da Companhia que terá mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2014, exercerá suas atribuições com dispensa de garantia e será composta pelos senhores José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade Nº 15.423, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.751.657-49, a quem caberá a Presidência do órgão, e Angela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade Nº 11.642.890-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF Nº 213.323.987-15, que exercerá a função de Diretora sem designação específica, ambos com domicílio na Praia de Botafogo Nº. 228, sala 402, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, que declaram estar livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; d) os Diretores ora reeleitos não receberão remuneração, uma vez que integram o quadro de Diretores da controladora. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alterar o Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, a fim de autorizar os Diretores a agir isoladamente e ainda simplificar o processo de representação da Companhia por Procuradores. Em decorrência, o referido artigo passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 8º - Observado o disposto neste artigo, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, podendo contrair empréstimos e financiamentos, adquirir, alienar e constituir ônus sobre bens e direitos da Sociedade. Parágrafo Primeiro - A Sociedade será representada, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, por quaisquer de seus Diretores, agindo em conjunto ou isoladamente. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá constituir procuradores para a prática de todos e quaisquer atos inerentes aos seus negócios e interesses, não podendo tais procurações ter prazo de validade superior a 1 (um) ano. Parágrafo Terceiro - Os seguintes atos de gestão da Companhia somente poderão ser praticados por, pelo menos, um Diretor: I - alienação de bens ou direitos do ativo permanente da Companhia; II - aquisição de bem ou direito de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); III - contratação de operação de crédito de qualquer espécie, inclusive mútuo e financiamento, de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); IV - prestação de garantia real ou pessoal (fiança, aval ou assemelhada) em favor de terceiro, inclusive acionista ou administrador.\" b) Face à alteração acima, resolveram os sócios consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a redação constante do Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Docas Investimentos S.A., única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - OAB/RJ Nº 95.269 - Secretária da Assembleia. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede, Foro e Duração. Artigo 1º - A Phidias S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto Social e a legislação aplicável. Artigo 2º - A Sociedade tem por objetivo a administração de seu patrimônio, a participação em outras pessoas jurídicas de qualquer natureza, no país ou no exterior, e o desenvolvimento de quaisquer atividades correlatas ou consequentes. Artigo 3º - A Sociedade terá Sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais e escritórios em outras cidades do país e no exterior. Artigo 4º - A Sociedade terá Duração por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 3.851.702,52 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 28.556.717 (vinte e oito milhões, quinhentas e cinquenta e seis mil, setecentas e dezessete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os negócios sociais o exigirem. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor-Presidente, o qual escolherá, entre os presentes, o Secretário. Capítulo IV - Administração. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo 2 (dois) e, no máximo 4 (quatro) membros, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor-Presidente e três Diretores sem designação especial. Parágrafo Primeiro - O período de gestão de cada Diretor terminará na Assembleia Geral que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social no qual tiver sido eleito, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral, e a distribuição far-se-á em reunião da mesma. Parágrafo Terceiro - Os Diretores serão substituídos em seus impedimentos ou ausências, temporárias ou eventuais, segundo o que for estabelecido pelo Diretor-Presidente. Ocorrendo a vacância de cargo de Diretor, o substituto será nomeado pelos remanescentes em reunião de Diretoria e completará o prazo de gestão do substituído. Artigo 8º - Observado o disposto neste artigo, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, podendo contrair empréstimos e financiamentos, adquirir, alienar e constituir ônus sobre bens e direitos da Sociedade. Parágrafo Primeiro - A Sociedade será representada, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, por quaisquer de seus Diretores, agindo em conjunto ou isoladamente. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá constituir procuradores para a prática de todos e quaisquer atos inerentes aos seus negócios e interesses, não podendo tais procurações ter prazo de validade superior a 1 (um) ano. Parágrafo Terceiro - Os seguintes atos de gestão da Companhia somente poderão ser praticados por, pelo menos, um Diretor: I - alienação de bens ou direitos do ativo permanente da Companhia; II - aquisição de bem ou direito de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); III - contratação de operação de crédito de qualquer espécie, inclusive mútuo e financiamento, de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); IV - prestação de garantia real ou pessoal (fiança, aval ou assemelhada) em favor de terceiro, inclusive acionista ou administrador. Artigo 9º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros eleitos, cabendo ao Diretor-Presidente, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 10 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente e só será instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Lucros. Artigo 11 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 12 - Ao fim de cada exercício social e a 30 de junho de cada ano, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as Demonstrações Financeiras exigidas em Lei. Artigo 13 - Do lucro líquido, na forma da Lei, serão destinadas as parcelas correspondentes à Reserva Legal e ao Dividendo Obrigatório. Parágrafo Único - Poderá ser assegurada aos Diretores, com observância das condições e limites legais, participação anual nos lucros sociais equivalentes a até 5% (cinco por cento) do lucro líquido de cada exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, e sua distribuição a cada um deles incumbe à Assembleia Geral. Artigo 14 - Os acionistas têm direito a receber, como dividendo obrigatório, parcela correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) de lucro líquido ajustado na forma da Lei. Artigo 15 - A Sociedade poderá declarar dividendos intermediários, à conta de reservas de lucros e lucros acumulados. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 16 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. Arquivada na Jucerja sob o nº 2495546 e data de 15/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGOE / 28/06/2013\r\n\r\n309788-02\r\n\r\nId: 1535809"
                ],
                "1536089": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.114.284/0001-63 - NIRE 33.3.0029179-2\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/07/2013. 1. Data, Hora e Local. Em 29/07/2013, às 9hs00min, na sede da Companhia localizada na Rua Riachuelo, 243, 3º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presença. Totalidade dos acionistas, ficando dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Composição da Mesa. (i) Presidente: Sr. Fábio Soares de Miranda Carvalho; e (ii) Secretário: André Moreira Santos. 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre (1) a quarta emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, da Companhia (\"Debêntures\"), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução da Comissão de Valor Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Emissão\" e \"Oferta Restrita\", respectivamente, podendo ser genericamente referidas simplesmente como \"Oferta Restrita\"); (2) a concessão, pela Companhia, da Garantia (conforme termo definido abaixo), em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de toda e qualquer obrigação principal ou acessória, presente ou futura, relativa às Debêntures no âmbito da Oferta Restrita, bem como a celebração do Contrato de Garantia (conforme termo definido abaixo); e (3) caso aprovada a Oferta Restrita e a concessão da Garantia, a autorização à Diretoria da Companhia e/ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à consumação da Oferta Restrita e para a celebração de todos os documentos e eventuais aditamentos a ela relacionados, incluindo mas não se limitando, (a) a contratação de instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta Restrita, bem como os demais prestadores; e (b) a negociação e assinatura dos contratos relacionados à Oferta Restrita; e (4) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 5. Deliberações: 5.1. Prestados todos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a realização da Oferta Restrita, de acordo com as seguintes características e condições: (i) quantidade total de Debêntures: serão emitidas 5.500 Debêntures; (ii) valor nominal unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 na Data de Emissão (conforme termo definido abaixo) (\"Valor Nominal Unitário\"); (iii) número de séries: a Emissão será realizada em série única; (iv) valor total da Emissão: o montante total da Emissão será de R$ 55.000.000,00 na Data de Emissão; (v) forma e conversibilidade: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (vi) comprovação de titularidade das Debêntures: para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito das Debêntures emitido pelo escriturador mandatário das Debêntures. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade de Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), extrato em nome do Debenturista (conforme termo definido abaixo), expedido pela CETIP; (vii) data de emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 29/07/2013 (\"Data de Emissão\"); (viii) espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, conforme disposto no item (xx) abaixo, bem como detalhamento que será feito no \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"); (ix) prazo de vencimento: o prazo das Debêntures será de 3 (três) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 26/07/2016 (\"Data de Vencimento\"), ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo Total (conforme termo definido abaixo), Amortização Extraordinária (conforme termo definido abaixo), Oferta de Resgate Antecipado (conforme termo definido abaixo) e/ou vencimento antecipado das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (x) subscrição e direto de preferência: as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo a partir do início da sua distribuição, pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme termo definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização. As Debêntures poderão ser subscritas, a partir da data de início da distribuição até o término do prazo de colocação, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Companhia e o Coordenador Líder, conforme detalhamento a ser feito no \"Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, sob Regime de Garantia Firme de Subscrição, da Quarta Emissão da Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"), bem como às disposições da Instrução CVM 476. Adicionalmente, não haverá direito de preferência na subscrição das Debêntures; (xi) integralização e forma de pagamento: as Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (xii) remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou sobre o saldo Valor Nominal Unitário (\"Saldo do Valor Nominal Unitário\"), conforme aplicável, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa ou spread de 2,50% ao ano, base 252 dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento de Remuneração (conforme termo definido abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso (inclusive), até a data do seu efetivo pagamento (exclusive), que deve ocorrer ao final de cada período de capitalização, ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo Total, Amortização Extraordinária, Oferta de Resgate Antecipado e/ou de vencimento antecipado das Debêntures. A Remuneração será calculada de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão; (xiii) periodicidade de pagamento da remuneração: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de Resgate Antecipado Facultativo Total, Amortização Extraordinária, Oferta de Resgate Antecipado e/ou de vencimento antecipado das Debêntures, a Remuneração será paga mensalmente pela Companhia, a partir da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 29/08/2013 e o último na Data de Vencimento (cada uma, uma \"Data de Pagamento da Remuneração\"); (xiv) atualização do valor nominal unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário das Debêntures; (xv) amortização do valor nominal unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais iguais e consecutivas, a partir do 13º (décimo terceiro) mês (inclusive) contado da Data de Emissão, conforme detalhamento a ser feito na Escritura de Emissão, sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de Resgate Antecipado Facultativo Total, Amortização Extraordinária, Oferta de Resgate Antecipado e/ou de vencimento antecipado das Debêntures; (xvi) local de pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (a) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP: (i) na sede da Companhia ou do escriturador mandatário; ou (ii) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim; (xvii) vencimento antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; (xviii) aquisição facultativa: é facultado à Companhia, observada a restrição para negociação das Debêntures a ser prevista na Escritura de Emissão, adquirir Debêntures em circulação no mercado, observadas as regras expedidas pela CVM nesse sentido, bem como o disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios e Multa (conforme termo definido abaixo), se for o caso. As Debêntures objeto deste procedimento poderão: (a) ser canceladas; (b) permanecer em tesouraria da Companhia; ou (c) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; (xix) resgate antecipado facultativo total, amortização extraordinária e oferta de resgate antecipado: as Debêntures poderão ser amortizadas extraordinariamente (\"Amortização Extraordinária\") ou facultativamente resgatadas, desde que em sua totalidade (\"Resgate Antecipado Facultativo Total\"), a critério da Companhia, mediante Comunicação de Resgate Antecipado Facultativo Total ou de Amortização Extraordinária (conforme termo definido abaixo). O valor do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária, conforme aplicável, devido pela Companhia será equivalente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, ou ao Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido (a) da Remuneração das Debêntures, calculada pro rata temporis no período de capitalização em questão; (b) dos demais encargos devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária, conforme o caso; e (c) de prêmio incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou o Saldo do Valor Nominal das Debêntures em circulação, conforme aplicável, objeto do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária, conforme o caso, de acordo com a tabela a ser prevista na Escritura de Emissão (\"Valor do Resgate Antecipado Facultativo Total\" e \"Valor da Amortização Extraordinária\", respectivamente), subtraindo do Valor Nominal Unitário ou do Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável, sobre o qual incidirá o prêmio, o valor da parcela da amortização programada, conforme disposto no item (xv) acima, quando o resgate ou amortização realizado em uma data de amortização programada. A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Companhia, com o \"de acordo\" do agente fiduciário das Debêntures (\"Agente Fiduciário\"), da realização do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária, conforme o caso, com no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência. As Debêntures resgatadas antecipadamente serão canceladas pela Companhia. O Resgate Antecipado Facultativo Total ou a Amortização Extraordinária, conforme o caso, deverá ser realizado mediante comunicação pela Companhia ao Agente Fiduciário e publicado por meio de comunicação aos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\") com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, sendo que tal notificação deverá informar (a) a data do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária, conforme o caso, (b) o Valor do Resgate Antecipado Facultativo Total ou o Valor da Amortização Extraordinária, conforme o caso, (c) o procedimento a ser adotado para a realização do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária, conforme o caso, e (d) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária (\"Comunicação de Resgate Antecipado Facultativo Total ou de Amortização Extraordinária\"). Qualquer Amortização Extraordinária em valor igual ou superior a 98% (noventa e oito por cento) do valor nominal unitário das Debêntures em circulação não poderá ser realizada, devendo ser substituída por Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os titulares de Debêntures, sem distinção, assegurado a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures de que forem titulares, desde que observados os procedimentos a serem previstos na Escritura de Emissão (\"Oferta de Resgate Antecipado\"). A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Companhia, com o \"de acordo\" do Agente Fiduciário, da realização da Oferta de Resgate Antecipado com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência da sua liquidação; (xx) garantia: em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de toda e qualquer obrigação principal ou acessória, presente ou futura, relativa às Debêntures devida pela Companhia aos Debenturistas, a Companhia transferirá, em cessão fiduciária em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, em favor dos Debenturistas, representadas pelo Agente Fiduciário, a propriedade resolúvel e a posse indireta, em conformidade com o disposto no Artigo 1.361 e seguintes do Código Civil e nos termos do artigo 66-B da Lei n.º 4.728, de 14/07/1965, conforme alterada: (a) da parcela dos direitos creditórios de titularidade da Companhia, principais e acessórios, presentes e futuros, decorrentes de operações financeiras com cartão de crédito da bandeira Visa, referentes a aquisições performadas de bens e/ou serviços da Companhia identificadas no Contrato de Garantia, conforme termo definido abaixo (\"Direitos Creditórios\"); e (b) da parcela dos direitos creditórios da Companhia decorrentes da titularidade de determinada conta vinculada em que serão depositados os Direitos Creditórios, não movimentável pela Companhia, mantida junto ao Itaú Unibanco S.A., bem como de todos os recursos, investimentos e aplicações financeiras decorrentes de, ou vinculados à, referida conta vinculada, observado que o valor dos Direitos Creditórios performados, mas ainda não recebidos pela Companhia (ou seja, Direitos Creditórios de titularidade da Companhia e decorrentes de vendas realizadas apenas com os cartões de crédito, mas ainda não liquidados) deverá corresponder a, no mínimo, 43% do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Garantia\"). Referido ônus real será constituído nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Recebíveis de Cartão de Crédito)\" a ser celebrado entre a Companhia, o Agente Fiduciário e o Banco Itaú BBA S.A., conforme aditado de tempos em tempos (\"Contrato de Garantia\"); (xxi) procedimento e regime de distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Debêntures, com intermediação do Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenador Líder\"), nos termos a serem previstos no Contrato de Distribuição, tendo como público alvo investidores qualificados, nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 e do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada; (xxii) distribuição parcial: não haverá distribuição parcial de Debêntures; (xxiii) encargos moratórios e multa: sem prejuízo da Remuneração e independente dos prazos de cura a serem previstos na Escritura de Emissão, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de (a) juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento e (b) multa não compensatória de 2% sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (em conjunto, \"Encargos Moratórios e Multa\"); e (xxiv) participação nos lucros: as Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Companhia. 5.2. Ademais, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, a concessão da Garantia pela Companhia, bem como a celebração do Contrato de Garantia. 5.3. Os acionistas deliberam ainda, por unanimidade e sem ressalvas, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando a: (a) definir todos os termos e condições da Oferta Restrita que não foram aqui fixados e que serão necessários para a sua realização e implementação, incluindo as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures, (b) contratar, fixando-lhes os respectivos honorários: (i) o Coordenador Líder para realizar coordenação e colocação das Debêntures, conforme necessário, (ii) os assessores legais, (iii) o Agente Fiduciário e (iv) o banco liquidante e o escriturador mandatário das Debêntures, (v) os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário; e (vi) eventuais outras instituições e profissionais, bem como (c) negociar todos os termos e condições e celebrar a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, o Contrato de Garantia os demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures, declarações e garantias a serem prestadas pela Companhia e obrigações a serem por ela assumidas, de acordo com as condições determinadas por esta Assembleia Geral Extraordinária e outras que os Diretores entendam necessárias; e (d) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definir e aprovar o teor dos documentos da Oferta Restrita e assinar os documentos necessários a sua efetivação, inclusive, dentre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Oferta Restrita. 5.4. Por fim, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, incluindo a celebração, pela Companhia, da proposta referente à Oferta Restrita enviada pelo Coordenador Líder em 24/05/2013. 6. Encerramento: O Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela pretendesse fazer uso e, não ocorrendo manifestação de nenhum presente, suspendeu o trabalho para a lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por mim, Secretário, pelo Presidente e pelos demais presentes. Mesa: (i) Fabio Soares de Miranda Carvalho, Presidente e (ii) André Moreira Santos, Secretário. Acionistas Presentes: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Casa & Vídeo Fundo de Investimentos em Participações - Controle, Akangatu Fundo de Investimentos em Participações, Polo Capital Internacional Gestão de Recursos Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Moreira Santos - Secretário. JUCERJA sob o nº 2501305 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 29/07/2013\r\n\r\n309774-02\r\n\r\nId: 1536089"
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                    "V - Ata",
                    "COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.984.003/0001-26 - NIRE nº 333.000.162.61\r\n\r\nata de assemblEia geral de transformação do tipo jurídico de sociedade anônima para sociedade empresária limitada REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: aos 27 de dezembro de 2012, às 14h00, na sede social da Combracenter Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Ordem do dia: Deliberar acerca da transformação do tipo jurídico da Companhia, de sociedade por ações para sociedade empresária limitada, com a consequente (i) a conversão dos 614.365 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco) lotes de 1.000 (mil) ações ordinárias, sem valor nominal, da Companhia, são convertidas em 10.821.339.832 (dez bilhões, oitocentos e vinte e um milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentas e trinta e duas) quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma; e (ii) alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a cumprir as exigências legais pertinentes ao novo tipo societário, entre elas a celebração do Contrato Social pelos sócios, bem como a alteração da denominação social da Companhia, que passará a ser \"COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA.\" Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, o que se segue: 1. Aprovar, em razão do interesse social, a transformação do tipo jurídico da Companhia para sociedade empresária limitada, sob a denominação de \"Combracenter Shopping Centers Ltda.\". Os 614.365 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco) lotes de 1.000 (mil) ações ordinárias, sem valor nominal, são convertidos em 10.821.339.832 (dez bilhões, oitocentos e vinte e um milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentas e trinta e duas) quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma, a serem emitidas aos atuais sócios, na proporção de quantidade de ações atualmente detida por eles. Por fim, em vista das deliberações anteriores, os sócios agora da Combracenter Shopping Centers Ltda. (\"Sociedade\"), aprovaram a proposta de Contrato Social que regerá a Sociedade, conforme documento anexo à presente (Anexo I), Ato contínuo, foi declarada formalmente concretizada a transformação da Companhia para uma sociedade empresária limitada, que é, para todos os fins de direito, uma continuação da sociedade anônima, sem interrupção de continuidade de sua existência jurídica. 2. Por fim, os sócios autorizaram a administração da Sociedade a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia, bem como para proceder ao posterior arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e em outros órgãos competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e acionista; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., acionista. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combracenter Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2445084 e data de 01/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/2012\r\n\r\nId: 1536208"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S.A. REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 1 de abril de 2013, às 15hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: os Srs. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP 008/2013 ARIQUEMES/RO; (ii) CONSÓRCIO SMP CONCORRÊNCIA 41/12; (iii) CONSÓRCIO UFPR - PE171/2012; e (iv) CONSÓRCIO OI CREA-BA; (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP 008/2013 ARIQUEMES/RO, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013, promovido pela CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO, para prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal - SMP, no Estado de Rondônia, por intermédio de 15 (quinze) códigos de acesso, associados a um plano de serviço pós-pago ilimitado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ariquemes, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. O valor anual do contrato é de R$ 27.252,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais) e o consórcio tem como participantes a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 15% (quinze por cento), e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 80% (oitenta por cento); (ii) CONSÓRCIO SMP CONCORRÊNCIA 41/12, para participação da Companhia na CONCORRÊNCIA nº 41/12, promovida pelo Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administração Regional no Estado do Paraná, e pela Federação do Comércio do Paraná - FECOMÉRCIO/PR, para prestação de serviços telefônicos e de internet móvel pessoal, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional para o SESC/PR, SENAC/PR e FECOMÉRCIO/PR, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. O valor anual do contrato é de R$ 178.251,60 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 52% (cinquenta e dois por cento), a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 8% (oito por cento); (iii) CONSÓRCIO UFPR - PE171/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2012, promovido pela Universidade Federal do Paraná, para prestação de serviços de Telecomunicações - Telefonia Móvel Celular e de Serviços Agregados ao Serviço Móvel Pessoal, para a Universidade Federal do Paraná - LOTE 01, e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - LOTE 02, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. O valor anual do contrato é de R$ 513.198,00 (quinhentos e treze mil, cento e noventa e oito reais) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 30% (trinta por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento); e (iv) CONSÓRCIO OI CREA-BA, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) (Telefonia Móvel), na modalidade local (VC1) e o Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), para tráfego das ligações originadas de terminais móveis contratados, sob plano pós-pago com fornecimento de smarthphones e modens USB, sob regime de comodato, além de pacote de dados, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. O valor anual do contrato é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 94% (noventa e quatro por cento), a Companhia, participando de 1% (um por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, Francis James Leahy Meaney, João de Deus Pinheiro de Macedo, Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2458923 e data de 10/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 01/04/2013\r\n\r\n305598-02\r\n\r\nId: 1535840"
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                "1535882": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2013, às 14 horas, na sede da Serede - Serviços de Rede S.A. (\"Companhia\"), localizada à Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A maioria dos membros do Conselho de Administração, a saber: Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meany, Eurico de Jesus Teles Neto e Julio Cesar Fonseca. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA: Eleição do Diretor Geral da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Relativamente ao único item da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu eleger como Diretor Geral da Companhia o SR. LUIZ HENRIQUE EUSTÁQUIO DE MIRANDA, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M 749848, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 520.669.836-91, até o término do mandato atual da Diretoria, ou seja, até 13 de setembro de 2015. Dessa forma, o Sr. José Claudio Moreira Gonçalves deixará de cumular as funções de Diretor Geral e Vice-Diretor de Operações, passando a exercer somente a função de Vice-Diretor de Operações. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; e os demais Conselheiros, Srs. Francis James Leahy Meaney, Eurico de Jesus Teles Neto e Julio Cesar Fonseca. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2488919 e data de 28/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 03/06/2013\r\n\r\n309001-02\r\n\r\nId: 1535882"
                ],
                "1535885": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (1), (2), (3) E (6) DA ATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens (1), (2), (3) e (6) da Ordem do Dia da Ata da 25ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de abril de 2013, às 16h30min, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou o resultado da Companhia no 1º trimestre de 2013 e os aspectos relevantes pertinentes, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. A matéria foi apreciada pelo Conselho, que autorizou a divulgação das Demonstrações Financeiras do 1º trimestre no dia 29 de abril.\" \"Passando ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de adoção dos procedimentos contábeis necessários à contabilização do ágio apurado quando da aquisição da Companhia, com o estorno da referida mais-valia, por ter sido concluído que esta é a prática contábil mais adequada, com base na opinião dos consultores contábeis e conforme deliberado pelo Colegiado da CVM em 24 de abril de 2013. O Sr. Alex Zornig mostrou, ainda, os reflexos nas demonstrações financeiras do 1º trimestre que serão divulgadas no dia 29 de abril de 2013, com os lançamentos pertinentes ao estorno da mais-valia. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia, o Sr. Tarso Rebelo Dias apresentou o atual status do processo de elaboração do Formulário 20-F da Companhia, destacando os assuntos em aberto e o cronograma dos trabalhos, que prevê o arquivamento do referido Formulário na SEC - Securities and Exchange Commission - até 29 de abril de 2013. O Sr. Tarso Rebelo Dias esclareceu, ainda, que o Sr. Sidnei Nunes foi eleito pelo Conselho Fiscal da Companhia como Audit Commitee Financial Expert, para fins de preenchimento do item 16A do 20-F, em atendimento à alínea \"a\" da Rule 303A.02 do New York Stock Exchange´s Listed Company Manual, com o que os Conselheiros concordaram.\" \"Passando ao item (6) da Ordem do Dia, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha apresentou proposta de alçadas da Diretoria da Companhia para o exercício de 2013, conforme determinado no artigo 24, parágrafo primeiro, de seu Estatuto Social. As alterações na Matriz de Alçadas da Diretoria da Companhia foram aprovadas por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Augusto da Gama Figueira; João Carlos de Almeida Gaspar; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Rafael Cardoso Cordeiro; Luciana Freitas Rodrigues (Supl.); Alexandre Jereissati Legey; Carlos Augusto Borges; Cristiano Yazbek Pereira; Shakhaf Wine; Marcelo Almeida de Sousa (Supl.); Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; e Fernando Marques dos Santos. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2013. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2466546 e data de 03/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/04/2013\r\n\r\n306334-02\r\n\r\nId: 1535885"
                ],
                "1535886": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (7) DA ATA DA 24ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (7), da Ordem do Dia da Ata da 24ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 17 de abril de 2013, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (7) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de segregação do Código de Conduta e Transparência, para que passem a vigorar uma Política de Negociação de Valores Mobiliários e uma Política de Divulgação de Informações, nos termos previstos na Instrução CVM nº 358/2002, pelos seguintes motivos: (i) maior esclarecimento sobre as finalidades das políticas para os colaboradores; (ii) maior eficácia da sua aplicação e disseminação interna; e (iii) alinhamento com a tendência do mercado. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Augusto da Gama Figueira; Antonio Cardoso dos Santos (Supl.); Armando Galhardo N. Guerra Junior; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; José Valdir Ribeiro dos Reis; Cristiano Yazbek Pereira; Carlos Augusto Borges; e Fernando Marques dos Santos. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2466486 e data de 03/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/04/2013\r\n\r\n306334 1 -02\r\n\r\nId: 1535886"
                ],
                "1535959": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (8) DA ATA DA 24ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (8), da Ordem do Dia da Ata da 24ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 17 de abril de 2013, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Por fim, passando ao item (8) da Ordem do Dia, os senhores conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar a proposta de correção da remuneração mensal individual atualmente percebida pelos membros do Conselho de Administração em 5,84% (correspondentes a aproximadamente a variação do IPCA no período).\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Augusto da Gama Figueira; Antonio Cardoso dos Santos (Supl.); Armando Galhardo N. Guerra Junior; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; José Valdir Ribeiro dos Reis; Cristiano Yazbek Pereira; Carlos Augusto Borges; e Fernando Marques dos Santos. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2466489 e data de 03/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/04/2013\r\n\r\n306334 2 -02\r\n\r\nId: 1535959"
                ],
                "1536206": [
                    "V - Certidão",
                    "PORTO REAL S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ nº 31.466.394/0001-00 NIRE nº 33.30012021-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/03/2013. CERTIDÃO: Arquivada na JUCERJA nº 2496737 em 17/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\n309935-02\r\n\r\nId: 1536206"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1535543": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto social da Companhia, que será realizada em 13 de agosto de 2013, às 8h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias:I)Deliberar sobre aumento do capital social da Cia; Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na Sede, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. \r\n\r\nId: 1535543"
                        ],
                        "1534183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 09 de agosto de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/04/2013, e no Jornal do Commércio em 04/07/2013; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1534183"
                        ],
                        "1529488": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.415.365/0002-19\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023750, com validade até 11 de julho de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de medicamentos e aerossóis, preparo de soluções destinadas à análise dos medicamentos, lavagem de utensílios) e outros usos (limpeza de dependências e combate à incêndio), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RUA BINGEN, 1.251, BINGEN, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular n 1: Vazão máxima instantânea: 4,910 m³/h; Vazão média: 3,700 m³/h; Volume mensal: 1473,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°30'38,600\" S e Long. 43°12'14,300\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 47,04m³ em rede pública (Águas do Imperador). Processo n°: E-07/512164/2010.\r\n\r\nId: 1529488"
                        ],
                        "1526352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.468.184/0021-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023753, com validade até 10 de julho de 2017, para realizar o transporte rodoviário de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria; e transporte de alcatrões líquidos (CM 30); para atender, somente, a demanda do empreendimento, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507402/2012)\r\n\r\nId: 1526352"
                        ],
                        "1535493": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANFREIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ : 04.863.196/000107\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANFREIRE COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024040, com validade até 31 de julho de 2017, que a autoriza realizar coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I (exceto resíduos do serviço de saúde RSS), resíduos não perigosos classe II (inclusive resíduos de REPETRO), e resíduos da construção civil RCC classes A, B, C e D, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E07/510561/2012)\r\n\r\nId: 1535493"
                        ],
                        "1508377": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EASYTEC INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 00.862.567/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEASYTEC INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023417, com validade até 07 de junho de 2017, para realizar serviços de caldeiraria, usinagem e serralheria industrial, na RUA ELY DO AMPARO, S/N - LOTE 5, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - GUARAJUBA, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/201860/2006)\r\n\r\nId: 1508377"
                        ],
                        "1533851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.289.829/0003-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023920, com validade até 24 de julho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo humano e outros usos (limpeza de dependências e rega de jardins), e o lançamento de efluentes no Rio Pomba, na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na RODOVIA RJ-116, KM 04, BALTAZAR, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1: Vazão máxima instantânea: 4,200 m³/h; Vazão média: 4,000 m³/h; Volume mensal: 840,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 34' 26,400\" S e Long. 42° 08' 53,200\" O; LANÇAMENTO: Efluentes provenientes do sistema de fossa séptica e filtro biológico; Corpo hídrico: Rio Pomba; Eficiência de remoção de DBO: 83,62%; Vazão máxima instantânea: 3,200 m³/h; Vazão média: 3,200 m³/h; Volume mensal: 640,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 34' 29,200\" S e Long. 42° 08' 47,000\" O. Processo n°: E-07/507539/2011.\r\n\r\nId: 1533851"
                        ],
                        "1531813": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 73.511.933/0001-17\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023880, com validade até 22 de julho de 2015, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, máquinas, equipamentos, peças e acessórios), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na ESTRADA DO PEDREGOSO, S/N, LOTE 3, QUADRA G, PAL 35779, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular n 01: Vazão máxima instantânea: 1,704 m³/h; Vazão média: 1,704 m³/h; Volume mensal: 255,60 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°51'40,40\" S e Long. 43°33'52,10\" O. Lançamento: Volume máximo diário: 6,80 m³ em rede de esgotamento sanitário. (Processo n°: E-07/504877/2009).\r\n\r\nId: 1531813"
                        ],
                        "1534987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA CONSTRUÇOES S.A \r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0001-57\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024014, com validade até 30 de julho de 2018, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de outros usos (nas válvulas de descarga em sanitários, umectação de vias para pavimentação e obras de construção civil), na Região Hidrográfica RH -V - Baía de Guanabara, na RUA JOSÉ ROSENDO DE SOUSA, LOTE 20-QUADRA 06, CANTEIRO DE OBRAS - JARDIM CATARINA, município de SÃO GONÇALO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular n 01: Vazão máxima instantânea: 1,50 m³/h; Vazão média: 1,50 m³/h; Volume mensal: 360,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°48'16,50\" S e Long. 42° 59'3,50\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 02; Vazão máxima instantânea: 3,50 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 1.050,00m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°48'15,90\" S e Long. 42°59'2,70\" O; Lançamento: Ponto 01: Volume máximo diário: 4,16m³ em fossa-sumidouro; Lançamento: Ponto 02: Volume máximo diário: 25,60m³ em solo. (Processo n°: E-07/508343/2012).\r\n\r\nId: 1534987"
                        ],
                        "1534689": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023364, com validade até 31 de julho de 2015, que a autoriza DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (LINHAS DE TRANSMISSÃO), na RUA BERNARDINO VIEIRA, S/N, - CAXAMBU, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/500509/2011)\r\n\r\nId: 1534689"
                        ],
                        "1534958": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS E SAÚDE PÚBLICA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 15.627.440/0002-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECO SERVIÇOS AMBIENTAIS E SAÚDE PÚBLICA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023943, com validade até 29 de julho de 2017, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos e limpeza e higienização de reservatórios de água, estando a base operacional georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 197120 m E e 7648540 m N, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n°: E-07/508155/2012) \r\n\r\nId: 1534958"
                        ],
                        "1534350": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.144.303/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023843, com validade até 30 de julho de 2017, para realizar as atividades de captação e envase de água mineral, em área de 48,99 hectares, conforme o processo n. 890.620/2004 do DNPM, na ESTRADA SACRA FAMÍLIA, 4.700 - GRAMINHA, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n° E-07/502727/2010) \r\n\r\nId: 1534350"
                        ],
                        "1533755": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.860.673/0002-24\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEXXONMOBIL QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de operações portuárias de descarregamento, armazenamento, envase e carregamento de derivados de petróleo - óleos básicos, fluidos especiais e solventes - em navios e caminhões-tanques, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, 51 - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 07.08.2013 a 07.09.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1533755"
                        ],
                        "1535586": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a reunirem-se no dia 13/08/2013 às 10:00h na sede na Avenida Itaóca, nº 1925, Inhaúma - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Assuntos gerais. AVISO: Estarão à disposição dos Srs. Acionistas os documentos relativos ao (Artigo 133 da Lei 6.404/76), referentes ao exercício de 31/12/2012. Rio de Janeiro, 02/08/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1535586"
                        ],
                        "1534602": [
                            "V - Convocação",
                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.596/0001-99\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam, pelo Acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, convocados: I- os Senhores Acionistas, que deverão apresentar prova de tal qualificação; II- os Administradores; III - o interessado e herdeiro do ESPÓLIO DE JÚLIO RODRIGUES FILHO, TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 40.775 - devendo fazer prova do seu quinhão, conforme decisão, ainda sub judice, em grau de apelação, do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro -; para comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 12.09.2013, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.020-000, com a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios correspondentes aos anos de 2000 a 2011, com a respectiva apreciação e deliberação;\r\n\r\n2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectiva distribuição de dividendos;\r\n\r\n3) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015 e fixação da respectiva remuneração; e\r\n\r\n4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFica a Diretora Presidente, ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, advogada inscrita na OAB/RJ sob o nº 155.157 instada a colocar à disposição dos acionistas, na sede da empresa, os documentos a que alude o artigo 133 da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nId: 1534602"
                        ],
                        "1536170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) comunica aos seus acionistas para fins de melhor esclarecimento em relação às informações prestadas no Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia em 8 de julho de 2013, que para fins do aumento privado do capital social da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião do dia 3 de julho de 2013, as seguintes datas deverão ser consideradas: I. Data limite para negociação dos direitos de subscrição na BM&FBOVESPA: 01 de agosto de 2013 (inclusive). II. Data limite para exercício dos direitos de subscrição relacionados às ações negociadas no ambiente da BM&FBovespa: 06 de agosto de 2013 (inclusive). III. Data limite para exercício dos direitos de subscrição relacionados às ações mantidas em custódia escritural: 08 de agosto de 2013 (inclusive). Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri.mpx@mpx.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itau nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-7209285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 1536170"
                        ],
                        "1535976": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/Nº 55.658.090/0018-42\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA empresa VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no nº CNPJ 55.658.090/0018-42, situada na Rua Romnel Oliveira Garcia, S/Nº, Área 9 e Gleba C da antiga fazenda Imboassica - Imboassica - Macaé - RJ torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé (SEMMA) a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO (LMI), sob o processo nº 81068/2013, com o objetivo da instalação de uma unidade industrial para inspeção, manutenção e reparo de equipamentos.\r\n\r\nId: 1535976"
                        ],
                        "1536068": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 14/08/2013, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2012; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2012 e a distribuição de dividendos; 3. Fixação dos honorários; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01/08/2013. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310236-02\r\n\r\nId: 1536068"
                        ],
                        "1536075": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da Global - Doctors Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 13 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Augusto Camossa Saldanha, nº 55 - 1º andar (parte), Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.793-310, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) reforma do Contrato Social, a fim de alterar a forma de convocação da reunião de sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2013. Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310248-02\r\n\r\nId: 1536075"
                        ],
                        "1535845": [
                            "V - Convocação",
                            "IGREJA BATISTA EM JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 32.546.640/0001-98\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Igreja Batista em Joaquim de Oliveira, com sede na Rua: trinta, lote 1782, Bairro: Joaquim de Oliveira, Cidade de Itaboraí-RJ, através de seu membro: Jenny Virginia Soares Amorim, 1ª(primeira) Secretária, CONVOCA através do presente edital, todos os membros da Igreja Batista em Joaquim de Oliveira, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sua sede, às 10:00 horas, do dia 18 de agosto de 2013, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1ª- Reativação da entidade;\r\n\r\n2ª- Eleição e posse dos membros da Diretoria;\r\n\r\n3ª- Reforma estatutária e adequação do estatuto Social à legislação vigente;\r\n\r\n4ª- A assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a metade, mais um dos membros, na segunda convocação (trinta minutos) depois com um quarto dos membros, sendo válidas as decisões aprovadas por dois terços dos membros presentes, conforme artigo 5º do estatuto.\r\n\r\nItaboraí, 22 de julho de 2013.\r\n\r\n1ª Secretária Jenny Virginia Soares Amorim\r\n\r\nId: 1535845"
                        ],
                        "1536012": [
                            "V - Convocação",
                            "CHP 1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.462.409/0001-83 - NIRE 33.2.0824591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 5 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 11 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria\r\n\r\nId: 1536012"
                        ],
                        "1536013": [
                            "V - Convocação",
                            "CHP 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.417.560/0001-08 - NIRE 33.2.0822848-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 2 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 10 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ. (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S/A suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536013"
                        ],
                        "1536015": [
                            "V - Convocação",
                            "QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.742.523/0001-15 - NIRE 33.3.0028207-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Quitumba Angra Resort Empreendimento S.A., a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 12/08/13, às 11:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a propositura de ação para exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar a nova consolidação do estatuto social; e (iv) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536015"
                        ],
                        "1536016": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.995.625/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecerem à AGE, que será realizada no dia 13/08/13, na Rua Barão de Petrópolis, 381, 6º Andar, Parte-RJ, em 1ª convocação às 11hs. e ou em 2ª e última convocação às 12hs, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Modificação da denominação social e b) Assuntos Gerais. RJ, 05/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536016"
                        ],
                        "1534781": [
                            "V - Convocação",
                            "ICONI PAU FERRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.806.521/0001-80 - NIRE 33.2.0763858-7\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores sócios da sociedade empresária limitada Iconi Pau Ferro 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\") a se reunirem em reunião de sócios, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2013, às 11:00 horas em primeira convocação, com a presença de três quartos dos sócios, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da ICONI INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., situada na Av. das Américas nº 3.333, salas 601 e 602, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Pronunciamento dos administradores sobre o empreendimento \"Green Valley\", com prestação e aprovação de contas dos administradores; 2. Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade, com indicação do sócio responsável pela guarda dos livros e por obrigações supervenientes; 3. Aprovação do balanço especial de encerramento e o Distrato Social. Os sócios que se fizerem representar por meio de procurador devem apresentar instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Norton de Andrade Vieira Fritzsche - Sócio Administrador. Sylvio Botto de Barros - Sócio Administrador.\r\n\r\nReunião de Sócios\r\n\r\n308733-02\r\n\r\nId: 1534781"
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                        "1536010": [
                            "V - Convocação",
                            "CHP 1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.465.622/0001-49 - NIRE 33.2.0824613-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 3 Empreendimento Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 10:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14/05/13, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, Barra da Tijuca, RJ; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia Fator Realty Participações S/A suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria\r\n\r\nId: 1536010"
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                        "1536003": [
                            "V - Convocação",
                            "OTIMIZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.465.609/0001-90 - NIRE 33.2.0824611-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Otimiza Negócios Imobiliários Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12/08/13, às 16:30 hs, na Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1501, parte, Barra da Tijuca, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos sócios sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Sociedade, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a sociedade pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (iv) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (v) aprovar a exclusão por justa causa do sócio São Miguel Realty S/A Investimentos e Participações, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S/A suprirá o valor das cotas do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (vi) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (vii) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (viii) assuntos gerais. RJ, 31/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1536003"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1535244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 04.245.893/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 1º/2007 Kilder José Fernandes Júnior, Marcelo Dantas Meyer, 2º/2007 Rafael de Souza Silva, 2º/2008 Jocemar Hartuique Koppe, Ensino Médio Regular: 2007 Bruna Carolina Moreira Costa, Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Diretora Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF.\r\n\r\nId: 1535244"
                    ],
                    "1534855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados, ano 1998: Maria Aparecida Valério da Silva, Curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Médio, 1º Semestre de 2002: Sonia Maria da Silva Pinto, 2º Semestre de 2006: Marcelo Almeida de Souza, 1º Semestre de 2009:Fernando Araujo de Santana, Michele Domingos Silva, Veroneide Corina de Albuquerque, 2º Semestre de 2009: Adriano José Silva dos Santos, Sidney Jorge Siqueira da Silva, 2º Semestre de 2010: Carolina Ramos de Melo, Rayana Miranda de Oliveira, Thatiane Hecht Andrade, 1º Semestre de 2011: Bruno Gomes Fernandes Peleve, Leonardo Pereira Xavier, Lindaura Vieira do Nascimento Souza, Maria Socorro Martins e Silva, Pablo Salvador Barciela, Silvio César Dionizio Oliveira, 2º Semestre de 2011: Ângela Cristina dos Santos Mello, Cristovão da Silva Gangôrra, Fernando de Melo Wingler Pereira, Isabel Nascentes Ribeiro, Mariane Teodoro da Silva, Marcela de Lima, Pamela Regina Angelo Nunes, Paula Lopes Gouveia de Carvalho, Ricardo José Krenn Soares, Rosangela Cidalino Batista da Silva, Stephane Narcizo da Silva, Talita Afonso da Costa, Yago Costa Lopes, 1º Semestre de 2012: Andressa Carla de Melo França, Elisangela Gonçalves Fonseca, Johnny Lima Guedes, Juliana Ribeiro Ramalho, Míriam de Souza Mattos, Nilton Carlos Araujo Freitas Junior, Rosane de Moraes Salvador, Ensino Médio, Ano 2010: Allyson Azenha Ferreira, Vanessa Silva de Sena Carneiro, Ensino Médio, Ano 2011: Amanda dos Santos Soares, Daiane Cristina Ferreira Mesquita, Felipe Peixoto da Silva, Giselle Basílio Caetano de Salles, Nathalia de Lima Moreno, Rachel Santos Castilho de Assis, Técnico em Contabilidade ano 1987: publicado no Diário 05/04/1991, fls.27, onde se Lê, Marly Mendonça, Lê-se Marli Mendonça, Secretario Escolar \r\n\r\nRita de Cassia Silva, registro nº 1266/92, Diretor João Weslley Trigo \r\n\r\nLage, registro nº 18278, Prof. Inspetor Escolar Elaine Silva Mateus \r\n\r\nmatr. 0942620-6 e Prof. Inspetor Escolar Patricia de Mendonça L. Braga matr. 0942602-4.\r\n\r\nId: 1534855"
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                    "1534776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\n* A Diretora do Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2013 - Adelia Aparecida dos Santos; Ana Paula Messias Bonifácio; Chadya Bou Abbas; Jaqueline Borges da Silva; Luciene Lopes dos Santos de Souza; Maria Aparecida Ferreira de Paula. Ensino Médio 2010 - Bernadete Barbosa de Souza Santos. 2011 - Edson Benedito Queiroz Gomes; Osmar Jose Torres. 2012 - Alexsandro Batista dos Santos; Allan Benicio Alves de Lima; Ana Caroline Pereira da Silva Rocha; Anderson Silva da Conceição; Andrey Leviski; Carlos Augusto Felix de Oliveira; Celia do Carmo dos Santos; Cleidiana Mariano Bastos Santos; Cleidsom Martins Feliciano; Clovis da Silva Rodrigues; Dairel Evaristo Pereira Soares; Daniele Alves Laranja; Debora Caldeira Stefanovicz; Derci Tiago Mendes; Dilson Rodrigues de Oliveira; Django da Conceição Alves; Douglas Brum Figueira; Edvan Soares Viana; Elaine Cristina Vargas; Elaine de Fatima Rodrigues; Eliene Rodrigues Silva; Evandro Soares Viana; Ewerton dos Santos Rangel; Fabricio Almeida Xavier; Fabricio Rocha Oliveira; Felipe Cunha de Souza; Felipe de Castro; Fernando Guimarães Farias Teixeira; Gildete da Cruz Brito; Giselia de Jesus Oliveira; Helia Gonçalves Cardoso; Ilsa de Oliveira; Ivone Pereira de Oliveira; Jéssica de Castro Peixoto; João Carlos dos Santos Mercadante; Joaquim Farias Neto; Jussara Sousa Brito; Laryssa Martins Wagner; Leandro do Espírito Santo; Leandro Souza Santos; Leonardo Monteiro do Lago; Leví Batista Rodrigues; Liceia Aparecida de Moura; Lucas Costa Rodrigues; Lucas Crispim Chaves Camelo; Marcelo Ourenço da Silva; Marcelo Rosa de Oliveira; Marcos Silva dos Santos; Marden Sebastião Roberto Fonseca; Maria Raquel da Silva Abreu; Maria Teresa Ribeiro Brauna; Maria Valdineia Fidelis dos Santos; Mariana Duarte de Oliveira Lobo; Marilene Passos da Silva; Mateus Wane da Silva; Mauricio Guilherme dos Santos; Miguel da Costa Neto; Nayara Fabiana de Freitas Martins Ferreira Cunha; Neilson Ramos de Santana; Neiva Baptista de Souza; Norma Sueli Rodrigues; Patricia Martins Rodrigues; Paulo Elias Pires Simão; Paulo Henrique Carvalho Oliveira; Paulo Jose Correa Filho; Pedriomar Mendes Oliveira; Presley de Souza Barros; Raquel Rodrigues da Silva; Rictheli Clarindo dos Santos Souza; Roberto Dias de Sales; Rozimeiry Pascoal Pimentel; Silvio de Souza Costa; Simone Macedo da Silva; Soraia Rodrigues Leite da Silva; Tayná Sá Araújo; Thiago da Silva Moreira; Thiago da Silva Pais; Tiago da Silva Simões; Vinicius dos Santos Verneque; Viviane de Carvalho Vieira; Warlem Inacio Romualdo; Washington Max de Souza; Wiliam Henrique de Oliveira. 2013 - Adalberto Souza da Silva; Adelita Aparecida Taborda Pinto; Ademar Batista Leal; Ademar Pereira da Silva; Ademir Ferreira dos Santos; Adenilson da Silva dos Santos; Adenirda Vitor de Freitas; Adilson da Silva Barbosa Lima; Adilson de Castro; Adionôr Santos Oliveira Junior; Adriana da Silva; Adriana de Oliveira; Adriana Martins Pinto Sabino; Adriana Morais Conceição Pereira; Adriana Nascimento; Adriano Adão Leal; Adriano Fialho de Souza; Adriano Jose Pereira Marafigo; Adriano Pereira Leite; Afranio das Chagas; Aguiar Miguel Raimundo; Aguinaldo Martins de Oliveira; Aguinaldo Martins Ferreira; Alceu Vilmar Garcia dos Santos; Alessandra Cristiane Igne; Alessandra Cristina Alves; Alessandra Cristina Gonçalves; Alessandro Augusto Timm; Alesson Roberto de Oliveira; Alex da Silva Branco; Alex Fabiano Cardoso dos Santos; Alex Machado Carriço; Alex Sander Victor dos Santos; Alexander Mendes; Alexandra de Araujo Thomaz; Alexandra Kovalski Tondineli; Alexandre Belo da Cruz; Alexandre de Oliveira Teixeira; Alexandre Ferreira Cavalcante da Silva; Alexandre Martins Barbosa; Alexandre Pereira Balmas; Alexandre Rychert Craveiro; Alexandre Silva Medeiros; Alexandre Valerio Alves; Alexandro de Araujo Figueira Xavier; Alexsander Jose de Souza; Algemiro Guedes dos Santos; Aline de Almeida; Aline Gomes Moreira; Aline Rosa Botelho; Aline Sousa de Brito Nina; Almir Rogerio Fortes; Altair Alves de Almeida; Amarildo Carlos Nogueira; Amarildo Jose Apolinario; Amauri Araujo de Souza; Ana Claudia Pereira de Castro; Ana Francisca de Araujo; Ana Lidia Batista de Oliveira; Ana Luiza de Oliveira Vitorino da Silva; Ana Mazur Ferreira Alves; Ana Paula Alves Correia Ribeiro; Ana Paula de Sousa Silva; Ana Williana Nicolenca Paes; Anderson Cristiano Ferreira de Camargo; Anderson Flizikovski; Anderson Luiz de Carvalho; Anderson Souza Martins; André Alves Neves Rodrigues; Andre Augusto Ramos Junior; André da Rocha Borges; André Ferreira da Silva dos Santos; Andre Gomes Gutierrez; Andre Luis de Castro Silva; Andre Luiz Branham Generoso; Andre Luiz Fogaça; Andréa Aparecida da Costa Xavier; Andreia Gonçalves da Silva; Andreia Inacio da Cruz; Angela Gonçalves Pereira Thomaz; Angelica Aparecida Silva; Angélica Ariane Ferreira Gomes; Angelita Rosa da Silva Santos; Anivaldo Martins Ferreira; Anselmo Rafael Machado Polli; Antonio Carlos Bonifácio da Silva; Antonio Helio Augusto; Antonio Pequeno Silva; Antonio Rafael da Silva; Antonio Roberto do Nascimento; Antonio Rodrigo Gonçalves de Azevedo; Aparecida dos Anjos Oliveira; Aparecida Gonçalves Idalgo; Aparecido Jacinto de Souza; Argemira de Oliveira Milchevski; Ariane Rissi Borges; Ariane Weigel Santos; Arildo Santo Barbosa; Armando Ferreira de Melo; Arthur Hautequestt Chamon Sandre; Arthur Pereira da Cruz; Athina Sandrine Lopes da Costa; Augusto Henrique Victor da Silva Pires; Ayron Pereira; Beatriz Aparecida Ribeiro; Benedito Ferreira de Souza; Bernardo Augusto Rocha; Betania de Jesus Soares; Betina de Cássia Aparecida Hidalgo; Bianca Cristina Santos Pereira; Bruna Bergamo; Bruna Machado; Bruno Alves dos Santos; Bruno Cardoso Campoi; Bruno dos Reis Valentim; Bruno Falciroli; Bruno Ferreira da Silva; Bruno Henrique Thomazetto; Bruno Picchiotti Siviero; Bruno Quintão Ferreira da Silva; Byanca Rodrigues Gomes; Caio Souza Vitral; Carla Cristina Silva de Paula; Carlos Alberto Lelis; Carlos Andre Mendes Batista; Carlos Antonio de Miranda Junior; Carlos Augusto dos Santos; Carlos Eduardo Bonifacio; Carlos Eduardo do Rosário; Carlos Eduardo Mangini Silva; Carlos Fagner Oliveira Coelho; Carlos Henrique de Camargo; Carlos Jose Teixeira; Carlos Leandro de Lucca; Carlos Mafort; Carlos Roberto Barbosa; Carlos Uehara; Carmen Lucia Mendes de Oriques; Celso Laurindo da Silva Filho; Celso Mauricio de Souza; Celso Teidi Ikeda; Celson Alexandre de Melo; César Augusto da Silva de Oliveira; Cinara Aparecida Leal Gomes; Cintia Vanessa Furlan; Clarice Domingues da Cruz; Clarice França Francischetti; Claudecir Aparecido dos Santos; Claudemir Correia da Silva; Claudemir Luciano Junior; Cláudia Regina Nuvolari de Paula; Claudinei Brito de Melo; Claudinei de Jesus Godoi; Claudinei Pinheiro de Almeida; Claudinei Rodrigues Fontora; Claudir Gomes Tiller Junior; Clayton Rui Toniolo; Cleber Batista; Cleide Pinto da Silva; Cleiton Aparecido Ribeiro; Clever Martins dos Santos; Clevia Crisostomo de Araujo; Cleyton Eder da Silva; Clo doaldo Donizetti dos Santos; Clóvis Alberto Tangerina; Consuelo Laurentino; Crisiane Alves de Brito; Crislayne Martins de Freitas; Cristian Ims; Cristiane Aparecida Santos Bandeira; Cristiane dos Anjos Lima Gonçalves; Cristiano Araújo de Macêdo; Cristiano do Nascimento Francisco; Cristiano dos Santos Vieira; Cristiano Inacio da Silva; Cristiano Pereira Silva; Cristiano Proencia Maia; Cristiano Samuel Santos Pinto; Cristina de Moraes Barros; Cristovão Miguel da Silva; Crystian Stefano Gonçalves; Custódio da Conceição Amaral Gomes; Daiana Dantas Lima; Daiane Maria Silva; Dalilo Domingos da Silva; Dalva Maria Ferreira; Daniel Cozzolino de Araujo; Daniel Ferreira Silvestre; Daniel Martini; Daniel Moraes de Lima; Daniel Santana Ferreira; Daniéla Tenorio da Silva; Danieli Aparecida Baridotti; Danielson Pereira da Silva; Danilo de SouzaTeixeira; Danusia Silva Santos; Dario de Souza Filho; Darliana Gonçalves das Chagas; Davi Cardoso Silva; David Assis Damasceno; David Pereira de Menezes; Débora Darllen da Silva Clas; Deisi Aparecida Dias Pinto; Deivison da Silva Mariano; Delma Santiago de Araujo; Denice Fernandes Barbosa; Denilson Benedito dos Anjos; Denise Aparecida Carvalho de Freitas; Denise Aparecida de Oliveira; Diana da Conceição Silva; Diego Cesar Santos Mateus; Diego da Silva Ribeiro; Diego de Paula Cruz; Diego Fernandes Rodrigues; Diego Fernando Amancio; Diego Henrique Fernandes; Diego Luís Fernandes Campos; Diego Rogerio Marques de Mello; Diego Santos de Araújo; Diogo de Jesus de Oliveira; Diogo Fonseca Ribas; Diogo Rodrigues Pereira; Diones Ismael Marques; Dionito Ferreira Cardoso; Divino Adão Teles; Djane da Silva; Douglas Gomes dos Santos; Douglas Gonçalves Santos; Douglas Henrique dos Santos; Douglas Melo de Sousa; Ecilene Regina de Sousa; Edelmar da Silva Matoso; Edenilsa Lima dos Santos; Edenilson da Silva; Edenilson Francisco Santos; Edenilson Lopes da Silva; Edenir da Silva Aguilar Junior; Ederson Luis Mendes; Ediene Maria Silva; Edilene Domingues Gomes; Edileusa Silva; Edilso Araujo; Edimarcos Bonis Dal'Agnol; Edinei Ferreira de Freitas; Edipo Januario; Edivaldo Leal Cerqueira; Edivaldo Leandro Turini; Edna Maria de Araujo Matsuda; Edna Souza de Pontes Nunes; Edson Cleiton Penga; Edson Rodrigues da Silva; Eduardo Guimarães; Edvânio Ferreira Lima; Einar Zahn; Elaine Aparecida Ferrari; Elaine Giollo Guarani Maria; Elaine Rodrigues de Andrade; Elaine Vylmara do Rosario; Eleviane da Aparecida Costa Rosa; Eliana Aparecida Coelho; Eliana Martins Uehara; Eliandra Derciliano dos Santos; Eliane Maria de Almeida; Eliane Silva de Souza; Elias Antonio de Jesus; Elias Barbosa Perdigão; Elisângela Evaristo Turini; Elisangela Turato; Eliza Carolina Lopes da Silva; Elizangela Rodrigues da Conceição; Elizeu Batista; Ellen Daiane de Oliveira Antunes; Eloisa de Jesus; Elton Batista de Oliveira; Elton Wesley Rodrigues Ramos; Elza Aparecida de Oliveira Dantas; Emanuel Alves dos Santos; Emerson Aparecido da Silva; Emerson Roberto dos Santos Miranda; Emilene do Socorro Silva Souza; Érica Aline de Freitas; Ericleide Atanázio de Araújo; Érika Nunes Beserra de Morais; Erlândia Correia dos Santos; Esmeraldo de Jesus Santos Junior; Euclides Jose de Brito Filho; Eustaquio Firmino Barbosa; Eva Vilma dos Santos; Ezequias de Araujo Paixão; Ezequiel Correa dos Santos; Ezequiel dos Santos Sombra; Fabiana Pimentel da Silva; Fabiano Alfonso Natale; Fabiano Aparecido Hideo Toyosato; Fabiano Fernandes de Sousa; Fabio Baptista Fernandes Figueiredo; Fabio de Sousa Paulino; Fabio Rodrigo de Andrade; Fabio Serafim dos Santos; Fabio Vieira; Fagna Sousa do Carmo; Farlene Costa Gomes; Fátima Andrade de Matos; Fatima Quirino de Freitas; Felipe Alvares Ferreira; Felipe Bassinelo da Cruz Rosa; Felipe Jose Baptista; Felipe Moreira Antunes; Felipe Silva Franco; Felipe Wanderley de Oliveira; Fernanda Ribeiro Gasparelli; Fernanda Rodrigues da Silva; Fernando Rocha de Souza; Flavio dos Reis Silva; Flávio Pires Neto; Flavio Trubat Alves; Florival Xavier Dias Junior; Franciele de Freitas; Francine Ferreira dos Santos; Francisca Flaviana Sousa Almeida; Francisco de Souza Matos; Francisco Evandro da Silveira Santos; Francisco Ferreira da Silva; Francisco Lira Moraes; Franco Andrigo Scherer Deitos; Gabriel Enrico dos Santos; Gabriel Gonçalves Bellini; Gabriel Yorhan Veja Fernandez; Gamaliel Adamek Faria; Genailton Carlos de Melo; Genildo Penha Brasil Nery; Genivaldo da Silva Ferreira; Geraldo Oliveira Santana; Gerson Conceição Rocha; Gerson Perini Junior; Gervaldo Rocha Brandão; Gessi Pereira de Souza; Gideão Estevão Pereira da Silva; Gil Carlos Bezerra dos Anjos; Gilmar Ferreira Junior; Gilvanda Neves de Almeida Gregol; Giovana Xavier de Jesus Silva; Gisele Campagnaro; Gislaine Aparecida Gomes; Gislene dos Santos Carlos; Givaldo de Lima Silva; Givaldo Ministro Dias; Glacio Moreira Dutra; Gláucia Lima Soares; Gleisse Kelly Cardoso Martins Stein; Guilherme Ventocilla Franco; Gustavo de Assis Oliveira; Hailton Leal Soares; Hamilton Marques da Silveira; Heberson de Macedo Martins; Helen Cristina de Paula Borges; Helen Luce Amorim Martins; Helio Augusto de Carvalho; Helio Henrique de Lima; Helton Alves Pinheiro Santos; Henrique Alves do Nascimento; Henrique Carvalho Guelfi; Henrique de Abraão Ribeiro; Henrique Rasquinho Neto; Henrique Soares Vieira; Hudson Bispo de Oliveira; Hugo Francis Campos Rezende; Hugo Gayer Junior; Hugo Roberto Moraes Guimarães; Humberto Geraldo Costa; Iago Gabriel Pinto; Icaro Acaua Bueno Della Costa; Ideraldo Luiz Dario Rosa Garcia; Ieda Caroline Marsicano; Igor Augusto Januario; Igor Daniel Ramalho Ferreira; Igor Rangel Gomes; Ingrid Del Pilar Fuentes; Ingrid Mariane dos Santos; Ingridi Rocha da Costa; Irineu Garcia Junior; Iris Plesley Vieira Ramos; Isaac Alves AmorimTeodoro; Isaac Silva do Nascimento; Isaura Uliana Spadrizani; Israel Hedron Bit; Ivan Jose da Silva; Ivanio Cardoso da Silva; Izabella Duarte Reis; Izaias Pereira Catardo; Izamara da Silva; Izidro de Souza; Jabes Geliade de Bastos; Jaci Oliveira Silva; Jaciara Cristina Herminio da Silva; Jackieline Jordão da Silva Estuarte; Jackson da Silva Pessoa; Jackson Lopes; Jaime Borges de Oliveira Neto; Jaime Santos Alves; Jair Costa Lima Junior; Jair Ribas Bueno; Jairo de Souza da Conceição; Janice dos Santos Lemos; Jaqueline Marzin Helmer; Jaqueline Stephany da Silva Lima; Jarlessy Borges; Jean Carlos de Oliveira Lopes; Jean Carlos Mendes da Luz; Jean Francisco Wille de Assunção; Jean Luiz de Castro; Jeane Dias Soares de Oliveira; Jeferson Marcondes; Jefferson Adriano Bento; Jefferson Lima de Sá ; Jesiel da Silva; Jeso Soares da Matta; Jéssica Cavalcante Moura; Jessica Gonçalves de Almeida Oliveira; Jessica Silva de Melo; Jéssika Shaienne Segantini Santos; Jhonatan Gomes Pereira; João Candido da Silva Filho; João Gilberto Puntim; João Helio de Sousa Lima; João Henrique Serpa; João Lima Pedreira; João Magnani; João Vitor Oliveira Sa Freire; Jocivan Breno Mendes; Joel Antonio da Silva Junior; Joelma Pereira de Carvalho; John Lenon Santos da Silva; Jonas dos Santos; Jonatas Pereira da Silva; Jonatas Silva de Oliveira; Jonathan Costa de Oliveira; Jonathan Costa Rodrigues; Jonathann Alexandre de Carvalho; Jones Souza Campos Correia; Jorge dos Santos; Jose Aparecido Lemes; José Carlos David; José Ciro Ferreira; Jose Claudio Santana Matos; Jose Clecio de Paula; Jose de Ribamar Pereira Costa; Jose Ferreira de Sousa; Jose Francisco da Silva; Jose Gomes dos Santos; José Henrique Bernardino; Jose Humberto Ferreira de Lima; Jose Mauro Pereira dos Santos; Jose Moreira Gomes; José Renê de Souza; Jose Roberto Tamashiro; José Ronilson da Silva; Josefa Alves de Carvalho; Josefa Neraci dos Santos Taveira; Josely Santos de Freitas; Josemar Carvalho Ferreira; Josiane Alves de Lima; Josiane Aparecida de Souza; Josias Pedroso do Nascimento; Josilda Baziewicz; Josimario João Sodre; Josue Francisco de Lemos Soares; Josue Machado; Joyce Amelia da Silva Santos; Joyce Fernanda dos Santos; Juarez Carlos de Sousa; Juarez Simionato; Juceli Langner Zadureski; Juliana Aparecida dos Santos; Juliana Mahmod; Juliana Marini Pinheiro; Juliano Roberto Ferreira Nunes; Julio Cesar Alves da Cruz; Julio Cesar Reis Barreto; Julio Fernando Silva; Juraci Pereira dos Reis Rabelo; Kamila Rodrigues da Cruz; Karoline Mariele Urbano; Karoliny Erdaki Paiva; Katia Oliveira de Souza; Katiucia Aparecida Ventura; Keila Cruz Silva Dias; Kelly Gonçalves Ferreira; Kerson Alves de Almeida; Kessia Santos Soares; Khrystian dos Reis; Laecio Venancio Garcia; Lais Fernanda Alves dos Santos; Lauro César Pina Mendes; Leandro Augusto Reis; Leandro Carlos Rodrigues Tavares; Leandro da Silva; Leandro de Jesus Souza; Leandro Viana de Jesus; Leilla Karolyne Novais Vieira; Leonardo Azenha Espindola; Leonardo Diego dos Santos; Leonardo Ferreira de Souza; Leone de Oliveira; Leonice Ferreira de Oliveira; Leonidas Sampaio Ferreira; Leonilda Sabbota Kusma; Leticia Mafra Silva; Lidia Damaceno Bastos Paes Landim; Lilian Alves Saloti; Lilian Patricia da Costa; Luan Henrique Oliveira Trindade da Silva; Luana de Oliveira Artur; Lucas Rodrigo Vargas; Lucelia Cristina Blandino; Luciana de Souza Kuss Montowski; Luciana Gomes Silva; Luciana Pires; Luciana Soares Tavares; Luciana Souza de Jesus Machado; Luciano Arquer Silva Travitzky; Lucilia Gurgel Ferraz; Lucimar Capeleti; Lucinéia Oliveira de Sousa; Luis Carlos da Silva; Luís Carlos de Souza; Luis Fernando da Silva; Luis Fernando França Ramos; Luis Gustavo Franzoni Conde; Luis Henrique Vittorin; Luis Lima da Silva; Luiz Augusto Brito de Figueiredo; Luiz Cláudio da Silva; Luiz Fernando de Matosinhos; Luiz Gabriel Pinto; Luiz Ricardo Lamborghini Malfer; Lydio Pereira Netto; Macia Ferreira Sena; Maderlene Alves Queiroz; Magdyel dos Santos Souza; Magnólia Gonçalves da Silva; Magnun Kenji Bastos Motoki; Maiara Ariana da Silva; Manoel Henrique Rodrigues Palacio; Marcelo Barbosa de Oliveira; Marcelo Chaves de Rezende; Marcelo Dolla; Marcelo Ferreira Alves; Marcelo Francisco; Marcelo Pereira dos Santos; Marcelo Wesley de Souza; Marcia Aparecida da Silva Inhota; Márcia Cristina da Silva Ângelo; Marcio Cóco; Marcio Eustaquio Vieira; Marcio Murakami; Marcio Pietrovski; Marcio Rogerio de Jesus; Marcio Vitoriano Barbosa; Marco Antonio de Mello; Marco Aurelio de Oliveira Zeferino; Marco Tulio da Silva Franca; Marcone Bragança Moraes; Marcos Antonio de Faria; Marcos Antonio Grana; Marcos Azevedo Santos; Marcos de Oliveira Silva; Marcos Fabiano Juver Andrade; Marcos Fernando da Silva Oliveira; Marcos Gomes Lemos; Marcos Gonçalves Moreira; Marcos José da Silva; Marcos Junior Gery; Marcos Ribeiro da Hora; Marcos Sabino Fernandes; Marcos Tadeu Abdallah da Silva; Marcos Valdir Pilato; Marcos Vinicius Sava Menegusso; Margareth de Souza Dionysio; Maria Aparecida de Farias Frubel; Maria Aparecida Donizete Altemari; Maria Aparecida dos Santos; Maria Aparecida Oliveira da Silva Santos; Maria Aparecida Vieira Ribeiro; Maria Aurora Sabrine Modesto Moreira Cavalcanti Maciel; Maria Camila Goes de Lima; Maria Cristina Bertelli; Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira; Maria do Socorro Alexandre da Silva; Maria Helena de Almeida; Maria Helena Vianna Gaiguer; Maria Irlane Alexandre da Silva; Maria Marly Dias; Maria Nilza de Souza Pascke; Maria Santana de Sousa; Maria Zilma Pereira Leite; Marilda Dochvat de Lara; Marina Élida Luna; Mario Cezar Galvão Olicheski; Maristela Aparecida de Oliveira Carvalho; Marli Perazolo França; Marli Prebianqui Hidalgo; Marlon Moreira da Cruz; Marlon Rocha Sturmer Junior; Marlon Silveira Tantsch; Marta das Dores de Almeida; Marzi Aparecida Nunes Mainardes; Mateus Honorato da Silva; Mauricio de Vila Nova; Mauro Pegoraro; Maykon Ferraz Alves; Maykon Filipake; Mayra Thais Silveria do Amaral; Micaely Silva da Costa; Michael Adriano de Oliveira Bueno; Michael William Agg; Michel Martins; Michele Ferreira dos Santos Silva; Michele Gabriel Ferreira; Miguel Angelo Salgado; Milena Tatiana Machado Caravana; Mirela Hibari de Souza Sato; Mizael Severino de Moura; Moacir Adão; Moises Pinto de Alvarenga; Mona Ly dos Santos; Monica Beatriz Correa dos Santos; Monica de Cassia Novaes; Nadir Antonia Santanna; Nancy Garcia Dias; Natalia Aparecida do Nascimento Serigati; Natalia Duarte Sodre; Natanael Nogueira Gomes; Nathalia Sueth Monteiro; Nathan Abimael da Silva; Nathan Alves Carvalho; Nazira Maria Primo; Nelio Gonçalves Filho; Nelson Bellasalma Junior; Nelson Dimarzio; Nestor Maxemovitch; Nilcéa Cristina Barros; Nilma Pereira de Lima; Nilson Costa Carvalho; Nivaldo Bueno da Silva Junior; Noel Santos do Prado; Odair Aparecido Ferreira; Olivan Oliveira Silva; Orlando Leal; Orlando Meira Silva; Osmy Rosa de Souza; Ozimar Sergio Teixeira; Pâmela Cristina Cardoso Bezerra; Pamela Cristina Rolim; Patricia Barbosa dos Santos Silva; Patricia Cristina Rocha Ferreira; Patricia Freitas da Silva; Patricia Neri de Oliveira; Patricia Rodrigues Villares; Patrick Miranda de Carvalho; Patrick Novak de Paula; Paula Cristina Barankievicz; Paula Cristina Maia da Silva; Paulecson Pereira Gonçalves; Paulo Cesar de Oliveira; Paulo Ferreira da Mota Júnior; Paulo Jose de Souza; Paulo Junior Ramos Barbosa; Paulo Roberto de Araujo; Paulo Roberto de Jesus Oliveira; Paulo Roberto dos Santos Cintra; Paulo Sérgio Barreto; Pedro dos Santos Filho; Pedro Henrique da Silva Martins; Pedro Henrique Souza Fraga; Pedro Paula da Silva; Phelipe de Oliveira Campos; Priscila das Neves Silva; Priscila Kelly Fernandes Rodrigues; Rafael Aurelio do Nascimento Santos; Rafael dos Santos Cavalcante; Rafael Fieker de Carvalho; Rafael Henrique Nunes da Silva; Rafael Jesus Pereira; Rafael Maiki de Oliveira Cruz; Rafael Moreira de Assis; Rafael Palma Goes; Rafael Santos Gasparetto; Rafael Suzuki Gatti; Rafaela Grazik Carloto; Rafaela Vaz de Oliveira; Raimunda José de Souza Silva; Raimundo Renan Cavalcante de Brito; Raimundo Vieira Cesar; Ramon Jose Viana de Carvalho; Ramon Ramos Couto; Ramon Rodrigues de Almeida; Raquel Marden Gonçalves do Norte; Raul Galdino do Nascimento; Rebeca Karoline Barros Almeida; Regiane Magalhães de Oliveira; Regiane Santos de Aguiar; Reginalda da Silva Souza; Reginaldo Pontes Fernandes; Renan Ferreira de Assis; Renata Dias dos Santos; Renata Izidorio Freire Santos; Renato Kazuo Sasaki; Renato Rogerio da Silva; Renildo Ferreira Ramos; Revano Rodrigues Gonçalves; Ricardo Ferreira da Silva; Ricardo Jose Fernandes; Ricardo Luiz da Rosa; Richard Vinicius de Souza; Rita de Kassia Valdevino Calixto; Rita Ferreira; Roberto da Silva; Robson Crousué de Sousa; Robson Lopes dos Santos; Robson Makoto Yamashita Manocchio; Robson Silva; Rodolfo Grellet; Rodrigo Aparecido da Silva; Rodrigo Fernandes Araujo; Rodrigo Knopf da Silva; Roger Albini Mariano; Rogerio de Castro Ribeiro; Ronaldo Tome Barbosa; Rosa Aparecida dos Santos Arnai; Rosana Aparecida Lopes; Rosana dos Santos Rodrigues; Rosane de Jesus Ramos; Rosângela Domingues e Souza; Rosangela Freitas Vieira; Roseane de Lima Silva; Roseane de Oliveira Castelaro; Roseli da Piedade Vieira; Rosemeire Aparecida Barbosa; Rosemeire Aparecida dos Santos; Rosiliane Meri de Carvalho; Rosimere Lopes Santana; Rubia Franciele Ribeiro Chaves; Rute Primo Martin de Farias; Sabrina Lydiane de Lima Moraes Setto; Sadi Pletsch; Samuel Santana Alves Nunes; Sandra Regina de Freitas; Sandro Almeida Ribeiro; Sandro Dalbem da Silva; Sânmara Isabelly Araújo Nobrega; Saulo Murilo da Rocha; Sebastião Faria de Oliveira; Sebastião Ferreira de Carvalho; Selma Amancio dos Santos; Sharonlaile Santos Taveiros da Silva; Shirley de Araujo Silva; Sidney Marques; Siliane de Arruda da Silva; Silvana Ferreira Rodrigues da Silva; Silvia Pereira da Silva; Silvia Regina Lopes Leal; Simone Antonio da Silva; Simone Gomes Chile; Simone Rodrigues Chang; Simoni da Silva Cordeiro; Sival José dos Santos; Solange Aparecida Rodrigues; Solange Rosa da Silva Gomes; Sonia Aparecida Pereira; Stéfano da Silva Vieira; Stenio Luiz da Silva; Suely Ricardo dos Santos Rodrigues; Susan Pontes Franco Camargo; Taís Lopes de Souza; Taisa de Toledo Marques Dias; Talita da Silva; Talita Luana Lemos Vaz; Tamires Kadiene Gomes; Tania Cristina da Paixão; Tania Regina Rodrigues das Flores; Tassiana Marcelino Alves; Tatiana Carvalho de Lucena; Tatiana dos Santos; Tatiana Pereira de Lima; Tatiane de Jesus Costa; Tatiene Samara Lima Batista; Tawana Alves Gomes; Tereza Rodrigues Yatsuda; Terezinha Fatima Coelho da Silva; Thaís Fontes Teles; Thais Lima Marques; Thelma Aparecida Ferreira Gonçalves; Thiago Badawi Mujahed Silva; Thiago da Silva Marques; Thiago Henrique Melo Machado; Thiago Marciano Rosa; Thiago Peicher dos Reis; Thiago Simi; Thiago Trindade Pinheiro; Thiago Valverde Carneiro; Tiago Aparecido da Silva; Tiago de Almeida Cardoso; Tiago Henrique Moraes do Nascimento; Tiago Heraldo Gomes de Sousa; Umberto Junior Leite da Silva; Usiel Santana dos Santos; Valdeci da Silva de Oliveira; Valdeci de Almeida Camargo; Valdemir Paulo da Costa; Valdenir dos Santos Oliveira; Valdilene Laurentino; Valdinei Aparecido Ferreira; Valdinei Novais; Valdinei Rodrigues Nunes; Valdirene Alto Teixeira; Valdirene Condes Martins; Valdirene Delgado; Valmir Jurowski Junior; Valnei da Silva Camargo; Vanderlei Pereira da Rocha; Vanderlei Venassi; Vanderleia Egidio Diniz Dias; Vanessa de Oliveira Dumont; Vanessa do Rocio Pinto; Vanessa Siqueira; Vanuza Alves dos Santos; Vera Ferreira dos Santos; Vera Lucia Julio; Veronica Lopes dos Santos; Vicente dos Santos; Vilma Aparecida Barros Gomes Domiciano; Vinicio Batista dos Santos; Vitor Hugo Souza Treu; Vitor Schulz Dias; Vitor Zavataro; Viviane Aparecida de Paiva Franco; Viviane Cristina Aparecida Soares Lima; Viviane Fernandes Brum; Wagner Raimundo Marques; Wagner Watson David; Walterley Braga Luciano; Wanderlei Miguel Vaz; Wanderson Costa Fraga; Wesley da Silva Soares; Wesley Irineu dos Santos Silva; Wilcher Gomes Faria; William Alves Costa Bispo; William Nicoleti; Wilmut Lopes Tinoco. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV, SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1534776\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 02/08/2013."
                    ],
                    "1534784": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - ano letivo de 2012 - Annyele Sousa Campos, Daniel Dornelles Siciliano, Felipe Nunes da Rocha Almeida, Gabriela Rebelo Bastos da Silva, Igor Eduardo Polonio de Lacerda, Isabela Bárbara de Lira, Julia Starling Larsen, Juliana Brito Pinheiro, Kathleen Kaczurowski Yamágatá, Leonardo de Ascenção Soares, Leonardo Nicacio Lordeiro, Marcellus Vinicius de Aguiar Rasga, Maria Clara Santos de Souza Vieira, Maria Eduarda de Almeida Vares, Mariana Veiga Szlejf, Matheus de Lima e Silva Mussi, Natalia Moitinho Milfont, Patrick de Assis Muñoz Correia, Sidney Bochner, Susan Pereira del Rio, Victória dos Anjos Reis, Welerson Freire Barbosa - EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2012 - Manhã - Daiane Gomes Vieira de Oliveira, Genezio de Sousa Silva, José Felipe dos Santos Lima, Luan Carlos Almeida Barros, Nicolle Moura da Silva, Patrick Rodrigues Owondo, Roani Sento Sé Santos, Rúbia Cantorna da Silva Lima, Victor Oliveira de Souza e Silva, Vitor Bulhões Calheiros - Noite - Anderson Souza de Farias, Cezar Annibal Nesse da Silva, Conrado Antonio Monteiro Freitas, David Martins Morais, Débora Aparecida Rodrigues Santos, Diego Silva Cléto, Elis Cristina de Abreu Rodrigues, Felipe Guilherme da Silva Moraes, Fernando Augusto de Mattos Teixeira, Francisco Alves de Paulo, Isabela Lessa Pinto, Joana Maia Azevedo Neves, Julian David Mausfeld, Leandro Delaroli Vasconcellos Guerreiro, Leticia Lopez Corrêa, Magali Bernardino Ferina Zebende, Maria Aparecida Pereira Lima, Nathalia Gonçalves Costa, Octávio Augusto Garcez Vannini, Pedro Henrique Fernandes Ventura, Raony Nogueira Soares Lima, Raphael Machado Teixeira Lima, Rodolfo Limeira da Silva, Ruy Monteiro de Carvalho Neto - EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2010 - Odete Alves da Costa - 1º semestre de 2012 - Luiz Felipe Damião - EJA - Ensino Médio à Distância - julho de 2011 - Margarethe Martins Ramos, Vladimir Assis dos Santos. Secretária: Denise Moura de Queiroz - AR nº 29051792-7, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - AR nº 29051792-7, Professor Inspetor Escolar: Ana Suely Silva de Freitas - Matrícula 09563735.\r\n\r\nId: 1534784"
                    ],
                    "1535416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alan Gomes dos Santos, Alexandre Costa Moreira, Anna Karolina Tibério Picoli, Anselmo César Ruzafa de Oliveira, Ariádne Machado Chagas, Bruno Lelis de Souza, Carlos Ramiro Mateus Nogueira, Cleber Alves Cartacho, Eduardo Tomé Gregorio, Fernando Tomaz dos Santos, Juan de Sá Araujo, Leidinaldo Luiz de Souza, Lorena Cristina de Lima Miranda, Luciomar Rodrigues, Manoel Fabricio de Oliveira Neto, Marcos Rauta do Rosario, Maria da Graça Severino, Maria Leocácia da Silva Barboza, Maria Marinita dos Santos, Marinaldo Alves Barros, Mateus dos Santos Nascimento, Paulo Roberto da Silva, Tailla Santos, Tales Henrique Vianna Ribas, Talitha Carapina, Thiago Vieira, Tiago de Oliveira Moreira, Tiago Rodrigues Mendes. 2º Semestre/2012 - Adilson Fischer Cavalier, Alessandra Silva Sodré, Alex Alexandre Carvalho de Oliveira, Ariana da Silva Mendes, Cláudio de Araujo Bezerra, Cristiano Pereira da Silva, Douglas Quintão Rocha, Eliandro da Cunha Moraes, Elias Batista Nogueira, Elisabete de Oliveira, Estevam de Oliveira Motta, Fábio Ribeiro de Lemos, Felipe da Silva Dias, Fernando de Oliveira Rodrigues, Fernando Henrique Oliveira Santos, Gerson Lima de Souza Junior, Gralciane Aparecida Araújo, Gustavo Henrique Pereira, Henrique Menezes Santos, Inara Rayana Chiacchio dos Santos, Jacqueline Sousa dos Santos, Janaina Ferreira de Araujo, Jansen da Silva, Jefferson Tavares de Lima, João Adolfo Horsth, Juliana Carla Mendonça, Marcio Azeredo Medeiro, Marcos Antonio Pimentel, Michelle Xavier Bernardino, Otniel Leite da Silva, Paulo Sergio Guedes Montes, Raffael Moreira Marques, Rita de Cássia da Silva Ramos, Ronald dos Santos Silva, Sérgio Pereira de Araújo, Valdemir Donizete Dias, Vanderci Ciqueira, Victor Hugo Chagas de Souza Silva, Vitor Brito Braga, Wellinton da Silva, Welverton Borges da Silva, Willyans Cabral. 1º Semestre/2013 - Alex de Souza Abelizario, Alexandre da Silva, Antonio Carlos de Oliveira Silva, Atila Cruz Portugal, Chrystian Garcez Dias, Claudinei Nascimento Veiga, Diego Duarte dos Passos, Fábio Borges Pertile, Fábio da Silva Donozor, Guilherme Natan Medeiros Pires, Israel Pereira dos Santos, Maiara Corrêa Marcelino, Marcos Antônio Dolores, Marcos Vinícius de Aguiar, Maria José Pinto, Rejane Macedo Ribeiro, Rita de Cassia Batista dos Santos, Sheila Cristina Cardoso Baron, Tamara de Fraça Lopes, Thainá Manuelle Barreira, Vera Lúcia Moreira Gomes, Verônica Souza Cezario, Victor Hugo Nogueira de Oliveira, Vitor Hugo Castorino Gonçalves. Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2010 - Anderson Luiz Araujo Rangel, Caetano Martins Soares, Evandro Gomes dos Santos, Itamar de Souza, Izabel Cristina Pereira Rodrigues, Josiene de Oliveira Ramos da Silva, Kim Reis Gusmão Soares, Marcos Vinicius Herculano da Silva, Victor Cruz. - 1º Semestre/2011 - Bruno César e Souza da Silva, Erivanda Benedita Lima Gomes, Lídia de Almeida Silva, Lucas Souza de Melo, Raphaella Provenzano Bertholo, Yann da Silva Ambrosio Engrácio. Retificação - Onde lê-se 1º Semestre/2013 leia-se - 1º Semestre/2011 - Sandra Valeria Rego e Silva, publicação de 31 de julho de 2013 - Página 13. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora:Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543.\r\n\r\nId: 1535416"
                    ],
                    "1527487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio curso Regular: 1992/2º Semestre: Valeria Pantoja de Santana. 1996/2º Semestre: Carlos Eduardo Oliveira Brito. 1998: Thiago Maciel Pereira dos Santos. 2001: Viviane de Aguiar Nogueira. 2006: Fábio Telaroli. 2007: Guilherme Ramos Moreira. 2011: Renato Cesar de Sant´Anna Ribeiro Novaes. 2012: Alberto Lavy da Silva, Anderson Alexandre Nascimento Oliveira, Erlon Carlos Lopes Lima, Hanna dos Santos Ferreira de Sousa, Jackson do Nascimento Palhano, Jônatas Mendes de Jesus Pessoa, Nelson Pires Santos Junior, Thaynã Macedo Gregory. CONCLUINTES do Ensino Médio curso Técnico em Informática: 95/2º Semestre: Renata Pestana Garcez Alves, Sabrina Rodrigues Pinto. 96/1º Semestre: Patrícia Soares de Oliveira. 96/2º Semestre: Andresa Pereira da Silva, Carlos Alberto Rodrigues Guerra, Liliane Soares Salgado. 97/1º Semestre: Suzana Oliveira da Silva.97/2º Semestre: Aline Tristão Dourado. 98/1º Semestre: Victor Flôres da Silva Lima. 99/1º Semestre: Alexandre Sagrette Maxnuk. 2008: Paola Victorya Medaber de Britto. CONCLUINTES do Pós Médio curso Técnico em Informática: 2010: André Antonio de Melo Silva, Daniel Vilanova da Paixão, Marcos Paulo Nazare Lima Barroso.2013/1º Semestre: Leandro Nascimento Alves. CONCLUINTES do Pós Médio curso Técnico em Administração: 2011: Alberto Lavy da Silva, Andrêssa Albuquerque Menezes de Oliveira, Bruno Pereira Pestana, Rogério de Souza Ismério Junior. CONCLUINTES do Pós Médio curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2013/1º Semestre: Anderson de Lima Alves, João Miguel Dias de Medeiros Zuim Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED.\r\n\r\nId: 1527487"
                    ],
                    "1527318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP DE VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ: 11.543.504/001-74\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio Futuro Vip de Vilar dos Teles, mantido por Associação Educacional e Cultural JPR-AEC-JPR situado à Rua Aldenor Ribeiro de Matos, 153 - 2 º Andar -- Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio do ano letivo de 2012: Adrielle Elen Caetano Barreto, Adriely Siqueira Santos, Alana Santana de Souza, Alexandra Quaresma Lapa, Alice Campos Cortes, Ana Luize Souza Rodrigues, Ana Paula Ferreira da Silva, Ana Paula Silva de Aquino, Bianca Brison, Brenda Neves da Silva, Bruna Lima Caetano da Silva, Camilla Apolinário da Rosa, Camila Evangelista Xavier do Nascimento, Camilla Mello dos Santos, Caroline Veiga dos Santos, Crislaine Marques de Souza Areas, Gabriel Soares Mourão, Gabrielle Albuquerque Maciel, Gabriela Monteiro Alves de Souza, Gabriela Santos Paiva da Silva, Gustavo Pinto Pereira, Ingrid de Oliveira Barbosa, Ingrid Santa Rosa Rodrigues Duarte , Ivana de Lima Santos, Jaqueline de Senna Machado, Jennifer Alves de Almeida, Jessica de Oliveira Nunes Figueira, Jonathan Mendonça de Araujo Pinto, Juliana de Alcântara Correia, Karen de Souza Silva, Karine da Silva Nascimento, Karinne Novaes de Moraes, Larissa Araujo Carvalho, Leonan Pinto Pereira, Leonardo de Novaes Muniz, Leonardo Moreira Aleluia da Silva, Letícia Sanches Barbosa, Lindsey de Oliveira Corrêa, Lisiane Rodrigues Frazão, Mayara Marins dos Santos, Milena Lopes de Sá Maciel, Nathália Pitá Rodrigues, Otavio Miguel Guilherme Brum, Oziel Julião Fernandes Júnior, Rafaela Batista do Nascimento de Barros, Raíssa Soares Santana, Rodrigo Carreiro Pinto, \r\n\r\nRubem Carlos Lacé Silvério, Stephanie da Silva Santos, Thaís de Souza Araujo, Thaislaine Alves Santos, Thamires Machado Campos Roque, Thays Corrêa Veiga, Thiago Albuquerque Robaina, Verônica Boldrini Guimarães, Yasmin Peçanha Madureira - SEE, Secretária: Rosilene \r\n\r\nToscano, Reg: 20060506514933/ MEC, Vice Diretor: Alberto da Silva, Reg. 922/85- SOMLEY.\r\n\r\nId: 1527318"
                    ],
                    "1534680": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS- Instituto Tecnológico Simonsen- Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2007.2: Alexandre da Silva Malhado; Ângela Braga Rodrigues; Angélica da Silva Baque; Camila Pompeu Dourado Alves; Diego da Silva Chaves Leal; Fabíola Silva de Souza; Jean da Silva Reis; Leonardo Ramiro Ferreira da Rocha da Silva; Marione Silva de Souza; Marli Alves Belloni de Almeida; Roseana de Sousa Rodrigues. Ano 2008.1: Cleicer da Silva Rodrigues; Fernanda Guimarães Felix da Silva; Gabriele Cristine Pio de Castro; Juliana Jéssica Almeida de Oliveira; Rafaela Brunes da Silva; Suellen Fagundes Padiglione. Ano 2008.2: Jessica Ferreira dos Santos; Leonardo Bantim Cunha; Mônica de Souza Costa; Suzanne Gabriele Brito da Conceição dos Santos; Renan Sarmento Freijanes; Roberto de Sousa; Tamires Cristina Mesquita Maciel; Thalis Nunes Pires Vieira . Ano 2009.1: Arthur da Silva Cabral; Dayana Laiane Fonseca Calmon; Diana Paulino Damasceno; Ingrid de Góes Silva; Isabela Lopes Leitão; Itamara Santos Netto; Marcelly Silva Rebelo; Suelen da Rocha Lima; Vitor Herminio da Silva. Ano 2009.2: Ingrid Melissa Leitão Freitas; Géssica Viana Pereira Santos; Jeanine Menezes Qualiotti da Silva; Jéssica Barbara Almeida da Silva; Marcia Cristina Cassará Barbosa; Marcos Alexandre Nunes Rodrigues; Maria Elaine Ladislau do Amaral;Tânia Regina Vasconcellos da Silva. Ano 2010.1: João Carlos Barbosa Junior; Mariana dos Reis Rosa; Rita de Cássia Santos de Araujo de Almeida. Retificação: Onde se lê no D.O. 02/07/2009 fls. 07 - Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) - Dezembro/2009 - Thiago Salermo do Nascimento leia-se: Concluinte: Dezembro/2008. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9; Tarciane Azevedo Correia, Matrícula: 0956370-1 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1534680"
                    ],
                    "1535042": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DOM BOSCO\r\n\r\nENT. MANT.: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.583.592/0019-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto Dom Bosco, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, torna pública o Certificado de Rafael Barbosa Nascimento, concluinte de 2009, Turma B do Ensino Médio. Dante Donato Donatelli Filho - Diretor Executivo Reg. Nº 02843 - Vera Lúcia Angelo Cordeiro Pasco - Secretária Reg. Nº 249/94 - FFC/RG - Patrícia Domingues de Castro Leão - Prof. Inspetor Escolar matr. 956425-3.\r\n\r\nId: 1535042"
                    ],
                    "1527759": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SILSETE CERQUEIRA ROMANO\r\n\r\nCNPJ: 27.668.714/0001-29\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO ANO DE 1994: Márcia Helena Martins Rodrigues. ANO DE 1997: Daniele Dias de Carvalho, Débora Soares Machado, Francisco Carlos Neves Corrêa, Maria da Penha Dominguez do Nascimento, Vagner Nascimento Florentino. ANO DE 1998: Adriano da Silva Nascimento, Fagner Luiz Alves de Oliveira Silva, Germana Oliveira do Nascimento, Luciano Leonissa da Silva.\r\n\r\nId: 1527759"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1535742": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana\r\n\r\nCNPJ: 40.454.241/0001-25\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração, face ao deliberado pelo referido Conselho, em reunião extraordinária realizada em 01 de agosto de 2013, CONVOCA os Senhores Condôminos para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na galeria do 2º pavimento de lojas, em frente a rampa, no dia 15 de agosto de 2013, às 18:00 horas em primeira convocação, com número legal, e às 19:00 horas em segunda e com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: - Proposta dos proprietários das unidades do 3º pavimento de lojas para liquidação dos débitos objeto de ações ajuizadas pelo Condomínio. A assembleia decidirá em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no artigo 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo da assembleia respectiva. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso da assembleia serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2013. Paulo Dutra Berbat - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1535742"
                        ],
                        "1536171": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER - 2º PAVIMENTO DE LOJAS\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana\r\n\r\nCNPJ: 68.743.905/0001-95\r\n\r\nEDITAL - O Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2º Pavimento de Lojas, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Cláusula Vigésima Oitava da Convenção, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos do 2º Pavimento de Lojas para a assembleia geral extraordinária do 2º pavimento de lojas, a se realizar no dia 12 de agosto de 2013, às 18:00 horas em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com deliberação e votação a respeito de: 1) ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO MANDATO ATÉ 2014 EM RAZÃO DE VACÂNCIA DO CARGO. 2) ASSUNTOS GERAIS. A assembleia decidirá em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito a participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no art.1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo da assembleia. Os locatários, que terão direito a voto, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso da assembleia serão dirimidas pelo Presidente da Mesa, que poderá, conforme conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2013. HEBERT GOMES - Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2º Pavimento de Lojas.\r\n\r\nId: 1536171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1534436": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.482.258/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE CHAPAS\r\n\r\nPelo presente, na forma do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 15 de julho de 2013, faço saber que, no prazo fixado, foi registrada apenas uma chapa, para concorrer às eleições do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes integrantes: Diretoria: Carlos José Iéker dos Santos, Ludovico Landau Remy, Julio Cesar Ieker dos Santos, Thomas Franklin Buchhein, Afonso Ribeiro de Escobar; Conselho Fiscal - Efetivos: Ricardo Haddad, Adolf Arno Edellhof Filho e Sergio Afif Abduche; Suplente: Viviane Merendi Damião; Delegados Representantes junto a Firjan - Efetivos: Carlos José Iéker dos Santos e Ricardo Haddad; Suplentes: Afonso Ribeiro de Escobar e Ludovico Landau Remy. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. Afonso Ribeiro de Escobar - Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1534436"
                    ],
                    "1536164": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados, Aeronautas da empresa Tam Linhas Aéreas para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2013, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação para os aeronautas da Tam Linhas Aéreas no seguinte local: RUA NHU-GUAÇU Nº 374 CAMPO BELO São Paulo - SP, a fim de Avaliar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Proposta apresentada pela empresa ao SNA denominada: “Programa de Reestruturação e Adesão Voluntária”, B) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2013. MARCELO CERIOTTI - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1536164"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1536027": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de agosto de 2013, às 09h30min (Horário oficial de Brasília-DF).\r\n\r\n3- Endereço eletrônico: bll.org.br \r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3463, pelos sites: www.barramansa.rj.gov.br ; bll.org.br; ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1536027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nObjeto: Chamada Pública às Empresas Privadas, Públicas e Organizações Sociais e Civis, Prestadoras de Serviços Complementares de Saúde; Data/Hora: 16/08/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 477.675,60 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco Reais e Sessenta Centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada: Menor Preço; Regime da legislação: Lei nº. 8666/93 e Lei nº. 8080/90;\r\n\r\nMaiores informações: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº. 150 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2517.\r\n\r\nPinheiral, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nEverton da Silva Alvim\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação/SMS/PMP\r\n\r\nId: 1535783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1535997": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1714 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDetermina as medidas necessárias para adequação do limite de gastos com pessoal, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de adequação do limite de gastos com pessoal.\r\n\r\nConsiderando os comandos contidos nos artigos 18 a 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nConsiderando os comandos contidos nos artigo 169, §§ 30 e 40 da Constituição Federal\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArtigo 1º - Determinar ao Secretário Municipal de Saúde que proceda a imediata rescisão dos contratos administrativos celebrados atra vés de processo seletivo realizado por esta municipalidade no ano em curso.\r\n\r\nArtigo 2º - Determinar à Secretária Municipal de Administração que faça estudo minucioso em cada secretaria municipal e indique ao Prefeito Municipal os cargos em comissão e funções gratificadas que, no momento, podem ter seus ocupantes exonerados sem causar o engessamento da administração pública municipal.\r\n\r\nArtigo 3º - Determinar à todos os Secretários Municipais que não autorizem férias, conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário, licença prêmio e horas extras até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArtigo 4º - Determinar a suspensão até 31 de dezembro de 2013 da concessão de promoção a que faz jus os funcionários da rede municipal de educação \r\n\r\nArtigo 5º - Determinar à Procuradoria Geral do Município que elabore projeto de lei revogando a lei municipal que criou o benefício denominado RESIDIR para a rede municipal de ensino.\r\n\r\nArtigo 6º - Determinar à Procuradoria Geral do Município que elabore projeto de lei que para redução temporária dos subsídios dos agentes políticos até 31 de dezembro de 2013 ou até que o limite legal da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) seja alcançado sendo: na proporção de 20% do Prefeito e do Vice-Prefeito, na proporção de 10% dos Secretários Municipais e na proporção de 5% dos Subsecretários Municipais.\r\n\r\nArtigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2013. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nRegistre-se e publique-se.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1715 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n24\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n20\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 565/2013\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar WELTON RIBEIRO SOARES do cargo de animador Cultural (1), símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nROSE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 566/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Raphael Salgado Medeiros, do cargo de Chefe da Seção de Conservação e Manutenção da Unidade Central de Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 567/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar DANIEL SILVA MARTINS do cargo de Chefe do Posto de Saúde do Ozório Bersot, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 568/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar JÉSSICA APARECIDA COELHO DA SILVA, do cargo de Chefe do Posto de Saúde de Distrital de Triunfo, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 569/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar MIGUEL JOVENCIO DE SOUZA, da Função de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 570/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 6, da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, inciso IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Especialização em Educação Infantil, com carga horária de 410 (Quatrocentos e dez) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Sônia Eliane Carino, matr. Nº 2685/9, Processo nº 1899/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 571/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 6, da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, inciso IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Especialização em Educação Infantil, com carga horária de 410 (Quatrocentos e dez) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Josinete Figueira Leão de Souza, matr. Nº 2688/3, Processo nº 1900/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 572/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 6, da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, inciso IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Especialização em Educação Infantil, com carga horária de 466 (Quatrocentos e sessenta e seis) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Maria Lucia de Souza Gonçalves, matr. Nº 2678/6, Processo nº 0396/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 6, da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, inciso IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Especialização de Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, com carga horária de 432 (Quatrocentos e trinta e duas) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Maria de Fátima Lopes Peixoto, matr. Nº 2717/0, Processo nº 2057/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 574/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 6, da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, inciso IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Especialização de Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, com carga horária de 432 (Quatrocentos e trinta e duas) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Riviane de Lima Nogueira Manhães, matr. Nº 12064/2, Processo nº 2030/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1535997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1536094": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 078/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de agosto de 2013, às 09h30min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Maior Desconto para Registro de Preços a ser Aplicado ao Guia Farmacêutico BRASINDICE, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos requisitados por mandado judicial. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 079/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de agosto de 2013, às 11h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Maior Desconto para Registro de Preços a ser Aplicado conforme coeficiente de adequação de preço-CAP, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos requisitados por mandado judicial. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 080/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais de escritório, higiene e limpeza. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 31 de julho 2013.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1536094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1535803": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 141/2013\r\n\r\nDispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e disciplina a concessão e o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da concessão e do pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), instituída pelo artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Anexo III da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, dos Tribunais Superiores e Conselhos e, no Anexo III da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, dos Tribunais Superiores e Conselhos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante do Processo TRT-DGA-36/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Programa de Reciclagem Anual para a atividade de segurança.\r\n\r\nArt. 2º Deverão participar do Programa de Reciclagem Anual todos os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, ocupantes ou não de cargo em comissão ou função comissionada, que exerçam as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, conforme descrito na Portaria nº 1568/2012, de 21 de agosto de 2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. É facultado ao servidor Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que não esteja exercendo as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, participar do Programa de Reciclagem Anual, desde que manifeste seu interesse junto à Coordenadoria de Segurança - CSEG, até o dia 10 de fevereiro de cada ano, devendo comprovar a anuência da sua chefia imediata.\r\n\r\nArt. 3º Cabe à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ESACS/RJ, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP e a CSEG, definir o conteúdo e a execução do Programa de Reciclagem Anual para a atividade de segurança, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 108, de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, o qual constará do Programa Permanente de Capacitação deste Tribunal e deverá contemplar ações de capacitação, bem como teste de condicionamento físico.\r\n\r\n§ 1º A ESACS/RJ estabelecerá o conteúdo programático referente às ações de capacitação do Programa de Reciclagem Anual, bem como a metodologia, o número de participantes por turma e a carga horária, observando o mínimo de 30 horas de aulas anuais e as ações de capacitação definidas no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 108, de 2012, do CSJT.\r\n\r\n§ 2º A SGP planejará e coordenará a realização do teste de condicionamento físico, que deverá contemplar as avaliações elencadas no § 2º do art. 5º da Resolução nº 108, de 2012, do CSJT e ser realizado em consonância com os parâmetros definidos no Anexo II, que deverão ser executados conforme descrito no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º A Gratificação de Atividade de Segurança - GAS é devida aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e sua concessão obedecerá o disposto na Lei nº 11.416, de 2006, no Anexo III da Portaria Conjunta nº 1, de 2007, dos Tribunais Superiores e Conselhos, e no Anexo III da Portaria Conjunta nº 3, de 2007, dos Tribunais Superiores e Conselhos, devendo ser observadas as regras contidas na Resolução nº 108, de 29 de junho de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º Com vistas à percepção da GAS, os servidores referidos no art. 1º, que não estiverem lotados na Coordenadoria de Segurança - CSEG, nas Divisões de Apoio às Varas do Trabalho - DIVAP's ou na Divisão de Transportes - DITRA, apresentarão à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, anualmente, quando da realização do Programa de Reciclagem mencionado no art. 3º, a declaração prevista no § 1º do art. 2º da Resolução nº 108, de 2012, do CSJT, conforme modelo do Anexo I.\r\n\r\n§ 1º A declaração a que se refere o caput deverá ser apresentada antes do início da turma do Programa de Reciclagem Anual da qual participará o servidor.\r\n\r\n§ 2º Ao ser solicitada lotação dos servidores referidos no art. 1º, em unidades distintas das citadas no caput, desde que estes não sejam designados para função comissionada ou nomeados para cargo em comissão, o chefe da unidade solicitante deverá encaminhar à CSEG declaração de que o servidor exercerá ou não as atividades inerentes ao seu cargo efetivo descritas na Portaria nº 1568/2012, de 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 6º A CSEG encaminhará à ESACS/RJ e à SGP, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, a relação dos servidores que participarão do Programa de Reciclagem Anual, contendo as respectivas lotações.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais alterações ocorridas posteriormente à referida data deverão ser imediatamente comunicadas à ESACS/RJ e à SGP. \r\n\r\nArt. 7º A ESACS divulgará em sua página na intranet deste Tribunal todo o Programa de Reciclagem Anual.\r\n\r\nArt. 8º A CSEG informará à ESACS/RJ e à SGP os servidores que participarão de cada turma do Programa de Reciclagem Anual.\r\n\r\nArt. 9º Após a emissão dos laudos médicos a que se refere o art. 7° da Resolução nº 108, de 2012, do CSJT, a SGP encaminhará à ESACS/RJ, observando o prazo de 15 (quinze) dias antes do início da primeira turma do Programa de Reciclagem Anual, listagem contendo os nomes dos servidores aptos e inaptos a participar das disciplinas que contenham abordagens práticas e do teste de condicionamento físico.\r\n\r\n§ 1º Excepcionalmente, a critério da Coordenadoria de Saúde - CSAD, a informação sobre a aptidão ou inaptidão do servidor de que trata o caput poderá ser apresentada posteriormente, devendo ser observado o prazo de 15 (quinze) dias antes do início da turma da qual ele participará.\r\n\r\n§ 2º O laudo médico do servidor considerado inapto deverá conter as restrições de saúde a que está sujeito e as recomendações médicas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 10. O aproveitamento no Programa de Reciclagem Anual está condicionado ao atendimento dos critérios elencados no art. 6º da Resolução nº 108, de 2012, do CSJT.\r\n\r\n§ 1º A pontuação mínima em cada modalidade de exercícios do teste de condicionamento físico observará a faixa etária e o gênero do servidor, bem como as disposições constantes no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º O servidor reprovado no Programa por falta de aproveitamento deixará de perceber a GAS a partir do mês subsequente ao da conclusão do Programa e poderá voltar a percebê-la a partir do mês subsequente ao da conclusão e aprovação em novo Programa.\r\n\r\nArt. 11. Cabe à SGP:\r\n\r\nI - homologar o Programa de Reciclagem Anual, por meio de publicação dos servidores aprovados na Imprensa Oficial;\r\n\r\nII - realizar os cadastros, no Sistema Informatizado de Pessoal, que resultarão na percepção ou na suspensão do pagamento da GAS; e \r\n\r\nIII - informar ao órgão de origem dos Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Segurança de outros Tribunais em exercício nesta Corte o seu desempenho no referido Programa.\r\n\r\nArt. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 13. Este Ato entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535803"
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                        "1535805": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 204/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 123, de 26 de abril de 2013 (DOERJ-30.4.2013), que designou o Juiz Titular de Vara do Trabalho, Edson Dias de Souza, como Diretor do Foro de Volta Redonda;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 194, de 17 de julho de 2013 (DOERJ-18.7.2013), que remove o Juiz Titular de Vara do Trabalho Edson Dias de Souza da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para a 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Titular de Vara do Trabalho FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para exercer a função de Diretor do Foro de Volta Redonda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1535805"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 205/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato nº 133, de 18 de julho de 2013, que alterou o Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, alterado pelo Ato nº 68, de 29 de agosto de 2012, que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT; e \r\n\r\nCONSIDERANDO que o servidor Felipe Guedes da Fonte Andrade foi removido, por permuta, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, em parte, o item VII da Portaria nº 131, de 11 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 195, de 18 de julho de 2013, que constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, que passa a ser constituído pela servidora JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, em substituição ao servidor FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535806"
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                        "1535849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1666/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, JULIA VALERIA DAMASCO DOS SANTOS, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância de São Gonçalo/RJ, REINALDO CRESPO GOMES, e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo/RJ, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08782-2013-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1690/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, SUELI SILVESTRE GOMES, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRE FRANCA DA SILVA, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04351-2013-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1692/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA, da Coordenadoria de Saúde-SGP para lotá-lo na Divisão de Promoção de Saúde-SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1693/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CASSIA MARIA CARVALHO, da Coordenadoria de Saúde - SGP para lotá-lo na Divisão de Promoção de Saúde - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1694/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ELISA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, da Divisão de Promoção de Saúde - SGP para lotá-lo na Coordenadoria de Saúde - SGP a partir de 1º de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Saúde, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535849"
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                        "1536061": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.683/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-07625-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS FREDERICO DE MORAES CARNEIRO MACEDO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 16, §1º da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.691/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 1304/95, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de RENAN DE ANDRADE PERIS ARAUJO, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para VERA LUCIA CARDOSO DA COSTA PEREIRA e NURIA DE ANDRADE PERIS, beneficiárias da modalidade vitalícia, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, as quais passarão a receber o percentual de 50% (cinquenta por cento) cada uma, com efeitos a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1536061"
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                        "1535884": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.684/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora com data de exercício referente ao mês de ABRIL/2013, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/042013\r\n\r\n69566 - Ruth Bastos Gomes Almeida da Cunha Julianelli\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535884"
                        ],
                        "1535530": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.687/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nData de homologação: 26/07/2013\r\n\r\n84263 - Fernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 26/07/2013\r\n\r\n84280 - Andreia Santos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n84328 - Francine Moreira Alves de Carvalho\r\n\r\n84301 - João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n84310 - José Carlos Diniz de Lemos\r\n\r\n84271 - José Trillo Lago Júnior\r\n\r\n84336 - Mateus Pantoja Reigota\r\n\r\n84344 - Ricardo Quiroga Vinhas\r\n\r\n84298 - Vitor Coelho Sherman\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 26/07/2013\r\n\r\n84360 - Andreia Espindola Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 26/07/2013\r\n\r\n84484 - Aline Chaves Silva dos Santos\r\n\r\n84395 - Aline Raposo da Silva\r\n\r\n84476 - André Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\n84441 - Elaine Cristina Zorzenone\r\n\r\n84450 - Erica Cristina dos Santos Machado\r\n\r\n84425 - Isabela Baptista de Assis\r\n\r\n84417 - João Paulo Machado Derossi\r\n\r\n84409 - Luciano Garcia Couto\r\n\r\n84492 - Márcia Cristina Brandão Pereira\r\n\r\n84387 - Paula Cordeiro da Costa Ferreira\r\n\r\n84379 - Reinaldo Vieira de Castro Cantarino\r\n\r\n84468 - Rhayanna Coutinho Ribeiro da Rosa\r\n\r\n82775 - Roberta Portela dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535530"
                        ],
                        "1535531": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.688/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de AGOSTO/2013, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 05/08/2013\r\n\r\n83720 - Patricia Deslandes Maeckelburg de Araújo\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85537 - Liliana Luz Rodrigues\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2013\r\n\r\n83895 - Leonardo Drosda Marques dos Santos\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 02/08/2013\r\n\r\n83712 - Aline Menezes Correa Pacheco\r\n\r\n80683 - Diogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2013\r\n\r\n82074 - Nádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 02/08/2013\r\n\r\n83755 - Amaro Elias Gomes\r\n\r\n83780 - André de Freitas Marreiros\r\n\r\n83747 - Leonardo José Almeida Benedito\r\n\r\n83771 - Marcelo Melo Viveiros\r\n\r\n83810 - Ulysses Tenório Cavalcanti da Rocha Pires\r\n\r\nData de progressão: 04/08/2013\r\n\r\n73739 - Thais Cortines Laxe Maia\r\n\r\nData de progressão: 10/08/2013\r\n\r\n83801 - Anna Carolina Moreira Coelho Pinheiro\r\n\r\nData de progressão: 17/08/2013\r\n\r\n83798 - Gabrielle Lara de Oliveira Fletcher\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535531"
                        ],
                        "1536153": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1704/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento - ESACS/RJ, em virtude das ausência do titular e impedimentos do substituto antes designado, no período de 5/8/2013 a 9/8/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1705/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEDA GONÇALVES SOARES, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, em virtude das ausência do titular e impedimento do substituto antes designado, no período de 8/8/2013 a 9/8/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1536153"
                        ],
                        "1536060": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-01383-2008-000-01-00-3, de ELIENE COSTA RIBEIRO. Assunto: Abono de permanência - Revisão ex officio: “Defiro a revisão de ofício da concessão do abono de permanência, passando seus efeitos a contar de 12/01/2012, em decorrência da revisão do tempo de serviço perpetrada nos autos do TRT-PA-976/95. Dispenso de devolução ao Erário os valores percebidos indevidamente pela interessada a título de abono de permanência, em consonância com o Acórdão nº 1909/03 - Plenário do Tribunal de Contas da União. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n31.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA -07625-2013-000-01-00-0, de CARLOS FREDERICO DE MORAES C. MACEDO. Assunto: Aposentadoria - art. 3º, EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1536060"
                        ],
                        "1535850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-08782-2013-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos em Vara do Trabalho: “1) Designo a Diretora de Secretaria, JULIA VALERIA DAMASCO DOS SANTOS, da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância de São Gonçalo/RJ, REINALDO CRESPO GOMES, e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo/RJ, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08782-2013-000-01-00-2. 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n31.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-04351-2013-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possível falta funcional de servidor deste Regional - rel. 02380-2012-000-01-00-3: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, SUELI SILVESTRE GOMES, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRE FRANCA DA SILVA, da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04351-2013-000-01-00-7. 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1535850"
                        ],
                        "1536064": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 31.7.2013, no Processo TRT-PA-9554-2013-000-01-00-0, de Carlos Henrique de Brito Ribeiro. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP(fls. 06), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº9.527/97, para pagamento a partir de 01/08/2013, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1536064"
                        ],
                        "1535804": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 8 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS, em decorrência da efetivação do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para integrar o Egrégio Órgão Especial.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1535804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1535851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 447/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA DE OLIVEIRA FREITAS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Saúde - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 448/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL GOMES COUTINHO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 449/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí-RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 450/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIETT RODRIGUES KACZMARKIEWICZ, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença-RJ (VT-BP), cuja vacância ocorreu em 15 de maio de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 451/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 452/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA MARTINS BARBOSA DE QUEIROZ, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3 , do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1535851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1535847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000712-84.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, por julgar procedente este conflito para declarar a competência da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para apreciar e julgar a reclamatória em questão, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014417-86.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência declarar a competência MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para apreciar a julgar a ação objeto deste conflito, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002621-64.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, Por julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535847"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1535680": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0399600-25.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3a VT/Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Helio Jorge Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Helio Jorge Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0006844-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sidnéia Brazil de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elizabeth Botto Maia \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0011576-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Dantas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 157: Trazer aos autos, no prazo de (cinco) dias, o original da Guia de Recolhimento - GFIP, cuja cópia se encontra às fls. 104, a fim de possibilitar a devolução do depósito recursal no valor de R$ 6.508,21. .\r\n\r\nProcesso: 0011962-85.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003785-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Homero da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Autor Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Autora, por deserto, visto que as custas fixadas a fl. 663/666 não foram recolhidas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009941-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Nivair Cassimiro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Impetrante nº 0072/2013'. .\r\n\r\nId: 1535680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1535658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos , Aut Suelen Almeida Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h45min no Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro -RJ - CEP 20020-010.\r\n\r\nId: 1535658"
                            ],
                            "1535546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Vieira da Silva , Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajumar Transportes de Cargas Ltda., Aut Everaldo de Lima Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AILTON EUGENIO, Agdo MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Agdo MARIA JOSE SANTANA, Agdo OLGA CLAUDINO DA SILVA, Agte ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara Maria Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A., Ebgte BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Iara Maria Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo Barbosa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Paula Maria Correa Ramagem Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO, Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170800-62.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MANUEL MESSIAS LEITE, Réu: ALEXANDRA DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Maria José Duarte Carpenter\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNALDIR SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Apolo Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Apolo Ltda, Réu Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti, Aut OSNALDIR SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. A/C ADISBENI ABREU MARTINS, Réu: Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. A/C Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 26 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nId: 1535546"
                            ],
                            "1535565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.’\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Corretagem de Seguros Limitada [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Lybia Gomes de Oliveira, Réu: Alda Lima Hauer [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Rui Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Lima Hauer, Aut FATIMA DE SOUZA ARAUJO, Réu RGN Corretagem de Seguros Limitada\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 28 de agosto de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ - Tel: 2380-6263. \r\n\r\nId: 1535565"
                            ],
                            "1535767": [
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000357-12.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício José de Anchieta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Lima Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Edifício José de Anchieta , Agdo Francisco de Lima Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0215700-21.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Agdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Agdo Francisca dos Santos Antunes , Agte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Soares da Costa, Agte Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo José Lima da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Recofarma Indústria do Amazonas LTDA., Agdo Ricardo José Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontifícia Universidade Católica - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milclei Mattos dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milclei Mattos dos Santos, Agte Pontifícia Universidade Católica - PUC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Oliveira Brandão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique de Oliveira Brandão , Agte Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Almeida da Silva [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Almeida da Silva , Agte Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada \r\n\r\nna Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001817-72.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dabrion Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Camelo Leitão [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dabrion Comercio de Roupas Ltda, Agdo Maria do Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Lino Goulart [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A, Agdo Patrícia Lino Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariberto Eduardo Campos , Agte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Rosa Vicente [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Agdo Rodrigo Rosa Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Silva Murisini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva Murisini, Agte Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SÃO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACELINO ROBERTO FERREIRA, Agte SÃO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Feirao dos Doces e Brinquedos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Percides Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Feirao dos Doces e Brinquedos Ltda., Agdo Thiago Percides Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. , Aut Jorge dos Santos Azevedo , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Mendes Vieira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Mendes Vieira, Agte Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mundivox do Brasil Ltda., Agdo Tarciso José de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Serafim dos Santos Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iate Clube do Rio de Janeiro, Agdo José Serafim dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa , Agte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Agdo: Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alessandra Vieira da Silva , Agdo Itaú S.A., Agdo Agte Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz dos Santos [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz dos Santos, Agte Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graciani Pereira Mota Gonçalves , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iran Mendes Couto , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: José Adilson do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A. , Agdo José Adilson do Nascimento , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 10h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel da Silva Medeiros , Agdo IN Haus Serviços de Logistica Ltda. , Agte Rede Globo de Televisão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de agosto de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1535767"
                            ],
                            "1536084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, situada na Rua Senador Salgado Filho, esquina com a Rua Getúlio Moura, nº 44 - 1º Pavimento, Nilópolis, Rio de Janeiro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001870-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h30min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002574-90.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h33min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007836-55.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h35min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0006632-39.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ronaldo Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ronaldo Pinheiro de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h38min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001869-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gilson Claudio Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gilson Claudio Silva do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h40min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002572-23.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Elias Correia [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Elias Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h43min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001616-41.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sergio Cunha da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sergio Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h45min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0013047-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Joao Carlos da Silva Marta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Joao Carlos da Silva Marta\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h48min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001614-71.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Antonio Inacio da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h50min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002613-87.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IVO BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef IVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h53min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Elcy dos Santos Mendes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Elcy dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h55min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0013046-87.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sergio Ferreira Melo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sergio Ferreira Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 09h58min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002647-62.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: DOMINGAS SILVA SANTIAGO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DOMINGAS SILVA SANTIAGO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h00min na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007857-31.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Vanderlei Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Vanderlei Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h03min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002644-10.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h05min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007240-71.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Hamilton Crispiniano Marques Cavalcanti de Sa [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Hamilton Crispiniano Marques Cavalcanti de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h08min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001619-93.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ademilson Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ademilson Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h10min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007856-46.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Flavio Sergio Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Flavio Sergio Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h13min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001618-11.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Antonio Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Antonio Tomaz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h15min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0006633-24.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h18min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001617-26.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Carlos Adolfo Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carlos Adolfo Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h20min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0006259-42.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h23min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001872-81.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcos Antonio Mendes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h28min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001868-44.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Claudionor Virgilio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Claudionor Virgilio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h30min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007261-47.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Evanilda Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h33min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sergio Pereira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Nilópolis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h35min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001871-96.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Damiao Marques da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Damiao Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h38min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002651-02.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Pedro Paulo Lopes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Pedro Paulo Lopes de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h40min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007401-81.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Maria Aparecida Machado [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Aparecida Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h43min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0006631-54.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Jose Luiz Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Luiz Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h45min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007263-17.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sidnei Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sidnei Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h48min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007832-18.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ezequias Blandino [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ezequias Blandino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h50min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007262-32.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gilberto Santos de Castro [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gilberto Santos de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h53min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007795-88.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo , Benef: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Flavio Leite\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h55min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007746-13.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 10h58min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002608-65.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ronaldo Ramos Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ronaldo Ramos Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 11h00min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007855-61.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Nelson de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Nelson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 11h05min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0007839-10.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Andrea Claudia Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Andrea Claudia Silva do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 09 de agosto de 2013 às 11h10min na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nId: 1536084"
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                    "Atos": {
                        "1534416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2013.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Firmino da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Almeida Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Teixeira Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Teixeira Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Bondade Domingos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Rcdo: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Club Med S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Margarida Gallo Guarino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-15.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Mauricio dos Santos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Messias Jose Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Messias Jose Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Antonio Batista [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Aroztegui Muslera [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Aroztegui Muslera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0299300-41.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ AUGUSTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199200-16.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcte: Colonial de Icarai Panificacao Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colonial de Icarai Panificacao Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. (Suc. de Credi - 21 Participações Ltda.) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Iraci dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eva Aparecida Rocha Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Tiffanys Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eva Aparecida Rocha Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Andrade de Lima [Adv. Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: RJ 104551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-94.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brinks Segurança e transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Nogueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Ebgte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Ebgdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2004.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: HILMO PAULO JUNIOR [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)], Agdo: Juan Pablo Malleret [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio de Melo Lima [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio de Melo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elcio Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1534416"
                        ],
                        "1534417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thalitas Hair Design Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Marta Ferreira de Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thalitas Hair Design Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-58.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebg te: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Ebgdo: Antônio Alberto Ribeiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Geaquinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Rcdo: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)], Rcdo: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-61.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana da Silva Bessa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Juliana da Silva Bessa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcte: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dorivalda Ana Bortoluzzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Olga Lobo de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBO Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olga Lobo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2003.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRcdo: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Rcdo: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Jucineia Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Sueli Morais de Abreu Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Rcdo: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilcea Trindade Pinto Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peter Gonçalves Trovisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON RAMOS CRUZ [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: JOEL COSSO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agdo: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-61.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana da Silva Bessa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Juliana da Silva Bessa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERTO SAMUEL BENZECRY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1534417"
                        ],
                        "1534418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Juares Dias Vermelho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte José Juares Dias Vermelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Juares Dias Vermelho. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geneci da Silva Esteves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200100-33.1992.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria , Ebgdo: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRcdo: METRO COMPANHIA METROPOLITANO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-96.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edivânia Ramalho dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sione Rodrigues de Freitas Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Alves de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-63.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Plinio Barroso Medeiros Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Plinio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Nunes Barbosa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-52.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: BBTUR Viagens e Turismo [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BBTUR Viagens e Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Paz da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Paz da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Agdo: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Thomaz da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A., Rcte Paulo Henrique Thomaz da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Henrique Thomaz da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Luiz Magalhães Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Wilson Luiz Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-29.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis de Andrade da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: José Carlos Lomeu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RS 60896 - D)], Rcdo: José Carlos Lomeu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos Lomeu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-08.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1534418"
                        ],
                        "1534420": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Diane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diane Melo da Silva, Agdo Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Rodrigues da Silva, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deuzelena Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deuzelena Pimenta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.1999.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Agdo: EDUARDO REIS DA SILVA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO REIS DA SILVA, Agdo MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITIBANK S A, Agdo Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Rodrigues Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Rodrigues Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marlene Kobi Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Agdo Marlene Kobi Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto da Costa Ribeiro [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Luis Alberto da Costa Ribeiro, Agdo Agte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOMERO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO SALDANHA VALENTIM, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnestino Martins de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-80.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Oliveira do Nascimento [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-13.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rômulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)], Agdo: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Menezes, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Lúcia Moreira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Lúcia Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002097-94.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilza Soares Neves de Castro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilza Soares Neves de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Mário Ercílio da Silva Pamplona [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mário Ercílio da Silva Pamplona, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1011500-95.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELCIO AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-72.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Klimick Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTAIR DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTAIR DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Ferreira Pires [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Ferreira Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Agdo MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA, Agdo PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0256500-56.1978.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOAQUIM DE ALBUQUERQUE CHAGAS FILHO E OUTROS [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM DE ALBUQUERQUE CHAGAS FILHO E OUTROS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1534420"
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                        "1534419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Julio Helcio Guedes Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Helcio Guedes Mello. \r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Lima da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000915-74.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Célio Marques Araújo Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Marques Araújo Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Célio Marques Araújo Alves . \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Regina Faria da Cunha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Rcte Silvia Regina Faria da Cunha Bastos, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Regina Faria da Cunha Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-17.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Jorge Jame [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alex Jorge Jame [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alex Jorge Jame, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alex Jorge Jame. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Eulálio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar da Cedae . \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele da Conceição Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiele da Conceição Martins, Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josiele da Conceição Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucitex Confecções Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)], Rcdo: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Rcte Jose Alfredo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Alfredo da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações SA. \r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Ramos , Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Ramos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Infnet Educação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Infnet Educação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Infnet Educação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeremias de Freitas Ricardo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infnet Educação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Alfredo Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alfredo Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alfredo Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo José Ramos Lopes Pinto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo José Ramos Lopes Pinto, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo José Ramos Lopes Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000675-86.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Wergnaude da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Wergnaude da Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Celso Wergnaude da Silva. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Celso Wergnaude da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Camargo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcte: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Queiroz Galvão S.A. , Rcdo Rcte Elisio Loureiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elisio Loureiro da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Queiroz Galvão S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONTAX S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Peterson Luis de Oliveira Lourenço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A, Rcdo Peterson Luis de Oliveira Lourenço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Peterson Luis de Oliveira Lourenço. \r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adalmir Ferreira dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Cromacio Lopes Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Rondon Gonçalves Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adalmir Ferreira dos Anjos, Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adalmir Ferreira dos Anjos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Jardim Memolo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Marcia Jardim Memolo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A., Rcdo Rcte Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gloria Cerqueira de Araujo. \r\n\r\nId: 1534419"
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                        "1534421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001726-25.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Pitta [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Barros Forte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Ribeiro Patueli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Ribeiro Patueli \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-07.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Oliveira Ferreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-68.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2003.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Alves Leite [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0286000-89.2001.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica de Azevedo Lima Mattos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica de Azevedo Lima Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Raposo Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Raposo Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Ventura Souza Netto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luzia Olga Leite da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Clemente Soares , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo José Ventura Souza Netto, Agdo Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO TAVARES MAIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001832-82.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Santos Marquetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Márcio da Silva , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: João Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Maria de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Wilson Cle Pereira dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Wilson Cle Pereira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete da Preza Rodrigues [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Alpha Clínica de Fisioterapia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alpha Clínica de Fisioterapia , Agdo Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeneson da Silva Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001816-61.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sandro Augusto Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo Sandro Augusto Cardoso de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECIR FERREIRA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Agdo VALDECIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-86.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Stiebler Dunlop [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Roberto Stiebler Dunlop\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222000-52.2005.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Felix Correia [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Felix Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-09.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilca Silva Lima [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1534421"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Rocha [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael M S Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Papaleo (OAB: RJ 172119 - D)], Réu: Rafael Mariano da Silva, Réu: Elizabeth Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael M S Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 73/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar a Ação Rescisória nos termos do artigo 2º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e o artigo 1º do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., que estabelece a observância do formato PJe-JT, não recebo a petição.\r\n\r\nFica intimado o patrono do impetrante para, querendo, retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Soares Vargas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nTI: Henrique Tostes Padilha Filho [Adv. Henrique Tostes Padilha Filho (OAB: RJ 34680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Henrique Tostes Padilha Filho\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e o artigo 1º do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., que estabelece a observância do formato PJe-JT, não recebo a petição.\r\n\r\nFica intimado o patrono do impetrante para, querendo, retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Cristiane de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012563-57.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivoney de Sousa Baptista [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rqdo: Alexandre Rodrigues Faur [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rqdo: Orlando José Czarny Coelho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alexandre Rodrigues Faur, Rqdo Ivoney de Sousa Baptista, Rqdo Orlando José Czarny Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001587-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1535507"
                        ],
                        "1535725": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Rcte: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Rcdo: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1535725"
                        ]
                    }
                }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1535866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Fábio de Miranda Sousa ( Lygia Barros Timbo RJ151003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Souza da Silva ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Recorrido : VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA MEUNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAUnião Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto ADRIANA SOUZA SILVA em face de UNIÃO FEDERAL e OUTROS para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Regina Maria dos Santos Sá ( Roberta Guimaraes Ferreira RJ95331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), Wellington Batista Melo Oliveira ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001830-38.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Evandro Pereira dos Santos ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Regina Maria Barroso Pereira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sebastião Moreira da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lea Gomes da Silva ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Geral do Municipio de Macuco ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001823-37.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Adriano Silva dos Anjos ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - por conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535866"
                            ],
                            "1535869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : SERRARIA CENTRAL LTDA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201700-58.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Gisele Cunha Cravo ( Patricia Bravo RJ124763D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a competência desta Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas ao SAT (seguro de acidente do trabalho).\r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124600-49.2008.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Delibra Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : CARLOS RENATO FERREIRA DOS SANTOSNILO OTERO DE FREITASUnião Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Delibra Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535869"
                            ],
                            "1535881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166300-07.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer como correto o crédito previdenciário apontado pela Agravante à fl. 129.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535881"
                            ],
                            "1535431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS ( Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. , C. Conection Cooperativa de Serviços Ltda ( Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ95498D ), Investcob Investigação e Cobrança Ltda. ( Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ95498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Espólio de Gilvan de Medeiros Furtado (representado por Gilvanise Maria Rodrigues de Medeiros) para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando-se a baixa dos autos para seu regular prosseguimento, julgando o d. Juízo monocrático como entender de direito, na forma da fundamentação. Pelo Réu compareceu Dra Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1996.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EUNICE COSTA SAMPAIO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL) , Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja a Agravante notificada a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Recorrido : Luiz José de Lima ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar como novo patrono da Recorrida - TECNOSOLO ENGENHARIA - Dr. Atila Ribeiro Mello (OAB 94735), conforme requerido na petição protocolizada em 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000434-36.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Paiva da Silva ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saude ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001680-52.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Associação Brasileira de Impresa ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : Sérgio Luís Meneses ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Augusto Cesar Nunes Nóbrega ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D) - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000722-29.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Dolamir Teixeira de Carvalho ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ) - Agravado : Londrina Bebidas Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FABRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A. ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Agravado : THEREZA LUIZA DE AQUINO ( Jose Henrique da Silva Azevedo RJ74681D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1535431"
                            ],
                            "1535430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 35/2013.\r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1996.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: EUNICE COSTA SAMPAIO\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL)\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 152/155: \" ... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja a Agravante notificada a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1535430"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-92.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Henrique Arantes Teixeira ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Recorrido : Saúde Empresarial Ltda. ( Italo Cariati Coimbra RJ76252D ), CVA Vigilância e Segurança Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício, do recurso ordinário, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000185-46.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Oselita Ferreira dos Santos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Associação dos Feirantes CLGTN Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestina - Feira de São Cristóvão ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias pertinentes à gratuidade de justiça, ante a falta de interesse de recorrer, e a apreciação da preliminar de nulidade do julgado, face a ausência de dialeticidade, e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geologus Engenharia Ltda. ( Aline Fernandes de Mendonca RJ112012D ), - Recorrido : Jefferson Gomes de Andrade ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Adilson Rodrigues ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048400-24.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : FRANCISCO DE CARLOS DA ROCHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição oposto pela da reclamada. Pelo agravado compareceu Dr. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Royal Security Servicos Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022A ), - Agravado : MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria,NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SIDNEY ANGELO PEREIRA JUNIOR ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos, devendo ser considerado, para a apuração das horas extras quanto à parte variável do salário do empregado (comissionista misto), o número de horas efetivamente trabalhadas, conforme o entendimento expresso na súmula 340 do TST, determinado pelo título executivo. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Kissila Barbosa Gonçalves ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Kissila Barbosa Gonçalves ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, para excluir da condenação as férias do período 2006/2007. Minora-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, e as custas, para R$ 160,00, pela Ré, isenta, na forma do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Light Servicos de eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Aniceto de Souza Werneck ( Fatima Souza Antunes RJ89347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ailton de Oliveira Pereira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Andrea de Carvalho Seabra RJ115186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, afastar a coisa julgada, e, aplicando os artigos 330, inciso I e 515, §3º, ambos do CPC, posto que a matéria encontra-se madura para apreciação, julgar procedente em parte o pedido de progressão horizontal por antiguidade, condenando a ré a proceder a progressão horizontal pertinente ao ano de 1999, pagando ao demandante as diferenças salariais vencidas e vincendas, bem como seus reflexos postulados na inicial, observando-se que o autor somente fará jus às parcelas pecuniárias a partir de 19/12/2006, considerando a prescrição pronunciada, bem como os honorários advocatícios. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST). Defere-se o requerimento da ECT, no sentido de declarar a sua equiparação à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores atribuídos na sentença de primeiro grau, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Agravado : Rodrigo da Anunciacao Goncalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SERGIO GOMES MARINHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Tereza Cristina da Paz Simonin ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Tereza Cristina da Paz Simonin ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para afastar a dedução, referente ao exercício de nova função comissionada, da parcela incorporada. Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Pereira de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Marcos Campos de Macedo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlito Rodrigues da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Alberto Simões de Almeida ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Rafael Mayerhafer Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Eliezer Borges de Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Romilson dos Santos Beltrao ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para. reformando a r. decisão de fls. 245, determinar ao juízo de execução que a homologação dos cálculos, fls.232, seja refeita, de modo a expurgar do seu bojo o erro material, referente à obrigatoriedade de recolhimentos fiscais e previdenciários, adequando-a à natureza indenizatória da parcela reconhecida pela r. sentença de primeiro grau, transitada em julgado e à promoção inicial da contadoria do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : DAYSE FARID ABRAHIM ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ ( Andrea Mercante RJ107573D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo da reclamante para, reformando a r. sentença determinar a remessa dos autos à contadoria para o cálculo do respectivo juros moratórios, devidos a autora, no período de 30/04/2009 até a data da expedição do alvará, que configurara o efetivo pagamento do crédito trabalhista, tudo na forma do artigo 39 da Lei 8177/91.\r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Charles Barbosa Valente ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, reformando a sentença, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e julgar procedente o pedido do autor para deferir-lhe o pagamento das horas extras e reflexos, nos termos da exordial, bem como o pagamento da parcela relativa ao intervalo intrajornada, correspondente a uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos da OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST, e, também, como condenar a reclamada a pagar as horas decorrentes da supressão do intervalo interjornadas, acrescidas do adicional de 50%, sempre que os cartões de ponto assinalarem a inobservância da obrigação prevista no art. 66 da CLT, com seus reflexos. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeitos da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2004.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Maria da Conceicao Gomes da Costa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de Petição interposto pelo agravante, condenando-o nas multas previstas no artigo 17 e 18, § 2º do CPC , nos termos da fundamentação. Pelo agravada compareceu Ivanderson Baldanza Dias Junior (OAB 175483).\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ALMIR JOSE PACHECO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, em cumprimento à coisa julgada, sejam apurados os reflexos das diferenças de triênios, horas extras e adicional noturno, oriundos das diferenças salariais, sobre os décimos terceiros salários, férias e abonos de férias e FGTS. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : CLAUDIA ANDRADE EDUARDO ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cinthia Mota Camões ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Recorrido : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Janete Oliveira da Fonseca ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2004.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ROMULO ARTHUR DA MOTA AQUINO ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RUI MANUEL DA SILVA ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0024400-19.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : José Eribaldo de Abreu ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Banco Itau S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), MOVIMENTO MARE LIMPA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,para excluir dos cálculos do autor, em relação ao Município, o pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tiago Neves Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Tiago Neves Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Velox Recursos Humanos Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem com a consequente reabertura da instrução processual para oitiva das testemunhas de ambas as partes e o julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito. Prejudicados os recursos, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Prechet ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por não preenchido o pressuposto extrínseco de admissibilidade - regularidade de representação, nos termos da fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : Luiz Eduardo Soares da Mata ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao presente agravo para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, assegurando-lhe, contudo, o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine.\r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2001.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : MARIA LEDA DA COSTA ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), - Embargado : MARIA INES PIRES DA SILVEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VILMA MARIA SANTOS GUERRA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1536043"
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                            "1535821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2003.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), WILLIANS AZEVEDO CARDOSO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : WILLIANS AZEVEDO CARDOSO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por WILLIANS AZEVEDO CARDOSO e dar parcial provimento ao agravo interposto por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos à execução protelatórios, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nei de Oliveira Simões ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por NEI DE OLIVEIRA SIMÕES para acolher a preliminar de cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova testemunhal e anular o processo, a partir de f. 208, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, garantido o direito às partes da produção da prova oral, para julgamento da lide conforme entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Mauro Nadio Huguenin Debossam ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Nivaldo Borim ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Rogério de Oliveira Meira ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO SANTANDER S/A para fixar, nos dias de ¿pico¿ o horário 16h às 6h, determinar que o cálculo do adicional noturno seja na forma na forma da cláusula nona de f. 296, 35% sobre a hora diurna e não sobre a remuneração incluindo as horas extras e ainda que o PLR seja apurado sobre o salario-base mais verbas fixas de natureza salarial, não havendo incidência de horas extras e também excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, adicional de tempo de serviço, ajuda de deslocamento e curso de requalificação profissional.\r\n\r\nProcesso: 0001322-49.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Maicon Batista Clavery ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), FRB Serviços de Saúde Ltda. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MAICON BATISTA CLAVERY para condenar de forma solidária todas as demandadas, ante o grupo econômico existente, nos termos do §2º, do art. 2º, da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Roni da Conceição Mauricio ( Rogerio Santanna Tavares RJ103470D ), - Recorrido : Sesc Nova Iguaçu ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por RONI DA CONCEIÇÃO MAURÍCIO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535821"
                            ],
                            "1536042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Thiago Henrique Barcellos de Araújo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por THIAGO HENRIQUE BARCELLOS DE ARAÚJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-53.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c sócio Dolores Roberto BacellarArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c Gleice Roberto BacellarMarcos Marques Sampaio ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB apenas para sanar a omissão sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000486-73.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alfredo Francisco de Almeida ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO RUBANIL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Paulo Cesar da Costa ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB apenas para sanar a omissão sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0020800-83.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Luiz Fernando de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2013.5.01.0003 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO ( Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ63917D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1535598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - Recorrido : Center Trading Indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Guimtex Participações S.A. Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar solidariamente a Center Trading Indústria e Comércio S.A. e a Brasfrigo S.A. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1535560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0146400-77.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALBERTO JOSÉ DA ROSA (Adv. Guilherme Biazotto Vieira - OAB/RJ-148.372) - EMBARGADAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/139.475) - Destinatário: Embargadas-Despacho de fl. 398: ...Defiro a devolução do prazo e a retificação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1535558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgtes: Suelena de Castro Werneck Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nAgdos: Suelena de Castro Werneck Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Suelena de Castro Werneck Pereira e TORQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 10.260: \"I- Considerando-se o falecimento da inventariante do espólio-autor em 25.04.2011, e que, à luz dos documentos agora apresentados, subiste, como única herdeira, Suelena de Castro Werneck Pereira, e ainda diante da falta de impugnação quanto a esse fato pela devedora, defiro a sua habilitação, nos termos dos arts. 1055 e seguintes do CPC c/c o art. 1º da Lei nº 6.858/80, a fim de que ela passe a figurar, em nome próprio, no polo ativo da ação, ficando mantido o atual patrocínio (folha 10.259). Adote a secretaria do gabinete as providências cabíveis. Intimem-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1535556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ezequiel Goncalves Peres\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista JUdiciário\r\n\r\nId: 1535556"
                            ],
                            "1535172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angelita Ferreira Gomes ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para deferir as Progressões por Antiguidade, vencida a Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001039-03.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dilva Correa Llopis Lima ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria conhecer do recurso, e pronunciar a prescrição e negar-lhe provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo Redator Designado Juiz Convocado Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que dava-lhe provimento para afastar a prescrição. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Walter Felipe dos Santos Martins, OAB: RJ107203D, por Dilva Correa Llopis Lima, e esteve presente ao julgamento a Dra Isabela Soares Ferreira OABRJ 163554D por Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wagner Oliveira Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Celio Ferreira dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Wagner Oliveira Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Celio Ferreira dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Joel Marcelino de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré, Companhia Docas do Rio de Janeiro, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo dos autores, para condenar o primeiro réu, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO, a responder solidariamente pela indenização por dano moral deferida aos reclamantes no valor R$ 10.000,00 a cada um dos autores, e, por fim, condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da causa. Por outro lado, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edno Decorações e Revestimentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Patricia Leite Teixeira ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da reclamada, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e deferir a dedução de valores de idênticos títulos tal como requerido na reconvenção. Fixar o novo valor de condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) Portanto, outrossim, a dedução das parcelas comprovadamente pagas como o aviso prévio, 13º proporcional (9/12), férias proporcionais (9/12), entre outras, tal como requerido no recurso da reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0001516-72.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jackson Rangel Soares ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. ( Rodrigo Santos da Cal RJ164215D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada na obrigação de fazer, a saber, retificar a CTPS do autor, para que passe a constar como data de admissão o dia 04.12.2006 e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, com reflexo nas verbas do distrato, inclusive no FGTS. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2009.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Severina Izidoro da Silva Reinaldo ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Agravado : Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão hostilizada, assegurar à credora o recebimento do valor decorrente da aplicação da cláusula penal, equivalente à 25%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1535172"
                            ],
                            "1535327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0501 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Edileuza Barreto Pereira de Carvalho ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o dano moral, vencido o Exmo. Des. Relator que dava provimento para julgar improcedente o pedido. A Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha embora presente não votou, porquanto não participou do julgamento anterior. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2007.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, pronunciada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar contribuição social destinada a terceiros, dar provimento parcial ao Agravo de Petição interposto pelo devedor, Banco Santander (Brasil) S.A., para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos oferecidos pela União, a fim de que novos sejam elaborados, com observância, inclusive, ao valor já pago a título de contribuição social.\r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Heleno JOsé da Silva ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Refor Construções Ltda. ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), Antonio Carlos dos Reis ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário do segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, para afastar a responsabilização subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1535327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1536038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nNa pauta extraordinária de sete de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial em 02.08.13, às fls. 09/10, por erro material foi publicado incorretamente a Sala de Sessões como sendo a de nº 03, quando o correto seria Sala de Sessões nº 02.\r\n\r\nDessa forma, a correta publicação passa a ser: \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Agosto de 2013\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1536038"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.1908: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Em, 31/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha .- Desembargadora do Trabalho-Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: André Reis da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.235: \" Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 31/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Henrique Alves de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.339: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Em 31/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antenor Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.632: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Em,31/07/2013. Angela Fiorencio Soare sda Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1535491"
                            ],
                            "1535484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wellington Batista de Souza ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandra Ferreira Gregório - Recorrido : Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos descontos indevidos e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001139-69.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Pessanha Celso ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau no que se refere às progressões que seriam devidas nos anos de 1999 e 2002 e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento dos pedidos como se entender de direito, restando prejudica a análise dos demais aspectos de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001419-33.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruno Siqueira Cordeiro - Recorrido : NET RIO LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à alegação de julgamento citra petita. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para (1) de ofício, declarar a inépcia do pedido relativo ao adicional de periculosidade, julgando-o extinto sem análise do mérito; (2) condenar a ré ao pagamento de diferenças das comissões recebidas a título de produção, no valor de R$ 300,00 por mês, durante todo o contrato de trabalho, além dos reflexos nas verbas resilitórias e FGTS (a ser recolhido), autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e (3) condenar a ré ao pagamento de horas extras, a serem apuradas com base na jornada declinada na inicial, considerada, porém, a fruição do intervalo de uma hora. Ante a habitualidade do serviço extra, deferem-se também os reflexos de sua remuneração sobre repousos remunerados, recolhimentos ao FGTS, férias com 1/3 e 13º salários, observado o entendimento contido na OJ 394 do C. TST. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. - Recorrido : Antônio José da Cunha Filho ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras após a oitava hora diária. Conhecê-lo no que tange ao intervalo intrajornada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535484"
                            ],
                            "1535487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001419-33.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Siqueira Cordeiro \r\n\r\nRcdo: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bruno Siqueira Cordeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.114/121: \"Por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à alegação de julgamento citra petita. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para (1) de ofício, declarar a inépcia do pedido relativo ao adicional de periculosidade, julgando-o extinto sem análise do mérito; (2) condenar a ré ao pagamento de diferenças das comissões recebidas a título de produção, no valor de R$ 300,00 por mês, durante todo o contrato de trabalho, além dos reflexos nas verbas resilitórias e FGTS (a ser recolhido), autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e (3) condenar a ré ao pagamento de horas extras, a serem apuradas com base na jornada declinada na inicial, considerada, porém, a fruição do intervalo de uma hora. Ante a habitualidade do serviço extra, deferem-se também os reflexos de sua remuneração sobre repousos remunerados, recolhimentos ao FGTS, férias com 1/3 e 13º salários, observado o entendimento contido na OJ 394 do C. TST. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao adicional de periculosidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nRcdo: Antônio José da Cunha Filho \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drogarias Pacheco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 276/278:\"por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras após a oitava hora diária. Conhecê-lo no que tange ao intervalo intrajornada e, no mérito, negar-lhe provimento. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001139-69.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Pessanha Celso\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.167/170: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau no que se refere às progressões que seriam devidas nos anos de 1999 e 2002 e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento dos pedidos como se entender de direito, restando prejudica a análise dos demais aspectos de seu recurso. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.706/712: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Ferreira Gregório\r\n\r\nRcdo: Salute Sociale\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandra Ferreira Gregório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 106/110: \" Por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos descontos indevidos e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535487"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Nilzete Sancler de Paulo (Sucessora de Sinésio Sancler e Nadir Souza Sancler) (João Tancredo RJ61838D), - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Sustentou a Dra. Cristiane Rebelo (OAB/RJ 78478), pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1536090"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1536063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Márcia Cristina de Oliveira Silva ( Carolina Ottoboni Baggio SP272042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo, condenando a recorrente no pagamento da indenização de 20% sobre o valor da causa, com base nos arts. 17 e18 do CPC, conforme fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Deivison César Nazario da Silva ( Denise Colimerio RJ115001D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento , tudo conforme fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Divanio Ribeiro da Silva ( Marcilio Augusto RJ32250D ), - Recorrido : Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor as horas extras, com adicional de 50% com reflexos correspondentes aos recolhimentos para o FGTS, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre em consonância com os termos da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Custas processuais de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, arbitrado à causa, pela ré. Presente o Dr. Marcilio Augusto (OAB/RJ 144.210), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001639-80.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Kelly Cristina da Silva Souza ( Ildefonso Carlos Santos RJ172440D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Sustentou o Dr. Ildefonso Carlos Santos (OAB/RJ 172440), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1536063"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1536087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001795-96.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Walter Fabiano Gomes Cals [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Walter Fabiano Gomes Cals\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1536087"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bianca Ribeiro Veloso ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Ana Luiza Moreira de Souza RJ160662D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR a interrupção da prescrição com outro fundamento. Os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanharam o voto do Relator com ressalva de fundamentação. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono do autor, Dr. Mário José Bittencourt de Camargo (OAB/113536), presente nesta assentada.-\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Margarida Maria Mendes ( Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ49991D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000786-39.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Oreste Alves dos Anjos Filho ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a prescrição total e a quinquenal, arguidas em contrarrazões pela ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Alessandra Roller (OAB/RJ 135704), pela Petrobras.-\r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sandra Regina Gomes Rosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, arguida em contrarrazões, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para afastar a ocorrência de prescrição total, devendo os autos retornarem à MM Vara de origem para que seja dado regular andamento ao processo. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000829-19.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Newton Soares da Costa Júnior ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), LSE West Colchões Ltda. ( Flavia Emilia Silva de Oliveira RJ166503D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para oitiva de testemunha do autor. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Angela Cristina Nardoto Sena ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. ( Sergio Baalbaki RJ94376D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, julgar procedentes em parte o pedido inicial, para serem apuradas diferenças de horas extras por meio de novos cálculos, respeitando o prazo prescricional. Reflexos apenas no FGTS+40% em face à eventualidade. Fixa-se o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela Ré. Inverte-se o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Célia dos Santos ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Araujo Fulco Comércio de Roupas Ltda. ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fernando Figueiredo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.-\r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Suely Pinheiro da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Suely Pinheiro da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, CONHECER dos apelos e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para deferir diferenças salariais a partir de agosto de 2008 até o final do pacto laboral, com reflexos, conforme postulado nas alíneas “a”, “b” e “c” do pedido contido na inicial, nos depósitos do FGTS, multa de 40% do FGTS, natalinas, férias, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico e verbas rescisórias, bem como no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, devendo, para todos os efeitos ser considerado o valor de R$ 1643,90, valor da remuneração recebida no mês de junho de 2008, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais, e para excluir da condenação da indenização especial. Mantido o valor da causa. Vencidos os Desembargadores, Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT, e Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao dano moral, negando provimento ao recurso da ré. Sustentou o Dr. Henrique Lopes (OAB/RJ 115596), pelo autor.-\r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Elson da Silva Cavalcanti ( Edson Pereira da Silva RJ2169D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.-\r\n\r\nProcesso: 0001148-91.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo de Andrade Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER o pedido de retenção do imposto de renda mês a mês por falta de sucumbência CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar as diferenças, assim como os reflexos pleiteados no item “d” da peça inicial; para condenar a ré ao pagamento integral da multa prevista na cláusula 24.3ª da Convenção Coletiva de Trabalho de 2009; para deferir a antecipação de tutela do saque do FGTS. Fixada a condenação em R$ 30.000,00 e custas pela Ré em R$ 600,00. Presente o Dr. Henrique Lopes (OAB/RJ 115596), pelo autor.-\r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nathalie Barbosa Nicolae ( Ildemar Mota Gois RJ71729D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Lilian Oliveira de Paula ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Lilian Oliveira de Paula ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, rejeitar as alegações de cerceio de defesa da Ré, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e intervalos; e para excluir da condenação a multa protelatória. Mantido o valor da causa e a sucumbência. Presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB/RJ 40530), pelo réu.-\r\n\r\nProcesso: 0001391-46.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Souza Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a multa do art. 477 da CLT. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação S/A ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Recorrido : Marcelo Luiz de Abreu ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos com fulcro em jornada de trabalho. Mantenho a sucumbência já que há condenação de retificação da projeção do aviso prévio na CTPS do autor. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jarlei Fernandes da Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Charles Mendes Teixeira RS69723D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001558-12.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Nelly Soares de Oliveira ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Nelly Soares de Oliveira ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Por Unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos, salvo o de gratuidade. Invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que, também, negava provimento ao recurso da ré. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Sousa ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva Sousa ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar a aplicação do entendimento esposado na OJ 394 da SDI-1 do TST. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2005.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vlaumea da Silva ( Renata Barroso da Cruz RJ111405D ), - Embargado : Medical Saens Pena Material Medico Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.-\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Lojas Americanas S.A. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Luiz Henrique Noronha ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir a conclusão, o dispositivo do voto e a certidão de julgamento, sanando omissão acerca do tema das ações-preço de mercado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a ser o seguinte dispositivo do acórdão: “PELO EXPOSTO CONHEÇO os apelos, salvo o da Ré sobre multas dos arts. 477 e 467, ambos da CLT, por falta de sucumbência; NEGO PROVIMENTO ao apelo do autor e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para afastar as condenações com base na dispensa sem justa causa; para firmar que o pedido de sobreaviso foi julgado improcedente; para excluir a condenação ao pagamento da multa de 1% do valor da causa, nos termos do artigo 538 do CPC; para que seja observada, quanto ao recolhimento previdenciário, a Súmula 363 do TST; para julgar improcedente o pedido de diferenças de preços de ações. Fixo o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00. Mantenho a sucumbência”.-\r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( João Felipe Martucci Costa SP287080D ), - Recorrido : Andréia Conceição Franquine Cardoso ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Por Unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para confirmar a justa causa, afastando da condenação, aviso prévio, férias+1/3 porporcionais, gratificação natalina proprocional, 40% do FGTS e seu saque e seguro desemprego; para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e intervalos. Inverto o ônus da sucumbência, só restando a baixa na CTPS. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto as horas extras. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.-\r\n\r\nProcesso: 0103700-27.1997.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : CALBEN IND E COM LTDA ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo quanto ao tema da gratuidade por inexistir interesse e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar prescrição. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rozenilda Portilho de Paulo Damasceno ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a arguição de nulidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0230800-27.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT LTDA ME ( Juercio de Oliveira Neves RJ29115D ), JULIO CESAR COUTINHO ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), JULIO CESAR DE SOUZA PEDROSO ( Carolina Moura Sampaio RJ145716D ), Ivonilce Bittencourt - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1535811"
                            ],
                            "1536085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nasser e Nunes Academia Ltda. (Dr. Alcides Rodrigues Dutra Junior OAB/RJ61027D). Agravado : Sandro Trajano do Nascimento (Dra. Mônica Félix da Silva OAB/RJ129009).''...por unanimidade CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a decisão de intempestividade dos embargos à execução, mantendo a sua extinção sem julgamento do mérito por falta de garantia do Juízo.''\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Caxias Coelho (Dr. Paulo César Brasiliense Canuto OAB/RJ59471D). Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Dr. ...). ''...... por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Via Varejo S.A. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Recorrida : Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues (Dra. Jeane Pavani Vieira de Castro OAB/RJ82033).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, excetuado o tópico relativo ao intervalo intrajornada, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Recorrido : Flávio Silva de Barros (Dra. Clarissa Costa OAB/RJ97803).''...por unanimidade CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Peter Gomes da Rocha Oliveira (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D). Recorrido : Phoenix XLV Consultoria Econômica e Financeira Ltda. (Dr. Jorge Luiz Alves de Castro OAB/RJ69337).''...por unanimidade CONHECER o apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os descontos ficais sejam procedidos na forma da previsão do item II da Súmula nº 368 do TST, bem como segundo a IN nº 1127/11 da RFB. Mantém-se o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Recorrido : Marcos Antônio de Souza Carvalho (Dr. Berkmans Gabriel de Souza OAB/RJ81327).''...por unanimidade CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação de acréscimo de horas extras dos intervalos. Fixa-se a condenação em R$ 20.000, e custas pela Ré de R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eliana da Costa Carvalho (Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira OAB/RJ114402D). Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ36937).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Rosana Rodrigues Heizer (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D). Embargados : Rosana Rodrigues Heizer (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), Itau Unibanco S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896.''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Citibank S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A), Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A). Recorrida : Estefany Simas Siqueira de Mattos (Dr. David Maciel de Oliveira OAB/RJ134932).''...por unanimidade, CONHECER dos recursos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Carlos Moutinho Oliveira Junior (Dr. João Batista dos Santos OAB/RJ16281D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciene Santos de Souza (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ 36937D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para rejeitar a preliminar de coisa julgada e determino a baixa dos autos para prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000923-43.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cesa S.A. (Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro OAB/RJ38663D). Recorrido : Crispiniano Moreira de Souza (Dr. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ86986).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB/RJ145281D). Embargado : Arenilson Costa Cordeiro (Dr. Rodrigo da Silva Schumacker OAB/RJ143199). ''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001368-75.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ceg Rio S.A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargados : Raimundo Nonato Pereira Santos (Dr. Jadir Nascimento Luciano OAB/RJ60363D), Gasindur do Brasil Ltda. (Dr. Pedro Paulo Pereira Antunes OAB/RJ38377). ''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão apontada pelo embargante, declarar tempestivo o recurso ordinário interposto pelo autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001416-94.2010.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D). Recorrido : Alexandro da Rocha Flores (Dr. Rogério Oliveira da Fonseca OAB/RJ53026). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. ''\r\n\r\nProcesso: 0001751-66.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :MRV Engenharia e Participações S/A (Dr. Fabiano Campos Zettel OAB/MG 79569D). Agravado : Neckir Barbosa de Figueiredo (Dr. Aldecir da Silva Corrêa OAB/RJ93633).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001813-31.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Embargados : Raiane Eloá Rufino da Silva (Dr. Jorge José Feitosa Rosenberg OAB/RJ45825D), Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. ME (Dra. Ana Cristina Baere de Sá de Souza OAB/RJ77690). ''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001882-49.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Sendas Distribuidoras S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Aline dos Santos Silva (Dra. Cristiane Viegas Martins OAB/RJ81748D). Embargado :OS MESMOS.''...por unanimidade CONHECER dos embargos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Servicecoop Cooperativa de Trabalho (Dra. Vanusa Vidal OAB/RJ87433D), Roberta Elisa Gomes Ferreira (Dr. Edivaldo da Silva Daumas OAB/RJ64532). ''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002993-86.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gideão Francisco Ferreira (Dr. Fábio Arantes Salgado OAB/RJ82162D), Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco - nome fantasia) (Dr. João Ailton Gomes Gonçalves OAB/RJ123348D). Recorridos : Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco - nome fantasia) (Dr. João Ailton Gomes Gonçalves OAB/RJ123348D), Gideão Francisco Ferreira (Dr. Fábio Arantes Salgado OAB/RJ82162). ''...por unanimidade CONHECER os apelos e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Saint Gobain Canalização Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Carlos Alberto Ferreira Lima (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorridos : Estrela Azul Serv. de Vig. Seg e Transp. de Valores Ltda. A/C do Sindico Sr. Asdrúbal Montenegro Reis (Em Recuperação Judicial)(Dr. ...), Carlos Alberto Ferreira Lima (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Saint Gobain Canalização Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283.). ''...por unanimidade CONHECER dos apelos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0040200-47.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Dr. João Cyro de Castro Neto OAB/RJ78851D). Recorrido : Paulo Laurindo da Silva (Dra. Simone Boffil da Silva OAB/RJ82114). ''...por unanimidade CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do MOAB/RJ (Dr. Márcio Lopes Cordero OAB/RJ81613). ''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bianca Pereira Aragão (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Recorridos : Insteligas Instalações Ltda. (Dr. Luiz Carlos Varanda dos Santos OAB/RJ51411D), Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283.). ''...por unanimidade CONHECER do recurso ordinário, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' ''\r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ70700D), Ary Carlos Fernandes de Sá Britto Junior (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281). ''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1536085"
                            ],
                            "1536086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRecorrente : Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\nRecorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 49/52:''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1535987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231500-40.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Sandro Pedro das Neves ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edson Barroso Filho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Por unanimnidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar provimento parcial, para, em face da dispensa imotivada do reclamante, condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio e indenização de 40% sobre o FGTS, com a integração das horas extras sobre estas parcelas, bem como ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela ré, calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), novo valor arbitrado à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Josinaldo Henrique de Lima ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : U T C Engenharia S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : VILSON SILVERIO DOMINGOS ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : VILSON SILVERIO DOMINGOS ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo da Reclamada e Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Em virtude da Recomendação Conjunta nº 2/GP CSJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012 encaminhe-se cópia, do presente acórdão, à Unidade da PGF, pelo e-mail prf2.regressivas@agu.gov.br, com cópia ao endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Curso ADV Ltda. ME ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - Recorrido : Aline da Silva Santana ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao dano moral. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Francisco João da Silva ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a ocorrência da justa causa, pelo que julgam-se improcedentes os itens U do pedido de fl. 10 e A, B, C, F, G de fl.38(aditamento), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : Ana Virginia da Silva ( Alan Costa Neves RJ114553D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, uma vez que não atendidos os pressupostos recursais de admissibilidade, já que não autenticada a guia de depósito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002168-27.2010.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : ANTONIO DA SILVA FILHO ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Armando Teixeira Filho ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Armando Teixeira Filho ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto ao tópico de domingos e feriados, conhecer do restante do recurso da reclamada e do recurso ordinário adesivo do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e determinar que seja considerado como divisor o número de horas extras efetivamente trabalhadas, na forma da Súmula 340 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Elzicema Pereira Cavallari ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Elzicema Pereira Cavallari ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Rés e da Reclamante, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamante e dar provimento ao da 1ª Ré para reformar a sentença no sentido de julgar extinto todos os pedidos sem resolução do mérito, face a ausência de interesse de agir dos Reclamantes(CPC, 267,VI), exceto o pedido relativo a 15 minutos de intervalo(VCLT, 384), que nego provimento, pelos fundamentos expostos. Restam prejudicadas as análises do recurso ordinário da 2ª Ré e dos dos demais tópicos dos recursos ordinários da 1ª Reclamada e do Reclamante . Inverte-se o ônus da sucumbência, pelo que fixam-se as custas no valor de R$ 400,00, pela Reclamante, relativo a 2% do valor ora arbitrado a condenação de R$ 20.000,00(valor da causa), uma vez que indeferido benefício da gratuidade de justiça na sentença. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0135800-44.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Elson Bernardo dos Santos Filho ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para declarar prescritas todas as parcelas anteriores ao marco prescricional fixado em 15.10.2004, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao dano material. Presente o Dr. Denilson Couto de Oliveira (OAB/RJ 70265), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Diniz da Silva PieroniMarcio da Silva Barros ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários dos reclamados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Arthur de Almeida ( Marcos Alberto de Souza Passos RJ158575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, acolher a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritos todos os direitos decorrentes do primeiro contrato de trabalho (01.07.2000 a 14.06.2005), inclusive o FGTS, na forma da Súmula 362 do TST, e para apurar as horas extras em 52 horas, na forma do pedido, devendo o cálculo ora deferido integrar as verbas pretendidas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0406300-03.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ADELINO FERNANDES ANGELO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Instituto Educacional Evangélico de Autin ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário do Sindicato recorrente, por deserção, ante a ausência de preparo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000946-13.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roberto de Souza ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, não conhecer da gratuidade de justiça por falta de interesse recursal e conhecer do restante do recurso ordinário do Reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lucia Ferreira da Silva Correa ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marize Oberlander Mello de Athayde ( Manoel Loureiro Coutinho Filho RJ109488D ), - Recorrido : Manoel Jairo de Assis ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, em face a inobservância ao prazo de oito dias, previsto no artigo 895, I da CLT , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Vinicius Burgos Faria ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e indeferir o pedido de gratuidade de Justiça, bem como afastar a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente, quanto a gratuidade de justiça, acompanhando o voto do Juiz Relator no restante com ressalva de fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), MARTINHO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), MARTINHO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, Conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamado e a prejudicial de mérito suscitada pelo reclamante e no mérito, dar parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535987"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 ED\r\n\r\nEmbargante: ESDRAS CAMPOS RIBEIRO [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEmbargado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 603 a 607 dos autos - despacho de fl. 603.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1536141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Damásio Sousa Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Baker Hughes do Brazil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-56.1987.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO ITAU SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Agada Virginia de Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ84673D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Leandro Machado Paço ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose roberto Ferreira Alves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Saul Leão Couto Junior ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva ( Aldecir da Silva Correa RJ93633D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de retificação da CTPS do autor face a ausência de interesse recursal pois a baixa se deu em 30/09/2011 e demais obrigações de fazer, eis que consta expressamente da sentença que em razão de a 1ª Ré encontrar-se em local incerto e não sabido e a fim de assegurar o resultado prático e útil da tutela específica da obrigação, nos termos do artigo 461 da CLT, o juízo primevo determinou a expedição de alvará pela Secretaria da Vara de origem, para cumprimento das referidas obrigações de fazer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Ana Luiza Malheiros de Magalhães ( Viviane Pereira de Sousa Santos RJ157099D ), - Recorrido : Ana Luiza Malheiros de Magalhães ( Viviane Pereira de Sousa Santos RJ157099D ), Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para que seja utilizado o valor de R$ 22.826,61, a título de remuneração, como base de cálculo para todas as demais parcelas, bem como para fixar o dia dois do mês subsequente ao da liquidação de sentença para a incidência dos juros de mora e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar que o cálculo do imposto de renda observará o teor da Súmula n. 368 do C. TST, com a nova redação quanto ao imposto de renda, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010), e a Resolução n. 1127/11 da Receita Federal do Brasil, conforme OJ-SDI1 n. 400 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Leonardo da Silveira Pacheco, quanto à multa pelos embargos de declaração protelatórios e quanto às férias, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Esdras Alves Sobrinho ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Translitorânea Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as segunda e terceira reclamadas de forma solidária com a primeira, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Luzia de Fatima Alves Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luzia de Fatima Alves Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré - Saint Gobain Canalização S.A. e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Autora para julgar procedente a pretensão autoral ao recebimento de horas extras a partir da sexta hora diária, seis feriados ao ano e o adicional noturno a que faz jus e os reflexos das horas extras apuradas nesta condenação em todas as verbas pagas ao longo do contrato de emprego, fixando como correta a jornada declinada na petição inicial, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a partir dos documentos dos autos; deverão ser utilizados os adicionais de 50% e de 100%, com o divisor de 180 sobre o salário da Autora, eis que ausente norma coletiva (art. 7º, CRFB); a repercussão das horas extras incidirão nos 13º. salários e nas férias + 1/3, tanto integrais quanto proporcionais, observado o período coberto pela prescrição; no FGTS; e nos repousos semanais remunerados; observe-se, ainda, os dias efetivamente trabalhados, a aplicação das Súmulas ns. 172, 200, 347,OJ-SDI1 ns. 97, 394, todas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; e DAR PARCIAL provimento ao recurso das Reclamadas para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário mínimo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Recorrido : Denize Pereira da Silva Carvalho ( Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020600-07.1989.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : GERALDO NOGUEIRA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Araujo Drago RJ152292D ), Marcos Antônio da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Marcos Antônio da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Araujo Drago RJ152292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para determinar que em regular liquidação de sentença seja observada a OJ-SDI1 n. 394 do C. TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para alterar o marco prescricional fixado em primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-90.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eliza Nazalina de Nazareth ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), Srategeo Soluções e Tecnologia S.A. ( Leonardo Paranhos Pinheiro Marques RJ153280D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos recursos para julgar improcedente o pedido em relação às segunda, terceira e quarta reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nO Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cocima Madeiras Ltda. ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - Recorrido : Elias Flor de Souza ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações ( Bianca Valente Moreira RJ169020D ), Eduardo Azarias de Amorim ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações ( Bianca Valente Moreira RJ169020D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Eduardo Azarias de Amorim ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para anular o vínculo empregatício com a 1ª demandada e reconhecer o vínculo empregatício com a segunda reclamada no período de 06/07/2009 a 13/04/2011, bem como as diferenças salariais em razão do piso mínimo da categoria e seus reflexos nas demais parcelas contratuais: 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, horas extras, repouso semanal remunerado, depósitos fundiários, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rafael Barbosa da Silveira Gatto ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rafael Barbosa da Silveira Gatto ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer a aplicação da jornada de trabalho de 06 horas e 36 semanais referente aos operadores de telemarketing, por aplicação analógica do artigo 227 da CLT e, por conseguinte, devidas as horas extras que excederem a 6ª diária ou 36ª semanal, com adicional de 50% (de segunda a sábado) e com adicional de 100% (aos domingos, feriados e dias compensados), deferindo, ainda, o pagamento, como horas extras, dos intervalos denominados \"pausa\" (10' de descanso a cada 50' trabalhados), observando-se as CCTs pertinentes aos anos de duração do pacto laboral, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leoberto da Matta e Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Leoberto da Matta e Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as prejudiciais de mérito arguídas pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir, diante da natureza salarial do auxílio alimentação, a integração aos depósitos de FGTS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002242-42.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mayara de Souza Gomes ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Âncora-Sat Telecomunicações e Serviços Ltda-ME ( Luis Felipe Gomes Vieira RJ135931D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Trevo Telecom e Serviços Ltda ME ( Luis Felipe Gomes Vieira RJ135931D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para excluir da condenação a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para apuração do crime de falso testemunho; mantém-se, no mais, a r. sentença , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Simone Moreira Macedo ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorrido : L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ( Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D ), CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa das empregadoras, sendo devida a baixa da CTPS em 21.09.2012 (data da rescisão declarada pela empregada) e consequente pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio, 13º (salário proporcional), férias proporcionais de 2011/2012, multa de 40% sobre o saldo de FGTS, permanecendo inalterada a sentença do juízo a quo na parte que defere os pedidos de saldo de salário de setembro/12 (21 dias) e férias 2010/11, simples, + 1/3, aplicando-se a devida compensação dos valores de mesma natureza já pagos a fim de evitar o enriquecimento sem causa; bem como a entrega da guias para saque dos depósitos fundiários, seguro-desemprego, e regularização do FGTS, ou indenização equivalente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Roberto Garcia de Souza ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo do reclamante com a empresa ré, no período de 03/01/2011 a 06/01/2012 (fl. 04 - terceira linha e fl. 05 - segunda linha), por entender presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas; a fim de se evitar a arguição de supressão de instância, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para análise dos demais pedidos vindicados na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1536141"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87 - 0000015-11.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira Junior ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n88 - 0000015-15.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wanderlei Rezende Alvarenga ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Wanderlei Rezende Alvarenga ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0000042-55.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: Edilon de Lima Faria ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n90 - 0000069-87.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caleb Ribeiro Silva Junior ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ) - Recorrido: Manceicar Centro de Reparos Automotivos Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n91 - 0000081-22.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tadeu Gomes dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n92 - 0000094-25.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ) - Recorrido: Charles Lopes Tavares ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n93 - 0000183-75.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Janeydson Melo Balbino de Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n94 - 0000206-10.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antônio Carlos Belizário de Sousa ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Zion Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n95 - 0000222-48.2012.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jorge Figueiredo Barbosa ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Agravado: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n96 - 0000262-50.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leidaiane de Lima Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), Leidaiane de Lima Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n97 - 0000361-92.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Geny Henrique de Souza ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n98 - 0000374-39.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Eduardo Bernardo Coutinho Junior ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n99 - 0000400-83.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Isac Pereira do Nascimento ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n100 - 0000525-35.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hudson de Freitas Costa ( Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ 70483 D ) - Recorrido: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n101 - 0000532-58.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis de Souza Cruz ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Luis de Souza Cruz ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0000533-80.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Recorrido: Hevellyn Katarine Milanez Barbosa ( Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos RJ 167075 D ).\r\n\r\n103 - 0000606-03.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Vieira Abrantes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n104 - 0000655-83.2011.5.01.0017 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudia Andrade de Barros ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n105 - 0000657-08.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Maria José Pereira da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n106 - 0000678-20.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Roberta de Oliveira Lopes ( Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ 139779 D ) - Recorrido: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. ( Adv. Betania Cristina de Souza Ramos RJ 132432 D ).\r\n\r\n107 - 0000711-85.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Recorrido: Álvaro Santiago ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ).\r\n\r\n108 - 0000717-84.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Silvane Nascimento Paixão ( Adv. Roberto Leite Cardoso RJ 167701 D ) - Recorrido: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n109 - 0000747-42.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Lucia Pereira Dias ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ana Lucia Pereira Dias ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n110 - 0000782-22.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Denise Gelman ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n111 - 0000792-26.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos José Lima ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Carlos José Lima ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n112 - 0000796-62.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Carlos de Pina ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n113 - 0000800-29.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0000812-15.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cirlei Flores de Jesus ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cirlei Flores de Jesus ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n115 - 0000828-18.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcus Vinícius Menezes da Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius Menezes da Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0000871-42.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Bianca Marins Fernandes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n117 - 0000902-54.2012.5.01.0203 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Edmilson Ferreira de Paula ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n118 - 0000926-89.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Janaina Bertoloto ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ) - Recorrido: Janaina Bertoloto ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n119 - 0000954-48.2012.5.01.0042 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Alves de Sousa ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Majestic ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ).\r\n\r\n120 - 0000966-96.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Nogueira de Souza ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n121 - 0001003-85.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mauricio da Silva Barcellos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Condor - Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Priscila Dantas de Oliveira RJ 133437 D ), Federaçao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n122 - 0001024-02.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condominio Vale do Rio Grande ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ), Sergio Anibal Martins das Lapas ( Adv. Luciano Cesar de Oliveira RJ 121918 D ) - Recorrido: Sergio Anibal Martins das Lapas ( Adv. Luciano Cesar de Oliveira RJ 121918 D ), Condominio Vale do Rio Grande ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ).\r\n\r\n123 - 0001079-61.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Silvana da Conceição Ribeiro ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n124 - 0001197-94.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Flavio Marcelo de Jesus dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n125 - 0001228-66.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daniel Nunes da Silva ( Adv. Marcelo Maia de Lima RJ 170916 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n126 - 0001239-34.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Recorrido: Ronaldo Silva do Nascimento ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n127 - 0001271-25.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Biotech Humano Organização Social de Saúde , Vanessa Ferreira Gonçalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n128 - 0001307-50.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Suely Macedo Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n129 - 0001371-37.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Evandro Corrêa Campos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda. ( Adv. Maria Das Dores Alicim Pires RJ 88692 D ).\r\n\r\n130 - 0001376-65.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ricardo Rodrigues de Brito ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ascenção .\r\n\r\n131 - 0001381-78.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Paulo César de Farias ( Adv. Bruno Dias dos Santos RJ 145262 D ).\r\n\r\n132 - 0001418-93.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Recorrido: Iremar Inacio da Silva ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n133 - 0001457-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Tereza Alves Borges ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Tereza Alves Borges ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n134 - 0001522-25.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vip Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Patricia Strani Godoi ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ).\r\n\r\n135 - 0001558-34.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Via Varejo S.A., Ana Paula do Carmo ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A., Ana Paula do Carmo ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n136 - 0001575-78.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria Joanice de Jesus Borges ( Adv. Rejane Candido Magalhaes RJ 144130 D ) - Recorrido: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. ( Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ 138925 D ).\r\n\r\n137 - 0001671-98.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Dinorá Pereira de Souza ( Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ 161331 D ) - Recorrido: Teknofil Comercial Ltda ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n138 - 0001677-08.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edvar Batista ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n139 - 0001796-38.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Angela Maria Souza da Conceição ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n140 - 0001931-71.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Hugo Vicente da Silva Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Hugo Vicente da Silva Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n141 - 0001944-75.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Moises Pinto da Silva ( Adv. Benedicto M. N. Filho RJ 135700 D ).\r\n\r\n142 - 0002095-92.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Rosana Silva dos Reis ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n143 - 0003500-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcio Brito Ferreira Júnior ( Adv. Fausto Luiz Esteves de Oliveira SP 103079 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n144 - 0007300-37.2000.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HELENA MARIA MOTTA SANDES ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ), NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), HELENA MARIA MOTTA SANDES ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ).\r\n\r\n145 - 0056900-80.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Hasenclever Sebastião de Macedo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n146 - 0068900-83.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Eunice Simões de Assis ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Cless Comércio de Cosmético Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n147 - 0079700-34.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARCOS AURELIO LOPES CASTRO ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Agravado: SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA ( Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão RJ 63492 D ), SERVINET SERVICOS SC LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n148 - 0086400-83.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Malber da Silva ( Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva RJ 126336 D ) - Recorrido: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n149 - 0097700-16.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Agravado: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), MANOEL LUIZ FILHO ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n150 - 0098100-78.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n151 - 0103700-22.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maurício Soares Lepesteur ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Qualistal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Revestimentos e Pisos S.J. Orlean Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Qualistal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Maurício Soares Lepesteur ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n152 - 0111900-14.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alzenir da Conceição Furtado ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Milênio Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ).\r\n\r\n153 - 0120000-90.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n154 - 0120200-07.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ), Luana Cassia da Silva Costa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n155 - 0120800-50.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ), VANEZA SOUZA DA SILVA, LUCIANA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\n156 - 0121800-81.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Artur Antonio Kos Amarante ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane da Silva Linch RJ 173543 D ), Artur Antonio Kos Amarante ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ), Carlos da Gama Cardoso de Oliveira ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n157 - 0123800-19.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Bandeira Ivair ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n158 - 0130200-73.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Agravado: NATRON ENGENHARIA S A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS S A ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n159 - 0130500-26.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Victor Horta Devolder Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n160 - 0150800-87.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Agravado: Marco Aurelio Barbosa de Castro ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ).\r\n\r\n161 - 0153300-86.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n162 - 0166100-76.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PLINIO TADEU SILVEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PEDRO RIBEIRO BARBOSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), RENATO TINOCO AREAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), PAULO CESAR MUSITANO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: PLINIO TADEU SILVEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), RENATO TINOCO AREAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), PEDRO RIBEIRO BARBOSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PAULO CESAR MUSITANO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n163 - 0171900-63.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Aurino Modesto, Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Aurino Modesto ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n164 - 0181800-24.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ampla Energia e Serviços SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: GEVALDO JOSE DE JESUS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\n165 - 0210700-43.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VALDIR LISBOA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n166 - 0214600-10.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n167 - 1010900-74.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n168 - 1024000-96.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ATILIO PINTO DE JESUS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n169 - 1024200-06.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ROBERTO DE CASTRO ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n170 - 1051900-20.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jose Ilson Peixoto ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Agosto de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1535745"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1535539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo Autor, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1535539"
                            ],
                            "1535594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Rui Lopes de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489: \" Considerando que o Autor retirou os autos da Secretaria desta Turma quando em curso o prazo comum às partes, conforme certidão e carimbo de fls. 486-verso, defiro a devolução do prazo requerida pela Ré...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1535594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1536124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cleane Pereira de Souza ( Roberto Monteiro Litrento RJ40369D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Colhidos os votos de vista dos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso, para declarar nula a despedida da reclamante-recorrente, por afronta ao art. 37 da Constituição Federal, e, restaurando integralmente o status quo ante, determinar a sua reintegração no emprego, no mesmo posto e local de trabalho, com todos os direitos e vantagens decorrentes do contrato individual de emprego, inclusive salários vencidos e vincendos que deverão ser calculados e pagos com integral respeito à legislação vigente a cada época própria, devidos da data de afastamento até a efetiva reintegração. Deferir a tutela antecipada determinando a reintegração da Reclamante nos quadros da reclamada a partir da publicação do acórdão, nos termos do art. 273 do CPC. Condenar, ainda, a Reclamada em reparação por dano moral ora fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado no C. TST nº 439. Inverter o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que indeferia a indenização por dano moral. Esteve presente a Dra. Daniele Gabrich Gueiros.\r\n\r\nProcesso: 0001733-02.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Robson Jose Voigt ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Henrique Lopes ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Garças da Lagoa ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o recorrente ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro nos artigos 17, II e 18, ambos do CPC. Esteve presente o Dr. Cristiano de Loureiro Faria Mori.\r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Simone Batista Montes ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação, bem como para condenar a ré a pagar como extras apenas as horas laboradas em dois sábados por mês, no período de 08h a 17h, com uma hora de intervalo intrajornada, com os reflexos já determinados na sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Durval da Silva ( Luiz Sergio Sencier RJ27652D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o aviso prévio, as férias proporcionais acrescidas de 1/3, o 13º salário proporcional, a multa de 40% de que trata o art. 18 da Lei 8.036/90 e a tradição das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, em relação à justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001256-15.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Jorge Guilherme Gomes dos Santos ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Jesamar Bernardo André ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Jesamar Bernardo André ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo do autor; no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, relativamente ao pedido de diferenças decorrentes da redução salarial, e dar provimento ao apelo do autor, para conceder a este os benefícios da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Christiane P. G. Alves Dias.\r\n\r\nProcesso: 0001365-21.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação ( Alexandre Costeira Frazão RJ170831D ), - Recorrido : Edivaldo Bueno ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Recolhimentos Previdenciários e Fiscais\", rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se a reclamante no pagamento das custas processuais no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, devendo a mesma ressarcir a reclamada do valor recolhido às fls.353, evitando-se a bitributação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-59.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Americo Mendonça ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Carlos de Castro ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Carlos de Castro ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso do reclamante quanto ao da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001817-65.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Azevedo e Travassos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wesley Leonardo Scalia ( Mayra Islane Santana RJ167679D ), José Venâncio Ferreira Neto ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), I. F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda.Azevedo e Travassos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do 4º Reclamado, por irregularidade de representação; conhecer do Recurso do 3º Reclamado, salvo com relação à anotação da CTPS, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536124"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RICARDO TORRES CAMARGO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Araujo de Matos RJ64729D ), - Agravado : MILTON CARLOS RIBEIRO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção a questão relativa à substituição do perito, por não ter sido tratada na decisão recorrida, haja vista a norma do artigo 15, do CPC, REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a decisão agravada de fl. 173, e rejeitar os Embargos à Execução de fls. 163/164, por falta de interesse, pois a postulação da Agravante foi plenamente atendida pela decisão de fls. 135/136, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-25.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VICTOR TINOCO DA COSTA SILVA ( Nilton Madeira Leão RJ17471D ), - Agravado : FABIO DE OLIVEIRA RAMOS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao cerceio de defesa em relação ao Executado, sob a alegação de ser vendedor de boa-fé e de que não lhe fora assegurado o devido processo legal, haja vista a norma do artigo 6º, do CPC, não podendo o Agravante defender direito alheio em nome próprio e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Carlos Alberto Muller Teixeira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1040000-74.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jorge Batista Monteiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ALONSO RODRIGUES DA SILVA ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Alexandre da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Alexandre da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 2ª Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Adesivo do Autor, para condenar a 1ª Ré à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que divergiam, não concedendo a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Adenilson Martins Cecílio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Adenilson Martins Cecílio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER dos Recursos, à exceção da alegação da 2ª Ré de se tratar de dona da obra, por não ter sido apreciada nem julgada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, e somente se impugna o que foi decidido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 2ª Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para condenar a 1ª Ré à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que negavam provimento em relação à condenação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a 1ª Ré à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alairte Alves Francisco ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Antônio da Silva ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Antônio da Silva ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do Autor, por falta de interesse recursal na gratuidade de Justiça, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Confiança Mundanças e Transportes Ltda. ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Jailson Nogueira da Silva ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - Por , CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da alegação de contradição quanto ao reembolso por desconto sobre gratificação ¿paga por fora¿, por não ter sido objeto de recurso próprio, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e de quitação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Geraldo Goncalves dos Santos ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a inépcia da inicial, o cerceio de defesa e a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-32.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tiago Braulio da Silva ( Jocimar Vicente da Costa RJ166810D ), - Recorrido : Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Moacir Gomes da Silva ( Héricka Rodrigues Fernandes RJ137746D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por incompleta prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a obrigação de fazer consistente na entrega das guias do seguro-desemprego e de pagamento de indenização correspondente e para limitar o pagamento do FGTS ao mês da rescisão com a multa de 40% (artigos 128 e 460 do CPC), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Noel Machado Borba Junior ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Embargado : Rio das Ostras Motel Praia Club ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), PARGOS CLUB DO BRASIL HOTÉIS, CAMPINGS E COLÔNIAS DE FÉRIAS S/C (Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVOS\r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Agravado : Carlos Humberto Gomes da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1535559"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1535787"
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                            "1535786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000102-82.2013.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho fls. 364, que torna sem efeito a decisão monocrática de fls. 350/351 e indefere a suspensão da ação. Deverá ainda a agravante retirar na secretaria da Turma as peças que acompanhavam a petição com requerimento de suspensão do feito \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1535786"
                            ],
                            "1535772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPauta do dia 28.08.2013\r\n\r\nAP 0121300-50.2002.5.01.0342\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: JOSE BENEDITO DE MORAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/APelo presente Edital fica intimada a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para tomar ciência de que o Processo nº AP 0121300-50.2002.5.01.0342, será julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma no dia 28 de agosto de 2013, a partir das 9 horas, na sala nº 03, quarto andar, da Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo, Rio de Janeiro. E para que chegue ao conhecimento da Agravante, foi determinada a presente Intimação, despacho de fls. 461, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma, deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos De SantisAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1535772"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1535130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000019-53.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: José Leacir Soares Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Descontão de Caxias Ltda. , Rcdo Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. , Rcdo José Leacir Soares Bittencourt \r\n\r\n“Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso por ausência de dialética suscitada em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor da condenação, a título de reembolso de valores dispendidos com uniforme, de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais).”\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MARINETE DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Agdo: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\n\" Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interpostos pela exequente, salvo quanto ao tópico \"Penhora e avaliação de cotas de sócio\", e rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença de embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.1986.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUSY ESQUENAZI [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUSY ESQUENAZI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1535130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1536066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Ebgte: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro , Ebgdo: Márcio Alexandre Ferreira de Azevedo [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo, Ebgte Ebgdo Viva Comunidade Programa Saúde Familiar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000541-35.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Ebgdo: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kleber Roni Costa de Castro, Ebgdo OAS Empreendimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1536066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Glaube Leandro da Silva Marinho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Glaube Leandro da Silva Marinho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) para condenar a Ré ao pagamento das horas extras excedentes à jornada contratual, observados os controles de ponto juntados aos autos, as quais deverão ser pagas com adicional de 50%, bem como as suas repercussões sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) conceder provimento parcial ao recurso para deferir ao Autor feriados com adicional de 100%, sempre que não compensados ou quitados e horas extras com 50% referentes ao que exceder à oitava diária, dos domingos compensados com folgas, com repercussões sobre repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. E concede-se provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a) a devolução dos descontos efetuados sob o título ?gadiantamento domingos?h. Ante o provimento substancial do recurso do Autor, ampliam-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 15.000,00, pela Ré. Ressalva de entendimento do Magistrado Bruno Losada quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maria das Graças Freire ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Solano Henrique Moura de Carvalho ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), PN Representação Comercial Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Solano Henrique Moura de Carvalho ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), PN Representação Comercial Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - por unanimidade, conhecer os recursos. E, no mérito, por maioria, vencido Magistrado Rogério Lucas quanto integração do auxílio alimentação, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Ré ao pagamento de R$ 3.045,21 a título de comissão do mês da rescisão, bem como sua repercussão sobre as demais verbas contratuais, observando-se para apuração desses reflexos os parâmetros já fixados na sentença; b) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para arbitrar, a partir de janeiro de 2008, o percentual de comissões do Autor em 10% sobre o valor da comissão percebida pela empresa, deduzidos 1,5% a título de imposto de renda, cujos valores serão apurados em fase de liquidação de sentença. Ampliam-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosa Maria da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de:a) retificação da CTPS da Autora para que conste a função de operador de telemarketing;b) pagamento de horas extras, pela não concessão de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos, conforme fundamentação, com repercussão sobre repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%.Majoram-se R$ 50,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 2.500,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raquel Dias de Almeida ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Murta Goyanes Advogados ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para a) reconhecer o vínculo de emprego no período de 26 de novembro de 2008 a 30 de setembro de 2010, devendo o Réu anotar a CTPS da Autora no cargo de assistente paralegal, com salários de R$ 2.500,00 mensais; b) julgar procedentes em parte os pedidos de décimos terceiros salários de 2008 (1/12), 2009 (integral) e 2010 (9/12) e férias proporcionais na razão de 10/12; c) julgar procedente o pedido de FGTS de todo o período, a ser depositado na conta vinculada da Autora; d) julgar procedente em parte o pedido de honorários advocatícios na forma de 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pelo Réu. Falou o Dr. Renato Moura da Cunha. Magistrada Sayonara Grillo ressalva entendimento quanto a nomenclatura do cargo.\r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Daguimar Villas Boas de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Daguimar Villas Boas de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das Rés e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para condenar as Rés ao pagamento de horas extras excedentes à sexta diária, com adicional de 50% e divisor 150, e ainda, mais uma hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada não concedido integralmente, bem como seus reflexos (integrado pelas parcelas salariais arroladas) sobre os repousos, e este majorado pelas horas extras sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos da fundamentação e honorários advocatícios de 10%. Ampliam-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pelas Rés. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira que teve deferida juntada de substabelecimento. Magistra Rogério Lucas ressalvou entendimento quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0001265-69.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Drogaria Austin Ltda. ( Eliane de Almeida Santos RJ105484D ), - Recorrido : Alexandre Pereira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001344-12.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Letícia Ferreira Alves Vargas ( Soraia de Almeida Galiza Junqueira RJ77939D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco de Assis de Oliveira Coelho ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Recorrido : Francisco de Assis de Oliveira Coelho ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré, no que atine ao tema ?gDas compensações e deduções?h, por falta de interesse recursal. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para afastar da condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. E nega-se provimento ao recurso do Autor. Falou o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar. \r\n\r\nProcesso: 0001838-79.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Eloah Serpa de Oliveira ( Marcus Vasconcelos da Conceicao RJ83561D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002068-86.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eleni Maria da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cace Miguel Couto Informática ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema multa do art. 467 da CLT e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos baixa na CTPS com data de 30 de setembro de 2011 e de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.Magistrado Bruno Losada ressalva entendimento quanto honorários e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Wagner Pedro dos Santos ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Por Unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.Reduzem-se as custas para R$ 320,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 16.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : JORGE LUIZ DE SOUZA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), SERGIO PACHECO DE AZEVEDO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), JANETE DE ALMEIDA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder provimento parcial ao recurso da Primeira Ré para pronunciar a prescrição quinquenal e, por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo quanto ao grupo econômico, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de reflexo do adicional de periculosidade sobre o complemento do auxílio previdenciário, observando-se a prescrição quinquenal. Majoram-se as custas para R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 80.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wilson Firmino Pedrosa ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cláudia Letícia Tavares ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1536095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1535662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Romel Muniz Estrela [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1242 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Ferrari Pereira [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano Ferrari Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1535662"
                            ],
                            "1536036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0001014-94.2012.5.01.0050 - RO- Rcte: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rcte: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Alves dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Antonio Alves dos Santos, Rcte Graber Sistema de Segurança \r\n\r\n“por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00.”\r\n\r\nId: 1536036"
                            ],
                            "1536140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valério Lucio da Costa (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Alex Medina Alves RJ161825D), Galileo Administração de Recursos Educacionais (Alex Medina Alves RJ161825D), Associação Educacional São Paulo - ASSESPA (Alex Medina Alves RJ161825D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para declarar que não incide a prescrição quinquenal no presente caso, incluir na condenação o pagamento da multa prevista no Termo de Ajuste de Conduta nº 1469/2012 e excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rodoviária A. Matias Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D) - Agravado: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA, ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Marcelo Luiz Gomes Bento (Carlos Goncalves de Lima RJ114359D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000908-98.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patricia da Silva Brum (Eliana Santos de Goes RJ88669D) - Recorrido: Esther Miranda Santos - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000987-25.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Colégio São Bernardo Ltda. (Alberto Fabio de Andrade RJ139490D) - Recorrido: Alessandra Santos Garcia (Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando a arguição de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001068-75.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brasil Center Comunicações Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Daiane Rodrigues da Silva (Guilherme Scott RJ59350D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TKK Engenharia (Armando Miceli Filho RJ48237D), Consórcio Itaborai Ure (Armando Miceli Filho RJ48237D), Projectus Consultoria Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D), Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D) - Recorrido : Ricardo Ramos (Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1536140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1535739": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1535739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1535566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0091500-18.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Superpesa Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), Waldir José dos Santos Filho ( Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ147513D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1535566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1535988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000860-24.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Zilda Pena Soares [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Osvaldo do Carmo Viegas , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Wanda de Castro Ciscotto , Zilda Pena Soares \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Grado de Souza Nunes, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela PETROBRÁS e pela PETROS, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535988"
                            ],
                            "1535992": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000293-84.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weverson Cortes Bezerra [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: RRG Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Consórcio Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, Rcdo RRG Santos , União Federal, Weverson Cortes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Valentim de Oliveira [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Valentim de Oliveira , Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Pagliares Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco BMG S.A., Camila Pagliares Pires, Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535992"
                            ],
                            "1536004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fiorenza Auto Distribuidora Ltda ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Mônica Feliciano do Nascimento ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Pedro Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Bem Bolado Lanches Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), Samuel Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Darci Lolli ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : JULIETA ANTUNES ATHAYDE ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Condominio Santa Cruz Shopping Center ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Agravado : Sandro Felipe da Costa ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Colortel S/A Sistemas Eletronicos ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), Transporte Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Condominio Parque Atlantico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento por falta de delimitação de valores, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edson Cristiano de Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - SALVO quanto à dedução dos recolhimentos previdenciários e fiscais, por falta de interesse - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Murilo Santana ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - Recorrido : SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença por cerceamento do direto de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem de modo que o reclamante seja intimado acerca da frustrada tentativa de citação para que venha requerer o que lhe é facultado pela legislação processual vigente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1536004"
                            ],
                            "1536020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nEbgdo: Mônica Feliciano do Nascimento, Pedro Feliciano de Souza, Samuel Feliciano de Souza, Bem Bolado Lanches Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bem Bolado Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nAgdo: Sandro Felipe da Costa, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva, Condominio Parque Atlantico Sul, Transporte Barra Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Colortel S/A Sistemas Eletronicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Darci Lolli\r\n\r\nEbgdo: ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE, JULIETA ANTUNES ATHAYDE, JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES, MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES, Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES, MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES, Style Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Edson Cristiano de Oliveira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1536020"
                            ],
                            "1535990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Pagliares Pires\r\n\r\nRcdo: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Valdeir Silva de Oliveira, Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1535990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1536017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0009606-49.2013.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Francisco da Cunha Barbosa (Dr. Guilherme Stussi Neves - OAB/RJ 25377 D)\r\n\r\nRequeridos: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. (Dr. Vinicius Carvalho Bicalho - OAB/RJ 81396 D), Valdeci Pinto de Lima (Dr. José Edmar dos Santos – OAB/RJ 73852), Amaury Menezes Pereira e Rudinei Brito Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Francisco da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fls. 23/24, com o seguinte teor: \"... Assim, não concedo a liminar requerida inaudita altera parte. Ass. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536017"
                            ],
                            "1536067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0009606-49.2013.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Francisco da Cunha Barbosa (Dr. Guilherme Stussi Neves - OAB/RJ 25377 D)\r\n\r\nRequeridos: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. (Dr. Vinicius Carvalho Bicalho - OAB/RJ 81396 D), Valdeci Pinto de Lima (Dr. José Edmar dos Santos – OAB/RJ 73852), Amaury Menezes Pereira e Rudinei Brito Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Requeridos Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. e Valdeci Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fls. 23/24, com o seguinte teor: \"... Assim, não concedo a liminar requerida inaudita altera parte. ... Do mesmo modo, cite-se a requerida, para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 802, do CPC subsidiário. Ass. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1536067"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-29.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Irmão\r\n\r\nRéu: Elias Hanna Alzuguir (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias Hanna Alzuguir (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536069"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nAnte o valor homologado devido ao autor e os cálculos discrepantes do INSS de fls. 243/260, suste-se por ora os leilões designados. Deverá a reclamada comprovar em sessenta dias nos autos a tratativa de parcelamento da dívida junto ao órgão previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde do Recreio [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde do Recreio , Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilhermina Siciliano Vianna, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: providos os primeiros e desprovidos os derradeiros. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Motta Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Motta Ferraz, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Aguiar Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo de Freitas Aguiar Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva e Souza , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bravo Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bravo Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romeu Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Familia Portuguesa Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Cgte: Vera Lucia Santos de Souza (sócia) [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Cgte: Fátima Aparecida Santos (sócia) [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Marques dos Santos [Adv. Ana Lúcia Freire da Cruz (OAB: RJ 142617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moises Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara de Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda., Aut Glaucia Mara de Carvalho, Réu Living Construtora\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Christiny da Costa Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Serviços de Acompanhamento de Idosos Domiciliar Ltda. ME [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Christiny da Costa Martins , Réu Said Serviços de Acompanhamento de Idosos Domiciliar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderlei Pinto\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial de fls. 554/581 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Joazeiro [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ferreira Pontes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Joazeiro, Réu Condomínio do Edifício Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Pizette Uenderson Pablo III , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Lourenço Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nDiga o réu, em 20 dias, sobre a petição de fls. 198/203. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2012.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET, Aut COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO, Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Lages Filho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Motores Ltda. [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP Motores Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Rita da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDA LTDA para análise do requerido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nContrminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0030400-95.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Lins [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lins\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0000882-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Neves da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nAnte a manifestação do INSS fl. 71, venha com o comprovante de recolhimento do que entende ser devido a título de cota previdencíária, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Vovó Benta Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Lemos\r\n\r\nVista fls. 243/246. \r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda.A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kilins Gehrt [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos pelo INSS, bem como comprovar o recolhimento do valor apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nCiencia de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor. Este Juízo não reconhece a existência de grupo econômico em fase de execução ante o fato de que não foi dado às empresas requeridas apresentar defesa na fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souza [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souza\r\n\r\nAnte os comprovantes juntados pela ré demonstreando os pagamenbtos das duas primeiras parcelas do acordo nas datas fixadas, indefiro o peticionado à fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assis Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do sparágrafos 1º-B e 2º, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR PENA NETO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: EDTORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDTORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do INSS bem como para comprovar seu recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Gomes Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guaraci dos Santos Marques \r\n\r\nVista da impugnação de fls. 105 a 117, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Carla Rufato Favoreto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander de Moura Ramos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Moura Ramos\r\n\r\nQuanto ao sócio falecido, segundo informado na certidão do Oficial de Justiça fl. 103, diligencie sobre a veracidade de tal informação e, ainda, acerca da existência de processo de inventário ainda em andamento e o respectivo Juízo, no prazo de 10 dias. Infrutífera a diligência, comprove o alegado na petição protocolizada em 28/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Gomes da Silva \r\n\r\nVista da impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campelo Felix [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Campelo Felix\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNada a deferir. Dirija-se pessoalmente à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Gomes da Silva \r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correa Sales [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio), Réu: Suely Souza de Carvalho (sócia), Réu: Jaime Filipe Colaço Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP, Aut Ivan Correa Sales\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001736-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-09.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz (sócio), Réu: Antonio Oliveira França Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEm que pese o narrado pela ré na petição de fls. 688/689, há que se atentar para a necessária liquidez do bem ofertado de forma a, de fato, garantir o juízo. Apólice de seguro, ao ver deste Juízo, demonstra um contrato firmado entre a ré e a respectiva empresa e não, propriamente, uma garantia do crédito autoral apurado nesta ação. Assim, mantenho o despacho de fl. 686. \r\n\r\nId: 1536101"
                            ],
                            "1536098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0184400-34.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS,CONSERVADORA APC LTDA,AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR,AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO,CONSERVADORA APC LTDA,AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR,AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR,CONSERVADORA APC LTDA,AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR,AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-25.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Maria Figueiredo de Carvalho (sócia),SAZAO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Figueiredo de Carvalho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.964,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536098"
                            ],
                            "1536099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536099"
                            ],
                            "1536100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correa Sales\r\n\r\nRéu: Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP, Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio), Suely Souza de Carvalho (sócia), Jaime Filipe Colaço Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Filipe Colaço Silva (sócio), Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio), Suely Souza de Carvalho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536100"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Ferreira de Oliveira [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Ferreira de Oliveira \r\n\r\nProvidenciar correção do CEP no cadastro de advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Machado Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Machado Torres \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Compahia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nProceder ao pagamento da condenação, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% ( CPC, 475-J) e bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nCiência para proceder à vista da petição de fls.113/122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCiência de que em face da ausência de interesse demonstrado no prosseguimento do feito, pronuncio a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Lacerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Lacerda\r\n\r\nCiência da impugnação dos cálculos de liquidação da reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1536021"
                            ],
                            "1536022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536022"
                            ],
                            "1536023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0084800-84.2009.5.01.0003 - Rte. JOSÉ ALMEIDA ESCANDARANTE BASTOS Rdo. ROBÓTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Deuzy Lemos Monteiro - OAB/RJ: 71227/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, marca Springer Carrier, modelo 42LUCAO225515LE, tipo split, capacidade 22.000 btus, 220 v, estado de uso, avaliado cada um em R$ 2.450,00, totalizando R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); 2) Um condicionador de ar marca LG tipo janela capacidade 10.000 btus, 110v, modelo WGM 100 KG, estado de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Total da Avaliação R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mercúrio, 1736, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000509-84.2011.5.01.0003 - Rte. RICARDO NOGUEIRA VITORINO (Adv. Newton Vieira Pamplona - OAB/RJ: 14677/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MÉDICA S.A - Bem(ns): 1) Um respirador Biro 6400, série 1938, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STELLA FIUZA CANÇADO, MM. Juíza Substituta na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1536023"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Lira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER VIDAL DO AMARAL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO COSTA ALVES DOS SANTOS, Réu: ANTÔNIO CARLOS MARINS CORREIA [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO CARLOS MARINS CORREIA, Aut Dilson Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 15 h 00 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Alves da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Ventura Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JAIME DE OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Ventura Ribeiro, Réu J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 14 h 45 min. , às , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.89/92, no valor bruto de R$ 14.078,81, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.579,34, atualizado até 15/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.087,45. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.697, no valor bruto de R$ 18.653,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.598,57, atualizado até 18/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.854,72. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos a execução ajuizados por Prossegur em face do autor. Custas de R$ 44,26, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que, vindo a comprovação bancaria do recolhimento previdenciario e, nada mais havendo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Veiga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESCORQUELENSE LTDA [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ESCORQUELENSE LTDA , Aut Marco Antônio da Conceição Veiga \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 15 h 10 min. , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S..A.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Damasceno Castro [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXO MACKENZIE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Réu: TEREZINHA DE MARIA GOMES FIGLIUZZI [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Réu: GUSTAVO DUTRA VILARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAIXO MACKENZIE BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu TEREZINHA DE MARIA GOMES FIGLIUZZI, Aut Valdilene Damasceno Castro\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 15 h 40 min. , às , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001482-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Buffara Filho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Eduardo da Silva, Réu Miguel Buffara Filho\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 15 h 30 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000765-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.75, sendo devido a diferença de R$ 30.811,22. \r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA, Aut Vanderlei da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 14 h 30 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001566-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maza Ferreira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 682/2013 a CEF, no valor de R$ 1.323,92, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Colares Vieira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Colares Vieira, Réu ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 15 h 20 min , às , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 16:00h , às , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEITE LOPES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LEITE LOPES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 16 h 10 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Machado Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Machado Junior\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela re. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Buti de Araujo [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Veronica Buti de Araujo\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.738,92, devendo a 1ª ré, Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo, Réu Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao, Réu DDS Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/08/2013, às 14 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0166100-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Mexias Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Giselle Cristina Mexias Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 547/563, no valor bruto de R$ 139.051,27, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 123.481,68, atualizado até 19/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 15.369,59. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie , Aut Rafaela Freitas Parreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.43/44, no valor bruto de R$ 8.630,01, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.103,13, atualizado até 30/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 406,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Silva Mota [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Gideão da Silva Mota \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.157/159, no valor bruto de R$ 38.083,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 35.047,40, atualizado até 15/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.114,92. IRRF, no valor de R$ 421,37. Deverá a primeira ré, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lucio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Serviços [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lincoln Behrends dos Santos , Réu VP Consultoria e Serviços \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.351, no valor bruto de R$ 5.508,80, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.332,52, atualizado até 22/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 776,28. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré, VP Consultoria e Serviços, comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1535654"
                            ],
                            "1535653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0157500-92.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535653"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Lima de Rezende [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdência Privada, Aut Eduardo José Lima de Rezende , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracir Sousa Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordelimp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Mar del Playa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miracir Sousa Araujo\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da 2ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Morsch [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Maritimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Morsch\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LIMA ALONSO [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO Comunicação e Participações S/A, Aut REGINA MARIA LIMA ALONSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000862-81.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena de Souza Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena de Souza Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNJP da ré, a fim de que se faça a consulta no Registro Civil e da Pessoas Jurídicas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Dantas Soares de Deco (sócio) [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)], Réu: Márcio Garcia de Souza (sócio) [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA, Réu Dantas Soares de Deco (sócio), Réu Márcio Garcia de Souza (sócio)\r\n\r\nDiga a reclamada, conforme despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 371/376, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Rocha da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. (HABIB´S) [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Rocha da Silva , Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. (HABIB´S)\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Maia [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Maia\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0007200-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE SOUZA DA SILVA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001663-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. ME [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mello Silva , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. , Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-04.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Maria da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fisio Físico Fisioterapia Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fisio Físico Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Dias [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Sandra Maria de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-36.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Domingos Sampaio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Pedro Barbosa Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Fonseca , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Domingos Sampaio , Aut Jorge de Oliveira , Aut Pedro Barbosa Tomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Otavio do Carmo Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marinho Otavio do Carmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pereira Pitanga [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pereira Pitanga , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Anchieta Borges Freire [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João de Anchieta Borges Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan de Freitas Tardy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan de Freitas Tardy, Réu Serv Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Drumond Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Drumond Gomes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PORTUCALE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF, sob pena de desobediencia civil, com base no art. 330 do Codigo Penal .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195: vista da certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0055900-06.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000922-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gildo Manoel da Silva , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito .\r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rodrigues Dias, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Withyla Viana Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Camilla Withyla Viana Pinto , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-51.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Wagner Neris Pacheco \r\n\r\nCiência de sentença de fls. 219/225. \r\n\r\nProcesso: 0000210-35.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Silva de Oliveira Soares [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Henfer Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Silva de Oliveira Soares, Réu Sociedade Farmacêutica Henfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianna Nunes de Carvalho Paladini [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucianna Nunes de Carvalho Paladini , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Peixoto, Réu CMA Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000340-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Annes Dias Neto [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Annes Dias Neto, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001656-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Mendes [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda., Aut Maria Lucilene Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cândido Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BADIJU CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Maria Edite Ferreira de Oliveira (sócia), Réu: João Joaquim do Amaral Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA JESUS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Réu: Eliene de França (sócia), Réu: Eliete Maria da Silva (socia), Réu: SABOR DE VENENO CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000441-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marcio Lourenço de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Marcio Lourenço de Souza , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Mauro Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clemildo Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Clemildo Moura \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão Pinheiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão Pinheiro, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0019000-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Filho [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1042/1055, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA NEGRAO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA NEGRAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000412-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 1272. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOP.DE TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDiga acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Mauro de Freitas Tavares [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Mauro de Freitas Tavares \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000502-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Rufina de Paula Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Moisés Araújo (liquidante) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Rufina de Paula Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 386/395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Celso de Araujo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Celso de Araujo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1535409"
                            ],
                            "1535410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pinheiro Fernandes \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. n/p Sérgio Pereira da Silva, Vise Serviços Ltda. n/p Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda. n/p Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Vise Serviços Ltda. n/p Sérgio Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001612-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Boeng Turismo Ltda. , Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio), Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), Boeng Turismo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Nena Limp Serviços e Construções Ltda. n/p sócio Felipe Taveira, Nena Limp Serviços e Construções Ltda. n/p sócio Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535410"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1528658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PARA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Medeiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Anna de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sant Anna de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Vieira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Vieira de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia do esclarecimento da perita as fls 162. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Lima \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, TENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA SIDO INDEFERIDA EM SENTENÇA E, NESSE CASO, CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO, BEM COMO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Batista da Silva [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 152. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 943/945 em que o Juizo declara a incompetencia absoluta quanto a materia com fulcro no artigo 301, inciso II, do CPC, aplicavel subsidiariamente a esta especializada, conforme artigo 769, da CLT, devendo os presentes autos serem remetidos a Justiça Comum Estadual para livre autuacao e distribuiçao, apos os devidos assentamentos cartorarios. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eutimo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eutimo , Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314/316, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 23.067,26, e da cota previdenciaria de R$ 1.732,58. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0015100-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Maia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO CONVOLA OS DEPOSITOS EFETUADOS NOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleymison Silveira da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Textil Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor do credito, no prazo de 48 horas, sob pena de multa (artigo 475, J, do CPC) e execucao, em vista do transito em julgado, conforme certificado as fls 67. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nicolau de Souza, Aut: Dulce Maria dos Santos, Aut: Jandira Schettini Mandarino, Aut: Elisabete Marques da Silva, Aut: Esdras Cezar Ferreira, Aut: Elcio Rodrigues de Souza, Aut: Maria Helena Teixeira Dias, Aut: Maria Celeste de Sousa Lima, Aut: Paulo Cesar de Meneses, Aut: Ouady Aziz Hissa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementacao dos percentuais deferidos dos autores. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vairão [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carlos Vairão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro França Vieira [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro França Vieira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 59 EIS QUE A PARTE AUTORA FOI NOTIFICADA PARA CIENCIA DA REALIZACAO DA PRAÇA QUE NAO TEVE LICITANTES E, SE NAO HOUVE LICITANTES, DEVERIA TER INDICADO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, BEM COMO CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA NA RENDA, VISTO QUE A RE NAO ESTA SENDO LOCALIZADA CONFORME FLS 47/VERSO E 53. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria José da Conceição da Silva, Réu: Ricardo José Sabino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nINFORMAR O CPF CORRETO DA RE MARIA JOSE DA CONCEICAO DA SILVA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-86.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cassiana Bezerra da Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-04.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Véras Campos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. N/P SÓCIO LUCIANA MARQUES E JORGE STEFANO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Gourmet Recreio Ltda. N/P SÓCIO LUCIANA MARQUES E JORGE STEFANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinario, devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lira Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marta Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Regina Martins Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re e terminando, CONCOMITANTEMENTE, em face das segunda e terceira res eis que esta possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Quintino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Derma Ltda., Réu: Vicente Pablo Cerallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Quintino\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES PRESTADAS PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUANTO A ARRECADACAO NA RENDA MENSAL DA RE AS FLS 261. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Simões Ferrari [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Jeferson Simões Ferrari, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bora Bora Barra Resort Real , Aut Marcelo Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)], Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral Moreira Périsse [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti , Aut Marcela Amaral Moreira Périsse\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254/256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.769,31, cota previdenciária de R$ 314,01, sem incidência de IR, e das custas processuais de R$ 100,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR AS FLS 282 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Vieira Ferraz [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Miudezas Estrela de Realengo Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Vieira Ferraz \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 58. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Borcard dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINTO BRITO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RE COM OS CALCULOS DA COTA PREVIDENCIARIA, OBSERVADOS OS PARAMETROS FIXADOS NA SENTENÇA DE FLS 447/448 E O DEPOSITO JA EXISTENTE NOS AUTOS (FLS 427, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER, MANTENDO O DESPACHO DE FLS 500/VERSO, DEVENDO O AUTOR PARA CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL E APRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hornsby Doherty [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Hornsby Doherty , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE COELHO DAMASCENA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE COELHO DAMASCENA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Agusto de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações \r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo COMUM de 8 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diogenes de Oliveira Michelotto [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada, com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 3.822,05, correspondente a soma do credito do autor de R$ 3.615,57, das custas de R$ 74,94 e da cota previdenciaria de R$ 131,54. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladores de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL [Adv. Fernanda Avila Rogar (OAB: RJ 132728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladores de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cunha Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha da Silveira Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha da Silveira Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 158/159, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-31.2012.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neri da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DEPOSITOS DAS PARCELAS MENSAIS DO VALOR HOMOLOGADO, NA FORMA DO ARTIGO 745-A DO CPC, SENDO O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 5 DIAS ANTE A RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE FLS 391. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 89 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 476. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo Casseb [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo Casseb , Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bastos Valente Viana [Adv. José Antonio Bastos Valente Viana (OAB: RJ 155239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bastos Valente Viana , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM A DIFERENCA EM 48 HORAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME DESPACHO DE FLS 376, PARTE FINAL. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felippe da Silva Rosa [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felippe da Silva Rosa, Réu Drogaria Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Domingos da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marciel Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de Oliveira , Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos MOurão [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Flavio Ramos MOurão, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 386 USQUE 390. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Lopes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisco Lopes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os laudos periciais de fls 200 usque 241 e de fls 244 usque 297, em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salomão Passos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moura Velardo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moura Velardo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nA reclamante para manifestar-se sobre os embargos declaratorios interpostos pela reclamada no prazo de 5 dias. APOS, a reclamada para manifestar-se sobre os embargos declaratorios interpostos pela reclamante no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ , Aut Luiz Carlos Domingues Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1528658"
                            ],
                            "1528660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-64.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: MARCELO MARQUES DE ANCHIETA, Réu: SALETE MARQUES DE ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 238/239 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Guimarães da Silva\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RE AS FLS 2437 USQUE 2440 (COMPROVANTES DE INCLUSAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Porciúncula [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE R$ 29.157,23, R$ 2.900,00, R$ 1.133,25 E R$ 4.828,70. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Emanuel Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertjap Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Emanuel Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES REFERENTES AOS SOCIOS DA RE AS FLS 276 E 277 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF AS FLS 416, ACOMPANHADO DE DOCUMENTO AS FLS 417, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carneiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1528660"
                            ],
                            "1528657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA., DOMINGOS DOS REIS FERNANDES, NELSON ALVES VIANA FILHO, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES \r\n\r\nPelo presente fica m IZAIAS MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 258/259. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda., Camila Dias Alvarez (sócia), Mariana Dias Alvarez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Dias Alvarez (sócia), Mariana Dias Alvarez (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência às sócias da reclamada, CAMILA DIAS ALVAREZ E MARIANA DIAS ALVAREZ, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 52.295,80. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-49.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA, JOSÉ MARIA CARDOSO FELGUEIRAS, EDIN PEREIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 301/302. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 315/318, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 253.360,55, cota previdenciária de R$ 34.113,39, e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528657"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raymundo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior , Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia as partes do inicio da pericia, designada para 12/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0181500-67.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI CARNOT DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA JB S A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL S A, Aut SADI CARNOT DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para a homologação do acordo, anunciado à fl. 1064, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1534768"
                            ],
                            "1534769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Teixeira, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 180, bem como de que foi designado o dia 21/08/2013 para início da perícia.. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lavinas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lavinas da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 19/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 19/08/2013. \r\n\r\nId: 1534769"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-93.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Couto Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Couto Silva , Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar , Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação, Aut GUARACI GOMES DA SILVA, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EE: ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hilário Gouvea Vieira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Réu Jorge Hilário Gouvea Vieira, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Dantas [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda., Aut Thiago de Oliveira Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eurico Barroso Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ferraz, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pereira Diniz [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Centrais Elétricas S/A, Aut Eliezer Pereira Diniz, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-52.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: William Costa Pimentel [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Egdo: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Jare Pimentel, Egdo: Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ubirajara Campos da Silva, Egdo Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME, Egte William Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira da Cruz, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Godinho de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Felipe Alves Godinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Perpétuo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino s Pizza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino s Pizza Ltda. , Aut Márcio dos Santos Perpétuo \r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA A PREVENÇÃO. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos Oliveira, Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nRte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara' e declarada extinta a execução. Rda: Tomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-05.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Caitano da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Pedro Paulo Caitano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Almeida, Réu Kadore Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o EE foi julgado PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-38.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Alberto de Souza e Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Assis Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane de Assis Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: Anovaldo Alvim Silva, Réu: Fernando Alvim Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101000-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda, Réu: Rubens Machado, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-89.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Souza Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindaloo Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisangela Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DA COSTA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Omil Distribuição e Representação de Auto Peças Ltda [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Odir de Souza Vitorino, Réu: Manoel de Carvalho Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: Brigitte Anna Holck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria José Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Viana Coelho [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ribeiro Marques Comercial Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Marques, Réu: Suzana Tito Monteiro [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.1981.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ARTUR ULYSSES DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0170300-57.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS & C Comunicação Ltda [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)], Réu: Antonio Bakunin da Silva Costa, Réu: Ernani Roberto Segreto, Réu: Teresa Bayma da Silveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA PEQUENO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administração de Recursos Humanos S/C Limitada [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do rte e 1ª rda. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1535457"
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                                "Processo: 0070200-13.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA PENNA FIRME PEDROSA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA PENNA FIRME PEDROSA\r\n\r\nPrestar a informação, informando os CPFs do autor e de seu advogado para que possa ser expedido RPV .\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Mello Guimenes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. e Outros [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Duarte de Mello Guimenes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Silva Moreira Calcada\r\n\r\nTer vistas de fl. 426 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Gabetto Neto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Gabetto Neto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Breno Nascimento de Andrade [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Breno Nascimento de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO AMARAL DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: CWJ INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 866, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TOME DA SILVA [Adv. Roberta Fernandes Aveline (OAB: RJ 125696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSULTE ULTRA RAPIDO RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TOME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MURTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MURTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte ré, UNIÃO FEDERAL. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-78.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUREMA DE MEDEIROS RODRIGUES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA MULTI SERV ASSESSORIA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUREMA DE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira da Cruz \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários estimados à fl. 137, observando-se os termos de ata de audiência, inimpugnada .\r\n\r\nProcesso: 0001401-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Cruz [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Confeitaria Palace de Copacabana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace de Copacabana, Réu Confeitaria Regininha Ltda. , Aut Juliana Sales da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MELO FIGUEIREDO [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MELO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 300 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius da Cunha Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0001455-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla da Silva Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patricia Carla da Silva Marques \r\n\r\nFicar ciente da data da oitiva da testemunha Marcelo Gonçalves da Silva na CPI 010566-06.2013.501.0323 que será no dia 29/08/2013, às 10:15 horas, na 3ª VT de São João de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0072900-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Viola [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: CTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos ora apresentados da parte autora para manifestações, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 221 (R$ 800,00), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PEDRA BRANCA LTDA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 115 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1534638"
                            ]
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                                "Processo: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Procópio de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de pagamento feitos pelo INSS, do período de maio de 2003 a maio de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Tavares [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Vagner Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha Constante: 14/11/2013, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 489/490, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Moura\r\n\r\nAdequar a conta homologada à decisãos dos Embargos à Execução e da Impugnação à sentença de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Brigido de Assis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sidnei Brigido de Assis \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Paes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Maurício Paes\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Aguilar [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 114, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO PINTO MACHADO [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL JOTO LTDA E OUTRAS [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERING TEXTIL SA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Réu COMERCIAL JOTO LTDA E OUTRAS, Réu HERING TEXTIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor indicado no acórdão de fls. 866/868. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATYRO DA NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATYRO DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infloglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infloglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Josué Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Fernandes Mauro [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: H.L.M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: Femep Indústria e Comércio de Pescado Ltda., Réu: MARINA MARCAL ANCORA, Réu: ANNA LUCIA MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Fernandes Mauro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ramos\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA- FIPECQ(FIPECQ) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL (SÃO FRANCISCO) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP (FUNTERRA) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (FACEB) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL - GEIPREV [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: DIAS COSTA A - SERVIÇOS FINANCEIROS E FIDUCIÁRIOS LTA (DCA) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nEgdo: BARENBOIM S.A, Egdo: Leonardo Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO PEDRO DO CARMO\r\n\r\nIndicar maios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Serpa Damasceno Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Serpa Damasceno Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A., Aut Marconde Alencar de Lima , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 317/318, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIO AREDE SOARES\r\n\r\nRegularizar a representação e a assistência. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Alves Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nRetirar os cartões na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes de Mendonca [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio Gomes de Mendonca, Agte POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes de fls. (320 e 232), que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE SA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Simões \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Josemar da Silva [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Josemar da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 58/59, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Salvador Souto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Réu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Salvador Souto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORSHOP CORT REV DECORACOES LTDA ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gago Ribeiro [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gago Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Fonseca\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nTomar ciência, devendo apresentar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Andre Luiz Machado Rosa, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1513, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães da Silva, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: Defiro vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO THOMAZ, Réu: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamneto definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Rodrigues dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: Razão assiste à segunda ré. Dessa forma, declaro nulos todos os atos processuais a partir de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível do depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cavalcante de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEDRO MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Guedes Ferreira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: Celia Botelho Guedes [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEDRO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Ribeiro Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SETUBAL DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: Defiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Teixeira da Silva [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Aut João Henrique Teixeira da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 169: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para sanar omissão e julgar procedente em parte o pedido de horas extraordinárias para incluir no mesmo as horas de viagem a Parati. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Speedo International Limited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Réu: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascom Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. , Réu Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu Raul Sergio Hacker, Réu Renato Balsam Hacker, Réu Speedo Holdings BV - Speedo BV, Réu Speedo International Limited - Speedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-39.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA LEITE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cruz Muckim \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Amorim [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LOPES DE LIMA, Aut JONAS GOMES SALES, Réu JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 04/09/2013 às 13 h, para anotação da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada em 10 dias. \r\n\r\nId: 1533470"
                            ],
                            "1533468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0085800-61.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.905,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000599-62.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAÚJO GOMES,Better Recursos Humanos Ltda.,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAÚJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.149,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES,Better Recursos Humanos Ltda.,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.149,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-69.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVES BASILIO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.,RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA,NILZA FERREIRA DUARTE,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.016,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-16.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Pancote França\r\n\r\nExecutado: F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,REGINA OLIVEIRA DE BARROS,EDGAR MENDONCA ORLICKAS\r\n\r\nPelo presente fica citado F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.675,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000115-55.2011.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Ferreira de Melo \r\n\r\nExecutado: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.238,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-60.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge Tourinho\r\n\r\nExecutado: Transrusso Assistência 24h\r\n\r\nPelo presente fica citado Transrusso Assistência 24h, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.178,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-25.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Feldens\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO RIBEIRO DE MORAES,Mercearia do Norte Ltda.,HELENA SOARES DA SILVA,DORGIVAL SEVERIANO,ANTONIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO RIBEIRO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.710,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA,Mercearia do Norte Ltda.,HELENA SOARES DA SILVA,DORGIVAL SEVERIANO,ANTONIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.710,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-65.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Rodrigues Bittencourt \r\n\r\nExecutado: MULTICON ECONOMIA,CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA ,Proworkers Recursos Humanos Ltda.,MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTICON ECONOMIA,CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-97.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nExecutado: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.280,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533468"
                            ],
                            "1533469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: Razão assiste à segunda ré. Dessa forma, declaro nulos todos os atos processuais a partir de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 04/09/2013 às 13 h, para anotação da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Edson Pereira da Silva, Antonio Carlos Manoel Prudente\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Manoel Prudente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533469"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Seixas da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Seixas da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Moura [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Moura, Réu DSL Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013 às 13:50 horas, para oitiva das testemunhas José Severino do Nascimento e Márcio dos Prazeres Netto, na 4a. VT/SG .\r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Castro [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Marcio Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-31.1999.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES PAIVA [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES PAIVA\r\n\r\nComparecer no RGI para recolher os emolumentos devidos .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 615: \"Nada a deferir quanto ao pleito de fl. 612, uma vez que o exequente sequer quantifica e justifica o valor pretensamente remanescente de seu crédito. Intim-se o exequente. \"\r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 761 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-31.1999.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES PAIVA [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 190: \"Trata-se de cumprimento de carta precatória. Com efeito, não se tratando de vício na penhora, deve a executada manifestsar-se no juízo deprecante acerca de existência de valores disponíveis. Assim, dando prosseguimento à execução, cumpra-se o despacho de fl. 166, penúltima (oficiar ao RGI) e última parte (notiicação). Intime-se a reclamda acerca deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Toledo [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Toledo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 338: \"...Indefiro o requerimento de execução provisória, uma vez que o objeto postulado (Bônus) é tema de curso, conforme se extrai do Recurso Ordinãrio interposto. Intimem-se, sendo a parte reclamada, inclusive, para responder ao Recurso adesivo, já que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal... \"\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 20 dias para que seja fornecida certidão de dependentes habilitados perante ao INSS, conforme prevê a Lei no. 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-19.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE SIMOES MARQUES [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut MARIA CELESTE SIMOES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 922/922v.: \"...Posto isso, este juízo conhece dos Embargos de Declaração e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, e aplica a multa à parte embargante de 1%, em favor da União, sobre o valor da causa, conforme fundamentação supra, que integra deste decisum. \"\r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilria Maria Grubitsch Mietzsch\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 527/535 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACAHDO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Fernandes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o crédito executado foi habilitado junto ao Juízo Cível, com a advertência de que no silêncio o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0049800-69.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001933-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Alves [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/103, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 216: \"...Quanto ao requerimento de expedição de ofício, indefiro, diligencie pessoalmente. Aguarde-se por mais 90 dias a liquidação do julgado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000133-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Lourdes Caparelli da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA DE CASTRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.N/P SOCIA SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria A Moderna [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria A Moderna\r\n\r\nVir com cópia legível (fl. 51), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Cruz Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO RODRIGUES FRANQUEIRA [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO RODRIGUES FRANQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp., de fls. 114: \"...Evidente o equívoco no dispositivo dos Embargos à Execução (fls. 112, verso), já que a pretensão do Embargante foi rejeitada. Intimem-se o Embargante da decisão de fls. 112, renovando o prazo do mesmo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Moreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1535704"
                            ],
                            "1535703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE ALVES DE ABREU\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, ARNALDO ARAUJO DA COSTA, EVANDRO ORNELLAS MACHADO, VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ORNELLAS MACHADO, VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (585.209,74 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, PEDRO COSMO DE ALMEIDA, ALDEMIR NUNES BONIFÁCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR NUNES BONIFÁCIO, PEDRO COSMO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.396.978,28 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535703"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINHEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Aut: JORGE BARROS DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Aut: LEONARDO VINICIO AFFONSO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Aut: ROGERIO SILVA MELLO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ACCOR DO BRASIL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINHEIRO, Aut JORGE BARROS DA SILVA, Aut LEONARDO VINICIO AFFONSO, Aut ROGERIO SILVA MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001563-12.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Caetano [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-25.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Eurice Chaves Giesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 651/652. \r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000558-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite Amorim \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Moreira Heffeer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Cesar de Moreira Heffeer da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0214100-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO REIS BERNARDO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIA, Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO WALDYR BERNARDO, Réu: SUSPECAR OFICINA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Maciel [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Maciel \r\n\r\n\"Mantenho o despacho de fl. 193, por seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0001186-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gomes Leal [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Feira Livre S.A. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Gomes Leal\r\n\r\nComprovar nos autos o valor correto dos emolumentos referentes a autenticação dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tadeu da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Veloso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104000-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Henrique Porciuncula de Araujo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001753-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Pereira Cordeiro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Félix [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cemps [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Félix \r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 533, por seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes da Rosa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da diferença devida (R$ 2.299,01), em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 5240/5256 e os de fls. 5379/5423, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo a ré, inclusive, depositar o valor dos honorários periciais (R$ 2.898,00). \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2002.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude, Aut Marcio Ferreira da Silva, Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus, Réu SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os contra Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS VIA DUTRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS VIA DUTRA, Aut Germano José de Freitas Sales , Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra VISE - Vigilância e Segurança Ltda forma julgados procedentes em parte, de que os pedidos contra Globo Comunicação e participações SA foram julgados improcedentes e de que o processo foi extinto com julgamento do mérito contra Condomínio do Terminal de Cargas Via Dutra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva de Freitas [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conte de Siqueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Lima Paulino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Lima Paulino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA, Réu PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\nEsclarecer se arcará com as custas por eventual arrombamento, para cumprimento da diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000728-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vladimir Ferreira Fernandes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Zaniboni [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Elfe Solução em Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviço Ltda., Réu Facility Central de Serviço Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina, Aut Edmilson Ferreira Amaral\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000151-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vale das Mercês [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, Réu: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vale das Mercês , Réu BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento aos Recursos Ordinários interpostos pela 1ª e 2ª reclamadas. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-06.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionar Cristine Bonfim da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Parque Shopping Center , Aut Ionar Cristine Bonfim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Réu: Associação de Moradores del Lago [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Gomes Rodrigues Soares [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias, Réu Oito de Julho Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial S/A., Réu Stripcenter Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido em diligência o julgamento dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF da Exda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-89.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Crespo [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Cicinato Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nId: 1535744"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000932-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535743"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Silveira, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Eduardo de Souza Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Ubiratan Eduardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nVista do laudo pericial para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ungurelhe Sales de Sá [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Aut Ungurelhe Sales de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Moreira da Costa Lima Bruni [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Moreira da Costa Lima Bruni \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Cristina Marcelino Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Taís Cristina Marcelino Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se o autor e a 1ª Reclamada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso da 2ª Ré (União), no prazo comum e legal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Fonseca da Costa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Gurgel Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vânia Cristina Gurgel Alves\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 343, devendo a parte autora comprovar o valor sacado e, na mesma oportunidade, a ré para impugnar os cálculos da parte autora em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp fl. 260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Almeida [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Priscila Alves de Almeida \r\n\r\nIntimem-se as partes para promover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, conforme desp fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2003.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: OMB DO BRASIL OVERSEAS MULTISERVICE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Cgte: LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Cgte: MARINALVA PEREIRA SILVA DE JESUS\r\n\r\nCgto: HAYDEE MARQUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HAYDEE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Murano empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vidal Bernardes , Réu LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu Murano empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Alves de Souza [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o parcelamento, devendo a primeira parcela ser paga em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA, Réu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA n/p Leila Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desp fl. 722 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canela, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desp. fl. 307, devendo efetuar o pagamento do valor da execução, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nonato de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nColocar a disposição do Juízo o valor fixado no item 1 no prazo de 5 dias, nos termos de fl. 1381. \r\n\r\nProcesso: 0000904-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Antônio Rodrigues [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Restaurante Enotria [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Restaurante Enotria\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-21.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASANOVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los . \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa Carreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fabricio Sousa Carreira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos, conforme desp fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Andrade \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao E.E. da ré e I.S.L do autor, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nCiencia do desp. fl. 170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.a. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Réu União de Bancos Brasileiros S.a. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tatiane Duarte de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Cezário da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda.a/c sócioa Suzana Maria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cezário da Silva\r\n\r\nReapresentar o calculo do que entende ser devido, conf desp fl. 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Soares [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nImpugnar calculos do autor, conf desp fl. 209 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Lima [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SOUZA MAYRINK [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nIntimem-se as 1ª e 2ª Rés para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Costa Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Costa Santos \r\n\r\nComprovar o valor sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira da Silva , Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen , Réu Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao E.E da ré e I.S.L do autor, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda. [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nRetirar as Guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho de Oliveira , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, sendo a ré para pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, conf desp fl 168 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Almeida da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Washington Brasil Silveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fls. 169. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requisitados pelo perito na petição de fl. 659, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA TORRES CARINO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA TORRES CARINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-76.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: KXYZ - Tecnologia de Informação S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Luiza Gomes David (OAB: RJ 82370 - D)], Réu: Henry Maksoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, conf desp fl. 414 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Atayde Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Davi Atayde Vieira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos, conf desp fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pio Custódio [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pio Custódio, Réu Net Serviços de Telecomunicações S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos conf desp fl. 285 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiene Napoleão Barbosa [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiene Napoleão Barbosa , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da garantia do juizo conf desp fl. 70 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Silva da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. , Aut Marina Silva da Silveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Vieira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A., Aut Luciana Maia Vieira\r\n\r\nCiencia da homologação de calculos conf desp fl. 405 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do autor de fls. 739, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjaci Lacerda de Lima [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nPOr ora, nada a deferir, tendo em vista que não houve citação do sócio para execução. Apresentar cópia do contrato social da sociedade da ré, conforme determinação de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos complementares apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MAGALHAES SANCHES\r\n\r\nApresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aparecido Lourenco da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aparecido Lourenco da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fls. 1378. \r\n\r\nProcesso: 0055200-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ADILZA DO NASCIMENTO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ALDAIR GONZAGA CAVALCANTI [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: DIONIZIA JOSEFA DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: FERNANDO CESAR AMARAL BORGES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: FLAVIA VARELLA DE FARIA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: JAIR AUGUSTO MONTEIRO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: EDNALDO ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: EDSON ALVES BARBOSA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ENEIDE GONCALVES JORDAO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: LUIZ FERNANDO XAVIER DE CARVALHO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA CRISTINA FONSECA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA REGINA TAVARES DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: NELSON LUIZ MACHADO GUERRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: RICARDO DIAS WERMLINGER [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SERGIO MARIO GOSKES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SELMA FERRAZ DE BARROS RABELLO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SONIA REGINA SIQUEIRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA DO NASCIMENTO, Aut ALDAIR GONZAGA CAVALCANTI, Aut DIONIZIA JOSEFA DA SILVA, Aut EDNALDO ZACARIAS DOS SANTOS, Aut EDSON ALVES BARBOSA, Aut ENEIDE GONCALVES JORDAO, Aut FERNANDO CESAR AMARAL BORGES, Aut FLAVIA VARELLA DE FARIA, Aut JAIR AUGUSTO MONTEIRO, Aut JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Aut LUIZ FERNANDO XAVIER DE CARVALHO, Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES E OUTROS, Aut MARIA CRISTINA FONSECA, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA SILVA, Aut MARIA REGINA TAVARES DA SILVA, Aut NELSON LUIZ MACHADO GUERRA, Aut RICARDO DIAS WERMLINGER, Aut SELMA FERRAZ DE BARROS RABELLO, Aut SERGIO MARIO GOSKES, Aut SONIA REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1327. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos conf desp fl. 533 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001405-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Nascimento Acosta [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Life Assistência Médica Ltda. ME a/c Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Nascimento Acosta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39. A rda deve comprovar , em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Augusto Nunes da Silva [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sendo o ônus, ao final, da parte sucumbente no objeto da perícia, decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000779-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yakisoba Mix Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: NitClean n/p José Julio da Silva e Souza, Réu: NitClean n/p Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Faria Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Merck S.A. , Aut Michael Faria Ferreira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DALIO DE ALCANTARA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DALIO DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000935-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis do Nascimento [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Torre de Belem Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Reis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187. Informar ao Juízo sobre a sua desistência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Shirley Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1535643"
                            ],
                            "1535644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-09.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIA EYNG FERLA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CAPILAR M.C LTDA. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIA EYNG FERLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)], Réu: Instituto matematica Pura Aplicada Impar [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Maria Carmelita Branco, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 335 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA MARIANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIEIRA MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial no. 1059/2013, conf desp fl. 316 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 839. Colocar à disposição do juízo o valor fixado nessa decisão, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão à fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão á fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MATILDES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MATILDES PEREIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALCEIR DE AZEREDO LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROBERTO MAURO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR DE AZEREDO LEAL\r\n\r\nTer ciência do oficio da CEF para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1535644"
                            ],
                            "1535640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2013\r\n\r\n0000001-30.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Alecsandro da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.263,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.263,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535640"
                            ],
                            "1535641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000530-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristina Veríssimo de Souza\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sonho de Papel Eventos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ficando ciente que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e I.R. e que, na ausência deles, serão aplicadas as al´quotas de 28,8% e 27,5% respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA, PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA., Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré), Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda-se o pagamento do valor da execução - R$ 14.952,86, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARDOSO\r\n\r\nRéu: INFOCAFE LTDA n/p sócio Marcelo Ernandez Macedo, MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA, GEORGINA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA DOS SANTOS PECANHA, MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda-se o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 22.895,36. \r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Pereira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na RT nos termos da fundamentação, prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535641"
                            ],
                            "1535642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida, bem como da decisão dos embargos declaratórios opostos pela 2a. ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535642"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, ciente da exclusão das horas extras e seus reflexos e da indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Manga Euloterio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, respeitando o fato de as parcelas anteriores a 28 de novembro de 2006 estarem prescritas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-22.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO CINTRA MARTINS [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nEgdo: Itaú Unibanco S. A., [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Egdo: Martha Angelica Neves Rocha [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Egdo Itaú Unibanco S. A.,, Egdo Martha Angelica Neves Rocha\r\n\r\nAos embargados para contestar os embargos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José França , Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nAos reclamantes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, cientes de que o acórdão de fls. 1303/1316 julgou os pedidos totalmente improcedentes em relação à reclamada PREVI; e, o acórdão de fls. 1324/1326 excluiu a condenação do Banco do Brasil à multa de 1% por oposição de embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luís Guilherme Rodrigues Aguiar \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienizacao Ltda\r\n\r\nApresentar o PPRA e o PPP, em 20 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Canettieri da Costa [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Canettieri da Costa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Machado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Machado, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 40.369,88, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 44.406,87 (multa R$ 4.036,98 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme acórdão de fl. 287.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001423-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiran Albino da Silva , Réu Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 28.832,20, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 31.715,42 (multa R$ 2.883,22 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 98.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes da Silva, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 77.983,72, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 66.873,48, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 66.873,48), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 73.560,82 (multa R$ 6.687,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Deus da Gama [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Romulo de Deus da Gama\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 59.863,74, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 4.420,72 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor.convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 53.523,55, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 53.523,55), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 58.875,91 (multa R$ 5.352,35 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001193-21.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo San Martins Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo San Martins Farias, Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dantas de Barros [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dantas de Barros \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 236.680,87, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 260.348,96 (multa R$ 23.668,08 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 43.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David, Réu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A., [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Réu Itaú Unibanco S. A.,, Martha Angelica Neves Rocha, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) , RICARDO CINTRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará não deve ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. - Jardim Escola Dragãozinho Feliz [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1535001"
                            ],
                            "1535002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velloso Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Velloso Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execuçã. \r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Xavier de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , Aut Valter Bastos Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento das custas (R$ 200,00), e previdenciário em guia GPS (no valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MACIEL MONTEIRO CHMIELEWSKI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - Sistemas de Defesa e Controles Ltda [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: José Cassio Boanova Mourão, Réu: Epar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MACIEL MONTEIRO CHMIELEWSKI\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Dias de Franca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut Francisca Bezerra Grilo Sales, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Sousa [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Sousa, Réu BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu Ren Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcelo Marques Scherrer \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, sendo quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, no prazo de 5 dias preclusivos, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Dias de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinheiro Martins \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, de forma parcelada, ressaltando que a perícia só será iniciada após integralizar o valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Edson Santana Luiz , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves de Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Alves de Mendonça \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiron da Silva Gomes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiron da Silva Gomes, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Lima da Mota\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Lemos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000071-70.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Abranches [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Abranches , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia judicial de fls. 113, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001119-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damiana do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Damiana do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cavalcante Cochofel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cavalcante Cochofel, Réu Infoglobo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósotp recursal de fls. 288, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nId: 1535002"
                            ],
                            "1536031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo dos Santos Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Aleixo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM - Cultura Física Ltda.- EPP [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Aleixo, Réu CPM - Cultura Física Ltda.- EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Clube do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Gomes, Réu Bridge Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Goulart dos Anjos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Goulart dos Anjos, Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000090-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Garcia [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Macedo Parente de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda. , Réu Marieta Macedo Parente de Oliveira , Aut Regina da Silva Garcia \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30/09/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000393-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Meireles de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS World Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Meireles de Oliveira, Réu WMS World Marine Service Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/10/2013 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda., Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/10/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Melo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013, às 10:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nId: 1536031"
                            ],
                            "1536083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelamed Distribuidora de Material Hospitalar e Medicamentos Ltda ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Alessandro da Silva Pontes [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)], Réu: Leandro Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro da Silva Pontes, Réu Estrelamed Distribuidora de Material Hospitalar e Medicamentos Ltda ME, Aut Hilton Moreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0124300-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário da Mota Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Aut Genário da Mota Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1536083"
                            ],
                            "1535004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000796-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535004"
                            ],
                            "1535003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000222-02.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Galdino da Rocha \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoriano Medeiros de Mello Filho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito do Carmo Mangia, José Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 67; comprovar o pagamento de R$ 24.596,43 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 27.056,07); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bastos\r\n\r\nRéu: Questao 4 Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ernani Ferreira, Maria das Graças Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 3.149,01 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 3.463,91); comprovar o recolhimento de R$ 60,00 de custas e da cota previdenciária em guia própria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0154500-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 120; comprovar o pagamento de R$ 6.752,05(sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 7.427,26); comprovar o recolhimento de R$ 80,00 de custas e da cota previdenciária em guia própria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dantas de Barros \r\n\r\nRéu: Golden Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Park Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 236.680,87, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 260.348,96 (multa R$ 23.668,08 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 43.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 28.832,20, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 31.715,42 (multa R$ 2.883,22 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 98.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Xavier de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento das custas (R$ 200,00), e previdenciário em guia GPS (no valor que entende devido). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535003"
                            ],
                            "1536144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0124300-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário da Mota Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hermínio e santos Construções Civis Ltda., Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 07/10/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Estrelamed Distribuidora de Material Hospitalar e Medicamentos Ltda ME, Alessandro da Silva Pontes, Leandro Pontes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Pontes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 07/10/2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Delfino de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nPelo presente fica m União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2013, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536144"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moraes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jiordânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: Ygor da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Rocha Rodrigues , Aut Ygor da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.114. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GOMES DE SOUSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GOMES DE SOUSA, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eduardo Ferreira de França Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebiano Santos da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebiano Santos da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.421/429. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rampazio [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEIR SENA BARBOSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PORTO SEGURO PROTEÇÃO E MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.410, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.387, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Gomes [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. , Aut José Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.23, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Silva Ferraz [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Silva Ferraz\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raphael Coutinho do Nascimento Graniço Guerra [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Corporate [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Corporate\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA VELOSO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNGO XAVIER TIENGO [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA ROCHA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.312/313, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Vianna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços Telepesquisa Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Vianna\r\n\r\nVista ao autor de fls.141, por 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do paragrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO DOS PASSOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MANSO E CIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: ARACY AGRIPINO TEIXEIRA ABALI, Réu: LUIZ RODOLFO DE MELO , Réu: PAULO ANTONIO SILVA FERREIRA MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 1182500-83.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIGUINHA DO RIO DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENG LTDA (MASSA FALIDA) A/C ADMIN JUDIC WAGNER NASCIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI REVESTIMENTO PLASTICOS LTDA, Réu: ANTÔNIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIRE CONTROL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Fiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBEP EVENTOS PROPAGANDA E EDITORA LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS BARBUTI, Réu: DIRCE AUGUSTA VAZ BARBUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAPOLEAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NAPOLEAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1534773"
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                                "Processo: 0000375-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Santos de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderci da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Vanderci da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/131. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Aparecida Barichello [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.236, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Galdino [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Galdino , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.338/339. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares de Abreu [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares de Abreu, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardina da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bernardina da Silva , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/136. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas, Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/81. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 -D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO, Agte SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.293.Considerando que o saldo do depósito judicial é superior ao valor total do crédito remanescente, encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias para, querendo, opor embargos. Incontinenti, à impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Carmo Mota , Aut Marlene Barbosa Pedrosa , Aut Valdinei Esteves Gomes \r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FIRMINO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.221/223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Ramos\r\n\r\nVista ao exequente por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.374, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Edivaldo Morais do Nascimento, Réu: Antonio José Nina de Almeida\r\n\r\nTI: PLANFURI - PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEI SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação às fls.477. Ao Reclamante: À impugnação. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0041400-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia SalõesTavares Duarte [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia SalõesTavares Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001631-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Coutinho da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198/203. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/334. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Rocha, Réu CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. , Réu Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.288/291. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1534774"
                            ],
                            "1534775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0044400-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINA SUELY SAMPAIO\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA, ROSELIA FERREIRA DA PENHA, ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, ROSELLI FERREIRA DA PENHA, ROSANIA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jiordânia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Jiordânia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. , Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. , Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. , SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza \r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nPelo presente fica m Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., Supermercados Guanabara, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ALEXANDRE COSTA JORGE, BRUNO MARQUES DE SOUZA, MATHIAS WOLFRING\r\n\r\nPelo presente fica m MATHIAS WOLFRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534775"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-78.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicio Jose de Sousa Mororo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Andromeda Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Jose de Sousa Mororo\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR.ASDRUBAL MONTENEGRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Viana do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 107/108, que julgou improcedentes os pedidos. Fica também a parte intimada do r. despacho de fla. 109, que determina a intimação para contrarrazões aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONES QUITERIA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES QUITERIA GOMES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SCAFFO DOS SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA AUTO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SCAFFO DOS SANTOS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0075800-16.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO FERREIRA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO FERREIRA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Augusto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Augusto \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Laurindo Brandão [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Laurindo Brandão \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siva de Oliveira\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Carvalho Biancarde [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Carvalho Biancarde \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0059800-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARNOBIO BRAGA MELO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARNOBIO BRAGA MELO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2004.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: ISABEL PEREIRA DOS SANTOS SIMAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON DO AMARAL [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA OMNIUM CIENTIFICO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDMILSON DO AMARAL\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FRAGA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAMM LTDA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FRAGA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes da Silva \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINA BARREIRO REIS [Adv. Silvestre Afonso Rabelo Neto (OAB: RJ 76176 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITALINA BARREIRO REIS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0139300-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Cabral da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cabral da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Lobão de Carvalho [Adv. Daniela Lobão de Carvalho (OAB: RJ 71925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lobão de Carvalho\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSA PEDRO DA SILVA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares da Silva \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0083700-74.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa de Araujo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa de Araujo\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nId: 1535054"
                            ],
                            "1535789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0149200-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SEVERIANO AVELINO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAES DE AREIA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SEVERIANO AVELINO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0148400-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Amaral Junior [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Amaral Junior\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DE LIMA [Adv. Anela Palhano (OAB: RJ 48746 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DE LIMA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA RODRIGUES [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: BEATRIZ ALVES GUIMARAES VEIGA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BEATRIZ ALVES GUIMARAES VEIGA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santos de Oliveira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Lima Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Lima Silva \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA VIANA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Batista [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Batista\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Barros Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Barros Silva\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Miranda [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves Miranda\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0089900-78.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DE JESUS TELLES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DE JESUS TELLES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Baravelli [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Baravelli\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONCALVES VIANNA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CRISTALEIRA GUANABARA INDUSTRIA COM LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GONCALVES VIANNA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO ESTEVES [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEDON COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0154300-38.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SANTANA SOBRINHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA ROCHA SOARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nId: 1535789"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marsal [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marsal\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marlene José Reis Pereira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria Palma Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene José Reis Pereira \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0110800-14.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Limoeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de festas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu Limoeiro\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOREIRA DE MACEDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOREIRA DE MACEDO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0082100-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERALDE [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: BATATA BIRUTA LANCHES LTDA-ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERALDE\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINO DE OLIVEIRA PARANHOS [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE CORREA DA ROCHA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO DE OLIVEIRA PARANHOS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miguel [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Produções e Eventos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguel\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PAES BARRETO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PAES BARRETO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves , Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCientes de fla. , que informa a designação de nova data para oitiva da testemunha, a saber, 12/09/2013, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0115900-03.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro de Moura\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIETE ELIAS DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0046200-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TERRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TERRA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0035300-15.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LITCHCOTE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0043700-52.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MANNA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MANNA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0023000-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RIBEIRO FILHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0143200-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Gomes [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Gomes\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0043600-77.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Miguel Rodrigues [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miguel Rodrigues\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA RIBEIRO DE MELLO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiente da concessão de dez dias improrrogáveis. Fla. 609. \r\n\r\nId: 1535790"
                            ],
                            "1535791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: M B A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGEAN CARLOS DE LIMA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGEAN CARLOS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ARTISTICA GENIOZINHO DO AMANHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Santos [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva Santos\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lubromaq Industria e Comercio de Maquinas e Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni dos Santos\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Carlos Ventura [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Ventura \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira Silveira Lorena [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Silveira Lorena\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICO DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Keirbauner [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Raios X Pompeu Loureiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Keirbauner\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Lopes Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thaís Lopes Rodrigues , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 228/232, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PENHA DIAS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PENHA DIAS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0061300-62.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI SAUWEN [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM E SOM PROPAGANDA LTDA [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI SAUWEN\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0021000-24.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MILESI DE ALMEIDA [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MILESI DE ALMEIDA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RAMOS [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO & GUEDES LANCHES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS RAMOS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nAtenda o autor o solicitado à fla. 514, conforme flas. 533 e 556-v. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA PORCO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA PORCO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nId: 1535791"
                            ],
                            "1535792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES DA COSTA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CROM RIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: DF 4379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIDO DIONISIO, Aut JOSE BARBOSA DA SILVA, Aut NIVALDO JOSE DA SILVA, Aut RAIMUNDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA DE PAULA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VERD ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA DE PAULA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVACI SOARES DA SILVA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVACI SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rodrigues Barretos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Vilma Carlos Bandeira de Mello (OAB: RJ 22615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0107800-06.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0001128-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Ferreira Muniz [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Ferreira Muniz \r\n\r\nCîente de que a perícia poderá ser parcelada em doze vezes, devendo a parte autora dizer se concorda, conforme fla. 158-verso. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rosa Barcellos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa Barcellos\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DA CONCEICAO LOMEU [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO DA CONCEICAO LOMEU\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Ferrari \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES DIAS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES DIAS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Ferrari \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Adelino Sebastiao Diniz Cruz (OAB: RJ 22913 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0070100-83.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Marcelino Batista [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelino Batista\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CELIO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INTENDENCIA DA TIJUCA LTDA [Adv. Armando Dunham de Freitas (OAB: RJ 93501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CELIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nId: 1535792"
                            ],
                            "1535793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-12.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RANGEL [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0010200-82.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO DANTAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO DANTAS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0066200-39.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICO ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PESSANHA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: BONNA FRUIT COMERCIO DE FRUTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Pacheco [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao Pacheco\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Guido da Rocha [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio de Plantas Ornamentais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Guido da Rocha\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MELO BRAGA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MELO BRAGA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO COSTA FILHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO COSTA FILHO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Fernandes de Carvalho Junior [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes de Carvalho Junior\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIS JOSE COELHO [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIS JOSE COELHO\r\n\r\nCiente da decisão que reconheceu a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-25.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFANDEGA RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA\r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY DE LIMA MOLEDO [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAIXA GERAL S/A SEGURADORA S/A a/c Sindico Dativo MARCELO ROSSI NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY DE LIMA MOLEDO, Aut Ricardo de Lima Pereira\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CANAY RIVAS [Adv. Flavia de Araújo Bastos Malhareiros (OAB: RJ 112595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J. MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TEIXEIRA, Aut ANILDO DA SILVA NASCIMENTO, Aut ESPOLIO DE LUIS CANAY RIVAS, Aut JOSE WATSON DO NASCIMENTO, Aut LUIZ CARLOS MARIANO, Aut NELCI DE JESUS NETO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0105600-45.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dutra [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.(Massa Falida) a/c Administrador Judicial ESCRITORIO DE ADVOCACIA PETRUSCO, BARROS E PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dutra\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA FONSECA FILHO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA FONSECA FILHO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0066500-40.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALBINO SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS S J PIEDADE S A [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALBINO SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nId: 1535793"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-69.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Matias da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Matias da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Martins Weber [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Martins Weber\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Farias Lima [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca de Melo Farias Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Cavararo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Condomínio Aquarela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarela, Réu Laguna Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda em caso de concordancia devera vir com a 1a parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 36.759,52 equivalente a 2.964.023,25450 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria de Jesus Koppke [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Comprafácil.com [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria de Jesus Koppke \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Conceição Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Lucibel Ltda. [Adv. Raimundo Souza (OAB: RJ 71541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Conceição Alves , Réu Educandario Lucibel Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.552,34 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareth Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareth Ferreira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Almeida \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Araujo Santana [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Araujo Santana\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Martins\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço correto de sua testemunha em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Rosa [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Rosa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Leite Castilho\r\n\r\nRéu: Eva Comércio de Gases [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Comércio de Gases \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao dos itens 05 e 07 do acordo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Teixeira [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas do acordo e do INSS em 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001326-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos Lima [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Dias dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A., Aut Renato Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 218.050,81 equivalente a 17.582.048,72 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Paiva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonas da Silva Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serguei Guido Miranda Melo [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda. [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda. , Aut Serguei Guido Miranda Melo \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Bittencourt Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista em cartorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Pacheco de Souza [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Pacheco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 608 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Dias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino , Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Aut Fátima Almeida Frambach de Moura , Aut Stella Cavalcante Martha \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dupre\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA CONCEICAO COELHO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0253200-29.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB EMPR DE RAD DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde Amarela Ltda [Adv. Antonio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 47280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN TRAB EMPR DE RAD DO RJ\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Honório da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Honório da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gleizi de Araújo Maia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gleizi de Araújo Maia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Machado [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-86.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Carvalho de Castro [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Vanderlei Carvalho de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-28.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Carlos Costa Scorse [Adv. Matheus Martins Flores (OAB: RJ 196341 - E)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Carlos Costa Scorse , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Valdevino dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Valdevino dos Santos , Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa Rodrigues [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Aut Osmar Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VRG Linhas Aereas S/A e Procedente Parcialmente em face de Super Express . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Honorato Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edifício Novo Mundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Honorato Costa , Réu Apolo Tubos e Equipamentos S/A, Réu Procter e Gamble do Brasil S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Procter Gamble do Brasil e Procedente Parcialmente em face de Vise Vigilancia LTDA , Apolo produtos de aço e Edificio Novo Mundo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-72.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Henrique Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Roberto Luiz Alves da Rocha , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miller Palma Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miller Palma Ferreira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ramos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Antonio Marcio Cunha Nacif [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marcio Cunha Nacif, Aut Luiz Carlos Silva Ramos, Réu SWG Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Gregorio das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1536052"
                            ],
                            "1536053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536053"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/08/2013 Doc 171 \r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda., Réu Casa Própria Cooperativa Habitacional, Aut Hanna Jardim Osório, Réu Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Paiva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Deliano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Daniel Deliano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-17.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: José Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Adélia Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Reginaldo Barros Nunes, Réu: Daniel Alberto Barros Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA, Réu SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda, Réu: Sandra Mara Oliveira Age [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Liana Vieira da Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Sandra Maria de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Mara Oliveira Age\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0151500-67.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eneas Marimbondo Filho [Adv. Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Kopeck S.A. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eneas Marimbondo Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram reconsiderados os despachos de flls. 1221 e 1236, resaltando que não há cálculos homologados nos autos. O autor deverá vir com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necio de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Machado [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fl. 255 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 984. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Franklin Roriz Paiva [Adv. José Saraiva Neto (OAB: RJ 38681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut William Franklin Roriz Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos de ambas as ações foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Marta de Paula Barbosa, Réu: Celina Pereira Dias, Réu: Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME., Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Réu César Monteiro Alves, Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0152100-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: GILSON JOSE DAMASCENO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA NUNES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 998/999. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL\r\n\r\nTer ciência, conforme despacho de fls. 1094, que deferiu o prazo comum, improrrogável, de 10 dias, para que as reclamadas se manifestem sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1535985"
                            ],
                            "1535984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013 Doc 62\r\n\r\n0034300-53.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HONORATO DE MELO\r\n\r\nExecutado: Advance - Administração e Participações Ltda.,ITD TRANSPORTES LTDA,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Faster Road Express Ltda,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,Angelo Alonso,Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Advance - Administração e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.742,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advento - Administração e Participações Ltda.,ITD TRANSPORTES LTDA,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Faster Road Express Ltda,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,Angelo Alonso,Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Advento - Administração e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.742,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-80.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Leopoldo de Marques\r\n\r\nExecutado: Silvia de Queiroz Tinoco,Four Seasons Clean Service Ltda.,Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia de Queiroz Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.843,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Eduardo Valladão,Four Seasons Clean Service Ltda.,Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.843,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535984"
                            ],
                            "1535983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/08/2013 Doc 15\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA e Outros. Adv.: Ana Lucia Rebordao Pereira OAB.: RJ 100479 D\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo mardca VW, modelo GOL CL, gasolina, fabricação/modelo 1990, cor branca, Placa LIY4726, Chassi 9BWZZZ30ZLT050049, Renavam 401708608, bancos cokm estofados em condições precárias. \r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Olimpío, 254, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23515-127 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/09/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/09/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB.: RJ 75673 D\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Ana Paula Gonçalves Claro OAB.: RJ 60863 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Marca/modelo Fiat Fiorino IE, ano abricação 2006, Placa LUX8097, Chassi 9BD25504568785183.\r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General SIdonia Dias Correia, 45, apt. 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22622-107 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535983"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Rogério Borba de Araújo [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Juan Nelito Jesus Teixeira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Alexandre Reis Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Nelito Jesus Teixeira, Réu Rogério Borba de Araújo , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itajubá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Rodrigues , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ERNANI COTRIN [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178, devendo a parte autora comprovar todos os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Baldissara [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Baldissara \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Manoel Lionel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, devendo as partes se manifestar sobre os honorários estimados pelo perito às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN ORGANIZACAO DE ESTUDOS NEMOTECNICOS LTDA, Réu: Manoel Luciano Seragini Gonzales, Réu: Solange Moriel Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DIAS MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.008,10 ou 968.247,17 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Selva dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Selva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nEgdo: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Egdo: TANIA PINHEIRO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Egdo: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Egdo: EDSON LOPES DE ARAUJO, Egdo: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR, Egdo TANIA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento de mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 207.700,56 ou 16.748.369,69 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Comércio e Serviços LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Oliveira , Réu Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA., Réu Planer Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.881,61 ou 475.069,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.411,27 ou 113.794,66 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001131-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros eatualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE, Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT devendo a ré indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1533046"
                            ],
                            "1533047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0001433-54.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Simões Pelaes \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MERÊNCIO DE LIMA,Gel e Portuga Clinica do Bem Estar Feminino Ltda.,BRUNO MIGUEL LARA,NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MERÊNCIO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.333,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA,Gel e Portuga Clinica do Bem Estar Feminino Ltda.,BRUNO MIGUEL LARA,NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.333,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO MIGUEL LARA,Gel e Portuga Clinica do Bem Estar Feminino Ltda.,BRUNO MIGUEL LARA,NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MIGUEL LARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.333,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-89.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA,ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA,FABRICIO ANDRADE JORGE,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.436,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-42.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS\r\n\r\nExecutado: Manoel Luciano Seragini Gonzales,OPEN ORGANIZACAO DE ESTUDOS NEMOTECNICOS LTDA,Solange Moriel Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Luciano Seragini Gonzales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.615,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-15.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA,Irmãos Mondaini Construtora Ltda.,MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,Irmãos Mondaini Construtora Ltda.,MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-62.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Jorge de Castro Moreira\r\n\r\nExecutado: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.310,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533047"
                            ],
                            "1533045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nEgdo: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, TANIA PINHEIRO, AUGUSTO MARQUES FERREIRA, EDSON LOPES DE ARAUJO, ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533045"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo o autor vir com certidão de ônus reais atual. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpcao [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Assumpcao, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que o sócio retirante possui responsabilidade conforme disposto no despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da União Federal de fls. 341 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Mônica Basílio dos Santos , Réu: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 179/180, por ser a atividade cartorária exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Gonzalez Corbacho, Réu: Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Réu: Hector Amoedo Riva, Réu: Gumersindo Romero Ramilo, Réu: Rosendo Lago Rodrigues, Réu: Avelino Alonso Ramilo, Réu: Cesario Coto Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanilce Souza Pereira [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima, Réu: Renata Galvão Segundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanilce Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o Juizo homologou a adjudicação do bem penhorado conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0071100-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Farias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nA ré para que comprove, no prazo de 5 dias, o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, Aut CLAUDIO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, sendo a reclamada nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Souza da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber da Pompeu Lanches e Salgados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65 e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cergio de Mesquita [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigrangeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os embargos opostos e a ré sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nAs partes para que no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis, manifestem-se sobre os cálculos apresentado pelo perito às fls. 1551 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Maduell Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Docas Net S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Maduell Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação da ré de fls. 706-707, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Araújo do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Araújo do Nascimento \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço da representante legal pelo recebimento da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0189700-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Antonio Dias de Caravalho [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca, Réu: Celi Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Dias de Caravalho, Aut CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS, Réu FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda., Réu Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA, Réu Monlab Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos , Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 693/694, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl. 566. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 92.565,35, equivalentes a 7.463.803,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Elias Sandes dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nAs partes, para que no prazo de 10 dias, digam se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento, nos termos do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos\r\n\r\nNos moldes do que estabelece a Lei nº 11.232/05, para que no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 120,88 correspondente a 9.746,89 TRs ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT, nos termos do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Modas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Juliana Vigário, Réu: Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que as consultas ao BACENJUD/RENAJUD foram infrutífera, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Penhora foi julgado extinto. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1530079"
                            ],
                            "1530077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0138200-72.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Saraiva da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Bodin de Saint´Ange Comnène,Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Bodin de Saint´Ange Comnène, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.226,52, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC, sob pena de penhora online e aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício de Araújo Silva Garzon,Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Araújo Silva Garzon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.226,52, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC, sob pena de penhora online e aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530077"
                            ],
                            "1530078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA, Luiz Gonzalez Corbacho, Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Hector Amoedo Riva, Gumersindo Romero Ramilo, Rosendo Lago Rodrigues, Avelino Alonso Ramilo, Cesario Coto Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Alonso Ramilo, Cesario Coto Alonso, Gumersindo Romero Ramilo, Hector Amoedo Riva, Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Luiz Gonzalez Corbacho, Rosendo Lago Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpcao\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A., Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530078"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-57.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Graciano Marques Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Graciano Marques Filho, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/9/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/9/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Blezo Serviço Tecnicos Ltda. , Réu: CYRELA BRASIL REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva , Réu CYRELA BRASIL REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/10/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Roseane do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/9/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001706-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Almeida Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Feitosa Barbosa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. [Adv. Joquebede da Fonseca (OAB: RJ 111304 - D)], Réu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Feitosa Barbosa , Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. , Réu Premium Transporte e Logística Ltda., Réu Total Import Barra Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/11/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Evangelista de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI, Aut Juarez Evangelista de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/10/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1535584"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-09.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Ribeiro da Cunha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sport Center Assessoria Ltda. ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Center Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 285/2013 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Figueiredo Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Sabrine Figueiredo Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica intimado para esclarecer a informação que consta da certidão do oficial de justiça, nos termos do despacho de fl. 86. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUIZ DE MELO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LUIZ DE MELO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ramos dos Santos [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA, Réu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda da Costa, Cgte Recontre Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 288 e de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo deposito judicial de fls. 232 dos autos, podendo a consignante embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino João Adelino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino João Adelino \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa lavrada nos autos da Carta Precatória nº 0000564-23.2013.5.01.0243, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pela Supervia, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à reclamada, nº 198/2013 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000955-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Britto Silva (OAB: RJ 149510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda., Aut Sandro Souza Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Aut JUAREZ RIBEIRO GAMA\r\n\r\nTer vista da manifestação da executada de fls. 1504 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Oliveira Santos [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Oliveira Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Autor: tomar ciência também de fls. 105/110. \r\n\r\nId: 1536114"
                            ]
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                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0113600-13.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Segurança Ltda, Alba dos Santos Cortez, Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nPelo presente fica m Alba dos Santos Cortez, Raul Monteiro Cortez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535589"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto Ltda., Aut Maria das Graças Oliveira Silva \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Silva Marques, Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 123 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelia dos Santos Silva Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard, Aut Nilzelia dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 77 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SE A QUESTÃO DO AJUSTE PREVIDENCIÁRIO JÁ FOI CONCLUÍDA. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Conceição [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentação e Serviço Ltda., Réu: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Conceição\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda., Réu: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAREM CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nvenha manifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos complementares do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Ecard de Aguiar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasi Ltda. , Réu: Cristian Biesold, Réu: Montserrat Cruset Cruset\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Ecard de Aguiar \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001489-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Florencio Lyra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Florencio Lyra , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atp Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atp Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 219 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001735-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aires da Cunha [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TSO Comunicação e Marketing Ltda. ME [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSO Comunicação e Marketing Ltda. ME \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Braga \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leite Araujo Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Réu: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANa Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA PIRES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1533189"
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                            "1533190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista Ferreira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcomp Componentes Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Renato Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Nascimento do Amaral \r\n\r\nQUANTO AO REQUERIDO EM FLS. 106/107, VENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIA DA SRA NARA ALEJANDRA VERA BEM COMO DA FORMATAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENVOLVENDO A RÉ E A EMPRESA BBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, QUE NÃO CONSTA DO POLO PASSIVO DA INICIAL NEM TO TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-50.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Boaventura [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Gerlal Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079600-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Lima Pinheiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Lima Pinheiro\r\n\r\nO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NÃO FIGURA NA INICIAL E NEM NA SENTENÇA. NÃO HÁ CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAVIO SUISSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000439-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlean Chanfim de Anchieta Junior [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlean Chanfim de Anchieta Junior, Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.230. HOMOLOGADO O ACORDO PROPOSTO PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS, SENDO CERTO QUE OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, ENCARGO DA RÉ, DEVERÃO OBSERVAR A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda., Aut Giselle Santos Lima, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 339 DOS AUTOS. ESGOTADAS AS CHANCES DE EXECUÇÃO NO PATRIMÔNIO DA 1ª RÉ, CONDENADA PRINCIPAL, DETERMINO QUE A EXECUÇÃO SE DIRIJA À 2ª RÉ, CONDENADA SUBSIDIÁRIA. CONVOLADO, DESDE JÁ, OS DEPÓSITOS RECURSAIS (FLS. 171 E 262) EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SEVERINO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)], Réu: Eduardo Motta Nandelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luis Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SEVERINO SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1533190"
                            ],
                            "1533188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , HANS RYNO SIGSTEDT\r\n\r\nPelo presente fica m HANS RYNO SIGSTEDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 121, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ALÉM DE COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533188"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-55.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Garcia [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 35/43. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RAMALHO BORGES [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Flávio Roberto da Costa Vieira [Adv. Viviane Canazzo Zanarotti (OAB: RJ 169109 - D)], Réu: Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Roberto da Costa Vieira, Aut FRANKLIN RAMALHO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 424. \r\n\r\nProcesso: 0000551-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Honorato da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Honorato da Silva, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 183/188. \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A., Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção de folhas 228. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Antonio Parreira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Antonio Parreira, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 595/597. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 115. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcântara Araújo , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 614 verso. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Ricardo Normando Simões, Réu: Carlos Roberto Cossão, Réu: Juarez Guedes [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana , Réu Juarez Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000265-76.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Naif Mardine, Egdo JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 10. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Rede S.A. - SEREDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 381/385. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) \r\n\r\nTer vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian Cabeleireiros Ltda, Réu: Dayse Benaion Araujo, Réu: João Paulo Benaion de Araújo, Réu: Joana D´arc do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildison Jose da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar a guia mencionada na petição do autor de folhas 148, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara de Almeida Veiga , Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda. , Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo a ré comprovar o pagamento de acordo com a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-88.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Farias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Farias, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo depósito recursal, bem como para ciência da homologação de folhas 198/201 e para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner da Silva Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 341: para depositar os honorários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 235. \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Lopes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1264/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do ofício de folhas 181/183, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Francisco das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 139 e para retificar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP\r\n\r\nPara comprovar nos autos o pagamento da diferença informada, conforme demonstrado na promoção de folhas 741/742, bem como cálculo de folhas 601, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Teixeira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Ediel Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119500-43.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA WERNECK MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA WERNECK MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 452. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Souza Igino [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Mesquita Feliciano [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza Igino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Duarte [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Duarte, Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001523-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Santana Correia [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Souza [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Rosângela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Celso Antônio Barreto Vianna e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Luiz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Roselene dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Isaias Ferreira [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Isaias Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIEIRA ALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: Joao de Sousa Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIEIRA ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES LOBO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000994-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Alves do Nascimento\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo adequá-los aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Confecções de Cortinas Ltda ME [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)], Réu: Marcos Luiz de Souza Soares, Réu: Maria Solange Coutinho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nDefere-se seu requerimento, sendo facultado que fotocopie as peças que entender necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Danielle Cézar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Souza [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djerson Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djerson Silva do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemeri de Oliveira Gonçalves [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Associação Britânica de Educação - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação - The British School\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 63. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS\r\n\r\nPara retificar seus cálculos nos termos de V. acórdão de folhas 1096/1097. \r\n\r\nProcesso: 0192800-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1535413"
                            ],
                            "1535414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0019000-75.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adilson de Sant´anna,VIK LAGOA COMERCIO E SERVICOS LTDA,Sandro Custódio de Rezende Ferreira,Marcos Roberto dos Santos Costa,Antônio Gerson Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson de Sant´anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 909,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-90.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA,Vicente de Paulo Baptista de Oliveira,Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.567,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535414"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1573/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A, Réu MG Dumans Administracao Pessoal Ltda., Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 516/517, restando apurada uma diferença devida de R$ 127.828,79. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1574/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1551/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI, Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 532/546 , NO VALOR DE R$ 175267,68; R$ 219820,35, RESERVA MATEMATICA, DEVERA SER PAGA PELA FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVISTAS AO CONSIGNANTE POR 10 DIAS ( FLS. 110) \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nVista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: LUDMILA MARIA RODRIGUES - PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa Tiburcio Santos\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves de Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Valdecir Alves de Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO \r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Roberto Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liider Telecom Comércio e Serviços em TElecomunicações SA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Roberto Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DA SILVA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Moisés de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 251 \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RECLAMADA (FLS. 117) \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLU SÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento Sa [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 322 \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-54.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verystrong Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Moreira da Silva [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Moreira da Silva , Cgte Verystrong Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 12/8/2013 AS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Anjos Maciel [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ\r\n\r\n149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Anjos Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Porca e Contraporca Comercio de Parafusos Ltda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Alexandra Aparecida Navarro, Réu: VESPASIANO LYRIO DA LUZ FILHO, Réu: RITA DE CASSIA LOBOS LOMBARDI\r\n\r\nTI: LEILA PEDROSA VITAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Moura, LEILA PEDROSA VITAL, Réu Porca e Contraporca Comercio de Parafusos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 9609,60; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-76.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseane Nunes Batista [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Naili Artes e Confecções Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Helenice de Moraes Inácio, Réu: Lilian de Moraes Inácio Moreth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiseane Nunes Batista, Réu Naili Artes e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Jefferson Brown Braga Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 594/595 , RESTANDO UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 107446,67; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0100800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Loureiro Escapeti [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. , Réu: ARIANE ARBIM PIRANA [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Loureiro Escapeti\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS 1296/2013 CEF E 1297/2013 CEF; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: joaquim de oliveira junior [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu joaquim de oliveira junior, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIGUEL PEREIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 253; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Herbert Richer SA A/C Herbert Richers Junior , Réu: Herbert Richers SA A/C Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers SA A/C Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 123 \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Inácio Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Inácio Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Oliveira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 497/498, NO VALOR DE R$ 131872,27; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Automação Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: Nasa Óleo e Gás Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Freitas Automação Ltda., Aut Luiz Felipe Rocha Torres, Réu Nasa Óleo e Gás Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 358/359 \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJUNTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS AS FLS. 299/302 NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1529821"
                            ],
                            "1529820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Veloso\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Andraluz Ltda. ME, Renata Zdanowski Correa, Erika Aquino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Erika Aquino de Souza, Renata Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 40793,23 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2699,69 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeicoes Ltda., Eduardo de Souza Santos Neto, Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529820"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Kaizer Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Serviços Gerais Ltda. , Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Aut Ronaldo de Albuquerque , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto o feito com resolução do mérito relativamente aos pedidos de entrega de guias para movimentação da conta vinculada do FGTS e baixa na CTPS, nos termos do art. 269, I do CPC, e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Correia de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Correia de Souza , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Matias da Costa [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Matias da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto o feito sem resolução de mérito em relação aos pedidos de adicional de insalubridade e diferença de salário-família e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira do Brasil [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Roberto Oliveira do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1535973"
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                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o auto de leilão megativo à fl. 414 \r\n\r\nProcesso: 0173600-69.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CARVALHO CORREA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF S/A INCORPORADORA DE CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF S/A INCORPORADORA DE CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA, Aut GILBERTO DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lima [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Superpesa Industrial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial, Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: HELOISA MARIA PIRES FERREIRA ROCHA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUZA PEREIRA LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: RAYMUNDO ARAUJO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: SANDRA UTCHITEL [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: VERA LUCIA GOES PEREIRA LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nFornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Serrano [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls.315 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Arruda Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Saraiva de Arruda Filho \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Espirito Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Espirito Santos\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho de Souza\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues Jaber \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: C9 BAR E REATAURANTE LTDA, Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Carvalho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001524-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Novaes Duarte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA(FRIGANSO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Novaes Duarte \r\n\r\nDesentranhar, em 10 dias, os documentos que instruem a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDI BAHIA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES LTDA A/C SOCIO CIRANO JOSE A.DE CASTR, Réu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES n/p Cirano José Antonio de Castro, Réu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES n/p Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI BAHIA\r\n\r\nDesentranhar, em 10 dias, os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 84/88, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Licânia Fernandes Ltda [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Chagas de Oliveira Sousa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Chagas de Oliveira Sousa \r\n\r\nJuntar, em 30 dias, carta de concessão de benefício/ /pensão por morte para que se comprove nos autos ps reais e devidos sucessores do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0127100-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leandro de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 320/321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-11.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES FERREIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILUX METALURGICA LTDA-A/C SOCIA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Luis Jose Aires Pinto (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANGELA GRANDIS PINTO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 103, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goltara Pola [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DA SILVA BRAGA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DA SILVA BRAGA, Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. Ao exequente, retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0016200-89.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPER MERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MARQUES NUNES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros Cardoso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros Cardoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabiano da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fabiano da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da segunda ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Paulo Xavier Aniceto Barreiro (OAB: RJ 71041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à certidão de fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000124-33.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Costa Lopes [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)], Aut: Telmo Oliveira Lopes Filho [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Costa Lopes , Aut Telmo Oliveira Lopes Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos documentos de fls. 80 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque dos Santos [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinho de Oliveira [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho de Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento, pelo prazo imporrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Vianna Coutinho [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimoto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquimoto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias Marçal [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Rio São Paulo Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Marçal \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação de cálculos homologados apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Camisão Borges de Athayde \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251 : \" Cite-se a 2ª ré à execução, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia DARF, bem como o recolhimento previdenciário em guia GPS (código 2909), apresentando inclusive o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. observando a existência de AIRR ainda pendente de julgamento junto ao Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1535299"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei, exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em guia de recolhimento da UNIÃO-GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA, Réu: Irany de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Soares [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Oduvaldo Soares Gomes , Réu: Marlene Coutinho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Silva Soares\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woodson Miranda Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC; além do FGTS, apurado às fls. 377, que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS, pertencente ao Autor, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASAS BAHIA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada dos imóveis sobre os quais requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora Empreendimentos e Participações Ltda Me [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Katia Cilene da Silva Freitas, Réu: Sonia Regina Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Vaca de Leite Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias, conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA MADEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTI: Regina Agnese Barros (cônjuge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES, Aut SERGIO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, que indeferiu o requerido, tendo em vista decisão de fls. 186-187. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei, exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em guia de recolhimento da UNIÃO-GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Telma Viana de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rodimil Souza Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nAtender determinação de fls. 955, para que implemente no contracheque da Autora a parcela deferida pela coisa julgada, em 40 dias, sob pena de multa diária, arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Industria Verolme S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Verolme S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda-ME., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-37.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Lima dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: HS DROGARIA LTDA, Réu: Helio de Oliveira dos Santos, Réu: ENILDE FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Campos de Barros [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Campos de Barros\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Reis [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Reis \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Nogueira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorval Nogueira de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-19.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalto Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda., Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalto Barbosa de Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia dos Santos Germano [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia dos Santos Germano\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-46.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Sampaio de Assis [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Agencia de Empregos e Conservadora Ltda., Réu: MARCELO LUIS DA SILVA, Réu: MAX LUIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Sampaio de Assis\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Sousa [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Mastercamp Comércio e Treinamento de Informática e Idiomas Ltda. ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Ferreira Ribeiro Com. e Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Micro Camp Vila da Penha Treinamento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Chagas Martins [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa de Assistência , Aut Marcia Regina Chagas Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 12/08/2013, às 14 horas.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES DA ROCHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A, Aut WASHINGTON GOMES DA ROCHA\r\n\r\nRé: Atender determinação de fls. 607 verso, para que esclareça, comprovando documentalmente sua atual razão social, face ao que consta às fls. 460 e 484. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607 verso, que suspendeu a execução previdenciária, em face da existência de crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Aureliano [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Aureliano \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gomes [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Gomes \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito do valor do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 158 verso, para que informe acerca do processo indicado às fls. 135. \r\n\r\nId: 1535853"
                            ],
                            "1535852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Carvalho de Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Souto\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santa Isabel Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535852"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Peixoto \r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda., VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/13 `s 13:35 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001422-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araújo Pinto \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., NIT CLEAN NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALH E SOUZA, NIT CLEAN NA PESSOA DO SOCIO JOSE JULIO DASILVA E SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/13 ÀS 13:40 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Seriços Elétricos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assort Service Com e Seriços Elétricos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535877"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001627-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Magalhães Simão\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café Bom Dia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/13 às 11 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535878"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criseliz Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Cristina dos Santos Oliveira Moreira, Réu: Elizabeth dos Santos Moreira, Réu: Elizabeth dos Santos Oliveira, Réu: Simone Maria Cavalcante, Réu: Sandra Maria Cavalcante Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara de Oliveira Santos \r\n\r\nQuanto ao requerimento do autor referente ao seguro desemprego (fl 180), observar fl. 80 e 87, advertida a parte autora de que deverá se abster de reiterar pedidos já apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MUZI [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero-frio Refrigeração Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Espólio de Norival Ribeiro Salgado FIlho, Réu: Rosilene Espindola Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MUZI\r\n\r\nDiligenciar, pelos seus próprios meios, quanto à penhora no rosto dos autos do processo da 12ª Vara de Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu: JOGRAN Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Monte da Gávea Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Monte da Gávea Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao certificado à fl 263 no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessora Causa Mortis de Roberto Siqueira dos Santos: Jacyra Cardoso Siqueira dos Santos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria, Comercio e Representacoes Subras Ltda., Réu: Maria Lucia de Araujo, Réu: Rafaela Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucessora Causa Mortis de Roberto Siqueira dos Santos: Jacyra Cardoso Siqueira dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 272. \r\n\r\nProcesso: 0165700-04.2006.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Servicos Ltda., Exdo: Erica Alves Gonçalves, Exdo: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAQUIM GUERHARD DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIZONIR BISPO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da decisão de fl 732. \r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastão Pedro de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastão Pedro de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL 199 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, CONFORME DECISÃO DE FL 227. \r\n\r\nProcesso: 0001634-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paes de Souza Azevedo [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Moreira [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda., [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001170-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Andrade Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0149700-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson Pinto da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agelson Pinto da Silva , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 200, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.946.796,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 194.679,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Corrêa [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Corrêa , Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\n*Rte: ficar ciente de que o rol de pedidos foi julgado parcialmente procedentes. ******Rda: ficar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0166200-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIMOES LYRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DOS TRES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Amaury Jose Ramos da Fonseca, Réu: Rosemary Bahia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIMOES LYRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena da declaração da prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0001686-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Boa Morte [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Boa Morte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 DIAS sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1535615"
                            ],
                            "1535614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000916-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Gilson Carlos dos Santos, Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carlos dos Santos, Manoel Duque de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 308.396,29 IDTR's, em 48 HORAS, sob penba de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535614"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso de Magalhaes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso de Magalhaes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cunha da Silva Gomes , Réu Webjet Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier de Brito [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenildes Maria de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1168/2013 (CEF) e 1169/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1180/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes de Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Márcia da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construclin Reformas e Manutenção LTDA ME, Réu: Maria de Fatima Augusto da Silva, Réu: Mariangela Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerginaldo Marinho da Silva [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servico LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo , Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nascimento Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Associacao dos Amigos da Cinelandia\r\n\r\nTI: Henrique Santiago de Oliveira Felipe Adolfo Fernandes Kalaf Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nascimento Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112 e também Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supemix Concreto S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francis Peçanha [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.(em Recupeção Judicial) [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francis Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83, 89 e do ofício de fl. 90. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1536130"
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                            "1536129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S A\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536129"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1528525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Vidrex Empresa de Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Providencia Industria e Comercio [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Steica [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Steica\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Januário Alves [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: José Fernando Jesus Cabral Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Furtado Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU ROCHA DE MENDONCA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Easton Arrighi, Réu: Carmem Demolinari Arrighi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU ROCHA DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls. 164/172. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucindo do Carmo [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucindo do Carmo \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias ) .\r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON COSME CORREA, Aut: NILTON NUNES RIBEIRO, Aut: PAULO CESAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nId: 1528525"
                            ],
                            "1528526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-75.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GIRASSOL LTDA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Réu: ANGELA MARIA REZENDE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO CONDE DA SILVA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra, Réu: AUREA INEZ COELHO GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO CONDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Loureiro Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Melo da Costa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teodoro Melo da Costa \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR (S), Réu: JANSEN DE ANDRADE PEÇANHA (S), Réu: PAULO DETROY (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Pereira da Costa [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Morais \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tostes Guerra Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: DORANILDA MENDES DE MELLO (SOCIA) , Réu: DAVI DOS SANTOS MARIA - SÓCIO, Réu: SORAIA MARTINS DOS SANTOS DA SILVA, Réu: LENICE MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tostes Guerra Santana\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gomes da Silveira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, DEVENDO INDICAR EM 15 DIAS FUNDAMENTADAMENTE OS PONTOS CONTROVERTIDOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA, Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Car Pecas e Manutencao Ltda., Réu: JOSE NILSON DE SOUZA, Réu: OSVALDO MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIMPLICIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-86.2013.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Brandão Carneiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exdo Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social\r\n\r\nTER VISTA DA CARTA DE SENTENÇA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigberj Vigilancia Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceição Maximiano [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Conceição Maximiano\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030600-83.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MANSO NUNES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: AUREA TEIXEIRA FERNANDES, Réu: ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: HERCILIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MANSO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Myhost Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ), Réu: PAULO SANTOS MESSINA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira do Couto \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Thales de Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milayne Thales de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-33.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Oliveira Guedim [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo de Oliveira Guedim\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VENTURA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1528526"
                            ],
                            "1528528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves \r\n\r\nRéu: Vigberj Vigilancia Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigberj Vigilancia Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassiano Nunes de Lima \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES E CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0056000-84.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Playtec Tecnologia em Servicos Automotivos Ltda., Paulo Roberto Teixeira Guerra, FLAVIO NEVES SALOMONE\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO NEVES SALOMONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em pemnora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA, ANTONIO EUSTÁQUIO DA SILVA, MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, ILSON BATISTA DOVAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio fls. 151 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528528"
                            ],
                            "1528527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara da Costa Guimarães \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., RENATO FRANÇA PIMENTEL, MARIAMANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIAMANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Vidrex Empresa de Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Vidrex Empresa de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-94.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Fontes da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., AVELINO PERES VIDAL , VANDERLEI VIDAL FERREIRA, JOSE HUMBERTO GUERREIRO LEITE , ARAMIS GUERREIRO LEITE \r\n\r\nPelo presente fica m ARAMIS GUERREIRO LEITE , JOSE HUMBERTO GUERREIRO LEITE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Claudio Raton Damasceno, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda sucedida por RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO, ´DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA VASCNCELOS PEEIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, ALEXANDRE DE VASCOCELOS PEREIRA, MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ´DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DE VASCOCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, MARCELO DA SILVA MATTOS, MARIA MANUELA VASCNCELOS PEEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mesquita\r\n\r\nRéu: Marcelo Reis Art Cabelereiros , JORGE LUIS DA SILVA BULHÕES, VANDERLENE LEAL LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS DA SILVA BULHÕES, VANDERLENE LEAL LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., MANOEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528527"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nInformar o andamento do Inquérito Policial alegado, em 10 dias, sob pena de inclusão do feito em pauta (fls. 285). \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Nogueira da Gama, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da perita contábil Dra. Rosemary de Carvalho Ximenes Cunha, fixados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Venha a Reclamada com a comprovação dos honorários periciais, em 10 dias. (fls. 669) \r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Silvino [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira Silvino , Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 50/51)\r\n\r\nProcesso: 0001240-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Farias [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiêncos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Farias\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barreto de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Global Soluções em Saúde , Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barreto de Araújo \r\n\r\nVir com o endereço atual da 3ª Ré (Life RH), ou de seus sócios, no prazo de 10 dias (fls. 182). \r\n\r\nProcesso: 0001313-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Inácio de Paula [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Inácio de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001705-81.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nazário Costa da Silva [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nazário Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0122300-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Rodrigues Duarte (sócio), Réu: Antônio José Felippe (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 347/350, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-19.2012.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neuza Maria de Souza Gonçalo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neuza Maria de Souza Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001301-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Rego da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001629-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lima Nazareth [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lima Nazareth \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 84/111)\r\n\r\nProcesso: 0001646-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquitela Maia Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquitela Maia Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 152/154)\r\n\r\nProcesso: 0001726-57.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações, devendo vir com o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 dias. (fls. 47) \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE AVELINA SANTOS BARROS [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE DA CUNHA LIMA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE AVELINA SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA BENEVIDES [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda (Massa Falida de ), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: mantida, por ora, a decisão de fls. 266 \"in fine\". \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Seabra Vidal [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Seabra Vidal\r\n\r\nTendo em vsta terem restado inócuos todas as tentativas de execução até então perseguidas, venha o autor, em 30 dias, com meios que possibilitem o prosseguimento da execução, findos os quais serão encaminhados os autos para atualização na contadoria e expedida certidão de crédito trabalhista. (fls. 93) \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins do Nascimento [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins do Nascimento , Réu OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 675/679)\r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.121,94 (fls. 89)\r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Pereira Barbosa [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alcides Pereira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.499,62 (fls. 93).\r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 75/77, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000983-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Henrique da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Xavier Soares [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Xavier Soares\r\n\r\nTendo em vista a grande novimentação bancária na conta da executada, justificar os inúmeros depósitos efetuados por EDMAR LÉLIO SOARES, bem como o lançamento de crédito no valor de R$ 87.781,00, no prazo de 10 dias, indicando suas origens (fls. 48v) \r\n\r\nProcesso: 0098900-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MOTA [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 464/465, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda. [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias, findos os quais seguirão os autos para o setor de cálculos para a devida atualização e, após, expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 83). \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 316/323)\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a comprovação dos emolumentos, para expedição da certidão requerida (fls. 243). \r\n\r\nProcesso: 0000486-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Santos \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Vir com o depósito, no prazo de 10 dias. (fls. 144) \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Gomes \r\n\r\nParalisada a contagem de juros de mora de 21/01/2013 até a data do protocolo da petição que apresentar os cálculos, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. Apresentar seus cálculos, em 30 dias, derradeiramente intimado. \r\n\r\nProcesso: 0000533-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Generoso [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Juçara da Silva Generoso\r\n\r\nRejeitados ambos os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Amanbiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.704,11 (fls. 87)\r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Lopes [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qually Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Lopes \r\n\r\nVir com o endereço correto da 1ª Ré, no prazo de 10 dias (fls. 81) \r\n\r\nProcesso: 0000026-46.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Pinheiro [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Pinheiro , Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, e, em não havendo insurgimento no prazo, ordenar-sé-á o levantamento imediato do depósito recursal em favor do Autor, do INSS e da Fazenda Nacional (IR e custas), quando for o caso. O valor , acaso sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço da empresa apontada às fls, 285, em 15 dias, para expedição do mandado de penhora nas mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcellos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão (fls. 81). \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teens Lanches Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão (fls. 86). \r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 488/495)\r\n\r\nProcesso: 0000244-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lemos Quinteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lemos Quinteiro , Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivo às partes, iniciando-se pelo autor. Venha o autor com o extrato bancário de todo o período que alega descumprimento do acordo. Após, diga a Ré sobre o alegado descumprimento, sob pena de penhora (fls. 78v). \r\n\r\nProcesso: 0000275-94.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos requeridos, com exceção da procuração. Após 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Paulo Victor Vieira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, e, em não havendo insurgimento no prazo, ordenar-sé-á o levantamento imediato do depósito recursal em favor do Autor, do INSS e da Fazenda Nacional (IR e custas), quando for o caso. O valor , acaso sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Silva de Sa [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Dundelin de Ensino Ltda, Réu: Marilda Lima dos Santos (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergância, discriminadamente, os valores objetivos que entende devidos. (fls. 140). \r\n\r\nId: 1535406"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvino da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvino da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: VINEPÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Pimentel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARDOSO [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAIS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria da Luz Coimbra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria da Luz Coimbra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JUNIOR DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACY DUARTE SERV CONS MONT TUB ESTR MET GER [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luiza da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Estetica Janaina Gaspar Ltda, Réu: JANAINA GASPAR, Réu: MARIA DA GLORIA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luiza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Severiano de Almeida [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Severiano de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileno Romão Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileno Romão Reis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Mesquita [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Medeiros Mesquita\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AMARO DA ROCHA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLOPONTO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: GERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO, Réu: NAOMY DE SOUZA N. FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AMARO DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Peixe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000588-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE SANTANA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA Informatica e Consultoria Ltda, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Réu: RICARDO CESAR SILVA DE ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010900-86.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes, Réu: José Carlos Barbosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116400-87.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINO MAGALHAES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: E L FREITAS ME [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLINO MAGALHAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Castro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Castro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Cabrial Teixeira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Cabrial Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Fontes Cerqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000577-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Riparbo Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Afonso de Moraes Liima Júnior (sócio), Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO MOURA COSTA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Réu: CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA VIEIRA AMORIM, Réu: RODRIGO TORRES SCHALY SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Alves Candido [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Alves Candido\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2012.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Santana [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1536142"
                            ],
                            "1535407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markely Câmara Leal \r\n\r\nRéu: Múltipla Presta Serviços e Higienização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Múltipla Presta Serviços e Higienização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 59/60)\r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares do Rosario\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Sergio Felcman, Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Felcman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 143/154, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLACIDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExdo: INTERTEL DO BRASIL COM IMPORTÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Ricardo José Manganaro Blois, Elizabeth Jorge Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Jorge Silva, Ricardo José Manganaro Blois, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora de fls. 80/83 foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Silva de Sa\r\n\r\nRéu: Curso Dundelin de Ensino Ltda, Marilda Lima dos Santos (Sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Jorge Braga Silva e Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CORREIA\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REP AG VIAG TURISMO LTDA, EWERTON RODRIGUES BATALHA, CRISTINA BATALHA GUIMARÃES, PATRÍCIA MITTON BATALHA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, ADILSON FRANCISCO BARRETO, ELIAS BUENO, KLEBER MASSENA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON FRANCISCO BARRETO, ELIAS BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, para fins do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MAJE DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, MAURÍCIO GONÇALVES FLOR (SÓCIO DA RDA) , JESSÉ DA SILVA ANDRADE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m JESSÉ DA SILVA ANDRADE (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.659,86\r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, comprovado o deposito do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.900,98. (fls. 247)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devison Ferreira Tomaz [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Ferreira Tomaz , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Levi Brasil , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre as manifestações do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Batista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Mercedes Maria Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira dos Reis [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré (Predial), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Martha de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Simões da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnlogia e Serviços de Manutenção S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 256/257, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Vicente [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sangiacomo de Rezende Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001171-37.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Ramá Só Jesus Associação Evangélica de Educação - AEVE [Adv. Fernanda Simões da Silva (OAB: RJ 174314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Ramá Só Jesus Associação Evangélica de Educação - AEVE , Aut Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Amarante de Miranda Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CEF - CAixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Amarante de Miranda Pereira , Réu CEF - CAixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Rodrigues da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Anjos Santos [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTÔNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Anjos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 80/81, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsistem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servsistem do Brasil Ltda., Réu Oi S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 213, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Avila [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflower Estética e Beleza Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Memorial Saúde Amep Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Avila , Réu Memorial Saúde Amep Ltda., Réu Reflower Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas Reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 640/664, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-02.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Jesus Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Bernese Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalheria Bernese Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramom Ferreira Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Magno Ramom Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares de Jesus, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Gomes de Barros [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cristine Marques Viana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Larissa Cristine Marques Viana , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamadas foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Donadio Siciliano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Donadio Siciliano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1535841"
                            ],
                            "1535842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-27.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Siriuscred Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535842"
                            ],
                            "1536049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0029100-31.2001.5.01.0060 - Rte. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Um ar refrigerado, 7.500 Btus, Springer, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um ar refrigerado, 10.000 Btus, Consul, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma mesa de cabeceira em madeira, com uma gaveta, no estado, avaliada em R$ 300,00; 4) Um sofá 2 lugares, em tecido, no estado, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma mesa de centro com tampo em mármore, no estado, avaliada em R$ 500,00; 6) Um móvel para computador, revestido em fórmica preta, com 1 gaveteiro e 3 gavetas e prateleiras, no estado, avaliado em R$ 800,00; 7) Um quadro á óleo, motivo marinheiros, medindo aprox. 128x80cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um quadro á óleo, motivo Cairo, medindo aprox. 75x55cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um quadro á óleo, motivo Mulher sentada, medindo aprox. 55x75cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 10) Um quadro á óleo, motivo Mulher com lenço vermelho, medindo aprox. 45x55cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 250/251, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/1702, bloco 01, São Conrado/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1536049"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-34.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENE BEZERRA AZEVEDO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOR BARATO PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENE BEZERRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108300-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gabriel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. ME [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105700-89.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN RIBEIRO ASSUMPCAO [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA, Réu: Marcia Fernandes de Morais, Réu: Arnaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN RIBEIRO ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Silva [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA, Réu: RICARDO JOSE SABINO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201600-31.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FUOCO DAS CHAGAS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: LUIS CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FUOCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GAMBINE SOUTO [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO GAMBINE SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-37.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOISES [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MOISES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-42.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE FATIMA SOARES DE JESUS [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE FATIMA SOARES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110000-60.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Alexandre Alberto Azevedo Nogueira, Réu: Monica Lucia azevedo Nogueira, Réu: PROMIG PROJETOS CONSTRUCOES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200000-43.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL NUNES DE MORAES [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: C M ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL NUNES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193300-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE OLIVEIRA MEDINA [Adv. Eloa dos Santos Cruz (OAB: RJ 12845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO DE OLIVEIRA MEDINA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187300-25.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CUNHA DE JESUS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CUNHA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187700-44.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUIARLEI DANIEL DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES MANGUEIRA LTDA, Réu: WILLIAN SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUIARLEI DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188100-82.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Silveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSES LIMA DE MATTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174300-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Gilberto Ulaf, Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE AMORIM [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MED E HOSP LTDA EM LIQ EXTRA JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CASTEDO SOMOZA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)], Réu: BANCO EUROINVEST S/A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Antonio Jeronimo de Jesus, Réu: Jacson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CASTEDO SOMOZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180700-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SILVIA RABELO LTDA, Réu: Silvio Eustaquio Rabelo, Réu: Savio Claret Rabelo, Réu: Silvanio Jose Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE MACARIO COSTA [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE MACARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA LADIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Cecilia Maria de Souza, Réu: Noêmia Conceição de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA LADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-93.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAVES RIBEIRO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANOTINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Miguel Fernades Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224600-70.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON OLIVEIRA LUZ [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-18.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES MONTEIRO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: JORGE DA COSTA E SILVA, Réu: ROSANGELA MARIA P. NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-82.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSARIO DE PAES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSARIO DE PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154900-21.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Valeria Alves [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda - ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Valeria Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-53.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GONCALVES DA ROCHA [Adv. Paulo Sergio Muniz Machado (OAB: RJ 69334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUZAM INSET SERVICE LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)], Réu: Flamarion Pereira de Souza, Réu: Flamarion Pereira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-53.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: EDUARDO RASCHKOSVSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-85.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEAO GOMES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOC COOPERATIVA E ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Ecio de Almeida Lyra, Réu: Maria Aparecida Bezerra de Frias, Réu: TRANSPORTES MINAS GOIAS LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-57.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY MOTTA PONTES [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: ORLANDO FERREIRA SACRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY MOTTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lossano Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: Jose Luis Ramallo Padin, Réu: Jose Luis Ramallo Padin, Réu: Josefa Vasques Lopes, Réu: Maria Laura Ramalho Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lossano Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193600-37.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DE BRITO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTIAGO BARBOSA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197000-98.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TORRES DO VALLE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: W A ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRAZ LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Jose Renato Sepulveda Teles, Réu: Sueli Leticia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO TORRES DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197100-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA COLUMBIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARIA CRISTINA SIMOES VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCELI ALMEIDA DO AMARAL BARBOSA [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELI ALMEIDA DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211800-68.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nId: 1527078"
                            ],
                            "1527079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210200-51.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GIRONDI [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: MH ADMINISTRACAO PARTICIPACAO SERV SC LTDA, Réu: Maria Helena Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GIRONDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172300-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARROZO PEREIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PAULO DA COSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: CARLOS DE FREITAS FERREIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA VALENTE [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELOISA HELENA DE SOUZA MORON, Réu: PROCTER E GAMBLE HIGIENE COSMETICOS LTDA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARROZO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES BONITZ [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GONCALVES BONITZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176000-13.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103100-03.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mario Luiz Camelo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LIZALDO DE SOUZA [Adv. Norberto Nunes (OAB: RJ 37950 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITAO E LEITAO SOC CIVIL ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jorge Reis Otaviano do Nascimento (OAB: RJ 27908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA LIZALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217000-85.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DO REGO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197300-26.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIONIZIO [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198100-25.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: Roberto Cordeiro Gomes, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177200-45.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARI SILVEIRA [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: LEALGRAF ARTES GRAFICAS LTDA A/C SOC AGUINALDO LEAL e LADIR M.G.AIARES, Réu: AGUINALDO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARI SILVEIRA\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0197300-31.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SANCHES DOS REIS [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA LTDA, Réu: ALIPIA ALBERTO VELLOSO, Réu: MARIA JOSE RIBEIRO VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SANCHES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171600-58.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATOZALEM FELIX FIRME [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATOZALEM FELIX FIRME\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193200-62.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO XAVIER [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios do Empreendimento California Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-60.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA BOSQUE FELIZ ESPACO CRIATIVIDADE LTDA [Adv. Sizino Duque dos Santos (OAB: RJ 75784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178500-13.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172200-06.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIX DIAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIX DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199600-29.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda., Réu: Elizabeth Rodrigues Sarti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-09.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BOUQUET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200300-34.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALMEIDA FERREIRA DE ARAUJO \"ESPOLIO DE\" [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nId: 1527079"
                            ],
                            "1527080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-79.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203700-22.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SOARES LEITE [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SOARES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1527080"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Evangelista [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 104: Nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Queiroz\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Renato Fernandes Andrade (OAB: RJ 145334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Abreu Pina , Réu Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das Guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001124-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 266/270, atualizados às fls. 271, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.688,23 correspondentes a 297.392,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 3.688,23 equivalentes a 297.392,32 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS - Isento. Custas recolhidas às fls. 165. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azevedo Ventura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Aut Emerson Azevedo Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 119/121, atualizados às fls. 124, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.910,24 correspondentes a 557.191,99 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 6.626,16 equivalentes a 534.285,93 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 204,08 equivalentes a 16.455,43 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 80,00 determinadas às fls. 114. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Avila [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Avila\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-16.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NUNES DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NUNES DIAS\r\n\r\nAo autor para que venha com os documentos necessários - certidão de falência da ré com indicação do Administrador Judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1534929"
                            ],
                            "1534930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-75.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nAgdo: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Agdo: Hamilton Amarante Carvalho, Agdo: Luiz Paulo Amarante Carvalho, Agdo: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: Ao agravado para querendo apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guedes Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guedes Ribeiro \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega da guias do Seguro Desemprego , sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00, e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149800-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martin Cipriano Quinteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda, Réu: Maria José Gullo Giosa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Pietro Forestieri Duvolare, Réu: Peter da Fonseca Krause\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Quanto ao requerimento, indefiro, vez que próprio para tratativa em sede de embargos, após garantia do juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Guizalberth dos Santos \r\n\r\nAs partes para manifestações, no prazo comum de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000950-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wanderley dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino José Aragão da Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Falção Braga [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - Massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa, Réu: SIG Servicos de Investigacoes Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - Massa falida de\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120, para fins de embargos à execução, sendo certo que a posterior atualização considerará juros até a data da decretação da falência, conforme despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000060-06.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Viana Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribase Trasporte Logístico Ltda. [Adv. Willian Lino de Souza (OAB: SP 300593 - D)], Réu: Expresso Guarulhos Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Dias Batista (OAB: SP 101906 - D)], Réu: B. Brasil Transportes Logística Armazenagem ltda. [Adv. Leonardo Dias Batista (OAB: SP 101906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana Nascimento , Réu B. Brasil Transportes Logística Armazenagem ltda., Réu Expresso Guarulhos Transportes Ltda., Réu Ribase Trasporte Logístico Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 18/09/2013 as 10:20h em audiência, sendo a parte autora para que traga sua testemunha independentemente de intimação ou venha com o seu endereço para notificação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1534930"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fl 718/ \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pre Executividade, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2010.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Modesto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Alexandre Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Modesto\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls 106, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo, Réu Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda, Aut Luzinete de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210 que apuraram a executar o valor de 350.018,1424( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 23.276,2722 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando 386.195,66 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. , Réu Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de Sentença de fl 207/209 \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Ferreira Corte [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Expemocar Faisca Maquinas Automaticas Ltda., Réu: Jose Manuel Ramos e Barros Faisca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Ferreira Corte\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jadilson Elias\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 13/08/2013 às 11h30, para que a ré proceda a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls. 215/219 Após esta data, promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização.\r\n\r\nProcesso: 0001203-58.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Andrade Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimark Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Andrade Bittencourt \r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001312-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro da Costa de Jesus Soares [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ribeiro da Costa de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência de fl 49/58. \r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moradillo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Der Molen do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Van Der Molen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 324 c/c ata de audiência de fl 323 \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Gomes Pabon [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Gomes Pabon\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001028-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Inácio Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. , Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda NP GIL FREITAS RIOS, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda N/P ROSÂNGELA BITTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Inácio Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls87, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/104 que apuraram a executar o valor de 2.070.402,1158 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 107.527,0725 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando 2.190.830,4373 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Joaquim Luiz da Costa Neto\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001417-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceição Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Valdir da Conceição Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/152 que apuraram a executar o valor de 873.978,1808 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, totalizando 873.978,1808 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Mendonça [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Mendonça, Réu ICSEL Industrial Offshore Onshore Ltda., Réu Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/130 que apuraram a executar o valor de 2.851.875,1159( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 317.738,4111 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 16.126,5611 ( IDTRs), referente às custas, totalizando 3.185.740,0882 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Ramos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls 756, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 181 \r\n\r\nId: 1535945"
                            ],
                            "1535946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josismar Elias de Vasconcelos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josismar Elias de Vasconcelos , Réu Real Sociedade Ginástico Português \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.346/348 que apuraram a executar o valor de 1.170.055,3947 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 287.333,3925 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas, totalizando 1.505.768,4710( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Souza Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Souza Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 244 \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de penhora do imóvel de fl 134/136 \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Aut: Alberto Massaió de Almeida [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LEA LTDA N/P SOCIO MARCELO AIRES FERREIRA LEITAO, Réu: Lucia Maria Aires Ferreira, Réu: Marcelo Aires Ferreira Leitão, Réu: Eduardo Aires Ferreira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Massaió de Almeida, Aut ESPOLIO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Maria José Santos Souza, Réu: João Cristo Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos da Silva \r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira Junior [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran d Cor Ltda. ME, Réu: Edgard Ribeiro, Réu: Gerardo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira Junior \r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 167 \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Coelho de Oliveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiten Sushi Bar e Restaurante [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Coelho de Oliveira, Réu Kaiten Sushi Bar e Restaurante\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls 364, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 544/551 que apuraram a executar o valor de 8.084.925,6969 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.101.075,6416 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 96.759,3675 ( IDTRs), referente às custas, 17.194,9074, referente a parcela fiscal, totalizando 10.282.760,7060 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Costa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: El Gebal [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Gebal , Aut Gilson Santana da Costa \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 13/08/2013 às 12h30, para que a ré proceda entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós esta data, promova o autor a liquidação, em prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), os valores dos descontos do IR, nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância e a reclamada será intimada para a mesma finalidade.. \r\n\r\nProcesso: 0000721-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Hora Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. José Moreira de Souza (OAB: RJ 171835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Hora Pereira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 122 \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, Réu: MARIA COELI MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Bento\r\n\r\nTomar ciência de fl 219/225. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 421 \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto \r\n\r\nTomar ciência de Mandado Devolvido de fl 533. \r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentos Ltda. - (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multimarket Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentos Ltda. - (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, tomando ciência de fl 207 \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudrigues de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A. , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut José Rudrigues de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/221 que apuraram a executar o valor de 18.345.808,3036 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 574.477,2978 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 2.000,00, referente às custas, 17.194,9074, referente a parcela fiscal, totalizando 19.081.551,2139 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Nagelstein [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa , Aut Sandra Regina Rodrigues Nagelstein \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 64. \r\n\r\nId: 1535946"
                            ],
                            "1535947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 159 \r\n\r\nProcesso: 0077600-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha devolver a Certidão de Crédito para a expedição de uma nova Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nExdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Exdo: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME, Exdo MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS)\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o pagamento dos valores apurados , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Melo \r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pinho Santos [Adv. Maria Claudia Gomes Teixiera (OAB: RJ 113236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Super Torke Ltda. ME [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pinho Santos\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000458-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu: Carvalho Oliveira Participações (soc), Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda (soc), Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Exdo: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. , Exdo Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000470-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Longotano Ferreira [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Williamson do Brasil Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Longotano Ferreira , Réu TD Williamson do Brasil Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva Barreto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silmar da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 757, honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 438 \r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Santos Pacheco [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio dos Santos Pacheco \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias ora juntadas ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 365 \r\n\r\nProcesso: 0000378-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruna Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 435 \r\n\r\nProcesso: 0000508-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Araujo\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1535947"
                            ],
                            "1535948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-55.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SPAGNOL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BATISTA BARRIGO JUNIOR, Réu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BAPTISTA BARRIGO, Réu: Rubens Batista Barrigio Junior, Réu: Rubens Batista Barrigio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SPAGNOL\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 223/232 \r\n\r\nProcesso: 0164100-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIVELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência defl 428/429 \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Excluída\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antunes Sa Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 512/513 que apuraram a executar o valor de 2.483.462,2114 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 123.788,2905 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando 2.607.250,5019 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros, Aut Paulo Roberto Casteloes, Aut Paulo Roberto Cinelli Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cordeiro Leal [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cordeiro Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135900-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Ronaldo Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243/244 que apuraram a executar o valor de 1.796.926,2774 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 218.537,4822 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 500,00, referente às custas, 17.194,9074, referente a Parcela Fiscal, totalizando 2.055.780,1627 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda CNPJ 29.341.6690/0001-24, Réu: Alexandre Vasconelos Pereira, Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: AVABTI RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das retrições via renajud, fl 307/309, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Melo\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELLE CRODE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: Leila Abrahao, Réu: Waldir Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nTomar ciência de fl 351 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Cordeiro Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cordeiro Pena \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 84 \r\n\r\nProcesso: 0214500-76.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S S EJNESMAN ME [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 523/524 \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Esteves, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fl 702, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Borges [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predador Fight Wear Comercio e Exportacao Ltda., Réu: José Eduardo Gerpe Soneira, Réu: Mauricio Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Borges\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Malveira [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT \r\n\r\nId: 1535948"
                            ],
                            "1535949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leão Gomes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Paulo César Leão Gomes \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 615/617, por 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinho Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício 88/91 \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados em 15 dias, sob pena de execução com a aplicação de multa prevista no 475J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Melinda Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 135/139, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido petição fl 192, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Créa Francisca de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Créa Francisca de Oliveira , Réu Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Réu Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. , Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 291/323, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Carvao [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prim e Proper Comercial Ltda. - Knott [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: Daniella do Amaral Montezuma, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Carvao\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes do Carmo [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência depetição de fl 727, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Souza Loiola [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Souza Loiola \r\n\r\nVenha com o pagamento da garantia fixada em fl 250, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124700-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bezerra dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bezerra dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de Mandado devolvido, fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Azara de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.649..\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de execução de fl 282/285 \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Costa [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Costa\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 21/08/2013 às 15h30, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme sentença de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000665-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Martins [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Construções e Participações Ltda. , Aut Odilon da Silva Martins \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1535949"
                            ],
                            "1535950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-37.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denimax da Silva Galdino [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denimax da Silva Galdino\r\n\r\nProvoma a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Darci Costa Blaz, Réu: Elias Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nTomar ciência de Notifocação devolvida, fl 573. \r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Martins Couto\r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fl 145 \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência depetição de fl 351 \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 191/194 \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 587 \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Linhares Bula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl 536/548, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Estevam dos Reis [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Estevam dos Reis, Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 94/98, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de Mandado devolvido, fl 230 \r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Romero Miranda [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilnem Vaz Santana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Cecilia Haguenauer de Moraes Tostes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Servio Thulio da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: EURIPEDES LEMES DE SANTANA, Réu: JEFFERSON DOMINGUES, Réu: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA, Réu: MIRTA HELENA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN\r\n\r\nTomar ciência de resposta do Jucesp, fl 284. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Carneiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Carneiro, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de devolução da Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Vianna [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carmo reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Vianna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Paulino Moura [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comercio e Participações [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paulino Moura, Réu Globo Comercio e Participações, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ceperuelo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Ceperuelo \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Renzoni da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha comprovar a incorporação do percentual rferente ao aumento de nível salarial, conforme despacho de fl 876 \r\n\r\nProcesso: 0000644-04.2011.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações estabelecidas conforme fl 145 \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Créa Francisca de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1535950"
                            ],
                            "1535951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcio Neves Nascimento\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prosper Logistica Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: Condomínio Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Garden UP, Aut Lia Raquel Garcia, Réu Prosper Logistica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Lucindo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Diagnóstico Odontológico Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Lucindo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lisboa Ferreira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lisboa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000766-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Alves de Mello [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Alves de Mello , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração, fl 187, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Ferreira Lemos [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelane Ferreira Lemos , Réu NOVA CASA BAHIA S/A, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Nascimento Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Francisca do Nascimento Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0214200-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de fl 561 verso \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 671 \r\n\r\nProcesso: 0001260-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Gonçalves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding S A., Aut Jorge Luis Aguiar Gonçalves\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1535951"
                            ],
                            "1535941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0102800-41.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Rocha Costa \r\n\r\nExecutado: Zulmira Clarice Libano Soares ,Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda,Maria Cecília Pieranti\r\n\r\nPelo presente fica citado Zulmira Clarice Libano Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535941"
                            ],
                            "1535942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nfica m C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Malveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 135/139, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Créa Francisca de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nfica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Prosper Logistica Distribuidora Ltda., Condomínio Garden UP\r\n\r\nfica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535942"
                            ],
                            "1535944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nfica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/104 que apuraram a executar o valor de 2.070.402,1158 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 107.527,0725 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando 2.190.830,4373 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nfica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Paulino \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nfica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 89.742,86, Custas R$ 1.000,00; INSS R$ 22.648 e da multa legal prevista no 475J do CPC ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Droga Fox Ltda., Renato Jorge Alves Teixeira, Rita Maria Teixeira, Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, Cristiano Guitierrez de Queiroz\r\n\r\nfica m Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 90.169,49, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535944"
                            ],
                            "1535943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, Centro, Rio de Janeiro, 24020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO Adv.: Simoni Justino de Almeida OAB.: RJ 86900 D\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA , Francisco Gonçalez , Eliene da Silva Gonçalez , Valéria Gonçalez de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% do imóvel, quota parte pertencente à Eliane da Silva Gonçalez, da Rua Visconde de São Lourenço, 389, Jardim Guanabara, Ilha do Governdor, conforme descrição do RGI, matrícula 85.939 avaliado em 265.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de São Lourenço nº 389, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 265.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 24020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA Adv.: Neide Maria Dantas Galindo OAB.: RJ 21471 D\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES , SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , Tadeu de Souza Vieira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Conselheiro Agostinho, 78, apartamento 106, com direito a uma vaga na garagem correspondendo a 1/8 avos do respectivo terreno, tudo de acordo com a Certidão do 1º Registro de Imóveis, do Livro 2-I, fls. 126, matrícula 28188 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Agostinho 78/106, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20770-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, leiloeiro Sr Paulo Roberto Botelho com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 24020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA e Outros. Adv.: Neide Maria Dantas Galindo OAB.: RJ 21471 D\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Conselheiro Agostinho, 78, apartamento 106, com direito a uma vaga na garagem correspondendo a 1/8 avos do respectivo terreno, tudo de acordo com a Certidão do 1º Registro de Imóveis, do Livro 2-I, fls. 126, matrícula 28188 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Agostinho 78/106, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20770-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público,Sr Leiloeiro Dr Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 24020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA Adv.: Roberto Pereira de Souza Junior OAB.: RJ 114662 D\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA , Nelson Taveira Filho , Antonio Carlos da Silva Taveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio e respectivo terreno da Rua Henrique Barbosa de Amorim, nº 150, conforme matrícula n° 63.835 do 11º Registro de Imóveis. Ficam cientes os interessados que existem penhoras registradas que gravam o imóvel. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, salvo determinação Judicial Ulterior. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Barbosa de Amorim 150, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, 21940-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 24020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA Adv.: Roberto Pereira de Souza Junior OAB.: RJ 114662 D\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA , Nelson Taveira Filho , Antonio Carlos da Silva Taveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio e respectivo terreno da Rua Henrique Barbosa de Amorim, nº 150, conforme matrícula n° 63.835 do 11º Registro de Imóveis. Ficam cientes os interessados que existem penhoras registradas que gravam o imóvel. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, salvo determinação Judicial Ulterior. avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Barbosa de Amorim 150, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, 21940-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535943"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-39.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário dos Santos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder o depósito referente ao valor da multa cominada no acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda - CNPJ:05477173/0005-42 [Adv. André Ludwig (OAB: RS 43622 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364, devendo a 2ª Executada comprovar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.064,71 (principal, parc. previdenciária e custas), ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Caso a 2ª reclamada, devedora subsidiária queira se valer do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo acima.\r\n\r\nProcesso: 0001721-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Luciano de Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nery da Silva [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nery da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.173 e manifeste-se na forma como será resolvida a questão, no prazo de 5 dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição do Alvará nº1617/2013, disponível no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 que julgou PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela ré em sede de embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Karoline Chaves de Almeida [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados, Réu: Marli Braga Advogados Associados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Braga Advogados Associados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária e custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gerardin Poirot Leobons [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeverá apresentar documento expedido pelo Órgão competente (INSS) que comprove o deferimento e o período de gozo da isenção previdenciária, no prazo de 45 dias, sob pena de rejeição da impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, quanto à contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido, pela derradeira vez, o prazo de 15 (quinze) dias para liquidação do julgado, quando o Autor deverá esclarecer os motivos justos e imperiosos para o descumprimento do dever de liquidar, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0180000-34.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ITAPUGENIO BATISTA GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO, Aut ITAPUGENIO BATISTA GUSMAO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nRéu:Tomar ciência da expedição do alvará nº1500/2013 e 1502/2013, disponível no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 30 dias para apresentação de cálculos, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001731-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-11.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA DUQUE [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ASKA LTDA. ME [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)], Réu: Ilidia Maria de Andrade Ribeiro [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Miguel Custodio Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilidia Maria de Andrade Ribeiro, Réu Luis Carlos da Silva\r\n\r\nConsiderando que não se encontra integralmente garantido o crédito exequendo, deverá ser efetuado o depósito de R$ 17.830,51, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de fls.569/572. \r\n\r\nProcesso: 0044600-53.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENALDO MARIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MG AUTO CAPAS SERVICOS DE CAPOTAGEM EM GERAL [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENALDO MARIANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maciel Duarte [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, sendo certo que a perícia só terá início após a integralização do valor, devendo proceder o depósito referente à 1ª parcela no dia 12/08/2013, vencendo-se as demais no trinta dias seguintes ao pagamento da anterior. Ciente que o descumprimento do parcelamento, implicará imediata declaração da perda da prova, com inclusão do feito em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Humberto Alves de Freitas \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os opostos pela reclamada e que foram ACOLHIDOS os opostos pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar, em 48 horas, o depósito referente ao crédito principal devido ao autor, com a multa do art.475-J do CPC, se não efetivado dentro do prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Tito da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos fiscal (custas) e previdenciário, em 5 dias improrrogáveis, sob pena de imediata execução, nos moldes acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001610-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Silva [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: FEJ Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Silva , Réu FEJ Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte autora manifestar-se sobre a petição de fl.36/37, requerendo o que for do seu interesse, em 05 dias. O silêncio será interpretado como quitação para nada mais reclamar quanto ao acordado à fl.31. Na mesma oportunidade deverá a Ré comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, nos moldes acordado. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Paiva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Campinho Material de Construção Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Paiva\r\n\r\nDeverá dizer acerca da quitação, em 5 dias, sendo o silêncio interpretado como recebimento, nada mais havendo a reclamar. \r\n\r\nId: 1535107"
                            ],
                            "1535106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-73.2007.5.01.0067 - RTSum - Carga: Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 D)\r\n\r\nLeandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-16.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-02.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-81.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535106"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000930-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Cunha Paes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Cunha Paes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Batista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Batista de Oliveira, Réu P.K.K. Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 429, devendo efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Jurandir Gentil\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-26.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Franco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Franco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimetno dfa execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Magnan [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer em 10 dias se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Não concordando deverá indicar meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Leonardo Ribeiro Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Custódio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Custódio \r\n\r\nVista do ofício de fl. 196, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 373/378, conforme despacho de fls. 379-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia de Oliveira Pereira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia de Oliveira Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 15 dias, na forma do 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nComparecer no dia 12/08/2013, às 14:00hs para as devidas anotação na CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Estumano e Silva , Réu Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Santos do Nascimento\r\n\r\nInformar se existe alguma pendência nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut PAULO SERGIO VIEIRA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 465, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1535906"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Amigos Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 229 e vir com o endereço atualizado da Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Marcelo Santos Rodrigues, Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ZAGARI GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda., Aut Sabrina Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Melo Cordeiro [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Melo Cordeiro\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 15 dias, bem como vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 680/685. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Miranda Garjulli [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolve-se o prazo para manifestações sobre os cálculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiso da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiso da Silva, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Franco de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda., Aut Raquel Franco de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Menezes Maciel [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barroso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 328, a fim de que indique o atual endereço do Réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução das cartas precatórias (fls. 132/205). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Keila Stela Vaz Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 617/634, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco Delmo Crespio de Pinho , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: JUAREZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO, Réu JUAREZ COELHO DOS SANTOS, Réu VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELARDO PEREIRA LOPES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: DAVID RIBEIRO CLARO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 15.08.2013 às 13:00 horas, trazendo sua CTPS para que seja procedida a anotação, bem como para receber guias TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUCAO COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: COMPRESSEX ENG. COM. IMP.E EXP.LTDA. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELSO AVILA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 267. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pascoal Sampaio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalem - Colégio 14 de Novembro [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Pascoal Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE RICARDO ALVES RANGEL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE RICARDO ALVES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.215. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílsa Cunha da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência certidão negativa fl. 144. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Araújo [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Noronha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda., Aut Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nVir com dados para despersonalização (vide despacho desp. 116). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 938. Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos Monteiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos Monteiro , Réu Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.947.520,94 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1534942"
                            ],
                            "1534941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 15.08.2013 às 13:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Na mesma oportunidade a 1ª ré deverá traditar ao autor as guias do TRCT, as do seguro-desemprego, bem como a chave de conectividade. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534941"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 552, que extinguiu a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001799-62.2011.5.01.0221 - MS\r\n\r\nIpte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação São José Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 179, que denegou a segurança pretendida. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante. \r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro de Araújo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Jane iro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0923/2013. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalio Correia Lopes [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções Uti Ltda. [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)], Réu: Andrea Ferreira Brito Silva, Réu: Marcio Andre Malveira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalio Correia Lopes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Morsch [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls 327/330. , devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Scherres [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO EMPRESA CONVÊNIO DENTÁRIOS LTDA. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: TEMPO PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Scherres \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda - ME [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)], Réu: José Carlos Barroso Fernandes, Réu: Miriam Cristina Cruz, Réu: Ricardo Barroso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Ventura\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0920/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000144-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Nogueira de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Nogueira de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, desde que o faça com observância do disposto no art.879, §1º A e B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Felippe Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada de fls. 413/415, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernando Carlos de Almeida, Réu Santander Previ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 15 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristine Lima Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo Pereira Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME, Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Marques [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Resende \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º,A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Conceição Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andrea da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 28/40. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 482. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bendelaque de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Bendelaque de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Alves de Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAnte o indeferimento de f. 85, indique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias para apresentação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stellet Aguirre [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Stellet Aguirre\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Borges Montenegro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Borges Montenegro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão enviados ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1535477"
                            ],
                            "1535476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada,com a inclusão, assim, de seus sócios no polo passivo. Fica ciente,ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001320-88.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira Soares\r\n\r\nRéu: CRC Costa Rio Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Carlos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos em 5 dias, sob pena de desentranhamento da petição de fl. 28/40 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535476"
                            ]
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                                "Processo: 0001533-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles de Souza Monteiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0597/2013 e seguro desemprego nº 0598/2013, à disposição do reclamante, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em recuperação judicial), Aut Leonardo de Oliveira Silva , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \" Nego seguimento ao recurso adesivo interposto, tendo em vista que este se encontra deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Nogueira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda., Aut Odilon Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.109/110 e do despacho de fl. 107: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves de Azeredo [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Neves de Azeredo , Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.152 e do despacho de fl. 151: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0596/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0595/2013, à fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000924-42.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison da Silva Junior [Adv. Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0602/2013, à fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vargas Júnior [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vargas Júnior, Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.94/95 e do despacho de fl. 91: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Camara [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Camara, Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.190/191 e do despacho de fl. 189: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Mendes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará seguro desemprego nº 0591/2013, à disposição do Autor na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barreto de Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira, Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barreto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0583/2013 à fl. 263 e das Certidões de Crédito Trabalhistas de fls. 264/266, devendo retirá-las, em 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, tudo conforme despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nA Reclamda deverá, querendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT, tudo conforme despacho de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 369, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor ainda devido de R$ 308.501,89, equivalentes a 24.875.373,13 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0592/2013) À FL. 371, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 496, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor ainda devido de R$ 19.751,86, equivalentes a 1.592.647,90 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0585/2013) À FL. 497, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: \" 1) Inicialmente, intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16 de agosto de 2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0024300-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques de Sousa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcellos, Réu: Glória da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29 de julho de 2013, devendo o exequente que colacione ao presente processo, em 30 dias, as últimas alterações contratuais da empresa por ela indicada, ou algum documento que demonstre que esta, juntamente com as rés, consubstancia grupo econômico, sob pena de indeferimento do pedido postulado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabiano Lima Ruiz [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Joao Fabiano Lima Ruiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256 negando seguimento ao recurso ordinário da Reclamada, ante a irregularidade de representação processual, devendo regularizar a sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320 indeferindo o requerido à fl.319. Prazo de 10 dias para trazer aos autos cópia do depósito da quantia mencionadas ás fls. 315, devendo na eventual hipótese do mesmo não ter ocorrido, comprovar a decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29 de julho de 2013: \" Ante a informação consante na petição retro, intime-se a autora para que requeira o que seja do seu interesse em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29 de julho de 2013, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de 29 de julho de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostape Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 24 de julho de 2013: \" Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e considerando que a autora não recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias, sobre a Exceção de Pré-Executividade da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 24 de julho de 2013: \" Tendo em vista o decisum prolatado, na qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e considerando que a autora não recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guizan da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. , Réu: Apsis Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guizan da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 24 de julho de 2013: \" Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e considerando que a autora não recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lima Gomes de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Roselane Lima Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29 de julho de 2013: \" 1) Intime-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001651-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Textil Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Kowarick Indústria Textil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda., Réu Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda., Réu Kowarick Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Carlos Gonçalves da Silva, Réu Textil Silva Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 06/02/2014, às 15:20 horas, para oitiva da testemunha na 17ª VT/SP (processo 0001656-08-2013-502-0017. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paulino [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Nilton Mendes Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paulino\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. , Réu: Maria José Lopes Domingos, Réu: Denis Maciel Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da 6ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda., Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29 de julho de 2013: \" 1) Intime-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Veriane Rodrigues Duarte [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Veriane Rodrigues Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Helena Matias de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele Silva Netto, Cgte Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente da demanda Consignatória e improcedentes os pedidos constantes das reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes Fernandes, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Sabrina Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Morale de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Luciana de Lima Morale de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vicente dos Santos [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Luiz Antonio Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI 00010960-25-2013-501-0222 para o dia 21/10/2013, às 12:10 horas, na 2ª VT/Nova Iguaçu-RJ, devendo o autor também tomar ciência do despacho de fl. 147, devendo indicar o correto endereço de sua testemunha, face certidão negativo emitida pelo oficial de justiça no Juízo Deprecado (CPI 0000734-83-2013-501-0343-3ª VT/VR-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Barros e Advogados Associados S/C , Aut Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2010.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 03 de julho de 2013 deferindo a devolução do prazo de 20 dias para análise de documentos, bem como ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stella Brilhante [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stella Brilhante , Aut José Carlos Pinto \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/08/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 96, registrando-se que, caso a autora novamente quede-se inerte, considerar-se-á que esta não tem mais interesse no provimento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"...Assim, intime-se a ré para que comprove, em 48 horas, o pagamento do importe de R$ 2.500, referente à multa do artigo 477 da CLT cominada, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \" Intimem-se as rés para que, querendo, apresentem impugnação aos cálculos do reclamante em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a inicar-se pela 1º Ré, sob pena de preclusão, consoante o disposto no art. 879§2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 390, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 32.646,95, equivalentes a 2.632.415,19 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizélio José Araújo Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizélio José Araújo Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 150 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Pontes [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Pontes\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 145 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , Réu: Marivaldo de Jesus Silva, Réu: José Carlos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Assis da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 193/194, no valor de R$ 24.840,10, equivalentes a 2.002.926,97 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nId: 1535748"
                            ],
                            "1535746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0001194-03.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Lopes \r\n\r\nExecutado: Renan Ferreira,Lucauto Mecânica Ltda. ME,Gilmar Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, (honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-98.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Show S.A.,Boate 1140 GLS\r\n\r\nPelo presente fica citado Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.840,10, equivalentes a 2.002.926,97 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fls. 193/194, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535746"
                            ],
                            "1535747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000885-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lima Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29 de julho de 2013: \" 1) Intime-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535747"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jeronimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinel Jeronimo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/255 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahir Magalhães Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000912-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leite dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assep Associação Amigos da Penínsola , Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Soraia Guedes da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001292-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Barbio [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Barbio, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Kelly Castro Alves \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000482-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Patricia Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Aut Glaucia Conceição Gomes, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446/451 e 458. \r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Mendonça de Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Claudete Mendonça de Araújo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcelo de Jesus Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcelo de Jesus Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. , Aut Inaína Santos da Hora \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186 - procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Freitas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Vicente da Silva\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Hélio Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA, Réu Banco Arbi S.A., Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 11/11/2013, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha na 5ª VT de Niterói-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001443-74.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, devendo, inclusive, regularizar sua representação processual, visto que o advogado que assina o substabelecimento não está constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Matta [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limpanno S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Matta , Réu Limpanno S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri de Souza Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda-ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri de Souza Oliveira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Figueiredo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001777-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Monteiro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Chou Sin Whei Tcheou, Réu: Chou Yee Lun\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Chou Ltda - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da multa do art. 475-J do CPC, totalizando R$ 604,68, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Marques [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut José Raimundo Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para tradição das guias do FGTS no código 01, no dia 22/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Brasil Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da anotação da CTPS, no dia 22/08/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1534985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0001266-81.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Eunice Castro de Avellar,ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.771,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.771,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-83.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nExecutado: Feliciana Santos Duarte,Top Brite Comercial Ltda. ,Zuleika Duarte de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciana Santos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.940,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534983"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBM Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nPelo presente fica m MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446/451 e 458. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534984"
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                                "EXPEDIENTE DIO DIA 02/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001763-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lopes dos Santos de Sousa [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Zenaide Lopes dos Santos de Sousa\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 16/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Augusto [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucilene da Silva Augusto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/08/2013 às 12 horas para proceder à baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Horácio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Ssrviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Horácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99, que convola o depósito em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica das Neves Souza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica das Neves Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 \" Defiro o parcelamento do débito na forma requerida pelo réu, ás fls. 86, na forma do artigo 745-A do CPC...\"\r\n\r\nProcesso: 0001732-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaumar Lanucy Bastos [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaumar Lanucy Bastos\r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas rés. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Andrade Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.), Réu Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Matos Bernardo de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.763 que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.438/439. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo, Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Anjos Alves [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Dayse dos Anjos Alves \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Alcantara , Réu Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2013 às 11h00m para proceder anotação da CTPS, conforme a sentença . Após, venha a liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 156. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria d Ajuda Silva Gonçalves [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria d Ajuda Silva Gonçalves\r\n\r\nAnte os comprovantes juntados pela ré, diga o autor se dá por satisfeito o seu crédito, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Matos Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Imperalino Peçanha das Dores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Jorge Imperalino Peçanha das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Santana Cavalcante [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Suelen Santana Cavalcante\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2013 às 12h30m para proceder entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. Após, venha a liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 148. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90, que defere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000848-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Chaves Gomes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Chaves Gomes\r\n\r\nTer ciência do insucesso dos leilões realizados, inclusive para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Virginio da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iniciativa Primus [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iniciativa Primus, Aut Manoel Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 que convola em penhora o depósito de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. ME [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. ME, Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 88/ 90. \r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Araujo Vieira , Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370v conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Jardim [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda, Réu: Construtora Rani, Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 119/ 124. \r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.288 ). \r\n\r\nProcesso: 0000948-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henrique Magalhães, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2013 às 13h00m para proceder a baixa na CTPS, conforme determinado em sentença . Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Josué Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2013 às 12h00m para proceder a baixa na CTPS pela Secretaria. O patrono deverá dar ciência ao seu cosntituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001480-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marendaz da Rosa [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marendaz da Rosa \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moraes Amorim \r\n\r\nVista ao autor, às fls.441/ 451. \r\n\r\nProcesso: 0159600-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Aranda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Aranda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2013 às 14h30m para proceder a baixa na CTPS, conforme determinado em sentença. Após, venha a liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 320. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001776-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Cesar de Souza Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-93.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Alves , Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 420,00 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1535957"
                            ],
                            "1535958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Jardim\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, Construtora Rani, Franklin de Oliveira Marinho, Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda, Sidnei de Carvalho Silva, Vera Lucia Alixandre Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 119/ 124. \r\n\r\nProcesso: 0001058-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Avelino dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2013 às 14h30m para proceder a baixa na CTPS, conforme determinado em sentença. Após, venha a liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 320. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535958"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1535592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Furnas , Aut Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes da Silva Junior [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Gomes da Silva Junior, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª reclamada foram julgados improcedentes, enquanto que foram acolhidos os embargos de declaração do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pascoal dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto LM Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pascoal dos Santos , Réu Projeto LM Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Correia dos Santos [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliadelson da Silva [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliadelson da Silva, Réu TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nTendo em vista o indeferimento do pedido de suspensão da execução, comparecer em dia e hora de audiência, a fim de contretizar eventual proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Silva Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/339, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001451-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa e Outros\r\n\r\nRéu: MW3 do Brasil Moveis Especiais Ltda. ME [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrion do Brasil Moveis Especiais Ltda. , Réu MW3 do Brasil Moveis Especiais Ltda. ME, Réu Steel do Brasil Moveis Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 165 e seguintes, fixada a condenação em R$ 16.235,79, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 213 e seguintes, fixada a condenação em R$ 45.141,18, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1535592"
                            ],
                            "1536080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-66.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Baptista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção de Roupas Profissionais [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facção de Roupas Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Eleotério Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamento Eletrônicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000453-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Assis dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 49/53 .\r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Bonfim Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado na fl. 141 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ramalho Santana [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Mendonça de Araújo [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut João Felipe Mendonça de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 906 e seguintes, fixada a condenação em R$ 4.7611,54, já deduzidos os depósitos recursais de fls.495 e 816, convolados em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 280/281 e requererem as provas que entenderem necessárias, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sendo o autor para se manifestar também sobre a defesa e documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Julião Weyandt\r\n\r\nNos termos de fls. 89/95-verso dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 553 e seguintes, fixada a condenação em R$ 216.407,39, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nId: 1536080"
                            ],
                            "1535590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0000081-31.2012.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliadelson da Silva\r\n\r\nExecutado: Jouber Goularte Gomes Junior - sócio,TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA,Rafael Martinz Mendonça - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jouber Goularte Gomes Junior - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.887,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Martinz Mendonça - sócio,TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA,Rafael Martinz Mendonça - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Martinz Mendonça - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.887,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535590"
                            ],
                            "1536077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0000213-25.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Wendel Cezar Nery,Nevedoar Refrigeração Ltda.,Ambient Air Ar Condicionado Ltda.,Wagner Marques - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Wendel Cezar Nery, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-17.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Teixeira \r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.384,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.384,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos,Viação Oeste Ocidental S.A.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.384,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-97.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiley Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo -SÓCIO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo -SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.589,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536077"
                            ],
                            "1536078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001168-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Nunes Santiago\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536078"
                            ],
                            "1535591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. , Eletrobrás Furnas , New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m New York Conservadora Ltda. , New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como os embargos de declaração da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535591"
                            ],
                            "1536079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,nos termos do art. 879, §2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536079"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 113/127. \r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amado Maia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Amado Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-80.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo dos Santos [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: Cronus Consultoria Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Brokers Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFICA REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar INSS/custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Alves Fontoura de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao respectivo pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277, no valor líquido de R$ 6.486,36, equivalentes a 523.013,41 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Lemos [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet Indústria Comércio de Acessórios Ltda. , Réu: INJETIBRAS ACESSÓRIOS, Réu: Claudio Bouças de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Lemos \r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio Sérvio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Borges [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000256-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gregório [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza França\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 203. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Micheli Simões Costa \r\n\r\nFornecerem róis de testemunhas que pretendem ouvir, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001375-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José de Arimatea Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Silva Sardinha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: JOSE V. SILVA FILHO, Réu: JOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Daniel Ricardo LIns Faria (sócio), Réu: Carlos Alberto Lins de Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lima\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, tendo em vista que já foi expedido ofício ao 3º Ofício de RGI de Duque de Caxias, sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Vieira Aloan [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Vieira Aloan\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Machado [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: Eduardo da Silva Muniz [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Pedro Gurjao da Silva [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Sergio Mendonca de Aguiar [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Machado, Aut Eduardo da Silva Muniz, Aut Pedro Gurjao da Silva, Aut Sergio Mendonca de Aguiar\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-18.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca do ofício de fl. 655. \r\n\r\nProcesso: 0001596-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Matos dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Matos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição do réu de fls. 378/380. \r\n\r\nId: 1532506"
                            ],
                            "1532505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., HELIO DA SILVA CARDOSO, MARA SIQUEIRA , ÉDIO FRANÇA ANTÔNIO, JOÍLSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ÉDIO FRANÇA ANTÔNIO, HELIO DA SILVA CARDOSO, JOÍLSON DA SILVA OLIVEIRA, MARA SIQUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO G. S. MOTTA, HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, LUIZ AUGUSTO G. S. MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1534838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SOUZA LOURA, Réu: SIMONE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013 as 09:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000480-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Cristiane Fonseca\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE, referentes aos seguintes processos 480.03.2013; 482.70.2013; 483.55.2013; 484.40.2013; e 485.25.2013.\r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00 por cada reclamante, isentos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CIPRIANO ALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CIPRIANO ALVES\r\n\r\nVIR RETIRAR O OFICIO PARA HABILITACAO AO SEGURO DESEMPREGO, MEDIANTE RECIBO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 05/09/2013, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Tinoco Bastos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda, Aut Ana Olivia Tinoco Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013 as 08:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DAR DIENCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, Aut Marilia da Silva Zanon, Réu MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA, Réu Winner Language Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7023,91 .\r\n\r\nProcesso: 0001056-93.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSON DE SOUZA CARDOSO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, `as 12:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Esiquiel dos Santos [Adv. Andre Gelsleichter de Lima (OAB: SC 24842 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Esiquiel dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0001050-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA MONTEIRO VALENTE [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA MONTEIRO VALENTE \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 11:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho Dê-se vista ao autor , dos endereços dos sócios, em fls 86/87\r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES RIÃO LTDA [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nCgto: EDIVALDO DANIEL DO VALLE \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES RIÃO LTDA\r\n\r\nInformar oa Juízo, em 20 dias, onde os serviços eram prestados sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Egdo: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 07: \" O embargante não juntou os documentos indispensáveis à propositura da ação, ao arrepio do que dispõe os artigos 283, 1046 e 1050 CPV. Intime-se pra que o faça em 10 dias sob pena de extinção sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone Mendes Pierre Andre [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Simone Mendes Pierre Andre \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013 as 10:15 horas. Trata-se de audiencia inquiritoria para oitiva da testemunha BIANCA CARMONA. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REMANESCENTES,\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelAS RECLAMADAS.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Aires de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Aires de Souza\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, Fornecer o endereço da reclamda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001053-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESPINDULA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: PERSONAL SERVICE REC. HUM., Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESPINDULA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 12:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN ), Réu: FIA/ RJ FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 72/114 .\r\n\r\nProcesso: 0001049-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE NASCIMENTO GANDRA [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA I PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA, Réu: FABIO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE NASCIMENTO GANDRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araruama Pneus Ltda [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araruama Pneus Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001052-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lucinda Palmerin [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lucinda Palmerin\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, às 09:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2013 as 08:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HÁVILA GONÇALVES PINHEIRO [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HÁVILA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-28.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOUZA DE FARIA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desraquivados e que permanecerão na Secretaria por 30 dias Requerer o que entender de direito, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nunes Petronilha\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA, Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da 1a reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1534838"
                            ],
                            "1534834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30, ,\r\n\r\nProcesso: 0000506-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEI CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NEVERI SIQUEIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA ARANA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA ARANA \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0116400-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Westphal [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serodia Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Réu: Surface de Jaconé, Réu: Surface de Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Westphal\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal de fls.113 .\r\n\r\nProcesso: 0000463-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de lima Ferreira Aguiar [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de lima Ferreira Aguiar\r\n\r\nDizer os valores que foram inadimplidos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Euzi Ribeiro de Souza [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Pedro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Pedro de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal dos cálculos trazidos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CABRAL [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DAS RAÇÕES / CASA DO MILHO / CLUBE DOS ANIMAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CABRAL\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, qual o endereco da ré .\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira da Lima Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira da Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o autor qual ou quais cartórios deseja que seja oficiado. Trazer o endereço .\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 112,25 , pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 4.489,80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaute Luiz Viana Acácio [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Design [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro Arquitetura e Design\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplência, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls 122 e 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JENNIFER AMORIM DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BAC UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que oprocesso foi extinto sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 52,05, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.602,77, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: DANILO AIETA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Mauro Machado Martins , Réu: Nelson Sayão Junior , Réu: Nelson Merabete da Silva, Réu: Ana Ritaco Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 423. \r\n\r\nProcesso: 0001065-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS RAMOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTOR NUNES DE AMORIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DOS RAMOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 09:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001628-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCasa de Caridade condenada ao pagamento do valor de R$ 32.067,79. Custas de R$ 801,70, pelo reu.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA SANTOS FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 09:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAJUDA DA SILVA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ATHENAS CENTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAJUDA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PURY DOS SANTOS PENHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)], Aut: MAX ALEXANDRE CONCEIÇÃO RIBEIRO [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ALEXANDRE CONCEIÇÃO RIBEIRO, Aut PURY DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 09:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001060-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISQUELI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA , Aut FRANCISQUELI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito duas PROCEDENTES e uma PROCEDENTE EM PARTE, em relacao aos processos: 0000825.66.2013.5.01.0411 - custas de R$ 187,41 e condenacao de R$ 7.496,48; 0000826.51.2013.5.01.0411 - custas de R$ 576,04 e condenacao no valor de R$ 22.985,77; e 0000828.21.2013.5.01.0411 - custas de R$ 1.129,69 e valor da condenacao de R$ 45.187,53, todos pela reclamada. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA , Aut SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 303,19 , pela reclamada e valor de condenacao de R$ 12.127,64 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 416,66, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 16.666,54 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves Amaro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Amaro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FL. 51.\r\n\r\nCustas de R$ 231,89, pelo AUTOR, ISENTO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA, Egte Manuela Corrêa Craveiro Vieira, Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira, Egte Rafael Lima Vieira, Egte Renato Lima Vieira, Egte Rodrigo Lima Vieira\r\n\r\nPara ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto sem resolucao de merito.\r\n\r\nCustas de R$ 395,14, pelos reclamantes.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Tinoco Bastos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda, Aut Ana Olivia Tinoco Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013 as 10:30 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVERÃO OS PATRONOS DAREM CIENCIA AOS SEUS CLIENTES. DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR CUJA DATA DE AUD ERA 14/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA \r\n\r\nAs partes, para ciencia de que, por necessidade de reorganização da pauta, a audiência neste feito foi ALTERADA para o dia 13/08/2013, as 11:00 horas, mantidas as demais determinações. Deverá ainda a ré oferecer REPLICA a manifestação do autor, já juntada aos autos, no prazo da ata de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Pereira [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Clovis Barrouin Mello Neto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Barrouin Mello Neto, Réu Mirante Restaurante Ltda-ME, Aut Vagner de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.388,98 .\r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nAs partes, para ciencia de que, por necessidade de reorganização da pauta, a audiência neste feito foi ALTERADA para o dia 13/08/2013, as 11:00 horas, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nApresenta o PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Oliveira Menezes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rineza Comércio Ltda ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Oliveira Menezes, Réu Rineza Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94: \"Venham as partes com o acordo para apreciação\" .\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013 às 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013 às 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013 às 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1534834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-02.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALAHYSIO FERREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SILVA DE NAZARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALAHYSIO FERREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sest Senat [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, Réu Sest Senat\r\n\r\nTomar ciencia de que os PRIMEIROS embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte e os SEGUNDOS embargos foram negados provimentos. Prazo de 8 (oito) dias. Vide decisao de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Veiga [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"... Diga o autor se as parcelas continuam sendo pagas e, caso negativo, quais foram inadimplidas\". \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva, Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia. COMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO - INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 13/08/2013, ÀS 10:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nFornecer o endereco CORRRETO E atual da reclamada, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alessandra Matassoli Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alessandra Matassoli Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"... Diga o autor sobre a petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira da Cunha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Ferreira da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 d .\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo reclamado, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira da Silva, Réu Hargus Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI COVNERTIDO EM DILIGENCIA. \r\n\r\nTrata-se de retomada de julgamento iniciado em fls.139/139v. Naquele momento achei por bem oficiar a CEF a fim de que nos remetesse o extrato analítico da conta vinculada do FGTS da autora. Vieram os documentos de fls.144/147, e com eles, a suspeita de que ré não teria depositado a integralidade do FGTS da autora enquanto durou o contrato de trabalho, pois que se a admissão deu-se em 05.07.04, deveria haver depósitos relativos a este período, todavia, eles se iniciaram a partir de agosto de 2007. A publicação de fl.152 não reflete aquilo que realmente este juízo esperava das partes. O que se queria é que elas se pronunciassem a respeito dos documentos novos de fls.144/148. Em razão disto, e para que não se alegue oportunamente qualquer prejuízo em relação a ceceio, acho por bem renovar a oportunidade, mas agora, de forma clara: intimem-se, partes/advogados, para que se manifestem sobre os documentos de fls.144/148, pena de preclusão. Decorrido o prazo ou vindo manifestações, retornem conclusos.\r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Barbosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lemos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"... Diga o autor sobre a petição\". \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiller Brito Garcia [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiller Brito Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \"... Diga o autor sobre a indicação\". \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. \r\n\r\nTrata-se de retomada de julgamento iniciado em fl.956, momento em que surgiu a necessidade de que o autor prestasse esclarecimentos a respeito de qual das duas rés deveria anotar sua CTPS e por qual motivo. Vieram as razões de fls.961/965. Mesmo instadas a se manifestarem, as demandadas quedaram-se silentes (fls.966/966v.). Retomo, pois, o julgamento que se realizava.\r\n\r\nPelo visto, o autor não percebe a impossibilidade de que seja possível manter dois contratos de trabalho simultâneos com as rés, sendo que um deles ainda não teve fim. Afirma o demandante, precisamente no 4º parágrafo de fl.963 que admitido pela 1ª Ré em 15/10/2002 e passando a partir de 15.01.2003 a laborar também para a 2ª ré pretende o reconhecimento da relação de emprego com a 1ª Ré e, na hipótese de inexistência dos pressupostos para a configuração de grupo econômico, que seja declarada a sucessão trabalhista, com o reconhecimento do vínculo e anotação do contrato na carteira de trabalho pela 2ª ré a partir de 15/10/2002. Talvez esteja havendo pouca familiaridade com os institutos jurídicos do grupo de empresas e da sucessão de empresas/empregadores. Todos os misturamos um pouco. Há o grupo econômico quando as empresas distintas que o formam obedecem a um único comando, geralmente através do mesmo quadro societário. Há a sucessão quando uma empresa, seja pela fusão, aquisição ou outra forma qualquer de substituição, toma o lugar de outra. A existência do grupo enseja solidariedade nas obrigações por ventura inadimplidas. A existência da sucessão enseja responsabilidade exclusiva da empresa/empregadora sucessora. Mas não e este o problema com o que nos deparamos aqui... VIDE DECISAO DE FL.968. DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 29/08/2013, AS 08:40 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Jose Ricardo Ferraz da Fonseca\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 15,34, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 613,51.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho, Réu: Espolio de Nelson Mariano de Oliveira / Representado por Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação em Inventário que se encontra na contracapa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Sobrinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"... Diga o autor sobre a petição\". \r\n\r\nId: 1534832"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001988-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda de Oliveira Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0820/2013 relativo ao FGTS, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutos de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutos de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sonforme petição de fls. 85/87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cassiano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Ronaldo Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Porto [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Santa Cruz Ltda., Aut Marcela Porto\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 33/34. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001330-95.2011.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Waldir Carlos Cunha de Sousa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Waldir Carlos Cunha de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-05.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Aquino Alvarenga [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Fitness [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Aquino Alvarenga\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Marcelino Cesário de Sá [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Marcelino Cesário de Sá\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Rodrigues Paes Leme [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Craga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Craga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, conforme petição de fls. 86/88. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Gonçalves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Gonçalves, Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/371 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangue Bom Brasil Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE BARROS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DE BARROS, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Réu: Julia Espindula Barboza, Réu: Ana Maria Barbosa Martins, Réu: Reinaldo Barbosa, Réu: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES, Réu Jorge Antonio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho que deixou de receber os embargos à execução, por ausência de requisito fundamental à sua apreciação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magalhães Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 164/173. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Tomaz de Lima Nascimento [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Boavistano Pedrosa Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Tomaz de Lima Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 22, improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001549-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souto Martins [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, conforme petição de fls. 77/79. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa Araújo [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Cerqueira de Mello - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco Cerqueira de Mello - ME, Aut Valdenir da Costa Araújo\r\n\r\nPara comparecerem em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, para fins de apreciação e possível homologação do acordo ou aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira Paiva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo, Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/210 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000502-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Irmãos Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito concordou com o parcelamento dos honorários periciais, devendo a 1ª parcela ser depositada em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 3ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Monteiro Nogueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Monteiro Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli da Costa Camilo [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, conforme petição de fls. 75/77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1532788"
                            ],
                            "1532789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001929-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Sandy da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Sandy da Silva\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 133/135, tendo em vista que não foi interposto recurso ordinário nos presentes autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Chapeles Caldas [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda, Aut Luiz Carlos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 238/240v, que deverão manifestar/ renovar eventual inconformismo nos autos, sob pena de preclusão, devendo a executada, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOISES AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 475/481v. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar Augusto [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dávila dos Santos [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Ricardo Dávila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, conforme petição de fls. 607/608. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Conceição [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Conceição, Réu MRS Logística S.A., Réu Prumo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho nº 5092/2013 de fls. 184. A cópia do despacho está disponível no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Penteado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.O. Pavimentação Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O. Pavimentação Ltda., Aut Janir Penteado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho Trigo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coelho Trigo\r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a promoção de fls. 110. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara de Souza Martins [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara de Souza Martins\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 130/132, tendo em vista que não foi interposto recurso ordinário nos presentes autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1532789"
                            ],
                            "1534852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Mario Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 27/08/2013, às 9:00 horas, no seguinte endereço: Rua São Sebastião, 67, sala 404 (Edifício Barrasol, Centro, Barra Mansa, RJ, para a realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem com seus assistentes técnicos previamente indicados nos autos e , para agilizar os trabalhos, o perito nomeado solicita que as partes apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 119, caso não se encontrem acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200400-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maurício Carvalheira ( Marmoraria Barra Mármores e Granitos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa\r\n\r\nEntrar em contato com a Oficial de Justiça Tânia, a fim de acompanhar a diligência, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cesar Frederico Serafim [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construtora Ltda., Aut Dario Cesar Frederico Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcado para o dia 18/09/2013, às 8:00 horas, ho Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras, no setor do pronto socorr, para a realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem com seus assistentes técnicos previamente indicados nos autos e, caso queiram, deverão entrar em contato com o perito designado, Dr. José Marcio Delgado Cyrne, cujos telefones para contato encontram-se nos autos às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, José Márcio Delgado Cyrne, informou nos autos que a perícia poderá ser realizada no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras, no dia 18 de setembro de 2013, às 9:00 horas, no pronto socorro, devendo o autor comnparecer com suas carteiras de trabalho anteriores e atual e audiometria com data atual. \r\n\r\nProcesso: 0001383-08.2013.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sind. dos Emp. nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind. dos Emp. nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Paiva de Mattos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Paiva de Mattos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito remanescente efetuado pela Contadoria do Juízo às fls. 222/222 verso, devendo a reclamada vir com o comprovante do depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1534852"
                            ],
                            "1532786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0110200-11.2009.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Mendes de Avelar (Espólio de),Posto Santa Cruz Ltda,Zenaide Mafra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Mendes de Avelar (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenaide Mafra de Souza,Posto Santa Cruz Ltda,Zenaide Mafra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenaide Mafra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532786"
                            ],
                            "1532787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A, PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 3ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1535780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-13.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICA E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA , Réu: LATICINIOS BOM GOSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 9h30 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.M. DUARTE RESTAURANTE E PIZZARIA ME (JP Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MARQUES DE BARROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 14h50, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000529-12.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA FREITAS GOMES [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, Réu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA FREITAS GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 10h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MONTOVANI SILVA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIALTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MONTOVANI SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 15h10, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE , Réu: DINCO INCORPORAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 10h00, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014, às 15h40, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE , Réu: DINCO INCORPOAÇAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014, às 10h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDINO ARGENTINA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDINO ARGENTINA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram autuados sob nº 0001217-71.2013.5.01.0551, mantida a data de audiência para o dia 5/2/2014 às 09:40. Ciente ainda de: 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MOREIRA AZEVEDO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: M.GF. SUL CONSTRUTRORA E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS / MUNICIPIO DE QUATIS [Adv. Sidnei Frias Duizit (OAB: RJ 144727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS / MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo i. expert (R$ 2.000,00) para a realização do mister. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Carlos Toríbio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio Carlos Toríbio\r\n\r\nInformar o nome do Banco, no qual eram realizados os depósitos, conforme alegado na inicial, e inclusive o número da conta/Agencia para que se possa expedir o ofício deferido as fls. 143. sendo VEDADA a carga dos autos, face a singularidade da medida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BATISTA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BATISTA SILVA , Réu PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida da Silva de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SALVADO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALVADO GONÇALVES , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKNER CARRIJO DA COSTA SILVA [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJORE - DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA (Representada pelos socios Israel de Oliveira Sales e Itamar de Oliveira Sales) [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIJORE - DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA (Representada pelos socios Israel de Oliveira Sales e Itamar de Oliveira Sales), Aut FRANKNER CARRIJO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Alves Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, Aut Rayane Alves Duque\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Leonardis [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Aut: Amanda Victoria Rodrigues Leonardis da Silva representada por Cristiane Rodrigues Leonardis\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos e Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Leonardis, Réu V. M. Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/09/2013 às 15:30 horas, para a inquirição da testemunha, a ser realizada nos autos da Carta Precatória 00015311820135020089, em tramite na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Raymundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA ANDRADE [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: RV RODRIGUES JUMIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Fernando Cardozo Silvio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardozo Silvio, Aut Hederson de Almeida Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora, SALIENTANDO QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ A PROCRASTINAÇÃO DO FEITO, vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Thiago Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, derradeiramente, no prazo de 05 dias, sob pena de ser homologado o cálculo apresentando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERVIÇOS URBANOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Rqdo: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SERVIÇOS URBANOS LTDA \r\n\r\nDepositar o quantum postulado pelo i. expert para a realização do mister, permitindo desde já o parcelamento em 04 parcelas mensais e sucessivas, despacho de fls. 495. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)], Aut: JOÃO GUERRA ALVES [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO, Aut JOÃO GUERRA ALVES, Réu SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lessa Furtado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: Cristiano Lessa Furtado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: Robson Lessa Furtado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lessa Furtado, Réu Jose Tadeu Moreira, Aut Lucia Helena Lessa Furtado, Aut Robson Lessa Furtado\r\n\r\nComparer a audiência no dia 07/11/2013 às 10:00 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-78.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 221, devendo efetuar o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas indadiáveis, ainda que de forma parcelada, VEDADA a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABER AUGUSTO DE ABREU [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO, Réu: JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABER AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 275, para indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner de Aquino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Wesley Wagner de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JOSE DA FONSECA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Resende [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Resende, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nManifestar sobre as declarações juntadas, fls. 459/477, com o fito de indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução; e para que forneça o endereço atual da Executada COOPERPRO, tendo em vista a certidão de fls. 453, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andre da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/57. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LACERDA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MILTON LACERDA DE BEM\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados nos autos foram convolados em penhora, para que surtam seus efeitos de direito. Cientes do PRAZO COMUM de 5 dias, para requererem o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROCHA DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROCHA DE CASTRO, Réu SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/08/2014, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante, sendo o autor inclusive para apresentar os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0230600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PIRES DA SILVA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: Jose Miranda Pinto de Azeredo, Réu: Telma Los de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PIRES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001910-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER PAULO EVANGELISTA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas processuais no valor de R$ 60,00, conforme cláusula 7ª do termo de conciliação de fls. 30. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-50.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY MARLENE SILVA DE MIRANDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY MARLENE SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)], Réu: JORGE F. MACHADO NETO, Réu: RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nManifestar conforme determinado no r. despacho de fls. 201. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sebastião Flores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME, Réu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, Réu: Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Sampaio [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Ledig Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Sampaio\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). 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                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0197600-17.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267600-39.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Alice Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-47.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cosme da Silva\r\n\r\nExecutado: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa ,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda ME,Patricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.249,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Stampa Bagueira Bandeira ,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda ME,Patricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Stampa Bagueira Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.249,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535778"
                            ],
                            "1535779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR JOSE DA SILVA, IVAN IGNACIO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Oriental , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte à revelia. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Avila da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA., DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA. n/p sócio FRANCISCO, DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA n/p sócia AMANDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535779"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne de Souza Silva [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cabo Frio Pisos Ltda - ME , Réu: VANDERLEIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: CLARICE SENHORINHA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne de Souza Silva \r\n\r\nAnte os termos da petição de fls 63/64 julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Sampaio Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wycleff Almeida Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. , Réu: União Federal - Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wycleff Almeida Lima\r\n\r\nRetirar sua CTPS acautelada, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Martins \r\n\r\nDeve a advogada que assina a petição de fls 28 regularizar sua representação, em 48 horas, conforme determinação de fls 23, sob pena de oficiar a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso de Mattos [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cardoso de Mattos\r\n\r\nRetirar sua CTPS acautelada, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Volpatto [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Volpatto \r\n\r\nRetirar sua CTPS acautelada, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SOUZA REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B.P., Aut JOSE INACIO DE SOUZA REZENDE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargado, isento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aluizio da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Doce Nido [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Doce Nido, Aut Marcio Aluizio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Curvello Mattos Filho, Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos embargos de declaração: \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda., Réu: Cenilton de Oliveira, Réu: Marina Salvador de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Araújo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda, Cgto Vagner da Silva Araújo\r\n\r\nInformar nome do beneficiário do alvará a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos embargos de declaração conforme fl 295. \r\n\r\nProcesso: 0000516-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrante dos Santos [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Frathely Pizzaria Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrante dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Egdo: Luciana Silva de Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: David César dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME\r\n\r\nDevolvido o prazo.solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselio Pinto de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA\r\n\r\nRetirar alvará 1066/2013 e indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-04.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: El Museo del Jamon Comercio LTDA, Exdo: SEBASTIÃO JOSÉ TEODORO, Exdo: Roberto Enrique Luzniac, Exdo: Humberto Domingo Di Menna, Exdo: Carlos Eduardo Christiansen [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Eduardo Christiansen\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Oliveira , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Barreto Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Sueli Cristina Villa\r\n\r\nIndeferida a reserva de honorários, por se tratar de renúncia, devendo a advogada, se houver interesse, ingressar com ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nInformar os endereços atuais dos sócios a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes NL Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza dos Santos (Espólio de) [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlaine Muniz Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Caetano dos Santos [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Caetano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075400-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento no valor apurado a fls 115, em 48 horas, conforme decisão de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Casanova da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Casanova da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO AMARAL JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA SCHIMDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE BEZERRA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE BEZERRA SILVA, Réu IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rangel da Cunha Veiga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rangel da Cunha Veiga, Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinílson Bagatoli Carriço [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda - Supermercado Econômico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinílson Bagatoli Carriço\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Maria da Silva Santos Quintanilha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maria da Silva Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001133-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Lopes de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Lopes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio Bastos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezarina dos Santos Boier, Réu: Jorge José Boier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001146-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Locações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho Manhães [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Pedras Decorativas Ltda, Réu: Marmocampos da Praia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001145-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges Rangel [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Domingas de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Borges Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Jeronymo de Lemos [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Jeronymo de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001132-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia de Oliveira Lima [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Motta Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalícia de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Rocha Ruela \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 12/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com al terações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nTI: Merces Marly de Andrade Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Umberto da Silva, Aut CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO, Aut GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02), Merces Marly de Andrade Silva, Aut RINALDO TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.398 e 398-verso \r\n\r\nProcesso: 0001179-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfaz Reformas e Construções ltda - ME, Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001161-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Andrade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mello de Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP, Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mello de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Pinho [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediário Coração de Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Matos Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001175-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Chagas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.M. Lima Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Chagas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001176-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: M & D dos Lagos Comércio de Peças Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Pires\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Lessa da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Lessa da Silva \r\n\r\nInformar se recebeu as guias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV DO LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRV DO LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Aut Margarida Maria dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.187,11, equivalentes a 1.143.946,49 IDTRs, atualizados até julho/13. \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1536137"
                            ],
                            "1536138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214700-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DINIZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 929,67, equivalente a 76.135,25 IDTRs, atualizados até junho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS, Réu: Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExpedida carta de arrematação. Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito com o fim da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Milagres de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Milagres de Oliveira, Réu Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX JANSSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -CETEC [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)], Réu: Tânia Jansson de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Félix de Campos [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Félix de Campos, Réu FELIX JANSSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -CETEC\r\n\r\nComprovar, em CINCO dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0218200-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA VINCLER PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGLO CALCADOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Maria Filismina Vaz Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA VINCLER PEREIRA, Réu VANGLO CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Guerreiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl 133.. \r\n\r\nProcesso: 0214900-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 669,34, equivalente a 54933,64 IDTRs, atualizados até junho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROSA MENDES [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA J. FERREIRA MATERIAIS DE CONST ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ROSA MENDES, Réu PATRICIA J. FERREIRA MATERIAIS DE CONST ME\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 117/118, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0266000-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Honorato Azevedo [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda. (Escola Mundo dos Sonhos), Réu: Adir Batista da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Honorato Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162300-35.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIEL TARDELLI FILHO\r\n\r\nVista ao patrono da certidão de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ, Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nRetirar alvará 1053/2013. \r\n\r\nId: 1536138"
                            ],
                            "1536135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0091400-75.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIELY MACHADO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: L P DA MATA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L P DA MATA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-68.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Hogla Noa Chim de Cristo\r\n\r\nExecutado: Somat Frios Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somat Frios Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 699,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-98.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.561,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.561,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-46.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES,LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.729,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-91.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RAPELO MATTOS\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.579,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD,SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.579,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536135"
                            ],
                            "1536136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536136"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1535398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Barros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto Teixeira [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flordelice Martins [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalia Maria Neves Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordelice Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nA ré deverá manifestar-se acerca do cumprimento da sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor resgatado, além do bloqueio de fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andre de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marina Búzios III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andre de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo Siqueira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Ulisses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Estevão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Estevão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-47.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Carvalho [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanizia Moda Praia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Espólio de Romulo Mello, Réu: Proced Administração Imobiliária e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Teixeira Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Lima Barreto ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Campus Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Teixeira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS - Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Barboza [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Joao Batista Dias dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Leci dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha, Aut Joao Batista Dias dos Santos, Aut Leci dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 229/241, no przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Brito dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Monteagudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadeilson Jose Alves de Amorim [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Jose Alves de Amorim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira, Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1535398"
                            ],
                            "1535399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Ribeiro de Andrade\r\n\r\nA autora deverá apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (itens \"h\" e \"e\"), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Luiz da Silva [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Márcia Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (letra D), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuária Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro Pecuária Ltda , Aut Jovenil da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, devendo as partes comparecerem ao local do exame pericial, na Avenida Julia Kubitschek, 16, sala 219, Jardim Riviera, CABO FRIO - RJ, na data de 26/09/2013 às 11:30 horas, devendo confirmar a presença através de comunicação ao consultório médico ou no telefone (22) 2645.1579. \r\n\r\nProcesso: 0001325-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Gomes Amorim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001489-39.2010.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Posto do Mineiro Ltda , Exdo: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137, que rejeitou as arguições de decadência e prescrição do crédito tributário e julgou extinto o processo de execução fiscal pelo pagamento, na forma do inciso I do artigo 156 do CTN c/c Inciso I do art. 794 do CPC. Custas de R$ 246,70, pela embargada (Fazenda Nacional), isenta do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)], Réu: Arildo da Silveira Pereira, Réu: Deivison da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 246/253, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Vidal [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto de Jesus [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 160/161, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.019,32, equivalentes a 2.098.010,79 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carla Ventura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 264/266, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 826,91, equivalentes a 66.676,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000657-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Silva da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Silva da Cunha \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Serra Comércio, Distribuição e Representação de Materiais de Construção Ltda, Réu: Paulo Cesar Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 68/72, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.720,33, equivalentes a 622.511,87 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135600-62.2007.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nExdo: Nova Buzios Drogaria Ltda [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Exdo: Carlos Alberto Mendes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Buzios Drogaria Ltda\r\n\r\nInforme o réu quanto ao deferimento, ou não, do seu pedido de parcelamento da dívida perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-16.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Cátia Cilene Parrana Vianna [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Economia e Crédito dos Empregados da Álcalis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cátia Cilene Parrana Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29, que pronunciou a prescrição total, relativamente à pretensão, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (art. 269, IV do CPC). \r\n\r\nId: 1535399"
                            ],
                            "1535396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0049200-11.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Alcantara Simao\r\n\r\nExecutado: MR Construcoes e Servicos Ltda,União Federal,Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado OTILIA MAIA DE SOUSA RIBEIRO, CPF 640.714.052-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.178,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-75.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Barreto de Jesus\r\n\r\nExecutado: J. Olegario Issac,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Olegario Issac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.430,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-86.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Corpo e Alma Academia Ltda ME,Roberta Andrade de Souza,Douglas Fernandes Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Andrade de Souza, CPF 084.745.997-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,85, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535396"
                            ],
                            "1535397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001125-96.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nCgto: Diogo da Silva Rocha Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo da Silva Rocha Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 40,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, e tomar ciência da decisão de fls. 26, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: T. C. R. da Silva Padaria \r\n\r\nPelo presente fica m T. C. R. da Silva Padaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001583-16.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Cátia Cilene Parrana Vianna \r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Economia e Crédito dos Empregados da Álcalis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Economia e Crédito dos Empregados da Álcalis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29, que pronunciou a prescrição total, relativamente à pretensão, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (art. 269, IV do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1535633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001957-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goulart da Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002176-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medrado Santana [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medrado Santana \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 877.\r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vaz de Macedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. (NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 753)\r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo, Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Neves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. ( NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 700). \r\n\r\nProcesso: 0231900-95.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOBOLO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIC CONSTRUCOES REFORMAS E REPAROS LTDA., Réu: NAELIO ANTONIO MARINHO, Réu: ROSEMIRO SEBASTIÃO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOBOLO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206 \" DEFERIDOVISTA DOS AUTOS POR MAIS 05 DIAS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDEVERA A RECLAMADA APRESENTAR, EM 05 DIAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA CPI, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. ( Conforme r. despacho de fls. 805). \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, em 10 dias, conforme r. despacho de fls. 810 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Rubião Gomes Torres Júnior , Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: JBAM Rio Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAROLDO REBUZZI JÚNIOR \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 279, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO BUARQUE DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mara Siqueira Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR A RECLAMADA O VALOR DAS PARCELAS ACORDADAS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 138. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo do Pilar Ltda., Réu: Maria do Carmo Moreira Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Izolda de Lima Patricio Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Cunha\r\n\r\nConforme despacho de fls. 59, fica designado o dia 26/08/13, às 15h, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias TRCD e CD, para que esta possa sacar o FGTS, bem como habilitar-se ao Seguro Desemprego; \r\n\r\nTomar ciência, também, da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 3.841,16 ou 309.723,51 Tr's à fls. 55-v, atualizados até 31/07/13, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001690-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda a/c sócio Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nFica o reclamante renotificado para apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 73, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Guimarães [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33, onde foi indeferido, po ora, o requerido, pois a comprovação do depósto estava condicionada à habilitação do crédito do autor nos autos do processo 1430-88-2012-501-0203 e, posteriormente a Ação Cautelar distribuida na 2ª VT/DC. Reporto-me à decisão de fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Justino Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Justino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome das empresas e os respectivos endereços, a fim de possibilitar a penhora requerida a fls. 937. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes , Réu: Hugo Gomes da Silva , Réu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nConforme despacho de fls. 98, determina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002468-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva Leão [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 -D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva Leão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains (espólio de), Aut Frank de Souza Pains , Aut Henrique Douglas de Souza, Aut Magno de Souza Pains, Aut Natália de Souza Pains Barroso, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nConforme despacho de fls. 166, tomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Benjamin da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA, Réu: FABIANA NUNES DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Benjamin da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Rego [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: MONEIR JAMIL CHAABAN, Réu: OSMAN CHAABAN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)], Réu: HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, Réu: ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro Pires , Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-53.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: Paulo Cesar de Faria, Réu: Sandra Cristina Pereira Alves, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002048-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nDeverá V. Sª comprovar o pagamento da Arrecadação conforme Auto de Penhora na Renda de fls.186. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Honorio da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 210, indicar o exequente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002052-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON DOS SANTOS TELES [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON DOS SANTOS TELES\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias. facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 231, comprovar a ré o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, fixado no valor de R$ 1.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Bastos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Bastos , Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 309, tomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/08/13, às 15h. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nConforme despacho de fls. 264, tomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/08/13, às 15h, devendo esta ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-45.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Pimenta [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Carlos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Ricardo Medeiros Pimenta \r\n\r\nConforme despacho de fls. 81, determina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunta Scalercio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes representante de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Me, Réu: Marcelo Vieira Estevam representante legal de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME, Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConforme despacho de fls. 624, tomar ciência da determinação do prosseguimento da execução, de forma definitiva. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paula dos Anjos \r\n\r\nRéu: Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Henrique Hugo da Silva, Réu: Walter Batista de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1535633"
                            ],
                            "1535631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535631"
                            ],
                            "1535632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., Sergio Orlando Santos, Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Itamar Schmidt, Sergio Orlando Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda., Sergio Orlando Santos, Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica m Diposto Serviços Especiais Ltda., Henrique Itamar Schmidt, Sergio Orlando Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fls. 114, complementem os réus partes o valor exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Segumed Ltda, Alexandre Aguiar Cardoso, Tarce de Freitas Lima Filho, Tatyane de Freitas Lima, Helen Azevedo de Freitas Lima, Adao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DPRAZA DECISÃO DE FLS. 331, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD, José Glauco da Silva, Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Maria Luiza Cassiano da Silva, Jose Glauco da Silva, Bernardete Casemiro dos Santos Silva, Rubi Barreto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Glauco da Silva, José Glauco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA A/C sócio MARILENE FERNANDES HENQUER , Glicério Luis Shuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL TABACOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa Cummins\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535632"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1535128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002045-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Olympio Regis Filho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Noel Olympio Regis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares Ferreira de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wilton Soares Ferreira de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002057-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcez da Conceição [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antas Junqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.171, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002093-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pereira , Réu Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.65/66, EM 08 DIAS, PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0210600-93.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO CHAVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVISTA A RDA. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002108-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes Pereira Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antunes Pereira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carlos de Oliveira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC\r\n\r\nVENHA A RDA. COM DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DO VALOR DE PENHORA NA RENDA EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002308-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Santiago [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Comércio e Representação Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-16.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Antonio Ferreira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Abrigo Tiago Felix \r\n\r\nDIGA A RDA. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002305-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Nogueira Silva Limos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Almeida [Adv. Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Almeida, Réu Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento do depoimento da testemunha ouvida por cpi, para que apresentem razoes finais, na forma da ata de fl.436, vers, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Aut Vanda Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, chave de conectividade e guias de seguro- Desemprego e anotação da CTPS, na forma de fl.75, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 16/08/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002327-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Santina de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, Aut Josefa Santina de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.96, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 16/08/2013 às 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Andreya Roizman [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Egdo: Jeferson Tavares de Brito [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Egdo: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreya Roizman, Egdo Jeferson Tavares de Brito, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extintos sem julgamento do merito os Embargos de Terceiros. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Marco Venicio da Silva Rama [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.94, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002405-10.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Duarte Viegas [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: SPACE 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.900,00, sob pena de perda de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: LAR UTIL BAZAR LTDA [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Gomes, Egte LAR UTIL BAZAR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.61, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rosário da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nINDICAR FIEL DEPOSITÁRIO PARA ASSUMIR O ENCARGO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS, Réu MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 09/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Antonio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.432, para suprimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Valdenir da Silva, Réu: Antônio Oliveira Carapia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO JÁ REALIZADOS AO RTE., SPB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SEM A CONSIDERAÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE QUITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Matos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de R$ 39.142,93, BEM COMO OS DE FL.287, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, CONFORME DESPACHOM DE FL.541, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de R$ 46.309,81, BEM COMO OS DE FL.369, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Damiana do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Damiana do Carmo\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica da CPE acostada à contracapa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Andrea Tavares Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS, por não haver garantia do Juízo e de que não foi recebido o Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.j. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1535128"
                            ],
                            "1535127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento do depoimento da testemunha ouvida por cpi, para que apresentem razoes finais, na forma da ata de fl.436, vers, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.432, para suprimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535127"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1532801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno Oliveira de Souza, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 159, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.629,44( 776.448,91tr's) devido ao autor e R$ 237,51 (19.151,10 tr's) ao INSS. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.598,21, sendo deduzido do total, ficando citada a parte ré para proceder ao pagamento da diferença no valor de R$ 3.268,74 (263.567,3 tr´s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria às fls.321 e do despacho de fls 321verso, cujo teor é o seguinte: \"Trata-se de parcela já liquidada em sentença e que não altera a essência da decisão homologatória de fls. 313v, a teor da certidão de anverso de modo que considero mero erro material que não enseja o chamamento do feito à ordem e nem a republicação daquela decisão. Considerada a boa-fé do Réu pelos seus pagamentos nestes autos, por ora, intime-se a complementar a execução pelo valor apurado pela Contadoria, dando ciência inclusive do inteiro teor desse despacho. DC, 17/07/13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002432-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses dos Santos Mendes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcredito A F S.A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Microcredito A F S.A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 155, cujo teor é o seguinte: \"J.Consta no item 08 de fls. 154 que as custas serão suportadas pela Reclamada. Nada a modificar. DC, 24.04.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001678-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 19/08/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cris Maga Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Ramos da Silva , Réu Auto Mecanica Cris Maga Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.47verso, cujo teor é o seguinte: \"Vistos,etc.Mantenho o bloqueio sobre o valor de fl.40, pois referente à multa incidente sobre a 3a.parcela.Assiste razão em parte ao Autor. No item 01 do acordo consta que a multa deverá ser aplicada com vencimento antecipado das parcelas e, portanto, sobre a 4a.parcela, ainda que quitada na data acordada, há incidência. No mesmo item, porém, consta a exclusão das parcelas pagas, por óbvio. Assim, venha a Ré com a multa sobre a 4a.parcela, em 48h, sob pena de execução. Int.DC, 08.07.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juiza do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Gomes Francisco [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Aut: Joiyce Gomes Francisco , Aut: Leticia Gomes Francisco \r\n\r\nRéu: Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Gomes Francisco , Réu Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 144, que homologou os cálculos no valor total de R$ 282.482,77 (22.777.382,51 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002458-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Oliveira [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor total de R$ 4.333,16, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Egdo: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Egdo: Alvaro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Octacilio Ticom, Egdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo Raphael Celestino de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Brito de Sá [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. , Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Milva de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Brito de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Pereira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica Estética [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Clínica Estética\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 26, que convolou os depósitos de R$ 277,01 e R$ 497,99 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 28/08/2013, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. O Réu deverá juntar, em 10 dias, a documentação solicitada pelo Perito na petição de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001919-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco de Oliveira , Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 28/08/2013, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gomes de Paula Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gomes de Paula Filho\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas relativas aos honorarios periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002468-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Cordeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: OF Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: Parque da Beira Entretenimentos LTDA [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF Serviços de Vigilância Ltda, Réu Parque da Beira Entretenimentos LTDA, Aut Rogério Gomes Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo a partir da 17a.parcela, em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001825-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Maria Soares Avelino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cristina Evaristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Maria Soares Avelino \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 71 e da informação de fls. 72, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Center Duque de Caxias [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Center Duque de Caxias\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor atualizado às fls. 100, no total de R$ 10.095,13, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002321-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Antonio Linhares de Lima Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002419-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME, Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/08/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabiano Ferreira Rangel \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 195, que homologou os cálculos no valor de R$ 27.515,71( 2.218.669,31 tr's) devido ao autor R$ e R$ 6.912,46 (557.371,15 tr's) devido ao INSS. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.598,21, sendo deduzido do total, ficando o Réu citado para pagamento da diferença, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002059-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barde de Lima [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barde de Lima \r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da Contadoria às fls.60/65, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1532801"
                            ],
                            "1534040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo - Reformas e Montagens Industriais Ltda, Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Luiz Antonio de Mello Tavares, Réu: RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGACAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 331, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Julio Rodrigues [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou os depósitos de fls.60, 61, 62 e 66 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Rehem Comercio de Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/08/2013, às 15:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela reclamada para ser entrega à reclamante. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação às fls. 527/528, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls.104, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda., Réu Rapidex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Lira Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Criativo Comercio e Confecçao de Roupas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Lira Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Rodrigues Paschoal [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Egdo: Leandro dos Santos Martins [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Egdo: Janine Martins Marge, Egdo: Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, Egdo: Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Rodrigues Paschoal\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do documento de fls. 185 com autenticação original, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dantas Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação às fls. 274/275, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/08/2013, às 15:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela reclamada para ser entrega à reclamante. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento da diferença apurada pela Contadoria às fls.605 no valor de R$ 20.892,21, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 505/506 e 519/520, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1534040"
                            ],
                            "1535867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-37.2012.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nId: 1535867"
                            ],
                            "1532799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0000254-62.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Rozendo da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.147,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.147,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0000463-31.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Barbosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilancia e Segurança Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.022,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilancia e Segurança Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.022,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0000726-34.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Genelson Gonçalves Pereira\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.301,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 1.301,21 , para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0000446-92.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gonçalves de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda,Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. ,MARILENE FERNANDES HENQUER,GLICERIO LUIS SCHUSTER,Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.574,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato. Dessa forma, determino, também neste processo, seja registrada, no SAP e demais assentamentos da Vara, a inclusão das empresas, no polo passivo e a expedição de mandados de citação para a execução, fazendo constar o inteiro teor desta decisão.\r\n\r\n0000570-75.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.849,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato. Dessa forma, determino, também neste processo, seja registrada, no SAP e demais assentamentos da Vara, a inclusão das empresas, no polo passivo e a expedição de mandados de citação para a execução, fazendo constar o inteiro teor desta decisão.\r\n\r\n0002095-29.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.300,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-29.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer,Glicério Luis Schuster,Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.727,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato. Dessa forma, determino, também neste processo, seja registrada, no SAP e demais assentamentos da Vara, a inclusão das empresas, no polo passivo e a expedição de mandados de citação para a execução, fazendo constar o inteiro teor desta decisão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532799"
                            ],
                            "1532800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19.08.2013 às 11h para proceder anotação na CTPS do Autor, como determinado na sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532800"
                            ],
                            "1534039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação às fls. 274/275, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534039"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1523989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003189-89.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemere da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0589/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002099-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sergio Rozene de Figueiredo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Silva de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002815-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaubem Augusto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Samira Ebane Silva (OAB: ES 19679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Aut Glaubem Augusto dos Santos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002780-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ângelo Martins de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor pertinente à pensão alimentícia, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002510-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Pedro de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Aut: Manoel Costa Garcia Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Aut: Nelson Ivanildo de Aquino Teixeira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Aut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Sebastião da Conceição Barbosa \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002678-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fructuoso do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fructuoso do Nascimento \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.51/54, que apuraram a executar o valor de R$ 6.954,44, equivalente a 560.756,01 IDTRs e R$ 617,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste , Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cortes Cabral de Matos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: T M da Costa Abrahão Pet Shop (Dog Country Pet Shop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Amorim\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002110-46.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002755-37.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clébio Maciel Ramos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Exte Robson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DINIZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Evandro Gonzales Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002540-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Mesquita [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda EPP, Réu: Tech-Science Comésticos Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Mesquita \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos, Réu MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.127/130, que apuraram a executar o valor de R$ 3.841,78, equivalente a 309.773,50 IDTRs e R$ 980,14, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.458/459, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 14.550,83, equivalente a 1.173.274,26 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Arruda de Maria\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daciane Limeira Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Calderaria e Serviços Ltda [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba Calderaria e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1523989"
                            ],
                            "1535557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003033-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão de Andrade Braga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159: Mantenho a multa aplicada à testemunha, tendo em vista a ausência de comprovação do alegado e, ainda, em virtude da alegação ter sido pela empresa interessada e não pela testemunha. Considerando-se que a reclamada não forneceu o atual endereço da testemunha, determina-se que a reclamada traga independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412 do CPC e 825, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002825-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E J Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante, uma vez que a comunicação via e-mail não comprova a cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Jorge da SIlva Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que a Justiça do Trabalho possui medida própria, que é a inclusão dos executados no BNDT, o que já foi feito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0002801-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind e Com de Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E J Ind e Com de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante, tendo em vista que a comunicação via e-mail não comprova a cientificação do mandante. \r\n\r\nId: 1535557"
                            ],
                            "1535763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1535763"
                            ],
                            "1523990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0002536-24.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dad Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.304,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523990"
                            ],
                            "1535535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0003031-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda, Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio e Renato Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535535"
                            ],
                            "1523991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002678-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fructuoso do Nascimento \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.51/54, que apuraram a executar o valor de R$ 6.954,44, equivalente a 560.756,01 IDTRs e R$ 617,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1535403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 -D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 -D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gobira Bozeo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gobira Bozeo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, a qual será acrescida ao valor da condenação para todos os efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Bezerra Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 -D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Bezerra Alves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2013, às 15:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001901-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Macedo Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Macedo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Cipriano Laborão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001533-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda, Réu: Jubrasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Almeida Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Almeida Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Faria Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane Faria Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1535403"
                            ],
                            "1535404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ignácio Zamudio Ordonez [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio Zamudio Ordonez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Francisca Dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Francisca Dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Decaro dos Santos da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Decaro dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001537-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cleber da Gama [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cleber da Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Câmara\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 09/10/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 13:58 horas do dia 16/09/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paiva Dias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, Réu: ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Réu: Maincrane C I E LTDA, Réu: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Duarte\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir Souza Martins [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Services -Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conect Services -Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1535404"
                            ],
                            "1535405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica D`Avila Alves [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Monica D`Avila Alves\r\n\r\nFicam as partes notificadas para vista no Cartório para providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nFicam a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda, Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.119/121, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seber Mattos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATME SERVICOS LTDA, Aut José Seber Mattos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes notificadas apenas para ciência da decisão homologatória, uma vez que o juízo já se encontra totalmente garantido pelo depósito judicial às fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0000906-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santana\r\n\r\nFica o autor notificado para desentranhar a CTPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nFica a parte autora notificada para apresentar defesa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 5000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Estanislau da Cunha Ivo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Estanislau da Cunha Ivo\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 1000,00 para cada processo com os respectivos Reclamantes, em 5 dias, sob pena de perda de prova. Fica deferido o parcelamento dos honorários periciais em 2 vezes, devendo a parte requerente depositar a 1ª parcela até 5 dias após a intimação, ficando ciente de que não haverá prorrogação do prazo acima deferido, bem como de que a data da audiência de prosseguimento designada será mantida. a 2ª parcela deverá ser paga em até 30 dias após o depósito da 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Acioli de Matos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Veículos Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Acioli de Matos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Lapa Evangelista [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Lapa Evangelista\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Réu Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Aut Robson Felismindo flores\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Nova denominação de Pide do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.) [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Nova denominação de Pide do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.), Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação), Aut João Batista de Sousa Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima de Melo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima de Melo, Réu Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1535405"
                            ],
                            "1535411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Aguiar Schultz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hollanda Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A, Réu Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítala Farias da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Pinheiro Presentes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítala Farias da Conceição\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Cunha de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 -D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigo Cunha de Castro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Carvalho da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Onorato da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a data para oitiva da testemunha Jorge Nascimento foi alterada para 13/08/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002117-04.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio Machado Barbosa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut José Marcio Machado Barbosa, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001958-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pires de Castro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Futebol Club [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Club, Aut Graziela Pires de Castro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.215/217, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1535411"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Amoroso [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut Marcelo Almeida Amoroso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Plus Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas no dia 11/09/2013 às 13:00 horas no Posto Avançado de Rio das Ostras/RJ, localizado na Rua das Casuarianas, 595, Centro, Centro de Cidadania, bairro Âncora, na cidade de Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 -D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.304/306, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá. ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Ferreira dos Santos, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001718-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 5 dias, informar se recebeu o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Peixoto Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ismael Peixoto Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.342/344, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1535419"
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                            "1535425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nascimento Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nascimento Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Uesllei Dias Marchiote, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Moura [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Moura\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1535425"
                            ],
                            "1535429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A, Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Lapa Evangelista [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1535429"
                            ],
                            "1535440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Mozer Machado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metaís - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Pwa Ferro e Aço - Industria, Serviço e Comércio Ltda, Réu: Mayfly Gwr Offshore Containers Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Mozer Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1535440"
                            ],
                            "1535441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen de Freitas Ferreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: PWA Ferro e Aço - Indústria, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen de Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1535441"
                            ],
                            "1535442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1535442"
                            ],
                            "1535452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001741-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluquesio Schimith Bergh [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluquesio Schimith Bergh\r\n\r\nTer ciência de que foi empedido Mandado de Penhora na Boca do Caixa em face da executada, sendo que ficou determinado que o autor deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência. Fica, assim, o autor notificado a entrar em contato telefônico com o SEAPO-MACAE (22)2772-1194, no prazo de 30 dias, para agendar a data para realização da diligência. \r\n\r\nId: 1535452"
                            ],
                            "1535402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Duarte Filho\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda., Gercom Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.143/145, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Barboza e Silva\r\n\r\nRéu: Generali Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.38/40, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Porto de Souza\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Fica ainda ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1535427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Paulina (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., que deferiu o sobrestamento do feito por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Clara da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleilton Fidelis da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleilton Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218, no valor total de R$ 24.550,70 (R$ 24.506,46, equivalentes a 1.976.024,641386 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Santos de Jesus [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gabriel Freitas Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gabriel Freitas Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322, no valor total de R$ 5.624,21, equivalentes a 453.495,835316 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002349-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenizio Jose Dias de Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassai Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenizio Jose Dias de Medeiros\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual contrato social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255, no valor total de R$ 6.336,83 (R$ 6.325,77 , equivalentes a 510.064,586878 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino de Brito Pinto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Carvalho Vasquez [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoã 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Carvalho Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77, no valor total de R$ 233,91 (R$ 222,85, equivalentes a 17.969,020876 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0002290-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Trindade Elizeu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Davi da Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Davi da Mata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.185, no valor total de R$ 26.084,38 (R$ 26.073,32, equivalentes a 2.102.364,960208 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teixeira da Silva Filho [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 6/11/13, às 12h40. \r\n\r\n1)A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determação de fls. 172, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marinho Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Azevedo Supermercado Ltda. [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marinho Vargas \r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro de Abreu [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis Comesticos e Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)], Réu: Cintia Chades Carvalho Neves, Réu: Marcio Gonçalves Cruz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Bezerra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abilio Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.5 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.437 , no valor total de R$ 41.421,08 (R$ 41.387,90, equivalentes a 3.337.222,522355 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Cardoso [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Palamont Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que trancou seguimento ao Recurso Ordinário, e comparecer a esta Vara para retirar o documento de fls. 86, desentranhado dos autos, na forma do Enunciado nº 8 da Súmula de Jurisprudência do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, no valor total de R$ 8.910,01 (R$ 8.833,17, equivalentes a 712.243,285303 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 76,84). \r\n\r\nId: 1535427"
                            ],
                            "1535426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0000502-23.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Caldas Gueiros da Silva \r\n\r\nExecutado: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 781,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535426"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FARIA GARCIA [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Artur Otavio de Carvalho Nobre (OAB: RJ 35138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut MONICA FARIA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME, Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: JORGE WALTER SILVA [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)], Réu: MARCO AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: ROSE MARY SOARES DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ALVES PEREIRA, Réu JORGE WALTER SILVA, Aut JUAREZ FERREIRA DA SILVA FILHO, Réu MARCO AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-98.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO SODRE [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO SODRE, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza, Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002073-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Anjos Pires [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina dos Anjos Pires , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002027-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Camilla Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL VICENTE BRAGA GARCEZ [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os valores parciais, e inclusive, de que, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dis, para garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1524189"
                            ],
                            "1524196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001602-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda., Vicenza Indústria comércio Importação e Exportação Ltda a/c Sócio CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Vicenza Indústria comércio Importação e Exportação LTda a/c Sócio JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, FENÍCIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, H&M SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H&M SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524196"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2013.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cristiane da Silva Duarte [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiane da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisao que declina da competência, determinando a remessa dos autos à outro Óugão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nDevendo atualizar o seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/08/21013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimate Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos de Jesus\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, ou, a composição societária da mesma, ficando mantida a sanção prevista na ata de fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Araújo Locações & Turísmo ME [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Machado , Réu W. Araújo Locações & Turísmo ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Silva Comércio e Serviços de Limpeza - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nQuerendo, contestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. , Aut Gemilson do Nascimento , Réu GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, v do CPC. Custas pela parte autora de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas, Réu Elos Administração e Agenciamento S/C , Aut Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nQuerendo, contestar os embargos de declaração de fl.342/343(Rte.), e, fl.344/345(Rda.). no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES, custas de R$ 44,26, pela executada.. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Petro Um S.A. , Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jasiel Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Vivendas Icaro I, Aut Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 340,92 pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alvarenga Porto Costa [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alvarenga Porto Costa\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.142, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut Priscila Santos Dias\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Carvalho Gomes Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Gomes Assunção [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários e custas, todos em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Paula Bernardino [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Paula Bernardino , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carlos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carlos \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl.39, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Dias da Mota\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Diogo Jose Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Catia Nascimento [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda.- ME n/p Joceni Farias Rodrigues e Adriano Paixão Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Catia Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o desbloqueio determinado às fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Fernandes Pôssas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Fernandes Pôssas, Réu DELICATTA - COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP, Aut Fabio de Souza Campos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos, pelo Rte.(fl.102/105), e, pelo 1º Rdo.(fl.108/112), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Valin [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rosa do Bairro Ltda. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Valin, Réu Farmácia Rosa do Bairro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir Moreira Silva \r\n\r\nApresentar os honorários periciais, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, quando então deverá vir com as demais parcelas, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Assad Carneiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luciana Assad Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, pela Rda.(fl.461/469), e, pela parte autora(fl.477/480), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano da Costa Affonso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano da Costa Affonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Med. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168/178, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Gabriela Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos R.Os., por intempestividade de ambos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente, Réu Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda \r\n\r\nConsiderando a garantia do Juízo, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002009-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut José Martins Ferreira Filho\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos,pela 1ª Rda.(fl.179/183), e, pela 2ª Rda.(fl.186/190), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl.97. \r\n\r\nId: 1535211"
                            ],
                            "1535214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0087300-74.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Pereira Sá\r\n\r\nExecutado: Mizuho Murayama,Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME,Isao Murayama\r\n\r\nPelo presente fica citado Mizuho Murayama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.618,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isao Murayama,Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME,Isao Murayama\r\n\r\nPelo presente fica citado Isao Murayama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.618,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535214"
                            ],
                            "1535213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002038-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ascendio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535213"
                            ],
                            "1535212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os embargos de declaração de fl.342/343(Rte.), e, fl.344/345(Rda.). no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1536072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 507/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 502/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Manasses e Efraim Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eromilto Chermout [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 523/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 10h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 10h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Souza da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 11h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Tiberto da Silveira Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tiberto da Silveira Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/08/2013, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 494/2013, para a Autora ou sua patrona, e 495/2013, este apenas para a patrona, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 492/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Grativol [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Grativol\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 491/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-14.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Diniz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 489/2013, para o Autor ou seu patrono, e nº 490/2013, este apenas para o seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A, Aut Regiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013, às 12 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Mark Antônio Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013, às 11h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangela Francisco de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda, Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangela Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013, às 11h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-57.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuanny Cunha Silveira Teixeira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME, Aut Thuanny Cunha Silveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-97.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildo Fagundes da Silva [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Macário(Zé Bilé) [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Edson Correa Macário [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Fagundes da Silva , Réu Edson Correa Macário, Réu José Nunes Macário(Zé Bilé)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina de Araújo Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina de Araújo Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/08/2013, às 11h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilse Olga Elfnedethiele (Espólio de) [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)], Réu: Fiegfried Busck [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiegfried Busck, Réu Ilse Olga Elfnedethiele (Espólio de), Aut Vera Lucia Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria da Silva Rocha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joelza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Joelza , Aut Jeane Maria da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eneas de Morais Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eneas de Morais Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio Fausto [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio Fausto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Frem [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Cabral Frem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda., Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/08/2013, às 11h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A, Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Paixão Martins [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Paixão Martins\r\n\r\nDar ciência ao Autor que foi expedido o alvará nº 460/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como para comparecer a esta Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Souza Coelho [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 538/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Araújo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 537/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 545/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1536072"
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                                "Processo: 0088500-46.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Clementino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Portugal Pires Ferrino [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ribeiro Clementino, Réu Nadia Portugal Pires Ferrino\r\n\r\nCiência de que foi homologado os cálculos de fl. 54 e que foi expedido alvará ao autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chiles Rosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Rita Joselia da Capela [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rita Joselia da Capela\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edson Flora \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 256, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001677-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA PEDRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS - INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA PEDRO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nO acordo estabeleceu o pagamento na quantia líquida de R$ 31.817,60, já efetuadas as deduções. Venha com o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Passos Britto [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - HAZTEC [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Passos Britto\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Macedo dos Santos\r\n\r\nCiência da petição do réu sobre pagamento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002012-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Bernardes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Vasconcelos Contreiras [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Vasconcelos Contreiras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Bezerra dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: L G G Pinheiro Móveis ME [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Bezerra dos Santos, Réu L G G Pinheiro Móveis ME\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 175, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade, Réu Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Moura Silva [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 176/177. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Oliveira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Augusta de Assumpção [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda. , Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Augusta de Assumpção \r\n\r\nCiência de que a distribuição somente pode ser feita por meio eletrônico(PJe). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o comprovante de todas as parcelas pagas até hoje. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprove a ré que efetuou o depósito corretamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Caetano de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Suellen Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maflo Pinheiro Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maflo Pinheiro Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapimirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Vicente, Réu Transportadora Itapimirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 413/415. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guerra Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Lira Viana da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Kátia Helena Lira Viana da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Lima , Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Rqte Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Sorriso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Ribeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou o número do CNPJ, em 10 dias, para que a ré seja intimada da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001385-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Balbuena Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Balbuena Leite \r\n\r\nCiência de que as testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, fiscal e das custas processuais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gonçalves Pires [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sant Farma Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sant Farma Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Custodio Candido [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Silva [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Engenharia Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pina Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão requerida em fl. 789. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lisboa de Santanna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Moisés de Castro Porto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Moisés de Castro Porto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para localizar a ré a fim de proceder a citação para execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001869-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson Wallace Santos\r\n\r\nRéu: Arte Tratores Peças e Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: PLC 2000 Mecânica [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Tratores Peças e Serviços Ltda., Réu PLC 2000 Mecânica\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor acerca da omissão de expedição de ofício para o Seguro Desemprego no acordo de fl. 79. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002050-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Corrêa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Au Au de Miguel Couto [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Casas de Rações Tinguá [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Corrêa, Réu Casas de Rações Tinguá, Réu Pet Shop Au Au de Miguel Couto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney José do Nascimento [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Vida Milenium Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney José do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesiso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES, Réu: Alcides Teixeira de Moraes, Réu: Marieta da silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME A/C Sócio Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cassiano Américo de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, informando que na inércia da parte os autos serão remetidos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Otávio Neves de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetido ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0045800-11.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Nascimento [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabrera Comercio e Industria de Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Antonio Cabrera Mano Filho, Réu: Angela Cristina Pivoto Cabrera Mano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Moreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 161, no valor de R$ 29.274,22, ou o equivalente a 2.360.462,56 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Medeiros\r\n\r\nCiência de que foi homologado os cálculos de fls. 38/40 no valor de R$ 3.535,14, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001411-28.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Araujo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Ramalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Gomes Bomfim da Conceição , Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 190, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Rocha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Retífica de Motores - ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira da Rocha \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número do CNPJ da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Nascimento [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transportes e Logisticas Ltda., Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Freire Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Costa Franco [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Freire Lima\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001256-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia de Abreu Martins (Espólio de) [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubia de Abreu Martins (Espólio de) \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Paiva\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos, em 10 dias, conforme fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Silvia Maria de Oliveira e Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 373, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos de liquidação, devendo considerar nas contas a importância de R$ 800,00, reconhecida no julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pires de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pires de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chama S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chama S.A.\r\n\r\nCiência da informação da DRF, em 20 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente, observando a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0233100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO JOÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente, observando a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nCiência de que deverá informar os endereços dos RGI's mencionados no requerimento de fl. 209. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: GERMANA SANTA CRUZ HARDMAN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Egte: HENRIQUE PARENTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GERMANA SANTA CRUZ HARDMAN, Egte HENRIQUE PARENTE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que deverá colacionar, em 48 horas, o auto de penhora e avaliação do imóvel em questão, por se tratar de peça indispensável ao propósito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 231, no valor de R$ 116.893,97, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001862-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simões de Souza [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Simões de Souza \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 379, no valor de R$ 13.370,44, ou o equivalente a 1.078.096,40 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cezar Sombra Lopes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: Auto Escola Marcelle Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Marcelle Ltda., Aut Maicon Cezar Sombra Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a formação de grupo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Nunes [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Miranda Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Samuel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. , Aut Elaine da Costa Silva , Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º e 2º réus, e IMPROCEDENTE, em relação ao 3º réu . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Dias Reboques Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D Dias Reboques Ltda.\r\n\r\nVenha com as guias de FGTS, em 48 horas, sob pena de responder pela indenização do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor efetivamente recebido no FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crespo Lima da Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata Crespo Lima da Costa\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/09/2013, às 9:00 horas, para a realização da perícia no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 sala 350 Itaipu Niterói - RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Carvalho Passos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Carvalho Passos, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Christina do Nascimento de Andrade [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Christina do Nascimento de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Conceição Teixeira de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Conceição Teixeira de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 24/10/2013, às 11:50 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: David Silva Nogueira [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor sacado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da sentença. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA, Réu: ALEX MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais para dar prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rosario da Silva [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda., Réu: S R E Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Torres [Adv. Ezequiel Roque de Abreu (OAB: RJ 168845 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG Auto Socorro Ltda. [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVG Auto Socorro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001976-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Soares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Cairrão [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristian Lima Matos [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF) [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)], Réu: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF), Aut Karen Cristian Lima Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bahiense Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bahiense Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 248, no valor de R$ 3.640,62, ou o equivalente a 293.553,79 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESTEVES DE CARVALHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JURDAN LTDA, Réu: Cid de Carvalho Magalhães, Réu: Janice Ferreira Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS, Réu: Bárbara Cristina Nunes Migueis , Réu: Bianca Nunes Migueis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Turques [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira Turques, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda., Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002282-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Embratel Tusat Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleuda Rodrigues de Souza [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleuda Rodrigues de Souza, Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de novos leilões nos autos da CP em Nilópolis, sem haver, ainda, data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-18.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONELIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0478/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cabral de Negreiros\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de nº 0492/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Viana [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais para dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de novos leilões nos autos da CP de Nilópolis, sem haver, ainda, data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães Borges [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: Alceste Estelina Kurka, Réu: Paulo José silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães Borges \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães Borges [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: Alceste Estelina Kurka, Réu: Paulo José silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães Borges \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002246-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Helena Silveira de Almeida Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rute Helena Silveira de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001866-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Henrique Gomes de Lima [Adv. Sérgio Cardoso de Sá (OAB: RJ 174985 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrate Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebrate Comércio de Doces Ltda. ME, Aut Moisés Henrique Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Mateus Luiz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Mateus Luiz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Tudo do Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino de Oliveira [Adv. Antônio Augusto Barcellos Freitas (OAB: RJ 172160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandrino de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A., Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Campos [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Cristal Ltda. , Réu: Marcelo Siqueira Figueiredo - Sócio da Empresa Cooperativa de transportes Cristal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Campos \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA GLORIA ECHKARDT [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA N/P ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARETO LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA GLORIA ECHKARDT\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001901-50.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henriques [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nCiência de que a petição com guia de depósito, protocolizada em 10/12/2012, ainda não foi juntada aos presentes autos, pois a mesma foi remetida à 3ª VT/Nova Iguaçu e não foi localizada. Diante desse fato, venha com a cópia da referida petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do valor da cota previdenciária apresentada pela 2ª ré. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal(fl. 272) e o saldo de depósito de fl. 449 para penhora, suficiente para o pagamento do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcio Alves da Rocha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o cumprimento do termo de conciliação de fl. 32, no que tange à retenção e repasse à beneficiária do percentual determinado pelo Juízo da 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-02.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Melo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1536032"
                            ],
                            "1536033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda., Marcos Simões Bazilio, Rosemary Simões Bazilio\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Simões Bazilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 7.327.942,22 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 1.557,57, de custas processuais, e R$ 6.148,61, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Franco Severino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.774.384,50 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 400,00, de custas processuais, e R$ 6.897,73, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda , Mercado Nova Rainha Ltda., Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Maria Everalda Azevedo da Silva, Fernando Manoel Borges Paiva, José Marcio Vieira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe de Souza Peixoto, Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanmdo Duccini Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 747.996,23 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001754-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Daudt Moreira \r\n\r\nRéu: MC Imobiliária \r\n\r\nPelo presente fica m MC Imobiliária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA LAURIA\r\n\r\nRéu: ESPETINHO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ESPETINHO BRASIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 75 e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.624.192,22 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 520,00, de custas processuais, e R$ 3.323,49, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Cely da Silva Veras da Cunha, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Nelly da Silva Boavista da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 248.845,87 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 252.558,55 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 290,00, de custas processuais, e R$ 110,83, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Luiz Felipe Gonçalves Rauneitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.387.914,99 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 380,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Fernandes da Silva e Antônio José Martins Alves da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo a Ré depositar o equivalente a 767.602,39 IDTR's, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho\r\n\r\nPelo presente fica m Pizza do Rancho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 54 e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 898.786,12 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 410,00, de custas processuais, e R$ 288,02, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosendo Batista\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Novo Indústria de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 50/53. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., C M Carvalho Engenharia Ltda., Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 237.874,03 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: POSTO ANDALUZ LTDA , RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 43.803,09, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nCiência de que foi penhorado o imóvel situado à av. Gilka Machado, 686 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Pio \r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda. N/P Sócio Renato Coelho, Antonio Carlos Brinate Lacerda, Renato Coelho, Marcia Cristina de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Oliveira Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.114.923,38 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 2.469,17, de cota previdenciária, mais R$ 1.395,31, de Imposto de Renda, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva\r\n\r\nRéu: FLORIDAO MERCEARIA LTDA-ME, Alexandrino de OliveiraEsteves Neto, Natalia Cristina de Souza Peixoto, Alessandra Cavalcante dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Cavalcante dos Santos, Natalia Cristina de Souza Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalide jurídica da ré e que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.210.840,76 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 380,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002281-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Farias\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-39.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA BARCELOS\r\n\r\nRéu: TECNOFORJA-IND E COMERCIO E REPRESENTACOES LTD, Altahir Moreira de Sá, Paulo Marques de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marques de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 241.264,75 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda., Sebastião Gomes Barbosa, Fernando Gomes Barbosa, José da Paz Lima Xavier, Ana Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José da Paz Lima Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 9.000,00, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 60,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Martins \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 13.500,00, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Marilza Souza de Andrade, Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nPelo presente fica m Marilza Souza de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.086.615,56 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 219,85, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Pedro Mario Nardelli, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Transportadora Iguaçu Ltda, Transportadora Carimã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.731.023,47 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536033"
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                                "Processo: 0000174-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Araújo Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196, que rejeitou a exceção de pré-executividade tendo em vista que como membro do Conselho Deliberativo da SESNI e ex-vice-presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exercia e, portanto não há que se falar em irresponsabilidade ou ilegitimidade para responder à presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva de Souza [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda. , Aut Maicon Silva de Souza \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-48.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Procopio [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: I B PARTICIPACOES S/A, Réu: CARLOS DE AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES, Réu: BRUNO JOSE DE SOUZA GONCALVES, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, Réu: BRUNO JOSE DE SOUZA GONCALVES, Réu: MARIA LEONOR DE SOUZA GONCALVES FEIBERT, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Procopio\r\n\r\nCiência do prazo de 30 dias para que apresente manifestações do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walner de Almeida Rocha [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. , Aut Walner de Almeida Rocha \r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias sucessivos para que se manifeste sobre o laudo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207, que rejeitou a exceção de pré-executividade tendo em vista que como membro do Conselho Deliberativo da SESNI e ex-vice-presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exercia e, portanto não há que se falar em irresponsabilidade ou ilegitimidade para responder à presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES BRAGA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Réu: Rosimere Silva, Réu: Esperança Cozinha industrial Ltda ME, Réu: Marcio da Cruz Lisboa [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Evandro Ferreira Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Faria , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mafra de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Wagner Mafra de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, para condenar a 1ª reclamada em multa de 1% sobre o valor da causa por embargos de declaração meramente protelatórios, a reveter à parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Soares Barreto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-49.2012.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Bayer S.A. [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bayer S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, para sanar a omissão apontada e condenar a União ao pagamento do montante de R$ 6.600,00 a título de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, com fulcro no art. 20, §§ 4º CPC e no entendimento consolidado na súmula 219, III/TST. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Réu Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Aut Edmilson da Cruz Moreira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, para sanar a contradição apontada e excluir da condenação os honorários advocatícios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alberto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Réu Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Aut Washington Luis Alberto \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, para sanar a contradição apontada e excluir da condenação os honorários advocatícios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1532945"
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                                "Processo: 0001411-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Cristina Macedo [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 115.630,61 atualizado até 21/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001587-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Nascimento Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.0420,61 , equivalente a 275813,383433 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Bella Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editorial Pacheco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.111,17, equivalente a 734659,205444 IDTR's, atualizado até 25/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina de Souza [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sulaméria Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Niely do Brasil Indústria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16,64, equivalente a 464,444964 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Schuina [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.352,35 , equivalente a 1399168,675767 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.199,42 , equivalente a 983673,469388 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.612,71, equivalente a 855732,589361 IDTR's, atualizado até 27/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Gonçalves de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 122.069,29, equivalente a 9842789,411300 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001885-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Troca Junior [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: Alexander Braga Troca , Aut: Cristian Braga Troca , Aut: Antonio Carlos Troca \r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Troca Junior \r\n\r\nCiência da devolução do prazo em ata. \r\n\r\nId: 1535161"
                            ],
                            "1536014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martiliano de Souza [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Escovas Fidalga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martiliano de Souza\r\n\r\nCiência do prazo de 05 dias para vistas à autora para desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nId: 1536014"
                            ],
                            "1532946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nRéu: R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Rosimere Silva, Esperança Cozinha industrial Ltda ME, Marcio da Cruz Lisboa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Cozinha industrial Ltda ME, R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Rosimere Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição de fls.176/181. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição e admissibilidade do Agravo de Petição pela 2ª Ré, fls. 196/199, bem como do prazo ao Agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532946"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1535473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves Gloria Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Goncalves Gloria Reis\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco da executada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Celuta Goncalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 140, sendo mantido o despacho de fls. 127, devendo comprovar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Costa\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão de crédito. Os autos estarão disponíveis na secretaria por 30 dias, após será arquivado sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 54: \"Prejudicado ante o que consta às fls. 43.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cavalcanti Ribeiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao . .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Paiva da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Paiva da Silva , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14 de agosto de 2013, às 16 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Barreiro da Cunha [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrimagem Centro de Imagem Nuclear Integrado Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Barreiro da Cunha, Réu Ultrimagem Centro de Imagem Nuclear Integrado Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales Leite, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.304 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 113.685,57(…). INSS total (empregado + empregador) R$ 22.270,87(…). Homologo os cálculos de fls. 296/306, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 135.956,87(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albuquerque Ramos da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delícia de Shangrilá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albuquerque Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nRecebidos os embargos de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-69.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DE PAULA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DAC DO REAL DROGARIA LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE CASTRO, Réu: José Humphrey Assunção Guabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIRMINO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de ser considerado renúncia ao crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Araujo de Santana [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Araujo de Santana\r\n\r\nComprovar, de pronto, o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002322-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neto da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neto da Silva \r\n\r\nAtender o artigo 45 do Código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0002021-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Cabral da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)]\r\n\r\nRéu: USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Venâncio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275: \"Esclareça o autor se dá quitação ao acordo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-32.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edinéia Vieira de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edinéia Vieira de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Carmo Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jonathan do Carmo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-63.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TURIBIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira , Réu: Fabio Marcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TURIBIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento do requerimento de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pois Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Gisele de Frias Santos, Réu: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos , Réu: Luiz Felipe de Souza Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pois Gomes\r\n\r\nTer ciencia vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Marques [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut José Etevaldo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.196: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.015,57 (…). Homologo os cálculos de fls.192/195, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.015,57 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Xavier [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Matos Xavier , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.128 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 21.123,53 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 997,04 (…). Homologo os cálculos de fls.124/126 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 22.120,57 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Silva do Nascimento [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nComprovar o deferimento da recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.545: \"Ao exequente para adequar os cálculos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Simeao Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.360: \"Extinta a execução previdenciária, nos termos da fundamentação (...). .\r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Lopes [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hel Rosi Ltda. - ME, Réu: Rosinete de Souza e Silva, Réu: Bruna da Silva Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Lucio Henrique Ramos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia do recebimento do agravo de petição, estando preenchidos os requisitos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do recebimento de recurso ordinário, estando preenchidos os requisitos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Olímpio Braz [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Rogério Olímpio Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, no dia 14 de agosto de 2013, às 14 horas. Após, o reclamante deverá promover a liquidação da sentença. . \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTer vista o autor. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nilson Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticio Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi, Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.201 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.435,58 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.608,21 (…). Homologo os cálculos de fls.295/296, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.043,79 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor a execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Fortes\r\n\r\nRecebido o recurso ordinário da reclamada, uma vez regularizada a representação e preenchidos os requisitos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriano Paes de Lacerda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 487. : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 183.331,33 (…). Dep. Rec. fls.121: R$ 6.471,41 (...) INSS total (empregado + empregador) R$ 23.570,57 (…). Homologo os cálculos de fls.479/484, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 200.430,49 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A . [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002176-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nRegularizar representacao, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao agravo. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-75.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neto da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Cumpra-se o art.45 do CPC, para tanto deverá o profissional dar ciência ao cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, Réu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical, Réu: Rosenlucia Ferreira Guimaraes, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nId: 1535473"
                            ],
                            "1535472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002149-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo de 08 dias. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535472"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1535630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.329, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-83.2011.5.01.0226 - MS\r\n\r\nIpte: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nIpdo: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentenca de fls.65/66. Denegada a segurança. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Lourenço de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Lourenço de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves Bispo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Alves Bispo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanei Araujo de Paula [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanei Araujo de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Paula e Silva Bonfado [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Paula e Silva Bonfado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53: \"Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Pinto [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Lima Nascimento [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Lima Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 66, e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 389 e 391, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciane Venâncio Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 98, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 58, 60, 62 e 64, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57: \"...Tendo em vista que o endereço obtido via INFOJUD é o mesmo que consta nos autos, dê-se vista ao reclamante para ciência e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000450-43.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Vieira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras A/C Maria José Silva do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 100 e 102, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001244-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Murilo da Silva Farias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Murilo da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, 53, 55 e 57, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000864-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cerqueira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 107 e 110, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001713-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 137, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001816-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Nascimento Brito [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Nascimento Brito \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 45, 47, 49 e 51, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 49, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ottero Menezes [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ottero Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Lima [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Sales de Amorim [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anderson Sales de Amorim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Gomes Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Gomes Soares \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Damazio [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Damazio \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Townsend [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes Townsend, Réu Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Fabiana de Abreu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Fabiana de Abreu\r\n\r\nComprovar o recebimento do Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelcon Empreendimentos e Soluções Imobiliárias [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza , Réu Embelcon Empreendimentos e Soluções Imobiliárias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Custas, pelo autor, dispensado, tendo sido deferido antecipadamente eventual pedido de desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana dos Santos [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiana dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ki Sabor das Três Setas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 51/56. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlosmar de Ornelas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlosmar de Ornelas, Réu R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Francelino Gomes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Francelino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faustino de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Faustino de Paula , Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sampaio Pacheco [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sampaio Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: \"Notifique-se o Autor para manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção\". .\r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Cristina Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Severnete Iguaçu Bazar e Pensão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho e da petição de fls. 98. Prazo: 05 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nRetificar os cálculos a fim de incluir as comissões pagas na base de cálculo dos reflexos sobre o FGTS e multa de 40%, conforme determinado na sentença de fls. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Freitas de Alvarenga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Polastra Gonçalves Pires [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Polastra Gonçalves Pires\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 70 e 72. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Afonso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Gomes da Silva [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildimar Martins Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildimar Martins Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls 96/97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: \"...Convolo em penhora o depósito recursal para que produza os efeitos legais...\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-94.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Monteiro [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 43 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, incluindo as verbas referentes ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingues Araújo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Patrícia Domingues Araújo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Mesquita [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangêla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 77/80, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Carlos Lins [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Carlos Lins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101 no valor de R$ 2.581,15. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Maria Matias Costa [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Gonçalves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Vasconcelos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marci Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilda Alves Batista de Santana [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilda Alves Batista de Santana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo as verbas relativas ao FGTS e ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Wienen Guimarães [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Wienen Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142, sob pena de prosseguimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chaves [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chaves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.43 . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000854-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 61/62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabison Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabison Barbosa Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Otávio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Otávio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Castro Arão [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Castro Arão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002206-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigia Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes de Melo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo Napolitano [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Saideira do Baixo Iguaçu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araújo Napolitano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Vieira de Vasconcellos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001522-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Frazão da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Frazão da Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1535630"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., C T R - Central de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1536019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Vitoriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Vitoriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001256-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Oliveira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001250-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano e Oliveira Impermeabilização Construção Civil, Serviços de Limpeza Manutenção e Comércio Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001258-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Viana Carlos Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Montagem Técnica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Viana Carlos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Silva de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Leandra de Oliveira Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Leandra de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Campos Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonídia Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonídia Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1536019"
                            ],
                            "1534615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning), Réu: Luiz Claudio dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 39 e seguintes. ;\r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gregório Caneda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gregório Caneda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 587 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adenesio dos Santos, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de f.209, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria)\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via BACENJUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de cinco dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002311-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Serfiotis [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Serfiotis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO LEAL DA SILVA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matias de Almeida Castilho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA DINIZ [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIS COMERCIO E HOTELARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: ROBERTO MAIA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIS COMERCIO E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCumprir o item 3 do acordo, em cinco dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Henrique de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Henrique de Carvalho, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do Tribunal, sendo, ainda, o autor à apresentação seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Letycia Backes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação endereçada ao reclamado, em 05 dias, fornecer endereço válido para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002061-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Takanori Sazaki [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonine Manusco, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Luiz Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Construtora Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Soares David [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Benevenuto Malaquias [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mateus Martins Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Benevenuto Malaquias\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando o endereço atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI OLIVEIRA FARIA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMINTREGA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Isabel Cristina Balieiro Nunes, Réu: Claudia de Cassia Ricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição do perito, devendo ser observado o ato 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte de gratuidade de justiça, devendo o reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Chagas Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: Alexandre Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: Larissa Diniz Torres [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: Tatiana Batista Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CARVALHO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-09.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira`s Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola do Nascimento Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira`s Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica à fl.49. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-83.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carese Pintura Automotiva Ltda., Rqte Ledir Dutra da Silva , Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284, parágrafo único c/c com o inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 8.000,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Lima Bilatt Osório [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmon Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Réu Viação Carmon Sion Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-09.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FLORES DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FLORES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no balcão da Secretaria da Vara, no horário de 10 às 17h, no prazo de 30 dias, na forma da Res. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000538-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Ledir Dutra da Silva , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284 c/c o inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 1.000,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo sucessivo de 10 dias aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho ME Construções Ltda., Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Carmo Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Carmo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001852-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marci de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana Aparecida Sampaio Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda.- EPP [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda.- EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001959-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Roque Louzada [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Roque Louzada\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001925-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Maximiano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Maximiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leona Móveis - Home Interiores [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leona Móveis - Home Interiores\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fl. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.C Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Mario Medeiros Borges [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Mario Medeiros Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Faria Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fazenda Penedo Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fazenda Penedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Materiais e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000240-72.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Geronymo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Marques [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Geronymo dos Santos, Réu Gerson Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabanas de Itatiaia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Cristina Mota Correa Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Cibeli Pavanelli Belchior (OAB: SP 224141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sublime de Resende Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin de Souza [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aluizio Laurindo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Aluizio Laurindo da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vilela da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeydson Kemyton Bravin Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Mauro da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 255/270, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édlei Linck de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear, Aut Édlei Linck de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Esteves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus e Câmaras Vianna Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pneus e Câmaras Vianna Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 05 dias, assumir o compromisso de depositario dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aliani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Azarias Vicente\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 186/199, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OAK Sports - Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira de Almeida Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Paula Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 32/39 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gouveia de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda. [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Furtuoso Coelho Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Carvalho Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sampaio da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrispim e Marinho Panificação Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrispim e Marinho Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, uma vez que lhe dispensa a cota patronal, apenas, e não a do empregado. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001728-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001788-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: PeugeotCitroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001856-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0002188-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valentim Cunha Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial), Aut Bruno Valentim Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 239 e contra-arrazoar o recurso ordinário da 2a reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bonifácio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lorga de Oliveira Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda., Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário 148/183, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Anibolete Granadeiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A. Logistica, Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Anibolete Granadeiro, Réu Transportadora Binotto S.A. Logistica, Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002114-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Bendinskas Ferreira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda ME [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Bendinskas Ferreira, Réu Restaurante Murano Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pela consignante, dispensada do recolhimento. Transitado em julgado, será expedido alvara ao consignante, pelo deposito comprovado à fl. 11 do feito apensado. \r\n\r\nProcesso: 0001778-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda. [Adv. Gabriela Alamar de Oliveira (OAB: RJ 187042 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000726-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: karem Adriana Rosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karem Adriana Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Prado Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cabral Filho, Réu: Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Prado Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de f. 110, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar A. do Nascimento ME\r\n\r\nIndicar atual paradeiro da testemunha indicada à fl.53, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Torres [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 246) \r\n\r\nId: 1534615"
                            ],
                            "1534616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206700-77.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE ALMEIDA\r\n\r\nDiante da diligencia efetivada, indique meios objetivos para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Machado Valente de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Machado Valente de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Réu: Condominio Ouro Verde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ouro Verde, Réu Condominio Villa Verde Penedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Alves de Vasconcelos [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Alves de Vasconcelos\r\n\r\nDiga o exequente sobre informações da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Maia Nogueira [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda., Aut Carlos Alexandre Maia Nogueira\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi interposto Embargos à Penhora.\r\n\r\nProcesso: 0188900-89.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Viana de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E FRANQUIAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o valor do saque para acertamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nunes da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Reclamante de fls.304, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nVenham as partes com o deposito , em 20 dias, da parte que lhe couber. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Martins Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo Martins Batista\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0198000-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Luiz da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrocim Industria de Estrutura Metalica Montagens Construcao Civil (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PONCE GIMENEZ [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: REGGIO VEICULOS LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o bloqueio de f. 29, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213800-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária em sua inteira composição(cota empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Carlos da Silva\r\n\r\nDiligenciar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell André Ribeiro [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell André Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré e da possibilidade de anotação da CTPS pela secretaria da Vara, intime-se o autor a apresentar-se para tal finalidade, em horário de atendimento ao público bem como apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0185000-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY PEREIRA PEIXOTO CAMA [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: K. A. PRODUCAO VISUAL Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Kátia Luciene Peixoto Duarte, Réu: Ana Claudia Peixoto Duarte, Réu: Laurivanda Peixoto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. A. PRODUCAO VISUAL Ltda. ME, Aut NELY PEREIRA PEIXOTO CAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 794 do CPC. Após o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo com baixa na distribuicao. \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S.A [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0077200-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIANOS BAR, Réu: MARIA ISABEL MALVA BEBIANO BORIN, Réu: Mauro Bebiano Borin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Machado da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (fl. 190), devendo informar o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mota da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor devido a título de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrefação Agulhas Negras Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Fortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0185300-60.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Balbino Paiva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Balbino Paiva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Lima Costodio Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rqdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gabriel Lima Costodio Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lopes Maurício [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda 3 Pinheiros [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Lopes Maurício\r\n\r\nManifeste o autor sobre a presente impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Esmeraldo [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-11.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Garces Guimarães Moreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braz Vicente Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Garces Guimarães Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça à fl.24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA STANDER DE TIROS DA AMAN [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: N Sabores lanchonete - ME, Réu: LENIR APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl.77, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO JOSE MADEIRA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO JOSE MADEIRA GOMES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a certidao de fl. 139, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LEITE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.41 e posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS SODRE [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPEC MUN DE RESENDE RESPONS LT [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPEC MUN DE RESENDE RESPONS LT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 194/195). \r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marineusa Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Rqte: Patricia Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Rqte: Priscilla Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Rqte: Willian Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Marineusa Tavares dos Reis da Silva, Rqte Patricia Tavares dos Reis da Silva, Rqte Priscilla Tavares dos Reis da Silva, Rqte Willian Tavares dos Reis da Silva\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos de fls. 332/344 e 345/350, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gravino da Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gravino da Fonseca, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. José Carlos Wahle (OAB: SP 120025 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Carneiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA., Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: João Batista dos Santos , Réu: Marcelo Knoch, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infojud, indicando meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE EST METALICAS E CONST CIVIL LT (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Massa Falida, na Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GABRIELA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-13.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça (fl. 380). \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da diligencia realizada (fls.172/174). \r\n\r\nProcesso: 0180300-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHER CLEBER DA SILVA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHER CLEBER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do que consta as dls. 55/61, em 5 dias, considerando-se inclusive o certificado pelo Sr. do Oficial de Justiça, à fl. 29, relativamente ao endereço do socio Willians de Souza Sampaio. \r\n\r\nProcesso: 0228300-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peixoto de Sá [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peixoto de Sá, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante ainda apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Cristian da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agmar Rodrigues de Paula ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Francisco de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Francisco de Moura\r\n\r\nVisando a obtenção do endereço autal do reclamado, bem como a verificação da composição societária, manifestar-se sobre o Sistema Jucerja, juntado aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Morais Lawall Silveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José Salesiano, Aut Tânia Mara Morais Lawall Silveira\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos, sendo a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves Muller [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Carlos da Silva [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)], Réu: Natamar Ladeira de Medeiros, Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Neves Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 156 (comprovantes de quitação de acordo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante ainda apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex de Sa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Supermercado Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Supermercado Ltda.\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 48 horas, prazo em que devera informar , inlcusive , se renuncia ao credito, valendo o silencio como renuncia tacita. \r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE RESENDE BALBINO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT BOUTIQUE LTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Erasto Cordeiro Neto, Réu: Fernando Andrea Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Moreira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Marcio Herminio Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Norival Henrique Baptista [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Waldemiro Jose dos Santos [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Moreira, Aut Marcio Herminio Rodrigues dos Santos, Aut Norival Henrique Baptista, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldemiro Jose dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 296, em 15 dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Soares [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Augusto Jonco Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça à fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0168800-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Souto Ameijeiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves Fagundes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Resende Alimentacao Ltda., Réu: Maria Inês Carvalho Aurélio, Réu: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves Fagundes\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0213000-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-77.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Geralda Leal [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ATL Banco do Brasil [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao ATL Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0072000-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Félix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Félix Albano\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os à sentença, observando a certidão de fl.73. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIO SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 175, devendo informar, inclusive, o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0191100-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges Sebastiao [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Tec Tecnologia e Manutencao Ltda., Réu: PAULO ROBERTO LEITE PEREIRA, Réu: KEISO AKAMATSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges Sebastiao\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os à sentença, observando a certdão de fl. 135. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto de Moraes Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários por ventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Patrícia da Rocha Batista [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Medeiros de Resende Pizzaria Ltda.ME, Réu: Pedro Paulo de Medeiros Junior, Réu: Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Patrícia da Rocha Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LADIR TAVARES RIBEIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça à fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0070400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Sra. Calculista de f. 66, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aparecida dos Santos\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Almeida de Souza, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de f. 243, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 10 dias entre os períodos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMARA MARCELINO DE SOUZA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA, Réu SAMARA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado de diligência de f. 99, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA, Réu: ANA CRISTINA MEDEIROS PERNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução dos mandados de fls. 96/98, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA PEIXOTE CARDOSO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GILDETE DOS SANTOS (Espólio de.) [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)], Réu: Maria Gildete dos Santos, Réu: Jocely Reginaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEIXOTE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 71) \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Albano da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Minervino do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Minervino do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gualberto da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto da Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, observando a certidão de f. 149, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Santos de Almeida da Silva [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda., Réu: SUPERMERCADO MUITO MAIS RETIRO LTDA., Réu: GUSTAVO ALAN KAMINSKI, Réu: FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Santos de Almeida da Silva\r\n\r\nReapresentar o autor seus cálculos de liquidação, adequando à coisa julgada, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1534616"
                            ],
                            "1535864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Robson Santiago da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado por petição. \r\n\r\nId: 1535864"
                            ],
                            "1534633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0074800-92.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Deusemar Massular\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusemar Massular, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.560,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-91.2006.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Henzo Materiais de Construcao Ltda. (Loja do Messias)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henzo Materiais de Construcao Ltda. (Loja do Messias), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.532,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-08.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Renato Moraes Salvador Silva,JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA -ME,TRATENGE LTDA,Tânia Sabino Salvador,RTS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Moraes Salvador Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.158,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Sabino Salvador,JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA -ME,TRATENGE LTDA,Tânia Sabino Salvador,RTS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Sabino Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.158,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-56.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Roberto aparecido dos Santos Souza,Orion Computation Schools,Geovane Torres de Aquino,Osmar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto aparecido dos Santos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orion Computation Schools,Orion Computation Schools,Geovane Torres de Aquino,Osmar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Orion Computation Schools, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Gonçalves,Orion Computation Schools,Geovane Torres de Aquino,Osmar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geovane Torres de Aquino,Orion Computation Schools,Geovane Torres de Aquino,Osmar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovane Torres de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184000-44.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: POUSADA DA GRUTA\r\n\r\nPelo presente fica citado POUSADA DA GRUTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-80.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO DE RESENDE COSTA\r\n\r\nExecutado: XAVIER XAVIER E CIA LTDA ME,Antonio Marcio Ribeiro Xavier,Paulo Roberto Ribeiro Xavier,Maximiliano Nagib Filho,José Luiz Roberto Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado XAVIER XAVIER E CIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.163,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-89.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: POUSADA DA GRUTA\r\n\r\nPelo presente fica citado POUSADA DA GRUTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 774,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-59.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose Carlos\r\n\r\nExecutado: Roberto Alves,JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18,João Batista dos Santos,Márcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.347,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista dos Santos,JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18,João Batista dos Santos,Márcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.347,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Pugliesi,JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18,João Batista dos Santos,Márcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Pugliesi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.347,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534633"
                            ],
                            "1534634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000463-93.2011.5.01.0521 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ângelo Márcio da Silva\r\n\r\nRqdo: Rosângela Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CORREA DE PAIXAO\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARKET SIDERURGICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Amauri Laurindo\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilian dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Kanhet da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Pacheco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001616-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rocha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerreiro Soares\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nPelo presente fica m MR Soft School, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Lima \r\n\r\nRéu: D.P.C Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m D.P.C Comércio de Utilidades do Lar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade Alegria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Cidade Alegria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Willian Pacheco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RUSTIKAMENTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RUSTIKAMENTE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002126-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Sra. Calculista de f. 66, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINA DE FATIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: ESTELA DALVA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTELA DALVA FERREIRA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via bacen-jud, garantidora da execução que se processa nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534634"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1536109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001639-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Isabele Ferreira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Isabele Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, com abrangência da contribuição previdênciária devida e do imposto de renda incidente tudo na forma do art.879 caput e §§ 1º A e 1º B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Ferreira Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silveira Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Julena Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlley Fogaça Ferreira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlley Fogaça Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walerio Pereira Alves, Réu Delta Construções S. A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauro da Silva Porto [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. , Aut Nauro da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Braga Novis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Aut Priscila Braga Novis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1463/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-57.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIONAS FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares (sócio), Réu: Aelton Nery de Almeida Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIONAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nazareth Horta de Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Darcy Nazareth Horta de Araujo, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de formação de autos provisórios, inclusive para que tragam em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rangel [Adv. Simone Mendes e Silva (OAB: RJ 87971 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Viana Frazão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Rangel \r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: Ricardo Lage Scafuto [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: Marcia Lage Scafuto Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Lage Scafuto\r\n\r\nApresentar extrato da conta poupança para comprovar o bloqueio desta, no prazo ed 10 dias, sob as penas do art.35 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/08/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-84.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Faria Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcimar Canuto de Oliveira [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315400-80.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULANA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/08/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucia Targino Barreto [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Deize Lucia Targino Barreto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 12/08/13, às 15:00 horas , para que o reclamante entregue as Guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0360700-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Batista de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de transito deevidamente autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000856-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Fernandes Navega [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Prestadora de Serviços Edileno de Andrade Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir Fernandes Navega \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Fonseca Januário [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia S/S Ltda., Réu: Icatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Fonseca Januário \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Verissimo Teixeira ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Silva Cruz Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Verissimo Teixeira ME \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Marins Coutinho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PAP Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Marins Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/08/13, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Mendonça Cana Verde [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Mendonça Cana Verde \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-22.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES BARRETO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Lycurgo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda SGS - sucessora de Realco Comércio de Alimentos S. A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda SGS - sucessora de Realco Comércio de Alimentos S. A. , Aut Laerte Dias Lycurgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES E PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-48.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Paula [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME, Aut Ricardo Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-48.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Paula [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME, Aut Ricardo Santos de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1536109"
                            ],
                            "1536110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-42.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0208300-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Tranquilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Romenique Dias dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Santos Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Romenique Dias dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINA ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa imposta, conforme valor apurado em fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0331500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Neri Candido [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ROSANA DA SILVA PEREIRA ROUGE, Réu: JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Neri Candido\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guimarães Pache de Faria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Sermed Serviços Médicos Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: MARCELO SUISSO LARIÚ, Réu: ARTTHUR CELSO LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG Sermed Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, conforme item 5 de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0214800-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação de massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Medeiros da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Medeiros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Torres do Nascimento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreira s Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Barreira s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 6 de fls. 33) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA NOVELI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER MEDIC COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, Réu: CASA DE SAUDE MODELO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA NOVELI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0580/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Meirelles [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Meirelles\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose dos Santos Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias , sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002128-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Marcolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adair Inacio de Oliveira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adair Inacio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-26.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Êxito Informática Ltda. ME [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nCgto: Scarlet Lopes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Êxito Informática Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias , sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Carga Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael dos Santos Oliveira, Réu Crimar Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei dos Santos Jardim [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. ( Divisão ) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei dos Santos Jardim \r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI do imóvel, no prazo de 30 dias, a fim de que realize a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Rodrigues Conceição [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-29.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulla Gula Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)], Réu: NÉLIO MENDES PORTELA, Réu: SUELI ALVES HENRIQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0600/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1536110"
                            ],
                            "1536111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação de massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Muniz Frossard [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Climedt Clínica Médica Endos Diagnostica e Terapeutica Ltda [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Muniz Frossard\r\n\r\nCiencia de Oficio nº 0274/2013 para habilitação do Seguro desemoprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0743/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001364-91.2013.5.01.0262 - Interdito\r\n\r\nRqte: Camil Alimentos S.A. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e afins de Niterói com abrangência territorial em São Gonçalo - STIALINIT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOPERATIVA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO 2000 COOPERATIVA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA , Aut SERGIO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Costa Marinho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: F. W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. F. Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME \r\n\r\nJuntar comprovante de deposito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000865-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agailson Amancio dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do valor estimado para os honorários periciais, devendo comprovar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. No caso de parcelamento, deverá ficar ciente ainda que a comprovação deverá ser mensal independentemente de intimação posterior para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Calegario Junior [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Calegario Junior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara com cópia da baixa na CTPS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-97.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Soares de Oliveira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Alcirlei Gomes Muniz [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LBS Construções Ltda. , Réu: Roberto de Sá [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Gomes Muniz, Aut Arildo Soares de Oliveira , Réu Roberto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE rejeitada. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pereira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1536111"
                            ],
                            "1536106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0001944-92.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Jesus Garcia \r\n\r\nExecutado: Leandro Aranha Rocha,Restaurante Coma Bem Ltda. ,Hamilton Frauches\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Aranha Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002122-75.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar da Silva Sabino \r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOMICIANO,Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME ,JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOMICIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.331,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA,Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME ,JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.331,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002092-40.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Carvalho Cruz\r\n\r\nExecutado: HAMILTON PAIVA DE BARROS,Fenix Operadora de Plano de Saúde ,CRISTINE LIMA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON PAIVA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.169,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINE LIMA DIAS,Fenix Operadora de Plano de Saúde ,CRISTINE LIMA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINE LIMA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.169,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536106"
                            ],
                            "1536107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001869-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto da Silva \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Jimenez Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves, Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Nazareth dos Santos \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536107"
                            ],
                            "1536105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-86.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-63.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536105"
                            ],
                            "1536108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-70.2012.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas:\r\n\r\nProcesso: 0149900-30.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROBERTO ROCHA JULIAO\r\n\r\nRéu: SELF SERVICE MADALENA\r\n\r\nPelo presente fica m SELF SERVICE MADALENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo pelo (os) bloqueio(os) realizado(os) atraves do sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Declair Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rafá de Coelho da Rocha Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Rafá de Coelho da Rocha Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que, caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas, deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535836"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1535953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme decisão de fls. 389. À RÉ: COMPROVAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 154.629,07, MAIS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 36.622,75, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1535953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1535705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Cordeiro Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Rocha Cunha, Réu Marcia Kelly de Andrade Cordeiro Amaro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda. [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Carvalho, Réu Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Martins [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Comary Gleba XI [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Martins, Réu Condominio Comary Gleba XI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 175, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 13:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Rocha Meyerhofer, Réu Creacoes Opcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 238, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 13:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000810-96.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Vasconcellos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Vasconcellos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 123, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 13:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sihone Correa da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa de Tere Conveniencias Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa de Tere Conveniencias Ltda, Aut Sihone Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 598, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 14:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora LTDA, Aut Pedro Paulo Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha, Réu Planet Soccer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 251, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/08/2013 as 13:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Mobili Comercio de Moveis LTDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatto Mobili Comercio de Moveis LTDA, Aut Rodrigo Ferreira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001555-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Lúcia dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa Encantada de Teresópolis Serviços de Festas e Eventos LTDA ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festa Encantada de Teresópolis Serviços de Festas e Eventos LTDA ME, Aut Vanderléia Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 94, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/08/2013 as 13:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001591-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI - Agatangelo Telecom e Informática Ltda [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATI - Agatangelo Telecom e Informática Ltda, Aut Marco Aurélio Pena Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jacobina [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)], Réu: Gilca de Oliveira Batista, Réu: Camila da Roza Deseta [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Roza Deseta, Réu Creche Escola Jacobina, Aut Maria Cecília Carneiro Gusmão\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1535705"
                            ],
                            "1535706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Vale de Carvalho [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Vale de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sias Arueira [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sias Arueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1535706"
                            ],
                            "1536026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentino de Assis [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Valentino de Assis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Lima [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fort S/C Ltda [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira Lima, Réu Serra Fort S/C Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no 04/09/2013 as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teixeira de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, tendo em vista que ja faz um ano que houve o transito em julgado da decisao de fls 243/248 \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Paula Vila Verde, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Danyella de Araújo Dias [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Egdo: Rogério Domingues Ribeiro, Egdo: Margarete Domingues Ribeiro, Egdo: Alberto Filho Domingues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Carreiro do Couto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Yatti [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Yatti\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1536026"
                            ],
                            "1536025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Conceicao [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Vidros e Aluminio Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Aroldo José de Oliveira, Réu: Marcelo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Conceicao, Réu Visual - Vidros e Aluminio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL-A/C PRF2-REPRESENTAÇÃO PGF EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Castor do Amaral, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 655: \"...ACOLHE-SE a excecao de pre-executividade, extinguido-se a execucao previdenciaria...\" \r\n\r\nProcesso: 0000978-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Brand [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luiz Octavio Brand\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco do Couto [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Moraes Vidal Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaias Moraes Vidal Filho, Aut Josias Francisco do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Patrícia Preciosa Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Orige Figueiredo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S/A, Aut Thayná Orige Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut HAROLDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Botellho de Mello Wilkson\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1536025"
                            ],
                            "1536028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0050900-84.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Maximiano Gomes\r\n\r\nExecutado: Rosane Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-57.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Manequini Pinto [Adv. Nilton Simoes Ferreira (OAB: SP 80283 - D)]\r\n\r\nRéu: Greco Transporte Turismo Ltda., Réu: FRANCIMEIRE FREITAS PAIVA GRECO, Réu: FRANCINEIDE PEREIRA DE FREITAS, Réu: JEFFERSON MARQUES, Réu: ANTONIO VALTER ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manequini Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Faria\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucemir da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemir da Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Moerbeck [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Moerbeck\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DE SOUZA MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA sucessora de IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DE SOUZA MARINS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Baltazar de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenil de Souza Tavares [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dina Buffet de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Gonçalves [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rosa Gonçalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lacerda da Silva [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nRéu: Istercita Aparecida Braga de Melo ME, Réu: ISTERCITA APARECIDA BRAGA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lacerda da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Material de Construcao Ltda. ME, Réu: Jetro Ferreira da Silva, Réu: Alexandra Cristiane de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martinho Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martinho Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Oliveira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailde Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Jose Sena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Evandro Pena dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Jose Sena\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Andre Machado Muja, Aut: Juvenal David Duarte\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Souza do Carmo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR LEANDRO [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ELIANA DA SILVA PORTO, Réu: ELIANE DOS SANTOS SOUZA, Réu: SERGIO ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LEANDRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Madeira Empresarial Ltda., Réu: JOSÉ MANUEL DOS SANTOS MALHA, Réu: JOÃO LUIZ LOPES MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1534029"
                            ],
                            "1535158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.474: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0305700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-26.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BENITES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327800-93.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARIDA DE FARIAS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228800-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Morais Batista [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SESI-DR-RJ - Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Morais Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho, Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.28: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arbitramento. Conforme fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2013.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.67: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0153200-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mansur Barroso [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mansur Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Landim de Carvalho [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecin Sistemas de Detecção e Combate a Incêndia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Landim de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreth Fagundes Faria da Costa [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreth Fagundes Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001653-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S. A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0566800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Santa Rita [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Ricardo de Mattos Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.215/217, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nDEPOSITAR VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Forti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Novaes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Novaes de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frademir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116100-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.800. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Thiago Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80. PRAZO DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0140600-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ALMEIDA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1535158"
                            ],
                            "1535219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1535219"
                            ],
                            "1535555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mendes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Vinícius Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 169457 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda., Réu: Vanessa Barroso de Abreu Vieira, Réu: Demétrius Vieira, Réu: Rodrigo Moreira Simões, Réu: V V A Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vinícius Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço atual das rés. Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1535555"
                            ],
                            "1535155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0000038-58.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jobson Pereira Borges\r\n\r\nExecutado: Serma Manutenção e Montagem Ltda.,Votorantin Siderurgia \r\n\r\nPelo presente fica citado Serma Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.912,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-91.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Eusebio\r\n\r\nExecutado: VIVIANE DE SOUZA CERQUEIRA,SMALL BAG CONFECÇÕES LTDA ME, SUCESSORA DE VICAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CRIMELIA DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE DE SOUZA CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.873,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535155"
                            ],
                            "1535156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535156"
                            ],
                            "1535157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0169400-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Costa Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Costa Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535157"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1535103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRESTE [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Aut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRESTE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Lacerda Viga\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efe tuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000499-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Melo Toledo [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Melo Toledo\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 25, n. 01. \r\n\r\nProcesso: 0000084-39.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Filho [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini S.A. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência do autor em prosseguir com o processo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SILVA ALBANO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0244700-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA, Aut ROSANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0196500-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ PINTO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LACERDA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271200-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDOVIL GOMES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 99/99v. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Prima Vera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000481-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Lieria Aparecida Vicente da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Maria Aparecida Soares Pinto [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Marcilene Miguez [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Freitas Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré CUIDAR em tempo hábil para citação e ciência do presente processo e sua próxima assentada. O presente expediente está sendo cumprido em acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo comum de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor R$ 7.326,64, no prazo de 48h, em virtude do cancelamento do alvará de fls. 171 por inexistência de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luciano da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luciano da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhowenio da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)], Réu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda., Aut Jhowenio da Silva Ferreira , Réu Ubá Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha ISAÍAS NASCIMENTO, no prazo legal, devendo a petição com resposta ser direcionada à CP nº 0000983-89-2013-501-0551, que ora tramita na 1ª VT/Barra Mansa. ..\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANGELICA DE SOUZA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUÃ S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 420/420-v e 438, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fonseca Custodio [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fonseca Custodio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADETECNICA DE MONTONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Carvalho [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanir Tissi\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE COELHO MERCEARIA ME, Réu: PAULO JOSE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINIANO JOSE FERREIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINIANO JOSE FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 225/225-v. \r\n\r\nProcesso: 0211800-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0211800-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis Santos [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0250800-33.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Jose de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-57.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Machado Ribeiro Lima [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELIN GIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Machado Ribeiro Lima\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263700-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0295700-04.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construcao ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Cgte: CLAUDIONICE GOMES MIRANDA\r\n\r\nCgto: Valci da Silva Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valci da Silva Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379100-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE LIMA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: JOSE ALVES SOBRINHO [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut SIDNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0473900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rosa Camara [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Diomar Rosa Camara\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/08/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, observadas as determinações de fls. 128/128v. \r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Moreira da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuper S.A. [Adv. Thamara Grossl Rabelo (OAB: SC 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Moreira da Silva, Réu Tuper S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dasdores Lourenço [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Condomínio Fernão Magalhães [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fernão Magalhães , Réu S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS D´ARC RAMOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS D´ARC RAMOS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Carvalho Nepomuceno [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelir Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelir Gomes, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, caso queira, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0239900-98.2000.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRqdo: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA, Rqdo: ARTRAN ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS ICARO NONATO, Rqdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Moura de Oliveira Colchoes, Réu Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0301800-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)], Aut: Nicolas da Silva [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Ferreira, Aut Nicolas da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu pedido, conforme decisão de fls. 161. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0312100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da presente constrição, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito a executada, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Torres [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Torres\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 233/233-v. \r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0423900-34.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0344300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES PIRES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Miranda Rangel [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Miranda Rangel\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Santiago Vieira [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Santiago Vieira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Giovanni Patitucci, Réu: Libia Silva [Adv. José Eduardo Vinciprova Coelho (OAB: RJ 154623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Balduino Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Balduino Coutinho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-87.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva do Val [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva do Val\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0317400-51.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Réu Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0411500-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIPRIANO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CIPRIANO\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias, conforme parâmetro estabelecido no acórdão, fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTANA RESENDE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Barros Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet Metal Ltda. [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Edmar Jose de Souza [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar Jose de Souza, Réu Pallet Metal Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0309400-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA ARAUJO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DELICIA DO BAIRRO [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)], Réu: DAMIÃO ALVES ABRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 284, itens 1 e 2, devendo se manifestar no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Maria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0373800-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Amorim Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0510500-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA\r\n\r\nAplicar os termos da sentença, de imediato, a fim de que se possa por termo final na apuração, no tocante ao reajuste salarial deferido. Ato contínuo, deverá a ré apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, devendo observar os itens de fls. 705/705-v.. \r\n\r\nId: 1535103"
                            ],
                            "1535102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, Paulo Sergio Santos Chaves, Tania Cristina Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, Paulo Sergio Santos Chaves, Tania Cristina Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0250600-36.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES, INSS\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0449500-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRUZINGA DOS SANTOS, União Federal\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0322700-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bindaco Vaneli\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES, MARIA EIMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Leonardo Teixeira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0337300-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Carreira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15, José Augusto Bastos, Welington Andrade Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Welington Andrade Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0513700-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Darnei Machado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, FRANCO DI BISCEGLIE\r\n\r\nPelo presente fica m Darnei Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0516400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIS DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME, Hellen Cristina Ribeiro, Jose Luiz Gallo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Gallo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535102"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1536374": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.310 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE HELICÓPTEROS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ausência de regulamentação do uso de helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de se fixar regras de uso dos helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da administração pública; e\r\n\r\n- a recomendação do Ministério Público Estadual efetivada ao Poder Executivo, no sentido de se regulamentar o uso de helicópteros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A utilização de helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro obedecerá ao disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A utilização de helicópteros oficiais será feita exclusivamente no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta, para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos. \r\n\r\nArt. 3º - Poderão utilizar os helicópteros oficiais do Estado o Governador, o Vice-Governador, os Chefes de Poderes, os Secretários de Estado e os Presidentes de Autarquias e Empresas Públicas.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que possível, os helicópteros deverão ser compartilhados por mais de um dos titulares dos cargos referidos no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Os deslocamentos em helicópteros do Estado somente poderão ser realizados em missão oficial ou por questões de segurança da autoridade, conforme recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 5º - A utilização de helicóptero do Estado deverá ser solicitada à Secretaria da Casa Civil pelas autoridades referidas neste Decreto, com a indicação da data e horário do voo, tempo de permanência previsto na localidade de destino, trajeto a ser percorrido, o motivo do deslocamento e a relação das pessoas que os acompanharão.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de solicitação de helicópteros em número superior ao disponível, caberá ao Secretário da Casa Civil decidir qual terá prioridade, levando em consideração aspectos relacionados à distância a ser percorrida e à importância da missão oficial a ser desempenhada.\r\n\r\nArt. 6º - As aeronaves oficiais a serviço das Instituições Militares Estaduais, da Polícia Civil, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Secretaria de Saúde, terão regime de utilização estabelecido em regulamento próprio, observado o disposto nos arts. 2º e 4º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Todo helicóptero oficial, pertencente à administração pública estadual direta e indireta, deverá possuir identificação relacionada com o órgão ou entidade a que estiver vinculado e a logomarca do Estado do Rio de Janeiro, de forma a permitir uma identificação rápida, fácil e direta.\r\n\r\nArt. 8º - A utilização de helicópteros do Estado do Rio de Janeiro em contrariedade às regras previstas neste Decreto, ensejará a abertura de sindicância, ficando os órgãos e entidades da administração pública obrigados a instaurar processo disciplinar sempre que restar comprovada a irregularidade.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam imediatamente transferidos da Subsecretaria Militar da Casa Civil os seguintes helicópteros:\r\n\r\nI - o esquilo PP-EVA para a Polícia Civil;\r\n\r\nII - o esquilo PP-ECF para a Polícia Militar;\r\n\r\nIII - o esquilo PP-ECE para o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nArt. 10 - Em casos de situações de emergência, tais como desastres naturais, calamidades ou operações especiais, deverão todos os helicópteros do Estado estar à disposição da autoridade responsável pela coordenação das ações do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1536374"
                    ],
                    "1536375": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.311 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 44.298, DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2008.00165411 - Vol. II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 44.298, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1536375"
                    ],
                    "1536382": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.312 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/312/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo alocados 02 (dois) na Subsecretaria de Finanças e 02 (dois)na Subsecretaria Geral de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1536382"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1536383": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/001/227/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 11 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária Christino Áureo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31 de julho a 30 de agosto de 2013, Claudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 01939922-7, Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/219/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 4415053-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, ID Funcional nº 4274781-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, JOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 571651-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n\r\nNOMEAR GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, ID Funcional nº 4274781-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Casemiro, ID Funcional nº 4415053-9. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 571651-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por George André Palermo Santoro, ID Funcional nº 4274781-3. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 4415053-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza Pinheiro, matrícula nº 0936728-5. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, ID Funcional nº 1960883-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/290/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário-Adjunto de Administração e Gestão Estratégica RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 29/07/13 a 08 de agosto de 2013. Processo nº E-21/001/57/2013\r\n\r\nId: 1536383"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1536376": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32529/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 22 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3278/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 47 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1856/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nId: 1536376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1536373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/503/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1536373"
                    ],
                    "1535844": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 40 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE VISTORIA DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002/1821/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados, para, sob a presidência do primeiro, proceder o levantamento físico, averiguação e baixa de bens patrimoniais da Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria terá a seguinte composição:\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade - ID Funcional nº 4284601-3, Presidente;\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho - ID Funcional nº 1906807-7 e\r\n\r\nFrancisco Melo de Queiroz - ID Funcional nº 41979206. \r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho - ID Funcional nº 1906807-7.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a Comissão constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis, sem aplicação ou utilidade para a Subsecretaria de Comunicação Social, bem como opinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias pela sua baixa definitiva, na forma da legislação pertinente. \r\n\r\nArt. 5º- Tal prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada da Comissão de Vistoria. \r\n\r\nArt. 6º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1535844"
                    ],
                    "1535536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/836/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/837/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/901/2013 - Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/903/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/916/2013 - Atribuição de Placa Especial - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/839/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Marinha do Brasil.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/846/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/706/2013 - Atribuição de Placa Especial - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1535536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535891": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4384\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/6184/4180/2004, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1, em substituição ao Gestor anterior, Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento, abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-09/6184/4180/2004\r\n\r\n199/2004\r\n\r\nAloysio dos Santos Erthal\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1535891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535892": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4385\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/490579/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marcos Vinícius Patrício Couto, matr. nº 24/003.537-8, Diretor da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações do DETRAN-RJ, em substituição ao servidor Rodrigo Fernandes de Campo, matr. nº 24/003.179-9, para gestão dos convênios de cooperação de trânsito, celebrados no amparo do art. 25 da Lei nº 9.503/1997.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4200, de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1535892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535893": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4386\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/490905/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Eliane Zavoudakis, matr. nº 24/003.277-1, em substituição ao gestor anterior, Edmond Curi Resende, matr. 24/007.709-9, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento, abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nPartes\r\n\r\nE-12/490905/2011\r\n\r\n105/2012\r\n\r\nSESEG, SEAP e MP-RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1535893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535894": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419386/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.232,61 (treze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), a favor de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao aluguel do imóvel localizado na Av. Ministro Edgard Romero, 715 - loja A - Vaz Lobo, onde funciona o Posto de Habilitação, relativo aos meses de outubro a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1535894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535895": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS AMARAL LTDA-ME, registro DH AB/772, com endereço funcional na Av. Dezoito do Forte, 595, Loja 2 , Mutua - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20649/2013.\r\n\r\nId: 1535895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535896": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/239/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1535896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535897": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 31.07.2013, através do (a) nº CI52/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr. (a). Representante dos Motoristas.\r\n\r\nOnde se lê: E12/671959/2012, REQ/014157/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nLeia se: E12/671959/2012, REQ/014157/2013 (DEFERIDO);\r\n\r\nId: 1535897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535887": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 60 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0631/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, BRUNA GERON VELLOSO DA SILVA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1653, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 14/2013, firmado com a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1535887"
                        ],
                        "1535888": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças para utilização na Heidelberg Plana CD 4 cores e Speed Bicolor, conforme pedido de fls. 499, no valor total de R$ 2.666,18, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 508, da ASJUP, fls. 514/518, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 519. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1535888"
                        ],
                        "1535417": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 380 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a LUCINETE TELLES DE SOUZA, matrícula nº 293.779-5, Diretora de Administração e Finanças do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para praticar, nos termos da legislação vigente, os atos de Gestão de Pessoal abaixo relacionados:\r\n\r\na) autorizar a realização de despesas, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nb) concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\nc) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nd) aposentadoria;\r\n\r\ne) abono de permanência;\r\n\r\nf) afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\ng) afastamento para estágio probatório;\r\n\r\nh) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\ni) ato de investidura;\r\n\r\nj) fixação e refixação de proventos;\r\n\r\nk) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nl) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 31 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE nº 350, de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1535417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078.1.921/2013 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIAS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.564-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/81 a 02/05/82, 01/05/83 a 17/02/84, 21/02/84 a 02/05/85 e de 01/04/86 a 26/10/87, totalizando 1.671 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1535784. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1535570": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de acordo com o Ofício nº 61/2013 - FSC, referente aos processos administrativos nºs E-14/21992/2009 e E-01/035/1847/2013 e ao processo judicial nº 0244801-97.2009.8.19.0001, tendo como autora a candidata Isabela Sevilha Gonçalves de Menezes e como réu o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR a autora do concurso para o provimento do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO realizado em 2009, tendo em vista o trânsito em julgado desfavorável à parte autora, que desconstituiu a tutela recursal, anteriormente obtida no sentido de prosseguir no certame. PROC. Nº E-01/035/1847/2013.\r\n\r\nId: 1535570"
                    ],
                    "1535833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3240/2012 - BANCO CACIQUE S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, inciso II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1793/2012 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, inciso II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4781/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1535833"
                    ],
                    "1535346": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2009 - Fica convalidado o valor referente à apli cação do critério de atualização financeira previsto no item 6.1 do contrato 009/2009, considerando a variação do Índice Nacional de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39 de 3,633% de janeiro de 2012 a janeiro de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de fevereiro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R$ 20.556.491,23 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Processo nº E-01/004/1231/2013. \r\n\r\nId: 1535346"
                    ],
                    "1535676": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA CLAUDIA PRZYTYK KOHN, Identidade Funcional 31595057, Médico, Classe C, matrícula 865.152-3 - vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.190/2012. \r\n\r\nId: 1535676"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1871//2013 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n10.075-0\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.065-1\r\n\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.051-1\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.056-0\r\n\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.076-8\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.055-2\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.057-8\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.060-2\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.059-4\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.064-4\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.058-6\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.052-9\r\n\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.049-5\r\n\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.077-6\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.067-7\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.066-9\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.062-8\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.079-2\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.050-3\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.070-1\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.053-7\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.072-7\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.082-6\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10.061-0\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nId: 1535861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535859": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2010 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELIA DE OLIVEIRA WERNER, com validade a contar de 24/07/2010. Proc. nº E-01/308835/2010.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALDEMIR CLAPP, com validade a contar de 15/05/2012. Proc. nº E-01/301320/2012.\r\n\r\nYARA DE JESUS CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. nº E-01/016/115/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA MAGALHÃES MOURA, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. nº E-01/016/112/2013.\r\n\r\nOSCARINA MEIRELES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2013. Proc. nº E-01/016/111/2013.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO REIS DA SILVA, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. nº E-01/049/005/2013.\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILSON BERNARDINO DA CRUZ, com validade a contar de 14/04/2013. Proc. nº E-01/009/161/2013.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/09/2012. Proc. nº E-01/302512/2012.\r\n\r\nDE 08/06/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOELINA MELO MONTEIRO, com validade a contar de 26/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2012 publicado no D.O. de 18/10/2012. Proc. nº E-01/308838/2010.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLGA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2010. Proc. nº E-01/309809/2010.\r\n\r\nId: 1535859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535854": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES PINHEIRO, com validade a contar de 16/05/2011. Proc. nº E-01/301186/2011.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA MOISES, com validade a contar de 30/07/2012. Proc. nº E-01/302367/2012.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA INEZ DE OLIVEIRA HOLANDA, com validade a contar de 30/06/2012. Proc. nº E-01/026/29/2013.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL DE MIRANDA PINTO, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. nº E-01/018/52/2013.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE MATOSO FERREIRA, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/009/173/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a APARECIDA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/027/24/2013.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA LUIZA GARCEZ DE MENDONÇA BAPTISTA, com validade a contar de 21/10/2012. Proc. nº E-01/026/12/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA DE OLIVEIRA e ALEX DANILO DOAS DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2011 tonando sem efeito o ato 07/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012. Proc. nº E-01/302434/2011.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YEDDA MARIA MULLER DOS REIS LYRA e CRISTIANE MÜLLER DOS REIS PUPO, com validade a contar de 29/08/2010. Proc. nº E-01/308984/2010.\r\n\r\nId: 1535854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703354/2004 - JOSE GERALDO EMERY TRINDADE - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708116/1993 - JANUARIO XAVIER DE CAMPOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719849/1984 - ROBERTO RICARDO AMANCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719505/1986 - JACY ANTONIO DA ROSA. \r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados;\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718172/1990 - ODILON MOURA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703652/1990 - IZAIAS PINTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712581/1987 - ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709220/1998 - JOSE AUGUSTO XAVIER. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718728/1988 - IODARGIRIO PAULO CAVALCANTE. \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316305/1962 - CLOVIS DO REGO MONTEIRO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1535860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723716/1994 - ODDO DE CAVALCANTI MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710045/1997 - IGNER DE ARAUJO. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1461/2013 - ROSEMIR PEREIRA BARBOSA CASTRO. \r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724728/1984 - LUIZ SARRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/724358/1997 - LUIZ CARLOS CEZAR CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/322889/1974 - SEBASTIÃO NASCIMENTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/719413/1998 - JOÃO BAPTISTA PEREIRA. \r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/300645/1978 - MAURO DE BARROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710557/1998 - LUIZ RODRIGUES SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731876/1991 - MARIA CELIA DE ABREU JUSTI - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1535858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703254/2007 - IVAN FARIAS BORRHER - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700350/1986 - JOSE MARIA DE AZEVEDO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/951/2013 - IVETTE CANO LEMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1535855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/306902/1979 - OSWALDO DE CARVALHO RIBEIRO. \r\n\r\nPROC. N° E-08/201413/2009 - INDAPE.\r\n\r\nPROC. N° 01/319969/1973 - DURVAL BERNARDINO DE SENA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705383/1984 - LUIZ CARLOS CUNHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717283/1997 - SERGIO AFFONSO M MACIEL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/307018/1952 - ALTAMIRO AULER - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/721386/2000 - JOAO ALVES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/707216/2006 - MANOELITO ANTONIO NETO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/305429/2007 - FERNANDO CÉSAR DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/7130429/2011 - MARCIA RIBEIRO JOVIANO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1535856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711145/1994 - MANOEL PEDRO DE ARAUJO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708562/1995 - ABEL MOTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/337445/1974 - JOÃO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/713757/2002 - ANTONIO PIMENTA MAIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703981/1999 - MANOEL ERNESTINO PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/722851/1984 - JOÃO ROSA DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706198/1998 - JOSE ROSA FILHO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302254/2009 - NILO MARIANO DA SILVA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704664/1999 - IODETH CABO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718497/1989 - IVAN MARTINS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300997/2011 - JOSE CORREA DA SILVA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/5585/1975 - CLETO JOÃO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/730563/1984 - DIVA MAIA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718628/1995 - ERNESTO LASNOR FILHO. \r\n\r\nId: 1535857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1535707": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 936 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.966/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Maria Ines de Araujo Carvalho, matrícula 0.183.804-4, Maura Luiza Sabino da Conceição, ID 4318478-2 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1535707"
                    ],
                    "1535433": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nREMOVE ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939563-9, da Superintendência Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 16/07/2013. Processo nº E-04/040.607/2013.\r\n\r\nId: 1535433"
                    ],
                    "1535634": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.555/1988 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1947347-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/08/2007 a 05/08/2012.\r\n\r\nId: 1535634"
                    ],
                    "1535628": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.166/2012 - JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427394-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como Aluno do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, no período de 23/02/1984 a 22/12/1984, totalizando 182 (cento e oitenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.166/2012 - JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427394-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas), e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 15/07/1985 a 14/08/1985 e a IRB Brasil Resseguros S/A, no período 01/06/2007 a 22/03/2012, totalizando 1.781 (um mil setecentos e oitenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.166/2012 - JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427394-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 01/05/1992; 04/05/1992 a 16/03/1993; 01/04/1993 a 19/05/193; 17/01/1994 a 02/03/1994; 09/02/1995 a 05/04/2006, totalizando 5.283 (cinco mil duzentos e oitenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.184/2013 - CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº 4428458-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/10/2003 a 31/01/2004 e 01/02/2004 a 27/02/2006, a Escola Superior de Guerra, nos períodos de 28/02/2006 a 26/04/2006 e 27/04/2006 a 15/102010 e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 09/04/2012 a 05/07/2012, totalizando 2.651(dois mil seiscentos e cinquenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 28/02/2006, por ser concomitante com o de ingresso na Escola Superior de Guerra, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.1520/2013 - PAULO ROBERTO SOTERO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955953-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1975 a 25/09/1975; 03/11/1975 a 30/06/1977; 02/10/1978 a 21/08/1979 e 13/09/1979 a 30/07/1981, totalizando 1.730 (um mil setecentos e trinta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.622/2013 - GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno,Id. Funcional nº 5015001-4. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos períodos de 13/02/2006 a 24/07/2006; 02/03/2009 a 27/06/2009 e 29/06/2009 a 28/06/2012, totalizando 1.376(um mil trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.628/2013 - EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 13/02/2006 a 21/06/2013, totalizando 2.686 (dois mil seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1535628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-11/002/83/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R$ 8.708,64 (oito mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Cartório do 17° Ofício de Notas, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 01.08.2013.\r\n\r\nId: 1535749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535912": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/233971-4- Empresa: AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A. INDEFERIDO, pelo não atendimento de exigência acostada à fls. 20. Impossibilidade de rerratificação de ato de cisão, anteriormente registrado de forma perfeita e acabada.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/359009-7- Empresa: AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A. INDEFERIDO, pelas mesmas razões apontadas no processo vinculado a este, de número 00-2013/233971-4.\r\n\r\nId: 1535912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535865": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº 00-2013/172587-4. Recorrente: JORNAL CORPORATIVO S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da ata da AGO da RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A., arquivada sob o nº 2477413, em 29/05/2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2013/190601-1. Requerente: NÚCLEO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento por Ordem Judicial, em face da comprovação de falsidade da assinatura do Sr. Elias Nogueira no Contrato Social da Empresa SACOLÃO BRILHABELA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA. ME. \r\n\r\nId: 1535865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/202/2013 - HOMOLOGO nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2013, referente à AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADOS, tendo sido vencedora a empresa INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA-EPP, com valor global de R$ 1.336.745,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais), para o item 1, conforme ata de julgamento de 30 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1535920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/571/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 1.209,10 (um mil duzentos e nove reais e dez centavos), em favor da Empresa Topseg Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda, com base no inciso II do art. 24 da Lei nº 8666/1993, e suas posteriores alterações.\r\n\r\nId: 1535921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1536039": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 970 DE 02 DE AGOSTO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução de obras de conclusão de contenção de encostas em diversas localidades, no Município de Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matr. 944.145-2 \r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende - matr. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matr. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1536039"
                    ],
                    "1536000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/232/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 330 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage, no município de Teresópolis/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à Empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA que apresentou o valor total de R$ 21.099.406,20 (vinte e um milhões, noventa e nove mil quatrocentos e seis reais e vinte centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1536000"
                    ],
                    "1536001": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.924/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 918/919 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2012/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor, no bairro de Monjolos, no município de São Gonçalo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R$ 17.290.855,47 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1536001"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002720/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 099/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 921.267,13, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-004 NO TRECHO: BOCAININHA - RIALTO, COM UMA EXTENSÃO DE 11,0KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003011/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 037/2013, referente a adequação de Cronograma dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESERIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1535909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1535781": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2013, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 35.844) SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o art. 96, inciso III, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/097/25/2013.\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 35.127) JORGE IVO REIS, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/038/20/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 41.900) JOÃO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2505993-9, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/068/29/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO SILVA, ID Funcional nº 0037565-9, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/039/36/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 34.685) HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/413/2503/2011.\r\n\r\nId: 1535781"
                    ],
                    "1535757": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a princípio inominado, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II, e o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/007/0003/2013.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES, Inspetora de Polícia, matrícula 859.264-4 e PAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, Inspetor de Polícia, matrícula 177.632-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, XI e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/490/1129/2012.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor GELSON BRAZ LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 808.813-0, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos IV e IX, este, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/531/2013.\r\n\r\nId: 1535757"
                    ],
                    "1535756": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1167/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5563/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8447/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070392/1035/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/970/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9386/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001916/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5355/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7890/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/545/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5281/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1535756"
                    ],
                    "1535762": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6690/0006/2011 \r\n\r\nOnde se Lê: ... Classe Comissário Polícia, matrícula 1.1154.112-5...\r\n\r\nLeia-se: ... Classe Comissário de Polícia, matrícula 1.154.112-5...\r\n\r\nId: 1535762"
                    ],
                    "1535659": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 94/SSGE DE 30 DE JULHO 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA GESTORES PARA OS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ, Identidade Funcional nº 0002269627, da função de Gestora dos Contratos abaixo elencados, a partir de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora JULIANA DA ROCHA PEREIRA, Identidade Funcional n° 0002450327, para a função de Gestora dos contratos elencados na planilha abaixo, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, mantendo a servidora DANIELA MORLEY DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 00042830672, também como Gestora dos mesmos, ambas lotadas na Superintendência de Logística, que devem acompanhar a execução destes contratos e de seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados:\r\n\r\nContrato nº \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n01\r\n\r\n30-2011\r\n\r\nFeedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviços de Agencias de Viagens / SESEG\r\n\r\nE-09/746/0004/2011\r\n\r\n02\r\n\r\n25-2008\r\n\r\nMV5 Comercio Ltda.\r\n\r\nLocação e Manutenção de 10 veículos elétricos\r\n\r\nE-09/507/0004/2008\r\n\r\n03\r\n\r\n35-2011\r\n\r\nDigitro Tecnologia Ltda.\r\n\r\nServiço de Manutenção e Assistência Tec. Especializada do Guardião Web\r\n\r\nE-09/889/0004/2011\r\n\r\n04\r\n\r\n23-2008\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação 01 Veícu los Blindado Sedan/SESEG\r\n\r\nE-01/400614/2008\r\n\r\n05\r\n\r\n25-2007\r\n\r\nPeça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManutenção de viaturas oficiais- frota SESEG-Coord. de segurança\r\n\r\nE-09/005/0004/2007\r\n\r\n06\r\n\r\n11-2012\r\n\r\nHelmut Manuel do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInstalação, configuração e treinamento para uso de sistema de Videowall para o CICC\r\n\r\nE-09/49/0003/2011\r\n\r\n07\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nMarítima Seguros S.A.\r\n\r\nSeguro de Imóvel no Morro Santa Marta - Rua Oswaldo Seabra / 2º BPMERJ\r\n\r\nE-09/1048/0004/2010\r\n\r\n08\r\n\r\n23-2007\r\n\r\nMV5 Comercio Ltda.\r\n\r\nLocação com manutenção de 12 veículos elétricos / PMERJ\r\n\r\nE-09/325/0004/2007\r\n\r\n09\r\n\r\n54-2009\r\n\r\nNovo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. (NHJ)\r\n\r\nLocação de 03 Containeres/BOPE/PMERJ\r\n\r\nE-09/783/0004/2009\r\n\r\n10\r\n\r\nP22-2012\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContratação de Assinatura DOERJ\r\n\r\nE-09/0948/0004/2012\r\n\r\n11\r\n\r\n64-2010\r\n\r\nServiço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nProcessamento de dados / SESEG\r\n\r\nE-09/1411/0004/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n43-2011\r\n\r\nGeneral Service Serviços Especializados Ltda. - ME\r\n\r\nPrestação de serviço de cozinheira, copeiragem, servente (carregador) e garçom, com insumos\r\n\r\nE-09/579/0004/2011\r\n\r\n13\r\n\r\n45-2011\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviço de asseio, conservação e atividades com fornecimento de Insumos - SESEG\r\n\r\nE-09/569/0004/2011\r\n\r\n14\r\n\r\n3-2011\r\n\r\nGeocontrol Ltda.\r\n\r\nAquisição de 2.000 terminais de bordo viatura policiais / SESEG / SSTEC\r\n\r\nE-09/8/0003/2010\r\n\r\n15\r\n\r\n21-2012\r\n\r\nWelser Itage Participações e Comércio S/A\r\n\r\nAquisição de lançadores de munição não letal (FN-303) e munições (BPChoque/PMERJ)\r\n\r\nE-09/1507/0004/2011\r\n\r\n16\r\n\r\n40-2010\r\n\r\nRCD Equipamentos Blindados Ltda.\r\n\r\nAquisição de 15 Torres de Vigilância Metálicas, com blindagem Nível III / PMERJ\r\n\r\nE-09/1515/0004/2009\r\n\r\n17\r\n\r\n54-2011\r\n\r\nSeguradora Companhia de Seguros Previdência do Sul (Previsul)\r\n\r\nPrestação de Serviços de Seguro coletivo de acidentes pessoais para PMERJ, PCERJ.\r\n\r\nE-09/1019/0004/2011\r\n\r\n18\r\n\r\n23-2011\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nCurso Pós Graduação Lato Sensu em Adm. Pública 2 alunos - FGV / SSPIO\r\n\r\nE-09/694/0004/2011\r\n\r\n19\r\n\r\n60-2011\r\n\r\nInvestiplan computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nLocação Microcomputadores e Notebooks / SESEG/SSTEC\r\n\r\nE-09/38/0003/2011\r\n\r\n20\r\n\r\n74-2010\r\n\r\nAmbiental Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nServiço de desinsetização,dedetização, descupinização e desratização / SESEG\r\n\r\nE-09/708/0004/2010\r\n\r\n21\r\n\r\n32-2012\r\n\r\nMasgovi Indústria e Comércio Serviços Importação Exp.\r\n\r\nAquisição de açúcar refinado e adoçante / SESEG\r\n\r\nE-09/276/0004/2012\r\n\r\n22\r\n\r\n25-2010\r\n\r\nTIM Celular S.A\r\n\r\nAdesão da SESEG ao Contrato Casa Civil 25/2010, prest. Serv. Tel. Móvel / SESEG\r\n\r\nE-09/48/0004/2011\r\n\r\n23\r\n\r\n1-2008\r\n\r\nCMA Elevadores Ltda.\r\n\r\nManutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Prédio D. Pedro II\r\n\r\nE-09/879/0004/2007\r\n\r\n24\r\n\r\n4-2011\r\n\r\nJumarc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManutenção Predial Edifício D. Pedro II/SESEG\r\n\r\nE-09/217/0004/2010\r\n\r\n25\r\n\r\n3-2009\r\n\r\nClima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nLocação de aparelhos de ar condicionado / PCERJ\r\n\r\nE-09/55/0004/2009\r\n\r\n26\r\n\r\n37-2011\r\n\r\nEst-1 Elementos Soluções Tec. Ltda. Me. (lotes 1 e 2)\r\n\r\nConfiguração dos equipamentos e sistemas e treinamento videoconferência/SSTEC / lt 01 e 02\r\n\r\nE-09/2/0003/2011\r\n\r\n27\r\n\r\n2-2011\r\n\r\nMV5 Comercio Ltda.\r\n\r\nLocação de 03 carros elétricos / PMERJ\r\n\r\nE-09/510/0004/2010\r\n\r\n28\r\n\r\n9-2012\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPrestação de Serviço e venda de produtos - CORREIOS / SESEG\r\n\r\nE-09/1818/0004/2011\r\n\r\n29\r\n\r\n6-2009\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nLocação de Veículos blindados - / SESEG\r\n\r\nE-09/1163/0004/2008\r\n\r\n30\r\n\r\n57-2011\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nCurso de MBA Executivo em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação para 06 alunos.\r\n\r\nE-09/14/0003/2011\r\n\r\n31\r\n\r\n31-2012\r\n\r\nGrimar Suprimentos de Informática EPP\r\n\r\nFornecimento de café para a SESEG\r\n\r\nE-09/270/0004/2012\r\n\r\n32\r\n\r\n18-2011\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContinuidade Operacional da Atual INFOVIA, expansão dos pontos nova rede INFOVIA RJ 2.0, Rede IP Multi-serviços\r\n\r\nE-09/849/0004/2010\r\n\r\n33\r\n\r\n17-2011\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContinuidade Operacional da Atual INFOVIA, nova rede INFOVIA RJ 2.0, Rede IP Multi-serviços\r\n\r\nE-09/849/0004/2010\r\n\r\n34\r\n\r\n37-2012\r\n\r\nJL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda. ME\r\n\r\nFornecimento de galão de água mineral/SESEG\r\n\r\nE-09/277/0004/2012\r\n\r\n35\r\n\r\n18-2009\r\n\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nPrestação de Serviço para execução da atividade de ascensorista para elevadores Edifício D. Pedro II / SESEG\r\n\r\nE-09/229/0004/2009\r\n\r\n36\r\n\r\n94-2012\r\n\r\nG4S Engenharia e Sistemas S/A\r\n\r\nAutomação Predial com implantação de infraestrutura de hardware e software para o CICC / SSTEC\r\n\r\nE-09/41/0003/2011\r\n\r\n37\r\n\r\n19-2011\r\n\r\nELJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nExecução de serviço de instalação de 3 mil pontos de rede lógica e 3 mil pontos de 3 mil pontos de rede elétrica\r\n\r\nE-09/19/0003/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n5-2012\r\n\r\nEmive Patrulha 24 horas Ltda.\r\n\r\nCompra de Equipamento para expansão de sistema de videomonitoramento na AISP14 (Bangu) e AISP 18 (Jacarepaguá)\r\n\r\nE-09/6/0003/2011\r\n\r\n39\r\n\r\n6-2012\r\n\r\nEmive Patrulha 24 horas Ltda.\r\n\r\nInstalação física e lógica dos equipamentos da expansão de sistema de videomonitoramento na AISP14 e AISP 18 \r\n\r\nE-09/6/0003/2011\r\n\r\n40\r\n\r\n39-2012\r\n\r\nFirts Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda.\r\n\r\nFornecimento de Licenciamento de software \"SAP Business Objects\" e serviços relativos a treinamento e suporte técnicos/SESEG/SSTEC\r\n\r\nE-09/18/0003/2012\r\n\r\n41\r\n\r\n9-2011\r\n\r\n3D Administradora Ltda.\r\n\r\nLocação Imóvel Rua Leopoldo Andaraí/ Polinter\r\n\r\nE-09/149/0004/2008\r\n\r\n42\r\n\r\n66-2010\r\n\r\nContacta Segurança em Conectividade Ltda.\r\n\r\nAquisição de 04 módulos tipo \" apliances\" (Solução integrada hardware e software), instalação, treinamento e suporte 36 meses / SESEG-ATI\r\n\r\nE-09/1013/0004/2010\r\n\r\n43\r\n\r\n44-2011\r\n\r\nRedisul Informática Ltda.\r\n\r\nAquisição de ativos de rede cabeada e sem fios, e demais componentes / SESEG/SSTEC\r\n\r\nE-09/35/0003/2011\r\n\r\n44\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nProderj - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nServiços de certificação digital - Certificado Digital Tipo A3 - pessoa física com token\r\n\r\nE-09/169/0004/2012\r\n\r\n45\r\n\r\n17-2009\r\n\r\nMapfre Vera Cruz Seguradora S.A\r\n\r\nSeguro Predial do Edifício D. Pedro II (Incêndio, danos e resp. civil) / SESEG\r\n\r\nE-09/309/0004/2009\r\n\r\n46\r\n\r\n48-2012\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nServiço telefônico fixo comutado para a SESEG\r\n\r\nE-09/678/0004/2012\r\n\r\n47\r\n\r\n40-2012\r\n\r\nEscola de Politicas Públicas e Governo Ltda.\r\n\r\nTreinamento/capacitação referente a curso de Especialização em Politicas Públicas e Governo/SESEG/SEPE\r\n\r\nE-09/326/0004/2012\r\n\r\n48\r\n\r\n93-2012\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção e Operação de Sistema de Videomonitoramento Urbano CFTV\r\n\r\nE-09/0139/0003/2012\r\n\r\n49\r\n\r\n25-2012\r\n\r\nArroba Soluções Integradas em Tecnologia da Informação Ltda. EPP\r\n\r\nServiços especializados de cabeamento estruturado para execução de projeto executivo, fornecimento de material e instalação e certificação de rede corporativa para o CICC\r\n\r\nE-09/43/0003/2011\r\n\r\n50\r\n\r\n43-2012\r\n\r\nEscola de Politicas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nPrestação de Serviço educacional relativo ao curso de pós-graduação, Curso Superior de Policia Integrado\r\n\r\nE-09/847/0004/2011\r\n\r\n51\r\n\r\n76-2012\r\n\r\nLayout Móveis para escritório Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança\r\n\r\nE-09/1214/0004/2012\r\n\r\n52\r\n\r\n77-2012\r\n\r\nL&T Interiores Comércio de móveis Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança\r\n\r\nE-09/1214/0004/2012\r\n\r\n53\r\n\r\n78-2012\r\n\r\nFlexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança\r\n\r\nE-09/1214/0004/2012\r\n\r\n54\r\n\r\n84-2012\r\n\r\nAceco TI Ltda\r\n\r\nExecução de obra pública com vistas à construção e instalação de sala segura para o CICC\r\n\r\nE-09/0039/0003/2011\r\n\r\n55\r\n\r\n95-2012\r\n\r\nComtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nAquisição de equipamento para sistema de videomonitoramento embarcado para viaturas da PMERJ\r\n\r\nE-09/1243/0004/2012\r\n\r\n56\r\n\r\n96-2012\r\n\r\nComtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nAquisição de equipamento para sistema de videomonitoramento embarcado para viaturas da PMERJ\r\n\r\nE-09/1275/0004/2012\r\n\r\n57\r\n\r\n97-2012\r\n\r\nComtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nPrestação de serviços de instalação e configuração de equipamentos e treinamento de usuários para o sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas da PMERJ\r\n\r\nE-09/1276/0004/2012\r\n\r\n58\r\n\r\n98-2012\r\n\r\nComtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nPrestação de serviços de instalação e configuração de equipamentos e treinamento de usuários para o sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas da PMERJ\r\n\r\nE-09/1274/0004/2012\r\n\r\n59\r\n\r\n57-2012\r\n\r\nDe Nigris Distribuidora de veículos Ltda\r\n\r\nAquisição de 01 (um) caminhão para transporte de tropa para o BOPE/PMERJ\r\n\r\nE-09/829/0004/2012\r\n\r\n60\r\n\r\n106-2012\r\n\r\nVeloz Transrio Ltda\r\n\r\nPrestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículos blindados para a SESEG\r\n\r\nE-09/47/0004/2012\r\n\r\n61\r\n\r\n107-2012\r\n\r\nCPD Consultoria Ltda\r\n\r\nAquisição de servidores em lâmina (blade) para o CICC\r\n\r\nE-09/24/0003/2012\r\n\r\n62\r\n\r\n108-2012\r\n\r\nCPD Consultoria Ltda\r\n\r\nAquisição de servidores em lâmina (blade) para o CICC\r\n\r\nE-09/24/0003/2012\r\n\r\n63\r\n\r\n67-2012\r\n\r\nCPD Consultoria Ltda\r\n\r\nAquisição de 01 (um) servidor back up, tipo rack para o CICC\r\n\r\nE-09/27/0003/2012\r\n\r\n64\r\n\r\n60-2012\r\n\r\nCPD Consultoria Ltda\r\n\r\nAquisição de biblioteca de fitas Lt 05 para o CICC\r\n\r\nE-09/26/0003/2012\r\n\r\n65\r\n\r\n68-2012\r\n\r\nTempo Frio Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de ar condicionado do tipo Split para a SESEG\r\n\r\nE-09/1036/0004/2012\r\n\r\n66\r\n\r\n89-2012\r\n\r\nDady Ilha Soluções Integradas Ltda\r\n\r\nLocação de equipamentos multifuncionais para a SESEG\r\n\r\nE-09/63/0003/2012\r\n\r\n67\r\n\r\n74-2012\r\n\r\nKioto Ambiental Ltda\r\n\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo da SESEG\r\n\r\nE-09/825/0004/2012\r\n\r\n68\r\n\r\n54-2012\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrestação de serviços de atendimento à emergência 190\r\n\r\nE-09/101/0003/2012\r\n\r\n69\r\n\r\n104-2012\r\n\r\nFundação Euclides da Cunha\r\n\r\nPrestação de serviços de capacitação de servidor da SSPIO\r\n\r\nE-09/819/0004/2012\r\n\r\n70\r\n\r\n01-2013\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nAquisição de 05 (cinco) mini rastreadores GPS para PCERJ\r\n\r\nE-09/1170/0004/2012\r\n\r\n71\r\n\r\n02-2013\r\n\r\n2W Comércio de Informática Ltda\r\n\r\nAquisição de Notebook, roteadores e nobreak\r\n\r\nE-09/985/0004/2012\r\n\r\n72\r\n\r\n03-2013\r\n\r\nMappe Brasil Ltda\r\n\r\nAquisição de microcomputadores\r\n\r\nE-09/985/0004/2012\r\n\r\n73\r\n\r\n04-2013\r\n\r\nTempo Frio Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split para a SESEG\r\n\r\nE-09/008/45/2013\r\n\r\n74\r\n\r\n05-2013\r\n\r\nCondor S.A.\r\n\r\nAquisição de espargidor agente pimenta\r\n\r\nE-09/928/0004/2012\r\n\r\n75\r\n\r\n07-2013\r\n\r\nPotum Sistemas Inteligentes Ltda\r\n\r\nAquisição de equipamentos para controle de acesso biométrico\r\n\r\nE-09/42/0003/2011\r\n\r\n76\r\n\r\nP6-2013\r\n\r\nEsad Consultoria Ltda\r\n\r\nParticipação de 03 (três) servidores no Curso de elaboração de TR\r\n\r\nE-09/008/42/2013\r\n\r\n77\r\n\r\n12-2013\r\n\r\nBoxfile Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de produtos TIC\r\n\r\nE-09/008/56/2013\r\n\r\n78\r\n\r\n13-2013\r\n\r\nR.B. Mourão EPP\r\n\r\nAquisição de mobiliário (cadeiras)\r\n\r\nE-09/008/20/2013\r\n\r\n79\r\n\r\n14-2013\r\n\r\nFlávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinho ME\r\n\r\nAquisição de mobiliário técnico (consoles)\r\n\r\nE-09/008/19/2013\r\n\r\n80\r\n\r\n16-2013\r\n\r\nTempo Frio Ltda\r\n\r\nAquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split para a SESEG\r\n\r\nE-09/008/179/2013\r\n\r\n81\r\n\r\n45-2009\r\n\r\nDady Ilha Soluções Integradas Ltda\r\n\r\nPrestação de serviço de locação de máquinas copiadoras para a SESEG\r\n\r\nE-09/684/0004/2009\r\n\r\n82\r\n\r\n08-2013\r\n\r\nFollow-up Language Center Cursos de Idiomas Ltda-ME(Fisk)\r\n\r\nContratação de curso de idiomas\r\n\r\nE-09/1523/0004/2011\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013 \r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1535659"
                    ],
                    "1535620": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 95/SSGE DE 31 DE JULHO 2013\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O OBJETO DO CONTRATO Nº 88/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Maurilio Nunes da Conceição - Major PM RG 60.884 (BOPE) e Thiago Cícero Teixeira Bezerra - Major PM RG 67.843 (EMG/PM-4), para fiscalizar o objeto do Contrato nº 88/2013, tendo como contratada a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ 57.494.031/0010-54, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1535620"
                    ],
                    "1535638": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0823/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 033/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa BRASVENDING COMERCIAL S.A. - CNPJ 01.342.499/0001-88, no valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1535638"
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                    "1535648": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/0156/0003/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 60.722.311/0001-96, no valor total de R$ 954.998,46 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1535648"
                    ],
                    "1535492": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/1714/2009 - ALAIR LOURENÇO DE FREITAS, matr.nº 116.902-8 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha, em favor de ANEILDA DE AZEVEDO GONÇALVES, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 14 no presente processo. \r\n\r\nId: 1535492"
                    ],
                    "1535727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/269/005/2013 - CONCEDO a Danielle Christine Bessa Netto, Delegada de Polícia, I.D. 2.987.743-1, o período de 24.06.2013 a 20.12.2013 da licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/048/2013 - CONCEDO a Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.318.260-7, o (2º período) de 22.06.2013 a 21.07.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/956/2013 - CONCEDO a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, I.D. 2.958.873-1, o (1º período) de 08.07.2013 a 06.08.2013, da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/026/2013 - CONCEDO a Juliana Rattes Cardozo de Queiroz, Delegada de Polícia, I.D. 4.204.461-8, o (1º período) de 22.05.2013 a 20.06.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2831/2013 - CONCEDO a Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, I.D. 564.879-3, o (1º período) de 05.05.2013 a 03.06.2013, da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3878/2013 - CONCEDO a Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, I.D. 564.879-3, o (2º período) de 04.06.2013 a 03.07.2013, na prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nC.I. Nº 03/PCERJ/IIFP/SP/5892/2013 - CONCEDO a Mariana Martins de Oliveira, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.339-0, o (1º período) de 02.05.2013 a 31.05.2013, o (2º período) de 01.06.2013 a 30.06.2013 e o (3º período) de 01.07.2013 a 30.07.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/046/2013 - CONCEDO a Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 565.773-3, o (3º período) de 07.05.2013 a 05.06.2013 na prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/002/2013 - CONCEDO a Tatiane Telles Reis, Inspetor de Polícia, I.D. 571.032-4,o (1º Período) de 17.07.2013 a 15.08.2013, o (2º período) de 16.08.2013 a 14.09.2013 e o (3º período) de 15.09.2013 a 14.10.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/062/2013 - CONCEDO a Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, I.D. 2.965.214-6, o (2º período) de 03.05.2013 a 01.06.2013 na prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/101/2013 - CONCEDO a Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, I.D. 2.965.214-6, o (3º período) de 02.06.2013 a 01.07.2013 na prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/094/2013 - CONCEDO a Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, I.D. 4.364.793-6, o período de 04.06.2013 a 30.11.2013 da licença gestante.\r\n\r\nId: 1535727"
                    ],
                    "1535711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/323/39-2013 - AUGUSTO MOTTA BUCH, ID. Funcional 4395390-5 - 247 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Goiás. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/33-2013 - CARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL, ID. Funcional 4392584-7 - 6.451 dias prestados ao Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1535711"
                    ],
                    "1534725": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/01/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/54/2013 \r\n\r\nOnde se lê: Marcia Ferreira Albuquerque...\r\n\r\nLeia se: Marcia Ferreira de Albuquerque... \r\n\r\nId: 1534725"
                    ],
                    "1535777": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA, Ten Cel PM RG 46.731, brasileiro, nascido em 23.11.1964, CPF nº 934.198.997-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702811660-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.08.2012, tomou posse em 04.07.2012.\r\n\r\nGEDÁLIAS HERINGER FILHO, Cel PM Méd. RG 52.498, brasileiro, nascido em 11.06.1961, CPF nº 432.260.356.-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17040415958, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.08.2012, tomou posse em 01.08.2012.\r\n\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO, Ten Cel PM RG 49.267, brasileiro, nascido em 16.08.1967, CPF nº 983.009.627-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703391529-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2012, tomou posse em 30.08.2012. \r\n\r\nId: 1535777"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1535797": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2; EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4; EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8; FÁBIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3 e RUBENS JERÔNIMO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5001153-7 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/29/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/905.225/2012.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3; ALEX DE ALMEIDA PEBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.650-6; ALINE SOUZA CAMILO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.829-8; LUIS CLÁUDIO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.485-7; JORGE ROBERTO PELÚZIO ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.314-2; MARCOS LUIZ AZEVEDO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.081-4 e NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/023/2013.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/00/27/2013.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor PAULO ROBERTO IVAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.206-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/52/2013.\r\n\r\nId: 1535797"
                    ],
                    "1535794": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2013\r\n\r\nEXONERA JOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1970237-0, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administra ção, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/083.124/2013.\r\n\r\nId: 1535794"
                    ],
                    "1535932": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088.6/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor RENATO DOS SANTOS LEMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.093-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.262/2012.\r\n\r\nId: 1535932"
                    ],
                    "1535795": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051/20/2013 - ARQUIVEM-SE os autos referentes ao pedido de conversão em multa, da punição de 15 (quinze) dias de suspensão ao servidor LUIZ CARLOS PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.110-8, acolhendo a manifestação do Ilustre Senhor Assessor Especial/SEAPSG.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.109/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor ALFREDO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.023/2011 - Acolhendo o recurso interposto pelo servidor CLÁUDIO ANDRÉ UHLMANN BAETA DE HENNEQUIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ANULO a sanção de 30 (trinta) dias de suspensão publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2012, tendo em vista que, revistos os autos, constatou-se que à época, o servidor foi punido sem lhe ter sido concedido o direito de defesa.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.106/2010 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do servidor JOÃO CARLOS OLÍMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.406-5, até julgamento dos recursos impetrados pelo servidor no que diz respeito às infrações por ele cometidas, quando na condução de veículo desta Secretaria.\r\n\r\nId: 1535795"
                    ],
                    "1535924": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.104/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de APARECIDA MARTINS DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor ISMAEL CORREA DA SILVA JUNIOR, Id n° 08334676, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/937.032/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.191,12 (nove mil cento e noventa e um reais e doze centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais), referente ao exercício de 2006, R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2007 R$ 1.821,60 (um mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 1.890,72 (um mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do servidor MARCUS VINICIOS BEJIM JANA, Médico, matrícula nº 836.126-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1535924"
                    ],
                    "1535796": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nsuperintendência de recursos humanos\r\n\r\nATO dA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699223, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques), em substituição ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20094566, com validade a contar de 06/05/2013. Processo nº E-21/997.260/2012.\r\n\r\nId: 1535796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1535625": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 682 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA SES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS 2691 de 19/10/2007;\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nº 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR);\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR); e\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1550, de 12 de janeiro de 2012, que aprova o Regimento Interno das CIR;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros suplentes da SES do nível Central, para compor as CIR, conforme planilha anexa;\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nREPRESENTANTES NÍVEL CENTRAL DA SES \r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSUBSTITUIR POR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRosane da Silva Marinelli - Suplente\r\n\r\nRafaela Almeida da Silva- Suplente\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nMonica da Costa Guedes - Suplente\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa - Suplente \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCarina Pacheco Teixeira- Suplente\r\n\r\nMaria de Fátima Cavaleiro- Suplente \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa - Suplente\r\n\r\nDayse Santos de Aguiar - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nSERGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1535625"
                    ],
                    "1535832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/006.483/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (mesalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 281.392,80 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 597.168,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 878.560,80 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1535832"
                    ],
                    "1535883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.186/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fio catgut cromado, fio de nylon preto e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 111.511,36 e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03, 04, 07 e 08 perfazendo o valor de R$ 387.547,68; perfazendo a licitação o valor total de R$ 499.059,04 (quatrocentos e noventa e nove mi, cinquenta e nove reais e quatro centavos). Itens fracassados: 01, 02, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1535883"
                    ],
                    "1535919": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 113/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE PAROXETINA E VAPROATO DE SÓDIO) PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 12 e TORRENT DO BRASIL LTDA., no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 263/2012. Processo nº E-08/1213/2012. Data de Assinatura: 22/07/2013. Valor total: R$ 12.953,00 (doze mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nId: 1535919"
                    ],
                    "1535863": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SGTE Nº 01 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a recente reestruturação da estrutura da SES,\r\n\r\n- que a atual Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva acumulou competências relativas às extintas Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e Subsecretaria Executiva, e\r\n\r\n- o imenso volume de documentações a serem analisadas, para a tomada de decisão, que tramitam diariamente pela atual SGTE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao servidor JOÃO NICOLAU MELHEN, Id. Func. nº 50087800, para, no âmbito da SGTE, praticar todos os atos relativos à gestão de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação não substitui ou exclui a mesma competência da autoridade delegante.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA \r\n\r\nSubsecretário de Gestão do Trabalho e Executivo \r\n\r\nId: 1535863"
                    ],
                    "1535656": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA JANILMA MACEDO COSTA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.049-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221063/2012.\r\n\r\nAPOSENTA BEYLE GOMES DA COSTA, Médico, classe “A”, matrícula nº 1002.643-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606162/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/07/2012, CARLOS AFONSO FERRAZ DUVAL, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 29.365-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603678/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA TELLES DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 803.090-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607738/2012.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA TRAJANO DOS REIS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.552-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606676/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IAPONAN DE OLIVEIRA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.171-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220210/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IRACEMA DO VALLE SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.641-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221530/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JANILDA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.443-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603300/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/02/2012, MIRINEIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde, “A”, matrícula nº 195.907-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, Constituição Federal. Proc. nº E-08/607950/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.331-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600396/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RINALDO LEONARDO NADER, Médico, classe “A”, matrícula nº 69-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603322/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 198.633-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1417/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VERA DA SILVA MUSSI, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.711-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221691/2012. \r\n\r\nId: 1535656"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 201 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades sob a atuação da Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referentes aos processos nºs E-08/007/1050/2013, E-08/007/1162/2013, E-08/007/1245/2013, E-08/007/1231/2013, E-08/007/1232/2013, E-08/007/1248/2013, E-08/007/1243/2013 e E-08/007/1252/2013. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Leonardo Pereira Reis - matrícula nº 065-3; e\r\n\r\nII - Paula Maria Amorim Padilha - matrícula 3288-8; \r\n\r\nIII - Christiani Maria Lima da Silveira - matrícula nº 0516-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1535374. A faturar por empenho"
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                        "1535582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000984/2013 - Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 007/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01114, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente a contratação de uma assinatura do Banco de Preços Eletrônico e de Editais, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1535582. A faturar por empenho"
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                        "1535347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCI GEFIN/DAF/FS N° 427/2013 - Demonstrativo das Receitas e Despesas do exercício de 2012, bem como o Balanço Patrimonial do exercício de 2012, conforme abaixo:\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL 2012 - PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2012\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n486.305,83\r\n\r\n58.279,47\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n30.441.617,15\r\n\r\n1.278.331,58\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n4.140.300,68\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n2.610.198,00\r\n\r\n33.051.815,15\r\n\r\n995.176,28\r\n\r\n2.273.507,86\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n33.818.418,30\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n2.959.038,00\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\nSUPERAVIT\r\n\r\n1.252.908,98\r\n\r\n4.884.110,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\nSUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE\r\n\r\n1.252.908,98\r\n\r\n4.884.110,29\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n23.903,50\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\nSUPERVAIT DO ORÇAMENTO\r\n\r\n1.229.005,48\r\n\r\n3.975.387,13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.252.908,98\r\n\r\n4.884.110,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.252.908,98\r\n\r\n4.884.110,29\r\n\r\nReceita\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nRESUMO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\n33.051.815,15\r\n\r\n2.273.507,86\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n23.903,50\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\nSUB- TOTAL\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\n33.075.718,65\r\n\r\n3.182.231,02\r\n\r\nDEFICIT DO ORÇAMENTO\r\n\r\nSUPERVAIT DO ORÇAMENTO\r\n\r\n1.229.005,48\r\n\r\n3.975.387,13\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL 2012 - PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2012\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nATIVO\r\n\r\n13.394.872,79\r\n\r\n13.112.164,84\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\n13.394.872,79\r\n\r\n13.112.164,84\r\n\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n\r\n5.822.331,80\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\n811.594,43\r\n\r\n1.423.707,54\r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\n5.822.331,80\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n68.159,70\r\n\r\n23.979,97\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n66.868,24\r\n\r\n23.979,97\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n5.822.330,80\r\n\r\nDEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n1.291,46\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\n1.002.774,46\r\n\r\n914.247,93\r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n743.434,73\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nBENS DO ESTADO\r\n\r\n932.626,66\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\n743.434,73\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nBENS MÓVEIS\r\n\r\n932.626,66\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\nFORNECEDORES E CREDORES\r\n\r\n598.638,31\r\n\r\nVALORES DO ESTADO\r\n\r\n70.147,80\r\n\r\n5.524,77\r\n\r\nPESSOAL A PAGAR\r\n\r\n29.264,82\r\n\r\nESTOQUES\r\n\r\n70.147,80\r\n\r\n5.524,77\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO\r\n\r\n115.531,60\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n\r\n6.569.766,53\r\n\r\n6.798.822,24\r\n\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n\r\n4.889.635,06\r\n\r\nEXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n743.434,73\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n\r\n6.013.511,83\r\n\r\n4.889.635,06\r\n\r\nDISPONIBILIDADE POR TÍTULOS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nATIVO REAL LÍQUIDO\r\n\r\n6.013.511,83\r\n\r\n4.889.635,06\r\n\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n\r\n5.822.331,80\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n\r\n6.569.766,53\r\n\r\n6.798.822,24\r\n\r\nCONTRAPARTIDA DO ATIVO COMPEN\r\n\r\n6.569.766,53\r\n\r\n6.798.822,24\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS: A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ INCLUIDA NO BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO, PUBLICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/05/2013, SENDO QUE REGE NO ESTATUTO E NO CONTRATO DE GESTÃO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.\r\n\r\nId: 1535347. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1535626": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0028/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2008, os proventos de PAULO FERNANDES DIAS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.552.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0430/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2009, os proventos de CIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0286/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO, Cabo BM Reformado, RG: 21.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0001/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 31.12.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS BRAZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0397/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 14.11.2009, os proventos de LUIS CARLOS CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.221.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0012/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de JAQUES HENRIQUE MECLER, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.821.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0061/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2009, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0349/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2009, os proventos de JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, Cabo BM Reformado, RG: 21.744.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0399/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.583.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0286/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 31.12.2008, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 31.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0442/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2009, os proventos de NILTON GOMES DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.539.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0248/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de DENENCI DE JESUS PIMENTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0218/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de EDIVALDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0384/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de VLADEMIR LOPES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0229/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.930.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0285/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CARLOS BENIGNO GOMES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.035.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0030/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de JORGE MEDEIROS RODRIGUES, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 03.828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0087/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de ROBERTO THIENGO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0328/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17.05.2010, os proventos de JORGE JOSE CERQUEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0324/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de RICARDO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0297/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.475.\r\n\r\nPROCESSO Nº E_08/257/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de NARDELIO FELIPE ELLER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.267.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0437/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de JOSE BENEDITO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0109/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2011, os proventos de CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.686.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0305/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2010, os proventos de ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 16.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0336/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de MARIO CESAR XISTO DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.086.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0293/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de GILSON TOMAZ, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.388.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0144/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de ALMEIDA ROSA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0391/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de JOSUE CLAUDINO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.548.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0326/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CORREA MARQUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.304.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0341/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de IDEMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, Tenente Coronel BM Reformado, RG: 03.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0049/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de SERAFIM PINTO LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-0188/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 23.06.2008, os proventos de WAGNER CORDEIRO RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.492.\r\n\r\nId: 1535626"
                    ],
                    "1535470": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0009/10133/2012...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/30/2013...\r\n\r\nId: 1535470"
                    ],
                    "1535465": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0809/128/2013...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/0809/2013...\r\n\r\nId: 1535465"
                    ],
                    "1535461": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0819/128/2013...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/0819/2013...\r\n\r\nId: 1535461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1535664": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 845.508-1, ID. Funcional n° 3997523-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Município de Resende, da SEEDUC, DESIGNADO, provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/010/1.662/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RAQUEL APARECIDA TRISTÃO DA SILVA LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.332-0, ID. Funcional n° 4214698-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio José de Souza Rangel, mat. n° 845.508-1. Proc. n° E-03/010/1.662/2013.\r\n\r\nDISPENSA PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, ID. Funcional n° 3650964-7, da função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.062/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PAULO BENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.417-8, ID. Funcional n° 568043-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Precila dos Santos Meneses, mat. n° 5.022.740-4. Proc. n° E-03/001/4.062/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FABÍOLA OZÓRIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.416-7, ID. Funcional n° 3530649-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 298 - Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.397/2013.\r\n\r\nDISPENSA THAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.004.620-9, ID. Funcional n° 4119606-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Azevedo Júnior, U.A. 18-0816, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E-03/007/2.394/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.959-1, ID. Funcional n° 3969241-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.547/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/02/2013, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, ID. Funcional n° 4278058-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E-03/015/1.745/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, ID. Funcional n° 4278058-6, para exercer, com validade a contar de 20/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.745/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.417-0, ID. Funcional n° 4088074-5, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.687/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JÚLIO CÉSAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.953-3, ID. Funcional n° 3506765-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilena de Oliveira Panaino, mat. n° 238.417-0. Proc. n° E-03/010/1.687/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.276-0, ID. Funcional n° 3633684-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Queiroz Gomes, mat. n° 914.714-1. Proc. n° E-03/014/1.352/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.634-6, ID. Funcional n° 4046983-2, da função de Diretor da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/711/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 831.028-6, ID. Funcional n° 3878194-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/711/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 831.028-6, ID. Funcional n° 3878194-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Vertuli de Oliveira, mat. n° 281.634-6. Proc. n° E-03/006/711/2013.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. n° 825.900-4, ID. Funcional n° 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/961/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.177-6, ID. Funcional n° 3929175-8, da função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/961/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.177-6, ID. Funcional n° 3929175-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milena Jacinto Vieira Pinto, mat. n° 5.025.149-5. Proc. n° E-03/003/961/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELISANGELA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.443-9, ID. Funcional n° 3400166-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/689/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.433-1, ID. Funcional n° 4379164-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/5.520/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.707-7, ID. Funcional n° 4121134-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.012/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.583-8, ID. Funcional n° 3469346-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.079/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JAQUELINE MACHADO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.014-0, ID. Funcional n° 3259456-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Carlos Neves de Almeida, mat. n° 5.000.012-4. Proc. n° E-03/012/1.545/2013.\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CASSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.527-2, ID. Funcional n° 3373785-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/010/1.463/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.898-7, ID. Funcional n° 4349118-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Marques Valério, mat. n° 844.527-2. Proc. n° E-03/010/1.463/2013.\r\n\r\nId: 1535664"
                    ],
                    "1535636": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÔNICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, mat. n° 245.365-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.406/2010.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - Fica retificado para MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, o nome do servidor, mat. n° 274.254-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.945/2012.\r\n\r\nATO DE 08/04/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ, mat. n° 162.550-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.063/2007.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOISA FERREIRA BOUÇAS, mat. n° 232.073-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.421/2010.\r\n\r\nATO DE 14/06/2013 - Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. n° 5.025.185-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/004/1935/2013.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARA TEREZA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 159.726-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.115/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA MARIA ROCHA DA SILVA, mat. n° 199.805-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.291/2006.\r\n\r\n‘ATO DE 19/06/2001 - Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ODETH GARCIA LANES, mat. n° 166.844-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.212/2000.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA FRANCISCA DIAS DE MOURA, mat. n° 274.310-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.846/2012.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CATHARINA PIRES HARDOC, mat. n° 278.749-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.101.515/99.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EMIRIAN SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 186.271-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.395/2005.\r\n\r\nATO DE 09/10/2001 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETE LEONARDO DE SOUZA, mat. n° 501.562-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.541/97.\r\n\r\nATO DE 19/06/2001 - Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NADYR SOARES LAPROVITA, mat. n° 142.312-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.910.308/2000.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 28/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, mat. n° 1.203.740-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.299/2009.\r\n\r\nATO DE 31/05/2004 - Fica retificado MARIA SERRATH LOMBA DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 500.464-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.610.100/99.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDYNÉA APPARECIDA DE CASTRO E SILVA, mat. n° 147.189-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.452/99.\r\n\r\nId: 1535636"
                    ],
                    "1535471": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 506\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654 de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.401.638/2010 e, considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 22/12/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO \r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 36.282.697/0001-88\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada nº 272, Centro, Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento legal: Art. 28 e Art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 118 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, anos finais, 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1535471"
                    ],
                    "1535872": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/10.703.471/2012, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1535872"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535925": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 664/2013 - APOSENTA TANIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 25216-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 665/2013 - APOSENTA MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, matr. nº 34316-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1535925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535927": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7614/2013 - Autorizo a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34603-1, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR/Analista de Sistemas, para cursar Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação, oferecido pela COPPE/UFRJ, no período de 01/09/2013 a 31/08/2015.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3658/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA, matr. nº 35882-0, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 13799-4, Médico - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4459/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MARIANA MALHEIROS CARONI, matr. nº 35941-4, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1486159, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10382/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36335-8, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 18960-0, Médico - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13497/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36081-8, Técnico Universitário Superior/Técnico de Enfermagem - UERJ, e matr. nº 153211-7, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4139/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 1425189, ...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 1425159 ...\r\n\r\nId: 1535927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535928": [
                            "I - Despacho",
                            "FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2013 - DESIGNA COMISSÃO para apurar os fatos objeto do Processo nº E-26/007/7914/2013, integrada pelos servidores Profª. NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Profª. ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6, ALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES, matr. nº 35387-0\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/7912/2013, referente ao desaparecimento de um Notebook da marca ASUS K40IJ/T6600/3BG/BR e um projetor da marca BENQ MP515, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores KÁTHIA REGINA CÂMARA DAVID, matr. nº 5603-6, JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1535928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535926": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 2840/2008 - NILTON FAUSTINO DE SOUZA, matr. nº 26583-5 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 10983/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/2007 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34732-8 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5228/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/8/2013.\r\n\r\nId: 1535926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535822": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E MATERIAIS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Marco Helênio de Paula Alves Coelho, matrícula n° 32.631-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Multiusuário de Meio Ambiente e Materiais - MULTILAB, a partir de 31/07/2013. (MM 001/2013)\r\n\r\nId: 1535822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535831": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Renata de Oliveira Maciel, matrícula 30.328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 176/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Fralda Descartável Infantil). Proc. nº 252/2013.\r\n\r\nId: 1535831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535916": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 326 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/002/322/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; Considerando que a empresa, apesar de notificada, não apresentou defesa ou prestou esclarecimento, e\r\n\r\n- os termos do Contrato nº 05/2010, celebrado entre a UEZO e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda; e, ainda, considerando que a empresa não cumpriu cláusulas contratuais, em especial os incisos XII, XIII, XXXV e XXXVIII da cláusula quinta do referido contrato, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar penalidade de advertência à empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda, de acordo com o estipulado na Cláusula Décima Terceira - das Sanções Administrativas, alínea a e parágrafo primeiro, do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2010, bem como previsto na Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1535916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535917": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 327 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo E-26/002/707/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar possíveis irregularidades na utilização pela Professora Adjunta Luciana Portal da Silva, matr. 500.020-3 de auxílios concedidos pela FAPERJ através do Projetos/Processos nºs E-26/111.215/2009 e E-26/112.304/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria UEZO nº 325, de 31/07/2013, a condução do referido Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos estando autorizada a colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1535917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535918": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 328 DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/740/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar o extravio de 1 (um) agitador magnético com aquecimento da marca Novatécnica, patrimoniado sob nº 03837, em virtude da denúncia do Professor Adjunto João Bosco de Salles, matr. 500.028-6, objeto do processo nº E-26/002/740/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRoberta Gaidzinski - matr. 500.070-8\r\n\r\nVanessa Macedo da Silva - matr. 500.105-2\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - matr. 500.030-2\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1535918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 22.07.2013 \r\n\r\n*PROC. Nº E-26/002/626//2013 - RATIFICO a autorização da despesa, no valor de R$ 54,86 (cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\n\r\nId: 1535915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535996": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIER, matr. nº 1106-4, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, publicada no DOERJ de 12.03.2013, em substituição ao servidor Nilton de Oliveira Veras, ID nº 0321191-8. Processo nº E-26/005/729/2013.\r\n\r\nId: 1535996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/004/1739/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, valor total de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), referente a participação das servidoras Tatiana Gaspar Pinheiro e Gisele Pereira dos Santos, no IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, compreendendo o período de 07 a 09 de agosto de 2013, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1535663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535770": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 185 \r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo, estabelece normas para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2013 - Data de Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n962.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.287.801,79\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.249.801,79\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO VIERALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1535770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535922": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transportadora Tingua Ltda - E-10/138.098/2011- AI 352349; Real Onibus Ltda- E-10/131.584/2012- AI 392369; Viação Mirante Ltda - E-10/134.964/2012 - AI D 391973. PROCESSOS INDEFERIDOS: Trel Transturismo Rei Ltda - E-10/141.941/2011 - AI D 392847- E-10/141.946/2011- AI D 392849- E-10/140.157/2012 - AI D 383376; Viação São José Ltda - E-10/138.874/2012 - AI D 393105- E-10/005.6145/2013- AI 508442; Viação Maua S/A - E-10/143.337/2012- AI D 25681; Reitur Turismo Ltda- E-10/005.1152/2013- AI D 356579; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.1615/2013- AI D 400035; Transporte Blanco Ltda - E-10/005.3981/2013 - AI D 501461; Marcio Alexandre Alves Ferreira - E-10/005.4181/2013 - AI D 412421; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- E-10/005.420/2013- AI D 393653; Jose Luiz Ragge de Abreu- E-10/005.4881/2013- AI D 361587; Jose Carlos Ciafrino - E-10/005.4901/2013 - AI D 364875; Costa Verde Transportes Ltda - E-10/005.5387/2013 - AI D 361339; Viação Costeira Ltda - E-10/005.5395/2013 - AI D 361334; Auto Viação Vera Cruz Ltda - E-10/005.5445/2013 - AI D 421229; Cavalcante e Cia Ltda - E-10/005.5449/2013 - AI D 361329; Expresso Real Rio Ltda - E-10/005.5460/2013 - AI D 400197; Luis Meira de Oliveira - E-10/005.5500/2013 - AI D 387804; Transportes Alem Paraiba Ltda - E-10/005.5617/2013 - AI D 501034; Obenira Alcino Vieira - E-10/005.5961/2013 - AI D 323732; Bem Te Vi Transporte e Turismo Ltda- E-10/005.6615/2013- AI D 606251- E-10/005.6616/2013- AI D 606250; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/005.7447/2013- AI D 606309 - E-10/005.7448/2013 - AI D 606308- E-10/005.7449/2013 - AI D 610638 - E-10/005.7450/2013 - AI D 606099- E-10/005.7451/2013 - AI 500114 - E-10/005.7452/2013 - AI D 385035- E-10/005.7453/2013 - AI D 385036 - E-10/005.7455/2013 - AI D 606113- E-10/005.7457/2013 - AI D 606117 - E-10/005.7458/2013 - AI D 606119- E-10/005.7459/2013 - AI D 606116- E-10/005.7460/2013 - AI D 606115.\r\n\r\nId: 1535922. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1535456": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA Nº 13/2013, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-07/000.617/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, Matrícula nº 931.409-7 e OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, matrícula 930.480-9 e TERCIUS SOUZA BARRADAS, matrícula 963.049-2, como fiscais do Contrato SEA n°13/2013, firmado com a CONSTRUTORA FLEMING LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REGIÃO SUL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, autorizado através do processo nº E-07/001/88/2013 para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1535456"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535277": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 74\r\n\r\nDE 01DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EM EXERCÍCIO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e Operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-07/510.345/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/07/2013 - Data do término: 31/07/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 260.650,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 260.650,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício do INEA\r\n\r\n.\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 75\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EM EXERCÍCIO, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e Operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-07/510.345/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2013 - Data do Término: 31/07/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013 \r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1535277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.7147/2013 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de Instalação e Operação de Rede Hidrometeorologica Telemétrica nas Regiões Hidrográficas da Baía da Guanabara, em suas porções Nordeste e Leste e Lago São João, 1ª Medição, 1ª, 2ª e 3ª Etapas, no período de 24/09/2012 a 04/12/2012 feito ao INEA, conforme Notas Fiscais nºs 044 e 101, no valor total de R$ 379.462,94 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme Contrato INEA nº 56/2012, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1535603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535760": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de agosto de 2013, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral da exigência de apresentação do histórico escolar inserido às fls. 11 do processo administrativo nº E-07/002/6009/2013 - José Cominote, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de maio de 2013, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - PEDIDO DEFERIDO, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, de forma que o servidor fará jus à percepção do respectivo adicional somente após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.101/2011, mediante requerimento a esta Comissão: PROC. Nº E-07/002/10490/2013 - Geraldo Luis Oliveira do Valle, Adicional de Qualificação de Graduação; III - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - os servidores abaixo relacionados terão seus prazos de apresentação do diploma definitivo prorrogados por mais 6 meses, da forma que segue: PROCS. Nºs E-07/504.554/2012 - Dayse Fernandes Cruz de Souza, de 31/5/2013 para 31/11/2013; proc. nº E-07/508.980/2011 - Ubiratan Amorin da Silva, 31/07/2013 para 31/01/2014; IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1535760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138642\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.521.916/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO BOCA DO REGO-ZONA RURAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.038/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138757\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMRS LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.417.222/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOSÉ BREVES S/N°-CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.2836/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/138758\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.412.819/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 121 S/N°-CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.100/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138784\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO INDEPENDÊNCIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.519.456/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVIA SÉRGIO BRAGA N° 720 PONTE ALTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.036/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138805\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFER DE B.M LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n\r\n04.117.803/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 02-N° 15-COLÔNIA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.953/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138806\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO DAS FLORES-COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ-151)-MANOEL DUARTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.642/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138816\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 35-N° 650-SESSENTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.772/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE DO RECANTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.965.698/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 565-SAUDADE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.2391/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138837\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.175.975/0108-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, S/N° - LIMOEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3288/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138839\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PIGA 2000 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.557.850/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA TRÊS DE OUTUBRO, 411-JARDIM BOA VISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.555/2009\r\n\r\nId: 1535599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135550\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCRAP NEGÓCIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.837.629/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA-KM 298-POLO INDUSTRIAL-PARQUE EMBAIXADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.157/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138785\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.876.162/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS HAASIS, 800-FAZENDA SÃO LUIZ-METALÚRGICO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.785/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138796\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.253.895/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA OSÓRIO DUQUE ESTRADA N° 389-CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.347/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138817\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZAPIRANGA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO E PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.304.713/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO TEIXEIRA PEÇANHA N15-MONTE CASTELO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.064/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138820\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n\r\n03.879.838/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AVELINO ALVES PEREIRA N° 76-SÃO LUIZ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.325/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138832\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVEROK AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.761.357/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA CORONEL MARIANO TAVARES PAIVA, LM 14-LIBERDADE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.311/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138832\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVEROK AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.761.357/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA CORONEL MARIANO TAVARES PAIVA, LM 14-LIBERDADE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.311/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138841\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.896.725/0002-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS HASSIS N° 340-JARDIM GUANABARA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/501.074/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139066\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.662.918/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SANTO ANTÔNIO N° 1152-VILA JULIETA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4990/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138851\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO SAMPAIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.542.531/0014-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR LUIZ ALVES, 330 - BOA SORTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.212/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138853\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.845.332/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON VIANA-CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.280/2012\r\n\r\nId: 1535579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1535486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002099/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.444,05 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nId: 1535486"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535826": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 119 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO MERCADO CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover atualização e revisão do Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- a edição da Lei nº 6.482/2013, de 02.07.2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Jorge Lucio, matrícula 1572-7, Antonio Carlos dos Santos Rodrigues, matrícula 1151-0, André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8, Olga Ferraz, matrícula 1519-8 e Edson Nogueira Marques, matrícula 2235-0, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para revisão, atualização e adequação do Regulamento do Mercado da CEASA/RJ à Lei nº 6482/2013, de 02.07.2013, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1535826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/148/2013 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 84/87, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Cooperativa da Agricultura Familiar e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - COOPAFERJ, para utilização da área de 200,00m², do Pavilhão 30, na Unidade I da CEASA/RJ, em Irajá. \r\n\r\nId: 1535827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/243/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2013, em favor das empresas X-OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora do lote 1, no valor de R$ 17.406,00 (dezessete mil quatrocentos e seis reais) e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, vencedora do lote 2, valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1535828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1535684": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEC Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art.4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Permanente de Sindicância integrada pelas servidoras Rosária de Souza Filgueiras ID 2034847-9, Cátia de Oliveira ID 20347-0 e Dulce Helena de Oliveira Tamburini Porto ID 1905478-5.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída terá a presidência exercida pela primeira servidora.\r\n\r\nArt. 3º - Fica extinta a Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 066, de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1535684"
                    ],
                    "1535655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/6/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013. \r\n\r\nId: 1535655"
                    ],
                    "1535754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/349/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 458.752,94 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a favor da Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1535754"
                    ],
                    "1535647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/163/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2013, do tipo Menor Preço Global ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 506-515 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 523-532, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Braille, conforme especificado no Termo de referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.333.574/0001-07, com o valor global de R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1535647"
                    ],
                    "1535683": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 22/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 239/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...l\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 239/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1...l\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 233/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 233/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 234/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 234/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 232/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 232/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1...\r\n\r\nId: 1535683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535776": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/005/2013, locação de imóvel, objeto do processo nº E-18/002.311/2013:\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - ID Funcional 32180845,\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - ID Funcional 5751594,\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - ID Funcional 20212526.\r\n\r\nId: 1535776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/013/2013, prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização, objeto do processo nº E-18/002.474/2013.\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - ID Funcional 20392958,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - ID Funcional 28665520,\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - ID Funcional 41812344.\r\n\r\nId: 1535874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1535514": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 251 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/490.033/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Maria Tereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como Fiscais do Contrato nº 05/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.033/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 001/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 180, de 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1535514. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.338,40 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao mês de agosto de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 81.659,00 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais), referente ao mês de agosto de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.395,50 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao mês de agosto de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, auto ridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1535506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1535931": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3393 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (P - 3/13).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/18919/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração de instrumentos jurídicos, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada contratação; e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.09 c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/07.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Minuta-Padrão P- 3/13, que acompanha a presente Resolução, relativa a Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal, a ser firmado entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e o permissionário.\r\n\r\nArt. 2º - A Minuta-Padrão ora aprovada poderá ser adotada para a permissão de uso de outros teatros estaduais, cabendo à necessária adaptação no que diz respeito às partes e o objeto.\r\n\r\nArt. 3º - É dispensável a audiência prévia da Procuradoria Geral do Estado quando o Termo se enquadrar na Minuta-Padrão ora aprovada.\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta Minuta-Padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução, e, ainda, promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA PRADÃO\r\n\r\nTERMO DE PERIMSSÃO DE USO DO\r\n\r\nTHEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO JANEIRO - FTM/RJ, COMO PERMITENTE, E ........................................ EMPRESA, COMO PERMISSIONÁRIA, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nAos ___ dias do mês de __________ de 20 ____, na sede da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, presentes, de um lado, a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, com sede na Praça Floriano s/nº, Centro, nesta cidade, CNPJ nº 32.079.907/0001-84, doravante designada simplesmente FTM/RJ, neste ato representada por sua Presidente, CARLA CAMURATI, e, de outro a Empresa _____________, com sede na Rua _________________, nº___, na cidade ________, inscrita no CNPJ perante o nº xx.xxx.xxx/xx, doravante designada simplesmente PERMISSIONÁRIA, neste ato representada por ____________, (__nacionalidade___), (___estado civil___), (__profissão__), portador da cédula de identidade nº _________ e inscrito no CPF sob o nº _______, domiciliado à _____________, Cidade _________, é firmado o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, a título eminentemente precário, na forma do constante no Processo Administrativo nº E-18/______/20___, de __/__/____, e que se regerá pelas normas da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, aplicando-se a este Termo, irrestrita e incondicionalmente, suas disposições, bem como pelas cláusulas, ANEXOS que integram este Termo e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO ______________________, nos dias __ e ___ do mês de _______ de 20___.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nAo Theatro Municipal do Rio de Janeiro não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da FTM/RJ sobre a possibilidade do seu uso para nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nO período da permissão de uso encontra-se definido no ANEXO I - PERÍODO DA PERMISSÃO DE USO, parte integrante do presente Termo. Caso seja ultrapassado o horário definido no ANEXO I, será cobrado por hora excedente o equivalente a 4% (quatro por cento) sobre o valor mínimo fixado para presente permissão.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: \r\n\r\nA ficha técnica do EVENTO, à qual esta permissão está vinculada, encontra-se definida no ANEXO II - FICHA TÉCNICA e os lugares cativos ou excluídos de comercialização no ANEXO III - LUGARES CATIVOS OU EXCLUÍDOS DE COMERCIALIZAÇÃO, que integram este termo.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\nA presente permissão de uso se rege pelo disposto nos artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO \r\n\r\nDe acordo com a legislação aplicável, esta permissão de uso é concedida em caráter eminentemente precário e vinculado, expressamente reconhecidos pela PERMISSIONÁRIA, ficando ajustado que a utilização efetiva do Theatro Municipal não poderá exceder aos dias e horário especificados na cláusula primeira e no ANEXO I.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO \r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de ___ (_________ por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ _______ (______________), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nO não pagamento do valor estipulado na data designada pela FTM/RJ para o ACERTO DE CONTAS, sujeitará a PERMISSIONÁRIA à multa de equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da remuneração, consoante o critério definido pela cláusula quarta, incidência de juros de mora de 1% (hum por cento) ao mês, além da atualização monetária pelo INPC. \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA REMUNERAÇÃO ADICIONAL \r\n\r\nCaso a PERMISSIONÁRIA pretenda realizar a venda de qualquer bem ou produto, deverá comunicar previamente a sua intenção, por escrito, à FTM/RJ, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização do EVENTO, que única e a seu exclusivo critério, poderá conceder a necessária permissão.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nSobre o valor da receita bruta obtida pela comercialização do bem ou produto, incidirá sobre este o acréscimo correspondente a 10% (dez por cento), que será repassado à FTM/RJ, quando do ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO ACERTO DE CONTAS\r\n\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nDa renda bruta auferida somente serão descontados, para fins de cálculo da remuneração da FTM/RJ, as taxas incidentes sobre a venda de ingressos na bilheteria do Theatro Municipal realizada mediante cartões de crédito ou de débito; o custo de impressão por bilhete e o custo das publicações de extrato contratual em Diário Oficial.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: \r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA entregará à Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ as cópias do borderô da bilheteria do Theatro, relativo ao EVENTO, onde serão relacionados todos os ingressos vendidos, com os respectivos valores e demais condições de pagamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da realização do EVENTO, permanecendo com uma das cópias.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: \r\n\r\nNa hipótese de haver retirada de convites pela PERMISSIONÁRIA em número além do convencionado no ANEXO III - LUGARES CATIVOS OU EXCLUÍDOS DE COMERCIALIZAÇÃO será cobrado, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual estipulado no caput da cláusula quarta, exceto na hipótese de formação de plateia ou qualquer outro motivo, desde que expressamente justificado, a fim de constar do mencionado ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO:\r\n\r\nNa hipótese de haver retirada de convites pela FTM/RJ, em número além do convencionado, os respectivos valores serão cobrados, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, deduzindo estes da quantia correspondente à remuneração, prevista na cláusula quarta, exceto na hipótese de formação de plateia ou por qualquer outro motivo, desde que expressamente justificado, a fim de constar do mencionado ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO:\r\n\r\nNa hipótese do parágrafo anterior, a quantia a ser paga corresponderá ao valor facial dos ingressos retirados.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA LOTAÇÃO DO THEATRO E DOS INGRESSOS \r\n\r\nA lotação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, inclusive os lugares cativos, e os de uso técnico-operacional, os excluídos de comercialização e aqueles que vierem a ser utilizados como convites, sempre na forma deste termo, somam 2.236 (dois mil duzentos e trinta e seis) lugares, distribuídos da seguinte maneira:\r\n\r\nFRISAS: 132; CAMAROTES: 68; CAMAROTE GOVERNADOR: 10; CAMAROTE PRESIDENTE: 10; PLATEIA: 454 e PLATEIA PARA DEFICIENTES: 02; BALCÃO NOBRE: 336; BALCÃO SIMPLES: 500 e GALERIA: 724.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nA impressão dos ingressos ficará a cargo da FTM/RJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nSerá comercializada na bilheteria do Theatro Municipal a cota mínima correspondente a 20% (vinte por cento) dos ingressos relativo a cada setor.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nNo verso dos ingressos será, obrigatoriamente, impresso o seguinte:\r\n\r\n“A AQUISIÇÃO DO INGRESSO IMPLICA NA ACEITAÇÃO DAS SEGUINTES NORMAS”:\r\n\r\n1- O ingresso deverá ser conferido no ato da compra. Não serão aceitas reclamações posteriores;\r\n\r\n2- O Theatro Municipal não se responsabiliza por ingressos adquiridos fora da bilheteria ou em locais não credenciados;\r\n\r\n3- Não será permitida a entrada na sala após o início do espetáculo;\r\n\r\n4- Fotos, filmagens e gravações não autorizadas previamente pela Presidência da FTM/RJ são absolutamente proibidas;\r\n\r\n5- Não é permitido usar telefone celular, fumar ou portar alimentos e bebidas dentro da sala de espetáculos. Os infratores serão retirados do local;\r\n\r\n6- Este ingresso não dá direito ao acesso às áreas de serviço interno e/ou cênico.\r\n\r\n“MANTENHA ESTE BILHETE EM SEU PODER ATÉ O FINAL DO ESPETÁCULO.”\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DAS CONDIÇÕES E DEVERES PARA O USO \r\n\r\nAplicam-se as seguintes condições à permissão de uso objeto deste Termo:\r\n\r\nI - A FTM/RJ poderá utilizar única e exclusivamente, a seu critério, a Associação dos Amigos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para as reservas e as vendas preferenciais de ingressos que integrarão a receita bruta, sendo assegurado o direito de reserva com 05 (cinco) dias úteis antes da abertura das vendas ao grande público, devendo as reservas não utilizadas serem desbloqueadas, automaticamente, pelo Setor de Bilheteria, no prazo de 05 (cinco) dias antes da realização do EVENTO.\r\n\r\nII - A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA poderão estabelecer, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do EVENTO, um sistema de vendas especiais por reservas telefônicas, grupos, cupons e cartões de crédito, mediante condições previamente fixadas em documento que fará parte integrante do presente termo e que com este não pode conflitar, a não ser na hipótese das novas e conflitantes condições estarem firmadas em Termo Aditivo.\r\n\r\nIII - Caso a PERMISSIONÁRIA promova qualquer forma de propaganda, distribuição de brindes, participação de patrocinadores, dentre outros, relativos ao EVENTO, deverá comunicar previamente a sua intenção, por escrito, à FTM/RJ, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização do EVENTO, que única e a seu exclusivo critério, poderá conceder a necessária permissão e, igualmente, estabelecer, em Termo Aditivo um acréscimo ao valor da remuneração prevista no caput da cláusula quarta, que será paga por ocasião do ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nIV - É obrigatória a inclusão de créditos institucionais relativos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Cultura e à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro em todo e qualquer material gráfico sobre o EVENTO, inclusive na hipótese de ser editada uma revista programa, em local de destaque e em tamanho não inferior ao das logomarcas dos demais colaboradores e patrocinadores, na forma aprovada previamente pela Diretoria Operacional da FTM/RJ, sob pena de incidência de multa pelo descumprimento, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos do EVENTO, a ser paga pela PERMISSIONÁRIA, por ocasião do ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nV - No caso de EVENTO realizado com a utilização de equipamentos de gravação ou ampliação de som, bem como de equipamentos de iluminação acrescidos aos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, haverá um acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor da remuneração, devendo a PERMISSIONÁRIA indicar, com o mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da data da estréia, os profissionais responsáveis por esses serviços, responsabilizando-se, ademais, por quaisquer danos causados às suas instalações equipamentos, bem como a pessoas e coisas.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nCabe à FTM/RJ, a seu critério, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de preparação e realização do EVENTO, aceitando a PERMISSIONÁRIA, neste ato, o controle da FTM/RJ sobre o trabalho individual ou coletivo a ser realizado durante o período de duração do presente termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA deve abster-se do uso de equipamentos de som que ultrapassem o limite de 80 (oitenta) decibéis, sendo este considerado como o limite de segurança necessária para evitar danos estruturais irreparáveis ao prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, cabendo à PERMISSIONÁRIA a reparação de qualquer dano ocorrido em face ao desrespeito do limite fixado.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nA FTM/RJ poderá única e exclusivamente a seu critério, vedar, a todo e qualquer momento, inclusive durante a realização do EVENTO, a utilização de equipamentos que venham a causar danos ou ameaçar o patrimônio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, considerando o seu dever de guarda e a sua responsabilidade sobre os bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: OBRIGAÇÕES DA PERMISSIONÁRIA PARA COM TERCEIROS \r\n\r\nA FTM/RJ não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pela PERMISSIONÁRIA com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do imóvel objeto deste termo. Da mesma forma, a FTM/RJ não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos da PERMISSIONÁRIA ou de seus empregados, visitantes, subordinados, prepostos ou contratantes.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA é responsável por danos causados a FTM/RJ ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por parte da FTM/RJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A PERMISSIONÁRIA é responsável por quaisquer pagamentos ou repasses de valores para os prestadores ou participantes de seus espetáculos, não havendo qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da FTM/RJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A PERMISSIONÁRIA é responsável pelo pagamento de todas verbas incidentes sobre os direitos autorais e conexos, encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo a FTM/RJ, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: OUTROS ENCARGOS \r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA fica obrigada a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste termo ou da utilização do imóvel, bem como da atividade para a qual a presente permissão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo-lhe providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios e legalmente exigíveis.\r\n\r\nPARAGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nÉ de exclusiva responsabilidade da PERMISSIONÁRIA a autorização para a realização do EVENTO perante as autoridades competentes, devendo ser enviadas as cópias dos documentos pertinentes a essa matéria à FTM/RJ, impreterivelmente, até 12 (doze) horas antes da sua realização.\r\n\r\nPARAGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA não terá direito a qualquer indenização por parte da FTM/RJ, no caso de denegação de licenciamento total ou parcial da atividade que se propõe a realizar no imóvel objeto deste termo.\r\n\r\nCLÁUSULA DECIMA SEGUNDA : DA DIVULGAÇÃO\r\n\r\nÉ de exclusiva responsabilidade da PERMISSIONÁRIA toda e qualquer divulgação do EVENTO objeto do presente termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nCaberá à FTM/RJ, livre de qualquer ônus e para sua utilização não comercial, um reparte de, no mínimo, 20 (vinte) exemplares da revista programa, ou de qualquer outro material, vinculado ao EVENTO, para o arquivamento no Centro de Documentação da FTM/RJ, visando a composição do acervo documental.\r\n\r\nCLÁUSULA DECIMA TERCEIRA: TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\nNa hipótese de haver transmissão e/ou gravação de qualquer EVENTO relativo ao objeto do presente termo, a PERMISSIONÁRIA deverá comunicar previamente a sua intenção, por escrito, à FTM/RJ, com antecedência mínima de ___ (____) horas da realização do EVENTO, que única e a seu exclusivo critério, poderá conceder a necessária permissão.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nCaberá à FTM/RJ, uma vez concedida a autorização da transmissão e/ou gravação do EVENTO, a respectiva cópia, para o arquivamento no Centro de Documentação da FTM/RJ, visando a composição do acervo documental.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: CREDENCIAMENTO\r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA indicará, por escrito, todas as pessoas que participarão dos EVENTOS, sejam artistas, técnicos ou intervenientes, suas respectivas funções e horários de serviço, durante a montagem, ensaios, apresentação e desmontagem do espetáculo, a fim de possibilitar a sua admissão nas dependências do Theatro Municipal.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nCaso a PERMISSIONÁRIA conte com um serviço de divulgação ou possua uma assessoria de imprensa, seus integrantes deverão ser previamente credenciados pela FTM/RJ, comprometendo-se, desde já, a seguir rigorosamente os procedimentos que lhe serão determinados, sob pena de serem retirados do Theatro pelo serviço de segurança.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA indicará, igualmente, as pessoas por ela credenciadas com competência para manter entendimentos nas áreas administrativa e financeira da FTM/RJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nPara ingresso e permanência dos credenciados acima mencionados, a FTM/RJ entregará à PERMISSIONÁRIA os necessários crachás que deverão ser devolvidos à saída e, na hipótese de serem extraviados, deverão ter o seu valor descontado por ocasião do ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: \r\n\r\nTodas as pessoas indicadas pela PERMISSIONÁRIA para ingressar nas dependências do Theatro Municipal deverão subordinar-se aos regulamentos da FTM/RJ, sob pena de não mais serem admitidos.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO:\r\n\r\nO(s) artista(s) representado(s) pela PERMISSIONÁRIA e todos os seus prepostos deverão obedecer às normas de comportamento e acatar as regras de segurança estabelecidas para o palco, camarins e demais dependências do Theatro Municipal, sob pena de serem retirados, independentemente das demais medidas previstas no presente termo, inclusive a rescisão do Termo, sempre a único e exclusivo critério da FTM/RJ.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO CANCELAMENTO DO EVENTO \r\n\r\nO cancelamento do EVENTO, objeto da presente permissão de uso, sujeita a PERMISSIONARIA a pagar à FTM/RJ a multa compensatória equivalente a 20% (vinte por cento) da receita bruta correspondente à lotação máxima do Theatro Municipal, independentemente da retenção da taxa de reserva, cabendo-lhe, ainda, a responsabilidade por quaisquer perdas e danos causados pelo cancelamento, bem como, pelos decorrentes da rescisão do presente termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nNa hipótese do cancelamento do EVENTO, por parte da PERMISSIONÁRIA, ter sido ocasionado em virtude de caso fortuito ou força maior, desde que suficientemente provados, a FTM/RJ, única e exclusivamente a seu critério, poderá dispensar a PERMISSIONÁRIA, parcial ou integralmente, do pagamento acima previsto.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: \r\n\r\nCaberá à PERMISSIONÁRIA a responsabilidade da divulgação pelos meios de comunicação (imprensa escrita, falada, televisionada, bem como pela internet e mídias sociais) do referido cancelamento, seus motivos e orientação sobre a forma de devolução dos ingressos, após a orientação da FTM/RJ sobre o procedimento a ser adotado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:DA RESCISÃO DO TERMO\r\n\r\nO não cumprimento de qualquer cláusula ou simples condição deste termo, assim como o descumprimento das hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 3.149/80 e na Lei Complementar nº 8/77, acarretará a rescisão administrativa do Termo, a critério único e exclusivo da FTM/RJ, independentemente de interpelação judicial e sem que caiba à PERMISSIONÁRIA qualquer indenização e sem prejuízo de responsabilidade por quaisquer danos morais ou materiais que, porventura, venham a ser causadas à FTM/RJ pelo descumprimento deste instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nA rescisão do Termo, conforme o disposto no caput, fica a critério único e exclusivo da FTM/RJ, não importando em perdão tácito, transação ou novação qualquer ato de tolerância ao descumprimento do ora avençado.\r\n\r\nCLÁUSULA DECIMA SÉTIMA: DO RITO PROCESSUAL\r\n\r\nA cobrança de quaisquer quantias devidas a FTM/RJ e decorrentes do presente Termo, inclusive multas, far-se-á pelo processo de execução, mediante inscrição em Dívida Ativa, na forma da lei.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: \r\n\r\nPor essa via a FTM/RJ poderá cobrar não apenas o principal devido, mas ainda juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atualização monetária, multa contratual, fixada em 10% (dez por cento) do valor do débito, e honorários de advogado, pré-fixados estes em 20% (vinte por cento) do valor em cobrança, além das custas e despesas do processo.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES\r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA será notificada das decisões ou dos despachos proferidos ou que lhe formulem exigências, por qualquer uma das seguintes formas: \r\n\r\nI - publicação no Diário Oficial do Estado, com a indicação do número do processo e nome da PERMISSIONÁRIA;\r\n\r\nII - por via postal, mediante comunicação registrada e endereçada à PERMISSIONÁRIA, com aviso de recebimento (A.R.); \r\n\r\nIII - pela ciência que do ato venha a ter a PERMISSIONÁRIA:\r\n\r\na) no processo, em razão de comparecimento espontâneo ou a chamado da FTM/RJ ou \r\n\r\nb) pelo recebimento de auto de infração ou documento análogo.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO presente Termo deverá ser publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura, por conta da PERMISSIONÁRIA, ficando condicionada a essa publicação a plena eficácia do mesmo.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nA FTM/RJ providenciará, até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da sua assinatura, o encaminhamento de cópia autêntica do presente Termo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro central da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente termo ou da sua execução, renunciando a PERMISSIONÁRIA, por si e por seus sucessores a qualquer outro foro que tenha ou venha a ter, por mais especial ou privilegiado que seja.\r\n\r\nE assim, por estarem justos e avençados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença das testemunhas abaixo assinadas e devidamente qualificadas.\r\n\r\n_____________ ____________________\r\n\r\nFTM/RJ\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nPERMISSIONÁRIA\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n__________________\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nId: 1535931"
                    ],
                    "1536286": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3394 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.394/2013\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - \r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Banca\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nII - \r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\n700,00\r\n\r\nIII-\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\n550,00\r\n\r\nIV - \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\n450,00\r\n\r\nV - \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\n350,00\r\n\r\nVI- \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame\r\n\r\n35,00\r\n\r\nId: 1536286"
                    ],
                    "1536287": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 3395 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA BANCA EXAMINADORA DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 3º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 3.376, de 08.07.2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Banca Examinadora relativa ao 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Administrativo:\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nFELIPE DERBLI\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1536287"
                    ],
                    "1536288": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3396 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2770, DE 4 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-14/3872/2011, e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O limite global previsto no art. 2º da Resolução PG nº 2770, de 4 de março de 2010, será de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para o reembolso de despesas realizadas a partir de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1536288"
                    ],
                    "1535775": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 26/2008 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/015.166/2008, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTES, referente ao CONTRATO nº 26/2008, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/015.166/2008.\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/008.578/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA E LEVE, referente ao CONTRATO nº 25/2010, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BLINDAQUO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/008.578/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 12/2011 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/028.248/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, referente ao CONTRATO nº 12/2011, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/028.248/2012. \r\n\r\nCONTRATO Nº 01/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/014.595/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES, referente ao CONTRATO nº 01/2013, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/014.595/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 06/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/025.019/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM, referente ao CONTRATO nº 06/2013, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/025.019/2012.\r\n\r\nId: 1535775"
                    ],
                    "1535914": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.0000001/2013 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2013 a 08/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000790/2013 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID n.º 43374999. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/06/2013 a 06/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014456/2013 - FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID nº 19219148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2013 a 22/06/2013 (08 dias) e de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000590/2013 - FELIPE DERBLI DE CARVLHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 15/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000526/2013 - FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID nº 19213646. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/05/2013 a 06/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002484/2013 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2013 a 10/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006208/2013 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002424/2013 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID nº 19219628. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2013 a 03/07/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014455/2013 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID n.º 19219857. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2013 a 22/06/2013 (08 dias) e de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006633/2013 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000456/2013 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID nº 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/06/2013 a 06/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.001237/2013 - MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19214863. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014187/2013 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID nº 41954980. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2013 a 04/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014523/2013 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, ID nº 41954866. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/06/2013 a 29/06/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001150/2013 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/05/2013 a 27/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1535914"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535898": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419326/2012 - P.E. Nº 062/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de data show, scanners, câmeras fotográfica e multifuncional. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 33.123,26 (trinta e três mil cento e vinte três reais e vinte seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/08/2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1535898. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 14/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0631/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VII).\r\n\r\nVALOR: R$ 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1535528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1535834": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 07/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSES.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.07.2013 a 05.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1048/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 33/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.07.2013 a 05.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1666/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1535834"
                        ],
                        "1534830": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11202.026/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber a servidora PAULA DE CASTRO GABINA, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 0960148-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 04/03/2013, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1534830"
                        ],
                        "1535774": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Papéis (resmas) . \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/08/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 10: 30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.1867/2013. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1535774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535862": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação (inclusão dos §§ 8º, 9º, 10, 11 e 12 na Cláusula Nona do Contrato nº 39/2012, conforme Resolução PGE nº 3.374/2013). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322337/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação. VALOR GLOBAL: R$ 436.103,71 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e três reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PRAZO: A vigência será a contar do dia 03 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322337/2011.\r\n\r\nId: 1535862. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1535673": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo. OBJETO: Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES objetivando o desenvolvimento de um Arranjo Produtivo Local - APL de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços submarinos no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/232/2013.\r\n\r\nId: 1535673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1536040": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 055/2013, firmado em 02/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão de contenção de encostas em diversas localidades do município de Angra dos Reis. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.837.241,52 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias. \r\n\r\nId: 1536040"
                        ],
                        "1536041": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo de Acordo ao CONTRATO Nº 010/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Indenização decorrente de desequilíbrio econômico financeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.582.873,68 (hum milhão, quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1080/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 010/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Revisão de custos de insumos e serviços da planilha orçamentária. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.143.112,41 (vinte e um milhões, cento e quarenta e três mil cento e doze reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1080/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\n\r\nId: 1536041"
                        ],
                        "1535998": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, distribuídas em 8 lotes, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Anexo III.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/08/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.102.851.306,55\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, 2 cartucho HP C9351A, 2 cartucho HP 8727A (todos originais), 3 colas bastão e 5 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1535998"
                        ],
                        "1535999": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 030/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 030/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1535999"
                        ],
                        "1536002": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1536002"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535125": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 041/2013, assinado em 15.07.2013. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de reconstrução da ponte sobre o Rio Japuíba, localidade Banquete, em Angra dos Reis. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 5.515.210,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000962/2013.\r\n\r\nId: 1535125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535126": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 047/2013, assinado em 31.07.2013. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, no Município de Miracema. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.487.039,74. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.972/2012. \r\n\r\nId: 1535126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO-EIRELI. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 6º DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM PETROPOLIS (PETRÓPOLIS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.498.772,71 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.361/2013. DATA: 02/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GIANEL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO F” SEDE NO RIO DE JANEIRO (GUAPIMIRIM E MAGÉ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 992.110,03 (novecentos e noventa e dois mil cento e dez reais e três centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.379/2013. DATA: 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1535769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535365": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PRAZO: 150 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ...PRAZO: 120 dias...\r\n\r\nId: 1535365. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1535817": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para digitalização de Prontuários Médicos das Unidades de Saúde das Instituições Policiais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.975,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 76.969 FERNANDA DIAS CAMPOS e MAJ PM RG 58.633 LUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/344/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00718.\r\n\r\nId: 1535817"
                        ],
                        "1535818": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) Kits de sinalização de emergência de produtos perigosos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9 e HÉLIO VICENTE TEIXEIRA, mat. 870.370-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/127/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00719.\r\n\r\nId: 1535818"
                        ],
                        "1535352": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 15 (quinze) dias úteis contados a partir de 11/07/2013 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/008/563/2013. ASSINADO EM 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1535352"
                        ],
                        "1535551": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PARA DOCENTES E MONITORES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, DAS COMPANHIAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 26/06 A 17/07/2013. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão de Seleção para docentes do Curso de Formação de Soldados das Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar, referente ao recurso interposto pelo candidato abaixo discriminado:\r\n\r\nNÚMERO DO RECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nDISCIPLINA(S)\r\n\r\nPROCESSO E-09/009/31/2013\r\n\r\nALOIZIO SINUE DA CUNHA MEDEIROS\r\n\r\nCPF 035.353.837- 06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nId: 1535551"
                        ],
                        "1535529": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2013, processo nº E-09/157/2761/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de julho de 2013, às 13:01 horas, que tinha por objeto a aquisição de veículos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado para o Item 1 de R$ 1.882.416,67 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), e para o Item 2 de R$ 2.188.200,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e duzentos reais), restou fracassado para ambos os itens.\r\n\r\nId: 1535529"
                        ],
                        "1535785": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/562/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/08/2013, às 09h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.690.313,00.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h30min às 16h.\r\n\r\nId: 1535785"
                        ],
                        "1535800": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/573/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LEITURA DE 265 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) DOSÍMETROS INDIVIDUAIS TERMOLUMINESCENTES A SEREM FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/08/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.276,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h30min às 16h.\r\n\r\nId: 1535800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1535824": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013 - Processo nº E-08/2629/2012, cujo objeto e à aquisição de reagentes para teste ANTI HIV, HIV AG/AB ELISA E TESTE TRYPANOSOMA CRUZY, CHAGAS ELISA, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 15/08/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. \r\n\r\nId: 1535824"
                        ],
                        "1535825": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CLAMP UMBILICAL E OULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1172/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1535825"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1535829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001662/2013.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição especializada para execução de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1535829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1535899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 52/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CANTAGALO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/2844/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 53/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NOVA IGUAÇU. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/2280/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 54/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MARICÁ. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/2915/2013. \r\n\r\nId: 1535899"
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                        "1535838": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório, para os estudantes da 2ª série de Ensino Médio Regular das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto n° 43.874/2012, Resolução SEEDUC n° 4342/2009 e Resolução SEEDUC n° 4879/2013. PROC. N° E-03/001/3889/2013.\r\n\r\nId: 1535838"
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                        "1535889": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 48/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITABORAÍ. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/3138/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 49/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATHOS RECRUTAMENTO SELEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudante das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/3829/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 50/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/2391/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 51/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de VALENÇA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/2388/2013.\r\n\r\nId: 1535889"
                        ],
                        "1535843": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 38/2013 ao Contrato SEEDUC n° 61/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL, representado pela empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado a contar de 30/06/2013, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 61/2012, com término em 27 de setembro de 2013. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/6.136/2012.\r\n\r\nId: 1535843"
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                        "1535216": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rita de Cassia Carneiro Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Enio da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Miguel de Oliveira Linhares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álvaro Meneguin do Nascimento\r\n\r\n02-João Batista Maia Tolentino\r\n\r\n03-Jorge Antonio Lepretier Duarte\r\n\r\n04-Paulo Henrique Pellon Francisco de Lima\r\n\r\n05-Singrid da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Almeida Vieira\r\n\r\n02-Arilson Araujo da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Abreu Costa\r\n\r\n04-Charles de Paula Pereira\r\n\r\n05-Crislaine Rodrigues Inacio\r\n\r\n06-Danieli Teixeira Melo\r\n\r\n07-Fabrício Dutra Pecly\r\n\r\n08-Filipe Rodrigues Salvat\r\n\r\n09-Francilâny Campos da Silva\r\n\r\n10-Gean de Almeida Campos de Oliveira\r\n\r\n11-Gilmara Freitas Moises\r\n\r\n12-Glaucimara Flausino de Souza\r\n\r\n13-Iágo da Silva Lima\r\n\r\n14-Igor de Souza Nunes\r\n\r\n15-Izaias de Andrade Teixeira\r\n\r\n16-Jeyson Pereira da Silva\r\n\r\n17-Jorge Henrique de Andrade Teixeira\r\n\r\n18-Karina de Souza Nunes\r\n\r\n19-Liniker Seliprande Ribeiro\r\n\r\n20-Lorrane de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n21-Marcos Antonio Rodrigues de Andrade\r\n\r\n22-Quíssila Moraes Oliveira\r\n\r\n23-Tayane Chrisostomo Melo\r\n\r\n24-Wallace Oliveira Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosane de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Meneguite de Souza\r\n\r\n02-Clecio Izaltino Arruda\r\n\r\n03-Cristina Alves Ribeiro Dourado\r\n\r\n04-Giselle da Silva Sousa\r\n\r\n05-Jadenir de Araujo Silva\r\n\r\n06-Maria de Jesus Almeida Rodrigues\r\n\r\n07-Maria Djane da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Maria do Desterro Nunes de Sousa\r\n\r\n09-Maria Soares da Silva\r\n\r\n10-Nelson de Moraes Pereira\r\n\r\n11-Ranara Farias Peres de Sousa\r\n\r\n12-Regina America de Oliveira Higino\r\n\r\n13-Risoncleide Cândido Soares\r\n\r\n14-Roberto Teófilo de Sousa\r\n\r\n15-Silvânia Nunes Silva de Souza\r\n\r\n16-Vera Lucia dos Santos\r\n\r\n17-Vera Lúcia Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Rodrigues\r\n\r\n02-Vanessa Silva Farias\r\n\r\n03-Wilma Medeiros Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Lins de Carvalho\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Fonseca Telles \r\n\r\n02-Ana Paula Machado Vaz Alves \r\n\r\n03-Ângela Kênia da Silva Maceio\r\n\r\n04-Anna Caroline de Moraes de Souza\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Rosa\r\n\r\n06-Carleize da Silva Sobrinho\r\n\r\n07-Creuziene Aparecida Pinto\r\n\r\n08-Daiane de Freitas Gomes Cardoso\r\n\r\n09-Dayana Durval da Cruz\r\n\r\n10-Flávia Maria Moreira\r\n\r\n11-Flaviana dos Santos Silva \r\n\r\n12-Gislaine Duarte da Silva\r\n\r\n13-Júlia Cássia Viana\r\n\r\n14-Karolyne Ariel de Oliveira Dutra\r\n\r\n15-Kassiana Aparecida Cristofore Simone\r\n\r\n16-Kathleen de Jesus Gomes\r\n\r\n17-Laleska Rezende Peçanha Guimarães\r\n\r\n18-Laura de Almeida Gloria Lucio\r\n\r\n19-Lennon Carvalho Rodrigues\r\n\r\n20-Lorena Coelho Betta\r\n\r\n21-Lyvia Antônia Medeiros Prevatto\r\n\r\n22-Marcella Carvalho de Lima\r\n\r\n23-Maria Carolina Miguel da Silva\r\n\r\n24-Maria Franzini Porto de Oliveira\r\n\r\n25-Maria Iêda Zambotti Carvalho \r\n\r\n26-Maxilaine Viperino da Silva Gregorio\r\n\r\n27-Paola Silva de Freitas\r\n\r\n28-Tamara de Souza Oliveira\r\n\r\n29-Thaize de Oliveira Carvalho\r\n\r\n30-Thamyres Moraes de Carvalho\r\n\r\n31-Thayty Aparecida Augustinho Garcia\r\n\r\n32-Vinicius Reis de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldo Junior Rosa de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Leandro de Lima da Cunha\r\n\r\n02-Amanda Beatriz Batista Pavão Valentim\r\n\r\n03-Amanda Rezende da Silva\r\n\r\n04-Ana Beatriz Santiago dos Santos\r\n\r\n05-Brenda Pereira da Silva\r\n\r\n06-Camilla Athayde Rodrigues\r\n\r\n07-Carlos Manoel de França de Sousa\r\n\r\n08-Célio Barbosa de Oliveira\r\n\r\n09-Cintia Ananias Rodriguez\r\n\r\n10-Clayton Raylson da Conceição de Carvalho\r\n\r\n11-Emerson de Lima Donô\r\n\r\n12-Erick Teixeira de Deus\r\n\r\n13-Gabriela Prado Dutra Gil Bahia\r\n\r\n14-Guilherme Antonio da Silva Alves\r\n\r\n15-Guilherme Barbosa Galdeano\r\n\r\n16-Indaiá Gonçalves de Abreu\r\n\r\n17-Jessica Ferreira de Carvalho\r\n\r\n18-João Marcus Mendes Delier\r\n\r\n19-Karla Kristina de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Katlin Gomez Machado\r\n\r\n21-Luana Luísa Avon da Cruz\r\n\r\n22-Lucas Feitosa de Sá\r\n\r\n23-Maicon da Cruz Silva\r\n\r\n24-Marcos Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\n25-Martha Leticia Freitas de Brito\r\n\r\n26-Matheus Borges de Mesquita Silva\r\n\r\n27-Nadia Marins de Sousa Araújo\r\n\r\n28-Raissa dos Santos Lago\r\n\r\n29-Samara de Paula Sampaio\r\n\r\n30-Tuane Martiniano dos Santos\r\n\r\n31-Wellerson da Silva Policarpo\r\n\r\n32-Wilson Souza da Veiga\r\n\r\n33-Yasmim Oliveira Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joel do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Silva Costa\r\n\r\n02-Marcos Vinicíus Paes Lima\r\n\r\n03-Michelle Patricia Ananias Rodriguez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Luiz Lopes Souza\r\n\r\n02-Monique da Silva Braga Daniel\r\n\r\n03-Nathalia Oliveira Maciel\r\n\r\n04-Sarah dos Santos Paula\r\n\r\n05-Thiago da Silva Thiesen\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n02-Artur da Costa Neto\r\n\r\n03-Camila de Jesus Fialho Oliveira\r\n\r\n04-Cassiano da Silva Simplicio\r\n\r\n05-Felipe Silva Batista\r\n\r\n06-Hozana Elidio Ponciano\r\n\r\n07-Jailson da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Jeanderson Jesus da Anunciação\r\n\r\n09-Juliana Soares Rosa\r\n\r\n10-Keila Ellen Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Matheus Medeiros de Sena\r\n\r\n12-Patrick Rufino de Almeida\r\n\r\n13-Priscila Trindade Pontes\r\n\r\n14-Raiane Costa Jacob\r\n\r\n15-Renan Gadelha da Silva\r\n\r\n16-Ricardo de Brito dos Santos\r\n\r\n17-Tassiane Regina Rocha de Araujo\r\n\r\n18-Thaynara Flôr Marinho\r\n\r\n19-William Tenorio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Erlicio de Toledo Rangel\r\n\r\n03-Leonardo Ferreira China\r\n\r\n04-Marco Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Marcos Paulo Inacio Silva\r\n\r\n06-Thiago Gomes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone Mayara Silva Angelo Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Silva Verdan\r\n\r\n03-Bruna Silva de Almeida Lobo\r\n\r\n04-Carolina Werneck da Silva\r\n\r\n05-Janaina Bispo Machado\r\n\r\n06-Jullye Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Jordão Rosa Ribeiro\r\n\r\n08-Michelle da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Michelle Guedes dos Santos\r\n\r\n10-Naiara Abreu de Lima Vieira\r\n\r\n11-Rosiane Pereira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Carla Esteves Guimarães\r\n\r\n03-Daiane Azeredo da Silva\r\n\r\n04-Denise da Silva Dutra dos Santos\r\n\r\n05-Edineia Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Fabiana dos Santos Filho\r\n\r\n07-Gilson Ramos Viana dos Santos\r\n\r\n08-Helton Silva de Lima\r\n\r\n09-Leandro Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Lenia Andrade Moraes de Souza Tavares\r\n\r\n11-Márcia Vasconcelos\r\n\r\n12-Maria José da Silva\r\n\r\n13-Maria Marlene Damazio\r\n\r\n14-Marilza Lopes Bernardo da Silva\r\n\r\n15-Nathane Luiz de Miranda\r\n\r\n16-Patricia Antonio do Nascimento\r\n\r\n17-Simone Carvalho Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afrânio da Aparecida de Almeida\r\n\r\n02-Angelene Cristina Morais Alves\r\n\r\n03-Alexandre Deolindo de Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Carlos Pedroza Guimarães\r\n\r\n05-Barbara Cristina Henrique Nascimento\r\n\r\n06-Carlos Eduardo da Silva Dias\r\n\r\n07-Darlane Marcelino da Silva\r\n\r\n08-Dilcéa da Silva\r\n\r\n09-Elisabete do Carmo Mattos\r\n\r\n10-Enilda Ribeiro Waynd\r\n\r\n11-Helio Corrêa Alves\r\n\r\n12-Israel da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Jandira Marinho Silva\r\n\r\n14-Jonathan dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Josilane Ribeiro Sant'Ana\r\n\r\n16-Lucas Grupillo Seabra\r\n\r\n17-Marly Santana Dias\r\n\r\n18-Paula Valeria Sovat Cunha\r\n\r\n19-Patrícia da Cunha Bento\r\n\r\n20-Priscila da Silva Saturnino\r\n\r\n21-Renato Bernardes dos Santos\r\n\r\n22-Rosilaine Machado Lopes de Sousa\r\n\r\n23-Rozenda Souza Silva\r\n\r\n24-Sthephanie Castanheira da Paixão\r\n\r\n25-Thaiane José Dias\r\n\r\n26- Thamiris Prado dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Souza da Cruz de Araujo\r\n\r\n28-Vania da Silva Gomes\r\n\r\n29-Wallace Damazio\r\n\r\n30-Wesley Gomes Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andresa Gomes Aleixo\r\n\r\n02-Carolina Fernandes Lorêdo\r\n\r\n03-Cenira Inacio Ataliba\r\n\r\n04-Débora Pinto da Silva\r\n\r\n05-Jonas Santos Dutra\r\n\r\n06-Josiane de Freitas Alves\r\n\r\n07-Laira Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Lorena Aparecida de Paula Coelho\r\n\r\n09-Lorena Gualande Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Luan de Souza Pereira\r\n\r\n11-Lucas Sousa de Oliveira\r\n\r\n12-Maihene Aparecida de Mattos Ribeiro\r\n\r\n13-Mailson Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Matheus Murito Romoaldo\r\n\r\n15-Micaele de Freitas Teixeira\r\n\r\n16-Natalia Fonseca Castro\r\n\r\n17-Ramylla Silva Dias\r\n\r\n18-Raylaine das Graças Oliveira\r\n\r\n19-Rubya Barbosa Goulart\r\n\r\n20-Sheila Vitoria Fernandes\r\n\r\n21-Thayná da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Thor Curvello Rezende\r\n\r\n23-Valdeir de Freitas Alves\r\n\r\n24-Veronica Oliveira Xavier dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alef Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Dias da Silva\r\n\r\n03-Caíque Borges de Sá\r\n\r\n04-Daniel de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05-Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Davi José Lourenço Silva\r\n\r\n07-Eliza Maria Fulgencio Costa\r\n\r\n08-Emanuelli Ferreira Fernandes\r\n\r\n09-Êmille Velloso de Oliveira Alvim\r\n\r\n10-Gabriela Goulart Fulgêncio\r\n\r\n11-Geomara da Silva Andrade\r\n\r\n12-Lara Ávila Alves Rosmaninho\r\n\r\n13-Lucas de Souza Silveira\r\n\r\n14-Ludimila Sabino de Abreu\r\n\r\n15-Matheus Silveira dos Santos\r\n\r\n16-Mattheus Ávila Goulart\r\n\r\n17-Mayra Araujo Ramos\r\n\r\n18-Patrícia Silva de Souza\r\n\r\n19-Paula Silva Coutinho\r\n\r\n20-Rafael de Souza Rodrigues\r\n\r\n21-Ryan Rezende Alvim\r\n\r\n22-Sebastião Furtuna de Oliveira Neto\r\n\r\n23-Thais de Sá Fravoline\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Cláudia Aleixo Sabino\r\n\r\n02-Arnom Xavier de Siqueira\r\n\r\n03-Bethânia Abel Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Carlos Damião Batista Costa Silva\r\n\r\n05-Daiane Silva de Paula\r\n\r\n06-Diego Ferreira Gomes\r\n\r\n07-Elaine do Nascimento Silva Peres\r\n\r\n08-Hellielton de Souza Silva\r\n\r\n09-Hytalo Pereira Vieira\r\n\r\n10-Jeferson Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Julio Cesar Silva Mendes\r\n\r\n12-Palloma de Souza Silva Freitas\r\n\r\n13-Rogério de Castro Machado\r\n\r\n14-Rubia Maria Dias Silva\r\n\r\n15-Victória Fernandes Martins\r\n\r\n16-Yan da Silva Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Corrêa da Silva Araújo\r\n\r\n03-Ana Paula Gabriel da Silva \r\n\r\n04-Bárbara de Andrade Dias\r\n\r\n05-Carina de Sá\r\n\r\n06-Damiana das Chagas dos Santos\r\n\r\n07-Diainy Barreto de Oliveira\r\n\r\n08-Emiliana Vieira de Souza\r\n\r\n09-Emirene Aparecida Pereira\r\n\r\n10-Hydromar Fernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Janaina de Azevedo Costa\r\n\r\n12-João Paulo de Brito Quintino\r\n\r\n13-José Antônio de Freitas Ranquine\r\n\r\n14-Junior Pinheiro Fernandes\r\n\r\n15-Luiz Hiago Luz Periard\r\n\r\n16-Luiza Helena da Silva Pereira\r\n\r\n17-Maria Augusta Paula da Silva\r\n\r\n18-Maury Junior de Oliveira Lorêdo\r\n\r\n19-Mayara da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Maycon Rodrigues Andrade\r\n\r\n21-Ramilec Corrêa Rodrigues\r\n\r\n22-Riva Aparecida Diniz\r\n\r\n23-Soriely Lorêdo Aleixo\r\n\r\n24-Tania Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Vinícius Costa Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimar de Oliveira Dias da Silva\r\n\r\n02-Michel Xavier Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Alves Aguilar\r\n\r\n02-Thayllon Barrigossi Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Géssica Madeira Romoaldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Augusto Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iágor Ferreira de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sílvio Henrrique Faria da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.09.1986\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 173-Alzineide dos Santos de Farias\r\n\r\nLeia-se: 173-Alzineyde dos Santos de Farias\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Matheus dos Santos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 14-Mattheus dos Santos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Aguiar Felix \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Carlos Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sérgio Venancio Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alexandre Santana Vieira\r\n\r\n02-Aline da Cruz Silva\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva\r\n\r\n05-Antônio Carlos Velez da Silva\r\n\r\n06-Camila Alves Ribeiro\r\n\r\n07-Daniela Santos da Costa\r\n\r\n08-Douglas Souza Santana\r\n\r\n09-Edna Graciele Santos Moreira da Silva\r\n\r\n10-Fábio Henrique de Souza da Silva\r\n\r\n11-Fellipe Jesus da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Kohlmam Willemem\r\n\r\n13-Gilbert de Lima de Souza\r\n\r\n14-Isabel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n15-Jefferson Marques da Silva\r\n\r\n16-Josilene Maria de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n17-Lindiane Regina da Conceição Gomes\r\n\r\n18-Lucas Pereira da Costa\r\n\r\n19-Lúcia Maria Ribeiro\r\n\r\n20-Lucia Pereira de Souza Caldeira\r\n\r\n21-Luzeir Ribeiro de Souza\r\n\r\n22-Marlêne de Sousa\r\n\r\n23-Moisés Ribeiro dos Santos\r\n\r\n24-Patricia Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Priscila de Souza Ciribelli\r\n\r\n26-Priscila Xavier de Azêvedo\r\n\r\n27-Rafaela Barbosa Martins\r\n\r\n28-Romildo Dias de Oliveira\r\n\r\n29-Rosane de Lima Teixeira\r\n\r\n30-Sandra Aparecida Pinheiro de Freitas\r\n\r\n31-Tatiane Cristina da Silva\r\n\r\n32-Tereza Maria Cezar Cordeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Dinalva Freire da Silva Esteves\r\n\r\nLeia-se: 09-Divalda Freire da Silva Esteves\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL\r\n\r\nTURMA: 31 - ANO: 1970\r\n\r\n01-Getulio Carvalho Alves\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nTUMA: 363 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Fátima Regina Martins Pinto\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 326 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Rogéria Reis Cajado Barrilari\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Virlâine dos Santos Xavier\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Felipe Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cauane Jéssica de Araujo Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Marques Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires Wenderroscky José Lopes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella dos Santos Soares\r\n\r\n02-Sabrina de Santana Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza Mello do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ketherine Tayná Moreira Cosmo\r\n\r\n02-Leonardo Bernardo Amorim\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Bastos e Bastos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Cardoso Tavares\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniella Guimarães Gomes\r\n\r\n02-Thaís Lopes Cunha Ferrão\r\n\r\n03-Yuri Bolgard'y Silva\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiely Martins da Rocha\r\n\r\n02-Uelinton Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo de Souza Conceição\r\n\r\n02-Eliana do Nascimento Machado\r\n\r\n03-João Marcos Castro da Rosa\r\n\r\n04-Letícia Pachu Carvalho\r\n\r\n05-Mariana Rodrigues Bacci\r\n\r\n06-Thiago Gonçalves de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hector Coelho Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Esther da Silveira Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Eduardo Coutinho Girão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Gomes Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brunno da Silva Souza\r\n\r\n02-Laíse Vasconcelos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Jessica Santos Sá Freire de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Figueiredo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Thayssa Vianna Machado\r\n\r\nLeia-se: 12-Thayssa Viana Machado\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jéssica Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 10-Jéssica Silva de Mendonça\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Brenno Austregesilo da Silva Conceição\r\n\r\nLeia-se: 03-Brenno Austregésilo da Silva Conceição\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Maria Paula Macário Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 04-Maria Paula Macario Correa\r\n\r\nId: 1535216"
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria Martins Sorocaba\r\n\r\n02-Ana Paula Amâncio Alves\r\n\r\n03-Bruna Caetano Fernandes\r\n\r\n04-Bryon Lelis Azevedo de Paula\r\n\r\n05-Carla Ferreira Iost\r\n\r\n06-Clara dos Santos Groetaers\r\n\r\n07-Flavio de Souza Paiva\r\n\r\n08-Graciele Matias Roque\r\n\r\n09-João Octavio Pereira Tavares\r\n\r\n10-Kaíres Rodrigues da Silva Mattos \r\n\r\n11-Laura dos Santos Groetaers\r\n\r\n12-Luciene Rodrigues Amaro\r\n\r\n13-Luzia Helena Amorim\r\n\r\n14-Natany Gomes de Brites\r\n\r\n15-Renan de Carvalho Rios Pinto\r\n\r\n16-Ricardo Garcia Fraga de Jesus Oliveira\r\n\r\n17-Rosiani Barbosa da Silva Freitas\r\n\r\n18-Samantha da Conceição Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Tamara dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Soares de Carvalho\r\n\r\n02-Dayane de Andrade Soares Assumpção\r\n\r\n03-Maira Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Mauro Sérgio da Silva Joaquim\r\n\r\n05-Rayly Vieira Rufino\r\n\r\n06-Reginete de Paula Torraca de Carvalho\r\n\r\n07-Valdineia Pereira de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ágata Lilian Czkut Barbosa Rosa\r\n\r\n02-Jadson da Silva Sebastião\r\n\r\n03-Lohan Marques Brandão\r\n\r\n04-Lucas Alexandre da Silva Dias\r\n\r\n05-Pedro Celano Toscano de Britto\r\n\r\n06-Valério de Carvalho Barbieri \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Ferreira Rodrigues Junior\r\n\r\n02-André Guilherme Paiva Raposo \r\n\r\n03-Bruna de Castro Pinto da Silva \r\n\r\n04-Giulia Santos Dias Di Biase\r\n\r\n05-Iris Abdalla Candido Mendes\r\n\r\n06-Jadson Ribeiro Groetaers Vieira\r\n\r\n07-João da Cruz Assumpção\r\n\r\n08-Jorge Domingos dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Pedrosa Lopes\r\n\r\n10-Luiz Camilo\r\n\r\n11-Marcio Mendes de Oliveira \r\n\r\n12-Mateus Cantilho Bauerfeldt Vidal Belfort \r\n\r\n13-Matheus da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Matheus Oliveira de Lelis \r\n\r\n15-Vinícius Moreira Delfino \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stefani Nunes Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Tamara Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanildo da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Afonso de Farias Mauricio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Farias Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia dos Passos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana de Moura Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosilene Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Patrícia Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lucia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Alves de Lima Lopes\r\n\r\n04-Andreza Rocha da Silva\r\n\r\n05-Caroline dos Santos Viana\r\n\r\n06-Cintia Helena Maria da Silva\r\n\r\n07-Glauciane Andrade de Santana\r\n\r\n08-Ingrid Rodrigues David\r\n\r\n09-Joice Moura da Silva\r\n\r\n10-Karina Ribeiro de Lima\r\n\r\n11-Lidia Clara Ramos de Lemos\r\n\r\n12-Lucas Souza Silva\r\n\r\n13-Marcio Rosa do Nascimento\r\n\r\n14-Monique dos Santos de Sousa\r\n\r\n15-Regiane de Jesus Santos\r\n\r\n16-Renata de Barros Raigoso\r\n\r\n17-Sara Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Wenderson dos Santos de Sousa\r\n\r\n19-Wilian de Santana Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Carvalho Sousa\r\n\r\n02-Beatriz Dias Almeida\r\n\r\n03-Edilaine Raimundo do Nascimento\r\n\r\n04-Edson dos Santos\r\n\r\n05-Fabiano da Chaga Ambrosio\r\n\r\n06-Laudineia dos Santos Chaves\r\n\r\n07-Maria de Fatima Lima da Silva\r\n\r\n08-Maria Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Michel Santos da Silva\r\n\r\n10-Pablo Félix Tavares\r\n\r\n11-Pedro João dos Santos Diniz\r\n\r\n12-Thais Santana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jair Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-José Carmo da Silva\r\n\r\n03-Luiz Henrique da Silva Vasconcelos\r\n\r\n04-Marcelle Alves Braga\r\n\r\n05-Odonildo de Assis Genuino\r\n\r\n06-Sheila Maria da Silva\r\n\r\n07-Sirlene Soares Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio José da Silva\r\n\r\n02-Claudia Luciana da Silva\r\n\r\n03-Edilane Clarice de Sousa França\r\n\r\n04-Edna Maria Santos de Souza\r\n\r\n05-Ercilia Jesus da Silva\r\n\r\n06-Giselle Marins Florenço\r\n\r\n07-Ilma de Almeida dos Santos\r\n\r\n08-João Cassiano Neto\r\n\r\n09-Jurandir Martins de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Luciana Brito da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Margelio da Silva Bourguignon\r\n\r\n12-Maria das Graças de Lima\r\n\r\n13-Marilene de Moura Costa\r\n\r\n14-Rafaele de Almeida Domingos\r\n\r\n15-Rosileia da Silva Ponce de Souza\r\n\r\n16-Vera Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Felipe Costa Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Silva Cananea de Lira\r\n\r\n02-Alef Xavier Joanes\r\n\r\n03-Brenda Pereira Dias\r\n\r\n04-Bruno Matos Oliveira\r\n\r\n05-Davidson Azevedo Cardoso\r\n\r\n06-Eliélsen Antonio Santos\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Felipe\r\n\r\n08-Rodrigo Ribeiro Germano \r\n\r\n09-Samara de Moura Santos\r\n\r\n10-Talissa Souza de Jesus\r\n\r\n11-Thainar Camila Costa dos Santos\r\n\r\n12-Thomas da Silva Alves\r\n\r\n13-Thuany Araujo de Oliveira\r\n\r\n14-Valdirene Ferreira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cintia dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Flavia Catarina da Fonseca Cordeiro\r\n\r\n03-Francis Júnio Vital de Basselar\r\n\r\n04-Jeanne D'Oliveira Miranda\r\n\r\n05-Jônatas Rocha Ramos\r\n\r\n06-Lorraine Rosa Contão Rodrigues\r\n\r\n07-Manoel Missias da Conceição Junior\r\n\r\n08-Matheus Marques da Silva Pereira\r\n\r\n09-Patrick de Azambuja Cordeiro\r\n\r\n10-Stefani da Silva Rosendo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Filipe Soares Mendonça\r\n\r\n02-Carla Damião Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Guimarães Tavares\r\n\r\n04-Daiana Ferreira de Souza \r\n\r\n05-Delton Morais da Conceição \r\n\r\n06-Dilma dos Santos\r\n\r\n07-Filipe dos Santos Batista\r\n\r\n08-Henrique do Couto Dias Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid Marcela Neves da Silva \r\n\r\n10-Ivanildo Jackson Santos Vieira \r\n\r\n11-Jansen Thomé da Silva\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\n13-Marli dos Santos Raymundo Barreto\r\n\r\n14-Marta Coutinho Farias\r\n\r\n15-Maxwell Medeiros de Oliveira\r\n\r\n16-Michael Ferreira Veiga de Moura\r\n\r\n17-Natalia Thayna Neves Celestino de Souza\r\n\r\n18-Patricia da Silva Ramos do Nascimento\r\n\r\n19-Rayane dos Santos Pereira de Oliveira\r\n\r\n20-Rodrigo Figueiredo da Silva \r\n\r\n21-Tainara Mello Parente\r\n\r\n22-Tamires Vitoria Soares Silva \r\n\r\n23-Thaís Alves Augusto\r\n\r\n24-Vinicius Gustavo Mariano Leitão\r\n\r\n25-Washington Batista de Lana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anaiana Silva Araujo\r\n\r\n02-Bruno Guido Custódio\r\n\r\n03-Carlos Henrique Guimarães Tavares\r\n\r\n04-Cristiano Corrêa de Morais\r\n\r\n05-Danielle Nolasco Souza de Oliveira \r\n\r\n06-Dilma dos Santos\r\n\r\n07-Geovanne Cardoso da Gloria Pereira\r\n\r\n08-Júlia Daiany Corrêa\r\n\r\n09-Leandro Augusto Almeida de Souza\r\n\r\n10-Lúcia Helena Barboza\r\n\r\n11-Patrick Gois de Aguiar Pontes\r\n\r\n12-Renan Ferreira da Silva \r\n\r\n13-Thiago Guido Custodio\r\n\r\n14-Tiana da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Soares Cardoso\r\n\r\n02-Breno Gomes Agostinho\r\n\r\n03-Carlos José de Ataídes Barbosa\r\n\r\n04-Joyce de Oliveira Torres\r\n\r\n05-Liziane Corrêa Ribeiro Ramos\r\n\r\n06-Luis Fernando da Silva Junior\r\n\r\n07-Maria José Santos de Araújo\r\n\r\n08-Marli dos Santos Raymundo Barreto\r\n\r\n09-Marta Coutinho Farias \r\n\r\n10-Michael Ferreira Veiga de Moura \r\n\r\n11-Taiane Freitas Bispo\r\n\r\n12-Victor de Amorim Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Bruno Wallace Parente de Andrade Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ellen Dafini Ignacio de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Silva Araujo \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Priscila de Oliveira\r\n\r\n02-Angelo Oliveira Borges\r\n\r\n03-Arianne da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Brenda Souza da Silva\r\n\r\n05-Brendon dos Santos Silva \r\n\r\n06-Erika Clemente da Conceição\r\n\r\n07-Ewerton Matheus Marques Lorena\r\n\r\n08-Fabio Juliasse Ramos\r\n\r\n09-Gabriela Nunes de Oliveira\r\n\r\n10-Heloisa Fonseca Felix Santana\r\n\r\n11-Iara da Silva da Silveira\r\n\r\n12-Jaciara Candida Gomes\r\n\r\n13-Jessica da Silva Pereira\r\n\r\n14-Jóice Bastos de Souza dos Santos\r\n\r\n15-Juliana Verlingue Sousa da Silva\r\n\r\n16-Karolina Cabral Kosa\r\n\r\n17-Marcela Gonçalves Rosa\r\n\r\n18-Marcelle Renata Cantalice Amaro\r\n\r\n19-Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Moises de Souza Dionysio\r\n\r\n21-Tanner Pinheiro de Castro Junior\r\n\r\n22-Vinícius Caetano Carriço\r\n\r\n23-Vinícius Gomes de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Carolina Viana de Souza\r\n\r\n02-Bruna Farias de Souza Moraes \r\n\r\n03-Caroline Moraes Lopes Gumercindo\r\n\r\n04-Danielle Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n05-Emanuella dos Santos Silva\r\n\r\n06-Emanuelly dos Santos Silva\r\n\r\n07-Esther Fonseca de Souza\r\n\r\n08-Felipe Guedes da Conceição Alves\r\n\r\n09-Jonathan Jordão Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Karine Vieira Pessoa\r\n\r\n11-Leiliane dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Lizandra Mota da Fonseca\r\n\r\n13-Lorrany Silva Souza\r\n\r\n14-Lucas Santos Oliveira\r\n\r\n15-Marcela Batista Braga\r\n\r\n16-Mayara Corrêa Azevedo de Almeida\r\n\r\n17-Paula Chrysostomo Oliveira\r\n\r\n18-Ryan de Albuquerque da Silva\r\n\r\n19-Tathiane dos Santos Leal Gonçalves\r\n\r\n20-Thayanne Rosa Goulart\r\n\r\n21-Thiago Ignacio Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eriton Americo Alves\r\n\r\n02-Felipe Rodrigues Calé\r\n\r\n03-Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Joselaine Honório Bronzato\r\n\r\n05-Matheus Gomes Silvestre\r\n\r\n06-Michelle de Jesus Bronzato\r\n\r\n07-Raziel Antunes Maciel\r\n\r\n08-Sara Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Thais Caroline Leite Lima\r\n\r\n10-Thiago Lara Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Camylle Costa de Castro\r\n\r\n02-Ana Carolina Garcia Soares\r\n\r\n03-André Luiz Carpinetti de Oliveira Junior \r\n\r\n04-Ariel Leonidas Barbosa de Meneses\r\n\r\n05-Bárbara Livini da Silva Fonseca\r\n\r\n06-Brendo Gomes do Carmo\r\n\r\n07-Caroline Silva Gomes\r\n\r\n08-Emerson Feliciano Nepomuceno\r\n\r\n09-Fernando Siqueira Soares\r\n\r\n10-Graziele de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\n12-Kathreen Pereira de Souza\r\n\r\n13-Leticia Prata de Souza\r\n\r\n14-Luciano Ramos Soares\r\n\r\n15-Luiz Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Mariana da Silva Medeiros\r\n\r\n17-Mayara Pereira Santos da Silva\r\n\r\n18-Mônica Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Nadia Cristina Gomes de Lima\r\n\r\n20-Natália de Paula da Silva\r\n\r\n21-Nathalia Lima de Souza\r\n\r\n22-Raphael Santos Machado\r\n\r\n23-Tainara Keli de Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Thaís Raquel Santos Lima da Silva\r\n\r\n25-Wallace Carlos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aila Cristina Rodrigues Galante\r\n\r\n02-Angela Gomes Amado\r\n\r\n03-Dayana Augusto de Alencar\r\n\r\n04-Edilene Francelino da Conceição\r\n\r\n05-Fellipe Francisco da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Primo da Cunha\r\n\r\n08-Jhéssica de Souza da Silva\r\n\r\n09-João Leonardo da Silva Corrêa\r\n\r\n10-Kevin Costa Húngaro Pinto\r\n\r\n11-Magna Benedito Britto\r\n\r\n12-Mariana Ramos Cristino\r\n\r\n13-Monique dos Santos Magalhães\r\n\r\n14-Pedro dos Santos Amaral\r\n\r\n15-Poliana da Rosa Ferreira\r\n\r\n16-Raquel Santos Marques\r\n\r\n17-Sylben de Oliveira Folly Câmera \r\n\r\n18-Thaisa Almeida da Silva\r\n\r\n19-Thiago Veiga\r\n\r\n20-Vera Lúcia de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Andrade Silva\r\n\r\n02-Brendo Ferreira D'Almeida Carvalhaes\r\n\r\n03-Carla de Lima da Silva\r\n\r\n04-Carlos Fernandes Xavier Júnior\r\n\r\n05-Cássia Rosana Costa Nunes\r\n\r\n06-Claudia Iglesias Sampaio de Farias\r\n\r\n07-Cristiane do Amaral Bomfim\r\n\r\n08-Domenica Beatriz de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Ely França Geraldo\r\n\r\n10-Fabio Wilson Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Felipe Alves da Silva\r\n\r\n12-Isabel Cristina Bruno da Conceição\r\n\r\n13-Jaqueline Goulart da Silva\r\n\r\n14-Jefferson da Conceição Lima da Silva\r\n\r\n15-Jenifer da Silva Machado\r\n\r\n16-Lucilene Ferreira Roque\r\n\r\n17-Luiza Silva de Andrade\r\n\r\n18-Mirele da Silva\r\n\r\n19-Rubens da Silva Aguiar\r\n\r\n20-Tamara de Souza Lima\r\n\r\n21-Thais Borges Camilo\r\n\r\n22-Vanessa de Andrade Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Elias Lopes Batista dos Santos\r\n\r\n02-Deusa da Silva Euclides Teixeira\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Soares\r\n\r\n04-Jandira Passos dos Santos\r\n\r\n05-Leonardo Costa dos Santos\r\n\r\n06-Rosilene Alves Parreira Severo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Davi Barcellos da Rocha\r\n\r\n02-Wallace Teixeira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adélia França da Silva\r\n\r\n02-Adriana Barbosa Clemente de Medeiros\r\n\r\n03-Caio Leite de Faria\r\n\r\n04-Cláudia Irene Ribeiro Flores\r\n\r\n05-Fatima Cristina Russo Badoco\r\n\r\n06-Márcio Ricardo Neves da Silva\r\n\r\n07-Maria das Graças dos Santos Crispim\r\n\r\n08-Nara Rejane Brito do Couto\r\n\r\n09-Nilza de Faria Porfirio\r\n\r\n10-Rejane de Almeida Machado de Barros\r\n\r\n11-Vinícius Sande do Nascimento\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Braga\r\n\r\n02-Marcio de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igo Alves da Silva Lopes\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rômulo Carlos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Weverton Ferreira Lino \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Rejane Eugênio Gaspar\r\n\r\nLeia-se: 11-Rejane Eugenio Gaspar\r\n\r\nId: 1535876"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelli Oliveira da Silva Silveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Othniel Henrique de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maurício Marcos Matias da Silva\r\n\r\n02-Mirian Ramos\r\n\r\n03-Paloma Araujo Costa\r\n\r\n04-Paola Viana Cipitelli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\n02-Ubiratan José de Almeida Junior\r\n\r\n03-William Gutierre da Silva Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Nogueira Macedo\r\n\r\n02-Marcos Antonio Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Olinda Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatas da Silva Garcia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joselí Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele da Silva Aquino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Souto Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Simone Lourenço de Lima\r\n\r\n02-Beatriz França Oliveira\r\n\r\n03-Daniele Moreira Lins Corecha\r\n\r\n04-Elidiane de Oliveira Macêdo\r\n\r\n05-Janine da Silva Bastos\r\n\r\n06-Jaqueline Amélia Anacleto de Souza\r\n\r\n07-Jefferson Gomes da Silva\r\n\r\n08-John Cleber de Jesus Malvão\r\n\r\n09-Joice Gonçalves Garcia\r\n\r\n10-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n11-Priscila de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Renata de Siqueira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner David Serique Junior\r\n\r\n02-Adriana Cerqueira dos Santos\r\n\r\n03-Aline da Silva Santana\r\n\r\n04-Andreia Cardozo de Souza\r\n\r\n05-Angélica dos Santos Silva de Paulo\r\n\r\n06-David de Araujo Silva\r\n\r\n07-João Manoel Filho\r\n\r\n08-Leandro dos Santos Ramalho Silva\r\n\r\n09-Luciana de Araujo Batista Baccarat\r\n\r\n10-Maria Claudia Herculano da Silva\r\n\r\n11-Michelle da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele da Cambra\r\n\r\n02-Denise de Fatima Gonçalves de Almeida\r\n\r\n03-Eulalia de Oliveira Bello\r\n\r\n04-Livia Batista Miguel Pereira\r\n\r\n05-Reinaldo da Silva Moreira\r\n\r\n06-Vagner Ramos de Souza\r\n\r\n07-Valdinei dos Santos\r\n\r\n08-Vilmar da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Felipe Costa Silva\r\n\r\n03-Joice Delfino Rosa\r\n\r\n04-Lucilene da Conceição Ferreira\r\n\r\n05-Luiz Cláudio França Dias\r\n\r\n06-Rosalina Conceição Maria\r\n\r\n07-Sandra Salustiano da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Talita Ferreira Augusto\r\n\r\n09-Tatiana Evelyn Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliezer Bispo Lima\r\n\r\n02-Gelcilena dos Santos Passos\r\n\r\n03-Gisele Maria Duques Ferreira\r\n\r\n04-Isabel Gomes da Silva\r\n\r\n05-Jackson Éris Santos Passos\r\n\r\n06-Luana dos Santos Thiago\r\n\r\n07-Luciana Rangoni da Silva\r\n\r\n08-Mariana Araujo Vicente\r\n\r\n09-Poliana Keila Andrade da Silva\r\n\r\n10-Priscila Barbosa dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Angelo da Silva\r\n\r\n02-Alex de Mattos Silva\r\n\r\n03-Bianca Fontaina da Silva\r\n\r\n04-Camila França dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alberto Pereira\r\n\r\n06-Debora Raquel de Almeida Palhares dos Santos\r\n\r\n07-Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Elisangela Dias Silva \r\n\r\n09-Fernanda Porto Alves\r\n\r\n10-Jaciel Gomes Pereira\r\n\r\n11-Jacinéa da Conceição Vieira Marinho\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Leidiane Maria Inacio de Almeida\r\n\r\n14-Luis Claudio Bomfim de Miranda\r\n\r\n15-Marilene Ferreira de Sousa\r\n\r\n16-Priscila de Souza da Silva\r\n\r\n17-Raquel Mendonça Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n18-Regina Maria Batista Vieira\r\n\r\n19-Rosa Maria Geraldo\r\n\r\n20-Tiago Jesus do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Lucio da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Vieira de Lima\r\n\r\n03-Ana Cibele de Gois Paulo\r\n\r\n04-Andrei Souza da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Baptista\r\n\r\n06-Cheyenne de Oliveira Neves\r\n\r\n07-Cleomar Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Cristina Martins Ferreira\r\n\r\n09-Dioneia Teodoro da Silva Duarte\r\n\r\n10-Elane Almeida Barros\r\n\r\n11-Elisangela Cruz de Carvalho\r\n\r\n12-Gabriela Moura de Moraes\r\n\r\n13-Ivo de Souza Silva\r\n\r\n14-Joana D'Arc da Silva Souza\r\n\r\n15-José Ricardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Kelly Anastacia Lacerda de Souza\r\n\r\n17-Luciana Matias da Silva\r\n\r\n18-Magno Felipe da Silva Marinho\r\n\r\n19-Maria Aparecida Louzada Vieira\r\n\r\n20-Marli da Conceição Balbino\r\n\r\n21-Raquel Cristina da Silva\r\n\r\n22-Ronilson Bonnassi Mendes\r\n\r\n23-Ursula Cordeiro Sirino\r\n\r\n24-Wagner Silva Chagas\r\n\r\n25-Wallace Thomaz Carvalho Marendaz\r\n\r\n26-Welington Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Corrêa Lana\r\n\r\n02-Ana Cristina Teixeira Braga\r\n\r\n03-Andreia da Silva Tambasco\r\n\r\n04-Carla Mariano de Oliveira Borges\r\n\r\n05-Dayane Gomes da Silva\r\n\r\n06-Magno Romeu da Silva Junior\r\n\r\n07-Mairon Michael da Silva Machado\r\n\r\n08-Maria do Carmo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Natália Gomes da Silva\r\n\r\n10-Nilza de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Romana Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Rute Conceição Silva Machado\r\n\r\n13-Rute Mendonça da Silva\r\n\r\n14-Sandra Helena de Oliveira\r\n\r\n15-Sandra Mara Serique Nascimento\r\n\r\n16-Solange Rangel Serique da Silva\r\n\r\n17-Uelington de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Ferreira Pinto\r\n\r\n02-Andréa da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Giselle Fileme Gomes\r\n\r\n04-Jullieth Nascimento Rodrigues\r\n\r\n05-Mayara Xavier da Silva Andrade\r\n\r\n06-Raquel Cruz dos Santos\r\n\r\n07-Rozinaide Trajano dos Santos Cruz\r\n\r\n08-Vanessa Lima de Moraes Rodrigues\r\n\r\n09-Vanessa Salgada Gonçalves\r\n\r\n10-Verônica de Souza Julio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Ana Gleice Teodoro\r\n\r\n03-Carla Gomes da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Danielle Aparecida de Araujo Machado\r\n\r\n05-Ester Gomes da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Ferreira da Silva Borges\r\n\r\n07-Geraldo Moreira de Santana\r\n\r\n08-Marcia Moraes Morais\r\n\r\n09-Marcia Ferreira Dias\r\n\r\n10-Marcos César dos Santos Rosa\r\n\r\n11-Mayra Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Nila Cristina de Oliveira Manoel\r\n\r\n13-Priscila Cristina Pereira Dutra\r\n\r\n14-Rafael Aniceto da Silva\r\n\r\n15-Renan Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Roseleide França de Santana\r\n\r\n17-Sirlene da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Vanessa dos Santos Simas\r\n\r\n19-Vânia Almeida de Souza\r\n\r\n20-Vera Lucia da Silva Satyro e Silva\r\n\r\n21-Walace de Souza Oliveira\r\n\r\n22-William de Sousa Lincol\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandra Sayuri Odate Rochetti\r\n\r\n02-Aline dos Santos Marcelino\r\n\r\n03-David da Silva Simões\r\n\r\n04-Elaine Cristina Maciel Rodrigues \r\n\r\n05-Everson Peixoto da Luz\r\n\r\n06-Jaqueline de Paula Macedo\r\n\r\n07-Josiele dos Santos Silva\r\n\r\n08-Letícia da Silva Santos Rangel\r\n\r\n09-Luciana Souza de Faria\r\n\r\n10-Marcia Barroso Santos Cabral\r\n\r\n11-Maria Helena dos Santos Marculino\r\n\r\n12-Norraine Machado Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Neemias Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Garcia Pinto\r\n\r\n02-Raquel dos Santos Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valeria Bastos de Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Laurentino Bomfim\r\n\r\n02-Renan de Souza Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Nolasco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz França Oliveira\r\n\r\n02-Bianca Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Luiz da Silva\r\n\r\n04-Queli Regina Machado\r\n\r\n05-Danile Cintra Silva\r\n\r\n06-Diego Silva Passos\r\n\r\n07-Eliete Cândido da Silva Francisco\r\n\r\n08-Leila Laize Pereira de Almeida\r\n\r\n09-Lícia Abreu Costa dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Henrique Perom Silva\r\n\r\n11-Patrícia de Moura Amorim de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everton Diniz de Oliveira\r\n\r\n02-Ricardo Estevam da Silva Junior\r\n\r\n03-Waldir Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Clair de Moura Pereira\r\n\r\n02-Patrícia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Matias da Costa\r\n\r\n02-Ilton Melo dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Flávio da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Guimarães da Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriele da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudiane Miguelina Gomes Baptista\r\n\r\n02-Silviene dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Roberto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Conrado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Fontes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wiliam Paes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinícius de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edioneiwer Alves da Silva\r\n\r\n02-Nataly dos Santos\r\n\r\n03-Renan de Souza Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vagner dos Santos Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristovão Luiz de Oliveira\r\n\r\n02-Kelly Farias Linhares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kenedi Adriano André\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Farias Alves Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fellipe Machado Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bismarck Alves de Souza\r\n\r\n02-Júlio César Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clarice Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gerlaine Martins da Silva\r\n\r\n02-Gláucia de Araújo Maia\r\n\r\n03-Grace Flores Alexandrino\r\n\r\n04-José Cláudio da Silva\r\n\r\n05-Marcos Souto Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Enize Regis de Albuquerque de Souza\r\n\r\n02-Tiego Trajano Barros\r\n\r\nId: 1535424"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5°Termo Aditivo do Convênio CEPERJ. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.” \r\n\r\nOBJETO I- O grupo de Trabalho, fundamentado nos princípios socioeducativos do SINASE e terá como objetivo desenvolver uma proposta político pedagógica para as escolas do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. Deverá investir na criação de uma escola para o sistema socioeducativo do Rio de Janeiro como uma política de educação que privilegie sob qualquer custo, a busca pela formação de cidadãos conscientes da realidade social. \r\n\r\nII-Publicação de um Livro Técnico-Científico de “Tema Livre” visando orientar aos interessados, servidores do NOVO DEGASE e público em geral, a participarem da construção de artigo para que seja realizada publicação com experiências, estudos, pesquisas entre outros no contexto da socioeducação no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. Estas orientações devem subsidiar a padronização e organização dos trabalhos prevendo prazos e metas que deverão ser cumpridos e respeitados rigorosamente. \r\n\r\nPRAZO: Enquanto durar o Termo de Cooperação técnica firmado.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II e art. 116, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 14/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1535903"
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                        "1535870": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/489/2013 - P.E nº 004/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em Instalações e Equipamentos em Geral, com Fornecimento de mão de obra Especializada.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até 17 horas do dia 15/08/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11 horas do dia 16/08/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 16 de agosto de 2013, às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço ele trônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1535870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 179/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ultrapel Locação e Serviços LTDA. OBJETO: Locação de 02 (duas) Copiadoras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA AS SINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Contratação Direta. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). N.E: 01990 de 01/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 690/2013.\r\n\r\nId: 1535830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Seminter Serviços de Manutenção e Comércio LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial, por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2013 a 01 de setembro de 2014, passando o valor total do Contrato a ser R$ 168.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1090/2012.\r\n\r\nId: 1535910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535911": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa FIBRA HOSPITALAR LTDA NOTIFICADA DA MULTA APLICADA, no valor de R$ 8.112,56 (oito mil cento e doze reais e cinquenta e seis centavos), para pagar ou apresentar de fesa, aplicada por inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 154/2011/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nId: 1535911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535930": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, NA CATEGORIA DE ADJUNTO, ÁREA ARTES VISUAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES DA UERJ torna público aos interessados que no período de 12/08/2013 a 10/09/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, na categoria de Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Artes Visuais. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11° andar, Bloco E, Sala 11002, Maracanã - RJ., onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26 / 007 / 5945/2013.\r\n\r\nId: 1535930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535900": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, ÁREA DIREITO PROCESSUAL CIVL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 12/08/2013 até 2/09/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Processual Civil. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21)2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4278/2013.\r\n\r\nId: 1535900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535675": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a prestação de serviço de apoio as atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 02/08/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/08/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 463/2013.\r\n\r\nId: 1535675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535329": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA, 30ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência da vaga e convoca o candidato BRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO, 31º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1535329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535368": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA, ÁREA ANÁLISE DE BACIAS SEDIMENTARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 14/05/2013, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 29/07/2013, às 15h; sorteio do ponto para a prova escrita: 26/08/2013, às 09h; prova escrita: 26/08/2013, às 10h; leitura da prova escrita: 26/08/2013 às 16:30h; resultado da prova escrita: 26/08/2013, às 18h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 27/08/2013 às 09h; sorteio da prova de aula: 27/08/2013, às 10h; prova de aula: 28/08/2013, às 10h; resultado da prova de aula: 28/08/2013, às 14h; entrega de Títulos e Trabalhos: 28/08/2013, às 15h; resultado final: 29/08/2013, às 10h. Proc. nº E-26/007/2404/2013.\r\n\r\nId: 1535368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADES: EMERGÊNCIA E TRIAGEM E LASERTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga aos candidatos os cronogramas das especialidades do concurso em epígrafe a partir da etapa confirmação das inscrições. Processo UERJ nº 5562/2011.\r\n\r\nEmergência e Triagem\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nConfirmação das inscrições\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nPedidos de correção de dados da inscrição\r\n\r\nAté 02/08/2013\r\n\r\nRealização da(s) prova(s) objetiva e discursiva\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e padrão de respostas da prova discursiva\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva e discursiva\r\n\r\n20 a 28/08/2013\r\n\r\nDivulgação do gabarito final da prova objetiva e do padrão de respostas da prova discursiva após recursos e divulgação das notas preliminares das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nSolicitação de vista do cartão da prova objetiva e/ou vista da prova discursiva\r\n\r\n13 a16/09/2013\r\n\r\nPedido de recontagem dos pontos da prova objetiva e interposição de recursos contra as notas da prova discursiva \r\n\r\n16 a 24/09/2013\r\n\r\nDivulgação das notas definitivas das provas objetiva e discursiva após recontagem e análise dos recursos\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nAté 11/10/2013\r\n\r\nLaserterapia\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nConfirmação das inscrições\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nPedidos de correção de dados da inscrição\r\n\r\nAté 02/08/2013\r\n\r\nRealização da(s) prova(s) objetiva e discursiva\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e padrão de respostas da prova discursiva\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva e discursiva\r\n\r\n13 a 21/08/2013\r\n\r\nDivulgação do gabarito final da prova objetiva e do padrão de respostas da prova discursiva após recursos e divulgação das notas preliminares das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nSolicitação de vista do cartão da prova objetiva e/ou vista da prova discursiva\r\n\r\n04 a 06/09/2013\r\n\r\nPedido de recontagem dos pontos da prova objetiva e interposição de recursos contra as notas da prova discursiva \r\n\r\n06 a 16/09/2013\r\n\r\nDivulgação das notas definitivas das provas objetiva e discursiva após recontagem e análise dos recursos\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nConvocação dos candidatos para prova prática\r\n\r\na definir\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\na definir\r\n\r\nDivulgação da nota da prova prática\r\n\r\na definir\r\n\r\nInterposição de recurso do resultado da prova prática\r\n\r\na definir\r\n\r\nResultado do recurso da nota da prova prática\r\n\r\na definir\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\na definir\r\n\r\nId: 1535503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (BRONCOFIBROSCÓPIO Pediátrico Ultrafino, com acessórios) para atender à Superintendência de Saúde da UERJ, no valor total estimado de R$ 191.142,26. Processo nº UERJ 13143/2012.\r\n\r\nId: 1535553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535810": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ORTOPEDIA GERAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve alteração nas notas das provas objetiva e discursiva, divulgadas no D.O. de 17/07/2013, após o encerramento do prazo para interposição de recursos. Os candidatos devem acompanhar pelo site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso o resultado final com divulgação prevista até 12/08/2013. Processo UERJ nº 3827/2010.\r\n\r\nId: 1535810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PINÇAS ENDOSCÓPICAS, Trocater, Agulha Veress, Caixa Esterilização, etc.), para atender ao Serviço de Ginecologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SGIN/HUPE, no valor total estimado de R$ 177.383,79. Processo HUPE nº 2755/2012\r\n\r\nId: 1535552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535672": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/639/2013.\r\n\r\nDATA: 16/08/2013, às 13:30h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.169,74 (vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1535672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535995": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2012\r\n\r\nPAGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA DOMINGOS MO¼S\r\n\r\nLeia-se: ANA CAROLINA DOMINGOS MO~ES\r\n\r\nId: 1535995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535561": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e L' Institut National de Recherche En Informatique Et En Automatique - INRIA. OBJETO: As partes decidem, pelo presente Acordo, desenvolver o apoio a projetos bilaterais, incluindo, notadamente, ações de pesquisa e de desenvolvimento, tais como atividade de cooperação em matéria de pesquisa e desenvolvimento em ciências e tecnologias de informação e comunicação (CTIC) e em áreas conexas, doravante denominadas “áreas de atividade”. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 10/07/2013. PROCESSO Nº E-26/003.000565/2013. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1535561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535875": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2013 para obras de restauro e adaptação de bem imóvel da nova sede da FAPERJ, prevista para o dia 12 de agosto de 2013, às 14:00 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1535875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535685": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Maricá/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/243/2013.\r\n\r\nId: 1535685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, a vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses corridos contados a partir de 03/01/2012, com término previsto para 30/08/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.024/2012.\r\n\r\nId: 1535686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1535621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 007/2009. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Focus Construções Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas, Segunda e Sexta do Contrato nº 007/2009, celebrado entre as partes em 13/07/2009. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, cujo término será no dia 13 de setembro de 2013. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009, o valor total de R$ 59.166,66 (cinquenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com parcelas mensais de R$ 29.583,33 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.231/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013. \r\n\r\nId: 1535621"
                        ],
                        "1535671": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 028/2012. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n°028/2012, a fim de prorrogar, pelo prazo de 3 (três meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/176/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1535671"
                        ],
                        "1535819": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA nº 292, de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 14/08/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/314/2013 - PE Nº 08/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10846\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1535819"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1535933": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, da importância de R$ 103.338,77 (cento e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), em virtude da necessidade técnica de alteração de algumas quantidades no projeto de Reconstrução de Pontes no Município de Nova Friburgo, com aditivo de valor ao Temo de Contrato nº 003/2013, firmado entre as partes em 28/03/12. VALOR: R$ 103.338,77 (cento e três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005604/2011.\r\n\r\nId: 1535933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2013 - Tipo Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente (Câmara Fotográfica Digital e Filmadora Digital).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.460/2012\r\n\r\nData: 15/08/2013, às 10:00horas (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.310,86 (vinte e nove mil trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE001/2013 - EMATER-RIO EQ. COMUNICAÇÃO, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, no e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-5711.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 002/2013 - Tipo Menor Preço Global por Item\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente (Bomba Lavadora de Alta Pressão).\r\n\r\nProcesso nº E-02/002.175/2013\r\n\r\nData: 15/08/2013, às 14:00horas (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 61.914,57(sessenta e um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE002/2013 - EMATER-RIO BOMBA LAVADORA, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, no e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-5711.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2013 - Tipo Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (Suprimentos de Informática).\r\n\r\nProcesso nº E-02/002.177/2013\r\n\r\nData: 16/08/2013, às 10:00horas (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 54.213,77(cinquenta e quatro mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE003/2013 - EMATER-RIO SUP. INFORMÁTICA, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, no e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-5711.\r\n\r\nId: 1535923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535597": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por ítem.\r\n\r\nDATA: 16 de Agosto de 2013, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema de Foto-documentação.\r\n\r\nCLASSE: 6641.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT 1354.2091.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490 - FR 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/222/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/07/2013 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n\r\nId: 1535597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1535423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação de Ensino de Campo Grande - Mantenedora do Centro Universitário Moacyr Sreder Basto.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágios de estudantes de nível Superior e /ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigora por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 22/001/576/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/062013.\r\n\r\nId: 1535423"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1535670": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 288/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Memória Visual - Fotografias de Acervos, Produção Editorial e Cultural Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Almir Mavignier - Volta ao Brasil. Data de Assinatura: 24/05/2013. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar de 27/05/2013. Processo Nº E-18/002.242/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1535670"
                        ],
                        "1535622": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com o Ministério da Cultura para descentralização do Programa Mais Cultura e do Convênio N°. 705084/2009, de 31 de dezembro de 2009, torna público o presente edital destinado a pessoas físicas e instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com comprovada atuação como Pontos de Leitura pelo menos há um ano, com propostas culturais, sociais ou educacionais relacionadas ao fortalecimento, estímulo e fomento da leitura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital é fundamentado na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, na Portaria Interministerial n°1442 de 12 de agosto de 2006 que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e resulta das propostas formuladas pelo Ministério da Cultura no âmbito do Programa Mais Cultura, criado pelo Decreto nº 6.226 de 4 de outubro de 2007. \r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. Constitui objeto deste edital a seleção de 79 (setenta e nove) iniciativas culturais identificadas com pelo menos uma das características abaixo:\r\n\r\na) promoção da leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; \r\n\r\nb) democratização do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura;\r\n\r\nc) envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição cultural; \r\n\r\nd) fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; e\r\n\r\ne) estímulo à formação de redes sociais e culturais.\r\n\r\n2. DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n2.1. O apoio financeiro consiste no valor bruto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada iniciativa selecionada, descontado os tributos previstos na legislação vigente.\r\n\r\n2.2. O valor repassado deverá ser utilizado no fortalecimento da iniciativa, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\na) Aquisição de acervo (livros e demais publicações e materiais de leitura: revistas, gibis, CDs, DVDs, entre outros); \r\n\r\nb) Apoio às atividades sócio-culturais e educativas agregadas à leitura (rodas de leituras, oficinas de mediação de leitura e produção de textos, debates, exibição de filmes, entre outros);\r\n\r\nc) Aquisição de equipamentos e mobiliário de apoio e suporte as atividades voltadas ao atendimento do usuário (computador, impressora, TV, DVD, aparelho de som, estantes para livros, mesas e cadeiras, pufes, projetor, entre outros);\r\n\r\nd) Aquisição de materiais de guarda e/ou transporte de acervo e de apoio as atividades realizadas de forma itinerante (bicicletas, carrinhos, bolsas, malas, mochilas, entre outros); e\r\n\r\ne) Investimento em reforma e instalações quando a iniciativa dispuser de espaço físico para realizar suas atividades regularmente. \r\n\r\n2.3. A quantidade de livros deverá corresponder pelo menos a 70% do acervo adquirido;\r\n\r\n2.4. O acervo adquirido deve contemplar a produção literária estadual e/ou regional;\r\n\r\n2.5. O acervo adquirido deve ter no mínimo 5% de materiais de leitura em formato acessível (livros em Braille, áudios-livro, livros digitais, entre outros), conforme recomendação da ABNT - NBR 9050.\r\n\r\n3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1. Poderão se inscrever no Edital Mais Cultura Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro, pessoas físicas e pessoas jurídicas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, representantes de iniciativas com atuação no território do Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano e que atendam pelo menos um dos objetivos constantes do item 1.1.\r\n\r\n3.2. Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: instituições com fins lucrativos, instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que estejam sem prestação de contas final aprovada. \r\n\r\n3.3. O apoio financeiro não poderá ser destinado a cobrir despesas de projetos que já apresentem fontes de financiamento.\r\n\r\n3.4. Serão eliminadas proponentes que se encontrem com qualquer pendência financeira com órgãos ou entidades das administrações públicas em âmbito federal e estadual.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. As iniciativas poderão ser inscritas nas seguintes categorias: \r\n\r\na) 1ª categoria: pessoas físicas, e\r\n\r\nb) 2ª categoria: pessoas jurídicas públicas ou privadas e sem fins lucrativos;\r\n\r\n4.2. Cada proponente,pessoa física e jurídica, poderá inscrever apenas uma proposta.\r\n\r\n4.3 A inscrição será realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2013 até às 24:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2013. \r\n\r\n4.4. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.5. Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n4.6. O proponente deverá preencher os formulários com as informações solicitadas, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas. Deverá, também, anexar os seguintes documentos:\r\n\r\na) relatório de atividades da iniciativa, apresentando comprovação através de fotos, matérias em jornais, revistas, cartazes, publicações, certificados e/ou declarações de pessoas ou instituições públicas que atestam a existência da iniciativa e atuação de seu proponente (pessoa física ou jurídica), entre outros documentos; \r\n\r\nb) requerimento, solicitando adesão à Rede Biblioteca Viva/ Ministério da Cultura (Anexo II);\r\n\r\nc) cópia do CNPJ (no caso de inscrição de pessoa jurídica); e,\r\n\r\nd) cópia do RG e CPF do proponente (no caso de inscrição de pessoa física).\r\n\r\n4.7. Havendo concentração de indicações para o mesmo município ou região, a Secretaria de Estado de Cultura convocará os proponentes para a definição de novo município ou região, a fim de garantir maior abrangência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.8. As apresentações propostas no formulário de Cadastro de Projeto deverão ocorrer no prazo de 1 (um) ano a partir do recebimento do apoio financeiro. \r\n\r\n4.9. A Superintendência da Leitura e do Conhecimento poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n4.10. Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n5. DA ETAPA DE SELEÇÃO \r\n\r\n5.1. O processo de seleção é composto das seguintes etapas:\r\n\r\na) habilitação (análise de documentos)- de caráter seletivo eliminatório;\r\n\r\nb) avaliação e Seleção (análise técnica do projeto)- de caráter seletivo, eliminatório e classificatório à qual serão submetidas somente as instituições habilitadas na fase anterior.\r\n\r\n5.2. Serão selecionadas 79 (setenta e nove) iniciativas distribuídas em duas categorias: pessoas físicas e pessoas jurídicas.\r\n\r\n5.3. O apoio financeiro será distribuído na proporção de propostas classificadas por categoria de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\na) pessoas físicas (PF): porcentagem de apoio PF = nº de propostas classificadas PF \r\n\r\nnº total de propostas classificadas (PF e PJ)\r\n\r\nb) pessoas jurídicas (PJ): porcentagem de apoio PJ = nº de propostas classificadas PJ\r\n\r\nnº total de propostas classificadas (PF e PJ)\r\n\r\n6. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1. Compete à Superintendência da Leitura e do Conhecimento a análise da documentação referente à etapa de habilitação dos candidatos;\r\n\r\n6.2. Será inabilitada a proposta enviada fora do período de inscrição;\r\n\r\n6.3. Na habilitação será verificado o atendimento às solicitações da SEC, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: descrição, objetivos, justificativa e resultados esperados. \r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada (planilha orçamentária, cronograma de atividades detalhado, plano básico de divulgação e declaração de adimplência).\r\n\r\n6.4. A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado e nos sites www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br antes da etapa de avaliação e seleção.\r\n\r\n6.5. Após a publicação do resultado da fase de habilitação no Diário Oficial do Estado, os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, endereçado à Secretaria de Estado de Cultura / Superintendência da Leitura e do Conhecimento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n6.6. O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nEdital de Apoio as Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013\r\n\r\nRECURSO HABILITAÇÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nRua da Ajuda, nº5 - 13º andar - Centro\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n6.7. Os recursos serão julgados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, homologados pelo seu dirigente e o resultado do julgamento do recurso será informado diretamente ao recorrente, além de publicado nos site www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br\r\n\r\n7. DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n7.1. A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por quatro profissionais de reconhecida atuação cultural na área da leitura e quatro representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) a serem nomeados juntamente com os respectivos suplentes mediante Resolução da Secretaria, incluindo os respectivos suplentes. A Comissão terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na habilitação de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.\r\n\r\n7.2. A Comissão de Avaliação e Seleção terá na sua composição no mínimo um técnico da Secretaria de Estado de Cultura representante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.\r\n\r\n7.3. Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção e respectivos suplentes ficam impedidos de participar da apreciação das propostas que estiverem em processo de avaliação e seleção nos quais:\r\n\r\nI- tenham interesse direto ou indireto na proposta;\r\n\r\nII- tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nIII- estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n7.4. O membro da Comissão de Avaliação e Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n7.5. O Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção será um representante da Secretaria de Estado de Cultura designado pelo(a) titular da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n8.1. A Comissão de Avaliação e Seleção emitirá parecer de acordo com os seguintes Critérios de Julgamento e Seleção: \r\n\r\nI - Impactos culturais e sociais (máximo de 50 pontos)\r\n\r\na)Promoção de atividades de democratização do acesso ao livro, de mediação e formação leitora (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nb)Originalidade e diversidade da programação cultural para dinamização da iniciativa (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nc)Modelo de gestão que contemple a participação da comunidade e estimule a integração e cooperação com outros projetos (de 0 a 10 pontos); \r\n\r\nd) Características do projeto que contribuam com a apreciação e fruição de diversos gêneros literários (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\ne) Atividades relacionadas à promoção do acesso a cultura digital (de 0 a 5 pontos);\r\n\r\nf) Atividades relacionadas à promoção da acessibilidade junto a pessoas com deficiência (de 0 a 05 pontos); \r\n\r\nII - Iniciativas comprovadamente inseridas em pelo menos uma das áreas de atendimento às prioridades de Territorialização do Programa Mais Cultura (05 pontos):\r\n\r\na) Territórios da Cidadania;\r\n\r\nb) Territórios de vulnerabilidade social (Pronasci);\r\n\r\nc) Comunidades indígenas, quilombolas ou artesanais;\r\n\r\nd) Cidades Históricas - IPHAN.\r\n\r\nIII - Avaliação do proponente (máximo de 20 pontos):\r\n\r\na) Adequação da experiência da instituição em relação ao objeto da proposta (0 a 10 pontos); e\r\n\r\nb) Realização comprovada de projetos relevantes para a área cultural (0 a 10 pontos).\r\n\r\nIV- Adequação do orçamento e viabilidade do projeto (máxima de 15 Pontos)\r\n\r\na) Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados (0 a 10 pontos); e\r\n\r\nb) Razoabilidade dos itens de despesas com preços praticados no mercado (0 a 5 pontos). \r\n\r\n8.2. A pontuação máxima de proposta será de 90 pontos.\r\n\r\n8.3. Serão consideradas classificadas as propostas que tenham obtido no mínimo 45 pontos o que corresponde a 50% do número total de pontos resultantes da soma dos critérios de avaliação previstos no item 8.\r\n\r\n8.4. Havendo empate de pontuação entre as propostas selecionadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação, sucessivamente, nos critérios indicados no subitem 8.1, inciso I, estabelecidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, nesta ordem. \r\n\r\n8.5. As atividades propostas classificadas serão ordenadas em ordem decrescente de pontuação, sendo consideradas selecionadas as 79 (setenta e nove) iniciativas com maior pontuação.\r\n\r\n9. DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\n9.1. A Secretaria de Estado de Cultura, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, disponibilizará a lista dos proponentes classificados e desclassificados com a respectiva pontuação. Após a publicação no D.O.E. a lista estará disponível nos sítios www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br. \r\n\r\n9.2. O apoio financeiro aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.\r\n\r\n9.3. Após a publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Estado, os candidatos não classificados poderão interpor recurso, endereçado a Superintendência da Leitura e do Conhecimento - Secretaria de Estado de Cultura -SEC / A/C Comissão de Avaliação e Seleção, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n9.4. O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nEdital de Apoio a Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013\r\n\r\nRECURSO - SELEÇÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nA/C da Comissão de Avaliação e Seleção\r\n\r\nRua da Ajuda, nº5 - 13º andar - Centro\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n9.5. Os recursos interpostos serão julgados pela Comissão de Avaliação e Seleção, homologados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, e informado diretamente ao recorrente, bem como divulgado nos sítios www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br. \r\n\r\n9.6. As propostas classificadas e não selecionadas poderão ser contempladas posteriormente em caso de disponibilidade de recursos, a critério da unidade gestora desta seleção pública e respeitada a prioridade aos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da seleção pública.\r\n\r\n9.7. O cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação, bem como as alterações que se fizerem necessárias no decorrer do processo, serão divulgados no site da SEC- Erro! A referência de hiperlink não é válida.\r\n\r\n9.8. O resultado final da seleção deste Edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da SEC Erro! A referência de hiperlink não é válida.\r\n\r\n10. DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n10.1. A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade aos proponentes com projetos selecionados para contratação;\r\n\r\n10.2. Após o recebimento da comunicação oficial da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informando sobre os procedimentos de pagamento, o proponente selecionado terá o prazo de até 15 (quinze) dias para a entrega, na Superintendência da Leitura e do Conhecimento, dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- Pessoa Física:\r\n\r\na) Certidão de Quitação de Tributos Federais;\r\n\r\nb) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de endereço; \r\n\r\nd) Conta bancária da instituição (banco, agência, conta). \r\n\r\nII- Pessoa jurídica:\r\n\r\na) Cópia autenticada do estatuto da instituição e suas alterações se houver;\r\n\r\nb) Cópia autenticada da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição;\r\n\r\nc) Cópia do RG e CPF do responsável legal da instituição proponente e;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de endereço da instituição. \r\n\r\ne) Certidão de Quitação de Tributos Federais;\r\n\r\nf) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;\r\n\r\ng) Dívida Ativa da União;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débitos INSS;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos FGTS.\r\n\r\nj) Conta bancária da instituição (banco, agência, conta). \r\n\r\n10.3. A documentação descrita no item 10.2 deverá ser encaminhada via Sedex ou Aviso de Recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nEdital de Apoio a Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDOCUMENTOS DO PROPONENTE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nRua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n10.4. A inadimplência registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual impedirá a assinatura do contrato e o pagamento dos recursos.\r\n\r\n10.5. O proponente que não encaminhar toda a documentação no prazo de até 15 (quinze) dias estará inabilitado a receber o recurso.\r\n\r\n10.6. Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em 1 (uma) parcela, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n10.7.O repasse do recurso será mediante depósito em conta bancária aberta pelo proponente específica para o projeto;\r\n\r\n10.8. Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n10.9. A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n10.10. O proponente deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio Financeiro, assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo máximo de 03 dias úteis após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o termo não seja devolvido no prazo acima definido, o projeto será desclassificado pela a Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.11. Do Termo de Concessão constará disposição que permita a sua rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das etapas do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n10.12. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do apoio financeiro pelos selecionados, os valores serão destinados às iniciativas selecionadas da lista de classificação, observada a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência do edital.\r\n\r\n10.13. Os proponentes selecionados são responsáveis, exclusivamente, pelo fornecimento de dados e dos documentos solicitados, bem como pela regularidade jurídica e fiscal do proponente selecionado. O não atendimento das condições necessárias inviabilizará o repasse dos recursos pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n11.1. O investimento total destinado é de R$ 1.580.000,00 (hum milhão quinhentos e oitenta mil reais), recurso oriundo do Ministério da Cultura e repassados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro através do Convênio N°. 705084/2009 de 31 de dezembro de 2009. \r\n\r\n12. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO \r\n\r\n12.1. O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n12.2. O coordenador do projeto apoiado deverá apresentar trimestralmente relatório técnico e financeiro de execução do projeto.\r\n\r\n12.3. Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n12.4. Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n12.5. Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.6. A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se, o proponente, a atualizar e disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato. \r\n\r\n12.7. As instituições selecionadas comprometem-se a atualizar as informações junto a Secretaria de Estado de Cultura e Diretoria de Livro, leitura e Literatura do Ministério da Cultura, bem como receber visitas técnicas, pesquisas, participar de reuniões de avaliação e outras atividades destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos com o Edital de Pontos de Leitura que forem demandados pela Secretaria de Estado de Cultura e Ministério da Cultura.\r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1. As logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e do Ministério da Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, bem como a menção do apoio financeiro nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento e de acordo o Manual de Identidade Visual disponibilizado no site www.cultura.gov.br e www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n13.2. Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência da Leitura e do Conhecimento para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n13.3. Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n13.4. É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.5. O presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6. O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n13.7. O descumprimento parcial ou total do contrato impedirá a participação do proponente em outras seleções públicas da Secretaria de Estado de Cultura, dentre outras medidas legais cabíveis. \r\n\r\n13.8. Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n13.9. a inscrição do candidato implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n13.10. Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas se comprometem a utilizar o apoio financeiro no fortalecimento da iniciativa selecionada ou na sua ampliação, conforme a proposta e os prazos apresentados.\r\n\r\n13.11. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas até a homologação do resultado final do Edital, implicarão na desclassificação do respectivo candidato, e, consequentemente, na convocação, pela Comissão de Avaliação e Seleção, da iniciativa classificada em posição imediatamente seguinte. \r\n\r\n13.12. Constitui atribuição da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o acompanhamento, a supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos objeto do presente edital de Chamada Pública. \r\n\r\n13.13. É vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\n14. OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta edital poderão ser obtidos através do e-mail: bibliotecaspublicas@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1346 ou (21)2333-1412.\r\n\r\nId: 1535622"
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                            "EDITAL\r\n\r\nApoio às Bibliotecas Comunitárias\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nChamada Pública nº 04/2013\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com o Ministério da Cultura para descentralização do Programa Mais Cultura, e do Convênio n° 705084/2009, de 31 de dezembro de 2009, torna público o presente edital destinado a instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com comprovada atuação como Bibliotecas Comunitárias há pelo menos um ano, com propostas culturais, sociais ou educacionais relacionadas ao fortalecimento, estímulo e fomento à leitura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO presente edital fundamenta-se na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, na Portaria Interministerial n°1442 de 12 de agosto de 2006 que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e resulta das propostas formuladas pelo Ministério da Cultura no âmbito do Programa Mais Cultura, criado pelo Decreto nº 6.226 de 4 de outubro de 2007 e está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a 03 (três) iniciativas culturais, realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem como Bibliotecas Comunitárias e que possuam uma ou mais das seguintes características:\r\n\r\na) democratização do livro e da leitura;\r\n\r\nb) formação de mediadores;\r\n\r\nc) valorização da leitura e da informação;\r\n\r\nd) envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição;\r\n\r\ne) fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações;\r\n\r\nf) estímulo à formação de redes sociais e culturais; e \r\n\r\ng) estimular a acessibilidade.\r\n\r\n1.2 - Para fins deste edital, considera-se Biblioteca Comunitária o espaço físico criado e mantido por iniciativa da comunidade, sem intervenção do poder público e que possui acervo bibliográfico multidisciplinar e minimamente organizado e tem por objetivo ampliar o acesso da comunidade à informação, ao livro e a leitura.\r\n\r\n2 - DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n2.1 - O apoio consiste no repasse de recurso financeiro no valor bruto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados a cada projeto selecionado.\r\n\r\n2.2 - O valor repassado deverá ser utilizado no fortalecimento da biblioteca e poderá ser utilizado somente para os seguintes itens:\r\n\r\na) Aquisição de acervo (livros e demais publicações e suportes de leitura: revistas, gibis, CDs, DVDs, etc.); \r\n\r\nb) Apoio à programação cultural e/ou educativa (rodas de leitura, oficinas de mediação de leitura e produção de textos, seminários, exibição de filmes, exposições, entre outras atividades);\r\n\r\nc) Aquisição de equipamentos para ampliar os serviços voltados ao usuário (TV,aparelho de som, DVD, projetor, computador e impressora, entre outros equipamentos);\r\n\r\nd) Aquisição de mobiliário para qualificar o funcionamento da biblioteca e atendimento da biblioteca (mesas, cadeiras, estantes, pufes, entre outros);\r\n\r\ne) Investimento com reforma do espaço físico a exemplo de pintura, consertos, instalações elétricas, hidráulicas, refrigeração, internet, entre outros);\r\n\r\n2.3 - A quantidade de livros deverá corresponder pelo menos a 70% do acervo adquirido\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1- Somente poderão participar deste edital de projetos pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como associações, cooperativas, sindicatos, fundações privadas, ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e atuação comprovada na formação e manutenção de biblioteca comunitária, há pelo menos um ano, em qualquer município do Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n3.2 - Cada proponente só poderá inscrever apenas 01 (um) projeto.\r\n\r\n3.3 - É vedada a inscrição de instituições que tenham em sua razão social ou na diretoria a participação de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n3.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes pessoa física, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que estejam sem prestação de contas final aprovada. \r\n\r\n3.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1 - A inscrição será realizada por meio do preenchimento do formulário de Inscrição e Adesão da Biblioteca Viva disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 08h (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2013 até as 24h (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n4.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.3 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n4.4 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários, estando sujeito a desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas, e anexar os seguintes documentos:\r\n\r\n4.4.1 - Documentos obrigatórios:\r\n\r\na) planilha orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto.\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; (Anexo)\r\n\r\nc) relatório de atividades da Instituição, apresentando comprovação através de fotos, matérias em jornais, revistas, cartazes, publicações, certificados e/ou declarações de pessoas ou instituições públicas que atestam a atuação do proponente como Biblioteca Comunitária, entre outros documentos; (Área de envio de documentação - campo 6)\r\n\r\nd) declaração de adimplência. (Anexo)\r\n\r\n4.4.2 - Documentos complementares:\r\n\r\na) 3 (três) fotos em baixa resolução, em formato JPEG, e/ou 1 (um) vídeo de 3 (três) minutos representativo do projeto apresentado, em formato FLV;\r\n\r\nb) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nc) links, ou qualquer outro anexo do projeto.\r\n\r\n4.5 - Havendo concentração de indicações para o mesmo município ou região, a Secretaria de Estado de Cultura convocará os proponentes para a definição de novo município ou região, a fim de garantir maior abrangência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6 - As atividades propostas no formulário de Cadastro de Projeto deverão ocorrer, preferencialmente, em 2013, podendo ser prorrogada até 2014. \r\n\r\n4.7 - A Superintendência da Leitura e do Conhecimento poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n4.8 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n5 - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo de seleção compreende as seguintes etapas:\r\n\r\na) Habilitação (análise de documentos); de caráter eliminatório;\r\n\r\nb) Avaliação e Seleção (análise técnica do projeto): de caráter seletivo, eliminatório e classificatório à qual serão submetidas somente as instituições habilitadas na fase anterior.\r\n\r\n6 - DA ETAPA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Compete à Superintendência da Leitura e do Conhecimento a análise da documentação referente à etapa de habilitação dos candidatos; \r\n\r\n6.2 - Será inabilitada a proposta enviada fora do período de inscrição;\r\n\r\n6.3 - Na habilitação será verificado o atendimento às solicitações da SEC, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: descrição, objetivos, justificativa e resultados esperados. \r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada (planilha orçamentária, cronograma de atividades detalhado, plano básico de divulgação e declaração de adimplência)\r\n\r\n6.4 - A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado e nos sites www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br antes da etapa de avaliação e seleção.\r\n\r\n6.5 - Após a publicação do resultado da fase de habilitação no Diário Oficial do Estado, os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, endereçado à Secretaria de Estado de Cultura / Superintendência da Leitura e do Conhecimento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n6.6 - O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nEdital de Apoio as Bibliotecárias Comunitárias do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nRECURSO HABILITAÇÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 13º andar - Centro - RJ\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n6.7 - Recursos serão julgados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, homologados pelo seu dirigente e o resultado do julgamento do recurso será informado diretamente ao recorrente, além de publicado nos sites.\r\n\r\n7 - DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por quatro profissionais de reconhecida atuação cultural na área da leitura e quatro representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) a serem nomeados juntamente com os respectivos suplentes mediante Resolução da Secretaria e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na habilitação de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Avaliação e Seleção terá na sua composição no mínimo um técnico da Secretaria de Estado de Cultura representante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.\r\n\r\n7.3 - Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção e respectivos suplentes ficam impedidos de participar da apreciação das propostas que estiverem em processo de avaliação e seleção nos quais:\r\n\r\nI- tenham interesse direto ou indireto na proposta;\r\n\r\nII- tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nIII- estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n7.4 - O membro da Comissão de Avaliação e Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n7.5 - O Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção será um representante da Secretaria de Estado de Cultura designado pelo(a) titular da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n8.1 - As propostas habilitadas serão avaliadas e classificadas sob os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Impactos culturais e sociais (máximo 50 pontos)\r\n\r\na) Promoção de atividades de democratização do acesso ao livro e mediação e formação leitora; (de 0 a 10 pontos)\r\n\r\nb) Originalidade e diversidade da programação cultural para dinamização da biblioteca; (de 0 a 10 pontos)\r\n\r\nc) Desenvolvimento de atividades que contribuam com a apreciação e fruição de diversos gêneros literários (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nd) Modelo de Gestão que contemple a participação da comunidade e/ou de outros projetos e /ou de instituições parceiras; (de 0 a 10 pontos)\r\n\r\ne) Atividades relacionadas à promoção da acessibilidade junto a pessoas com deficiência (de 0 a 5 pontos); \r\n\r\nf) Promoção de atividades de inclusão digital (de 0 a 5 pontos); \r\n\r\nII - Avaliação do proponente (máximo de 20 pontos):\r\n\r\na) Adequação da experiência da instituição à proposta de aplicação do prêmio (0 a 10 pontos); e\r\n\r\nb) Realização comprovada de projetos relevantes para a área cultural (0 a 10 pontos).\r\n\r\nIII - Adequação do orçamento a viabilidade do Projeto (máximo de 20 Pontos)\r\n\r\na) Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados (0 ou 10 pontos); e\r\n\r\nb) Compatibilidade entre os custos apresentados e os preços de mercado (0 ou 10 pontos). \r\n\r\n8.2 - A pontuação máxima de um projeto será de 90 pontos.\r\n\r\n8.3 - Serão consideradas classificadas as propostas que tenham obtido no mínimo 45 pontos, o que corresponde a 50% do número total de pontos resultantes da soma dos critérios de avaliação previstos no item 8.\r\n\r\n8.4 - Havendo empate de pontuação entre as propostas selecionadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios do subitem 8.1, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”. \r\n\r\n8.5 - As propostas classificadas serão ordenadas em ordem decrescente de pontuação, sendo consideradas selecionadas as 03 (três) iniciativas com maior pontuação. \r\n\r\n9 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, disponibilizará a lista dos proponentes classificados e desclassificados com a respectiva pontuação. Após a publicação no D.O.E. a lista estará disponível nos sítios www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br. \r\n\r\n9.2 - Após a publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Estado, os candidatos não classificados poderão interpor recurso, endereçado a Superintendência da Leitura e do Conhecimento - Secretaria de Estado de Cultura - SEC / A/C Comissão de Avaliação e Seleção, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n9.3 - O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nEdital de Apoio as Bibliotecárias Comunitárias\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nRECURSO - SELEÇÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nA/C Comissão de Avaliação e Seleção\r\n\r\nRua da Ajuda, nº5 - 13º andar - Centro - RJ\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n9.4 - Os recursos serão julgados pela Comissão de Avaliação e Seleção, homologados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, e informado diretamente ao recorrente, bem como divulgado nos sítios www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br\r\n\r\n9.5 - O cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação, bem como as alterações que se fizerem necessárias no decorrer do processo, serão divulgados no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n9.6 - O resultado final da seleção deste Edital será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado no site da SEC www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br\r\n\r\n10 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade aos proponentes com projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n10.2 - Após o recebimento da comunicação oficial da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informando sobre os procedimentos de pagamento, o proponente selecionado terá o prazo de até 15 (quinze) dias para a entrega dos seguintes documentos: \r\n\r\na) Cópia do Protocolo de Inscrição \r\n\r\nb) Cópia autenticada do estatuto da instituição com a última alteração;\r\n\r\nc) Cópia autenticada da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição;\r\n\r\nd) Cópia do RG e CPF do responsável legal da instituição proponente;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de endereço da instituição; \r\n\r\nf) Certidão de Quitação de Tributos Federais;\r\n\r\ng) Certidão de Quitação de tributos estaduais;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa da União;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos INSS;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos FGTS\r\n\r\nk) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) Conta bancária da instituição (banco, agência, conta corrente específica para o projeto, aberta pelo proponente). \r\n\r\n10.3 - A documentação descrita no item 10.2 deverá ser encaminhada via Sedex ou Aviso de Recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nEdital de Apoio as Bibliotecas Comunitárias\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDOCUMENTOS DO PROPONENTE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nRua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n10.4 - A inadimplência registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual impedirá a assinatura do contrato e o pagamento dos recursos.\r\n\r\n10.5 - O proponente que não encaminhar toda a documentação no prazo de até 15 (quinze) dias estará inabilitado a receber o recurso.\r\n\r\n10.6 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em 01 (uma) parcela, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n10.7 - O repasse do recurso será mediante depósito em conta bancária aberta pelo proponente específica para o projeto;\r\n\r\n10.8 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n10.9 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n10.10 - O Proponente deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo máximo de 03 dias úteis após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n10.11 - No Termo de Concessão constará disposição que permita a sua rescisão do contrato pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das etapas do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n11 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n11.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), oriundos do Ministério da Cultura repassados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro através do Convênio N°. 705084/2009 de 31 de dezembro de 2009. \r\n\r\n11.2 - As propostas classificadas e não selecionadas poderão ser contempladas posteriormente em caso de disponibilidade de recursos financeiros, a critério da unidade gestora desta seleção pública e respeitada a prioridade aos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da seleção pública.\r\n\r\n11.3 - O apoio financeiro aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.\r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO \r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n12.2 - O coordenador do projeto apoiado deverá apresentar trimestralmente relatório técnico e financeiro de execução do projeto.\r\n\r\n12.3- Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n12.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n12.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a atualizar e disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato. \r\n\r\n12.7- Caberá ao Proponente receber visitas técnicas, responder a pesquisas, participar de reuniões de avaliação e outras atividades destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos com o Edital de Apoio às Bibliotecas Comunitárias que forem demandados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - As logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e do Ministério da Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação e deverá ser feita menção do apoio financeiro nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento e de acordo o Manual de Identidade Visual disponibilizado nos sites www.cultura.gov.br e www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n13.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado pela à Superintendência da Leitura e do Conhecimento para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n13.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n13.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.5 - O presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n13.7 - O descumprimento parcial ou total do contrato impedirá a participação do proponente em outras seleções públicas da Secretaria de Estado de Cultura, dentre outras medidas legais cabíveis. \r\n\r\n13.8 - Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta edital poderão ser obtidos através do e-mail: bibliotecaspublicas@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1346 ou (21)2333-1412.\r\n\r\nId: 1535623"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nApoio Financeiro a Pontinhos de Cultura\r\n\r\nBrinquedoteca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nChamada Pública nº 05 /2013\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com o Ministério da Cultura para descentralização do Programa Mais Cultura e do Convênio nº 705084/2009 de 31 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos incisos II e III do Art. 4º da Lei nº 8.313/1991 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e na IN/STN nº 01/1997, Portaria Interministerial/MF, MP E CGU nº 127/2008, Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público o convite de seleção e concessão do Prêmio Pontinhos de Cultura.\r\n\r\nA Ação Pontinhos de Cultura tem como objetivo promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância, por meio de ações que fortaleçam os direitos da criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sensibilizando e capacitando profissionais de instituições públicas governamentais e não governamentais para a implantação e/ou continuidade de ações lúdicas em espaços denominados \"Pontinhos de Cultura\".\r\n\r\nO presente Edital está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Cultura de acordo com sua disponibilidade orçamentária concederá apoio financeiro a 38 (trinta e oito), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, às entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com iniciativas relacionadas aos saberes e fazeres da Cultura da Infância.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Constitui objeto do presente Edital conceder até 38 (trinta e oito) apoios financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado sem fins lucrativos que atuem na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais referentes a Crianças e Adolescentes, ou que estejam envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da Adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n1.2 - É objetivo deste Edital identificar, integrar, ampliar, qualificar e consolidar a Rede dos Pontinhos de Cultura.\r\n\r\n2 - DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n2.1 - O repasse dos recursos a cada uma das instituições vencedoras que tiverem suas iniciativas contempladas e, por conseguinte, atenderem as condições para o recebimento do Apoio Financeiro será feito em parcela única no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n2.2 - O apoio financeiro aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.\r\n\r\n2.3 - Na hipótese de novas dotações orçamentárias, dentro do período de vigência deste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura poderá conceder novos apoios financeiros de acordo com a ordem de classificação. A distribuição desta nova dotação orçamentária entre as duas categorias será efetivada na forma equitativa e proporcional prevista neste edital.\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta Chamada Pública, Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado sem fins lucrativos que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais relacionadas aos saberes e fazeres da Cultura da Infância, por pelo menos 1 (um) ano.\r\n\r\n3.2 - Não poderão se inscrever na seleção pública as entidades privadas que possuam dentre os seus dirigentes:\r\n\r\nI - membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau; e\r\n\r\nII - servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau.\r\n\r\n3.3 - Não poderão se inscrever iniciativas desenvolvidas por profissionais vinculados a seleção pública Pontinhos de Cultura, bem como seus cônjuges e familiares até o segundo grau.\r\n\r\n3.4 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n3.5 - É vedada a inscrição de instituições com fins lucrativos, instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que estejam sem prestação de contas final aprovada. \r\n\r\n3.6 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto apresentado em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3.7 - Cada proponente poderá inscrever apenas uma (01) iniciativa.\r\n\r\n3.8 - Os proponentes que desejarem participar do processo da seleção pública de Pontinhos de Cultura deverão inscrever uma iniciativa sócio-cultural-artístico-educacional relacionadas com os saberes e fazeres da Cultura da Infância que sejam realizadas em parceria com entidades que atuam e tenham como objetivo promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - A inscrição é gratuita e somente será aberta para Pessoas Jurídicas de Direito Público e Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais relacionadas aos saberes e fazeres da Cultura da Infância, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n4.2 - Os projetos, de que trata a presente Seleção Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto de Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado, que estarão disponíveis nos sítios da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br) a partir das 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2013 até as 24:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2013. \r\n\r\n4.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n4.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas: \r\n\r\n4.5.1 - Documentos obrigatórios:\r\n\r\na) Requerimento da Entidade (Anexo)\r\n\r\nb) Declaração da Entidade I (Anexo)\r\n\r\nc) Declaração da Entidade II (Anexo)\r\n\r\nd) Planilha orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\ne) Cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nf) Plano básico de divulgação;\r\n\r\ng) Declaração de adimplência.\r\n\r\n4.5.2 - Documentos complementares:\r\n\r\na) 3 (três) fotos em baixa resolução, em formato JPEG, e/ou (hum) vídeo de 3 (três) minutos representativo do projeto apresentado, em formato FLV;\r\n\r\nb) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nc) links, ou qualquer outro anexo do projeto.\r\n\r\n4.6 - A não apresentação de quaisquer dos documentos elencados nos subitens 4.5.1 e 4.5.2 ou em desacordo com o estabelecido neste Edital implicará na inabilitação do requerimento de inscrição.\r\n\r\n4.7 - A Superintendência da Leitura e do Conhecimento poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n4.8 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou JPEG ou WMV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4.9 - É garantida a gratuidade na inscrição para as seleções públicas da Secretaria de Estado de Cultura, ficando o ônus da participação na seleção pública, incluídas as despesas com cópias, correio e emissão de documentos, como exclusiva responsabilidade do proponente.\r\n\r\n5 - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção compreende as seguintes etapas:\r\n\r\na) Habilitação (análise de documentos); de caráter eliminatório;\r\n\r\nb) Avaliação e Seleção (análise técnica do projeto): de caráter seletivo, eliminatório e classificatório à qual serão submetidas somente as instituições habilitadas na fase anterior.\r\n\r\n6 - DA ETAPA DE HABILITAÇÃO \r\n\r\n6.1- Compete à Superintendência da Leitura e do Conhecimento a análise da documentação referente à etapa de habilitação dos candidatos; \r\n\r\n6.2 - Será inabilitada a proposta enviada fora do período de inscrição;\r\n\r\n6.3 - Na habilitação será verificado o atendimento às solicitações da SEC, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: descrição, objetivos, justificativa e resultados esperados. \r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação nos subitens 4.5.1 e 4.5.2 foi devidamente anexada\r\n\r\n6.4 - A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado e no sítio www.cultura.rj.gov.br antes da etapa de avaliação e seleção.\r\n\r\n6.5 - Após a publicação do resultado da fase de habilitação no Diário Oficial do Estado, os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, endereçado a Secretaria de Estado de Cultura / Superintendência da Leitura e do Conhecimento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n6.6 - O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nRECURSO HABILITAÇÃO\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para apoio financeiro a Pontinhos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nChamada Número nº 05/2013\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 3º andar - Bairro Centro - RJ\r\n\r\nCep: 20.040-000\r\n\r\n6.7 - Os recursos serão julgados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento homologados pelo seu dirigente e o resultado do julgamento do recurso será informado diretamente ao recorrente, além de publicado no site www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7 - DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por quatro profissionais de reconhecida atuação cultural na área da leitura e quatro representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) a serem nomeados juntamente com os respectivos suplentes mediante Resolução da Secretaria, incluindo os respectivos suplentes. A comissão terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na habilitação de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Avaliação e Seleção terá na sua composição no mínimo um técnico da Secretaria da Cultura do Estado representante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.\r\n\r\n7.3 - Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção e respectivos suplentes ficam impedidos de participar da apreciação das propostas que estiverem em processo de avaliação e seleção nos quais:\r\n\r\nI - tenham interesse direto ou indireto na proposta;\r\n\r\nII - tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nIII - estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n7.4 - O membro da Comissão de Avaliação e Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n8 - DOS CRITERIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n8.1 - A Comissão de Avaliação e Seleção examinará o conteúdo dos projetos em duas fases:\r\n\r\nFase 1 - Eliminatória: a Comissão analisará a viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida).\r\n\r\nFase 2 - Classificatória: serão considerados, como fator de priorização, os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Impactos culturais e sociais: Impactos culturais e sociais (máximo 50 pontos)\r\n\r\na) Promoção de atividades de democratização do acesso ao livro, de mediação e formação leitora (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nb) Originalidade e diversidade da programação cultural para dinamização da iniciativa (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nc) Modelo de gestão que contemple a participação da comunidade e estimule a integração e cooperação com outros projetos (de 0 a 10 pontos); \r\n\r\nd) Características do projeto que contribuam com a apreciação e fruição de diversos gêneros literários (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\ne) Atividades relacionadas à promoção do acesso a cultura digital (de 0 a 05 pontos);\r\n\r\nf) Atividades relacionadas à promoção da acessibilidade junto a pessoas com deficiência (de 0 a 05 pontos); \r\n\r\nII- Avaliação do proponente (máximo de 20 pontos):\r\n\r\na) Adequação da experiência da instituição à proposta de aplicação do prêmio(0 a 10 pontos); e\r\n\r\nb) Realização comprovada de projetos relevantes para a área cultural (0 a 10 pontos).\r\n\r\nIII- Adequação do orçamento e viabilidade do Plano de Trabalho (máxima de 20 Pontos)\r\n\r\na) Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados (0 ou 10 pontos); e\r\n\r\nb) Compatibilidade entre os itens os custos e preços de mercado (0 ou 10 pontos). \r\n\r\n8.2- A pontuação máxima de um projeto será de 90 pontos.\r\n\r\n8.3 - Serão consideradas aprovadas as propostas que tenham obtido no mínimo 45 pontos, o que corresponde a 50% do número total de pontos resultantes da soma dos critérios de avaliação previstos na Fase 2 do item 8. \r\n\r\n8.4 - Havendo empate de pontuação entre as propostas selecionadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios “Impactos Culturais e Sociais” Fase 2, estabelecidos nos subitens “a”, “b” e “c”, nesta ordem.\r\n\r\n8.5 - As propostas classificadas serão ordenadas em ordem decrescente de pontuação, sendo consideradas selecionadas as 38 (trinta e oito) iniciativas com maior pontuação. \r\n\r\n9 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A Secretaria de Estado de Cultura, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, disponibilizará a lista dos proponentes classificados e desclassificados com a respectiva pontuação. Após a publicação no D.O.E. a lista estará disponível no sítio www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n9.2 - O apoio financeiro aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.\r\n\r\n9.3 - Após a publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Estado, os candidatos não selecionados poderão interpor recurso, endereçado a Superintendência da Leitura e do Conhecimento - Secretaria de Estado de Cultura - SEC / A/C Comissão de Avaliação e Seleção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n9.4 - O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nA/C Comissão de Avaliação e Seleção\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para apoio financeiro a Pontinhos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nChamada Número nº 05 /2013\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 3º andar - Bairro Centro - RJ\r\n\r\nCep: 20.040-000\r\n\r\n9.5 - Os recursos serão julgados pela Comissão de Avaliação e Seleção, homologados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, divulgado no sitio www.cultura.rj.gov.br e informado diretamente ao recorrente.\r\n\r\n9.6 - As propostas classificadas e não selecionadas poderão ser contempladas posteriormente em caso de disponibilidade de recursos, a critério da unidade gestora desta seleção pública e respeitada a prioridade aos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da seleção pública.\r\n\r\n9.7 - O apoio financeiro aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.\r\n\r\n9.8 - O cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação, bem como as alterações que se fizerem necessárias no decorrer do processo, serão divulgadas no site da SEC- www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9 - O resultado final da seleção deste Edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n10 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade aos proponentes com projetos selecionados para contratação;\r\n\r\n10.2 - Após o recebimento da comunicação oficial da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informando sobre os procedimentos de pagamento, o proponente selecionado terá o prazo de até 15 (quinze) dias para a entrega dos seguintes documentos: \r\n\r\na) Cópia do Protocolo de Inscrição \r\n\r\nb) Cópia autenticada do estatuto da instituição com a última alteração;\r\n\r\nc) Cópia autenticada da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição;\r\n\r\nd) Cópia do RG e CPF do responsável legal da instituição proponente;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de endereço da instituição; \r\n\r\nf) Certidão de Quitação de Tributos Federais;\r\n\r\ng) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa da União;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos INSS;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos FGTS\r\n\r\nk) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nm) Conta bancária da instituição (banco, agência, conta). \r\n\r\n10.3 - A documentação descrita no item 10.2 deverá ser encaminhada via Sedex ou Aviso de Recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nChamada Pública de Apoio a Pontinhos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n10.4 - A inadimplência registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual impedirá a assinatura do contrato e o pagamento dos recursos.\r\n\r\n10.5 - O proponente que não encaminhar toda a documentação no prazo de até 15 (quinze) dias estará inabilitado a receber o recurso.\r\n\r\n10.6 - O apoio financeiro aos projetos apoiados serão liberados em 1 (uma) parcela, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n10.7 - O repasse do apoio financeiro será mediante depósito em conta bancária aberta pelo proponente específica para o projeto;\r\n\r\n10.8 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n10.9 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n10.10 - O proponente deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinada com firma reconhecida, em duas vias, no prazo máximo de 03 (cinco) dias úteis após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, o projeto será desclassificado pela a Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.11 - No Termo de Concessão constará disposição que permita a sua rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das etapas do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n11 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n11.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) correspondente à contrapartida determinada no Convênio nº 705084/2009, de 31 de dezembro de 2009, firmado com o Ministério da Cultura.\r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n12.2 - O coordenador do projeto apoiado deverá apresentar trimestralmente relatório técnico e financeiro de execução do projeto.\r\n\r\n12.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n12.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n12.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a atualizar e disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato. \r\n\r\n12.7 - A entidade selecionada deverá garantir os recursos financeiros necessários para passagem, deslocamento, hospedagem e alimentação de, pelo menos, um representante da iniciativa escolhida para participar de dois encontros da Ação Pontinho de Cultura, sendo um Encontro Nacional e um Encontro Regional em local a ser definido. \r\n\r\n12.8 - Caberá ao Proponente:\r\n\r\na) Receber visitas técnicas, responder a pesquisas, participar de reuniões de avaliação e outras atividades destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos com o Concurso Pontinhos de Cultura que forem demandados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nb) Promover estudo sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que fortaleça a política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da Adolescência através de palestras para a comunidade, oficinas, cursos, seminários, brincadeiras, etc.\r\n\r\nc) Facilitar e promover encontros de formação, vivências, palestras, oficinas e trocas de experiências, principalmente, que sejam relacionadas a pesquisa, transmissão e preservação da Cultura da Infância; \r\n\r\nd) Promover estudo e ação de temas como: O Direito de Brincar, A Educação Infantil no Brasil, Direitos e Deveres de Crianças e Adolescentes, Consciência Ambiental, Formação Artística e Cultural das Crianças e Adolescentes Brasileiros, Infância, Cultura e Ancestralidade com a participação das crianças, adolescentes, portadores de necessidades educativo especiais, pais, educadores e representantes de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente nas atividades da entidade selecionada.\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - As logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e do Ministério da Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação e deverá ser feita menção nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento e de acordo o manual de identidade visual disponibilizado nos sites www.cultura.gov.br e www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n13.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado pela à Superintendência da Leitura e do Conhecimento para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n13.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n13.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.5 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - O projeto deve ser realizado atendendo à todas características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n13.7 - O descumprimento parcial ou total do contrato impedirá a participação do proponente em outras seleções públicas da Secretaria de Estado de Cultura, dentre outras medidas legais cabíveis.\r\n\r\n13.8 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n13.9 - Quando a iniciativa envolver comunidade indígena, a FUNAI deverá ser comunicada pela referida entidade.\r\n\r\n13.10 - O proponente deverá manter atualizados os seus dados cadastrais enquanto estiver participando do processo seletivo.\r\n\r\n13.11 - a inscrição do candidato implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n13.12 - Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas se comprometem a utilizar o apoio financeiro no fortalecimento da iniciativa selecionada ou na sua ampliação, conforme a proposta e os prazos apresentados.\r\n\r\n13.13 - Constitui atribuição da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o acompanhamento, a supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos objeto do presente edital de Chamada Pública. \r\n\r\n13.14 - É vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: bibliotecas@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1412 ou (21) 2333-1346. \r\n\r\nId: 1535624"
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                        "1535902": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCompromisso com a Feliz Cidade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060462\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nInciso III do item 4.5 do Edital 01/2013.\r\n\r\nId: 1535902"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535808": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/014/2013. PARTES: FUNARJ e Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do espetáculo “Funk Brasil - 40 Anos de Baile”. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 23 (vinte e três) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/608/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1535808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535612": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/092/2013. PARTES: FUNARJ e Pablo de Oliveira Pereira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Casamento da Dona Baratinha”. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/594/2013.\r\n\r\nId: 1535612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535660": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFUNDAMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O acréscimo de 03 (três) estagiários de nível médio, alterando o item 3 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE VAGAS DE ESTÁGIO do Termo de Referência parte integrante do presente contrato que passa a ter a seguinte redação: “As vagas a serem preenchidas por estagiários e distribuídas entre as unidades da FMIS são: Categoria Nível Superior: 36 (trinta e seis) vagas e Categoria Nível Médio: 7 (sete) vagas”. CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Sexta, relativa ao valor total do contrato, fica alterada para R$ 312.079,05 (trezentos e doze mil setenta e nove reais e cinco centavos), sendo: R$ 59.895,00(cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais), relativo a vale-transporte, R$ 10.984,05 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), à título de contribuição institucional e R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), à titulo de bolsa auxílio. PROCESSO Nº E-18/490.048/2012.\r\n\r\nId: 1535660. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1535366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Obra de Promoção dos Jovens.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Primeira por 90 (noventa) dias, passando seu término para 29 de outubro de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/736/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1535366"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1536306": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/2238/2013\r\n\r\nPaulo Malta Lins e Silva\r\n\r\nE-30/002/2178/2013\r\n\r\nJose Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2013.\r\n\r\nId: 1536306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1535908": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa Lógica Tecnologia LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.828,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-24/003/73/2013.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2136.14.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/10.\r\n\r\nId: 1535908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535318": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/40/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.272,00 (dezenove mil duzentos e setenta e dois reais) - 12 (doze) meses.\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2013, 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, 09h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2013, 09h31min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/08/2013, 10h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21)2333-0017 e Fax (21) 2333-0025.\r\n\r\nId: 1535318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1536213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E\r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 05/2013, do tipo menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/104/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário call center. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.791,33 (quarenta e três mil setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 05/08/2013, 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2013, 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2013, 09:31h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/08/2013, 10h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.procon.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2333-0017 e fax (21) 2333-0025. \r\n\r\nId: 1536213. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1535913": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio.\r\n\r\nPartes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ.\r\n\r\nObjeto: Colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n\r\nPrazo: 24 meses, no período compreendido entre 31/07/2013 a 30/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.07.2013.\r\n\r\nProcesso Nº E-14/25640/2010.\r\n\r\nId: 1535913"
                        ],
                        "1535728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2010, de locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa BLINDAQUO Locação de Veículos LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste de preços.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/08/2013 a 04/08/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.578/2010. \r\n\r\nId: 1535728"
                        ],
                        "1535682": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDO ESTADO.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Comissão Examinadora do 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DE ANGRA DOS REIS, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nApós a correção das provas objetivas, considerando o que dispõe o art. 15 e os critérios de desempate previstos no artigo 22 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1º\r\n\r\n06-0001\r\n\r\nLIVIA RAMOS CELESTINO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2º\r\n\r\n06-0009\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO A. SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n06-0008\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67\r\n\r\n4º\r\n\r\n06-0004\r\n\r\nFERNANDA THEODORO F. DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67\r\n\r\n5º\r\n\r\n06-0005\r\n\r\nRAFAEL SANTOS JORDÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6º\r\n\r\n06-0006\r\n\r\nMAYARA SILVA FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7º\r\n\r\n06-0002\r\n\r\nJULIE ANE DE SOUZA OTONI\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5,67\r\n\r\n8º\r\n\r\n06-0007\r\n\r\nFILIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33\r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia\r\n\r\n1º\r\n\r\n06-0009\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO A. SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n06-0007\r\n\r\nFILIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33\r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATO REPROVADO:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia \r\n\r\n06-0003\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3,67\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no horário das 11h às 17h.\r\n\r\nId: 1535682"
                        ],
                        "1535681": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO\r\n\r\nESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Comissão Examinadora do 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DE MACAÉ, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nApós a correção das provas objetivas, considerando o que dispõe o art. 15 e os critérios de desempate previstos no artigo 22 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1º\r\n\r\n09-0003\r\n\r\nNATHALIA LIRA BRÍGIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2º\r\n\r\n09-0011\r\n\r\nANTONIO MARCIO DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7,33\r\n\r\n3º\r\n\r\n09-0012\r\n\r\nISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7,33\r\n\r\n4º\r\n\r\n09-0005\r\n\r\nVICTOR COSTA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n09-0006\r\n\r\nRAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6º\r\n\r\n09-0013\r\n\r\nAMANDA LUIZA DIAS FELIX\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7º\r\n\r\n09-0021\r\n\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8º\r\n\r\n09-0008\r\n\r\nHAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6,67\r\n\r\n9º\r\n\r\n09-0010\r\n\r\nMARIANA MARUJO VELLOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n09-0004\r\n\r\nRENNAN FARIAS ESTEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,67\r\n\r\n11º\r\n\r\n09-0007\r\n\r\nROSANA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5,67\r\n\r\n12º\r\n\r\n09-0019\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5,33\r\n\r\n13º\r\n\r\n09-0015\r\n\r\nPAOLA CORREA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n14º\r\n\r\n09-0024\r\n\r\nLUISA MOREIRA TERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia\r\n\r\n1º\r\n\r\n09-0008\r\n\r\nHAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6,67\r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.IV - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia \r\n\r\n09-0001\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n09-0002\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n09-0009\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n09-0018\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n09-0023\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 9ª Procuradoria Regional de Macaé, no horário das 11h às 17h. \r\n\r\nId: 1535681"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1536336": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 200/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1536336"
                    ],
                    "1536338": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2606/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1342/13 que nomeou interinamente Mônica Siqueira Dieguez, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Maria Lúcia, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2607/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Lenize Peçanha Sales Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Maria Lúcia, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1536338"
                    ],
                    "1536318": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2502/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Romeu Oliveira Lins, para exercer na Fundação Municipal de Esporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Radicais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1536318"
                    ],
                    "1535750": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2597/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado para o preenchimento de vagas, sob regime estatutário, em 27 de maio de 2012, homologado através da Portaria 1352/2012, publicada no diário oficial do município em 18/06/2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança n° 0034887-54.2013.8.19.0000 por THAMIRES COSMO DE SOUZA em trâmite na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial concedida em sede de liminar determinando nomeação e posse da impetrante no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear sub judice THAMIRES COSMO DE SOUZA no cargo de Técnico em Enfermagem. \r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação: \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). No caso de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1535750"
                    ],
                    "1535751": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2598/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado para preenchimento de vagas, sob regime estatutário, em 20 de maio de 2012, homologado pela Portaria n° 1422/12, publicada no diário oficial do município em 02/07/2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do exame médico admissional, bem como convocação para posse por meio da Portaria n° 1661/12, publicada no D.O em 04/10/2012, tendo sido considerado APTO o candidato selecionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse apresentado por PEDRO ROCHA TAVARES, por intermédio do Processo Administrativo n° 2012.005.028566-5-PA, tendo sido deferido o requerimento para dar posse ao candidato convocado, depois de cumpridas as etapas constitucionais do certame;\r\n\r\nRESOLVE, nomear PEDRO ROCHA TAVARES, assim como convocá-lo para posse no cargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS.\r\n\r\nO próprio deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exo neração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o dis posto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1535751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1535871": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18696/11 Humberto Isabel - Sec. Fazenda\r\n\r\n20543/11 Katia Regina da Cunha Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23996/11 Romualdo Alves Antonio - Sec. Fazenda\r\n\r\n01888/12 Cecília Dark Ferreira dos Santos\r\n\r\n02677/12 Cláudia Márcia dos Reis Silva\r\n\r\n07370/12 Edson Lopes Matheus - Sec. Fazenda\r\n\r\n07455/12 Maria Madalena Gomes Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n07456/12 Maria Madalena Gomes Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n07755/12 José Roberto Machado Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\n07842/12 Carlos Antonio Azevedo Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n07905/12 Josane Maria Flor da Roza - Sec. Fazenda\r\n\r\n08031/12 Alaide Gomes Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n08628/12 Rosimeri Nogueira Simões\r\n\r\n09946/12 Alessandra Barroso Gomes\r\n\r\n13019/12 Josiane de Fátima Binda\r\n\r\n13393/12 Josete Azevedo Julio\r\n\r\n00026/13 Amaro Lourenço da Silva\r\n\r\n00236/13 Olavo Luiz Correa Ribeiroi\r\n\r\n00646/13 Maridelma de Souza Pourbaix\r\n\r\n00662/13 Isabel Cristina Rodrigues de Araujo\r\n\r\n01737/13 Otávio Cordeiro de Paula\r\n\r\n01888/13 Neusa Maria Santos Carneiro\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07961/12 Maria de Lourdes Barbosa de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n20165/12 Luis Augusto Pessanha Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n20917/12 Ricardo Rocha Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 02/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1535871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1536313": [
                        "DOCG - Ato",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 060/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e a CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, inscrita no CNPJ sob o n ° 28.892.974/0001-46, situada na Rua Riachuelo, n.º 438, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. José Roberto Ramos Menezes, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 060/2009, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 060/2009, é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de gastos irregulares apurados na execução da subvenção social 060/2009, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 060/2009, é de 28.161,79 (Vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 30 (trinta) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nCASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nJosé Roberto Ramos Menezes\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1536313"
                    ],
                    "1536314": [
                        "DOCG - Ato",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 001/2009 E 002/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e a OBRA DO SALVADOR, inscrita no CNPJ sob o n ° 30.417.869/0001-05, situada na Praça Ribeiro do Rosário, n.º 16, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Antônio Carlos Machado Baltazar, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 001/2009 e 002/2009, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas das Subvenções Sociais 001/2009 e 002/2009 é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de gastos irregulares na execução das subvenções sociais 001/2009 e 002/2009, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas das Subvenções Sociais 001/2009 e 002/2009, é de 30.480,98 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 12 (doze) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nOBRA DO SALVADOR\r\n\r\nAntônio Carlos Machado Baltazar\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1536314"
                    ],
                    "1536294": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1536294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1536261": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000334-8-PR, Tomada de Preços nº 004/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS no Pq. Esplanada - Rua Antonio Nunes Pires, s/n°, à ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.453.628,02 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1536261"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1536228": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria - FMS N.º 142/2013\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considera: \r\n\r\nTendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, no que tange ao prazo de entrega do objeto do Pregão 036/2012, Processo de Licitação 2012.099.000-197-4-PR, Ata de Registro de Preços nº 074/2012, Contrato 081/2013, pela Empresa MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME, configurando, portanto, quebra contratual, de acordo com os artigos 77 e 78, I da Lei 8666/93.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1º - Rescindir a Ata de Registro de Preços 074/2012 e o Contrato 081/2012, com Base nos artigos 77 e 78, I da Lei 8666/93;\r\n\r\n2º - Abrir Processo Administrativo de Rescisão Contratual 001/2013, com o fim de apurar os fatos ocorridos, podendo, haver ao final, aplicação de medida punitiva.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCRM 52151172-7\r\n\r\nId: 1536228"
                        ],
                        "1536271": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/12, processo nº 2012.044.000245-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (conforme material descritivo no Termo de Referência) para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ e Conselhos Tutelares, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\n· E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, no item 02 e MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 04, 15, 18, 35, 40 , 44 e 46.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 18 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/13, processo nº 2013.044.000423-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando aquisição de material para grafite, para atender as necessidades das oficinas de grafitagem da Casa da Juventude e da sede da FMIJ, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\n· SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de todos os itens (01-33), com o valor global de R$ 12.736,70(doze mil setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 29 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/13, processo nº 2013.044.000415-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para gráfica (setor de impressão e acabamento), às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\n· - SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, do registro nos itens 01; 02; 03; 05 e 10 e ARÊAS & PELUCCHI LTDA do registro nos itens 04; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20 e 21.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 29 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1536271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1536328": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 161. 004/2013 da Procuradoria Geral do Município de campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2013.012.000335-9-PR e, em consequência HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a Foccus Comércio e Importação de artigos Educacionais Ltda, cujo objeto é a aquisição de livros aprova Brasil matemática (caderno 1 e 2) e português (cadernos 1 e 2), com valor de R$ 1.672.352,00(Um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPublica-se por omissão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nAecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1536328"
                    ],
                    "1536329": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº2013.012.000335-9-PR\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação referente aquisição de livros aprova Brasil matemática(cadernos 1 e 2) e português(cadernos 1 e 2 ).\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nFoccus Comércio e Importação de artigos Educacionais Ltda.\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nImediato\r\n\r\nValor Global\r\n\r\nR$ 1.672.352,00\r\n\r\nFundamento Legal\r\n\r\nArt. 25, I, da Lei 8.666 de 1993.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nÁquela constante no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes nº 161.004/2013 fls.52/53/54 do processo nº 2013.012.000335-9-PR\r\n\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, nos termos do art.26, da lei 8666 de 1993 e suas atualizações.\r\n\r\nPublica-se por omissão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1536329"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1536222": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de agosto, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: Realização da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente; Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1536222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1535905": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 002/2013\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da lei 8.061 de 10 de Dezembro de 2008.\r\n\r\nConsiderando o cadastro interno de ambulantes que atuam permanentemente na área central,\r\n\r\nConsiderando que somente foram autorizadas atividades de comércio ambulante por serem meio de subsistência dos mesmos, \r\n\r\nConsiderando que verificada a não utilização permanente dos espaços autorizados por período superior a 30 dias.\r\n\r\nResolve, cancelar o cadastro interno e a autorização para comércio ambulante na área central de:\r\n\r\n1 - Elizabete Cristina de Carvalho\r\n\r\n2 - Giancarlos Pereira Batista\r\n\r\n3 - Cremilce da Silva Araújo\r\n\r\n4 - Júlio Cezar Rangel de Almeida\r\n\r\n5 - Fátima Lúcia de Oliveira\r\n\r\nA contar da data da publicação.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1535905"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1535768": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1535768"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1536260": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 024/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 024/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização do Programa Tuberculose para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2013 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização do Programa Tuberculose para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde..\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 02 de agosto de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1536260"
                        ],
                        "1536262": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 028/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 028/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, com cessão de equipamentos, para realização dos exames de Bioquímica e Imunologia.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1536262"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1536270": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000278-6 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.044.000287-1 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 04/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: aconchego,CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.369,50 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1536270"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1536272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000366-5-PR \r\n\r\nConvite nº 007/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 110/2013 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos culturais (artísticos, musicais e teatrais) para atender a FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000333-1-PR \r\n\r\nConvite nº 005/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 111/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil publica para atender a FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nvalor global R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1536272"
                            ],
                            "1536298": [
                                "I - Aviso",
                                "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO N.º 027/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC, inscrita no CNPJ sob o n ° 14.570.072/0001-89, com sede na Rua Alcebíades Pessanha, nº 109, Parque Rosário, CEP: 28.027-150, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal Sr. Marciano da Hora Ribeiro, brasileiro, portador da identidade nº 13.441.083-6, inscrito no CPF 092.675.247-20, doravante CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da CONVENIADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2012.004.000169-0-CC, referente ao Termo de Contribuição n.º 027/2012, firmado com o MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2013.004.000010-8-PA, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela CONVENIADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio 001/2013, é de R$ 11.928,41 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 11 (onze) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMarciano da Hora Ribeiro\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1536298"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1536392": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1536392"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1536246": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133594130\r\n\r\n360 GRAUS EXPLORACAO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAO LTDA \r\n\r\n133417760\r\n\r\n4TREE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n133718069\r\n\r\nA B ARAUJO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132684080\r\n\r\nA B K CAVALCANTE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n133667456\r\n\r\nA C O SERRA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n133709426\r\n\r\nA CORTINARIA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n133669327\r\n\r\nA D C JUNIOR MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n133721787\r\n\r\nA J XAVIER IVANTES ME \r\n\r\n133500365\r\n\r\nA L BISOL PIZZARIA ME \r\n\r\n133691446\r\n\r\nA L DE BRITO RODRIGUES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n133639819\r\n\r\nA PRIMEIRA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n133558126\r\n\r\nA T V JOIAS E ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n133724123\r\n\r\nA TAVARES PANIFICACAO E MERCEARIA ME \r\n\r\n133726320\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133667685\r\n\r\nA.S.A.REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133712915\r\n\r\nA2 COMERCIO DE PRODUTOS INTIMOS LTDA ME \r\n\r\n133562883\r\n\r\nAB ICARAI SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n133485390\r\n\r\nABC D LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133721280\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n133716856\r\n\r\nABRAMAN SERVICOS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n133691039\r\n\r\nAC & SEA MARINE LTDA \r\n\r\n133691799\r\n\r\nACADEMIA STUDIO DO CORPO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133484149\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133726851\r\n\r\nADM FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS E SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EIRELI ME \r\n\r\n133668975\r\n\r\nADMAQ MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA ME \r\n\r\n133598420\r\n\r\nAEDITA LATINA EDITORA LTDA \r\n\r\n132735903\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133484661\r\n\r\nALBT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133716872\r\n\r\nALBUQUERQUE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133564371\r\n\r\nALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA \r\n\r\n133677575\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n133551253\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS RAMOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n133694119\r\n\r\nALIMENTE RIO LTDA ME \r\n\r\n130714046\r\n\r\nALL TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130714062\r\n\r\nALL TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n133722929\r\n\r\nALPHABETOS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133607143\r\n\r\nALTAR INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n133707130\r\n\r\nALTO NIVEL DE ITAIPAVA INTERMEDIACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133677508\r\n\r\nALUMIGRADE 1000 COMERCIO DE GRADES E PORTOES LTDA ME \r\n\r\n132562979\r\n\r\nAMADEU DE AZEVEDO LIMA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n132571153\r\n\r\nAMAZONAS PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n133622690\r\n\r\nAMERICA DO SUL COMERCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133435040\r\n\r\nAMERICAN CONNECTION FACTORY LTDA ME \r\n\r\n132345153\r\n\r\nANA LUCIA C M BELSHOF MASSAS ME \r\n\r\n133419673\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n133419762\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n133443280\r\n\r\nANGE SERVICOS DE APOIO E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n133632881\r\n\r\nANS SERVICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133690563\r\n\r\nANVI BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n133691500\r\n\r\nAP2 REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n133707261\r\n\r\nAPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n133437116\r\n\r\nAREIAL DO OUTEIRO LTDA \r\n\r\n133712532\r\n\r\nARMARINHO GEDIMAR SALVADO LTDA ME \r\n\r\n133612333\r\n\r\nARMAZEM RIBEIRAO DE SAO JOAQUIM LTDA ME \r\n\r\n133695492\r\n\r\nART A2 CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n133572323\r\n\r\nATELIER CARLOS SPENCHUTT ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n132637391\r\n\r\nAUGUSTAVO DE SOUZA MATA ME \r\n\r\n133719642\r\n\r\nAUSTIN BURGS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133690504\r\n\r\nAUTO MECANICA E ELETRICA DO JORGE LTDA ME \r\n\r\n133716180\r\n\r\nAVICULTURA NIKEI LTDA \r\n\r\n133677656\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n133711854\r\n\r\nB L Y PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n133397629\r\n\r\nB M RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133712192\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n133712230\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n133719669\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n133701581\r\n\r\nBANJO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133564525\r\n\r\nBAR DO WHCL LTDA ME \r\n\r\n133727068\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132642557\r\n\r\nBAZAR LONG LTDA EPP \r\n\r\n133474798\r\n\r\nBAZAR SHOW DE BOLA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133677591\r\n\r\nBEAUTY SHOP II DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133716961\r\n\r\nBECCART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133669092\r\n\r\nBEGY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132724227\r\n\r\nBEL MAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133727440\r\n\r\nBELISCO CHOPERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133485439\r\n\r\nBELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133668410\r\n\r\nBERNA EDUCACAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133668002\r\n\r\nBG ACADEMIA PLANETA CORPO DO CABO LTDA ME \r\n\r\n133677451\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n132071606\r\n\r\nBIOTEX IND E COM DE ACESSORIOS METALICOS LTDA \r\n\r\n131537741\r\n\r\nBM SERVICOS DE COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n133563170\r\n\r\nBOA VISTA SG SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n133718115\r\n\r\nBOHRER E SANTOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133594319\r\n\r\nBONOGAS PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133716937\r\n\r\nBORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133716376\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n130843318\r\n\r\nBP ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n133709051\r\n\r\nBPS OTICA LTDA ME \r\n\r\n133703169\r\n\r\nBR EMPREITEIRA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n133712877\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133709493\r\n\r\nBRAS DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133432823\r\n\r\nBRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n133710866\r\n\r\nBRASILEIRINHO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133636887\r\n\r\nBRIOCHE RESTAURANTE CAFE LTDA ME \r\n\r\n133562840\r\n\r\nBS BOULEVARD SUCOS LTDA ME \r\n\r\n133726983\r\n\r\nBTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133712362\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n133712389\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n133712427\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n133706168\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n133706460\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n133402487\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n133402525\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n133637042\r\n\r\nC COPPIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n133719243\r\n\r\nC FIGUEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n133721663\r\n\r\nC K PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n131831437\r\n\r\nC S P DE CHRISTO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n131831348\r\n\r\nC S P DE CHRISTO RODRIGUES SARMENTO E CIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133709957\r\n\r\nCACAU ESPORTE CONFECCAO E ESTAMPARIA DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n133691578\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n130779350\r\n\r\nCAFE E BAR GOUVEINHA LTDA ME \r\n\r\n133702022\r\n\r\nCAFE E BAR RODA VIVA LTDA ME \r\n\r\n133690610\r\n\r\nCAMBEL BR NAVAL E OFFSHORE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133671372\r\n\r\nCAPEANS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n133709078\r\n\r\nCAPRICORNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n133709434\r\n\r\nCARDOZO CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n133670600\r\n\r\nCARIBE BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133717097\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n132735857\r\n\r\nCARLA MAURER DOS SANTOS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n133641643\r\n\r\nCARLOS A M FRANKLIN PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n133710386\r\n\r\nCARUSO & INSUELAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n132643030\r\n\r\nCARVALHO E GOMES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133720276\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n133610128\r\n\r\nCASA ANDARAI DE PAPEL E GARRAFAS LTDA \r\n\r\n133677281\r\n\r\nCASA BRANCA CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133725138\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n133674142\r\n\r\nCASAS CARIOCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131825623\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n131825658\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n133510301\r\n\r\nCEGELEC S/A \r\n\r\n133671178\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131640488\r\n\r\nCERAMICA M J PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n133675904\r\n\r\nCERCA GERAL COMERCIO EIRELI \r\n\r\n133716317\r\n\r\nCFC PALMEIRA LTDA ME \r\n\r\n133456250\r\n\r\nCHARMOSA DISTRIBUIDORA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133674215\r\n\r\nCHILLI VIP BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133674584\r\n\r\nCHOKH MT COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS CALCADOS E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n133716023\r\n\r\nCHRISMOTORS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132567482\r\n\r\nCIA DE TEATRO ZECORA URA LTDA ME \r\n\r\n133710025\r\n\r\nCIGANOS E CIGANAS A TSARA DO GIGANO IGOR LTDA ME \r\n\r\n131608398\r\n\r\nCIPA RIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133721973\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n133691586\r\n\r\nCJ CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n133711099\r\n\r\nCLAUDICE MARIA PAZ DUARTE PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n133713024\r\n\r\nCLAUDIOS BOM JARDIM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133726630\r\n\r\nCLINICA SANTA PAULA S/A \r\n\r\n133492630\r\n\r\nCLOVER EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n133711005\r\n\r\nCMA 57 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133718964\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n133711080\r\n\r\nCODIGO FONTE TECNOLOGIAS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n133675548\r\n\r\nCOM VOCE SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133677443\r\n\r\nCOMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO PONTA NOVA LTDA ME \r\n\r\n133692973\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN \r\n\r\n133577503\r\n\r\nCONCRETTA INCORPORACOES E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133720705\r\n\r\nCONEXT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133717089\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVAO \r\n\r\n133511189\r\n\r\nCONSORCIO PLANICIE \r\n\r\n133556301\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n133556352\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES ENTRETERIMENTO 3 MILENIO LTDA \r\n\r\n133712850\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133712818\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133712834\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131550764\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS NOVOS E REMANESCENTES LTDA \r\n\r\n133634213\r\n\r\nCOPELIA CLINICA DE MEDICINA ESTETICA E COSMIATRIA LTDA \r\n\r\n133694097\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n133671216\r\n\r\nCR CRIATIVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133514862\r\n\r\nCREUZA DE SOUZA PUPE RESTAURANTE ME \r\n\r\n133700542\r\n\r\nCRISANTO G DE ALMEIDA COMERCIO DE FARINHA ME \r\n\r\n133461157\r\n\r\nCRISTIANI P R SIQUEIRA VETERINARIA ME \r\n\r\n133499634\r\n\r\nCURSOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133722147\r\n\r\nD A F VALLADAO VENDAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133716171\r\n\r\nD I NEVES CURSOS E GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n133605647\r\n\r\nD S LAGES LTDA ME \r\n\r\n131726838\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n133399109\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n133670805\r\n\r\nDANTON COLOURS DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n133718271\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n133712885\r\n\r\nDECORTE FERROS E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n133562948\r\n\r\nDEL CASTILHO NS SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n133436632\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS UNIAO DOS CARECAS EIRELI ME \r\n\r\n133718301\r\n\r\nDIAMANTE PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133671410\r\n\r\nDIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n133597962\r\n\r\nDIG ELETRICA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n133722007\r\n\r\nDILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n133641295\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CALIXTO LTDA ME \r\n\r\n133491471\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LIVROS 2004 EDUCAR SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133414612\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PECAS ALEMAO LTDA ME \r\n\r\n133712338\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ANDECAR LTDA ME \r\n\r\n133429369\r\n\r\nDLR COMERCIO DE MAQUINAS E METAIS LTDA \r\n\r\n133717011\r\n\r\nDM ESTETICA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133704416\r\n\r\nDOM SOCIEDADE DE PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n133444660\r\n\r\nDOMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133671062\r\n\r\nDRF CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133446352\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DO VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n133675815\r\n\r\nDROGARIA FARMARES DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n133469212\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n133675947\r\n\r\nDROGARIA N S DE FATIMA DE MAGE LTDA EPP \r\n\r\n133724433\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n133563090\r\n\r\nDROP SHOP COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133710939\r\n\r\nDUDA VELUDO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133638758\r\n\r\nDUOMIND CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133710122\r\n\r\nE DOS S DE OLIVEIRA OBRAS E REFORMAS ME \r\n\r\n133596532\r\n\r\nE N KELP COMERCIO PRODUTO HOSPITALAR ME \r\n\r\n133638146\r\n\r\nEDPAZ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133606252\r\n\r\nEFA DIVER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132009625\r\n\r\nEFATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133668843\r\n\r\nELISA RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132058804\r\n\r\nEME EME COMESTIVEIS FINOS LTDA EPP \r\n\r\n133712478\r\n\r\nEMMODIANO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133727289\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n133691691\r\n\r\nENQ CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133711277\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n133640469\r\n\r\nESPACO SEGURO ADM E CORETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132521075\r\n\r\nESTETICA ANIMAL BANGU 2 ME \r\n\r\n131387260\r\n\r\nESTILO & EVENTO 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n133676145\r\n\r\nESTUDIO DENKEN DESIGN LTDA ME \r\n\r\n133677346\r\n\r\nEXCLUSIVE EXCHANGE TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133690385\r\n\r\nEXPRESSO GIBBOR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133553817\r\n\r\nEXPRESSO SERVICOS ESPECIALIZADOS E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n132518813\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n132247992\r\n\r\nEZEDIN DESENHOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n131081110\r\n\r\nF S SILVA SOLUCOES CORPORATIVAS ME \r\n\r\n133716210\r\n\r\nF5 SOLUCION LTDA ME \r\n\r\n133446980\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n133500900\r\n\r\nFAZENDA CAMPO ALEGRE HOTEL LTDA ME \r\n\r\n133694100\r\n\r\nFE GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133711714\r\n\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S A \r\n\r\n133705706\r\n\r\nFENIX LIMP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n133701875\r\n\r\nFINO TRATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133551377\r\n\r\nFLOFT PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n133712621\r\n\r\nFRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n133708810\r\n\r\nFREIRE E SILVA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133691454\r\n\r\nFRENDICES ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133674657\r\n\r\nFSB HOLDING LTDA \r\n\r\n133674720\r\n\r\nFSB HOLDING LTDA \r\n\r\n132461889\r\n\r\nG GONCALVES DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133524647\r\n\r\nG S I GRAFICA E SISTEMA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n133726665\r\n\r\nG3 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133575624\r\n\r\nGABIA 2008 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n133709833\r\n\r\nGAIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA SUSTENTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n132683040\r\n\r\nGAMA PLUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132689944\r\n\r\nGASTAL SERVICOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n133671577\r\n\r\nGDJ SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n133690431\r\n\r\nGEMAG PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n133690164\r\n\r\nGILSIMAR O DA SILVA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n133703126\r\n\r\nGIOLEMA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133709825\r\n\r\nGISEBETH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133717437\r\n\r\nGISELDO EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n133500373\r\n\r\nGISELLE C GOMES ANIMADACOS PRODUCOES ME \r\n\r\n133611230\r\n\r\nGLOBAL HOUSE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n133467333\r\n\r\nGORITZIA FILMES LTDA \r\n\r\n133704378\r\n\r\nGRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133724875\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n133640175\r\n\r\nGRIFFATO MALHAS DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI EPP \r\n\r\n133703177\r\n\r\nGRUTT VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133418634\r\n\r\nGULF INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n133717410\r\n\r\nGUNSMITH PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133677290\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133677168\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133677222\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133706796\r\n\r\nHARMONIA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n133565505\r\n\r\nHGA HANSA GEOFISICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA \r\n\r\n133715892\r\n\r\nHILTON SOARES FILHO ME \r\n\r\n133676358\r\n\r\nHMAM SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n133676099\r\n\r\nHOBY E TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131823779\r\n\r\nHORIZONTE POUSADA E SPA LTDA EPP \r\n\r\n131823850\r\n\r\nHORIZONTE POUSADA E SPA LTDA EPP \r\n\r\n133709060\r\n\r\nHORTI MIX COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS EIRELI \r\n\r\n133595331\r\n\r\nHOSPEDARIA SONHO RIO LTDA \r\n\r\n133690920\r\n\r\nHOST FIX SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133712524\r\n\r\nHOTEL CENTRAL S A \r\n\r\n133724050\r\n\r\nHP PETROCONSULT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133724115\r\n\r\nHPP 3 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133708250\r\n\r\nHTC HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n133693244\r\n\r\nHUAYRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133725693\r\n\r\nHUCY SERVICOS LOGISTICOS EIRELI \r\n\r\n133712923\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n133677680\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132441977\r\n\r\nICOTEC ADITIVOS E IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n133634620\r\n\r\nIDEAL WORK UNIFORMES E E P I S LTDA \r\n\r\n133716074\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n133565416\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n133691713\r\n\r\nILX COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n133707245\r\n\r\nINACQUAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133708403\r\n\r\nINFORMARE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n133712028\r\n\r\nINOA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133695352\r\n\r\nINOVACAO DA BELEZA MIXX DOS CACHOS EIRELI ME \r\n\r\n133674541\r\n\r\nINSTINTO EDITORIAL IMPORTADORA DE LIVROS EIRELI ME \r\n\r\n133675599\r\n\r\nINVEST CITY DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EPP \r\n\r\n133557499\r\n\r\nINVICTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133690830\r\n\r\nINVICTA LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133508919\r\n\r\nIRMAOS MELO CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n133528405\r\n\r\nIRMAOS SIQUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133483673\r\n\r\nIRP CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133726967\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n133716767\r\n\r\nITAMBE ALIMENTOS S A \r\n\r\n132645211\r\n\r\nIUNES A I COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EPP \r\n\r\n132645220\r\n\r\nIUNES A ISMAIL E CIA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n132349604\r\n\r\nIXOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133555895\r\n\r\nJ ANTONIO GASTAO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n133676080\r\n\r\nJ C A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133576434\r\n\r\nJ C BENTO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133700585\r\n\r\nJ D PESSANHA MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n133674843\r\n\r\nJ L COMERCIO DE ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n133606902\r\n\r\nJ L DE SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n133506460\r\n\r\nJ L FERRAZ PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n133690741\r\n\r\nJ L S RODRIGUES COMERCIO ME \r\n\r\n133609731\r\n\r\nJ N BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133711030\r\n\r\nJ P RIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133708845\r\n\r\nJ R DAS MERCES VIANNA CONFECCOES ME \r\n\r\n133571319\r\n\r\nJ R SANTOS TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n133716520\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n133641007\r\n\r\nJ S GRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS E TOUCADOR LTDA \r\n\r\n132251043\r\n\r\nJ S MIRANDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133721582\r\n\r\nJ SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n132250934\r\n\r\nJ SOARES MIRANDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133717402\r\n\r\nJ TORRES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133725529\r\n\r\nJ1L1 COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n133485099\r\n\r\nJAIR FERREIRA DA CRUZ COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n133712370\r\n\r\nJANISA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133712702\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133726541\r\n\r\nJARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133502651\r\n\r\nJARDIM ESCOLA TIA JUJU LTDA ME \r\n\r\n133418561\r\n\r\nJASPE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133721507\r\n\r\nJDLB EVENTOS COMERCIO E PROMOCOES EIRELI \r\n\r\n132570629\r\n\r\nJEDU CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n133552730\r\n\r\nJJ CLEAN TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n133723690\r\n\r\nJO OTICA LTDA ME \r\n\r\n131217909\r\n\r\nJOAO MOTTA BORRACHEIRO ME \r\n\r\n132293706\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n133672654\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTINHO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133712974\r\n\r\nJOSE A C MACHADO ME \r\n\r\n132252155\r\n\r\nJOSE CUNHA E ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132352010\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO SERVICOS DE ELETRICA ME \r\n\r\n133567729\r\n\r\nJPF GUARDIAO GX LTDA ME \r\n\r\n133416364\r\n\r\nJRNIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133712346\r\n\r\nJSA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n133677052\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133677079\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132347067\r\n\r\nJUPITER SERVICOS LTDA \r\n\r\n133726959\r\n\r\nK M SILVA PROCESSAMENTO DE DADOS ME \r\n\r\n133483797\r\n\r\nKANEJO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133596583\r\n\r\nKELP MED COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n133712907\r\n\r\nKEMOL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133723330\r\n\r\nKERSTEN COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n133716139\r\n\r\nKICASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133573559\r\n\r\nKIRIOS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n133612880\r\n\r\nKLAUDANI FESTAS EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133613755\r\n\r\nKM COMERCIO ATACADISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n133445119\r\n\r\nKMX GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n133607780\r\n\r\nKOBY MICROGRAFIA LTDA \r\n\r\n133485838\r\n\r\nKOPKE SEG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n132689960\r\n\r\nL A M CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n132689979\r\n\r\nL A M CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n133727025\r\n\r\nL B R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133721590\r\n\r\nL C CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133481913\r\n\r\nL C NORONHA SERVICOS DE ENCADERNACAO ME \r\n\r\n133676595\r\n\r\nL F O DE P MEDEIROS \r\n\r\n133700569\r\n\r\nL F P SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133591182\r\n\r\nL G DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n133727653\r\n\r\nLA COMEMORE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133639592\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HS LTDA \r\n\r\n133690717\r\n\r\nLALINDA VIA PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133604810\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA DE CORINTO LTDA ME \r\n\r\n133561275\r\n\r\nLAPOZZI COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132339544\r\n\r\nLAR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133675971\r\n\r\nLAVA JATO LINS DE VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n133704564\r\n\r\nLAZARONI & MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133611280\r\n\r\nLDCF COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n133727556\r\n\r\nLEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n133453804\r\n\r\nLIDER DOS PUFFS E COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n133453340\r\n\r\nLIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n133726835\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n133727084\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n133672662\r\n\r\nLOJAS CEM S A \r\n\r\n133564029\r\n\r\nLOTERIA PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n133485366\r\n\r\nLOU E ISA 189 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133391337\r\n\r\nLOUD COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133478718\r\n\r\nLPS DE ARARUAMA BORRACHARIA E AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n133675319\r\n\r\nLRL APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n133727670\r\n\r\nLS MACEDO MEIRELLES COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n133675521\r\n\r\nLUANDOR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133606961\r\n\r\nLUCATER 2007 LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n133673561\r\n\r\nLUFRAN D & D FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131429256\r\n\r\nLUIZ MENDES DE L FILHO ME \r\n\r\n130737330\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n133506479\r\n\r\nLUMAPA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133492141\r\n\r\nM & I COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E UTENSILIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n133675726\r\n\r\nM A P CUBAS JUNIOR CONSULTORIA AERONAUTICA ME \r\n\r\n133596796\r\n\r\nM H DE SOUZA COUTINHO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133568598\r\n\r\nM H J FARIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123387914\r\n\r\nM L BROCHERO MARTINEZ ENGENHARIA \r\n\r\n133674800\r\n\r\nM L DIAS DAMASCENO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133669025\r\n\r\nM Q DOS SANTOS ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS ME \r\n\r\n133725227\r\n\r\nM S FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133708454\r\n\r\nMADEIREIRA E MOVEIS BEIJA FLOR LTDA ME \r\n\r\n133418910\r\n\r\nMAGNIFICA CONFEITARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n131570471\r\n\r\nMAMUSKA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133639690\r\n\r\nMANHAES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133721639\r\n\r\nMANPOWER SERVICO COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n133712133\r\n\r\nMANUEL FERNANDES E FERNANDES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133420540\r\n\r\nMAR AZUL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS & CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n131675184\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n133422240\r\n\r\nMARCIO M DO NASCIMENTO REPRESENTACAO \r\n\r\n132295040\r\n\r\nMARIA CATARINA VENANCIO VIANNA ME \r\n\r\n133700550\r\n\r\nMARIA DE BARRO ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n131640445\r\n\r\nMARIA ELIZABETE PEREIRA PESSANHA CERAMICA ME \r\n\r\n133677540\r\n\r\nMARINA IMPERIAL LTDA \r\n\r\n133670732\r\n\r\nMARINABI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133716651\r\n\r\nMARIZA R A CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133709760\r\n\r\nMARKA BBJ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133475689\r\n\r\nMARKA BBJ SPE II INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133451623\r\n\r\nMARLIN AZUL COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA LTDA ME \r\n\r\n133666638\r\n\r\nMARTA P DUARTE MONTAGEM E COLOCACAO ME \r\n\r\n133691829\r\n\r\nMASHIN SHOKAI DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n133705609\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS MACHADO LTDA EPP \r\n\r\n133520331\r\n\r\nMAXIMA ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n132563010\r\n\r\nMBM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n132309033\r\n\r\nMCDA LOTERIAS LTDA \r\n\r\n133448061\r\n\r\nMEGA PAPEL 2014 DISTRUIDORA DE PAPEIS MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133708187\r\n\r\nMENBERS DO BRASIL INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133708241\r\n\r\nMENBERS DO BRASIL INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133433250\r\n\r\nMERCADO DESCONTAO LTDA \r\n\r\n133600432\r\n\r\nMERCADO LEVY LTDA \r\n\r\n133448428\r\n\r\nMERCADO SURPRESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133716287\r\n\r\nMERCADO VJ DO XAVANTES LTDA ME \r\n\r\n133709779\r\n\r\nMETROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133709728\r\n\r\nMETROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133724700\r\n\r\nMEX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n133671720\r\n\r\nMFIGUEIREDO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131974823\r\n\r\nMGA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133671763\r\n\r\nMGR MOURAO COMERCIO DE PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n132571137\r\n\r\nMGS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n133671607\r\n\r\nMIDIA TOTAL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n133612864\r\n\r\nMINE MERCADO MOSELENSE LTDA ME \r\n\r\n133727190\r\n\r\nMINIMERCADO DOIS AMIGOS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n133571734\r\n\r\nMISS BIJU BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n133726550\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133614913\r\n\r\nMONTETECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n132247569\r\n\r\nMOTO BOUTIQUE EUROMOTO RIO LTDA ME \r\n\r\n133725103\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n133528499\r\n\r\nMRM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133575527\r\n\r\nMS RIO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133622509\r\n\r\nMSB REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133710521\r\n\r\nMULTI SERVICE DIVULGACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133712508\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n131959662\r\n\r\nMUNDO DO EXOTERISMO E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133706010\r\n\r\nMUNDO DOS BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n133708705\r\n\r\nMYLLENA FERNANDES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133709019\r\n\r\nMYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133634566\r\n\r\nNADCOR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133717321\r\n\r\nNB 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133717348\r\n\r\nNB 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133477690\r\n\r\nNETWORK COOPERATIVA DE GESTAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n133703142\r\n\r\nNEW HEALTH CARE ESTETICA E SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133691322\r\n\r\nNEW STAR SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133639762\r\n\r\nNOGUEIRA E ROCHA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133564207\r\n\r\nNOVA REDE BARRA LIFE DROGARIA LTDA \r\n\r\n133726274\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133668037\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n133608921\r\n\r\nOLIVER EFFICIENCY TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n133502252\r\n\r\nOLIVER SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133726533\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133726487\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133485331\r\n\r\nORGANIZZATO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133516725\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133516741\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133516784\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132458977\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AVIACAO LTDA \r\n\r\n133719316\r\n\r\nPADARIA NAPOLEAO LTDA ME \r\n\r\n133633225\r\n\r\nPADARIA RAQUEL LTDA ME \r\n\r\n133676170\r\n\r\nPADARIA TRIGO DO BELMONTE LTDA ME \r\n\r\n133510425\r\n\r\nPAMAVI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133690679\r\n\r\nPANCEF RADIOLOGIA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n133727700\r\n\r\nPANIFICACAO HOT BREAD LTDA ME \r\n\r\n133676056\r\n\r\nPASTELARIA LEE CHAN LTDA \r\n\r\n133691098\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n133556689\r\n\r\nPEACE IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n132575469\r\n\r\nPEDRO PAULO L DA PAZ CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133675297\r\n\r\nPEGAS TAVARES CAFETERIA BAR E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n133712761\r\n\r\nPEREIRA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133526666\r\n\r\nPINHEIRO & LOPES LTDA ME \r\n\r\n133725316\r\n\r\nPITA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133717585\r\n\r\nPORTINARI CELULAR LTDA ME \r\n\r\n133712770\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133727408\r\n\r\nPORTOMASO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131711741\r\n\r\nPOUSADA MARYMAR DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n133721825\r\n\r\nPRECO BOM LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n132448947\r\n\r\nPREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132448971\r\n\r\nPREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133695530\r\n\r\nPRIMUS BUS LANTERNAGEM & PINTURA LTDA ME \r\n\r\n133567940\r\n\r\nPX 31 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133675149\r\n\r\nQUALIFICASERV LTDA EPP \r\n\r\n133722902\r\n\r\nR A S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132641437\r\n\r\nR C N 3 DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n133691594\r\n\r\nR C SANTIAGO COMERCIO DE LIMPEZA ME \r\n\r\n131815857\r\n\r\nR CESAR SILVA PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n133669599\r\n\r\nR M SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133607321\r\n\r\nR O CRIZPIM REFORMA E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133692833\r\n\r\nR R J ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132387352\r\n\r\nRAMOS E BATISTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133562905\r\n\r\nRC CENTRO SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n131091905\r\n\r\nREAL DA PENHA 2010 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133712680\r\n\r\nRECEITA DA NATUREZA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n132555000\r\n\r\nRECOSERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133452646\r\n\r\nREIS E PINHEIRO AUTOMOTIVA E ASSISTENCIA LTDA \r\n\r\n133676390\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ALOISE BRUNO LTDA ME \r\n\r\n133676323\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SANTIAGO ARAUJO 2008 LTDA ME \r\n\r\n133724808\r\n\r\nRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133565068\r\n\r\nRESTAURANTE CAMPONESA DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n133610233\r\n\r\nRH COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n133506860\r\n\r\nRIO FORTE REDES DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n133436314\r\n\r\nRIO GEL LOCACAO DE CHOPEIRAS LTDA \r\n\r\n132517370\r\n\r\nRIO PASSABEM LTDA ME \r\n\r\n133722740\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n133641813\r\n\r\nRM PRE MOLDADOS EM CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133637107\r\n\r\nRM PRESTACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133709507\r\n\r\nRO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n133565467\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n133565475\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n133565432\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n133677311\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133711269\r\n\r\nRR DA SILVEIRA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n133718085\r\n\r\nRR FAST CONSULTORIA PROMOTORA DE NEGOCIOS E INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133726177\r\n\r\nRSMTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132397668\r\n\r\nRT CAMPOS PAN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133712842\r\n\r\nRTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133569934\r\n\r\nRVP CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGURO DE VIDA LTDA \r\n\r\n132296675\r\n\r\nS R DE CAMPO GRANDE COMERCIO E SERVICO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n133676544\r\n\r\nS R SILVEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133713067\r\n\r\nSABOR DE MEL LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n133711323\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133641392\r\n\r\nSAMBAQUI CULTURAL CINE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n133638820\r\n\r\nSAN MICHELLE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133464784\r\n\r\nSANCHES E CORREA ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n133690652\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n133622290\r\n\r\nSANTISUL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133504719\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA 11 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133504298\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133674487\r\n\r\nSAWASDEE MT COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS CALCADOS E PERFUMES LTDA \r\n\r\n133416950\r\n\r\nSBLB REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133478750\r\n\r\nSCAP TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n133691179\r\n\r\nSCUDERIA PIZZARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133677630\r\n\r\nSECHILIENNE SIDEC PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131742965\r\n\r\nSECURI LARM SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133704386\r\n\r\nSECURITY INFO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133615073\r\n\r\nSELT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131097970\r\n\r\nSELVAGEM PRODUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n133638014\r\n\r\nSEMENTINHA COMERCIO DE MOVEIS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133674134\r\n\r\nSERRALHERIA RODRISANTOS LTDA ME \r\n\r\n133726878\r\n\r\nSERVICE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133674525\r\n\r\nSGP PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133633950\r\n\r\nSIDNEI D DE MENEZES JUNIOR ME \r\n\r\n133622592\r\n\r\nSIMPLECRED PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n133496457\r\n\r\nSISI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133712796\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133712800\r\n\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n133690733\r\n\r\nSOLO QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n133451674\r\n\r\nSOUSA COUTO MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n133674932\r\n\r\nSPE HUMBERTO COZZO 55 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133593282\r\n\r\nSTAR SOUND LTDA ME \r\n\r\n133694194\r\n\r\nSTUDIO C VITORINO PORCELANA LTDA ME \r\n\r\n133725855\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n133727033\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n133711404\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133715841\r\n\r\nSUPER CRED PROMOTORA DE CREDITO E VENDAS DE PARACAMBI LTDA \r\n\r\n133492680\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133596311\r\n\r\nT M MALAQUIAS DE ALMEIDA BOTELHO AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n133565440\r\n\r\nT R TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133726614\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133451437\r\n\r\nTATC MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133712400\r\n\r\nTBP HOLDING S A \r\n\r\n133716902\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n133727459\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133727483\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133705803\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n133402274\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n133402371\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n133589641\r\n\r\nTECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA \r\n\r\n133447600\r\n\r\nTERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133721396\r\n\r\nTERRA RAMOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n133695476\r\n\r\nTFB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n133444104\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MARQUES ME \r\n\r\n132349655\r\n\r\nTIEHACK COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133720594\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133720608\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132631261\r\n\r\nTIROL 106 SERVICOS E PECAS LTDA \r\n\r\n132632691\r\n\r\nTODA HORA DESCARTAVEIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133671917\r\n\r\nTOP CHECK RJ INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n132299135\r\n\r\nTRANSBAN TRANSPORTADORA BANDEIRANTES LTDA \r\n\r\n133717208\r\n\r\nTRANSMONTEIRO LTDA EPP \r\n\r\n133561550\r\n\r\nTRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n131678442\r\n\r\nTRANSPORTES FE REAL LTDA ME \r\n\r\n133726622\r\n\r\nTRESMAR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n133606562\r\n\r\nTRIGALPAO COMERCIO ATACADISTA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133476359\r\n\r\nTRIGOVITA LTDA ME \r\n\r\n133677125\r\n\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133676412\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n133700640\r\n\r\nU S SOUSA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n133480844\r\n\r\nULTRAFARMA PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133716600\r\n\r\nUNIAO PHARMA MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n133671828\r\n\r\nUNILOG UNIVERSO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133671097\r\n\r\nUNIQUE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n133718883\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n133718921\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133666727\r\n\r\nV DA SILVA MEIRELES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n133554597\r\n\r\nV G CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA \r\n\r\n133690415\r\n\r\nV L DOMINGOS UTILIDADES EM GERAL ME \r\n\r\n133497518\r\n\r\nVAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133724972\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n131902245\r\n\r\nVASCO DA COSTA LIMA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n133675629\r\n\r\nVERTICAL DESIGN COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133557480\r\n\r\nVIP IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n133671950\r\n\r\nVIRTUAL NET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133690970\r\n\r\nVISIONE 04 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133558436\r\n\r\nVISIONE 06 EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n133690873\r\n\r\nVISIONE 08 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132690039\r\n\r\nVITORIA REGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133593266\r\n\r\nVIVA BEM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n133671496\r\n\r\nVLC INTERNET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133672271\r\n\r\nVLX COM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133670686\r\n\r\nVPM OTICA LTDA ME \r\n\r\n133671330\r\n\r\nVTC COMERCIO DE VALVULAS E FERRO LTDA \r\n\r\n133712745\r\n\r\nW C SIQUEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n133700615\r\n\r\nW S SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n133692787\r\n\r\nW SOARES SILVA GESSO E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133622207\r\n\r\nWALMIR MAURICIO DE CARVALHO ME \r\n\r\n133712729\r\n\r\nWB DE BARROS ARTIGOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n133671186\r\n\r\nWELITON S CASTELO SALAS DE INTERNET ME \r\n\r\n133668789\r\n\r\nWFUN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133638545\r\n\r\nWILLIAM S JUNIOR COMERCIO DE FITAS E ARTEFATOS DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n132735733\r\n\r\nWOLFLUB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132630532\r\n\r\nXANDE FRANCO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133595757\r\n\r\nXDELICIA FABRICA DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n133717100\r\n\r\nYCPA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n133708527\r\n\r\nZART COMERCIO DE ESMALTES E ARTIGOS PARA UNHAS LTDA \r\n\r\nId: 1536246"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 02 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1536248"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133676439\r\n\r\n133677087\r\n\r\n133622819\r\n\r\n124271120\r\n\r\n131705466\r\n\r\n133711765\r\n\r\n131693794\r\n\r\n131652109\r\n\r\n131654128\r\n\r\n133722236\r\n\r\n133489175\r\n\r\n133471004\r\n\r\n133472930\r\n\r\n133712320\r\n\r\n133596982\r\n\r\n132116979\r\n\r\n132349353\r\n\r\n133708756\r\n\r\n133727300\r\n\r\n133567656\r\n\r\n133668185\r\n\r\n133696316\r\n\r\n131428730\r\n\r\n133639673\r\n\r\n131826638\r\n\r\n133723321\r\n\r\n133676374\r\n\r\n133676307\r\n\r\n133721248\r\n\r\n133691551\r\n\r\n133576477\r\n\r\n133709264\r\n\r\n133575268\r\n\r\n133712753\r\n\r\n133563189\r\n\r\n133675688\r\n\r\n133399885\r\n\r\n133400085\r\n\r\n133710416\r\n\r\n133638316\r\n\r\n131923080\r\n\r\n133473376\r\n\r\n124270816\r\n\r\n133673456\r\n\r\n132524511\r\n\r\n133510905\r\n\r\n133671747\r\n\r\n133461149\r\n\r\n133676579\r\n\r\n131763431\r\n\r\n133638553\r\n\r\n133577953\r\n\r\n133402738\r\n\r\n133705668\r\n\r\n133403025\r\n\r\n133716368\r\n\r\n133721680\r\n\r\n133528634\r\n\r\n133440907\r\n\r\n133598632\r\n\r\n132407116\r\n\r\n133471608\r\n\r\n133517403\r\n\r\n133674371\r\n\r\n133522873\r\n\r\n133711498\r\n\r\n132392917\r\n\r\n133691667\r\n\r\n133695549\r\n\r\n133676226\r\n\r\n133671879\r\n\r\n133496538\r\n\r\n133717046\r\n\r\n133675335\r\n\r\n133695387\r\n\r\n133673090\r\n\r\n133707458\r\n\r\n133526046\r\n\r\n133637816\r\n\r\n133719260\r\n\r\n133574865\r\n\r\n133695506\r\n\r\n131764489\r\n\r\n133726860\r\n\r\n133614778\r\n\r\n133671160\r\n\r\n133672506\r\n\r\n132391686\r\n\r\n131183451\r\n\r\n133457761\r\n\r\n131963686\r\n\r\n133438643\r\n\r\n133709140\r\n\r\n133522750\r\n\r\n133694852\r\n\r\n132251450\r\n\r\n133690091\r\n\r\n133639061\r\n\r\n133565424\r\n\r\n133717950\r\n\r\n133675211\r\n\r\n133487440\r\n\r\n132398818\r\n\r\n133565491\r\n\r\n132294184\r\n\r\n133712826\r\n\r\n133708667\r\n\r\n133712591\r\n\r\n133708365\r\n\r\n132741466\r\n\r\n133672972\r\n\r\n131918672\r\n\r\n133697444\r\n\r\n133696626\r\n\r\n133709388\r\n\r\n131843761\r\n\r\n131817027\r\n\r\n132678225\r\n\r\n133719650\r\n\r\n132449870\r\n\r\n133433366\r\n\r\n133414531\r\n\r\n133436845\r\n\r\n133641465\r\n\r\n131797379\r\n\r\n133669343\r\n\r\n133483894\r\n\r\n133710130\r\n\r\n133710041\r\n\r\n133710076\r\n\r\n133710190\r\n\r\n133710017\r\n\r\n133710165\r\n\r\n133698980\r\n\r\n133512100\r\n\r\n133727394\r\n\r\n133671658\r\n\r\n133709175\r\n\r\n133524094\r\n\r\n133564835\r\n\r\n133709485\r\n\r\n132673487\r\n\r\n133622371\r\n\r\n133690687\r\n\r\n133695417\r\n\r\n133675483\r\n\r\n131538810\r\n\r\n131538691\r\n\r\n131538780\r\n\r\n130793914\r\n\r\n130793965\r\n\r\n130794031\r\n\r\n131707736\r\n\r\n133639657\r\n\r\n133708950\r\n\r\n133725383\r\n\r\n133725448\r\n\r\n133469492\r\n\r\n133691152\r\n\r\n133691187\r\n\r\n132240122\r\n\r\n132240149\r\n\r\n133613577\r\n\r\n133456447\r\n\r\n132564149\r\n\r\n133690245\r\n\r\n133716066\r\n\r\n132635518\r\n\r\n131701410\r\n\r\n133671127\r\n\r\n133564410\r\n\r\n133726398\r\n\r\n133675416\r\n\r\n132251744\r\n\r\n133491293\r\n\r\n133503399\r\n\r\n131816110\r\n\r\n133573370\r\n\r\n132554500\r\n\r\n133672611\r\n\r\n133716481\r\n\r\n131423916\r\n\r\n133455742\r\n\r\n133708934\r\n\r\n133712869\r\n\r\n133576817\r\n\r\n120742853\r\n\r\n133717607\r\n\r\n133500942\r\n\r\n132018012\r\n\r\n133504670\r\n\r\n132408295\r\n\r\n133690229\r\n\r\n132063743\r\n\r\n132677130\r\n\r\n133670872\r\n\r\n133716490\r\n\r\n133638600\r\n\r\n133671488\r\n\r\n133397254\r\n\r\n133478343\r\n\r\n133710955\r\n\r\n132560178\r\n\r\n132253755\r\n\r\n133610950\r\n\r\n133637239\r\n\r\n132020939\r\n\r\n133727718\r\n\r\n133397580\r\n\r\n131478370\r\n\r\n132102927\r\n\r\n133487911\r\n\r\n133672670\r\n\r\n133485226\r\n\r\n133713091\r\n\r\n133671011\r\n\r\n133705226\r\n\r\n133640736\r\n\r\n133725405\r\n\r\n133716449\r\n\r\n133716570\r\n\r\n133675050\r\n\r\n132014823\r\n\r\n132252147\r\n\r\n133500357\r\n\r\n133724034\r\n\r\n133721779\r\n\r\n133717135\r\n\r\n133707121\r\n\r\n131650319\r\n\r\n133525090\r\n\r\n133675327\r\n\r\n133668274\r\n\r\n133726410\r\n\r\n133726029\r\n\r\n133726363\r\n\r\n133726304\r\n\r\n133726258\r\n\r\n133726215\r\n\r\n133726169\r\n\r\n133726100\r\n\r\n133726002\r\n\r\n133691721\r\n\r\n132736373\r\n\r\n133709094\r\n\r\n133640280\r\n\r\n132558300\r\n\r\n133708551\r\n\r\n133719235\r\n\r\n132255405\r\n\r\n133719324\r\n\r\n133711935\r\n\r\n133690288\r\n\r\n133707105\r\n\r\n132677067\r\n\r\n133676137\r\n\r\n133724883\r\n\r\n133438791\r\n\r\n133712540\r\n\r\n132554224\r\n\r\n133707008\r\n\r\n133724697\r\n\r\n133477738\r\n\r\n133716880\r\n\r\n133568377\r\n\r\n133669572\r\n\r\n133720713\r\n\r\n133720675\r\n\r\n133418812\r\n\r\n133724743\r\n\r\n132519267\r\n\r\n132012774\r\n\r\n133677338\r\n\r\n133623815\r\n\r\n133712699\r\n\r\n133575683\r\n\r\n133640264\r\n\r\n133709906\r\n\r\n133551393\r\n\r\n130511099\r\n\r\n133692698\r\n\r\n131315331\r\n\r\n133637263\r\n\r\n133711986\r\n\r\n133697037\r\n\r\n133672344\r\n\r\n133717496\r\n\r\n133640566\r\n\r\n132637847\r\n\r\n132404613\r\n\r\n133482154\r\n\r\n133718093\r\n\r\n133565513\r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